ORÇAMENTO DO ESTADO
PARA 2004
Enquadramento Externo da Economia Portuguesa em 2004
Expectativas de recuperação da actividade económica nos
EUA parecem consolidar-se;
A economia japonesa, não obstante um crescimento
superior ao esperado, parece ainda sofrer dos problemas
estruturais no sector financeiro;
Na UE, embora as expectativas apontem para uma
recuperação económica, esta apenas deve iniciar-se no
segundo semestre do ano corrente, para se consolidar
gradualmente no decurso do próximo ano;
O início da recuperação económica comporta graus de
incerteza, mas estes parecem apontar sobretudo no
sentido ascendente
Enquadramento Externo da Economia Portuguesa em 2004
Indicador Avançado da Actividade Económica
(Taxa de variação, em %)
12
10
8
6
4
2
0
-2
-4
-6
-8
Ago-03
Mai-03
Fev-03
Nov-02
Ago-02
Mai-02
Fev-02
Nov-01
Ago-01
Mai-01
Fev-01
Nov-00
Ago-00
Mai-00
Fev-00
EUA
Japão
Área do Euro
Fonte: OCDE
PIB (Taxa de crescimento real, em %)
Setembro 2003
2001
2002
2003
2004
EUA
0.3
2.4
2.6
3.9
Japão
0.4
0.2
2.0
1.4
UE-15
1.7
1.1
0.8
2.0
Área do Euro
1.5
0.9
0.5
1.9
Economias Avançadas
1.0
1.8
1.8
2.9
Economia Mundial
2.4
3.0
3.2
4.1
Fonte: FMI, World Economic Outlook, Setembro 2003.
Evolução da Economia Portuguesa
Em 2003, a economia nacional prosseguiu a sua
trajectória de correcção dos profundos desequilíbrios
macroeconómicos, sem o que não estaria em condições
de retomar um crescimento económico sustentável;
A retoma do crescimento económico iniciada este ano
tornar-se-á mais nítida em 2004;
O PIB, no entanto, deverá registar um ritmo de
crescimento inferior ao da média europeia, reflectindo a
necessidade de continuação inadiável do processo de
ajustamento interno;
A projecção para o PIB está largamente dependente do
crescimento real das exportações;
..//..
Evolução da Economia Portuguesa
Prevê-se uma moderada recuperação do consumo privado
e da formação bruta de capital fixo;
O consumo público deverá registar nova redução em
termos reais, em resultado da política de contenção
prosseguida pelo Governo;
A projecção para o crescimento real do PIB situa-se entre
0,5% e 1,5%;
A evolução prevista no mercado do emprego sugere um
crescimento ligeiramente positivo do emprego, mas a taxa
de desemprego deverá registar ainda um agravamento,
embora moderado;
A taxa de inflação média anual deverá diminuir para um
valor entre 1,5% e 2,5%
Evolução da Economia Portuguesa
Despesa Nacional
(Taxas de crescimento em volume, %)
2002
(Em % do PIB)
Consumo Privado
Consumo Público
Investimento (FBCF)
Procura Interna
Exportações
Procura Global
Importações
PIB
61.0
21.1
25.4
107.6
30.0
137.6
37.6
100.0
2001
2002
2003
1.3
3.4
0.1
1.3
1.9
1.4
0.9
1.7
0.6
2.8
-5.2
-0.5
2.1
0.1
-0.4
0.4
[-1; -1/2]
[-1 1/2; -1]
[-8; -6]
[-3; -2]
[2 1/2; 3 1/2]
[-1 1/2; -1/2]
[-2 3/4; -3/4]
[-1; -1/2]
Fontes: 2001-2002, INE - Contas Nacionais Trimestrais; 2003: estimativa anual do Ministério das Finanças
Indicador Avançado da Actividade Económica
(Taxa de variação, em %)
Ago-03
Mai-03
Fev-03
Nov-02
Ago-02
Mai-02
Fev-02
Nov-01
Portugal
Fonte: OCDE
Salários e Produtividade
(Índice 1999=100)
115
110
105
Salários reais
Fontes: INE e Ministério das Finanças.
p – previsão.
Produtividade
2003p
2002
2001
1999
100
2000
área do euro
Ago-01
Mai-01
Fev-01
Nov-00
Ago-00
Mai-00
Fev-00
Nov-99
Ago-99
Mai-99
Fev-99
10
8
6
4
2
0
-2
-4
-6
-8
-10
Índice Harmonizado de Preços no Consumidor
(Taxa de variação homóloga em %)
Diferencial (em p.p.)
Não Transaccionáveis
Set-03
Jul-03
Mai-03
Mar-03
Jan-03
Nov-02
Set-02
Jul-02
Mai-02
Mar-02
Jan-02
Nov-01
Set-01
Jul-01
Mai-01
Mar-01
7.0
6.0
5.0
4.0
3.0
2.0
1.0
0.0
-1.0
Jan-01
7.0
6.0
5.0
4.0
3.0
2.0
1.0
0.0
-1.0
Transaccionáveis
Agregado da Balança Corrente e de Capital
(Saldo em % do PIB)
1999
0
-1
-2
-3
-4
-5
-6
-7
-8
-9
-10
2000
2001
2002
2003p
2004p
Perspectivas da Economia Portuguesa
Cenário macroeconómico
(Taxas de variação, em %)
2004
Previsão
Taxas de variação em volume
Consumo Privado
Consumo Público
Investimento (FBCF)
Procura Interna
Exportações
Procura Global
Importações
PIB
Por memória:
Deflator do PIB
Deflator do Consumo Privado
Fonte: Ministério das Finanças.
[0; 1]
[-3/4; -1/4]
[1; 4]
[0; 1 1/2]
[4 1/2; 6 1/2]
[1 1/4; 2 3/4]
[2 3/4; 5 1/2]
[1/2; 1 1/2]
[2; 3]
[1 1/2; 2 1/2]
Trajectória da Consolidação Orçamental
Saldo Global das AP em % do PIB
0%
-2%
-4%
-6%
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Actual
-4.2%
-2.7%
-2.9%
-2.8%
-2.2%
-1.5%
PEC 2003-2006
-4.2%
-2.8%
-2.4%
-1.9%
-1.1%
-0.5%
Trajectória da Consolidação Orçamental
Saldo Global das AP corrigido do ciclo
em % do PIB
1%
0%
-1%
-2%
-3%
2002
2003
2004
2005
2006
Ac tua l
-2.7%
-1.7%
-1.2%
-0.6%
-0.1%
P EC 2003-2006
-2.6%
-1.5%
-0.7%
0.1%
0.4%
Transferências do Estado para a
Educação
(%do PIB)
Transferências do Estado para o
SNS
(% do PIB)
Educação não Superior
0.9
4.1
4.0
2002
4.2
2003
4.1
2004
0.9
0.8
0.8
0.8
4.6
4.4
4.0
3.9
3.8
2002
2003
2004
2005
2006
4.1
2005
2006
Transferências do Estado para os
sistemas de Segurança Social
(% do PIB)
T ranf. do Estado p/ Seg. Social
Tranf. p/ Ensino Superio r
Restante Despesa Primária da
Administração Central (%do PIB)
Tranf. do Estado p/ CGA
1.8
2.1
2.3
2.3
2.3
2.6
2.7
3.0
3.2
3.1
2002
2003
2004
2005
2006
17.5
16.6
16.4
15.5
15.3
2002
2003
2004
2005
2006
Orçamento do Estado para 2004
Ideia-chave: Manter o rigor para garantir e fortalecer a
retoma económica;
O melhor contributo que a política orçamental pode dar
para o crescimento consiste em consolidar as finanças
públicas;
Mais despesa pública não contribui para a resolução de
nenhum dos problemas com que se debate a economia
portuguesa;
Ganhos resultantes da política de consolidação orçamental
permitem concretizar a intenção de redução da taxa de IRC
de 30 para 25%, importante para melhorar a
competitividade fiscal e promover o investimento e as
exportações;
..//..
Orçamento do Estado para 2004
Outros desagravamentos fiscais se seguirão no decurso da
legislatura, à medida que prossiga o programa de
consolidação orçamental;
O défice orçamental deverá situar-se em 2,8% do PIB,
implicando uma redução importante do défice ajustado
dos efeitos do ciclo económico;
A despesa corrente sem transferências de natureza social,
fruto das medidas de contenção e de racionalização,
assim como do efeito das medidas estruturais, aumentará
menos que o crescimento nominal do PIB;
Em matéria de despesas de funcionamento, o Governo
volta a apostar em forte contenção;
..//..
Orçamento do Estado para 2004
Despesa de investimento implica reorientação para
projectos com maior impacto no potencial produtivo da
economia e adequa-se ao objectivo de garantir a
execução de projectos cofinanciados;
Em termos sectoriais, foi dada especial prioridade aos
investimentos na ciência e tecnologia, cultura, combate à
fraude e evasão fiscais e desenvolvimento da Sociedade
da Informação e do Governo Electrónico;
Receita fiscal cresce 3,5%;
Além da baixa da taxa de IRC, são aprovadas várias
medidas no domínio da luta contra a fraude e evasão
fiscais;
Não há novos benefícios fiscais
Execução em 2003
Administrações Públicas em % do PIB (óptica da Contabilidade Nacional)
2002
Receita Corrente
Despesa Corrente
Consumo Intermédio
Despesas com pessoal
Prestações Sociais
Juros
Subsídios
Outras Despesas Correntes
Receitas de Capital
Receita Total
Formação Bruta Capital Fixo
Outra Despesas Capital
Total Despesa
Capacid. (+)/Nec. (-) Financ. Líquido
2003
41.3
41.3
4.4
15.4
14.7
3.0
1.5
2.3
2.0
43.3
3.4
1.3
46.0
-2.7
40.3
42.0
4.0
14.8
16.2
2.9
1.7
2.4
3.8
44.1
3.5
1.5
47.0
-2.9
Variação em
p.p. do PIB
-1.0
0.7
-0.4
-0.6
1.5
-0.1
0.3
0.1
1.8
0.7
0.1
0.2
1.0
-0.2
Orçamento para 2004
Evolução em Contabilidade Nacional:
do défice global em 0,1 p.p. do PIB
da receita total em 0,3 p.p. do PIB
da despesa total em 0,4 p.p. do PIB
da despesa primária em 0,5 p.p. do PIB
do défice global corrigido do ciclo em 0,5 pp. do PIB
Orçamento para 2004
Administrações Públicas em % do PIB (óptica da Contabilidade Nacional)
Receita Corrente
Despesa Corrente
Consumo Intermédio
Despesas com pessoal
Prestações Sociais
Juros
Subsídios
Outras Despesas Correntes
Receitas de Capital
Receita Total
Formação Bruta Capital Fixo
Outra Despesas Capital
Total Despesa
Capacid. (+)/Nec. (-) Financ. Líquido
Estado
22.7
24.9
1.0
8.1
0.7
2.9
0.6
11.6
0.6
23.4
-0.2
2.0
26.8
-3.4
Fundos e
Serviços Adm. Local
Fundos
Autónomos
e Reg.
Seg. Social
9.4
4.4
16.2
9.1
3.8
15.9
1.7
1.3
0.1
3.8
2.0
0.4
2.2
0.1
13.5
0.0
0.1
0.0
0.6
0.1
0.5
0.7
0.3
1.4
1.9
2.2
0.0
11.3
6.6
16.2
0.7
2.5
0.1
1.2
0.3
0.0
10.9
6.6
16.0
0.4
0.0
0.2
AP
41.0
42.0
4.1
14.3
16.5
2.9
1.8
2.3
2.8
43.7
3.0
1.6
46.6
-2.8
Orçamento para 2004
Estimativa do Sector Público Administrativo - Óptica da Contabilidade Pública
Taxa de
crescimento
% do PIB
2003
2004
41.2
42.1
Variação
em pp
PIB
RECEITAS CORRENTES
2003
54 434
2004
57 346
2003
1.8
2004
5.3
DESPESAS CORRENTES
Consumo Publico
Subsidios
Encargos correntes da divida
Transferencias Correntes
SALDO CORRENTE
56 468
27 180
2 943
4 191
22 154
-2 034
58 322
26 391
3 251
4 057
24 624
-976
6.0
0.1
49.6
5.5
9.8
3.3
-2.9
10.5
-3.2
11.1
42.8
20.6
2.2
3.2
16.8
-1.5
42.8
19.4
2.4
3.0
18.1
-0.7
0.0
-1.2
0.2
-0.2
1.3
0.8
RECEITAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
5 787
7 400
5 207
7 753
34.3
6.4
-10.0
4.8
4.4
5.6
3.8
5.7
-0.6
0.1
SALDO
SALDO
SALDO
SALDO
-3 647
544
2 158
-1 613
-3 522
535
3 080
-2 545
-2.8
0.4
1.6
-1.2
-2.6
0.4
2.3
-1.9
0.2
0.0
0.6
-0.6
52 277
63 868
60 221
54 265
66 075
62 553
39.6
48.4
45.6
39.8
48.5
45.9
0.2
0.1
0.3
GLOBAL
PRIMARIO
CORRENTE PRIMÁRIO
CAPITAL
DESPESA CORRENTE PRIMÁRIA
DESPESA TOTAL
RECEITA TOTAL
6.0
6.0
4.2
3.8
3.5
3.9
0.8
Orçamento do Estado para 2004
Estado (óptica da Contabilidade Pública)
Milhões de euros
Receitas correntes
Taxa de
Orçamento crescimento
de 2004
%
30 475
2.7
28 389
2.9
Despesas correntes
33 528
1.3
Saldo corrente
-3 053
Receitas de capital
1 850
33.3
Despesas de capital
3 489
3.2
Saldo de capital
-1 639
Receita total
32 325
4.1
Despesa total
37 017
1.5
Saldo global
-4 692
Saldo primário
-822
das quais: impostos
Orçamento do Estado para 2004
Grandes Despesas do Estado
Taxa de crescimento %
2 003
2004
-1.8
21.3
-0.7
-22.4
10.8
270.3
Dotações Específicas
5.3
8.1
Lei da Programação Militar
Grandes Transferências :
Serviço Nacional de Saúde
Segurança Social
Regiões Autónomas, ao abrigo Lei de Finanças das RA
Administração Local, ao abrigo da Lei F. Locais
Contribuição financeira para a União Europeia
Ensino Superior e Serv. Acção Social
Caixa Geral de Aposentações (CGA)
Juros e outros encargos da dívida pública
Despesas excepcionais do Ministério das Finanças
Bonificação juros
Subsídios diversos
Pensões e Reformas (Contribuição financeira CGA)
Encargos com a Saúde
7.5
40.2
5.5
9.1
2.0
3.6
4.4
0.1
18.5
5.2
4.0
14.2
3.4
3.0
12.9
0.0
6.2
-3.9
7.2
21.8
8.6
-4.0
-4.0
7.9
21.4
0.2
Investimentos do Plano (cap. 50)
Financiamento nacional
Financiamento comunitário