NORMA CETESB - P 4.230
APLICAÇÃO DE LODOS DE
SISTEMAS DE TRATAMENTO
BIOLÓGICO EM ÁREAS
AGRÍCOLAS - CRITÉRIOS
PARA PROJETO E
OPERAÇÃO
(Manual Técnico)
Publicada em D.O.E. De 04.12.99
LODO - ELS
Diretriz 86/278/EEC
(1986)
Parâmetro
Arsênio
Cádmio
Chumbo
Cobalto
Cobre
Cromo
Anexo 1A
Valores limites para
concentrações de metais
no solo
(mg/kg)
Anexo 1B
Valores limites para
concentrações de metais
em lodos
(mg/kg)
1a3
50 a 300
50 a 140
20 a 40
750 a 1200
1000 a 1750
Anexo 1C
Valores limites de
quantidades de metais
que podem ser
adicionados anualmente
em solos agrícolas
(kg/ha.ano)
0,15
15
12
(1)
(1)
(1)
Mercúrio
1 a 1,5
16 a 25
Molibdênio
Níquel
30 a 75
300 a 400
Selênio
Zinco
150 a 300
2500 a 4000
(1) - O conselho da CEE fixará posteriormente o valor limite para Cr.
LODO - ELS
0,1
3
30
Legislação Alemã
(1992)
Parâmetro
Valores limites para concentrações de
metais no solo
(mg/kg)
Arsênio
Cádmio
Valores limites para concentrações de
metais em lodos
(mg/kg)
1,5
10
(1)*
(5)*
Chumbo
100
900
Cobalto
Cobre
60
800
Cromo
100
900
Mercúrio
1
8
Molibdênio
Níquel
50
200
Selênio
Zinco
200
2500
(150)*
(2000)*
Obs.: *Limite para solos arenosos
(a) Não é permitida a utilização de lodos em pastagens.
(b) Limites para contaminantes orgânicos:
- Bifenilas Policloradas - PCB: 0,2mg/kg para cada um dos congêneres 28, 52, 101, 138,
153, 180.
- Compostos Orgânicos Halogenados - AOX: 500mg/kg
- Dioxinas e Furanos - 100ng TEq/Kg
LODO - ELS
Legislação Americana
40CFR - Part 503 (1993)
Parâmetro
Arsênio
Cádmio
Chumbo
Cobalto
Cobre
Cromo
Mercúrio
Molibdênio
Níquel
Selênio
Zinco
(1)
Tabela 1
Concentrações
limites
(mg/kg)
75
85
840
4300
57
75
Tabela 2
Taxa de aplicação
cumulativa
(kg/ha)
41
39
300
1500
17
Tabela 3 (1)
Concentração de
poluentes no lodo
(mg/kg)
41
39
300
1500
17
Tabela 4
Taxa de aplicação
anual de poluentes
(kg/ha.ano)
2,0
1,9
15
75
0,85
(2)
(2)
(2)
420
100
7500
420
100
2800
420
100
2800
21
5,0
140
A Tabela 3 estabelece os limites de concentrações nos lodos a serem utilizados em
gramados e jardins residenciais e, ainda, os que forem vendidos ou doados em
embalagens
(2) Somente as concentrações limites foram incluídas, estando em pendência
uma reavaliação para dados adicionais.
Limites para PCBs: 50mg/k
LODO - ELS
Apresentação de Projetos

Legislação Estadual - Artigos 52 e 54 do
Regulamento da Lei 997 de 31/05/76,
aprovada pelo Decreto 8.468 de 8/09/76
Art. 52 - O solo somente poderá ser utilizado para
destino final de resíduos de qualquer natureza,
desde que sua disposição seja feita de forma
adequada, estabelecida em projetos específicos
de transporte e destino final, ficando vedada a
simples descarga ou depósito, seja em
propriedade pública ou particular.
Art. 54 - Ficam sujeitos à aprovação da CETESB os
projetos mencionados nos artigos 52 e 53, bem
como a fiscalização de sua implantação,
operação e manutenção.
LODO - ELS
CFR 40 - Part 503
503.6 Exclusions
(d) Sludge generated at an
industrial facility. This part does
not estabilish requeriments for the
use or disposal of sludge
generated at an industrial facility
during the treatment of industrial
wastewater, including sewage
sludge generated during the
treatment of industrial wastewater
combined with domestic sewage.
LODO - ELS
Apesar da norma da U.S. EPA não se referir a lodos
gerados em sistemas de tratamento de indústrias, a
norma P4.230 considerou que os lodos gerados em
sistemas de tratamento biológico de efluentes de
algumas indústrias poderiam ser incluídos nesta,
desde que tivessem características que permitissem
o seu aproveitamento em solo agrícola, porém de
maneira ambientalmente segura. Dessa forma,
considerou-se que os lodos de indústrias poderiam
se analisados caso a caso, em função de suas
características.
LODO - ELS
Revisão
Este Manual deverá ser revisto com base nas
experiências a serem obtidas ao longo dos
primeiros 24 meses após o início da sua
adoção. Ressalta-se a importância de revisão
dos seguintes aspectos:
reaplicação condicionada às alterações nas
características do solo para fins de fertilidade;


limites de metais no solo;
necessidade de análises adicionais para a
classificação de lodo quanto a patógenos;


tratamento para redução de patógenos e
tratamentos para redução de atração de
vetores

LODO - ELS
NORMA CETESB - P 4.230
APLICAÇÃO DE LODOS DE
SISTEMAS DE TRATAMENTO
BIOLÓGICO EM ÁREAS
AGRÍCOLAS - CRITÉRIOS
PARA PROJETO E
OPERAÇÃO
(Manual Técnico)
Publicada em D.O.E. De 04.12.99
LODO - ELS
BENEFÍCIO AGRÍCOLA
LODO - ELS
NORMA CETESB P 4.230
CONTEÚDO

OBJETIVO, EXCLUSÕES e DEFINIÇÕES

CRITÉRIOS PARA CARACTERIZAÇÃO
DO LODO

CLASSIFICAÇÃO DO LODO QUANTO À
PRESENÇA DE PATÓGENOS E
TRATAMENTO DE REDUÇÃO DE
PATÓGENOS
LODO - ELS
NORMA CETESB P 4.230
CONTEÚDO

CRITÉRIOS PARA O PROJETO DA
APLICAÇÃO DE LODOS EM ÁREAS
AGRÍCOLAS

CRITÉRIOS DE OPERAÇÃO

RESPONSABILIDADES DO GERADOR

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LODO - ELS
NORMA P 4.230 - ANEXOS

METODOLOGIA PARA AS ANÁLISES

PROCESSOS DE REDUÇÃO
ADICIONAL DE PATÓGENOS

PROCESSOS DE REDUÇÃO DE
PATÓGENOS

PROCESSOS DE TRATAMENTO PARA
REDUÇÃO DE ATRAÇÃO DE VETORES
LODO - ELS
NORMA P 4.230 - ANEXOS

PLANILHA PARA O CÁLCULO DE
NITROGÊNIO DISPONÍVEL NO LODO NDISP

PREPARAÇÃO E APLICAÇÃO DO
LODO – DECLARAÇÃO

ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE
PROJETOS DE SISTEMAS DE
APLICAÇÃO DE LODOS EM ÁREAS DE
USO AGRÍCOLA
LODO - ELS
Caracterização
Caracterização do
Lodo
Composição
LODO - ELS
Presença de
Patógenos
Mineralização
do Nitrogênio
orgânico
Persistência
da matéria
orgânica
Capacidade
de
elevação
do pH do
solo
Caracterização do lodo
Composição
Química
Análise
Microbiológica
NMP de coliformes fecais
NMP de Salmonella sp
LODO - ELS
Carbono orgânico
Fósforo
Série nitrogenada
Sólidos Voláteis
Potássio
Sódio
Umidade
Arsênio
Cádmio
Chumbo
Cobre
Cromo total
Mercúrio
Molibdênio
Níquel
Selênio
Zinco
pH
Limites de metais no lodo e no solo
Norma CETESB P4.230 ago/99
(aprovada em 28/10/1999)
Quadro 2
Quadro 4
Quadro 5
Parâmetro Concentrações limites Taxa de aplicação anual Carga máxima acumulada
de metais nos lodos
máxima de metais em de metais pela aplicação
(mg/kg)
solos agrícolas
do lodo
(kg/ha/365 dias)
(kg/ha)
Arsênio
75
2,0
41
Cádmio
85
1,9
39
Chumbo
840
15
300
Cobalto
Cobre
4300
75
1500
Cromo
Mercúrio
57
0,85
17
Molibdênio
75
Níquel
420
21
420
Selênio
100
5,0
100
Zinco
7500
140
2800
Obs.: Outras substâncias contaminantes avaliadas caso a caso
LODO - ELS
Classificação do lodo
Classificação do lodo
quanto à presença de
patógenos
LODO - ELS
Lodo
Classe A
Lodo
Classe B
Coliformes fecais < 103 NMP/g ST
Salmonella sp <3 NMP/4g ST
Processo de redução adicional de
patógenos
Coliformes fecais < 2 x 106 NMP/g ST
Processo de redução de
patógenos
Exemplos de processos de
Tratamento para Redução
Adicional de Patógenos
lodo Classe A






Tratamento térmico
Digestão confinada ou pilha aerada
Secagem térmica
Compostagem aeróbia termofílica a ar ou
oxigênio
Processos de irradiação com raios beta
Processos de pasteurização
LODO - ELS
Exemplos de processos de
tratamento para Redução de
Patógenos
lodo Classe B




digestão aeróbica
secagem
digestão anaeróbica
compostagem estabilização com cal
LODO - ELS
Exemplos de processos de
tratamento para redução da atração
de vetores
Digestão anaeróbia
 Digestão aeróbia
 Compostagem
 Estabilização química
 Secagem
 Aplicação subsuperficial
 Incorporação

LODO - ELS
Taxa de aplicação
Nitrogênio
Disponível
Acumulação
de Metais
Capacidade
de Elevação
do pH do solo
Teor de Metais
Outro Nutriente
LODO - ELS
Taxa de Aplicação em função do
NDisp (Nitrogênio Disponível)
Verificar recomendação para a cultura
 Verificar NDisp no lodo através de
ensaios
 NDisp = S N mineral + fração do N
orgânico mineralizável conforme ensaio

N recomendado (kg/ha)
T axade aplicação(t/ha)
NDisp (kg/t)
LODO - ELS
Planilha para o cálculo do nitrogênio
disponível no lodo - NDisp
Dados necessários para o cálculo do NDisp

Fração de Mineralização do Nitrogênio (FM) (%)
(determinado no ensaio ou de literatura)

Nitrogênio Kjeldahl (= Nitrogênio Orgânico total +
Nitrogênio Amoniacal) (NKj) (mg/kg)

Nitrogênio Amoniacal (NNH3) (mg/kg)

Nitrogênio Nitrato e Nitrito (NNO3 + NNO2) (mg/kg)
NDisp = (FM/100) x (NKj-NNH3) + 0,5 X (NNH3) + (NNO3 + NNO2)
LODO - ELS
Taxa de Aplicação em função da
Capacidade de elevação de pH
do solo

Garantir que o pH final da mistura
solo-lodo não ultrapasse o limite de
7,0 (determinação em CaCl2)
LODO - ELS
Caracterização do local
Identificação do local
 Localização

– nascentes e corpos de água
– poços de abastecimento
– declividade
– descrição da vizinhança
– matas nativas remanescentes
– Unidades de conservação incidentes
– acessos ao local
LODO - ELS
Caracterização do local

Caracterização do solo
– análise química padrão de fertilidade
– condutividade elétrica
– sodio trocável (lodos de curtumes)
LODO - ELS
Projeto de aplicação de lodos
Caracterização da instalação
geradora do lodo
 Caracterização do lodo
 Caracterização do local de aplicação
 Taxa de aplicação
 Processo de tratamento do lodo

– para redução de patógenos
– para redução da atratividade de vetores

Armazenamento e transporte
LODO - ELS
Projeto de aplicação de lodos

Planos de operação
– plano de aplicação
– plano de manejo da área

Planos de monitoramento
– lodo
– solo
Certificado Agronômico
 Informações adicionais

deverão ser incluídas justificativas, dados e
referências bibliográficas
LODO - ELS
Modelo da declaração
Parte 1: (a ser preenchida pelo gerador)
–
–
–
–
–
Nome do gerador:_____________________________________________
Endereço:___________________________________________________
Condição do lodo:
 lodo fresco - até 96 h após tratamento •
 lodo armazenado - mais de 96 h após geração/tratamento •
Indicar como foram atendidos critérios de tratamento do lodo estabelecidos na Norma CETESB
P 4.230 :
 Indicar o método de tratamento: ____________
 Indicar a classe do lodo:
classe A • classe B •
 Indicar o processo utilizado para a redução de vetores: __________
Concentração de poluentes e patógenos
Concentração
(base seca)
Arsênio (mg/kg)
Cádmio (mg/kg)
Cromo (mg/kg)
LODO - ELS
Data da
análise
Modelo da Declaração (cont.)
Parte 2: Restrições constantes da aprovação da aplicação (a ser preenchida pelo gerador)
Parte 3: (a ser preenchida pelo aplicador)
Denominação da área de aplicação
________________________________
– Endereço do local de aplicação:
_______________________________________
– Campo/Parcela:__________
– Área de aplicação: _____________(hectares)
3
– Quantidade aplicada:____________(m ou kg)
– Método de aplicação:____________
– Informar método usado em campo para redução de atração de vetores (se aplicável):
__________________________________________________
Estão sendo cumpridos os critérios de localização e operação estabelecidos nos itens 7.2
e 8 da Norma P 4.230.
Estou ciente que, no caso de falsidade das declarações aqui prestadas, poderei ser
responsável civil e criminalmente, conforme legislação pertinente em vigência.
– Nome e assinatura do aplicador: ______________________________________
________________________________________________________________
Data:___________________
–
LODO - ELS
CAL
LODO - ELS
NORMA CETESB P 4.230
Algumas questões a serem discutidas e reavaliadas
na revisão da norma








LODO - ELS
Aplicabilidade apenas para lodos de esgotos sanitários.
Avaliar metodologia para determinação da fração de
mineralização do N
Adequar cargas cumulativas máximas permissíveis de
metais pela aplicação de lodos em solos agrícolas em
função dos valores orientadores para solos (CETESB 2001)
Inclusão de caracterização inicial do solo
Inclusão de limite mínimo de N total para barrar simples
descartes
Inclusão de análises adicionais microbiológicas para o
controle dos patogênicos (ex. Helmintos)
Inclusão de limite máximo de lodo a ser aplicado ao solo
Inclusão de limites para substâncias orgânicas (PAH, P CB,
Dioxinas, etc)
Metal
Arsênio
Cádmio
Cobre
Chumbo
Mercúrio
Níquel
Selênio
Zinco
*
**
***
Carga máxima
Limite da
Valores
acumulada de
Concentração de Orientadores de
metais pela
metais no solo, Alerta para Solos
aplicação do lodo considerando a
(***)
(*)
carga máxima de
(mg/Kg)
aplicação (**)
(Kg/ha)
(mg/Kg)
41
39
1500
300
17
420
100
2800
15,77
15,00
576,92
115,00
6,54
161,54
38,46
107,69
15
3
60
100
0,5
30
5
300
Quadro 5 da P 4.230.
Supondo acúmulo na camada de solo superficial (0-20 cm) e densidade do solo de 1,3 g/cm3.
Constantes do “Relatório de estabelecimento de Valores Orientados para Solos e Águas Subterrâneas no Estado
de São Paulo”, publicado em diário oficial em 26/10/01.
LODO - ELS
LIMITES PARA CONCENTRAÇÕES DE CONTAMINANTES ORGÂNICOS
EM LODOS DE ESGOTO EM DIFERENTES PAÍSES
Comunidade Européia
Comunidade Européia (3rd Draft)
Estados Unidos (Draft)
Dinamarca (Danish Ministerial
Order n. 823, 16/09/1996,
cit. in MADSEN et al. 1997)
Suécia
(LRF & SEPA & VAV; 1996)
Baixa Austria (NÖ, 1994 cit.
FÜRHACKER&LENCE 1997)
Alemanha
(Sauerbeck & Leschber 1992)
AOX
(mg/kg
dm)
500
-
DEHP
(mg/kg
dm)
100
50
LAS
(mg/kg
dm)
2600
1300
NP/NPE
(mg/kg
dm)
50
10
PAH
(mg/kg
dm)
6(1)
3(1)
PCB
(mg/kg
dm)
0,8(2)
50
-
PCDD/F
(ng TEq/kg
dm)
100
-
-
-
-
50
3(3)
0,4(4)
-
500
-
-
-
-
0,2(5)
100
500
-
-
-
-
0,2(5)
100
Notas:
(1) Somatória de acenafteno, fenantreno, fluoreno, fluoranteno, pireno, benzo(b+j+k)fluoranteno,
benzo(a)pireno, benzo(ghi)perylene, indeno(1, 2, 3-c, d)pireno
(2) Somatória dos 6 congêneres PCB 28, 52, 101, 138, 153, 180
(3) Somatória dos 6 compostos
(4) Somatória dos 7 congêneres
(5) Cada um dos 6 congêneres PCB 28, 52, 101, 138, 153, 180
Obs:
AOX - Compostos Orgânicos Halogenados
DEHP - Di-2-(etilexil)ftalato
LAS - Sulfonatos de Alkilbenzeno lineares
NP/NPE - Nonilfenol/Nonilfenol(+etoxilato)
PAH - Hidrocarbonetos Aromáticos Polinucleares
PCB - Bifenilas Policloradas
- Proposições (Drafts) para revisão
LODO - ELS