GOVERNADORA ROSALBA CIARLINI ROSADO
Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos
Nº. 3976
Natal Quinta - Feira – 04 de Dezembro de 2014.
Unidade Instrumental de Administração Geral
Chefe da UIAG: Herisson Campos da Mota e Silva - Ramal: 3232 1017
Editor: Erineide Batista Lopes – Ramal: 3232 1015
Arquivo: Erineide Batista Lopes
Encaminhamento de matéria para publicação: As matérias para publicação deverão ser entregues no
prédio sede da SEARH-Natal/RN, no Centro Administrativo, Lagoa Nova, até às 17:00 horas, das segundas e
quartas-feiras, para divulgação nos Boletins editados às terças e quintas-feiras, respectivamente.
Originais: Os textos enviados à publicação deverão ser entregues via EMAIL, CD-R com cópia original,
digitados no WORD, em Time New Roman, corpo 08/09, sem negrito ou itálico. As tabelas deverão ser feitas
usando-se o menu tabela do WORD, obedecendo a largura máxima da folha de papel A4 (18 cm).
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RN
FUNDAÇÃO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
INSTITUTO TÉCNICO CIENTIFICA DE POLÍCIA
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO
AMBIENTE DO RN
PAG.01.A.03.
PAG.03.A.08.
PAG.08.A.09.
PAG.09.A.10.
PAG.10.
PAG.11.
PAG.11.
PAG.11.A.12.
Natal-RN – Quinta -Feira 04 de Dezembro de 2014 - Boletim Administrativo nº 3976 PÁG.1
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº 042/2014 - GC/CONTROL
de 03 de dezembro de 2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO/CONTROL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE conceder aos servidores abaixo relacionados férias regulamentares de trinta (30) dias, nos
termos do art. 84, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis
do Estado do Rio Grande do Norte:
NOME DO SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO
PERÍODO
AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
Alessandra Mara Fernandes de Souza
161.505-0
Auxiliar de Apoio Operacional
2015
01.06.2015 a 30.06.2015
Amália Maria Quirino da Costa
81.938-7
Auxiliar de Controle Interno
2015
01.02.2015 a 02.03.2015
Ana Clara Fagundes Vaz
158.702-1
Secretária I
2015
01.05.2015 a 30.05.2015
André Guilherme Matos de Carvalho
202.582-5
Técnico de Controle Interno
2015
01.04.2015 a 30.04.2015
Antônio Osir Costa Filho
159.083-9
Aux. Administrativo e Finanças III
2015
01.05.2015 a 30.05.2015
Benigna Gomes Andrade Souza
151.078-9
Assistente de Controle Interno
2015
01.06.2015 a 30.06.2015
Betovem Silva
88.423-5
Assistente Contábil
2015
01.03.2015 a 30.03.2015
Débora Cristiane Barreto de Souza
202.579-5
Técnico de Controle Interno
2015
01.04.2015 a 30.04.2015
Delma Maria Silva de Araújo
38.530-1
Técnico Especializado “D”
2015
01.03.2015 a 30.03.2015
Edna Maria da Silva Oliveira
170.939-9
C-4
2015
01.06.2015 a 30.06.2015
Elza Gomes
166.621-5
Técnico de Recursos Humanos
2015
01.01.2015 a 30.01.2015
Erivalda Belarmina da Costa
157.788-3
Assistente de Controle Interno
2015
01.06.2015 a 30.06.2015
Gicélia Mendonça de Moura
165.002-5
Auxiliar de Informática I
2015
01.01.2015 a 30.01.2015
Glória Cristina F. Souza
101.653-9
Assistente de Controle Interno
2015
01.06.2015 a 30.06.2015
Gustavo Henrique L.G. de Oliveira
160.401-5
Auxiliar de Contabilidade
2015
01.03.2015 a 30.03.2015
Iara Bastos da Silva
83.177-8
Chefe de Gabinete
2015
01.02.2015 a 02.03.2015
Irene Rocha de Oliveira
161.504-1
C-4
2015
01.02.2015 a 02.03.2015
Ivanaldo Medeiros de Araújo
157.349-7
Agente de Polícia Civil – CE “3”
2015
01.03.2015 a 30.03.2015
José Aldo Nunes da Cruz
175.370-3
Auxiliar de Serviços Gerais I
2015
01.09.2015 a 30.09.2015
José Alfredo Amaral da Costa
61.528-5
Auditor Geral
2015
01.05.2015 a 30.05.2015
José Dantas de Souza Filho
99.445-6
Aux. de Serviços Administrativos
2015
01.01.2015 a 30.01.2015
Junio Peres Galvão
163.211-6
Chefe de Seção
2015
01.01.2015 a 30.01.2015
Kênia Therescowa de A. Paiva
70.922-0
Subcoordenadora de Contabilidade
2015
01.02.2015 a 02.03.2015
Lenira Maria Fonseca Albuquerque
157.789-1
Programador
2015
01.06.2015 a 30.06.2015
Manoel Fernandes Sobrinho
56.018-9
Auxiliar de Controle Interno
2015
01.06.2015 a 30.06.2015
Marcele de Farias Ribeiro Costa
202.580-9
Técnico de Controle Interno
2015
01.03.2015 a 30.03.2015
Márcia da Silva Couto
99.779-0
Auxiliar de Controle Interno
2015
01.05.2015 a 30.05.2015
Marcônio Fragoso de Freitas
157.707-7
Analista de Sistemas
2015
01.03.2015 a 30.03.2015
Marcos José Moura Fernandes
175.270-7
Técnico de Controle Interno
2015
01.04.2015 a 30.04.2015
Maria da Conceição Alves Bezerra
69.883-0
Assistente de Controle Interno
2015
01.05.2015 a 30.05.2015
Maria de Fátima de Araújo
160.536-4
Auxiliar de Controle Interno
2015
01.03.2015 a 30.03.2015
Maria do Céu Costa Cabral
160.584-4
Auxiliar de Controle Interno
2015
01.04.2015 a 30.04.2015
Maria do Socorro Guedes Cavalcanti
81.034-7
Auxiliar de Apoio Operacional
2015
01.04.2015 a 30.04.2015
Maria do Socorro Siqueira e Silva
39.925-6
Subcoordenadora da USFP
2015
01.03.2015 a 30.03.2015
Maria Iara Marques da C. Bandeira
161.971-3
Coordenadora da AJNTI
2015
01.02.2015 a 02.03.2015
Maria Rucia de Oliveira
170.919-4
C-4
2015
01.03.2015 a 30.03.2015
Maria Olívia Mariz de Faria
157.708-5
Analista de Sistemas
2015
01.03.2015 a 30.03.2015
Maria Sônia Gurgel Tavares
173.361-3
Assistente de Controle Interno
2015
01.04.2015 a 30.04.2015
Natal-RN – Quinta -Feira 04 de Dezembro de 2014 - Boletim Administrativo nº 3976 PÁG.2
Marlene Irene de Araújo Vilaça
110.228-1
Auxiliar de Controle Interno
2015
01.04.2015 a 30.04.2015
Miguel Pereira C.Filho
88.425-1
Assistente Contábil
2015
01.01.2015 a 30.01.2015
Misael Targino dos Santos
155.486-7
Assistente de Controle Interno
2015
01.04.2015 a 30.04.2015
Monalisa Alves de Souza
203.430-1
Técnico de Controle Interno
2015
01.03.2015 a 30.03.2015
Nalva Furtado Guarines dos Anjos
75.775-6
Assistente Administrativo
2015
01.03.2015 a 30.03.2015
Patrícia de Fátima Silva
123.933-3
Chefe da UIAG
2015
01.03.2015 a 30.03.2015
Pedro Egídio Pessoa
170.124-0
Técnico de Nível Médio I
2015
01.01.2015 a 30.01.2015
Raphaella Moura de Mendonça
199.137-0
C-4
2015
01.07.2015 a 30.07.2015
Rivaldo d'Oliveira Filho
202.541-8
Técnico de Controle Interno
2015
01.01.2015 a 30.01.2015
Rozane Cortês Bezerra d'Oliveira
202.581-7
Técnico de Controle Interno
2015
01.01.2015 a 30.01.2015
Selma Maria Fontes C. Costa
79.675-1
Aux. de Serviços Administrativos
2015
01.02.2015 a 02.03.2015
Silvana Ribeiro de Medeiros
157.817-0
C-4
2015
01.01.2015 a 30.01.2015
Sônia Regina Mendonça de Oliveira
211.052-0
C-4
2015
01.01.2015 a 30.01.2015
Uliênio Pereira Ávila
53.088-3
Contador Geral
2015
01.07.2015 a 30.07.2015
Walmir Lima de Oliveira
157.709-3
Programador
2015
01.09.2015 a 30.09.2015
Zenaide Gomes de Oliveira
154.952-9
Assistente de Controle Interno
2015
01.03.2015 a 30.03.2015
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Controladoria Geral do Estado, em Natal, Estado do Rio Grande do Norte, 03 de dezembro de 2014.
Alexandre Pinto Varella
Secretário Adjunto/CONTROL
PORTARIA Nº 043/2014 - GC/CONTROL
de 03 de dezembro de 2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO/CONTROL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE conceder aos servidores abaixo relacionados férias regulamentares de trinta (30) dias, nos
termos do art. 84, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis
do Estado do Rio Grande do Norte:
MATRÍCULA
CARGO
PERÍODO
AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
Soraia Ribeiro de Medeiros
83.955-8
Auxiliar de Contabilidade
2015
01.02.2015 a 02.03.2015
Rodrigo Gomes Cardoso
158.531-2
Assistente Contábil
2015
01.02.2015 a 02.03.2015
José Augusto Pinheiro Nobre
163.185-3
Assistente de Controle Interno
2015
01.02.2015 a 02.03.2015
NOME DO SERVIDOR
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Controladoria Geral do Estado, em Natal, Estado do Rio Grande do Norte, 03 de dezembro de 2014.
Alexandre Pinto Varella
Secretário Adjunto/CONTROL
PORTARIA Nº 044/2014 - GC/CONTROL
de 03 de dezembro de 2014.
O CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE conceder ao servidor abaixo relacionado férias regulamentares de trinta (30) dias, nos
termos do art. 84, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis
do Estado do Rio Grande do Norte:
NOME DO SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO
PERÍODO
AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
Alexandre Pinto Varella
153.431-9
Secretário Adjunto/CONTROL
2015
01.02.2015 a 02.03.2015
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Natal-RN – Quinta -Feira 04 de Dezembro de 2014 - Boletim Administrativo nº 3976 PÁG.3
Controladoria Geral do Estado, em Natal, Estado do Rio Grande do Norte, 03 de dezembro de 2014.
José Anselmo de Carvalho Júnior
Controlador Geral do Estado
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Portaria nº 723/2014.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais
previstas no artigo 10, da Lei Complementar Estadual de n. 251/03 e art. 90 da Lei complementar 122/04.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, férias , referente ao período aquisitivo 2014, ao Defensor Público do Estado Dr. RODRIGO GOMES
DA COSTA LIRA, matrícula nº 203626-6, 10 ( dez) dias de férias no período 09/12/2014 a 18/12/2014.
Publique-se no Boletim Administrativo. Cumpra-se.
Gabinete do SubDefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal, aos doze dias do mês de novembro do
ano de dois mil e quatorze.
NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO
Subdefensor Público-Geral do Estado
Rio Grande do Norte
Portaria nº 724 /2014.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais
previstas no artigo 10, da Lei Complementar Estadual de n. 251/03 e art. 98 da Lei complementar 122/94.
R E S O L V E:
Art.1º CONCEDER, de acordo com o artigo 102, da Lei Complementar nº. 122, de 30 de junho de 1994, a servidora
ALCINETE BESERRA DE ARAÚJO, matrícula de nº 84526-6, 15 (quinze) dias de Licença para tratamento de saúde, referente
ao período de 18/11/2014 a 02/12/2014.
Art. 2º. - Esta Portaria retroage os seus efeitos ao dia 18 de novembro de 2014.
Publique-se no Boletim Administrativo. Cumpra-se.
Gabinete do SubDefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal, aos treze dias de novembro de dois mil
e quatorze.
NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO
Subdefensor Público-Geral do Estado
Rio Grande do Norte
Portaria nº 725 /2014.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais
previstas no artigo 10, da Lei Complementar Estadual de n. 251/03 e art. 98 da Lei complementar 122/94.
R E S O L V E:
Art.1º CONCEDER, de acordo com o artigo 102, da Lei Complementar nº. 122, de 30 de junho de 1994, a Defensora Pública
do Estado Luciana Vaz de Carvalho, matrícula de nº 197.774-1, 5 (cinco) dias de Licença para tratamento de saúde, referente ao
período de 10/11/2014 a 14/11/2014.
Art. 2º. - Esta Portaria retroage os seus efeitos ao dia 10 de novembro de 2014.
Publique-se no Boletim Administrativo. Cumpra-se.
Gabinete do SubDefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal, aos treze dias de novembro de dois mil
e quatorze.
NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO
Subdefensor Público-Geral do Estado
Rio Grande do Norte
Portaria nº 726/2014.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais
previstas no artigo 10, da Lei Complementar Estadual de n. 251/03 e art. 90 da Lei complementar 122/04.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, férias, referente ao período aquisitivo 2015, a Defensora Pública do Estado Dra. ANNA KARINA
FREITAS DE OLIVIERA, matrícula n º 197.835-7, 05 (cinco) dias de férias no período 06/04/2015 a 10/04/2015, ficando o
período restante para gozo posterior.
Publique-se no Boletim Administrativo. Cumpra-se.
Gabinete do SubDefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal, aos vinte e oito dias do mês de
novembro do ano de dois mil e quatorze.
NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO
Subdefensor Público-Geral do Estado
Rio Grande do Norte
Portaria nº 727/2014.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais
previstas no artigo 10, da Lei Complementar Estadual de n. 251/03 e art. 90 da Lei complementar 122/04.
R E S O L V E:
Natal-RN – Quinta -Feira 04 de Dezembro de 2014 - Boletim Administrativo nº 3976 PÁG.4
Art. 1º - CONCEDER, férias, referente ao período aquisitivo 2015, ao Defensor Público do Estado Dr. JOSÉ WILDE
MATOSO FREIRE JUNIOR, matrícula n º 197766-0, 30 (trinta) dias de férias, sendo o primeiro período para gozo de
06/07/2015 a 25/07/2015 e o segundo para gozo de 13/10/2015 a 22/10/2015.
Publique-se no Boletim Administrativo. Cumpra-se.
Gabinete do SubDefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal, aos vinte e oito dias do mês de
novembro do ano de dois mil e quatorze.
NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO
Subdefensor Público-Geral do Estado
Rio Grande do Norte
Portaria nº 729/2014.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais
previstas no artigo 10, da Lei Complementar Estadual de n. 251/03 e art. 90 da Lei complementar 122/04.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, férias, referente ao período aquisitivo 2015, ao Defensor Público do Estado Dr. MANUEL SABINO
PONTES, matrícula n º 197770-9, 30 (trinta) dias de férias no período de 23/02/2015 a 24/03/2015.
Publique-se no Boletim Administrativo. Cumpra-se.
Gabinete do SubDefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal, aos vinte e oito dias do mês de
novembro do ano de dois mil e quatorze.
NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO
Subdefensor Público-Geral do Estado
Rio Grande do Norte
Portaria nº 730/2014.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais
previstas no artigo 10, da Lei Complementar Estadual de n. 251/03 e art. 90 da Lei complementar 122/04.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, férias, referente ao período aquisitivo 2015, a Defensora Pública do Estado Dra. RENATA ALVES
MAIA, matrícula n º 197764-4, 30 (trinta) dias de férias, sendo o primeiro período para gozo de 03/02/2015 a 12/02/2015 e o
segundo para gozo de 11/05/2015 a 30/05/2015.
Publique-se no Boletim Administrativo. Cumpra-se.
Gabinete do SubDefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal, aos vinte e oito dias do mês de
novembro do ano de dois mil e quatorze.
NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO
Subdefensor Público-Geral do Estado
Rio Grande do Norte
Portaria nº 731/2014.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais
previstas no artigo 10, da Lei Complementar Estadual de n. 251/03 e art. 90 da Lei complementar 122/04.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, férias, referente ao período aquisitivo 2015, ao Defensor Público do Estado Dr. JOSÉ ALBERTO DA
SILVA CALAZANS, matrícula n º 203652-5, 30 (trinta) dias de férias no período de 04/05/2015 a 03/06/2015.
Publique-se no Boletim Administrativo. Cumpra-se.
Gabinete do SubDefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal, aos vinte e oito dias do mês de
novembro do ano de dois mil e quatorze.
NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO
Subdefensor Público-Geral do Estado
Rio Grande do Norte
Portaria nº 732/2014.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais
previstas no artigo 10, da Lei Complementar Estadual de n. 251/03 e art. 90 da Lei complementar 122/04.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, férias, referente ao período aquisitivo 2015, a Defensora Pública do Estado Dra. BRENA MIRANDA
BEZERRA, matrícula n º 203651-7, 30 (trinta) dias de férias no período de 06/04/2015 a 05/05/2015.
Publique-se no Boletim Administrativo. Cumpra-se.
Gabinete do SubDefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal, aos vinte e oito dias do mês de
novembro do ano de dois mil e quatorze.
NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO
Subdefensor Público-Geral do Estado
Rio Grande do Norte
Portaria nº 730/2014.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais
previstas no artigo 10, da Lei Complementar Estadual de n. 251/03 e art. 90 da Lei complementar 122/04.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, férias, referente ao período aquisitivo 2015, a Defensora Pública do Estado Dra. OTILIA
SCHUMACHER DUARTE DE CARVALHO, matrícula n º 203649-5, 30 (trinta) dias de férias, sendo o primeiro período para
gozo de 04/03/2015 a 13/03/2015 e o segundo para gozo de 08/09/2015 a 27/09/2015.
Natal-RN – Quinta -Feira 04 de Dezembro de 2014 - Boletim Administrativo nº 3976 PÁG.5
Publique-se no Boletim Administrativo. Cumpra-se.
Gabinete do SubDefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal, aos vinte e oito dias do mês de
novembro do ano de dois mil e quatorze.
NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO
Subdefensor Público-Geral do Estado
Rio Grande do Norte
Portaria nº 734/2014.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais
previstas no artigo 10, da Lei Complementar Estadual de n. 251/03 e art. 90 da Lei complementar 122/04.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, férias, referente ao período aquisitivo 2015, a Defensora Pública do Estado Dra. JOANA D‟ARC DE
ALMEIDA BEZERRA CARVALHO, matrícula n º 194688-9, 30 (trinta) dias de férias, sendo o primeiro período para gozo de
01/07/2015 A 20/07/2015 e o segundo para gozo de 09/12/2015 a 18/12/2015.
Publique-se no Boletim Administrativo. Cumpra-se.
Gabinete do SubDefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal, aos vinte e oito dias do mês de
novembro do ano de dois mil e quatorze.
NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO
Subdefensor Público-Geral do Estado
Rio Grande do Norte
Portaria nº 735/2014.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais
previstas no artigo 10, da Lei Complementar Estadual de n. 251/03 e art. 90 da Lei complementar 122/04.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, férias, referente ao período aquisitivo 2014, a Defensora Pública do Estado Dra. NÚNCIA
RODRIGUES DE SOUZA CONRADO PONTES, matrícula n º 039957-4, 30 (trinta) dias de férias, sendo o primeiro período
para gozo de 12/01/2015 a 26/01/2015 e o segundo para gozo de 01/07/2015 a 15/07/2015.
Publique-se no Boletim Administrativo. Cumpra-se.
Gabinete do SubDefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal, aos vinte e oito dias do mês de
novembro do ano de dois mil e quatorze.
NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO
Subdefensor Público-Geral do Estado
Rio Grande do Norte
Portaria nº 731/2014.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais
previstas no artigo 10, da Lei Complementar Estadual de n. 251/03 e art. 90 da Lei complementar 122/04.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, férias, referente ao período aquisitivo 2015, ao Defensor Público do Estado Dr. JOSÉ ALBERTO DA
SILVA CALAZANS, matrícula n º 203652-5, 30 (trinta) dias de férias no período de 04/05/2015 a 03/06/2015.
Publique-se no Boletim Administrativo. Cumpra-se.
Gabinete do SubDefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal, aos vinte e oito dias do mês de
novembro do ano de dois mil e quatorze.
NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO
Subdefensor Público-Geral do Estado
Rio Grande do Norte
Portaria nº 739/2014.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais
previstas no artigo 10, da Lei Complementar Estadual de n. 251/03 e art. 90 da Lei complementar 122/04.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, férias, referente ao período aquisitivo 2014, ao Defensor Público do Estado Dr. GERALDO GONZAGA
DE OLIVEIRA, matrícula n º 90.169-5, 30 (trinta) dias de férias no período de 11/02/2015 a 12/03/2015.
Publique-se no Boletim Administrativo. Cumpra-se.
Gabinete do SubDefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal, aos vinte e oito dias do mês de
novembro do ano de dois mil e quatorze.
NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO
Subdefensor Público-Geral do Estado
Rio Grande do Norte
Portaria nº 740/2014.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais
previstas no artigo 10, da Lei Complementar Estadual de n. 251/03 e art. 90 da Lei complementar 122/04.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, férias, referente ao período aquisitivo 2015, a Defensora Pública do Estado Dra. FABRÍCIA
CONCEIÇÃO GOMES GAUDÊNCIO, matrícula n º 197.834-9, 30 (trinta) dias de férias no período de 22/06/2015 a
21/07/2015.
Publique-se no Boletim Administrativo. Cumpra-se.
Natal-RN – Quinta -Feira 04 de Dezembro de 2014 - Boletim Administrativo nº 3976 PÁG.6
Gabinete do SubDefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal, aos vinte e oito dias do mês de
novembro do ano de dois mil e quatorze.
NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO
Subdefensor Público-Geral do Estado
Rio Grande do Norte
Portaria nº 741/2014.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais
previstas no artigo 10, da Lei Complementar Estadual de n. 251/03 e art. 90 da Lei complementar 122/04.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, férias, referente ao período aquisitivo 2015, a Defensora Pública do Estado Dra. ODYLE CARDOSO
SEREJO GOMES, matrícula n º 203.889-7, 30 (trinta) dias de férias no período de 01/07/2015 a 30/07/2015.
Publique-se no Boletim Administrativo. Cumpra-se.
Gabinete do SubDefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal, aos vinte e oito dias do mês de
novembro do ano de dois mil e quatorze.
NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO
Subdefensor Público-Geral do Estado
Rio Grande do Norte
Portaria nº 742/2014.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais
previstas no artigo 10, da Lei Complementar Estadual de n. 251/03 e art. 90 da Lei complementar 122/04.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, férias, referente ao período aquisitivo 2015, a Defensora Pública do Estado Dra. DISIANE DE FÁTIMA
ARAÚJO DA COSTA, matrícula n º 203.644-4, 30 (trinta) dias de férias no período de 08/09/2015 a 07/10/2015.
Publique-se no Boletim Administrativo. Cumpra-se.
Gabinete do SubDefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal, aos vinte e oito dias do mês de
novembro do ano de dois mil e quatorze.
NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO
Subdefensor Público-Geral do Estado
Rio Grande do Norte
Portaria nº 743/2014.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais
previstas no artigo 10, da Lei Complementar Estadual de n. 251/03 e art. 90 da Lei complementar 122/04.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, férias, referente ao período aquisitivo 2015, a Defensora Pública do Estado Dra. SUYANE IASNAYA
BEZERRA DE GÓIS, matrícula n º 197.767-9, 30 (trinta) dias de férias, sendo o primeiro período para gozo de 02/03/2015 a
11/03/2015 e o segundo para gozo de 30/11/2015 a 19/12/2015.
Publique-se no Boletim Administrativo. Cumpra-se.
Gabinete do SubDefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal, aos vinte e oito dias do mês de
novembro do ano de dois mil e quatorze.
NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO
Subdefensor Público-Geral do Estado
Rio Grande do Norte
Portaria nº 744/2014.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais
previstas no artigo 10, da Lei Complementar Estadual de n. 251/03 e art. 90 da Lei complementar 122/04.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, férias, referente ao período aquisitivo 2015, a Defensora Pública do Estado Dra. FERNANDA GREYCE
DE SOUSA FERNANDES, matrícula n º 203.628-2, 30 (trinta) dias de férias no período de 01/07/2015 a 30/07/2015.
Publique-se no Boletim Administrativo. Cumpra-se.
Gabinete do SubDefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal, aos vinte e oito dias do mês de
novembro do ano de dois mil e quatorze.
NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO
Subdefensor Público-Geral do Estado
Rio Grande do Norte
Portaria nº 751/2014.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais
previstas no artigo 10, da Lei Complementar Estadual de n. 251/03 e art. 90 da Lei complementar 122/04.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, férias, referente ao período aquisitivo 2014, a Defensora Pública do Estado Dra. ÉRIKA KARINA
PATRÍCIO DE SOUSA, matrícula n º 197.771-7, 30 (trinta) dias de férias no período de 16/11/2015 a 15/12/2015.
Publique-se no Boletim Administrativo. Cumpra-se.
Gabinete do SubDefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal, aos vinte e oito dias do mês de
novembro do ano de dois mil e quatorze.
NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO
Subdefensor Público-Geral do Estado
Natal-RN – Quinta -Feira 04 de Dezembro de 2014 - Boletim Administrativo nº 3976 PÁG.7
Rio Grande do Norte
Portaria nº 752/2014.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais
previstas no artigo 10, da Lei Complementar Estadual de n. 251/03 e art. 90 da Lei complementar 122/04.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, férias, referente ao período aquisitivo 2015, ao Defensor Público do Estado Dr. CLÍSTENES MIKAEL
DE LIMA GADELHA, matrícula n º 197773-3, 30 (trinta) dias de férias, sendo o primeiro período para gozo de 04/05/2015 a
23/05/2015 e o segundo para gozo de 09/09/2015 a 18/09/2015.
Publique-se no Boletim Administrativo. Cumpra-se.
Gabinete do SubDefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal, aos vinte e oito dias do mês de
novembro do ano de dois mil e quatorze.
NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO
Subdefensor Público-Geral do Estado
Rio Grande do Norte
Portaria nº 753/2014.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais
previstas no artigo 10, da Lei Complementar Estadual de n. 251/03 e art. 90 da Lei complementar 122/04.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, férias, referente ao período aquisitivo 2015, a Defensora Pública do Estado Dra. HISSA
CRISTHIANNY GURGEL DA NÓBREGA PEREIRA, matrícula n º 203627-4, 30 (trinta) dias de férias no período de
07/01/2015 a 06/02/2015.
Publique-se no Boletim Administrativo. Cumpra-se.
Gabinete do SubDefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal, aos vinte e oito dias do mês de
novembro do ano de dois mil e quatorze.
NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO
Subdefensor Público-Geral do Estado
Rio Grande do Norte
Portaria nº 754/2014.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais
previstas no artigo 10, da Lei Complementar Estadual de n. 251/03 e art. 90 da Lei complementar 122/04.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, férias, referente ao período aquisitivo 2015, ao Defensor Público do Estado Dr. FELIPE DE
ALBUQUERQUE RODRIGUES PEREIRA, matrícula n º 197768-7, 30 (trinta) dias de férias, sendo o primeiro período para
gozo de 07/01/2015 a 16/01/2015 e o segundo para gozo de 30/06/2015 a 19/07/2015.
Publique-se no Boletim Administrativo. Cumpra-se.
Gabinete do SubDefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal, aos vinte e oito dias do mês de
novembro do ano de dois mil e quatorze.
NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO
Subdefensor Público-Geral do Estado
Rio Grande do Norte
Portaria nº 755/2014.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais
previstas no artigo 10, da Lei Complementar Estadual de n. 251/03 e art. 90 da Lei complementar 122/04.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, férias, referente ao período aquisitivo 2015, ao Defensor Público do Estado Dr. THIAGO SOUTO DE
ARRUDA, matrícula n º 197820-9, 30 (trinta) dias de férias, sendo o primeiro período para gozo de 05/05/2015 a 19/052015 e o
segundo para gozo de 08/12/2015 a 22/12/2015.
Publique-se no Boletim Administrativo. Cumpra-se.
Gabinete do SubDefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal, aos vinte e oito dias do mês de
novembro do ano de dois mil e quatorze.
NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO
Subdefensor Público-Geral do Estado
Rio Grande do Norte
Portaria nº 765/2014.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais
previstas no artigo 10, da Lei Complementar Estadual de n. 251/03 e art. 90 da Lei complementar 122/04.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER férias referente ao período aquisitivo 2013, ao Defensor Público Dr. GERALDO GONZAGA DE
OLIVEIRA, matrícula nº 90169-5, 30 dias de férias no período 12/01/2015 a 10/02/2015.
Publique-se no Boletim Administrativo. Cumpra-se.
Gabinete do SubDefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal, aos dois dias do mês de dezembro do
ano de dois mil e quatorze.
NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO
Subdefensor Público-Geral do Estado
Natal-RN – Quinta -Feira 04 de Dezembro de 2014 - Boletim Administrativo nº 3976 PÁG.8
Rio Grande do Norte
SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO
UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DEMONSTRATIVO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
PARA TRATAMENTO DE SAÚ DE .
A CHEFE DA UIAG, no uso de suas atribuições legais, Resolve conceder licença aos servidores no quadro abaixo.CHEFE DA
UIAG-Joseneide Ferreira Beserra da Silva
Nome do servidor
Mª da Conceição A. da Rocha
Nº da portaria
1244
17.11.14
Itamar de Souza Câmara
1271
24.11.14
Maria Margarida de Oliveira
1270
24.11.14
PORT.
Nº Data
Cargo
Mat.
Auxiliar de 0899879
Serviços
Gerais
Nível-XII
Assistente
1526049
de
Administraç
ão e
Finanças-IX
Assistente
0880205
de
Administraç
ão e
FinançasXII
Set
Lotação
Nº processo
254444/14
Início
29.10.14
Término
27.11.14
Observação
Licença para
Tratamento de
Saúde
Set
258230/14
16.11.14
03.02.15
Licença para
Tratamento de
Saúde
Prorrogação
Set
258671/14
12.10.14
09.01.15
Licença para
Tratamento de
Saúde
Prorrogação
DEMONSTRATIVO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
A CHEFE DA UIAG, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 21.626 de 12 de abril de
2010, alterado, pelo Decreto nº 21.673, de 26 de maio de 2010, RESOLVE atribuir diárias aos servidores abaixo relacionados.
Joseneide Ferreira Beserra da Silva – CHEFE DA UIAG
NOME DO SERVIDOR
MATRÍC
CARGO
QUAN
VR.
TOTAL
PERÍODO
DESTINO
U LA
T.
UNI
TÁRIO
00056
20.11.14
Ana Lucia Ferreira Lopes
1601253
2.1/2
80,00
200,00
0987280
Nível Superior
ou Equivalente
Nivel Médio
00056
20.11.14
00056
20.11.14
00057
20.11.14
Maria do Carmo F. de
Menezes
Henrique Ricardo F. de
Souza
Ana Lucia Ferreira Lopes
2.1/2
70,00
175,00
0963224
Nivel Médio
2.1/2
70,00
175,00
1601253
2.1/2
80,00
200,00
0987280
Nível Superior
ou Equivalente
Nivel Médio
00057
20.11.14
00057
20.11.14
00052
03.11.14
Maria do Carmo F. de
Menezes
Henrique Ricardo F. de
Souza
Sérgio de Souza Medeiros
2.1/2
70,00
175,00
0963224
Nivel Médio
2.1/2
70,00
175,00
2039311
Nível Superior
Equivalente
1/2
250,00
125,00
12/11/14 a
14/11/14
12/11/14 a
14/11/14
12/11/14 a
14/11/14
17/11/14 a
19/11/14
17/11/14 a
19/11/14
17/11/14 a
19/11/14
03/11/14 a
03/11/14
Caicó
Caicó
Caicó
Mossoró
Mossoró
Mossoró
Brasília
UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEMONSTRATIVO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS,
A CHEFE DA UIAG , no uso de suas atribuições legais, Resolve conceder férias aos servidores no quadro abaixo
Chefe da UIAG Joseneide Ferreira Beserra da Silva
Nome do servidor
Portaria
Nº e Data
Jacqueline Neves Gomes
Raimundo Nonato de S.Sobrinho
1252
1289
18.11.14
26.11.14
Ivanilson dos Santos
Antonio M.M. de Oliveira Filho
1288
1287
26.11.14
26.11.14
Cargo
Afte-5
Assistente de
Administração e
Finanças-XII
Afte-2
Afte-4
Matrícula
Exercício
Início
Término
Quant.
de dias
Lotação
0087963
0881376
2014
2014
07.01.15
01.12.14
05.02.15 30
30.12.14 30
1ªUrt
A Disposição
da Emater
2040131
1512340
2015
2014
05.01.15
15.01.15
03.02.15 30
13.02.15 30
7ªUrt
6ªUrt
Natal-RN – Quinta -Feira 04 de Dezembro de 2014 - Boletim Administrativo nº 3976 PÁG.9
Cleuton Moura da Silva
José Nilvan de Araújo
Janilson Silvino de Araujo
Rejane Maria S. de Medeiros
Roberto Cavalcante de Carvalho
Pedro de M. Dantas Júnior
Luiz Carlos M de Melo
Wilson Silva do N. Júnior
Francisco do Rego C. Júnior
1286
1285
1284
1282
1283
1291
1290
1292
1293
26.11.14
26.11.14
26.11.14
25.11.14
26.11.14
27.11.14
27.11.14
27.11.14
27.11.14
Afte-5
Afte-3
Afte-4
Afte-4
Comissionado C-04
Afte-5
Afte-5
Afte-5
Assistente de
Administração e
Finanças-XII
0908479
1630628
0916650
1543652
1957325
629570
915904
0086789
0839612
2014
2015
2015
2015
2015
2015
2014
2014
2015
05.01.15
07.01.15
01.01.15
02.01.15
15.01.15
07.01.15
02.01.15
02.01.15
02.01.15
03.02.15
05.02.15
30.01.15
31.01.15
13.01.15
05.02.15
31.01.15
31.01.15
31.01.15
30
30
30
30
30
30
30
30
30
Flávio Salustino de Andrade
Walter Correia de A. Neto
Antonio Agostinho do Nascimento
1294
1295
1296
27.11.14
28.11.14
28.11.14
Comissionado C-04
Afte-5
Assistente Técnico
„c”
0924792
86770
1606484
2015
2015
2014
02.01.15
05.01.15
02.01.15
31.01.15 30
03.02.15 30
31.01.15 30
Manoel R. de Siqueira Gê
João Silverio A. de Araújo
André Felipe de A. Miguel
Marcelo Luiz M. Araújo
1297
1298
1299
1300
28.11.14
28.11.14
28.11.14
28.11.14
Afte-5
Comissionado-04
Comissionado-04
Assistente
Bancário”c”
0666416
0928330
2049490
1604376
2014
2015
2014
2015
05.01.15
16.01.15
17.12.14
02.01.15
03.02.15
14.02.15
15.01.15
31.01.15
José Terceiro de Sá Fernandes
1301
28.11.14
1605259
2014
05.01.15
03.02.15 30
Kerginaldo Soares da Cunha
1302
28.11.14
0963771
2015
01.01.15
30.01.15 30
3ªUrt
Francisco Barbosa da Silva
1303
28.11.14
1666525
2014
05.01.15
03.02.15 30
3ªUrt
Mª Zuleide de Oliveira
1304
28.11.14
0900621
2015
02.01.15
31.01.15 30
2ªUrt
José Martins da S. Filho
Idalécio P. de Figueredo Júnior
Anadyr Lettieri de Azevedo
Rogério Campos de Oliveira
José Aldemir de Queiróz
1307
1323
1322
1321
1320
28.11.14
01.12.14
01.12.14
01.12.14
01.12.14
1945203
1543229
0922072
1561464
0028240
2014
2014
2015
2015
2015
04.05.15
05.01.15
02.01.15
01.04.15
02.01.15
02.06.15
03.02.15
31.01.15
30.04.15
31.01.15
Codin
Sufise
Coef
Sumati
Promps
Celdo Gomes Correia
Mary Rejane P. Juvêncio
Francisco Canindé B. de Almeida
1326
1325
1324
01.12.14
01.12.14
01.12.14
0086142
1945297
0766690
2015
2015
2014
07.01.15
08.01.15
08.12.14
05.02.15 30
06.02.15 30
06.01.15 30
1ªUrt
1ºUrt
1ªUrt
Lindalva Mª da Silva
1327
02.12.14
Assistente
Bancário”D”
Auxiliar de
Serviços Gerais-X
Auxiliar
Administrativo
Auxiliar de
Serviços GeraisXII
Afte-2
Afte-3
Comissionado C-04
Afte-4
Auxiliar de
Serviços GeraisXIV
Afte-5
Afte-2
Assistente de
Administração e
Finanças
Auxiliar de
Serviços Gerais
6ªUrt
Sumati
Sumati
Sufac
Cojup
1ªUrt
1ªUrt
A Disposição
do Instituto de
Pesos e
Medidas-IPEM
Uipf
1ªUrt
A Disposição
do Instituto de
Pesos e
Medidas-IPEM
1ªUrt
1ªUrt
5ªUrt
4ªUrt-Central
do Cidadão
João Câmara
6ªUrt
0840165
2015
07.01.15
05.02.15 30
Luiz Teixeira G. Júnior
Marcelo Henrique do R. Câmara
1328
1329
02.12.14
02.12.14
Afte-5
Afte-4
0664294
1116991
2015
2015
15.01.15
07.01.15
13.02.15 30
05.02.15 30
Comisão de
Controle
Interno
Cojup
Sufac
30
30
30
30
30
30
30
30
30
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
Portaria nº 451/GS-SESaP, de 1º de dezembro de 2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista as alterações introduzidas na estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Saúde Pública-SESaP, através da Lei nº
6.852, de 04.01.96; e,
Considerando as atribuições legais conferidas pelo art. 54, I, III, XIII, da Lei Complementar nº 163, de 5 de fevereiro de 1999,
resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA GÓIS, matrícula nº 1516671, para sem prejuízo de suas
atribuições responder pelas funções de Chefe do Departamento Técnico do Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade,
em Pau dos Ferros/RN, unidade integrante da rede assistencial da Secretaria de Estado da Saúde Pública, com todos os poderes
inerentes ao cargo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de novembro de 2014.
Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Pública, em Natal, 1º de dezembro de 2014.
Luiz Roberto leite Fonseca
Secretário de Estado da Saúde do RN
Natal-RN – Quinta -Feira 04 de Dezembro de 2014 - Boletim Administrativo nº 3976 PÁG.10
Portaria nº 452/2013-GS/SESaP, 1º de dezembro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no
art. 38, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, com redação dada pela Lei Complementar nº 188, de 04 de janeiro de
2001, resolve:
Art. 1º - Designar GERCIMÁLIA DANTAS BESERRA, matrícula nº 1982630, para, sem prejuízo de suas atribuições legais,
substituir SUYAME FURTADO RICARTE, matrícula nº 2038803, Chefe do Departamento de Enfermagem, no Hospital
Pediátrico Maria Alice Fernandes, nesta capital, unidade integrante da rede assistencial desta Secretaria, nas ausências, impedimentos e
afastamentos temporários de seu titular.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Gabinete do Secretário de Estado da Saúde do RN, em Natal, 1º de dezembro de 2014.
Luiz Roberto Leite Fonseca
Secretário de Estado da Saúde do RN.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RN
P O R T A R I A Nº 039/14
O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o que determina o Decreto Estadual nº 21.626, de 12 de abril de 2010, e considerando o
Processo nº 266799/2014-9-JUCERN, de 01-12-14;
R E S O L V E:
Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias às servidoras desta Junta Comercial em razão do deslocamento e
permanência na cidade de Caicó/RN, para visita técnica, durante o período de 16 a 18 de outubro de 2014, respectivamente a: 1)
IVANISE DA SILVA RIBEIRO, Presidente da CCI, conforme art. 3º, Inciso I, alínea “c”, correspondente a 2 ½ (duas e meia)
diárias, totalizando R$250,00 (duzentos e cinquenta reais), para um valor unitário de R$100,00 (cem reais); 2) DIANA DE
OLIVEIRA CÂMARA, Função de Assessoramento Intermediário, de acordo com o art. 3º, Inciso I, alínea “c”, correspondente
a 2 ½ (duas e meia) diárias, totalizando R$250,00 (duzentos e cinquenta reais), para um valor unitário de R$100,00 (cem reais);
e 3) TEREZINHA MARIA DOS SANTOS, Membro de Comissão, conforme art. 3º, Inciso I, alínea “d”, correspondente a 2 ½
(duas e meia) diárias, totalizando R$200,00 (duzentos reais), para um valor unitário de R$80,00 (oitenta reais); na condição de
representantes da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, correspondendo ao valor total de
R$700,00 (setecentos reais), que cabe às servidoras acima mencionadas, nos termos do Decreto nº 21.626/10.
Publique-se e cumpra-se.
Natal, 02 de dezembro de 2014.
Alcimar Torquato de Almeida
Presidente
P O R T A R I A Nº 040/14
O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o que determina o Decreto Estadual nº 21.626, de 12 de abril de 2010, e considerando o
Processo nº 269027/2014-1-JUCERN, de 04-12-14;
R E S O L V E:
Conceder 3 ½ (três e meia) diárias aos servidores desta Junta Comercial em razão do deslocamento e
permanência na cidade de Maceió/AL, para visita técnica, durante o período de 08 a 11 de outubro de 2014, respectivamente a:
1) THIAGO HENRIQUE E SILVA DANTAS, Coordenador de Registro do Comércio, no valor total de R$1.225,00 (Mil
duzentos e vinte e cinco reais), e unitário de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais); 2) DIOGO DE CARVALHO PROTÁSIO,
Secretário-Geral, no valor total de R$1.225,00 (Mil duzentos e vinte e cinco reais), para um valor unitário de R$350,00
(trezentos e cinquenta reais); 3) ANTÔNIO GARCIA DE CASTRO, Técnico de Nível Superior, no valor total de R$1.225,00
(Mil duzentos e vinte e cinco reais), para um valor unitário de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais); 4) IVANISE DA SILVA
RIBEIRO, Presidente de Comissão, no valor total de R$1050,00 (Mil e cinquenta reais), e unitário de R$300,00 (Trezentos
reais); 5) DIANA DE OLIVEIRA CÂMARA, Função de Assessoramento Intermediário, totalizando R$1050,00 (Mil e
cinquenta reais), para um valor unitário de R$300,00 (Trezentos reais); 6) CRISTIANA SANDRA SILVA COSTA, Função de
Assessoramento Intermediário, totalizando R$1050,00 (Mil e cinquenta reais), para um valor unitário de R$300,00 (Trezentos
reais); 7) TEREZINHA MARIA DOS SANTOS, Função de Assessoramento Intermediário, totalizando R$1050,00 (Mil e
cinquenta reais), para um valor unitário de R$300,00 (Trezentos reais); 8) FRANCISCA GENILDA S. S. DE CARVALHO,
Função de Assessoramento Superior, totalizando R$1.225,00 (Mil duzentos e vinte e cinco reais), para um valor unitário de
R$350,00 (trezentos e cinquenta reais); 9) GILVÂNIA DANTAS, Função de Assessoramento Intermediário, totalizando
R$1050,00 (Mil e cinquenta reais), para um valor unitário de R$300,00 (Trezentos reais); 10) ANA DE ARACELY BATISTA
DA TRINDADE, Função de Assessoramento Intermediário, totalizando R$1050,00 (Mil e cinquenta reais), para um valor
unitário de R$300,00 (Trezentos reais); 11) MARIA DA PAZ, Função de Assessoramento Intermediário, totalizando
R$1050,00 (Mil e cinquenta reais), para um valor unitário de R$300,00 (Trezentos reais); 12) FRANCISCO RONALDO
DANTAS, Função de Assessoramento Intermediário, totalizando R$1050,00 (Mil e cinquenta reais), para um valor unitário de
R$300,00 (Trezentos reais); na condição de representantes da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, correspondendo ao valor total de R$13.300,00 (Treze mil e trezentos reais), que cabe aos servidores acima
mencionadas, nos termos do Decreto nº 21.626/10.
Natal-RN – Quinta -Feira 04 de Dezembro de 2014 - Boletim Administrativo nº 3976 PÁG.11
Publique-se e cumpra-se.
Natal, 04 de dezembro de 2014.
Alcimar Torquato de Almeida
Presidente
FUNDAÇÃO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PORTARIA Nº 613/14 – GP
Natal, 01 de Dezembro de 2014.
A Diretora Presidente da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente – FUNDAC/RN, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 11, inciso IV e VI do Estatuto da FUNDAC/ RN, aprovado pelo Decreto nº 7.819, de 29 de
janeiro de 1980.
Resolve:
I - Atribuir Gratificação de Representação de Gabinete, nos termos dos Decretos nº. 16.766/2003 e 22.685/2012, à
servidora MARIA DE FÁTIMA BATISTA ARRUDA EMERENCIANO, Matrícula 121.791-7, Formação - Técnico Nível
Superior, Símbolo - NS1, Retribuição R$ 600,00, retroativo a 08 de Outubro de 2014.
Publique-se e Cumpra-se.
Kalina Leite Gonçalves
Diretora Presidente
Interventora Judicial
PORTARIA Nº 614/14 – GP
Natal, 01 de Dezembro de 2014.
A Diretora Presidente da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente – FUNDAC/RN, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 11, inciso IV e VI do Estatuto da FUNDAC/ RN, aprovado pelo Decreto nº 7.819, de 29 de
janeiro de 1980.
Resolve:
I - Atribuir Gratificação de Representação de Gabinete, nos termos dos Decretos nº. 16.766/2003 e 22.685/2012, ao
servidor WELLINGTON EVARISTO JALES, Matrícula 171.929-7, Formação - Técnico Nível Superior, Símbolo - NS1,
Retribuição R$ 600,00, retroativo a 13 de Novembro de 2014.
Publique-se e Cumpra-se.
Kalina Leite Gonçalves
Diretora Presidente
Interventora Judicial
INSTITUTO DE TÉCNICO CIENTÍFICO DE POLÍCIA
Portaria No 155/2014-GDG/ITEP
Natal/RN, 24 de Novembro de 2014.
A Diretora Geral do INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE POLÍCIA – ITEP, no uso de suas atribuições legais,
e de conformidade com o que consta no Processo Nº 180135/2014-1/ITEP,
R E S O L V E:
CONCEDER, nos termos do Artigo 102 da Lei Complementar No 122, de 30 de junho de 1994, licença-prêmio por
assiduidade, de 03 (três) meses, a partir da data da publicação, a servidora DIONE MATOS SANTOS RIQUE, matrícula n o
29.369-5, ocupante do cargo/função de Professora, integrante do Quadro Geral de Pessoal do Estado, lotado neste Instituto.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Raquel Amaral Taveira
Diretora Geral
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DO RN
Portaria n° 133/2014 Natal, 02 de Dezembro de 2014.
O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regulamento em vigor,
Natal-RN – Quinta -Feira 04 de Dezembro de 2014 - Boletim Administrativo nº 3976 PÁG.12
R E S O L V E:
Conceder 30 (trinta) dias de férias aos servidores abaixo relacionados, para implantação na Folha de Pagamento do mês de
dezembro de 2014.
Matrícula
Nome
Cargo
Exercício
Período
153.094-1
Antoir Mendes dos Santos
NS/D-24
2013
01.12 á 30.12.2014
175.083-6
Armando Augustus Fernandes
NS/C-18
2013
01.12 á 30.12.2014
175.075-5
Carlos Fernandes de Araújo Lima
NS/C-18
2013
01.12 á 30.12.2014
168.815-4
Célia Nazaré Câmara de Paiva
Elione Maria dos Santos
NM/D-24
NF/D-24
2014
01.12 á 30.12.2014
174.925-0
2014
01.12 á 30.12.2014
126.607-1
Francisco Targino Sobrinho
ASSESOR TECNICO
2013/2014
01.12 á 30.12.2014
167.802-7
Getulio Pereira Madruga
NS/D-24
2013
01.12 á 30.12.2014
175.065-8
Iracy Góis de Azevedo
NS/D-24
2013
01.12 á 30.12.2014
153.203-0
João Maria de Campos Freitas
NF/D-24
2014
01.12 á 30.12.2014
177.373-9
Jose Carlos Barros França
MOTORISTA
2013/2014
01.12 á 30.12.2014
157.454-0
Maria Lucia da Silva
NM/D-24
2014
01.12 á 30.12.2014
174.937-4
Maria Sônia do Nascimento
NS/D-24
2014
01.12 á 30.12.2014
175.010-0
Marigia Madje Tertuliano dos santos
NS/C-18
2013
01.12 á 30.12.2014
175.074-7
Nilda Siqueira da Silva
NS/D-24
2014
01.12 á 30.12.2014
127.123-7
Othon Militão Junior
NS/D-24
2014
01.12 á 30.12.2014
175.069-0
Paulo Roberto Moreno
NS/D-24
2013
175.002-0
Ricardo Augusto Azevedo Silva
NS/C-14
2013
01.12 á 30.12.2014
175.084-4
Ruben Gustavo dos Wanderley Mariz Filho
NF/C-16
2013
01.12 á 30.12.2014
175.079-8
Sólon Ubarana Filho
75.828-0
Tarcisio Ferreira Mendes
174.991-9
Tristão de Barros Neto
NS/C-15
2013
01.12 á 30.12.2014
MOTORISTA
2013
01.12 á 30.12.2014
NS/C-13
2013
01.12 á 30.12.2014
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE
MANOEL JAMIR FERNANDES JÚNIOR
Diretor Geral
01.12 á 30.12.2014