Noticias,Maputo,3o de Setembrode rg8z [exactdateuncertainl
coNDENAgoeSCONTRA
27 CRTMTNOSOS
comunicadodo TribunalMilitarRevolucion6rio
0 Tribrnag Mililar Revoluciondrioanunciou na Quarls.fsiy3,a condenag6o de Zt cidad{os, todos de
nacionalidade mogambicana, abrangldos pela Lei dos Cfimes'contra ai Segurangado-as
Povo e do'Estado, Dig
condenag6es feitas destacam.seduas condenag6es e morte por,fuzildmenlo, sendo
penas clos reslqntcs
'de 4 a 15 anos de prisEo. Eis na Inlegra o Comunicado divdtgado ap6s o lutgamento:o Tribunal Militar Revoluciondrioreuniu-sa noE dias 8, I e
10 de Setembro de 1982, na cidade de Maputp, a fim de lulEar
arguidos em processo-crimecontra a Segurah0a,do.Povo e do
Estado Popular, nos termos da Lei N.'3/70 de Margo.
No decurso dos seus lrabalhos,o Tribunal procedeu ao iulga-
mento
dossesuintes
R6us:
M A T E U S M U Z O R O H A .c a s a d o , d e 2 7 a n o s d e i d a d e a ) , f i l h o d o
l ' " l u z o r o r as a b d o e d e M u r e N o t i s s e . n a l u r a l d e M a c h a z e . M a n i c a d
,e
'
'
nacionalidade
-mogambicana;
WILSON CHlcoMBA, casado, de 25 anos de idade a), lilho
d e C h i O o m b ae d e W a z e r e m a , n a t u r a l d e M a v i t a . M a n i c a ,d e n a c i o nalidade.mogambicana;
T I M O T E O C H I T O C U A N A ,c a s a d o , d e ? 8 a n o s d e i d a d e , l i l h o
d e C h i t o c u a n a F r a n c e e d e N a i n d a s s e ,n a t u r a l d e M a f u s e - N , t a n i c a ,
de nacionaiidade moeambicana;
P A T R I K c H l N D o c o A . Z A N O U E D U T Os, o l t e i r o . d e 3 0 a n o s d e
idade, filho de Azanqueduto e de Chihambiro, netural de Chicuinza-Manica, de nacionalidade mocambicana;
JOAO MOIANA MANHIQA, casado, de 26 anos de idado a),
filho le Manhiqa Moiana e de Cavacua Sitoi, natural de Chibabave-Sofala,de nacionalidademoqambicana;
C A L I N D E C H l C O N D Z O , d e 2 4 a n o s d e i c l a d ea ) , f i l h o d e ^ D J e s s e nau Chicondzo e de Mufundiwa Nhamukhiti, natural de Chirara-Manica, de nacionalidademoQambicana;
prov6vel
_.-3_l_ j9uol
JEKSSENE JULIUS SITHOLE, casado, de 3't .anos de idade,
filho de Julius Sithole e de Notissa Macuiane, natural do Tafiand a i s s e - M a n i c a ,d e n a c i o n a l i d a d e m o e a m b i c a n a i
F E R N A N D OS A M S O N E F l L l P E , s o l t e i r o , d e 2 1 a n o s d e i d a d r i r ,
filho de Filipe Samsone o de Dorina, netural de ChibalrEvo-SofEla,
de nacionalidade moQambicana;
ZACARIAS TAFULA, casado, de 21 anos de idade, lilho cts
Tafula e de Chuma, natural de Machaze-Manica, de nacionalldade
moQambicana;
NOA I/ANHANHF MUIAMBO, casado, de 26 anos de idad6,
filho de Manhanhe Muiambo e de Bulo Diambana, natural de
Zinhumbo-Manica,de nacionalidade moqambicana;
CESALTINO MUCHOVO, casado, de 29 anos de idade, filho
d e M u c h o v o e d e M a f i t a C h e r u e , n a t u r a l d e M a n d i o - T e t e ,d e n a c i o nalidade moqambicana
J0LIO STACHE,casado, de 27 anos de idade, filho de Stache
Zwese e de Ziquita, natural de Vanduzi.Manica, de nacionalidade
InoQamoicana
SINGUITA CHIGODO,-casado' de 28 anos de. idade, filho d.o
Naife Chigodo e de Mufandega, natural de Goi-Goi-Manica, de
n a c i 0 - n a l i d a d em o q a m b i c a n a
COSTA MACHAVA SlCAlA, de 37 anos de idade, tilho de F€if6
N l a n h i q u e z ie d e M a e n s l i C u f e s s e , n a t u r a l d e M a c h a z e - M a n i c a ,d e
n a c i o n a l i d a d em o q a m b i c a n a ;
JOSHUA MUIAMBO, casado, de 31 anos ds idade, lilho do
L 4 a m b i z e n ee d e T c h i h o n h a M a c u i a n e , n a t u r a l d e M a c u i a n e - M a n i e a ,
r l e n a c i o n a l i d a d em o Q a m b i c a n a ;
h4UiHlN MINITHAI SITHOLE, solteiro, cie 24 anos de idade.
l i l h o d e M i n i t h a i e d e N o h t i s s a , n a t u r a l d e C a c h i v a - M a n i e ad, 6
tracionalidac mocambicana
METIASSE MUIAMBO, casado, de 28 anos de idado, lilho cle
l \ , ' l a t c h u v a n ee d e N w a c u i m b a n e S i m b e l a , n a l u r a l d e G A r a w a - M a n i c a , d e n a c i o n a l i d a d em o Q a m b i c a n a ;
M A T E U S T I M B A , c a s a d o , d e 2 6 a n o s d e i c l a d e ,f i l h o c l e A g o s tinlro Lodrico Muchovo e de Monazi Komo, natural de Goi-Goi.
-Manica, de nacionalidademogambicana;
JOAO FILIPE SITHOLE casado, de 22 anos de idacle,filho
tle Filipe Sithole e de Finesse Sigauque,natural de Espungab0ra- N 4 a n i c a ,d e n a c i o n a l i d a d e m o g a m b i c a n a ;
FILIPE MAPOLISSA,casado, de 24 anos de idade, filho do
M a p o l i s s a e d e M a c a n e , n a t u r a l d e M a c h a z e - M a n i c a ,c . l e r r a c i o .
nalidade mogambicana;
LUCAS MUSSINDO, de 20 anos de idade, $olteiro, filho de
MLrssindo l,/uchaize e de Favasse Maguelane. naiural de Machaze-Manica, de nacionalidademoQambicana;
FAHAMO GULAMO ABDULA de 25 anos de idade, soltgiro,
filho de Gulamo Abdula e de RossanaAbdula, natural d6 Manhiga.
' P r o v i n c i a d o M a p u t o , e r e s i d e n t eb d a t a d a p r i s A o a m M a p u t o , d e
n a c i o n a l i d a d em o g a m b i c a n a ;
AFONSO FILIPE NHAMPOS$E, divorciado, de 36 anos cle
i c i a d e . n a t u r a l d e J a n g a m o - l n h a m b a n e t, i l h o d e F i l i p e N h a m p o s s e
e de Nhacugi Nhanala,:esidente h data da prisdO no bairro de
K i p a m a n i n e . C 6 l u l a " C " , e m M a p u t o , d e r r a c i o n a l i d a d em o Q r r f i .
D!Cana:
DOMINGOS BOtIJASSE GASPAB, solteiro, de 25 snos de
i d a c i e .+ i r h o d e B o n l a s s e G a s p a r e d e V i r g i n i a A l f r e d o , r r a t u r a ld e
M u t a r a r a - ' t - e t ed, e n a c i o n a l i c l a d en r o c a m b i c a n a ;
ANDRE MANGOLE GUNDANE. casado, de 50 arros do irJade,
l i l h o d e M a r r g o l e G u n d a n a e d e t v l a d i n d e f v l a c h a v a ,n a t u r a l d c
B 0 z i - S b f a l a ,d e n a c i o n a l i d a d e m o q a m b i c a n a ;
VICTOB JOAO MAZUZE,ca$ado,d6 AZ anos de idadc, nalural
de Xai-Xai,filho de Antonio Joao Mazuze e de Helena Tsucane,
r e s i d e n t eA d a t a d a p r i s a o n o b a i r r o d e M a v a l a n e ,c l e n a c i o n a l i d a d e
moqambisana;
idarjtfffl:13.imiiJ:fi,?"ir"rflEhh"il'l?1";"ff"ri"t$i,,,ll
Sitoi, r"r,oJnte-a data da prisdo em Maputo, de nacionaliqade
rnogambicana
Terminada a audiGnciade iulgamento e em face da prova
p r o d u z i d a , o T r i b u / r a l M i l l t a r R e v o l - u c i o n i i r i oa p u r o u o i . e g u l n i r s
factos:
1.o-euanto
aos B6us Mateus Muzorora, Wilson Chicomba,
T l m 6 t e o S h l l o c u a n a , P a t r i k G h l f r r l o c o A z a n q u e d u t o , J o i 'oF a M
i nor nl adnoa
Manhiga, Calinde ihicondzo, Jekssenr Jutius Siihole,
Samtone Filipe, Zacarlai Tafula, Noa Manhane Muiambo, Cetaltino
Muchovo, J0iio Stach€, Sengulta Chigodo, Costa Machava Slcaia,
Joshua Mui.rmbo, Muthini Uinittrai Sitho'ie,ttietiasse frlri"mpq Mataus
Ttmba Faduco,Joio Filipe Sithole e Filipe Mapolissal
T o d o s o s R d u s i n g r e s s d r d r hr r B Sl i l e i r a s d a
"Africa Livre", uns
em 1g7g e outros em-tggO. Alguns deles recebefam treino militar.
S e m p r e a c o m p a h h a n d oo s s e u s c h e f e s , o s R e u s o e s f o c a r a m . s e
a vdrias zonas do Pais,, nomeadamonte para as provincias clo
Mat\ica, Sofala, Inhambane e Gaza. Viverim em dlversas tra$es
d s s b a n d i d o s , d e s i g n a d a m e n r ee m :
-Ghimbsane (p
' erto de Mavita)
- Chigojo
- $ i t a l o n g a I e $ i t a t o r r g al l
.- Maburo
Base Cenlral de Gardgua
Afirmam os R6us quc, de entre o diverso qrmqfironto que
existia nessas bases, vinbo em avioei e hellc6pteros sui.aiiiianos,
havia, nomeadarnenre:
r baeookas
. morleiros
r pM's
r granadas
M a i s a fi r r n a m o s R 6 t l s q q e n a s b a s e s o n d e v i v i a r n . h a v i a
v 6 r i o s i n s t r u t o r E s e e s p e c i a l i s i a s s u l - a f r r c a n o sq u e r e u n i a m b o m
os chefeg. FreqUentemente, avi6es e helic6ptriros sul_africenOs
t r a z i a m p a r a a s b a s e s m a n t i m e n t o s ,d i v e r s o a r m a m e n t o e m u n r Q o e s .
fipos <.,salaques sucessivos de que Os bandos armados foram
a l v o p o r p a r t e d a s F o r q a s A r m A d A sd e M o Q a r h b i q u e( F p L M i , p a r t i ,
cularmentena zona do Fio 6ave (quando pr€tendiam passar'para
as Provincias do Sul), todos ,., Re,/s 4pioveitaramtugir peia o
Zimbabwe lcom receio de represdlias).
porem, toram todos detidOspelaS autoridades
dequele p4is e
p o s t e f i o r n r e n t er e 1 : a l r i a d r s .
perante esles facios,. Tribunal considerOU
todos os R61$
c o r n o a u t o r e s d e d r i m e d e p e r t e n Q ae c o l a b o r d g a o c o m o r E a n r 4 a ,
q6o clandestina.
O T r i b u n a l a t e n c ] e r ,A d i v e r S i d a d ed o g r a l c J e e n v o l v j m c n t o
r r a s h o s l e s i n i n r i g a sp o r p a r t e r j e c a d a u m d o s R 6 u s .
Nestes terrnos, o Tribunal deliberou conclenar:
a ) O s R e u s M a l e u s M u z o r o r a ,W i l s o n C h i c o m b a . T i n r 0 t e o
Chilocuana, patrit Chindoco Azanquaduto. Jodo
Moiana Mnnhiga, -ekessene:Julius Slthole, Joshua
M u i a m b o e F i l i p e M a p o l i s s a- h p e n a d e o i t o a n o s
d e p r i s 6 o e s u s p e n s a od o e x e r c i c i o d e d i r e i t o s p o l i .
ticos por igual perlodo d. tempo;
D os Beus Calinde ihioondro, Fernando samsone Filipe,
Zacarias Tafula, Noa Manhrnhe Muiambo, Cesaltino
Muchovo, Julio Slache, Slnguita Chigodo, Cosla
M a c h a v a S l o a i a , M u t h l n i n 4 i n i t t r a iS i t h o - i e ,M e t i a s s c
M q i a m b o ,M a t e u sT ' : n b a F a d u c o e J o e o F i l i p o S i t h o l d
d p e n a d e s e i s a n o s d e p r i $ a o e s r r s p e n -s-d oo e
direitos pollticos por igual pirioCo Oe tempo.
2 . o_ L U C A S M u s s t N D o
O R6u iuntou-se aos lrandidds da organilasdo cl0nd6$tina
gutodenominada
" R e s i s t e n c i a " , e m 2 0 d e M - d r c od e 1 g g 0
J u n t a r n s n t ee o m o s $ e u s c h o l s g , o R 6 u d i r i g i u - s ea u m a b i s o
sita na regi6o cle Matande,onde realizou treino$ mllitaresdurante
uma senlana.
Uma voz concluidos os lreirros, o R6u recebeu uma arma
tipo G3 e foi inteEradonurn grupo que tinha a tarefa do avang4r
p a r a o S u l d o P a i s ( a t r a v e s s a n d oo R i o S a v e ) .
No cumprimentodessa tar6f4 o B6u, integrado no sou giupo,
p a l t i c i p o u n a o o n s t r u g a o d e q m A b A s e e m M a c h e q u e t e ,q u e v Q i o
a ser atacad4 pela$ Forqas ArmAdas, pouco tompo depois.
Com a sua conduta cometeu o Bdu o cr.ime de p6rteng4 6
colaboraqAo corlr organizaqdo clandestina.
T e n d o e m c o n t a q u e o R 6 u d e u g r a n d e ,c o n t r i b q i q d o n o d e s r n a n t e l a m e n t od a r e t e r i d a b a s e p e l a s F A M ( F P L M ) , a o c o n d u z i r
bstas para o local da base, o Tribunal deliberou atenuar a Dsna
do R6u.
Nestes termos, o Tribunal condenou-o'na pena de seis anos
d e p r i s 6 o , c u n r u l a t i v a m e n l ec o m a s u s p e n s d o . d o e x e r c f c i o d e
direitos politicos por igual periodo de tempo,
3,"_
e ) 4 s s a l t o , s e q u e e d e s t r u i g E od e u m c a m i 8 o c a r r e g a S 0
'
de arroE, agucqr, sal, farinha e outros g6neros;
b) d0strqiqAo de
oCUPantes;
AFONSO FILIFE NHAMPOSSE
O R6u juntou-ssaos bandidos armados nA zona de Funholouro
em Outubro de 1980, quando procqrsva um Curandeironqquol4
regi6o.
U m a v e z n o s 6 i o d o s b a n d i d o s a r m a d 9 s ,o R d u t e e l r e i n o s n i l i tares durartte 45 dias, ap6s o que passou a transportar mantqs
e outros bens nas diversas accOesdos bandidos.
O R 6 u c o n h e c e u u m a s u b - b a s e d o s b a n d o s a r m a d O $n o d i s t r i t o d e F u n h a l o u r o ,l i g a d a d b a s e i n i m i g a d e M a b o t e , o n d e s s
encontrava armezando o armamento dos bandidos. Naquela sub- b a s e , v i v i a m c e r c a d e 2 5 b a n d i d o s t g d o s e l e s t r e i n a d o se a r n ' l 8 d o s ,
para al6m de outros bandidos.
O Rdu a{irma ter visto por vdrias vezes os bandidos a orEan i z a r e m - s ep a r a a s s a l t a r a s A l d e i a s C o m u n a i s ,r o u b a r a s p o p u l a Q o e s e c a m i o e s c o m d i v e r s o sp r o d u t o s .
O R d u c o n f e s s aa i n d a q u e c a r r e g a v ao m a t e r i a lq u e o s b a n d i d o s n e c e s s i t a s s e md e u t i l i z a r d u r a n t e o p e r c u r s o p a r a a s s u a s
acaOes, lendo vivido no seio dos bandidos durante 18 mcses.
E m A g o s t o d e 1 9 8 1 , o g r u p o e m q u e s e e n c o n t r a v ao R 6 u
foi descoberto e perseguido pelas FPLM, tendo o Rdu lugido c
i d o r e f u g i a r - s e e m M o r r t t n r b e n e ,n a z o n a d e C h a n g o ,
D i r i g e - s e e n t S o o R € u p a r a M a x i x o e , p o s t e r i o r m e n t e ,p a r e
M a p u t o , s e m c o n t u d o s e d e n u n c i a r A s a u t o r i d a d e s ,n e m r e v o l a r
i n r p o r t a n t e si n f o r m a Q 6 e ss o b r e o i n i m i g o .
Contudo, {oi descoberto e detido
Com a sua conduta, cometeu o Reu AFONSO FILIPE NI{AM'
POSSE rin'l crime de p€rtenca e colaboraQ6ocom organiza?ao
i n i m i g a ;e o c r i m e d e i n c u m p r i m e n t od o d e v e r d e d e n 0 n c i a ,
N e s t e s l e r n t o s ,o T r i b u n a l d e l i b e r o uc o n d e n a r o R d u n a p o n n
d $ o i t o e n o $ d e p r i s a o , b e m c o m o n a s u g p e n s a o d o e x er c i c i o
de direilos politicos por igual periodo de tempo'
5 . o - D O M I N G 9 S B O N J A B S EG A $ P A R e
ANDF€ MANQOLE GUNDANE
E m t 3 d e A g O s t oc l e " 1 9 7 9o R t i : uD o m i r l g o sB o h l a $ $ oe a 6 p d r
iunlou'se ao$ bandidos armados tefido.$e dirigido a bar6 dc
Chamba om Mani0a.
Urna vez ne$ta be$o, o Fdu fsz treirtos militerfs durallo !m
m6s, ap6s o que lOi transferidopara a base do Gomo, p6fio da
uma
carrinha e
rapto
dos
seus
c) destruiq6o e pilhagem de trds machimbolnbos e
a s s a s s i n i o{ o s s e u s p a s s q g e i r o s ;
FAHAMO GULAMO ABDULA
O R6u deserlou das FPLM em 1979 ondd 9e havis incorp9rfdo
n0 dia 1 de Abril do mesmo 4no,
Fugido do Ex6rcito em Ohimoio, 0 Bdu optqra por rofugiat,sb
n u m p a i s v i z i n h o o n d e s e l o i a p r e s e n t q ra s a u l o r i d a d e sl o c a i s c o n r o
r o fu gi a d o .
Mais tarde, t€ndo contactado um ag€nte do ininligo. o Fl6u
a p r e s e n t a . s ea u m o u t r o q u e o a l i c i a c o m 3 0 r 4 n d s e v A r i a s O r o .
messas de "boa vida".
C o n s e g u e a s s i m o R 6 u , a t r a v d s d e s t e s e l e m o n t o s ,u m e m p r e g o
numa oficina mecdnica, onde recebia 150 rafrds por mds.
Mais tarde, abandona o emprego. E entao que, certo dia,
estando o R6u num restaurante 6 aliciado e recrutado por um
e l e m e n t o d a , , A f r i c a L i v r e " p a r a p e r t e n c e r a " R e s i s t e n c i d Da d q u e
aderiu.
Recebe ent6o a tare{a de espiar varias pessoas. bem como
os movimentos de uma deterhinada viatura.
M a i s a i r r d a :o R 6 u r e c r u t o u u m e l e r n e n t o p a i a o a p o i a r n o s s g s
t e l e f a s , d a n d o a m b o s i n f o r m a q O e sp e r i 6 d i c a s a o r e t e r i d o a g c n t e .
No mesmo ano de 1979, o R6u recebeu a tarefa de vir a
M o g a m b i q u e p a r a r e c o n h e c e r e i d e n t i fi c a r r e t u g i a d o s , l i g a d o s a
r u r n ao r g a n i z a Q a oc l a n d e s t i n a A l e g a d q m o n t es e d i a d a n o s q r r e d o t e s
da Malola.
fntrado enr Mogambique para cumprir a larefa, o R6U 6
contudo detectado e detido pelas nossas autoridades, alr6s tsr
sido ddnunciado por um miliclano na lronteira da Namaacha,
Com a sua conduta, cometeu o R6u um crimo de portenQa
e c o l a b o r a Q d oc o m o r g a n i z a q 6 o c l a n d e s t i n a ; o c r i m e d e e s p i o n a g e m n a l o r m a f r u s t r a d a ;e o c r i m e d e d e s e r q 6 o m i l i t a r .
Nestes tern\os,o Tribunal deliberou condenar o Reu FAHAMO
GULAMO ABDULA na pena Ce catorze anos de pris5o e, cumula"
livamente nas penas de expulsdo das Foreas Armadas de Moqamb i q u e ( F P L M ) e d e s u s p e n s 6 od o e x e r c i c i o d e d i r e i t o s p o l i t i c o g
por 14 arlos.
4 . O-
fronteira com o Zimbabwe, onde trcinou (trrante mqis 6 me$es.
Findos os tielnos; o R6u foi integrado no grupo que cstava
nt ?onq dA estrada naciorraln,r 1 (Maputo-Beire), Nesta r'0gido,
o Rdu participou 6m v6riae dcq69$ nomeac/amente:
d) assalto e destruiq6o'de cantinas e pilhagem de g6neros Alimenticios;
c) sabotagem s
InClrope,
destruiQAo da
pequena
ponte
de
Em geguida, o Rstt foi intogrado rlum grupo que tinha corflo
tarefa svangar para E Provincia de Gaza.
Entretanto, o R6u participou no assalto is
M q b o t e , t e n d o i r r c e n d i a d ou m a A l d e i a C o m u h a l .
populaQ6esde
No cumprimonlo da tarefa atrds referida,o Rdu, integrado rro
seu grupo, partiu €m direcago a Gaza e loi lixar-se em Banhine.
de onde recebeu a tarefa de acompanhar os bandidos feridos
altura em que o Reu Domingos Bonjasse Gaspar foi detido pdlas
no$sas Forcas,
Quanto ao R6u Andr,6 Mang0le Gundane, tal como o outro
a r g u i c l o ,i u n t q u - s c a o r b a n d i d o s a r m a d o s e m 1 9 7 9 t e n d o - s e d i r i gid0 para a bnoe de Milanda onde realizou treinos militares
duranteum mds.
U m a v e z e o n c l u i d o s o s t r e i n o s ,o R 6 u , d e s i g n a d o p a r a f u n g o e s
d e c h e fi a d o s b a n d i d o s p a r t i c i p o u e m v d r i a s a c Q 0 c s c o n t r a a s
FPLM nas Provincias dc Manica, Gara e Inhambqne saqueando
b e n s d a p O p u l a q A o ,p e r t i c u l a r m e n t eg a d o ,
Mais tarde. o R6u foi ttmb6m deslacado para aconrpanhar
oa bandidos leridos p4ra a base inimiga de Mabote, em Inhambane, altura em que foi dptido pelas nossas ForQas.
P a r a r e a l i z a Q d od a s $ u a s t a r e f a s a m b o s o s R 6 u s r o c e b e r a m
doe sourscheles armamento AKM, sacudus, tardamento e muniQOss,objectos com os quais toram detidos € apr6sentados as
ndnrl:nAaq
Conr a sua condula, conetoram os R6us os crimes de: pert e n Q a e c o l a b o r a Q a oc o m o r g a n i 2 a p A oc l a r r d e s t i n a r; e b e l i 6 o a r m a d a
e lorrori$mo, pelo que o Tribunal deliberou condenar ambos os
R6ue na pena (le morte por luzilamento.
6,'-VICTOR JOAO MAZUZE e
F E R I I A N o O F R A N C T S C OL U i l t B F L A
O Rdu Vlclor Jo6o Ma*ule mandou labrioar algure$ Am
lnhEmbenegarlrnbosdo Ministerio da Defesa Nacional, Minist6rio
da Saguranqae do Tribunal Militar Rovoluciondtio.
Com e$tes carimbos,o R6u Mazuze emitiu verios docum6ntos
n0$ quais ap6s os carimbos falsificando assim documenlos em
nomo do Minist6rin da Detesa Nacional e do Ministerio da
S e g u r a n Q a( S N A S P ) ,
U t i l i z a n d o t a i s d o c u m e n l o s f a l s i f i c a d o s .o R 6 u i r r f i l t r o u - s en o
Comando das l/ilicias no Aerooorto de Mavalane.
No intuito rJe criar medo e pAnico nas pessoas com qL/e se
r e l a c i o n a v a o, [ i 6 u M a z u z e i n t i t u l o u - s e. F u z i l a d o r d a 1 1 . . S e c Q A o
d o D e p a r t a m e n t od e F u z i l a m e n t o " ,m e m b r o d o , , C o n s e l h o S u p e r i o r M i l i t a r " e r n e m b r o d a " D i r e c a d o d e O p e r a Q 6 e sd o S N A S P " ,
emitindo para isso, cart6es de identificaq6o.
Na alegada gualidade de "Fuzilador" e "invesiigador" do
TMR, o R6u ameaqou vdrias vezes pessoas.
melhor realizar as suas acc6es. o R6u Mazuze andava
,Palq
'com pistola
armado
e usava fardamento das Forgas Armadas e
divisas de Sargento forrrecidospelo Fernando Lumbela.
Foi ainda conr e colaboraqdo do Fernando Lumbela que o
RCU Mazuze assaltou os armaz6ns da LAM e outras instalaQdes
donde roubou vdrios artigos.
Com a sua conduta. cometeu o R6u Victor Jo6o Mazuze o
c r i m e d e a g i t a Q a o ,o c r i m e d o f a l s i f i c a q a od e d o c u m e n t o s e a s s i naturas e o erime de actos eqqiparados a lerrorismo e o Rdu
Fdrnando Francisco Lurnbela foi cilmplice na prdtica do crime
de agitaqSo.
N o s t e s t 0 r r n o $ , o T r i b u n a l R e v o l u c i o n d r i oc o n d e n o u :
r)
O R6u Victor Jodo Mazuzc ne pena de 15 (quinzc)
an03 de p1isao e na suspensao do exercicio de
direit06 p0liticos p0r iguel periodo de tempo;
b) O
R6u Fernendo Francisco Lumbela na pena d4
4 art6s de prisgo c na suspensaodo exercicio de
direito9 politioos por igual Foriodo dG tempo.
Maputo,ror 29 de Srlcmbro dc 1902.