ESPECIAL
MOTO
O COMPORTAMENTO SOCIAL E TRABALHISTA
COMPORTAMIENTO SOCIAL Y DEL TRABAJO
SOCIAL AND LABOUR PERFORMANCE
HONDA
Subsídio Especial produzido para o
Congresso Nacional dos Metalúrgicos
26 a 28 de outubro de 2001
São Paulo/SP – Brasil
_2
ÍNDICE
Presentación..........5
Introducción.........7
La Globalizacion de los Derechos...9
Apresentação..........5
Perfil de la Empresa..........11
Perfil de los Trabajadores..........13
Recorrido Metodológico.....15
Evaluación de la Empresa..........17
Derechos Investigados..........25
Introdução.........7
Presentation..........5
A Globalização dos Direitos...9
Introduction..........7
Perfil da Empresa..........11
The Globalization of Rights..........9
Perfil dos Trabalhadores..........13
Company Profile...........11
Percurso Metodológico.....15
Worker Profile..........13
Avaliação da Empresa..........17
Methodological Route..........15
Direitos Investigados..........25
Company Evaluation..........17
The Rights Being Studied........25
_3
_4
SIGLAS
HDA- Moto Honda da Amazônia
HCA- Honda Componentes da Amazônia
HTA - HTA Indústria e Comércio
DIM - Distrito Indústrial da Zona Franca de Manaus
GSP - Grupo Sindical de Pesquisa
SUFRAMA - Superintendência da Zona Franca de Manaus
IPAAM- Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas
SEDEMA - Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente
DRT- Delegacia Regional do Trabalho
MTE - Ministério do Trabalho e Emprego
TRT- Tribunal Regional do Trabalho
SMM- Sindicato dos Metalúrgicos de Manaus/CUT
CNM- Confederação Nacional dos Metalúrgicos/CUT
OS- Observatório Social
OIT - Organização Internacional do Trabalho
CUT - Central Única dos Trabalhadores
DIEESE - Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos
CEDEC - Centro de Estudos de Cultura Contemporânea
UNITRABALHO - Rede Inter-universitária de Estudos e Pesquisas sobre o Trabalho
CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
LER - Lesões por Esforços Repetitivos
PRESENTACIÓN
PRESENTATION
El presente documento es una
publicación especial para el
Congresso Nacional dos
Metalúrgicos da CUT (Congreso
Nacional de los Trabajadores del
Metal de la CUT), resultado de la
investigación desarrollada en la
empresa Moto Honda de la
Amazonia que contó con la parcería
de la Confederação Nacional dos
Metalúrgicos da CUT (CNM/CUT)
(Confederación Nacional de los
Trabajadores del Metal de la CUT) y
del Sindicato dos Metalúrgicos de
Manaus (SMM/CUT) (Sindicato de
los Trabajadores del Metal de
Manaus). El trabajo de
investigación, realizado en el periodo
que va de noviembre del 2000 a
agosto de 2001, propició la
elaboración de los Informes General
y Ejecutivo Moto Honda, que serán
tornados públicos en breve. En
estos informes está detallada toda
la trayectoria recorrida, los
contenidos aprehendidos, los
análisis efectuados, las
evaluaciones elaboradas y las
recomendaciones indicadas con la
finalidad principal de contribuir para
el fortalecimiento de acciones
sindicales que consoliden, a través
de instrumentos de reivindicación y
negociación junto a las empresas, el
cumplimiento de los derechos
fundamentales en el trabajo.
This document is a special
publication for the National
Congress of Metalworkers of CUT. It
is the result of a study conducted at
the Moto Honda company in
Amazônia, in which participated the
National Confederation of
Metalworkers of CUT (CNM/CUT)
and the Metalworkers Union of
Manaus (SMM/CUT). The study,
conducted from November 2000 to
August 2001, led to the preparation
of General and Executive Reports
about Moto Honda, which will be
made public soon. These reports
detail the entire process undertaken,
the information gathered, the
analyses made, the evaluations
prepared and the recommendations
offered, in order to contribute to the
strengthening of union activities that
consolidate compliance with basic
labor rights, through the use of
procedures for raising demands and
negotiating with companies.
O presente documento é uma
publicação especial voltada ao
Congresso Nacional dos
Metalúrgicos da CUT, resultado da
pesquisa desenvolvida na empresa
Moto Honda da Amazônia que
contou com a parceria da
Confederação Nacional dos
Metalúrgicos da CUT (CNM/CUT) e
do Sindicato dos Metalúrgicos de
Manaus (SMM/CUT). O trabalho de
investigação, realizado no período de
novembro de 2000 a agosto de 2001,
propiciou a elaboração dos
Relatórios Geral e Executiva Moto
Honda, que serão tornados públicos
em breve. Nestes relatórios é
detalhado toda a trajetória
percorrida, os conteúdos
apreendidos, as análises efetuadas,
as avaliações elaboradas e as
recomendações indicadas com a
finalidade precípua de contribuir para
o fortalecimento de ações sindicais
que consolidem, através de
instrumentos de reivindicação e
negociação junto às empresas, o
cumprimento dos direitos
fundamentais no trabalho.
APRESENTAÇÃO
_5
_6
INTRODUCCIÓN
El referencial utilizado para el
análisis del Observatorio está
basado en los derechos
fundamentales del trabajo
defendidos por la OIT (Organización
Internacional del Trabajo). La OIT es
una organización de la ONU
(Organización de las Naciones
Unidas) fundada en una estructura
tripartita, en la cual gobierno ,
contratantes y trabajadores se
encuentran reunidos para trabajar
por la promoción de la justicia
social y mejores condiciones de
vida y de trabajo en todo el mundo.
INTRODUCTON
El Observatorio Social es una
iniciativa de la CUT BRASIL en
conjunto con CEDEC, DIEESE Y
UNITRABALHO. Su objetivo es
generar y organizar informaciones
consistentes sobre el desempeño
social y laboral de empresas en el
contexto de la adopción de la
cláusula social y ambiental en los
acuerdos de comercio internacional.
El análisis del Observatorio trata
sobre los siguientes derechos:
libertad sindical, negociación
colectiva, trabajo infantil, trabajo
forzado, discriminación de género y
raza, medio ambiente, salud y
seguridad ocupacional.
The Social Observatory is an
initiative of CUT BRASIL in
partnership with CEDEC, DIEESE
and UNITRABALHO. Its goal is to
generate and organize reliable
information about labor conditions
and social policies at companies,
considering compliance with the
social and environmental clauses in
international trade agreements. The
analysis of the Observatory
concerns the following rights: union
freedom, collective bargaining, child
labor, forced labor, racial and gender
discrimination, the environment, and
occupational health and safety.
The references for the
Observatory’s study are the basic
labor rights defended by the
International Labor Organization
(ILO). ILO is a United Nations
agency founded on a tripartite
structure, in which governments,
employers and workers join together
to promote social justice and
improved living and working
conditions throughout the world.
O Observatório Social é uma
iniciativa da CUT BRASIL (Central
Única dos Trabalhadores) em
parceria com CEDEC (Centro de
Estudos de Cultura
Contemporânea), DIEESE
(Departamento de Estatísticas e
Estudos Sócio-Econômicos) E
UNITRABALHO (Fundação
Interuniversitária de Estudos e
Pesquisas sobre o Trabalho). Sua
meta é gerar e organizar
informações consistentes sobre o
desempenho social e trabalhista de
empresas no contexto da adoção da
cláusula social e ambiental nos
acordos de comércio internacional.
A análise do Observatório trata dos
seguintes direitos: liberdade
sindical, negociação coletiva,
trabalho infantil, trabalho forçado,
discriminação de gênero e raça,
meio ambiente, saúde e segurança
ocupacional.
A referência da análise do
Observatório está baseada nos
direitos fundamentais do trabalho
defendidos pela OIT (Organização
Internacional do Trabalho). A OIT é
uma organização da ONU
(Organização das Nações Unidas)
fundada em uma estrutura tripartite,
na qual governos, empregadores e
trabalhadores estão reunidos para
trabalhar pela promoção da justiça
social e melhores condições de vida
e de trabalho em todo o mundo.
INTRODUÇÃO
_7
_8
The goal of the Social
Observatory project is the
permanent construction of
knowledge and information for the
efficient operation of social
movements, in particular labor
unions, in the context of the
deepening internationalization of the
world economy. It seeks to
strengthen national and international
union activity, providing workers with
a tool that can contribute to the
promotion and respect of social
rights. It represents the political will
to analyze and verify nationally and
internationally the application of
social and labor principals and
regulations by companies or
governments.
The Social Observatory is
sustained by the vision that the
responsibility for the development of
mechanisms that strengthen the
globalization of rights is up to
workers and their partners. It is a
project with a propositional
dimension, to the degree that it
seeks to analyze, prepare studies
and provide support for plans for
union and social action.
The importance of the initiative
to establish the Observatory is
substantiated by the following
issues:
·The need and urgency for
concrete actions that support the
globalization of rights on a national
and international scale.
·The defense of the social and
environmental clause in
international commerce and for the
formation of economic blocks for
the protection and broadening of
union and social rights.
·The need to promote
information, diagnoses and
knowledge about economic and
social changes.
·The need for and urgency of
initiatives that connect union activity
with other social subjects.
O
O projeto do Observatório Social
tem como meta a construção
permanente de conhecimentos e
informações para a atuação eficaz
dos movimentos sociais, em
especial do sindicalismo, no
contexto de aprofundamento da
internacionalização da economia
mundial. Busca fortalecer a ação
sindical nacional e internacional,
dotando os trabalhadores de um
instrumento que possa contribuir
para a promoção e o respeito aos
direitos sociais. Representa a
vontade política de analisar e
verificar, nos âmbitos nacional e
internacional, a aplicação de
princípios e regras sociais e
trabalhistas por parte das empresas
ou governos.
O Observatório Social sustentase na visão de que cabe aos
trabalhadores e seus parceiros a
responsabilidade pelo
desenvolvimento de mecanismos
que impulsionem a globalização de
direitos. É um projeto com
dimensão propositiva, na medida em
que busca analisar, elaborar estudos
e subsídios para propostas de ação
social e sindical.
Desta forma, a relevância da
iniciativa de criação do Observatório
está consubstanciada nas seguintes
bases:
·A necessidade e urgência de
ações concretas pela globalização
de direitos em âmbito nacional e
internacional.
·A defesa da cláusula social e
ambiental no comércio internacional
e na constituição de blocos
econômicos para a proteção e
ampliação de direitos sindicais e
sociais.
·A necessidade da divulgação de
informações, diagnósticos e
conhecimentos sobre as mudanças
econômicas e sociais.
·A necessidade e urgência de
iniciativas que articulem a ação
sindical com outros sujeitos sociais.
LA GLOBALIZACIÓN DE DERECHOS
E
T
El proyecto del Observatorio
Social tiene como objetivo la
construcción permanente de
conocimientos e informaciones para
la actuación eficaz de los
movimientos sociales, en especial
del sindicalismo, en el contexto de
la profundización de la
internacionalización de la economía
mundial. Busca fortalecer la acción
sindical nacional e internacional,
dotando a los trabajadores de un
instrumento que pueda contribuir
para la promoción y el respeto a los
derechos sociales. Representa la
voluntad política de analizar y
verificar, en los ámbitos nacional e
internacional, la aplicación de
principios y reglas sociales y
laborales por parte de las empresas
o gobierno .
La visión del Observatorio Social
se apoya en el principio de que es
una tarea de los trabajadores y de
las entidades que trabajan en
conjunto con él, la responsabilidad
por el desarrollo de mecanismos
que impulsen la globalización de
derechos. Es un proyecto con
dimensión propositiva, en la medida
en que busca analizar, elaborar
estudios y subsidios para
propuestas de acción social y
sindical.
De esta forma, la relevancia de la
iniciativa de la creación del
Observatorio se encuentra
consubstanciada en las siguientes
bases:
La necesidad y urgencia de
acciones concretas para la
globalización de derechos en el
ámbito nacional e internacional.
La defensa de la cláusula social
y ambiental en el comercio
internacional y en la constitución de
bloques económicos para la
protección y ampliación de derechos
sindicales y sociales.
La necesidad de la divulgación
de informaciones, diagnósticos y
conocimientos sobre los cambios
económicos y sociales.
·La necesidad y urgencia de
iniciativas que articulen la acción
sindical con otros sujetos sociales.
LA GLOBALIZACION DE LOS DERECHOS
THE GLOBALIZATION OF RIGHTS
A GLOBALIZAÇÃO DOS DIREITOS
_9
10
_
THE COMPANY
Moto Honda of Amazônia, which
for more than 20 years had been
installed in the heart of the
Industrial District of the Manaus
Duty Free Zone, is a subsidiary of
the Japanese multinational Honda
Motor Company which develops,
manufacturers, sells and finances
motorcycles, automobiles, energy
supply products and other important
goods, which are consumed mainly
in U.S. and Japanese markets
where 40% of sales are made.
According to Fortune Magazine, the
company is 34th among the world’s
500 most important companies, and
in the motor vehicle sector, it is only
exceeded by Ford, General Motors
and Toyota. It has 25 factories in 33
different countries, including: Japan,
Thailand, the Philippines, Italy, the
United States, Spain, France, India,
Canada, Mexico, England, Vietnam,
Pakistan and Brazil.
In addition to being the third
largest in the Group, Moto Honda da
Amazônia is responsible for 90% of
the national motorcycle market and
has been expressively increasing its
production, which passed 123,159
units per year at the factory in the
Manaus Industrial District (DIM) in
1991, to reach a historic high of
610,507 motorcycles in 2000,
demonstrating that in eight years the
company raised industrial production
by 520%, while production
estimates for the year 2001 are for
700,000 motorcycles. Moto Honda
represents approximately 60% of
total sales in the two-wheel vehicle
sector, which is the second largest
in sales in the Manaus Industrial
District, having reached U$$ 713
million in May of 2001, an amount
that represents growth of 13.27%
over May 2000. Moto Honda is
basically comprised of five large
units in Brazil:
. São Paulo – where
commercial, service,
consortium, supply and
administrative activities are
undertaken;
. São Bernardo do Campo logistics, CQ;
A EMPRESA
A Moto Honda da Amazônia,
instalada há mais de vinte anos no
coração do Distrito Industrial da Zona
Franca de Manaus, é subsidiária da
multinacional japonesa Honda Motor
Company que desenvolve, fabrica,
distribui e financia motocicletas,
automóveis, produtos de força e
outros importantes produtos, que são
consumidos principalmente nos
mercados dos Estado Unidos e
Japão, para onde se efetivam 40%
das vendas. De acordo com a Revista
Fortune, a empresa situa-se na
posição número 34 no ranking das
500 empresas globais mais
importantes do mundo, e no setor de
veículos só é superada pela Ford,
General Motors e Toyota. Tem 25
fábricas que se encontram
distribuídas em 33 países, dentre os
quais destacam-se: Japão, Tailândia,
Filipinas, Itália, Estados Unidos,
Espanha, França, Índia, Canadá,
México, Inglaterra, Vietnã, Paquistão
e Brasil.
Além de ser a terceira maior do
grupo, a Moto Honda da Amazônia é
detentora de 90% do mercado
nacional de motocicletas e vem
ampliando expressivamente sua
produção, que passou de 123.159 mil
unidades/ano na fábrica do Distrito
Industrial de Manaus (DIM) em 1991,
para a marca histórica de 610.507 mil
motocicletas, em 2000,
demonstrando que em oito anos a
empresa ampliou sua produção
industrial em 520%, e já projeta para
o ano de 2001 a produção de 700.000
motocicletas. O faturamento da Moto
Honda representa aproximadamente
60% do total faturado pelo Pólo de
Duas Rodas. Este Pólo ocupa a
segunda posição em faturamento no
Distrito Industrial de Manaus, tendo
atingido U$$ 713 milhões em maio de
2001, valor que representa um
crescimento de 13,27% em relação
ao mês de maio de 2000.
Basicamente cinco grandes unidades
compõem a Moto Honda no Brasil:
. São Paulo - onde são
desenvolvidas atividades
comerciais, serviços, consórcios,
suprimentos, administração;
OBJETIVOS DE LA INVESTIGACIÓN
LA EMPRESA
La Moto Honda de Amazonia,
instalada hace más de veinte años
en el corazón del Distrito Industrial
de la Zona Franca de Manaus, es
subsidiaria de la multinacional
japonesa Honda Motor Company
que desarrolla, fabrica, distribuye y
financia motocicletas, automóviles,
productos de fuerza y otros
importantes productos, que son
consumidos principalmente en los
mercados de los Estados Unidos y
Japón, para donde se efectiva el 40
% de las ventas. De acuerdo con la
revista Fortune, la empresa se
situa en la posición número 34 en
el ranking de las 500 empresas
globales más importantes del
mundo, y en el sector de vehículos
sólo es superada por la Ford,
General Motors y Toyota. Tiene 25
fábricas que se encuentran
distribuidas en 33 paises, de entre
los cuales se destacan: Japón,
Tailandia, Filipinas, Italia, Estados
Unidos, España, Francia, India,
Canadá, México, Inglaterra,
Vietnam, Pakistán y Brasil.
Además de ser la tercera mayor
del grupo, la Moto Honda de
Amazonia es detentora del 90%
del mercado nacional de
motocicletas y viene ampliando
expresivamente su producción, que
pasó de 123.159 mil unidades/año
en la fábrica del Distrito Industrial
de Manaus (DIM) en 1991, para la
marca histórica de 610.507 mil
motocicletas, en 2000,
demostrando que en ocho años la
empresa amplió su producción
industrial en 520%, y ya proyecta
para el año de 2001 la producción
de 700.000 motocicletas. La
facturación de Moto Honda
representa aproximadamente 60%
del total facturado por el Polo de
las Dos Ruedas. Este polo ocupa
la segunda posición en facturación
en el Distrito Industrial de Manaus,
teniendo alcanzados 713 millones
de dólares en mayo de 2001,
valor que representa un
crecimiento de 13,27% en
relación al mes de mayo de 2000.
Básicamente cinco grandes
PERFIL DE LA EMPRESA
COMPANY PROFILE
PERFIL DA EMPRESA
11
_
unidades componen la Moto Honda
en Brasil:
. São Paulo - donde son
desarrolladas actividades
comerciales, servicios,
consorcios, repuestos,
administración;
. São Bernardo do Campo logística, CQ;
. Sumaré - planta automóvil,
depósito de piezas;
. Indaiatuba - centro educativo de
tráfico
. Manaus - planta motocicleta.
12
_
La empresa dispone de de 510
concesionarias y 102 proveedores
distribuidos por Brasil. De entre las
empresas del holding Honda Motor
de Brasil se destacan entre otras, la
Moto Honda de Amazonia (HDA), la
Honda Componentes de Amazonia
(HCA), y la HTA Industria y
Comercio, todas situadas en el polo
industrial de Manaus, en un terreno
de 489.570 m2 que posee un área
construida de 112.209 m2, donde
usufructa todos los incentivos
fiscales especiales (Impuesto sobre
Productos industrializados (IPI),
Impuesto de Importación (II),
Impuesto sobre Operaciones
Financieras (IOF), Impuesto sobre
Exportación (IEX), Impuesto sobre
circulación de Mercancías (ICM),
Impuesto sobre servicios (ISS), de
acuerdo con un conjunto de
legislaciones específicas.
Con un total de 3.876
trabajadores, la empresa detenta a
condición de unidad más
verticalizada, ya que posee 14
proveedores, de donde se destacan:
DENSO, FCC, GK&B, IACM, IFER,
METALFRIO, ULTIBRÁS, NISSIN,
NITRIFLEX, REFLECT, SCORPIOS,
SHOWA. De esos, 11 fueron
desarrollados exclusivamente para
atender su demanda, lo que le otorga
la posibilidad de producir casi 3000
motos/día, un aumento de más de
1000 % comparado con 1992, cuando
eran fabricadas 260 unidades/día. En
la línea de montaje son producidos 11
modelos diferentes de motocicletas, de
entre las cuales se destacan: CG125
Titan, C 100 Biz, CG125 Cargo, XLR
. Sumaré – automotive factory,
part warehouse;
. Indaiatuba – transit education
center;
. Manaus – motorcycle plant
The company has 510 dealers
and 102 suppliers throughout Brazil.
The companies of the Honda Motor
do Brasil holding company include
Moto Honda da Amazônia (HDA),
Honda Componentes da Amazônia
(HCA), and HTA Indústria e
Comércio, all of which are located in
the Manaus Industrial Center on a
site of 489,570 m2 with 112,209 m2,
of built area where it enjoys all of
the special fiscal incentives
including exemptions on the
Industrial Products Tax (IPI), Import
Tax (II), Financial Operations Tax
(IOF), Export Tax, (IEX), Sales Tax
(ICMS), Services Tax (ISS), in
accord with a set of specific laws.
With a total of 3,876 employees,
the company is the most vertically
integrated factory in the Manaus
FreeTrade Zone, since it comprises
14 suppliers, including: DENSO,
FCC, GK&B, IACM, IFER,
METALFRIO, ULTÍBRAS, NISSIN,
NITRIFLEX, REFLECT, SCORPIOS
and SHOWA. Of these 11 were
established exclusively to meet
Honda demand, contributing to the
ability to produce 3,000 motorcycles
per day, an increase of more than
1000% over 1992, when it produced
260 units per day. The assembly
line produces 11 different
motorcycle models including: CG
125 Titan, C 100 Biz, CG 125
Cargo, XLR 125, XR 200 R, NX
2000, CBX 200 Strada, NX Falcon,
CB 500 and the VT 600 Shadow. In
some models, for example the CG
125 Titan, the percentage of
Brazilian components reaches 97%.
In 1999, Moto Honda commanded
92.2% of the domestic market,
while Yamaha had 6.1% and Cofave
0.9%. In the past year, the domestic
market has changed with the
percentage of Honda’s share
dropping to 88.5%, despite growth of
nearly 30% in production. In this
period, the market shares of
.São Bernardo do Campo logística, CQ;
.Sumaré - planta automóvel,
depósito de peças;
.Indaiatuba - centro educacional de
trânsito
.Manaus - planta motocicleta.
A empresa dispõe de 510
concessionárias e 102 fornecedoras
distribuídas pelo Brasil. Dentre as
empresas da holding Honda Motor do
Brasil destacam-se, dentre outras, a
Moto Honda da Amazônia (HDA), a
Honda Componentes da Amazônia
(HCA), e a HTA Indústria e Comércio,
todas situadas no Pólo Industrial de
Manaus, num terreno de 489.570 m2
que possui uma área construída de
112.209 m2, onde usufrui de todos os
incentivos fiscais especiais (Imposto
sobre Produtos Industrializados (IPI),
Imposto de Importação (II), Imposto
sobre Operações Financeiras (IOF),
Imposto sobre Exportação (IEX),
Imposto Sobre Circulação de
Mercadorias (ICM), Imposto sobre
Serviços (ISS), de acordo com um
conjunto de legislações específicas.
Com um total de 3.876
funcionários, a empresa detém a
condição de unidade mais
verticalizada, já que possui 14
fornecedores, de onde se destaca:
DENSO, FCC, GK&B, IACM, IFER,
METALFRIO, ULTIBRÁS, NISSIN,
NITRIFLEX, REFLECT, SCORPIOS,
SHOWA. Desses, 11 foram
desenvolvidos exclusivamente para
atender sua demanda, o que lhe
outorga a possibilidade de produzir
quase 3000 motos/dia, um aumento
de mais de 1000% comparado com
1992, quando eram fabricadas 260
unidades/dia. Na linha de montagem
são produzidos 11 modelos diferentes
de motocicletas, dentre as quais
destacam-se: CG125 Titan, C 100
Biz, CG125 Cargo, XLR 125, XR200
R, NX2000, CBX200 Strada, NX
Falcon, CB500 e VT600 Shadow. Em
alguns modelos de motocicletas,
como por exemplo a CG 125 Titan, o
índice de insumos nacionais chega a
97%. Em 1999 a Moto Honda detinha
92,2% do mercado interno, enquanto
Yamaha possuía 6,1% e a Cofave o
125, XR 200 R, NX 2000, BX 200
Strada, NX Falcon, CB 500 y VT600
Shadow. En algunos modelos de
motocicletas como por ejemplo la CG
125 Titan el índice de insumos
nacionales llega llega al 97%. En 1999
la Moto Honda detentaba el 92,2% del
mercado interno, mientras Yamaha
poseía 6,1% y la Cofave el 0,9%. "En
el año pasado, el mercado interno se
modificó con la disminución porcentual
de la fracción relativa a Honda para el
88,5% a pesar del crecimiento de casi
un 30% de su linea de producción. En
este mismo periodo la participación de
Yamaha y Cofave subió para 8,9% y
2,4 respectivamente" (Jornal do
Comercio, 11. 03. 01)
De acuerdo con el balance de 2000
de Moto Honda, 550 mil motocicletas
fueron producidas y comercializadas, y
casi 350 mil cuotas de consorcio
vendidas. Por tanto, las metas de la
empresa para el año 2001 son las
siguientes: produucción de 650 mil
motocicletas, fabricación de 25 mil
automóviles, comercialización de 25
mil unidades de productos de fuerza,
venta de 375 mil cuotas del Consorcio
Nacional Honda y 10 mil contratos de
financiación del Banco Honda.
LOS TRABAJADORES
La Moto Honda de Amazonia
(HDA) emplea 2.719 trabajadores,
siendo 2.660 mensualistas, 45 en
prácticas y 14 pertenecientes al
lamado staff. La Honda Componentes
(HCA) posee 737 trabajadores, siendo
todos mensualistas y la HTA Industria
y Comercio (HTA) cuenta con apenas
61 mensualistas, en su cuadro
funcional. Además de estos, la
empresa cuenta con 359 trabajadores
tercerizados que sumados a los
demás totalizan 3.876 funcionarios.
Ese total se distribuye entre los niveles
gerencial gerentes, asesores y directores
adjuntos), intermediarios (jefes y
supervisores) y operacional (suelo de
fábrica), concentrándose en este último
74% del total de funcionarios de la
empresa, que se encuadran en una faja
salarial que varía aproximadamente entre
1,5 (uno y medio) y 6 (seis) Salarios
Mínimos (SM)
De los 3.876 trabajadores de
Yamaha and Cofave rose to 8.9%
and 2.4% respectively. (Jornal Hora
H)
According to Moto Honda’s year
2000 annual report, 550,000
motorcycles were produced and
sold, and some 350,000 consortium
shares sold. Company goals for the
year 2001 are: production of 650,000
motorcycles and 25,000
automobiles, sales of 25 thousand
power units and of 375 thousand
consortium shares of Consórcio
Nacional Honda and 10 thousand
financing contracts with Banco
Honda.
THE WORKERS
Moto Honda employs 2,719
people, including 2,660 workers, 45
trainees and 14 pertaining to the
staff. HCA has 737 workers, all of
whom are on monthly contract and
Honda Componentes has only 61
monthly contractees on its payroll.
In addition, the company has 359
outsourced workers, for a combined
total of 3,876 employees. This
amount is distributed among the
managerial levels (managers,
assistants, and assistant directors),
Intermediary level (chiefs and
supervisors) and operations (factory
floor), with 74% of all employees
concentrated in the final category,
and who are in a salary range that
varies from 1.5 – (one and a half) to
4 (four) Minimum Wages.
Of the 3,876 Honda workers, 6%
are women and 94% men, a total of
1,056 workers are associated to the
Manaus Metalworkers Union, which
represents a percentage of 11.73%
of the total of unionized workers??.
There is a growth in the level of
unionization of these workers.
Among the justifications presented
by participants in the study to
explain their decision to join the
union, two considerations prevailed:
the union strengthens their political
power; because after all the union
represents all of us; and the
understanding that the union has in
fact contributed to the improvement
of worker salaries.
A total of 81 (eighty-one) workers
0,9%. "No ano passado, o mercado
interno se modificou com a diminuição
percentual da fatia relativa a Honda
para 88,5%, apesar do crescimento de
quase 30% de sua linha de produção.
Neste mesmo período, a participação
da Yamaha e Cofave subiu para 8,9%
e 2,4% respectivamente" (Jornal do
Comércio, 11.03.01)
De acordo com o balanço de 2000
da Moto Honda, 550 mil motocicletas
foram produzidas e comercializadas,
e quase 350 mil cotas de consórcio
vendidas. Portanto, as metas da
empresa para o ano de 2001 são as
seguintes: produção de 650 mil
motocicletas, fabricação de 25 mil
automóveis, comercialização de 25 mil
unidades de produtos de força, venda
de 375 mil cotas do Consórcio
Nacional Honda e 10 mil contratos de
financiamento do Banco Honda.
OS TRABALHADORES
A Moto Honda da Amazônia (HDA)
emprega 2.719 funcionários, sendo
2.660 mensalistas, 45 estagiários e 14
pertencentes ao chamado staff. A
Honda Componentes (HCA) possui
737 trabalhadores, sendo todos
mensalistas e a HTA Indústria e
Comércio (HTA) conta com apenas 61
mensalistas em seu quadro funcional.
Além desses, a empresa conta com
359 trabalhadores terceirizados que
somados aos demais totalizam 3.876
funcionários. Esse total distribui-se
entre os níveis gerencial (gerentes,
assessores e diretores-adjuntos),
intermediário (chefes e supervisores) e
operacional (chão de fábrica),
concentrando-se neste último 74% do
total de funcionários da empresa, que
se enquadram numa faixa salarial que
varia aproximadamente entre 1,5 (um
meio) e 6 (seis) Salários Mínimos
(SM)
Dos 3.876 trabalhadores da
Honda, onde 6% são mulheres e 94%
são homens, tem-se um total de 1.056
trabalhadores associados ao Sindicato
dos Metalúrgicos de Manaus, que
representam um percentual de 11,73%
do total de sindicalizados. Há um
crescimento no nível de sindicalização
desses trabalhadores. Dentre as
justificativas apresentadas pelos
PERFIL DE LOS TRABAJADORES
WORKER PROFILE
PERFIL DOS TRABALHADORES
13
_
14
_
Honda, donde 6% son mujeres y 94%
son hombres, hay un total de 1.056
trabajadores asociados al Sindicato de
los Metalúrgicos de Manaus, que
representan un porcentaje del 11,73%
del total de sindicalizados. Hay un
crecimiento en el nivel de
sindicalización de esos trabajadores.
De entre las justificativas presentadas
por los participantes de la investigación
para la opción por la vinculación
sindical, prevalecen prevalecen
fundamentalmente dos ponderaciones:
porque es necesario que "el sindicato
fortalezca su poder político", al final,
"el sindicato somos todos nosotros", y
el entendimiento de que el sindicato
tiene de hecho contribuido con la
mejoría salarial de los trabajadores.
Un total de 81 (ochenta y un)
trabajadores participó del proceso
investigativo, siendo 11 (once)
participantes de la modalidad de
investigación cualitativa y 70 (setenta)
de la modalidad de investigación
cuantitativa. El perfil de esos
trabajadores presentó las siguientes
características: a) en relación a la
franja de edad - 21% de los
trabajadores que participaron de la
investigación se concentraban en la
franja de edad de los 26 a los 30 años,
mientras que 18% se inserían entre 31
y 35 años; en relación al género - 81%
de los participantes eran de sexo
masculino y 7% de sexo femenino; en
relación a las funciones ejercidas en la
fábrica - fue hecha una lista con
aproximadamente 24 (veinticuatro)
diferentes funciones desarrolladas por
los sujetos de la investigación, de
entre las cuales se destacaron:
Auxiliar de Producción (20%) y Oficial
de Producción Junior (12,85%) y
Oficial de Producción (4,28%).
De acuerdo con los informativos
regulares de la empresa, la franja de
edad media de sus trabajadores es de
30 años. En cuanto al nivel de
cualificación de los mismos, los
informativos de la empresa sustentan
que aproximadamente 80% de todos sus
trabajadores poseen diploma de haber
concluido la enseñanza media. El
porcentaje de personal directo es de
74% y de personal indirecto es de 26%.
participated in the study, with 11
(eleven) participants in the
qualitative study and 70 (seventy) in
the quantitative study. These
workers had the following
characteristics: a) 21% of the
workers who participated in the
study were between 26 and 30 years
of age, while 18% were between 31
and 35 years old; 81% of the
participants were male, and 7%
female.The participants indicated
that they performed approximately
24 different functions, among which
stand out: Production Assistant
(20%) Junior Production
Journeyman (12.85%) and
Production Journeyman ( 4.28%).
According to regular company
bulletins, the average age of its
employees is 31. Company reports
indicate that 80% of their workers
are high school graduates.
74% of the employes we directly
contracted 26% indirecly.
participantes da pesquisa para a
opção pela vinculação sindical,
prevalecem fundamentalmente duas
ponderações: porque é necessário
que "o sindicato fortaleça seu poder
político", afinal, "o sindicato somos
todos nós" e o entendimento de que o
sindicato tem de fato contribuído com
a melhoria salarial dos trabalhadores.
Um total de 81 (oitenta e um)
trabalhadores participou do processo
investigativo, sendo 11 (onze)
participantes da modalidade de
pesquisa qualitativa e 70 (setenta) da
modalidade de pesquisa quantitativa.
O perfil desses trabalhadores
apresentou as seguintes
características: a) em relação à faixa
etária - 21% dos trabalhadores que
participaram da pesquisa
concentravam-se na faixa etária de 26
a 30 anos, enquanto 18% se inseriam
entre 31 e 35 anos; em relação ao
gênero - 81% dos participantes eram
do sexo masculino e 7% do sexo
feminino; em relação às funções
exercidas na fábrica - foram listadas
aproximadamente 24 (vinte e quatro)
diferentes funções desenvolvidas
pelos sujeitos da pesquisa, dentre as
quais destacaram-se: Auxiliar de
Produção (20%) e Oficial de Produção
Júnior (12,85%) e Oficial de Produção
(4,28%).
De acordo com os informativos
regulares da empresa, a faixa etária
média de seus funcionários é de 30
anos. Quanto ao nível de qualificação
dos mesmos, os informativos da
empresa sustentam que
aproximadamente 80% de todos os
seus trabalhadores possuem diploma
de conclusão do ensino médio. O
percentual de pessoal direto é de
74% e de pessoal indireto é de 26%.
RECORRIDO METODOLÓGICO
El objetivo general de la
investigación era evaluar el grado de
cumplimento de los derechos
fundamentales del trabajo, teniendo
como referencia los convenios de la
OIT que tratan de los temas libertad
sindical, negociación colectiva,
trabajo forzado, trabajo infantil,
discriminación de género y raza y
medio ambiente, los pasos
desarrollados a lo largo del proceso
investigativo fueron desarrollados en
tres momentos específicos e
interrelacionados:
La 1ª fase de la investigación
comprendió la presentación del
proyecto de investigación y
negociación con los parceros
invitados - Sindicato de los
Trabajadores del Metal de Manaus y
empresa Moto Honda de Amazonia.
A pesar de la aparente buena
receptividad presentada por los
representantes de la empresa
cuanto a la propuesta presentada, la
misma no dió ninguna respuesta
oficial en cuanto a su posible
participación; la realización de dos
Oficinas Sindicales con trabajadores
de Moto Honda, como previa para la
identificación de la pertinencia de
los temas de las Convenciones a
ser investigados; y la constitución
del Grupo Sindical de la
Investigación (GSP), compuesto por
seis dirigentes sindicales de entre
los cuales cinco eran funcionarios
de Moto Honda.
La 2ª fase de la investigación fue
constituida basicamente por dos
momentos diferenciados y
complementarios: la Investigación
Documental abarcó el levantamiento
de los datos secundarios
disponibles en el sindicato, bien
como la recogida de informaciones a
través de otras fuentes como
documentos públicos, medios
hablados y escritos, investigaciones
ya realizadas, obras publicadas,
internet, etc., con el objetivo de una
mejor contextualización económica,
social, política del locus de la
investigación. De entre el
levantamiento realizado junto a junto
a instituciones públicas federales,
METHODOLOGICAL COURSE
Given that the general objective
of the study was to evaluate the
degree of compliance with basic
labor rights established by the ILO
Conventions which concern
Freedom of Association, Collective
Bargaining, Forced Labor, Child
Labor, and Race and Gender
Discrimination and the Environment,
three specific and related steps
were undertaken during the study:
Phase 1: Phase one of the
research included the presentation
of the research and negotiation
project to the invited partners
including the Manaus Metalworkers
Union and Moto Honda da
Amazônia. Despite the apparent
willingness indicated by the
company representatives to
participate in the proposed study,
the company did not issue any
official response concerning its
participation in the realization of the
study. This phase included two
Union Workshops with workers of
Moto Honda; a preliminary meeting
to identify the importance of the
themes of the Conventions to be
investigated; and the constitution of
the Union Research Group (GSP),
composed of six union leaders; of
which five were employees of Moto
Honda.
Phase 2: Phase two of the study
was constituted by two distinct and
complementary steps: the
Document Research including
survey of secondary data available
at the union, as well as the
collection of information through
other sources such as public
documents, the print and broadcast
media, previously conducted
studies, published works, the
Internet and others, in order to
provide better economic, social and
political background to the scope of
the study. The state, federal and
municipal entities surveyed for
information included: the
Superintendency of the Manaus
Duty Free Zone (SUFRAMA); the
Amazonas Environmental
Protection Institute (IPAAM);
(SEDEMA) The Secretariat of
PERCURSO
METODOLÓGICO
O objetivo geral da pesquisa era
avaliar o grau de cumprimento dos
direitos fundamentais do trabalho,
tendo como referência as
Convenções da OIT que tratam dos
temas liberdade sindical,
negociação coletiva, trabalho
forçado, trabalho infantil,
discriminação de gênero e raça e
meio ambiente, os passos
desenvolvidos ao longo do processo
investigativo foram desenvolvidos em
três momentos específicos e interrelacionados:
A 1ª. fase da pesquisa
compreendeu a apresentação do
projeto de pesquisa e negociação
com os parceiros convidados Sindicato dos Metalúrgicos de
Manaus e Empresa Moto Honda da
Amazônia. Apesar da aparente boa
receptividade apresentada pelos
representantes da empresa quanto
à proposta apresentada, a mesma
não deu nenhuma resposta oficial
quanto a sua possível participação;
a realização de duas Oficinas
Sindicais com trabalhadores da
Moto Honda, como uma prévia para
identificação da pertinência dos
temas das Convenções a serem
investigados; e a constituição do
Grupo Sindical da Pesquisa (GSP),
composto por seis dirigentes
sindicais, dentre os quais cinco
eram funcionários da Moto Honda.
A 2ª. fase de pesquisa foi
constituída basicamente por dois
momentos diferenciados e
complementares: a Pesquisa
Documental abarcou o levantamento
dos dados secundários disponíveis
no sindicato, bem como coleta de
informações através de outras
fontes como documentos públicos,
mídia falada e escrita, pesquisas já
realizadas, obras publicadas,
internet etc., com o objetivo de uma
melhor contextualização
econômica, social, política do lócus
da investigação. Dentre o
levantamento realizado junto a
instituições públicas federais,
estaduais e municipais,
destacaram-se: a Superintendência
RECORRIDO METOLOLÓGICO
METHODOLOGICAL COURSE
PERCURSO METODOLÓGICO
15
_
16
_
estaduales y municipales, se
destacaron: la Superintendencia de
la Zona Franca de Manaus
(SUFRAMA), el Instituto de
Protección Ambiental del Amazonas
(IPAAM); la Secretaría de Desarrollo
y Medio Ambiente (SEDEMA), la
Delegación Regional del Trabajo
(DRT), Ministerio de Trabajo y
Empleo (MTE), y el Tribunal regional
del Trabajo (TRT). La Investigación
Empírica comprendió las
modalidades cuantitativa y
cualitativa. En ambas fueron
resguardados los temas
seleccionados de los Convenios de
la OIT y construidos indicadores
específicos para cada uno de ellos,
con el objetivo de efectivar la medida
y el análisis de la aplicabilidad de
los mismos. De la investigación
cualitativa participaron 11 (once)
trabajadores de la empresa, además
de dirigentes sindicales, y el
instrumento utilizado fue la
entrevista semi-estructurada. De la
investigación cuantitativa
participaron 70 (setenta)
trabajadores de las tres unidades de
la empresa en el Distrito Industrial
de la Zona Franca de Manaus (HDA,
HCA, HTA) y el instrumento utilizado
fue el cuestionario cerrado.
La 3ª Fase de la investigación
abarcó basicamente las siguientes
actividades: tratamiento y análisis
de los datos/informaciones
recogidas; elaboración del Informe
Preliminar de la Observación;
elaboración del Informe General, del
Informe Ejecutivo y del Parecer de la
Observación: preparación de la
presentación de los resultados
finales al Sindicato; divulgación de
los resultados de la investigación,
además de la elaboración del
presente Documento Síntesis.
La investigación de campo fue
realizada en los meses de
noviembre y diciembre de 2000 y en
los meses de marzo y abril de 2001.
Development and the Environment,
(DRT) The Regional Labor Office,
(MTE) The Ministry of Labor and
Employment, and the (TRT)
Regional Labor Court. The empirical
research included quantitative and
qualitative components. Both
focused on the selected themes of
the ILO Conventions and
established specific indicators for
each of them, in order to measure
and analyze their applicability.
Eleven company employees
participated in the qualitative
research, in addition to union
leaders and semi-structured
interviews were used. Seventy
employees from three company
factories at the Industrial District at
the Manaus Duty Free Zone (HDA,
HCA, HTA) participated in the
qualitative study and a preestablished questionnaire was
utilized.
The 3rd Phase primarily
considered the following activities:
analysis and handling of the data
and information collected;
preparation of the Preliminary
Observation Report; preparation of
the General Report, the Executive
Report and the Observation
Statement; preparation of the final
results that were presented to the
Union, publication of the study
results, and preparation of this
Synthesis Document.
The field study was conducted in
November and December 2000 and
in March and April of 2001.
da Zona Franca de Manaus
(SUFRAMA); o Instituto de Proteção
Ambiental do Amazonas (IPAAM); a
Secretaria de Desenvolvimento e
Meio Ambiente (SEDEMA), a
Delegacia Regional do Trabalho
(DRT), Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE), e o Tribunal
Regional do Trabalho (TRT). A
Pesquisa Empírica compreendeu as
modalidades quantitativa e
qualitativa. Em ambas foram
resguardados os temas
selecionados das Convenções da
OIT e construídos indicadores
específicos para cada um deles,
com o objetivo de efetivar a
mensuração e a análise da
aplicabilidade dos mesmos. Da
pesquisa qualitativa participaram 11
(onze) funcionários da empresa,
além de dirigentes sindicais, e o
instrumento utilizado foi a entrevista
semi-estruturada. Da pesquisa
quantitativa participaram 70
(setenta) funcionários das três
unidades da empresa no Distrito
Industrial da Zona Franca de
Manaus (HDA, HCA, HTA) e o
instrumento utilizado foi o
questionário fechado.
A 3ª.Fase da pesquisa abarcou
basicamente as seguintes
atividades: tratamento e análise dos
dados / informações coletados;
elaboração do Relatório Preliminar
da Observação; elaboração do
Relatório Geral, do Relatório
Executivo e do Parecer da
Observação; preparação da
apresentação dos resultados finais
ao Sindicato; divulgação dos
resultados da pesquisa, além da
elaboração do presente Documento
Síntese.
A pesquisa de campo foi
realizada nos meses de novembro e
dezembro de 2000 e nos meses de
março e abril de 2001.
EVALUACIÓN DE
LA EMPRESA
El análisis de los resultados
obtenidos a través de la
investigación emprendida permitió
las siguientes ponderaciones:
LIBERTAD SINDICAL Y
NEGOCIACIÓN COLECTIVA
. El sindicato, que representa los
trabajadores de la Empresa Moto
Honda de Amazonia, viene
ampliando el número de sus
asociados, en contra de una
tendencia general de desfiliación
tenida como general, en un contexto
político-económico de alteraciones
en el mundo del trabajo que viene
fragilizando la organización sindical;
. Los sujetos de la investigación
indican mayoritariamente que los
trabajadores de la Moto Honda
reconocen la importancia de la
sindicalización, como instrumento
de fortalecimiento político del
sindicato y como presupuesto para
el alcance de su mejoría salarial;
. Los participantes de las
investigaciones no revelan
mayoritariamente una clara
percepción de las dificultades
impuestas por la empresa cuanto a
la participación de los funcionarios
en las actividades sindicales, lo que
no puede ser analizado como factor
de inexistencia de las mismas, pero
puede indicar mecanismos más
sutiles utilizados por la empresa, ya
que algunos trabjadores señalaron
esta dirección;
. La empresa no viene impidiendo
el acceso del dirigente sindical a su
interior para el repase de
informaciones a los trabajadores.
Entre tanto, el referido acceso
parece venirse efectivando apenas
por el hecho de algunos
sindicalistas ser trabajadores de la
empresa;
. La empresa no impide la
libertad de difusión de información
en su interior desde que ocurra en
lugares por ella autorizados;
COMPANY EVALUATION
The analysis of the results
obtained through the conducted
study allow the following
considerations:
AVALIAÇÃO
DA EMPRESA
A análise dos resultados obtidos
através da pesquisa empreendida
permitiu as seguintes ponderações:
UNION LIBERTY
AND COLLECTIVE BARGAINING
. The union that represents the
workers of Moto Honda da
Amazônia has been increasing its
membership, going against what is
considered to be a general trend
toward de-unionization, in a social
political context of change in the
world of labor which has weakened
union organization;
LIBERDADE SINDICAL
E NEGOCIAÇÃO COLETIVA
. O sindicato, que representa os
trabalhadores da Empresa Moto
Honda da Amazônia, vem ampliando
o número de seus associados,
contrariando uma tendência de
desfiliação tida como geral, num
contexto político-econômico de
alterações no mundo do trabalho
que vêm fragilizando a organização
sindical;
. The majority of the participants
in the study indicated that the
workers of Moto Honda recognize
the importance of unionization as a
tool for the political strengthening of
the union and as an important
element in their goal for salary
improvement;
. Most of the participants in the
study did not reveal a clear
understanding of the difficulties
created by the company to allow
participation of employees in union
activities. This cannot be
understood to mean that these
impediments do not exist, but may
indicate that more subtle inhibitory
mechanisms are used by the
company, since some workers
suggested this was the case;
. The company has not impeded
access of union leaders to company
property to distribute information to
workers. Nevertheless, this access
only appears to be possible
because some union leaders are
company employees;
The company does not impede
the freedom to distribute information
on company property as long as this
takes place in authorized locations;
. Those interviewed did not
mention explicit mechanisms of
pressure used by the company to
prevent unionization;
. Os sujeitos da pesquisa
indicam majoritariamente que os
trabalhadores da Moto Honda
reconhecem a importância da
sindicalização, como instrumento de
fortalecimento político do sindicato e
como pressuposto para o alcance
de suas melhoria salarial;
. Os participantes da pesquisas
não revelam majoritariamente uma
clara percepção das dificuldades
impostas pela empresa quanto à
participação dos funcionários nas
atividades sindicais, o que não pode
ser analisado como fator de
inexistência das mesmas, mas,
pode indicar mecanismos mais sutis
utilizados pela empresa, já que
alguns trabalhadores sinalizaram
nesta direção;
. A empresa não vem impedindo
o acesso do dirigente sindical ao
seu interior para o repasse de
informações aos funcionários.
Entretanto, o referido acesso parece
vir se efetivando apenas pelo fato de
alguns sindicalistas serem
funcionários da empresa;
. A empresa não impede a
liberdade de difusão de informação
em seu interior desde que ocorra em
locais por ela autorizados;
. Os entrevistados não
apontaram mecanismos explícitos
EVALUACION DE LA EMPRESA
COMPANY EVALUATION
AVALIAÇÃO DA EMPRESA
17
_
. Los entrevistados no apuntaron
mecanismos explícitos de presión
por parte de la empresa para la no
sindicalización de sus funcionarios;
. No hay en la empresa Moto
Honda delegados sindicales, lo que
podría ser un factor contributivo para
el fortalecimiento de la acción
sindical y de la propia vigilancia del
cumplimiento de la totalidad de las
cláusulas del Convenio Colectivo;
. La empresa viene cumpliendo
regularmente regularmente el repase
financiero al sindicato, en lo
referente a las contribuciones
asociativa y asistencial, respetando
la libertad de contribución con el
sindicato;
18
_
. La empresa reconoce el
sindicato como interlocutor y
representante de la categoría de los
metalúrgicos en el proceso de
negociación colectiva, mientras
tanto, no provee informaciones
necesarias y suficientes para
instrumentalizar el sindicato en
pautas reivindicativas, dificultando la
acción sindical de representación de
intereses;
. A pesar de reconocer el
sindicato como interlocutor legítimo
en el proceso negociación colectiva,
según algunos entrevistados, la
empresa no cumple efectivamente
todos los acuerdos firmados;
. Cuando fueron analizadas las
formas de definición de la
realización de horas extras en la
Moto Honda, los sujetos de la
investigación señalaron la existencia
de mecanismos implícitos de
coerción. Es un hecho que hacer
horas extras es un procedimiento
amparado en la legislación brasileña
vigente y la remuneración de la
misma está acordada en la cláusula
3ª del Convenio Colectivo 2000/2001
de la categoría de los metalúrgicos.
Entre tanto, el presupuesto legal
citado no torna excluyente la
libertad del trabajador de poder optar
o no en realizar horas extras.
. There are no union delegates at
the Moto Honda company, while they
could be a force for strengthening
union activity and oversight of
compliance with all of the clauses of
the Collective Convention;
. The company complies
normally with the pass-along of
financial payments to the union,
including membership dues and
assistance, respecting the freedom
to pay union dues;
. The company recognizes the
union as an interlocutor and
representative of the category of
metalworkers in the collective
bargaining process, yet, it does not
provide necessary and the
information necessary for the union
to establish its list of grievances,
making union activities to represent
worker interests more difficult;
. Despite recognition of the union
as the legitimate interlocutor in the
collective bargaining process,
according to some people
interviewed, the company does not
effectively comply with all of the
agreements reached;
. When the forms of defining
overtime at Moto Honda were
analyzed, those studied indicated
that there are implicit mechanisms
for coercion. It is a fact that
overtime is a procedure regulated by
current Brazilian legislation and
remuneration for overtime is
considered in Clause 3 of the
Collective Convention for 2000/2001
for the metalworkers category.
Nevertheless, the legal support cited
does not make exclude the
worker’s freedom to opt to work
overtime or not.
FORCED LABOR
Based on workers perceptions,
explicit forms of Forced Labor were
not identified at Moto Honda;
RACE AND
de pressão por parte da empresa
para a não sindicalização de seus
funcionários;
. Não há na empresa Moto
Honda delegados sindicais, o que
poderia ser um fator contributivo
para o fortalecimento da ação
sindical e da própria vigilância do
cumprimento da totalidade das
cláusulas da Convenção Coletiva;
. A empresa vem cumprindo
regularmente o repasse financeiro
ao sindicato, referente às
contribuições associativa e
assistencial, respeitando a liberdade
de contribuição com o sindicato;
. A empresa reconhece o
sindicato como interlocutor e
representante da categoria dos
metalúrgicos no processo de
negociação coletiva, entretanto, não
fornece informações necessárias e
suficientes para instrumentalizar o
sindicato em pautas reivindicativas,
dificultando a ação sindical de
representação de interesses;
. Apesar de reconhecer o
sindicato como interlocutor legítimo
no processo de negociação coletiva,
segundo alguns entrevistados, a
empresa não cumpre efetivamente
todos os acordos firmados;
. Quando analisadas as formas
de definição da realização de horas
extras na Moto Honda, os sujeitos
da pesquisa sinalizam para a
existência de mecanismos
implícitos de coerção. É fato que
fazer hora extra é um procedimento
amparado na legislação brasileira
vigente e a remuneração da mesma
está acordada na cláusula 3ª da
Convenção Coletiva /2000/2001 da
categoria dos metalúrgicos.
Entretanto, o pressuposto legal
citado não torna excludente a
liberdade do trabalhador poder optar
ou não em realizar horas extras.
TRABALHO FORÇADO
. A partir da percepção dos
trabalhadores, não foram
TRABAJO FORZADO
. A partir de la percepción de los
trabajadores, no fueron identificadas
formas explícitas de trabajo forzado
en la Moto Honda;
DISCRIMINACIÓN DE
GÉNERO Y RAZA
. Se contató que en el cuadro
funcional de la empresa Moto Honda
existe un porcentaje ínfimo de mano
de obra femenina (6%) en relación a
la mano de obra masculina (94%).
Tal dato cuantitativo es expresivo y
puede señalar indicios de
discriminación de género en la
contratación de personal de la
empresa, mismo teniéndose en
cuenta la naturaleza del proceso
productivo, llamado de "pesado";
. Aunque no se haya tenido
acceso a datos que tornasen
posible una comparación específica
acerca de la ejecución de funciones
iguales entre hombres y mujeres y
sus respectivas remuneraciones, fue
posible desprender a partir de
algunas entrevistas que pueden
existir algunos problemas en ese
sentido, razón por la cual se
entiende que ese aspecto merece
una mayor profundización;
. Las informaciones
disponibilizadas por el sidicato
permiten señalar que además de un
número ínfimo de mano de obra
femenina en la empresa Moto
Honda, las mujeres tienen limitado
acceso al ejercicio de cargos
superiores en la administración de la
empresa. De un total de más de 150
cargos de niveles jerárquicos
superiores (gerente general, gerente,
supervisor, coordenador, jefes, las
mujeres no llegan a ocupar ni el
10% de ese total);
. En relación al tratamiento
igualitario en la política de
perfeccionamiento profesional, entre
hombres y mujeres en la empresa
Moto Honda, el resultado apunta:
37,14 % de los que respondieron
afirmaron desconocer tal
discriminación; 38,57 afirmaron que
GENDER DISCRIMINATION
Only a very small percentage of
workers at the Moto Honda company
are women, where six percent of the
workers are women and 94% men.
This expressive difference may
indicate gender discrimination in
company hiring, even considering
that the productive process is
considered to involve heavy physical
labor;
. Although we did not have
access to data that would allow us
to determine if men and women
receive similar pay for similar tasks,
a number of interviews indicated
there may be some problems in this
regard, for which reason this issue
should be studied in greater depth;
. The information made available
by the union allows highlighting that
in addition to the extremely low
number of women workers at the
Moto Honda company, women have
limited access to higher level
positions in the company
administration. Of a total of 150
higher level positions (general
manager, manger, supervisor,
coordinator, chiefs), women do not
occupy 10% of the total;
. In relation to equal treatment in
the professional training policy
among men and women at the Moto
Honda company, the results found:
37.14% of the respondents affirm
that they are not aware of such
discrimination; while 38.57% affirm
that there is not equal treatment in
terms of professional opportunity at
the company. There is obviously a
need for more study of this issue;
. Based on the perception of
people interviewed in the study,
discrimination based on race, color,
origin, political opinion or religion
was not identified at Moto Honda.
This analysis can be confirmed if we
consider that 92.85 % of those who
responded said that the ability and
qualifications of the candidates are
the primary concerns in hiring new
identificadas formas explícitas de
trabalho forçado na Moto Honda;
DISCRIMINAÇÃO
DE GÊNERO E RAÇA
. Constatou-se que no quadro
funcional da empresa Moto Honda
existe um percentual ínfimo de mãode-obra feminina (6%) em relação à
mão-de-obra masculina (94%). Tal
dado quantitativo é expressivo e
pode sinalizar indícios de
discriminação de gênero na
contratação de pessoal da empresa,
mesmo levando-se em conta a
natureza do processo produtivo, dito
"pesado";
. Embora não se tenha tido
acesso a dados que tornassem
possível uma comparação específica
acerca da execução de funções
iguais entre homens e mulheres e
suas respectivas remunerações, foi
possível depreender a partir de
algumas entrevistas que pode existir
alguns problemas nesse sentido,
razão pela qual entende-se que
esse aspecto merece um maior
aprofundamento;
. As informações
disponibilizadas pelo sindicato
permitem sinalizar que além de um
número ínfimo de mão-de-obra
feminina na empresa Moto Honda,
as mulheres têm limitado acesso ao
exercício de cargos superiores na
administração da empresa. De um
total de mais de 150 cargos de
níveis hierárquicos superiores
(gerente geral, gerente, supervisor,
coordenador, chefes, as mulheres
não chegam a ocupar nem 10%
desse total);
. Em relação ao tratamento
igualitário na política de
aperfeiçoamento profissional entre
homens e mulheres na empresa
Moto Honda, o resultado aponta:
37,14% dos respondentes afirmaram
desconhecer tal discriminação;
38,57% afirmaram que não há
igualdade de tratamento nesse item
em termos de oportunidade
profissional na empresa. Fica
EVALUACION DE LA EMPRESA
COMPANY EVALUATION
AVALIAÇÃO DA EMPRESA
19
_
no hay igualdad de tratamiento en
ese item en términos de oportunidad
profesional en la empresa. Es
evidente la necesidad de profundizar
en esa cuestión.
. A partir de la percepción de los
sujetos de la investigación, no se
identificaron en la empresa Moto
Honda criterios discriminatorios de
raza, color, origen, opinión política y
religión en relación al cubrimiento de
plazas. Tal análisis puede ser
ratificado si tenemos en
consideración que 92,85% de los
que respondieron afirmaron que la
habilidad y cualificación del
candidato son prioritariamente
tenidas en cuenta en la contratación
de nuevos funcionarios;
20
_
. A la luz del análisis de las
cláusulas del Convenio 2000, no se
identificó ningún contenido que
asegurase mecanismos
antidiscriminatorios por parte de la
empresa en relación al género, raza,
color, origen social, opinión política
y religión.
MEDIO AMBIENTE, SALUD
Y SEGURIDAD
EN EL TRABAJO
. De acuerdo con las
informaciones recogidas, el nivel de
información por parte de la Moto
Honda acerca de los riesgos a la
salud y seguridad debido a la
contaminación del aire, ruido y
vibración parece llegar de forma
clara a algunos trabajadores de la
empresa, mientras que no parece
alcanzar a la totalidad de los
trabajadores;
. El control de los niveles y
límites de exposición de los
trabajadores a ruidos y vibración no
parece ser efectivo, teniendo en
cuenta que el 60% de entre todas
las Comunicaciones de Accidentes
de Trabajo hechas por la empresa
en el año de 2001 fue presentado
como elemento causante la polución
sonora (ruido) en el ambiente de
trabajo, con el agravante de estar
presente en una heterogeneidad de
employees;
. Nevertheless, there are no
clauses in the year 2000 contract
that guarantee that the company
implement mechanisms to prevent
discrimination of gender, race, color,
social origin, political opinion and
religion.
ENVIRONMENT, WORKPLACE
HEALTH AND SAFETY
. According to the information
collected, the level of information
provided by Moto Honda about
health and safety risks from
contaminated air, noise and vibration
appears to arrive in a clear form to
some company workers, although it
does not seem to reach all workers;
Control of the levels and limits of
workers’ exposure to noise and
vibration do not appear to be
effective, considering that 60% of all
Work Accidents reports made at the
company in 2001 indicate the cause
to be noise pollution in the work
environment, with the problem
present in a number of company
sectors. This appears to signal the
existence of a health problem that is
located in more than one sector;
Two points seem to be critical in
relation to working conditions at
Moto Honda according to the
perception of the subjects of the
study; those related to temperature
and ventilation, which were most
often considered to be poor or
normal by those responding to the
study;
In relation to general working
conditions at the company the
respondents judged them to be
normal, which appears to imply a
need to adopt effective procedures
concerning these conditions;
. Some sectors considered
unhealthy by union staff and
workers, and which have still not
been recognized by the company
have become the target of
evidente a necessidade de se
aprofundar essa questão.
. A partir da percepção dos
sujeitos da pesquisa, não se
identificaram na empresa Moto
Honda critérios discriminatórios de
raça, cor, origem, opinião política e
religião em relação ao
preenchimento de vagas. Tal análise
pode ser ratificada se levarmos em
consideração que 92,85 % dos
respondentes afirmaram que a
habilidade e qualificação do
candidato são prioritariamente
levadas em conta na contratação de
novos funcionários;
. À luz da análise das cláusulas
da Convenção de 2000, não se
identificou nenhum conteúdo que
assegurasse mecanismos
antidiscriminatórios por parte da
empresa em relação à gênero, raça,
cor, origem social, opinião política e
religião.
MEIO AMBIENTE, SAÚDE
E SEGURANÇA NO TRABALHO
. De acordo com as informações
coletadas, o nível de informação por
parte da Moto Honda acerca dos
riscos à saúde e segurança devido à
contaminação do ar, ruído e vibração
parece chegar de forma clara a
alguns trabalhadores da empresa,
entretanto, não parece atingir a
totalidade dos trabalhadores;
. O controle dos níveis e limites
de exposição dos trabalhadores a
ruídos e vibração não parece ser
efetivo, tendo em vista que 60%
dentre todos as Comunicações de
Acidentes de Trabalho feitas pela
empresa no ano de 2001
apresentaram como elemento
causador a poluição sonora (ruído)
no ambiente de trabalho, com o
agravante de estar presente numa
heterogeneidade de setores da
empresa, o que parece sinalizar
para a existência de um problema
de saúde no trabalho que não está
localizado em apenas um setor;
. Dois pontos parecem ser
sectores de la empresa, lo que
parece señalar la existencia de un
problema de salud en el trabajo que
no está localizado en apenas un
sector;
. Dos puntos parecen ser críticos
en relación a las condiciones de
trabajo de Moto Honda, según la
percepción de los sujetos de la
investigación: son los relacionados a
la temperatura y a la ventilación,
cuya evaluación, hecha por quienes
respondieron, los sitúa
mayoritariamente en los conceptos
más bajos -pésimo y regular;
. En relación a las condiciones
generales de trabajo en la empresa,
quienes respondieron optaron por el
concepto regular, lo que parece
implicar en la necesidad de la
adopción de procedimientos
eficaces que cualifiquen las referidas
condiciones;
. Algunos sectores considerados
insalubres por sindicalistas y
trabajadores, y que todavía no
tuvieron ese reconocimiento por
parte de la empresa se están
constituyendo blanco de marcadas
polémicas entre la empresa y el
sindicato, pareciendo restar a este
último el camino de la esfera legal
para presionar a la empresa a
adoptar una postura diferenciada en
relación a la cuestión de la
insalubridad;
. La empresa parece cumplir en
general los items referentes a la
existencia de ambulatorio médico de
seguridad del trabajo y frecuencia en
la frealización de los exámenes
médicos de sus trabajadores
efectivos, aunque algunas
declaraciones dejen evidenciado que
tales condiciones no parecen
alcanzar a sus trabajadores
tercerizados;
. Otro punto a destacar es que,
de acuerdo con quienes
respondieron en la investigación, la
Moto Honda parece ofrecer en
cantidad suficiente los EPIs a sus
heightened dispute between the
company and the union, and it
seems that legal action may be the
only way to pressure the company to
adopt a different position about
health issues;
In general, the company
complies with the items found in the
Convention. There is a health clinic,
a labor safety doctor and workers
receive the recommended number of
exams, although some said that
these services do not reach the
outsourced workers;
Another point worth mentioning is
that according to the study
respondents, Moto Honda appears
to offer a sufficient number of Injury
Protection Equipment for its staff,
although not all use them regularly.
Some respondents raised doubts
about the efficiency of the
equipment, arguing that some of the
equipment used has not been
sufficient to avoid a number of
health and safety problems. In other
words, quantitatively there is enough
equipment, but a number of people
who responded to the study
questioned its qualitative efficiency;
Although the data studied indicate
that training to avoid health and
safety problems is conducted
frequently at Moto Honda, the
training does not seem to reach all
of the workers, and it has not been
effectively satisfactory in preventing
workplace accidents;
. Based on the perception of the
subjects of the study, work
accidents related to falls and cuts
deserve to be highlighted, since they
are said to be frequent. Repetitive
Strain Injuries are also prevalent;
. There is an Internal Accident
Prevention Commission and most
Moto Honda workers are aware of its
activities. Nevertheless, most
workers said it is weak, principally
because it conducts few activities
and perhaps because of the very
conditions that the commission
established, such as the liberation
críticos em relação às condições de
trabalho na Moto Honda, segundo a
percepção dos sujeitos da pesquisa:
são os relacionados à temperatura e
à ventilação, cuja avaliação dos
respondentes os situam
majoritariamente nos conceitos
mais baixos - péssimo e regular;
. Em relação às condições
gerais de trabalho na empresa, os
respondentes optaram pelo conceito
regular, o que parece implicar na
necessidade da adoção de
procedimentos eficazes que
qualifiquem as referidas condições;
. Alguns setores considerados
insalubres por sindicalistas e
trabalhadores, e que ainda não
tiveram esse reconhecimento por
parte da empresa, vêm se
constituindo em alvo de acirradas
polêmicas entre a empresa e o
sindicato, parecendo restar a esse
último o caminho da esfera legal
para pressionar a empresa a adotar
uma postura diferenciada em
relação à questão da insalubridade;
. A empresa parece cumprir no
geral os itens referentes à
existência de ambulatório, médico
de segurança do trabalho e
freqüência na realização dos
exames médicos de seus
funcionários efetivos, embora alguns
depoimentos deixem evidenciado
que tais condições não parecem
atingir os seus trabalhadores
terceirizados;
. Outro ponto a destacar é que,
de acordo com os respondentes da
pesquisa, a Moto Honda parece
oferecer em quantidade suficiente os
EPIs aos seus funcionários, embora
nem todos os utilizem
freqüentemente. Alguns
respondentes levantaram dúvidas
sobre a eficiência dos mesmos,
sustentando que alguns
equipamentos utilizados não têm
sido suficientes para evitar uma
série de problemas de saúde e
segurança no trabalho. Ou seja,
quantitativamente os equipamentos
EVALUACION DE LA EMPRESA
COMPANY EVALUATION
AVALIAÇÃO DA EMPRESA
21
_
trabajadores, aunque ni todos los
utilicen frecuentemente. Algunos
entrevistados levantaron dudas
sobre la eficiencia de los mismos,
sustentando que algunos
equipamientos utilizados no han
sido suficientes para evitar una serie
de problemas de salud y seguridad
en el trabajo. O sea,
cuantitativamente los equipamientos
se presentan de forma satisfactoria,
pero desde el punto de vista de su
eficiencia cualitativa, hay
discordancia por parte de varios de
los entrevistados;
22
_
. Aunque los datos investigados
indiquen que los entrenamientos
para evitar problemas de salud y
seguridad en el trabajo sean
realizados con frecuencia en la Moto
Honda, los mismos no parecen
alcanzar a todos los trabajadores,
así como no han presentado una
eficacia satisfactoria, a punto de
evitar accidentes en los lugares de
trabajo;
. A partir de la percepción de los
sujetos de la investigación, también
merecen destaque los accidentes
de trabajo relacionados con caídas y
cortes ya que son presentados
como los más frecuentes,
sobresaliendo también la Lesión por
Esfuerzo Repetitivo (LER);
. La CIPA existe en la empresa y
su función parece ser conocida por
la gran mayoría de los trabajadores
de la Moto Honda, mientras que,
según la evaluación de la mayoría
de quienes respondieron, su
actuación es flaca, principalmente
en función de las pocas actividades
que realiza, y tal vez, por los propios
condicionamientos que algunas
declaraciones levantaron, como por
ejemplo la liberación de cipeiros
que, muchas veces, queda en
dependencia de la postura adoptada
por jefes y supervisores. O sea, lo
que debería "ser un derecho, queda
dependiendo del favor del jefe";
. Es posible pensar que si la
actuación de la CIPA permanece en
of commission members to
pressure them to defend the
postures adopted by the chiefs and
supervisors. That is, what should be
treated as a right to participate in
the commission, is considered to be
a favor offered by the boss;
. It is possible to say that if the
Internal Accident Prevention
Commission remains as weak and
ineffective as those questioned in
the study said it is, it will be more
difficult to overcome company
problems related to workplace
health and safety. Another
concerning fact identified by those
studied refers to the indications that
the company does not appear to
make available information about
work accidents. There was no
evidence that the company prohibits
the union from having access to this
information, but there are signs that
the company makes it as difficult as
possible for the union to have
access to reports and documents
about workplace accidents;
. According to the perception of
those questioned in the study, Moto
Honda has invested in an
environmental management policy,
seeking to involve workers and the
community through agreements with
the Institute for Amazon Studies
(INPA), and has offered support to
the Projeto Bosque da Ciência
(Forest Science Project) through
donations and transportation to bring
community residents to this forest;
through an agreement with the
Amazonas Environmental Protection
Institute (IPAAM) and with the
Association of Aids Patients of
Amazonas (ISAM);
. For two years, Moto Honda has
also conducted an environmental
awareness project at the municipal
Engrácio da Silva school located on
the outskirts of Manaus, through
talks given by staff members to
students, and by offering special
training to teachers at the school
about quality and the environment;
In addition, it conducts activities
apresentam-se de forma satisfatória,
mas do ponto de vista de sua
eficiência qualitativa, há
discordância por parte de vários
respondentes da pesquisa;
. Embora os dados pesquisados
indiquem que os treinamentos para
evitar problemas de saúde e
segurança no trabalho sejam
realizados com freqüência na Moto
Honda, os mesmos não parecem
atingir todos os trabalhadores,
assim como não têm apresentado
uma eficácia satisfatória, a ponto de
evitar acidentes nos locais de
trabalho;
. A partir da percepção dos
sujeitos da pesquisa, também
merecem destaque os acidentes de
trabalho relacionados com quedas e
cortes já que são apresentados
como os mais freqüentes,
sobressaindo-se também a Lesão
por Esforço Repetitivo (LER);
. A CIPA existe na empresa e
sua função parece ser conhecida
pela grande maioria dos
trabalhadores da Moto Honda,
entretanto, segundo a avaliação da
maioria dos respondentes, sua
atuação é fraca, principalmente em
função das poucas atividades que
realiza e, talvez, pelos próprios
condicionamentos que alguns
depoimentos levantaram, como por
exemplo a liberação de cipeiros que,
muitas vezes, fica na dependência
da postura adotada por chefes e
supervisores. Ou seja, o que deveria
"ser um direito, fica dependendo do
favor do chefe";
. É possível refletir que se a
atuação da CIPA permanecer no
mesmo nível da avaliação dos
sujeitos da pesquisa - fraca - será
mais difícil superar os itens
identificados como problemáticos na
empresa, envolvendo fragilidades de
saúde e segurança no trabalho;
. Outro fato preocupante
identificado a partir da percepção
dos sujeitos da pesquisa, refere-se
aos indícios de que a empresa
el mismo nivel de la evaluación de los
sujetos de la investigación -flaca- será
más difícil superar los ítems
identificados como problemáticos en
la empresa, envolviendo fragilidades
de salud y seguridad en el trabajo;
. Otro hecho preocupante
identificado a partir de la percepción
de los sujetos de la investigación, se
refiere a los indicios de que la
empresa parece no disponibilizar las
informaciones acerca de los
accidentes de trabajo ocurridos. No
quedó evidenciada una prohibición por
parte de la empresa para que el
sindicato obtenga ese material, pero
hay señales de que la empresa
dificulta al máximo el acceso de esta
entidad a los informes y boletines
referentes a los accidentes de trabajo
que ocurren;
. De acuerdo con la percepción de
los sujetos, la empresa Moto Honda
ha invertido en una política de gestión
ambiental, procurando envolver a los
trabajadores y la propia comunidad, a
través de convenios con el Instituto de
Investigaciones de la Amazonia
(INPA), dando apoyo al Proyecto
Bosque de la Ciencia, a través de
donaciones y ofrecimiento de
transportes para llevar a la
comunidad hasta el bosque mediante
un convenio con el Instituto de
Protección Ambiental del Amazonas
(IPAAM), y con la Asociación de los
Aidéticos del Amazonas (ISAM);
. La Moto Honda también
desarrolla hace dos años un trabajo
de concientización ambiental en la
Escuela Municipal Arthur Engrácio
da Silva, localizada en la periferia de
la ciudad de Manaus, a través de
conferencias realizadas por algunos
de sus trabajadores para alumnos y
también ofrece un entrenamiento
especial para los profesores de la
escuela sobre cualidad y medio
ambiente. Tales actividades hacen
parte del desarrollo de un proyecto del
Ayuntamiento (Prefeitura Municipal)
de Manaus, titulado La ciudadanía
que tenemos y la ciudadanía que
queremos, del cual la Moto Honda es
parcera.
that involve the creation of vegetable
gardens and a project called: The
Citizenship that we have and the
Citizenship that we want.
parece não disponibilizar as
informações acerca dos acidentes
de trabalho ocorridos. Não ficou
evidenciada uma proibição por parte
da empresa para que o sindicato
obtenha esse material, mas há
sinais de que a empresa dificulta ao
máximo o acesso dessa entidade
aos relatórios e laudos referentes
aos acidentes de trabalho que
ocorrem;
. De acordo com a percepção
dos sujeitos, a empresa Moto
Honda tem investido em uma
política de gestão ambiental,
procurando envolver os
trabalhadores e a própria
comunidade, através de convênios
com o Instituto de Pesquisas da
Amazônia (INPA), dando apoio ao
Projeto Bosque da Ciência, através
de doações e oferecimento de
transportes para levar a comunidade
até o bosque; através de convênio
com o Instituto de Proteção
Ambiental do Amazonas (IPAAM), e
com a Associação dos Aidéticos do
Amazonas (ISAM);
. A Moto Honda também
desenvolve há dois anos um trabalho
de conscientização ambiental na
Escola Municipal Arthur Engrácio da
Silva, localizada na periferia da
cidade de Manaus, através de
palestras realizadas por alguns de
seus funcionários para alunos e
também oferece um treinamento
especial para os professores da
escola sobre qualidade e meio
ambiente. Tais atividades fazem
parte do desenvolvimento de um
projeto da Prefeitura Municipal de
Manaus, intitulado A cidadania que
temos e a cidadania que queremos,
do qual a Moto Honda é parceira.
EVALUACION DE LA EMPRESA
COMPANY EVALUATION
AVALIAÇÃO DA EMPRESA
23
_
24
_
L T
LOS DERECHOS INVESTIGADOS
Los derechos que el
Observatorio Social investiga se
encuentran garantizados por
normas, códigos de conducta y
principalmente por las Convenciones
de la OIT. Presentamos aqui las
principales Convenciones
observadas:
LIBERTAD SINDICAL
- La Convención nº 87 - Libertad
sindical y protección del derecho de
sindicalización, de 1948, garantiza
el derecho libremente ejercido por
los trabajadores y por los
contratantes, sin ninguna distinción,
de organizarse para promover y
defender sus respectivos intereses.
Brasil no ha ratificado esta
Convención y el derecho sindical
nacional mantiene divisiones por
categoría profesional, limitación a un
único sindicato por categoría,
alcance municipal de la
representación y contribución
financiera obligatoria a los
sindicatos (el llamado impuesto
sindical).
- La Convención nº 135 Representantes de los trabajadores,
de 1971, fue ratificada por Brasil en
1990 y garantiza la protección de
los representantes de los
trabajadores en las empresas y
trata sobre las facilidades que
deben disponer.
NEGOCIACIÓN COLECTIVA
- La Convención nº 98 - Derecho
de sindicalización y de negociación
colectiva, de 1949, fue ratificada por
Brasil en 1952. Ella protege a la
actividad sindical de discriminación
en relación al empleo y promueve la
negociación colectiva voluntaria
entre contratantes u organizaciones
de contratantes y organizaciones de
trabajadores.
- La Convención nº 151 Relaciones de trabajo en la
administración pública, de 1978,
protege el derecho de
sindicalización y negociación de los
servidores públicos. No fue ratificada
por Brasil.
D
THE RIGHTS BEING STUDIED
The rights studied by the Social
Observatory are guaranteed by
norms, codes of conduct and
principally ILO Conventions. The
principal Conventions observed are
presented here:
DIREITOS PESQUISADOS
Os direitos que o Observatório
Social pesquisa estão assegurados
em normas, códigos de conduta e
principalmente nas Convenções da
OIT. Apresentamos aqui as
principais Convenções observadas:
FREEDOM OF ASSOCIATION
-Convention 87 - Freedom of
Association and protection of the
right to organize, passed in 1948,
guarantees the right to the free
exercise, by workers and employers
without any distinction, to organize,
promote and defend their respective
interests. Brazil did not ratify this
convention and the national right to
unionize is established by
professional category, with a limit of
one union per category,
representation limited to the
municipality and the establishment
of a mandatory financial contribution
to the union (the so called union
tax).
-Convention 135 - Workers
Representatives, of 1971, ratified by
Brazil in 1990 guarantees the
protection of workers
representatives at companies and
establishes the types of activities
that they should be allowed to
conduct.
LIBERDADE SINDICAL
- A Convenção nº 87 - Liberdade
sindical e proteção do direito de
sindicalização, de 1948, garante o
direito livremente exercido pelos
trabalhadores e pelos
empregadores, sem distinção
alguma, de se organizarem para
promover e defender seus interesses
respectivos. O Brasil não ratificou
essa Convenção e o direito sindical
nacional mantém o enquadramento
por categoria profissional, limitação
a um único sindicato por categoria,
abrangência municipal da
representação e contribuição
financeira obrigatória aos sindicatos
(o chamado imposto sindical).
- A Convenção nº 135 Representantes dos trabalhadores,
de 1971, foi ratificada pelo Brasil em
1990 e garante a proteção dos
representantes de trabalhadores nas
empresas e trata das facilidades que
devem dispor.
COLLECTIVE BARGAINING
- Convention 98 - Freedom of
association and collective
bargaining, of 1949, ratified by
Brazil in 1952, protects union
activity from discrimination in
relation to employment and
promotes collective voluntary
negotiations between employers or
employer organizations and workers
organizations.
- Convention 151 - Labor
Relations (Public Service), of 1978,
protects the right to unionization
and negotiation for government
employees. It has not been ratified
by Brazil.
FORCED LABOR
-Convention 29 - Forced or
Compulsory Labor, of 1930, ratified
by Brazil in 1957, proposes the
NEGOCIAÇÃO COLETIVA
- A Convenção nº 98 - Direito de
sindicalização e de negociação
coletiva, de 1949, foi ratificada pelo
Brasil em 1952. Ela protege a
atividade sindical de discriminação
em relação ao emprego e promove a
negociação coletiva voluntária entre
empregadores ou organizações de
empregadores e organizações de
trabalhadores.
- A Convenção nº 151 - Relações
de trabalho na administração
pública, de 1978, protege o direito
de sindicalização e negociação dos
servidores públicos. Não foi
ratificada pelo Brasil.
TRABALHO FORÇADO
- A Convenção nº 29 - Trabalho
Forçado ou Obrigatório, de 1930, foi
ratificada pelo Brasil em 1957 e
propõe abolir a utilização do trabalho
LOS DERECHOS INVESTIGADOS
THE RIGHTS BEING STUDIED
OS DIREITOS INVESTIGADOS
25
_
TRABAJO FORZADO
- La Convención nº 29 - Trabajo
Forzado u Obligatorio, de 1930, fue
ratificada por Brasil en 1957 y se
propone a abolir la utilización del
trabajo forzado u obligatorio, en
todas sus expresiones.
- La Convención nº 105 Abolición del Trabajo Forzado, de
1957, fue ratificada por Brasil en
1965 y reafirma que ciertas formas
de trabajo forzado u obligatorio se
constituyen en una violación a los
derechos humanos y deben ser
abolidos. Determina que todo paísmiembro no debe utilizar el trabajo
forzado como medida de coerción o
de educación política, como método
de mobilización y de utilización de
la mano de obra, como medio de
disciplinar, castigar por participación
en huelgas o como medida de
discriminación racial, social,
nacional o religiosa.
26
_
TRABAJO INFANTIL
- La Convención no 138 - Edad
Mínima para la Admisión en el
Empleo, de 1973, fue ratificada por
Brasil en 2000, y establece la
abolición del trabajo infantil y fija la
edad mínima de admisión en el
empleo o en el trabajo, en un nivel
que no sea inferior a la edad en que
cesa la enseñanza obligatoria. A
fines de 1998, cuando el Congreso
Nacional Brasileño aprobó la
Enmienda Constitucional no 20, la
edad mínima para el trabajo fue
fijada a los 16 años. La legislación
brasileña prohíbe a los jóvenes con
menos de 18 años el trabajo
considerado peligroso, penoso o
insalubre; y el trabajo realizado
dentro de programas educativos y
de capacitación profesional exige
que las actividades se encuentren
sometidas a criterios pedagógicos y
que haya supervisión de las
autoridades competentes.
- La Convención no 182 Prohibición y acciones inmediatas
para la eliminación de las peores
formas de trabajo infantil, de 1999,
ratificada por Brasil en 2000,
determina que todo país-miembro
adpote medidas inmediatas y
abolition of the use of all forms of
forced or compulsory labor.
-Convention 105 - Abolition of
Forced Labor, of 1957, ratified by
Brazil in 1965, reaffirms that certain
forms of forced or compulsory labor
constitute human rights violations
and must be abolished. It
determines that each member
nation must not use forced labor as
a measure of coercion or political
education, as a method of
mobilization or for the use of labor
power, as a means of discipline or
punishment for participation in
strikes or as a means of racial,
social, national or religious
discrimination.
forçado ou obrigatório, em todas as
suas formas.
- A Convenção nº 105 - Abolição
do Trabalho Forçado, de 1957, foi
ratificada pelo Brasil em 1965 e
reafirma que certas formas de
trabalho forçado ou obrigatório se
constituem numa violação dos
direitos humanos e devem ser
abolidos. Determina que todo paísmembro não deve fazer uso do
trabalho forçado como medida de
coerção ou de educação política,
como método de mobilização e de
utilização da mão-de-obra, como
meio de disciplinar, punir por
participação em greves ou como
medida de discriminação racial,
social, nacional ou religiosa.
CHILD LABOR
-Convention 138 - Minimum Age
for Admission to Employment, of
1973, ratified by Brazil in 2000,
establishes the abolition of child
labor and fixes the minimum age for
admission to employment or work
not lower than the age in which
obligatory schooling ceases. At the
end of 1988, when the Brazilian
National Congress approved
Constitutional Amendment no. 20,
the minimum working age was fixed
at 16 years. Brazilian legislation
prohibits youths of less than 18
years old to conduct work
considered to be dangerous, taxing
or unhealthy; and the work
conducted within education and
professional training programs must
be submit to pedagogic criteria and
must have the supervision of
competent authorities.
-Convention 182 - Prohibition and
immediate actions for the
elimination of the worst forms of
child labor, of 1999, ratified by
Brazil in 2000, determines that every
member country should adopt
immediate and effective measures
to assure the prohibition and
elimination of the worst forms of
child labor for youth up to 18 years
of age. The worst forms include
slavery, prostitution, production of
pornography, utilization of children
for illicit activities and labor and
those that are harmful to health and
TRABALHO INFANTIL
- A Convenção no 138 - Idade
Mínima para a Admissão de
Emprego, de 1973, foi ratificada pelo
Brasil em 2000, e estabelece a
abolição do trabalho infantil e a
fixação da idade mínima de
admissão ao emprego ou ao
trabalho, em um nível que não seja
inferior à idade em que cessa o
ensino obrigatório. No final de 1998,
quando o Congresso Nacional
Brasileiro aprovou a Emenda
Constitucional no 20, a idade
mínima para o trabalho foi fixada em
16 anos. A legislação brasileira
proíbe aos jovens com menos de 18
anos o trabalho considerado
perigoso, penoso ou insalubre; e o
trabalho realizado dentro de
programas educativos e de formação
profissional exige que as atividades
estejam submetidas a critérios
pedagógicos e haja supervisão das
autoridades competentes.
- A Convenção no 182 - Proibição
e ações imediatas para a eliminação
das piores formas de trabalho
infantil, de 1999, ratificada pelo
Brasil em 2000, determina que todo
país-membro adote medidas
imediatas e eficazes para assegurar
a proibição e eliminação das piores
formas de trabalho de crianças até
18 anos. As piores formas
abrangem a escravidão, prostituição,
produção de pornografia, utilização
eficaces para garantizar la
prohibición y la eliminación de las
peores formas de trabajo de niños
con hasta 18 años. Las peores
formas comprenden la esclavitud,
prostitución, producción de
pornografía, utilización de niños para
actividades ilícitas y trabajos que
perjudiquen la salud y la seguridad.
DISCRIMINACIÓN DE
GÉNERO Y DE RAZA
- La Convención nº 100 - Igualdad
de remuneración, de 1951, fue
ratificada por Brasil en 1957.
Dispone sobre la remuneración igual
para hombres y mujeres por un
trabajo de igual valor, determinando
que los países-miembros promuevan
o garanticen medios compatibles y
métodos que garanticen tal
igualdad.
- La Convención nº 111 Discriminación, de 1958, fue
ratificada por Brasil en 1965 y
promueve la igualdad de
oportunidad y de tratamiento en
materia de empleo y ocupación.
MEDIO AMBIENTE,
SALUD Y SEGURIDAD
Varias Convenciones de la OIT y
otros documentos internacionales
tratan sobre los aspectos
ambientales, de la salud y de la
seguridad en el trabajo. Las
principales Convenciones de la OIT
son:
- La Convención nº 148 - Medio
ambiente de trabajo, de 1977, fue
ratificada por Brasil en 1982. Busca
la eliminación, en la medida de lo
posible, de todo riesgo debido a la
contaminación del aire, al ruído y a
las vibraciones en los lugares de
trabajo
- La Convención nº 155 Seguridad y salud de los
trabajadores, de 1981, fue ratificada
por Brasil en 1992. Pretende
garantizar la seguridad y la salud
ocupacional de los trabajadores y un
ambiente de trabajo sin riesgos de
accidentes y de daños a la salud.
Un aspecto importante de esta
Convención es la preocupación con
el mejoramiento del nivel y de la
calidad de la información sobre
salud y seguridad ocupacional y el
ambiente de trabajo. El artículo 20
safety.
RACE AND GENDER
DISCRIMINATION
-Convention 100 - Equal
Remuneration, of 1951, ratified by
Brazil in 1957, concerns equal pay
for men and women for equal work,
and determines that member
countries should promote or
guarantee compatible means and
methods that assure such equality.
-Convention 111 - Discrimination,
of 1958, ratified by Brazil in 1965,
promotes equal opportunity and
treatment for employment and
occupation.
ENVIRONMENT,
HEALTH AND SAFETY
Various ILO Conventions and
other international documents
concern the environmental and
health and safety factors of labor.
The principal ILO conventions are:
-Convention 148 - Working
Environment, 1977, ratified by Brazil
in 1982, seeks the elimination of
risks caused by air pollution, noise
and vibration at work sites.
-Convention 155 - Occupational
Safety and Health, 1981, ratified by
Brazil in 1992, intends to guarantee
the occupational safety and health
of workers and a working
environment without health risks, or
of accidents. An important aspect of
this convention is the concern for
improvement in the quantity and
quality of information about
occupational safety and health and
the working environment. Article 20
of the convention concerns the need
to adopt cooperative measures
between company administration
and workers and their
representatives, which contribute to
reinforce the ILO conventions about
the forms of organization at the
workplace.
-Convention 161 - Occupational
Health Services, of 1985, ratified by
Brazil in 1990, points to the need for
essentially preventive services, that
seek to establish and maintain a
safe and healthy work environment
that is supportive of the physical and
mental health of workers.
de crianças para atividades ilícitas e
trabalhos que prejudiquem a saúde
e a segurança.
DISCRIMINAÇÃO DE
GÊNERO E DE RAÇA
- A Convenção nº 100 - Igualdade
de remuneração, de 1951, foi
ratificada pelo Brasil em 1957.
Dispõe sobre a remuneração igual
para homens e mulheres por um
trabalho de igual valor, determinando
que os países-membros promovam
ou garantam meios compatíveis e
métodos que assegurem tal
igualdade.
- A Convenção nº 111 Discriminação, de 1958, foi
ratificada pelo Brasil em 1965 e
promove a igualdade de
oportunidade e de tratamento em
matéria de emprego e ocupação.
MEIO AMBIENTE,
SAÚDE E SEGURANÇA
Várias Convenções da OIT e
outros documentos internacionais
tratam dos aspectos ambientais, da
saúde e da segurança no trabalho.
As principais Convenções da OIT
são:
- A Convenção nº 148 - Meio
ambiente de trabalho, de 1977, foi
ratificada pelo Brasil em 1982.
Busca a eliminação, na medida do
possível, de todo risco devido à
contaminação do ar, ao ruído e às
vibrações nos lugares de trabalho
- A Convenção nº 155 Segurança e saúde dos
trabalhadores, de 1981, foi ratificada
pelo Brasil em 1992. Pretende
garantir a segurança e a saúde
ocupacional dos trabalhadores e um
ambiente de trabalho sem riscos de
acidentes e de danos à saúde. Um
aspecto importante desta
Convenção é a preocupação com a
melhoria do nível e da qualidade da
informação sobre saúde e
segurança ocupacional e o ambiente
de trabalho. O artigo 20 da
convenção diz respeito à
necessidade de se adotar medidas
de cooperação entre a
administração e os trabalhadores e
seus representantes, o que contribui
para reforçar as convenções da OIT
sobre as formas de organização no
local de trabalho.
LOS DERECHOS INVESTIGADOS
THE RIGHTS BEING STUDIED
OS DIREITOS INVESTIGADOS
27
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28
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de la convención se pronuncia a
respecto de la necesidad de adoptar
medidas de cooperación entre la
administración y los trabajadores y
sus representantes, lo que
contribuye para reforzar las
convenciones de la OIT sobre las
formas de organización en el local
de trabajo.
- La Convención nº 161 Servicios de Salud en el Trabajo, de
1985, fue ratificada por Brasil en
1990. Señala la necesidad de
servicios esencialmente preventivos
con el objetivo de establecer y
mantener un medio ambiente de
trabajo saludable y seguro y que
favorezca la salud física y mental de
los trabajadores.
- La Convención nº 170 Productos químicos, de 1990,
ratificada por Brasil en 1996, busca
prevenir las enfermedades y
accidentes causados por productos
químicos en el trabajo o reducir su
incidencia.
- La Convención nº 174 Prevención de accidentes
industriales mayores, de 1993, trata
sobre la prevención de los
accidentes industriales mayores y
limitación de sus consecuencias.
-Convention 170 - Chemicals
Convention, of 1990, ratified by
Brazil in 1996, seeks to prevent or
reduce illnesses and accidents
caused by chemical products at
work.
-Convention 174 - Prevention of
major industrial accidents, of 1993,
concerns measures to prevent major
industrial accidents or limit their
consequences.
- A Convenção nº 161 - Serviços
de Saúde no Trabalho, de 1985, foi
ratificada pelo Brasil em 1990.
Aponta a necessidade de serviços
essencialmente preventivos com
objetivo de estabelecer e manter um
meio ambiente de trabalho saudável
e seguro e que favoreça a saúde
física e mental dos trabalhadores.
- A Convenção nº 170 - Produtos
químicos, de 1990, ratificada pelo
Brasil em 1996, busca prevenir as
enfermidades e acidentes causados
pelos produtos químicos no trabalho
ou reduzir a sua incidência.
- A Convenção nº 174 Prevenção de acidentes industriais
maiores, de 1993, trata da
prevenção dos acidentes industriais
maiores e limitação das
conseqüências.
OBSERVATÓRIO SOCIAL
CONSELHO DIRETOR
CUT - SRI - Kjeld A. Jakobsen (Presidente)
CUT - CNMT - Maria Ednalva B. de Lima
CUT - OIT - José Olívio M. de Oliveira
CUT - SNO - Rafael Freire Neto
CUT - SPS - Pascoal Carneiro
Dieese - Mara Luzia Felter
Desep - Lúcia Regina dos S. Reis
Unitrabalho - Sidney Lianza
Cedec - Tullo Vigevani
Membros da Coordenação Geral
COORDENAÇÃO GERAL
Clemente Ganz Lúcio - Coordenador Técnico Nacional
Clóvis Scherer - Coordenador do Sede Sul
José Olívio M. de Oliveira - Representante Conselho Adm. da OIT
Kjeld A. Jakobsen - Secretário Relações Internacionais - CUT Brasil
e Presidente do Conselho Diretor
Maria José Coelho - Coordenadora de Comunicação
Odilon Luís Faccio - Coordenador
de Desenvolvimento Institucional
Pieter Sijbrandij - Coordenador de Projetos
Rogério Valle - Coordenador do Sede RJ
Ronaldo Baltar - Coordenador do Sede SP
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EQUIPE RESPONSÁVEL PELA PESQUISA
Márcia Perales M.da Silva – Coordenadora da Pesquisa
Marinez Gil Nogueira – Pesquisadora
Marcelo Mario Vallina – Pesquisador
CONSULTORES
Maria Aparecida Bento – Discriminação/Raça
Mariana Lisboa – Discriminação/Raça
Paolla Cappellin – Discriminação/Gênero
Prudente José S. Mello – Negociação Coletiva
/Liberdade Sindical
PATROCINADOR
A presente pesquisa contou com o apoio da
FNV Mondiaal (Holanda)
PARCEIROS
Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM)
e Universidade do Amazonas.
Outubro de 2001.
Avenida Luiz Boiteux Piazza, 4810 Florianópolis .
SC - CEP 88 056-000
Fone (48) 261-4093
Fax (48) 261-4060
e-mail: [email protected]
Website: www.observatoriosocial.org.br
APOIO
Rua Caetano Pinto,575 - Brás - São Paulo - SP Brasil CEP 03041-000
Fone (11)3272-9411
Fax (11) 279-9524
e-mail: [email protected]