Relações entre consumidores e operadoras
de planos de saúde 10 anos após a lei 9.656
Interesses individuais x coletivos
José Cechin
Sul América, SP
18 setembro 2008
Agenda
1. Conceitos
2. A gênese da Lei
3. Temas e alterações
4. Risco e precificação
¾ Risco por faixas etárias
¾ Equidade, seleção adversa e risco moral
¾ Individual e coletivo
5. Demografia e crescimento das despesas
6. Conclusões
2
Conteúdo
3
Conteúdo
1. Conceitos
2. Publico e privado
3. O setor antes da lei
4. Debate político na confecção da lei
5. Principais temas e suas alterações
6. Os poderes regulatórios
7. O setor depois da lei
8. Para onde vai a saúde suplementar
9. Propostas
10. Depoimentos
4
1. CONCEITOS
5
Conceitos - seguro
¾ Situações de risco
• Bens materiais, Vida
¾ O risco materializado afeta o patrimônio
¾ O risco se materializa de forma desigual
¾ Dano ao patrimônio pode ser muito alto
¾ Seguro:
• proteção do patrimônio das pessoas afetadas
• pessoas se juntam e contribuem para fundo mútuo
• recursos coletivos recompõem patrimônio dos afetados.
6
Seguros - princípios
¾ Seguro converte risco de perda patrimonial em custo
mensal fixo e certo – prêmio ou mensalidade
¾ Elementos essenciais do seguro:
• Imprevisibilidade individual (eventos futuros e incertos)
• Previsibilidade coletiva (quantificação)
• Mutualismo/solidariedade
(dividir igualmente os riscos que se materializam desigualmente)
• Boa fé
Muitos pagam pouco para os poucos
afetados terem o patrimônio preservado
7
Participação nos gastos com saúde (%)
Quanto gastam os que mais gastam
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
top 1%
top 5% top 10% top 15% top 20% top 50%
bottom
50%
% da população ranqueada de acordo com gastos com saúde
Fonte: Kaiser Foundation
8
Fonte: Veja 2075, 27.08.2008
9
Mercado e Regulação
• Interesses difusos e confiança
• Falhas de mercado – assimetria de informação
• Regulação
•
•
•
•
•
Entrada e saída
Capital mínimo
Reservas
Carências
Preços e reajustes?
10
2. A GÊNESE DA LEI
11
A gênese da Lei
• Antecedentes
• Tramitação e debate no Congresso
ƒ
Senado (1993-1994)
Câmara (1994-1997)
Senado (1997-1998)
Sancionada 03/junho
Publicada 04/junho
ƒ
Alterada 05/junho
ƒ
Outras 44 MPs – o que elas alteraram?
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
12
3. TEMAS DA LEI E ALTERAÇÕES
Lei feita para proteger consumidor
Protege mesmo?
13
Temas e alterações
ƒ
Organização do mercado
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
Seguradoras
Medicinas de grupo
Cooperativas médicas
Auto gestões
Filantropia
Regulou todas as modalidades e
respeitou suas especificidades
14
Temas e alterações
ƒ
Organização do mercado
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
Seguradoras
Medicinas de grupo
Cooperativas médicas
Auto gestões
Filantropia
Aspectos assistenciais
15
Temas e alterações - aspectos assistenciais
• Lei inicial: Plano Referência
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
Ambulatorial e Hospitalar
Cobertura integral - CID
Padrão enfermaria
Vedou exclusões, limites de atendimento, tetos de valor
Limitou carências
Oferta obrigatória, escolha voluntária
Primeira MP - alteração mais importante nesta área
ƒ
Só Plano Referência com opções diferenciadas:
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
Hotelaria
Segmentação: A, H, A + H, (com ou sem Obstetrícia e Odontologia)
Padronização
Rigidez
16
Rigidez x Padronização
Cobertura dos planos por faixas de renda
84%
Mais de 20
Faixas de Renda (Salários Mínimos)
Mais de 10 a 20
66%
Mais de 5 a 10
44%
Mais de 3 a 5
25%
14%
Mais de 2 a 3
7%
Mais de 1 a 2
Até 1
3%
0
5.000.000
10.000.000 15.000.000 20.000.000 25.000.000 30.000.000 35.000.000 40.000.000
População total
População coberta por planos de saúde
17
Temas e alterações
• Principais temas da lei
ƒ
Organização do mercado
ƒ
Aspectos assistenciais
ƒ
Aspectos institucionais e econômicofinanceiros
18
Institucionais e econômico-financeiros
As mais freqüentes e importantes alterações:
• Ausência de Regulação até 1998
(exceto seguradoras)
• Regulação Bipartite com a Lei em 1998
ƒ MF: econômico-financeiro
ƒ MS: assistencial
• ANS - Lei 9.961/00
ƒ Único órgão regulatório
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4. RISCO E PRECIFICAÇÃO
Risco por faixas etárias
Seleção adversa e risco moral
Individual x coletivo
20
Perfil etário dos gastos com Cuidados Curativos - UE
Fonte: Westerhout e Pellikaan (2005: pg.8)
21
Beneficiários e despesas por faixas etárias
(7,5 milhões de vidas)
30%
25%
20%
15%
10%
5%
0%
00 - 18
19 - 23
24 - 28
29 - 33
34 - 38
39 - 43
44 - 48
49 - 53
54 - 58
59 - +
% das Vidas
22
Beneficiários e despesas por faixas etárias
(7,5 milhões de vidas)
35%
30%
25%
20%
15%
10%
5%
0%
00 - 18
19 - 23
24 - 28
29 - 33
% das Vidas
34 - 38
39 - 43
44 - 48
49 - 53
54 - 58
59 - +
% da despesa
23
Risco por faixa etária
R $ d e 2 0 0 4 p e r c a p ita
6
5
4
3
2
1
0
00 - 18 19 - 23 24 - 28 29 - 33 34 - 38 39 - 43 44 - 48 49 - 53 54 - 58 59 - +
24
Como se precifica
Mutualismo x individualismo
¾ Extremo do mutualismo/solidariedade:
toda uma população paga prêmios idênticos
(seleção adversa atinge seu máximo seguro obrigatório)
¾ Extremo do individualismo:
prêmio de acordo com risco individual
(não há seleção adversa mas
dificuldade prática por assimetria de informação)
¾ Perfil etário - risco e renda
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Regra de preço
• Regulação veda discriminar risco
• Admite apenas diferenciar por faixa etária
• Fixa 10 faixas etárias
• Preço da última faixa ≤ 6 x preço da 1ª
• Variação % da 7ª para última ≤ variação da 1ª para 7ª
Exige transferências entre gerações
Solidariedade intrageração e intergerações
26
Risco e precificação por faixa etária
6
R $ d e 2 0 0 4 p e r c a p ita
5
4
3
2
1
0
00 - 18 19 - 23 24 - 28 29 - 33 34 - 38 39 - 43 44 - 48 49 - 53 54 - 58 59 - +
27
Risco e precificação por faixa etária
6
5
4
3
2
1
00 - 18 19 - 23 24 - 28 29 - 33 34 - 38 39 - 43 44 - 48 49 - 53 54 - 58
59 - +
28
5. DEMNOGRAFIA E CRESCIMENTO
DAS DESPESAS
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Perspectivas
Demografia
¾ Menor taxa de fecundidade (1,80)
¾ População estabiliza mais cedo
¾ Atinge menor número máximo de pessoas
¾ Menor proporção de jovens, maior de idosos
¾ Alteram-se as razões de dependência
Mutualismo baseado na solidariedade
intergeracional colocado em cheque
30
Art. 30 e 31 – demitidos e aposentados
Plano de saúde da GM:
442.400 aposentados
US$ 4,75 bilhões em 2007
A GM extinguiu o plano dos aposentados não sindicalizados
maiores de 65 anos a partir de 2009: 97.400 pessoas
Outras já haviam extinguido o plano:
Ford 2007:
57.000
Chrysler 2006: 19.000
Proteção coletiva, individual ou nenhuma?
31
30
Gasto em saúde - % PIB
22
US
GE
FR
CA
JA
UK
32
Rumos da saúde suplementar
Japão: Gastos projetados com saúde, segundo fatores - 2035
Gastos em 2005
Tecnologia médica
Renda
Envelhecimento
33.1
6,6% PIB
23.7
39,2
16.8
27,8
10.6
Mudanças de protocolos
9.4
Gasto estimado em 2035
93.6
17,5
15,5
13,5% PIB
Trilhões de yens.
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Razões do crescimento
• Tecnologia
• Renda: globalização, aspirações universalizadas
• Envelhecimento e epidemiologia
– Crônicas - 75% do gasto de US$ 2 trilhões nos US em 2007
- nova ameaça global (WEF – Relatório 2008)
– Estilos de vida: dietas, drogas, sedentarismo, stress
Obesidade nos US:
2005: 23,9%
2007: 25,6%
2050: 60%H, 50% M e 25% crianças
Crescimento acelerado de sobrepeso na China e Índia
34
Desencontro
Constituição biológica fora de sintonia
com o ambiente e estilos de vida:
tecnologia poupadora de trabalho
transporte motorizado
trabalho sedentário
alimentos calóricos
rapidamente produzem obesidade,
madrasta do diabetes
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6. CONCLUSÃO
36
Propostas
• Maior responsabilização do indivíduo
• Flexibilidade no desenho de planos
• Planos mistos – poupança-saúde
• Alinhamento de incentivos
– Mensalidades conforme hábitos
– Tributação da poupança-saúde - isenta
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Contato
José Cechin
IESS
55 11 3706.9747
[email protected]
www.iess.org.br
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