NORMA CETESB - P 4.230 APLICAÇÃO DE LODOS DE SISTEMAS DE TRATAMENTO BIOLÓGICO EM ÁREAS AGRÍCOLAS - CRITÉRIOS PARA PROJETO E OPERAÇÃO (Manual Técnico) Publicada em D.O.E. De 04.12.99 LODO - ELS Diretriz 86/278/EEC (1986) Parâmetro Arsênio Cádmio Chumbo Cobalto Cobre Cromo Anexo 1A Valores limites para concentrações de metais no solo (mg/kg) Anexo 1B Valores limites para concentrações de metais em lodos (mg/kg) 1a3 50 a 300 50 a 140 20 a 40 750 a 1200 1000 a 1750 Anexo 1C Valores limites de quantidades de metais que podem ser adicionados anualmente em solos agrícolas (kg/ha.ano) 0,15 15 12 (1) (1) (1) Mercúrio 1 a 1,5 16 a 25 Molibdênio Níquel 30 a 75 300 a 400 Selênio Zinco 150 a 300 2500 a 4000 (1) - O conselho da CEE fixará posteriormente o valor limite para Cr. LODO - ELS 0,1 3 30 Legislação Alemã (1992) Parâmetro Valores limites para concentrações de metais no solo (mg/kg) Arsênio Cádmio Valores limites para concentrações de metais em lodos (mg/kg) 1,5 10 (1)* (5)* Chumbo 100 900 Cobalto Cobre 60 800 Cromo 100 900 Mercúrio 1 8 Molibdênio Níquel 50 200 Selênio Zinco 200 2500 (150)* (2000)* Obs.: *Limite para solos arenosos (a) Não é permitida a utilização de lodos em pastagens. (b) Limites para contaminantes orgânicos: - Bifenilas Policloradas - PCB: 0,2mg/kg para cada um dos congêneres 28, 52, 101, 138, 153, 180. - Compostos Orgânicos Halogenados - AOX: 500mg/kg - Dioxinas e Furanos - 100ng TEq/Kg LODO - ELS Legislação Americana 40CFR - Part 503 (1993) Parâmetro Arsênio Cádmio Chumbo Cobalto Cobre Cromo Mercúrio Molibdênio Níquel Selênio Zinco (1) Tabela 1 Concentrações limites (mg/kg) 75 85 840 4300 57 75 Tabela 2 Taxa de aplicação cumulativa (kg/ha) 41 39 300 1500 17 Tabela 3 (1) Concentração de poluentes no lodo (mg/kg) 41 39 300 1500 17 Tabela 4 Taxa de aplicação anual de poluentes (kg/ha.ano) 2,0 1,9 15 75 0,85 (2) (2) (2) 420 100 7500 420 100 2800 420 100 2800 21 5,0 140 A Tabela 3 estabelece os limites de concentrações nos lodos a serem utilizados em gramados e jardins residenciais e, ainda, os que forem vendidos ou doados em embalagens (2) Somente as concentrações limites foram incluídas, estando em pendência uma reavaliação para dados adicionais. Limites para PCBs: 50mg/k LODO - ELS Apresentação de Projetos Legislação Estadual - Artigos 52 e 54 do Regulamento da Lei 997 de 31/05/76, aprovada pelo Decreto 8.468 de 8/09/76 Art. 52 - O solo somente poderá ser utilizado para destino final de resíduos de qualquer natureza, desde que sua disposição seja feita de forma adequada, estabelecida em projetos específicos de transporte e destino final, ficando vedada a simples descarga ou depósito, seja em propriedade pública ou particular. Art. 54 - Ficam sujeitos à aprovação da CETESB os projetos mencionados nos artigos 52 e 53, bem como a fiscalização de sua implantação, operação e manutenção. LODO - ELS CFR 40 - Part 503 503.6 Exclusions (d) Sludge generated at an industrial facility. This part does not estabilish requeriments for the use or disposal of sludge generated at an industrial facility during the treatment of industrial wastewater, including sewage sludge generated during the treatment of industrial wastewater combined with domestic sewage. LODO - ELS Apesar da norma da U.S. EPA não se referir a lodos gerados em sistemas de tratamento de indústrias, a norma P4.230 considerou que os lodos gerados em sistemas de tratamento biológico de efluentes de algumas indústrias poderiam ser incluídos nesta, desde que tivessem características que permitissem o seu aproveitamento em solo agrícola, porém de maneira ambientalmente segura. Dessa forma, considerou-se que os lodos de indústrias poderiam se analisados caso a caso, em função de suas características. LODO - ELS Revisão Este Manual deverá ser revisto com base nas experiências a serem obtidas ao longo dos primeiros 24 meses após o início da sua adoção. Ressalta-se a importância de revisão dos seguintes aspectos: reaplicação condicionada às alterações nas características do solo para fins de fertilidade; limites de metais no solo; necessidade de análises adicionais para a classificação de lodo quanto a patógenos; tratamento para redução de patógenos e tratamentos para redução de atração de vetores LODO - ELS NORMA CETESB - P 4.230 APLICAÇÃO DE LODOS DE SISTEMAS DE TRATAMENTO BIOLÓGICO EM ÁREAS AGRÍCOLAS - CRITÉRIOS PARA PROJETO E OPERAÇÃO (Manual Técnico) Publicada em D.O.E. De 04.12.99 LODO - ELS BENEFÍCIO AGRÍCOLA LODO - ELS NORMA CETESB P 4.230 CONTEÚDO OBJETIVO, EXCLUSÕES e DEFINIÇÕES CRITÉRIOS PARA CARACTERIZAÇÃO DO LODO CLASSIFICAÇÃO DO LODO QUANTO À PRESENÇA DE PATÓGENOS E TRATAMENTO DE REDUÇÃO DE PATÓGENOS LODO - ELS NORMA CETESB P 4.230 CONTEÚDO CRITÉRIOS PARA O PROJETO DA APLICAÇÃO DE LODOS EM ÁREAS AGRÍCOLAS CRITÉRIOS DE OPERAÇÃO RESPONSABILIDADES DO GERADOR REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS LODO - ELS NORMA P 4.230 - ANEXOS METODOLOGIA PARA AS ANÁLISES PROCESSOS DE REDUÇÃO ADICIONAL DE PATÓGENOS PROCESSOS DE REDUÇÃO DE PATÓGENOS PROCESSOS DE TRATAMENTO PARA REDUÇÃO DE ATRAÇÃO DE VETORES LODO - ELS NORMA P 4.230 - ANEXOS PLANILHA PARA O CÁLCULO DE NITROGÊNIO DISPONÍVEL NO LODO NDISP PREPARAÇÃO E APLICAÇÃO DO LODO – DECLARAÇÃO ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE SISTEMAS DE APLICAÇÃO DE LODOS EM ÁREAS DE USO AGRÍCOLA LODO - ELS Caracterização Caracterização do Lodo Composição LODO - ELS Presença de Patógenos Mineralização do Nitrogênio orgânico Persistência da matéria orgânica Capacidade de elevação do pH do solo Caracterização do lodo Composição Química Análise Microbiológica NMP de coliformes fecais NMP de Salmonella sp LODO - ELS Carbono orgânico Fósforo Série nitrogenada Sólidos Voláteis Potássio Sódio Umidade Arsênio Cádmio Chumbo Cobre Cromo total Mercúrio Molibdênio Níquel Selênio Zinco pH Limites de metais no lodo e no solo Norma CETESB P4.230 ago/99 (aprovada em 28/10/1999) Quadro 2 Quadro 4 Quadro 5 Parâmetro Concentrações limites Taxa de aplicação anual Carga máxima acumulada de metais nos lodos máxima de metais em de metais pela aplicação (mg/kg) solos agrícolas do lodo (kg/ha/365 dias) (kg/ha) Arsênio 75 2,0 41 Cádmio 85 1,9 39 Chumbo 840 15 300 Cobalto Cobre 4300 75 1500 Cromo Mercúrio 57 0,85 17 Molibdênio 75 Níquel 420 21 420 Selênio 100 5,0 100 Zinco 7500 140 2800 Obs.: Outras substâncias contaminantes avaliadas caso a caso LODO - ELS Classificação do lodo Classificação do lodo quanto à presença de patógenos LODO - ELS Lodo Classe A Lodo Classe B Coliformes fecais < 103 NMP/g ST Salmonella sp <3 NMP/4g ST Processo de redução adicional de patógenos Coliformes fecais < 2 x 106 NMP/g ST Processo de redução de patógenos Exemplos de processos de Tratamento para Redução Adicional de Patógenos lodo Classe A Tratamento térmico Digestão confinada ou pilha aerada Secagem térmica Compostagem aeróbia termofílica a ar ou oxigênio Processos de irradiação com raios beta Processos de pasteurização LODO - ELS Exemplos de processos de tratamento para Redução de Patógenos lodo Classe B digestão aeróbica secagem digestão anaeróbica compostagem estabilização com cal LODO - ELS Exemplos de processos de tratamento para redução da atração de vetores Digestão anaeróbia Digestão aeróbia Compostagem Estabilização química Secagem Aplicação subsuperficial Incorporação LODO - ELS Taxa de aplicação Nitrogênio Disponível Acumulação de Metais Capacidade de Elevação do pH do solo Teor de Metais Outro Nutriente LODO - ELS Taxa de Aplicação em função do NDisp (Nitrogênio Disponível) Verificar recomendação para a cultura Verificar NDisp no lodo através de ensaios NDisp = S N mineral + fração do N orgânico mineralizável conforme ensaio N recomendado (kg/ha) T axade aplicação(t/ha) NDisp (kg/t) LODO - ELS Planilha para o cálculo do nitrogênio disponível no lodo - NDisp Dados necessários para o cálculo do NDisp Fração de Mineralização do Nitrogênio (FM) (%) (determinado no ensaio ou de literatura) Nitrogênio Kjeldahl (= Nitrogênio Orgânico total + Nitrogênio Amoniacal) (NKj) (mg/kg) Nitrogênio Amoniacal (NNH3) (mg/kg) Nitrogênio Nitrato e Nitrito (NNO3 + NNO2) (mg/kg) NDisp = (FM/100) x (NKj-NNH3) + 0,5 X (NNH3) + (NNO3 + NNO2) LODO - ELS Taxa de Aplicação em função da Capacidade de elevação de pH do solo Garantir que o pH final da mistura solo-lodo não ultrapasse o limite de 7,0 (determinação em CaCl2) LODO - ELS Caracterização do local Identificação do local Localização – nascentes e corpos de água – poços de abastecimento – declividade – descrição da vizinhança – matas nativas remanescentes – Unidades de conservação incidentes – acessos ao local LODO - ELS Caracterização do local Caracterização do solo – análise química padrão de fertilidade – condutividade elétrica – sodio trocável (lodos de curtumes) LODO - ELS Projeto de aplicação de lodos Caracterização da instalação geradora do lodo Caracterização do lodo Caracterização do local de aplicação Taxa de aplicação Processo de tratamento do lodo – para redução de patógenos – para redução da atratividade de vetores Armazenamento e transporte LODO - ELS Projeto de aplicação de lodos Planos de operação – plano de aplicação – plano de manejo da área Planos de monitoramento – lodo – solo Certificado Agronômico Informações adicionais deverão ser incluídas justificativas, dados e referências bibliográficas LODO - ELS Modelo da declaração Parte 1: (a ser preenchida pelo gerador) – – – – – Nome do gerador:_____________________________________________ Endereço:___________________________________________________ Condição do lodo: lodo fresco - até 96 h após tratamento • lodo armazenado - mais de 96 h após geração/tratamento • Indicar como foram atendidos critérios de tratamento do lodo estabelecidos na Norma CETESB P 4.230 : Indicar o método de tratamento: ____________ Indicar a classe do lodo: classe A • classe B • Indicar o processo utilizado para a redução de vetores: __________ Concentração de poluentes e patógenos Concentração (base seca) Arsênio (mg/kg) Cádmio (mg/kg) Cromo (mg/kg) LODO - ELS Data da análise Modelo da Declaração (cont.) Parte 2: Restrições constantes da aprovação da aplicação (a ser preenchida pelo gerador) Parte 3: (a ser preenchida pelo aplicador) Denominação da área de aplicação ________________________________ – Endereço do local de aplicação: _______________________________________ – Campo/Parcela:__________ – Área de aplicação: _____________(hectares) 3 – Quantidade aplicada:____________(m ou kg) – Método de aplicação:____________ – Informar método usado em campo para redução de atração de vetores (se aplicável): __________________________________________________ Estão sendo cumpridos os critérios de localização e operação estabelecidos nos itens 7.2 e 8 da Norma P 4.230. Estou ciente que, no caso de falsidade das declarações aqui prestadas, poderei ser responsável civil e criminalmente, conforme legislação pertinente em vigência. – Nome e assinatura do aplicador: ______________________________________ ________________________________________________________________ Data:___________________ – LODO - ELS CAL LODO - ELS NORMA CETESB P 4.230 Algumas questões a serem discutidas e reavaliadas na revisão da norma LODO - ELS Aplicabilidade apenas para lodos de esgotos sanitários. Avaliar metodologia para determinação da fração de mineralização do N Adequar cargas cumulativas máximas permissíveis de metais pela aplicação de lodos em solos agrícolas em função dos valores orientadores para solos (CETESB 2001) Inclusão de caracterização inicial do solo Inclusão de limite mínimo de N total para barrar simples descartes Inclusão de análises adicionais microbiológicas para o controle dos patogênicos (ex. Helmintos) Inclusão de limite máximo de lodo a ser aplicado ao solo Inclusão de limites para substâncias orgânicas (PAH, P CB, Dioxinas, etc) Metal Arsênio Cádmio Cobre Chumbo Mercúrio Níquel Selênio Zinco * ** *** Carga máxima Limite da Valores acumulada de Concentração de Orientadores de metais pela metais no solo, Alerta para Solos aplicação do lodo considerando a (***) (*) carga máxima de (mg/Kg) aplicação (**) (Kg/ha) (mg/Kg) 41 39 1500 300 17 420 100 2800 15,77 15,00 576,92 115,00 6,54 161,54 38,46 107,69 15 3 60 100 0,5 30 5 300 Quadro 5 da P 4.230. Supondo acúmulo na camada de solo superficial (0-20 cm) e densidade do solo de 1,3 g/cm3. Constantes do “Relatório de estabelecimento de Valores Orientados para Solos e Águas Subterrâneas no Estado de São Paulo”, publicado em diário oficial em 26/10/01. LODO - ELS LIMITES PARA CONCENTRAÇÕES DE CONTAMINANTES ORGÂNICOS EM LODOS DE ESGOTO EM DIFERENTES PAÍSES Comunidade Européia Comunidade Européia (3rd Draft) Estados Unidos (Draft) Dinamarca (Danish Ministerial Order n. 823, 16/09/1996, cit. in MADSEN et al. 1997) Suécia (LRF & SEPA & VAV; 1996) Baixa Austria (NÖ, 1994 cit. FÜRHACKER&LENCE 1997) Alemanha (Sauerbeck & Leschber 1992) AOX (mg/kg dm) 500 - DEHP (mg/kg dm) 100 50 LAS (mg/kg dm) 2600 1300 NP/NPE (mg/kg dm) 50 10 PAH (mg/kg dm) 6(1) 3(1) PCB (mg/kg dm) 0,8(2) 50 - PCDD/F (ng TEq/kg dm) 100 - - - - 50 3(3) 0,4(4) - 500 - - - - 0,2(5) 100 500 - - - - 0,2(5) 100 Notas: (1) Somatória de acenafteno, fenantreno, fluoreno, fluoranteno, pireno, benzo(b+j+k)fluoranteno, benzo(a)pireno, benzo(ghi)perylene, indeno(1, 2, 3-c, d)pireno (2) Somatória dos 6 congêneres PCB 28, 52, 101, 138, 153, 180 (3) Somatória dos 6 compostos (4) Somatória dos 7 congêneres (5) Cada um dos 6 congêneres PCB 28, 52, 101, 138, 153, 180 Obs: AOX - Compostos Orgânicos Halogenados DEHP - Di-2-(etilexil)ftalato LAS - Sulfonatos de Alkilbenzeno lineares NP/NPE - Nonilfenol/Nonilfenol(+etoxilato) PAH - Hidrocarbonetos Aromáticos Polinucleares PCB - Bifenilas Policloradas - Proposições (Drafts) para revisão LODO - ELS