CIPA realiza 2ª edição do
SIPAT
Administração - Pág.04
Esporte - Pág.04
Itapetininga sedia Jogos Regionais do Idoso
ITAPETININGA, 18 DE JULHO DE 2015 | ANO IX | Nº 487
Semanário Oficial da Prefeitura de
ITAPETININGA
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO | INFORMATIVO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO | ITAPETININGA.SP.GOV.BR | FACEBOOK.COM/PREFEITURADEITAPETININGA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Trabalho - Pág.03
DANONE EM ITAPETININGA
EMPRESA ADQUIRIU ÁREA NA ZONA INDUSTRIAL E ASSINOU PROTOCOLO DE INTENÇÕES
DIRETORES DA DANONE NA ASSINATURA DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES NO PAÇO MUNICIPAL
Administração - Pág.02
FUNCIONÁRIO MUNICIPAL
Entre os dias 20 de julho e 1 de
agosto, funcionários municipais
usuários do Vale Transporte, devem comparecer ao escritório
da empresa Rosa Turismo, para
realizarem o recadastramento
e atualização do sistema de recarga dos cartões, de segunda a
sexta-feira das 8 às 18 horas, e
aos sábados, das 8 às 14h.
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18/07/2015
Prefeito: Luis Antonio Di Fiori Fiores Costa
Vice-Prefeito: Hiram Ayres Monteiro Júnior
Sec. de Admin. e Finanças: Walter dos Santos Junior
Sec. de Agric. e Meio Ambiente: Antonio Carlos Marconi
Sec. de Cultura e Turismo: Antonio Marcos da Silva Polyceno
Sec. de Obras: Valter de Oliveira
Sec. de Educação: Geraldo Miguel de Macedo
Sec. de Esporte e Lazer: Osmar Thibes do Canto Jr.
Sec. de Gabinete: Ismael José Stranak
Sec. de Governo: Jean Carlos Nunes Oliveira
Sec. de Negócios Jurídicos: Eliel Ramos Maurício Filho
Sec. de Planejamento: Juliana Rossetto Leomil Mantovani
Sec. da Promoção Social: Silvana Regina Bicudo de Almeida Ferreira
Sec. de Saúde: Denilson Rodrigues da Silva
Sec. de Trabalho e Desenv.: Hélio Pinto Simões Junior
Sec. de Trânsito e Cidadania: Samira Albuquerque
Presidente do FSS: Dalva Nunes Corrêa Di Fiori
Material apreendido durante blitz de combate ao uso de cerol
COMUNICADO: RECADASTRAMENTO DO VALE TRASPORTE
Jornalista Resp.: Lynne Aranha - MTB: 0066004/SP
Textos: Lynne Aranha, Felipe Moreira,
Dirceu Barros e Aline Moura
Arte e Diagramação: Felipe Proença
Fotos: João Francisco MTB: 0072987/SP e Dirceu Barros
Colaboração: Andrea Vaz, Mônica Chirosa e Amaury Filho
Entre os dias 20 de julho e 1 de agosto, funcionários municipais usuários do cartão Vale Transporte, devem
comparecer ao escritório da empresa Rosa Turismo, para realizarem o recadastramento e atualização do
sistema de recarga dos cartões, de segunda à sexta-feira das 8 até as 18 horas, e aos sábados, das 8 até as
14 horas.
Vale lembrar que o não comparecimento pode implicar em problemas na hora da leitura do cartão junto aos
ônibus. Mais informações podem ser obtidas através do telefone: 15-3537-5510.
Presidente: Drª. Maria Lúcia L. da F. Haidar (PV)
COMUNICADO
Liberado tráfego no trecho da Marginal do Chá que estava interditado
Atenção motoristas de Itapetininga, foi liberado na manhã de hoje (17/07) o tráfego na Rua José de Moraes
Terra (Marginal do Chá), nos dois sentidos no trecho entre a rotatória em frente ao Cristo, até a Rua Astrogildo
da Silva, no Central Parque 4L. O local passou por obras de melhorias, pois o escoamento da água não
estava acontecendo em frente à pista de skate, ocasionando um empoçamento grande. A rede existente no
local era muito estreita, portanto foi substituída por redes maiores.
COMUNICADO - MUDANÇA DOS HORÁRIOS DE COLETA DE LIXO
Moradores dos bairros - Vila Santa Isabel / Vila Máximo e Vila Garrido que atualmente tem a
coleta de lixo realizada às 2ª, 4ª e 6ª feiras no período da manhã que A PARTIR DO DIA 20 DE JULHO, A
COLETA SERÁ REALIZADA ÀS 2ª, 4ª E 6ª FEIRAS NO PERÍODO DA NOITE, A PARTIR DAS 18 HORAS.
Moradores dos bairros – Jardim Santa Inês e Vila José Salem que atualmente tem a coleta de lixo
realizada às 3ª, 5ª e sábados no período da manhã que A PARTIR DO DIA 20 DE JULHO, A COLETA SERÁ
REALIZADA ÀS 3ª, 5ª E SÁBADOS NO PERÍODO DA NOITE, A PARTIR DAS 18 HORAS.
Moradores dos bairros – Jardim São Camilo e Estrada Velha Tatuí que atualmente tem a coleta
de lixo realizada às 2ª, 4ª e 6ª feiras no período da tarde que A PARTIR DO DIA 20 DE JULHO, A COLETA
SERÁ REALIZADA ÀS 3ª, 5ª E SÁBADOS NO PERÍODO DA NOITE, A PARTIR DAS 18 HORAS.
A Secretaria de Obras e Serviços e o Departamento de Limpeza Pública agradecem pela
compreensão e colaboração de todos. Qualquer dúvida entrar em contato – 3272-4839 ou
3275-3642
Vice-Presidente: Antonio Fernando Silva Rosa Junior (SDD)
1ª Secretário: Fuad Abrão Isaac (PT)
2º Secretário: Sidnei Teixeira Barbosa (PV)
Jair Aparecido de Sene (PMDB)
André Luiz Bueno (SDD)
Marcelo Nanini Franci (SDD)
Selma Aparecida Freitas de Moraes (SDD)
Marcus Tadeu Quarentei Cardoso (PSDB)
Mauri de Jesus Morais (PDT)
Denise Franci Martins de Castro (PSDB)
Douglas Monari (PSDB)
Antonio Etson Brun (PV)
Milton Nery Neto (PROS)
José Davino Pereira (PR)
João Batista de Souza (PSD)
Miguel Arcanjo Máximo de Jesus (PV)
Itamar José Martins (PMDB)
Adilson Ramos (PMN)
[email protected]
www.camaradeitapetininga.sp.gov.br
Praça dos Três Poderes, S/N - Jd. Marabá
CEP: 18.213-540 - Tel. 15 3275.7600
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18/07/2015
EMPRESA ADQUIRE ÁREA NA ZONA INDUSTRIAL E ASSINA PROTOCOLO DE INTENÇÕES. INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA AJUDARAM NA ESCOLHA
Protocolo de Intenções entre Prefeitura de Itapetininga e Multinacional do ramo de alimentos, a DANONE do Brasil, foi assinado nesta
sexta-feira, 17, no gabinete do chefe
do executivo.
A Prefeitura estava há mais de um
ano em negociações com a Danone
e, agora, a empresa concluiu com a
aquisição de uma grande área na zona
industrial do município, às margens
da Rodovia Raposo Tavares, nas proximidades do bairro Ponte Alta.
A Danone é a maior fabricante de
iogurtes instalada no País e é originária da França, sendo que Itapetininga foi a cidade escolhida para o
novo investimento da multinacional,
pois reúne boas condições de infraestrutura no município, além de sua
localização estratégica para logística
e distribuição.
Diretores da Danone assinaram protocolo de intenções ao lado do chefe do executivo
Secretaria de Promoção Social
EQUIPE DO CAPS - INFANTO-JUVENIL DE ITAPETININGA VISITA CAPS DE JUNDIAÍ
ESTA VISITA SERVE COMO EXPERIÊNCIA PARA A CONSTRUÇÃO DO PROJETO TERAPÊUTICO DO CAPS-IJ DE ITAPETININGA
Por iniciativa da coordenação de
saúde mental da secretaria municipal
de saúde, no dia 07 de julho a equipe do Centro de Atenção Psicossocial
Infanto Juveni l- CAPS-ij de Itapetininga, realizou uma visita ao Caps- ij
do município de Jundiaí. A equipe foi
recebida pelo coordenador Alexandre
Moreno Sandri, que direcionou a visita
e o acompanhamento das atividades na
data. Esta visita serve como experiência para a construção do projeto terapêutico do CAPS-ij de Itapetininga.
O Caps-ij é um serviço de atendimento à criança e ao adolescente em
sofrimento psíquico e a seus familiares, que tem como principal missão
possibilitar experiências de inclusão
social, de circulação pelo território e
vivência em comunidade, de forma a
diminuir os processos de exclusão e
estigmatização aos quais possam estar
as crianças e adolescentes que possuam algum transtorno mental ou diﬁculdades sociais.
Trata-se de um equipamento previsto pela política Nacional de Saúde
Mental, sendo um dos componentes da
Rede de Atenção Psicossocial. Durante
a visita, a equipe acompanhou as atividades de ambiência, grupos e oﬁcina
de capoeira.
O Caps infanto Juvenil Itapetininga está localizado à Rua Napoleão
Tavares da Silveira, 317, Vila Paulo
Ayres.
Troca de experiências auxilia na construção do projeto terapêutico
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18/07/2015
O TEMA PARA A SIPAT 2015 É: ‘SEGURANÇA DO TRABALHO UM DIREITO DE TODOS!’ E TODOS OS FUNCIONÁRIOS PODEM PARTICIPAR
Entre os dias 27 a 31 de julho de
2015, no Auditório Municipal Abílio
Victor, no centro de Itapetininga, acontece a 2ª Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho- SIPAT,
da Prefeitura Municipal de Itapetininga.
O que é SIPAT?
A sigla SIPAT signiﬁca Semana Interna
de Prevenção de Acidentes do Trabalho.
Esse é o nome dado a uma semana de atividades voltadas para prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
A Semana Interna de Segurança do
Trabalho é atribuição da CIPA (Comissão
Interna de Prevenção de Acidentes), segundo a alínea “o” do item 5.16 da NR-5, portaria do Ministério do Trabalho e Emprego, na qual a empresa proporciona aos seus
colaboradores momentos de informações
a respeito de prevenção e conscientização
quanto a segurança e acidentes no trabalho.
Sua periodicidade é anual, e deve ser preferencialmente desenvolvido com o SESMT
(Serviços Especializados em Engenharia
de Segurança e em medicina do Trabalho).
A SIPAT pode ser temática, ou seja,
observado um problema frequente na empresa e buscando sanar sua ocorrência, se
deﬁne os objetivos e busca-se a melhor
forma de abordar o assunto, por exemplo:
Tema: alcoolismo, drogas, tabagismo, será
abordado com palestras, cursos, apresentações teatrais, música, etc. Após determinação do tema principal, atrelar as palestras
preferencialmente voltadas para o tipo de
serviço e riscos a que estão expostos os
trabalhadores de determinado empresa ou
local. Deve-se também incluir palestras envolvendo temas de preocupação geral: Alimentação saudável; Alcoolismo e do uso
de drogas na saúde e no trabalho; Doenças
sexualmente transmissíveis; Doenças ocupacionais. Outras como: primeiros socor-
ros, ginástica laboral, higiene ocupacional
também podem ser inseridas.
Qual o intuito da SIPAT?
Nossa SIPAT além de atender as atribuições da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), tem como principal
importância o atendimento aos funcionários e autoridades no tocante “conscientização” e também para valorizar o bem estar dos funcionários de nossa Prefeitura. O
tema para a SIPAT 2015 é: “ Segurança do
Trabalho um direito de Todos!”
Cronograma
SEGUNDA
27/07 -14h- Cerimonial de Abertura
15h – Palestra: Profª Maria Elena
TERÇA
28/07 - 14h- Palestra: Vigilância
Epidemiológica
“COMBATE A DENGUE” 15hPalestra:
CIPA “ Prestação de Contas”
QUARTA
29/07 - 14h- Palestra:
Dr. Reinaldo Sertori Murcila
Psicólogo “ DST & AIDS” 15h –
Palestra: Srª Marta/ Sr. Nilton
“ Segurança e Saúde no Trabalho
em Serviços de Saúde”
QUINTA
30/07 - À partir das 14h – Atividades:
Fundo Social de Solidariedade
“ Estética e Beleza”
Ótica Márcio
“ Teste de acuidade visual”
SEXTA
31/07- 14h- Palestra:
PROERD “ Álcool e Drogas”
15h- Palestra: Secretaria de Transito
“Direção defensiva”.
Secretaria de Esporte e Lazer
ITAPETININGA SEDIA JOGOS REGIONAIS DO IDOSO
COMPETIÇÃO DEVERÁ REUNIR CERCA DE 1700 ATLETAS, DE VÁRIOS MUNICÍPIOS EM 14 MODALIDADES NO FEMININO E MASCULINO
No período de 5 a 9 de agosto, serão
realizados em Itapetininga, os XIXJogos Regionais do Idoso - JORI. O
JORI vai reunir pessoas com idade mínima de 60 anos, disputando diversas
atividades esportivas, em várias modalidades: Atletismo, Bocha, Buraco,
Coreograﬁa, Damas, Dança de Salão,
Dominó, Malha, Natação, Tênis, Tênis
de Mesa, Truco, Voleibol Adaptado e
Xadrez.
Mais de 1700 atletas estarão envolvidos na competição Escolas municipais e estaduais servirão de alojamentos das delegações das cidades.
O congresso técnico para deﬁnição
de chaveamento, grupos, horários e locais dos jogos está marcado para o próximo dia 27, às 15h, na Câmara Municipal. A solenidade de abertura será no
dia 6, no Ginásio Municipal de Esportes Ayrton Senna da Silva, Vila Barth.
O JORI tem como objetivo promover a integração do idoso na so-
ciedade por meio de atividades físicas
e desportivas, sendo organizado pelo
Fundo Social de Solidariedade de Itapetininga e Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer, em conjunto com o
Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Juventude.
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18/07/2015
Nº 29.034/1/2014, providenciar a autorização do morador;
Nº 28.795/1/2015, deferido, mediante compensação ambiental prévia no local, na razão de 25:1 e
Nº 23.656/1/2015, autorizado a poda.
Nº 31166/1/2015, deferido, mediante compensação ambiental prévia, na razão de 25:1, no prazo de 90 dias.
RESOLUÇÃO SME Nº 311/2015, DE 15 DE JULHO DE 2015.
Dispõe sobre a alteração da Resolução S.M.E. Nº 302/2015, de 06 de julho de 2015.
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Artigo 1º - Retiﬁcar a Resolução S.M.E. Nº 302/2015, de 06 de julho de 2015, onde se-lê “Considerando a alteração do Encontro de Educadores dos dias 13 e 14 de julho para os dias 13 e 14 de outubro”, leia-se “Considerando a alteração do Encontro de Educadores dos dias 27 e 28 de julho para os dias 13 e 14 de outubro de 2015”.
Publicada e registrada no gabinete da Secretaria Municipal de Educação em 15 de julho de 2015.
GERALDO MIGUEL DE MACEDO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO E VENCIMENTOS DOS CARNÊS DE TRIBUTOS MOBILIÁRIOS,
ISSQN ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2015
A Prefeitura do Município de Itapetininga, por meio deste EDITAL, NOTIFICA os contribuintes
da distribuição e dos vencimentos de seus respectivos carnês de Tributos Mobiliários ( TLF- Taxa de Licença
de Funcionamento e demais taxas, ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) Fixo e Locação de
Solo correspondente ao exercício de 2015.
Os carnês serão entregues de forma simples pelo Correio, observando-se os respectivos
endereços conforme constam nos registros mobiliários cadastrados nesta Prefeitura, na forma abaixo:
O vencimento da parcela única (com desconto de 10 %) e da primeira parcela (sem desconto) será no dia
30/07/2015;
A última data prevista para entrega dos carnês será até 28/07/2015;
A última data para protocolar IMPUGNAÇÃO será dia 30/07/2015;
Os carnês de que trata este Edital, referente ao exercício de 2015, serão entregue de forma simples, sem declaração de recebimento por parte do contribuinte. Assim, é importante a atenção dos Senhores Contribuintes às
datas acima indicadas;
Os Contribuintes que não receberem seus carnês até a data acima indicada, poderá retirar a segunda via dos
mesmos, a partir do dia 28/07/2015; nas duas unidades do “Atende Fácil”, localizadas na Praça dos Tres Poderes, 1000- Jardim Marabá ou na Avenida Padre Brunetti, 501, Vila Rio Branco, de segunda a sexta feira, das
09:00 as 17:00 horas.
LUIZ CARLOS CARDOSO
DIRETOR DE DEPTO. DE RECEITA
WALTER DOS SANTOS JUNIOR
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA
SINDICANCIA Nº. 02/2013
ELIEL RAMOS MAURICIO FILHO, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que
o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 996 de 10 de janeiro de 2.013, RESOLVE:
Arquivar o procedimento de SINDICÂNCIA, conforme deliberação de ﬂs.284.
Itapetininga, 13 de julho de 2015.
SINDICÂNCIA N° 02/2013
A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria n. 818, de 20 de dezembro de 2013, vem encaminhar para arquivamento o presente processo administrativo de sindicância que
foi constituído para apuração das possíveis responsabilidades, tendo como interessada a Municipalidade de
Itapetininga.
Itapetininga, 13 de julho de 2015.
A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
SINDICANCIA Nº. 04/2015
ELIEL RAMOS MAURICIO FILHO, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que
o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 996 de 10 de janeiro de 2.013, RESOLVE:
Arquivar o procedimento de SINDICÂNCIA, conforme deliberação de ﬂs.53.
Itapetininga, 13 de julho de 2015.
SINDICÂNCIA N° 04/2015
A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria n. 818, de 20 de dezembro de 2013, vem encaminhar para arquivamento o presente processo administrativo de sindicância que
foi constituído para apuração das possíveis responsabilidades, tendo como interessada a Municipalidade de
Itapetininga.
Itapetininga, 13 de julho de 2015.
A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
ATA DE ASSEMBLEIA DA DIRETORIA DO COMDEMA, REALIZADA ÀS 16 HORAS DO DIA 13/07/2015.
Presentes: Decio Lobo, presidente, representante da EMA; Paulo Rubens Soares Hungria Neto, secretário, representante da OAB/SP; Roque Rolim Guilherme, representante da AEBRI; José Antonio Saad, representante
da AERI; Yasmini Bittar, representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Eres Franciosi, representante da ACI; Sandra Trevizani, representante do IF; Wilson Matiazzo, representante do Lions Club de Itapetininga;
Waldomiro Benedito Carvalho, representante do IHGI; Zeca Pompeu, representante da DNA Florestal e Lucio
Piedade.
O COMDEMA, nos termos da Lei Municipal nº 2.949/1989, torna público atos:
Requerimentos:
Nº 46.905/1/2014, deferido, mediante compensação ambiental prévia, na razão de 25:1;
Nº 46.901/1/2014, deferido, mediante compensação ambiental prévia, na razão de 25:1; sendo total de 77 mudas.
Nº 25.066/1/2015, autorizado a substituição por manacá;
Nº 26.125/1/2015, deferido, mediante compensação ambiental na razão de 1:1;
Nº 28.723/1/2015, indeferido;
Nº 26.168/1/2015, autorizado a poda, devendo providenciar o requadramento da calçada;
Nº 7.669/1/2015, providenciar planta da obra aprovada;
Nº 22.602/1/2015, autorizado a poda;
Nº 39.060/1/2014, autorizado a poda;
Nº 50.557/1/2014, deferido, mediante compensação ambiental prévia, na razão de 25:1;
Nº 39.836/1/2014, deferido, mediante compensação ambiental prévia, com reposição na calçada, na razão de
25:1;
Nº 39.380/1/2014, deferido, mediante compensação ambiental prévia, na razão de 25:1;
Nº 4.487/1/2015, indeferido;
Nº 28.895 e 28.896/1/2015, deferido apenas a árvore morta, mediante compensação ambiental prévia, na razão
de 25:1; devendo providenciar o requadramento da calçada;
Nº 29.393/1/2015, autorizado a poda;
Nº 29.138/1/2015, indeferido, devendo providenciar o requadramento da calçada;
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO SME Nº 302/2015, DE 06 DE JULHO DE 2015.
Dispõe sobre as alterações da Resolução S.M.E. Nº 09/2015, de 19 de janeiro de 2015.
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de assegurar o
cumprimento dos dias letivos e horas estabelecidos na Lei de Diretrizes e Bases nº 9394/96 e,
Considerando que as EMEF Profª Benedita Vieira de Almeida Madalena; EMEF Profª Jandyra Vieira Marcondes; EMEF Profª Maria Cecilia Nalesso; EMEF Apparecida Myrthes de Mello Moraes; EMEF Profª Rosa Badin
Vieira EMEIF Prof Francisco Fabiano Alves e EMEF Selma Neli Pranches de Oliveira sediarão o JORI-Jogos
Regionais do Idoso no período de 05 a 09 de agosto;
Considerando a alteração do Encontro de Educadores dos dias 13 e 14 de julho para os dias 13 e 14 de outubro
de 2015;
Considerando a alteração da Abertura do 6º JEM-Jogos Estudantis Municipal, de 08 de agosto para 29 de agosto
de 2015.
Artigo 1º - As escolas municipais deverão revisar e organizar o calendário do ano letivo de 2015 garantindo
na educação infantil e no ensino fundamental o mínimo de 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho e da carga
horária anual sendo na educação infantil 800(oitocentas) horas e no ensino fundamental (1000) mil horas.
Artigo 2º - Consideram-se como de efetivo trabalho escolar na educação básica os dias em que forem desenvolvidas atividades regulares de aula ou outra atividade didático-pedagógica com o controle de frequência dos
alunos.
Artigo 3º- Todas as unidades escolares deverão revisar seus calendários com a participação do conselho de
escola.
Parágrafo único - O calendário escolar revisado deverá ser homologado pelo Secretário de Educação.
GERALDO MIGUEL DE MACEDO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS
DESAPROPRIAÇÃO – LEVANTAMENTO DOS DEPÓSITOS EFETUADOS
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, COM PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos do PROC. Nº 0007326-20.1999.8.26.0269.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo,
Dr(a). Diego Migliorini Junior, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER A TERCEIROS INTERESSADOS NA LIDE que o(a) PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPETININGA move uma Desapropriação - Desapropriação por Utilidade
Pública / DL 3.365/1941 contra JOSÉ CARLOS POVOA, GERALDO ALVES, ARNALDO
PAULO PIRES E ELVINA APARECIDA SILVA MONTEIRO, objetivando à construção de uma
praça pública do imóvel localizado à Rua Fernando Costa esquina com a Rua Júlio Rolim de
Moura, Vila Olho DÁgua, medindo 2.013,20m2, pertencente aos Srs. José Carlos Povoa, Geraldo
Alves, Arnaldo Paulo Pires e Elvina Aparecida Silva Monteiro e/ou sucessores, declarado de
utilidade pública conforme Decreto Estadual nº 51.796, datado de 09.05.07. Para o levantamento
dos depósitos efetuados, foi determinada a expedição de edital com o prazo de 10 (dez) dias a
contar da publicação no Órgão Oﬁcial, nos termos e para os ﬁns do Dec. Lei nº 3.365/41, o qual,
por extrato, será aﬁxado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Itapetininga, aos 02 de fevereiro de 2015.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Físico nº: 0016244-56.2012.8.26.0269
Classe: Assunto: Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941
Requerente: Fazenda do Municipio de Itapetininga
Requerido: Aurélio Belﬁori
EDITAL DE CITAÇÃO PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS- PRAZO DE 30
DIAS. PROCESSO Nº 0016244-56.2012.8.26.0269
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo,
Dr(a). Diego Migliorini Junior, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, que,
perante este Juízo de Direito da Primeira Vara, promovem-se os termos da ação supramencionada,
na qual, por decisão deste Juízo, datada de 26 de março de 2015, foi determinada a expedição do
presente edital, sendo procedida a imissão na posse do imóvel localizado com frente para rua
Lourdes Rocha Asen, representado pelos lotes 6, 7, 8 e parte dos lotes 11, 12, 13 da Quadra B do
Loteamento Vila Florestal, nesta cidade e Comarca de Itapetininga-SP, com área de 1.979,20 m²,
os quais fazem parte das matrículas nº 44.544, 44.545, 44.546, 44.549, 44.550 e 44.551, em que
constam como proprietários Aurélio Belﬁore e Dalva Belﬁore. Sendo certo haver nos autos
depósito no valor de R$ 260.000,00, equivalente a oferta inicial, conforme disposto no artigo 34
da Lei 3.365/41. E, para que ninguém alegue ignorância expediu-se o presente edital que será
aﬁxado no local de costume e publicado na forma da lei. Não sendo contestada a ação, presumirseão aceitos, pelo(a)(s) ré(u)(s), como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es).
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itapetininga, aos 30 de abril de 2015.
PORTARIA INTERNA GSTC Nº 001/2015
SAMIRA APARECIDA SANTOS ALBUQUERQUE, Secretária de Trânsito e Cidadania do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Criar o Núcleo de Estudos e Palestras da Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania de Itapetininga
– NEP;
Art. 2º - O NEP deverá realizar pesquisas sobre temas ligados a Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, Defesa Civil e outros assuntos interligados as referidas matérias com a ﬁnalidade de realizar e desenvolver fóruns
de debates, workshops, seminários, palestras, projetos e outras atividades de interesse desta Pasta, seja para o
público interno ou externo da Administração Pública Municipal, além de criar e manter atualizado um Banco de
Dados sobre Estatísticas de Acidentes de Trânsito.
Art. 3º - Nomear os funcionários desta Pasta abaixo relacionados, para integrarem o NEP:
ADRIANA DE FATIMA FERREIRA PIRES;
ALINE CHIOVITTI MARTINS;
DAGNE GABRIELA DE ALMEIDA SANTOS;
FÁBIO VAZ DE SOUZA;
FERNANDO AUGUSTO GONÇALVES;
GEORGE FELIPE OLIVEIRA DE ARAUJO;
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18/07/2015
IGOR MATHEUS SANTANA CHAVES;
LUCYANA FERREIRA DE ALMEIDA;
MÁRCIO HENRIQUE DE JESUS BARBOSA, e
MAYARA SHIGUEMI NANINI HORIY.
Art. 4º - Revogando-se a Portaria GCM Nº 012/2014, de 03 de dezembro de 2014.
Art. 5º - Dê-se ciência da designação aos interessados.
CUMPRA-SE.
Itapetininga, 16 de julho de 2015.
SAMIRA APARECIDA SANTOS ALBUQUERQUE
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS E HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
A Prefeitura do Município de Itapetininga – SP, através da Comissão de Concurso Público, especialmente nomeada pela Portaria nº 111/2015, de 24 de fevereiro de 2015, usando das atribuições legais:
I. ALTERA A DATA DA PROVA: para o dia 16 de Agosto de 2015, em virtude da disponibilidade de locais para
a realização das provas. Sendo assim, o Item 8.1.1 do Edital Completo, passa a vigorar com a seguinte redação:
“A realização da Prova Objetiva está prevista para o dia 16 de Agosto de 2015, no município de Itapetininga/SP.
II. CONVOCA: todos os candidatos inscritos cujo nome consta na RELAÇÃO DE INSCRITOS para a realização das Provas Objetivas, no município de ITAPETININGA/SP, obedecendo à data, horário e locais, a seguir:
PROVAS 16/08/2015 - PERÍODO: MANHÃ
ABERTURA DOS PORTÕES: 08h30min. FECHAMENTO: IMPRETERIVELMENTE ÀS 09h00min.
Cargos
Local
2.01 – GUARDA CIVIL MUNICIPAL – FEMININO
Candidatos com iniciais do nome da letra “A” até “F”
2.01 – GUARDA CIVIL MUNICIPAL – FEMININO
Candidatos com iniciais do nome da letra “G” até “M”
2.01 – GUARDA CIVIL MUNICIPAL – FEMININO
Candidatos com iniciais do nome da letra “N” até “Z”
2.02 – GUARDA CIVIL MUNICIPAL – MASCULINO
Candidatos com iniciais do nome da letra “A” até “B”
2.02 – GUARDA CIVIL MUNICIPAL – MASCULINO
Candidatos com iniciais do nome da letra “C” até “D”
2.02 – GUARDA CIVIL MUNICIPAL – MASCULINO
Candidatos com iniciais do nome da letra “E” até “G”
2.02 – GUARDA CIVIL MUNICIPAL – MASCULINO
Candidatos com iniciais do nome da letra “H” até “K”
2.02 – GUARDA CIVIL MUNICIPAL – MASCULINO
Candidatos com iniciais do nome da letra “L”
2.02 – GUARDA CIVIL MUNICIPAL – MASCULINO
Candidatos com iniciais do nome da letra “M” até “P”
2.02 – GUARDA CIVIL MUNICIPAL – MASCULINO
Candidatos com iniciais do nome da letra “R” até “U”
2.02 – GUARDA CIVIL MUNICIPAL – MASCULINO
Candidatos com iniciais do nome da letra “V” até “Z”
EMEF PROFª HILDA WEISS TRENCH
END.: Rua Lucas Nogueira Garces, 500
Vl. Belo Horizonte – Itapetininga/ SP
EMEF PROFª THEREZINHA ANNUNCIATO ESTEVES
SOARES
END.: Estrada Municipal Vicente Rodrigues Furtado, 1039
Vl. Belo Horizonte – Itapetininga/ SP
EMEF PROFº ADALBERTO CHRISTO DAS DORES
END.: Rua Alfredo Maia, 571
Centro – Itapetininga/ SP
EMEF PROFº FRANCISCO FABIANO ALVES
END.: Rua Elesbao Branco da Silva, 295
Central Parque 4-L – Itapetininga/ SP
EMEF PROFª EVANILDE SHIRLEY DE OLIVEIRA MAJEWSKI
END.: Rua Evilasio Massaine Pires, 1530
Vila Prado – Itapetininga/ SP
EMEF APPARECIDA MYRTHES DE MELLO MORAES
END.: Av. Padre Carlos Regatieri, 780
Vl. Rio Branco – Itapetininga/ SP
EMEF PROFª BENEDITA VIEIRA DE ALMEIDA MADALENA
END.: Rua Osvaldo Cruz, 1992
Vl. Visaltino Gomes – Itapetininga/ SP
EMEF PROFº JOSÉ GOMES DA SILVA NETO
END.: Estrada Municipal Francisco Cesar Rosa, 111
Vl. Sottemo – Itapetininga/ SP
EMEF PROFª SELMA NELI PRANCHES DE OLIVEIRA
END.: Av. Doutor José Lembo, 651
Jd. Bela Vista – Itapetininga/ SP
EMEF PROFª ROSA BADIN VIEIRA
END.: Rua Hilda Matarazzo Delmanto, 596
Jd. Shangri-la – Itapetininga/ SP
EMEF PROFª MARIA APPARECIDA IDALIO
END.: Rua Eduardo Theodoro, 200
Vl. Barth – Itapetininga/ SP
III. CONDIÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS
IMPORTANTE: Nenhum candidato terá acesso para a realização da Prova após o fechamento dos portões que
se dará impreterivelmente às 09h00min, portanto recomenda-se ao candidato que compareça no local da realização da prova com antecedência mínima de 30 (TRINTA) MINUTOS.
3.1 Somente será admitido para realizar a prova o candidato que estiver munido de Documento de Identidade
Original com foto, descrito no ITEM 5.14 do Edital Supra, devendo estar em perfeitas condições, de forma a
permitir a identiﬁcação do candidato com clareza e do comprovante de inscrição (boleto bancário acompanhado
do respectivo comprovante de pagamento).
3.2 O candidato deverá portar ainda, caneta esferográﬁca azul ou preta, lápis e borracha. Em hipótese alguma,
será permitida a entrada do candidato na escola após o horário previsto, pois a prova começará impreterivelmente no horário estabelecido acima.
3.3 No local de provas não será permitido ao candidato usar óculos escuros e acessórios de chapelaria como:
boné, chapéu, gorro, bem como cachecol ou manta e luvas ou quaisquer dispositivos eletrônicos, tais como:
máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipod®, gravadores, pen drive, mp3 ou similar, relógio ou qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens. Caso
o candidato leve qualquer aparelho eletrônico, deverá depositá-lo na Coordenação, exceto no caso de telefone
celular que deverá ser desligado e poderá ser depositado junto à mesa de ﬁscalização até o ﬁnal das provas. O
descumprimento desta determinação implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se como tentativa
de fraude.
3.3.1 Excepcionalmente, o candidato que necessitar usar boné, gorro, chapéu, protetor auricular ou óculos de
sol deverá ter justiﬁcativa médica e o(s) objeto(s) será(ão) veriﬁcado(s) pela coordenação. Constatado qualquer
problema, o candidato poderá ser excluído do Concurso Público.
3.4A Directa Carreiras não se responsabilizará por danos, perda e/ou extravio de documentos e/ou de objetos
ocorridos no prédio de prova.
IV. DIVULGA, através do presente instrumento, a Relação dos Candidatos Inscritos no presente Concurso
Público, cujas inscrições foram consideradas deferidas e homologadas.
As Listagens se encontram em ORDEM ALFABÉTICA e estão disponíveis para consulta através da Internet
no endereço www.directacarreiras.com.br e por aﬁxação nos locais de costume da Prefeitura do Município de
Itapetininga/SP.
Possíveis alterações referentes aos dados ora divulgados que mereçam correções, inclusões e/ou exclusões,
deverão ser realizadas pelo candidato, detalhando e informando a retiﬁcação a ser procedida, no prazo de até
02 (dois) dias da data da publicação, através do e-mail [email protected] e/ou telefone (11)
2715-7166.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital,
que ﬁca à disposição por aﬁxação nos locais de costume da Prefeitura, pela Internet no endereço www.directacarreiras.com.br e no Jornal “SEMANÁRIO OFICIAL DE ITAPETININGA”, visando atender ao restrito
interesse público.
Itapetininga/SP, 14 de Julho de 2015.
A COMISSÃO
EXTRATO DE CONTRATO – Nº 0412447-09/15
TOMADOR: Prefeitura Municipal de Itapetininga. AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. OBJETO: Financiamento destinado a execução de Obras/Serviços no Município de Itapetininga/SP no
âmbito do Pró-Transporte. VIGÊNCIA: Pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, prorrogáveis por igual período. ASSINATURA: 24 de junho de 2015.
Itapetininga, 14 de julho de 2015.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA.
PREFEITO MUNICIPAL.
EDITAL Nº 005/2015 - ELEIÇÃO DE MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR
DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS
Obedecendo ao preconizado no art. 8º deste Edital n.º 004/2015, segue relação dos candidatos que tiveram suas
inscrições DEFERIDAS e INDEFERIDAS, após análise da Comissão Eleitoral.
Os candidatos que tiveram suas inscrições INDEFERIDAS deverão comparecer no dia 21 de julho de 2015, no
horário das 14:00 horas às 16:30 horas, na Casa dos Conselhos, sito à Rua Pedro Voss, nº 490 – Fundos.
INSCRIÇÕES DEFERIDAS:
1.
ANA FLÁVIA PASSARINHO DE OLIVIEIRA
2.
ANA PAULA ARAÚJO
3.
ANDRESSA LUANA FERREIRA
4.
BRUNA CAROLINA DE SOUZA OLIVEIRA
5.
CLAYTON ROBERTO FERREIRA SOARES
6.
CIRLENE COSMO
7.
EDINA VIEIRA DE ARAÚJO GILDES
8.
EDITH APARECIDA GOMES DA SILVA GRAÇA
9.
FABIO JOSE AYRES BRANO DAMIÃO
10.
GUMERCINDO DE CAMPOS JUNIOR
11.
JOSÉ LINO FERREIRA
12.
JULIANA ROCHA BUENO
13.
JANETE TEREZINHA GONÇALVES FERRAREZ
14.
KARINA LIDIANE FERREIRA DE JESUS
15.
KELLY SIMONE SILVA ROSINHA
16.
MICHELE CRISTINA DE GÓES ROSA
17.
MICHELLE CRISTIANE RUIVO BARROS
18.
RAFAEL ALMEIDA OLIVEIRA
19.
REGINA ANGELICA SARDELA
20.
SIMONE APARECIDA ALMEIDA
21.
SOLANGE MENDES ALCIATI
22.
SUELI APARECIDA DE SOUZA NOGUEIRA
23.
TATIANE CARDOSO DA COSTA
24.
TATIANE IANAONI SEABRA DE ANDRADE
25.
VALDICÉIA ALVES RODRIGUES SILVA
26.
VERA LÚCIA MARIA SIMÃO
27.
WELLINGTON ROBERTO CAMPOS DE OLIVEIRA
28.
YUTAKA YAGUI
29.
VANESSA LEITE LOPES
INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
30.
ADALBERTO APARECIDO CORREIA
31.
MAYARA OLIVEIRA MACHADO
32.
JOSUÉ COSTA FERREIRA
33.
JULIANA RIBEIRO ARRUDA
34.
MIRIAM APAREIDA TEODORO
35.
MARIO CLAUDIO CAMARGO GALVÃO
36.
NEILA SALETE DE MORAES
37.
PATRICIA FERNANDA FRANÇA BIANCHI DUTIL
38.
BENEDITA FURTADO DE PAIVA
39.
JANAINA FRANCINE DA SILVA
40.
MARIANA SANTONI MASSONI
41.
FRANCINE FERNANDA CORREA
42.
LAIZA FERRAZ DIAS NOGUEIRA
43.
MONICA MARQUES SILVA
Itapetininga, 15 de julho de 2015.
COMISSÃO ELEITORAL
CMDCA
PORTARIA Nº. 02/2015 – COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE-SME
Referente – Suspensão do Processo Administrativo Disciplinar de V. A. P.
O Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, Dr. Eliel Ramos Maurício Filho, nos termos do decreto n°. 996,
de 10 de janeiro de 2013, que versa sobre delegação de competência, suspende PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR/SME, Autos n°. 02/2015, o qual apura eventual falta funcional praticada pela funcionária
pública V. A. P., pela eventual responsabilidade relativa ao descumprimento a Lei Complementar n°. 26, de
junho de 2008, do regime disciplinar, art. 210, pelo prazo de noventa (90) dias a contar desta data.
Itapetininga, 11 de maio de 2015.
ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO
LEI Nº 6.033, DE 16 DE JULHO DE 2015.
Dá o nome da senhora Teresa Ferrucci Sacchi à via pública localizada no loteamento Portal dos Pinheiros II,
Município de Itapetininga.
(Projeto de Lei nº 44/2015, de autoria do vereador Fuad Abrão Isaac.)
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se Rua Teresa Ferrucci Sacchi a rua sem denominação, conhecida no local como rua
8, localizada no loteamento Portal dos Pinheiros II, com início na rua 9 e término na rua 6, com largura de 14
metros e extensão de 114 metros.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos dezesseis dias de julho de 2015.
ISMAEL JOSÉ STRANAK
SECRETÁRIO DE GABINETE
LEI Nº 6.034, DE 16 DE JULHO DE 2015.
Dá o nome do senhor Nelson Martins Lopes à via pública localizada no loteamento Portal dos Pinheiros II,
Município de Itapetininga.
(Projeto de Lei nº 46/2015, de autoria do vereador Antônio Fernando Silva Rosa Júnior.)
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se Rua Nelson Martins Lopes a via pública conhecida no local como rua 4, localizada
no loteamento Portal dos Pinheiros II, com início na Avenida Vereador Evilásio Massaine Pires e término em
Página 7
18/07/2015
terreno particular, com largura de 15 metros e extensão de 1.174,43 metros.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos dezesseis dias de julho de 2015.
ISMAEL JOSÉ STRANAK
SECRETÁRIO DE GABINETE
DECRETO Nº 1.383, DE 8 DE JULHO DE 2015.
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com o artigo 6º da Lei 5.985, de 17 de dezembro de 2014,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no Departamento Financeiro da Municipalidade, um crédito adicional suplementar no valor
de R$ 4.319.520,00 (quatro milhões, trezentos e dezenove mil e quinhentos e vinte reais), destinado a atender a
seguinte dotação do orçamento vigente:
02.08.01 – Secretaria Municipal de Saúde
(213) – 103020063.2039 – 3350.43 – Subvenções Sociais
R$ 4.319.520.00
Art. 2º Os recursos para esta suplementação será a anulação parcial da seguinte dotação orçamentária:
02.08.01 – Secretaria Municipal de Saúde
(212) – 103020063.2039 – 3350.43 – Subvenções sociais
R$ 4.319.520.00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos oito dias de julho de 2015.
WALTER DOS SANTOS JUNIOR
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 503, DE 13 DE JULHO DE 2014.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais, e
Considerando o Memorando COMDEC nº 28/15, resolve:
Art. 1º Nomear, os membros abaixo relacionados, para compor a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, com base no Decreto n° 125 de 29 de setembro de 1989, alterado pelo Decreto n° 1.005, de 23 de janeiro
de 2013:
IComandante da Guarda Civil Municipal de Itapetininga:
•
Adules Cerejo Dias – Presidente.
II Policia Ambiental de Itapetininga:
•
Jeferson Ademar Florindo de Souza.
III Polícia Militar:
•
Valdimir Aparecido da Silva.
IV 4º subgrupamento de Bombeiros
•
Paulo Monteiro Filho.
VDepartamento de Estrada de Rodagem:
•
Mauro Rosa.
VI Associação dos Engenheiros da Região de Itapetininga:
•
José Julio Joly Junior.
VII Polícia Militar Rodoviária:
•
Renê Ribeiro da Silva.
VIII Supervisor de Ensino – DERITA:
•
José Eduardo Queiroz.
IX Associação Comercial de Itapetininga:
•
Quirino Pinto Neto.
XLions Clube de Itapetininga:
•
Eleziér Lázaro de Camargo.
XI Sindicato Rural de Itapetininga:
•
Reginaldo Morais.
XII Rotary Club Itapetininga:
•
Patricia Parejas Mastromauro.
XIII Associação da Família Forense:
•
Luiz Carlos de Camargo.
XIV SABESP:
•
Rubens Calazans Luz Filho.
XV Secretaria de Gabinete:
•
Felipe Araujo Moreira.
XVI Secretaria de Governo:
•
José Roberto Cerqueira Burckauser.
XVII Secretaria de Administração e Finanças:
•
Cristiane da Silva Cardoso.
XVIII - Secretaria de Planejamento:
•
Nancy Fiúza Domingues.
XIX Secretaria de Negócios Jurídicos:
•
Aline Aparecida Castro.
XX Secretaria de Educação:
•
Luiz da Silva Junior.
XXI Secretaria de Saúde:
•
Leandro Rogério de Barros Teixeira.
XXII Secretaria de Trânsito e Cidadania:
•
José Jorge Lopes de Andrades.
XXIII - Secretaria de Esporte e Lazer:
•
Anderson Carlos Lara dos Santos.
XXIV - Secretaria de Promoção Social:
•
Silvana Regina Bicudo Almeida Ferreira.
XXV Secretaria de Cultura e Turismo:
•
José Mario de Oliveira.
XXVI - Secretaria de Obras e Serviços:
•
Rubens Correa Cardoso.
XXVII - Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento:
•
Fabio Ricardo Bloes Bartolomeu.
XXVIII - Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente:
•
Renato Vieira de Moraes.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as Portarias nºs 136, 198, 228, 381,
504, 524, 774/2013, 222 e 232/2014.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nº 504, DE 14 DE JULHO DE 2015.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais, e
Considerando os autos do processo nº 30685/1/2015, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:
Art. 1º Autorizar o retorno ao serviço, a pedido, do funcionário Eduardo Porto Antunes Correa, Professor de
Educação Básica II, Faixa 04, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 13/07/2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 110, de 24/02/2015, que
concedeu do afastamento sem vencimento.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
PORTARIA Nº 505, DE 16 DE JULHO DE 2015.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais, e
Considerando os autos do processo nº 30782/1/2015, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Michele Proença Arantes, Auxiliar de Educação, Referência 07, lotada
na Secretaria Municipal de Educação, partir de 13/07/2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
PORTARIA Nº 506, DE 16 DE JULHO DE 2015.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Nomear a Senhora Daniela Moreira Rodrigues, no cargo em comissão de Chefe de Setor, Ref. III, lotada
na Assessoria Técnica e administrativa, junto a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 20/07/2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
PORTARIA Nº 507, DE 16 DE JULHO DE 2015.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Admitir, a partir de 20 DE JULHO DE 2015, tendo em vista a classiﬁcação obtida no Processo Seletivo
Simpliﬁcado de Provas P.S nº 01/2015, devidamente homologado, no emprego abaixo relacionado:
MÉDICO PLANTONISTA
NOME
CLASSIFICAÇÃO
IBANES PRADO
03º
AILSON FARIA DE SOUZA
06º
GINO CESAR CUNHA ARRUNATEGUI
14º
BRUNO ORSI DO AMARAL
16º
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
CONVOCAÇÃO
O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA, ESTADO DE SÃO PAULO, CONVOCA TODOS OS INTERESSADOS A PARTICIPAREM DA REUNIÃO DE
ELEIÇÃO PARA OS NOVOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DESTE CONSELHO, A SER
REALIZADA NO AUDITÓRIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO, NO DIA 22/07, RUA MONSENHOR SOARES, 251, CENTRO ( ANTIGA CÂMARA MUNICIPAL ) AS
19:00 h.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2015 - CONTRATADO: CARROCERIA MARGUTTI LTDA - ME. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA. PROCESSO Nº: 59/2015
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 56/2015 OBJETO: Contratação de empresa para serviço de confecção
e instalação de uma carroceria nova para o caminhão C-53 VW 17210 ano 1989- Conforme autorização n°
4.174.366/2015 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços – exclusivo para microempresas (ME) e empresas
de pequeno porte (EPP). VALOR TOTAL: R$ 10.600,00. ASSINATURA: 15.06.2015. VIGÊNCIA: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2015 – CONTRATADO: CENTRO DE ESTUDOS LEOLINA CUNHA - CELC. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA. PROCESSO Nº: 148/2015
MODALIDADE: Inexigibilidade nº 04/2015 OBJETO: Contratação de empresa para assessoria e supervisão
para a Rede Interinstitucional de enfrentamento á violência Infanto – Juvenil de Itapetininga, denominado “Programa por uma cultura de paz na família.” VALOR TOTAL: R$ 83.615,00. ASSINATURA: 10.06.2015. VIGÊNCIA: 06 meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2015
CONTRATADO: Latina Motors Comércio e Importação LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Itapetininga. PROCESSO Nº: 66/2015 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 41/2015 OBJETO: Aquisição
de veículos zero KM, que será utilizado para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção Social, conforme especiﬁcações constantes no anexo I do edital. VALOR TOTAL: R$ 74.000,00. ASSINATURA:
22.06.2015. VIGÊNCIA: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2015
CONTRATADO: Lidia Ravacci - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO
Nº: 82/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 57/2014 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gênero alimentício (produto margarina), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços. VALOR TOTAL: R$ 12.742,00. ASSINATURA: 10.06.2015. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.
EXTRATO DE CARTA CONTRATO
CONTRATADO: Integri Brasil – Projetos e Serviços Integrados LTDA EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PEDIDO Nº: 2976/2015 MODALIDADE: : Dispensa de Licitação nº 1255/2015 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos proﬁssionais especializados compreendendo:
planejamento, organização, execução e correção das provas no processo seletivo para contratação de médico
plantonista através da Lei Complementar n° 89, de 26/05/2015. VALOR TOTAL: R$ 7.500,00. ASSINATURA:
29.05.2015. VIGÊNCIA: 06 meses
EXTRATO DE CARTA CONTRATO
CONTRATADO: Shamou – Esportes Comércio e Serviços LTDA - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 116/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 61/2014 OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem para jogos de futsal menores e adultos – Secretaria de Esporte e Lazer. VALOR TOTAL: R$ 8.760,00. ASSINATURA: 09.06.2015. VIGÊNCIA: 07 meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2015
CONTRATADO: Paraíso Clínica de Reabilitação LTDA ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itape-
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18/07/2015
tininga. PROCESSO Nº: 160/2015 MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 11/2015 OBJETO: Contratação
de clínica para tratamento de desintoxicação do menor: D.W.C.S – ordem judicial n° 00035253720158260269
por um período de 90 dias – Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 7.500,00. ASSINATURA:
10.06.2015. VIGÊNCIA: 03 meses.
da ata de registro de preços, arquivada nos autos do processo licitatório pertinente. ASSINATURA: 03.06.2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 58, inciso I e Art. 65, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas
alterações posteriores.
EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº
36/2015 – PP 34/2015 – PROCESSO Nº 65/2015
CONTRATADA: ESCAM – Escritório Superior de Consultoria em Administração Municipal LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Convite n°09/2013 PROCESSO nº
169/2013 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria na avaliação dos aspectos ﬁnanceiros e orçamentários dos recursos públicos voltado á área de Saúde Municipal, auxiliando, quando
requisitado, no exame dos gastos executados no setor, mediante repasses ao terceiro setor, conforme anexo
I. PRORROGAÇÃO: 12 meses. REAJUSTE: Aplicação do índice de IPCA de 7,6762% sobre o valor de R$
71.400,00 passando a perceber R$ 76.880,81, correspondendo a um reajuste contratual de R$ 5.480,81. VALOR
TOTAL: R$ 76.880,81. ASSINATURA: 03.06.2015. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II e Art. 65 § 8°
da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrônicos: microcomputadores, impressoras, scanner, notebooks – Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Sistema de Registro de Preço. Órgão Gerenciador: Prefeitura
Municipal de Itapetininga. Fornecedor – A.R. Bento Informática ME - Detentora dos itens 04 e 05. Fornecedor
– Mogi Trading Comercio de Aparelhos LTDA ME - Detentora dos itens 06 e 09. ASSINATURA: 08.06.2015
VIGÊNCIA: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2015
CONTRATADO: CBS Médico Cientíﬁca Comércio e Representação LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 42/2015 MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 08/2015 OBJETO: Aquisição de equipamentos para tratamento, ordem judicial n° 0001445-03.2015.8.26.0269 – Secretaria
Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 28.269,59. ASSINATURA: 01.06.2015. VIGÊNCIA: 180 dias.
TERMO ADITIVO N° 001 DO CONTRATO N.º 80/2014
CONTRATADA: BYTE 07 COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA - ME. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE: Pregão Presencial n° 53/2014 PROCESSO N°: 53/2014.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de cessão de licença de software de regulação médica de urgência e emergência, para suprir a necessidade do serviço de atendimento móvel de urgência
– SAMU – Secretaria Municipal de Saúde. ADITAMENTO: Fica prorrogado por mais 02 meses, o contrato
celebrado entre as partes em 27.05.2014, tendo início no dia 28.05.2015 e termo ﬁnal no dia 27.07.2015. ASSINATURA: 27.05.2015. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II e Art. 40, inciso XI da Lei Federal nº
8.666/93 e alterações posteriores.
TERMO ADITIVO N° 002 DO CONTRATO N.º 31/2013
CONTRATADA: Salem Comércio e Representações LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE: Pregão Presencial n° 21/2013 PROCESSO N°: 37/2013. OBJETO: Contratação de
empresa para o fornecimento de cópias reprográﬁcas nas dependências do Paço Municipal de Itapetininga – Secretaria Municipal de Administração e Finanças. ADITAMENTO: Fica prorrogado por mais 12 meses, o contrato celebrado entre as partes em 14.06.2013, tendo início no dia 15.06.2015 e termo ﬁnal no dia 16.06.2016.
REAJUSTE: Aplicação do IPCA de 7,6763%, sobre o valor de R$ 72.000,00, passando para R$ 76.800,00.
ASSINATURA: 12.06.2015. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II e Art. 65, § 8° da Lei Federal nº
8.666/93 e alterações posteriores.
TERMO ADITIVO N° 10 DO CONTRATO N.º 69/2012
CONTRATADA: COPEMAK CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE: Concorrência Pública n° 01/2012 PROCESSO N°: 20/2012. OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para construção da Praça dos Esportes e da Cultura com fornecimento
de material e mão de obra, conforme projeto, orçamento, memorial e cronograma físico ﬁnanceiro anexo ao
processo, repasse Governo Federal, localizada na Rua Francisco Senger s/n° no Bairro Parque São Bento,
Cep 18.207-843. ADITAMENTO: Fica aditado o objeto do contrato celebrado entre as partes em 11 de junho
de 2012, em 1,06% do seu valor atual de R$ 1.811.438,42, sendo o valor do aditivo de R$ 19.156,37. ALTERAÇÃO: Onde lê–se: Prorrogação do contrato n° 69/2012 – Concorrência Publica n° 01/2012 – Processo n°
20/2012, datado em 10.08.2013. Leia –se: Termo aditivo n° 02 de prorrogação do contrato n° 69/2012 – concorrência publica n° 01/2012 – Processo n° 20/2012, datado em 10.08.2013. Onde lê–se: Termo de prorrogação
n° 02 do contrato n° 69/2012 – concorrência publica n° 01/2012 – processo n° 20/2012, datado em 29.01.2014.
Leia-se: Termo de prorrogação n° 03 do contrato 69/2012- concorrência publica n° 01/2012 – processo n°
20/2012, datada em 29.01.2014. Onde lê-se: Termo de prorrogação n° 06 do contrato n° 69/2012 – concorrência
publica n° 01/2012 – processo n° 20/2012, datada 04.11.2014. Leia-se: Termo aditivo n° 07 de prorrogação de
contrato n° 69/2012 – concorrência publica n° 01/2012 – processo n° 20/2012, datada 04.11.2014. Onde lê-se:
Termo prorrogação n° 07 do contrato n° 69/2012 – concorrência publica n° 01/2012 – processo n° 20/2012,
datada em 06.02.2015. Leia-se: Termo aditivo n° 08 de prorrogação do contrato n° 69/2012 – concorrência publica n° 01/2012 – processo n° 20/2012, datado em 06.02.2015. ASSINATURA: 07.05.2015. FUNDAMENTO
LEGAL: Artigo 65, § 1° da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.
TERMO ADITIVO N° 03 DO CONTRATO N.º 29/2013
CONTRATADA: Empresa de Ônibus Rosa LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga
MODALIDADE: Concorrência Pública n°11/2011 PROCESSO N°: 271/2011. OBJETO: Outorga de concessão
onerosa do lote único de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Itapetininga (SP).
ADITAMENTO: A partir de 01.07.2015, a tarifa constante da cláusula 4.3 do contrato passa a ser de R$ 3,00,
sendo que o valor de R$ 2,29 corresponde à aplicação da fórmula de reajuste prevista na cláusula 4.6 para as
datas-bases de 07/2014 e 07/2015, ﬁcando esta última antecipada em razão a possibilidade de greve dos funcionários da concessionária e paralisação dos serviços, respectivamente nos percentuais de 10,4462% e 9,2020%,
e o valor de R$ 0,71, referente à concessão parcial de reequilíbrio econômico-ﬁnanceiro do contrato, em face da
defasagem de receita em razão do número passageiros efetivamente transportados. ASSINATURA: 18.06.2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e na Lei 8.987, de 13.02.1995.
TERMO ADITIVO N° 01 DA ATA Nº 66/2014
CONTRATADA: Cirúrgica Fernandes Comércio de Materiais Cirúrgicos Hospitalares – Sociedade Limitada. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 112/2014
PROCESSO nº 211/2014 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de fralda geriátrica para o
fundo social de solidariedade – Secretaria Municipal de Saúde. ADITAMENTO: reequilíbrio econômico ﬁnanceiro de 17,4603% para o item 01, passando o valor da fralda geriátrica de R$ 0,63 para R$ 0,74 por unidade,
conforme documentos constantes no processo n° 19040/2015. ASSINATURA: 10.06.2015. FUNDAMENTO
LEGAL: Artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
TERMO ADITIVO N° 01 DA ATA Nº 59/2014
CONTRATADA: Distribuidora de Gás Angatuba LTDA - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 98/2014 PROCESSO nº 203/2014 OBJETO: Aquisição de
gás liquefeito P13 e P45 – Secretaria Municipal de Educação. ADITAMENTO: reequilíbrio econômico ﬁnanceiro de 13,88% para o item 1, passando o valor do gás liquefeito P13 de R$ 28,10 para R$ 32,00 por unidade,
para o saldo de 5.219 unidades. ASSINATURA: 12.06.2015. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso II,
alínea “d” da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
TERMO ADITIVO N° 01 DA ATA Nº 74/2014
CONTRATADA: Marquinhos Artes Gráﬁcas LTDA - ME CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 133/2014 PROCESSO nº 235/2014 OBJETO: Contratação
de empresa para confecção de materiais impressos (papel couchê) que será utilizada pelo Departamento de
Vigilância Epidemiológica, visando promover informações e orientações a população, conforme informações
constantes no descritivo do anexo I do referente edital – Secretaria Municipal de Saúde. ADITAMENTO: Onde
lê – se: O gerenciamento deste instrumento caberá a Secretaria de Saúde – Departamento de Vigilância Epidemiológica, através da servidora Carmelina Aguida Prince Marcondes, no seu aspecto operacional e legal.
Leia – se: O gerenciamento deste instrumento caberá a Secretaria de Saúde – Departamento de Vigilância
Epidemiológica, através da servidora Regina Céli Vieira, no seu aspecto operacional e legal, sendo que eventual
alteração do funcionário gestor constante desta cláusula ocorrerá por simples comunicação à empresa detentora
TERMO ADITIVO N°02 DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE - CONTRATO Nº 82/2014
TERMO ADITIVO N°04 DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE - CONTRATO Nº 24/2013
CONTRATADA: Cecílio Guerreiro Perez Transportes - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n°06/2013 PROCESSO nº 13/2013 OBJETO: Contratação de
empresa de transporte para os alunos da rede Municipal de ensino – Secretaria de Educação. PRORROGAÇÃO:
12 meses. REAJUSTE: Aplicação do índice de IPCA de 7,4089% sobre o valor de R$ 1,79 passando a perceber
R$ 1,92, correspondendo a um reajuste contratual de R$ 2.841,44. VALOR TOTAL: R$ 43.200,00. ASSINATURA: 10.06.2015. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II e Art. 65 § 8° da Lei Federal nº. 8.666/93 e
suas alterações posteriores.
TERMO ADITIVO N°02 DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE - CONTRATO Nº 141/2013
CONTRATADA: Antonio Edison Camargo. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°70/2013 PROCESSO nº 267/2013 OBJETO: Locação e imóvel não residencial para as instalações do centro integrado de especialidades médicas de Itapetininga – CIEMI, da Secretaria
Municipal de Saúde. PRORROGAÇÃO: 12 meses. REAJUSTE: Aplicação do índice de IGP-M - FGV de
4,1041% sobre o valor de R$ 7.445,55 passando a perceber R$ 7.751,12. VALOR TOTAL: R$ 93.013,44.
ASSINATURA: 15.06.2015. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas
alterações posteriores.
TERMO ADITIVO N°02 DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE - CONTRATO Nº 138/2013
CONTRATADA: Tercis de Melo Almada. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°67/2013 PROCESSO nº 264/2013 OBJETO: Locação e imóvel não residencial
para as instalações do Cartório Eleitoral, da Secretaria Municipal de Gabinete. PRORROGAÇÃO: 06 meses.
REAJUSTE: Aplicação do índice de IGP-M - FGV de 3,5442% sobre o valor de R$ 2.221,75 passando a
perceber R$ 2.300,49 mensal. VALOR TOTAL: R$ 13.802,94. ASSINATURA: 03.06.2015. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
TERMO ADITIVO N°03 – ALTERAÇÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 121/2013
CONTRATADA: Mauro Silva. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°50/2013 PROCESSO nº 247/2013 OBJETO: Locação e imóvel não residencial para as
instalações do núcleo de atenção integrada a saúde da criança Dr. Nelson Francisco Fava, da Secretaria Municipal de Saúde. ALTERAÇÃO: Altera-se a destinação de uso do imóvel localizado na Rua Cônego Sizenando
da Cruz Dias, n°.935, Centro, Itapetininga/SP, antes utilizado para as instalações da Ouvidoria Municipal do
SUS, serviço de atendimento em saúde do trabalhador e Conselho Municipal de Saúde para uso do Núcleo de
atenção integrada a saúde da criança Dr. Nelson Francisco Fava, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
documentos anexos ao requerimento n° 24.211/2015. ASSINATURA: 29.05.2015. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 58, inciso I e Art. 62, § 3°, inciso I da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Itapetininga, 13 de julho de 2015.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
PREFEITO MUNICIPAL.
LAUDO DE INABILITAÇÃO E NOVA DATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL N. º 052/2015 - PROCESSO Nº 073/2015
OBJETO: aquisição de 01 motocicleta 0 (zero) km, que será utilizado para suprir as necessidades da secretaria
municipal de educação, conforme especiﬁcações constantes no anexo I do edital - Secretaria Municipal de Educação. Tendo em vista que única participante no certame, a empresa Itapê Motos Ltda foi inabilitada, ﬁca concedido, nos termos do artigo 48, §3º da Lei Federal nº 8.666/93, o prazo de 08 (oito) dias úteis, para a apresentação
dos documentos pendentes à sua habilitação constantes dos itens: 7.1.2.3.2, 7.1.2.3.3, 7.1.3.1 e as declarações
do item 7.1.4 e seus subitens. O envelope com a documentação relacionada acima, deverá ser entregue na Sala
de Reuniões de Licitação, até as 14:00 horas do dia 31/07/2015 para a sessão de reabertura. Nos termos do artigo
109 Inciso I “a” Lei 8666/93 e alterações posteriores, ﬁca aberto o prazo recursal de 05 dias úteis.
Itapetininga, 17 de julho de 2015.
PAULO CÉSAR DE PROENÇA WEISS
PREGOEIRO.
LAUDO DE HABILITAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRENCIA PUBLICA Nº 03/2015 - PROCESSO Nº 85/2015.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de recapeamento asfáltico (aplicado com material e mão de obra) nos bairros: Vila Arruda, Paulo Ayres, Vila Prestes, Jardim Brasil, Jardim
Paulista, Jardim Maricota, Vila Regina, Jardim Leonel, Vila Mazzei, Jardim Casa Grande, Vila Carvalho, Jardim
Santa Inês, Vila Salém, Vila Santana, Vila Godoi, Vila Piedade, Taboãozinho e Parque São Bento em Itapetininga, conforme planilha orçamentária, cronograma físico ﬁnanceiro, memorial descritivo e projetos – Secretaria
Municipal de Obras e Serviços. Considerando que na Ata de abertura realizada no dia 08/07/2015, em que
foram abertos os envelopes n° 01 – Documentos de Habilitação e 02 – Propostas, estando presentes na sessão
os prepostos das licitantes proponentes, estes que analisaram todos os documentos e propostas, declarando expressamente na própria ata a não intenção da interposição de recursos em relação ao julgamento de habilitação
e propostas realizado pela Comissão Permanente de Licitações e também da análise técnica da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, aplicando-se assim o disposto no artigo 109, §1° da Lei Federal n° 8.666/93, onde a
classiﬁcação ﬁcou a seguinte: 1º. Lugar: CONSTRUTORA MADRI LTDA, no valor global de R$ 8.394.448,49
(oito milhões trezentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta e nove centavos);
2º lugar: ZOPONE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, no valor global de R$ 8.449.980,78 (oito milhões
quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta reais e setenta e oito centavos); 3º. ELLENCO CONSTRUÇÕES LTDA, no valor global de R$ 8.523.631,29 (oito milhões quinhentos e vinte e três mil, seiscentos e
trinta e um reais e vinte e nove centavos); 4º. VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA, no valor global de R$ 8.526.709,20 (oito milhões quinhentos e vinte e seis mil, setecentos e nove reais e vinte centavos) e 5º lugar: MAQTERRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA,
no valor global de R$ 8.526.724,20 (oito milhões quinhentos e vinte e seis mil, setecentos e vinte e quatro reais
e vinte centavos), no uso das atribuições legais a mim e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da
Lei Federal n. º 8.666/93 e suas atualizações HOMOLOGAM e ADJUDICA o procedimento licitatório acima,
a empresa: 1º. LUGAR EMPRESA - CONSTRUTORA MADRI LTDA, no valor global de R$ 8.394.448,49
(oito milhões trezentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta e nove centavos).
Itapetininga, 13 de Julho de 2015.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
PREFEITO MUNICIPAL.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESEN-
Página 9
18/07/2015
CIAL Nº. 53/2015- PROCESSO N°. 071/2015
que objetiva a AQUISIÇÃO DE COLUNA PP, BRAÇADEIRA, SELO AÇO, FITA AÇO E MAQUINA DE
CINTAR E CORTAR FITA DE AÇO, TACHÃO E TACHA A BASE DE RESINA, SEGREGADOR, COLA
ADESIVA E CATALIZADOR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSITO E CIDADANIA, realizado conforme ata de sessão pública, datada de 02 de junho de 2015, com a
presença do Pregoeiro Oﬁcial e da Equipe de Apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, HOMOLOGO
todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente:
1)CENTRO NORTE SINALIZAÇÃO VIARIA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ:
09.525.549/0001-74
Item
Quant
Und.
Descrição
02
2.000
Un.
BRAQUETES EM AÇO GALVANIZA- CN SINAL
DO A FOGO PADRAO CET/SP COM
PARAFUSOS DE FIXAÇAO NA PLACA.
06
400
Marca
Vr. Unit.
Vr. Total
Item
Quant
Und.
Descrição
R$ 3.600,00
01
01
UN
FILTRO RACOR
A6954700090
02
01
UN
05
01
UN
07
01
UN
MANGUEIRA SUPERIOR DO RADIADOR
JAMAICA R$250,00
R$250,00
09
01
UN
BARRA CURTA DE DIREÇÃO
NAKATA
R$400,00
R$400,00
12
01
UN
FLANGE : DA SAÍDA DO CÂMBIO
A0002624445
MB GENUINO
R$1.802,25
R$1.802,25
15
02
UN
GRAMPO : COM PORCAS DO MOLEJO TRASEIRO
SAMPEL
R$67,23
R$134,46
17
01
UN
VALVULA : SENSÍVEL A CARGA Nº. WABCO
A6954310012
R$1.405,89
R$1.405,89
19
01
UN
VALVULA : DISTRIBUIDORA Nº.
A6934317905
WABCO
R$630,00
R$630,00
21
01
UN
TERMINAL : LONGO DO VARÃO DO
CÂMBIO
NAKATA
R$89,10
R$89,10
23
01
UN
ROLAMENTO : TENSOR DA CORREIA DO MOTOR
COBRA
R$201,83
R$201,83
24
01
UN
RETENTOR : DA FLANGE Nº.
A0219971247
SABÓ
R$47,93
R$47,93
27
02
UN
Item
Quant
Und.
Descrição
Marca
Vr. unit
Vr. Total
03
03
UN
CRUZETA DO CARDAN DO EIXO
CARDAN
NAKATA
R$83,80
R$251,40
04
01
UN
TOMADA DE FORÇA PNEUMÁTI- OSPER
CA
R$1.629,90
R$1.629,90
06
01
UN
CILINDRO MESTRE DE EMBREA- TRW
GEM
R$97,80
R$97,80
08
01
UN
BOMBA HIDRÁULICA DA TOMADA OSPER
DE FORÇA
R$1.242,00
R$1.242,00
10
01
UN
RETENTOR DA MORINGA
A0219978047
R$39,00
R$39,00
SEGREGADOR A BASE DE RESINA CN SINAL R$ 33,50
DE POLIESTER COM 02 PINOS DE
FIXAÇÃO, MEDINDO 490 X 170 X 85
mm, NA COR AMARELA
2)DUXTON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME CNPJ: 11.080.242/0001-59
Quant
Und.
Descrição
11
1.000
Un.
12
13
1.000
300
Un.
Marca
R$ 13.400,00
Vr. Unit.
Vr. Total
TACHA A BASE DE RESINA DE PO- DUXTON
LIESTER COM PINO DE FIXAÇÃO,
MONORECIONAL. MEDINDO 100 X
95 X 20 mm, PRISMA REFLETIVO NA
COR BRANCA
R$ 3,00
R$ 3.000,00
TACHA A BASE DE RESINA DE PO- DUXTON
LIESTER COM PINO DE FIXAÇÃO,
BIDIRECIONAL. MEDINDO 100 X 95
X 20 mm, PRISMA REFLETIVO NA
COR AMARELA
R$ 3,90
Un.
TACHA A BASE DE RESINA DE PO- DUXTON
R$ 2,99
LIESTER COM PINO DE FIXAÇÃO,
MONORECIONAL. MEDINDO 100 X
95 X 20 mm, PRISMA REFLETIVO NA
COR AMARELA
3)RODOESTE SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS VIARIOS LTDA CNPJ: 08.466.204/0001-24
R$ 3.900,00
R$ 897,00
Item
Quant
Und.
Descrição
Marca
Vr. Unit.
Vr. Total
01
5.000
Un.
SELO DE AÇO GALVANIZADO 1/2".
JM
R$ 0,35
R$ 1.750,00
03
1.000
Un.
BRAÇADEIRA EM AÇO GALVANI- RODOESZADO A FOGO, PADRAO CET/SP, TE
NAS MEDIDAS 2 1/2"X 40 CM COM
PARAFUSOS DE FIXAÇAO NA COLUNA, (ATRAVES DE MEIA LUA ) E
NA PLACA.
R$ 10,00
R$
10.000,00
04
01
CX
FITA DE AÇO GALVANIZADO LISA JM
1/2" X 30 METROS.
R$ 25,00
R$ 25,00
10
700
kg
COLA ADESIVA E CATALIZADOR RODOESPARA APLICAÇÕES DE TACHA E TE
TACHÕES EMBALAGEM DE 1 kg
R$ 8,10
R$ 5.670,00
14
02
Un.
MÁQUINA DE CINTAR E CORTAR JM
R$
R$ 1.400,00
FITA DE AÇO
700,00
Outrossim, diante da inercia de apresentação de memoriais de recurso no prazo de 03 dias, em relação à desclassiﬁcação nos itens 07 (600 unid. tachão a base de resina de poliéster com 02 pinos de ﬁxação, bidirecional-medindo 250 x 150 x 50 mm, prisma reﬂetivo na cor amarela), 08 (400 unid. tachão a base de resina de poliester
com 02 pinos de ﬁxação, monodirecional-medindo 250 x 150 x 50 mm, prisma reﬂetivo na cor amarela), 09
(300 unid. tachão a base de resina de poliéster com 02 pinos de ﬁxação, monodirecional - medindo 250 x 150 x
50 mm, prisma reﬂetivo na cor branca); devido a não apresentação de laudo técnico em desacordo ao subitem
6.1.1 da clausula VI do edital, conforme memorando SMTC Departamento de Seção Operacional Técnica.
Igualmente, após a avaliação técnica da amostra do item 05 ( 600 unid. coluna pp em aço galvanizado a fogo
2 1/2" de diâmetro x 3,60 m de comprimento x 2,5mm de expessura com extremidade inferior amassada ou
com aletas anti-giro e extremidade superior com tampa de pvc) , esse mostrou-se insuﬁciente por não conter a
tampa de PVC e a extremidade inferior sem estar amassada ou com aletas anti-giro; por parte da empresa CENTRO NORTE SINALIZAÇÃO VIARIA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ: 09.525.549/0001-74,
desclassiﬁcação essa publicada no D.O.E no dia 12/06/2015 conforme apontamentos memorando da Equipe Operacional Técnica da Secretaria de Transito e Cidadania assegurando a ampla defesa e o contraditório.
Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/20002,) o Pregoeiro e
equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classiﬁcação; passou-se analise da
proposta da 2ª colocada RODOESTE SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS VIARIOS LTDA, sendo esta aceita para
eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classiﬁcatório com a classiﬁcação da empresa: RODOESTE SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS VIARIOS LTDA CNPJ:
08.466.204/0001-24; em 1º lugar nos itens 07 (600 unid. tachão a base de resina de poliéster com 02 pinos de
ﬁxação, bidirecional-medindo 250 x 150 x 50 mm, prisma reﬂetivo na cor amarela), 08 (400 unid. tachão a base
de resina de poliester com 02 pinos de ﬁxação, monodirecional-medindo 250 x 150 x 50 mm, prisma reﬂetivo
na cor amarela), 09 (300 unid. tachão a base de resina de poliéster com 02 pinos de ﬁxação, monodirecional medindo 250 x 150 x 50 mm, prisma reﬂetivo na cor branca); item 05 ( 600 unid. coluna pp em aço galvanizado
a fogo 2 1/2" de diâmetro x 3,60 m de comprimento x 2,5mm de expessura com extremidade inferior amassada
ou com aletas anti-giro e extremidade superior com tampa de pvc). Tendo em vista a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa classiﬁcada:
RODOESTE SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS VIARIOS LTDA CNPJ: 08.466.204/0001-24; no valor unitário
de R$ 78,00 para o item 05 ( 600 unid. coluna pp em aço galvanizado a fogo 2 1/2" de diâmetro x 3,60 m de
comprimento x 2,5mm de expessura com extremidade inferior amassada ou com aletas anti-giro e extremidade
superior com tampa de pvc), marca JM, no valor unitário de R$ 12,00; 07 (600 unid. tachão a base de resina de
poliéster com 02 pinos de ﬁxação, bidirecional-medindo 250 x 150 x 50 mm, prisma reﬂetivo na cor amarela);
marca RODOESTE , no valor unitário de R$ 12,00; 08 (400 unid. tachão a base de resina de poliester com 02
pinos de ﬁxação, monodirecional-medindo 250 x 150 x 50 mm, prisma reﬂetivo na cor amarela) marca RODOESTE, no valor unitário de R$ 12,00; 09 (300 unid. tachão a base de resina de poliéster com 02 pinos de
ﬁxação, monodirecional - medindo 250 x 150 x 50 mm, prisma reﬂetivo na cor branca); marca RODOESTE.
Itapetininga, 07 de julho de 2015.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
PREFEITO MUNICIPAL.
que objetiva a aquisição de peças destinadas a manutenção do veículo c-166 - Mercedes Benz 1215-C – Sistema
de Registro de Preço - Secretaria Municipal de Obras e Serviços, realizado conforme ata de sessão pública,
datada de 03 de Julho de 2015, com a presença do Pregoeiro Oﬁcial e da Equipe de Apoio desta Prefeitura
Municipal de Itapetininga, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado
aos proponentes:
1)IMPORTADORA ALVAMAR COMERCIO DE PEÇAS PARA AUTOS LTDA
CNPJ: 43.152.826/000189
R$ 1,80
Un.
Item
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 77/2015- PROCESSO N°. 150/2015
Marca
Vr. unit
Vr. Total
MAHLE
R$263,25
R$263,25
BOMBA D'AGUA DO MOTOR
INDISA
R$334,80
R$334,80
CORREIA POLY V Nº. 8PK1420
GOODYEAR
R$38,34
R$38,34
COMPLETO N°.
CUICA : [S] DE FREIO DUPLA DA MASTER R$955,00
TRAÇÃO
2)ELISANGELA APARECIDA CONCEIÇÃO ME CNPJ: 11.737.373/0001-66
Nº. SABÓ
R$1.910,00
11
01
UN
ROLAMENTO REI DO CARDAN
REI
R$105,10
R$105,10
13
01
UN
PISTÃO : DA REDUZIDA
WABCO
R$123,10
R$123,10
R$252,40
14
01
UN
PISTÃO : DO FREIO MOTOR
WABCO
R$252,40
16
01
UN
BOMBA DE PRESSÃO
HALDEX
R$968,10
R$968,10
18
01
UN
VALVULA : SECADORA APU N°. INCOR
A6934207871
R$1.430,10
R$1.430,10
20
01
UN
SENSOR DE ROTAÇÃO : DO MOTOR
BOSCH
R$604,90
R$604,90
22
02
UN
TERMINAL : CURTO DO VARÃO DO
CÂMBIO
NAKATA
R$76,60
R$153,20
25
01
UN
SENSOR : DE DETONAÇÃO DO MO- BOSCH
TOR
R$1.035,30
R$1.035,30
26
01
UN
MANOPLA : DO CÂMBIO COM REDUZIDA
R$94,60
R$94,60
28
02
UN
CUICA : [S] DE FREIO SIMPLES DO MASTER
TRUCK
R$165,40
R$330,80
29
02
UN
CUICA : [S] DE FREIO SIMPLES DA MASTER
DIANTEIRA
R$443,10
R$886,20
R$3.843,60
R$3.843,60
MBB
30
01
UN
MODULO ELETRONICO
MBB
Itapetininga, 13 de Julho de 2015.
WALTER DOS SANTOS JUNIOR
DECRETO Nº.999 DE 13.01.2013.
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2015 - PROCESSO N°. 70/2015
que objetiva a AQUISIÇÃO DE TINTA, SOLVENTE E MICROESFERA PARA SEÇÃO OPERACIONAL
TECNICA DA SECRETARIA DE TRÂNSITO – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS), realizado conforme ata de sessão pública, datada de 06 de
julho de 2015, com a presença do Pregoeiro Oﬁcial e da Equipe de Apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente:
RODOESTE SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS VIARIOS LTDA CNPJ: 08.466.204/0001-24
Página 10
L
O
T
E
18/07/2015
Item
Quant
Und.
Descrição
01
150
und
1
Marca
Vr. Unit.
Vr. Total
TINTA BRANCA A BASE DE RE- BDS
SINA METILMETACRILATO, DE
ACORDO COM A NORMA CET
ET SH 14 - 18 LITROS.
R$ 200,00
R$ 30.000,00
02
80
und
TINTA AMARELA A BASE DE BDS
RESINA METILMETACRILATO,
DE ACORDO COM A NORMA
CET ET SH 14 18 LT
R$ 200,00
R$ 16.000,00
03
150
und
SOLVENTE PARA DILUIÇÃO
DE TINTA A BASE DE METILMETACRILATO 18Litros SOLVENTE
R$ 100,00
R$ 15.000,00
04
100
05
30
06
und
30
07
und
und
30
und
LTS
MICROESFERA
DE VIDRO SACAS
DROPON SACO COM 25 KG
CONFORME NORMA ABNT
NBR 6831.
R$ 90,00
TINTA AZUL A BASE DE RESI- BDS
NA METILMETACRILATO DE
ACORDO COM A NORMA CET
ET SH 14 - 18 LITROS.
R$ 185,00
TINTA VERMELHA A BASE DE BDS
RESINA METILMETACRILATO
DE ACORDO COM A NORMA
CET ET SH 14 - 18 LITROS.
R$ 185,00
TINTA PRETA A BASE DE RE- BDS
SINA METILMETACRILATO DE
ACORDO COM A NORMA CET
ET SH 14 - 18 LITROS.
R$ 185,00
R$ 9.000,00
R$ 5.550,00
R$ 5.550,00
R$ 5.550,00
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PARCIAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 79/2015- PROCESSO N°. 169/2015
que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, para o consumo nas Unidades Escolares do Município, por um período de 90 dias – Secretaria Municipal de Educação, realizado conforme ata de sessão pública,
datada de 26 de junho de 2015, com a presença do Pregoeiro Oﬁcial e da Equipe de Apoio desta Prefeitura
Municipal de Itapetininga, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado
aos proponentes:
1)MARKA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA EPP CNPJ: 07.779.095/0001-32
4
6.000
KG
Item
Quant
Und.
5
15.000
KG
Descrição
Marca
Vr. unit
Vr. Total
CHOCOLATE EM PÓ - ESPECIFICA- TEC NUTRI R$ 4.75 R$ 28.500,00
ÇÃO TÉCNICA EM ANEXO.
2)EXTRA POLPAS COMERCIO D PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME CNPJ: 18.302.193/0001-09
Descrição
Marca
EXTRATO DE TOMATE - ESPECIFI- VITALY
CAÇÃO TÉCNICA EM ANEXO.
Itapetininga, 13 de julho de 2015.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
Vr. unit
Vr. Total
R$ 2,67
R$ 40.050,00
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 82/2015- PROCESSO N°. 132/2015
que objetiva a AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DOS CAMINHÕES: C-17 CAMINHÃO
MERCEDES BENZ 1215-C ANO 2002 E C-109 CAMINHÃO MERCEDES BENZ 1215-C ANO 2002, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO REFERIDO EDITAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, realizado conforme ata de sessão pública, datada de 03
de Julho de 2015, com a presença do Pregoeiro Oﬁcial e da Equipe de Apoio desta Prefeitura Municipal de ItaDescritivo
Qtde
Un.
AAPRI
1
APRORPER
2
Und.
Descrição
Marca
Vr. unit
Vr. Total
4
UN
AMORTECEDOR DIANTEIRO
MONROE
R$ 124,90
R$ 499,60
3
2
UN
ATUADOR DA EMBREAGEM
HCS
R$ 396,25
R$ 792,50
5
2
UN
CILINDRO AUXILIAR
DA EMBREAGEM
VARGA
R$ 383,05
R$ 766,10
R$ 301,60
R$ 603,20
RIO ACIMA
3
Item
Quant
Und.
Descrição
Marca
Vr. unit
Vr. Total
2
4
UN
CRUZETA DO CARDAN
STHAL
R$ 74,00
R$ 296,00
4
2
UN
CILINDRO MESTRE DE EMBREAGEM
CONTROIL
R$ 106,30
R$ 212,60
6
2
UN
KIT DE EMBREAGEM COMPLETA
LUK
R$ 1.605,00
R$ 3.210,00
7
2
UN
BOMBA D’AGUA
UNIBOMBAS
R$ 290,00
R$ 580,00
8
2
UN
PONTA DE EIXO TRASEIRO
MAXGEAR
Itapetininga, 08 de Julho de 2015.
WALTER DOS SANTOS JUNIOR
R$ 541,00
R$ 1.082,00
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia ﬁxa e internet para a
prefeitura municipal de Itapetininga nos termos das concessões outorgadas pela Agencia Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Comunico através deste a SUSPENSÃO da sessão de abertura do dia 14.07.2015
às 16:00 horas, em virtude da determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TC nº
004212.989.15-6), para o julgamento da representação formulada pela empresa DIMAS IVANCZUK TRACZUK - ME em face ao edital, até a deliberação do referido órgão julgador. O presente comunicado está disponível no site www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitação no ícone Pregão Presencial.
Itapetininga, 13 de julho de 2015.
PAULO CÉSAR DE PROENÇA WEISS
PREGOEIRO.
REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2015 – PROCESSO Nº 091/2015
OBJETO: contratação de serviço de empresa especializada em curso de armamento de tiro teórico e prático
com emissão de laudo - lei nº 10.826/03 Sinarm e Decreto nº 5.123/04 - Secretaria Municipal de Trânsito e
Cidadania - exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). Considerando que a sessão de abertura realizada no dia 01.07.2015, foi declarada fracassada, em virtude da única licitante participante
apresentou a proposta acima do valor estimado para o presente certame e também a manifestação da Secretaria
Municipal de Trânsito e Cidadania, que solicita a revogação do presente processo para a realização de novo
certame licitatório. Diante desta situação e nas atribuições legais a mim concedidas pela Lei Federal º 8.666/93
declaro REVOGADO o presente certame, nos termos do artigo 49 da Lei Federal em comento.
Itapetininga, 13 de julho de 2015.
WALTER DOS SANTOS JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ORDENADOR DE DESPESAS
DECRETO Nº 999 DE 14.01.2013.
RETIFICAÇÃO DO LAUDO DE CLASSIFICAÇÃO DOS PROJETOS DE VENDAS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 07/2015 – PROCESSO Nº 087/2015
PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPETININGA.
Item
Quant
1
COMUNICADO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 085/2015 – PROCESSO N°106/2015
R$ 86.650,00
PREFEITO MUNICIPAL.
Und.
CNPJ: 11.737.373/0001-66
Item
DECRETO Nº.999 DE 13.01.2013.
Itapetininga, 08 de julho de 2015.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
Quant
1)ELISANGELA APARECIDA CONCEIÇÃO ME
9
2
UN
BEXIGÃO DO TRUCK
SUSPENTECH
2)AUTO GERAL DE ITU LTDA
CNPJ: 11.737.373/0001-66
TOTAL DO LOTE
Item
petininga, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado aos proponentes:
COOPRAFI
4
COOPER ORG
5
OBJETO: Credenciamento de Fornecedores de Gêneros Hortifrutigranjeiros e Produtos Alimentícios Industrializados da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para uso nas Unidades Escolares do Município
- Secretaria Municipal de Educação. O Setor de Alimentação Escolar em conjunto com a Equipe de Nutrição
Escolar veriﬁcou a necessidade de retiﬁcação na tabela de classiﬁcação dos projetos de vendas dos proponentes
alterando-se a distribuição os gêneros hortifrutigranjeiros e assim realizou o novo julgamento dos projetos de
vendas apresentados pelas proponentes, conforme item 05 do edital, com base nos artigos 25 e 29 da RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 04, DE 02 DE ABRIL DE 2015. A distribuição quantitativa dos produtos provenientes da
Agricultura Familiar passa a ser a seguinte:
COAGROCAMP
6
COOPASMA
7
SOBRA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL CADA ITEM
01
Tomate
36.800
KG
23.181
11.787
1.832
X
X
X
X
X
R$5,0933
R$187.433,44
02
Tomate cereja
3.200
KG
500
1.405
1.295
X
X
X
X
X
R$14,23
R$45.536,00
03
Pimenta
cana
3.080
KG
x
3.080
X
X
x
X
X
X
R$5,1633
R$15.902,9640
X
ameri-
04
Abobora japonesa
4.200
KG
x
x
x
X
4.200
X
05
Abobora moranga
13.600
KG
3.000
x
x
x
10.600
X
x
R$2,5933
R$10.891,86
X
R$1,56
R$21.216,00
06
Abobora seca
3.400
KG
3.400
x
x
X
x
X
X
X
R$2,2267
R$7.570,78
07
Ameixa
6.800
KG
x
X
3.110
X
3.690
X
X
X
R$9,9900
R$67.932,00
08
Beterraba
13.600
KG
13.600
x
x
X
X
X
X
x
R$2,8933
R$39.348,88
09
Maracujá
10.000
KG
x
X
10.000
x
X
X
X
X
R$7,46
R$74.600,00
X
X
X
X
R$2,7933
R$27.933,00
X
1.760
X
x
X
R$2,7300
R$4.804,80
10
Limão taiti
10.000
KG
10.000
x
X
11
Lima rosa
1.760
KG
x
x
X
12
Uva rubi
11.000
KG
x
X
6.950
x
X
X
2.666
1.384
R$8,5300
R$82.024,48
13
Uva Itália
11.000
KG
x
X
5.967
x
X
X
2.861
2.172
R$7,7633
R$68.534,4124
14
Uva Niágara
11.000
KG
x
x
X
x
X
X
7.509
3.491
R$9,33
R$70.058,97
15
Cara
9.000
KG
x
x
x
X
x
9.000
x
x
R$5,36
R$48.240,00
16
Banana nanica
128.000
KG
80.072
x
X
47.928
X
X
X
X
R$2,16
R$276.480,00
Página 11
18/07/2015
17
Acelga
11.200
KG
5.000
x
X
x
6.200
X
X
X
R$3,6633
R$41.028,96
18
Melancia
19.800
KG
x
x
x
X
X
19.800
X
X
R$2,0433
R$40.457,34
19
Abobrinha
liana
12.000
KG
12.000
x
X
x
X
X
X
X
R$3,3267
R$39.920,40
ita-
20
Batata doce
7.500
KG
7.500
x
X
x
X
X
X
X
R$3,4267
R$25.700,25
21
Mandioca
10.500
KG
10.000
x
X
500
X
X
X
X
R$2,5933
R$27.229,65
22
Laranja lima
40.000
KG
2.980
x
x
x
37.020
X
X
X
R$4,16
R$166.400,00
23
Repolho
8.000
KG
7.180
820
X
x
X
X
X
X
R$2,46
R$19.680,00
24
Chuchu
3.000
KG
x
X
3.000
x
X
X
X
X
R$1,86
R$5.580,00
25
Cenoura
15.000
KG
11.904
1.500
X
X
1.596
x
x
X
R$3,36
R$50.400,00
26
Alface
5.000
KG
4.104
x
x
X
896
x
x
x
R$6,78
R$33.900,00
27
Couve
3.000
KG
2.200
X
X
800
X
X
X
X
R$9,1733
R$27.519,90
28
Couve ﬂor
4.000
KG
X
X
X
1.015
2.985
X
X
X
R$9,8533
R$39.413,20
29
Banana prata
32.000
KG
16.245
X
X
X
X
X
X
15.755
R$3,6933
R$59.997,6585
30
Pimentão verde
3.520
KG
3.520
X
X
X
X
X
X
X
R$5,36
R$18.867,20
31
Quiabo
7.000
KG
3.500
X
X
X
X
X
X
3.500
R$7,65
R$26.775,00
32
Salsinha
500
KG
500
X
X
X
X
X
X
X
R$13,02
R$6.510,00
33
Milho verde
12.600
KG
4.725
X
7.500
X
375
X
X
X
R$4,16
R$52.416,00
34
Mexerica
35
Abobrinha
sileira
bra-
25.000
KG
X
X
X
X
25.000
X
X
X
R$6,26
R$156.500,00
12.000
KG
X
4.790
6.000
X
1.210
X
X
X
R$3,0933
R$37.119,60
36
Berinjela
5.600
KG
5.600
X
X
X
X
X
X
X
R$4,0267
R$22.549,52
37
Goiaba
22.000
KG
X
X
X
18.180
X
X
X
3.820
R$6,5967
R$119.928,006
38
Laranja
50.000
KG
34.104
X
X
15.896
X
X
X
X
R$2,3933
R$119.665,00
39
Pepino
12.800
KG
11.756
1.044
X
X
X
X
X
X
R$2,96
R$37.888,00
40
Maças
18.000
KG
18.000
X
X
X
X
X
X
X
R$7,7967
R$140.340,60
41
Cheiro verde
500
KG
500
X
X
X
X
X
X
X
R$15,2667
R$7.633,35
TOTAL GERAL
R$2.371.927,2209
Tabela Quantitativa Agricultura Familiar
1- ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAPETININGA – AAPRI: VALOR
TOTAL R$1.024.352,7290;
2- APRORPER – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO DO PERUBA: VALOR TOTAL R$120.895,1881;
3- ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO RIO ACIMA E FAXINAL – APRRAF: VALOR TOTAL R$294.374,5867;
4- COOPERATIVA DE PRODUTORES AGRÍCOLAS E ARTESANATO DA FAZENDA IPANEMA – COOPRAFI: VALOR TOTAL R$280.132,7723;
5- COOPER ORG- COOPERATIVA E ORGANIZAÇÃO RURAL GUAPIARENSE: VALOR TOTAL
R$448.463,85350;
6- COAGROCAMP – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA FAMILIAR DE NOVA CAMPINA: VALOR TOTAL R$88.697,34;
7- COOPASMA- COOPERATIVA AGRICOLA DE SÃO MIGUEL ARCANJO: VALOR TOTAL
R$115.010,7513
Fica concedido o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do artigo 109, I “a” da Lei Federal nº
8.666/93, com vistas franqueadas no processo para os interessados. Itapetininga, 17 de julho de 2015. Comissão
Permanente de Licitações.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 91/2015 – PROCESSO Nº 182/2015
TIPO: Menor Preço Unitário por Km OBJETO: contratação de empresa para o transporte escolar para alunos
das Unidades Escolares da Rede Municipal de ensino do município de Itapetininga conforme especiﬁcações
constantes do anexo I e anexo II (cota reservada, nos termos do art. 48, III da Lei Complementar n° 123/2006,
com as alterações da Lei Complementar 147/14) – Secretaria Municipal de Educação. DATA DA REALIZAÇÃO: 31.07.2015 ás 16h00 min.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2015 – PROCESSO Nº 191/2015
TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: contratação de empresa para serviço de adequação elétrica e hidráulica
dos locais de competição, alojamentos e inclusive mantendo serviço de plantão durante o evento dos Jogos Regionais do Idoso- Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas
de Pequeno Porte (EPP). DATA DA REALIZAÇÃO: 30.07.2015 ás 09h00 min.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 110/2015 – PROCESSO Nº 192/2015
TIPO: Menor Preço por item OBJETO: contratação de empresa para serviços de vigilante para os alojamentos
e comitê durante 4 dias por um período de 12 horas . Os encargos e despesas serão por conta da empresa contratada. Os vigilantes deverão estar identiﬁcados durante o evento dos Jogos Regionais Do Idoso- Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer. DATA DA REALIZAÇÃO: 30.07.2015 ás 10h00 min.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 111/2015 – PROCESSO Nº 193/2015
TIPO: Menor Preço por item OBJETO: contratação de empresa especializada em mão de obras, para serviço
de limpeza que atenderão os alojamentos e o comitê dirigente e organizador pelo período de 5 dias, 8 horas por
dia, 02 serventes por alojamento, uniformizados e os encargos trabalhistas correm por conta da empresa contratada para os Jogos Regionais Do Idoso- Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. DATA DA REALIZAÇÃO:
30.07.2015 ás 14h00 min.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2015 – PROCESSO Nº 194/2015
TIPO: Menor Preço por item OBJETO: aquisição de materiais esportivos para o evento dos Jogos Regionais do
Idoso a serem realizados no período de 05/08/2015 a 09/08/2015 - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
DATA DA REALIZAÇÃO: 30.07.2015 ás 16h00 min.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 113/2015 – PROCESSO Nº 178/2015
TIPO: Menor Preço por item OBJETO: contratação de empresa para locação de geradores para eventos públicos
- Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. DATA DA REALIZAÇÃO: 31.07.2015 ás 09h00 min.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2015 – PROCESSO Nº 156/2015
TIPO: Menor Preço por item OBJETO: aquisição de gás 13 KG E 45 KG de petróleo para cozinha - Secretaria
Municipal de Saúde. DATA DA REALIZAÇÃO: 31.07.2015 ás 15h00 min.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2015 – PROCESSO Nº 181/2015
TIPO: Menor Preço por item OBJETO: aquisição de hortifruti para alimentação dos idosos do Espaço da Melhor Idade - previsão para 12 (doze) meses - Secretaria Municipal de Promoção Social. DATA DA REALIZAÇÃO: 03.08.2015 ás 09h00 min.
EDITAL DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2015 – PROCESSO Nº 034/2015
TIPO: Menor Preço Global do Lote OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza
de prédios, mobiliários e equipamentos escolares, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e
higiene, com a disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos nas Unidades Escolares De Ensino
Fundamental, Infantil, UAB E FATEC, conforme descritivo do anexo I do edital – Secretaria de Educação. Após
as readequações necessárias no edital, conforme apontado pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo ﬁca remarcado a data de realização deste certame para o dia 03.08.2015 ás 14h00 min.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2015 – PROCESSO Nº195/2015
OBJETO: Contratação de empresa para a execução de serviços de construção da 2ª etapa da EMEI, localizada
na Rua José Pércio dos Santos, na Vila Arruda em Itapetininga, conforme planilha orçamentária, cronograma
físico ﬁnanceiro, memorial descritivo e projetos arquitetônicos – Secretaria Municipal de Educação. Os envelopes “HABILITAÇÃO e PROPOSTA" deverão ser apresentados no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal
de Itapetininga (térreo) sito na Praça dos Três Poderes n.º 1.000, Jardim Marabá, Itapetininga – SP, até às 10:00
horas do dia 21/08/2015. A sessão de abertura ocorrerá no mesmo dia e local às 10:30 horas.
As sessões de aberturas dos certames acima serão realizadas na Sala de Reuniões de Licitação do Paço Municipal, localizada à Praça dos Três Poderes nº 1.000 – Jd. Marabá. Os editais estarão disponíveis no site: www.
portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao na modalidade correspondente.
Itapetininga, 17 de julho de 2015.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
PREFEITO MUNICIPAL.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 093/2015 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ASSESSORIA TÉCNICA PARA
DESENVOLVIMENTO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO –
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP). Tendo em vista o esclarecimento solicitado pela empresa MUDA
MUNDO CONSULTORIA LTDA e o parecer técnico emitido pelo CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) que solicita a retiﬁcação do edital, ﬁca RETIFICADO o presente edital em relação ao
item 8.1.3.1 e 8.1.3.2 (Qualiﬁcação Técnica), nos termos abaixo:
ONDE SE LÊ:
“8.1.3.1 As licitantes deverão apresentar no mínimo 01 (Hum) atestado de capacidade técnica operacional em
nome da empresa, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, de que executou satisfatoriamente, contrato com objeto compatível com o ora licitado: elaboração de Plano Decenal Municipal de Atendimento
Socioeducativo à luz da Lei Federal nº 12.594/2012.
8.1.3.2. Indicação do Proﬁssional devidamente capacitado como responsável técnico para a execução dos
serviços, cuja comprovação do vínculo proﬁssional deverá ser apresentada nos termos do item 8.1.3.3.1. e que
apresente Atestado de Capacidade Técnica que tenha coordenado ou supervisionado as ações de elaboração de
Plano Municipal de Mobilidade Urbana à luz da Lei Federal nº 12.857/2012.”
LEIA-SE:
“8.1.3.1 As licitantes deverão apresentar no mínimo 01 (Hum) atestado de capacidade técnica operacional em
nome da empresa, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, de que executou satisfatoriamente, contrato com objeto compatível com o ora licitado: elaboração de Plano Decenal Municipal de Aten-
Página 12
18/07/2015
dimento Socioeducativo à luz da Lei Federal nº 12.594/2012 ou atestado de capacidade técnica pelo trabalho
desenvolvido com ações nas áreas de Medidas Socioeducativas e Sistema de Garantias de Direitos da Criança
e do Adolescente.
8.1.3.2. Indicação do Proﬁssional devidamente capacitado como responsável técnico para a execução dos
serviços, cuja comprovação do vínculo proﬁssional deverá ser apresentada nos termos do item 8.1.3.3.1. e que
apresente Atestado de Capacidade Técnica que tenha coordenado ou supervisionado a elaboração de Plano Decenal Municipal de Atendimento Socioeducativo à luz da Lei Federal nº 12.594/2012 ou atestado de capacidade
técnica pelo trabalho desenvolvido com ações nas áreas de Medidas Socioeducativas e Sistema de Garantias de
Direitos da Criança e do Adolescente.”
O objeto do presente edital é a elaboração do Plano Decenal Municipal de Atendimento Socioeducativo, sendo
que as demais cláusulas do edital referem-se a este objeto, de modo que a presente retiﬁcado possui o condão
de esclarecer a contradição do item 8.1.3.2, mas não altera a composição do edital, mantendo-se assim a data de
abertura da sessão que será realizada no dia 24.07.2015 às 14:30 horas com a protocolização dos envelopes de
participação até as 14:00 horas do mesmo dia.
Ficam mantidas as demais disposições do edital. A presente retiﬁcação está disponível no site www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Tomada de Preços.
Itapetininga, 17 de julho de 2015.
JOSÉ GUSTAVO DOS SANTOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2015 - PROCESSO N°. 90/2015
que objetiva a AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E BEBEDOUROS PARA OS 04 (QUATRO) CRAS CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL - EXCLUSIVO
PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), realizado conforme ata de
sessão pública, datada de 13 de julho de 2015, com a presença do Pregoeiro Oﬁcial e da Equipe de Apoio desta
Prefeitura Municipal de Itapetininga, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto
licitado ao proponente:
COTA.COM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ: 10.644.278/0001-55
Item
Quant
Und.
01
06
UN
Item
Quant
Und.
Descrição
Marca
Vr. unit
Vr. Total
DECRETO Nº.999 DE 13.01.2013.
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 499, DE 30 DE JUNHO DE 2015.
Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga, relativas ao exercício de 2013.
(Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2015, de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Serviços Públicos.)
Antônio Fernando Silva Rosa Júnior, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, no uso de suas
atribuições legais,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° São consideradas aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga, relativas ao exercício
de 2013.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Câmara Municipal de Itapetininga, 30 de junho de 2015.
ANTÔNIO FERNANDO SILVA ROSA JÚNIOR
VICE-PRESIDENTE
Publicado e registrado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra.
ANA PAULA DE AGUIAR PLENS URCIUOLI
CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO
BEBEDOURO DE MESA
POLAR R$ 391,90 R$ 2.351,40
DESCRIÇÃO TÉCNICA: ÁGUA NATURAL E GELADA, 220 VOLTS OU BIVOLT.
MASTER AUCTION TRANSPORTES E COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS EIRELI ME
CNPJ: 10.644.278/0001-55
02
20
Descrição
Marca
VENTILADORES
VENTUN
DESCRIÇÃO TÉCNICA: DE COLUNA
SOL/
MODELO “VCL” PRETO GRADE PREVOC
TA;
65CM
DIÂMETRO MÍNIMO 65 CM,
PRETO
COMPRIMENTO EM MÉDIA DE: BIVOLT
205CM, INCLUINDO CAIXA DE CONTROLE DE VELOCIDADES;
DIMENSÃO: 65CM
TENSÃO:127/220,
POTÊNCIA MÍNIMA: 160/180W
RUÍDO: 65 d BA
FREQUÊNCIA: 60 Hz
COR: PRETO
ACABAMENTO: GRADE EM PINTURA
EPOXI
GARANTIA MÍNIMA: 06 MESES
Itapetininga, 13 de julho de 2015.
WALTER DOS SANTOS JUNIOR
Vr. unit
Vr. Total
R$ 394,00
R$ 7.880,00
PORTARIA/SEPREM Nº 101, DE 07 DE JULHO DE 2015.
JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso
de suas atribuições legais,
Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº.
092/2015,
RESOLVE:
Artigo 1º- Aposentar nos termos do Artigo 36 Inc. II, da Lei complementar nº. 49 de 23-04-2012, e Artigo 6°
da Emenda Constitucional n° 41/2003, com proventos integrais, a partir de 06-07-2015, a funcionária IRANI
VENANCIO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviço Educacional Ref. 05-G, lotada na Secretaria Municipal da
Educação.
Artigo 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME DE CARVALHO
PRESIDENTE DO SEPREM
Página 13
18/07/2015
PROJETO VISA APRIMORAR A CAPACIDADE DE LER, COMPREENDER E TRANSFORMAR A REALIDADE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
Foi realizada a formatura da 1ª Turma de Mediadores de Leitura do Projeto
“Leitura – Mania”, composta por 17 alunos dos 5º anos da EMEF Prof. “Julieta
Rolim da Silva” – Bairro do Rechã, no
dia 29 de junho.
O “LEITURA - MANIA” é uma parceria da Secretaria de Cultura e Turismo,
por meio da Biblioteca Municipal Dr.
“Júlio Prestes de Albuquerque” e Secretaria de Educação de Itapetininga, para
formação de mediadores de leitura na
zona rural do munícipio. É um projeto
contínuo com atividades desenvolvidas
especiﬁcamente para estimular o aperfeiçoamento do leitor, sua formação como mediador de leitura, além de aprimorar sua capacidade de ler, compreender e
transformar a realidade que o cerca.
O projeto realizou-se com uma carga
horária de 10 horas no contra turno escolar, divididas em 6 horas de atividades
de referência teórica e 4 horas para está-
Alunos do bairro do Rechã recebem o projeto ‘Leitura Mania’
gio – atividades práticas de mediação de
leitura junto à comunidade.
A oradora da turma Jaíne Tibúrcio
dos Santos ressaltou a importância do
projeto. “A leitura é importante, pois
através dela nós esmos sempre, sempre aprendendo. Sem ela nada podemos fazer. Não podemos trabalhar, não
podemos estudar [...] Jamais devemos
abandonar nossos estudos, e se estudarmos mais e lermos mais poderemos nos
tornar grandes pessoas. E se tivessemos
que escrever tudo sobre a importância da
leitura, não caberia num livro. O projeto
“LEITURA - MANIA” signiﬁcou muito
para nós todos: ensinou a ter muito amor
pelos livros, a sermos atenciosos e principalmente a ter compaixão pelas pessoas que estão contando e ouvindo histórias. Aprendemos que devemos espalhar
pelo lugar que vivemos a mania de ler
para que a leitura possa ser compartilhada por todos”.
Secretaria de Saúde
SECRETARIA DE SAÚDE PARTICIPA DE CONFERÊNCIA REGIONAL
DURANTE CONFERÊNCIA, ITAPETININGA CONQUISTOU TRÊS VAGAS PARA AS CONFERÊNCIAS ESTADUAL E FEDERAL DE SAÚDE
Itapetininga, através da Secretaria
de Saúde e do Conselho Municipal de
Saúde, conquistou durante a 7ª Conferência Regional de Saúde, realizada
em Sorocaba, nos dias 03 e 04 de julho, três vagas para sa Conferências
Estadual e Federal de Saúde. De toda
a nossa região, apenas o nosso município conquistou essas vagas de participação. Com isso, nossos proﬁssionais
levaram 7 propostas elaboradas na
Conferência Municipal de Saúde de
Itapetininga e 12 propostas elaboradas durante a Conferência Regional de
Saúde para os níveis estadual e federal.
Essa conquista se deve a toda dedicação que os proﬁssionais participantes tiveram, tanto nas reuniões
pré-conferência, quanto nas diversas
reuniões de preparação para a Conferência Regional de Saúde.
Itapetininga foi a única da região a conquistar 3 vagas
Página 14
18/07/2015
SÃO CERCA DE 120 VAGAS PARA O CURSO DISTRIBUÍDAS ENTRE OS MÓDULOS, NO TOTAL DE QUATRO TURMAS POR UNIDADE
Estão abertas as inscrições para os
cursos gratuitos de iniciação teatral no
SESI Itapetininga. Até o dia 14 de julho, as inscrições são exclusivas para
os beneﬁciários da indústria e alunos
do SESI-SP. A partir desta data, até o
dia 31 de julho, as vagas remanescentes estarão disponíveis a todos interessados.
Os cursos livres, oferecidos em
dois diferentes módulos, Jogos Teatrais e Ler a Cena, têm o objetivo de
promover a experimentação da linguagem teatral. São cerca de 120 vagas distribuídas entre os módulos, no
total de quatro turmas por unidade.
Os interessados devem apresentar
CPF, RG ou certidão de nascimento
(no caso de menores, sempre em companhia dos pais ou responsáveis) para
efetuarem a matrícula na Secretaria
do SESI Itapetininga.
Jogos teatrais
O jogo teatral consiste na resolução de
desaﬁos lúdicos que colaboram para que o
aluno desenvolva a percepção, a sensibilização, a sociabilidade e a criatividade para
a improvisação e a direção de cenas.
Ler a cena
Além dos jogos teatrais, são apresentados elementos como dramaturgia, contos, quadros e ﬁguras. O objetivo é estimular reﬂexões para a criação da cena.
Serviço
Local: SESI Itapetininga – Av. Padre
Antônio Brunetti, 1360 – V. Rio Branco
– telefone 3275 7920
Período de realização dos cursos:
de agosto a dezembro (módulos semestrais).
Curso tem por objetivo descobrir novos talentos
Secretaria de Trânsito e Cidadania
GCM REALIZA BLITZ EDUCATIVA PARA MOTORISTAS NA VILA RIO BRANCO
UM DOS OBJETIVOS É DIMINUIR OS ÍNDICES DE ACIDENTES E O NÚMERO DE VÍTIMAS DE ATROPELAMENTOS NO LOCAL
Em 10 de julho de 2015, a Guarda
civil municipal conjuntamente com
o corpo de bombeiros, realizaram
na Avenida Padre Antônio Brunetti,
blitz educativa. O objetivo principal
foi passar diversas orientações aos
motoristas em relação a condução se-
gura de veículos, principalmente na
própria Padre Antônio Brunetti Avenida, que possui alto índice de acidentes e atropelamentos.
Além das orientações, foram distribuídos folders com temas relacionados a construção de um trânsito
mais seguro e harmonioso, visando
diminuir os índices de acidentes e
consequentemente, o número de vítimas.
“Ações como essas trazem para
a população noções importantes na
hora de conduzir os seus veículos
com mais segurança. A cidadania no
trânsito é de fundamental importância para que o trânsito da nossa cidade seja mais seguro e com menos
acidentes.”, advertiu a Secretária de
Trânsito e Cidadania Samira Albuquerque.
Página 15
18/07/2015
EVENTO REUNIRÁ ARTISTAS DE DIVERSOS SEGMENTOS E AS APRESENTAÇÕES GRATUITAS EM DIVERSOS SEGMENTOS
A Secretaria de Cultura e Turismo
segue com projetos para levar lazer e
arte gratuitos para toda a população. Por
isso, os moradores do Distrito do Gramadinho serão contemplados com a Caravana da Cultura, que reunirá diversas
atrações artísticas de vários segmentos.
O evento será no próximo sábado,
dia 18, a partir das 18h, na Praça da
Igreja Bom Jesus. A participação é livre
e gratuita.
Sobre o projeto
A Caravana da Cultura é um projeto que reúne artistas de diversos
segmentos que, com o apoio da Secretaria de Cultura, recebe toda a
estrutura para mostrar sua arte e seu
talento em vários locais da cidade.
Acompanhe a página da Secretaria
de Cultura no facebook e ﬁque por
dentro dos eventos.
Projeto amplia atividade cultural nas áreas mais distantes da cidade
Secretaria de Cultura e Turismo
INSCRIÇÕES PARA AULA DE CANTO VÃO ATÉ A PRÓXIMA SEXTA-FEIRA
NÃO É NECESSÁRIO TER EXPERIÊNCIA EM CANTO PARA PARTICIPAR. MAIS INFORMAÇÕES PELO TEL 3272-3401
A Secretaria de Cultura informa
que as inscrições para o Coral Municipal foram prorrogadas até a próxima
sexta, dia 24. Os interessados devem
procurar a Escola Livre de Música, que
ﬁca à Rua Júlio Prestes, 701, Centro,
das 9h às 17h. Podem participar pessoas de ambos os sexos, acima de 16
anos e não é necessário ter experiência
anterior com canto.
Aulas são uma oportunidade para revelar novos talentos
Página 16
18/07/2015
O EVENTO É ABERTO A TODOS E TERÁ DEBATE COM O SORTEIO DE LIVRO. MAIS INFORMAÇÕES PELO TELEFONE 99171-7672
O Instituto Júlio Prestes, com o
apoio da Secretaria de Cultura e Turismo, realizará mais uma apresentação do projeto Cine Clube, que leva
cinema gratuito e de qualidade para
todos.
O ﬁlme escolhido é ‘Meu Tio, de
Jacques Tati’, e será exibido no dia
23, quinta-feira, às 19h30, no Auditório Abílio Victor. Após a exibição
haverá debate e sorteio de livro. Mais
informações com Angelo Ricchetti,
pelo telefone 99171-7672.
Saiba mais sobre o filme
O Senhor Hulot (Jacques Tati)
vive em um bairro pobre e antigo
de Paris, enquanto sua irmã e seu
cunhado vivem em uma casa supermoderna onde tudo é automático.
O Senhor Arpel (Jean-Pierre Zola)
é dono de uma fábrica de plástico,
que o tornou rico, e onde o humilde Sr. Hulot começa a trabalhar. O
emprego foi arranjado pelo próprio
cunhado que não deseja que o seu
sobrinho cresça sob a má influência
de Hulot, um sujeito bom e bem desengonçado.
Mon Oncle (Meu Tio) ganhou o
prêmio especial do júri no Festival
de Cannes e o Oscar de melhor filme
estrangeiro.
Filme premiado será exibido dia 23

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DANONE EM ITAPETININGA

Slide 1 - Mackenzie

Resumo Mensal de Geografia 4º bimestre

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Audiência Pública, arquivo em Power Point

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Inscrição Nome RG 1 ANA CLAUDIA ALVES DE LIMA 484100129

retificação ii - PCI Concursos

gestão e controle do ativo imobilizado na empresa florão alimentos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBERI