ISSN 1677-7050
Ano LIV N o- 28
Brasília - DF, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
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Sumário
PÁGINA
Atos do Poder Executivo.................................................................... 1
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 7
Ministério da Cultura .......................................................................... 8
Ministério da Defesa........................................................................... 8
Ministério da Educação .................................................................... 12
Ministério da Fazenda....................................................................... 36
Ministério da Integração Nacional ................................................... 41
Ministério da Justiça ......................................................................... 41
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 45
Ministério da Previdência Social...................................................... 45
Ministério da Saúde .......................................................................... 51
Ministério das Comunicações........................................................... 55
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 56
Ministério de Minas e Energia......................................................... 56
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 57
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 57
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 57
Ministério do Esporte........................................................................ 58
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 58
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 59
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 59
Ministério do Turismo ...................................................................... 60
Ministério dos Transportes ............................................................... 60
Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 61
Ministério Público da União ............................................................ 61
Tribunal de Contas da União ........................................................... 62
Poder Legislativo............................................................................... 62
Poder Judiciário................................................................................. 65
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 70
Editais e Avisos................................................................................. 70
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ABIDIAS JOSÉ DE SOUSA JÚNIOR do cargo de Presidente do
Banco da Amazônia S.A.
Brasília, 7 de fevereiro de 2013; 192o da Independência e
125º da República.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 6o, § 1o, da Lei no 5.122, de 28 de
setembro de 1966, resolve
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 6o, § 1o, da Lei no 5.122, de 28 de
setembro de 1966, resolve
I
Brasília, 7 de fevereiro de 2013; 192o da Independência e
125º da República.
DILMA ROUSSEFF
Guido Mantega
NA
A
S
N
Brasília, 7 de fevereiro de 2013; 192o da Independência e
125o da República.
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DILMA ROUSSEFF
Márcia Pelegrini
Presidência da República
DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Exposição de Motivos
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, de acordo com o disposto no Decreto-Lei no 1.565, de 5 de setembro de 1939, regulamentado pelo Decreto no 44.721, de 21 de outubro de 1958, e no
art. 1o, § 2o, alínea "c", da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
resolve
No 01, de 1o de fevereiro de 2013. Utilização de férias pela Ministra
de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, no período de 13 a 15 de fevereiro de 2013.
Autorizo. Em 7 de fevereiro de 2013.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Exposição de Motivos
DESIGNAR
DAVID LAURENCE HATHAWAY, para assessorar o Ministro de
Estado da Fazenda, com ônus, no período de 13 a 17 de fevereiro de
2012, inclusive trânsito, por ocasião do cumprimento de sua agenda
em Moscou, Rússia.
Brasília, 7 de fevereiro de 2013; 192o da Independência e
125º da República.
DILMA ROUSSEFF
Guido Mantega
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso II, da Constituição, tendo em
vista o disposto no Decreto-Lei nº 1.565, de 5 de setembro de 1939,
regulamentado pelo Decreto nº 44.721, de 21 de outubro de 1958, e
no art. 1º, § 2º, alínea "c", da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
resolve
DESIGNAR
PAUL BRIAN CONNOLLY, para assessorar o Ministro de Estado da
Fazenda, com ônus, no período de 13 a 17 de fevereiro de 2013,
inclusive trânsito, por ocasião do cumprimento de sua agenda em
Moscou, Rússia.
Brasília, 7 de fevereiro de 2013; 192o da Independência e
125º da República.
DILMA ROUSSEFF
Guido Mantega
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020800001
O
I
C
HELOÍSA REGINA GUIMARÃES DE MENEZES, para exercer,
interinamente, o cargo de Ministra de Estado do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior, no período de 8 a 13 de fevereiro de
2013, sem prejuízo das atribuições do que atualmente ocupa.
VALMIR PEDRO ROSSI, para exercer o cargo de Presidente do
Banco da Amazônia S.A.
Atos do Poder Executivo
DECRETOS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2012
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve
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NOMEAR
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DECRETO DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
NOMEAR
DILMA ROUSSEFF
Guido Mantega
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MINISTÉRIO DA FAZENDA
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
EXONERAR, a pedido,
No 4, de 24 de janeiro de 2013. Utilização de férias pelo Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, no período de 13 a 15 de
fevereiro de 2013. Autorizo. Em 7 de fevereiro de 2013.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Exposições de Motivos
No 16, de 24 de janeiro de 2013, e no 21, de 30 de janeiro de 2013.
Afastamento do País, com ônus, do Ministro de Estado da Fazenda,
com destino a Moscou, Rússia, no período de 13 a 18 de fevereiro de
2013, inclusive trânsito, para participar da Reunião de Ministros da
Fazenda e Presidentes de Bancos Centrais do G-20. Autorizo. Em 7
de fevereiro de 2013.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA
E COMÉRCIO EXTERIOR
Exposição de Motivos
No 5, de 6 de fevereiro de 2013. Alteração das férias do Ministro de
Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, objeto do
despacho publicado no Diário Oficial da União do dia 6 de fevereiro
de 2013, Seção 2, página 1, para fazer constar o período de 8 a 13 de
fevereiro de 2013. Autorizo. Em 7 de fevereiro de 2013.
MINISTÉRIO DO ESPORTE
Exposição de Motivos
No 1, de 4 de fevereiro de 2013. Afastamento do País, com ônus, do
Ministro de Estado do Esporte, com destino a Havana, Cuba, no
período de 9 a 13 de fevereiro de 2013, inclusive trânsito, para
participar de reunião com autoridades do Instituto Nacional de Esportes, Educação Física e Recreação, assinar documento referente à
criação do Grupo de Trabalho Esporte Brasil-Cuba. Autorizo. Em 7
de fevereiro de 2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Exposição de Motivos
No
1o
15, de de fevereiro de 2013. Afastamento do País, com ônus, da
Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, com destino a Roma, Itália, no período de 12 a 15 de fevereiro de 2013,
inclusive trânsito, para participar da 36ª Sessão do Conselho do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrário - FIDA. Autorizo. Em
7 de fevereiro de 2013.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
Exposição de Motivos
CASA CIVIL
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 83 - EXONERAR
DANIEL JOSEF LERNER do cargo de Diretor Administrativo do
Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, código DAS
101.5.
ME
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
RC
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
IA
LIZ
IRACÉLIA DE OLIVEIRA VAZ do cargo de Procuradora-Chefe da
Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Pará, código CD-3.
Nº 82 - NOMEAR
GLEISI HOFFMANN
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
FERNANDO TOLENTINO DE SOUSA VIEIRA
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No 67, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria no 270, de 12 de abril de
2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve
DISPENSAR
MANOEL ALVES DOS SANTOS, Sub Ten PMDF, da função de
Especialista, código GR-II, da Coordenação-Geral de Transporte da
Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral.
DIOGO DE SANT'ANA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 7 de fevereiro de 2013
Nº 85 - NOMEAR
EDINA MARIA ROCHA LIMA, para exercer o cargo de SecretáriaAdjunta de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, código DAS 101.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
AÇ
WAGNER FERNANDO DA SILVA, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, código CD-3.
GLEISI HOFFMANN
CLOVIS MANZONI DOS SANTOS LORES, para exercer o cargo
de Diretor Administrativo do Conselho Administrativo de Defesa
Econômica - CADE, código DAS 101.5.
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
Nº 81 - EXONERAR
N o- 29 - Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos
integrais ao servidor SERGIO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA,
matrícula SIAPE 440877, ocupante do cargo de Agente de Analista
de Sistemas Gráficos, Físicos e de Suporte, Classe S, Padrão III, do
Quadro Permanente desta Imprensa Nacional/PR, com fundamento no
artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005 (Processo nº 00034.000331/2013-85).
Nº 84 - NOMEAR
No 5, de 29 de janeiro de 2013. Afastamento do País, com ônus, do
Presidente do Banco Central do Brasil, com destino a Moscou, Rússia, no período de 13 a 17 de fevereiro de 2013, inclusive trânsito,
para participar da Reunião de Ministros da Fazenda e Presidentes de
Bancos Centrais do G-20. Autorizo. Em 7 de fevereiro de 2013.
CO
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 28, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
ÃO
GLEISI HOFFMANN
CASA CIVIL
PR
RETIFICAÇÃO
no
OI
Na Portaria
1, de 2 de janeiro de 2013, de exoneração de
LYTHA BATTISTON SPÍNDOLA, publicada no Diário Oficial da
União de 3 de janeiro de 2013, Seção 2, página 1, onde se lê "a partir de
2 de janeiro de 2013", leia-se "a partir de 31 de dezembro de 2012".
BID
DESPACHO DA MINISTRA
Em 7 de fevereiro de 2013
A
Processo no 00057.000056/2013-31. Afastamento do País do servidor
RICARDO AUGUSTO POPPI MARTINS, matrícula SIAPE no
1823407, Coordenador-Geral de Novas Mídias e Outras Linguagens
do Departamento de Participação Social da Secretaria Nacional de
Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República,
código DAS 101.4, com ônus, no período de 10 a 18 de fevereiro de
2013, inclusive trânsito, para participar do II Taller Internacional "las
redes sociales y los medios alternativos, nuevos escenarios de la
comunicación política en el ámbito digital" e de uma agenda facilitada pelo Governo Cubano de diálogo com movimentos sociais,
grupos e movimentos brasileiros na temática "desafios dos países do
Terceiro Mundo perante o novo cenário da comunicação digital", em
Havana, Cuba. Autorizo.
DIOGO DE SANT'ANA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
PO
Processo no 00020.000107/2013-42. Afastamento do País do servidor
Luiz Alberto dos Santos, matrícula SIAPE no 6130139, Subchefe da
Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, para participar como
Special guest speaker no Workshop "Brasil: Accessibility and Efficiency in Government Service Delivery" no "First Government
Summit, no período de 09 a 14 de fevereiro de 2012, inclusive
trânsito, com ônus limitado, a realizar-se em Dubai - Emirados Árabes Unidos. Autorizo.
GLEISI HOFFMANN
IMPRENSA NACIONAL
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA NACIONAL, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 5º, inciso XVI, do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 147, de 9 de março de
2006, alterado pela Portaria nº 446, de 26 de junho de 2008, da
Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
N o- 28 - Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos
integrais à servidora LUCIA MARIA CARDOSO FERREIRA, matrícula SIAPE 440308, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Imprensa Nacional/PR,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 (Processo nº 00034.000332/2013-20).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N o- 27/DGP/SPOA/ABIN/GSIPR,
DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
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A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE
PESSOAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA
DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, nos termos
do inciso I do artigo 1º, da Portaria nº 67/ABIN/GSIPR, de 26 de
fevereiro de 2009, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a TEREZINHA LIMA DA
ROCHA, CPF nº 333.962.644-87, instituída por falecimento do exservidor aposentado matrícula ABIN nº 908329 no cargo de Agente
Administrativo, Nível Intermediário, Classe "E", Padrão III, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Brasileira de Inteligência
(ABIN), com fundamento nos artigos 216 parágrafo 1º, 217 inciso I,
alínea "a", 218 e 224 da Lei nº 8.112/90, observada a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 17/01/2013, data
do óbito. (Processo nº 011800000241/2013)
Publicada de acordo com o Art. 9º, da Lei 9.883/99.
ANA MARIA JUNQUEIRA DANTAS
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA No 4, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1o da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, do
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República,
resolve
NOMEAR
O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA NACIONAL, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 5º, inciso XVI, do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 147, de 9 de março de
2006, alterado pela Portaria nº 446, de 26 de junho de 2008, da
Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020800002
MARIANAH ALVES DA CRUZ VILLELA, para exercer o cargo de
Assistente, código DAS 102.2, na Subchefia de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
IDELI SALVATTI
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Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 28, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
CORREGEDORIA-GERAL DA ADVOCACIA
DA UNIÃO
O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA
UNIÃO SUBSTITUTO e a PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos
do artigo 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº
00406.001448/2011-49, resolvem:
Art. 1º Designar o Procurador da Fazenda Nacional SANDRO BRITO DE QUEIROZ, Matrícula SIAPE nº 1321900, em exercício na Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Ribeirão
Preto, Estado de São Paulo, o Procurador da Fazenda Nacional FLAVIO DE FREITAS PANNUTI, Matrícula SIAPE nº 0153910, em
exercício na Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Paraná,
e o Advogado da União MARCOS OSSAMU NAKAGUMA, Matrícula SIAPE nº 1286851, em exercício na Procuradoria da União no
Estado do Paraná, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com vistas a dar
continuidade aos trabalhos de apuração iniciados pela Comissão, designada pela Portaria Conjunta CGAU/PGFN nº 328, de 16 de agosto
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 19 de agosto de
2011, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, referentes às possíveis irregularidades de que tratam os itens 33 a 35 do Parecer nº 34/2011CGAU/AGU, concernente ao Processo nº 00406.002592/2009-88,
bem assim os fatos, ações e omissões outros que, no curso de seus
trabalhos, surjam conexos aos anteriormente referidos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 8 de fevereiro de 2013.
EDIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA
Corregedor-Geral da Advocacia da União
Substituto
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO
Procuradora-Geral da Fazenda Nacional
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
o-
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
Art. 2º A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para
ultimar os trabalhos apuratórios.
PORTARIA CONJUNTA N o- 10, DE 31 DE JANEIRO DE 2013
o-
PORTARIA CONJUNTA N 16, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL e o PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS IBAMA, no uso da competência de que trata o inciso VI do § 2º do
art. 11 da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e o disposto no art.
143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem
Art. 1º Reconduzir a Comissão Processante designada pela
Portaria Conjunta nº 141, de 19 de setembro de 2012, publicada no
DOU de 25 de setembro de 2012, reconduzida pela Portaria Conjunta
nº 182, de 22 de novembro de 2012, publicada no DOU de 27 de
novembro de 2012, visando a apurar os fatos apontados nos autos do
Processo Administrativo nº 02001.009554/2009-34, e apensos, bem
como fatos conexos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando-se todos os atos praticados desde a publicação
da Portaria Conjunta nº 165, de 30 de outubro de 2012.
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL e o PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência de que trata
o inciso VI do § 2º do art. 11 da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002
e o contido no art. 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem
N o- 18 - Art. 1º Reconduzir a Comissão Processante designada pela
Portaria Conjunta nº 72, de 27 de maio de 2009, publicada no DOU
de 3 de junho de 2009, reconduzida pela Portaria Conjunta n° 97, de
5 de agosto de 2009, publicada no DOU de 6 de agosto de 2009,
Portaria Conjunta n° 168, de 4 de novembro de 2009, publicada no
DOU de 5 de novembro de 2009, reconduzida pela Portaria Conjunta
nº 22, de 4 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de 8 de fevereiro
de 2010, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 70, de 30 de abril de
2010, publicada no DOU de 5 de maio de 2010, reconduzida pela
Portaria Conjunta nº 143, de 22 de julho de 2010, publicada no DOU
de 23 de julho de 2010, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 195, de
18 de outubro de 2010, publicada no DOU de 21 de outubro de 2010,
reconduzida pela Portaria Conjunta nº 248, de 16 de dezembro de
2010, publicada no DOU de 20 de dezembro de 2010, reconduzida
pela Portaria Conjunta nº 22, de 18 de fevereiro de 2011, publicada
no DOU de 21 de fevereiro de 2011, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 73, de 26 de abril de 2011, publicada no DOU de 28 de abril
de 2011, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 141, de 4 de julho de
2011, publicada no DOU de 5 de julho de 2011, reconduzida pela
Portaria Conjunta nº 193, de 14 de setembro de 2011, publicada no
DOU de 22 de setembro de 2011, reconduzida pela Portaria Conjunta
nº 251, de 30 de novembro de 2011, publicada no DOU de 2 de
dezembro de 2011, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 90, de 13
de junho de 2012, publicada no DOU de 15 de junho de 2012,
reconduzida pela Portaria Conjunta nº 11, de 7 de fevereiro de 2012,
publicada no DOU de 8 de fevereiro de 2012, reconduzida pela
Portaria Conjunta nº 52, de 12 de abril de 2012, publicada no DOU
de 16 de abril de 2012, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 90, de
13 de junho de 2012, publicada no DOU de 15 de junho de 2012,
reconduzida pela Portaria Conjunta nº 120, de 13 de agosto de 2012,
publicada no DOU de 14 de agosto de 2012, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 174, de 13 de novembro de 2012, publicada no
DOU de 14 de novembro de 2012, visando a prosseguir na apuração
dos fatos apontados nos autos do Processo Administrativo n°
54600.001802/2006-09 e apensos, bem como os fatos conexos.
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Art. 2º A Comissão processante terá o prazo de 60 (sessenta)
dias para ultimar os trabalhos apuratórios.
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Art. 2º A Comissão processante terá o prazo de 60 (sessenta)
dias para ultimar os trabalhos apuratórios.
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Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando-se os atos praticados posteriormente à vigência da Portaria Conjunta nº 174, de 13 de novembro de 2012.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando-se os atos praticados posteriormente à vigência da Portaria Conjunta nº 182, de 22 de novembro de 2012.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
FERNANDO DA COSTA MARQUES
Presidente do IBAMA
Substituto
PORTARIAS CONJUNTAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL e o PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência de que trata
o inciso VI do § 2º do art. 11 da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002
e o contido no art. 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem
N o- 17 - Art.1º Reconduzir a Comissão designada pela Portaria Conjunta nº 100, de 9 de maio de 2011, publicada no DOU de 23 de maio
de 2011, prorrogada pela Portaria Conjunta nº 152, de 20 de julho de
2011, publicada no DOU de 21 de julho de 2011, reconduzida pela
Portaria Conjunta nº 192, de 14 de setembro de 2011, publicada no
DOU de 22 de setembro de 2011, reconduzida pela Portaria Conjunta
nº 263, de 19 de dezembro de 2011, publicada no DOU de 19 de
dezembro de 2011, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 24, de 5 de
março de 2012, publicada no DOU de 8 de março de 2012, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 74, de 23 de maio de 2012,
publicada no DOU de 24 de maio de 2012, reconduzida pela Portaria
Conjunta nº 122, de 13 de agosto de 2012, publicada no DOU de 14
de agosto de 2012, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 165, de 30
de outubro de 2012, publicada no DOU de 1 de novembro de 2012,
visando prosseguir na apuração dos fatos apontados nos autos do
Processo Administrativo nº 54000.001914/2009-63 e apensos, bem
como os fatos conexos.
DA
PORTARIA N o- 274, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA - SUBSTITUTA
DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de
outubro de 2007, e tendo em vista o que consta no Processo nº
00218.000078/2013-10, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
ao servidor SABINO JOSÉ DIAS, ocupante do cargo de Técnico de
Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta
Controladoria-Geral da União, com fundamento no art. 6º da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.
Declarar vago o referido cargo.
CARLA BAKSYS PINTO
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
L
A
N
PORTARIA N o- 192, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1° da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
A
S
N
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
Presidente do INCRA
O
I
C
NA
EXONERAR, a pedido
DULCE SPIES, do cargo de Coordenador-Geral de Acompanhamento
de Programas da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da
Pessoa com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, código DAS 101.4, a partir de 04 de fevereiro
de 2013.
E
R
P
IM
3
ISSN 1677-7050
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 9 - DESIGNAR
ADRIANO MENDONÇA FERNANDES, para exercer o encargo de
substituto eventual do Diretor do Departamento de Internet e Eventos
da Secretaria de Comunicação Integrada desta Secretaria, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Nº 10 - DESIGNAR
FABRÍCIO GONÇALVES COSTA, para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário-Executivo desta Secretaria, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
HELENA CHAGAS
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 17, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria nº 611, de 16 de agosto de 2002, do
Advogado-Geral da União, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 00404.011112/2012-95, resolve
Conceder aposentadoria voluntária a JÚLIO MATIAS DA
PAZ, matrícula SIAPE 6778963, ocupante do cargo de Administrador,
Classe S, Padrão III, código da vaga 465405 do Quadro de Pessoal da
Advocacia-Geral da União, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e
III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal,
com paridade e proventos integrais correspondentes ao vencimento
básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art.
67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o
art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001,
e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº
10.480, de 2 de julho de 2002, da Específica de Apoio Técnico
Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004, e da vantagem
prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994, assegurada
pelo art. 15, § 2º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
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pelo código 00022013020800003
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto na Portaria nº 6, de 5 de agosto de 2008, do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos,
publicada no DOU de 6 de agosto, resolve:
N o- 47 - Designar o servidor DANIEL RICARDO DE CASTRO
CERQUEIRA, Matrícula SIAPE nº 1206216, para o encargo de substituto eventual do Diretor de Estudos e Políticas do Estado, das
Instituições e da Democracia - DIEST, código DAS 101.5, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto na Portaria nº 6, de 5 de agosto de 2008, do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos,
publicada no DOU de 6 de agosto, resolve:
N o- 48 - Dispensar o servidor RENATO NUNES BALBIM, Matrícula
SIAPE nº 1422388, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Pesquisa em Questões Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, código DAS 101.4, da Diretoria de Estudos e
Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
2
ISSN 1677-7050
Nº 49 - Designar o servidor LEONARDO MONTEIRO MONASTERIO, Matrícula SIAPE nº 1154448, para o encargo de substituto
eventual do Coordenador-Geral de Pesquisa em Questões Regionais,
Urbanas e Ambientais - CGRUR, código DAS 101.4, da Diretoria de
Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Fica revogada a Portaria ANAC nº 1.045, de 26 de
maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União - DOU de nº
101, Seção 2, pág. 5, de 27 de maio de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO PASSOS SIMÃO
N o- 50 - Dispensar o servidor MIGUEL MATTEO, Matrícula SIAPE nº
1705749, do encargo de substituto eventual do Diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR, código DAS 101.5.
N o- 51 - Designar o servidor BERNARDO ALVES FURTADO, Matrícula SIAPE nº 1702898, para o encargo de substituto eventual do
Diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais DIRUR, código DAS 101.5, nos afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares.
N o- 52 - Dispensar o servidor ROGERIO BOUERI MIRANDA, Matrícula SIAPE nº 1199039, do encargo de substituto eventual do
Coordenador de Estudos em Desenvolvimento Federativo - CODEF,
código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de pesquisa em Questões
Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, da Diretoria de Estudos
e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR.
CO
N o- 53 - Designar o servidor ANTENOR LOPES DE JESUS FILHO,
Matrícula SIAPE nº 1500086, para o encargo de substituto eventual
do Coordenador de Estudos em Desenvolvimento Federativo - CODEF, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de pesquisa em
Questões Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, da Diretoria de
Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
ME
RC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 335, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
IA
LIZ
o-
Declarar vago, a contar de 14 de janeiro de 2013, por motivo
de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Regulação de Aviação Civil, Classe A, Padrão II, do Quadro de Pessoal
desta Agência, ocupado por RODRIGO CESAR FRANCA DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1289385.
Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância não
gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
ANTONIA VALERIA MARTINS MACIEL
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
AÇ
N 56 - Designar PATRICIA ALESSANDRA MORITA, Matrícula
SIAPE nº 1433650, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Estudos em Desenvolvimento - CODUR, código DAS101.3, da Coordenação-Geral de Pesquisas em Questões Regionais e
Ambientais - CGRUR, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais,
Urbanas e Ambientais - DIRUR, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
MARCELO CORTES NERI
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
DESPACHO DO MINISTRO
Em 7 de fevereiro de 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do
Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º, inciso IV,
do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, resolve autorizar o
afastamento do País de ROGÉRIO TEIXEIRA COIMBRA, matrícula
SIAPE n.º 1458993, ocupante de cargo comissionado código DAS
101.6, Secretário de Política Regulatória de Aviação Civil desta Secretaria, a fim de participar do "Roadshow Infraestrutura e Energia no
Brasil: Projetos, Financiamentos e Oportunidades", em Nova Iorque,
nos E.U.A., e em Londres, na Inglaterra, no período de 24 de fevereiro a 3 de março de 2013, inclusive trânsito, com ônus para esta
Secretaria de Aviação Civil. Processo nº 00055.000343/2013-61.
WAGNER BITTENCOURT DE OLIVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA N o- 373, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o inciso II do art. 35 do Anexo I do Decreto nº
5.731, de 20 de março de 2006, resolve:
Art. 1º Delegar competência aos servidores abaixo para praticarem atos de gestão orçamentária e financeira no âmbito da Representação Regional São Paulo - UG 113217, Gestão 20214, da
seguinte forma:
I - Odete Luci Pereira de Vasconcelos, matrícula SIAPE nº
197203, na qualidade de Ordenador de Despesas;
II - Danilo Silva Passos, matrícula SIAPE nº 1580890, na
qualidade de Ordenador de Despesas Substituto;
III - Rodrigo Maradei Miranda, matrícula SIAPE nº
1738350, na qualidade de Gestor Financeiro;
IV - Alexandre de Oliveira Cruz, matrícula SIAPE nº
1738510, na qualidade de Gestor Financeiro Substituto.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o
disposto no Decreto no 7.127, de 4 de março de 2010, e o que consta
do Processo no 70100.009163/2012-57, resolve:
Nº 79 - Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 07 de
fevereiro de 2013, o prazo de que trata o art. 1o, caput, da Portaria
Ministerial no 1120, de 06 de dezembro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 07 subsequente, seção 2, e republicada no DOU
de 17 de dezembro de 2012, seção 2.
MENDES RIBEIRO FILHO
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS
DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso I do artigo 1º da Portaria
nº 53, de 10 de janeiro de 2013, publicada no BPS V.8, nº 2, de 11 de
janeiro de 2013, com fundamento no inciso VIII, artigo 33 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e tendo em vista o contido no
Processo nº 00058.007085/2013-14, resolve:
N o- 54 - Dispensar BRUNO DE OLIVEIRA CRUZ, Matrícula SIAPE
nº 998821, do encargo de substituto eventual do Coordenador de
Estudos Regionais - COERE, código DAS 101.3.
N o- 55 - Designar NELSON FERNANDO ZACKSESKI, Matrícula
SIAPE nº 1221765, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Estudos Regionais - COERE, código DAS 101.3, da
Coordenação-Geral de Pesquisas em Questões Regionais e Ambientais - CGRUR, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas
e Ambientais - DIRUR, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
Nº 28, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
ÃO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista as disposições do Decreto no 7.127, de 04
de março de 2010, resolve:
PR
OI
BID
Nº 72 - Nomear ALAY CORREIA DE AMORIM para exercer o
cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.3, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no
Estado de Alagoas.
A
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 6 de fevereiro de 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 203, de 16
março 2012, no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, autoriza o(a) Fiscal
Federal Agropecuário ROGÉRIO PEREIRA DIAS, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo - SDC, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar,
como palestrante na Conferência sobre o Acesso Global aos Mercados Orgânicos, e de reunião com representantes da União Européia
para tratar do processo de equivalência dos sistemas de controle da
produção orgânica entre as duas partes, em Nuremberg, República
Federal da Alemanha, no período de 11 a 16.2.2013, com ônus limitado. (Processo n° 21000.000857/2013-22)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário VANIA REGINA
LOYOLA, do Quadro Permanete deste Ministério, lotado no(a) Superintendencia Federal de Agricultura - SFA/PR, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do curso "Legislação e requerimento europeus para importação
de alimentos para animais de países terceiros", em Bruxelas, Reino da
Bélgica, no período de 10 a 16.2.2013, com ônus limitado. (Processo
n° 21000.000291/2013-39)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário ANTÔNIO SAMARÃO GONÇALVES, do Quadro Permanete deste Ministério, lotado no(a) Superintendencia Federal de Agricultura - SFA/MG, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar do curso "Legislação e requerimento europeus
para importação de alimentos para animais de países terceiros", em
Bruxelas, Reino da Bélgica, no período de 10 a 16.2.2013, com ônus
limitado. (Processo n° 21000.000294/2013-72)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário ANDREA MENDES MARANHÃO, do Quadro Permanete deste Ministério, lotado
no(a) Superintendencia Federal de Agricultura - SFA/SP, a afastar-se
do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar do curso "Legislação e requerimento europeus para importação de alimentos para animais de países terceiros", em Bruxelas,
Reino da Bélgica, no período de 10 a 16.2.2013, com ônus limitado.
(Processo n° 21000.000292/2013-83)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário EMILIANO ALVES DOS SANTOS JUNIOR, do Quadro Permanete deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar do curso "Legislação e requerimento europeus
para importação de alimentos para animais de países terceiros", em
Bruxelas, Reino da Bélgica, no período de 10 a 16.2.2013, com ônus
limitado. (Processo n° 21000.000290/2013-94)
Autoriza o(a) Biológa MARIA FÁTIMA GROSSI DE SÁ,
contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado no(a)
Recursos Genéticos e Biotecologia, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do Seminário "Brazil/US Women Scientists and Engineers", afim de discutir propostas para fomentar e estimular a formação e participação
de cientistas brasileiras nas Ciências e nas Engenharias, em Boston,
Massachusetts, Estados Unidos da América, no período de 10 a
15.02.2013, com ônus para o(a) CAPES. (Processo n°
21000.000861/2013-91)
Autoriza o(a) Farmaceutico JOSE GUEDES DE SENA FILHO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado
no(a) Sede, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de apresentação de trabalho, como parte do
pos-doutorado na Yale University, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, no período de 16 a 22.02.2013, com ônus para o(a) Embrapa.
(Processo n° 21000.000863/2013-80)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo JUDSON FERREIRA
VALENTIM, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT,
lotado no(a) Acre, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso v, com o objetivo de participar e apresentar palestras, no
evento "Emergent Brazil Conference", e no "Graduate Agronomy
Seminar, em Gainesville-Florida, Estados Unidos da América, no
período de 12 a 17.02.2013, com ônus para o(a) Embrapa Acre.
(Processo n° 21000.000862/2013-35)
Tornar sem efeito a autorização que trata do afastamento do
país do Engenheiro Agrônomo MAURÍCIO ANTÔNIO LOPES, Diretor-Presidente da EMBRAPA/Sede Presidência, no período de 31.1
a 7.2.2013, publicado no D.O.U. de 9.1.2013. (Processo nº
21000.011001/2012-00)
Alterar o período de afastamento do país do Biólogo SAMUEL REZENDE PAIVA, Pesquisador da EMBRAPA Sede/SRI, de
15.1.2013 a 14.1.2016, para 15.1.2013 a 14.1.2015, publicado no
D.O.U. de 22.9.2012. (Processo nº 21000.009535/2012-68).
PO
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho
de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei no
9.527, de 10 de dezembro de 1997, bem como as disposições do
Decreto no 7.127, de 04 de março de 2010, resolve:
Nº 73 - Designar CARLOS MAURICIO CORREA, matrícula SIAPE
nº 1166, para o encargo de substituto de Lucas Rabelo Silva, Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Logística e
Serviços Gerais, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Nº 74 - Designar ANA CRISTINA SILVA COSTA, matrícula SIAPE
nº 1515938, para o encargo de substituta de Luciano de Miranda
Passaglia, Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da CoordenaçãoGeral de Prestação de Contas, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Nº 75 - Designar LIZIE PEREIRA BUSS, matrícula SIAPE nº
1573607, para o encargo de substituta de Giulliano Azevedo Zerbone,
Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Programas Especiais, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem
Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, nos seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares.
Nº 76 - Designar CARLOS RAMOS VENANCIO, matrícula SIAPE
nº 1573227, para o encargo de substituto de Marcella Alves Teixeira,
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de
Agrotóxicos e Afins, do Departamento de Fiscalização de Insumos
Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Nº 77 - Dispensar LETICIA ALTAFIN, matrícula SIAPE nº 1630974,
do encargo de substituta de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da
Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins, do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020800004
SECRETARIA EXECUTIVA
RT
ER
CE
IRO
S
JOSÉ CARLOS VAZ
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 28, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do
dia seguinte, e em cumprimento ao disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e os termos do Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002 e resolve prorrogar até 14 de
novembro de 2013, a seguinte cessão:
Nº 43 Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
Origem
Para
Vigência da última Portaria
Ônus
Processo
LIANI ROSE DE CAMPOS DOS SANTOS
1283450
AAD - Auxiliar de Operações
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES
14 de novembro de 2012
Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)
0000.001858/2006-95 (04500.004471/2006-19)
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da empregada ao seu órgão de
origem ao término da cessão.
Art. 2º Fica convalidado o exercício da empregada no órgão cessionário no período de 14 de
novembro de 2012, até a data de publicação desta Portaria, mediante certificação de frequência correspondente.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do empregado, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do
dia seguinte, e em cumprimento ao disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e os termos do Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002 e resolve prorrogar até 31 de
dezembro de 2013, a seguinte cessão:
Nº 44 Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
Origem
Para
Vigência da última Portaria
Ônus
Processo
VÂNIA LÚCIA DA SILVA
1272327
ATA - Assistente Administrativo
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
31 de dezembro de 2012
Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)
21200.000541/2008-17
Nº 45 Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
Origem
Para
Vigência da última Portaria
Ônus
Processo
ADILSON GOMES NUNES
1264569
AAD - Auxiliar de Operações
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Instituto Nacional do Seguro Social - ES
18 de janeiro de 2013
Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)
21200.001746/2008-10
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do empregado ao seu órgão de
origem ao término da cessão.
Art. 2º Fica convalidado o exercício do empregado no órgão cessionário no período de 18 de
janeiro de 2013, até a data de publicação desta Portaria, mediante certificação de frequência correspondente.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do empregado, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto
no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no OfícioCircular SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve prorrogar
até 14 de fevereiro de 2014, a seguinte cessão:
L
A
N
Nº 46 Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
Origem
Para
Ônus
Processo
FRANCISCA MENDES GONÇALVES SANTIAGO
1609911
AAD - Auxiliar de Recursos Humanos
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Universidade Federal da Paraíba
Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)
21200.002688/2011-47
O
I
C
NA
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da empregada ao seu órgão de
origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da empregada, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
S
N
E
R
P
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto
no Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e nos Ofícios-Circulares/SRH/MP nºs 32 e 69, de 29
de dezembro de 2000 e 21 de dezembro de 2001, respectivamente e no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do dia
seguinte, resolve prorrogar até 22 de fevereiro de 2014, a seguinte cessão:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº 47 -
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da empregada ao seu órgão de
origem ao término da cessão.
Art. 2º Fica convalidado o exercício da empregada no órgão cessionário no período de 31 de
dezembro de 2012, até a data de publicação desta Portaria, mediante certificação de frequência correspondente.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da empregada, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do
dia seguinte, e em cumprimento ao disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e os termos do Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002 e resolve prorrogar até 18 de
janeiro de 2014, a seguinte cessão:
IM
Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
Origem
Para
Cargo em comissão
Ônus
Processo
LUIS ZACARIAS DO AMARAL
1476976
Analista, classe B
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
Câmara dos Deputados
Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-25
Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)
21000.011774/2007-11
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do empregado ao seu órgão de
origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do empregado, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL RODRIGUES JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE MINAS GERAIS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 36, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIAS Nº 55, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso XVIII, artigo 44, do Regimento Interno das Superintendências
Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela
Port. Ministerial nº 428, de 09/06/2010, publicada no DOU de
14.06.2010, resolve:
Art. 1º CONSTITUIR a COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, conforme parágrafo 4º, artigo 51 da Lei nº 8.666/93.
Art. 2º DESIGNAR, para comporem a COMISSÃO, os seguintes membros:
ALEXANDRE ASSUNÇÃO OLIVEIRA DE SOUZA,
Agente Administrativo, matrícula SIAPE 1813028;
ADALTO MARTINS VIEIRA, Assistente Administrativo,
CLT, matrícula SIAPE 1670754;
RICARDO ALBERTO PROENÇA OTHECHAR, Assistente
Administrativo, CLT, matrícula SIAPE 1670744;
HELENA MARIA DA COSTA CHAGAS, Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE 23631.
Art. 3º A COMISSÃO será presidida pelo primeiro designado e, em seus impedimentos eventuais, o Presidente será substituído por outro membro, obedecida a ordem seqüencial de designação.
Art. 4º Fica nomeada HELENA MARIA DA COSTA CHAGAS, para exercer a função de Secretário da Comissão Permanente
de Licitação.
Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 324 de 23 de agosto de
2011.
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARANÁ, no
uso das atribuições legais que lhe confere o art. 44, item XVIII, do
Regimento Interno das Superintendências Federal de Agricultura,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010,
publicada no Diário Oficial de 14.06.2010, e Portaria Ministerial nº
137, de 25 de junho de 2007, publicada no DOU de 26 de junho de
2007, resolve:
Aposentar, por invalidez permanente, de doença não prevista
em lei, o servidor CARLOS AUGUSTO MARTINS PORTELINHA,
matrícula SIAPE nº 1348015 , ocupante do cargo de FISCAL FEDERAL AGROPECUARIO, código 409001, classe C, padrão III do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40,
item I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 186, item I, § 1º, da
Lei nº 8112/90 e os proventos calculados com base no artigo 1º da
Lei nº 10887/04(Processo 21034.000283/2013-03).
GERALDO EMÍDIO JUNIOR
5
ISSN 1677-7050
DANIEL GONÇALVES FILHO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe
confere o Inciso XVIII, do artigo 44 do Regimento Interno das SFAS,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020800005
publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2010 e o que
consta no parecer de fls. 23 a 24 do Processo nº 21044.000214/2013
- 72, resolve:
Nº 59 - Conceder pensão de natureza vitalícia à beneficiária MARIA
IZABEL TAVARES DE MACEDO, na qualidade de cônjuge, com
fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/1990,
a partir do óbito do ex-servidor, LUCIO TAVARES DE MACEDO,
falecido na inatividade em 03/01/2013, sendo atribuído ao benefício à
totalidade do subsídio, conforme preceitua o artigo 15 da Lei nº
12.775, de 31/12/2012, do servidor, até o limite máximo estabelecido
para os benefícios do regime geral de previdência social, acrescido de
70% do valor que ultrapassar o limite na forma do artigo 2º, inciso I
da Lei nº 10.887/2004, na cota parte de 1/1 (100%), observados os
limites constitucionais de subsídio previstos no inciso XI do artigo 37
e o disposto nos parágrafos 2º e 7º do artigo 40 da CRFB/88, alterados respectivamente pelas E.C. nº 20/1998 e nº 41/2003.
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe
confere o Inciso XVIII, do artigo 44 do Regimento Interno das SFAS,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2010 e o que
consta no parecer de fls. 84 do Processo Administrativo nº
21044.004992/2011 - 79 e Judicial nº 2009.014.034333-3, resolve:
Nº 61 - Conceder, em virtude do falecimento em atividade do exservidor deste Ministério Sr. ANTONIO CARLOS MONTEIRO,
ocorrido em 15/07/2009:
I. Pensão de natureza vitalícia à beneficiária JOILMA PEREIRA MACIEL GONÇALVES, na qualidade de companheira, com
fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "c" da Lei nº 8.112/90, em
virtude de Decisão Judicial, com data de sentença de 14/10/2010,
sendo atribuído ao benefício valor correspondente à totalidade da
remuneração do servidor, até o limite máximo estabelecido para os
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
2
ISSN 1677-7050
benefícios do regime geral de previdência social na forma do artigo
2º, inciso II da Lei nº 10.887/2004, na cota parte de 50%, observados
os limites constitucionais de remuneração previstos no inciso XI do
artigo 37 e disposto nos parágrafos 2º e 7º do artigo 40 da CRFB/88,
alterados respectivamente pelas E.C. nº 20/1998 e nº 41/2003;
II. Alterar a cota parte da Srª ANA MARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO, na qualidade de companheira, concedida através do processo administrativo nº 21044.005748/2009 - 17, de
17/09/2009, para 50%.
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe
confere o Inciso XVIII, do artigo 44 do Regimento Interno das SFAS,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2010 e o que
consta no parecer de fls. 25 do Processo nº 21044.000343/2013 - 61,
resolve:
Nº 64 - Excluir a pensão temporária de IZABEL CHAVES LORDELO, matrícula SIAPE nº 3285782, concedida através da Portaria nº
107 de 06/02/2006, publicada no D.O.U. de 08/02/2006, na qualidade
de pessoa designada inválida, instituída por Honorina de Souza Falcão, tendo em vista o disposto no Acórdão nº 7.242/2012 - TCU -
CO
ME
RC
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LIZ
Nº 28, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
Primeira Câmara que julgou ilegal a referida concessão, por ter o
artigo 5º da Lei nº 9.717/1998 derrogado as pensões instituídas com
fundamento no artigo 217, inciso II, alínea "d" da Lei nº 8.112/90 e
entendimento do TCU mediante o Acórdão nº 2.515/2011 - TCU Plenário.
Lei nº 8.112/90, mais a Gratificação de Desempenho de Atividade
Técnica de Fiscalização Agropecuária - GDATFA instituída pela Lei
nº 10.484/2002.
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe
confere o Inciso XVIII, do artigo 44 do Regimento Interno das SFAS,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2010 e o que
consta no parecer de fls. 36 a 37 do Processo nº 21044.000142/2013
- 63, resolve:
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE SERGIPE
Nº 65 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ELIAS SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 11222, ocupante do cargo de
Agente de Atividades Agropecuárias, Código 438002, Nível Intermediário, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com proventos integrais,
com fundamento do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05 combinado com a vantagem prevista no artigo 192, item II da Lei nº
8.112/90, acrescido de 34% (trinta e quatro por cento) relativos à
Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, conforme artigo 67 da
BERNARDO ARISTON
PORTARIA Nº 9, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SERGIPE,
usando das atribuições que lhe confere o parágrafo XXIV, do artigo
44, do Regimento Interno das SFA's, aprovado através da Portaria
Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicado no DOU de 14
de junho de 2010, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor Fabiano Barreto de Melo, Agente de Portaria, Classe S, Padrão III, matricula SIAPE 1020, de Chefe
do Núcleo de Protocolo-NPR/SAG/SAD/SFA/SE,símbolo FG-3.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO LEAL
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020800006
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 28, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
RODRIGO PALMIERI, Analista de Processo do CEITEC,
realizar o treinamento de operação nos equipamentos da área de
afinamento e corte, no centro de treinamento da empresa fabricante
dos mesmos, em Tóquio/Japão, no período de 15.02 a 03.03.2013,
com ônus para o CEITEC. Art. 1º, inciso V.
GABINETE DO MINISTRO
MARCO ANTONIO RAUPP
RETIFICAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição Federal, e tendo em
vista o disposto no art. 2, §2º do Decreto nº 6.065, de 21 de março de
2007, resolve:
No DOU nº 251, Seção 2, pág. 7, de 31 de dezembro de
2012, referente à Portaria nº 965, de 27 de dezembro de 2012, no seu
art. 2º, onde se lê: III - Prof. Dr. Thirso Villela Neto - Centro de
Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), LEIA-SE: III - Prof. Dr.
Thyrso Villela Neto - Centro de Gestão e Estudos Estratégicos
(CGEE), mantendo-as as demais condições.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 16, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no exercício de suas atribuições, tendo
em vista o disposto na Lei n º. 11.356, de 19 de outubro de 2006, no
Decreto nº. 6.712, de 24 de dezembro de 2008, na Portaria nº. 85, de
17 de abril de 2009, do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão - MP e na Portaria MCT nº. 678, de 30 de agosto de 2011,
publicada no Diário Oficial da União, de 31 de agosto de 2011,
resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor GLAUCO SILVA DA PAZ,
Auxiliar em Ciência e Tecnologia, Matrícula SIAPE nº. 1106950, a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços
Gerais - SISG, nível auxiliar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERSON GALVÃO
N o- 127 - Exonerar, a pedido, ANA PAULA DIAS PEREIRA, CPF
090.431.297-63, do cargo em comissão de Coordenador de Engenharias, código DAS 101.3, do Instituto Nacional de Tecnologia INT, deste Ministério.
N o- 128 - Nomear VICENTE LANDIM DE MACÊDO FILHO, CPF
182.297.001-68, para exercer o cargo em comissão de Coordenador
de Engenharias, código DAS 101.3, do Instituto Nacional de Tecnologia - INT, deste Ministério.
MARCO ANTONIO RAUPP
DESPACHO DO MINISTRO
Em 7 de fevereiro de 2013
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
ALESSANDRA RODRIGUES GOMES, Tecnologista do
INPE, participar de reuniões técnicas e palestras no Institut de Recherche pour le Developpement para acompanhar os projetos Guyamapa de satélites e sensoriamento remoto e desenvolvimento pelo
INPE na Amazônia brasileira e o IRD, bem como prestar apoio
técnico ao evento, em Caiena, Guiana Francesa, no período de 11.02
a 18.02.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
EGAS CARVALHO HENES NETO, Projetista do CEITEC,
realizar reuniões técnico-comerciais em empresas parceiras em
Taiwan com a finalidade de avalia-las tecnicamente e buscar soluções
para as demandas do CEITEC, em Hsinchu e Jhong-Li/Taiwan, no
período de 15.02 a 21.02.2013, com ônus para o CEITEC. Art. 1º,
inciso V.
MARCOS GONÇALVES DA SILVA, Analista de Manutenção do CEITEC, realizar treinamento de manutenção nos equipamentos da área de afinamento e corte no Centro de treinamento da
empresa fabricante dos mesmos, em Tóquio/Japão, no período de
15.02 a 03.03.2013, com ônus para o CEITEC. Art. 1º, inciso V.
JOÃO PAULO SINNECKER, Pesquisador Associado III do
CBPF, participar da reunião de avaliação do Projeto de Cooperação
Bilateral CAPES/MES CUBA 310/2012, junto ao Instituto de Cencia
y Tecnologia de Materiales, em Havana, Cuba, No período de 16.02
a 24.02.2013, com ônus para a CAPES. Art. 1º, inciso V.
RAFAEL RODRIGUES PEREIRA SOARES, Gerente de
Departamento do CEITEC, realizar a análise dos resultados das etapas e dos projetos concluídos; a revisão e sincronização das etapas
referentes aos projetos em andamento; bem como discussões técnicas
e planejamento de cooperações para projetos futuros relacionados à
fabricação de semicondutores, em Hsinchu e Jhong-Li/Taiwan, no
período de 15.02 a 21.02.2013, com ônus para o CEITEC. Art. 1º,
inciso V.
IM
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER - CTI, unidade de pesquisa do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, nomeado por meio da
Portaria Casa Civil nº 992, publicada no Diário Oficial da União de
18 de maio de 2011, seção 2, página 1, em conformidade com as
competências delegadas pela Portaria MCT nº 407, de 29/06/2006,
resolve:
N o- 14 - Dispensar o servidor ARISTIDES PAVANI FILHO, matrícula
SIAPE nº 673711, CPF nº 989.456.538-72, da função de substituto do
Coordenador-Geral de Tecnologias da Informação, código DAS
101.4, deste Centro.
N o- 15 - Designar o servidor MARCIO TAROZZO BIASOLI, matrícula SIAPE nº 673859, CPF nº 044.996.848-03, para exercer a
função de substituto do Coordenador-Geral de Tecnologias da Informação, código DAS 101.4, em seus impedimentos e afastamentos
regulamentares.
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER - CTI, unidade de pesquisa do
Ministério da Ciência e Tecnologia, nomeado por meio da Portaria da
Casa Civil nº 992 de 17 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18/05/2012, seção 2, página 1, em conformidade com as
competências delegadas pela Portaria MCT n° 407, de 29/06/2006,
resolve:
N o- 17 - Designar os servidores abaixo relacionados para a realização
de licitações na modalidade de pregão presencial e eletrônico.
Pregoeiros:
Melissa Ortega Mantovani, Elizabeth de Souza e Márcio
Adilson Cappa
Equipe de Apoio:
Luiz Carlos Fabrini Filho, Audrey Albanez, Evânia de Souza
Lemos Rocha, Aparecida Maria Ferreira, Melissa Ortega Mantovani,
Márcio Adilson Cappa e Elizabeth de Souza
2.A Coordenação Geral de Administração proporá, para cada
licitação, além do pregoeiro, a equipe de apoio, a ser constituída por
2 (dois) servidores, dentre os acima relacionados, além do servidor
requisitante do material ou serviço.
3.O requisitante poderá convidar auxiliares para participar da
fase de análise de propostas e documentos exigidos pelos respectivos
editais.
4.À equipe de apoio, coordenada pelo pregoeiro, cabe assessorá-lo na formalização dos atos processuais, realização de diligências, redação de atas, relatórios ou pareceres, além de contribuir
com a análise documental dos licitantes, opinando sobre o cumprimento das condições editalícias e demais normas e regulamentos
aplicáveis.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020800007
VICTOR PALLEGRINI MAMMANA
PORTARIA N o- 34, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso da
atribuição que lhe foi conferida pela Portaria CNEN/PR nº 33, publicada no Diário Oficial da União nº 106, de 01 de junho de 2012,
páginas 13 e 14, Seção 1, resolve:
Conceder pensão vitalícia, na proporção de 100% (cem por
cento) a partir de 23 de dezembro de 2012 a MARLY ELIBIA
NOCCHI ETCHEGOYEN, RG nº 010396741-0- ME, CPF nº
074.111.787-80, por motivo de falecimento, na mesma data, do servidor aposentado ALCIDES CARLOS GUEDES ETCHEGOYEN,
matrícula SIAPE nº 0670622, ocupante do cargo de Analista em
C&T, nível superior, classe H, padrão I, do quadro de pessoal da
Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo
40, parágrafos 2º, 7º, inciso I e parágrafo 8º, da Constituição Federal
de 1988, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41,
de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 215, 216,
parágrafo 1º e 217, inciso I, alínea "a" e 218, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990 e artigo 2º, inciso I e parágrafo único da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004. (Processo CNEN/ nº
01341.00161/2013-28)
L
A
N
O
I
C
NA
CRISTÓVÃO ARARIPE MARINHO
A
S
N
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
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CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RENATO ARCHER
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O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
5.Fica revogada a Portaria CTI nº 09, de 23 de fevereiro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de
2012, Seção 2, Páginas 3/4.
6.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/03/2013.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
PORTARIAS DE 6 DE FEVREIRO DE 2013
N o- 126 - Art. 1° Designar os seguintes membros para compor a
Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia - CMCH, na condição de representantes do:
I - Ministério da Defesa, pertencente ao quadro da Secretaria
de Logística, Mobilização, Ciência e Tecnologia - SELOM:
a) Mario Santos Gonçalves, como membro titular, em substituição a Edson Carlos Furtado Magno; e
b) Sérgio Roberto Horst Gamba, como membro suplente, em
substituição a Onofre Lima de Oliveira.
II - Ministério da Integração Nacional, pertencente ao quadro
da Secretaria Nacional de Defesa Civil;
a) Tiago Molina Schnorr, como membro titular, em substituição a Armin Augusto Braun; e
b) Elton Kleiton Albuquerque de Almeida, como membro
suplente, em substituição a Johnny Amorim Liberato.
III - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
pertencente ao quadro da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA:
a) Eduardo Delgado Assad (recondução), como membro titular; e
b) Luis Henrique Bassoi (recondução), como membro suplente.
IV - Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da
Amazônia - CENSIPAM:
a) Jaci Maria Bilhalva Saraiva (recondução), como membro
titular; e
b) Ricardo Luiz Godinho Dallarosa (recondução), como
membro suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
7
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 13, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O Diretor-Geral Substituto do INSTITUTO DE PESQUISAS
ENERGÉTICAS E NUCLEARES, unidade conveniada à COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN/SP-IPEN, no
uso das atribuições e competência que lhe são conferidas pela Portaria CNEN/PR nº 81, de 13/12/2012, publicada no DOU nº 241, de
14/12/2012, Seção 2, página 6, complementada pela Portaria
CNEN/PR nº 88, de 17/12/2012, publicada no DOU de 18/12/2012,
do Sr. Presidente Substituto da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor VALTER RIBEIRO DA
CRUZ, RG nº 4.153.721-X, CPF nº 121.170.305-30, matrícula SIAPE
nº 0669031, ocupante do cargo permanente de Assistente em Ciência
e Tecnologia, classe R, padrão III, nível intermediário, vaga nº
419041, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia
Nuclear, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 05 de julho de 2005, publicada no DOU de 06 de julho de
2005, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. (Processo CNEN/IPEN nº 01342000049/2013-87).
JOSÉ CARLOS BRESSIANI
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
ESPACIAIS
PORTARIA N o- 2.170, DE 29 DE JANEIRO DE 2013
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais INPE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, através da Portaria
nº 407, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, concede:
Aposentadoria a JOSÉ CARLOS BECCENERI, matrícula
SIAPE nº 0664730, ocupante do cargo de Tecnologista Sênior III,
Classe / Padrão H - III, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Instituto, com fundamento no artigo 3º e Incisos da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005 (Processo nº 01340.000007/2013-66).
LEONEL FERNANDO PERONDI
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
PORTARIA N o- 7, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
A Diretora Substituta do Museu de Astronomia e Ciências
Afins - MAST no uso de suas atribuições decorrentes da Portaria n°
463 de 26 de junho de 2012, e em conformidade com legislação
vigente, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor LUIZ CARLOS BORGES,
matrícula SIAPE 0672331, CPF n° 042.416.902-97, dos encargos de
substituto do Coordenador de História da Ciência - DAS 101.3, deste
MAST.
Art. 2º - Designar a servidora CHRISTINA HELENA DA
MOTTA BARBOZA, matrícula SIAPE 1094134, CPF n°
008.740.967-40, para substituir, em seus impedimentos legais, a Coordenadora de História da Ciência - DAS. 101.3, deste MAST.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.
HELOISA MARIA BERTOL DOMINGUES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 28, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
Nº 34 - Nomear ROGERIO PEREIRA GUIMARAES, CPF nº
661.437.727-20, no cargo comissionado de Analista Técnico III, código CCT III, na Coordenação de Registro de Obras, na Superintendência de Registro, nesta Agência.
N o- 184 - Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel
Aviador JOSÉ FREDERICO JÚNIOR (NO 1840363) à disposição do
Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço naquele Órgão, sem
prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
ISSN 1677-7050
Ministério da Cultura
.
SECRETARIA EXECUTIVA
MANOEL RANGEL
PORTARIA Nº 58, DE 31 DE JANEIRO DE 2013
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União, de 1º de junho de 2012, resolve:
EXONERAR, a pedido, RODRIGO ANTÔNIO LUCCA,
matrícula SIAPE n° 1722944, do cargo de Agente Administrativo,
Classe "A", Padrão II, do Quadro de Pessoal deste Ministério, a partir
do dia 21 de janeiro de 2013 (Proc. nº 01400.002431/2012-11).
JEANINE PIRES
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
CO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
ME
RC
Nº 86 - Art. 1° Designar GILVANIA CÉLIA DE HOLANDA VALENÇA, CPF nº 924.331.201-44, para exercer o encargo de substituta
do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da
Coordenação-Geral de Promoção e Difusão, da Diretoria de Empreendedorismo, Gestão e Inovação, da Secretaria de Economia Criativa, atualmente exercido por Andrea Santos Guimarães, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo.
Art. 2° Revogar a Portaria n° 958, de 13 de setembro de
2012, publicada no DOU de 17 de setembro de 2012. (Proc. n°
01400.039182/2011-20).
IA
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
disposto no Art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do
Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de
abril de 2009, e o que consta do Processo no 67400.000237/2013 - 81,
resolve:
LIZ
PORTARIA N o- 15, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Entidade, aprovado pelo Decreto nº. 7.748, de 06 de junho de 2012,
publicado no Diário Oficial da União em 08 de junho de 2012, tendo
em vista o disposto nas Portarias nº 33, de 05 de junho de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 08 de junho de 2009 e nº 01,
de 14 de janeiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 17
de janeiro de 2011, do Ministério da Cultura, e de acordo com o que
consta nos autos do Processo Administrativo de nº
01430.001172/2010-83, resolve:
I - Atribuir a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE,
de Nível Superior, ao servidor PAULO ROBERTO GONÇALVES
MARQUES, conforme quadro anexo.
LOANA MAIA
Em exercício
ANEXO
Amparo Legal: Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006 e Decreto nº
6.712, de 24 de dezembro de 2008:
Mat. Siape
1089499
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da
Cultura, no uso da competência que lhe é subdelegada na Portaria nº
20, de 23 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de
25 de janeiro de 2013, e tendo em vista o que consta no Processo n°
01400.003835/2013-02, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a Selma Mendonça Lauria, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado deste Ministério Edgard Lauria, matrícula SIAPE n° 0456505, com fundamento nos arts.
216, § 1° e 217, inciso I, alínea "a", ambos da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 seguinte, calculada
sobre a remuneração do cargo de Bibliotecário, Classe "S", Padrão
"II", a que fazia jus o instituidor, na forma estabelecida no § 7°,
inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela
Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada
no D.O.U. de 31 de dezembro de 2003, c/c o inciso I do art. 2° da Lei
n° 10.887, de 18 de junho de 2004, publicada no D.O.U. de 21 de
junho de 2004, a partir de 23 de janeiro de 2013, data do óbito do
instituidor.
GILTON DE MATOS PEREIRA
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV
e VI do artigo 13 do Anexo I do Decreto nº 4.121 de 7 de fevereiro
de 2002, ratificado pelo Regimento Interno da ANCINE pelos incisos
III e V do art. 14, resolve,
Nº 33 - Nomear VIVECA MOURA DE FARIAS, CPF nº
061.096.976-56, no cargo comissionado de Coordenador de Registro
de Obras, código CCT V, na Superintendência de Registro, nesta
Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Sistema
SIPEC
COMANDO - GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 568/1HI2, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso
III, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67530.000616/2013 - 96, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA SVA VASNER TARCISIO ROCHA (Nr Ord 0452505), do
efetivo do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09
DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50,
inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.215 - 10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto
nº 4.307, de 18 JUL 2002.
No Imp.: Brig Ar MAURO MARTINS MACHADO
PR
OI
BID
A
PORTARIA Nº 35, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso
III, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67050.013791/2012 - 65, resolve:
PO
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, de acordo com a
Portaria nº 953, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de
dezembro de 2012, considerando a Portaria nº 162, publicada no
Boletim Administrativo Eletrônico IPHAN nº 491 - Edição Extra, de
27 de maio de 2009 e no uso das atribuições que lhe conferem o
Artigo 16, Anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de maio de 2009,
resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3° da E.C. n° 47/2005 a servidora
LUCIANA DE NORONHA VERSIANI, matrícula nº 0912212, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, CPF
nº 625.711.097-15 do Quadro de Pessoal deste Instituto, (Processo nº
01404.000363/2012-15)
II - Declarar o cargo acima vago.
MARCELO DE BRITO VIDAL
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIAS GC1 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de 2009,
e a Portaria nº 57/GC3, de 13 de fevereiro de 2012, alterada pela
Portaria nº 402/GC3, de 31 de julho de 2012, resolve:
N o- 183 - Designar, por necessidade do serviço e por ter sido promovido, o Coronel Engenheiro CÉSAR DEMÉTRIO SANTOS para o
cargo de Diretor do Centro de Lançamento de Alcântara.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
disposto no Art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do
Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de
abril de 2009, e o que consta do Processo no 67050.000556/2013 - 12,
resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020800008
PORTARIAS DIRAP/1HI2 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
Nº 591 - Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel Av
PAULO EDUARDO UBALDINO DE SOUZA (Nr Ord 0463469), do
efetivo do Estado - Maior da Aeronáutica, de acordo com o art. 96,
inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a
remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.215 - 10, de
31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 JUL
2002.
RUI MOURÃO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N o- 2, DE 1 o- DE FEVEREIRO DE 2013
ÃO
JEANINE PIRES
PORTARIA N o- 6, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
Nível
NS
O Diretor do Museu da Inconfidência, no uso das suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria nº 561 de 16 de junho de
2009 da Presidência do Instituto Brasileiro de Museus, resolve:
Art.1º - Designar a servidora ROSEMARY GOMES DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE Nº 0223887, como Gestora Financeira Substituta.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 87 - Revogar a Portaria nº 957, de 13 de setembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de setembro de 2012,
Seção 2, pág. 5. (Proc. nº 01400.014019/2010-73).
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Cargo
Assistente Técnico
Administrativo I
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
MUSEU DA INCONFIDÊNCIA
AÇ
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
Nome
Paulo Roberto Gonçalves
Marques
N o- 1835 - Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, o Terceiro
- Sargento QESA SAD R/1 MARCOS LUIZ REDON GARDIM (NO
1338730), designado para o serviço ativo, à disposição do Ministério
da Defesa, a fim de prestar serviço naquele Órgão, sem prejuízo da
remuneração a que faz jus por este Comando.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso
III, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67111.025357/2012 - 66, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 592 - Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA SVM VALMIR CARVALHO DA SILVA (Nr Ord 0545120),
do efetivo do Parque de Material Aeronáutico dos Afonsos, de acordo
com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ
1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso
II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº
2.215 - 10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307,
de 18 JUL 2002.
No Imp.: Brig Ar MAURO MARTINS MACHADO
PORTARIA DIRAP Nº 605/1HI2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso
III, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67281.015423/2013 - 19, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Maj
Esp Met JOSÉ ANTONIO LISBOA (Nr Ord 1355945), do efetivo do
Segundo Esquadrão do Sexto Grupo de Aviação, de acordo com o art.
96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com
a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da
mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.215
- 10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18
JUL 2002.
No Imp.: Brig Ar MAURO MARTINS MACHADO
PORTARIA DIRAP Nº 589/1PC, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º. inciso X da
Portaria nº 377/GC3, de 07 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 08 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67290.000403/2013 - 34, do VII COMAR, resolve:
Dispensar ADEMIR SILVA COSTA (Nr Ord 4519833), SIAPE nº 0214185, CPF nº 224.351.072 - 34, Agente de Vigilância,
código 481035, classe S, padrão III, NI, da Função Gratificada, código FGR - 2, do Sétimo Comando Aéreo Regional.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 28, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
Dispensar ROSÂNGELA CARNEIRO DA CUNHA (Nr Ord
4518497), SIAPE nº 0214205, CPF nº 275.660.482 - 87, Datilógrafo,
código 481175, classe S, padrão III, NI, da Função Gratificada, código FGR - 1, do Sétimo Comando Aéreo Regional.
Designar ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (Nr Ord
4518519), SIAPE nº 0214203, CPF nº 181.064.712 - 68, Artífice de
Estruturas de Obras e Metalurgia, código 444019, classe S, padrão III,
NI, para exercer a Função Gratificada, código FGR - 2, do Sétimo
Comando Aéreo Regional.
Designar MARIVONE FARIAS LINS (Nr Ord 4519361),
SIAPE nº 0214184, CPF nº 099.387.882 - 20, Agente de Vigilância,
código 481035, classe S, padrão III, NI, para exercer a Função Gratificada, código FGR - 1, do Sétimo Comando Aéreo Regional.
nº 0000306 - 88.2010.4.02.5120, que tramitou perante o 3º Juizado
Especial Federal de Nova Iguaçu (RJ), e considerando o processo
COMAER nº 67010.000764/2011 - 18, da SDIP, resolve:
Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS
Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS
PORTARIA DIRAP Nº 567/3PC1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIA DIRAP Nº 590/4PC1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67612.022995/2012 - 84, do CINDACTA I, resolve:
Conceder aposentadoria a CHESTERNET PEREIRA NUNES DA SILVA (Nr Ord 4542606), SIAPE nº 0197755, no cargo de
Técnico de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, código
013001, classe "S", padrão III, NS, de acordo com o art. 3º, incisos I,
II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de
julho de 2005. Código de vaga nº 85308.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.108478/2011 - 58, anexo ao Processo nº 45 - 11/109/1993, do
PAMB - RJ, resolve:
Alterar a Portaria DIRAP nº 951/DPC, de 8 de março de 1996,
publicada no DOU de 14 de março de 1996, Seção 2, referente à aposentadoria da servidora NEUZA MARIA DA ROSA (Nr Ord 4719000)
SIAPE nº 0214068, no cargo de Meteorologista, código 444007, classe
"S", padrão III, NS, para incluir nos dispositivos legais que fundamentaram aquele ato, a aplicação da vantagem do art. 190, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, conforme redação dada pela Lei nº 11.907, de 2
de fevereiro de 2009, a partir de 17 de junho de 2011, data do Laudo
Médico que a considerou portadora de doença especificada em lei, ficando
isenta de imposto de renda, devendo ser reexaminada até 17 de junho de
2016, permanecendo inalterados os demais termos daquela Portaria.
Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS
PORTARIAS DIRAP/3PC1 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67500.015118/2012 - 14, do DEPENS, resolve:
Nº 577 - Conceder aposentadoria a HOROSITA VIRGINIA GONÇALVES (Nr Ord 4570995), SIAPE nº 0188528, no cargo de Agente
de Portaria, código 481026, classe "S", padrão III, NI, de acordo com
o art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional
nº 47, de 5 de julho de 2005, acrescida da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, correspondente a 4/10 (quatro décimos) de FG - 2, prevista no art. 3º da Medida Provisória nº 2.225
- 45, de 4 de setembro de 2001. Código de vaga nº 81632.
Nº 570 - Conceder pensão vitalícia com base em decisão judicial,
com fundamento da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a VERA
LUCIA MENDES, na condição de companheira de JOSÉ DIAS DA
SILVA (Nr Ord 4693620), SIAPE n° 0200455, falecido em 20 de
maio de 2010, aposentado no cargo de Agente Administrativo, código
AGADM 481004, equivalente a cem por cento da classe "C", padrão
VI, NI, combinado com o art. 2°, inciso I, da Lei n° 10.887, de 18 de
junho de 2004, a contar da data do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS
Nº 578 - Conceder aposentadoria a ERENITA GOMES SOBRINHO
(Nr Ord 4540549), SIAPE nº 0197675, no cargo de Telefonista,
código 481390, classe "S", padrão III, NI, de acordo com o art. 3º,
incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005. Código de vaga nº 85245.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67246.007179/2012 - 66, do GAP - RJ, resolve:
Nº 579 - Conceder aposentadoria a LUIZ OTAVIO DIAS (Nr Ord
4505417), SIAPE nº 0194688, no cargo de Agente Administrativo,
código 481004, classe "S", padrão III, NI, de acordo com o art. 3º,
incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47,
de 5 de julho de 2005, acrescida da Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada - VPNI, correspondente a 10/10 (dez décimos) de FG - 1,
prevista no art. 3° da Medida Provisória nº 2.225 - 45, de 4 de
setembro de 2001. Código de vaga nº 84202.
Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS
PORTARIAS DIRAP/4PC DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando os Processos
COMAER nº 20 - 13/0758/2005, e nº 67224.002430/2009 - 59, da
BASV e nº 67010.000005/2013 - 17 da COJAER, resolve:
Nº 569 - Alterar a Portaria DIRAP nº 1816/4PC2, de 07 de abril de
2010, publicada no Diário Oficial da União nº 69, de 13 de abril de
2010, Seção 2, referente à concessão de pensão do instituidor JOSÉ
DE ARAÚJO VIANA (Nr Ord 4604377), SIAPE nº 0191081, na
parte referente a vigência da pensão do beneficiário JOÃO JOSÉ
VIANA, que passará a contar de 22 de abril de 2007, data do óbito da
viúva, permanecendo inalterados os demais termos daquela Portaria.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, artigo 1º, inciso VI, publicada no
DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e em cumprimento à
decisão judicial transitada em julgado proferida nos autos do processo
Nº 66 - Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados para realizarem a seguinte missão no exterior:
Missão - Participar da viagem de Avaliação do 17º Contingente Brasileiro no Haiti.
Local - Porto Príncipe - Haiti.
I - Pessoal:
Contra - Almirante (FN) PAULO MARTINO ZUCCARO;
Capitão - de - Mar - e - Guerra (FN) LUIZ CLAUDIO REIS;
e
Capitão - de - Fragata DENILSON ROMÃO.
Período - de 26 de fevereiro a 6 de março de 2013, com os
seguintes pernoites: na cidade de Brasília - DF, nos dias 26 de fevereiro e 5 de março de 2013, e na cidade de Porto Príncipe - Haiti,
nos dias 27 de fevereiro a 4 de março de 2013.
II - Pessoal:
Capitão - de - Mar - e - Guerra (RM1 - FN) MARIO JORGE
DE MENEZES ARAUJO; e
Capitão - de - Fragata (FN) JORGE LUIZ LINHARES MEDINA.
Período - de 27 de fevereiro a 5 de março de 2013, com
pernoite na cidade de Porto Príncipe - Haiti, de 27 de fevereiro a 4 de
março de 2013.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três
meses, de acordo com a alínea c, inciso I, e alínea c, inciso II, do art.
3º, e inciso V, do art. 6º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de
10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18
de janeiro de 1973.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
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O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
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O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com o disposto no art. 85, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e a
delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VI, do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, combinados com os art. 4º e 19,
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei
Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Nº 67 - Art. 1º Designar o Capitão - Tenente (FN) HÉLIO PAIVA DA
SILVA JUNIOR para realizar a seguinte missão no exterior:
Missão - Participar de Intercâmbio junto à Escola de Operações Ribeirinhas da Marinha de Guerra do Peru (MGP).
Local - Iquitos, Peru.
Período - de 11 de março de 2013 a 10 de março de 2014,
podendo se ausentar do País a partir do dia 28 de fevereiro de 2013
e retornar ao País até o dia 9 de abril de 2014.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória,
militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis
meses, de acordo com o art. 3º, inciso I, alínea b, inciso II, alínea b,
e art. 5º, inciso IV, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Nº 64 - Art. 1º Agregar, a partir de 1º de fevereiro de 2013, o Contra
- Almirante (Md) JOSÉ LUIZ DE MEDEIROS AMARANTE JUNIOR, nos termos do art. 81, inciso IV, e art. 96, inciso I, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar
nº 136, de 25 de agosto de 2010, e em observância ao contido no
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012 e na Portaria nº 1.042/2012,
do Ministro de Estado da Defesa, publicada no Diário Oficial da União
nº 75, de 18 de abril de 2012, Seção 1, página 14, resolve:
Nº 68 - Art. 1º Designar o Capitão - Tenente (FN) LEANDRO
MARINHO MOREIRA, para realizar a seguinte missão no exterior:
Missão - Participar do Intercâmbio junto à Armada Boliviana, a fim de ser instrutor do Curso de Comandos Anfíbios.
Local - Chaguaya (Lago Titicaca), na Bolívia.
Período - de 11 de março de 2013 a 10 de março de 2014,
podendo se ausentar do País a partir do dia 28 de fevereiro de 2013
e retornar ao País até o dia 9 de abril de 2014.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória,
militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis
meses, de acordo com o art. 3º, inciso I, alínea b, inciso II, alínea b,
e art. 5º, inciso II, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
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PORTARIAS MB DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
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O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67612.002014/2012 - 82, do CINDACTA 1, resolve:
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ISSN 1677-7050
Nº 65 - Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados para realizarem a seguinte missão no exterior:
Primeiro - Tenente (RM2 - T) FERNANDA MENDES MEDEIROS DE OLIVEIRA; e
1ºSG - SI 83.1105.34 MANOEL JOSE DA SILVA FILHO.
Missão - Efetuar a cobertura jornalística da Passagem de
Comando da Força - Tarefa Marítima da UNIFIL e embarque na
Fragata "Constituição".
Local - Beirute - Líbano.
Período - de 17 a 19 de fevereiro de 2013, podendo se
ausentar do País a partir de 15 de fevereiro de 2013 e retornar ao País
até o dia 22 de fevereiro de 2013.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três
meses, de acordo com o art. 3º, inciso I, alínea c, inciso II, alínea c,
e art. 6º, inciso VI, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e em observância ao
contido no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012 e na Portaria nº
1.042/2012, do Ministro de Estado da Defesa, publicada no Diário
Oficial da União nº 75, de 18 de abril de 2012, Seção 1, página 14,
resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020800009
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Nº 69 - Art. 1º Designar o Capitão - de - Fragata (FN) MARCOS
MACEDO NEVES para realizar a seguinte missão no exterior:
Missão - Participar de Intercâmbio junto à "Fuerza de Infantería de Marina" do Peru.
Local - Lima, Peru.
Período - de 15 março de 2013 a 14 de março de 2014,
devendo se ausentar do País a partir do dia 4 de março de 2013 e
retornar ao País até o dia 13 de abril de 2014.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória,
militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis
meses, de acordo com o art. 3º, inciso I, alínea b, inciso II, alínea b,
e art. 5º, inciso IV, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Alm. de Esquadra JULIO SOARES DE MOURA NETO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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DIRETORIA - GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIAS DPCVM DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor - Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 109 - Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art.
3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com
proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI
- S - III, NIP 86.0935.92 MARCELO PEREIRA SIMPLICIO, Matrícula SIAPE 0978904, Código de Vaga 0564673 (Processo nº
18223/2012, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor - Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
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Nº 28, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor - Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor - Geral do Pessoal da Marinha
e de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96,
inciso I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada
pela Medida Provisória no 2.215 - 10, de 31 de agosto de 2001, e
combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto
no 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
ISSN 1677-7050
Nº 110 - Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art.
3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com
proventos integrais, o Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NI
- S - III, NIP 80.7068.19 LOURIVAL FERREIRA ALVES FILHO,
Matrícula SIAPE 0976982, Código de Vaga 0562817 (Processo nº
17911/2012, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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CA MARCOS SAMPAIO OLSEN
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PORTARIAS DPCVM DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
Nº 120 - Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art.
3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com
proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI
- S - III, NIP 83.7100.27 GILSON LUIZ DA SILVA, Matrícula
SIAPE 0977459, Código de Vaga 0563268 (Processo nº 18222/2012,
da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor - Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 121 - Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
MARIA JOSÉ VICENTE LIMA, NIP 13.0042.98, CPF 015.893.897
- 60, viúva do Artífice de Eletricidade e Comunicações, NI - S - III,
NIP 10.3491.71 JOÃO BATISTA LIMA, Matrícula SIAPE 0973231,
de acordo com o art. 215, c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, observada a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o inciso II, art. 2º,
da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir de
6 de setembro de 2012, data do falecimento do instituidor, no valor
correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de
setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº
00048/2013, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 115 - Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art.
3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com
proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI
- S - III, NIP 86.0935.92 MARCELO PEREIRA SIMPLICIO, Matrícula SIAPE 0978904, Código de Vaga 0564673 (Processo nº
18223/2012, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor - Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 117 - Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art.
3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com
proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI
- S - III, NIP 85.2137.81 ELIAS DA SILVA, Matrícula SIAPE
0977752, Código de Vaga 0563548 (Processo nº 18068/2012, da
DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor - Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 118 - Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art.
3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com
proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI
- S - III, NIP 86.0435.10 ANTÔNIO DE ABREU NOGUEIRA,
Matrícula SIAPE 0978695, Código de Vaga 0564471 (Processo nº
18073/2012, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor - Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 119 - Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
GRAÇA MARIA DA SILVA BRANDÃO, NIP 13.0021.39, CPF
737.863.657 - 68, viúva do Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NA - S - I, NIP 16.0903.31 PAULO DA SILVA BRANDÃO,
Matrícula SIAPE 0962011, de acordo com o art. 215, c/c a alínea a,
inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
observada a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004,
com vigência a partir de 18 de agosto de 2012, data do falecimento
do instituidor, no valor correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da parcela excedente
a esse limite (Processo nº 17743/2012, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor - Geral do Pessoal da Marinha,
e de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96,
inciso I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada
pela Medida Provisória no 2.215 - 10, de 31 de agosto de 2001, e
combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto
no 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Nº 280 - Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; 30 e 33 da
referida Medida Provisória:
SO - ES 84.7488.77 CARLOS GOMES DA SILVA;
SO - MT 85.2051.33 JOÃO OLIVEIRA RIBEIRO; e
SO - FR 85.8543.36 INÁCIO COSTA JÚNIOR.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte DOMINGOS SAVIO ALMEIDA NOGUEIRA
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor - Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
AÇ
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor - Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 279 - Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) o SO
- ES 82.3540.06 RAULINO FERREIRA PONTES FILHO, com a
remuneração a que faz jus, observado o contido nos art. 10, incisos I,
II, III, IV, VI; e 30 da referida Medida Provisória.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Nº 122 - Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
JUSSARA ELIAS DA SILVA DE MELO, NIP 13.0060.53, CPF
044.642.617 - 28, viúva do Agente Administrativo, NI - S - III, NIP
21.6430.16 LUIZ IZIDIO DE MELO, Matrícula SIAPE 0955616, de
acordo com o art. 215, c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, observada a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o inciso I, art. 2º, da
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir de 11
de outubro de 2012, data do falecimento do instituidor, no valor
correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de
setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº
00048/2013, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÃO
PR
OI
BID
A
CA MARCOS SAMPAIO OLSEN
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIAS DPMM DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da competência
que lhe foi delegada no art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998, combinado com o art. 19 da Lei Complementar
nº 97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com os art. 4º, alínea "a"
e parágrafo único; 10; 18, alínea "a"; 19, alínea "a"; e 21, alínea "b",
todos da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972 (LPOAFA),
resolve:
Nº 44 - PROMOVER, por merecimento, em ressarcimento de preterição, ao posto de Major, a contar de 30 de abril de 2012, o MAJ
QCO (062341964 - 5) MARCELO RONDON PALHARES.
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da competência
que lhe foi delegada no art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998, combinado com o art. 19 da Lei Complementar
nº 97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com os art. 4º, alínea b) e
parágrafo único; 10; 18, alínea c); 19, alínea a); e 21, alínea b), todos
da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972 (LPOAFA), resolve:
PO
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor - Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Nº 277 - Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III, IV e VI; 30 e 33 da Medida Provisória nº 2.215 - 10,
de 31 de agosto de 2001, e o disposto no art. 10, incisos I e II, do
Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, ao Capitão - de - Mar - e
- Guerra (IM) 83.0050.13 CLAUDIO DANTAS GERVASONI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor - Geral do Pessoal da Marinha,
e de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96,
inciso II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, alterada pela Medida Provisória no 2.215 - 10, de 31 de
agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do
Anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Nº 278 - Art.1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex
officio, o 3oSG - MO 83.2475.99 EDMILSON SOUSA DOS SANTOS, em 7 de fevereiro de 2013, por atingir a idade limite de permanência no SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o
contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida Medida
Provisória.
Art.2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
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pelo código 00022013020800010
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
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Nº 45 - PROMOVER, por merecimento, em ressarcimento de preterição, ao posto de Major, a contar de 25 de dezembro de 2011, o Maj Int
(011155204 - 8) CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE BRAGANÇA
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
o-
PORTARIA N 58, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação
de competência conferida pelo Decreto nº 2.790, de 29 de setembro
de 1998, combinado com o art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9
de junho de 1999, resolve:
Tornar sem efeito a agregação do General de Brigada Intendente OSCAR HENRIQUE GRAULT VIANNA DE LIMA, efetuada por meio da Portaria nº 982, de 26 de novembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 228, Seção 2, de 27 de
novembro de 2012.
ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA N-o 2 - SSPC - SIP/12, DE 31 DE JANEIRO DE 2013
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25
de 20 de junho de 2008, resolve:
Conceder Pensão Temporária, de acordo com a alínea
"a" do Inciso II do Art. 217 da Lei 8.112/90, no percentual de
100% (cem por cento) a ROGERS ASCENÇÃO DÁVILA (filho
portador de deficiência), beneficiário da ex - servidora civil
ELIZA ASCENÇÃO DÁVILA, matrícula SIAPE nº 0078417,
falecida no dia 12 de setembro de 2012, tendo como referência
atual o cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III
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2
Nº 28, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
(NI), com vigência da pensão a partir de 12 de setembro de
2012, data do óbito da ex - servidora. (CRO/CMDO 12ª
RM).
Gen Div GUILHERME CALLS THEOPHILO
GASPAR DE OLIVEIRA
DEPARTAMENTO - GERAL DO PESSOAL
PORTARIAS DGP/DCIPAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O CHEFE DO DEPARTAMENTO - GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº
152 - Comandante Exército, de 22 de abril de 2002, resolve:
N o- 73 - PRORROGAR, por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exército, a nomeação do Capitão Reformado (Idt
043272890 - 5) BRASIL CORDEIRO DE MIRANDA, Prec - CP: 96
1483486, no Estado - Maior do Exército (BRASÍLIA - DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para
exercer a tarefa de Apoio Técnico na Gestão e Fiscalização dos
Recursos Financeiros na Seção de Gabinete/4, pelo prazo de 13 meses, a contar de 1º de fevereiro de 2013.
N o- 75 - 1 - EXONERAR, a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 072769182 - 6) BARTOLOMEU GOMES GIBSON
JUNIOR, Prec - CP: 96 1602465, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA - DF), a contar de 1º de fevereiro de 2013, de
acordo com o inciso I, do Art. 8º, da Portaria nº 152 - Cmt Ex, de 22
de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2 - NOMEAR, por proposta do Chefe do Departamento de
Ciência e Tecnologia, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt
072769182 - 6) BARTOLOMEU GOMES GIBSON JUNIOR, Prec CP: 96 1602465, na Indústria de Material Bélico do Brasil (BRASÍLIA - DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter
excepcional, para exercer a tarefa de Assessor da Diretoria de Tecnologia da Informação, pelo prazo de 26 meses, a contar de 1º de
fevereiro de 2013.
N o- 76 - 1 - EXONERAR, ex - officio, o Tenente - Coronel - Reformado (Idt 024055590 - 4) JOSÉ ANTÔNIO MOREIRA XEXÉO,
Prec - CP: 96 0542613, do Instituto Militar de Engenharia (RIO DE
JANEIRO - RJ), a partir de 1º de março de 2013, de acordo com as
alíneas a) e b), do inciso II, do Art. 8º, da Portaria nº 152 - Cmt Ex,
de 22 de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2 - NOMEAR, por proposta do Chefe do Departamento de
Ciência e Tecnologia, o Tenente - Coronel Reformado (Idt 024055590
- 4) JOSÉ ANTÔNIO MOREIRA XEXÉO, Prec - CP: 96 0542613,
no Instituto Militar de Engenharia (RIO DE JANEIRO - RJ) para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para
exercer a tarefa de Orientador na Disciplina Criptologia, pelo prazo
de 13 meses, a partir de 1º de março de 2013.
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA N° 101 - DCIPAS.21, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91 - DGP, de 2 de julho de 2012, e em
Tutela Antecipada nos autos do Processo n° 2008.41.00.006923 - 3,
junto ao Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia,
resolve
REFORMAR, PROVISORIAMENTE, o Isento (CPF
019.915.259 - 40) CRISTIANO CARRANZA FERNANDES, no posto de Segundo - Tenente, com os proventos de Segundo - Tenente, de
acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, III do art. 108 e
art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 24
de janeiro de 2008, data indicada pela Justiça Federal para o início da
vigência.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIAS DCIPAS.21 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91 - DGP, de 2 de julho de 2012, e em
Tutela Antecipada nos autos do Processo n° 2007.72.10.001136 - 7,
junto ao Juízo da Vara Federal e Juizado Especial Federal de São
Miguel D' Oeste/SC, resolve:
N° 96 - REFORMAR, PROVISORIAMENTE, o Soldado (CPF
050.766.139 - 70) RAFAEL LUVIZON, na mesma graduação, com
os proventos de Soldado - Recruta, de acordo com os incisos II do
art. 104, II do art. 106, III do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, a contar de 8 de junho de 2009, data indicada
pela Justiça Federal para o início da vigência.
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N o- 77 - PRORROGAR, por proposta do Comandante Militar do Sul,
a nomeação do 3º Sargento Reformado (Idt 037550771 - 2) OSMÃ
ACIOL GALVÃO, Prec - CP: 96 1386218, na Policlínica Militar de
Porto Alegre (PORTO ALEGRE - RS), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Organização da Documentação e Atendimento aos Beneficiários do Fundo de Saúde do Exército na Seção de Atendimento aos Usuários da
PMPA, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de março de 2013.
N o- 78 - PRORROGAR, por proposta do Comandante Militar do Sul,
a nomeação dos militares, a seguir discriminados, para Prestadores de
Tarefa por Tempo Certo, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de
março de 2013:
Coronel da Reserva Remunerada (Idt 058505511 - 4) LUIZ
ANTONIO WICHERT, Prec - CP: 96 1427327, no Comando da 5ª
Região Militar e 5ª Divisão de Exército (CURITIBA - PR), para
exercer a tarefa de Implantação, Fiscalização e Controle dos Processos Operacionais dos Beneficiários do Fundo de Saúde do Exército
junto Seção de Inativos e Pensionistas/5; e
Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 034580482 - 7) ANTÔNIO DA ROSA VIEIRA, Prec - CP: 96 1437755, no Comando da
3ª Região Militar (PORTO ALEGRE - RS), para exercer a tarefa de
Análise e Controle dos Processos de Imposto de Renda, Auxílio
Invalidez e Proventos de Posto Superior, na Seção de Inativos e
Pensionistas/3.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO - GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº
152 - Comandante Exército, de 22 de abril de 2002, resolve:
N o- 74 - EXONERAR, a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada
(Idt 020934922 - 4) ADALBERTO COSTA DA SILVA, Prec - CP: 96
1584101, do Departamento de Ciência e Tecnologia (BRASÍLIA DF), a contar de 1º de fevereiro de 2013, de acordo com o inciso I,
do art. 8º, da Portaria nº 152 - Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
P
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N° 105 - ALTERAR a Portaria nº 662 - DIP - S1, de 6 de setembro
de 2001, publicada no Diário Oficial da União nº 173 - E, de 10 de
setembro de 2001, onde se lê: "O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS
E PENSIONISTAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo Chefe do Departamento - Geral do Pessoal, publicada no Boletim do DGP nº 16, de 22 de abril de 1999, e em cumprimento à
sentença prolatada na Ação Ordinária nº 2001.38.00.0019854 - 0 pelo
Juiz da 19ª Vara Federal de Minas Gerais, resolve: REFORMAR,
PROVISORIAMENTE, na graduação de Soldado, o Reservista RUBENS MARQUES RESENDE, com os proventos da graduação de 3º
Sargento, a partir de 30 de julho de 2001, data indicada pela Justiça
Federal para o início da vigência, de acordo com o inciso II do
art.104, inciso II do art.106, incisos V e VI do art.108, art. 109, § 1º
e alínea c) do § 2º do Art 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980", leia - se: "O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 91 - DGP, de 2 de julho de 2012, e
em cumprimento do julgado nos autos do Processo n°
2001.38.00.0019854 - 0, junto ao Juízo da 19ª Vara Federal de Minas
Gerais, resolve REFORMAR o Reservista (CPF 006.549.486 - 58)
RUBENS MARQUES RESENDE, na graduação de Soldado, com os
proventos de 3º Sargento, de acordo com o inciso II do art. 106,
incisos V e VI do art. 108, art. 109, § 1º e alínea c) do § 2º do Art
110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 12 de
março de 2000, data indicada pela Justiça Federal para o início da
vigência".
I
CANCELAR a contar de 25 de abril de 2012, o Auxílio Invalidez concedido ao Segundo - Sargento Reformado (Idt
024932010 - 2) GILBERTO PEDRO DOS SANTOS, através da Portaria Ministerial nº 272 - S/1 - DIP, de 5 de maio de 1987, publicada
no Diário Oficial de 8 de maio de 1987, por não fazer jus ao benefício, conforme a sessão nº 8, de 25 de abril de 2012, do MPGu
XIII/Rio de Janeiro (Cmdo 1ª RM), e a sessão nº 170, de 13 de
setembro de 2012, da JISR/1ª RM (Cmdo 1ª RM).
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIA N° 108 - DCIPAS.22, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA, no uso da atribuição conferida pelo parágrafo único
do art. 1° da Portaria Ministerial n° 458, de 18 de maio de 1989, e de
acordo com o art. 1º da Portaria nº 31 - DGP, de 28 de fevereiro de
2011, resolve:
1 - CANCELAR o Auxílio - Invalidez concedido ao Terceiro
- Sargento Reformado (Idt 117685011 - 1) VASCO ANTONIO DA
SILVA, através da Portaria n° 648 - DCIP.22, de 5 de maio de 2005,
publicada no Diário Oficial da União n° 89, de 11 de maio de 2005,
a contar de 31 de outubro de 2011.
2 - CONCEDER ao militar supracitado, o benefício previsto
no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215 - 10, de 31 de
agosto de 2001, e no art. 2º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de
2006, observado os art. 78 e 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho
de 2002, a partir de 31 de outubro de 2011 até 30 de outubro de 2016,
por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência
direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a sessão n° 172, de 31 de outubro de 2011, do
MPGu I/Brasília (HMAB).
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Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIAS N° 92 - DCIPAS.22, DE 31 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA, no uso da atribuição conferida pelo parágrafo único
do art. 1° da Portaria Ministerial n° 458, de 18 de maio de 1989, e de
acordo com o art. 1º da Portaria nº 31 - DGP, de 28 de fevereiro de
2011, resolve
CONCEDER ao Capitão Reformado (Idt 011974090 - 0)
ORLANDO ZOZIMO DOS SANTOS, o benefício previsto no inciso
XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215 - 10, de 31 de agosto de
2001, e no art. 2º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, a
contar de 30 de maio de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de
internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a sessão
nº 96, de 30 de maio de 2012, do MPGu VII/Rio de Janeiro (Cmdo
1ª RM).
PORTARIA N° 110 - DCIPAS.22, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA, no uso da atribuição conferida pelo parágrafo único
do art. 1° da Portaria Ministerial n° 458, de 18 de maio de 1989, e de
acordo com o art. 1º da Portaria nº 31 - DGP, de 28 de fevereiro de
2011, resolve
CONCEDER ao Terceiro - Sargento Reformado (Idt
113882194 - 5) RICARDO GOMES DOS REIS, o benefício previsto
no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215 - 10, de 31 de
agosto de 2001, e no art. 2º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de
2006, observado os art. 78 e 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho
de 2002, a partir de 1° de junho de 2012, até 31 de maio de 2017, por
ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército.
É inválido. Necessita de cuidados permanentes de enfermagem", conforme a sessão n° 67, de 1° de junho de 2012, do MPGu I/Goiânia
(PMGuGNA), e a sessão nº 195, de 9 de outubro de 2012, da
JISR/11ª RM (Cmdo 11ª RM).
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
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PORTARIA N 103 - DCIPAS.23, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, resolve:
ANULAR a Portaria nº 86 - DCIPAS.23, de 28 de janeiro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 86, de 30 de fevereiro
de 2013, referente ao Tenente - Coronel Reformado (Idt 100313910 0) JÚLIO CÉSAR ABOUD NAGEM, vinculado à 10ª Região Militar.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
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PORTARIA N 13 DCIPAS.34, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091 - DGP, de 2 de julho de 2012, resolve
CONCEDER, definitivamente, a contar de 22 de maio de
2006, a pensão especial de que trata o inciso II do Art. 53 do Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, regulamentada
pela Lei nº 8.059/1990, ao Reservista OSCAR OGLIARI LACAVA
(CPF 066.817.940 - 68), em cumprimento à decisão judicial proferida
pela 2ª Vara Federal de Pelotas/RS, nos autos do processo n°
2006.71.10.002620 - 0.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIA N° 95 - DCIPAS.22, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA, no uso da atribuição conferida pelo parágrafo único
do art. 1° da Portaria Ministerial n° 458, de 18 de maio de 1989, e de
acordo com o art. 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002,
alterado pela Lei n° 11.421, de 21 de dezembro de 2006, resolve
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020800011
NA
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
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O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91 - DGP, de 2 de julho de 2012, resolve
11
ISSN 1677-7050
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
-o
PORTARIA N 14 - DCIPAS.37, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
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ISSN 1677-7050
ASSEGURAR aos beneficiários do 1º Tenente (Idt
017851962 - 5) NILDECY CRESPO DE ARÊAS, a pensão militar
correspondente aos proventos de Capitão, a partir de 13 de dezembro
de 2008, data do seu óbito, haja vista que o militar ao falecer preenchia as condições legais que permitiam a concessão de proventos
do grau hierárquico imediato, de acordo com o parágrafo único do
artigo 107, inciso V do artigo 108, parágrafo 1º, do artigo 110 da lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 3
de dezembro de 1986, conforme processo nº 000713/13 - DCIPAS.
.
Na Portaria no 46 - DCIPAS/SPC, de 4 de fevereiro de 2013,
publicada no DOU n o- 26, de 6 de fevereiro de 2013, Seção 2, página
9, na parte referente à designação dos docentes para exercerem funções gratificadas, onde se lê: do Instituto Militar de Engenharia, leia
- se: do Colégio Militar do Recife.
ESTADO - MAIOR CONJUNTO
DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIAS DCIPAS/SPC DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIAS EMCFA/MD DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 421, de 19 de junho de
2008, resolve:
O CHEFE DO ESTADO - MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "b" do inciso
I do art. 4o da Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 de março de 2011, considerando o disposto
no Decreto no 7.364, de 23 de novembro de 2010, alterado pelo
Decreto nº 7.476, de 10 de maio de 2011 e na Portaria Normativa no
2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
N 47 - ALTERAR na Portaria nº 219 - DCIP/SPC, de 25 de junho de
2008, publicada no Diário Oficial da União nº 124, de 1º de julho de 2008,
o fundamento legal de aposentadoria, referente o Servidor Civil aposentado CLÓDIO ALBERTO PASTRO SARZETO, matrícula SIAPE nº
0.056.981, Professor de Ensino Superior, classe "Adjunto", nível 4 (NS),
código SISAC nº 360112, que passa a ter o seguinte amparo: artigo 6º - A,
da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012,
combinado com o § 1º, do inciso I, do artigo 186, da Lei nº 8.112/90.
Os proventos serão calculados integralmente, com base na
remuneração do cargo efetivo, com regime de dedicação exclusiva
com doutorado, a contar de 30 de março de 2012.
CO
ME
RC
IA
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 727,
de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no 421, de 19 de junho
de 2008, resolve:
o-
LIZ
Nº 315 - EXONERAR o Ten Cel Inf FRANCISCO MOACIR DE
OLIVEIRA CASTRO do cargo de Coordenador, código Grupo 0002
(B), da Subchefia de Inteligência Estratégica da Chefia de Assuntos
Estratégicos do Estado - Maior Conjunto das Forças Armadas deste
Ministério, a contar de 4 de fevereiro de 2013.
Nº 316 - EXONERAR o Cap Av RICARDO HENRIQUE CORREIA
DOS SANTOS do cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo
0005 (E), da Subchefia de Assuntos Internacionais da Chefia de
Assuntos Estratégicos do Estado - Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, a contar de 1o de fevereiro de 2013.
AÇ
N 48 - Conceder aposentadoria à servidora MARIA TEREZINHA
DELING, MATRÍCULA SIAPE: 0.074.602, LOTAÇÃO: 11ª Brigada
de Infantaria Leve - (2a RM), CARGO: Datilógrafo, classe "S", padrão III (NI) - PGPE, CÓDIGO: 208027, UORG de Vinculação: 11ª
Bda Inf L, FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3º, incisos I III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 727,
de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no 421, de 19 de junho
de 2008, resolve:
o-
N 49 - Aposentar por invalidez o servidor JOÃO DE AZEVEDO
HOLANDA CAVALCANTI NETO, MATRÍCULA SIAPE:
1.210.512, LOTAÇÃO: Colégio Militar do Recife (7a RM/7a DE),
CARGO: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico classe
"D IV", nível "S" ( NS) - MAG, CÓDIGO SISAC: 332402, ORG de
Vinculação: Cmdo da 7a RM/7a DE - SIP/7, FUNDAMENTO DA
APOSENTADORIA: artigo artigo 6º - A, da Emenda Constitucional
no 41, de 19 de dezembro de 2003, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, combinado com o § 1º,
inciso I, do artigo 186, da Lei no 8.112/90. Regime de dedicação
exclusiva com aperfeiçoamento.
T O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 727,
de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no 421, de 19 de junho
de 2008, resolve:
N o- 50 - Conceder aposentadoria ao servidor WIRON PEREIRA BOGEA, MATRÍCULA SIAPE: 0.072.826, LOTAÇÃO: 27a Circunscrição de Serviço Militar - (10a RM), CARGO: Agente Administrativo, classe "S", padrão III (NI) - PGPE, CÓDIGO: 208019, UORG
de Vinculação: 27a CSM, FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA:
artigo 3º, incisos I III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento - Geral do Pessoal, por meio
da Portaria no 091 - DGP, de 2 de julho de 2012, com base no artigo
33, inciso IX, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
o-
N 53 - Declarar vago o cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações, classe "S", padrão III - NI, ocupado pelo Servidor VALTER TEIXEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE no 0076835 da Academia Militar das Agulhas Negras, em virtude de seu falecimento,
ocorrido em 24 de janeiro de 2013.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento - Geral do Pessoal, por meio
da Portaria no 091 - DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
N o- 54 - Nomear MARA LÚCIA COLOMBO REGINATO, CPF
032.479.178 - 02, para exercer o cargo em comissão de Assistente,
DAS - 102.2, do Comando Logístico.
Ministério da Educação
RETIFICAÇÃO
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
o-
Nº 28, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
O CHEFE DO ESTADO - MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "b" do inciso
I do art. 4o da Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no
Decreto no 7.364, de 23 de novembro de 2010, alterado pelo Decreto
nº 7.476, de 10 de maio de 2011, e na Portaria Normativa no
2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
ÃO
PR
OI
BID
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
N o- 92 - Exonerar MOACIR TAVARES RODRIGUES DOS ANJOS
JÚNIOR do cargo de Coordenador, código DAS - 101.3, da Coordenação - Geral do Espaço Cultural Mauro Mota da Diretoria de
Memória, Educação, Cultura e Arte da Fundação Joaquim Nabuco.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
N o- 93 - Nomear BRUNA DE SOUSA PEDROSA PAES para exercer
o cargo de Coordenador, código DAS - 101.3, da Coordenação Geral do Espaço Cultural Mauro Mota da Diretoria de Memória,
Educação, Cultura e Arte da Fundação Joaquim Nabuco.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
N o- 94 - Nomear LEONARDO MILHOMEM REZENDE para exercer
o cargo de Chefe de Gabinete, código DAS - 101.4, do Gabinete da
Secretaria de Educação Básica, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
N o- 95 - Nomear LUCIANO DE OLIVEIRA TOLEDO para exercer o
cargo de Coordenador - Geral, código DAS - 101.4, da Coordenação
- Geral de Desenvolvimento de Pessoas da Rede da Diretoria de
Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Nº 317 - NOMEAR o CF MARCOS TAYLOR FONTES para o cargo
de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Operações
da Chefia de Preparo e Emprego do Estado - Maior Conjunto das
Forças Armadas deste Ministério.
A
Nº 318 - EXONERAR o Ten Cel Av MARCELO MAGALHÃES
VALENTE SANTOS do cargo de Coordenador, código Grupo 0002
(B), da Subchefia de Comando e Controle da Chefia de Preparo do
Estado - Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
Nº 319 - NOMEAR o Maj Av JOÃO ALBERTO PORTSCHER
COMES para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da
Subchefia de Comando e Controle da Chefia de Preparo do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
o-
PORTARIA N 321/SEORI - MD, DE 7 DE FEVEREIRO DE
2013
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo
com o art. 12 da Portaria Normativa no 2.323/MD, de 31 de agosto de
2012, publicada no Diário Oficial da União no 171, Seção 1, de 3 de
setembro de 2012, e com os incisos I e V do art. 45, capítulo IV,
anexo VI da Portaria Normativa nº 142/MD, de 25 de janeiro de
2008, publicada no Diário Oficial da União nº 19, Seção 1, de 28 de
janeiro de 2008, resolve:
Dispensar o Cap Av RICARDO HENRIQUE CORREIA
DOS SANTOS de ficar à disposição do Ministério da Defesa, a
contar de 1o de fevereiro de 2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020800012
ARI MATOS CARDOSO
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelos Decretos nos 1.701, de 14
de novembro de 1995, e no 2.349, de 15 de outubro de 1997, autoriza
o afastamento do País do seguinte servidor:
ROGÉRIO DENTELLO, Pesquisador Tecnologista do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
- INEP, de 16 a 23.02.2013, trânsito incluso, para participar de Missão de estudos sobre avaliação de qualidade no sistema Britânico de
Educação Profissional, em Londres, Inglaterra, com ônus limitado,
art.1º, IV (Processo no 2312.000249/13 - 57).
PO
O CHEFE DO ESTADO - MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na nas alíneas "b" e "d"
do inciso I do art. 4o da Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,
alterada pela Portaria no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada
no Diário Oficial da União do dia 4 de março de 2011, considerando
o disposto no Decreto no 7.364, de 23 de novembro de 2010, alterado
pelo Decreto nº 7.476, de 10 de maio de 2011 e na Portaria Normativa no 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário
Oficial da União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 6 de fevereiro de 2013
RT
ER
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O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelos Decretos nos 1.701, de 14
de novembro de 1995, e no 2.349, de 15 de outubro de 1997, autoriza
o afastamento do País do seguinte servidor:
ÉRICA DE LIMA GALLINDO, Coordenadora - Geral de
Políticas de Pesquisa, Inovação e Certificação da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC, de 16 a 24.02.2013, trânsito incluso, para participar de Missão de Estudos sobre o Sistema de
Avaliação de Qualidade nas Instituições de Educação Tecnológica e
Profissional, em Londres, Inglaterra, com ônus limitado, art.1º, IV
(Processo no 23123.000270/13 - 52).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O SECRETÁRIO - EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, resolve:
N o- 139 - Exonerar MARIA DA GUIA VIEIRA do cargo de Chefe de
Serviço, código DAS - 101.1, do Gabinete da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino.
N o- 140 - Fica designado JOSÉ CARDOSO NETO para exercer a
Função Gratificada, código FG - 01, da Coordenação - Geral de
Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da
Secretaria Executiva.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 28, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
N o- 141 - Fica dispensado WALTER SILVA da Função Gratificada,
código FG - 01, da Coordenação - Geral de Recursos Logísticos da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva.
N o- 142 - Fica designado ABADIO PEREIRA DAS VIRGES para
exercer a Função Gratificada, código FG - 01, da Coordenação Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva.
N o- 143 - Fica dispensado KIRLEY PEREIRA da Função Gratificada,
código FG - 01, da Coordenação - Geral de Recursos Logísticos da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva.
N o- 144 - Fica designado JOSÉ OSVALDO GONÇALVES DE SOUZA para exercer a Função Gratificada, código FG - 02, da Coordenação - Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva.
N o- 145 - Fica dispensado JOSÉ ARTEIRO ALVES da Função Gratificada, código FG - 02, da Coordenação - Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria
Executiva.
O SECRETÁRIO - EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, e de
conformidade com o Artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de
1990, resolve:
N o- 146 - Fica designada MÉRCIA MARIA RODRIGUES AVELINO
DE CASTRO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo
de Coordenador, código DAS - 101.3, ocupado por Mariana Siqueira
Fenelon, da Coordenação - Geral de Legislação e Normas da Educação Superior da Secretaria de Educação Superior, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
o-
N 147 - Fica dispensada MÉRCIA MARIA RODRIGUES AVELINO DE CASTRO do encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador - Geral, código DAS - 101.4, ocupado por Priscila
Cândido Ubriaco de Oliveira, da Coordenação - Geral de Legislação
e Normas da Educação Superior da Secretaria de Educação Superior.
N o- 152 Servidor(a): DÉBORA TEIXEIRA OHANA
Mat. SIAPE: 0401264
Cargo: Professor 3º Grau, Classe 6, Nível 004
Código da vaga: 311712
Do(a): Fundação Universidade do Amazonas
Para: Universidade Federal Fluminense
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor 3º Grau
Código da vaga: 0859721
Do(a): Universidade Federal Fluminense
Para: Fundação Universidade do Amazonas
Processo: 23105.008180/2012 - 47
N o- 149 - Fica designado THIAGO NOBRE DE ALMEIDA para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador,
código DAS - 101.3, ocupado por Danny de Castro Soares, da Secretaria de Educação Superior, no período de 6 a 15 de fevereiro de
2013.
O Secretário - Executivo do Ministério da Educação, no uso
das atribuições subdelegadas pelo Art. 2º, Portaria nº 1508, publicada
no DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegação
de competência outorgada pela Portaria MP nº 79, de 28 de fevereiro
de 2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve redistribuir:
N o- 150 Servidor(a): JULIANA DAYENE DE SOUZA NEVES
Mat. SIAPE: 1750430
Cargo: Engenheiro - Área
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 863410
Do(a): Universidade Federal do Paraná
Para: Universidade Federal da Integração Latino - Americana
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Engenheiro - Área
Código da vaga: 0905056
Do(a): Universidade Federal da Integração Latino - Americana
Para: Universidade Federal do Paraná
Processo: 23075.001747/2012 - 59
N o- 151 Servidor(a): HENRIQUE CARLOS DE OLIVEIRA DE CASTRO
Mat. SIAPE: 2197930
Cargo: Professor 3º Grau, Classe 6, Nível 003
Código da vaga: 707555
Do(a): Fundação Universidade de Brasília
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor 3º Grau
Código da vaga: 0918086
Do(a): Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo: 23000.002207/2013 - 47
N o- 158 Servidor(a): WELLINGTON SANTOS RAMOS
Mat. SIAPE: 1653132
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 301
Código da vaga: 809645
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0846105
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Processo: 23059.005103/2012 - 38
N o- 153 Servidor(a): RUBIO PASSOS VIDAL
Mat. SIAPE: 0122945
Cargo: Técnico em Contabilidade
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 16
Código da vaga: 271968
Do(a): Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Técnico em Contabilidade
Código da vaga: 0744442
Do(a): Universidade Federal de Santa Catarina
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Processo: 23080.032833/2012 - 34
O
I
C
A
S
N
NA
N o- 160 Servidor(a): DIEGO DIAS BARROS
Mat. SIAPE: 1497467
Cargo: Secretário Executivo
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 251279
Do(a): Universidade Federal do Pará
Para: Universidade Federal do Ceará
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Secretário Executivo
Código da vaga: 0901295
Do(a): Universidade Federal do Ceará
Para: Universidade Federal do Pará
Processo: 23073.039291/2012 - 10
E
R
P
IM
N o- 155 Servidor(a): TALITA DA SILVA ESPOSITO
Mat. SIAPE: 2720846
Cargo: Professor 3º Grau, Classe 6, Nível 001
Código da vaga: 874470
Do(a): Universidade Federal de Alagoas
Para: Fundação Universidade Federal do Maranhão
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor 3º Grau
Código da vaga: 0315606
Do(a): Fundação Universidade Federal do Maranhão
Para: Universidade Federal de Alagoas
Processo: 23065.019186/2012 - 63
N o- 156 Servidor(a): ROSAMÉLIA FERREIRA GUIMARÃES
Mat. SIAPE: 1185123
Cargo: Professor 3º Grau, Classe 6, Nível 002
Código da vaga: 853276
Do(a): Universidade Federal de Uberlândia
Para: Universidade Federal da Bahia
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor 3º Grau
Código da vaga: 0916192
Do(a): Universidade Federal da Bahia
Para: Universidade Federal de Uberlândia
Processo: 23066.026487/2011 - 52
N o- 157 Servidor(a): DEMÓSTENES FERREIRA FILHO
Mat. SIAPE: 1668530
Cargo: Professor 3º Grau, Classe 6, Nível 001
Código da vaga: 317973
Do(a): Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Para: Universidade Federal de Goiás
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor 3º Grau
Código da vaga: 0306669
Do(a): Universidade Federal de Goiás
Para: Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Processo: 23070.019205/2012 - 82
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020800013
N o- 159 Servidor(a): LUCIANA GUIMARÃES CARVALHO
Mat. SIAPE: 0272857
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 327664
Do(a): Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Para: Universidade Federal de Minas Gerais
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Código da vaga: 0243886
Do(a): Universidade Federal de Minas Gerais
Para: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Processo: 23072.027135/2012 - 16
L
A
N
N o- 154 Servidor(a): FLÁVIO ROCHA PUFF
Mat. SIAPE: 1863386
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 301
Código da vaga: 838547
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Norte
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas
Gerais
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0847727
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas
Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Norte
Processo: 23421.028755/2012 - 65
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N o- 148 - Fica designada MARIANA SIQUEIRA FENELON para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador Geral, código DAS - 101.4, ocupado por Priscila Cândido Ubriaco de
Oliveira, da Coordenação - Geral de Legislação e Normas da Educação Superior da Secretaria de Educação Superior, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
13
ISSN 1677-7050
N o- 161 Servidor(a): JUNIOR CESAR FERREIRA NUNES
Mat. SIAPE: 1815284
Cargo: Técnico em Enfermagem
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 774268
Do(a): Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Para: Universidade Federal do Paraná
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Técnico de Laboratório/Área
Código da vaga: 0903238
Do(a): Universidade Federal do Paraná
Para: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Processo: 23075.115273/2011 - 41
N o- 162 Servidor(a): CARINE VIANA SILVA IEGGLI
Mat. SIAPE: 1898632
Cargo: Professor 3º Grau, Classe 6, Nível 001
Código da vaga: 826359
Do(a): Fundação Universidade Federal do Pampa
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor 3º Grau
Código da vaga: 0918565
Do(a): Universidade Federal de Santa Maria
Para: Fundação Universidade Federal do Pampa
Processo: 23081.016008/2012 - 82
N o- 163 Servidor: RONI PAULO FORTUNATO
Mat. SIAPE: 1871082
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 301
Código da vaga: 212091
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Contrapartida
Servidor: Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 28, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
Código da vaga: 0295348
Do(a):Universidade Federal de Santa Maria
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul
Processo: 23081.016148/2012 - 51
Código da vaga: 0848283
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Processo: 23172.001792/2012 - 13
N o- 164 Servidor(a): CESAR ALVES DA SILVA
Mat. SIAPE: 1755317
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 306200
Do(a): Universidade Federal de Itajubá
Para: Universidade Federal de Alfenas
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Técnico de Laboratório/Área
Código da vaga: 0902995
Do(a): Universidade Federal de Alfenas
Para: Universidade Federal de Itajubá
Processo: 23088.003550/2012 - 13
N o- 170 Servidor(a): SANDRA MARIA DE LIMA
Mat. SIAPE: 1555380
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 501
Código da vaga: 808732
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Norte
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0848083
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Norte
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso
Processo: 23188.001367/2012 - 47
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0832924
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul
Processo: 23243.000622/2012 - 22
CO
ISSN 1677-7050
N o- 165 Servidor(a): IVANEI SALGADO
Mat. SIAPE: 1753104
Cargo: Produtor Cultural
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 864454
Do(a): Universidade Federal de Itajubá
Para: Universidade Federal de Alfenas
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Produtor Cultural
Código da vaga: 0235019
Do(a): Universidade Federal de Alfenas
Para: Universidade Federal de Itajubá
Processo: 23088.003549/2012 - 81
ME
RC
IA
LIZ
N o- 171 Servidor(a): NICISLENE XAVIER DA SILVA
Mat. SIAPE: 1653801
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 833069
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Contrapartida
Servidor(a): CLEITON ALVES DE ARAÚJO
Mat. SIAPE: 1941707
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 832553
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Processo: 23220.000307/2012 - 63
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N o- 166 Servidor(a): GLEISON ANTONIO CASAGRANDE
Mat. SIAPE: 1661625
Cargo: Professor 3º Grau, Classe 6, Nível 003
Código da vaga: 806414
Do(a): Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor 3º Grau
Código da vaga: 922935
Do(a): Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Para: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Processo: 23104.006813/2012 - 92
N o- 167 Servidor(a): SIDNEY ARAÚJO CORDEIRO
Mat. SIAPE: 1805265
Cargo: Professor 3º Grau, Classe 6, Nível 001
Código da vaga: 330950
Do(a): Fundação Universidade Federal do Piauí
Para: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor 3º Grau
Código da vaga: 0249532
Do(a): Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Para: Fundação Universidade Federal do Piauí
Processo: 23111.016560/2012 - 76
N o- 168 Servidor(a): ANGELICA MARTINS DE SOUZA GONÇALVES
Mat. SIAPE: 1653044
Cargo: Professor 3º Grau, Classe 5, Nível 001
Código da vaga: 873922
Do(a): Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Para: Fundação Universidade Federal de São Carlos
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor 3º Grau
Código da vaga: 0709874
Do(a): Fundação Universidade Federal de São Carlos
Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Processo: 23112.002391/2012 - 87
N o- 169 Servidor(a): ANDERSON CAMPOS BEZERRA
Mat. SIAPE: 1787616
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 102
Código da vaga: 836904
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Piauí
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
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PR
OI
N o- 172 Servidor(a): SANDRO HENRIQUE DE FARIA
Mat. SIAPE: 1792347
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 301
Código da vaga: 838473
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0679180
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais
Processo: 23223.000476/2012 - 73
BID
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N o- 176 Servidor(a): SERGIO DOS SANTOS SILVA
Mat. SIAPE: 1927161
Cargo: Bibliotecário/Documentalista
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 827696
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Bibliotecário/Documentalista
Código da vaga: 0875386
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
Processo: 23249.008760.2012 - 08
N o- 177 Servidor(a): JACILDA BARRETO DE ARAÚJO
Mat. SIAPE: 0707305
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 401
Código da vaga: 455824
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0329674
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Processo: 23294.011964/2012 - 72
PO
N o- 173 Servidor(a): VANESA RIOS MILAGRES
Mat. SIAPE: 1424008
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 303
Código da vaga: 315745
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0845031
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
Processo: 23236.001216/2012 - 76
N o- 174 Servidor(a): DENIZE MARIA SOTT
Mat. SIAPE: 1601176
Cargo: Técnico em Contabilidade
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 348940
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
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N o- 175 Servidor(a): CARLA MORAES PEREIRA NASCIMENTO
Mat. SIAPE: 2603582
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 201
Código da vaga: 839056
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0840355
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
Processo: 23244.000656/2012 - 15
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N o- 178 Servidor(a): DANIELLA INÁCIO BARROS
Mat. SIAPE: 1568036
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 303
Código da vaga: 682665
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0845164
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Processo: 23338.000128/2012 - 17
N o- 179 Servidor(a) : LÚCIA HELENA COSTA BRAZ
Mat. SIAPE: 1866521
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 101
Código da vaga: 839021
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas
Gerais
Contrapartida
Servidor(a): LAUDO CLAUMIR SANTOS
Mat. SIAPE: 1653911
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 303
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 28, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
Código da vaga: 836033
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas
Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais
Processo: 23343.001209/2012 - 57
O Secretário Executivo do Ministério da Educação, no uso
das atribuições subdelegadas pelo Art. 2º, Portaria nº 1508, publicada
no DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegação
de competência outorgada pela Portaria MP nº 79, de 28 de fevereiro
de 2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve:
N o- 180 - Tornar sem efeito a Portaria nº 104, de 30 de janeiro de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2013,
que efetivou a redistribuição do cargo de Professor 3º Grau, ocupado
pelo servidor BRUNO SILVA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº
1820016, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri para a Universidade Federal de Itajubá.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR - GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 1502, de 13 de outubro de 2011, publicada no DOU de 14
subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23062.000337/13 - 11 resolve:
N o- 100 - I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a SIMONE MARIA DE SOUZA, matrícula 44090, ocupante
do cargo Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão 416,
do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com fundamento no artigo
3º da Emenda Constitucional 47/05.
II - Declarar vago o cargo acima referido.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA N o- 18, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR CAPES, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 7.692, de 2/3/2012, publicado no Diário
Oficial da União de 6/3/2012, e pela Portaria MEC nº 1820, de
14/7/2003, publicada no Diário Oficial da União de 15/7/2003, resolve:
Declarar vago, a pedido, a contar de 31 de janeiro de 2013, o cargo
de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe Pleno 1, Padrão II, do Quadro
de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, ocupado pela servidora estável MAIRA CORREA MOURA, matrícula SIAPE nº 1479859, sem que este perca o vínculo jurídico com
a União, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/1990
LIVIO AMARAL
DIRETORIA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 30, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O Diretor de Gestão da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.692, de
2/3/2012, publicado no Diário Oficial da União de 6/3/2012, e pela
Portaria CAPES nº 164, de 31/8/2011, publicada no Diário Oficial da
União de 16/9/2011, resolve:
Designar PRISCILLA MENEZES DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1784555, para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo de Coordenador de Suprimentos, DAS - 101.3, da Coordenação
- Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Gestão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
FÁBIO DE PAIVA VAZ
N o- 101 - I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a ALEXANDRE DE LIMA, matrícula 392068, ocupante do
cargo Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, Classe D
Nível 401 do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com fundamento
no artigo 6º § 5º da Emenda Constitucional 41/03.
II - Declarar vago o cargo acima referido.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
RETIFICAÇÃO
Na portaria DIR/SAP 66/13, de 25/01/13, DOU de 28/01/13,
p.14, seção 2, onde se lê: Curso Técnico de Engenharia Mecânica,
leia - se; Curso de Engenharia Mecânica.
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
A REITORA pro tempore do COLÉGIO PEDRO II, no uso
de suas atribuições legais ex vi da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, resolve:
N o- 163 - Conceder aposentadoria a LAUDICÉA ANTUNES DA
SILVA, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação D - IV, Padrão de Vencimento 16, matrícula
SIAPE nº 266694, do Quadro Permanente desta Autarquia, de acordo
com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de
2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005. Fica assegurada
a gratificação de 21% (vinte e um por cento), a título de adicional por
tempo de serviço. Processo nº 2340.000320/2013 - 11.
N o- 164 - Conceder aposentadoria a ANA CRISTINA PARENTE
CRUZ, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D - V, Nível 3, matrícula SIAPE nº 266138, do
Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de Dedicação Exclusiva/Mestrado, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, publicada no D.O.U. de
31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 40, parágrafo 5º da
Constituição Federal de 1988. Fica assegurada a gratificação de 13%
(treze por cento) a título de adicional por tempo de serviço. Processo
nº 2340.000309/2013 - 51.
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O PRÓ - REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do
cargo de Reitor, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
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O DIRETOR - GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 1502, de 13 de outubro de 2011, publicada no DOU de 14
subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23062.000072/13 - 51 resolve:
N o- 500 - DISPENSAR o servidor MANASSÉS IBERNON MAIA,
Engenheiro/Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação III,
Padrão de Vencimento 03, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, da FG - 4, Diretor da Divisão de Projetos da Prefeitura do
Campus Universitário.
N o- 501 - DISPENSAR o servidor RAPHAEL ANTONIO QUEIROZ
RUSSO, Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 2, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, da FG - 5, Chefe do Serviço de Licitações de Obras e
Serviços de Engenharia, da Prefeitura do Campus Universitário.
O PRÓ - REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do
cargo de Reitor, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
N o- 502 - DESIGNAR o servidor MANASSÉS IBERNON MAIA,
Engenheiro/Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação III,
Padrão de Vencimento 03, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a FG - 1, Coordenador Geral de Projetos e
Fiscalização de Obras, da Prefeitura do Campus Universitário.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
N o- 503 - DESIGNAR o servidor EMILIANO DOS SANTOS PEREIRA, Arquitetura/Urbanista, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação III, Padrão de Vencimento 03, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a FG - 1, Coordenador Operacional de Projetos e Fiscalização de Obras, da Prefeitura do Campus
Universitário.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
N o- 504 - DESIGNAR o servidor ORION TEIXEIRA CAROLINO,
Engenheiro/Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a FG - 1, Coordenador Administrativo de Projetos e Fiscalização de Obras, da Prefeitura do Campus Universitário.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
N o- 505 - DESIGNAR o servidor RAPHAEL ANTONIO QUEIROZ
RUSSO, Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 2, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, para exercer a FG - 1, Coordenador Geral de Licitação de
Obras e Serviços de Engenharia, da Prefeitura do Campus Universitário.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VERA MARIA FERREIRA RODRIGUES
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pelo código 00022013020800015
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
N o- 147 - Nomear Américo Pierangeli Costa, candidato habilitado em
1º lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do
Edital Convocatório n. 585, publicado no DOU de 29/12/2011, autorizado pela Portaria MEC n. 22, publicada no DOU de 2/5/2007, e
Edital de Homologação n. 323, publicado no DOU de 18/6/2012, para
o cargo de Professor do Magistério Superior, para a classe de Professor Assistente, com a titulação de Mestrado, no Regime de Dedicação Exclusiva, no nível I, inicial da classe, do Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na
Faculdade de Educação Física, em vaga de código n. 921114, decorrente da redistribuição pela Portaria MEC n. 1.181, ocorrida em
19/9/2012. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial n. 405, publicada no DOU de 31/8/2012.
N o- 148 - Nomear Tatiana Barbosa Rosado, candidata habilitada em 2º
lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do
Edital Convocatório n. 282, publicado no DOU de 14/6/2010, autorizado pela Portaria MEC n. 22, publicada no DOU de 2/5/2007, e
Edital de Homologação n. 160, publicado no DOU de 1º/3/2011, para
o cargo de Professor do Magistério Superior, para a classe de Professor Adjunto, com a titulação de Doutorado, no Regime de Dedicação Exclusiva, no nível I, inicial da classe, do Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na
UnB - Faculdade de Planaltina, em vaga de código n. 921125, decorrente da redistribuição pela Portaria MEC n. 1.181, ocorrida em
19/9/2012. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial n. 405, publicada no DOU de 31/8/2012.
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NA
N o- 149 - Nomear Salete da Silva Rios, candidata habilitada em 2º
lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do
Edital Convocatório n. 88, publicado no DOU de 13/2/2012, autorizado pela Portaria MEC n. 22, publicada no DOU de 2/5/2007, e
Edital de Homologação n. 316, publicado no DOU de 18/6/2012, para
o cargo de Professor do Magistério Superior, para a classe de Professor Adjunto, com a titulação de Doutorado, no Regime de Dedicação Exclusiva, no nível I, inicial da classe, do Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na
Faculdade de Medicina, em vaga de código n. 707822, decorrente da
aposentadoria de Antônio Carlos Rodrigues da Cunha, ocorrida em
20/8/2012. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial n. 22, publicada no DOU de 2/5/2007, e com a Portaria
Interministerial n. 405, publicada no DOU de 31/8/2012.
E
R
P
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
15
ISSN 1677-7050
N o- 150 - Nomear Átila Ribeiro Regiani, candidato habilitado em 1º
lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do
Edital Convocatório n. 589, publicado no DOU de 29/12/2011, autorizado pela Portaria MEC n. 22, publicada no DOU de 2/5/2007, e
Edital de Homologação n. 503, publicado no DOU de 30/10/2012,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, para a classe de
Professor Assistente, com a titulação de Mestrado, no Regime de
Dedicação Exclusiva, no nível I, inicial da classe, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga de código n.
921126, decorrente da redistribuição pela Portaria MEC n. 1.181,
ocorrida em 19/9/2012. Provimento em conformidade com a Portaria
Interministerial n. 405, publicada no DOU de 31/8/2012.
No- 151 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n. 0008/2013, publicado no
DOU n. 6, seção 2, página 11, de 9/1/2013, que nomeou o candidato Cristian
José Oliveira Santos para o cargo de Professor Assistente, com a titulação de
Mestrado, no nível I, inicial da classe, do Quadro de Pessoal Permanente da
Fundação Universidade de Brasília, com lotação na UnB - Faculdade de
Ciência da Informação, por manifestada desistência definitiva do candidato.
N o- 152 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n. 1.469/2012, publicado no DOU n. 251, seção 2, página 10, de 31/12/2012, que
nomeou a candidata Carla Isabel Paula da Rocha de Araújo, para o
cargo de Professor Adjunto, com a titulação de Doutorado, no Regime de Dedicação Exclusiva, no nível I, inicial da classe, do Quadro
de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com
lotação na Faculdade de Educação Física, por perda de prazo.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
N o- 153 - Nomear Fernanda de Souza Monteiro, candidata habilitada em 3º
lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do Edital
Convocatório n. 193, publicado no DOU de 20/4/2012, autorizado pela
Portaria MEC n. 22, publicada no DOU de 2/5/2007, e Edital de Homologação n. 565, publicado no DOU de 4/12/2012, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, para a classe de Professor Assistente, com a titulação de Mestrado, no Regime de Dedicação Exclusiva, no nível I, inicial da classe, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciência da Informação,
em vaga de código n. 707525, decorrente da aposentadoria de Sely Maria
de Souza Costa, ocorrida em 2/7/2012. Provimento em conformidade com
a Portaria Interministerial n. 22, publicada no DOU de 2/5/2007, e com a
Portaria Interministerial n. 405, publicada no DOU de 31/8/2012.
RICARDO JOSÉ BAPTISTA CAVALCANTE
IVAN CAMARGO
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
o-
PORTARIA N 72, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O VICE - REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria UFABC nº
181, de 10 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 11, de 11 de fevereiro de 2010, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento, com ônus limitado para UFABC, do
servidor Jeroen Johannes Klink, Professor Adjunto da UFABC, no
período de 15 a 20 de fevereiro de 2013 (trânsito incluso), para
participação na conferência internacional "Inclusive Urban Planning",
em Nova Delhi - Índia.
GUSTAVO MARTINI DALPIAN
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PORTARIA Nº 401, DE 5 DE JANEIRO DE 2013
CO
2
Nº 28, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
N o- 147 - Dispensar ADELINA MEZZARI, matrícula SIAPE
1212816, CPF 262505780 - 72, da Função Gratificada (FG - 1) de
Coordenadora do Curso de Farmácia desta Universidade.
N o- 66 - Designar REIMAR DE OLIVEIRA LOURENÇO, CPF
411.351.212 - 49, ocupante do cargo de Professor do Ensino Superior,
Classe Adjunto, Nível I, matrícula SIAPE 1749241, para exercer a
Função Gratificada, FG - 1, de Coordenador do Curso de Engenharia
Química do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, desta Universidade, em caráter pró - tempore.
ISSN 1677-7050
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 68, "caput", do
Regimento Geral, e de acordo com o Edital de Concurso Público
Edital NUPS nº 001/2012, homologado pela Portaria UFAC nº
1.508/2012, de 17/09/2012, e considerando o que consta nos processos 23107.011654/2012 - 18 e 23107.001528/2013 - 36, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8112/1990 e do Decreto nº 7.232/2010, GABRIEL ASSUMPÇÃO
FIRMO DANTAS, no cargo de Engenheiro/ Área: Civil, Classe E,
Nível I, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal Técnico Administrativo do Campus da UFAC em Rio Branco, em regime de
40 (quarenta) horas semanais.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o Parágrafo 1º do Art. 13, da Lei nº. 8112/90.
ME
RC
IA
LIZ
MINORU MARTINS KIMPARA
N o- 148 - Dispensar VALDENI TEREZINHA ZANI, matrícula SIAPE
2494052, CPF 179610410 - 87, da Função Gratificada (FG - 1) de
Coordenadora do Curso de Gastronomia desta Universidade.
N o- 149 - Dispensar MARIA BEATRIZ DA FONTE KOHEK, matrícula SIAPE 1445145, CPF 071001938 - 69, da Função Gratificada
(FG - 1) de Coordenadora Interina do Curso de Toxicologia Analítica
desta Universidade.
N o- 150 - Designar GIORGIO ADRIANO PASKULIN, matrícula SIAPE 0434111, CPF 293745450 - 04, para exercer, sem prejuízo de suas
atribuições normais, a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Programa de Pós - Graduação em Patologia desta Universidade.
N o- 151 - Designar CLÁUDIA RAMOS RHODEN, matrícula SIAPE
0434070, CPF 523143320 - 91, para exercer, sem prejuízo de suas
atribuições normais, a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Programa de Pós - Graduação em Ciências Médicas
desta Universidade.
N o- 152 - Designar PEDRO DAL LAGO, matrícula SIAPE 0382775,
CPF 464646620 - 15, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições
normais, a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do
Programa de Pós - Graduação em Ciências da Reabilitação desta
Universidade.
N o- 153 - Designar CATARINA BERTASO ANDREATTA GOTTSCHALL, matrícula SIAPE 1257696, CPF 478729500 - 49, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Nutrição desta
Universidade.
AÇ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, nomeada pelo Decreto de 27/02/2009, publicado no DOU de 02/03/2009, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o que consta na Lei nº 12.677, de 25/06/2012 e na Portaria
GM/MEC nº 1.172, de 17/09/2012, resolve:
N o- 137 - Dispensar GIORGIO ADRIANO PASKULIN, matrícula
SIAPE 0434111, CPF 293745450 - 04, da Função Gratificada (FG 1) de Coordenador do Programa de Pós - Graduação em Patologia
desta Universidade.
N o- 138 - Dispensar CLÁUDIA RAMOS RHODEN, matrícula SIAPE
0434070, CPF 523143320 - 91, da Função Gratificada (FG - 1) de
Coordenadora do Programa de Pós - Graduação em Ciências Médicas
desta Universidade.
N o- 139 - Dispensar PEDRO DAL LAGO, matrícula SIAPE 0382775,
CPF 464646620 - 15, da Função Gratificada (FG - 1) de Coordenador
do Programa de Pós - Graduação em Ciências da Reabilitação desta
Universidade.
N o- 140 - Dispensar CATARINA BERTASO ANDREATTA GOTTSCHALL, matrícula SIAPE 1257696, CPF 478729500 - 49, da Função
Gratificada (FG - 1) de Coordenadora do Curso de Nutrição desta
Universidade.
N o- 141 - Dispensar ÂNGELA DE MATTOS DUTRA, matrícula
SIAPE 0358607, CPF 579357260 - 00, da Função Gratificada (FG 1) de Coordenadora do Curso de Biomedicina - Diurno desta Universidade.
o-
N 142 - Dispensar ELIZABETH DE CARVALHO CASTRO, matrícula SIAPE 1033775, CPF 294308950 - 87, da Função Gratificada
(FG - 1) de Coordenadora do Curso de Biomedicina - Noturno desta
Universidade.
N o- 143 - Dispensar DEISI CRISTINA GOLLO MARQUES VIDOR,
matrícula SIAPE 1525240, CPF 622325500 - 44, da Função Gratificada (FG - 1) de Coordenadora do Curso de Fonoaudiologia desta
Universidade.
N o- 144 - Dispensar CAROLINE TOZZI REPPOLD, matrícula SIAPE
1546890, CPF 804252240 - 15, da Função Gratificada (FG - 1) de
Coordenadora do Curso de Psicologia desta Universidade.
N o- 145 - Dispensar RODRIGO DELLA MÉA PLENTZ, matrícula
SIAPE 1637924, CPF 551067650 - 72, da Função Gratificada (FG 1) de Coordenador Interino do Curso de Fisioterapia desta Universidade.
N o- 146 - Dispensar ELIANE GOLDBERG RABIN, matrícula SIAPE
1179231, CPF 291641090 - 20, da Função Gratificada (FG - 1) de
Coordenadora do Curso de Enfermagem desta Universidade.
N o- 154 - Designar ÂNGELA DE MATTOS DUTRA, matrícula SIAPE 0358607, CPF 579357260 - 00, para exercer, sem prejuízo de suas
atribuições normais, a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Biomedicina - Diurno desta Universidade.
ÃO
N o- 155 - Designar ELIZABETH DE CARVALHO CASTRO, matrícula SIAPE 1033775, CPF 294308950 - 87, para exercer, sem
prejuízo de suas atribuições normais, a Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Biomedicina - Noturno
desta Universidade.
PR
OI
BID
N o- 156 - Designar DEISI CRISTINA GOLLO MARQUES VIDOR,
matrícula SIAPE 1525240, CPF 622325500 - 44, para exercer, sem
prejuízo de suas atribuições normais, a Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Fonoaudiologia desta
Universidade.
A
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face o contido no MEMO N.º 06/CCLEF de 25.01.2013, resolve:
N o- 67 - Dispensar, a pedido, RAIMUNDO NONATO ASSUNÇÃO
VIANA, CPF 237.405.583 - 34, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Superior, Classe Adjunto, Nível II, matrícula SIAPE 271722,
da Função Gratificada, FG - 1, de Coordenador do Curso de Licenciatura em Educação Física, desta Universidade.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face o contido no MEMO n.º 002/2013 - CCC de 24.01.2013,
resolve:
N o- 68 - Designar ANA PAULA PAIXÃO SOARES, CPF
053.734.943 - 05, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, matrícula SIAPE 1985366, para exercer a Função Gratificada, FG - 07, de Secretária da Coordenação do Curso de Ciências
Contábeis do Centro de Ciências Sociais, desta Universidade.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face o contido no MEMO n.º 07/2013 COEDA de 24.01.2013,
resolve:
N o- 69 - Designar PABLO SIQUEIRA DE MELO, CPF 019.640.173
- 94, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01,
matrícula SIAPE 1911300, para exercer a Função Gratificada, FG 07, de Secretário da Coordenação do Curso de Educação Artística do
Centro de Ciências Humanas, desta Universidade.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIAS DE 1 o- DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o disposto na Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009,
publicada no DOU de 24.04.2009 e face o contido no Processo n.º
23115.000350/2013 - 15, resolve:
N o- 157 - Designar CAROLINE TOZZI REPPOLD, matrícula SIAPE
1546890, CPF 804252240 - 15, para exercer, sem prejuízo de suas
atribuições normais, a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Psicologia desta Universidade.
N o- 85 - Conceder afastamento a ANSELMO CARDOSO DE PAIVA,
Professor do Ensino Superior, Classe Associado, Nível II, matrícula
SIAPE 407686, lotado no Departamento de Informática do Centro de
Ciências Exatas e Tecnologia, desta Universidade, no período de
24.02.13 a 01.03.2013, para participar do congresso GEOProcessing
2013 II February 24 - March 1, 2013 em Nice - France.
N o- 158 - Designar RODRIGO DELLA MÉA PLENTZ, matrícula
SIAPE 1637924, CPF 551067650 - 72, para exercer, interinamente,
sem prejuízo de suas atribuições normais, a Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Fisioterapia desta Universidade.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o disposto na Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009,
publicada no DOU de 24.04.2009, e face o contido no Processo n.º
23115.000351/2013 - 51, resolve:
N o- 159 - Designar ELIANE GOLDBERG RABIN, matrícula SIAPE
1179231, CPF 291641090 - 20, para exercer, sem prejuízo de suas
atribuições normais, a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Enfermagem desta Universidade.
N o- 84 - Conceder afastamento a MARIA DEL ROSÁRIO GIRARDI
GURIERREZ, Professor do Ensino Superior, Classe Associado, Nível
II, matrícula SIAPE 1316041, lotado no Departamento de Informática
do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, desta Universidade, no
período de 11.02.2013 a 25.02.2013, para participar de Missão de
Trabalho no Contexto do Projeto de Cooperação Internacional HERMES (Capes - FCT) na Universidade do Minho, em Braga - Portugal.
PO
N o- 160 - Designar ADELINA MEZZARI, matrícula SIAPE 1212816,
CPF 262505780 - 72, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições
normais, a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do
Curso de Farmácia desta Universidade.
N o- 161 - Designar VALDENI TEREZINHA ZANI, matrícula SIAPE
2494052, CPF 179610410 - 87, para exercer, sem prejuízo de suas
atribuições normais, a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Gastronomia desta Universidade.
N o- 162 - Designar MARIA BEATRIZ DA FONTE KOHEK, matrícula SIAPE 1445145, CPF 071001938 - 69, para exercer, interinamente, sem prejuízo de suas atribuições normais, a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Toxicologia
Analítica desta Universidade.
MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
RT
ER
CE
IRO
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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o disposto no artigo 95 da Lei 8.112/90 e suas alterações, artigo 47 do Decreto n.º 94.664/87, artigo 31 da Portaria
MEC n.º 475/87, Decreto n.º 1387/95 e suas alterações e Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, publicada no DOU de 24.04.2009, e
face o contido no Processo n.º 23115.16251/2012 - 66, resolve:
N o- 86 - Conceder afastamento a RICARDO RODRIGUES DOS
SANTOS, Professor do Ensino Superior, Classe Adjunto, Nível I,
matrícula SIAPE 1346015, lotado na Coordenação do Curso de Biologia do Centro de Ciências Agrárias e Ambientais/Campus Chapadinha, desta Universidade, com ônus limitado, no período de
01.07.2013 a 30.06.2014, para realização de Estágio de Pós - Doutorado na Universty of Geórgia - Estados Unidos.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2013
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face o contido no MEMO COEQ N.º 02/2013 de 25.01.2013,
resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020800016
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face o contido no Processo n.º 23115.17645/2012 - 31, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 28, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
N o- 87 - Rescindir, a pedido, a partir de 03 de janeiro de 2013 o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 322/2011 - GR, datado de 02 de
janeiro de 2012, de ANDREA BORGES ARARUNA, matrícula SIAPE 1911522, Professor Substituto da Coordenação do Curso de Enfermagem/CCSST, desta Universidade.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o disposto nos artigos 215, 216, 217 (inciso I, alínea "a"
e inciso II, alínea "a") e 218, 222 e 225 da Lei n.º 8.112/90, publicada
no DOU de 12.12.1990, combinado com artigo 40, § 7º, inciso I, da
Emenda Constitucional n.º 41/2003, publicada no DOU de
31.12.2003 e artigos 2º e 5º da Lei n.º 10.887/2004 de 21.06.2004, e
face o contido no Processo n.º 23115.000942/2013 - 29, resolve:
N o- 206 - Nomear o servidor docente ALEXANDRE CUNHA RIBEIRO, matrícula SIAPE n° 1645868, CPF nº 314.220.898 - 43, para
exercer o cargo de Coordenador de Pesquisa - PROPEQ/UFMT, código CD - 04, atribuindo - lhe a gratificação correspondente. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir de 1º de fevereiro 2013. (Processo
n.º 23108.003551/13 - 8).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MAIA
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
N o- 210 - Exonerar, a pedido, a servidora JANETE SILVA PORTO,
matrícula SIAPE nº 1366595, do exercício do cargo de Diretora de
Enfermagem, do Hospital Universitário Júlio Muller - HUJM/UFMT,
código CD - 04, cessando - lhe a gratificação correspondente. Portaria
conta seus efeitos a partir de 08 de fevereiro de 2013. (Processo nº
23108.500441/13 - 6).
o-
N 88 - Conceder Pensão Vitalícia a RAIMUNDA SÁ SILVA,CPF
N.º 149.125.203 - 06, na condição de cônjuge, tendo como instituidor
o ex - servidor ANTONIO BARROS SILVA, Vigilante, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16,
CPF N.º 128.864.083 - 87, matrícula SIAPE N.º 406959, falecido em
11 de janeiro de 2013.
NATALINO SALGADO FILHO
N o- 211 - Autorizar o afastamento do país da servidora docente CRISTIANO MACIEL, matrícula SIAPE nº 1646983, no período de 16 a
24/02/2013, para realizar capacitação de docentes e tutores do "Programa de Apoio à Expansão da Educação Superior a Distância na
República de Moçambique", a realizar - se na cidade de Maputo/Moçambique, com ônus para a CAPES e ônus limitado para a
UFMT. (Processo n.º 23108.003924/13 - 6).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIA N o- 196, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o
cargo de Técnico em Agropecuária da carreira de Técnico Administrativo desta UFMT, ocupado pelo servidor ROBERTO CARLOS
BEBER, SIAPE n. 1106614, lotado na Pró - reitoria/Campus Universitário de Sinop. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria
conta seus efeitos a partir de 31 de janeiro de 2013. (Processo n°.
23108.002705/13 - 1).
N o- 212 - Exonerar, a pedido, o servidor LEONEL PERES CORREA,
matrícula SIAPE nº 415024, do exercício do cargo de Diretor Clínico
Assistencial, do Hospital Universitário Júlio Muller - HUJM/UFMT,
código CD - 04, cessando - lhe a gratificação correspondente. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2013.
(Processo nº 23108.003895/13 - 9).
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
N o- 213 - Exonerar, a pedido, a servidora HILDENETE MONTEIRO
FORTES, matrícula SIAPE nº 416455, do exercício do cargo de
Coordenador de Assistência Social e à Saúde/PROAD/UFMT, código
CD - 04, cessando - lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria
conta seus efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2013. (Processo nº
23108.500383/13 - 5).
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais resolve:
N o- 197 - Exonerar, a pedido, a servidora EDNA LOPES HARDOIM,
matrícula SIAPE nº 417440, do exercício do cargo de Diretora do
Instituto de Biociências - IB/UFMT, código CD - 03, cessando - lhe
a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir
de 05 de fevereiro de 2013. (Processo nº 23108.003224/13 - 1).
N o- 198 - Nomear o servidor docente MARCOS ANDRÉ DE CARVALHO, matrícula SIAPE n° 1123995, CPF nº 657.512.464 - 49,
para exercer o cargo de Diretor do Instituto de Biociências IB/UFMT, com mandato compreendido no período de 05/02/2013 a
04/02/2017, atribuindo - lhe a gratificação correspondente ao código
CD - 03. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 05/02/2013.
(Processo n.º 23108.003226/13 - 8).
DE
R
A
L
P
M
E
X
E
N o- 202 - Nomear, em caráter efetivo, REGIANE DE CASTRO ZARELLI LEITZKE, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, com a homologação do resultado do Certame publicada no
Diário Oficial da União em 03 de janeiro de 2013, para o cargo
docente da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na
classe Adjunto, Doutor, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas
semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de
Ciências da Saúde/Farmácia, Campus Universitário de Cuiabá, com
autorização da Portaria Interministerial MPOG - MEC n. 405, publicada no DOU em 31.08.2012, e da redistribuição de códigos pela
Portaria MEC n. 1.181, publicada no DOU em 20.09.2012, sob o
código de vaga n. 921872. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da
data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo n°
23108.783197/12 - 2).
N o- 205 - Exonerar, a pedido, o servidor REGINALDO BRITO DA
COSTA, matrícula SIPAE nº 6416117, do exercício do cargo de
Coordenador de Pesquisa - PROPEQ/UFMT, código CD - 04, cessando - lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2013. (Processo nº
23108.003551/13 - 8).
IM
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
A
N
SI
AS
N o- 199 - Nomear, em caráter efetivo, GISELE FACHOLI BOMFIM,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, com a homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 03 de janeiro de 2013, para o cargo docente da carreira do
Magistério Superior desta Universidade, na classe Adjunto, Doutor,
Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências da Saúde/Farmácia,
Campus Universitário de Cuiabá, com autorização da Portaria Interministerial MPOG - MEC n. 405, publicada no DOU em
31.08.2012, e da redistribuição de códigos pela Portaria MEC n.
1.181, publicada no DOU em 20.09.2012, sob o código de vaga n.
921867. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União. (Processo n°.
23108.783195/12 - 6).
E
T
N
DA
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O VICE - REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO
CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta da CI nº 20/2013 - PROPLAN, resolve:
N o- 113 - Designar Rogers Barros de Paula, matrícula Siape nº
1838834, para exercer a função gratificada de Chefe (FG - 1) da
Divisão de Planejamento Orçamentário da Pró - Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, a contar da data da publicação
desta Portaria.
O VICE - REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO
CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do Processo n.º 23104.000647/2013 - 00, resolve:
N o- 115 - Declarar vago nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a partir de 19/02/2013, o cargo de Professor 3° Grau, Classe
Assistente, Nível 002, com Mestrado, em regime de Dedicação Exclusiva, ocupado pela servidora Adriana Flores de Almeida, matrícula
Siape nº 1692885, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável junto à Universidade Federal da Integração Latino - Americana, para o qual foi nomeada conforme Portaria nº 24, publicada no
DOU de 21/01/2013.
O VICE - REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO
CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do Processo n.º 23104.000697/2013 - 89, resolve:
N o- 116 - Exonerar, a pedido, o servidor Jorge Antônio Arantes Vilela,
matrícula Siape nº 1857179, ocupante do cargo de Analista de Tec. da
Informação, Classe E, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, a contar de
30/01/2013.
O VICE - REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO
CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e da delegação objeto da Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009, e considerando o que consta do Processo nº 23104.000207/2013 - 44, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020800017
N o- 117 - Autorizar o afastamento do país do servidor Carlos Henrique
Marques dos Santos, matrícula Siape nº 3186987, lotado na Faculdade de Medicina, para participar da "8º Congresso of ECCO", em
Vienna, Áustria, no período de 12 a 18 de fevereiro de 2013, com
trânsito incluso e ônus limitado.
O VICE - REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO
CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 118 - Dispensar Sinai Rodrigues da Silva, matrícula Siape nº
1458748, da função de Chefe (FG - 1) da Divisão de Patrimônio da
Coordenadoria de Gestão de Materiais da Pró - Reitoria de Administração, a contar da publicação dessa portaria.
O VICE - REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO
CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 119 - Designar Nilson Issao Hijo, matrícula Siape nº 1976668,
para função de Chefe (FG - 1) da Divisão de Patrimônio da Coordenadoria de Gestão de Materiais da Pró - Reitoria de Administração, a contar da publicação dessa portaria.
L
A
N
JOÃO RICARDO FILGUEIRAS TOGNINI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PRÓ - REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
O
I
C
PORTARIA Nº 115, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
NA
O Pró - Reitor de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da
Portaria no 540, de 05/08/94, Considerando o disposto no art. 33,
inciso VIII da Lei nº 8.112/90,Considerando o Processo UFOP nº
0375/2013 - 90, resolve
Art. 1o Declarar, a pedido, a partir de 08 de fevereiro de
2013, a vacância de um cargo de Professor, Classe Assistente, Padrão
001, ocupado pela servidora Camila Silva Peres Cancela, matrícula
SIAPE no 1.561.067, lotada na Escola de Medicina.
Art. 2o Determinar que a CGP adote as providências cabíveis
à aplicação da presente Portaria.
A
S
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N o- 214 - Nomear a servidora docente HILDENETE MONTEIRO
FORTES, matrícula SIAPE nº 416455, para exercer o cargo de Diretor Técnico Assistencial, do Hospital Universitário Júlio Muller HUJM/UFMT, código CD - 04, atribuindo - lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2013. (Processo nº 23108.500383/13 - 5).
17
ISSN 1677-7050
ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS LANA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O VICE - REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PAMPA no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve: CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo
UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.000200/2013 - 62:
N o- 192 - DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 30 de janeiro de
2013, do cargo de Professor Adjunto, ocupado pelo servidor OSMAR
DAMIAN PRESTES, Matrícula SIAPE nº 1582403, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Itaqui, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável na Universidade Federal de Santa Maria. Tornar vago o cargo acima.
O VICE - REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PAMPA no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA,
protocolado sob o nº 23100.000199/2013 - 76;
N o- 193 - DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 30 de janeiro de
2013, do cargo de Professor Adjunto, ocupado pelo servidor PEDRO
VALERIO DUTRA DE MORAIS, Matrícula SIAPE nº 1985781,
lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Itaqui, por motivo de posse em outro cargo inacumulável na
Universidade Tecnológica Federal do Paraná.Tornar vago o cargo
acima.
O VICE - REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PAMPA no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, CONSIDERANDO os termos do Processo UNIPAMPA,
protocolado sob o nº 23100.000190/2013 - 65; resolve:
N o- 194 - DESIGNAR o servidor RÉGIS SEBBEN PARANHOS,
cargo Professor de 3º Grau, SIAPE 1736325, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Tecnologia em Mineração do Campus Caçapava do Sul, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC,
a contar de 07 de fevereiro de 2013.
ALMIR BARROS DA SILVA SANTOS NETO
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Diário Oficial da União n° 27, de 07 de
fevereiro de 2013, seção 2, página 14, onde se lê: " Nº 18", leia - se:
"Nº 187"
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
2
ISSN 1677-7050
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 189 - DISPENSAR o servidor ROBERTO GUSTAVO ENGELBRECHT, da função de Diretor da Rádio Federal FM, da Coordenadoria de Comunicação Social, conforme os termos do Memorando GR/UFPel nº 72 do Gabinete do Reitor, de 18 de janeiro de
2013.
o-
N 190 - DESIGNAR a servidora VERA MARIA DE OLIVEIRA
LOPES, ocupante do cargo de Diretor de Produção, para exercer a
função de Diretora da Rádio Federal FM, da Coordenadoria de Comunicação Social, considerando os termos Memorando GR/UFPel nº
72, de 18 de janeiro de 2013.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
N o- 222 - Nomear MIRTES GONÇALVES HONÓRIO DE CARVALHO, Professor Classe Assistente - DE, lotada no Departamento
de Métodos e Técnicas de Ensino/CCE, para exercer o Cargo de
Direção CD - 4, de Coordenadora de Currículo, da Pró - Reitoria de
Ensino de Graduação - PREG.
N o- 223 - Nomear ANTONIA DALVA FRANÇA CARVALHO, Professor Classe Adjunto - DE, lotada no Departamento de Fundamentos
da Educação/CCE, para exercer o Cargo de Direção CD - 3, de
Assessor para Assuntos de Reestruturação e Expansão da Universidade Federal do Piauí - REUNI.
N o- 224 - Designar MARIA AUXILIADORA VILARINHO CASTELO BRANCO, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada FG - 7, de Secretária Administrativa, da Pró - Reitoria de Administração - PRAD.
N o- 225 - Dispensar VANECY MATIAS DA SILVA, Administrador,
da Função Gratificada FG - 7, de Secretária da Pró - Reitoria de
Administração.
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
CO
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
o-
ME
N 403 - DESIGNAR a servidora ADRIANE DOUMID BORGES,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a
função de Assessora da Chefia de Gabinete do Reitor, percebendo FG
- 2, considerando os termos do Memorando GR/UFPEL nº 129, de 07
de fevereiro de 2013.
RC
IA
N o- 404 - DISPENSAR a servidora MARA BEATRIZ NUNES GOMES, da função de Secretária da Procuradoria Jurídica, conforme os
termos do Memorando GR/UFPel nº 130, de 07 de fevereiro de
2013.
LIZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
DESPACHOS DA REITORA
Em 6 de fevereiro de 2013
Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no
uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, publicado
no Diário Oficial da União em 04/01/2013, resolve autorizar o afastamento do país de:
Luis André Nassr de Sampaio, Professor Associado III, afastamento para Participação na reunião da diretoria e do congresso da
WAS, de 18/02/2013 a 28/02/2013, em Nashville/EUA, com ônus
FURG para diárias e inscrição, processo nº 23116.000630/2013 - 13.
Rodrigo Andrade de Bem, Professor de 3º Grau, afastamento
para 8th International Conference on Computer Vision Teory and
Applications (VISAPP 2013), no período de 19/02/2013 a
01/03/2013, em Barcelona/Espanha, com ônus FURG para inscrição,
processo nº 23116.000671/2013 - 00.
Danilo Giroldo, Vice - Reitor, afastamento para Curso de
Internacionalização Universitária das Américas, no período de
25/02/2013 a 03/03/2013, em Washington, DC, com ônus FURG,
para diárias, passagens e inscrição, processo nº 23116.000666/2013 99.
Karina dos Santos Machado, Professora de 3º Grau, afastamento para Apresentação de artigo/SAC 2013 - Symposium On
Applied Computing, no período de 14/03/2013 a 25/03/2013, em
Coimbra/Portugal, com ônus FURG para inscrição, processo nº
23116.000672/2013 - 46.
N o- 406 - SUBSTITUIR a função gratificada da servidora SABRINA
MARQUES D'AVILA TORALLES, na função de Assistente da Secretaria dos Conselhos Superiores, por FG - 4, conforme os termos do
Memorando PRGRH nº 132, de 07 de fevereiro de 2013.
N o- 407 - DISPENSAR a servidora MAEVE VIEIRA DE FARIA, da
função de Coordenadora do Centro de Integração do Mercosul, conforme os termos do Memorando GR/UFPel nº 133, de 07 de fevereiro
de 2013.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do Processo UFPel, protocolado sob o
nº 23110.010958/2012 - 17, resolve:
N o- 412 - TORNAR SEM EFEITO a publicação da Portaria nº 106, de
15 de janeiro de 2013, no Diário Oficial da União, do dia 16 de
janeiro de 2013, seção 2, pág.12.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
ATOS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais; Resolve:
N o- 215 - Dispensar, a pedido, FABIANO ANDRÉ PETTER, Professor Classe Adjunto - DE, da Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Programa de Pós
- Graduação em Agronomia - Fitotecnia, do Campus Professora "Cinobelina Elvas", em Bom Jesus - PI. (considerando o Processo n°.
23111.002711/2013 - 90).
N o- 218 - Nomear FRANCISCO ALBERTO DE BRITO MONTEIRO,
Professor Classe Adjunto - DE, lotado no Departamento de Transportes, para exercer o Cargo de Direção CD - 4, de Assessor Especial
do Reitor, em substituição a MANUEL CIRILO DE CASTRO NETO.
N o- 219 - Nomear MARCOS VINICIUS NUNES SAMPAIO, Engenheiro - Área, lotado na Prefeitura Universitária - PREUNI, para
exercer o Cargo de Direção CD - 4, de Coordenador de Projetos e
Obras, da Prefeitura Universitária.
N o- 220 - Nomear GABRIELA CELSO MELO PINHEIRO DE VASCONCELOS, Engenheiro - Área, lotada na Prefeitura Universitária,
para exercer o Cargo de Direção CD - 4, de Assessor Especial do
Reitor para assuntos do REUNI.
N o- 221 - Nomear ROSA LINA GOMES DO NASCIMENTO PEREIRA DA SILVA, Professor Classe Associado - DE, lotada no
Departamento de Química/CCN, para exercer o Cargo de Direção CD
- 4, de Coordenadora de Apoio e Assessoramento Pedagógico, da Pró
- Reitoria de Ensino de Graduação - PREG.
ÃO
PR
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BID
A
Em 7 de fevereiro de 2013
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso
da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, publicado no Diário
Oficial da União em 04/01/2013, resolve autorizar o afastamento do país
de:
Moacir Langoni de Souza, Professor Associado, afastamento para
Reuniões de trabalho, do Programa das Licenciaturas Internacionais - PLI
Coimbra, no período de 11/02/2013 a 02/03/2013, em Algarve/Portugal, com
ônus CAPES par diárias e passagens, processo nº 23116.007005/2012 - 11.
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso
da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, publicado no Diário
Oficial da União em 04/01/2013, resolve autorizar o afastamento do país
de:
Moacir Langoni de Souza, Professor Associado, afastamento para
Reuniões de trabalho, do Programa das Licenciaturas Internacionais - PLI
Coimbra, no período de 11/02/2013 a 02/03/2013, em Algarve/Portugal, com
ônus CAPES par diárias e passagens, processo nº 23116.007005/2012 - 11.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020800018
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o
artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11 do Estatuto da
UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U. nº. 86, de 04 de maio de
2012, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Memorando nº 08/DECON, PVH, de 31/01/2013 e Ata 01 DECON 28/01/2013. resolve:
N-o 72 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 061/2013/GR/UNIR, de
01/02/2013, publicada no Boletim de Serviço nº 11, de 05/02/2013, pág. 5 e 6,
e DOU nº 25, de 05/02/2013, seção 2, p.15 e retificada no DOU nº 26, de
06/02/2013, seção 2, p.13, a qual dispensa o servidor docente MANUEL
ANTONIO VALDÉS BORRERO, SIAPE 1322610, da função de Chefe do
Departamento Acadêmico de Ciências Econômicas, Função Gratificada - FG
- 01, a partir de 31 de janeiro de 2013, ao tempo em que designa o mencionado docente como Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências Econômicas, Função Gratificada - FG - 01.
N-o 73 - Dispensar o servidor docente MANUEL ANTONIO VALDÉS
BORRERO, SIAPE nº 1322610, da função de Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências Econômicas, Função Gratificada - FG - 01, a partir de 31
de janeiro de 2013.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o
artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11 do Estatuto da
UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U. nº. 86, de 04 de maio de
2012, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Memorando nº 08/DECON, PVH, de 31/01/2013 e Ata 01 DECON 28/01/2013. resolve:
N-o 74 - Designar o servidor docente OTACÍLIO MOREIRA DE CARVALHO COSTA, SIAPE nº 1807934, como Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências Econômicas, Função Gratificada - FG - 01, com mandato
de 02 (dois anos) a partir de 01/02/2013 a 31/01/2015.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o
artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11 do Estatuto da
UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U. nº. 86, de 04 de maio de
2012, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Processo nº
23118.002710/2012 - 02. resolve:
N-o 75 - Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição
ao servidor PAULO FEITOSA, SIAPE nº 0696756, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Dedicação Exclusiva DE, NS, Classe D, Padrão 301, código de vaga 0307718, do Quadro Permanente de Pessoal desta IFES, com fundamento legal na Emenda Constitucional nº 41/03, Art. 6º, com proventos integrais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
PO
Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, resolve autorizar o afastamento do país de:
Luis André Nassr de Sampaio, Professor Associado III, afastamento para Participação na reunião da diretoria e do congresso da WAS, de
18/02/2013 a 28/02/2013, em Nashville/EUA, com ônus FURG para diárias
e inscrição, processo nº 23116.000630/2013 - 13.
Rodrigo Andrade de Bem, Professor de 3º Grau, afastamento para
8th International Conference on Computer Vision Teory and Applications
(VISAPP 2013), no período de 19/02/2013 a 01/03/2013, em Barcelona/Espanha, com ônus FURG para inscrição, processo nº 23116.000671/2013 00.
Danilo Giroldo, Vice - Reitor, afastamento para Curso de Internacionalização Universitária das Américas, no período de 25/02/2013 a
03/03/2013, em Washington, DC, com ônus FURG, para diárias, passagens e
inscrição, processo nº 23116.000666/2013 - 99.
Karina dos Santos Machado, Professora de 3º Grau, afastamento
para Apresentação de artigo/SAC 2013 - Symposium On Applied Computing, no período de 14/03/2013 a 25/03/2013, em Coimbra/Portugal, com
ônus FURG para inscrição, processo nº 23116.000672/2013 - 46.
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o
artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11 do Estatuto da
UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U. nº. 86, de 04 de maio de
2012, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Memorando nº 08/DECON, PVH, de 31/01/2013 e Ata 01 DECON 28/01/2013. resolve:
AÇ
N o- 405 - DESIGNAR o servidor SANDRO ROGÉRIO SOUZA DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para
exercer a função de Secretário da Procuradoria Jurídica, percebendo
FG - 1, considerando os termos do Memorando GR/UFPEL nº 131,
de 07 de fevereiro de 2013.
Nº 28, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
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MARIA BERENICE A. DA COSTA TOURINHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PORTARIA N-o 85, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA,
nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02, do D.O.U de
29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Resolve:
Dispensar, a partir de 31/01/2013, o servidor ILLO ALBERTO
QUEIROZ WEBER, matrícula SIAPE nº. 1730994, da Função de Chefe de
Departamento de Suporte e Manutenção do Centro de Computação - CECOMP, da Universidade Federal de Roraima, designado pela portaria
133/GR de 15 de março de 2012, alterado com efeito financeiro (FG - 01)
pela portaria 535/GR de 04 de outubro de 2012, publicado no D.O. U em 09
de outubro de 2012.
GIOCONDA S. E S. MARTINEZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
ATO Nº 118, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando Processo nº
23112.000253/2013 - 44, resolve:
Alterar o Ato nº 245 de 18/10/2012, publicado no DOU de
19/10/2012, seção 2, página 18, que nomeou a Profa. PRISCILA MARIA
DE ANDRADE BORRA, Professor Assistente, Nível 1, do regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para Tempo Parcial de 20 horas semanais, a
partir de 13/11/2012.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 28, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
ATO Nº 119, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o inciso I dos Artigos 8º e 9º,
Artigo 10 da Lei n° 8112/90, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 405 de
30/08/2012, publicada no DOU de 31/08/2012 e Processo nº
23112.003296/2012 - 09, resolve:
1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, IVETE DELAI, para o cargo de Professor, Classe Assistente, Nível 1, em regime
de Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Engenharia de Produção do
Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, código de vaga nº 922514. 2º) A
posse da nomeada dar - se - á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação deste Ato no D.O.U.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 65, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando os termos do Ofício DCI nº.
08/2013, de 31/01/2013, resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. RONIBERTO MORATO DO AMARAL para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciência da Informação, do Centro de Educação e Ciências Humanas, com mandato de dois
anos, percebendo função gratificada nível 2. Art. 2º - Revogar a Portaria GR
nº 848/11, de 25 de fevereiro de 2011.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 67, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando os termos do Of. ProEx
004/2013, de 30/01/2013, resolve:
Art. 1º - Designar a Profa. Dra. ELIANE DA SILVA GRAZZIANO, para exercer "pro tempore" a função de Coordenadora da Coordenadoria
de Cursos da Pró - Reitoria de Extensão, com função gratificada nível 2. Art.
2º - Revogar a Portaria GR nº 837/11, de 07 de fevereiro de 2011, que designava a Profa. Dra. Marildy Aparecida de Freitas para a função.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
DESPACHO DO REITOR
Em 7 de fevereiro de 2013
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de
2009, autoriza o afastamento do País dos seguintes servidores:
CLAUDIA ALINE VALENTE SANTOS, ocupante do cargo de
Professor Assistente, lotada no Departamento de Terapia Ocupacional/CCBS
desta IFES, no período de 23/02/2013 a 04/03/2013, para realizar visita técnica e ministrar aulas na Universidade de Leiria, Portugal, com ônus limitado
(Processo nº 23112.000229/2013 - 13).
LÉA CRISTINA LUCAS DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotada no Departamento de Engenharia Civil/CCET desta
IFES, no período de 23/02/2013 a 28/02/2013, para participar da "International Conference on Urban Climate and History of Meteorology", em Florença, Itália, com ônus CNPq (Processo nº 23112.000222/2013 - 93).
LUCIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE WILLIAMS, ocupante do cargo de Professor Titular, lotada no Departamento de Psicologia/CCBS desta IFES, no período de 04/03/2013 a 05/03/2013, para proferir
palestra e participar de reuniões da American Psychological Association
(APA), em Washington, EUA, com ônus APA (Processo nº
23112.000258/2013 - 77).
MARCIO DALDIN TEODORO, ocupante do cargo de Professor
Adjunto, lotado no Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de
12/02/2013 a 22/02/2013, para realizar atividade de pesquisa no Instituto de
Microeletrônica de Madri, Três Cantos, Espanha, com ônus CAPES (Processo nº 23112.000451/2013 - 16).
MARIA CRISTINA MOZANER NITZCHE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Secretaria de Relações Internacionais (SRInter)
desta IFES, no período de 03/03/2013 a 05/03/2013, para participar da Reunião de Delegados Assessores da Associação de Universidades do Grupo Montevidéu - AUGM,
em Mendonza, Argentina, com ônus UFSCar (Processo nº 23112.000222/2013 - 93).
WILSON JOSÉ ALVES PEDRO, ocupante do cargo de Professor
Adjunto, lotado no Departamento de Gerontologia/CCBS desta IFES, no período de 15/02/2013 a 15/08/2013, para realizar pós - doutorado na Universidade de Lisboa, Portugal, com ônus limitado (Processo nº
23112.003569/2013 - 15).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 125, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2012.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24
de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de
2012, e tendo em vista o constante do processo nº. 23402.000235/2013 - 05,
resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do servidor ALEXSANDRO
DOS SANTOS MACHADO, Matrícula SIAPE nº. 1740217, Professor Assistente, Nível 1, lotado no Colegiado de Educação Física, no período de 15
de fevereiro a 02 de maio de 2013, para participar de missão de intercâmbio
com o Ministério da Saúde de Cuba, com ônus limitado (salário) para a UNIVASF e Passagens a cargo do SESU/MEC.
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA N-o 27, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial
da União de 17/05/2011, resolve
N-o 121 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a DEUSDEDET EVANGELISTA DOS SANTOS, matrículas
3378 - 2/UFV e 0428302 - 6/SIAPE, ocupante da vaga no 336878 do cargo de Auxiliar
de Laboratório, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do
artigo 3o, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional no 47, de 05/07/2005, publicada
no DOU de 06/07/2005; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo 000806/2013)
N-o 122 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição,
com proventos integrais, a JOSÉ FAUSTO SANT'ANNA, matrículas 1526 1/UFV e 0427365 - 9/SIAPE, ocupante da vaga no 336078 do cargo de
Contínuo, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos
termos do artigo 3o, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional no 47, de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, com a vantagem pessoal prevista no artigo 62 - A da Lei no 8.112, de 11/12/1990, correspondente a 4/10
(quatro décimos) da Função Gratificada FG - 6 e 6/10 (seis décimos) da Função Gratificada FG - 8; 2. declarar extinto o referido cargo. (Processo
000881/2013)
A Diretora - Geral do Instituto Benjamin Constant, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 25, inciso VII, do Regimento Interno
aprovado pela Portaria Ministerial n.º 325 de 17 de abril de 1998, publicada
no DOU em 22/04/98, e de acordo com o disposto no Edital n.º 05/2010 IBC e na Lei n.º 8.745/93, de 09/12/1993, com redação dada pela Lei n.º
9.849, de 26/10/1999, resolve:
1.Exonerar, a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2013, Marcia
Cristina Carvalho, do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico Tecnológico - Substituto, Matrícula SIAPE n.º 1888467, em regime de 40 horas
semanais, de acordo com o que consta do Processo n.° 23119.000060/2013 23, contratada pela Portaria n.º 127, de 18 de Agosto de 2011, publicado no
Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2011, seção 2, página 12.
2.Que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 1.
MARIA ODETE SANTOS DUARTE
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
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N-o 124 - reconduzir a Professora NORA BEATRIZ PRESNO AMODEO,
matrículas 8398 - 4/UFV e 1492045 - 2/SIAPE, à função comissionada de
Coordenadora do Curso de Graduação em Gestão de Cooperativas, FUC 001, do Departamento de Economia Rural, do Centro de Ciências Agrárias.
(Processo 017733/2012)
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº 1.041, de 17/08/2012, publicada no DOU nº 161, seção 2,
de 20/08/2012, resolve:
N-o 126 - 1. exonerar, a pedido, o Professor JOSÉ DOMINGOS GUIMARÃES, matrículas 7229 - X/UFV e 2031997 - 8/SIAPE, do desempenho da
função de Coordenador do Curso de Graduação em Medicina Veterinária,
FUC - 001, do Departamento de Veterinária, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde; 2. designar o Professor LAÉRCIO DOS ANJOS BENJAMIN, matrículas 6939 - 6/UFV e 0431200 - 0 /SIAPE, para desempenhar
a função de que trata o item anterior. (Processo 018284/2012)
N-o 101 - DISPENSAR, a servidora MYRNA FREIRE DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1798349, da função gratificada de Coordenadora de Projetos
Especiais, código FG - 01, da Pró Reitoria de Ensino, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
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A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União
de 17/05/2011, considerando as Portarias do Ministério da Educação nos 404, de
23/04/2009, publicada no DOU de 24/04/2009, e 362, de 10/04/2012, publicada
no DOU de 11/04/2012, e o que consta do Processo 23114.001281/2013, resolve
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TARGINO DE ARAÚJO FILHO
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ISSN 1677-7050
N-o 125 - autorizar o afastamento, do País, do Professor Associado ÂNGELO
PALLINI FILHO, matrículas 6827 - 6/UFV e 0431034 - 1/SIAPE, no período de 3 a 8 de março de 2013, incluindo o trânsito, para participar, com
apresentação de trabalho, do IV International Symposium on Biological Control of Arthropods, em Pucón, Chile, com ônus CNPq - Bolsa de Produtividade (diárias e taxa de inscrição) e MAPA (passagem aérea).
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
N-o 102 - NOMEAR, a servidora MYRNA FREIRE DA CUNHA, matrícula
SIAPE nº 1798349, para o cargo de Diretora de Projetos Especiais de Ensino,
código CD - 4, da Pró Reitoria de Ensino, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre.
N-o 103 - DESIGNAR, a servidora ANA CARLA ARRUDA DE HOLANDA, matrícula SIAPE nº 1790807, para a função gratificada de Coordenadora
de Projetos Especiais, Código FG - 01, da Pró Reitoria de Ensino, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
N-o 104 - DISPENSAR, o servidor CHARLE FERREIRA CRISÓSTOMO,
matrícula SIAPE nº 1902242, da função gratificada de Coordenador de Ensino Superior e Pós - graduação, código FG - 01, da Pró Reitoria de Ensino,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
N-o 105 - NOMEAR, o servidor CHARLE FERREIRA CRISÓSTOMO, matrícula SIAPE nº 1902242, para o cargo de Diretor de Desenvolvimento de
Ensino, código CD - 4, da Pró Reitoria de Ensino, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, da Portaria n.º 1.508, de 16 de junho de 2003, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, e em conformidade com o
disposto no Decreto n.º 7.691, de 02 de março de 2012, publicado no Diário
Oficial da União de 06 de março de 2012,resolve:
-o
N 34 - Designar CAMILA OLIVEIRA SOUSA SANTOS SALES, matrícula SIAPE n° 1746126, para exercer a Função Gratificada FG - 1, da
Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação.
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e, em conformidade com o disposto no Decreto nº 7.691, de 02 de março de 2012, publicado
no Diário Oficial da União de 06 de março de 2012,resolve:
N-o 35 - Dispensar JULIANA RAMIRO DE AMORIM OLIVEIRA, do encargo de substituta eventual de LIDIANE NACAXE MELO CEZÁRIO,
Chefe de Divisão, Código FCFNDE - 2, da Coordenação da Coordenação Geral de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de Contas da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durantes os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e, em conformidade com o disposto no Decreto nº 7.691, de 02 de março de 2012, publicado
no Diário Oficial da União de 06 de março de 2012,resolve:
N-o 36 - Designar LEILLIANY CAVIQUIOLI DE SOUZA, para exercer o
encargo de substituta eventual de LIDIANE NACAXE MELO CEZÁRIO,
Chefe de Divisão, Código FCFNDE - 2, da Coordenação da Coordenação Geral de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de Contas da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durantes os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020800019
JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS
N-o 106 - DISPENSAR, a servidora LÍVIA FERNANDES DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1902244, da função gratificada de Coordenadora de Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, código FG - 02, do Câmpus
Avançado de Xapuri, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Acre.
N-o 107 - DESIGNAR, a servidora LÍVIA FERNANDES DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1902244, para a função gratificada de Coordenadora de
Cursos Técnicos, Código FG - 02, da Pró Reitoria de Ensino, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
Estas portarias têm efeitos retroativos a 05 de fevereiro de 2013.
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº 1.041, de 17/08/2012, publicada no DOU nº 161, seção 2,
de 20/08/2012, resolve:
N-o 109 - DESIGNAR, a servidora LUANA OLIVEIRA DE MELO, matrícula SIAPE nº 1898258, para a função gratificada de Coordenadora de
Curso Técnico/Eixo Informação e Comunicação, código FG - 02, do Câmpus
Rio Branco, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre.
N-o 110 - DESIGNAR, o servidor DOUGLAS HENRIQUE CANIZIO
DANTAS, matrícula SIAPE nº 1794727, para a função gratificada de Coordenador de Curso Técnico /Eixo Gestão de Negócios, código FG - 02, do
Câmpus Rio Branco, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Acre.
N-o 111 - DESIGNAR, a servidora PATRÍCIA NAKAYAMA MIRANDA,
matrícula SIAPE nº 1903435, para a função gratificada de Coordenadora de
Curso Superior de Licenciatura Plena em Biologia, código FG - 02, do Câmpus Rio Branco, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
N-o 112 - DESIGNAR, o servidor JOSÉ LOPES DE ARRUDA SILVA DE
PAULA, matrícula SIAPE nº 1243241, para a função gratificada de Coordenador de Estágio, código FG - 01, do Câmpus Rio Branco, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
N-o 92 - Dispensar a servidora MÁRCIA CRISTINA TÁVORA DO NASCIMENTO, Pedagogo, matrícula SIAPE 1953738, da função de Coordenadora Pedagógica, Câmpus Laranjal do Jari, FG - 02.
N-o 113 - DESIGNAR, a servidora PATRÍCIA RIBEIRO COUTINHO
GUERRA DE MESSIAS, matrícula SIAPE nº 1872141, para a função gratificada de Coordenador de Registro Escolar, código FG - 01, do Câmpus Rio
Branco, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
N-o 93 - Designar a servidora MÁRCIA CRISTINA TÁVORA DO NASCIMENTO, Pedagogo, matrícula SIAPE nº 1953738, para a função de Coordenadora da Coordenação dos Cursos Técnicos, Câmpus Laranjal do Jari,
FG - 01.
N-o 114 - DESIGNAR, a servidora ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1798122, para a função gratificada de Coordenadora de Pesquisa, Inovação e Extensão, código FG - 01, do Câmpus Rio
Branco, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
N-o 94 - Designar o servidor RÔMULO THIAGO FERRAZ FURTADO,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1808574, para a função de Coordenador da Coordenação do Eixo de Informação e Comunicação, Câmpus Laranjal do Jari, FG - 02.
N-o 115 - DESIGNAR, a servidora IOLANDA LOURDES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1895016, para a função gratificada de Coordenadora do
Núcleo de Apoio a Portadores de Necessidades Especiais - NAPNE, código
FG - 02, do Câmpus Rio Branco, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
N-o 95 - Designar o servidor JOADSON RODRIGUES DA SILVA FREITAS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1909244, para a função de Coordenador da Coordenação dos Cursos Superiores, Câmpus Laranjal do Jari, FG - 02.
N-o 116 - DESIGNAR, o servidor GABRIEL ASSUMPÇÃO FIRMO DANTAS, matrícula SIAPE nº 1989363, para a função gratificada de Coordenador
de Curso Técnico /Eixo Infraestrutura, Código FG - 02, do Câmpus Rio
Branco, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Estas portarias têm efeitos retroativos à 1º de fevereiro de 2013.
CO
ME
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº 1.041, de 17/08/2012, publicada no DOU nº 161, seção 2,
de 20/08/2012, resolve:
-o
RC
IA
N 118 - DECLARAR, a contar de 06 de fevereiro de 2013, a VACÂNCIA
do cargo efetivo de Assistente em Administração, do quadro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, ocupado pela servidora
Oziany Silva de Lima Lindoso, em razão de posse em outro cargo público
inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90.
LIZ
BRENO CARRILLO SILVEIRA
KLENILMAR LOPES DIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRÓ - REITOR DE ENSINO, no exercício da Reitoria do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO: - a Lei nº 11.740/2008, de 16/07/2008, DOU nº 136, de 17/07/2008,
Seção 1, pág. 2; - o Decreto n.º 6.944/08, de 21/08/2009, DOU de
24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6; - o Decreto nº. 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU. nº. 183, de 23/09/2010, Seção 1, pág. 11, que dispõe sobre
quantitativos de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E"
integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico - Administrativos em
Educação, de que trata a Lei no 11.091, de 12/01/2005, nos Institutos Federais
de Educação, Ciência e Tecnologia vinculados ao Ministério da Educação; - a
Portaria MEC nº. 1.475, de 20/12/2012, publicada no DOU nº. 246, de
21/12/2012, Seção 1, págs. 50 a 52, que distribuiu cargos e códigos de vaga
aos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, resolve :
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de
29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 1.993/GR/IFAL, de 29/12/2011, publicada no D.O.U. de 04/01/2012, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 23041.001020/2013 - 40, de 21/01/2013, resolve:
N-o 215 - Conceder pensão vitalícia, a partir de 13 de janeiro de 2013, em
favor de ROBERTO CARLOS SANANA DO NASCIMENTO, viúvo da ex
- servidora Maria das Graças Mota Santana, Matrícula nº 26402 - 1092550,
Cargo de Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4,
Padrão de Vencimento 10, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/1990, c/c o art. 2º, inciso
II da Lei nº 10.887/2004.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de
29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 1.993/GR/IFAL, de 29/12/2011, publicada no D.O.U. de 04/01/2012, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 23041.001349/2013 - 19, de 24/01/2013, resolve:
ÃO
PR
OI
BID
N-o 203 - I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, RAFAELA DE
ARAÚJO SAMPAIO, habilitada no Concurso Público de Provas, objeto do
EDITAL Nº. 013, de 21/10/2010, publicado no DOU Nº 205, de 26/10/2010,
Seção 3, pág. 53, homologado através do EDITAL Nº. 018, de 19/08/2011,
publicado no DOU Nº. 161, de 22/08/2011, Seção 3, pág. 26, prorrogado
através da Portaria nº. 908, de 21/08/2012, publicada no DOU Nº. 163, de
22/08/2012, Seção 1, pág. 10, para o Quadro Permanente do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no
CAMPUS MANAUS - CENTRO, para ocupar o Cargo Técnico - Administrativo de ASSISTENTE DE ALUNOS, Código 701403, Classe C101,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, código da vaga: 0959908.
II - A posse da nomeada ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com
o Parágrafo 1º. do Art. 13, da Lei nº. 8.112/90.
A
ANTÔNIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor do Memorando n 27/PRPGI/Reitoria, datado de 28/01/2013, resolve:
N-o 217 - Dispensar a servidora CLAUDIA CORDEIRO DE ASSIS, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº
1454860, da função de Coordenadora da Coordenação de Cursos Tecnológicos e Bacharelado, código FG - 02, vinculada ao Departamento de Graduação, a partir de 22 de janeiro de 2013.
N-o 236 - Art. 1 - DISPENSAR o servidor RAIMUNDO DA CONCEICAO
DE JESUS FRAGA, SIAPE 1508291, CPF 362.655.355 - 87, da função de
Coordenador de Bolsas do Programa de Iniciação Científica, UORG 09, FG
- 01, a partir de 01/02/2013, para o qual foi designado através da Portaria n
1152 de 02/10/2009.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor do Memorando n 27/PRPGI/Reitoria, datado de 28/01/2013, resolve:
-o
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designado nos
termos da Portaria nº 89/2013/GR/IFAP, de 06/02/2013, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista o que consta no Memorando DIGER nº
033/2013,
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE
BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio de 2011,
publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de 2011, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
N-o 163 - Art. 1º - DESIGNAR a servidora MARIELA DO NASCIMENTO
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1626205, ocupante do cargo efetivo de
Bibliotecário - Documentalista, lotada no Campus Brasília, para exercer a
função de Coordenadora de Biblioteca, do Campus Brasília, do Instituto Federal de Brasília, código FG - 02, a contar de 10/01/2013.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE
BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio de 2011,
publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de 2011, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
N-o 164 - DESIGNAR o servidor CAIO VINÍCIUS LEITE, matrícula SIAPE
nº 1819435, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Planaltina, para exercer o encargo de
Substituto da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, do Campus Planaltina, do Instituto Federal de Brasília, código CD - 03, cargo ocupado pela
servidora MÁRCIA MARIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1854831,
no período de 15/01/2013 à 29/01/2013, por motivo de férias da titular.
PO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de
29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de 29.07.2010, publicada
no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que consta no Memorando nº
023/2013/PROEN/DGRAD, de 04/02/2013, resolve:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor do Documento s/n , datado de 06/02/2013, resolve:
Art. 1 - DESIGNAR o servidor VITOR RIOS DE JESUS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF 018.770.075 - 36, SIAPE 1928435, para exercer a função de Diretor de Ensino do Campus Seabra,
UORG 64, CD - 04.
Art. 2 - Em conseqüência dispensá - lo da função de Assistente de
Departamento de Ensino do Campus Seabra, UORG 64, FG - 01, para o qual
foi designado através da Portaria n 1963 de 26/11/2012.
Art. 3 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
N-o 165 - DESIGNAR o servidor MALAQUIAS PEREIRA DA COSTA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1845978, ocupante do cargo efetivo de Técnico
em Agropecuária, lotado no Campus Planaltina, para exercer o encargo de
Substituto da Direção de Produção, do Campus Planaltina, do Instituto Federal de Brasília, código CD - 04, cargo ocupado pelo servidor MATEUS
ROLLEMBERG SANTIN, matrícula SIAPE nº 1845204, no período de
19/01/2013 à 28/01/2013, por motivo de férias do titular.
RT
ER
CE
IRO
S
WILSON CONCIANI
N-o 216 - Conceder pensão temporária, a partir de 13 de janeiro de 2013, em
favor de VICTOR MOTA SANTANA, filho da ex - servidora Maria das
Graças Mota Santana, Matrícula nº 26402 - 1092550, Cargo de Assistente
Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 10, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art.
217, inciso II, alínea "a" da Lei 8.112/1990, c/c o art. 2º, inciso II da Lei nº
10.887/2004.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
PORTARIA N 242, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
AÇ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
Nº 28, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
N 237 - Art. 1 - DESIGNAR a servidora KARINE SAMPAIO SILVA, Assistente em Administração, SIAPE 1852411, CPF 648.287.275 - 15, para
exercer a função de Coordenadora de Bolsas do Programa de Iniciação Científica, UORG 09, FG - 01.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020800020
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
CAMPUS RIO DO SUL
PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012
O Diretor - Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 50 de 10/01/2012, publicada no Diário Oficial da
União de 12/01/2012 e Portaria nº 031/2012, de 09/01/2012, publicada no
Diário Oficial da União de 11/01/2012, resolve:
N-o 498 - Exonerar, a partir de 31/12/2012, a servidora Morgana Scheller,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº 1.537.347,
do Cargo Comissionado de Substituta do Diretor do Departamento de Desenvolvimento Educacional, código CD - 03, do Instituto Federal Catarinense
- Campus Rio do Sul.
N-o 499 - Nomear, a partir de 01/01/2013, a servidora Emanuele Cristina Siebert, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº
1.810.926, como Substituta do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Educacional, código CD - 03, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
OSCAR EMILIO LUDTKE HARTHMANN
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 28, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
21
ISSN 1677-7050
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 103, DE 28 DE JANEIRO DE 2013
PORTARIA Nº 124, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do processo nº
23260.002142/2013-79, resolve,
Art.1º - Exonerar, a pedido, a partir de 21/01/2013, o servidor DENES DERKIAN DE SOUSA,
matrícula SIAPE nº 1954971, código de vaga 283786, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus
avançado de Morada Nova, nos termos do Art. 33, inciso I combinado com o Art. 34 da Lei nº
8.112/90.
Art. 2º - Declarar vago o referido cargo.
TÁSSIO FRANCISCO LOFTI MATOS
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em
24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº 243,
publicada no DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, JOELVA ELER PASSOS, habilitada em Concurso Público de
Provas, referente ao Edital nº 01/2012, publicado no D.O.U. de 23.05.2012, homologado pela Portaria nº
1.377, de 30.07.2012, publicada no D.O.U. de 31.07.2012, cargo de Assistente Social, Classe E I, Nível
01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Ibatiba, em regime de 30 (trinta) horas
semanais, em vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria nº 70, de 23.01.2012, publicada no DOU
em 25.01.2012, código de vaga nº 0827215.
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
DENIO REBELLO ARANTES
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto Decreto n° 7.311,
(*) Republicada, por ter saído no DOU. nº 26, de 06/02/2013, pág. 16, seção 2.com incorreção no
original.
publicado no Diário Oficial da União em 23/09/2010, e considerando o constante nos Processos Judiciais
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
de nºs 0008062 - 80.2012.4.05.8100 e 0009872 - 90.2012.4.05.8100, resolve,
N o- 129 - Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação do candidato abaixo:
PORTARIA DE NOMEAÇÃO
CANDI CÓD./ÁREA DE ESTUDO/
DATO
DISCIPLINA
Portaria nº 493, de 19/06/2012, ANTÔNIO JÚ- Cód. 55 - Desenho
publicada
no
DOU
de NIOR ALVES Básico,
Desenho
Técni21/06/2012 - Seção 2 - Pág. 21.
RIBEIRO
co;CAD; Projeto Arquitetônico
CAMPUS
Quixadá
ORIGEM LEGAL
CÓDIGO
DA VAGA
DA VAGA
Portaria nº 727, de 841407
02/06/2011 (DOU
03/06/2011)
Art. 2º - Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado em Concurso Público de Provas e
Títulos (Edital nº 1/GR - IFCE, de 08 de novembro de 2011 (DOU 08/04/2010) Homologação Edital Nº
2, de 28/05/2012 (DOU 31/05/2012) no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
O
I
C
o-
CÓD./ÁREA DE ESTUCAMPUS
DO/DISCI - PLINA
FRANCISCO RERISSON CAR- Cód. 55 Quixadá
VALHO CORREIA MÁXIMO Desenho Básico, Desenho Técnico; CAD; Projeto
Arquitetônico
ORIGEM LEGAL DA VAGA
CÓDIGO
DA VAGA
de 936092
PORTARIA Nº 1.476,
20/12/2012 (DOU
de 21/12/2012 - Seção 1, Pág.
56)
NA
N 146 - Dispensar JOSIANA LAPORTI FIOROTTI, matrícula SIAPE 1822735, CPF nº 082.728.997 95, da Função Gratificada código FG - 2, de Coordenador da Coordenadoria do Curso de Tecnologia
em Saneamento Ambiental, do Campus Colatina, para a qual foi designada pela Portaria nº 1.701, de
27.09.2012, publicada no D.O.U. de 28.09.2012, seção 2, página 20.
A
S
N
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido no Processo nº
23153.000051/2013 - 16, resolve:
E
R
P
N o- 147 - Designar MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA MOURA, matrícula SIAPE 1814878, CPF nº
814.276.896 - 87, para exercer a Função Gratificada, código FG - 2, de Coordenadora da Coordenadoria
do Curso de Tecnologia em Saneamento Ambiental, da Estrutura Administrativa do Campus Colatina,
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nível 01, da Classe DI, no Quadro Permanente do IFCE, regidos pela Lei n° 8.112/90:
CANDIDATO
IM
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no Diário
Oficial da União de 25.03.2009, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no Processo
nº 23153.000054/2013 - 51, resolve:
N o- 148 - Exonerar RONIS FARIA DE SOUZA, matrícula SIAPE 1581748, CPF nº 076.551.527 - 05, do
Cargo de Direção, código CD - 3, de Diretor Adjunto, da Estrutura Administrativa do Campus Colatina
deste Ifes, para a qual foi nomeado pela Portaria nº 182, de 09.03.2010, publicada no D.O.U. em
15.03.2010.
Art. 3º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias contados da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto Decreto n° 7.311,
publicado no Diário Oficial da União em 23/09/2010, resolve,
N o- 130 - Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público de Provas
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido no Processo nº
23153.000055/2013 - 11, resolve:
N o- 149 - Nomear a servidora JOSIANA LAPORTI FIOROTTI, matrícula SIAPE 1822735, CPF nº
082.728.997 - 95, para exercer o Cargo de Direção, código CD - 3, de Diretora de Pesquisa, Pós Graduação e Extensão, da Estrutura Administrativa do Campus Colatina deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
DENIO REBELLO ARANTES
e Títulos (Edital nº 1/GR - IFCE, de 08 de novembro de 2011(DOU 08/04/2010), Homologação Edital
CAMPUS DE ALEGRE
Nº 2, de 28/05/2012 (DOU 31/05/2012) no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
Nível 01, da Classe DI, no Quadro Permanente do IFCE, regidos pela Lei n° 8.112/90:
CANDIDATO
CÓD./ÁREA DE ESTUDO/
DISCIPLINA
ANTONIO BEIJAMIM Cód. 65 - Manutenção Automotiva: Gestão de
DE ASSIS
manutenção automotiva; Sistema de gerenciamento de injeção eletrônica; Eletricidade automotiva;
tecnologia
mecânica automotiva
GEORGE EMERSON Cód. 55 PEREIRA FARIAS
Desenho Básico, Desenho Técnico; CAD; Projeto
Arquitetônico
CAMPUS
LALDIANE DE SOU- Cód. 55 ZA PINHEIRO
Desenho Básico, Desenho Técnico; CAD; Projeto
Arquitetônico
Crateús
Tauá
Quixadá
L
A
N
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido no Processo nº
23153.000064/2013 - 95, resolve:
O DIRETOR - GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS DE
ALEGRE, no uso de suas atribuições, resolve:
ORIGEM LEGAL
DA VAGA
Portaria nº 1.102, de
19/08/20111 (DOU de
22/08/2011, Seção 1, pág.
8)
CÓDIGO
DA VAGA
0846193
Portaria Nº 1.476, de
20/12/2012
(DOU de
21/12/2012 - Seção 1, Pág.
56)
Portaria Nº 1.476, de
20/12/2012
(DOU de
21/12/2012 - Seção 1, Pág.
56)
0936090
N o- 50 - Designar o servidor ANTONIO LUIZ DA SILVA LOCA, Auxiliar em Administração, Matrícula
SIAPE nº. 1939249, para exercer a função de Chefe do Setor de Patrimônio, Código FG - 5, deste
Campus.
CARLOS HUMBERTO SANSON MOULIN
0936091
Art. 2º - A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
TÁSSIO FRANCISCO LOFTI MATOS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020800021
N o- 49 - Dispensar o servidor CRISTIANO DUTRA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº.
1916307, da função de Chefe do Setor de Patrimônio, Código FG - 5, deste Campus.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeado pela Portaria Nº 1847, de 11 de dezembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 239, Seção 2, página 14, de 12 de novembro de 2012,
no uso de suas atribuições legais e estatutária, resolve:
N o- 199 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de
dezembro de 1990, CIBELI MARZARI BERTAGNOLLI, aprovada em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado através do Edital nº 18, de 30/01/2012, publicado no DOU de 31/01/2012, para o
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível DI 01, no Regime de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
Trabalho de Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal
Farroupilha - RS, Câmpus Santo Augusto - RS. Código da vaga nº
0847587.
N o- 200 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, JOSUÉ NEROTI
RIGUE, aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital nº 18, de 30/01/2012, publicado no DOU
de 31/01/2012, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe/Nível DI 01, no Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal Farroupilha - RS,
Câmpus Santo Augusto - RS. Código da vaga nº 0847588.
N o- 202 - Declarar vacância, a partir de 08/02/2013, do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal Farroupilha, ocupado por JULIANA
SEVERO FAGUNDES PEREIRA, Matrícula no SIAPE nº 1932328,
em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.
ALBERTO PAHIM GALLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS MORRINHOS
CO
2
Nº 28, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIA Nº 155, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.004527/2013 - 29, resolve :
O REITOR "PRO TEMPORE" SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 144, de 01.02.2013;resolve:
I - Autorizar o afastamento do país ao servidor MARIO
ANDERSON DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1668843,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, lotado no Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, no período de 08.02.2013
a 16.02.2013, para apresentação do trabalho "Damage Detection Based on Electromechanical Impedance Principle and Principal Components" na Conferência IMAC XXXI: A Conference and Exposition
on Structural Dynamics, a ser realizada em Garden Grove - EUA.
ISSN 1677-7050
ME
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Goiano - Câmpus Morrinhos, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria IF Goiano nº. 26, de 18 de janeiro de
2012, publicada no DOU de 19 de janeiro de 2012, e Portaria nº. 28
de 18 de janeiro de 2012, publicada no DOU de 20 de janeiro de
2012 resolve:
Nomear HASLLEY JESUS DA COSTA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1637759, como Diretor Geral - Substituto, no período de 11 a 25 de fevereiro de 2013.
IA
LIZ
GILBERTO SILVÉRIO DA SILVA
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando
a
solicitação
constante
no
Processo
nº
23249.004527/2013 - 29, resolve :
o-
PORTARIA N o- 22, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
RC
N o- 379 - Exonerar o servidor Francisco Raimundo Silva de Sousa,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Reitoria, do
cargo de Chefe do Departamento de Projetos Institucionais (Código
CD - 04), a partir da data da publicação no DOU desta Portaria.
N 380 - Dispensar a servidora Marize Ferreira dos Reis de Sousa,
Técnico em Assuntos Educacionais, Reitoria, da função de Chefe do
Núcleo de Mercado de Trabalho e Inclusão de Egressos (Código FG
- 02), a partir da data da publicação no DOU desta Portaria.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando
a
solicitação
constante
no
Processo
nº
23249.004527/2013 - 29, resolve :
AÇ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA N o- 173, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria nº 364, de 30 de junho de 2009, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e considerando o Memorando nº
022/2013/GAB/IFG/Câmpus Luziânia, resolve:
I - Designar a servidora LILIAM MEIRES ALVES FERREIRA, ocupante do cargo de Pedagogo, Matrícula SIAPE nº
1791111, para exercer a função de Coordenadora da Coordenação de
Apoio Administrativo ao Departamento do Campus Luziânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Código
FG - 02, UORG - 0263. II - Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
JOSÉ SERGIO SARMENTO GARCIA
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria nº. 364, de 30 de junho de 2009, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o Memorando nº.
009/2013/GAB/IFG/Jataí, resolve:
N o- 176 - Designar a servidora ELMIRA KÊNIA DE CASTRO PANIAGO, ocupante do cargo de Telefonista, Matrícula SIAPE nº.
0271105, para, em substituição, exercer o cargo de Diretora de Administração do Câmpus Jataí do Instituto Federal de Goiás, Código
CD - 03, UORG - 031, no período de 05 a 19 de fevereiro de 2013,
em razão das férias do titular.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria nº. 364, de 30 de junho de 2009, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o Memorando nº.
015/2013/DIRETORIA - GERAL/CÂMPUS GOIÂNIA/IFG, resolve:
N o- 179 - Designar o servidor JARBAS DE ASSIS MORAES, ocupante do cargo de Porteiro, Matrícula SIAPE nº. 271122, para, em
substituição, exercer o cargo de Gerente da Gerência de Apoio Administrativo e Manutenção do Câmpus Goiânia do Instituto Federal
de Goiás, Código CD - 04, UORG - 157, no período de 14 a 28 de
fevereiro de 2013, em razão das férias da titular.
JOSÉ SERGIO SARMENTO GARCIA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n.º 431, de 02.04.2012, publicada no Diário
Oficial da União de 04.04.2012, seção 2, página 29, que trata da
contratação da Professora Temporária IZA CARLA DE OLIVEIRA E
SILVA, onde se lê: no período de 26.03.2012 a 31.12.2012, leia - se:
no período de 26.03.2012 a 31.01.2013.
N o- 381 - Dispensar a servidora Ana Tereza Moreira Lima Tenório
Britto Luna, Professor de 3° Grau, Reitoria, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Projetos de Extensão (Código FG 01), a partir da data da publicação no DOU desta Portaria.
ÃO
PR
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação
constante no Processo nº 23249.004527/2013 - 29,resolve:
OI
BID
N o- 382 - Nomear a servidora Ana Tereza Moreira Lima Tenório
Britto Luna, Professor de 3° Grau, Reitoria, para exercer o Cargo de
Chefe do Departamento de Projetos Institucionais (Código CD - 04),
a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
A
PORTARIA Nº 161, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR "PRO TEMPORE" SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 144, de 01.02.2013, e considerando: - o Edital
de Concurso Público nº 021/2012, de 06.03.2012, publicado no
D.O.U. de 09.03.2012, destinado ao provimento de vagas de Técnico
Administrativos em Educação para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso; a Portaria IFMT nº 643, de 04.06.2012, publicada no D.O.U. de
12.06.2012, que homologou o resultado final do Concurso Público de
que trata o Edital nº 021/2012;
- a Portaria MEC nº 84, de 01.02.2013, publicada no D.O.U.
de 04.02.2013, que trata da distribuição de códigos de vaga para as
IFES; resolve:
I - Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso - Campus Campo Novo do Parecis, nos termos do art.
9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato AGUINALDO DE
OLVEIRA SANTOS, habilitado e classificado em 2º lugar no Concurso Público de que trata o Edital nº 021/2012, para o cargo de
Técnico de Laboratório / Áre: Química, Grupo/Cargo NI 701.244,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
código de vaga nº 0833859.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADEMIR JOSÉ CONTE
CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA
PORTARIA Nº 4, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
PO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando
a
solicitação
constante
no
Processo
nº
23249.004527/2013 - 29, resolve :
N o- 384 - Dispensar o servidor Francisco Albuquerque Bastos, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Reitoria, da função
de Chefe do Núcleo de Extensão e Inclusão Social (Código FG - 02),
a partir da data da publicação no DOU desta Portaria.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação
constante no Processo nº 23249.004527/2013 - 29,resolve:
N o- 385 - Designar o servidor Francisco Albuquerque Bastos, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Reitoria, para desempenhar a função de Coordenador da Coordenadoria de Projetos de
Extensão (Código FG - 01), a partir da data da publicação desta
Portaria no DOU.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação
constante no Processo nº 23249.004527/2013 - 29,resolve:
N o- 387 - Designar o servidor Renilson Taylor Matias Soares, Assistente em Administração, Reitoria, para desempenhar a função de
Chefe do Núcleo de Mercado de Trabalho e Inclusão de Egressos
(Código FG - 02), a partir da data da publicação desta Portaria no
DOU.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020800022
ADEMIR JOSÉ CONTE
O DIRETOR GERAL "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - CAMPUS CUIABÁ - CEL. OCTAYDE JORGE DA
SILVA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria
IFMT nº 118, de 29.01.2013, publicada no D.O.U. De 30.01.2013, e
considerando o art. 51 da Lei n. 8.666, de 21.07.1993, resolve:
I - Designar os servidores efetivos abaixo relacionados para
compor a Comissão de Pregão do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso/Campus Cuiabá - Cel. Octayde
Jorge da Silva, para a condução dos procedimentos administrativos de
aquisição e contratação por meio da Modalidade Pregão Eletrônico:
PREGOEIROS
- Camila Torres Zago
- Alyne Hitomi Maeda
EQUIPE DE APOIO
- Anna Carla Acosta Santos
- Rosimar dos Santos Silva
- Arlete Maria de Andrade
II - O pregão funcionará, por convocação prévia, com um
Pregoeiro e no mínimo dois servidores da Equipe de Apoio.
III - A comissão de Pregão do IFMT - Campus Cuiabá - Cel.
Octayde Jorge da Silva ficará responsável pela realização das licitações do Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva.
IV - Para bens e serviços comuns a comissão poderá realizar
licitações compartilhadas, para atendimento das demandas gerais
(Reitoria, Campi, Polos e Núcleos Avançados).
V - Esta portaria entra em vigor a partir de 04.02.2013,
permanecendo até 04.01.2014.
VI - Cientifiquem - se e cumpram - se.
RT
ER
CE
IRO
S
NELSON YOSHIO ITO SUZUKI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 140, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia De Mato Grosso Do Sul (IFMS), no uso de suas atribuições
legais, considerando a Portaria Ministerial nº 39, de 07.01.2009, publicada no DOU de 08.01.2009; considerando o inciso VIII do artigo
33 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990; considerando o Requerimento de
Exoneração de 25.01.2013, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 28, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 07 de fevereiro de
2013, NÁIRA BENANTE CRACCO, matrícula SIAPE nº 1655536,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Classe
"DII", Nível 2, em regime de trabalho de 40 horas, lotada no Câmpus
Nova Andradina deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
MARCUS AURÉLIUS STIER SERPE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 36, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 445, de
21/09/2012, publicada no Diário Oficial da União de 24/09/2012, de
conformidade com o Inciso VIII, do Artigo 33, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12
de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23414.000108/2013 - 69, resolve:
I - Declarar a Vacância, a contar de 18 de janeiro de 2013,
do cargo de Engenheiro - Área, Código 701031, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 02,
Código de Vaga n.º 0828181, do Quadro de Pessoal desse Instituto
Federal, Campus Salinas, ocupado por VINÍCIUS ORLANDI BARBOSA LIMA, matrícula SIAPE n.º 1821427.
II - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no
art. 29 da mesma Lei.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDMILSON TADEU CASSANI
PORTARIA Nº 67, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 445, de
21/09/2012, publicada no Diário Oficial da União de 24/09/2012 e,
considerando a solicitação constante do Ofício n.º 016/2013, do Campus Almenara, Processo n.º 23414.000107/2013 - 14, resolve:
I - Designar EDIMAR DA ROCHA PINTO, Analista de
Tecnologia da Informação, para exercer a função de Coordenador da
Coordenadoria de Gestão de Tecnologia da Informação, Código FG 2, do Campus Almenara.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 192 - Art. 1º DESIGNAR a servidora VANESSA SOUZA ÁLVARES DE MELLO, matrícula SIAPE 1543508, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Coordenador Geral de Educação Básica deste Instituto,
código CD - 04.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
N o- 193 - Art. 1º DESIGNAR o servidor JUCINALDO DE FREITAS
FERREIRA, matrícula SIAPE 1077961, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador
Geral de Legislação, Registro e Indicadores Educacionais deste Instituto, código CD - 04.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado
através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. De
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no Processo nº 23051.002264/2013 - 21, resolve:
N o- 194 - Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA LÚCIA PESSOA
CHAVES ROCHA, matrícula SIAPE 0273149, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Diretor de Políticas de Ensino deste Instituto, código CD 03.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado
através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. De
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no Processo nº 23051.002263/2013 - 86, resolve:
N o- 196 - Art.1º DESIGNAR o servidor CLÁUDIO ALEX JORGE
DA ROCHA, matrícula SIAPE 0990129, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador Geral de Educação à Distância/PROEN deste
Instituto, código CD - 04.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
EDMILSON TADEU CASSANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado
através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. De
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no Processo nº 23051.002944/2013 - 44, resolve:
N o- 187 - Art. 1º DISPENSAR a servidora ÁDRIA MARIA NEVES
MONTEIRO ARAÚJO, matrícula SIAPE 2487710, ocupante do cargo de Pedagogo - Área, da função de Diretor de Educação Profissional Básica deste Instituto, código CD - 04.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
N o- 188 - Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIA DE NAZARÉ
RODRIGUES PEREIRA, matrícula SIAPE 1326825, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Diretor dos Cursos de Tecnologia e Engenharia deste Instituto, código CD - 04.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
N o- 189 - Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor TEODORO
CARDOSO MACIEL, matrícula SIAPE 0273093, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Diretor de Registros e Indicadores Acadêmicos deste Instituto, código
CD - 03.
Art. 2º - Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
IM
N o- 198 - Art.1º DISPENSAR o servidor IVO JOSÉ PAES E SILVA,
matrícula SIAPE 1664540, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, da função de Assessor de Comunicação deste Instituto,
código FG - 01.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 276, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 1.193 - Reitoria, de 28 - 09 - 2010, uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que dispõe o § 6º, do art. 13, da Lei nº 8.112/90, resolve:
I - tornar sem efeito, a partir de 05 - 02 - 2013, a nomeação
de MARCELO CORREIA DA SILVA, para o cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga nº
0935939, junto ao CAMPUS PATOS, através da Portaria nº 15/2013
- Reitoria, de 03 - 01 - 2013, publicada no DOU nº 4, de 07 - 01 2013, seção 2, página 11.
PAULO DE TARSO COSTA HENRIQUES
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias Nº 142 e 143 de 23/01/2013 publicadas no
DOU nº18, de 25/01/2013, seção 2, página 14, Onde se lê: Estas
portarias entram em vigor na data de sua publicação, leia - se: Estas
portarias entram em vigor em 07 - 01 - 2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
N o- 190 - Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora ANA CÁSSIA
SARMENTO FERREIRA, matrícula SIAPE 1363406, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Diretor dos Cursos de Formaçãode Professores Licenciados
deste Instituto, código CD - 04.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Memorando nº 46/2013/GAB/IFPI, de 07/02/2013, resolve:
N o- 191 - Art. 1º DESIGNAR a servidora ROSEANE FERNANDES
DA COSTA, matrícula SIAPE 1814695, ocupante do cargo de Pedagogo - Área, para exercer a função de Coordenador Geral do
Ensino Superior deste Instituto, código CD - 04.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
N o- 223 - Exonerar a servidora MARIA DAS GRAÇAS BATISTA
RÊGO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D V, Nível 3, CPF nº 117.116.123 - 91, Matrícula SIAPE nº 0275929,
do cargo de Pró - Reitora de Ensino, Código CD - 2, para o qual foi
nomeada através da Portaria nº 695, de 27/06/2012, publicada no
DOU de 29/06/2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020800023
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Memorando nº 49/2013/GAB/IFPI, de 07/02/2013, resolve:
N o- 224 - Art. 1º - Exonerar o servidor RICARDO FEITOSA DE
CARVALHO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D III, Nível 1, CPF nº 337.271.713 - 91, Matrícula SIAPE nº
1280734, do cargo de Diretor de Ensino do Campus Teresina - Central, Código CD - 3, para a qual foi nomeado através da Portaria nº
068, de 14/01/2013, publicada no DOU de 16/01/2013.
Art. 2º - Nomear o referido servidor para exercer o cargo de
Pró - Reitor de Ensino, Código CD - 2.
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Memorando nº 45/2013/GAB/IFPI, de 07/02/2013, resolve:
N o- 225 - Exonerar o servidor ANTONIO JOÃO RODRIGUES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D V, Nível 2,
CPF nº 078.989.673 - 72, Matrícula SIAPE nº 0276290, do cargo de
Diretor de Gestão de Pessoas, Código CD - 2, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1.302, de 01/11/2012, publicada no
DOU de 09/11/2012.
L
A
N
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Memorando nº 47/2013/GAB/IFPI, de 07/02/2013, resolve:
O
I
C
N o- 226 - Art. 1º - Exonerar a servidora ANAÍTES MARIA DE
MORAES SILVA, Administradora, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação III, Padrão de Vencimento 3, CPF nº 394.580.833 20, Matrícula SIAPE nº 1670320, do cargo de Chefe de Gabinete da
Reitoria, Código CD - 3, para a qual foi nomeada através da Portaria
nº 582, de 22/05/2012, publicada no DOU de 23/05/2012.
Art. 2º - Nomear a referida servidora para exercer o cargo de
Diretora de Gestão de Pessoas, Código CD - 2.
A
S
N
NA
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Memorando nº 48/2013/GAB/IFPI, de 07/02/2013, resolve:
E
R
P
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado
através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. De
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no Processo nº 23051.003144/2013 - 41, resolve:
A
D
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T
N
A
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EX
23
ISSN 1677-7050
N o- 227 - Art. 1º - Exonerar a servidora EDNA MARIA LOPES
GUALTER, Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, CPF nº
138.780.263 - 15, Matrícula SIAPE nº 0422621, do cargo de Chefe de
Cerimonial e Eventos da Reitoria, Código CD - 4, para a qual foi
nomeada através da Portaria nº 676, de 21/08/2009, publicada no
DOU de 24/08/2009.
Art. 2º - Nomear a referida servidora para exercer o cargo de
Chefe de Gabinete da Reitoria, Código CD - 3.
JOÃO SOARES JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 161, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria
Ministerial nº. 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário
Oficial da União, de 24 de abril de 2009 e republicada em 7 de maio
de 2009, Seção 2, página 9, CONSIDERANDO o disposto no artigo
47, inciso III, do Decreto nº. 94.664/87; no Decreto nº. 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com a redação dada pelos Decretos nºs. 2.349, de
15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999; e o teor da
Portaria MEC nº 446/2011, de 20 de abril de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de abril de 2011, Seção 1, página 22;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº.
23058.030783.2012 - 38, de 19 de dezembro de 2012; e CONSIDERANDO, por fim, a Autorização Ministerial nº 20111110.569, de
10 de novembro de 2011, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor BRUNO
SIELLY JALES COSTA, Matrícula SIAPE n°. 1671348, pertencente
ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Câmpus
Natal - Zona Norte, durante o período de 7 de março a 30 de
setembro de 2013, com ônus ao IFRN e à CAPES, para que o
referido servidor possa desenvolver pesquisa e concluir o curso de
Doutorado em Engenharia Elétrica e de Computação, oferecido pela
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, como parte do Programa de Doutorado Sanduíche, na Universidade de Lancaster, Inglaterra.
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA
PORTARIA Nº 165, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº. 23421.003756.2013 - 88, de 6 de
fevereiro de 2013, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de JOSÉ HÉLIO RIBEIRO, Código do cargo nº 701405, Código de vaga nº 0215238,
efetivada pela Portaria nº. 048/2013 - Reitoria/IFRN, de 11 de janeiro
de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 11, Seção 2, página
18, de 16 de janeiro de 2013, por motivo de ter declarado não aceitar
o cargo nesta Instituição.
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
2
ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
REGIME DE TRABALHO de 40 HORAS SEMANAIS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA:
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria
Ministerial nº. 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2009
e republicada em 7 de maio de 2009, Seção 2, página 9, CONSIDERANDO o disposto no artigo 47,
inciso III, do Decreto nº. 94.664/87; no Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada
pelos Decretos nºs. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999; e o teor da Portaria
MEC nº 446/2011, de 20 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2011,
Seção 1, página 22; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº. 23421.002998.2013 - 54,
de 30 de janeiro de 2013; e CONSIDERANDO, por fim, a Autorização Ministerial nº 20111110.569, de
10 de novembro de 2011, resolve:
Portaria
N°
227
228
229
230
N o- 177 - AUTORIZAR o afastamento do país à servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro
Permanente deste Instituto Federal, durante o período de 23 de março a 13 de abril de 2013, com ônus,
a fim de que a referida servidora possa participar do programa de Doutorado, na Universidade do Minho,
cidade de Braga/Portugal, tendo em vista Protocolo de Cooperação Acadêmica, Científica e Cultural
firmado entre aquela Universidade e este Instituto Federal.
231
232
233
MATRÍCULA
SERVIDOR
PROGRAMA
SIAPE
1286028
Anna Catharina da Costa Dantas Doutorado - Organização e Administração Escolar
CO
234
235
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria
Ministerial nº. 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União, de 24 de abril de 2009
e republicada em 7 de maio de 2009, Seção 2, página 9, CONSIDERANDO o disposto no artigo 47,
inciso III, do Decreto nº. 94.664/87; no Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada
pelos Decretos nºs. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999; e o teor da Portaria
MEC nº 446/2011, de 20 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2011,
Seção 1, página 22; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº. 23466.030344.2012 - 13,
de 17 de dezembro de 2012; e CONSIDERANDO, por fim, a Autorização Ministerial nº 20111110.569,
de 10 de novembro de 2011, resolve:
ME
RC
IA
LIZ
SERVIDOR
Arlindo Ricarte Primo Júnior
236
237
ÃO
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA
CAMPUS MACAU
O DIRETOR - GERAL DO CÂMPUS MACAU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas através da Portaria nº 3546/2012 - Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012 e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
23135.001893.2013 - 11, de 17 de janeiro de 2013, resolve:
I - DISPENSAR, a pedido, a partir do dia 04 de fevereiro de 2013, o servidor abaixo
relacionado, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, do respectivo cargo de confiança,
integrante da Estrutura Administrativa deste Câmpus do Instituto Federal.
CARGO DE CONFIANÇA
CÓDI- DENOMINAÇÃO
GO
- FG - 4 Coordenador da Administração Escolar
Sérgio Roberto Knorr Engenharia de Produção
Velho
Cíntia Lisiane Da
Ciências Contábeis
Silva Renz
Isabel Tourinho Sala- Arquitetura - Conforto
moni
Ambiental, Geometria da
Insolação, Iluminação Natural, Arquitetura Bioclimática, Ergonomia e Expressão Gráfica
Igor Oliveira MonteiFísica
ro
Camila e Silva GoFísica
mes
Vagner Euzébio BasMatemática
tos
Aline Wiekzikovski Língua Portuguesa e EspaRocha
nhola
Maurício Polidoro Geografia e Geoprocessamento
1°
1º
1º
1°
2º
1º
1º
1º
Lotação
Código
de vaga
0847869
Câmpus Farroupilha
Câmpus Fe- 0847870
liz
Câmpus
0847871
Osório
Câmpus Rio 0847872
Grande
Câmpus Rio
Grande
Câmpus Rio
Grande
Câmpus Rio
Grande
Câmpus Sertão
Câmpus Sertão
0847873
0847874
0847875
0847876
0847877
Ana Francisca Schneider
Lilian Cláudia Xavier
Cordeiro
Artes
1º
Artes
1º
Câmpus Ca- 0847878
noas
Câmpus Ibi- 0847879
rubá
PORTARIA Nº 583, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considerando o conteúdo do Processo nº.
23305.000262/2013 - 78, resolve:
CONCEDER pensão vitalícia, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição
Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, e artigo 217, inciso I, alínea
"a", da Lei 8.112/90, a EDNA RODRIGUES ORTIZ DA SILVA (cônjuge), beneficiária do servidor
MANOEL FERREIRA DA SILVA, matricula SIAPE nº 1566061, correspondente aos proventos referente ao cargo de Contador, Classe E - I, Nível 4, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, a partir
da data do óbito do servidor, em 12/01/2013.
OI
BID
A
ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES
PO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
RT
ER
CE
IRO
S
PORTARIA Nº 269, DE 30 DE JANEIRO DE 2013
PORTARIA N o- 15, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
SERVIDOR
MATRÍCULA NOME
CPF
SIAPE
1896796
Deivson Lopes da 054.825.414
Silva
10
1°
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PR
N 180 - I - CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, com efeitos a partir de 9 de janeiro de 2013, ao
servidor JEFFERSON CAVALCANTE FERREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1798018, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Norte, lotado no Câmpus Natal - Zona Norte, Código do Cargo nº 702001,
Código da Vaga nº 0843096, sem direito à recondução, com base no inciso VIII do artigo 33 da Lei n°
8.112, de 11 de novembro de 1990.
II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
Classificação
JÚLIO XANDRO HECK
PROGRAMA
Doutorado - Educação Musical
o-
Área
Matemática
II - O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no
Diário Oficial da União.
AÇ
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº.23058.000699.2013 - 71, de 8 de janeiro de 2013, resolve:
Nome
Delma Tânia Bertholdo
REGIME DE TRABALHO de 20 HORAS SEMANAIS:
N o- 178 - AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro
Permanente deste Instituto Federal, lotado no Câmpus Natal Cidade - Alta, durante o período de 16 de
março a 13 de julho de 2013, com ônus, para que o referido servidor possa participar do programa de
Doutorado, na Universidade do Minho, nas cidades de Porto e Braga/Portugal, tendo em vista Protocolo
de Cooperação Acadêmica, Científica e Cultural firmado entre aquela Universidade e este Instituto
Federal.
MATRÍCULA SIAPE
2338550
Nº 28, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
CADEIA HIERÁRQUICA
Coordenação de
Apoio Acadêmico
LIZNANDO FERNANDES DA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de 2010, publicada no DOU de 12 de
julho de 2010 e Resoluções nº 12 e 20/2009/CS/IFS, resolve:
1. Designar os servidores abaixo relacionados para recomporem a Portaria IFS nº 1.790 de
30/08/2012 e desenvolverem os seguintes perfis no Campus Glória:
Ordenador de Despesas:
Rubenval Francisco de Jesus Feitosa, matrícula SIAPE 0048963, CPF 103.350.725 - 34 (Titular);
Jane Velma Santos Brito, matrícula SIAPE 1837597, CPF 918.178.895 - 91 (Substituto).
Gestor Financeiro:
Edson Costa Filho, matrícula SIAPE 1580214, CPF 919.629.275 - 04 (Titular);
Márcio Alexandre Cruz Rosa, matrícula SIAPE 1953154, CPF 989.294.375 - 91 (Substituto).
Conformidade Documental:
Andrêzza de Castro Lima, matrícula SIAPE 1794067, CPF 023.683.734 - 62 (Titular);
Eline Leão Santos, matrícula SIAPE 1839637, CPF 809.975.385 - 20 (Substituto).
2. Revogar as disposições em contrário.
3. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ALFREDO FRANCO CABRAL
Em exercício
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIA Nº 274, DE 31 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 128 de 24/01/2013, e
considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e 7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União
de 23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de 20/04/2011, publicada no DOU de
25/04/2011, resolve:
I - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº
8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público conforme Edital de
Abertura nº 02 de 27/03/2012, publicado no D.O.U. em 28/03/2012 e Edital de Homologação nº 11 de
05/12/2012 publicado no D.O.U. em 06/12/2012, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de PROFESSOR DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe D, Nível I, Padrão 01, para as áreas abaixo
relacionadas:
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de 2010, publicada no DOU de 12 de
julho de 2010 e Resoluções nº 12 e 20/2009/CS/IFS, resolve:
1. Dispensar, a pedido, o servidor Iamm Manir Bezerra Dantas Bispo, matrícula 1844295,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, da função de Coordenador de Contratos de Obras e
Serviços de Engenharia, DIPOP/IFS, código FG - 4.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020800024
ALFREDO FRANCO CABRAL
Em exercício
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 28, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
25
ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 1 o- DE FEVEREIRO DE 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12
e 20/2009/CS/IFS,resolve:
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
N o- 301 - 1. Designar a servidora Rafaely Karolynne do Nascimento
Campos, ocupante do cargo de Pedagoga, matrícula SIAPE 1843983,
para exercer a função de Coordenadora de Curso Superior de Tecnologia em Logística - CCSTL, Campus Itabaiana, código FG - 2.
o-
N 308 - 1. Dispensar o servidor Luciano Almeida da Costa, matrícula SIAPE 1800656, ocupante do cargo de Assistente de Alunos,
da função de Coordenador de Registro Escolar, Campus Itabaiana, FG
- 2.
N o- 309 - 1. Designar a servidora Gineide dos Santos, matrícula
SIAPE 1103831, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
para exercer a Função de Coordenadora de Registro Escolar, Campus
Itabaiana, FG - 2.
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 46, de 07/01/2009, publicada no D.O.U. de 09/01/2009, considerando
o Decreto nº 7.311, 22/09/2010, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o candidato abaixo relacionado,
habilitado em Concurso Público da Universidade Federal do Vale do São Francisco, conforme Edital de Abertura nº 16, de 36/2010, publicado
no D.O.U. de 23/11/2010, Seção 3, página 85, para o cargo de Técnico Administrativo, conforme especificação a seguir:
Nº da Portaria
54
55
ALFREDO FRANCO CABRAL
Em exercício
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12
e 20/2009/CS/IFS e considerando o Processo nº 23060.000237/2013 12, resolve:
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12
e 20/2009/CS/IFS e considerando o Processo nº 23060.000216/2013 99, resolve:
N o- 331 - 1. Autorizar o afastamento do país do servidor Laerte Silva
da Fonseca, matrícula SIAPE 279529, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal permanente deste Instituto, para participar do Programa de Pós - Graduação em Educação Matemática, na Université Claude Bernard Lyon 1, na França no período de 01/03/2013 a 28/02/2014, com ônus
limitado para a Administração.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ALFREDO FRANCO CABRAL
Em exercício
PORTARIA Nº 345, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12
e 20/2009/CS/IFS,resolve:
1. Designar o servidor André Luiz Araújo e Silva, ocupante
do cargo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE 1974285, para
exercer a função de Assessor da Seção de Licitações e Contratos,
Campus São Cristovão, código FG - 5.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ALFREDO FRANCO CABRAL
Em exercício
Cargo
Código da Vaga
Ouricuri
Assistente em Administração
0812316
Ouricuri
Assistente em Administração
0963085
Josenita Barbosa Maia
Maria José Dantas da Silva
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE
DE MINAS GERAIS
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 103/2013, de 04 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 27 de 07/02/2013, seção 2,
página 22, onde se lê: "... a partir de 27/01/2013."
Leia-se:
" ... a partir de 17/02/2013"
Na Portaria nº 104/2011, de 04 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 27 de 07/02/2013, seção 2,
página 22, onde se Lê:"... a partir de 28/01/2013."
Leia-se:
" ... a partir de 18/02/2013"
IM
PORTARIA Nº 213, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, usando
de suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.312, de 22 de
setembro de 2010 - DOU de 23.09.2010 e Portaria Interministerial nº
25, de 05 de fevereiro de 2013 - DOU de 06.02.2013, e o que consta
no processo nº 23346.000046/2013-46, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Muzambinho, nos termos do Artigo
9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENATO
MACHADO PEREIRA, candidato aprovado em Concurso Público,
conforme Edital nº 06 de 13 de Junho de 2012, publicado no DOU de
14.06.2012, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "DI", Nível 01, em regime de trabalho de 40
horas semanais, vaga decorrente da vacância de WELLINGTON ROBERTO GOMES DE CARVALHO, código nº 0841833.
A posse do candidato nomeado dar-se-ão no prazo de 30
dias, contados da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste
Instituto localizada a Rua Ciomara Amaral de Paula, 167 - Bairro
Medicina - Pouso Alegre-MG, diante do Magnífico Reitor ou seu
substituto.
O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo
servidor, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi
nomeado, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º
8.112/1990.
SERGIO PEDINI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
CAMPUS PALMAS
PORTARIA N o- 32, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS (IFTO) - CAMPUS PALMAS, nomeado pela Portaria n.º 119/2010/IFTO/Reitoria de 09 de abril de 2010, publicada no DOU de 13 de abril
de 2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora Lucélia Aparecida Ávila de
Carvalho, Matrícula SIAPE n.º 1670009, para exercer a função de
Coordenadora do Centro de Línguas, código FG-004, deste IFTO Campus Palmas
OCTAVIANO SIDNEI FURTADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria IFTM - Reitoria nº 103/2013 de 05/02/2013,
publicada no DOU nº 27 de 07/02/2013, Seção 2, Págs. 22 e 23, onde
se lê: "a partir de 18/01/2013", leia-se: "a partir de 18/02/2013".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020800025
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
L
A
N
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria
n° 1.508, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
O
I
C
NA
N o- 39-DISPENSAR,BIANCA VIEIRA PASSARELA, CPF nº
957.777.331-15, da Função Gratificada, código FG-1, da Diretoria de
Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação.
A
S
N
E
R
P
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
A
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I
S
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A
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D
R
A
L
P
M
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EX
N o- 330 - 1. Conceder Pensão Vitalícia, conforme dispõe o artigo 217,
inciso I, alínea a, da Lei 8.112/90, à Sra. Maria Luiza de Oliveira
Menezes, portadora do RG nº 094.717 SSP/SE, tendo como instituidor o servidor Waldson Menezes de Almeida, matrícula SIAPE
279206, falecido em 20/01/2013, correspondente à totalidade dos
proventos, calculados segundo o art. 2º, inciso I da Lei 10.887/04, do
cargo de Assistente em Administração, Nível/Classe D 112.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 20/01/2013.
Campus de Lotação
ANA LUCIA NOGUEIRA GUIVARES
Em exercício
o-
N 312 - 1. Designar o servidor João Ricardo Almeida do Nascimento, ocupante do cargo de Contador, matrícula SIAPE 1842887,
para exercer a Função de Chefe da Seção de Contabilidade, Campus
São Cristovão, código FG - 4.
2. Estas Portarias entram em vigor nesta data.
Candidato
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria
n° 1.508, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
N o- 40-DESIGNAR,SIMONE CAMPOS LIMA, CPF nº 823.046.45100, da Função Gratificada, código FG-1, da Diretoria de Gestão e
Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria
n° 1.508, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
N o- 42-DISPENSAR,BIANCA VIEIRA PASSARELA, CPF nº
957.777.331-15, do encargo de substituta eventual do cargo de Chefe
de Divisão, código DAS-101.2, ocupado por CLAUNICE FONTOURA DA CRUZ, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organização da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria
n° 1.508, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
N o- 43-DESIGNAR,SIMONE CAMPOS LIMA, CPF nº 823.046.45100, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe
de Divisão, código DAS-101.2, ocupado por CLAUNICE FONTOURA DA CRUZ, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organização da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares da titular.
LUIZ CLAUDIO COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
PORTARIA Nº 188, DE 1 o- DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto e,
tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90, resolve,
Art.1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor ELENILDO VALE DE PAIVA, matrícula SIAPE
nº 0335349, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, classe D III - 15, lotado no CCT, com fundamento no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005. (Processo nº 23096.030429/12-65).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THOMPSON FERNANDES MARIZ
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto e,
tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90, resolve,
N o- 231-Art.1º - Conceder Pensão Civil, na modalidade vitalícia e com
cota parte de 100%, a PALMIRA ARAUJO SCHUSTER, viúva do
ex-servidor HANS DIETER MAX SCHUSTER, matrícula SIAPE nº
0332383, falecido em 14/12/2012, nos termos do art. 217, inciso I,
alínea "a" da Lei 8.112/1990, combinado com o art. 40 § 7º, inciso I
da Constituição Federal em sua redação atual dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003 e, ainda, art. 2º inciso I da Lei nº
10.887/2004, com vigência a partir de 14/12/2012. (Processo nº
23096.000895/13-21).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto e,
tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90, resolve,
N o- 232-Art.1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a servidora NILZA MATIAS VIDAL, matrícula SIAPE
1114637, ocupante do cargo de Enfermeira, classe -E-I-09, lotada na
UTI-ADULTO-HUAC, com fundamento no Art. 6º, incisos I, II, III e
IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 2º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, com vigência a partir de
09/01/2013. (Processo nº 23096.042195/12-87).
CO
2
Nº 28, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
tegrais acrescidos de 13% (treze por cento) de gratificação adicional
por tempo de serviço, da vantagem decorrente do Mandado de Segurança - 96.2706-4 da 1º Vara Federal do Poder Judiciário no Estado
do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por
cento) (Processo nº 23067.276/13-34).
Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que
dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de
31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este
limite, no percentual de 50% (cinquenta por cento) dos proventos do
cargo de Técnico em Prótese Dentária, Nível de Classificação "D",
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 13, acrescidos de 23%
(vinte e três por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço
e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de fevereiro/2013, devido à habilitação tardia. (Processo nº 23067.
1763/13-51).
ISSN 1677-7050
ME
THOMPSON FERNANDES MARIZ
RC
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
IA
PORTARIA N o- 4.296A DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
LIZ
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, ante ao que
determina o art. 12 e o §4º do art. 15, da Lei nº 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006 e pela Portaria MEC nº 09, de
29 de junho de 2006, e ainda, tendo em vista deliberação do CONSUNI (Conselho Universitário), resolve:
- Art. 1º - Retificar o enquadramento por Nível de Capacitação do servidor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ:
PLÍNIO JOSÉ DA SILVA CÂMARA, matrícula SIAPE 0293353,
MÉDICO-ÁREA, posicionando-o no nível de classificação E, nível
de capacitação IV e padrão de vencimento 11 no Plano de Carreira
dos Cargos Técnicos Administrativos em Educação de que trata a Lei
nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005.
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do enquadramento a que se refere esta Portaria vigoram a partir de 1º de janeiro
de 2006.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 413 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a HILTA FIALHO
XAVIER, matrícula SIAPE - 0290859, SIAPECAD - 00373773, CPF
- 116.409.103-44, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Classe de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, do
Quadro desta Universidade, com proventos integrais acrescidos de
19% (dezenove por cento) de gratificação adicional por tempo de
serviço, da vantagem decorrente do Mandado de Segurança 96.2706-4 da 1º Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Ceará,
relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento), e,
também, do Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei N°
12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 30% (trinta por cento)
(Processo nº 23067.831/13-73).
N o- 414 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a MARIA DAS DORES DA CUNHA, matrícula SIAPE - 0291760, SIAPECAD 0374602, CPF - 153.408.803-20, ocupante do cargo efetivo de Copeiro, Nível de Classificação "B", Classe de Capacitação IV, Padrão
de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, do Quadro
Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescidos
de 16% (dezesseis por cento) de gratificação adicional por tempo de
serviço (Processo nº 23067.1986/13-45).
N o- 415 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a MARIA EUGENIA
VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE - 0293051, SIAPECAD 00375764, CPF - 141.529.243-49, ocupante do cargo efetivo de Professor de 3° Grau, Classe Titular, Nível 001, em regime de Dedicação
Exclusiva, Doutor, do Quadro desta Universidade, com proventos
integrais acrescidos de 11% (onze por cento) de gratificação adicional
por tempo de serviço. (Processo nº 23067.1973/13-01).
AÇ
JESUALDO PEREIRA FARIAS
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de
suas atribuições, conferidas através da Portaria nº 97, de 15 de janeiro
de 2013, do Magnífico Reitor, resolve:
N o- 410 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a ANSELMA VIRGINIA LIMA DOS SANTOS, matrícula SIAPE - 0292208, SIAPECAD - 00375010, CPF - 164.243.873-15, ocupante do cargo efetivo de Instrumentador Cirúrgico, Nível de Classificação "D", Classe
de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas
semanais, do Quadro desta Universidade, com proventos integrais
acrescidos de 19% (dezenove por cento) de gratificação adicional por
tempo de serviço, da vantagem decorrente do Mandado de Segurança
- 96.2706-4 da 1º Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do
Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento)
(Processo nº 23067.1155/13-55).
N o- 411 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a FILOMENA ADELIA PEREIRA MACHADO, matrícula SIAPE - 0293258, SIAPECAD - 00375946, CPF - 228.651.793-20, ocupante do cargo efetivo
de Enfermeiro-Área, Nível de Classificação "E", Classe de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, do Quadro desta Universidade, com proventos integrais
acrescidos de 15% (quinze por cento) de gratificação adicional por
tempo de serviço, da Gratificação de Raios X, no percentual de 10%
(dez por cento), e, também, do Incentivo à Qualificação, amparado
pela Lei N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 30% (trinta
por cento) (Processo nº 23067.1223/13-11).
N o- 412 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a FRANCISCA EDINELMA DA SILVA DE ARAGÃO, matrícula SIAPE - 0292460,
SIAPECAD - 00375232, CPF - 437.241.753-53, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação "D",
Classe de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 14, em regime de 40
horas semanais, do Quadro desta Universidade, com proventos in-
ÃO
PR
N o- 416 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a MARIA LENIR
XIMENES ROCHA, matrícula SIAPE - 0292020, SIAPECAD 00374844, CPF - 091.600.003-68, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro-Área, Nível de Classificação "E", Classe de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, do
Quadro desta Universidade, com proventos integrais acrescidos de
19% (dezenove por cento) de gratificação adicional por tempo de
serviço, da vantagem decorrente do Mandado de Segurança 96.2706-4 da 1º Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Ceará,
relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento), e,
também, do Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei N°
12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 30% (trinta por cento)
(Processo nº 23067.1216/13-48).
OI
BID
A
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 425 - Designar, BEATRIZ SÁ MORETA, CPF nº 314.333.243-34,
matrícula SIAPE nº 1165490, SIAPECAD nº 377253, para exercer a
função de Chefe, código: FG-5, da Seção de Apoio ao Usuário da
Pró-Reitoria de Administração desta Universidade (Ofício nº
030/13/PR/ADM).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 426 - Designar pró-tempore, HÉLIO CORDEIRO DE MIRANDA,
CPF nº 580.365.553-87, matrícula SIAPE nº 1313543, SIAPECAD nº
378546, para exercer a função de Chefe, código: FG-1, do Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais do Centro de
Tecnologia desta Universidade (Processo nº 1078/13-14).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 427 - Exonerar, a pedido, SUZETE SUZANA ROCHA PITOMBEIRA, CPF: 175.995.390-34, Matrícula SIAPE nº 1669914, SIAPECAD nº 1437219, do cargo de direção de Coordenador, código:
CD-4, da Coordenadoria de Desenvolvimento e Capacitação, da PróReitoria de Gestão de Pessoas, desta Universidade, a partir de 18 de
janeiro de 2013.
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 428 - Nomear SYLVANA HOLANDA MOURA, CPF:
317.530.273-49, Matrícula SIAPE nº 1165589, SIAPECAD nº
377339, para exercer o cargo de direção de Coordenador, código: CD4, da Coordenadoria de Desenvolvimento e Capacitação, da PróReitoria de Gestão de Pessoas, desta Universidade, ficando em consequência dispensada da função de Chefe, código: FG-5, da Seção de
Recrutamento e Seleção da mesma unidade.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
o-
N 417 - Conceder pensão vitalícia à ANTONIA ALDENICE COSTA DE OLIVEIRA, viúva de Francisco Antonio de Oliveira Souza,
Mat. SIAPE - 1165509, nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item
I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, item I, da
Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que
dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de
31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este
limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Mestre de Edificação e Infraestrutura, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 10, em regime de 40 horas
semanais, acrescidos de 04% (quatro por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do
instituidor, a partir de 11.12.2012, data do óbito do ex-servidor (Processo nº 23067.704/13-56).
o-
N 418 - Conceder pensão vitalícia a MARIA LUSANIRA RODRIGUES, na condição de companheira de José de Oliveira Marques,
Mat. SIAPE - 0293490, nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item
I, alínea "c" da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, item II, da
Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que
dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de
31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este
limite, no percentual de 50% (cinquenta por cento) dos proventos do
cargo de Copeiro, Nível de Classificação "B", Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 10, acrescidos de 14% (quatorze por cento) de
gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e
gratificações do instituidor, a partir de fevereiro/2013, devido à habilitação tardia. (Processo nº 23067. 26102/12-48).
N o- 419 - Conceder pensão vitalícia a RAIMUNDA SILVA RODRIGUES, na condição de companheira de José Nogueira da Costa, Mat.
SIAPE - 0290616, nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I,
alínea "c" da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, item II, da
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pelo código 00022013020800026
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
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S
JESUALDO PEREIRA FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 339 - Declarar vago o cargo de Técnico de Laboratório/Área, a
partir de 01/02/2013, ocupado por TIAGO DE MOURA NASCIMENTO, SIAPE 1855996, na forma do artigo 34, da Lei 8112/90.
Processo nº 23068.000880/2013-68.
N o- 340 - Conceder aposentadoria a IDENIR REZENDES, SIAPE
296483, Auxiliar de Laboratório, B-IV, padrão 16, na forma do artigo
3º da EC nº 47/05, acrescidos de 16% (dezesseis por cento) de
adicional por tempo de serviço. Processo nº 23068.000649/2013-74.
N o- 341 - Conceder aposentadoria a MARCOS CELIO BROCCO,
SIAPE 6295149, Médico-Área, E-IV, padrão 16, na forma do artigo
3º da EC nº 47/05, acrescidos de 18% (dezoito por cento) de adicional
por tempo de serviço. Processo nº 23068.000649/2013-74.
REINALDO CENTODUCATTE
PORTARIA Nº 357, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23068.001078/2013-95, resolve:
Conceder pensão civil por morte, a partir de 25/01/2013, à
ANA DIMAS DE AMORIM DA SILVA, cota-parte de 01/01, na
qualidade de viúva do ex-servidor WILSON DA SILVA, com Fundamento Legal: Artigos: 216, parágrafo 1°; 217, inciso I, alínea "a";
218; 219 da Lei 8112/1990; Artigo 1º da EC nº 41/2003, na redação
da EC nº 70/2012.
REINALDO CENTODUCATTE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 28, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
RETIFICAÇÕES
Na portaria 274-R, publicada no DOU de 01/02/2013, seção
2, p. 39, onde se lê: "...Médico/Área, E-IV padrão 16,.. " leia-se:
"...Médico/Área, E-IV padrão 15,..."
Na portaria 281-R, publicada no DOU de 01/02/2013, seção
2, p. 39, onde se lê: "...na forma do artigo 3º da EC nº 47/05,... " leiase: "...com base no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda
Constitucional nº 41/03,..."
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, resolve:
N o- 140 - Art. 1º Dispensar LEILA CRISTINA VASCONCELOS DE
ANDRADE, Professora Adjunta, Classe VI, nível 3, matrícula SIAPE
638.6898, CPF 966.921.037-20, de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação, na modalidade educação presencial, turno Integral (Vespertino / Noturno), código e-MEC 20065,
da Escola de Informática Aplicada do Centro de Ciências Exatas e
Tecnologia - CCET. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
N o- 141 - Art. 1º Dispensar CLÁDICE NÓBILE DINIZ, Professora
Adjunta, Classe VI, nível 2, matrícula SIAPE 1782042, CPF
641.450.428-91, de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Engenharia de Produção, na modalidade educação presencial, turno Noturno), código e-MEC 1101776, da Escola de Engenharia de Produção do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor nesta data.
N o- 142 - Art. 1º Dispensar RONALDO DA SILVA BUSSE, Professor
Adjunto, Classe VI, nível 3, matrícula SIAPE 233.1484, CPF
029.441.747-89, de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática, na modalidade educação presencial, turno Integral (Vespertino / Noturno), código e-MEC 1101770, da Escola de Matemática
do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor nesta data.
o-
N 143 - Art. 1º Dispensar SEAN WOLFGANG MATSUI SIQUEIRA, Professor Adjunto, Classe VI, nível 4, matrícula SIAPE
151.4154, CPF 780.979.401-91, de Coordenador do Curso de Mestrado Acadêmico em Informática do Programa de Pós-Graduação em
Informática, código CAPES 31021018009P9 / 31021018009M9, do
Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor nesta data.
N o- 160 - Art. 1º Dispensar, a pedido, EUGENIA CARLOTA VASCONCELOS MACHADO, Telefonista, nível de classificação C, nível
de capacitação I, padrão de vencimento 10, CPF 023.794.747-10,
matrícula SIAPE nº 1077036, de exercer a função gratificada (FG-6)
de Secretária de Ensino do Centro de Letras e Artes. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor nesta data.
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos
VI e XIV do Regimento Geral, de acordo com o Memorando DAINF
nº 006/2013, resolve:
N o- 161 - Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria nº 098, de 16 de
janeiro de 2013, onde se lê: "Designar INÊS MARIA MENESES
DOS SANTOS, Professora Adjunta, Classe 6, nível 3, matrícula SIAPE 1.036.653, CPF 957.195.207-91, para ocupar a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, de Coordenador pro tempore do Curso de Bacharelado em Enfermagem, na modalidade educação presencial, turno Integral(Matutino / Vespertino), código eMEC 15782, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS",
leia-se: "... da Escola de Enfermagem Alfredo Pinto, do Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS". Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor nesta data.
N o- 162 - Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria nº 099, de 16 de
janeiro de 2013, onde se lê: "Designa TERESINHA DE JESUS ESPÍRITO SANTO DA SILVA, Professora Associada, Classe V, nível 4,
matrícula SIAPE 0.397.955, CPF 508.264.767-91, para substituir a
Professora Inês Maria Meneses dos Santos, Coordenador pro tempore
do Curso de Bacharelado em Enfermagem, na modalidade educação
presencial, turno Integral (Matutino / Vespertino), código e-MEC
15782, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS", leiase: "... da Escola de Enfermagem Alfredo Pinto, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS". Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor nesta data.
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, resolve:
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PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2013
N 167 - Art. 1º Designar ERNANI PEDRO ZIMMERMANN DE
OLIVEIRA, Almoxarife, nível de classificação C, nível de capacitação II, padrão de vencimento 09, CPF 730.996.947-20, matrícula
SIAPE nº 1055598, para exercer a função gratificada (FG-5) de Chefe
da Divisão de Atividades Auxiliares, do Departamento de Atividades
de Apoio, da Pró-Reitoria de Administração. Art. Esta Portaria entra
em vigor nesta data.
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, de acordo com a Portaria
MEC nº 1.172, de 17.09.2012, e Informação DAINF nº 021/2013,
resolve:
N o- 172 - Art. 1º Dispensar CELSO SANCHEZ PEREIRA, Professor
Adjunto nível 2, matrícula SIAPE nº 1725228, CPF 021.829.437-90,
de exercer a função gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de
Didática, do Centro de Ciências Humanas e Sociais. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor nesta data.
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
N o- 146 - Art. 1º Designar MARIANO GOMES PIMENTEL, Professor Adjunto, Classe VI, nível 3, matrícula SIAPE 155.2823, CPF
032.781.707-09, para ocupar a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - FCC, de Coordenador pro tempore do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação, na modalidade educação presencial, turno Integral (Vespertino / Noturno), código e-MEC 20065,
da Escola de Informática Aplicada do Centro de Ciências Exatas e
Tecnologia - CCET. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
o-
N 147 - Art. 1º Designar LEONARDO MONDAINI, Professor Adjunto, Classe VI, nível 2, matrícula SIAPE 158.0755, CPF
086.036.897-17, para ocupar a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - FCC, de Coordenador pro tempore do Curso de Licenciatura em Matemática, na modalidade educação presencial, turno
Integral (Vespertino / Noturno), código e-MEC 1101770, da Escola de
Matemática do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET. Art.
2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
N o- 148 - Art. 1º Designar FÁBIO LUIZ BORGES SIMAS, Professor
Adjunto, Classe VI, nível 1, matrícula SIAPE 172.5199, CPF
096.539.077-27, para ocupar a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - FCC, de Coordenador pro tempore do Curso de Bacharelado em Engenharia de Produção, na modalidade educação presencial, turno Noturno), código e-MEC 1101776, da Escola de Engenharia de Produção do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia CCET. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
N o- 149 - Art. 1º Designar SEAN WOLFGANG MATSUI SIQUEIRA,
Professor Adjunto, Classe VI, nível 4, matrícula SIAPE 151.4154,
CPF 780.979.401-91, para ocupar a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, de Coordenador pro tempore de Coordenador do Curso de Mestrado Acadêmico em Informática do Programa de Pós-Graduação em Informática, código CAPES
31021018009P9 / 31021018009M9, do Centro de Ciências Exatas e
Tecnologia - CCET. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, resolve:
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, resolve:
N o- 175 - Art. 1º Designar ALFREDO FARELLI FERREIRA, ContraRegra, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de
vencimento 10, CPF 902.853.287-00, matrícula SIAPE nº 1090747,
para exercer a função gratificada (FG-6) de Secretária de Ensino do
Centro de Letras e Artes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta
data.
N o- 177 - Art. 1º Designar TEREZINHA MARIA LOSADA MOREIRA, Professora Adjunta nível 4, matrícula SIAPE nº 1174626,
CPF 325.421.516-87, para exercer a função gratificada (FG-1) de
Chefe do Departamento de Didática, do Centro de Ciências Humanas
e Sociais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, resolve:
N o- 183 - Art. 1º Dispensar, a pedido, REGINA CELIA FELIPE DA
SILVA MARINHO, Secretária-Executiva, nível de classificação E,
nível de capacitação II, padrão de vencimento 02, matrícula SIAPE nº
1752741, CPF 027.333.977-02, para exercer o Cargo de Direção (CD4) de Assessora da Reitoria desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor nesta data.
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
inciso XIV do Regimento Geral, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020800027
N o- 184 - Retificar a portaria nº 974, de 07.11.2012, publicada no
DOU nº 220, de 14.11.2012, seção 2, página 20, que trata do pedido
de vacância do servidor THIAGO MARTORELLI DE ANDRADE.
Onde se lê: Técnico de Tecnologia da Informação da Informação,
matrícula SIAPE nº 1891207, leia-se: Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1791630. (Processo nº
23102005196/2012-28).
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto de 19
de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 20 de maio
de 2011, resolve:
N o- 187 - Conceder aposentadoria voluntária a FREDERICO ROMEU
VIEIRA, matrícula SIAPE 398.116, ocupante do cargo de Técnico em
Radiologia, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de
vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do
Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II,
III, IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, publicada e
no DOU de 31.12.2003. (Processo nº 23102000416/2013-16).
N o- 188 - Retificar, em parte, o art.1º da Portaria nº 684, de 10.09.10
e publicada no DOU de 16.09.2010, que trata da aposentadoria de
RICARDO MARQUES DIAS, matrícula SIAPE nº 398087, para incluir o fundamento da vantagem pessoal relativo à incorporação de
quintos prevista no art. 62-A, da Lei 8.112. (Processo nº
23102001291/2010-90).
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N o- 189 - Retificar, em parte, o art. 1º da Portaria nº 634, de 10.11.97
e publicada no DOU de 14.11.1997, que trata da aposentadoria de
SANDRA MARA CALMON E ALMEIDA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, D-II-13, matrícula SIAPE nº 390675,
para incluir o fundamento da vantagem pessoal relativo à incorporação de quintos prevista no art. 62-A, da Lei 8.112. (Processo nº
23102001149/1997-13).
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N o- 190 - Retificar, em parte, o art.1º da Portaria nº 615, de
14.08.2009 e publicada no DOU de 31.08.2009, que trata da aposentadoria de MARIO MANOEL PARREIRA FORTES, matrícula
SIAPE nº 1223802, ocupante do cargo de Professor Assistente nível
2, onde se lê: "emenda constitucional nº 20", leia-se: "emenda constitucional nº 41, publicada em 31.12.2003". (Processo nº
23102001329/2009-91).
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N o- 164 - Art. 1º Dispensar, a pedido, MARCIO LEANDRO SANTOS
DE OLIVEIRA, Assistente em Administração, nível de classificação
D, nível de capacitação II, padrão de vencimento 03, CPF
089.107.417-16, matrícula SIAPE nº 1642129, de exercer a função
gratificada (FG-6) de Chefe do Serviço de Apoio à Extensão e à
Cultura, Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. Art. Esta Portaria entra
em vigor nesta data.
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ISSN 1677-7050
N o- 191 - Retificar, em parte, o art. 1º da Portaria nº 792, de 30.10.09
e publicada no DOU de 09.10.2010, que trata da aposentadoria de
MARTHA CECÍLIA HERNANDEZ DE SENNA, matrícula SIAPE
nº 758079, para incluir o fundamento da vantagem pessoal relativo à
incorporação de quintos prevista no art. 62-A, da Lei 8.112. (Processo
nº 23102001979/2009-37).
N o- 192 - Retificar, em parte, o art. 1º da Portaria nº 662, de 28.08.09
e publicada no DOU de 16.09.2009, que trata da aposentadoria de
NAIR NAVARRO DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 397508, para
incluir o fundamento da vantagem pessoal relativo à incorporação de
quintos prevista no art. 62-A, da Lei 8.112. (Processo nº
23102001123/2009-61).
N o- 193 - Alterar, a contar de 30.03.2012, a fundamentação da Portaria
nº 018, de 14.01.2011, publicada em 19.01.2011 que concedeu aposentadoria a NELSON SALEM, matrícula SIAPE nº 398447, ocupante do cargo de Professor Assistente nível 4, para constar que a
referida aposentadoria passa a ser com base no art.40, § 1º, da Constituição Federal de 1988, c/c Emenda Constitucional nº 70, de
29.03.2012. (Processo nº 23102002419/2010-33).
N o- 194 - Retificar, em parte, o art. 1º da Portaria nº 258, de 14.04.10
e publicada no DOU de 10.05.2010, que trata da aposentadoria de
OMAR DA ROSA SANTOS, matrícula SIAPE nº 398685, para incluir o fundamento da vantagem pessoal relativo à incorporação de
quintos prevista no art. 62-A, da Lei 8.112. (Processo nº
23102000497/2010-01).
N o- 195 - Alterar, a contar de 30.03.2012, a fundamentação da Portaria
nº 769, de 13.10.2010, que concedeu aposentadoria a VERA LUCIA
GAUTE, matrícula SIAPE nº 1092184, ocupante do cargo de Operador de Máquina de Lavanderia, A-I-09, para constar que a referida
aposentadoria passa a ser com base no art.40, § 1º, da Constituição
Federal de 1988, c/c Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012.
(Processo nº 23102000630/2010-11).
N o- 196 - Retificar, em parte, o art. 1º da Portaria nº 410, de
02.06.2009 e publicada no DOU de 12.06.2009, que trata da aposentadoria de NEUSA FERREIRA MARQUES BARBOSA DE
SOUSA, matrícula SIAPE nº 397661, ocupante do cargo de Assistente em Administração, D-I-16, para constar somente como fundamento legal o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005. (Processo nº
23102000622/2009-31).
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, tendo
em vista o disposto no Artigo 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, no parágrafo 1º do artigo 1º, da Portaria Normativa
MEC/MP n.º 22, de 30 de abril de 2007, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
N o- 197 - Nomear NEWLEY MAGALHÃES, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital nº
40/2012, publicado no DOU nº 45, de 06.03.2012, no cargo efetivo de
Auditor, nível E-I, padrão 01, em regime de 40 horas semanais, em
vaga criada pela Lei nº 11.740, de 16.07.2008, publicada no DOU de
17.07.2008. (Processo nº 23102006057/2012-11).
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, tendo
em vista o disposto no Artigo 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, nas Portarias MEC n.º 1.209/2010, 1.353/2010, 527/2011,
resolve:
N o- 198 - Nomear KÁTIA VASCONCELOS FERREIRA, habilitada
em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do
Edital nº 63, de 19.05.2011, publicado no DOU nº 97, de 23.05.2011,
no cargo efetivo de Assistente em Administração, nível D-I, padrão
01, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente da posse em
cargo inacumulável de André Luiz Dorea e Silva, ocorrida em
01.10.2012 e publicada no DOU de 11.10.2012. (Processo nº
23102005898/2012-10).
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, tendo
em vista o disposto no Artigo 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, no parágrafo 1º do artigo 1º, da Portaria Normativa
MEC/MP n.º 22, de 30 de abril de 2007, resolve:
CO
2
Nº 28, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
N o- 207 - Nomear ERICKA MARIE ITOKAZU, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução
CONSEPE nº 3802/2011, tornada pública através do Edital nº 137, de
09.12.2011, publicado no DOU nº 239, de 14.12.2011, no cargo
efetivo de Professor de 3º Grau, classe Adjunto, nível 1, em regime
de dedicação exclusiva, em vaga redistribuída conforme Portaria
MEC nº 1.181, de 19.09.2012, publicada no DOU de 20.09.2012.
(Processo nº 23102100183/2011-80).
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.057055/2012-44 resolve:
ISSN 1677-7050
ME
N o- 199 - Nomear VÍVIAN DE ALMEIDA MATTOS, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital
publicado no DOU nº 45, de 04.03.2011, no cargo efetivo de Assistente Social, nível E-I, padrão 01, em regime de 40 horas semanais,
em vaga criada pela Lei nº 11.740, de 16.07.2008, publicada no DOU
de 17.07.2008. (Processo nº 23102006052/2012-99).
RC
IA
LIZ
N o- 200 - Nomear EDNA CORRÊA MOREIRA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital
publicado no DOU nº 45, de 04.03.2011, no cargo efetivo de Assistente Social, nível E-I, padrão 01, em regime de 40 horas semanais,
em vaga decorrente da aposentadoria de Maria das Graças Meira de
Vasconcellos, ocorrida em 09.03.2012 e publicada no DOU da mesma
data. (Processo nº 23102006053/2012-33).
N o- 208 - Nomear DARIO ALVES TEIXEIRA FILHO, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE nº 3793/2011, tornada pública através do Edital nº
137, de 09.12.2011, publicado no DOU nº 239, de 14.12.2011, no
cargo efetivo de Professor de 3º Grau, classe Adjunto, nível 1, em
regime de dedicação exclusiva, em vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.181, de 19.09.2012, publicada no DOU de
20.09.2012. (Processo nº 23102100090/2011-56).
N o- 209 - Nomear DANIEL WANDERSON FERREIRA, habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da
Resolução CONSEPE nº 3794/2011, tornada pública através do Edital
nº 137, de 09.12.2011, publicado no DOU nº 239, de 14.12.2011, no
cargo efetivo de Professor de 3º Grau, classe Adjunto, nível 1, em
regime de dedicação exclusiva, em vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.181, de 19.09.2012, publicada no DOU de
20.09.2012. (Processo nº 23102101119/2010-36).
N o- 210 - Nomear CLÁUDIO JOSÉ SILVA RIBEIRO, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE nº 3680/2011, tornada pública através do Edital nº
95, de 23.08.2011, publicado no DOU nº 164, de 25.08.2011, no
cargo efetivo de Professor de 3º Grau, classe Adjunto, nível 1, em
regime de dedicação exclusiva, em vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.181, de 19.09.2012, publicada no DOU de
20.09.2012. (Processo nº 23102100135/2011-92).
N o- 211 - Nomear ANGELA APARECIDA DONINI, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE nº 3795/2011, tornada pública através do Edital nº
137, de 09.12.2011, publicado no DOU nº 239, de 14.12.2011, no
cargo efetivo de Professor de 3º Grau, classe Adjunto, nível 1, em
regime de dedicação exclusiva, em vaga redistribuída conforme Portaria MEC n.º 1.181, de 19.09.2012, publicada no DOU de
20.09.2012. (Processo nº 23102100208/2011-46).
AÇ
N o- 201 - Nomear CAMILA SILVA BRANDÃO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital
publicado no DOU nº 45, de 04.03.2011, no cargo efetivo de Assistente Social, nível E-I, padrão 01, em regime de 40 horas semanais,
em vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 426, de 19.04.2012,
publicada no DOU de 20.04.2012. (Processo nº 23102006055/201222).
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o
disposto no Artigo 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no parágrafo 1º do artigo 1º, da Portaria Normativa MEC n.º 13, de
31 de agosto de 2006 (DOU de 01.09.2006), resolve:
N o- 202 - Nomear WANDERSON FERNANDES DE CARVALHO,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado
através da Resolução CONSEPE nº 4010/2012, tornada pública através do Edital nº 60, de 31.10.2012, publicado no DOU nº 212, de
01.11.2012, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau, classe Adjunto,
nível 1, em regime de dedicação exclusiva, em vaga redistribuída
conforme Portaria MEC nº 1.181, de 19.09.2012, publicada no DOU
de 20.09.2012. (Processo nº 23102000703/2012-37).
N o- 203 - Nomear PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE nº 3798/2011, tornada pública através do Edital nº
137, de 09.12.2011, publicado no DOU nº 239, de 14.12.2011, no
cargo efetivo de Professor de 3º Grau, classe Adjunto, nível 1, em
regime de dedicação exclusiva, em vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.181, de 19.09.2012, publicada no DOU de
20.09.2012. (Processo nº 23102101181/2010-28).
N o- 204 - Nomear MARCELO WEKSLER, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE nº 3727/2011 pública através do Edital nº 107, de 19.09.2011,
publicado no DOU nº 182, de 21.09.2011, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau, classe Adjunto, nível 1, em regime de dedicação
exclusiva, em vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.181, de
19.09.2012, publicada no DOU de 20.09.2012. (Processo nº
23102301018/2010-63).
N o- 205 - Nomear LUIZA CORRAL MARTINS DE OLIVEIRA
PONCIANO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado através da Resolução CONSEPE nº 3796/2011, tornada
pública através do Edital nº 137, de 09.12.2011, publicado no DOU nº
239, de 14.12.2011, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau, classe
Assistente, nível 1, em regime de dedicação exclusiva, em vaga
redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.181, de 19.09.2012, publicada no DOU de 20.09.2012. (Processo nº 23102300103/201195).
N o- 206 - Nomear IZABEL CRISTINA AUGUSTO DE SOUZA FARIA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE nº 3806/2011, tornada pública através do Edital nº 137, de 09.12.2011, publicado no DOU nº
239, de 14.12.2011, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau, classe
Adjunto, nível 1, em regime de dedicação exclusiva, em vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.181, de 19.09.2012, publicada no DOU de 20.09.2012. (Processo nº 23102100148/2011-61).
ÃO
o-
PR
N 212 - Nomear ALESSANDRA DA SILVA PEREIRA, habilitada
em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da
Resolução CONSEPE nº 3799/2011, tornada pública através do Edital
nº 137, de 09.12.2011, publicado no DOU nº 239, de 14.12.2011, no
cargo efetivo de Professor de 3º Grau, classe Assistente, nível 1, em
regime de dedicação exclusiva, em vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.181, de 19.09.2012, publicada no DOU de
20.09.2012. (Processo nº 23102300161/2011-19).
OI
BID
A
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
PORTARIAS DE 1 o- DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.054024/2012-31 resolve:
N o- 48.644-Conceder pensão vitalícia a MARCELLE CHRISTINE
MALUF MONTEZ, no percentual de 100%, na qualidade de companheira do ex-servidor Dinart de Oliveira Macedo, matrícula SIAPE
nº 309681, aposentado no cargo Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16
do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal Fluminense, falecido em 07/07/2012 com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea "c", da Lei nº 8.112/90, observando o disposto no artigo 2º
da Lei nº 10.887/04.
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.000024/2013-01 resolve:
N o- 48.645-Conceder pensão vitalícia a NILZA DA SILVA CAMPOS
RIBAS FERREIRA, no percentual de 100%, na qualidade de viúva
do ex-servidor Fernando José Ribas Ferreira, matrícula SIAPE nº
303423, aposentado no cargo Professor 3º Grau Adjunto, Nível 4 do
Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal Fluminense,
falecido em 15/12/2012 com fundamento no artigo 217, inciso I,
alínea "a", da Lei nº 8.112/90, observando o disposto no artigo 2º da
Lei nº 10.887/04.
SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO
Em exercício
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais;Considerando o que
consta do Processo nº. 23069.001106/13-64, resolve:
N o- 48.665-Dispensar, com efeitos retroativos a 24 de janeiro de 2013,
EDUARDO MARQUES, Professor de 3º Grau, matrícula SIAPE nº.
1787284, do Quadro Permanente desta Universidade, da função de
Coordenador "pro tempore" do Curso de Graduação em Ciência da
Computação, do Instituto de Ciência e Tecnologia, do Polo Universitário de Rio das Ostras - PURO, designado pela Portaria nº.
45.406, de 10/08/2011. FCC.
PO
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, resolve:
o-
N 215 - Art. 1º Designar JORGE SAAD NEHME, Professor Associado, nível 1, matrícula SIAPE nº 2197481, CPF nº 004.731.32770, para exercer a função gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de Ciências Fisiológicas, do Instituto Biomédico, do Centro
de Ciências Biológicas e da Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor nesta data.
N o- 216 - Art. 1º Nomear LUIZ CARLOS GOMES, Engenheiro, nível
de classificação E, nível de capacitação II, padrão de vencimento 16,
matrícula SIAPE nº 0397225, CPF nº 190.379.297-53, para exercer o
Cargo de Direção (CD-4) de Assessor da Reitoria desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
N o- 217 - Art. 1º Designar REGINA CELIA FELIPE DA SILVA
MARINHO, Secretária-Executiva, nível de classificação E, nível de
capacitação II, padrão de vencimento 02, matrícula SIAPE nº
1752741, CPF nº 027.333.977-02, para exercer a Função Gratificada
(FG-4) de Assistente da Reitoria desta Universidade. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor nesta data.
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.056872/2012-85 resolve:
N o- 48.642-Conceder pensão vitalícia a IGNEZ ARNOUCK FRANCIOLI, no percentual de 100%, na qualidade de viúva do ex-servidor
Nylson Francioli, matrícula SIAPE nº 995141, aposentado no cargo
Professor 3º Grau - Adjunto 4 do Quadro de Pessoal Permanente da
Universidade Federal Fluminense, falecido em 06/11/2012 com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90,
observando o disposto no artigo 2º da Lei nº 10.887/04.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020800028
N o- 48.643-Conceder pensão vitalícia a LYGIA GOMES SOBRAL
BARCELOS, no percentual de 100%, na qualidade de viúva do exservidor Álvaro Sobral Barcelos, matrícula SIAPE nº 309885, aposentado no cargo Professor 3º Grau - Adjunto 4 do Quadro de Pessoal
Permanente da Universidade Federal Fluminense, falecido em
05/12/2012 com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei
nº 8.112/90, observando o disposto no artigo 2º da Lei nº
10.887/04.
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais;Considerando o que
consta do Processo nº 23069.001106/13-64, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 48.667-Designar DANILO ARTIGAS DA ROCHA, Professor de
3º Grau, matrícula SIAPE nº. 1815176, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, "pro tempore", a função de
Coordenador do Curso de Graduação em Ciência da Computação, do
Instituto de Ciência e Tecnologia, do Polo Universitário de Rio das
Ostras - PURO.
Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o
constante no processo nº 23069.056896/2012-34; resolve
N o- 48.668-Dispensar, dentre os membros do Colegiado, ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA, Professor de 3º Grau, matrícula SIAPE nº
306522, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da
função de Coordenador "pro tempore" do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica, nível Mestrado e Doutorado, integrante
da Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta Redonda EEIMVR, designado pela Portaria nº. 44.534 de 02/05/2011. FCC
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais;Considerando o que
prescreve o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação "stricto
sensu", aprovado pela Resolução nº 02 de 13.01.2010, do Conselho
de Ensino e Pesquisa; Considerando o que consta do Processo nº
23069.056896/2012-34,resolve:
N o- 48.669-Designar, dentre os membros do Colegiado, ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA, Professor de 3º Grau, matrícula SIAPE nº
1109887, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com
mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Programa
de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica, nível Mestrado e Doutorado, integrante da Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica de
Volta Redonda - EEIMVR.
Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 28, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que
consta do Processo nº 23069.072766/12-49, resolve:
o-
N 48.675-Designar JÚLIO CÉSAR ANDRADE DE ABREU, Professor de 3º Grau, matrícula SIAPE nº. 1769566, pertencente ao
Quadro Permanente da Universidade, para exercer, "pro tempore", a
função de Coordenador do Curso de Graduação em Administração
Pública - modalidade a distância, do Instituto de Ciências Humanas e
Sociais de Volta Redonda (ICHSVR).
Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
legais, tendo em vista o Processo nº 23205.000227/2013-31, com
Requerimento de Vacância datado de 01.02.2013, resolve:
N o- 42 - Art. 1º CONCEDER vacância ao cargo de Assistente em
Administração, do Campus Cerro Largo, ocupado pelo servidor ALEXANDRE MARIANOFF, matrícula SIAPE nº 1911246, a partir de
01.02.2013, por posse em outro cargo inacumulável;
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
PORTARIA N o- 579, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, usando das
atribuições que lhe confere o art. 46 do Regimento Geral, na competência delegada pela Portaria nº 404 , publicada no D.O.U. de
24/04/2009, considerando o art. 3º, inciso I do Decreto nº 4.050, de
12 de dezembro de 2001 e em cumprimento ao disposto no art. 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
I - Autorizar a cessão do servidor Joao Batista da Silva,
Matrícula nº 1127130/SIAPE, Administrador, lotado no Departamento
do Pessoal, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Gestão
de Políticas Audiovisuais, da Secretaria do Audiovisual do Ministério
da Cultura, DAS 101.5, com ônus para origem e sem prejuízo dos
direitos e vantagens do cargo. II - A presente autorização cessará no
prazo de um ano, quando o Órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem. III
- Cumpre ao órgão cessionário comunicar a frequência do servidor a
esta Universidade, até o 5º dia útil de cada mês. (Processo nº
23070.001502/2013-52)
ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
RETIFICAÇÃO
Na Portaria N° 465, publicada no D.O.U. em 07/02/2013,
seção 2, pág 24, que autorizou o afastamento do País a Rosani
Moreira Leitao, Matrícula nº 1127225/SIAPE, Técnico em Assuntos
Educacionais, lotada no Museu Antropológico, para participar do 1º
o-
N 43 - Art. 1º CONCEDER vacância ao cargo de Professor do
Magistério Superior, do Campus Realeza, ocupado pela servidora
NIVEA ROHLING DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1932510, a partir
de 31.01.2013, por posse em outro cargo inacumulável;
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
JAIME GIOLO
RETIFICAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA
PORTARIA N o- 70, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O Reitor, Pro Tempore, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, designado pela Portaria nº.
212/2010, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 34 da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo nº.
23422.000250/2013-15, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 04 de fevereiro de
2013, o servidor BRUNO BURILLI, Técnico em Laboratório Área,
SIAPE 1856905, redistribuído para a UNILA pela Portaria MEC nº
94, publicada em Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2013,
Seção 2, pág. 10, na vaga de código nº 869561.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
HÉLGIO HENRIQUE CASSES TRINDADE
A
S
N
O
I
C
NA
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
A Diretora do Departamento de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012, publicada no DOU de 20/12/2012, resolve:
E
R
P
N o- 225 - RETIFICAR a Portaria nº 210, de 05/02/2013, publicada no DOU de 07/02/2013, Seção 2, página 25, onde se lê: "Fiscal do SIG Sistema Integrado de Gestão", leia - se: "Gerente de Implantação do Sistema Integrado de Gestão".
A Diretora do Departamento de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012, publicada no DOU de 20/12/2012, resolve:
IM
N o- 226 - DESIGNAR, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados, para exercerem as respectivas Funções Gratificadas do Departamento de Suporte à Informática:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Na Portaria Nº 276/GR/UFFS/2012, de 04 de abril de 2012,
publicada no D.O.U. Nº 67, seção 2, p. 26, de 05 de abril de 2012,
onde se lê: "Coordenador do Curso de Pedagogia - Campus Erechim",
leia-se: "Coordenador do Curso de Filosofia - Campus Erechim".
Congresso Internacional la Interculturalidad en la Formación Social:
una Perspectiva de la Educación Superior e ministrar um minicurso:
Educação Intercultural, Saberes Tradicionais e Formação de Professores Indígenas no Brasil, nas cidades de Oaxaca e Nezahualcóyotl/México, respectivamente, no período de 10 a 23/02/2013, fazer
constar, onde se lê: com ônus limitado para a Universidade Federal de
Goiás e ônus FAPEG, leia-se: com ônus para a Universidade Federal
de Goiás e ônus FAPEG. (Processo nº 23070.001536/2013-47)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
legais, tendo em vista o Processo nº 23205.000174/2013-58, com
Requerimento de Vacância, datado de 28.01.2013, resolve:
29
ISSN 1677-7050
Servidor
Pablo Marques de Oliveira
Benedito Gomes Vieira
Matrícula SIAPE
Função
1452269
Responsável Técnico pelo Data Center
1839163
Responsável Técnico pelas Compras de Tecnologia de Informação
Cód
FG - 2
FG - 2
PORTARIA N o- 149 DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 46 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação
Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, Carla Patricia Rivera Sejas, como Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor
Auxiliar, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP,
publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Centro de
Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, Área/Disciplina: Comunicação/Inglês, sendo a vigência do contrato no período de 25/01 a
31/07/2013. (Processo nº 23070.022616/2012-55)
EDWARD MADUREIRA BRASIL
o-
PORTARIA N 486, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 46 do Regimento Geral, resolve:
Rescindir, a pedido, o contrato de Diogo Gonçalves Dias,
Matrícula nº 1862597/SIAPE, Professor Substituto, em regime de
trabalho de quarenta horas semanais, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, tornando a medida efetiva a contar de
30/01/2013. (Processo nº 23070.001754/2013-81)
EDWARD MADUREIRA BRASIL
PORTARIA N o- 539, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIA Nº 70, DE 30 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404 - MEC, de
23 de Abril de 2009, resolve:
A VICE - REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício do cargo de reitora, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n°
1.387/95 e suas alterações, no Decreto n° 91.800/85 e suas alterações,
na Portaria MEC n° 404/09, na Resolução CEPE n° 058/99 e na
Portaria/Reitoria n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Tania Regina de Souza
Romero, matrícula nº 1446128, professora adjunta, lotada no Departamento de Ciências Humanas, para participar de mesa redonda e
painel, a convite, além de discussões e intercâmbios internacionais,
no XX Congresso da National Association of African American Studies & Affiliates, em Baton Rouge, Louisianna/Estados Unidos, no
período de 11 a 18/2/2013, com ônus limitado, conforme Processo nº
23090.000088/2013 - 26.
N o- 105 - Autorizar o afastamento do País da servidora Docente
MARIA TERESA GOMES BARBOSA, Matrícula SIAPE nº
1148635, lotada na Faculdade de Engenharia da Universidade Federal
de Juiz de Fora, para participar de reunião de trabalho para implantação de doutorado internacional na Universidade do Minho, em
Guimarães/Portugal, no período de 10/02/13 a 17/02/13, incluído o
deslocamento, com ônus para esta IFE (transporte e diárias), conforme consta do Processo nº 23071.000681/2013 - 09.
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404 - MEC, de
23 de Abril de 2009, resolve:
N o- 106 - Autorizar o afastamento do País do servidor Docente JOSÉ
ALBERTO BARROSO CASTANON, Matrícula SIAPE nº 2165087,
lotado na Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Juiz
de Fora, para participar de reunião de trabalho para implantação de
doutorado internacional na Universidade do Minho, em Guimarães/Portugal, no período de 09/02/13 a 17/02/13, incluído o deslocamento, com ônus para esta IFE (transporte e diárias), conforme
consta do Processo nº 23071.000690/2013 - 91.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, no uso das
atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral,
resolve:
Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº
8.112/90, a vacância do Cargo de Professor Adjunto, Nível 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ocupado por Lizandra
Ferreira de Almeida e Borges, Matrícula nº 1519027/SIAPE, lotada
no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, a contar de
05/02/2013, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº
23070.001130/2013-64)
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404 - MEC, de
23 de Abril de 2009, resolve:
Retificar a portaria nº 071, de 30/01/13, publicada no DOU
de 01/02/13, Seção 02, página 40, referente ao afastamento do País do
servidor docente ARTUR ANDRIOLO, conforme se segue:
Onde se lê: "no período de 04/02/13 a 06/03/13", leia - se:
"no período de 04/02/13 a 05/03/13".
ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO
PORTARIA Nº 109, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020800029
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
RESOLUÇÃO Nº 182, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012
O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, em conformidade
com o Memorando 172/PRPG, de 14/9/2012, com fundamento no
disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, no Decreto n°
91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09 e na Portaria/Reitoria n° 693/10, e tendo em vista o que foi deliberado em sua
reunião de 26/9/2012, resolve:
Autorizar o afastamento integral do servidor ANTÔNIO
MARIA PEREIRA DE RESENDE, ocupante do cargo de Professor
Adjunto, matrícula no SIAPE nº 140677, do Quadro Permanente
desta Universidade, lotado no Departamento de Ciência da Computação, para cursar pós - doutorado na Ottawa University, Canadá/USA, curso de Engenharia de Software, área de concentração em
"Medição e Métricas de Software", no período de 1º/3/2013 a
28/2/2014.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
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ISSN 1677-7050
RESOLUÇÃO Nº 216, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012
O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, em conformidade
com o Memorando 198/PRPG, de 23/10/2012, com fundamento no
disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, no Decreto n°
91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09 e na Portaria/Reitoria n° 693/10, e tendo em vista o que foi deliberado em sua
reunião de 14/11/2012, resolve:
Autorizar o afastamento integral da servidora CLÁUDIA
MARIA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula no SIAPE nº 140761, do Quadro Permanente desta Universidade, lotada no Departamento de Educação, para cursar pós - doutorado na Universidade do Minho, em Portugal, curso de Educação,
área de concentração em "Educação", no período de 1º/3/2013 a
28/2/2014, com ônus do CNPq.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 46, DE 8 DE JANEIRO DE 2013
CO
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
suas atribuições, e considerando os artigos 33, inciso I, e 34 da Lei nº
8.112/90, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 07/01/2013, o servidor RENATO ELLER, inscrição UFMG nº 23376 - 5, matrícula SIAPE nº
1880464, do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do
Quadro Permanente desta Universidade, lotado no Departamento de
Registro e Controle Acadêmico.
ME
RC
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LIZ
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA Nº 428, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
N o- 826 - Autorizar o afastamento do país do servidor FRANCISCO
ANTÔNIO RODRIGUES BARBOSA, Professor Titular, no período
de 01/03/2013 a 10/03/2013, para realizar visita técnica as Newcastle
University, Durham University, University of Greenwich e University
College of London, em Newcastle/Inglaterra, Durham/Inglaterra, Greenwich/Inglaterra e Londres/Inglaterra, com ônus, conforme autorização nº 20130204.1241 do Ministério da Educação para concessão
de diárias e passagens pela UFMG. Processo nº 23072.011013/2013 99.
N o- 827 - Autorizar o afastamento do país do servidor GILBERTO
MEDEIROS RIBEIRO, Professor Titular, no período de 11/02/2013 a
20/02/2013, para participar de visita aos Laboratórios Hewlett - Packard, em Palo Alto/EUA, com ônus limitado. Processo nº
23072.013616/2013 - 25.
o-
N 828 - Autorizar o afastamento do país do servidor LÉO HELLER,
Professor Titular, no período de 02/03/2013 a 10/03/2013, para realizar visita técnica as Newcastle University, Durham University, University of Greenwich e University College of London, em Newcastle/Inglaterra, Durham/Inglaterra, Greenwich/Inglaterra e Londres/Inglaterra, com ônus, conforme autorização nº 20130204.1241 do Ministério da Educação para concessão de diárias e passagens pela
UFMG. Processo nº 23072.005288/2013 - 93.
N o- 829 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país do
servidor LUIZ CARLOS ALVES DE OLIVEIRA, Professor Associado, no período de 02/02/2013 a 24/02/2013, para participar de
visita a Universidade Nacional de San Luiz, em San Luiz/Argentina,
com ônus limitado. Processo nº 23072.001606/2013 - 47.
N o- 840 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país da
servidora HELOISA SOARES DE MOURA COSTA, Professor Titular, no período de 01/02/2013 a 10/02/2013, para uma missão de
trabalho com institutos de pesquisa de quatro universidades britânicas: Newcastle University, Durham University, University of Greenwich e University College of London, nas cidades de Newcastle,
Durham e Londres/Inglaterra, com ônus, conforme autorização nº
20130204.1241 do Ministério da Educação para concessão de diárias
e passagens pela UFMG. Processo nº 23072.030698/2012 - 91.
AÇ
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar LUIZA
DULCE GARAVELLO MARTINS, inscrição UFMG nº 11064 - 7,
matrícula SIAPE nº 0323347, ocupante do cargo de Técnico em
Radiologia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 36 (trinta e seis) anos de
contribuição.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA Nº 555, DE 25 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII
da Lei nº 8.112/90, resolve:
Declarar vago, a partir de 26/10/2012, o cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, que era ocupado por RAMON MENDES
DE ALMEIDA, inscrição UFMG nº 23642 - X, matrícula SIAPE nº
1901201, lotado no Centro de Atividade Didática I, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição legal e estatutária, tendo em vista
Portarias Interministeriais nº. 22, de 30/04/2007, publicada no DOU
de 02/05/2007, e nº. 08/2008 de 26/08/2008, publicada no DOU de
27/08/2008, e a Nota Técnica nº. 01/2007/DEDES/SESU/MEC, de
03/08/2007, resolve:
N o- 821 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, LEIDIVAN ALMEIDA FRAZÃO, aprovada e classificada em 1º (primeiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado
através do Edital nº 64, de 30/01/2013, publicado no DOU de
31/01/2013, para o cargo de Professor Adjunto, Nível 01, conforme
código de vaga SIAPE nº 244400, gerado pela aposentadoria de
Estevão Bicalho Pinto Rodrigues, publicada em 08/05/2012, para
exercer suas funções junto ao Instituto de Ciências Agrárias, área de
conhecimento: Manejo e Conservação do Solo, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
N o- 806 - Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar NEUZA
SOFFIETTE COSTA SOARES, inscrição UFMG nº 06461 - 0, matrícula SIAPE nº 0320063, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 13, lotada na Faculdade de Educação, com proventos integrais, por ter provado contar 34 (trinta e quatro) anos de
contribuição.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
ÃO
N o- 841 - Autorizar o afastamento do país do servidor LUIZ GUSTAVO FARAH DIAS, Professor Adjunto, no período de 24/03/2013 a
29/03/2013, para participar do "Eighth IMACS International Conference on Nonlinear Evolution Equations and Wave Phenomena:
Computation and Theory", em Athens/EUA, com ônus, conforme
autorização nº 20130204.1241 do Ministério da Educação para concessão de diárias e passagens pela UFMG. Processo nº
23072.001547/2013 - 15.
PR
OI
BID
A
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
Nº 28, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 522 - Nomear, RISETE MARIA QUEIROZ LEÃO BRAGA,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter
efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90,
homologado pelo Edital nº. 20, de 30.01.2013, publicado no Diário
Oficial da União de 31.01.2013, para o cargo de Professor do Ensino
Superior, Classe de Adjunto, Nível 1, para o Quadro Permanente de
Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação no Instituto de Tecnologia, código de vaga
251285.
N o- 523 - Nomear, MÁRCIO SANTOS BARATA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com
os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº.
17, de 29.01.2013, publicado no Diário Oficial da União de
30.01.2013, para o cargo de Professor do Ensino Superior, Classe de
Adjunto, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação no Instituto de Tecnologia, código de vaga 917303.
N o- 524 - Nomear, EDILSON MARQUES MAGALHÃES, habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de
acordo com os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo
Edital nº. 19, de 30.01.2013, publicado no Diário Oficial da União de
31.01.2013, para o cargo de Professor do Ensino Superior, Classe de
Adjunto, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação no Instituto de Tecnologia, código de vaga 917301.
HORÁCIO SCHNEIDER
Em exercício
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 547 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, DANYWELLYSON DA CRUZ SILVA, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 146, de 02.07.2012, publicado no Diário Oficial
da União em 03.07.2012, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Castanhal, código
de vaga nº 0236802.
N o- 548 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, ALEXANDRINA MOURA COSTA, para o cargo de Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado
pelo Edital nº 146, de 02.07.2012, publicado no Diário Oficial da
União em 03.07.2012, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Altamira, código
de vaga nº 0252490.
PO
N o- 859 - Autorizar o afastamento do país da servidora MOEMA
NASCIMENTO QUEIROZ, Restaurador - Área, no período de
10/02/2013 a 25/02/2013, para realizar intercâmbio acadêmico e participar do Grupo de Pesquisa "Linha", na Bibblioteca Nazionale Marciana de Veneza, em Veneza/Itália, com ônus limitado. Processo nº
23072.048753/2012 - 08.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
RETIFICAÇÃO
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 549 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, SERGIO VINICIUS COROA SOUZA, para o cargo de
Técnico em Tecnologia da Informação, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 306, de 08.11.2011, publicado no
Diário Oficial da União em 10.11.2011, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de
Belém, código de vaga nº 0870536.
Na Portaria nº 570, de 28/01/2013, publicada no DOU de
29/01/2013, Seção 2, pág. 19, que autorizou o afastamento do país do
servidor CARLOS ALBERTO TAGLIATI, onde se lê: "... no período
de 23/02/2013 a 09/03/2013 ...", leia - se: "... de 22/02/2013 a
09/03/2013 ..." e; onde se lê: "... para concessão de diárias e passagens pela UFMG ...", leia - se: "... para concessão de 50% de
diárias pela UFMG ...".
N o- 550 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, ANA PAULA DE SOUZA FERNANDES, para o cargo de
Pedagogo, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 146,
de 02.07.2012, publicado no Diário Oficial da União em 03.07.2012,
seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Campus Universitário de Tucuruí, código de vaga nº 0825988.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
N o- 551 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, IRANILDO FERREIRA PEREIRA, para o cargo de Contador, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 146, de
02.07.2012, publicado no Diário Oficial da União em 03.07.2012,
seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0255306.
PORTARIA Nº 824, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
A Diretora - Geral do Departamento de Administração de
Pessoal da UFMG, no uso de atribuições conferida pela Portaria de
Delegação de Competências nº 015, de 01/03/2012, do Reitor da
Universidade Federal de Minas Gerais, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARIA RODRIGUES AFONSO, viúva do ex - servidor ABÍLIO AFONSO, inscrição UFMG nº
024511, matrícula SIAPE nº 0316823, Porteiro, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, com
fundamento na Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 2º, 7º e 18,
com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003,
c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004 e artigos 216, § 1º e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, a partir de 21/01/2013, data do
óbito do instituidor.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020800030
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
N o- 553 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, LUIZA NOVELINO ACATAUASSU ISMAEL, para o cargo de Odontólogo, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 146, de 02.07.2012, publicado no Diário Oficial da União
em 03.07.2012, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº
0481494.
HORÁCIO SCHNEIDER
Em exercício
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 28, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
o-
PORTARIA N 312, DE 30 DE JANEIRO DE 2013
O REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ENÉAS RICARDO DE MORAIS GOMES, para o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Adjunto,
Nível I, Dedicação Exclusiva, no Departamento de Biotecnologia do
Centro de Biotecnologia, candidato (a) aprovado (a) em Concurso
Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Minas
Gerais, com anuência à aproveitamento pela Universidade Federal da
Paraíba. Concurso aberto pelo Edital nº. 481, de 22/08/2011, publicado no DOU em 23/08/2011, resultado homologado pelo Edital
nº. 192, de 19/03/2012, publicado no DOU em 19/03/2012 e prorrogado pelo Edital nº. 608, publicado no DOU em 19/09/2012, código
de vaga nº. 0917532 redistribuído para UFPB, através da Portaria
MEC nº. 1.181, de 19/09/2012, publicada no DOU em 20/09/2012,
autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU
de 19/05/2011. (Processo nº. 23074.023350/12 - 48).
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ.
de julho de 2005, amparado pelo Mandado de Injunção nº
1554/STF/SINDITEST e ON 10/SRH/MOG, de 08.11.2010, Art. 9º,
parágrafo único, ao servidor ADMAR MORAES DE SOUZA 89311, lotado no Hospital de Clinicas, ocupante do cargo de Médico
- Área, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de
vencimento 16, no regime de 20 (vinte) horas semanais, com o
vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por
tempo de serviço, prevista no Art.67 da Lei nº 8.112/90, no índice de
15% (quinze) por cento, calculada sobre o vencimento básico, mais o
Vencimento Básico Complementar, Art. 15 da Lei nº 11.091/05, mais
o Incentivo à Qualificação, Decreto nº 5.824/06.
N o- 435 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de julho de 2005, amparado pelo Mandado de Injunção nº
1554/STF/SINDITEST e ON 10/SRH/MOG, de 08.11.2010, Art. 9º,
parágrafo único, ao servidor MARINALDO CARDOSO - 129216,
lotado no Hospital de Clinicas, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão
de vencimento 11, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o
vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por
tempo de serviço, prevista no Art.67 da Lei nº 8.112/90, no índice de
5% (cinco) por cento, calculada sobre o vencimento básico, mais o
Vencimento Básico Complementar, Art. 15 da Lei nº 11.091/05, mais
o Incentivo à Qualificação, Decreto nº 5.824/06.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
LARYSSA MARTINS BORN
o-
PORTARIA N 94, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
I. Tornar sem efeito a Portaria nº 093/REITOR, de 06 de
fevereiro de 2013, publicada no DOU de 07.02.2013, Seção 2, pág.
26. II. Ficam válidos os efeitos da Portaria nº 025/REITOR, de 28 de
dezembro de 2012, publicada no DOU de 03.01.2013, Seção 2, pág.
13.
ZAKI AKEL SOBRINHO
DESPACHO DO REITOR
Em 7 de fevereiro de 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183
- MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do País
dos seguintes servidores:
Carlos José de Mesquita Siqueira, ocupante do cargo de
Assessor de Relações Internacionais, lotado na Assessoria de Relações Internacionais - Gabinete Reitor, no período de 03/03/2013 a
05/03/2013, para participar da 1° Reunião de Delegados Assessores
do Ano de 2013 da Associação das Universidades do Grupo Montevideo, em Mendonza/Argentina, com ônus UFPR. (Processo n°
23075.001209/2013 - 45).
Edilson Sérgio Silveira, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado na Pró - Reitoria de Pesquisa e Pós - Graduação, no período de 25/02/2013 a
04/03/2013, para participar do Curso de Internacionalização Universitária nas Américas, em Washington/EUA, com ônus UFPR. (Processo n° 23075.002540/2013 - 82).
Luiz Antônio Pereira Neves, ocupante do cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Setor de
Educação Profissional e Tecnológica, no período de 19/02/2013 a
26/02/2013, para participar e apresentar trabalho no "VISAPP 2013 8th International Conference on Computer Vision Theory and Applications", em Barcelona/Espanha, com ônus limitado. (Processo nº
23075.001510/2013 - 59).
Luiz Eduardo Soares de Oliveira, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Informática, Setor de Ciências Exatas, no período de
16/03/2013 a 23/03/2013, para participar e apresentar trabalho no
"28th Symposium on Applied Computing", em Coimbra/Portugal,
com ônus CAPES. (Processo nº 23075.051064/2013 - 23).
Maria Otávia Lima Eça D'Almeida, ocupante do cargo de
Psicóloga, lotada na Pró - Reitoria de Extensão e Cultura, no período
de 14/02/2013 a 20/03/2013, para capacitação, onde realizará conclusão de tese 3° Ciclo de Doutorado em Psicologia Social e Antropologia das Organizações, na Universidade de Salamanca, em Salamanca/Espanha,
com
ônus
limitado.
(Processo
nº
23075.014382/2012 - 22).
Sonia Mara Raboni, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de
Saúde Comunitária, Setor de Ciências da Saúde, no período de
26/04/2013 a 02/05/2013, para participar do 23° Congresso Europeu
de Microbiologia e Doenças Infecciosas, em Berlim/Alemanha, com
ônus limitado. (Processo nº 23075.002016/2013 - 10).
PORTARIA N o- 451, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
A PRÓ - REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EM EXERCÍCIO, no uso de
suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590/97, resolve:
Alterar a Portaria nº 3.275/PRHAE, de 25 de agosto de 2003,
publicada no DOU de 29.08.2003, Seção 2, página 28, que concedeu
aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à razão de 85%
(oitenta e cinco) por cento, nos termos da EC nº 20/98, ao servidor
PEDRO RODACZYNSKI - 58998, para declarar que, em decorrência
do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão
previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008/2006 - TCU - Plenário, publicado no DOU de 06.11.2006, e dispositivos normatizadores ON nº 03, de 18.05.2007 e ON nº 07, DE 20.11.2007, ambas da
SRH/MPOG, a partir de 1º de fevereiro de 2008, considerando o
período prescricional, a aposentadoria do servidor passa a ser fundamentada Np Art. 3º da EC nº 20/98 c/c Art. 40, inciso III, alínea
"c" da CF/88, com proventos proporcionais à razão de 32/35 (trinta e
dois, trinta e cinco avos).
A
D
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A
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ZAKI AKEL SOBRINHO
PRÓ - REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
A PRÓ - REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N o- 434 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
N o- 671 - Dispensar JULIANA MARIA DE OLIVEIRA LEAL DIDIER, Matrícula SIAPE n° 2527626, Professor Assistente 2, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Hotelaria e Turismo, da função de Coordenador do Curso
de Graduação em Hotelaria, do Departamento de Hotelaria e Turismo,
do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Código FG - 01, para a(o)
qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº
2577/2011, de 07/07/2011. (Processo n° 23076.048460/2012 - 82).
N o- 672 - Dispensar SIMONE DIAS DE AZEVEDO, Matrícula SIAPE n° 2134209, Professor Assistente 4, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Administrativas, da função de Coordenador do Curso de Graduação em
Secretariado, do Departamento de Ciências Administrativas, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Código FG - 01, para a(o) qual
havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4495/2012,
de 05/11/2012. (Processo n° 23076.048460/2012 - 82).
N o- 673 - Dispensar EDISTIA MARIA ABATH PEREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n° 1727052, Professor Adjunto 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Serviço Social, da função de Coordenador do Curso de
Graduação em Serviço Social, do Departamento de Serviço Social, do
Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Código FG - 01, para a(o) qual
havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2602/2011,
de 08/07/2011. (Processo n° 23076.048460/2012 - 82).
L
A
N
N o- 674 - Dispensar LUCIANA ARAUJO DE HOLANDA, Matrícula
SIAPE n° 1718231, Professor Adjunto 1, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Hotelaria e
Turismo, da função de Coordenador do Curso de Graduação em
Turismo, do Departamento de Hotelaria e Turismo, do Centro de
Ciências Sociais Aplicadas, Código FG - 01, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 144/2012, de
05/01/2012. (Processo n° 23076.048460/2012 - 82).
O
I
C
A
S
N
o-
NA
N 675 - Dispensar ALDEMAR DE ARAUJO SANTOS, Matrícula
SIAPE n° 676446, Professor Associado 1, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Contábeis, da função de Coordenador do Curso de Pós - Graduação em
Ciências Contábeis, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Código
FG - 01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de
Pessoal
nº
4250/2012,
de
24/10/2012.
(Processo
n°
23076.048460/2012 - 82).
E
R
P
IM
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ - REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
A PRÓ - REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 667 - Dispensar RICARDO SERGIO GOMES VIEIRA, Matrícula
SIAPE n° 2294049, Professor Adjunto 2, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Administrativas, da função de Coordenador do Curso de Graduação em
Administração, do Departamento de Ciências Administrativas, do
Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Código FG - 01, para a(o) qual
havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1647/2012,
de 25/04/2012. (Processo n° 23076.048460/2012 - 82).
N o- 668 - Dispensar JOSENILDO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE
n° 1130335, Professor Associado 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Contábeis, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Atuariais, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Código FG 01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de
Pessoal
nº
2710/2008,
de
15/09/2008.
(Processo
n°
23076.048460/2012 - 82).
N o- 669 - Dispensar MIGUEL LOPES DE OLIVEIRA FILHO, Matrícula SIAPE n° 1193581, Professor Assistente 2, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de
Ciências Contábeis, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, do Departamento de Ciências Contábeis, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Código FG - 01,
para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal
nº 2927/2011, de 04/08/2011. (Processo n° 23076.048460/2012 82).
N o- 670 - Dispensar ZIONAM EUVECIO LINS ROLIM, Matrícula
SIAPE n° 1130838, Professor Adjunto 4, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Econômicas, da função de Coordenador do Curso de Graduação em
Ciências Econômicas, do Departamento de Ciências Econômicas, do
Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Código FG - 01, para a(o) qual
havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1368/2009,
de 10/06/2009. (Processo n° 23076.048460/2012 - 82).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020800031
31
ISSN 1677-7050
N o- 676 - Dispensar MARIA DAS VITORIAS NEGREIROS DO
AMARAL, Matrícula SIAPE n° 1536402, Professor Adjunto 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Teoria da Arte e Expressão Artística, da função de Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura em Artes Visuais,
do Departamento de Teoria da Arte e Expressão Artística, do Centro
de Artes e Comunicação, Código FG - 01, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3018/2012, de
06/08/2012. (Processo n° 23076.048460/2012 - 82).
N o- 677 - Designar RICARDO SERGIO GOMES VIEIRA, Matrícula
SIAPE n° 2294049, Professor Adjunto 2, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Administrativas, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Graduação em Administração, do Departamento de Ciências Administrativas, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Código FCC.
(Processo n° 23076.048460/2012 - 82).
N o- 678 - Designar JOSENILDO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n°
1130335, Professor Associado 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Contábeis, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências
Atuariais, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Código FCC.
(Processo n° 23076.048460/2012 - 82).
N o- 679 - Designar MIGUEL LOPES DE OLIVEIRA FILHO, Matrícula SIAPE n° 1193581, Professor Assistente 2, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de
Ciências Contábeis, para exercer a função de Coordenador do Curso
de Graduação em Ciências Contábeis, do Departamento de Ciências
Contábeis, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Código FCC.
(Processo n° 23076.048460/2012 - 82).
N o- 680 - Designar ZIONAM EUVECIO LINS ROLIM, Matrícula
SIAPE n° 1130838, Professor Adjunto 4, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Econômicas, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, do Departamento de Ciências Econômicas, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Código FCC.
(Processo n° 23076.048460/2012 - 82).
N o- 681 - Designar JULIANA MARIA DE OLIVEIRA LEAL DIDIER, Matrícula SIAPE n° 2527626, Professor Assistente 2, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Hotelaria e Turismo, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Hotelaria, do Departamento de
Hotelaria e Turismo, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Código FCC. (Processo n° 23076.048460/2012 - 82).
N o- 682 - Designar SIMONE DIAS DE AZEVEDO, Matrícula SIAPE
n° 2134209, Professor Assistente 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Administrativas, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Graduação em Secretariado, do Departamento de Ciências Administrativas, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Código FCC.
(Processo n° 23076.048460/2012 - 82).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
N o- 683 - Designar EDISTIA MARIA ABATH PEREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n° 1727052, Professor Adjunto 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Serviço Social, para exercer a função de Coordenador do
Curso de Graduação em Serviço Social, do Departamento de Serviço
Social, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Código FCC. (Processo n° 23076.048460/2012 - 82).
N o- 684 - Designar LUCIANA ARAUJO DE HOLANDA, Matrícula
SIAPE n° 1718231, Professor Adjunto 1, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Hotelaria e
Turismo, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Turismo, do Departamento de Hotelaria e Turismo, do
Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Código FCC. (Processo n°
23076.048460/2012 - 82).
N o- 685 - Designar ALDEMAR DE ARAUJO SANTOS, Matrícula
SIAPE n° 676446, Professor Associado 1, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Contábeis, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós Graduação em Ciências Contábeis, do Centro de Ciências Sociais
Aplicadas, Código FCC. (Processo n° 23076.048460/2012 - 82).
CO
N o- 686 - Designar MARIA DAS VITORIAS NEGREIROS DO
AMARAL, Matrícula SIAPE n° 1536402, Professor Adjunto 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Teoria da Arte e Expressão Artística, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura em
Artes Visuais, do Departamento de Teoria da Arte e Expressão Artística, do Centro de Artes e Comunicação, Código FCC. (Processo n°
23076.048460/2012 - 82).
ME
o-
2
Nº 28, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
Autorizar o afastamento do país de REGINA DANTAS JALES, matrícula no 1445481, Professora Assistente do Departamento
de Medicina Clínica - CCS, para participar do "71st Annual Meeting
of the American Academy of Dermatology", na cidade de Miami, nos
EUA, no período de 28.02.2013 a 07.03.2013, inclusive trânsito, com
ônus limitado, conforme processo nº 23077.004485/2013 - 45.
N o- 691 - Designar o ocupante do cargo de Professor Adjunto, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, RUALDO MENEGAT, CPF
nº 334201570 53, matrícula SIAPE nº 0995346, lotado, para exercer
a função de Diretor do Centro de Investigação de Gondwana, Código
FG - 5, da mesma Universidade, com vigência a partir da data de
publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 02 anos.
Processo nº 23078.200298/13 - 19.
ISSN 1677-7050
RC
IA
LIZ
N 710 - Designar MARIA DE FATIMA MORAIS XAVIER, Matrícula SIAPE n° 1133269, Arquiteto e Urbanista, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Prefeitura da Cidade
Universitária, para exercer a função de Diretor de Gestão Ambiental,
da Prefeitura da Cidade Universitária, Código FG - 01. (Processo n°
23076.048460/2012 - 82).
LENITA ALMEIDA AMARAL
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
o-
PORTARIA N 273, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições
inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto no 1.387, de
07/02/1995, alterado pelo Decreto no 2.349, de 15/10/1997, e a delegação de competência que lhe concede a Portaria no 1496 - MEC,
de 04/05/2005, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ALDO ALOISIO DANTAS DA SILVA, matrícula no 2177362, Professor Associado do Departamento de Geografia - CCHLA, para participar do "Seminário
Internacional o Pensamento de Milton Santos e a Geografia Brasileira", na cidade de Coimbra, em Portugal, no período de
03.03.2013 a 10.03.2013, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN
(passagens e diárias), conforme processo nº 23077.005562/2013 84.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIA Nº 591, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
O VICE - REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 5178, de 01 de
outubro de 2012,, considerando o disposto na AÇÃO ORDINÁRIA
Nº 5001033 - 74.2013.404.7100/RS, com Decisão (Liminar/Antecipação da Tutela) exarada pelo Exmo. Sr. Juiz Federal Substituto na
Titularidade Plena, da 5ª Vara de Porto Alegre, Gabriel Menna Barreto von Gehlen, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23078.002438/13 - 12, resolve:
Nomear, judicialmente, em caráter efetivo, FERNANDA
BULEGON GASSEN, nos termos do artigo 9º, item I e 10 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D, Nível I, do Quadro de Pessoal do Colégio de Aplicação, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da
posse em cargo público inacumulável da Professora Roselane Zordan
Costella, código nº 0277875, ocorrida em 04 de abril de 2012, conforme Portaria nº 1599, de 05 de abril de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 10 de abril de 2012.
AÇ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PORTARIA N o- 83, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Declarar, a partir de 24 de janeiro do ano em curso, com
fundamento no Artigo nº33, inciso VIII, da Lei nº8.112/90, a vacância
do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Padrão
202, ocupado por JULIANO CARNEIRO FALCONERY, Matrícula
SIAPE nº1616983, lotado no Núcleo de Gestão Segurança Informação, subordinado à Coordenadoria de Tecnologia da Informação
desta Universidade, tendo em vista o que consta do Processo
nº23007.000552/2013 - 86.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
DESPACHO DO REITOR
Em 6 de fevereiro de 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência subdelegada pela Portaria
Ministerial nº 1496/MEC, de 05 de maio de 2005, e de acordo com as
determinações do Decreto nº 1.387 de 07.02.95, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor:
Robson Bahia Cerqueira, matrícula SIAPE nº1420815, professor de 3º grau, lotado no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais
e Biológicas desta Universidade, no período de 14 a 19/04/2013, para
participar do COMPORTA 2013 (Congresso Argentino de Biologia
do Comportamento), em Mar Del Plata - Argentina, com ônus para a
UFRB (processo 23007.011430/2012 - 34).
Rodrigo Fortes da Silva, matrícula SIAPE nº1935986, professor de 3º grau, lotado no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais
e Biológicas desta Universidade, no período de 14 a 19/04/2013, para
participar do COMPORTA 2013 (Congresso Argentino de Biologia
do Comportamento), em Mar Del Plata - Argentina, com ônus para a
UFRB (processo 23007.011425/2012 - 21).
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIA N o- 269, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições
inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto no 1.387, de
07/02/1995, alterado pelo Decreto no 2.349, de 15/10/1997, e a delegação de competência que lhe concede a Portaria no 1496 - MEC,
de 04/05/2005, resolve:
ÃO
PR
OI
BID
A
N o- 695 - Designar a ocupante do cargo de Professor Adjunto, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, MARCIA ELISA BOSCATO
GOMES, CPF nº 452532850 91, matrícula SIAPE nº 1242992, lotada
no Departamento de Mineralogia e Petrologia do Instituto de Geociências, para exercer a função de Coordenadora da Comissão de
Graduação de Geologia, Código FUC, com vigência a partir da data
de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 02 anos.
Processo nº 23078.200252/13 - 18.
N o- 697 - Designar o ocupante do cargo de Professor Adjunto, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, RAFAEL COSTA RODRIGUES, CPF nº 970544530 34, matrícula SIAPE nº 2687227, lotado
no Departamento de Tecnologia dos Alimentos do Instituto de Ciência e Tecnologia de Alimentos, para exercer a função de Coordenador
da Comissão de Graduação de Engenharia de Alimentos, Código
FUC, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial
da União, pelo período de 02 anos. Processo nº 23078.204734/12 20.
N o- 744 - Nomear o ocupante do cargo de Professor Adjunto, da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ANDRE LUIS MARTINEWSKI, CPF nº 442486280 15,
matrícula SIAPE nº 0357610, para exercer a função de Vice - Diretor
da Escola de Administração, Código FG - 1, a partir da publicação no
Diário Oficial da União, pelo período de 4 anos, conforme o disposto
nos artigos 5º e 6º do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, que
regulamenta a Lei nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995. Processo nº
23078.000951/13 - 32.
RUI VICENTE OPPERMANN
PRÓ - REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 664, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRÓ - REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 5469, de 04 de
outubro de 2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23078.001125/13 - 00, resolve:
Declarar vago, a partir de 11 de janeiro de 2013, o cargo de
Geógrafo, código 701040, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 02, do Quadro de Pessoal, em decorrência de
posse em outro cargo público inacumulável, de GERSON PAGANO
GALLI, com lotação no Instituto de Geociências.
RUI VICENTE OPPERMANN
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
PO
O VICE - REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 5178, de 01 de outubro de 2012, e de acordo com o
disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto nº
228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº 1964, de 29 de
outubro de 1991, resolve:
N o- 683 - Designar o ocupante do cargo de Professor Associado, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, da Carreira do Magistério
Superior, JOÃO EDGAR SCHMIDT, CPF nº 160619340 68, matrícula SIAPE nº 0353019, lotado no Departamento de Física do
Instituto de Física, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós - Graduação em Física, Código FUC, com vigência a
partir 01 de março de 2013, pelo período de 02 anos. Processo nº
23078.204349/12 - 19.
N o- 685 - Designar o ocupante do cargo de Professor Associado, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, CLEZIO SALDANHA DOS
SANTOS, CPF nº 409109380 91, matrícula SIAPE nº 7351815, lotado no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração, para exercer a função de Coordenador da Comissão de
Graduação de Administração, Código FUC, com vigência a partir da
data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 02
anos. Processo nº 23078.011386/12 - 21.
N o- 687 - Designar o ocupante do cargo de Professor Adjunto, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, MARIO LEAL LAHORGUE,
CPF nº 579396830 04, matrícula SIAPE nº 1192301, lotado no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências, para exercer a
função de Coordenador da Comissão de Graduação de Geografia,
Código FUC, com vigência a partir da data de publicação no Diário
Oficial da União, pelo período de 02 anos. Processo nº
23078.200253/13 - 81.
N o- 689 - Designar o ocupante do cargo de Professor Associado, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, JOSÉ FERNANDES BARBOSA NETO, CPF nº 315568410 00, matrícula SIAPE nº 0357429,
lotado no Departamento de Plantas de Lavoura da Faculdade de
Agronomia, para exercer a função de Coordenador da Comissão de
Graduação de Agronomia, Código FUC, por ter sido reeleito, com
vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União,
pelo período de 02 anos. Processo nº 23078.039363/12 - 71.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020800032
MAURÍCIO VIÉGAS DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
RT
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DESPACHO DO REITOR
Em 7 de fevereiro de 2013
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
RUYNET LIMA DE MATOS FILHO, Matrícula SIAPE
1361883, Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Física, nesta
Universidade, de 19/02/2013 a 24/02/2013, Para Participar do
Workshop on Mathematical Methods of Quantum Tomography, Instituto Fields - Toronto - Canadá - com ônus limitado (Processo
23079.063494/2012 - 14).
OTTO CARLOS MUNIZ BANDEIRA DUARTE, Matrícula
SIAPE 6373111, Professor de 3º Grau, lotado na Escola Politécnica,
nesta Universidade, de 25/02/2013 a 26/02/2013, Para Participar de
reunião do Projeto SECFUNET - Lisboa - Portugal e de 27/02/2013
a 02/03/2013, Para Dar continuidade a mesma - Paris - França,
totalizando o período de 22/02/2013 a 04/03/2013 - com ônus CNPq,
FINEP e FAPERJ (Processo 23079.005786/2013 - 13).
EDSON HIROKAZU WATANABE, Matrícula SIAPE
0360857, Professor de 3º Grau, lotado na COPPE, nesta Universidade, de 24/02/2013 a 28/02/2013, Para Participar de Conferência
Internacional sobre Tecnologias Industriais (2013 IEEE) - Cidade do
Cabo - África do Sul - com ônus CNPq (Processo
23079.005442/2013 - 04).
ENRIQUE MARIANO CASTRODEZA, Matrícula SIAPE
1783645, Professor de 3º Grau, lotado na Escola Politécnica, nesta
Universidade, de 25/02/2013 a 02/03/2013, Para Participar da Conferência Internacional "2nd International Meeting for Researches in
Materials and Plasma", Universidade Pontifícia Bolivariana - Bucaramanga - Colômbia - com ônus limitado (Processo
23079.005279/2013 - 25).
EDUARDO SOUZA FRAGA, Matrícula SIAPE 1361786,
Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Física, nesta Universidade, de 04/03/2013 a 03/03/2014, Para Realização de Pós - Doutorado no Institut für Theoritische Physik, University of Frankfurt Frankfurt - Alemanha - com ônus limitado (Processo
23079.063228/2012 - 09).
ROBSON FRANCISCO DA SILVA DIAS, Matrícula SIAPE
2652056, Professor de 3º Grau, lotado na Escola Politécnica, nesta
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 28, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
Universidade, de 05/03/2013 a 10/03/2013, Para Participar de Conferência Internacional - San Salvador - El Salvador - com ônus
limitado (Processo 23079.005792/2013 - 16).
CELIO ALBANO DA COSTA NETO, Matrícula SIAPE
2218326, Professor de 3º Grau, lotado na Escola Politécnica, nesta
Universidade, de 08/03/2013 a 18/03/2013, Para Participar de Treinamento Internacional a convite da Arkema Química LTDA - Serquigny - França - sem ônus (Processo 23079.005794/2013 - 41).
RICARDO MANFREDI NAVEIRO, Matrícula SIAPE
0373186, Professor de 3º Grau, lotado na Escola Politécnica, nesta
Universidade, de 09/03/2013 a 24/03/2013, Para Participar de Reuniões Técnicas e Análise de Convênios de Mobilidade e Duplo Diploma na FEUP(Faculdade de Engenharia Universidade do Porto) e
no IST (Instituto Superior Técnico) - Porto - Portugal - com ônus
limitado (Processo 23079.005521/2013 - 89).
CARLOS LEVI
PRÓ - REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA N o- 667, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
. O Pró - Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio
de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766 de
15 de julho de 2011 publicada no Diário Oficial da União de 18 de
julho de 2011, resolve :
Declarar aposentada voluntariamente GUARACINEA MACHADO FERREIRA, matrícula SIAPE nº. 0360215, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Classificação: D, Capacitação:
3, Padrão: 16 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro
de Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo
6º, incisos I, II, III e IV da EC nº. 41/2003 combinado com o Artigo
186, inciso III, alínea a da Lei nº 8.112/1990, com a vantagem do
Artigo 62 - A da referida Lei. Processo nº 23079.062849/2012 02.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
. O Pró - Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio
de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766 de
15 de julho de 2011 publicada no Diário Oficial da União de 18 de
julho de 2011, resolve :
N o- 1.362 - Declarar vago, a partir de 31 - janeiro - 2013, o cargo de
Professor 3ºGrau, ocupado pelo(a) servidor(a) JOAO ANTONIO DE
MORAES, Matrícula SIAPE nº 6366108, do quadro único de Pessoal
desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de
dezembro de 1990, processo nº 23079.004321/13 - 54.
A publicação desta revoga a Portaria nº1196, de 01 de fevereiro de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 04 de fevereiro de
2013.
O Pró - Reitor de Pessoal PR - 4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve:
N o- 1.393 - Designar CRISTIANE BRANDAO AUGUSTO MERIDA,
Matrícula Siape nº 1896638, PROFESSOR 3 GRAU, para exercer a
Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Direito/Noturno,
do(a) Faculdade de Direito, FUC - 1, processo nº 23079.001808/13 02.
O Pró - Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N o- 1.335 - Rescindir o contrato de DENISE NUNES LEITE CARDOZO DE PINA como Professor Substituto do(a) Colégio de Aplicação a partir de 24 - março - 2013, conforme processo nº. 23079.
001765/12 - 10.
O Pró - Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N o- 1.336 - Rescindir o contrato de LUIZ CLAUDIO RODRIGUES
PEREIRA DA SILVA como Professor Temporário do(a) Faculdade de
Farmácia a partir de 31 - janeiro - 2013, conforme processo nº.
23079. 023467/12 - 36.
O Pró - Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
o-
N 1.337 - Prorrogar até 31 - dezembro - 2013 o contrato de PAULA
CRISTINA DA SILVA CAVALCANTI como Professor Substituto
do(a) Escola de Enfermagem Anna Nery com salário correspondente
a classe de Professor Assistente I, conforme processo nº. 23079.
009749/12 - 58
O Pró - Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N o- 1.339 - Prorrogar até 31 - dezembro - 2013 o contrato de HERCULES RIGONI BOSSATO como Professor Substituto do(a) Escola
de Enfermagem Anna Nery com salário correspondente a classe de
Professor Assistente I, conforme processo nº. 23079. 031867/12 70
PORTARIAS DE 1 o- DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, legais e estatutárias,
do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
N o- 153 - I - nomear, LANA CLAUDIA DE SOUZA FONSECA,
Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º
3350978, para exercer a função de Assessor Especial da Reitoria, CD
- 004.
Processo: 23083.000733/2013 - 08
N o- 154 - I - dispensar, FERNANDA RIBEIRO DE REZENDE, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 1862844, da função
de Secretária Administrativa do Instituto Três Rios, para o qual foi
designada através da Portaria GR n.º 346/2012, FG - 005.
Processo: 23083.000889/2013 - 81
L
A
N
N o- 155 - I - designar, RENATA FRAGA PINHEIRO, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE n.º 1978349, para exercer a função
de Secretária Administrativa do Instituto Três Rios, FG - 005.
Processo: 23083.000889/2013 - 81
O
I
C
N o- 1.401 - Dispensar, PAULO ROBERTO VALLE BAHIA, Matrícula
Siape nº 0653212, PROFESSOR 3 GRAU, da Função Gratificada de
Chefe do Serviço de Radiodiagnóstico DMD/HU, do(a) Divisão Médica/HU, FG - 4, processo nº 23079.001814/13 - 05.
N o- 1.402 - Designar PAULO ROBERTO VALLE BAHIA, Matrícula
Siape nº 0653212, PROFESSOR 3 GRAU, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Serviço de Radiodiagnóstico DMD/HU,
do(a) Divisão Médica/HU, FG - 4, processo nº 23079.001814/13 05.
IM
O Pró - Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766 de 15
de julho de 2011 publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho
de 2011, resolve:
N o- 1.395 - Alterar a Portaria nº 1.520 de 08/04/2009 publicada no
DOU nº. 69 de 13/04/2009 do servidor AGNELO MAIA BORGES
DE MEDEIROS, SIAPE 1183652 para incluir a vantagem do Artigo
6º - A da EC nº 41/2003 acrescentado pela EC nº 70/2012 com
proventos integrais, ficando ratificados os demais termos. Processo n.º
23079.026557/2012 - 33.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
CENTRO DE CIÊNCIAS DA MATEMÁTICAS
E DA NATUREZA
OBSERVATÓRIO DO VALONGO
PORTARIA Nº 1.239, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
A Diretora do Observatório do Valongo da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais,
resolve
designar o servidor ALEXANDRE DE SOUZA SANTIAGO
FLOR, Administrador, SIAPE nº 1496373, para atuar como pregoeiro
do Observatório do Valongo da UFRJ, tendo por equipe de apoio a
servidora MÔNICA ERTHAL DE SOUZA, Auxiliar em Administração, SIAPE nº 1124472.
SILVIA LORENZ MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA N o- 73, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 1861/2012 - GR, de 07.12.2012,
que tornou sem efeito a Portaria nº 1644/2012 - GR, de 05.11.2012,
publicada no DOU de 08.11.2012, nos termos a seguir: onde se lê
"...Processo UFRPE nº 23082.018703/2012 - 74...", leia - se "... Processo UFRPE nº 23082.018703/2012 - 79...", permanecendo inalterados os demais termos (Processo UFRPE Nº 23082.018703/2012 79).
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
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RICARDO MOTTA MIRANDA
NA
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, legais e estatutárias e
tendo em vista a competência que foi delegada pelo art. 3º da Portaria
MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, resolve, com fulcro no artigo 4º
da Lei nº 9.020/1995 autorizar a CESSÃO da servidora abaixo indicada:
A
S
N
E
R
P
N o- 1.406 - Designar CLAUDIO BORGES MARCHON, Matrícula
Siape nº 1675828, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria de Ensino de Pós - Graduação
IQ/CCMN, do(a) Instituto de Química, FG - 5, processo nº
23079.001807/13 - 40.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 1.306 - Declarar aposentada voluntariamente VERA LUCIA MATHIAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 0374206, ocupante do cargo
de Professor Associado, nível - 1 no regime de 40 horas semanais de
trabalho com Dedicação Exclusiva do Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II, III
e IV da EC nº. 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III,
alínea a da Lei nº 8.112/1990, com a vantagem do Artigo 62 - A da
referida Lei. Processo nº 23079.002347/2013 - 77.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O Pró - Reitor de Pessoal, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria Nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário
Oficial da União de 18.07.2011, resolve:
33
ISSN 1677-7050
MARIA JOSÉ DE SENA
N o- 159 - NOME: ALINE PEREIRA DE AVELLAR
Matrícula SIAPE nº: 1754194
Cargo: Jornalista
Órgão cessionário: Defensoria Pública - Geral da União
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo nº 23.083.008878/2012 - 68
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, legais e estatutárias
do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que
consta do processo nº 23083.000682/96 - 16,
N o- 160 - I - tornar sem efeito a Portaria GR nº 433, de 06 de maio de
2011, publicada no DOU de 10/05/2011, que reconheceu o direito à
percepção da opção de função prevista no art. 2º da Lei nº
8.911/1994, em relação ao cargo de direção de símbolo "CD - 04", a
ANGELO RAFAEL GRECO, matrícula SIAPE nº 0385833.
RICARDO MOTTA MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI - ÁRIDO
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi - Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
resolve:
N o- 194 - Dispensar a servidora docente Lizziane Souza Queiroz,
matrícula SIAPE n° 1577965, da função de Chefe do Departamento
de Agrotecnologia e Ciências Sociais, código FG - 001. Este Ato
entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 01 de fevereiro
de 2013.
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi - Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
CONSIDERANDO a Portaria UFERSA/GAB n° 174/2013, de 01 de
fevereiro de 2013,
N o- 195 - Designar a servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de
Oliveira, matrícula SIAPE n° 1781560, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais, código
FG - 001. Este Ato entra em vigor a partir desta data e seus efeitos
retroagem a 01 de fevereiro de 2013.
JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
2
ISSN 1677-7050
UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA CATARINA
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
II - NOMEAR Edison Andrade da Rosa, Matrícula SIAPE
381502, ocupante do cargo de Engenheiro - Área, do Quadro Único
de Pessoal da UFSM, para, exercer o Cargo de Direção de Coordenador da Coordenadoria de Obras e Planejamento Ambiental e
Urbano da Pró - Reitoria de Infraestrutura, Código CD3.12.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
N o- 72 - Exonerar MARESA TANAN SALES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de
40 horas semanais, código de vaga 867376, do quadro de pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o
inciso I, parágrafo único do art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro
de 1990. (Processos nº 23080.038836/2010 - 71 e 23080.041739/2012
- 79).
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
o-
CO
N 74 - Exonerar CASSIA LUCIANE SCHUANTES RODRIGUES,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 03, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 690848, do
quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em
conformidade com o inciso I, parágrafo único do art. 34, da Lei 8.112
de 11 de dezembro de 1990. (Processos nº 23080.022677/2009 - 06 e
23080.015543/2011 - 45).
ME
RC
IA
LIZ
RITA DE CASSIA KNABBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
N o- 64.656 - EXONERAR José Adroaldo Parcianello, Matrícula SIAPE 379275, do Cargo de Direção de Coordenador da Coordenadoria
de Concessões e Registros da Pró - Reitoria de Gestão de Pessoas,
Código CD4.47, para a qual foi nomeado pela Portaria N. 64.377 de
28.12.2012.
II - NOMEAR José Adroaldo Parcianello, Matrícula SIAPE
379275, ocupante do cargo de Engenheiro - Área, do Quadro Único
de Pessoal da UFSM, para, exercer o Cargo de Direção de Coordenador da Coordenadoria de Concessões e Registros da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas, Código CD3.10.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em
vista o que consta do Decreto n. 7.485, publicado no DOU de 19 de
maio de 2011, resolve:
N o- 64.659 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, GRAZIELE DE LIMA DALMOLIN, habilitada
em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de
Professor do Grupo Magistério Superior no Departamento de Enfermagem/CCS, na Classe de Professor Adjunto, Nível 1, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
no código de vaga 0295158, decorrente da vacância de Laura de
Azevedo Guido, conforme Portaria N.61.843, de 16.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de 20.03.2012. (Processo
n.001912/2013 - 74).
AÇ
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 64.651 - EXONERAR Antonio Sérgio Freitas Farias, Matrícula
SIAPE 380345, do Cargo de Direção de Coordenador da Coordenadoria Administrativa da Pró - Reitoria de Administração, Código
CD4.05, para a qual foi nomeado pela Portaria N. 52.365 de
29.02.2008.
II - NOMEAR Antonio Sérgio Freitas Farias, Matrícula SIAPE 380345, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único
de Pessoal da UFSM, para, exercer o Cargo de Direção de Coordenador da Coordenadoria Administrativa da Pró - Reitoria de
Administração, Código CD3.02.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 64.652 - EXONERAR José Marcos Froehich, Matrícula SIAPE
2050888, do Cargo de Direção de Coordenador da Coordenadoria de
Ações Regionais e Inovação da Pró - Reitoria de Extensão, Código
CD4.07, para a qual foi nomeado pela Portaria N. 59.684 de
29.03.2011.
II - NOMEAR José Marcos Froehich, Matrícula SIAPE
2050888, ocupante do cargo de Professor 3o Grau, do Quadro Único
de Pessoal da UFSM, para, exercer o Cargo de Direção de Coordenador da Coordenadoria Ações Regionais e Inovação da Pró Reitoria de Extensão, Código CD3.04.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 64.653 - EXONERAR Raul Ceretta Nunes, Matrícula SIAPE
6985093, do Cargo de Direção de Coordenador da Coordenadoria de
Planejamento Acadêmico da Pró - Reitoria de Graduação, Código
CD4.08, para a qual foi nomeado pela Portaria N. 56.757 de
18.01.2010.
II - NOMEAR Raul Ceretta Nunes, Matrícula SIAPE
6985093, ocupante do cargo de Professor 3o Grau, do Quadro Único
de Pessoal da UFSM, para, exercer o Cargo de Direção de Coordenador da Coordenadoria de Planejamento Acadêmico da Pró Reitoria de Graduação, Código CD3.05.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 64.654 - EXONERAR Carlos Alberto Ceretta, Matrícula SIAPE
379050, do Cargo de Direção de Coordenador da Coordenadoria de
Pós - Graduação da Pró - Reitoria de Pós - Graduação e Pesquisa,
Código CD4.10, para a qual foi nomeado pela Portaria N. 53.049 de
17.06.2008.
II - NOMEAR Carlos Alberto Ceretta, Matrícula SIAPE
379050, ocupante do cargo de Professor 3o Grau, do Quadro Único
de Pessoal da UFSM, para, exercer o Cargo de Direção de Coordenador da Coordenadoria de Pós - Graduação da Pró - Reitoria de
Pós - Graduação e Pesquisa, Código CD3.06.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 64.655 - EXONERAR Edison Andrade da Rosa, Matrícula SIAPE
381502, do Cargo de Direção de Coordenador da Coordenadoria de
Obras e Planejamento Ambiental e Urbano da Pró - Reitoria de
Infraestrutura, Código CD4.16, para a qual foi nomeado pela Portaria
N. 54.858 de 05.05.2009.
ÃO
FELIPE MARTINS MÜLLER
O VICE - REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de
acordo com a Delegação de competência concedida mediante a Portaria n. 56.715, de 12.10.2010, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a ROSELLE BRAGA SILVEIRA, Matrícula SIAPE 378608,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com
fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional
n.47, de 05.07.2005.(Processo n. 001743/2013 - 72).
OI
BID
DALVAN JOSÉ REINERT
A
PORTARIA N o- 64.650, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
DALVAN JOSÉ REINERT
CENTRO ARTES E LETRAS
PORTARIA N o- 18, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O VICE - DIRETOR DO CENTRO ARTES E LETRAS,
nomeado pela Portaria n. 58.705/10, no uso de suas atribuições legais,
em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria n.
55.927, de 29 de setembro de 2009 - UFSM, considerando o que
consta na Portaria n. 1.172/MEC, de 17 de setembro de 2012, publicada no DOU em 18 de setembro de 2012 e o que consta no Mem.
06/2013 - CMT, resolve:
DESIGNAR AMARO BORGES MOREIRA FILHO, Matrícula no SIAPE 1241182, ocupante do cargo de professor 3º grau,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a função de
Coordenador do Curso Bacharelado em Música e Tecnologia (FUC 105).
II - Revogar a Portaria 113/2012/CAL/UFSM, de
07/11/2012.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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pelo código 00022013020800034
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O Vice - Reitor no Exercício do Cargo de Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, resolve:
N o- 330 - Conceder o afastamento do país a JOÃO BOSCO PESQUERO, Professor Associado do Departamento de Biofísica do Campus São Paulo, no período de 11.02.2013 a 15.02.2013, para participar do "World Symposium" e do "Lysosomes 101", nos Estados
Unidos da América, com ônus limitado (Processo nº
23089.035206/2013 - 56).
N o- 331 - Conceder o afastamento do país a MARIA GORETI DA
SILVA DA CRUZ, Técnico em Enfermagem do Departamento de
Assuntos Comunitários do Campus São Paulo, no período de
18.02.2013 a 24.02.2013, para participar do "XXI World Family Therapy Congress", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado
(Processo nº 23089.035188/2013 - 11).
N o- 332 - Conceder o afastamento do país a ADRIANO MIZIARA
GONZALEZ, Professor Adjunto e Médico do Departamento de Cirurgia do Campus São Paulo, no período de 15.02.2013 a 09.03.2013,
para visitar o Seoul National University e Samsung Medical Center,
na Coréia do Sul, com ônus limitado (Processo nº 23089.035200/2013
- 89).
RICARDO LUIZ SMITH
PORTARIA Nº 389, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O Vice - Reitor no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Exonerar, a pedido, a PROFª. IEDA THEREZINHA DO
NASCIMENTO VERRESCHI, Matrícula SIAPE nº 2138417 - 3, do
cargo de Diretora Acadêmica do Campus Osasco, a partir de
06/02/2013 (CD - 03).
RICARDO LUIZ SMITH
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
A VICE - REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 415, de 23 de agosto de
2010, publicada no Diário Oficial de 24 de agosto de 2010 e considerando o Processo nº 23085.000148/13 - 80 resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor JOSÉ LUIZ BASÍLIO, SIAPE 1122220, ocupante do cargo de Médico - Área, classe/padrão E - I11, código de
vaga nº 0706833, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fulcro no artigo 3º, incisos I ao III, da Emenda Constitucional nº
47/2005.
Art. 2º - Em consequência, declarar vago o referido cargo.
PO
O VICE - REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de
acordo com a Delegação de Competência concedida mediante a Portaria N. 56.715, de 12.01.2013, resolve:
DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Artigo 33, da
Lei n. 8.112, de 11.12.1990, a existência de uma vaga, a partir de 31
de janeiro de 2013, no cargo de Analista de Tecnologia da Informação, em lugar de Tiago Antonio Rizzetti, Matrícula SIAPE
1798584, lotado no Departamento Técnico do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, do Quadro Único desta Instituição. (Processo
n. 001647/2013 - 24).
CARLOS GUSTAVO MARTINS HOELZEL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 104, DE 1 o- DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIA N o- 64.646, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
PR
Nº 28, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
ANA LÚCIA DE ASSIS SIMÕES
PORTARIA Nº 124, DE 6 DE JANEIRO DE 2013
RT
ER
CE
IRO
S
A VICE - REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 415, de 23 de agosto de
2010, publicada no Diário Oficial de 24 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Rafael Peixoto, SIAPE
1793779, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, para a Função
Comissionada de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática (FCC) desta Universidade.
Art. 2º - Em consequência, revogar a Portaria nº 568, de
04/11/2010.
ANA LÚCIA DE ASSIS SIMÕES
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
A VICE - REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, no exercício da Reitoria, no uso de suas
atribuições regimentais e tendo em vista o Edital n. 55/10, publicado
no DOU de 31/12/2010, o Edital de Homologação n. 42, publicado no
DOU de 09/05/2011, o Edital de prorrogação n. 39, publicado no
DOU de 04/05/2012, e o Decreto n.7.232/10, publicado no DOU de
20/07/2010, resolve:
N o- 134 - Nomear PEDRO AUGUSTO COSTA REIS, habilitado no
Concurso Público para o cargo de Médico/Área: Oftalmologia, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
conforme Lei 11.091/05, com jornada de 20 horas semanais, código
de vaga n. 0706586, em decorrência da vacância por aposentadoria
publicada no DOU de 28/01/2013.
A VICE - REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, no exercício da Reitoria, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o Edital n. 08/12, publicado no DOU de
12/03/2012, o Edital de Homologação n. 56, publicado no DOU de
06/07/2012, e o Decreto n. 7.232/10, publicado no DOU de
20/07/2010, resolve:
N o- 135 - Nomear JOÃO PAULO VIEIRA DOS SANTOS, habilitado
no concurso público para o cargo de Médico - Área: Cirurgia Geral,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei 11.091/05, com jornada de 20 horas semanais, código de vaga n. 0707054, em decorrência da vacância por
aposentadoria publicada no DOU de 01/02/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 28, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
A VICE - REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 415, de 23 de agosto de 2010,
publicada no Diário Oficial de 24 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º - Nomear os servidores relacionados abaixo, para os respectivos Cargos de Direção:
o-
N 136 SIAPE
1550947
SERVIDOR
ADRIANA MARIA FREIRE DAIBERT
CÓDIGO
CD - 4
1122035
ELOISA NUNES PEREIRA BAIENSE
CD - 4
6389814
IB ARARIPE SOARES
CD - 4
2126078
MARINA DUTRA DE JESUS
CD - 4
0389631
NILDA ROSA NUNES MARTINS
CD - 4
0389969
PAULO CESAR DA CUNHA
CD - 4
1126081
RICARDO ALMEIDA
CD - 4
CARGO DE DIREÇÃO
AUDITORA - CHEFE DA AUDITORIA
INTERNA
DIRETORA DO NÚCLEO DE ANTEÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR NASS
DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUTIONAL
DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
DIRETORA DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO
DIRETOR DE SERVIÇOS E LOGÍSTICA
DIRETOR DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
Art. 2º - Em consequência, revogar as seguintes portarias: Nº 02 DE 07/01/2013, N° 692 DE
15/12/2010, N° 24 DE 24/01/2006, N° 686 DE 15/12/2010, N° 335 DE 22/11/2005, N° 688 DE
15/12/2010 E Nº 27 DE 14/01/2011.
A VICE - REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 415, de 23 de agosto de 2010,
publicada no Diário Oficial de 24 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores relacionados abaixo, para as respectivas Funções Gratificadas:
o-
N 136 SIAPE
1643311
SERVIDOR
ANDREIA CRISTINA DE
MELO
CELIA MARIA RIBEIRO
CÓDIGO
FG - 1
FUNÇÃO GRATIFICADA
ASSESSORA DA AUDITORA INTERNA
FG - 1
CICERO RESENDE DA
SILVA
CLAUDIO CESAR SALVADOR
CLOVIS MARTINS RIBEIRO
FG - 1
DIRETORA DA DIVISÃO DE REGISTRO
ESCOLAR
DIRETOR DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO
FG - 1
2516193
CRISTINA BEATRIZ MIO
FONTES
EDUARDO CAETANO
LEAL
ELAINE PEREIRA ALVES
BARRETO
ERICO LOPES PINHEIRO
DE PAULA
GILSON ANTONIO CARNEIRO
JACQUELINE OLIVEIRA
LIMA ZAGO
JULIO CESAR OLIVEIRA
BERNARDO
MAIRA SILVEIRA DE ALMEIDA
MARCIO GIORDANI RIBEIRO DA SILVA MARTINS
MARIO ROBERTO FERREIRA
MARISLENA EURIPA ROSA
MARY LUCE CARDOSO
FERREIRA E FERREIRA
MOYSES DE OLIVEIRA
PEREIRA ALVES
PATRICIA PEGHINI
1551028
RACHEL INES DA SILVA
FG - 1
1754305
FG - 1
2672023
SANDRO LUCIANO FERNANDES DA COSTA
SERGIO RICARDO SOARES LEMOS
SILVANA SILVA FONSECA
CUSTODIO
TERESINHA DAS GRACAS LIMA
VERA LUCIA DOS PASSOS ALVES
VICENTE DE PAULA ANTUNES TEIXEIRA
WAGNER ALBANO FIDALGO
WASHINGTON ABADIO
DA SILVA
DALVA PEREIRA DA SILVA
EDSON MARTINS
0389427
LUIS MOREIRA LOPES
FG - 2
2460896
REGINA DAS DORES
MAIA QUEIROZ
SILVANA RODRIGUES DE
SOUZA
AISLAN GONCALVES
ARANTES
ANA LUCIA DOS SANTOS
CORREA
ANDREZZA BERNARDES
DE OLIVEIRA
DONATIL ALVES MARTINS RIBEIRO
FG - 2
7389072
0389079
0389833
0389810
1126087
1811836
0389133
1965212
0389813
1730324
1574604
1753681
1484082
1114732
FG - 1
FG - 1
FG - 1
FG - 1
FG - 1
FG - 1
FG - 1
FG - 1
FG - 1
FG - 1
FG - 1
SUPERVISOR DA GRÁFICA UNIVERSITÁRIA
DIRETOR DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
SUPERVISORA DO NÚCLEO DE PROCESSO SELETIVO DISCENTE
SUPERVISOR DA BIBLIOTECA SETORIAL
DA UNIVERDECIDADE
ASSESSORA DE EMISSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS
SUPERVISOR DO NÚCLEO DE ESTÁGIO
DA GRADUAÇÃO
DIRETOR DA DIVISÃO DE SISTEMAS
CORPORATIVOS
ASSESSORA DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS
DIRETOR DA DIVISÃO DE REGISTRO DE
DIPLOMA
DIRETORA DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO BIBLIOGRÁFICO
DIRETOR DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE HARDWARE
E
T
N
0389598
1329076
0389717
0389722
1284104
0389771
0389235
1551052
1492093
0389811
0389721
1959202
0388973
1550966
0389120
FG - 1
FG - 1
FG - 1
FG - 1
FG - 1
FG - 1
FG - 1
FG - 1
FG - 1
FG - 1
FG - 1
FG - 2
FG - 2
FG - 2
AS
DIRETOR DA DIVISÃO DE PROJETOS DE
REDE DIGITAL
DIRETORA DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE
DIRETORA DA DIVISÃO DE MATRÍCULA
E PROGRAMAÇÃO
DIRETOR DA DIVISÃO DE CONTROLE
ACADÊMICO
ASSESSORA DE PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL
DIRETORA DA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO BIBLIOGRÁFICO
ASSESSOR TÉCNICO EM ORÇAMENTO E
FINANÇAS
DIRETOR DA DIVISÃO DE LOGÍSTICA
DE MATERIAIS
DIRETORA DA DIVISÃO DE ORÇAMENTO
DIRETORA DA DIVISÃO PEDAGÓGICA
DO CEFORES
DIRETORA DA DIVISÃO DE COMPRAS
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
1556428
A
N
SI
SUPERVISOR DO CENTRO CULTURAL E
CIENT. DE PEIRÓPOLIS
DIRETOR DA DIVISÃO DE PROJETOS DE
ENGENHARIA, ARQ. E OBRAS
SUPERVISOR DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
CHEFE DA SEÇÃO DE INFORMÁTICA
APLICADA AO ENSINO
CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTRO ACADÊMICO DO CEFORES
SUPERVISOR DO CENTRO CULTURAL
DA UFTM
CHEFE DA SEÇÃO ADMINISTRATIVA DO
CEFORES
SECRETARIA DA REITORIA
1115332 ELAINE BEATRIZ DA SILVEIRA
ELEN PATRICIA ELIAS
MARTINS
1614945
FERNANDO EDUARDO
DE SOUZA CARVALHO
1697741 GUILHERME VANNUCCHI
PORTARI
0389394 LIANA MARIA DE SOUSA
SILVEIRA
1573836 MARCELO FERNANDES
DA SILVEIRA
8390012 PAULO ROBERTO DA SILVA
0389709
SEBASTIAO CARLOS
LEANDRO
1900779 CARLA SANTANA DE ALMEIDA
0389090
CLEONICE MARTINS
1621887
FG - 3
CHEFE DO SETOR DE TELEFONIA
FG - 3
CHEFE DO SETOR DE SELEÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
SUPERVISOR DA CENTRAL DE LABORATÓRIOS DO ICTE
SUPERVISOR DA CENTRAL DE LABORATÓRIOS DO ICS
CHEFE DO SETOR DE REGISTRO E CONTROLE FUNCIONAL
CHEFE DO SETOR DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO
FG - 3
FG - 3
FG - 3
FG - 3
FG - 3
FG - 3
FG - 4
FG - 4
1754306
DEIVSON DE OLIVEIRA
CRUZ
FG - 4
2644415
EDILENE ALEXANDRA
LEAL SOARES
FERNANDA FATIMA DE
OLIVEIRA
CAROLINA MARIA MONTEIRO
FG - 4
1450519
1895557
1752891
35
ISSN 1677-7050
FG - 4
FG - 5
1465959
CESAR LEOCADIO DA
ROCHA
CRHISTINE APARECIDA
ROSENDO
FG - 5
FG - 5
0389127
EDMA MARINA DOS
SANTOS PAULA
FG - 5
CHEFE DO SETOR DE PAGAMENTO DE
PESSOAL
CHEFE DO SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA PROEXT
CHEFE DO SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA PROPPG
CHEFE DO SERVIÇO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO DE CONVÊNIOS
CHEFE DO SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA PROACE
CHEFE DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DA PROACE
CHEFE DO SERVIÇO DE RECEPÇÃO E
EMPRÉSTIMO DA BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA
CHEFE DO SERVIÇO DE COTAÇÃO E
APOIO PROCESSUAL
CHEFE DO SERVIÇO DE CONTROLE DE
DOCUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS
CHEFE DO SERVIÇO DE SAÚDE SUPLEMENTAR
L
A
N
O
I
C
NA
Art. 2º - Em consequência, revogar as seguintes portarias: Nº 319 DE 22/09/2006, N° 500
14/10/2008, N° 706 DE 15/12/2010, N°60 DE 24/01/2012, N° 705 DE 15/12/2010, N° 714
15/12/2010,Nº 138 DE 13/03/2012, N° 699 DE 15/12/2010, Nº 170 DE 03/04/2012, N° 702
15/12/2010, N° 712 DE 15/12/2010, Nº236 DE 09/12/2005, N° 173 DE 19/11/2004, N° 694
15/12/2010, N° 358 DE 07/12/2005, N° 701 DE 15/12/2010, N° 713 DE 15/12/2010, N° 715
15/12/2010, Nº 578 DE 08/08/2012, N° 80 DE 18/03/2002, N° 415 DE 16/10/2009, N° 739
21/12/2010, N° 696 DE 15/12/2010, N° 480 DE 30/11/2009, N° 162 DE 27/04/2010, Nº 703
01/10/2012, Nº 538 DE 06/11/2008, Nº 204 DE 07/04/2011, N° 704 DE 15/12/2010, Nº 757
19/10/2012, N° 703 DE 15/12/2010, N° 50 DE 03/02/2011, Nº 134 DE 10/03/2011, N° 146
06/07/2007, Nº 51 DE 03 /02/2011, N° 718 DE 15/12/2010, Nº 264 DE 04/05/2011, Nº 311
31/07/2009, Nº 890 DE 12/12/2012, Nº358 DE 7/12/2005, N° 708 DE 15/12/2010 E Nº 236
09/12/2005.
A
S
N
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P
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DE
DE
DE
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DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
ANA LÚCIA DE ASSIS SIMÕES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº. 54 de 22/01/2013, publicada no DOU de 28/01/2013, que trata da vacância do
servidor Rodolfo Almeida Prata Júnior, SIAPE 1942318, onde se lê: "código de vaga 0902370", leia se "código de vaga 0218393".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHOS DO REITOR
Em 7 de fevereiro de 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada, AUTORIZA o afastamento do país dos servidores:
ANTÔNIO CARLOS LOPES PETEAN, Professor Adjunto do Instituto de Ciências Sociais da
Universidade Federal de Uberlândia, de 20/03/2013 a 24/03/2013, a fim participar apresentando trabalho
no "2º Congreso Latinoamericano de Filosofia de la Educación", em Montevidéo - Uruguai, com ônus
limitado. Processo 23117.000543/2013 - 48.
JOÃO BORTOLANZA, Professor Adjunto do Instituto de Letras e Linguística da Universidade
Federal de Uberlândia, de 10/02/2013 a 19/02/2013, trânsito incluso, a fim de realizar jornada de
pesquisa no CLEPUL na Universidade de Lisboa, em Lisboa - Portugal, com ônus limitado. Processo
23117.000576/2013 - 98.
JOSÉ DE LOS SANTOS GUERRA, Professor Adjunto do Instituto de Física da Universidade
Federal de Uberlândia, de 10/04/2013 a 10/04/2014, a fim de realizar Pós - doutorado no Multifunctional
Eletronic Materials and Devices Research Laboratory - MeMDRL na University of Texas at San Antonio
- Estados Unidos, com ônus CNPq. Processo 23117.000540/2013 - 12.
MARIA FERNANDA SOARES ALMEIRA, Professora Adjunta da Faculdade de Engenharia
Elétrica da Universidade Federal de Uberlândia, de 05/03/2013 a 12/03/2013, a fim participar apresentando trabalho no "11th International Conference on Alzeheimer's Parkinson's Diseases", em Florença
- Itália, com ônus PROAP/PROPP (7 diárias). Processo 23117.000556/2013 - 17.
RODRIGO SANCHES PERES, Professor Adjunto do Instituto de Psicologia da Universidade
Federal de Uberlândia, de 04/03/2013 a 09/03/2013, a fim participar apresentando trabalho no "5Th
World Congress Womens's Mental Health", em Lima - Peru, com ônus PROAP/PROPP (taxa de
inscrição). Processo 23117.000634/2013 - 83.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada, AUTORIZA a alteração no afastamento do País do docente VALDER STEFFEN
JÚNIOR, conforme descrito abaixo:
No Despacho de 28/01/2013, publicado no D.O.U. nº 020, em 29/01/2013, seção 2, página 23,
onde se lê: Professor Titular da Faculdade de Engenharia Elétrica da Universidade Federal de Uberlândia, leia - se: Professor Titular da Faculdade de Engenharia Mecânica da Universidade Federal de
Uberlândia.
ELMIRO SANTOS RESENDE
PRÓ - REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
FG - 3
CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTE
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
FG - 3
CHEFE DO SETOR DE LEGISLAÇÃO DE
PESSOAL
CHEFE DO SETOR DE CAPACITAÇÃO DE
PESSOAL
CHEFE DO SETOR DE AVALIAÇÃO E DESENV. DE CARREIRA
A PRÓ - REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18, Considerando a Lei nº 12.677, de
25 de Junho de 2012 que dispõe sobre a criação de cargos efetivos, no âmbito do Ministério da
Educação; Considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no D.O.U.,
FG - 3
FG - 3
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020800035
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
2
ISSN 1677-7050
em 19/05/2011; Considerando as disposições da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 405, de 30 de agosto de 2012, e, ainda,
Considerando a redistribuição dos códigos de vagas, por meio da
Portaria MEC nº 1.181, de 19 de setembro de 2012 referente à
autorização de vagas efetivas do cargo de professor, para os anos de
2011 e 2012, visando a consolidação do Projeto de criação dos Campus Avançados, na cidade de Monte Carmelo e Patos de Minas,
resolve:
N o- 229 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA LYDA
BOLANOS ROJAS, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, regido pelo Edital nº 104/2012 publicado no D.O.U. em 19
de novembro de 2012, para exercer o cargo de Professora do Magistério Superior, na Classe de Adjunto nível 1, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, na Faculdade de Engenharia Civil Campus Monte Carmelo desta Universidade. Código da vaga:
0921617.
A PRÓ - REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando a autorização contida no Decreto nº 7.485, de 18 de
maio de 2011, publicado no D.O.U. em 19/05/2011, que instituiu o
banco de professores equivalentes, e, ainda, considerando os termos
do Edital nº 123/2011, publicado em 29 de dezembro de 2011, e suas
retificações, resolve:
CO
ME
RC
N o- 230 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LETÍCIA RESENDE
DAVI, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, para
exercer o cargo de Professora do Magistério Superior, na Classe de
Adjunto nível 1, em Regime de Trabalho de 40 horas, na Faculdade
de Odontologia desta Universidade, em vaga decorrente da aposentadoria de Antônio Mário Buso, ocorrida em 01 de setembro de 2008.
Código da vaga: 0321621.
IA
LIZ
N o- 270 - designar NATÁLIA HELENA DOS SANTOS, Assistente
em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Divisão de Licitações da Pró - Reitoria de Administração PROAD/UFVJM - FG.4.
N o- 271 - designar AGUINALDO NEVES BROZINGA, Técnico em
Contabilidade, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão
de Materiais da Pró - Reitoria de Administração - PROAD/UFVJM FG.2.
N o- 272 - designar ALYNE DE JESUS MOREIRA DA SILVA, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de
Assessora da Pró - Reitoria de Administração - PROAD/UFVJM FG.4.
N o- 273 - designar ELCIA MARIA FERREIRA DE SOUZA, Telefonista, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de
Serviços Gerais do Campus JK - FG.4.
PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
N o- 231 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JEAN CARLOS
BARCELOS MARTINS, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, regido pelo Edital nº 83/2011, publicado no D.O.U. em 18 de
outubro de 2011, para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, na Classe de Assistente nível 1, em Regime de Trabalho de
Dedicação Exclusiva, na Faculdade de Direito desta Universidade.
Código da vaga: 0921517.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
N o- 261 - dispensar DANIEL MEDEIROS, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Compras e
Licitações, da Pró - Reitoria de Administração - PROAD/UFVJMFG.3.
N o- 262 - dispensar AGUINALDO NEVES BROZINGA, Técnico em
Contabilidade, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Almoxarifado, da Pró - Reitoria de Administração - PROAD/UFVJMFG.2.
N o- 263 - dispensar ALYNE DE JESUS MOREIRA DA SILVA ,
Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da
Divisão de Serviços Gerais do Campus JK - FG.4.
N o- 264 - dispensar GLAUCIELE APARECIDA BORGES, Assistente
em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de
Manutenção e Conservação dos Espaços e Equipamentos, da Pró Reitoria de Administração - PROAD/UFVJM- FG.4.
N o- 269 - designar DANIEL MEDEIROS, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de
Compras da Pró - Reitoria de Administração - PROAD/UFVJM FG.3.
DESPACHO DO REITOR
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país,
no período de 10.02.2013 a 22.02.2013, de WELLINGTON RICARDO FIORUCI, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para participar de Reunião Geral de Coordenadores do Programa de
Licenciaturas Internacionais - PLI", na Universidade do Minho e
Universidade do Algare, nas cidades de Braga e Faro, Portugal, com
ônus CAPES (Processo n° 23064.000268/2013 - 25).
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 275, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o Parecer nº 019/2013 - EOO/PF - UTFPR/PGF/AGU, datado de
30.01.2013, resolve
tornar sem efeito a Portaria nº 0063, de 08.01.2013, publicada no D.O.U. de 11.01.2013, seção 2, páginas 28 e 29.
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o Requerimento de Exoneração, datado de 31.01.2013, resolve
N o- 250 - I - exonerar, a pedido, a partir de 01.02.2013, ATILA
MADUREIRA BUENO, matrícula SIAPE nº 1896553, lotado no
Câmpus Ponta Grossa, do cargo efetivo de Professor de Ensino Superior, Classe "Adjunto", Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
AÇ
A PRÓ - REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
Considerando a Lei nº 12.677, de 25 de Junho de 2012 que dispõe
sobre a criação de cargos efetivos, no âmbito do Ministério da Educação; Considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de
2011, publicado no D.O.U., em 19/05/2011; Considerando as disposições da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 405, de 30 de
agosto de 2012, e, ainda, Considerando a redistribuição dos códigos
de vagas, por meio da Portaria MEC nº 1.181, de 19 de setembro de
2012 referentes à autorização de vagas efetivas do cargo de professor,
para os anos de 2011 e 2012, visando à consolidação do Projeto de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Projeto
REUNI, resolve:
Nº 28, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.000017/2012 - 90, resolve
ÃO
PR
N o- 252 - I - conceder aposentadoria, com proventos integrais ao
tempo de contribuição, a MARIA ANGELICA KOPPE SERENA,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento
"15", matrícula SIAPE nº 392927, pertencente ao Quadro Permanente
da UTFPR, Câmpus Curitiba, tendo em vista o contido no artigo 3°
da Emenda Constitucional nº 47 de 05.07.2005, c/c o artigo 186,
inciso III, alínea "a" da Lei nº 8112, de 11.12.1990, acrescidos de
12% (doze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo
com o artigo 244 da mesma Lei;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
OI
BID
A
N o- 253 - I - conceder aposentadoria, com proventos integrais ao
tempo de contribuição, a SANDRA REGINA CZERBAN GAERTNER, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "16", matrícula SIAPE nº 392695, pertencente ao
Quadro Permanente da UTFPR, Câmpus Curitiba, tendo em vista o
contido no artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005,
c/c o artigo 186, inciso III, alínea "a" da Lei nº 8.112, de 11.12.1990,
acrescidos de 19% (dezenove por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço, de acordo com o artigo 244 da mesma Lei, de Incentivo à
Qualificação "Especialização", de que trata o Decreto nº 5.824/2006,
c/c a Lei nº 12.772, de 28.12.2012, da Incorporação de 10/10 (dez
décimos) de FG - 4, a título de Vantagem Nominalmente Identificada,
de que trata o art. 62 - A da Lei nº 8.112/1990, e de Vencimento
Básico Complementar de que trata o art. 15 da Lei nº 11.091/2005;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.007766/2012 - 18, resolve
N o- 254 - I - conceder aposentadoria, com proventos integrais ao
tempo de contribuição, a ALTEMIR JOSE BORGES, matrícula SIAPE nº 6082332, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DV", Nível 2, em regime de
trabalho de Tempo Integral, pertencente ao Quadro Permanente da
UTFPR, Câmpus Curitiba, tendo em vista o contido no artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 41 de 19.12.2003, c/c o artigo 40, § 5º, da
Constituição Federal de 05.10.1988, c/c art. 186, inciso III, alínea "b",
da Lei nº 8112, de 11.12.1990, calculado também sobre 18% (dezoito
por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de que trata o art.
244, da mesma Lei, fazendo jus à Retribuição por Titulação Mestrado, de que trata a Lei nº 11.784/2008;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020800036
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no art. 5º do Decreto nº 7.696,
de março de 2012, e tendo em vista os termos o art. 315 da Portaria
MF nº 203, de 14.05.2012, resolve prorrogar até 12 de dezembro de
2013, a seguinte cessão:
N o- 28 Servidor: Airton Angelo Claudino
Cargo: Auditor - Fiscal da Receita Federal do Brasil
Matrícula no SIAPE: 123086
Do: Ministério da Fazenda
Para: Estado do Amazonas
Cargo ocupado: Secretário de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, parágrafo único do art. 2º,
e inciso II do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
e ainda considerando o disposto nos Ofícios - Circulares nº 32, de 29
de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, e art 4º da
Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Vigência da última portaria: 12 de dezembro de 2012
Processo nº 10168.002148/2012 - 71
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Fica convalidado o exercício do servidor no órgão
cessionário no período de 01 de janeiro de 2013, até a data de
publicação desta Portaria, mediante certificação de frequência correspondente.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.000025/2013 - 97, resolve
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
Ministério da Fazenda
.
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IRO
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O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no art. 5º do Decreto nº 7.696,
de março de 2012, e tendo em vista os termos o art. 315 da Portaria
MF nº 203, de 14.05.2012, resolve prorrogar até 31 de dezembro de
2013, a seguinte cessão:
N o- 29 Servidor: Antonio Silvano Alencar de Almeida
Cargo: Auditor - Fiscal da Receita Federal do Brasil
Matrícula no SIAPE: 0905251
Do: Ministério da Fazenda
Para: Estado do Piauí
Cargo ocupado: Secretário da Fazenda do Estado do Piauí
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, parágrafo único do art. 2º,
e inciso II do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
e ainda considerando o disposto nos Ofícios - Circulares nº 32, de 29
de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, e art 4º da
Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Vigência da última portaria: 31 de dezembro de 2012
Processo nº 13355.725384/2012 - 41
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 28, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
Art. 3º Fica convalidado o exercício do servidor no órgão
cessionário no período de 01 de janeiro de 2013, até a data de
publicação desta Portaria, mediante certificação de frequência correspondente.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SAMPAIO DE MACEDO, servidor da Superintendência de Seguros
Privados - SUSEP, no período de 16 de fevereiro de 2013 a 24 de
fevereiro de 2013, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, a fim de participar
da REUNIÃO PLENÁRIA DO GATI - FATF, que se realizará em
Paris, França. (Processo SUSEP no 15414.000084/2013 - 10).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de ADRIANO PEREIRA DE PAULA , Coordenador - Geral da Coordenação Geral das
Operações de Crédito do Tesouro Nacional - COPEC, da Secretaria
do Tesouro Nacional - STN, no período de 23 de fevereiro a 02 de
março de 2013, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no
inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, a fim de participar de
Reuniões do Entendimento Setorial Aeronáutico (ASU) e do Grupo
de Trabalho de Créditos à Exportação e Garantias de Créditos e dos
Participantes do Consenso da OCDE sobre Créditos e Garantias à
Exportação, que se realizará na cidade de Paris, França (Processo nº
17944.000076/2013 - 19).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no art. 5º do Decreto nº 7.696,
de março de 2012, e tendo em vista os termos o art. 315 da Portaria
MF nº 203, de 14.05.2012, resolve prorrogar até 31 de dezembro de
2013, a seguinte cessão:
N o- 30 Servidor: José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
Cargo: Auditor - Fiscal da Receita Federal do Brasil
Matrícula no SIAPE: 1560090
Do: Ministério da Fazenda
Para: Estado de Pernambuco
Cargo ocupado: Secretário de Educação de Pernambuco
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, parágrafo único do art. 2º,
e inciso II do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
e ainda considerando o disposto nos Ofícios - Circulares nº 32, de 29
de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, e art 4º da
Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Vigência da última portaria: 31 de dezembro de 2012
Processo nº 10168.000013/2013 - 52
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Fica convalidado o exercício do servidor no órgão
cessionário no período de 01 de janeiro de 2013, até a data de
publicação desta Portaria, mediante certificação de frequência correspondente.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12
de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de GUILHERME
LAUX, Coordenador - Geral de Seguro de Crédito à Exportação, da
Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 23 de fevereiro
a 02 de março de 2013, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, a fim de participar das Reuniões do Grupo de
Trabalho de Créditos à Exportação e Garantias de Créditos e dos
Participantes do Consenso da OCDE sobre Créditos e Garantias à
Exportação, que se realizarão na cidade de Paris, França (Processo n°
12120.000011/2013 - 35).
GUIDO MANTEGA
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 6 de fevereiro de 2013.
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do país de NATASCHA WAMSER RIBEIRO, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE
n.º 1657309, lotada e em exercício na Procuradoria - Seccional da
Fazenda Nacional em Blumenau/SC, pelo período compreendido entre 12 de maio e 22 de junho de 2013, inclusive trânsito, com ônus
limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto n.º
1.387/1995, para participar de curso intensivo da língua inglesa realizado pela escola St. Giles Central, situada na cidade de Londres,
Reino Unido. As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas
pela servidora. (Processo no 19994.000929/2012 - 63)
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de ARY ANTÔNIO
E
T
N
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 1º, da Portaria MF nº 238, de 02 de julho de 2012,
DOU de 03 de julho 2012, e considerando os termos da Portaria nº
1.987, de 29 de novembro de 2012, da Secretaria de Gestão Pública
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve efetivar,
pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
GUIDO MANTEGA
DA
I
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
o-
N 31 Servidor: Marcelino Granja de Menezes
Cargo: Auditor - Fiscal da Receita Federal do Brasil
Matrícula no SIAPE: 1184493
Do: Ministério da Fazenda
Para: Estado de Pernambuco
Cargo ocupado: Secretário de Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, parágrafo único do art. 2º,
e inciso II do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
e ainda considerando o disposto nos Ofícios - Circulares nº 32, de 29
de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, e art 4º da
Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Vigência da última portaria: 31 de dezembro de 2012
Processo nº 10168.000011/2013 - 63
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
P
M
Na Portaria GMF Nº 17, de 17.01.2013, publicada na página
29 da Seção 2 do Diário Oficial da União de 18.01.2013, referente à
prorrogação da cessão do empregado TIAGO LESSA SOUZA, onde
se lê: "regularizar o período de 27.05.2012 a 31.01.2013", leia - se:
"prorrogar a cessão pelo período de 27.05.2012 a 26.05.2013".
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no art. 5º do Decreto nº 7.696,
de março de 2012, e tendo em vista os termos o art. 315 da Portaria
MF nº 203, de 14.05.2012, resolve prorrogar até 31 de dezembro de
2013, a seguinte cessão:
o-
N 85 Servidor: Erick Elysio Reis Amorim
Cargo: Analista de Finanças e Controle
Matrícula no SIAPE: 2440239
Do: Ministério da Fazenda
Para: Prefeitura Municipal de Teresina
Cargo a ser ocupado: Diretor - Presidente do Serviço Municipal de
Águas e Esgotos de Teresina - SEMAE
Amparo legal: Lei nº 8.112/90; art. 93 e Parágrafo único do art. 2º do
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001; e inciso V do art 18
da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 17944.000045/2013 - 50
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 1º, da Portaria MF nº 238, de 02 de julho de 2012,
DOU de 03 de julho de 2012, resolve prorrogar a seguinte cessão:
N o- 86 Empregado: Nilton José Tagliari
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT / Ministério
das Comunicações
Cargo ocupado: Analista XII
Período de Prorrogação: 09.09.2012 a 08.09.2013
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.001483/2011 - 71
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020800037
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 1º, da Portaria MF nº 238, de 02 de julho de 2012,
DOU de 03 de julho de 2012, resolve efetivar por 1 (um) ano, a
seguinte cessão:
N o- 87 Empregado: Antonio Ferreira Monteiro
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT/Ministério
das Comunicações
Cargo a ser ocupado: Função Técnica de Analista XII na Vice Presidência de Tecnologia e Infraestrutura da ECT
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto 5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 10168.001664/2012 - 89
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 1º, da Portaria MF nº 238, de 02 de julho de 2012,
DOU de 03 de julho de 2012, resolve efetivar pelo prazo de 01 (um)
ano, a seguinte cessão:
L
A
N
N o- 88 Empregado: Alexsandro Ramlov de Araújo
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Governo do Estado do Rio de Janeiro
Cargo ocupado: Chefe de Departamento da Agência de Fomento do
Estado do Rio de Janeiro - INVESTERIO
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.001731/2012 - 65
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O
I
C
A
S
N
RE
RETIFICAÇÃO
37
ISSN 1677-7050
NA
MARCELO ESTRELA FICHE
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 4.908, de 4 de dezembro de 2003,
publicado no Diário Oficial da União de 5 de dezembro de 2003, e
considerando a competência que lhe foi delegada pela Portaria MF nº
326, de 12 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de dezembro de 2003, resolve:
N o- 55 - Dispensar MÔNICA DE PAIVA SATURNINO, Agente Administrativo, matrícula SIAPE no 0129036, da Função Comissionada
Técnica, código FCT - 7, da Coordenação - Geral de Orçamento,
Finanças e Análise Contábil desta Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração.
N o- 56 - Designar UBIRATAN MARTINS DE OLIVEIRA, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE no 0093905, para exercer a Função
Comissionada Técnica, código FCT - 7, na Coordenação - Geral de
Orçamento, Finanças e Análise Contábil desta Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.
AUGUSTO AKIRA CHIBA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO CEARÁ
PORTARIA Nº 42, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 81, de
27/3/2012, publicada no DOU de 30/3/2012, resolve:
CONCEDER aposentadoria a servidora MARIA LINDOIA
ALVES MELO, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 4356 e Siape nº 1039760,
Classe S, Padrão IV, lotada e com exercício na DRF/SEFIS/FOR,
com fundamento legal no artigo 3º da EC nº 47/2005, do Quadro
Permanente
do
Ministério
da
Fazenda.
(Processo
nº
10380.000193/2013 - 58)
RAIMUNDO MARCILIO DE AMORIM
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 55, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da delegação de competência que lhe foi conferida pelo inciso X, do artigo
88, da Portaria nº 81, de 27/03/2012, do Ministro de Estado da
Fazenda, publicada no DOU de 30/03/2012, e da delegação de com-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
petência que lhe foi conferida pela Portaria SRF nº 1.671, de
16/06/2005, publicada no Diário Oficial da União, de 20/06/2005,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ENI PINTO COELHO
MARZAGÃO, matrículas SIAPEcad nº 8697 / SIAPE nº 117223,
ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, código 237003, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Fazenda em Minas Gerais, com fundamento no art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (código do fundamento: 047001), tendo em vista o que consta do Processo nº 19821.000002/2013 - 96.
ACÁCIO CÂNDIDO DA SILVEIRA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARANÁ
PORTARIA Nº 25, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o art.66, inciso XII da Portaria nº 81 de
27 de março de 2012, DOU de 30.03.12, do Ministro do Estado da
Fazenda, e tendo em vista o que consta do Processo nº
16450.000026/2013 - 12, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a IVETE BEKI,
matrícula SIAPECAD nº 164971, matrícula SIAPE nº 6569830, ocupante do cargo de Administrador - NS - 489001, Classe S, Padrão III,
lotada na Procuradoria da Fazenda Nacional no Paraná, com fundamento no art. 3º, incisos I e II, § único da Emenda Constitucional
47/2005 e vantagem do Art.62 - A da Lei 8.112/90.
CO
2
Nº 28, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
N o- 15 - Conceder, com fundamento no Art. 217, Inciso II, Alínea "a"
, da Lei nº 8.112/90, obedecendo ao disposto na Emenda Constitucional nº 41/2003 e na Lei nº 10.887/2004, pensão temporaria, a
Carolinne Beatriz Coutinho Silva, CPF: 672.340.463 - 72, a partir de
01/JAN/2013, na qualidade de filha menor do ex - servidor ativo
Raimundo Pereira da Silva, Matricula SIAPE nº 91796, lotado na
Agencia da Receita Federal do Brasil em Parnaiba/PI, no cargo de
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV,
falecido em 01/JAN/2013.
N o- 85 - Aposentar voluntariamente a servidora HELIDA DA SILVA
ARRUDA, matrícula SIAPE nº 910.344, SIAPECAD nº 844.063,
ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV,
do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicado no DOU de
06/07/2005 (Processo 12142.000017/2013 - 54).
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
REALINO PAULINO DE ARAUJO FILHO
LIZ
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PIAUÍ
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO PIAUI, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Inciso IX, artigo 88, da Portaria Nº. 81, de
27/MAR/2012, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no DOU
de 30/MAR/2012 e, tendo em vista o que consta do Processo
nº.10384000079/2013 - 98, resolve:
N o- 16 - Conceder, com fundamento no Art. 217, Inciso II, Alínea "a"
, da Lei nº 8.112/90, obedecendo ao disposto na Emenda Constitucional nº 41/2003 e na Lei nº 10.887/2004, pensão temporaria, a
Bruno Cauã Coutinho Silva, CPF: 601.380.293 - 93, a partir de
01/JAN/2013, na qualidade de filho menor do ex - servidor ativo
Raimundo Pereira da Silva, Matricula SIAPE nº 91796, lotado na
Agencia da Receita Federal do Brasil em Parnaiba/PI, no cargo de
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV,
falecido em 01/JAN/2013.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO PIAUI, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Inciso IX, artigo 88, da Portaria Nº. 81, de
27/MAR/2012, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no DOU
de 30/MAR/2012 e, tendo em vista o que consta do Processo
nº.10384000079/2013 - 98, resolve:
N o- 17 - Conceder, com fundamento no Art. 217, Inciso II, Alínea "a"
, da Lei nº 8.112/90, obedecendo ao disposto na Emenda Constitucional nº 41/2003 e na Lei nº 10.887/2004, pensão temporaria, a
Tamires Barbosa da Silva, CPF: 511.275.472 - 91, a partir de
01/JAN/2013, na qualidade de filha menor do ex - servidor ativo
Raimundo Pereira da Silva, Matricula SIAPE nº 91796, lotado na
Agencia da Receita Federal do Brasil em Parnaiba/PI, no cargo de
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV,
falecido em 01/JAN/2013.
AÇ
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO PIAUI, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Inciso IX, artigo 88, da Portaria Nº. 81, de
27/MAR/2012, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no DOU
de 30/MAR/2012 e, tendo em vista o que consta do Processo
nº.10384000017/2013 - 86, resolve:
N o- 11 - Conceder, com fundamento no Art. 217, Inciso I, Alínea "a"
, da Lei nº 8.112/90, obedecendo ao disposto na Emenda Constitucional nº 41/2003 e na Lei nº 10.887/2004, pensão vitalícia, a
Eliete Neves, CPF: 184.726.213 - 91, a partir de 31/DEZ/2012, na
qualidade de Viúva do ex - servidor ativo Alandeê Coelho Viana,
Matricula SIAPE nº 119721, lotado na Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Teresina/PI, no cargo de Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, falecido em 31/DEZ/2012.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO PIAUI, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Inciso IX, artigo 88, da Portaria Nº. 81, de
27/MAR/2012, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no DOU
de 30/MAR/2012 e, tendo em vista o que consta do Processo
nº.10384000017/2013 - 86, resolve:
ÃO
ANTONIO DEJOCES DE LIMA PEREIRA
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO PIAUI, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Inciso IX, artigo 88, da Portaria Nº. 81, de
27/MAR/2012, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no DOU
de 30/MAR/2012 e, tendo em vista o que consta do Processo
nº.10384000079/2013 - 98, resolve:
OI
o-
BID
N 18 - Conceder, com fundamento no Art. 217, Inciso II, Alínea "a"
, da Lei nº 8.112/90, obedecendo ao disposto na Emenda Constitucional nº 41/2003 e na Lei nº 10.887/2004, pensão temporaria, a
Roger Macedo Silva, CPF: 521.724.142 - 04, a partir de
01/JAN/2013, na qualidade de filho menor do ex - servidor ativo
Raimundo Pereira da Silva, Matricula SIAPE nº 91796, lotado na
Agencia da Receita Federal do Brasil em Parnaiba/PI, no cargo de
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV,
falecido em 01/JAN/2013.
A
ANTONIO DEJOCES DE LIMA PEREIRA
o-
N 12 - Conceder, com fundamento no Art. 217, Inciso II, Alínea "a"
, da Lei nº 8.112/90, obedecendo ao disposto na Emenda Constitucional nº 41/2003 e na Lei nº 10.887/2004, pensão temporária, a
Allan Kevin Neves Coelho Viana, CPF: 053.860.683 - 50, a partir de
31/DEZ/2012, na qualidade de filho menor do ex - servidor ativo
Alandeê Coelho Viana, Matricula SIAPE nº 119721, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Teresina/PI, no cargo de
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV,
falecido em 31/DEZ/2012.
PR
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO PIAUI, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Inciso IX, artigo 88, da Portaria Nº. 81, de
27/MAR/2012, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no DOU
de 30/MAR/2012 e, tendo em vista o que consta do Processo
nº.10384000079/2013 - 98, resolve:
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência atribuída pela Portaria MF/SE/SPOA nº 1.120, de 18.12.09,
publicada no Diário Oficial da União de 21.12.09, e subdelegação de
competência atribuída pela Portaria GRA/RJ nº 1085 de 02.10.2008,
publicada no Diário Oficial da União de 17.10.2008, resolve:
N o- 88 - Conceder pensão vitalícia a MARIA JOSE LEMOS LEITE
DE PAULA, CPF: 071.212.287 - 77, cota parte integral, na qualidade
de Viúva, com efeitos financeiros a partir de 21.01.2013, com fundamento legal no Art. 217, inciso I, alínea "A", da Lei nº 8112, de
12.12.90, com redação dada pela Lei nº 10887, de 18.06.2004 e E.C.
nº 41/03, beneficiária de BARTHOLOMEU DE PAULA, matricula
SIAPE nº 0908480, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,
Classe Especial, Padrão IV. (Proc. nº 10768.000345/2013 - 78).
N o- 89 - Conceder pensões vitalícias a ADELINA MARCIA CONCEIÇÃO LEONARDO DA COSTA, CPF: 528.986.607 - 87, 1/2 cota
parte, na qualidade de Viúva e a VERA LUCIA IOOTT ATHANASIO, CPF: 486.870.497 - 49, 1/2 cota parte, na qualidade de ex esposa, com efeitos financeiros a partir de 10.01.2013, com fundamento legal no Art. 217, inciso I, alíneas "A e B", da Lei nº 8112,
de 12.12.90, com redação dada pela Lei nº 10887, de 18.06.2004 e
E.C. nº 41/03, beneficiárias de HEITOR ALVES DA COSTA, matricula SIAPE nº 0907392, Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Classe Especial, Padrão IV. (Proc. nº 10768.000156/2013 03).
N o- 90 - Conceder pensão vitalícia a DARCI PEREIRA DE FIGUEIREDO TAVARES, CPF: 130.235.787 - 53, cota parte integral, na
qualidade de Viúva, com efeitos financeiros a partir de 22.01.2013,
com fundamento legal no Art. 217, inciso I, alínea "A", da Lei nº
8112, de 12.12.90, com redação dada pela Lei nº 10887, de
18.06.2004 e E.C. nº 41/03, beneficiária de PAULO TAVARES, matricula SIAPE nº 0139101, Arquiteto, Classe Especial, Padrão III.
(Proc. nº 10768.000309/2013 - 12).
PO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Portaria/GRA/RJ n.º 1.085, 02.10.2008, Diário Oficial da União de
17.10.2008, face termos da Portaria/SRF nº 1.671, de 16.06.2005,
publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005, resolve:
o-
N 83 - Aposentar voluntariamente o servidor YOUMANS DUQUE
ESTRADA, matrícula SIAPE nº 107.635, SIAPECAD nº 9729, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe
S, Padrão IV, do quadro de pessoal da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47, publicado no DOU de 06/07/2005. (Processo 12142.000007/2013
- 19).
N o- 14 - Conceder, com fundamento no Art. 217, Inciso I, Alínea "c"
, da Lei nº 8.112/90, obedecendo ao disposto na Emenda Constitucional nº 41/2003 e na Lei nº 10.887/2004, pensão vitalícia, a
Antonia Ivoneide Oliveira Santos, CPF: 019.349.713 - 16, a partir de
01/JAN/2013, na qualidade de Companheira do ex - servidor ativo
Raimundo Pereira da Silva, Matricula SIAPE nº 91796, lotado na
Agencia da Receita Federal do Brasil em Parnaiba/PI, no cargo de
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV,
falecido em 01/JAN/2013.
N 84 - Aposentar voluntariamente a servidora MARIA CRISTINA
RODRIGUES DE AQUINO, matrícula SIAPE nº 108.478, SIAPECAD nº 18.117, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, com fundamento no Art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47, publicado no DOU de 06/07/2005.
(Processo 12142.000015/2013 - 65).
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO PIAUI, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Inciso IX, artigo 88, da Portaria Nº. 81, de
27/MAR/2012, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no DOU
de 30/MAR/2012 e, tendo em vista o que consta do Processo
nº.10384000079/2013 - 98, resolve:
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Portaria/GRA/RJ n.º 1.085, 02.10.2008, Diário Oficial da União de
17.10.2008, resolve:
o-
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pelo código 00022013020800038
N o- 86 - Aposentar a servidora CILENE BARBOSA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 633.896, SIAPECAD nº 809.690, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro
de pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no Art. 40, §
1º, Inciso I da Constituição Federal/88 e § 21, c/c o Art. 6 - A da
Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012 e Art. 186, § 1º da Lei 8.112/90 (Processo
10768.000171/2013 - 43).
N o- 91 - Conceder pensão vitalícia a CELINA MARTINS FERREIRA,
CPF: 907.928.407 - 53, cota parte integral, na qualidade de Viúva,
com efeitos financeiros a partir de 12.12.2012, com fundamento legal
no Art. 217, inciso I, alínea "A", da Lei nº 8112, de 12.12.90, com
redação dada pela Lei nº 10887, de 18.06.2004 e E.C. nº 41/03,
beneficiária de JOSÉ CÂNDIDO FERREIRA, matricula SIAPE nº
0137436, Agente de Portaria, Classe Especial, Padrão II. (Proc. nº
10768.000307/2013 - 15).
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ER
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N o- 92 - Conceder pensão vitalícia a RICARDO LOIS PERALVA,
CPF: 001.507.467 - 68, cota parte integral, na qualidade de Viúvo,
com efeitos financeiros a partir de 14.12.2012, com fundamento legal
no Art. 217, inciso I, alínea "A", da Lei nº 8112, de 12.12.90, com
redação dada pela Lei nº 10887, de 18.06.2004 e E.C. nº 41/03,
beneficiário de EIMAR VERGARA PERALVA, matricula SIAPE nº
0137948, Agente de Mecanização de Apoio, Classe Especial, Padrão
III. (Proc. nº 10768.000191/2013 - 14).
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO RIO DE JANEIRO, no uso da subdelegação de competência atribuída pela Portaria GRA/RJ n.º1085, de 02/OUT/2008,
publicada no Diário Oficial da União de 17/OUT/2008,e conforme
Portaria SE/SPOA/MF nº1120, de 18/DEZ/2009, publicada no Diário
Oficial da União de 21 seguinte, resolve:
N o- 93 - Alterar a Portaria GRH/SAMF/RJ nº 134, de 16/JUN/2004,
publicada no Diário Oficial da União de 18 seguinte, pela qual foi
aposentado o servidor JORGE AFFONSO GOUVEIA, matrículas
SIAPE nº 107729 e SIAPECAD nº 011944, para fazer constar o novo
fundamento legal: Art.40,§1º, inciso I da CF/88 e §18, c/c o Art.6º A da EC nº 41/2003, incluído pela EC nº 70/2012, sendo os efeitos
financeiros retroativos a 30/MAR/2012.
(Processo nº 10768.100672/2004 - 38)
N o- 94 - Tornar sem efeito a Portaria GESPE/SAMF nº 1217, de
23/NOV/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26 seguinte,
permanecendo
os
efeitos
constantes
no
Processo
nº
10768.007262/2005 - 08.
KÁTIA DE CAMARGO NUNES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 28, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
O VICE - PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País dos seguintes funcionários:GLAUCO TÚLIO MEDEIROS DE BARROS, Assessor Sênior, TIAGO AQUINO FERNANDES LOPES, Assessor Júnior, no período de 13 de fevereiro a 06
de março de 2013, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da implementação da modernização dos equipamentos de rede nas dependências do Banco do Brasil, em La Paz e Santa Cruz de La Sierra
(Bolívia) e em Santiago (Chile), para viabilização da utilização da solução Flexcube e instalação de terminais de auto - atendimento nas
dependências BB de Santa Cruz de La Sierra e em Cochabamba; e
VALÉRIA SILVA VALADÃO, Assessora Pleno, no período de 13 de
fevereiro a 06 de março de 2013, inclusive trânsito, com ônus, na forma
do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de mapear
incidentes de infraestrutura e os serviços que fazem interface com o
sistema Flexcube, instalados nas dependências do Banco do Brasil, em
La Paz e Santa Cruz de La Sierra (Bolívia) e em Santiago (Chile).
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições que lhe conferem o artigo 66, § 3º, inciso I, da
Portaria nº 81 do Ministro de Estado da Fazenda de 27 de março,
publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 30 de março de 2012,
e competência subdelegada pela Portaria/SPOA/MF nº 986, artigo 1º,
inciso I, alínea K, de 11 de novembro de 2009, publicada no Diário
Oficial da União nº 216, de 12 de novembro de 2009, resolve:
N o- 12 - Alterar o fundamento da Portaria nº 699, de 30.05.2007,
publicada no D.O.U de 31.05.2007, matrícula SIAPE nº 0706157,
para incluir o artigo 3º da EC nº 41/2003.(Processo nº
16419.002691/2006 - 16).
O SUPERINTENDENTE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA - SAMF/RR,
no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 66, § 3º, inciso
"I" da Portaria nº 81/MF de 27 de março de 2012, do Ministro do
Estado da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União nº 63 de 30
de março de 2012 e competência subdelegada pelo art. 1º, "inciso I,
alínea K" da Portaria nº 986 de 11 de novembro de 2009, publicada
no Diário Oficial da União nº 216 de 12 de novembro de 2009, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda,Resolve:
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
O Vice - Presidente do Banco do Brasil, no uso da competência
subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do Presidente do Banco do
Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de 11.11.2009, alterada pela Portaria
MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, resolve tornar insubsistente a autorização para o afastamento do País de ANDRÉA AZNAR DOS SANTOS, publicada no Diário
Oficial da União nº 244, Seção 2, página 29, de 19 de dezembro de 2012.
PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI
DA
IM
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro
de 1985, no art. 10 e no inciso X do art. 12 do Regimento Interno,
anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
Art. 1º Fica designado ANTHERO DE MORAES MEIRELLES, Diretor de Fiscalização, para substituir o Diretor de Política Monetária, Aldo Luiz Mendes, no dia 13 de fevereiro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
E
T
N
A
N
SI
O Chefe do DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE
do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe
confere o artigo 22, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria 29.971, publicada no DOU de 10.3.2005, e alterações posteriores, resolve:
Designar a servidora SUZANNE BORGES CORREIA, matrícula 9.212.468 - 2, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO - 1, na Divisão de Controle (Mecir/Dicon/Sucon).
O
I
C
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 7 de fevereiro de 2013
SA
EN
PR
PORTARIA Nº 74.978, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
NA
JOÃO SIDNEY DE FIGUEIREDO FILHO
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O Chefe do DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE
do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe
confere o artigo 22, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria 29.971, publicada no DOU de 10.3.2005, e tendo em vista o
disposto no art. 35, inciso I, da Lei 8112, 1990, e alterações posteriores
resolve:
N o- 74.987 - Designar o servidor CARLOS EDUARDO GARCIA BONON, matrícula 1.807.360 - 3, para exercer a função comissionada de
Chefe de Subunidade, sigla FDT - 1, na Divisão de Fiscalização da
Custódia (Mecir/Dific), dispensando - o da função comissionada que
atualmente exerce, a partir do exercício da nova função;
N o- 74.988 - Designar o servidor LEANDRO GUIMARÃES CAMPOS
CARDOSO, matrícula 6.174.985 - 0, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO - 1, na Divisão de Fiscalização da
Custódia (Mecir/Dific/Sufic).
JOÃO SIDNEY DE FIGUEIREDO FILHO
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do citado
Decreto, autoriza o afastamento do País dos seguintes servidores:
CHARLES HENRIQUE CORREA, a fim de participar do
curso "Inflation Targeting After the Crisis", promovido pelo Centre for
Central Banking Studies (CCBS) do Banco da Inglaterra, em Londres,
Reino Unido, no período de 9 a 16 de fevereiro de 2013, com ônus;
RODRIGO CESAR DE CASTRO MIRANDA, a fim de apresentar artigos no evento "Supervising Financial Networks", promovido
pelo Bundesbank, em Frankfurt, Alemanha, no período de 11 a 15 de
fevereiro de 2013, com ônus, cabendo ao promotor do evento o custeio
da hospedagem e ao Banco Central do Brasil as passagens aéreas e a
complementação das despesas com a estada;
MOACYR RICARDO MAYER DE AQUINO, a fim de participar do "Seminar on Principles for Financial Market Infrastructures
and Innovations in Retail Payments", promovido pelo Bank of India,
em Nova Deli, Índia, no período de 11 a 17 de fevereiro de 2013, com
ônus;
OTÁVIO RIBEIRO DAMASO, a fim de prestar - lhe assessoramento na Reunião de Ministros da Fazenda e Presidentes de Bancos Centrais do G20, em Moscou, Rússia, no período de 13 a 17 de
fevereiro de 2013, com ônus.
DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES DO
CRÉDITO RURAL
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E ANÁLISE
DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O Chefe do DEPARTAMENTO DE CONTROLE E ANÁLISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o
Art. 22, inciso IV, do Regimento Interno aprovado pela Portaria
29.971, publicada no DOU de 10.3.2005, resolve:
N o- 74.981 - Dispensar o servidor ALEXANDRE RODRIGUES ALBERNAZ, matrícula 0.439.073 - 3, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO - 1, na Divisão de Controle e Estudos de Processos Administrativos (Decap/Dipro/Supro - 02);
N o- 74.982 - Designar a servidora CAROLINA PANCOTTO BOHRER,
matrícula 1.918.606 - 1, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO - 1, na Divisão de Controle e Estudos de Processos Administrativos (Decap/Dipro/Supro - 02).
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO VICE - PRESIDENTE
Em 7 de fevereiro de 2013
PORTARIA Nº 74.973, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
AS
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Ministerial n.º 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União
de 30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005,
publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista
o que consta no Processo n.º 10028.000003/2013 - 11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, ADILSON
ALVARENGA MOREIRA, matrícula SIAPE 97324, SIAPECAD
19877, ocupante do Cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do
Ministério da Fazenda em São Paulo, com fundamento legal no artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
L
A
N
DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro
de 1985, no art. 10 e no inciso X do art. 12 do Regimento Interno,
anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
Art. 1º Fica alterado, para 2 a 7 de fevereiro de 2013, o período previsto na Portaria nº 74.889, de 1º de fevereiro de 2013, publicada no DOU de 4 de fevereiro de 2013, seção 2, página 34, referente à substituição do Diretor de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos e de Regulação do Sistema Financeiro pelo
Diretor de Relacionamento Institucional e Cidadania.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N 9, DE 24 DE JANEIRO DE 2013
PORTARIA N o- 81, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe
confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações posteriores, resolve:
- Conceder aposentadoria a ANTONIO LEITE SOBRINHO,
matrícula 0.999.758 - X, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho
de 2005, tendo em vista o que consta do Processo 1301573589.
PORTARIA Nº 74.974, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
o-
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 74.983, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
BANCO CENTRAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SANTA CATARINA
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
GILMAR HORTA THOMÉ
MARIO AUGUSTO GOUVEA DE ALMEIDA
- Declarar vago, sem direito à recondução de que trata o art. 29
da Lei 8.112/90, a contar de 31 de janeiro de 2013, o cargo de Analista
do Banco Central do Brasil, Classe A, Padrão I, ocupado por VICTOR
DALTON TELES JESUS BARBOSA, mat. 9.516.972 - 5, em virtude
de posse em outro cargo público inacumulável.
GERALDO AFONSO DEZENA DA SILVA
N o- 118 - Conceder pensão vitalícia ao senhor EDILSON PEREIRA
DA SILVA, na qualidade de viúvo, cota parte integral, com fundamento legal nos art. 216 § 1º e 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, consubstanciada no art. 40, § 7º,
I, CF, com redação dada pela EC nº 41/03, regulamentado pelo art. 2º,
I, c/c art. 15 da Lei nº 10.887/2004, de 18/06/2004, beneficiário da ex
- servidora ADA MENEZES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
0707143, Professor do Ensino Básico ex - Território, Classe "D",
Nível 204, com vigência a partir de 28 de outubro de 2012, data do
óbito da ex - servidora (Processo nº 16419.004485/2012 - 81).
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SANTA CATARINA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 76, inciso XVIII, da
Portaria nº 207, de 04.03.2010, DOU de 05.03.2010 do Ministro de
Estado da Fazenda e a Portaria SRF nº 1671 de 16.06.05, DOU de
20.06.05, por delegação de competência resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a MARA BEATRIZ DA ROCHA, matricula SIAPECAD nº 16441
matricula SIAPE nº 103461, ocupante do cargo de Analista Tributário
da Receita Federal do Brasil, NS, Classe S, Padrão IV, lotada na
DRFB/Florianópolis/SC, com fundamento no Art. 3º, seus incisos I a
III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, publicada no
DOU 06/07/2005. (Processo nº. 11516.000973/2012 - 05). Publique se.
39
ISSN 1677-7050
CLÁUDIO JALORETTO
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS
E DE SISTEMA DE PAGAMENTOS
PORTARIA Nº 74.966, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIA Nº 74.955, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso VI, do art. 51, do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria 29.971, de 4 de março de 2005, com fundamento no inciso
VIII, do art. 33, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em
vista o que consta do Pt. 1301573572, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020800039
O Chefe do DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS E DE SISTEMA DE PAGAMENTOS do BANCO CENTRAL
DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, inciso IV,
alínea "a" do Regimento Interno, anexo à Portaria 29.971, de 4 de
março de 2005, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
2
ISSN 1677-7050
- Dispensar o servidor PAULO ARAÚJO CAIXETA, matrícula 8.056.371 - 6, da função comissionada de Assessor Pleno, sigla
FCA - 4, na Divisão de Planejamento, Treinamento, Tecnologia e Projetos (Deban/Dipla);
- Designar a servidora PRICILA RAMOS BARBOSA, matrícula 8.350.194 - 0, para exercer a função comissionada de Assessor
Pleno, sigla FCA - 4 na Divisão de Planejamento, Treinamento, Tecnologia e Projetos (Deban/Dipla).
DASO MARANHÃO COIMBRA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no
uso da competência prevista na Portaria nº. 001 - MF, datada de
07/01/2010, autoriza os afastamentos do País de THIAGO COVRE
FRACALOSSI, RACHEL PREST MARTELLI e LUCYENNE DE
OLIVEIRA SILVA, respectivamente, Assistente Executivo Sênior e
Consultoras Matriz, no período de 14 a 24 de fevereiro de 2013, com
ônus, a fim de participarem de treinamento no âmbito do acordo entre
a CAIXA e Banco da Venezuela, em Caracas, na Venezuela.
ME
N o- 150 - Designar PAULO ANDRE GOMES DE ARAUJO, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 10195, para
exercer a Função Gratificada de Delegado - Adjunto da Receita Federal
do Brasil em Marabá (PA), Código FG - 1.
N o- 151 - Designar PAULO ANDRE GOMES DE ARAUJO, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 10195, para
exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado da Receita Federal do Brasil em Marabá (PA), Código DAS - 101.2.
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 31 de janeiro de 2013
CO
N o- 149 - Dispensar PAULO ANDRE GOMES DE ARAUJO, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 10195, da
Função Gratificada de Chefe da Seção de Fiscalização - Safis da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Marabá (PA), Código FG - 1,
por ter sido designado para outra função gratificada.
N o- 152 - Designar HUBERSON LUIZ BATISTA RIBEIRO, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 76113, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Fiscalização - Safis
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Marabá (PA), Código FG
- 1.
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
Em 4 de fevereiro de 2013
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no
uso da competência prevista na Portaria nº. 001 - MF, datada de
07/01/2010, autoriza o afastamento do País de MARIA TERESA PERES DE SOUZA, SIDMAR LUIZ TEIXEIRA e WILTON DE OLIVEIRA RODRIGUES, respectivamente, Coordenadores de Sustentação ao Negócio e Consultor de TI da Caixa Econômica Federal, no
período de 24 de fevereiro a 02 de março de 2013, com ônus limitado,
com a finalidade de participar do Projeto de Cooperação Técnica Internacional "Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Moçambique - Fase II", em Maputo, Moçambique, cabendo à Agência Brasileira de Cooperação - ABC o custeio das despesas com passagens aéreas, hospedagem e ajuda de custo.
RC
IA
LIZ
JORGE FONTES HEREDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BELO HORIZONTE
PORTARIA N o- 16, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM BELO HORIZONTE, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 9 de setembro de 2005,
publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista a
Portaria RFB nº 4071, de 2 de maio de 2007, resolve:
Designar JÚNIA GARCIA DE MELLO FROES, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 0879791,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação
e Cobrança - EAC/8, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Belo Horizonte (MG), código FG - 1.
7ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 62, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005,
publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e considerando a Portaria RFB nº 4.071, de 2 de maio de 2007, publicada no DOU de 2 de
maio de 2007, Edição Extra, resolve:
Designar o servidor FRANCISCO EDILSON VIEIRA DE
OLIVEIRA, ATRFB, Matrícula Siapecad nº 89160, para exercer a função gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Ubajara,
jurisdicionada a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sobral CE, código FG - 3.
ÃO
PR
MOACYR MONDARDO JÚNIOR
OI
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL - 7ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere
os artigos 300 e 314 do Regimento Interno da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, e da
competência subdelegada pelo artigo 1º, inciso III, da Portaria Cogep
nº 1463, de 28 de setembro de 2011, tendo em vista o que consta no
Processo nº 11897.720006/2013 - 07 e o disposto no artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor RODRIGO CERQUEIRA LIMA, matrículas SIAPEcad n° 01487245 e SIAPE nº 1718669, Assistente Técnico Administrativo, Classe A, Padrão III, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória (ES), a partir de 18 de
janeiro de 2013.
5ª REGIÃO FISCAL
ELIANA POLO PEREIRA
BID
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de 2005,
publicada no D.O.U. de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista a
Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de 2007, publicada no D.O.U. de
02 de maio de 2007, Edição Extra, resolve:
A
8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAMPINAS
PORTARIA Nº 9, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
PO
N o- 48 - Dispensar o servidor MANOEL ALVES DA SILVA FILHO,
Agente Administrativo, matrícula SIAPECAD nº 26290, da Função
Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT,
da Inspetoria da Receita Federal em Ilhéus (BA), jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Itabuna (BA), código FG - 3.
N o- 144 - Dispensar, a partir de 01/02/2013, MARCO ANTONIO DA
ROCHA PIMENTEL, Auditor - Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 880659, do encargo de Substituto Eventual do
Presidente da Décima Terceira Turma da Delegacia da Receita Federal
do Brasil de Julgamento no Rio de Janeiro (RJ), Código DAS - 101.2,
em virtude de sua aposentadoria.
N o- 49 - Dispensar o servidor GUSTAVO BREITENBACH, ATRFB,
matrícula SIAPECAD nº 1494986, da Função Gratificada de Chefe do
Setor de Arrecadação e Cobrança - Sorac, da Inspetoria da Receita
Federal em Ilhéus (BA), jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Itabuna (BA), código FG - 2.
N o- 145 - Dispensar, a partir de 01/02/2013, MARCO ANTONIO DA
ROCHA PIMENTEL, Auditor - Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 880659, do mandato de julgador na Décima Terceira Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento
no Rio de Janeiro (RJ), em virtude de sua aposentadoria.
N o- 50 - Designar o servidor GUSTAVO BREITENBACH, ATRFB,
matrícula SIAPECAD nº 1494986, para exercer a Função Gratificada
de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT, da Inspetoria da Receita Federal em Ilhéus (BA), jurisdicionada à Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Itabuna (BA), código FG - 3.
N o- 146 - Designar DANIELA SPINOLA PEREIRA CALDAS, Auditor - Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
880751, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Presidente
da Décima Terceira Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil
de Julgamento no Rio de Janeiro (RJ), Código DAS - 101.2.
N o- 51 - Designar a servidora MARIA CRISTINA BUENO FERNANDES, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 1303183, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Arrecadação e Cobrança - Sorac,
da Inspetoria da Receita Federal em Ilhéus (BA), jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Itabuna (BA), código FG - 2.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no
uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada, respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de 2009,
resolve:
N o- 52 - Dispensar o servidor ROBERTO NOGUEIRA LIMA, AFRFB,
matrícula SIAPECAD nº 119511, da Função Gratificada de Chefe do
Setor de Fiscalização e de Controle Aduaneiro - Siana, da Inspetoria da
Receita Federal em Ilhéus (BA), jurisdicionada à Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Itabuna (BA), código FG - 2.
N o- 148 - Dispensar HUBERSON LUIZ BATISTA RIBEIRO, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 76113, do
encargo de Substituto Eventual do Delegado da Receita Federal do
Brasil em Marabá (PA), Código DAS - 101.2.
Na Portaria SRRF06 nº 23, de 16 de janeiro de 2013, publicada no DOU de 29 de janeiro de 2013, nº 020, seção 2, página 25,
onde se lê: "( …) servidor DIEGO DAVI ROGERIO, (...)"; leia - se: "(…)
servidor DIEGO DAVID ROGERIO (…)".
FERNANDO OTÁVIO ASSUNÇÃO BARACHO
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no
uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada, respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de 2009, e
o disposto no § 4º do art. 2º da Portaria MF nº 341, de 12 de julho de
2011, resolve:
N o- 147 - Dispensar HUBERSON LUIZ BATISTA RIBEIRO, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 76113, da
Função Gratificada de Delegado - Adjunto da Receita Federal do Brasil
em Marabá (PA), Código FG - 1, por ter sido designado para outra
função gratificada.
RETIFICAÇÃO
PORTARIA Nº 113, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
N o- 143 - Dispensar ROSA MARIA RIZZO FIGUEIRA RODRIGUES,
Analista - Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 1321253, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação
e Cobrança - EAC/1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Palmas (TO), Código FG - 2.
6ª REGIÃO FISCAL
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
3ª REGIÃO FISCAL
AÇ
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no
uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada, respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de 2009,
resolve:
Nº 28, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CAMPINAS/SP, no uso da competência que lhe confere o inciso VII,
artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
publicada no DOU de 17 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º - DELEGAR competência à servidora JULIANA
AYAKO SATO MAEDA, Analista Tributário da Receita Federal do
Brasil, matrícula SIAPECAD 1295937, para, no dia 08/02/2013, praticar os atos previstos nos artigos 231 e 310 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil e demais competências delegadas, referentes à Agência da Receita Federal do Brasil em Indaiatuba, tendo em vista a ausência do Agente e do Agente substituto.
Art. 2º - Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor
no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da presente
portaria no Diário Oficial da União.
RT
ER
CE
IRO
S
WALMIR MARTINEZ THOMAZ
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIA N° 66, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
N o- 53 - Designar a servidora MÁRCIA SAKURAI SAKAGUCHI,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 1132257, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Setor de Fiscalização e de Controle Aduaneiro
- Siana, da Inspetoria da Receita Federal em Ilhéus (BA), jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Itabuna (BA), código
FG - 2.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020800040
CARLOS ROMEU SILVA QUEIROZ
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso de suas atribuições previstas nos artigos 102 e 103, do Regimento Interno da Secretaria do Tesouro Nacional, constante do Anexo da Portaria MF Nº
141, de 10 de julho de 2008, E TENDO EM VISTA A Portaria GMF nº
28, de 08 de fevereiro de 2007, publicada no DOU de 09 de fevereiro
de 2007, resolve:
Art. 1° Exonerar DIOGO DE TULLIO VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1569087, da função de gestor financeiro (titular) da
Unidade Gestora 170403 - Unidade de Coordenação do Programa de
Assistência Técnica para o Crescimento Equitativo e Sustentável - PACE.
Art. 2° Exonerar RAFAEL INÁCIO DE FRAIA E SOUZA,
matrícula SIAPE nº 1514845, da função de gestor financeiro (substituto) da Unidade Gestora 170403 - Unidade de Coordenação do Programa de Assistência Técnica para o Crescimento Equitativo e Sustentável - PACE, e designá - lo para a função de gestor financeiro
(titular) da Unidade Gestora 170403 - Unidade de Coordenação do
Programa de Assistência Técnica para o Crescimento Equitativo e Sustentável - PACE.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 28, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
Art. 3° Exonerar DIOGO DE TULLIO VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1569087, da delegação de competência para assinar,
na condição de gestor financeiro e em conjunto com o Ordenador de
Despesas da Unidade Gestora 170453 - Projeto Piloto de Monitoramento de Projetos de Investimento do Governo Federal - PREMEF.
Art. 4° Delegar a RAFAEL INÁCIO DE FRAIA E SOUZA,
matrícula SIAPE nº 1514845, competência para assinar, na condição de
gestor financeiro e em conjunto com o Ordenador de Despesas da Unidade Gestora 170453 - Projeto Piloto de Monitoramento de Projetos de
Investimento do Governo Federal - PREMEF.
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo art. 1º, do Decreto nº 3.768, de 08 de março
de 2001, resolve:
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
N o- 375 - Designar ALBERTO LUIZ PINTO COELHO para, na
qualidade de membro titular representante do Ministério das Relações
Exteriores, integrar o Comitê Nacional para os Refugiados - CONARE, em substituição a FERNANDO DE OLIVEIRA SENA.
LISCIO FÁBIO DE BRASIL CAMARGO
Ministério da Integração Nacional
N o- 376 - Designar MARIA CLARA DE PAULA TUSCO para, na
qualidade de membro suplente representante do Ministério das Relações Exteriores, integrar o Comitê Nacional para os Refugiados CONARE, em substituição a ALBERTO LUIZ PINTO COELHO
FONSECA.
PORTARIA N o- 40, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso de suas atribuições; e tendo em vista o disposto no art.
143, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela
Portaria MI n.º 674, de 06 de dezembro de 2013, publicada no DOU
n.º 236 de 07 de dezembro de 2013, com o objetivo de "apurar os
fatos notificados no Processo MI n.º 59000.000027/2012 - 97, bem
como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que
porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e
que guardem conexão com o objeto presente".
Art. 2º - Alterar a composição da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar de que trata o Art. 1º da presente Portaria.
Parágrafo Único - Passa a Comissão a vigorar com a seguinte composição: DIEGO FRANCO DE ARAUJO JURUBEBA,
matrícula Siape n.º 1523504, CPF n.º 013.145.694 - 65, matrícula
SIAPE nº. 1097513, CPF n.º 086.799.081 - 34; MARCELO COSTA
E SILVA LOBATO, matrícula SIAPE n.º 1565402, CPF n.º
043.142.856 - 56; LIVIA MARIA DE OLIVEIRA MAIER, matrícula
SIAPE n.º 1553681, CPF n.º 002.653.895 - 42, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso I da
Constituição Federal, e o Decreto n° 6.061, de 15 de março de 2007,
e Considerando a necessária valorização das funções essenciais à Justiça, em especial a Defensoria Pública, instituição essencial à função
jurisdicional do Estado, incumbindo - lhe a orientação jurídica e a
defesa, em todos os graus, dos necessitados, na forma do art. 5º,
LXXIV, da Constituição Federal; Considerando os dados e indicadores
produzidos no III Diagnóstico da Defensoria Pública;Considerando a
necessidade de fortalecer, aperfeiçoar e sistematizar o regime jurídico
relacionado à Defensoria Pública;Considerando a necessidade de desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a democratização do
acesso à justiça e a sua interface com a Defensoria Pública, resolve:
FERNANDO BEZERRADE SOUZA COELHO
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA N o- 71, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
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D
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A
L
P
M
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EX
PAULO SÉRGIO BOMFIM
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA - EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria no 477, de 5 de julho de 2011,
deste Ministério, e pela Portaria no 1.329, de 2 de agosto de 2012, da
Secretária de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve prorrogar, até 22 de fevereiro de 2014, a
seguinte cessão:
Servidor: PAULO ERNESTO SARAIVA SERPA
Cargo: Técnico em Comunicação Social
Matrícula SIAPE: 1095687
Origem: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas DNOCS
Para: Governo do Estado do Ceará
Cargo a ser ocupado: Chefe de Assessoria de Imprensa e
Comunicação do DETRAN/CE, Símbolo DNS - 3
Amparo legal: Artigo 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e artigos 2o e 3o do Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário (Art. 93, § 1o,
da Lei no 8.112/90)
Processo: 59400.006726/2012 - 38
Art. 1o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2o A referente cessão findará antes de seu término na hipótese de
exoneração do cargo em comissão, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3o Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão ou entidade cedente a frequência do servidor.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SÉRGIO BOMFIM
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
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T
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DA
IM
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, e na alínea "b" do inciso I, item 2, da IN MARE nº 10/93,
resolve efetivar a requisição do seguinte servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio, na forma abaixo
indicada:
N o- 395 Nome
:MARCOS VENITIUS DE ALMEIDA
MUNIZ
: Economista
: 0444925
: Advocacia - Geral da União
: Não Especificado
: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, arts. 2º e 3º, inciso I do
Decreto nº 4.050 de 12 de dezembro de
2001 e art. 47 da Lei Complementar nº
73, de 10 de fevereiro de 1993
Responsabilidade do ônus : Órgão Cedente
Processo
: 00400.011352/2012 - 20
Cargo
Matrícula SIAPE
Para
Cargo a ser ocupado
Amparo Legal
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020800041
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 7 de fevereiro de 2013
Nº 105 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
servidor RICARDO ANDRADE SAADI, Diretor do Departamento de
Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, para participar das "Reuniões dos Grupos
de Trabalhos sobre Financiamento do Terrorismo, Tipologias, Avaliações e Implementação e Cooperação Internacional", bem como da
"Segunda Reunião Plenária do Mandato XXIV do Grupo de Ação
Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (GAFI/FATF)", em Paris, França, no período de 16 a 23 de
fevereiro de 2013, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº
08015.000339/2013 - 81).
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O
I
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Nº 106 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
servidor MAURO MENDONÇA MAGLIANO, Diretor de Projetos
Especiais da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes
Eventos, para realizar visitas técnicas a centros de treinamentos onde
estão em uso os Simuladores de Operações Integradas de Segurança
Pública (SOISP), em atenção ao Edital de Chamamento Público nº
6/2012, em Paris, França, no período de 16 a 24 de fevereiro de 2013,
inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº 08131.000187/2013 - 91).
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R
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N o- 394 - Art. 1º Constituir a Comissão Nacional da Defensoria Pública, grupo de trabalho pro tempore, destinada a formatar propostas
voltadas para:
I - o fortalecimento, o aperfeiçoamento e a sistematização do
regime jurídico relacionado à Defensoria Pública;
II - o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a
democratização do acesso à justiça e a sua interface com a Defensoria
Pública.
Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes membros:
I - Flávio Crocce Caetano, Secretário de Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, que a presidirá;
II - Marivaldo de Castro Pereira, Secretário de Assuntos Legislativos, do Ministério da Justiça;
III - Haman Tabosa de Moraes e Córdova , representando a
Defensoria Pública da União (DPU);
IV - Nilton Leonel Arnecke Maria, representando o Conselho
Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE);
V - André Luis Machado de Castro , representando a Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP);
VI - Gabriel Faria Oliveira, representando a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (ANADEF); e
VII - Estelamaris Postal, Defensora Pública do Estado de
Tocantins, atuando como Secretária Executiva nos trabalhos desta Comissão.
Parágrafo único. A Secretaria de Reforma do Judiciário prestará o apoio necessário à atuação da Comissão.
Art. 3º Os trabalhos da Comissão de que trata esta Portaria
serão considerados de relevante interesse público, não ensejando qualquer remuneração pela participação de seus integrantes.
Art. 4º O prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão
será de 60 (sessenta) dias podendo ser prorrogado por igual período.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ficando ratificados os trabalhos já desenvolvidos pelos membros da
Comissão.
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PORTARIA N o- 74, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
N o- 414 - I - SUSPENDER os efeitos da Portaria nº 1.175, de 19 de
junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de
junho de 2012, Seção 2, que demitiu NESTOR DE MATOS SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 0163050, do cargo de Policial Rodoviário
Federal, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária
Federal do Ministério da Justiça;
II - REINTEGRAR NESTOR DE MATOS SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 0163050, no cargo de Policial Rodoviário Federal,
do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal
do Ministério da Justiça
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo art. 1º, do Decreto nº 3.768, de 08 de março
de 2001, resolve:
GABINETE DO MINISTRO
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA - EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria MI no 477, de 5 de julho de
2011, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante no Processo no
59000.000014/2010 - 56, resolve:
Art. 1o Declarar vago o cargo de Assistente Técnico - Administrativo, Classe "A", Padrão III, ocupado pela servidora JULIANA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE no 1750640, código da
vaga 884591, a contar de 31 de janeiro de 2013.
Art. 2o Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei no 8.112/1990, a presente vacância gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, em cumprimento
à decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, nos autos do
Mandado de Segurança nº 19.290 - DF, impetrado por NESTOR DE
MATOS SAMPAIO, resolve:
GABINETE DO MINISTRO
cação.
.
Ministério da Justiça
.
41
ISSN 1677-7050
Nº 107 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
servidor ALEXANDRE AUGUSTO ARAGON, Diretor do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, para realizar visitas técnicas a centros de
treinamentos onde estão em uso os Simuladores de Operações Integradas de Segurança Pública (SOISP), em atenção ao Edital de
Chamamento Público nº 6/2012, em Paris, França, no período de 16 a
24 de fevereiro de 2013, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº
08106.000020/2013 - 37).
Nº 108 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Papiloscopista Policial Federal AFONSO CELSO LEAL CARNEIRO, lotado na Superintendência Regional do Departamento de Polícia
Federal no Rio de Janeiro, para participar de curso de capacitação,
consoante o disposto no art. 10 do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, em Vancouver, Canadá, no período de 17 de fevereiro
a 18 de maio de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processos nºs 08455.056645/2012 - 11 e 08000.001215/2013 - 82).
Nº 109 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, altera o Despacho de Afastamento do País nº 39, de
25 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 19, de
28 de janeiro de 2013, Seção 2, página 33, do Perito Criminal Federal
LUIZ ERNESTO FONSECA ALVES, em exercício na Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, para fazer constar
que a viagem ocorrerá no período de 2 a 8 de fevereiro de 2013,
inclusive trânsito, com ônus, mantidas as demais condições. (Processos nºs 08131.000367/2013 - 72 e 08131.000374/2013 - 74).
Nº 110 - Referência: Processos nºs 08200.001185/2013 - 58 e
08000.001547/2013 - 67. Interessado: Departamento de Polícia Federal (DPF). Assunto: Afastamento do País do servidor HUMBERTO
PRISCO NETO, para participar de missão oficial na Espanha, no
período de 26 de janeiro a 2 de fevereiro de 2013, inclusive trânsito,
com ônus. Convalido o afastamento do país do servidor tudo em
conformidade com o contido nos processos em referência.
Nº 111 - Referência: Processo nº 08211.000945/2013 - 81. Interessado: Departamento de Polícia Federal (DPF). Assunto: Afastamento
do País do Delegado de Polícia Federal CÉSAR LUIZ BUSTO DE
SOUZA, Coordenador - Geral de Polícia de Repressão a Drogas da
Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado, para participar de missão oficial, no Paraguai, no período de 31 de janeiro a 2
de fevereiro de 2013, inclusive trânsito. Convalido o afastamento do
país do servidor tudo em conformidade com o contido no processo em
referência.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2
ISSN 1677-7050
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR - GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso de suas atribuições e com fundamento
no art. 51, inciso XIV, do Regimento Interno do DEPEN, aprovado
pela Portaria Ministerial nº 674, de 20 de março de 2008, e tendo em
vista o que consta no Despacho n° 038/2013 - GAB/DEPEN/MJ, de
18.01.2013, resolve:
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria SEGEP/MPOG nº 1.987, de 29 de novembro de
2012, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e ainda, considerando o disposto nos Ofícios
- Circulares nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro
de 2001, resolve autorizar, pelo prazo de um ano, a seguinte cessão:
N o- 19 Nome
Cargo
Matrícula SIAPE
Origem
Para
Função/Cargo
: ÁLVARO ROGÉRIO DUBOC FAJARDO
: Delegado de Polícia Federal
: 0173147
: Departamento de Polícia Federal
: Governo do Estado do Espírito Santo
: Secretário de Estado Extraordinário de Ações
Estratégicas
: Órgão Cessionário (previsto no art. 93, § 1º, da
Lei nº 8.112/90)
: 08001.013861/2012 - 00
CO
Responsabilidade
do ônus
Processo
ME
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa co cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RC
IA
LIZ
N o- 20 : EUGÊNIO DE OLIVEIRA FRAGA
: Economista
: 0161522
: Ministério da Justiça
: Câmara dos Deputados
: Assessor Técnico, CNE - 07
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º da Lei
nº 8.112/90)
: 22 de fevereiro de 2013
: 08001.000668/2004 - 91
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão cessará antes do seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO MACHADO
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA Nº 17, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR - GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso
de suas atribuições e com fundamento no art. 22, inciso XVI, do
Regimento Interno do Arquivo Nacional, aprovado pela Portaria nº
2.433, do Ministério da justiça, de 24 de outubro de 2011, publicado
no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2011, e tendo em vista
o que consta no processo nº 00320.000474/2008 - 02, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a SILVÂNIA DO SOCORRO SILVA MARTINS DIAS, na condição de companheira do ex servidor Antonio Martins de Gouveia, matrícula SIAPE nº 6161744,
ocupante do cargo de Especialista de Nível Médio, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal do Arquivo Nacional, com fundamento nos
Artigos 215 e 217, inciso I, Alínea "c", da Lei nº 8112 de 11 de
dezembro de 1990 e artigo 40, § 7º, inciso II da Constituição Federal
de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19
de dezembro de 2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso II, da Lei
nº 10.887, de 18 de junho de 2004,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JAIME ANTUNES DA SILVA
N 21 - Art. 1º Instaurar Sindicância Investigativa para apurar fatos
noticiados no expediente mencionado.
Art. 2º Designar a servidora ANELY MOTA ALBUQUERQUE, Agente Penitenciário Federal, matrícula nº. 1.736.987, lotada na
Penitenciária Federal em Campo Grande/MS, para dar cumprimento
ao item precedente.
Art. 3º Deliberar que o sindicante poderá reportar - se diretamente aos demais órgãos da Administração Pública em diligências
necessárias à instrução processual.
Art. 4º Estabelecer o prazo de 30(trinta) dias para a conclusão
dos trabalhos.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
O DIRETOR - GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso de suas atribuições com fundamento no
art. 51, inciso XIV, do Regimento Interno do DEPEN, aprovado pela
Portaria Ministerial n. 674, de 20 de março de 2008, e tendo em vista
o Despacho 37/2013 - GAB/DEPEN/MJ, de 18.01.2013,resolve:
N o- 22 - Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para
apurar em toda a sua extensão os fatos noticiados no bojo do expediente mencionado no preâmbulo.
Art. 2º Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, formada pelos servidores: OSÉIAS FERREIRA CAVALCANTI, Agente Penitenciário Federal, matrícula nº 1.524.940, lotado
na Penitenciária Federal em Porto Velho/RO, THIAGO LUÍS DE
SOUSA AMARAL, Agente Penitenciário Federal, matrícula nº.
1.546.110, lotado na Penitenciária Federal em Campo Grande/MS e
NILTON SOARES DE AZEVEDO, Agente Penitenciário Federal,
matrícula nº. 1.546.164, lotado na Penitenciária Federal em Mossoró/RN, para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao item
precedente.
Art. 3º Deliberar que os membros da Comissão terão dedicação exclusiva e poderão se reportar diretamente aos demais órgãos
da Administração Pública em diligências necessárias à instrução processual.
Art. 4º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
AÇ
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria SEGEP/MPOG nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº 4.050, de
12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e ainda, considerando o disposto nos
Ofícios - Circulares nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21
de dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 22 de fevereiro de 2014,
a seguinte cessão:
Nome
Cargo
Matrícula SIAPE
Origem
Para
Função/Cargo
Responsabilidade
do ônus
Vigência da última
Portaria
Processo
o-
ÃO
PR
OI
BID
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
A
O DIRETOR - GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso de suas atribuições com fundamento no
art. 51, inciso XIV, do Regimento Interno do DEPEN, aprovado pela
Portaria Ministerial n. 674, de 20 de março de 2008, e tendo em vista
o Despacho 64/2013 - GAB/DEPEN/MJ, de 07.02.2013,resolve:
Art. 3º Deliberar que os membros da Comissão terão dedicação exclusiva e poderão se reportar diretamente aos demais órgãos
da Administração Pública em diligências necessárias à instrução processual.
Art. 4º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
O DIRETOR - GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso de suas atribuições com fundamento no
art. 51, inciso XIV, do Regimento Interno do DEPEN, aprovado pela
Portaria Ministerial n. 674, de 20 de março de 2008, e tendo em vista
o Despacho 65/2013 - GAB/DEPEN/MJ, de 07.02.2013,resolve:
N o- 25 - Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para
apurar em toda a sua extensão os fatos noticiados no bojo do expediente mencionado no preâmbulo.
Art. 2º Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, formada pelos servidores: OSÉIAS FERREIRA CAVALCANTI, Agente Penitenciário Federal, matrícula nº 1.524.940, lotado
na Penitenciária Federal em Porto Velho/RO, THIAGO LUÍS DE
SOUSA AMARAL, Agente Penitenciário Federal, matrícula nº.
1.546.110, lotado na Penitenciária Federal em Campo Grande/MS e
NILTON SOARES DE AZEVEDO, Agente Penitenciário Federal,
matrícula nº. 1.546.164, lotado na Penitenciária Federal em Mossoró/RN, para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao item
precedente.
Art. 3º Deliberar que os membros da Comissão terão dedicação exclusiva e poderão se reportar diretamente aos demais órgãos
da Administração Pública em diligências necessárias à instrução processual.
Art. 4º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
O DIRETOR - GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso de suas atribuições com fundamento no
art. 51, inciso XIV, do Regimento Interno do DEPEN, aprovado pela
Portaria Ministerial n. 674, de 20 de março de 2008, e tendo em vista
o Despacho 63/2013 - GAB/DEPEN/MJ, de 07.02.2013,resolve:
N o- 25 - Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para
apurar em toda a sua extensão os fatos noticiados no bojo do expediente mencionado no preâmbulo.
Art. 2º Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, formada pelos servidores: OSÉIAS FERREIRA CAVALCANTI, Agente Penitenciário Federal, matrícula nº 1.524.940, lotado
na Penitenciária Federal em Porto Velho/RO, THIAGO LUÍS DE
SOUSA AMARAL, Agente Penitenciário Federal, matrícula nº.
1.546.110, lotado na Penitenciária Federal em Campo Grande/MS e
NILTON SOARES DE AZEVEDO, Agente Penitenciário Federal,
matrícula nº. 1.546.164, lotado na Penitenciária Federal em Mossoró/RN, para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao item
precedente.
Art. 3º Deliberar que os membros da Comissão terão dedicação exclusiva e poderão se reportar diretamente aos demais órgãos
da Administração Pública em diligências necessárias à instrução processual.
Art. 4º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
PO
N o- 23 - Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para
apurar em toda a sua extensão os fatos noticiados no bojo do expediente mencionado no preâmbulo.
Art. 2º Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, formada pelos servidores: OSÉIAS FERREIRA CAVALCANTI, Agente Penitenciário Federal, matrícula nº 1.524.940, lotado
na Penitenciária Federal em Porto Velho/RO, THIAGO LUÍS DE
SOUSA AMARAL, Agente Penitenciário Federal, matrícula nº.
1.546.110, lotado na Penitenciária Federal em Campo Grande/MS e
NILTON SOARES DE AZEVEDO, Agente Penitenciário Federal,
matrícula nº. 1.546.164, lotado na Penitenciária Federal em Mossoró/RN, para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao item
precedente.
Art. 3º Deliberar que os membros da Comissão terão dedicação exclusiva e poderão se reportar diretamente aos demais órgãos
da Administração Pública em diligências necessárias à instrução processual.
Art. 4º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
O DIRETOR - GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso de suas atribuições com fundamento no
art. 51, inciso XIV, do Regimento Interno do DEPEN, aprovado pela
Portaria Ministerial n. 674, de 20 de março de 2008, e tendo em vista
o Despacho 62/2013 - GAB/DEPEN/MJ, de 07.02.2013,resolve:
N o- 24 - Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para
apurar em toda a sua extensão os fatos noticiados no bojo do expediente mencionado no preâmbulo.
Art. 2º Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, formada pelos servidores: OSÉIAS FERREIRA CAVALCANTI, Agente Penitenciário Federal, matrícula nº 1.524.940, lotado na
Penitenciária Federal em Porto Velho/RO, THIAGO LUÍS DE SOUSA
AMARAL, Agente Penitenciário Federal, matrícula nº. 1.546.110, lotado na Penitenciária Federal em Campo Grande/MS e NILTON SOARES DE AZEVEDO, Agente Penitenciário Federal, matrícula nº.
1.546.164, lotado na Penitenciária Federal em Mossoró/RN, para, sob
a presidência do primeiro, dar cumprimento ao item precedente.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020800042
Nº 28, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
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O DIRETOR - GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso de suas atribuições com fundamento no
art. 51, inciso XIV, do Regimento Interno do DEPEN, aprovado pela
Portaria Ministerial n. 674, de 20 de março de 2008, e tendo em vista
o constante no Despacho nº 30/2013 - GAB/DEPEN/MJ, de
18.01.2013,resolve:
N o- 27 - Art. 1º Instaurar Sindicância Acusatória para apurar possível
ocorrência de infração disciplinar.
Art. 2º Designar os servidores ADONIAS MICHEL SILVA,
matrícula 1.553.788, MARLEY JARA FERREIRA DOS SANTOS,
matrícula 1.525.049 e ANELY MOTA ALBUQUERQUE, matrícula
SIAPE n° 1.736.987, todos Agentes Penitenciários Federais, lotados
na Penitenciária Federal em Campo Grande/MS, para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao item precedente.
Art. 3º Deliberar que a comissão poderá reportar - se diretamente aos demais órgãos da Administração Pública em diligências
necessárias à instrução processual.
Art. 4º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
O DIRETOR - GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso de suas atribuições com fundamento no
art. 51, inciso XIV, do Regimento Interno do DEPEN, aprovado pela
Portaria Ministerial n. 674, de 20 de março de 2008, e tendo em vista
o Despacho 61/2013 - GAB/DEPEN/MJ, de 07.02.2013,resolve:
N o- 28 - Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para
apurar em toda a sua extensão os fatos noticiados no bojo do expediente mencionado no preâmbulo.
Art. 2º Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, formada pelos servidores: OSÉIAS FERREIRA CAVALCANTI, Agente Penitenciário Federal, matrícula nº 1.524.940, lotado
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 28, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
na Penitenciária Federal em Porto Velho/RO, THIAGO LUÍS DE
SOUSA AMARAL, Agente Penitenciário Federal, matrícula nº.
1.546.110, lotado na Penitenciária Federal em Campo Grande/MS e
NILTON SOARES DE AZEVEDO, Agente Penitenciário Federal,
matrícula nº. 1.546.164, lotado na Penitenciária Federal em Mossoró/RN, para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao item
precedente.
Art. 3º Deliberar que os membros da Comissão terão dedicação exclusiva e poderão se reportar diretamente aos demais órgãos
da Administração Pública em diligências necessárias à instrução processual.
Art. 4º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
O DIRETOR - GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso de suas atribuições e com fundamento
no art. 51, inciso XIV, do Regimento Interno do DEPEN, aprovado
pela Portaria Ministerial nº 674, de 20 de março de 2008, e tendo em
vista o que consta no Despacho n°037/2013 - GAB/DEPEN/MJ, de
18.01.2013,resolve:
N o- 29 - Art. 1º Instaurar Sindicância Investigativa para apurar fatos
noticiados no expediente mencionado.
Art. 2º Designar o servidor OSÉIAS FERREIRA CAVALCANTI, Agente Penitenciário Federal, matrícula nº 1.524.940, lotado
na Penitenciária Federal em Porto Velho/RO, para dar cumprimento ao
item precedente.
Art. 3º Deliberar que o sindicante poderá reportar - se diretamente aos demais órgãos da Administração Pública em diligências
necessárias à instrução processual.
Art. 4º Estabelecer o prazo de 30(trinta) dias para a conclusão
dos trabalhos.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
O DIRETOR - GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso de suas atribuições, e com fundamento
no art. 51, inciso XIV, do Regimento Interno do DEPEN, aprovado
pela Portaria Ministerial nº. 674, de 20 de março de 2008, e tendo em
vista as justificativas apresentadas no Ofício n° 002/2013 PFPV/DISPF/DEPEN/MJ, de 05.02.2013,resolve:
N o- 30 - Art. 1º Dispensar, os servidores OSÉIAS FERREIRA CAVALCANTI, Agente Penitenciário Federal, matrícula nº. 1.524.940 e
GUSTAVO SALDANHA GONTIJO BARBOSA, Agente Penitenciário Federal, matrícula nº. 1.741.446, ambos lotados na Penitenciária
Federal em Porto Velho/RO, da Comissão do Processo Administrativo
Disciplinar n.º 007/2012 - CGSPF/DISPF/DEPEN/MJ, instaurada pela
Portaria nº. 530/2012 - DEPEN/MJ, publicada no DOU n° 218, seção
2, pág. 44, de 12.11.2012.
Art. 2º Designar JULIANA SOUZA LEÃO SURUAGY
NASCIMENTO, Agente Penitenciário Federal, matrícula nº.
1.524.862 e ANDREZA LIMA DE OLIVEIRA, Agente Penitenciário
Federal, matrícula nº. 1.330.393, ambas lotadas na Penitenciária Federal em Porto Velho/RO, para compor a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar referido no artigo anterior.
Art 3º Designar JULIANA SOUZA LEÃO SURUAGY NACIMENTO, Agente Penitenciário Federal, matrícula nº. 1.524.862 para presidir o feito.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 31 - Art. 1º Dispensar, os servidores OSÉIAS FERREIRA CAVALCANTI, Agente Penitenciário Federal, matrícula nº. 1.524.940 e
GUSTAVO SALDANHA GONTIJO BARBOSA, Agente Penitenciário Federal, matrícula nº. 1.741.446, ambos lotados na Penitenciária
Federal em Porto Velho/RO, da Comissão do Processo Administrativo
Disciplinar n.º 009/2012 - CGSPF/DISPF/DEPEN/MJ, instaurada pela
Portaria nº. 532/2012 - DEPEN/MJ, publicada no DOU n° 218, seção
2, pág. 44, de 12.11.2012.
Art. 2º Designar JULIANA SOUZA LEÃO SURUAGY
NASCIMENTO, Agente Penitenciário Federal, matrícula nº.
1.524.862 e ANDREZA LIMA DE OLIVEIRA, Agente Penitenciário
Federal, matrícula nº. 1.330.393, ambas lotadas na Penitenciária Federal em Porto Velho/RO, para compor a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar referido no artigo anterior.
Art 3º Designar JULIANA SOUZA LEÃO SURUAGY NACIMENTO, Agente Penitenciário Federal, matrícula nº. 1.524.862 para presidir o feito.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR - GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso de suas atribuições, e com fundamento
no art. 51, inciso XIV, do Regimento Interno do DEPEN, aprovado
pela Portaria Ministerial nº. 674, de 20 de março de 2008, e tendo em
vista as justificativas apresentadas no Ofício n° 002/2013 PFPV/DISPF/DEPEN/MJ, de 05.02.2013,resolve:
PORTARIA Nº 84, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O COORDENADOR - GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
DIRETORIA - EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso das atribuições subdelegadas pela portaria
nº 218 - DEPEN/MJ, de 14 de outubro de 2009, publicada no Diário
Oficial da União em 15 de outubro de 2009, em atenção ao requerimento autuado sob o nº 08118.000125/2013 - 57 - DEPEN, resolve:
Declarar vago, a partir de 15 de janeiro de 2013, o cargo de
agente penitenciário federal, 3ª Classe, padrão III, ocupado pela servidora MARIA AUGUSTA BRITO NETA, matrícula SIAPE nº
1738401, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça, nos termos
do art. 33, VIII da lei federal nº 8.112/90, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável.
CÁSSIO ARANTES DO NASCIMENTO
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA
CRIMINAL E PENITENCIÁRIA
O DIRETOR - GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso de suas atribuições, e com fundamento
no art. 51, inciso XIV, do Regimento Interno do DEPEN, aprovado
pela Portaria Ministerial nº. 674, de 20 de março de 2008, e tendo em
vista as justificativas apresentadas no Ofício n° 002/2013 PFPV/DISPF/DEPEN/MJ, de 05.02.2013,resolve:
L
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PORTARIA N o- 1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições
legais, Resolve:
Art. 1º - Designar os Conselheiros LUIS GERALDO
SANT'ANA LANFREDI, na qualidade de Titular, e LUIZ GUILHERME MENDES DE PAIVA como Suplente, para comporem o Conselho
de Educação e Pesquisa da Escola Nacional de Serviços Penais ESPEN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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O DIRETOR - GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso de suas atribuições, e com fundamento
no art. 51, inciso XIV, do Regimento Interno do DEPEN, aprovado
pela Portaria Ministerial nº. 674, de 20 de março de 2008, e tendo em
vista as justificativas apresentadas no Ofício n° 002/2013 PFPV/DISPF/DEPEN/MJ, de 05.02.2013,resolve:
COORDENAÇÃO - GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
N o- 32 - Art. 1º Dispensar, os servidores OSÉIAS FERREIRA CAVALCANTI, Agente Penitenciário Federal, matrícula nº. 1.524.940 e
GUSTAVO SALDANHA GONTIJO BARBOSA, Agente Penitenciário Federal, matrícula nº. 1.741.446, ambos lotados na Penitenciária
Federal em Porto Velho/RO, da Comissão da Sindicância n.º 001/2013
- CGSPF/DISPF/DEPEN/MJ, instaurada pela Portaria nº. 02/2013 DEPEN/MJ, publicada no DOU n° 10, seção 2, pág. 29, de
15.01.2013.
Art. 2º Designar JULIANA SOUZA LEÃO SURUAGY
NASCIMENTO, Agente Penitenciário Federal, matrícula nº.
1.524.862 e ANDREZA LIMA DE OLIVEIRA, Agente Penitenciário
Federal, matrícula nº. 1.330.393, ambas lotadas na Penitenciária Federal em Porto Velho/RO, para compor a Comissão da Sindicância
referida no artigo anterior.
Art 3º Designar JULIANA SOUZA LEÃO SURUAGY NACIMENTO, Agente Penitenciário Federal, matrícula nº. 1.524.862 para presidir o feito.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N 33 - Art. 1º Dispensar, os servidores OSÉIAS FERREIRA CAVALCANTI, Agente Penitenciário Federal, matrícula nº. 1.524.940 e
GUSTAVO SALDANHA GONTIJO BARBOSA, Agente Penitenciário Federal, matrícula nº. 1.741.446, ambos lotados na Penitenciária
Federal em Porto Velho/RO, da Comissão da Sindicância n.º 014/2012
- CGSPF/DISPF/DEPEN/MJ, instaurada pela Portaria nº. 545/2012 DEPEN/MJ, publicada no DOU n° 222, seção 2, pág. 30, de
19.11.2012.
Art. 2º Designar JULIANA SOUZA LEÃO SURUAGY
NASCIMENTO, Agente Penitenciário Federal, matrícula nº.
1.524.862 e ANDREZA LIMA DE OLIVEIRA, Agente Penitenciário
Federal, matrícula nº. 1.330.393, ambas lotadas na Penitenciária Federal em Porto Velho/RO, para compor a Comissão da Sindicância
referida no artigo anterior.
Art 3º Designar JULIANA SOUZA LEÃO SURUAGY NACIMENTO, Agente Penitenciário Federal, matrícula nº. 1.524.862 para presidir o feito.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR - GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso de suas atribuições com fundamento no
art. 51, inciso XIV, do Regimento Interno do DEPEN, aprovado pela
Portaria Ministerial n. 674, de 20 de março de 2008, e tendo em vista
o constante no Despacho n. 361/2012 - GAB/DEPEN/MJ, parágrafo
22, II, primeira parte, de 02.01.2013,resolve:
N o- 34 - Art. 1º Instaurar Sindicância Acusatória para apurar possível
ocorrência de infração disciplinar.
Art. 2º Designar os servidores JULIANA SOUZA LEÃO
SURUAGY NASCIMENTO, matrícula n° 1.524.862, FÁBIO DIAS,
matrícula n° 1.552.728 e ANDREZA LIMA DE OLIVEIRA, matrícula n° 1.330.393, todos lotados na Penitenciária Federal em Porto
Velho/RO, para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao
item precedente.
Art. 3º Deliberar que a comissão poderá reportar - se diretamente aos demais órgãos da Administração Pública em diligências
necessárias à instrução processual.
Art. 4º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI
O DIRETOR - GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso de suas atribuições com fundamento no
art. 51, inciso XIV, do Regimento Interno do DEPEN, aprovado pela
Portaria Ministerial n. 674, de 20 de março de 2008, e tendo em vista
o constante no Despacho n. 361/2012 - GAB/DEPEN/MJ, parágrafo
22, II, segunda parte, de 02.01.2013,resolve:
N o- 35 - Art. 1º Instaurar Sindicância Acusatória para apurar possível
ocorrência de infração disciplinar.
Art. 2º Designar os servidores JULIANA SOUZA LEÃO
SURUAGY NASCIMENTO, matrícula n° 1.524.862, FÁBIO DIAS,
matrícula n° 1.552.728 e ANDREZA LIMA DE OLIVEIRA, matrícula 1.330.393, todos lotados na Penitenciária Federal em Porto
Velho/RO, para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao
item precedente.
Art. 3º Deliberar que a comissão poderá reportar - se diretamente aos demais órgãos da Administração Pública em diligências
necessárias à instrução processual.
Art. 4º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020800043
AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI
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ISSN 1677-7050
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HERBERT JOSÉ ALMEIDA CARNEIRO
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O DEFENSOR PÚBLICO - GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, XIII e XV,
da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando o Memorando nº 5/2013 - DPU/GRU/Chefia,
protocolado sob o número 08038.003732/2013 - 69, mediante o qual
as defensoras públicas federais em exercício na Defensoria Pública da
União em Guarulhos/SP solicitam medidas de auxílio à Unidade;
Considerando que a defensora pública federal Dra. Mirella
Marie Kudo foi a única a se inscrever para participar do concurso de
designação extraordinária veiculado no Edital no 10/2013, publicado
no DOU em 4.2.2013, seção 2, página 74, que declarou aberto o
concurso de designação extraordinária de uma vaga destinada a atuação temporária no Núcleo da Defensoria Pública da União em Guarulhos/SP no período de 14.2.2013 a 15.3.2013;
Considerando a necessidade de se garantir a continuidade da
prestação do serviço público na Defensoria Pública da União em
Guarulhos/SP, resolve:
N o- 85 - Art. 1º - Designar extraordinariamente a defensora pública
federal, Dra. MIRELLA MARIE KUDO, SIAPE nº 1817200, para
atuar na Defensoria Pública da União em Guarulhos/SP, no período de
14.2.2013 a 15.3.2013, sem ônus para a Administração.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DEFENSOR PÚBLICO - GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XIII, da
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando o disposto no artigo 145 da Lei 8.112/90, que
permite a prorrogação do prazo para conclusão da sindicância por
apenas trinta dias, a critério da autoridade superior;
Considerando o Memorando nº 2/2013/DPU/Categoria de Especial/20º Ofício Superior Criminal, de 7 de fevereiro de 2013, protocolado sob o número 08038.004453/2013 - 12,resolve:
N o- 86 - Art. 1º - Prorrogar por trinta dias o prazo para a conclusão dos
trabalhos da comissão sindicante designada pela Portaria DPGU nº
838, de 30 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, páginas. 34 e 35 de 3 de dezembro de 2012 e Portaria
DPGU nº 1023, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União, Seção 2, p. 25, de 31 de dezembro de 2012, ambas
referentes ao Processo nº 08038.004725/2008 - 17.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DEFENSOR PÚBLICO - GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XIII, da
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando o Edital no 103/2012, publicado no DOU de 21
de novembro de 2012, no qual o processo de seleção de defensores
públicos federais para composição das Câmaras de Coordenação e
Revisão da Defensoria Pública da União foi reaberto;
Considerando a Portaria DPU nº 35, de 23.1.2013, publicada
no Diário Oficial da União de 24.1.2013, na página 31 da seção 2;
Considerando a decisão proferida no processo nº
08038.048456/2012 - 87 pelo Conselho Superior da Defensoria Pública da União na 147a Sessão Ordinária, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
N o- 87 - Art. 1º - Nomear a defensora pública federal Dra. Ludmylla
Mariana Anselmo, SIAPE 1816982, para compor a Câmara de Coordenação e Revisão Cível.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DEFENSOR PÚBLICO - GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, XIII e XV,
da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando o Memorando nº 13/2013 - DPU/PE, protocolado sob o número 08038.001981/2013 - 11, mediante o qual a
defensora pública - chefa da unidade da Defensoria Pública da União
em Recife/PE informa a intimação da Defensoria Pública da União
para patrocinar defesa em processo de júri popular e participar do
sorteio dos jurados na Subseção Judiciária de Garanhuns/PE;
Considerando que os defensores públicos federais Dr. João
Freitas de Castro Chaves e Dr. João Frederico Bertran Wirth Chaibub,
ambos lotados na unidade da Defensoria Pública da União em São
Paulo/SP, inscreveram - se para participar do concurso de designação
extraordinária veiculado no Edital no 9/2013, publicado no DOU em
4.2.2013, seção 2, página 74, que declarou aberto o concurso de
designação extraordinária de uma vaga destinada a atuação temporária
na Subseção Judiciária de Garanhuns/PE no dia 20.2.2013 e no período de 11 a 14.3.2013;
Considerando o sorteio realizado no dia 7.2.2013, na sede da
Defensoria Pública - Geral da União, por meio do qual foi escolhido
o Dr. João Freitas de Castro Chaves para atuar temporariamente na
Subseção Judiciária de Garanhuns/PE, resolve:
CO
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RC
N o- 88 - Art. 1º - Designar extraordinariamente o defensor público
federal, Dr. JOÃO FREITAS DE CASTRO CHAVES, SIAPE nº
1817427, para atuar na Subseção Judiciária de Garanhuns/PE no dia
20.2.2013 e no período de 11 a 14.3.2013, com ônus para a Administração.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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N o- 276 - DISPENSAR,GESIVAL GOMES DE SOUZA, Delegado de
Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal
em Santos/SP, FG - 02.
REINALDO CAMPOS SPERANDIO, Delegado de Polícia
Federal, da função de Chefe do Setor de Planejamento Operacional/DREX/SR/DPF/SP, FG - 02
DESIGNAR,REINALDO CAMPOS SPERANDIO, Delegado de Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia
Federal em Santos/SP, FG - 02.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno
do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada
no DOU nº 1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do
protocolo: 08064.000205/2013 - 85, resolve:
N o- 277 - DISPENSAR, NÚBIA DIAS PEREIRA BONACH, Agente
Administrativa, da função de Chefe do Setor de Acompanhamento de
Processos/GAB/DPF, FG - 02.
DESIGNAR,RENATA PEREIRA SÁ, Agente Administrativa, para a função de Chefe do Setor de Acompanhamento de Processos/GAB/DPF, FG - 02.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno
do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada
no DOU nº 1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do
protocolo: 08430.000360/2013 - 86, resolve:
N o- 282 - DISPENSAR, UBIRATAN ANTUNES SANDERSON, Escrivão de Polícia Federal, da função de Chefe do Núcleo de Cartório/DRCOR/SR/DPF/RS, FG - 03.
DESIGNAR, ROBERTO MASSIRONI CARUS, Escrivão de
Polícia Federal, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório/DRCOR/SR/DPF/RS, FG - 03.
AÇ
O DEFENSOR PÚBLICO - GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XIII da
Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994 e pela Portaria SE/MJ
nº 863 de 7 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de
8 de junho de 2010, seção 2, página 35; resolve:
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N 89 - Art. 1º - Declarar, a contar de 25.01.2013, a vacância do cargo
de Agente Administrativo, classe A, padrão I, do quadro do Plano
Geral de Cargos do Poder Executivo, com exercício na Defensoria
Pública da União, ocupado pela servidora LUDMILLA BENTO SANTANA Matricula SIAPE nº 2863516, em razão de posse em outro
cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da
Lei 8.112/90, conforme disposto no Processo Administrativo nº
08038.004087/2013 - 18.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA N o- 266, DE 1 o- DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL EM EXERCÍCIO
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno
do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada
no DOU nº 1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do
protocolo: 08064.001730/2013 - 18, resolve:
DISPENSAR, EDUARDO MESQUITA DA SILVA, Agente
de Polícia Federal, da função de Chefe do Setor de Administração e
Logística/SR/DPF/PI, FG - 02, a partir 07/02/2013.
JORGEVAL SILVA COSTA
PORTARIA Nº 272, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL EM EXERCÍCIO
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do
DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/11, publicada no
DOU nº 001, de 02/01/12, e considerando o que consta no procedimento sob protocolo n° 08494.000227/2013 - 85, resolve:
Declarar vago, a partir de 14 de janeiro de 2013, de acordo
com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o cargo de
Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Federal, ocupado por ADRIANA VITALIS, matrícula SIAPE
1488559, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
JORGEVAL SILVA COSTA
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno
do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada
no DOU nº 1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do
protocolo: 08500.015016/2013 - 11, resolve:
ÃO
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno
do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada
no DOU nº 1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do
protocolo: 08500.015014/2013 - 21, resolve:
PR
OI
BID
N o- 283 - DISPENSAR, FÁBIO AMORIM SOARES, Delegado de
Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia Executiva/DPF/STS/SP, FG - 02.
JOSÉ MARCELO PREVITALLI NASCIMENTO, Delegado
de Polícia Federal, da função de Chefe do Núcleo de Inteligência
Policial/DPF/STS/SP, FG - 03.
CIRO TADEU MORAES, Delegado de Polícia Federal, da
função de Chefe do Núcleo de Operações/DELEX/DPF/STS/SP, FG 03.
DESIGNAR, JULIO CÉSAR BAIDA FILHO, Delegado de
Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia Executiva/DPF/STS/SP, FG - 02.
A
N o- 288 - DESIGNAR, GIULLIANO TOGNI, Agente de Polícia Federal, para a função de Chefe do Setor de Administração e Logística
Policial/SR/DPF/AC, FG - 02.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL, EM EXERCÍCIO, DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 32 do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011,
publicada no DOU nº 1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta
do protocolo: 08485.005564/2012 - 97, resolve:
N o- 291 - DISPENSAR,RENATO PAGOTTO CARNAZ, Delegado de
Polícia Federal, da Função de Chefe da Delegacia de Defesa Institucional/DREX/SR/DPF/RR, FG - 03.
ADAIL ARAÚJO, Escrivão de Polícia Federal, da Função de
Chefe do Núcleo do Cartório/DREX/SR/DPF/RR, FG - 03
DESIGNAR,RODOLFO SALDANHA DA GAMA DA CAMARA E SOUZA, Delegado de Polícia Federal, para a Função de
Chefe da Delegacia de Defesa Institucional/DREX/SR/DPF/RR, FG 03.
EDGARD MAURÍCIO CARNEIRO COUTINHO, Escrivão
de Polícia Federal, para a Função de Chefe do Núcleo de Cartório/DREX/SR/DPF/RR, FG - 03.
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DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
A DIRETORA - GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso VII,
do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, instituído pela
Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, do Senhor Ministro de
Estado da Justiça, publicada no Diário Oficial da União de 6 de agosto
de 2007, e com fulcro na sentença proferida na 5ª Vara Federal cível
do Rio Grande do Norte, nos autos da Ação nº 0004493 44.2012.4.05.8400 (fls. 101 e 102 dos autos processuais DPRF n.º
08650.001.358/2012 - 59), bem como considerando o Parecer de Força Executória encaminhado por meio do Ofício nº 178/2013 DCS/SEJUD/PURN/AGU, da Procuradoria da União no Rio Grande
do Norte (fls. 100), resolve:
N o- 20 - Art. 1º Nomear CINTIA AZEVEDO no cargo de Policial
Rodoviário Federal, código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I",
criado pela Lei n.º 9.654, de 2 de junho de 1998, e reestruturado pelas
Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e nº 12.775,
de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente da Polícia Rodoviária Federal, sob o código de vaga nº 0879206.
Art. 2º Determinar sua lotação na 15ª Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal - 15ª SRPRF/RN.
Art. 3º Subdelegar ao dirigente regional da 15ª SRPRF/RN a
competência para dar posse à candidata ora nomeada.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A DIRETORA - GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso VII,
do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, instituído pela
Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, do Senhor Ministro de
Estado da Justiça, publicada no Diário Oficial da União de 6 de agosto
de 2007, e com fulcro na sentença proferida na Procuradoria Seccional
da União em Uruguaiana/RS (fls. 46 a 47 dos autos processuais DPRF
nº 08650.001435/2012 - 71), bem como considerando o Parecer de
Força Executória encaminhado pelo Advogado da União Hermes Santos Blumenthal de Moraes no corpo do e - mail constante em folhas
51 e 52 dos referidos autos, resolve:
N o- 21 - Art. 1º Nomear ALEXANDRE SCARAMUSSA DE JESUS
no cargo de Policial Rodoviário Federal, código NS 911.001, Terceira
Classe, Padrão "I", criado pela Lei n.º 9.654, de 2 de junho de 1998,
e reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº
11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de
2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente
da Polícia Rodoviária Federal, sob o código de vaga nº 0879202.
Art. 2º Determinar sua lotação na 9ª Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal - 9ª SRPRF/RS.
Art. 3º Subdelegar ao dirigente regional da 9ª SRPRF/RS a
competência para dar posse ao candidato ora nomeado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno
do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada
no DOU nº 1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do
protocolo: 08220.001266/2013 - 10, resolve:
MARCO ANTONIO RIBEIRO COURA
Nº 28, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
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MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
COORDENAÇÃO - GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O COORDENADOR - GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo
inciso IV, do artigo 41, do Regimento Interno aprovado pela Portaria
Ministerial nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, publicada no Diário
Oficial União nº 150, de 06 de agosto de 2007, resolve:
N o- 246 - Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor
AMARAL FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1072027,
ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, Classe "S", Padrão
"III", do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária
Federal, lotado na 9ª SRPRF/RS, com fundamento no artigo 1º, inciso
I, da Lei Complementar nº 51/85, considerando o disposto no Processo nº 08.660.016.737/2012 - 24.
N o- 247 - Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor EZEQUIEL DUENHAS DE MARCHI, matrícula SIAPE nº 1199909, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, Classe "S", Padrão
"III", do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária
Federal, lotado na 6ª SRPRF/SP, com fundamento no artigo 1º, inciso
I, da Lei Complementar nº 51/85, considerando o disposto no Processo nº 08.658.014.501/2012 - 01.
N o- 248 - Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor MATIAS FLORIT LLOMPART, matrícula SIAPE nº 1068614, ocupante
do cargo de Policial Rodoviário Federal, Classe "S", Padrão "III", do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal,
lotado na 6ª SRPRF/SP, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei
Complementar nº 51/85, considerando o disposto no Processo nº
08.658.017.994/2012 - 22.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 28, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
O COORDENADOR - GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUBSTITUTO, usando das atribuições legais que lhe foram
conferidas pelo inciso IV, do artigo 41, do Regimento Interno aprovado pela Portaria Ministerial nº 1.375, de 02 de agosto de 2007,
publicada no Diário Oficial União nº 150, de 06 de agosto de 2007,
resolve:
N o- 249 - Conceder, a partir de 15/08/2012, aposentadoria voluntária
integral ao servidor FERNANDO JOSE VIEIRA, matrícula SIAPE nº
163225, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, lotado na 11ª SRPRF/PE, com fundamento no artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, considerando o disposto no
Processo nº 08.654.003.992/2012 - 96.
N o- 250 - Conceder, a partir de 17/08/2012, aposentadoria voluntária
integral ao servidor DARCI WALNEI DE CASTRO, matrícula SIAPE
nº 164096, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, Classe
S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia
Rodoviária Federal, lotado na 4ª SRPRF/MG, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, considerando o disposto no Processo nº 08.656.012.342/2012 - 11.
RÔMULO FABRÍCIO LEITE E LOPES
.
Ministério da Pesca e Aquicultura
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
Ministério da Previdência Social
.
Recursos Humanos da Subsecretaria de Orçamento e Administração,
da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, por motivo de férias, no período de 31 de
janeiro a 8 de fevereiro de 2013.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Interino, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1o do
Decreto no 3.454, de 09 de maio de 2000, resolve
o-
N 55 - Reconduzir LAÉRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC,
ao cargo de membro titular, representante da Sociedade Civil - Empregadores, perante o Conselho Nacional de Previdência Social, por
mais 2 (dois) anos de mandato, a contar de 31/12/2012.
N o- 56 - Reconduzir CRISTINA AGUIAR FERREIRA DA SILVA, da
Confederação Nacional de Municípios - CNM, à função de membro
suplente de Laércio José de Oliveira, representante da Sociedade
Civil - Empregadores, perante o Conselho Nacional de Previdência
Social, por mais 2 (dois) anos de mandato, a contar de 31/12/2012.
N o- 57 - Reconduzir DAYANA PÂMELA MARTINS PEIXOTO, da
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, ao cargo de
membro titular, representante da Sociedade Civil - Empregadores,
perante o Conselho Nacional de Previdência Social, por mais 2 (dois)
anos de mandato, a contar de 31/12/2012.
N o- 58 - Designar NICOLE GOULART, da Confederação Nacional do
Transporte - CNT, à função de membro suplente de Dayana Pâmela
Martins Peixoto, representante da Sociedade Civil - Empregadores,
perante o Conselho Nacional de Previdência Social, com mandato de
2 (dois) anos a contar da data de publicação desta portaria.
o-
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições que lhe
confere a Portaria MPA/GM n° 453, de 6 de setembro de 2010, de
acordo com o disposto na Lei nº 11.958, de 26 de junho de 2009, com
o art. 5º do Anexo I ao Decreto nº 6.972, de 29 de setembro de 2009,
com os artigos 12, 61 e 62, da Portaria MPA nº 523, de 1º de
dezembro de 2010, resolve:
N 59 - Designar RAFAEL ERNESTO KIECKBUSCH, da Confederação Nacional da Indústria - CNI, para exercer a função de
membro titular, representante da Sociedade Civil - Empregadores,
perante o Conselho Nacional de Previdência Social, com mandato de
2 (dois) anos a contar da data de publicação desta portaria.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1º
de dezembro de 2010, resolve:
N o- 55-DESIGNAR JOSÉ JAIME DE OLIVEIRA, CPF Nº:
024.688.834-20, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, na
Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado da Paraíba, deste Ministério.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1º
de dezembro de 2010, resolve:
N o- 56-DESIGNAR JEFFERSON FERREIRA ALVES DA SILVA,
CPF Nº: 030.440.294-06, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro,
matrícula SIAPE Nº 1687293, para exercer a Função Gratificada,
código FG-1, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no
Estado da Paraíba, deste Ministério.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria/MPS/GM/Nº 856, de 16 de maio de 2005, e tendo em vista
o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:
N o- 1.576-Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do
Sistema de Serviços Gerais - SISG, Nível Superior, para a servidora
RAQUEL MICAS DE ALMEIDA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1820344, CPF: 944.712.661-87, Técnico em Comunicação Social do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Assessoria de Comunicação Social deste Ministério, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria/MPS/GM/Nº 856, de 16 de maio de 2005, resolve:
L
A
N
N o- 1.577-Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE,
do Sistema de Pessoal Civil- SIPEC, Nível Médio, o servidor JOSÉ
ZITO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 758888, CPF
444.468.961-72, Agente de Portaria do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Coordenação de Legislação Aplicada da Coordenação-Geral de Recursos Humanos da Subsecretaria de Orçamento
e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério.
O
I
C
NA
N o- 1.578-Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do
Sistema de Pessoal Civil- SIPEC, Nível Médio, para a servidora
ISABEL ROXANE CARDOSO AIRES, matrícula SIAPE nº
1794875, CPF: 825.999.551-49, Agente Administrativo, Classe "S",
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Coordenação de Legislação Aplicada da Coordenação-Geral de Recursos
Humanos da Subsecretaria de Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
A
S
N
E
R
P
N o- 60 - Designar WALTER TADEU PINTO DE FARIA, da Confederação Nacional das Instituições Financeiras - CNF, à função de
membro suplente de Rafael Ernesto Kieckbusch, representante da
Sociedade Civil - Empregadores, perante o Conselho Nacional de
Previdência Social, com mandato de 2 (dois) anos a contar da data de
publicação desta portaria.
IM
N o- 61 - Designar PAULO CORTEZ MORAIS, da Força Sindical FS, para exercer a função de membro titular, representante da Sociedade Civil - Trabalhadores em Atividades, perante o Conselho
Nacional de Previdência Social, com mandato de 2 (dois) anos a
contar da data de publicação desta portaria.
N o- 1.579-Designar a servidora ISABEL ROXANE CARDOSO AIRES, matrícula SIAPE nº 1794875, CPF: 825.999.551-49, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Divisão de
Legislação Aplicada, código DAS 101.2, da Coordenação de Legislação Aplicada da Coordenação-Geral de Recursos Humanos da
Subsecretaria de Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva
deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos do titular, cessando os efeitos da Portaria SE nº 2.585, publicada no Diário Oficial
da União de 20 de julho de 2010.
N o- 62 - Reconduzir VALEIR ERTLE, da Central Única dos Trabalhadores - CUT, ao cargo de membro titular, representante da Sociedade Civil - Trabalhadores em atividades, perante o Conselho
Nacional de Previdência Social, por mais 2 (dois) anos de mandato, a
contar de 31/12/2012.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/Nº 1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de
1999, resolve
N o- 63 - Reconduzir PAULO JOSÉ ZANETTI, do Sindicato Nacional
dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical - FS, ao cargo de
membro de membro titular, representante da Sociedade Civil - Aposentados e Pensionistas, perante o Conselho Nacional de Previdência
Social, por mais 2 (dois) anos de mandato, a contar de 31/12/2012.
N o- 1.580-Art. 1º Nomear MARIA SODRELINA DAS NEVES MONTEIRO para exercer o cargo de Conselheira Suplente, representante
do Governo na 28ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência
Social, no Estado do Pará, pelo período de dois de mandato, ficando
dispensada da condição de Titular.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria dar-se-á a partir de 1º de
setembro de 2011.
Art. 3º Fica sem efeito a Portaria MPS/SE/Nº 532, de 15 de
setembro de 2011, publicada no DOU de 16/09/2011.
A
D
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P
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N o- 54-Art.1º - Delegar competência as servidoras abaixo relacionadas, para sem prejuízo de suas atribuições praticarem atos de gestão
orçamentária e financeira no âmbito da Superintendência Federal de
Pesca e Aquicultura no Estado da Bahia, CNPJ 05.482.692/0028-95,
unidade gestora 580015: MARIA ANTONIETA POVOAS GARCEZ
DE AGUIAR, matrícula SIAPE n° 1821317, como responsável pela
conformidade de registro de gestão na qualidade de titular e MARIANA GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1821416, como
responsável pela conformidade de registro de gestão na qualidade de
substituta.
Art.2º - Revogam-se as delegações de competência concedidas às servidoras, NADGILA DAIANE SANTIAGO DO NASCIMENTO, como responsável pela conformidade de registro de gestão na qualidade de titular, MARIA ANTONIETA POVOAS GARCEZ DE AGUIAR, como responsável pela conformidade de registro
de gestão na qualidade de substituta.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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ISSN 1677-7050
CARLOS EDUARDO GABAS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e considerando
o disposto na Portaria MPS/GM/Nº 311, de 02 de abril de 2003, bem
como a competência delegada pela Portaria MPS/GM/Nº 1.454, de 26
de agosto de 2005, resolve autorizar a prorrogação de cessão do
empregado da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência
Social - DATAPREV, na forma a seguir indicada:
N o- 1.574Empregado: JUAN LUIS DANILO CATALAN ZAMUDIO, matrícula nº 270.784
Cargo: Analista de Tecnologia de Informação
Origem: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social
- DATAPREV
Para: Ministério de Minas e Energia - MME
Função: Gerente de Projeto - Código DAS - 101.4
Ônus: Órgão cessionário
Processo: 48300.010534/2012-00
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria/MPS/GM/Nº 856, de 16 de maio de 2005, resolve:
N o- 1.575-Designar a servidora CLAUDETE SOUSA FREITAS, CPF:
647.340.131-87, matrícula SIAPE nº 1825434, para exercer o encargo
de substituta eventual do cargo de Coordenador de Administração de
Recursos Humanos, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de
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pelo código 00022013020800045
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/Nº 1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de
1999, resolve
N o- 1.581-Dispensar, a pedido, MARCELO SANDERA TEIXEIRA
do cargo de Conselheiro Suplente, representante do Governo na 11ª
Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do
Rio de Janeiro, a contar da data de publicação desta Portaria.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/Nº 1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de
1999, resolve
N o- 1.582-Dispensar, a pedido, PAULO GERALDO LUZ DE SENNA
do cargo de Conselheiro Suplente, representante dos Trabalhadores na
18ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado
do Rio Grande do Sul, a contar da data de publicação desta Portaria.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/Nº 1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de
1999, resolve
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 28, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
N o- 338 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria
nº 2.159, de 19 de dezembro de 2012, publicada no DOU nº 245, de
20 de dezembro de 2012, do candidato ODIRLEI SAITER, ao cargo
de Técnico do Seguro Social, na Agência da Previdência Social Barra
de São Francisco, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES, por não
ter tomado posse no prazo legal.
N o- 352 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação
em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, o candidato ISMAILE
ANDRE POLVERO, inscrição 431786f, 5º classificado no cargo de
Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, para a
Agência da Previdência Social Fazenda Rio Grande, vinculada à
Gerência-Executiva Curitiba/PR.
ISSN 1677-7050
N o- 1.583-Reconduzir ANA MARIA BARBOSA SANTOS ao cargo
de Conselheira Titular, representante do Governo na 5ª Junta do
Conselho de Recursos da Previdência Social, no Distrito Federal, para
o período de 21/12/2012 a 21/12/2014.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/Nº 1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de
1999, resolve
N o- 1.584-Reconduzir MARCELLINO GONÇALVES ao cargo de
Conselheiro Suplente, representante das Empresas na 9ª Junta do
Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado de Minas
Gerais, para o período de 29/12/2012 a 29/12/2014.
CARLOS EDUARDO GABAS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
N o- 339 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria
nº 2.159, de 19 de dezembro de 2012, publicada no DOU nº 245, de
20 de dezembro de 2012, do candidato OLISMAGNES VAGMAKER
DA SILVA, ao cargo de Técnico do Seguro Social, na Agência da
Previdência Social São Gabriel da Palha, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES, por não ter tomado posse no prazo legal.
N o- 340 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria
nº 2.159, de 19 de dezembro de 2012, publicada no DOU nº 245, de
20 de dezembro de 2012, do candidato MARIO ANTONIO BENTO
DO AMARAL, ao cargo de Técnico do Seguro Social, na Agência da
Previdência Social Araranguá, vinculada à Gerência-Executiva Criciúma/SC, por não ter tomado posse no prazo legal.
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso III do
art. 1º da Portaria/MPS/Nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) de 8 de abril de 2011, e em face da
autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, por meio das Portarias nºs 442, 206 e 579, publicadas no
DOU de 19 de outubro de 2011 de 15 de maio de 2012 e de 30 de
novembro de 2012, respectivamente, resolve:
CO
ME
RC
IA
LIZ
N o- 329 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria
nº 2.159, de 19 de dezembro de 2012, publicada no DOU nº 245, de
20 de dezembro de 2012, da candidata JESSICA HELENA CICCONE ALVAREZ, ao cargo de Técnico do Seguro Social, na Agência
da Previdência Social Fazenda Rio Grande, vinculada à GerênciaExecutiva Curitiba/PR, por ter renunciado à nomeação.
N o- 341 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria
nº 2.159, de 19 de dezembro de 2012, publicada no DOU nº 245, de
20 de dezembro de 2012, do candidato MARCELO WINKELMANN
DE LUCENA, ao cargo de Técnico do Seguro Social, na Agência da
Previdência Social Sombrio, vinculada à Gerência-Executiva Criciúma/SC, por ter renunciado à nomeação.
No- 342 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria nº 2.159, de
19 de dezembro de 2012, publicada no DOU nº 245, de 20 de dezembro de 2012,
do candidato BRUNO CAVICCHIOLI PEREIRA DA FONSECA, ao cargo de
Técnico do Seguro Social, na Agência da Previdência Social Londrina-Shangrilá,
vinculada à Gerência-Executiva Londrina/PR, por ter renunciado à nomeação.
No- 343 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria nº 2.159,
de 19 de dezembro de 2012, publicada no DOU nº 245, de 20 de dezembro de
2012, do candidato RAFAEL DIAS DA SILVA, ao cargo de Técnico do Seguro Social, na Agência da Previdência Social Itanhém, vinculada à GerênciaExecutiva Itabuna/BA, por não ter tomado posse no prazo legal.
AÇ
N o- 330 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria
nº 2.159, de 19 de dezembro de 2012, publicada no DOU nº 245, de
20 de dezembro de 2012, do candidato WILLIAN RODRIGUES DA
SILVA, ao cargo de Técnico do Seguro Social, na Agência da Previdência Social Carlos Chagas, vinculada à Gerência-Executiva Teófilo Otoni/MG, por não ter tomado posse no prazo legal.
N o- 331 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria
nº 2.159, de 19 de dezembro de 2012, publicada no DOU nº 245, de
20 de dezembro de 2012, do candidato WLADEMIR ROBERTO
VIEIRA JUNIOR, ao cargo de Técnico do Seguro Social, na Agência
da Previdência Social Curitiba - Cândido Lopes, vinculada à Gerência-Executiva Curitiba/PR, por não ter tomado posse no prazo
legal.
o-
N 332 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria
nº 2.159, de 19 de dezembro de 2012, publicada no DOU nº 245, de
20 de dezembro de 2012, do candidato UBIRAJARA DE OLIVEIRA,
ao cargo de Técnico do Seguro Social, na Agência da Previdência
Social São José dos Pinhais, vinculada à Gerência-Executiva Curitiba/PR, por não ter tomado posse no prazo legal.
N o- 333 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria
nº 2.159, de 19 de dezembro de 2012, publicada no DOU nº 245, de
20 de dezembro de 2012, do candidato LEONARDO GOMES DE
FREITAS, ao cargo de Técnico do Seguro Social, na Agência da
Previdência Social Garanhuns, vinculada à Gerência-Executiva Garanhuns/PE, por não ter tomado posse no prazo legal.
N o- 334 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria
nº 2.159, de 19 de dezembro de 2012, publicada no DOU nº 245, de
20 de dezembro de 2012, da candidata FERNANDA ANDRADE
TONETO BARBOZA, ao cargo de Técnico do Seguro Social, na
Agência da Previdência Social Santo Antônio de Jesus, vinculada à
Gerência-Executiva Santo Antonio de Jesus/BA, por não ter tomado
posse no prazo legal.
N o- 335 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria
nº 2.159, de 19 de dezembro de 2012, publicada no DOU nº 245, de
20 de dezembro de 2012, do candidato AROLDO DE OLIVEIRA
SANTOS JUNIOR, ao cargo de Técnico do Seguro Social, na Agência da Previdência Social Valença, vinculada à Gerência-Executiva
Santo Antônio de Jesus/BA, por não ter tomado posse no prazo
legal.
N o- 336 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria
nº 2.159 , de 19 de dezembro de 2012, publicada no DOU nº 245, de
20 de dezembro de 2012, do candidato CLAUDINO SILVA SANTOS, ao cargo de Técnico do Seguro Social, na Agência da Previdência Social Valença, vinculada à Gerência-Executiva Santo Antonio de Jesus/BA, por não ter tomado posse no prazo legal.
N o- 337 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria
nº 2.159, de 19 de dezembro de 2012, publicada no DOU nº 245, de
20 de dezembro de 2012, do candidato GILBERTO FERREIRA JUNIOR, ao cargo de Técnico do Seguro Social, na Agência da Previdência Social Artur Nogueira, vinculada à Gerência-Executiva Piracicaba/SP, por não ter tomado posse no prazo legal.
N o- 344 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria
nº 2.159, de 19 de dezembro de 2012, publicada no DOU nº 245, de
20 de dezembro de 2012, do candidato ANILDO REIS DA SILVA,
ao cargo de Técnico do Seguro Social, na Agência da Previdência
Social Paulo Afonso, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro/BA,
por não ter tomado posse no prazo legal.
ÃO
PR
OI
N o- 345 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria
nº 2.159, de 19 de dezembro de 2012, publicada no DOU nº 245, de
20 de dezembro de 2012, do candidato MARCOS PAULO EGIDIO
BEZERRA, ao cargo de Técnico do Seguro Social, na Agência da
Previdência Social Senador Pompeu, vinculada à Gerência-Executiva
Juazeiro do Norte/CE, por não ter tomado posse no prazo legal.
BID
A
N o- 346 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria
nº 2.159, de 19 de dezembro de 2012, publicada no DOU nº 245, de
20 de dezembro de 2012, do candidato ALDENILSON DE SOUSA
OLIVEIRA, ao cargo de Técnico do Seguro Social, na Agência da
Previdência Social Codó, vinculada à Gerência-Executiva São
Luís/MA, por não ter tomado posse no prazo legal.
N o- 354 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação
em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, o candidato FELIPE
CARNEIRO DA CUNHA GOMES, inscrição 317833k, 6º classificado no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I,
código 434550, para Agência da Previdência Social Garanhuns, vinculada à Gerência-Executiva Garanhuns/PE.
N o- 355 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação
em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, a candidata RAISA CAROLINE PINHO PIROPO, inscrição 584868e, 3ª classificada no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550,
para a Agência da Previdência Social Santo Antônio de Jesus, vinculada à Gerência-Executiva Santo Antônio de Jesus/BA.
N o- 356 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação
em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, a candidata THAISE
NASCIMENTO MELO, inscrição 453034c, 5ª classificada no cargo
de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550,
para a Agência da Previdência Social Valença, vinculada à GerênciaExecutiva Santo Antônio de Jesus/BA.
N o- 357 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação
em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, o candidato IBRAIM
SUED LIMA CHAVES, inscrição 449654b, 6º classificado no cargo
de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550,
para a Agência da Previdência Social Valença, vinculada à GerênciaExecutiva Santo Antônio de Jesus/BA.
N o- 358 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação
em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, o candidato PAULO
AFONSO LOMBARDI, inscrição 544580c, 3º classificado no cargo
de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550,
para a Agência da Previdência Social Artur Nogueira, vinculada à
Gerência-Executiva Piracicaba /SP.
PO
N o- 347 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria
nº 2.159, de 19 de dezembro de 2012, publicada no DOU nº 245, de
20 de dezembro de 2012, do candidato MAURICIO REGO DE
ALENCAR, ao cargo de Técnico do Seguro Social, na Agência da
Previdência Social Oiapoque, vinculada à Gerência-Executiva Macapá/AP, por não ter tomado posse no prazo legal.
N o- 348 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria
nº 2.159, de 19 de dezembro de 2012, publicada no DOU nº 245, de
20 de dezembro de 2012, do candidato RODRIGO COZER, ao cargo
de Técnico do Seguro Social, na Agência da Previdência Social Tefé,
vinculada à Gerência-Executiva Manaus/AM, por não ter tomado
posse no prazo legal.
N o- 349 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria
nº 2.159, de 19 de dezembro de 2012, publicada no DOU nº 245, de
20 de dezembro de 2012, do candidato SEBASTIAO JUNIOR DA
CUNHA ALBUQUERQUE, ao cargo de Técnico do Seguro Social,
na Agência da Previdência Social Tarauacá, vinculada à GerênciaExecutiva Rio Branco/AC, por não ter tomado posse no prazo legal.
N o- 350 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação
em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, o candidato SAMUEL
CARVALHO OLIVEIRA, inscrição 834509a, 4º classificado no cargo
de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550,
para a Agência da Previdência Social Carlos Chagas, vinculada à
Gerência-Executiva Teófilo Otoni/MG.
N o- 351 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação
em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, o candidato MAURELIO
PETERS, inscrição 438272j, 3º classificado para vaga reservada a
portador de deficiência, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe
A, Padrão I, código 434550, para a Agência da Previdência Social
Curitiba-Cândido Lopes, vinculada à Gerência Executiva Curitiba/PR.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020800046
N o- 353 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação
em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, o candidato RAFAEL
GUILHERME SCHONFELDER, inscrição 440481g, 5º classificado
no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código
434550, para a Agência da Previdência Social São José dos Pinhais,
vinculada à Gerência-Executiva Curitiba/PR.
RT
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CE
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N o- 359 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação
em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, o candidato FERNANDO
LOPES DA ROCHA, inscrição 400655a, 4º classificado no cargo de
Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, para a
Agência da Previdência Social Barra de São Francisco, vinculada à
Gerência-Executiva Vitória/ES.
N o- 360 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação
em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, a candidata JUNIA MICLOS GABURRO TETZNER, inscrição 804500i, 5ª classificada no
cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código
434550, para a Agência da Previdência Social São Gabriel da Palha,
vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES.
N o- 361 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação
em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, a candidata EDILEUZA
PIVA DE SOUZA, inscrição 362987j, 4ª classificada no cargo de
Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, para a
Agência da Previdência Social Araranguá, vinculada à Gerência-Executiva Criciúma/SC.
N o- 362 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação
em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, a candidata RAQUEL
MELO CASTELO BRANCO MAGALHAES, inscrição 367864h, 4ª
classificada no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão
I, código 434550, para a Agência da Previdência Social Sombrio,
vinculada à Gerência-Executiva Criciúma/SC.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 28, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
N o- 363 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação
em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, a candidata CRISTINA
ILKA AYHARA, inscrição 632926d, 3ª classificada no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, para a
Agência da Previdência Social São Londrina-Shangrilá, vinculada à
Gerência-Executiva Londrina/PR.
N o- 364 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação
em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, a candidata ALINE SANTOS DE ANDRADE, inscrição 297068f, 6ª classificada no cargo de
Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, para a
Agência da Previdência Social São Itanhém, vinculada à GerênciaExecutiva Itabuna/BA.
N o- 365 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação
em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, a candidata ELISABETH
TEIXEIRA PAES DE CARVALHO, inscrição 566437i, 3ª classificada no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I,
código 434550, para a Agência da Previdência Social Paulo Afonso,
vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro/BA.
N o- 366 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação
em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, a candidata ELIANE DE
SOUZA SILVA, inscrição 117768a, 3ª classificada no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, para a
Agência da Previdência Social Senador Pompeu, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE.
N o- 367 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação
em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, o candidato ISRAEL
MARCIO SOUSA MARTINS, inscrição 777983f, 6º classificado no
cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código
434550, para a Agência da Previdência Social Codó, vinculada à
Gerência-Executiva São Luís/MA.
N o- 375 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria
nº 2.158, de 19 de dezembro de 2012, publicada no DOU nº 245, de
20 de dezembro de 2012, do candidato CARLOS MAGNO PASSOS
PELLEGRINI, ao cargo de Perito Médico Previdenciário, na Agência
da Previdência Social Alegre, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES, por não ter tomado posse no prazo legal.
N o- 376 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria
nº 2.158, de 19 de dezembro de 2012, publicada no DOU nº 245, de
20 de dezembro de 2012, do candidato RAPHAEL ELIAS FARIAS,
ao cargo de Perito Médico Previdenciário, na Agência da Previdência
Social Forquilhinha, vinculada à Gerência-Executiva Criciúma/SC,
por não ter tomado posse no prazo legal.
N o- 377 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria
nº 2.107, de 12 de dezembro de 2012, publicada no DOU nº 240, de
13 de dezembro de 2012, da candidata RUBIA MARIA COSTA
ARANHA, ao cargo de Perito Médico Previdenciário, na Agência da
Previdência Social Fazenda Rio Grande, vinculada à Gerência-Executiva Curitiba/PR, por não ter tomado posse no prazo legal.
o-
N 378 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria
nº 1.759, de 8 de novembro de 2012, publicada no DOU nº 217, de
9 de novembro de 2012, do candidato FABIO FERNANDES DA
ROSA, ao cargo de Perito Médico Previdenciário, na Agência da
Previdência Social Joinville-Centro, vinculada à Gerência-Executiva
Joinville/SC, por não ter tomado posse no prazo legal.
N o- 379 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria
nº 1.290, de 11 de setembro de 2012, publicada no DOU nº 177, de
12 de setembro de 2012, do candidato ROBISON SIQUEIRA ROSA,
ao cargo de Perito Médico Previdenciário, na Agência da Previdência
Social São Francisco do Sul, vinculada à Gerência-Executiva Joinville/SC, por não ter tomado posse no prazo legal.
o-
N 380 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria
nº 2.158, de 19 de dezembro de 2012, publicada no DOU nº 245, de
20 de dezembro de 2012, da candidata KARENE DE SOUSA
BRANDAO, ao cargo de Perito Médico Previdenciário, na Agência
da Previdência Social Pinheiro, vinculada à Gerência-Executiva São
Luís/MA, por não ter tomado posse no prazo legal.
N o- 369 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação
em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, o candidato THIAGO
MARIUSSI, inscrição 148282i, 7ª classificado no cargo de Técnico
do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, para a Agência
da Previdência Social Tefé, vinculada à Gerência-Executiva Manaus/AM.
N o- 370 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação
em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, o candidato ALEXANDRE
SILVA DE SANTANA, inscrição 000357i, 6º classificado no cargo de
Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, para a
Agência da Previdência Social Tarauaca, vinculada à Gerência-Executiva Rio Branco/AC.
N o- 371 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria
nº 2.158, de 19 de dezembro de 2012, publicada no DOU nº 245, de
20 de dezembro de 2012, da candidata LORENE JANETE MAROSSY MARCIANO, ao cargo de Perito Médico Previdenciário, na
Agência da Previdência Social Guarulhos, vinculada à Gerência-Executiva Guarulhos/SP, por não ter tomado posse no prazo legal.
N o- 372 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria
nº 2.158, de 19 de dezembro de 2012, publicada no DOU nº 245, de
20 de dezembro de 2012, da candidata FERNANDA POTON VIEIRA, ao cargo de Perito Médico Previdenciário, na Agência da Previdência Social Itaquaquecetuba, vinculada à Gerência-Executiva
Guarulhos/SP, por não ter tomado posse no prazo legal.
N o- 373 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria
nº 2.158, de 19 de dezembro de 2012, publicada no DOU nº 245, de
20 de dezembro de 2012, da candidata MARINA SILVA DE LUCCA, ao cargo de Perito Médico Previdenciário, na Agência da Previdência Social Ubá, vinculada à Gerência-Executiva Barbacena/MG,
por não ter tomado posse no prazo legal.
N o- 374 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria
nº 2.037, de 6 de dezembro de 2012, publicada no DOU nº 236, de 7
de dezembro de 2012, do candidato EMERSON MARTINS DE OLIVEIRA, ao cargo de Perito Médico Previdenciário, na Agência da
Previdência Social Pontes Lacerda, vinculada à Gerência-Executiva
Cuiabá/MT, por não ter tomado posse no prazo legal.
P
M
I
o-
N 382 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria
nº 2.158, de 19 de dezembro de 2012, publicada no DOU nº 245, de
20 de dezembro de 2012, da candidata AMALIA CAMPOS MILANI
E SILVA, ao cargo de Perito Médico Previdenciário, na Agência da
Previdência Social Cacoal, vinculada à Gerência-Executiva Porto Velho/RO, por não ter tomado posse no prazo legal.
N o- 383 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria
nº 2.158, de 19 de dezembro de 2012, publicada no DOU nº 245, de
20 de dezembro de 2012, da candidata GRACIELA FATIMA LOURENÇO JOCA, ao cargo de Perito Médico Previdenciário, na Agência da Previdência Social Rolim de Moura, vinculada à GerênciaExecutiva Porto Velho/RO, por não ter tomado posse no prazo legal.
N o- 384 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação
em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, o candidato AUSTIN WU,
inscrição 393779d, 3º classificado no cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I, código 811001, para a Agência da
Previdência Social - Guarulhos, vinculada à Gerência-Executiva Guarulhos/SP.
N o- 385 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação
em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, a candidata LUZIA MUNIZ GUARINO, inscrição 393856g, 7ª classificada no cargo de Perito
Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I, código 811001, para a
Agência da Previdência Social Itaquaquecetuba, vinculada à Gerência-Executiva Guarulhos/SP.
N o- 386 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação
em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, o candidato PAULO
HENRIQUE RIBEIRO BASTOS, inscrição 263016d, 5º classificado
no cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I, código
811001, para a Agência da Previdência Social Ubá, vinculada à Gerência-Executiva Barbacena/MG.
N o- 387 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação
em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, o candidato RODRIGO
PEREZ, inscrição 467376b, 4º classificado no cargo de Perito Médico
Previdenciário, Classe A, Padrão I, código 811001, para a Agência da
Previdência Social Pontes e Lacerda, vinculada à Gerência-Executiva
Cuiabá/MT.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020800047
N o- 388 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação
em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, e em conformidade com o
item 11 do Capítulo XIII do Edital nº 1/2011, no cargo de Perito
Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I, código 811001, o candidato RAFAEL SARRAFF BERGER, inscrição 420967j, para a
Agência da Previdência Social Fazenda Rio Grande, vinculada à
Gerência-Executiva Curitiba/PR.
N o- 389 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação
em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, e em conformidade com o
item 11 do Capítulo XIII do Edital nº 1/2011, no cargo de Perito
Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I, código 811001, a candidata CAROLINA SILVA BELTRAME, inscrição 187849j, para a
Agência da Previdência Social Joinville - Centro, vinculada à Gerência-Executiva Joinville/SC.
N o- 390 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação
em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, e em conformidade com o
item 11 do Capítulo XIII do Edital nº 1/2011, no cargo de Perito
Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I, código 811001, a candidata VIVIANE ANDRIGO MOREIRA DE SOUZA, inscrição
187902j, para a Agência da Previdência Social São Francisco do Sul,
vinculada à Gerência-Executiva Joinville/SC.
L
A
N
O
I
C
N o- 391 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação
em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, o candidato NEWTON
MOREIRA MICENO FILHO, inscrição 796015d, 3º classificado para
vaga reservada a portador de deficiência, no cargo de Perito Médico
Previdenciário, Classe A, Padrão I, código 811001, para a Agência da
Previdência Social Alegre, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES.
A
S
N
NA
RE
N o- 381 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria
nº 2.158, de 19 de dezembro de 2012, publicada no DOU nº 245, de
20 de dezembro de 2012, do candidato MISAEL MUSTAFA DA
SILVA DONCATO, ao cargo de Perito Médico Previdenciário, na
Agência da Previdência Social Parintins, vinculada à Gerência-Executiva Manaus/AM, por não ter tomado posse no prazo legal.
A
D
E
T
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S
S
A
E
D
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A
L
P
M
E
EX
N o- 368 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação
em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, a candidata KATIA FONTEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO, inscrição 043516i, 6ª classificada no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I,
código 434550, para a Agência da Previdência Social Oiapoque, vinculada à Gerência-Executiva Macapá/AP.
47
ISSN 1677-7050
N o- 392 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação
em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, o candidato JADER
MICKAEL SOUZA, inscrição 360655h, 3° classificado no cargo de
Perito Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I, código 811001,
para a Agência da Previdência Social Forquilhinha, vinculada à Gerência-Executiva Criciúma/SC.
N o- 393 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação
em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, a candidata EDIVANA
COUTO, inscrição 515009h, 5ª classificada no cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I, código 811001, para a Agência da Previdência Social Palhoça, vinculada à Gerência-Executiva
Florianópolis/SC.
N o- 394 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação
em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, a candidata EMANUELLA
COSTA DA ROCHA, inscrição 764443h, 6ª classificada no cargo de
Perito Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I, código 811001,
para a Agência da Previdência Social Pinheiro, vinculada à GerênciaExecutiva São Luís/MA.
N o- 395 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação
em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, a candidata MARCIA
CRISTINA PEIXOTO COELHO, inscrição 136922c, 3ª classificada
no cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I, código
811001, para a Agência da Previdência Social Parintins, vinculada à
Gerência-Executiva Manaus/AM.
N o- 396 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação
em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, o candidato FELIPE
CARVALHO PRIANTE, inscrição 007567k, 4º classificado no cargo
de Perito Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I, código 811001,
para a Agência da Previdência Social Cacoal, vinculada à GerênciaExecutiva Porto Velho/RO.
N o- 397 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação
em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, a candidata PAULA
LILIANE PINHEIRO TEIXEIRA, inscrição 007626a, 6ª classificada
no cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I, código
811001, para a Agência da Previdência Social Rolim de Moura,
vinculada à Gerência-Executiva Porto Velho/RO.
N o- 398 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação
em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, a candidata NARA ABDO
BARRETO SANABIO, inscrição 587720j, 3ª classificada no cargo de
Perito Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I, código 811001,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2
ISSN 1677-7050
N o- 409 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01/2008, publicado no DOU
nº 218, de 10 de novembro de 2008, com resultado homologado pelo Edital nº 07/2009, publicado no
DOU nº 105, de 4 de junho de 2009, NILCÉIA AUXILIADORA DE SOUZA, inscrição 118560, 4ª
classificada para o cargo de Analista do Seguro Social com formação em Serviço Social, Classe A,
Padrão I, código 434500, para a Agência da Previdência Social Cáceres, vinculada à Gerência-Executiva
Cuiabá/MT.
para a Agência da Previdência Social Buritis, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal, na vaga
decorrente da exoneração de Ednardo Rodrigues de Souza, por meio da Portaria nº 6, de 25 de janeiro
de 2013, publicada no DOU nº 19, de 28 de janeiro de 2013.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções
Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso III do art.
1º da Portaria/MPS/Nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 8 de
abril de 2011, e em face da autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, por meio da Portaria nº 458, de 25 de setembro de 2012, publicada no DOU nº 187, de 26 de
setembro de 2012, resolve:
N o- 410 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria nº 2.157, de 20 de dezembro de
2012, publicada no DOU nº 254, de 20 de dezembro de 2012, da candidata LÚCIA MÁRCIA AGAPITO
DOS SANTOS URASAKI, ao cargo Analista do Seguro Social com formação em Serviço Social, na
Agência da Previdência Social Barra do Garças, vinculada à Gerência-Executiva Cuiabá/MT, por ter
renunciado à vaga.
N o- 399 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº. 01/2008, publicado no DOU
nº 218 de 10 de novembro de 2008, com resultado homologado pelo Edital nº 07/2009, publicado no
DOU nº 105, de 4 de junho de 2009, para o cargo de Analista do Seguro Social com formação em
Serviço Social, Classe A, Padrão I, código 434500, os candidatos abaixo relacionados:
UF
PR
Gerência Executiva
CAMPO
GRANDE
CAMPO
GRANDE
CURITIBA
SP
SOROCABA
BA
GO
BARREIRAS SANTANA
GOIÂNIA
JATAÍ
115998
141200
AC
RIO
CO
137999
MS
CO
MS
Cidade de Vaga Inscrição Nome
nº
COXIM
133964 TAÍS HOFFMAN
Class. Ci- Class.
dadeVaga GEX
7
1
CORUMBÁ
113641
9
3
COLOMBO
82539
5
1
2
1
6
5
1
3
7
1
ME
TATUÍ
110370
RC
BRAN- CRUZEIRO
DO SUL
MARLENE
MOREIRA
MACHADO
VALÉRIA DA SILVA
LEONARDO
SAMARA
PRISCILA
BELLA
SHIRLEY PRADO SILVA
LARISSA MIGLIORINI
DE ARAÚJO
ANNA FLÁVIA DA SILVA
IA
LIZ
N o- 411 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01/2008, publicado no DOU
nº 218, de 10 de novembro de 2008, com resultado homologado pelo Edital nº 07/2009, publicado no
DOU nº 105, de 4 de junho de 2009, LEIZA DE FRANÇA, inscrição 1128577, 3ª classificada para o
cargo de Analista do Seguro Social com formação em Serviço Social, Classe A, Padrão I, código
434500, para a Agência da Previdência Social Barra do Garças, vinculada à Gerência-Executiva Cuiabá/MT.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CAMPINA GRANDE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
N o- 400 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria nº 1.448, de 27 de setembro de
2012, publicada no DOU nº 189, de 28 de setembro de 2012, da candidata JOCICLEIDE MARIA DOS
SANTOS, ao cargo de Analista do Seguro Social com formação em Serviço Social, na Agência da
Previdência Social Goiana, vinculada à Gerência-Executiva Recife/PE, por não ter tomado posse no
prazo legal.
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
AÇ
ÃO
N o- 401 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01/2008, publicado no DOU
nº 218 de 10 de novembro de 2008, com resultado homologado pelo Edital nº 07/2009, publicado no
DOU nº 105, de 4 de junho de 2009, MARIA SUYANNY GOUVEIA DA SILVA, inscrição 113439, 3ª
classificada para o cargo de Analista do Seguro Social com formação em Serviço Social, Classe A,
Padrão I, código 434500, para a Agência da Previdência Social Goiana, vinculada à Gerência-Executiva
Recife/PE.
N o- 403 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria nº 2.157, de 20 de dezembro de
2012, publicada no DOU nº 254, de 20 de dezembro de 2012, da candidata ANDREIA CANDIDA DA
SILVA BANDEIRA, ao cargo de Analista do Seguro Social com formação em Serviço Social, na
Agência da Previdência Social Barra, vinculada à Gerência-Executiva Barreiras/BA, por não ter tomado
posse no prazo legal.
N o- 404 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº. 01/2008, publicado no DOU
nº 218, de 10 de novembro de 2008, com resultado homologado pelo Edital nº 07/2009, publicado no
DOU nº 105, de 4 de junho de 2009, CÍNTIA SOARES MARTINS, inscrição 116063, 4ª classificada
para o cargo de Analista do Seguro Social com formação em Serviço Social, Classe A, Padrão I, código
434500, para a Agência da Previdência Social Barra, vinculada à Gerência-Executiva Barreiras/BA.
N o- 405 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria nº 2.157, de 20 de dezembro de
2012, publicada no DOU nº 245, de 20 de dezembro de 2012, da candidata JACQUELINE ALVES
SPERETA RODRIGUES, ao cargo Analista do Seguro Social com formação em Serviço Social, na
Agência da Previdência Social Trindade, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO, por não ter
tomado posse no prazo legal.
N o- 406 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01/2008, publicado no DOU
nº 218, de 10 de novembro de 2008, com resultado homologado pelo Edital nº 07/2009, publicado no
DOU nº 105, de 4 de junho de 2009, AMANDA DE AZEVEDO COUTINHO, inscrição 98324, 3ª
classificada para o cargo de Analista do Seguro Social com formação em Serviço Social, Classe A,
Padrão I, código 434500, para a Agência da Previdência Social Trindade, vinculada à GerênciaExecutiva Goiânia/GO.
N o- 407 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01/2008, publicado no DOU
nº 218, de 10 de novembro de 2008, com resultado homologado pelo Edital nº 07/2009, publicado no
DOU nº 105, de 4 de junho de 2009, MARIA LENIRA GURGEL CAVALCANTE, inscrição 121350, 3ª
classificada para o cargo de Analista do Seguro Social com formação em Serviço Social, Classe A,
Padrão I, código 434500, para a Agência da Previdência Social Camacan, vinculada à GerênciaExecutiva Itabuna/BA, em decorrência da exoneração a pedido da servidora ALESSANDRA VALOIS
COUTO, conforme Portaria nº 661, de 1º de junho de 2012, publicada no DOU nº 107, de 4 de junho
de 2012.
N 408 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria nº 2.157, de 20 de dezembro de
2012, publicada no DOU nº 254, de 20 de dezembro de 2012, do candidato KLEBSON FONSECA DE
SOUZA, ao cargo Analista do Seguro Social com formação em Serviço Social, na Agência da Previdência Social Cáceres, vinculada à Gerência-Executiva Cuiabá/MT, por não ter tomado posse no prazo
legal.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020800048
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL EM CAMPINA GRANDE-PB, no uso das atribuições que lhe
foram subdelegada na forma do Artigo 171, do Regimento Interno aprovado pela Portaria PT/MPS nº
296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009 e, considerando o contido no processo nº
35174.000034/2013-10.resolve :
PR
N o- 402 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01/2008, publicado no DOU
nº 218, de 10 de novembro de 2008, com resultado homologado pelo Edital nº 07/2009, publicado no
DOU nº 105, de 4 de junho de 2009, ADEMIR WEIDAUER, inscrição 111588, 4º classificado para o
cargo de Analista do Seguro Social com formação em Serviço Social, Classe A, Padrão I, código
434500, para a Agência da Previdência Social Foz do Iguaçu, vinculada à Gerência-Executiva Cascavel/PR, em decorrência de óbito do servidor FLÁVIO FIDELIS DE MELO, matrícula Siape nº
1.707.635.
o-
Nº 28, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
N o- 4- Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Severino Dias de Araújo, Matrícula SIAPE
0898435, ocupante do cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus.
Declarar vago o referido cargo.
OI
BID
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL EM CAMPINA GRANDE-PB, no uso das atribuições que lhe
foram subdelegada na forma do Artigo 171, do Regimento Interno aprovado pela Portaria PT/MPS nº
296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009 e, considerando o contido no processo nº
35174.000038/2013-06.resolve :
o-
A
PO
N 5-Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Irineu Francisco Barbosa, Matrícula SIAPE
0898350, ocupante do cargo de ENGENHEIRO, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
acrescido das demais vantagens a que faz jus.
Declarar vago o referido cargo.
RT
ER
CE
IRO
S
JOANA VALERIANO DE ALMEIDA AGUIAR E SILVA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SOBRAL
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SOBRAL/CE, designado pela Portaria
071/MPS/GM de 04 de fevereiro de 2010, publicada no DOU Nº 25 de 05 de fevereiro de 2010, no uso
das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM Nº 296, de 09.11.2009,
publicada no DOU nº 214, de 10.11.2009 e subdelegação de competências contidas no Art. 3º da Portaria
nº 800, PRES/INSS, de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173, de 08.09.2011, seção 1, pág. 95,resolve:
N o- 11-Art. 1º - Dispensar o servidor JOÃO FLÁVIO MACEDO FONTENELE, matricula 0885136, do
exercício da Função Gratificada - FG-3, Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social de Sobral/CE, 05.022.09.0.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SOBRAL/CE, designado pela Portaria
071/MPS/GM de 04 de fevereiro de 2010, publicada no DOU Nº 25 de 05 de fevereiro de 2010, no uso
das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM Nº 296, de 09.11.2009,
publicada no DOU nº 214, de 10.11.2009 e subdelegação de competências contidas no I, do Art. 3º da
Portaria nº 800, PRES/INSS, de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173, de 08.09.2011, seção 1, pág.
95,resolve:
N o- 12-Art. 1º - Designar o servidor JOSE ARLINDO NOGUEIRA DE MOURA JÚNIOR, matricula
1956197, para o exercício da Função Gratificada - FG-3, Supervisor Operacional de Benefícios da
Agência da Previdência Social de Sobral - CE, 05.022.09.0.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO ANDREY SILVA DE ALMEIDA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 28, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Sobral/CE, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no
DOU nº 214, de 10/11/2009, resolve:
Exonerar, de acordo com o disposto no artigo 34, inciso II,
parágrafo único, c/c § 1º do artigo 15, da lei nº 8.112/90, LUCIANO
ANTÔNIO MELO AGUIAR, empossado em 16/01/2013, no cargo de
Perito Médico Previdenciário, Classe "A", Padrão I, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, face não ter entrado
em exercício no prazo legal. Declara vago, em consequência, o cargo
acima citado.
BENEDITO ENOC VIANA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SÃO LUÍS
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
A Gerente Executiva-Substituta do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em São Luis/MA, no uso de suas atribuições
regimentais aprovadas pela Portaria MPS/GM nº 296, de 9/11/2009
publicada no DOU Nº 214, DE 10/11/2009, combinado com a subdelegação de competência de que trata o inciso I do artigo 3º da
Portaria Nº 800 INSS/PRES, de 6 de setembro de 2011.RESOLVE:
N o- 24 - Dispensar a contar de 06/02/2013, o servidor EDENILSON
FERREIRA DA COSTA, matrícula 1.786.151, CPF 530.610.983-72,
Técnico do Seguro Social, da função de Chefe da Seção de Benefícios da APS Caxias, Código FG-1, desta Gerência Executiva São
Luis.
N o- 25 - Designar o servidor FRANCISCO ARTHUR ALVES DE
MENESES, matrícula 1.633.872, CPF 948.666.783-72, Técnico do
Seguro Social, para exercer a função de Chefe da Seção de Benefícios
da APS Caxias, Código FG-1, desta Gerência Executiva São Luis.
MÔNICA CRISTINA LIMA FONTENELE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
N o- 41 Designar o servidor VICTOR VINICIUS SIQUEIRA PINHEIRO, matrícula 1635489, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
Seguro Social, Classe A, Padrão III, para o encargo de Substituto de
Gerente da Agência da Previdência Social BENJAMIN CONSTANT
(03.021.02.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva TEFÉ/AM, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do
titular.
N o- 52- Designar a servidora JAQUELINE LUTKEMEYER RIGO,
matrícula 1634732, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro
Social, Classe A, Padrão III, para o encargo de Substituto de Gerente
da Agência da Previdência Alta Floresta (10.021.02.0), código
FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva SINOP/MT, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.
N o- 42 Dispensar o servidor CICERO LUCENILDO NONATO DE
SOUSA, matrícula 1957393, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
Seguro Social, Classe A, Padrão I, do encargo de Substituto do
Gerente da Agência da Previdência Social COARI (10.001.08.0),
código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Manaus/AM.
N o- 53- Dispensar o servidor ELDIR DE OLIVEIRA SANTOS SOBRINHO, matrícula 1634280, ocupante do cargo efetivo de Técnico
do Seguro Social, Classe A, Padrão III, do encargo de Substituto de
Gerente da Agência da Previdência Social Colíder (10.001.14.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Cuiabá/MT.
N o- 43 Designar o servidor CICERO LUCENILDO NONATO DE
SOUSA, matrícula 1957393, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
Seguro Social, Classe A, Padrão I, para o encargo de Substituto de
Gerente da Agência da Previdência Social COARI (03.021.03.0),
código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva TEFÉ/AM, nos
afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.
N o- 54- Designar o servidor ELDIR DE OLIVEIRA SANTOS SOBRINHO, matrícula 1634280, ocupante do cargo efetivo de Técnico
do Seguro Social, Classe A, Padrão III, para o encargo de Substituto
de Gerente da Agência da Previdência Colíder (10.021.03.0), código
FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva SINOP/MT, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.
N o- 44 Dispensar o servidor ADEMAR LEMES, matrícula 1957383,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe A,
Padrão I, do encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social EIRUNEPÉ (03.001.13.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Manaus/AM.
N o- 45 Designar o servidor ADEMAR LEMES, matrícula 1957383,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe A,
Padrão I, para o encargo de Substituto de Gerente da Agência da
Previdência Social EIRUNEPÉ (03.021.04.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva TEFÉ/AM, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.
N o- 46 Dispensar a servidora JACYARA DE HOLANDA MAIA,
matrícula 1785787, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro
Social, Classe A, Padrão I, do encargo de Substituto do Gerente da
Agência da Previdência Social TABATINGA (03.001.19.0), código
FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Manaus/AM.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTROOESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
Art.1° Dispensar o servidor CELIO ALVES PEREIRA JUNIOR, matrícula 1634434, ocupante do cargo efetivo de Analista do
Seguro Social, Classe A, Padrão III, do encargo de Substituto de
Gerente da Agência da Previdência Social Rio Verde (08.001.13.0),
código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Goiânia/GO, nos
afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.
Art.2° Designar o servidor GUILHERME GUIMARAES DE
MEDEIROS, matrícula 1664049, ocupante do cargo efetivo de Analista do Seguro Social, Classe A, Padrão III, para o encargo de
Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Rio Verde
(08.001.13.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva
Goiânia/GO, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários
do titular.
JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES
Substituto
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTROOESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de
2011, e o que consta na Resolução N° 253/PRES/INSS, de 30 de
Novembro de 2012.
N o- 38 Dispensar a servidora JOSIELE PIVOTO ANIBELE, matrícula
1959063, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social,
Classe A, Padrão I, do encargo de Substituto do Gerente da Agência
da Previdência Social TEFÉ (03.001.10.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Manaus/AM.
N o- 39 Designar a servidora JOSIELE PIVOTO ANIBELE, matrícula
1959063, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social,
Classe A, Padrão I, para o encargo de Substituto de Gerente da
Agência da Previdência Social TEFÉ (03.021.01.0), código FCINSS1, vinculada à Gerência Executiva TEFÉ/AM, nos afastamentos e
impedimentos legais e temporários do titular.
N o- 40 Dispensar o servidor VICTOR VINICIUS SIQUEIRA PINHEIRO, matrícula 1635489, ocupante do cargo efetivo de Técnico
do Seguro Social, Classe A, Padrão III, do encargo de Substituto do
Gerente da Agência da Previdência Social BENJAMIN CONSTANT
(03.001.11.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Manaus/AM.
N 47 Designar a servidora JACYARA DE HOLANDA MAIA, matrícula 1785787, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro
Social, Classe A, Padrão I, para o encargo de Substituto de Gerente
da Agência da Previdência Social TABATINGA (03.021.06.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva TEFÉ/AM, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.
IM
N o- 48 Dispensar o servidor GUILHERME LUCAS MATEUS, matrícula 0880592, ocupante do cargo efetivo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão IV, do encargo de Substituto do Gerente da Agência da
Previdência Social LÁBREA (03.001.23.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Manaus/AM.
N o- 49 Designar o servidor GUILHERME LUCAS MATEUS, matrícula 0880592, ocupante do cargo efetivo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão IV, para o encargo de Substituto de Gerente da Agência
da Previdência Social LÁBREA (03.021.07.0), código FCINSS-1,
vinculada à Gerência Executiva TEFÉ/AM, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTROOESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
N o- 67- Art.1° Dispensar o servidor ROSINALDO FERREIRA
ARAÚJO, matrícula 1450880, ocupante do cargo efetivo de Técnico
do Seguro Social, Classe B, Padrão III, do encargo de Substituto de
Gerente da Agência da Previdência Social MARABÁ (12.001.17.0),
código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva BELÉM/PA.
Art.2° Designar o servidor LUCIMEIRE SOUSA LIMA,
matrícula 1636512, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro
Social, Classe A, Padrão III, para o encargo de Substituto de Gerente
da Agência da Previdência Social MARABÁ (12.001.17.0), código
FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva BELÉM/PA, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.
JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES
Substituto
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTROOESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de
2011, e o que consta na Resolução N° 254/PRES/INSS, de 30 de
Novembro de 2012.
N o- 50- Dispensar o servidor BENEDITO MARCODES DA SILVA,
matrícula 1421610, ocupante do cargo efetivo de Analista do Seguro
Social, Classe B, Padrão III, do encargo de Substituto de Gerente da
Agência da Previdência Social SINOP (10.001.08.0), código
FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Cuiabá/MT.
N o- 51- Dispensar a servidora JAQUELINE LUTKEMEYER RIGO,
matrícula 1634732, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro
Social, Classe A, Padrão III, do encargo de Substituto do Gerente da
Agência da Previdência Social Alta Floresta (10.001.12.0), código
FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Cuiabá/MT.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020800049
N o- 55- Dispensar a servidora HELENICE APARECIDA BARBIERE
VENDRAME, matrícula 1783725, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão II, do encargo de Substituto
de Gerente da Agência da Previdência Social Juara (10.001.16.0),
código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Cuiabá/MT.
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N o- 56 -Designar a servidora HELENICE APARECIDA BARBIERE
VENDRAME, matrícula 1783725, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão II, para o encargo de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Juara
(10.021.04.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva SINOP/MT, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do
titular.
A
S
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N o- 57- Dispensar o servidor RENAN MARINELLO, matrícula
1636874, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social,
Classe A, Padrão III, do encargo de Substituto de Gerente da Agência
da Previdência Social Juína (10.001.17.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Cuiabá/MT.
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PORTARIA N o- 35 , DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
49
ISSN 1677-7050
N o- 58- Designar o servidor RENAN MARINELLO, matrícula
1636874, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social,
Classe A, Padrão III, para o encargo de Substituto de Gerente da
Agência da Previdência Juína (10.021.05.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva SINOP/MT, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.
N o- 59 -Dispensar a servidora LAURA CRISTINA PANCOTI, matrícula 1951006, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro
Social, Classe A, Padrão I, do encargo de Substituto de Gerente da
Agência da Previdência Social São Félix do Araguaia (10.001.28.0),
código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Cuiabá/MT.
N o- 60 -Designar a servidora LAURA CRISTINA PANCOTI, matrícula 1951006, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro
Social, Classe A, Padrão I, para o encargo de Substituto de Gerente
da Agência da Previdência Social São Félix do Araguaia
(10.021.06.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva SINOP/MT, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do
titular.
N o- 61- Dispensar a servidora VANI SCHWINGEL GALVES, matrícula 1638375, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro
Social, Classe A, Padrão III, do encargo de Substituto de Gerente da
Agência da Previdência Social Sorriso (10.001.29.0), código
FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Cuiabá/MT.
N o- 62- Designar a servidora VANI SCHWINGEL GALVES, matrícula 1638375, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro
Social, Classe A, Padrão III, para o encargo de substituto de Gerente
da Agência da Previdência Social Sorriso (10.021.07.0), código
FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva SINOP/MT, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.
N o- 63- Dispensar o servidor ERONIDES MACHADO NASCIMENTO, matrícula 1947956, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
Seguro Social, Classe A, Padrão I, do encargo de Substituto de
Gerente da Agência da Previdência Social Matupá (10.001.30.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Cuiabá/MT.
N o- 64- Designar o servidor ERONIDES MACHADO NASCIMENTO, matrícula 1947956, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
Seguro Social, Classe A, Padrão I, para o encargo de Substituto de
Gerente da Agência da Previdência Matupá (10.021.08.0), código
FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva SINOP/MT, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.
N o- 65 -Dispensar o servidor TEODORO LOPES DE ALVARENGA,
matrícula 1783971, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro
Social, Classe A, Padrão II, do encargo de Substituto de Gerente da
Agência da Previdência Social Nova Mutum (10.001.32.0), código
FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Cuiabá/MT.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
No- 66 -Designar o servidor TEODORO LOPES DE ALVARENGA, matrícula
1783971, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe A,
Padrão II, para o encargo de Substituto de Gerente da Agência da Previdência
Nova Mutum (10.021.10.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva
SINOP/MT, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.
Nº 28, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - VITÓRIA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DUQUE DE CAXIAS
PORTARIA Nº 16, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES
Substituto
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM BELÉM
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA/INSS/GEXBEL/Nº 16, publicada no DOU nº
27 de 7-2-2013, Seção 2, onde se lê: "...Art. 1º - Dispensar o servidor
Rosinaldo Ferreira Araújo...", leia-se: "...Art.1º - Dispensar, a contar
de 6-2-2013, o servidor Rosinaldo Ferreira Araújo...".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
CO
2
ISSN 1677-7050
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas/Substituto, da Gerência Executiva em Vitória/ES, da Superintendência
Regional Sudeste II, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 171
do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS/GM nº
296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, e por
competência delegada pela Portaria/INSS/GEXVIT/ES/N.º 104, de
27/07/2012, publicada no BSL nº 144, 27/07/2012, e tendo em vista
o que consta no processo nº. 35059.000914/2012-21,resolve:
Conceder aposentadoria à servidora Terezinha Colodetti de
Souza, matrícula SIAPE nº 0751509, ocupante do Cargo de Agente
de Assistente Social, código 434.017, Classe "S", Padrão IV (NS), do
Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.
Declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 22, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
RC
IA
Na PT n º INSS/GEXDUQ-004, de 16-01-13, publicada no
DOU n º 013, de 18-01-13, seção II - pág. 37, referente à dispensa do
servidor JOSE WILSON MORAES, mat. SIAPE-0946386, Onde se
lê: ...para função de Chefe da Seção de Benefícios - FGR 00003 ...
Leia-se: ...função de Chefe Substituto do Setor de Benefícios - FGR
00002 ...
Na PT n º INSS/GEXDUQ-005, de 16-01-13, publicada no
DOU n º 013, de 18-01-13, seção II - pág. 37, referente designação da
servidora GISELE ROCHA DE SOUZA CALDEIRA, mat. SIAPE1491859, Onde se lê: ...para função de Chefe Substituto de Setor de
Benefícios - FGR 00003 - da Agência da Previdência Social de
Queimados - 17.022.130, a contar de 02-01-13 ... Leia-se: ...função de
Chefe Substituto do Setor de Benefícios - FGR 00002 - da Agência
da Previdência Social de Queimados - 17.022.130, convalidando seus
atos a contar de 02-01-13 ...
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - NITERÓI
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
JOSE HELIO SOUZA
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora FERNANDA CORREA,
matrícula 1.947.607, CPF 394.875.908-11, Técnico do Seguro Social,
do encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência
Social Cosmópolis, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Campinas/SP.
Art. 2º DESIGNAR o servidor ALEX GARCIA FERNANDES, matrícula 1.958.097, CPF 185.848.058-26, Técnico do Seguro
Social, para o encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Cosmópolis, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Campinas/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
ME
RETIFICAÇÕES
LIZ
PORTARIA Nº 24, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - RIO DE JANEIRO CENTRO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA CENTRO, no Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171 do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296 de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, 10/11/2009, resolve:
AÇ
DULCINA DE FÁTIMA GOLGATO AGUIAR
PORTARIA Nº 23, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor JOSÉ EDUARDO COSTA
DE OLIVEIRA, Matricula 1.432.518, CPF 254.351.958-02, Técnico
do Seguro Social, do encargo de Substituto do Gerente da Agência da
Previdência Social Água Branca, código FCINSS-1, subordinada a
Gerência Executiva São Paulo - Norte/SP.
Art. 2º DESIGNAR a servidora MARINÊS FERNANDES
LOPES, Matricula 0.937.747, CPF 028.425.678-11, Técnico do Seguro Social, para o encargo de Substituto do Gerente da Agência da
Previdência Social Água Branca, código FCINSS-1, subordinada a
Gerência Executiva São Paulo - Norte/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
DULCINA DE FÁTIMA GOLGATO AGUIAR
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - PIRACICABA
PORTARIA Nº 11, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM PIRACICABA/SP, no uso da competência que lhe confere a Portaria / MPS nº.
296, publicada no DOU nº. 214 de 10/11/2009 e de acordo com as
atribuições da Portaria PRES/INSS nº. 800 de 06 de setembro de
2011, publicada no DOU nº. 173 de 08/09/2011.resolve:
DISPENSAR, a pedido, a servidora Vanda Chiqueto Barbosa, matrícula 0593834, CPF: 015.209.838-08, Técnico do Seguro
Social, da função de Chefe do Setor de Benefícios - FG 2, na Agência
da Previdência Social em Tietê, subordinada à Gerência Executiva em
Piracicaba.
ALINE BUENO TRAVAIOLI
Substituta
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SANTOS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria INSS/SOGP/SANTOS/SP nº 09, de 31 de janeiro
de 2013, publicada na página 67 da Seção 2 da Edição do Diário
Oficial da União (DOU) nº 23, de 1º de fevereiro de 2013:
Onde se lê:
"com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº
41/2003"
Leia-se:
"com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005"
N o- 27-Conceder pensão vitalícia, à ZIONE COELHO FIGUEIRA
BARREIROS, a contar de 29/01/2013, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8112/90, observando o contido no
artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com a nova
redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/03,
combinado com o disposto na Lei nº 10.887 de 18/06/04, na qualidade de viúva do ex-servidor NOELIO LOPES BARREIROS, matrícula SIAPE 946.312, ocupante do cargo de Administrador, classe
"S", padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, em decorrência do óbito ocorrido em 29/01/2013, cujo valor
corresponde à totalidade dos proventos do ex-servidor, até o limite
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, estipulado em R$ 4.159,00 (quatro mil, cento e cinquenta e nove reais), vigente a data do óbito, acrescido de 70%
(setenta por cento) da parcela excedente a este limite.
(Processo nº 35301.000437/2013-66)
ÃO
PR
OI
BID
A
ANDREA DE SOUZA NOGUEIRA
Substituta.
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - UBERABA
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 6 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM UBERABA/MG, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 171 do
Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT/MPS nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, considerando o
contido no Processo Administrativo de Aposentadoria Voluntária nº
35161.00054/2013-30, resolve:
APOSENTAR a servidora MILZA MARIA ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA, Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão "IV", matrícula nº 0895964, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 2005, declarando-se vago o respectivo cargo.
PO
N o- 28- Conceder pensão vitalícia, à WANDA HILDA DE NAPOLI
MADEIRA, a contar de 18/12/2012, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº 8112/90, observando o contido no artigo
40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com a nova
redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/03,
combinado com o disposto na Lei nº 10.887 de 18/06/04, na qualidade de viúva do ex-servidor NEY MADEIRA, matrícula SIAPE
909.703, ocupante do cargo de Procurador Autarquico, classe "I",
padrão CAT, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, em decorrência do óbito ocorrido em18/12/2012, cujo valor
corresponde à totalidade dos proventos do ex-servidor, até o limite
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, estipulado em R$ 3.916,20 (três mil, novecentos e
dezesseis reais e vinte centavos), vigente a data do óbito, acrescido de
70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite.
(Processo nº 35301.000009/2013-33)
CONSUELO LOPES PADRÃO
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO
- NORTE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 19, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS/NORTE, no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o
contido no artigo 171, inciso III, alínea "b" do Regimento Interno do
INSS, aprovado pela PT/MPS/GAB nº 296 de 09.11.2009 publicado
no DOU nº 214 de 10.11.2009, e tendo em vista o que consta do
processo nº 37367.000060/2013-14.resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a Aricleia dos Santos Papeira, na
qualidade de viúva, a partir de 09.01.2013 cuja cota parte equivale a
100% (cem por cento) dos proventos, do ex-servidor OSCAR PAPEIRA, matrícula SIAPE nº 0921029, ocupante do cargo de Agente
de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão III, Aposentado do quadro
de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do
óbito ocorrido em 09.01.2013, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea "a" da Lei n.º 8.112/90, combinado com o inciso I do artigo
2º da Lei nº 10.887/2004.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020800050
A CHEFIA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS em Niterói, no uso das atribuições que lhe
foram subdelegadas na forma do artigo 171, do Regimento Interno
aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009, Considerando o contido no processo de nº
35318.000108/2013-36 e apenso nº 35301.001264/99-11, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor
FERNANDO TAVARES COELHO, matrícula SIAPE nº 0911911,
Agente de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão IV, do Quadro
Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/05.
RT
ER
CE
IRO
S
GUSTAVO ELIAS DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM CURITIBA
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
A Gerente Executiva do INSS em Curitiba - Paraná, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 25
de agosto de 2011 e considerando o contido no inciso I, do artigo 3º,
da Portaria/INSS/PRES nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada
no DOU nº 173, de 08 de setembro de 2011,resolve:
N o- 10- Art. 1º - Dispensar o servidor Rafael Fernandes Cavalaro de
Toledo, matrícula nº 1633830, CPF nº 025.920.239-84, Analista do
Seguro Social, do encargo de Chefe de Setor de Benefícios - FG-2, da
Agência da Previdência Social São José dos Pinhais - 14.001.10.0,
desta Gerência Executiva, para o qual foi designado pela
PT/INSS/GEXCTB nº. 05, de 26/01/2012, publicada no DOU nº 21,
de 30/01/2012.
A Gerente Executiva do INSS em Curitiba - Paraná, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 25
de agosto de 2011 e considerando o contido no inciso I, do artigo 3º,
da Portaria/INSS/PRES nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada
no DOU nº 173, de 08 de setembro de 2011,resolve:
N o- 11-Art. 1º - Designar o servidor Edson Fernando Lara Dias,
matrícula nº. 0935553, CPF nº 104.385.898-90, Técnico do Seguro
Social, para exercer a função de Chefe de Setor de Benefícios - FG2, da Agência da Previdência Social São José dos Pinhais 14.001.10.0, desta Gerência Executiva.
MARA REGINA SFIER
LUIZ ANDRADE SANTOS
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 28, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM PORTO ALEGRE
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
ao servidor ANTONIO ITACIR MARCON, matrícula SIAPE nº
0927150, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a" da
Constituição Federal e artigo 186, inciso III, alínea "a" da Lei
8.112/90, passa a corresponder a 31/35 avos, com proventos proporcionais, calculados sobre o valor referente a Classe "S", Padrão
"IV", do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550 e demais
vantagens a que faz jus, com fundamento no artigo 40, inciso III,
alínea "c" da Constituição Federal e artigo 186, inciso III, alínea "c"
da Lei 8.112/90, a contar de 05 de fevereiro de 2013, por opção do
servidor supracitado, em cumprimento ao disposto no Acórdão nº
2697/2011 do Tribunal de Contas da União - Primeira Câmara, prolatado na Sessão de 03 de maio de 2011 e, considerando ainda a
contagem do tempo exercido sob condições insalubres no período de
01/01/1982 a 11/12/1990, convertido 40% (vinte) por cento deste
período, conforme normatizado pela ON/MPOG nº 07 de 20/11/2007
e OI/INSS/DRH nº 01 de 19/01/2009.
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS EM PORTO ALEGRE, NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL no uso das atribuições conferidas no
artigo 27 do Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicado no
Diário Oficial da União - DOU nº 164, de 25 de agosto de 2011, e
com base na PT/ INSS/PRES Nº 800, de 06 de setembro 2011
publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 173, de 08 de
setembro 2011, resolve:
N o- 6-Dispensar, a pedido, a servidora SIMONE FREITAS DE OLIVEIRA, matrícula 1098192, Técnico do Seguro Social do Quadro de
Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, CPF 463.533.130-04,
da função gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitações e
Contratos e Engenharia, FGR-001, da estrutura desta Gerência-Executiva em Porto Alegre, código 193011.
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS EM PORTO ALEGRE, NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL no uso das atribuições conferidas no
artigo 27 do Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicado no
Diário Oficial da União - DOU nº 164, de 25 de agosto de 2011, e
com base na PT/ INSS/PRES Nº 800, de 06 de setembro 2011
publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 173, de 08 de
setembro 2011, resolve:
A Chefe da Seção de Gestão de Pessoas da Gerência Executiva do INSS em Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso III do artigo
171 do Regimento Interno do Instituto Nacional do Seguro Social INSS aprovado pela Portaria/MPS nº 296, de 09 de novembro de
2009, publicado no DOU de 10 de novembro de 2009, tendo em vista
o que consta no processo 35274.001638/1994-31 e considerando a
determinação disposta no processo TC nº 016.179/2012-9, referente
ao Acórdão nº 6807/2012 - TCU - Primeira Câmara, prolatado na
Sessão de 08 de novembro de 2012, enviado através do Ofício nº
60821-TCU/Sefip de 20 de novembro de 2012 - Ata 40/2012, resolve:
N o- 7-Designar o servidor CLAITON PEREIRA SOARES, matrícula
1414131, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, CPF 523.249.310-87 para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, FGR-001, da estrutura desta Gerência-Executiva
em Porto Alegre, código 193011.
HAIDSON PEDRO BRIZOLA DA SILVA
N o- 8-Alterar a Portaria/INSS/DRH nº 98 de 16 de março de 1995,
publicada no DOU nº 60 de 28 de março de 1995, para constar que
a aposentadoria voluntária proporcional ao tempo de serviço, concedida ao servidor JOÃO CÂNDIDO MACHADO, matrícula SIAPE
nº 0925526, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "c" da
Constituição Federal e artigo 186, inciso III, alínea "c" da Lei
8.112/90, com proventos mensais correspondentes a 31/35 avos de
sua remuneração, passa a corresponder a 30/35 avos do valor referente a Classe "S", Padrão "IV", do cargo de Técnico do Seguro
Social, NI-434550 e demais vantagens a que faz jus, com fundamento
no artigo 40, inciso III, alínea "c" da Constituição Federal e artigo
186, inciso III, alínea "c" da Lei 8.112/90, a contar de 31 de janeiro
de 2013, por opção do servidor supracitado, em cumprimento ao
disposto no Acórdão nº 6807/2012 do Tribunal de Contas da União Primeira Câmara, prolatado na Sessão de 08 de novembro de
2012.
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM FLORIANÓPOLIS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 15, DE 6 DEFEVEREIRO DE 2013
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 171, inciso III, alínea "b" da Portaria
MPS nº 296, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, que aprovou
o Regime Interno do INSS, de que trata o processo nº
35854.000152/2013-79, resolve:
Conceder pensão Vitalícia à MARIELZA PORTO MICHELS, esposa, no percentual de 50% (cinquenta por cento) e pensão
temporária a filha JANINE PORTO MICHELS, no percentual de
50%(cinquenta por cento) do ex-servidor ADALBERTO MICHELS,
matrícula 1556677, Perito Médico Previdenciário, Classe B, Padrão
III, falecido em 29/01/2013, com fundamento no Artigo 217, inciso I,
alínea "a" da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 3º da EC nº
41/03, e Artigo 2º, inciso I da Lei 10.887/04,totalizando 100% ,
calculados sobre os proventos do "de cujus".
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM NOVO
HAMBURGO
PORTARIA N o- 40, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM NOVO HAMBURGO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria INSS/DCPRESS nº 1365 de 03/12/2009 - DOU de 04/12/2009,
pela Portaria MPS n.º 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214
de 10/11/2009 e pela Portaria n.º 800 de 06.09.2011 - DOU n.º 173 de
08.09.2011, Seção 1, página 95,resolve:
Designar a servidora MARLA CHACHAMOVICH FERNANDES, matrícula 1636722, para a função de Chefe da Seção de
Reconhecimento de Direitos - 19.524.12 - FG-1, desta GEXNHRS.
NELIA CEMIM
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PASSO FUNDO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
A Chefe da Seção de Gestão de Pessoas da Gerência Executiva do INSS em Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso III do artigo
171 do Regimento Interno do Instituto Nacional do Seguro Social INSS aprovado pela Portaria/MPS nº 296, de 09 de novembro de
2009, publicado no DOU de 10 de novembro de 2009, tendo em vista
o que consta nos processos 35254.001900/1993-02 e
35274.000070/2013-55 e considerando a determinação disposta no
processo TC nº 002.598/2010-8, referente ao Acórdão nº 2697/2011 TCU - Primeira Câmara, prolatado na Sessão de 03 de maio de 2011,
enviado através do Ofício nº 30517-TCU/Sefip de 17 de maio de
2011 - Ata 14/2011, resolve:
N o- 7-Alterar a Portaria/INSS/DRH nº 25 de 04 de fevereiro de 1994,
publicada no Diário Oficial da União nº 31 de 16 de fevereiro de
1994, para constar que a aposentadoria voluntária integral concedida
A Chefe da Seção de Gestão de Pessoas da Gerência Executiva do INSS em Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso III do artigo
171 do Regimento Interno do Instituto Nacional do Seguro Social INSS aprovado pela Portaria/MPS nº 296, de 09 de novembro de
2009, publicado no DOU de 10 de novembro de 2009, tendo em vista
o que consta nos processos 35254.000808/1992-37 e
35274.000082/2013-80 e considerando a determinação disposta no
processo TC nº 002.598/2010-8, referente ao Acórdão nº 2697/2011 TCU - Primeira Câmara, prolatado na Sessão de 03 de maio de 2011,
enviado através do Ofício nº 30517-TCU/Sefip de 17 de maio de
2011 - Ata 14/2011, resolve:
TE
AN
SIN
S
A
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P
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PAULO DOMINGOS FERREIRA
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N o- 9-Alterar a Portaria/INSS/SRRH nº 111 de 06 de outubro de 1992,
publicada no Diário Oficial da União nº 209 de 30 de outubro de
1992, para constar que a aposentadoria voluntária integral concedida
ao servidor ABILIO LUNKES, matrícula SIAPE nº 0925470, com
fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal e artigo 186, inciso III, alínea "a" da Lei 8.112/90, passa a
corresponder a 34/35 avos, com proventos proporcionais, calculados
sobre o valor referente a Classe "S", Padrão "IV", do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550 e demais vantagens a que faz jus,
com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "c" da Constituição
Federal e artigo 186, inciso III, alínea "c" da Lei 8.112/90, a contar de
06 de fevereiro de 2013, por opção do servidor supracitado, em
cumprimento ao disposto no Acórdão nº 2697/2011 do Tribunal de
Contas da União - Primeira Câmara, prolatado na Sessão de 03 de
maio de 2011 e, considerando ainda a contagem do tempo exercido
sob condições insalubres no período de 01/01/1984 a 31/03/1989,
convertido 40% (vinte) por cento deste período, conforme normatizado pela ON/MPOG nº 07 de 20/11/2007 e OI/INSS/DRH nº 01 de
19/01/2009.
A Chefe da Seção de Gestão de Pessoas da Gerência Executiva do INSS em Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso III do artigo
171 do Regimento Interno do Instituto Nacional do Seguro Social INSS aprovado pela Portaria/MPS nº 296, de 09 de novembro de
2009, publicado no DOU de 10 de novembro de 2009, tendo em vista
o que consta no processo 35274.004087/1993-87 e considerando a
determinação disposta no processo TC nº 002.598/2010-8, referente
ao Acórdão nº 2697/2011 - TCU - Primeira Câmara, prolatado na
Sessão de 03 de maio de 2011, enviado através do Ofício nº 30517TCU/Sefip de 17 de maio de 2011 - Ata 14/2011, resolve:
N o- 10-Alterar a Portaria/INSS nº 103 de 15 dezembro de 1993,
publicada no Diário Oficial da União nº 02, de 04 de janeiro de 1994,
para constar que a aposentadoria voluntária integral concedida ao
servidor JANITO DI DOMENICO, matrícula SIAPE nº 0924995,
com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a" da Constituição
Federal e artigo 186, inciso III, alínea "a" da Lei 8.112/90, passa a
corresponder a 30/35 avos, com proventos proporcionais, calculados
sobre o valor referente a Classe "S", Padrão "IV", do cargo de Au-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020800051
ditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, de nível superior, e demais
vantagens a que faz jus, com fundamento no artigo 40, inciso III,
alínea "c" da Constituição Federal e artigo 186, inciso III, alínea "c"
da Lei 8.112/90, a contar de 31 de janeiro de 2013, por opção do
servidor supracitado, em cumprimento ao disposto no Acórdão nº
2697/2011 do Tribunal de Contas da União - Primeira Câmara, prolatado na Sessão de 03 de maio de 2011.
SÔNIA MISTURA
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL
DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso X do art.
27 do Decreto no 7.075, de 26 de janeiro de 2010, e a Portaria nº 591,
de 29 de setembro de 2011, do Ministro de Estado da Previdência
Social, resolve:
N o- 65- Designar GABRIELA UTZIG HOELSCHER, matrícula SIAPE nº 1766595, para o encargo de substituta eventual do Coordenador
, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de fiscalização Direta da
Diretoria de Fiscalização da PREVIC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
L
A
N
O
I
C
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso X do art.
27 do Decreto no 7.075, de 26 de janeiro de 2010, e a Portaria nº 591,
de 29 de setembro de 2011, do Ministro de Estado da Previdência
Social, resolve:
A
S
N
NA
N o- 66 - Exonerar MARCELO ZELIK WAJSENZON, CPF nº
077.103.267-65, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código
DAS 101.1, do Escritório Regional da Superintendência Nacional de
Previdência Complementar no Estado do Rio de Janeiro.
RE
P
M
I
51
ISSN 1677-7050
N o- 67 - Nomear HUMBERTO DA SILVA JÚNIOR, CPF nº
028.204.027-71, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Escritório Regional da Superintendência
Nacional de Previdência Complementar no Estado do Rio de Janeiro.
JOSÉ MARIA RABELO
.
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 178 - Nomear ADRIANO PEREIRA ALVES DE OLIVEIRA,
para exercer o cargo de Assistente, código DAS 102.2, n° 30.0016, da
Secretaria de Atenção à Saúde, ficando exonerada do referido cargo
LUANA KONZEN NUNES.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 179 - Nomear LUANA KONZEN NUNES, para exercer o cargo
de Assessora Técnica, código DAS 102.3, n° 32.0036, da Coordenação-Geral de Ações Estratégicas em Educação na Saúde, do
Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da Secretaria de
Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 180 - Nomear TALITA RIBEIRO CUNHA, para exercer o cargo
de Assessora Técnica, código DAS 102.3, n° 32.0031, do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da Secretaria de Gestão do
Trabalho e da Educação na Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 181 - Nomear TITO HENRIQUE DE NORONHA ROCHA, para
exercer o cargo Coordenador de Programas Especiais, código DAS
101.3, n° 30.0441, do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, da Secretaria de Atenção à Saúde, ficando
exonerado do que atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
2
Nº 28, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
Nº 183 - Nomear CONSTANCE MARIE MEINERS-CHABIN, para
exercer o cargo de Assistente, código DAS 102.2, n° 05.0329, do
Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MS/GM nº 481, de 18 de março de 2011, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 52 - Designar ADA REGINA NOGUEIRA VIANA para exercer
a Função Gratificada de Chefe da Seção de Informação e Arquivo,
FG-01, código nº 05.0184, da Coordenação de Atenção à Saúde do
Servidor, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado a contar de 1/2/2013, SALATIEL SOARES NETO.
Nº 159 - Alterar a Portaria n° 95, de 18/03/1997, publicada no DOU
de 19/03/1997, no interesse de MARIA DANTAS DE MACEDO
SOUZA, matrícula SIAPE n° 525607, onde se lê: proventos proporcionais a 25/30 (vinte e cinco, trinta avos) de anos; leia-se: proventos proporcionais a 29/30 (vinte e nove, tinta avos) de anos, bem
como tornar sem efeito a portaria n.º 560, de 30/05/2008, publicada
no DOU de 3/06/2008. (Processo n° 25000.025641/96-03).
ISSN 1677-7050
Nº 184 - Nomear CELSO MODESTO DE ALMEIDA RAMOS, para
exercer o cargo de Assistente, código DAS 102.2, n° 37.0038, do
Departamento Nacional de Auditoria do SUS, da Secretaria de Gestão
Estratégica e Participativa, ficando exonerada do referido cargo SUSANE SIQUEIRA ALVES RESENDE.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 185 - Nomear DEYSE MARIA ROSSIGNOLO RODRIGUES,
para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Auditoria, código DAS
101.1, n° 05.0552, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em
Santa Catarina, da Secretaria-Executiva, ficando exonerado do referido cargo, a pedido, JOÃO PEDRO CARREIRÃO NETO.
CO
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
ME
Nº 186 - Exonerar, a partir de 10 de janeiro de 2013, ANA KÁTIA
MELO DE AGUIAR do cargo de Assessora Técnica, código DAS
102.3, n° 37.0019, da Coordenação-Geral de Apoio à Educação Popular e à Mobilização Social, do Departamento de Apoio à Gestão
Participativa, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa.
RC
IA
LIZ
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - no uso das atribuições que lhe confere o Art.73, inciso III da
PT/GM/MS nº 3.965 de 14 de dezembro de 2010, publicada no Diário
Oficial da União nº. 239, de 15 de dezembro de 2010, seção 1, página
90, resolve:
Nº 147 - Art. 1º Tornar sem efeito, as nomeações dos candidatos, da
tabela abaixo, por meio da Portaria CGESP/MS nº 1618, de 30/11/12,
D. O. U nº 232 em 03/12/12 seção 2, página 43 e da Portaria
CGESP/MS nº 1731, de 20/12/2012, D.O.U. nº 246, de 21/12/2012,
seção 2, páginas 48 a 49, que não tomaram posse no prazo estabelecido, conforme § 6º, do art. 13, da Lei nº. 8.112/90 - do referido
concurso público para o cargo de agente administrativo na forma do
Edital nº. 17, de 18 de dezembro de 2008, publicado no Diário Oficial
da União do dia 19 subsequente, e homologado pelo Edital nº. 18, de
19 de dezembro de 2008, publicado no Diário Oficial da União do dia
22 subsequente, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990. As nomeações destinavam-se ao
provimento das vagas autorizadas, conforme quantitativo relacionado
no anexo da Portaria GM/MP nº 425, de 6 de outubro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente, GM/MP
nº 552, de 8 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 9 subsequente, GM/MP nº 594, de 22 de dezembro de
2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente e
GM/MP nº 99 de 20 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União do dia 21 subsequente, e Portaria GM/MP nº 514, de 24 de
outubro de 2012 - código de vaga, nome e data da ocorrência.
AÇ
Nº 187 - Nomear VALÉRIA CRISTINA DE ALBUQUERQUE BRITO, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Assistência Materno
Infantil e Puericultura, código DAS 101.1, n° 05.0188, da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria-Executiva, ficando exonerada do referido cargo, a pedido, a
partir de 1º de fevereiro de 2013, ANGELINA MENDES CARDOSO
MINEIRO.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 189 - Nomear LEONIDIO BORGES LEAL, para exercer o cargo
de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, código DAS
101.2, n° 39.0237, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Xavante,
da Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando exonerada do referido cargo RAFAELA REGINA MALDANER.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 481, de 18 de março de 2011, resolve:
Nº 182 - Designar JAQUELINE SANTOS DE MORAIS, para exercer a Função Gratificada de Assistente II, código FG-02, nº 01.0073,
da Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde, do Gabinete do
Ministro, ficando dispensado da referida função, a partir de 31 de
janeiro de 2013, JACINTO LOPES DE OLIVEIRA, em virtude de
sua aposentadoria.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:
Nº 188 - Dispensar, a partir de 19 de dezembro de 2012, LEONARDO RAMOS PAZ da Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde VI, código FCT-11, nº 05F.0040, da Subsecretaria
de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, em virtude de
vacância do cargo efetivo.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Nº 51 - Autorizar o afastamento do país da servidora LENA VANIA
CARNEIRO PERES, Assessora Especial do Ministro da Saúde, com
a finalidade de representá-lo na Reunião Ministerial de Alto Nível
sobre Cobertura Universal de Saúde, promovida conjuntamente pela
Organização Mundial da Saúde (OMS) e Banco Mundial (BIRD), em
Genebra, Suíça, no período de 16 a 21 de fevereiro de 2013, inclusive
trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25000.005287/2013-18).
Nº 160 - Alterar a Portaria n° 5.685, de 22/02/1994, publicada no
DOU de 03/03/1994, no interesse de MARIA APARECIDA PERES
SIMÃO, matrícula SIAPE n° 526590, onde se lê: proventos proporcionais a 27/30 (vinte e sete, trinta avos) de anos; leia-se: proventos proporcionais a 29/30 (vinte e nove, tinta avos) de anos, bem
como tornar sem efeito a portaria n.º 882, publicada no DOU de
11/09/2009. (Processo n° 33000.000178/94-91 e SIPAR n°
25000.114255/2005-01).
ÃO
PR
Nome
OI
BID
Cód. da Vaga Data Ocorrência
ANDREA DA SILVEIRA MONTE
03/01/2013
DONN-THELL FREWYD SAWNTZY JUNIOR
03/01/2013
AVELINO PEREIRA DOS SANTOS NETO
03/01/2013
FABIANA FERNANDES DA CUNHA BARBOSA
03/01/2013
FRANCIRLEI GLEDES DE SOUZA
03/01/2013
LEANDRO GUIMARAES CARVALHO
03/01/2013
DIEGO PINHEIRO BEZERRA
03/01/2013
ARILDO VICENTINI SEGUNDO
03/01/2013
JULIMEIRY CATARINA XAVIER DA ROCHA
03/01/2013
ELIZA ARY DE MEDEIROS PEIXOTO
03/01/2013
ADNILSON FRANKLIN LEMES DE MELO
03/01/2013
ALESSANDRA BORGES DE SOUZA DE OLIVEIRA
03/01/2013
NICKOLAS PERALTA BARROS DE ARAUJO
03/01/2013
EMERSON FRANCISCO DE ARAUJO
03/01/2013
JAMYLLE HANNA MANSUR
03/01/2013
LORENA ARAUJO DINIZ BARROS
03/01/2013
CLEIDEILSON NOGUEIRA SANTOS
03/01/2013
FRANCISCO VAGNER DE LIMA HONORATO
03/01/2013
SHIRLEY LEITAO MESQUITA CARDOSO
03/01/2013
THAMISA SEJANNY DE ANDRADE RODRIGUES
03/01/2013
GIOVANA DEWES MUNARI
03/01/2013
ISAAC PAULINO MORAIS
03/01/2013
IZABELLE DE OLIVEIRA DIAS LEITE
03/01/2013
ALEXANDRE BORBA CLOS
03/01/2013
NEUSA AHLERT
03/01/2013
GEORGE CORTES LINHARES
03/01/2013
VIVIANE CAMARGOS DE SOUSA
03/01/2013
GUILHERME W P CORPA
03/01/2013
ISABEL CRISTINA SARTORELLI
03/01/2013
ALESSANDRA MARTINS VIEIRA
03/01/2013
MARIANA RIBEIRO SAMPAIO
22/01/2013
ADRIANA SILVA RODRIGUES
22/01/2013
JOSE ROBSON MOREIRA LOPES
22/01/2013
ADEIR ALVES DE SOUZA JUNIOR
22/01/2013
ERIKA FERREIRA DA SILVA
22/01/2013
MELLAYNE ALBUQUERQUE BEMERGUY OLIVEIRA
22/01/2013
CHARLENE DA SILVA DUARTE
22/01/2013
HOMELY COSTA SILVA
22/01/2013
AURICLEY PEREIRA DE ARAUJO
22/01/2013
DAYANNE DANDARA JOAQUIM PINTO
22/01/2013
JANIELLE ARAUJO LIMA
22/01/2013
ANA OLEICA SCHMITT PERES
22/01/2013
RAFAEL TIAGO DE SOUZA
22/01/2013
EMILIANA DE OLIVEIRA RIBEIRO
22/01/2013
JULIANA DUARTE TOLEDO MEDICI
22/01/2013
A
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ,
no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/MS nº. 999, de 28/09/2010, publicada no DOU nº. 187,
de 29/09/2010 e tendo em vista o que consta do processo abaixo
citado, resolve:
N o- 67 - Conceder Pensão vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I
alínea "a" da Lei nº 8.112/90 e artigo 40, parágrafo 7º, inciso I da
Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c artigo 2º, inciso I da Lei 10.887/2004 à RAIMUNDO NONATO FERREIRA, na proporção 1/1, como cônjuge da
ex-servidora LUCIDES DA COSTA FERREIRA, matrícula SIAPE
0539988, Auxiliar de Enfermagem, código 210013, classe "S", padrão
III, a partir da ocorrência do óbito em 14/12/2012, sendo os proventos
da pensão reajustados na forma do artigo 15 da Lei nº 10.887/04
(Processo nº. 25016.000638/2013-25).
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ,
no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/MS nº. 999, de 28/09/2010, publicada no DOU nº. 187,
de 29/09/2010 e tendo em vista o que consta do processo abaixo
citado, resolve:
N o- 68 - Conceder Pensão vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I
alínea "a" da Lei nº 8.112/90 e artigo 40, parágrafo 7º, inciso I da
Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c artigo 2º, inciso I da Lei 10.887/2004 à JACY
DE OLIVEIRA MORAIS, na proporção 1/1, como esposa do exservidor IZACILIO DIAS MORAIS, matrícula SIAPE 0540295, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código 292150, classe "S",
padrão III, a partir da ocorrência do óbito em 08/01/2013, sendo os
proventos da pensão reajustados na forma do artigo 15 da Lei nº
10.887/04 (Processo nº. 25016.000346/2013-92).
PO
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoa, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria GM n° 2.494, de 01.11.2012,
publicada no Diário Oficial da União de 05.11.2012, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020800052
NÚCLEO ESTADUAL NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
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A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ,
no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/MS nº. 999, de 28/09/2010, publicada no DOU nº. 187,
de 29/09/2010 e tendo em vista o que consta do processo abaixo
citado, resolve:
N o- 69 - Conceder Pensão vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I
alínea "a" da Lei nº 8.112/90 e artigo 40, parágrafo 7º, inciso II da
Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c artigo 2º, inciso II da Lei 10.887/2004 à ANA
ROSA LIMA SOARES, na proporção 1/1, como esposa do ex-servidor FRANCISCO JOSE SOARES, matrícula SIAPE 0511637,
Agente de Saúde Pública, código 210021, classe "S", padrão III, a
partir da ocorrência do óbito em 13/09/2012, sendo os proventos da
pensão reajustados na forma do artigo 15 da Lei nº 10.887/04 (Processo nº. 25016.012992/2012-11).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 70, DE 1 o- DE FEVEREIRO DE 2013
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Goiás, no uso das atribuições conferidas pela Portaria CGRH/SAA/MS nº 999 de
28/09/2010 e Portaria nº GM/MS 2.235 de 05/08/2010, resolve:
Declarar Vacância de Cargo em vista do falecimento do
servidor VANDERLI JOSE PEREIRA, matrícula SIAPE 1106678,
Guarda de Endemias, ocorrido em 01/09/2012, na forma do artigo 33,
inciso IX da Lei 8.112/90.
LEONICE FRAGA DUARTE LEAL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 28, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
N o- 110 - Conceder pensão a MYRA CREIMER GOLGHER, viúva de
MARX GOLGHER, SIAPE 553497, Médico, Nível S, Classe S Padrão III, ex-servidor do Ministério da Saúde, falecido em 07 de
dezembro de 2012, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I,
alínea "a" da Lei 8.112/90 c/c EC 41/03 Lei 10.887/04. (Processo nº
25001.000468/2013-28)
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
o-
N 112 - Conceder pensão à LUCIANE DO CARMO DE LIMA
BATISTA, EMANUEL DE LIMA BATISTA e LARISSSA ESTEFANY BATISTA, respectivamente viúva e filhos menores de GERALDO BATISTA PINTO, SIAPE 466798, Agente de Vigilância,
Nível I, Classe S, Padrão III, ex-servidor do Ministério da Saúde,
falecido em 08 de janeiro de 2013, com fundamento nos artigos 215
e 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90 c/c EC 41/03 Lei
10.887/04. (Processo nº 25003.000529/2013-57)
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
N o- 115 - Conceder pensão a NEUZA MONTEIRO DOS SANTOS,
viúva de JOSÉ ALVES DOS SANTOS, SIAPE 554972, Motorista
Oficial, NI, Classe S, Padrão I, ex-servidor do Ministério da Saúde,
falecido em 14 de janeiro de 2013, com fundamento nos artigos 215
e 217, inciso I, alínea "a", da Lei 8.112/90, c/c EC 41/03 e Lei
10.887/04. (Processo nº 25003.001003/2013-94)
N o- 32 - Tornar sem efeito a Portaria SEGEP/MS/RS N° 186 de
18.03.2011, publicada em DOU N° 54, de 21.03.2011, alterada pela
Portaria DICON/RS Nº 318, de 23.12.2005, publicada em DOU Nº
250, de 29.12.2005, que trata da alteração da aposentadoria do servidor JOÃO INACIO DUARTE, matrícula SIAPE 0580209, Auxiliar
de Enfermagem, Classe "S", Padrão III, do Nível Intermediário. (Proc
nº 25025.006898/2005-95).
N o- 33 - Retificar a Portaria DICON/RS Nº 085, de 19.04.2006,
publicada em DOU Nº 77, de 24.04.2006, que trata da aposentadoria
da servidora GENI ANGHEBEN SOARES, matrícula SIAPE
0480719, Digitadora, Classe "S", Padrão III, do Nível Intermediário,
onde se lê: "conceder aposentadoria de acordo com o artigo 186,
inciso III, da letra " a" da Lei 8.112/90 e artigo 8º da EC 20/98", leiase: conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais com
base no Art. 8º, incisos I, II e III, alíneas A, B e C da EC 20/98. (Proc
nº 25025.001233/2006-76).
MAGDA ELISA DE ASSIS.
NÚCLEO ESTADUAL DE SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 57, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições de acordo
com a competência que lhe foi subdelegada através da Portaria
CGRH/SAA/SE/MS n.º 999 de 28/09/10, publicada no DOU n.º 187
de 29/09/10, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com fundamento no artigo 3.º, da Emenda Constitucional n.º
47/2005, ao servidor JOÃO VILSON CLAUDIO TEIXEIRA, matrícula SIAPE n.º 057.641-4, no cargo de Médico, Classe "S", Padrão
III (NS), do Quadro Permanente deste Ministério, com proventos
integrais, acrescido de 14% (quatorze por cento) de Adicional por
Tempo de Serviço e demais vantagens do cargo. (Processo n.º
25024.005788/2012-45)
FRANCIELLE KOERICH SIMAS
MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE DE SOUZA
NÚCLEO ESTADUAL NO PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 47, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelas Portarias,
nº GAB/MS - Nº 1.196 de 19/05/10, publicada no DOU Nº 95 de
20/05/10, Seção 2 e Portaria nº CGRH/MS - 999 de 28/09/10, publicadas no DOU Nº 187 de 29/09/10, Seção 2, e em conformidade
com o Decreto nº 7.797, de 30/08/2012, publicado no DOU Nº 170,
Seção 1, de 31/08/2012, resolve:
Alterar a PORTARIA/MS/SE/DICON/RH N° 185 de
21/07/2005, publicada no DOU n° 141 de 25/07/2005, que aposentou
por invalidez o servidor WILLY OPPERMANN, matrícula 568022,
ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III,
para fazer constar o seguinte fundamento legal: Art. 40, § 1º, inciso
I da CF/88 e § 18, combinado com o Art. 6-A da Emenda Constitucional 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional 70/2012,
com proventos proporcionais correspondentes a 33/35 avos. (Processo
n° 25023.003951/2005-16)
GISLANE MARI FRANÇA DE OLIVEIRA
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
A CHEFE DE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
PT/SAA/CGRH/MS Nº 999 de 28.09.2010, publicada no DOU Nº
187 de 29.09.2010, Resolve:
N o- 31 - Retificar a Portaria DICON/RS Nº 088, de 28.04.2006,
publicada em DOU Nº 82, de 02.05.2006, que trata da aposentadoria
da servidora BERNADETE MEDEIROS BOFF, matrícula SIAPE
0579057, Médico, Classe "S", Padrão III, do Nível Superior, onde se
lê: "conceder aposentadoria voluntária integral de acordo com o artigo 40, parágrafo 1, inciso III, da EC nº 41/2003", leia-se: conceder
aposentadoria voluntária com base no Art. 3º da EC Nº 47/2005.
(Proc nº 25025.001019/2006-10).
PORTARIA N o- 14.022, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
IM
O CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida pela Portaria CGRH/SAA/MS nº
1001 de 28/09/2010 publicada no DOU 187 de 29/09/2010, e tendo
em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
1 - Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor
JOSE ADEMAR DE MELLO, matrícula SIAPE nº 595051, ocupante
do cargo de Agente Administrativo, nível intermediário, classe "S",
padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
artigo 40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, combinado
com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco
avos) da referida classe e padrão, com 20% (vinte por cento) de adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.008916/2012-41).
2 - Na Portaria nº 113.999, de 28/01/2013, publicada DOU
23 de 01/02/2013, Seção 2, pág 77, na matrícula SIAPE 595271, onde
se lê nível intermediário leia-se: nível superior. (Processo n.º
25004.008269/2012-77).
PEDRO GETULIO FERREIRA DE SOUZA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto
de nomeação de 31 de março de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 1º de abril de 2011, e a Portaria MS/GM nº
537, de 29 de março de 2012, o inciso IX do art. 13 do Regulamento
da Anvisa aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999,
aliado ao que dispõe o inciso VII do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art.
55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de
agosto de 2006, tendo em vista a deliberação da Diretoria Colegiada
em reunião realizada em 31 de janeiro de 2013,
considerando a criação da Coordenação do Sistema Nacional
de Gerenciamento de Produtos Controlados/CSGPC, instituída pela
Portaria No - 207, de 04 de março de 2009, publicada no Boletim de
Serviço No - 13, de 9 de março de 2009, resolve:
N o- 353 - Art. 1º Nomear os representantes das entidades indicadas na
Portaria nº 352, de 6 de fevereiro de 2013.
I - Márcia Gonçalves de Oliveira - titular e Rafael Filiacci
Bovi - suplente representando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA;
II - Henrique Uchió Tada - titular e Douglas Duarte - suplente representando a Associação Brasileira dos Laboratórios Nacionais - ALANAC;
III - Antônio Geraldo Ribeiro dos Santos Júnior - titular e
Carlos Alberto Pinto de Oliveira - suplente representando a Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais - ANFARMAG;
IV - Geraldo Monteiro - Titular e Juliano Cunha Vinhal suplente representando a Associação Brasileira de Distribuidoras de
Laboratórios Nacionais - ABRADILAN;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020800053
V- Jorge Froes de Aguilar - titular e Sammy Birmarcker suplente representando a Associação Brasileira do Atacado Farmacêutico - ABAFARMA;
VI- José Abdallah Nehme - titular e Flávio Demarco Morelli
- suplente representando a Associação Brasileira dos Distribuidores e
Importadores de Insumos farmacêuticos - ABRIFAR;
VII - Sergio Mena Barreto - titular e Serafim Branco Neto suplente representando a Associação Brasileira de Rede de Farmácias
e Drogarias - ABRAFARMA;
VIII - Marco Perino - titular e Geraldo Monteiro - suplente
representando a Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico ABCFARMA;
IX - Claudia Serafin - titular e Daniel Correia Junior suplente representando o Conselho Federal de Farmácia - CFF;
X - Marcílio Otávio Brandão Peixoto - titular e Érica Negrini
Lia - suplente representando o Conselho Federal de Odontologia CFO;
XI - Desiré Carlos Callegari - titular e Alberto Carvalho de
Almeida - suplente representando o Conselho Federal de Medicina CFM;
XII - Joana D'arc Victória Barros De Jaegher - titular e
Marcos Da Silveira Franco - suplente representando o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS;
XIII - Silvana Lima Górniak - titular representando o Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV;
XIV - Adriano Falvo - titular e Rodinei Vieira Veloso suplente representando o Conselho Regional de Farmácia do Estado
de São Paulo - CRF-SP;
XV - Débora Raymundo Melecchi representando a Federação Nacional dos Farmacêuticos - FENAFAR;
XVI - Silvana de Vargas Furquim - titular e Leomar Rehbein
- suplente representando Sindicato do Comércio Varejista de Produtos
Farmacêuticos - SINPROFAR;
XVII - Jair Calixto - titular e Lauro Domingos Moretto suplente representando o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos do Estado de São Paulo - SINDUSFARMA;
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 503 - B, de 20 de abril de
2009, publicada em D.O.U, em 27 de abril de 2009, seção 2, pág.
41.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO
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ISSN 1677-7050
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
de nomeação de 31 de março de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 1º de abril de 2011 e a Portaria GM/MS n°
537, de 29 de março de 2012, e tendo em vista o disposto no inciso
VI do art.13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n°
3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõe o inciso V do art.
16, e o inciso IV, § 3º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos
termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de agosto
de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve:
N o- 359 - Nomear a servidora LARISSA BALDEZ CAMPOS DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 1896085, para exercer o Cargo Comissionado de Assistência - código CAS II, de Assistente, da Diretoria de Regulação Sanitária.
N o- 360 - Nomear a servidora FLAVIA NEVES ROCHA ALVES,
matrícula SIAPE nº 1454718, para exercer o Cargo Comissionado
Técnico - código CCT III, de Assistente, da Gerência-Geral de Inspeção, Monitoramento da Qualidade, Controle e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, Propaganda e Publicidade.
N o- 361 - Exonerar, a pedido, o servidor IHATANDERSON ALVES
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1492725, do Cargo Comissionado
Técnico - código CCT III, de Assistente, da Gerência-Geral de Inspeção, Monitoramento da Qualidade, Controle e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, Propaganda e Publicidade.
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
de nomeação de 31 de março de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 1º de abril de 2011 e a Portaria GM/MS n°
537, de 29 de março de 2012, e tendo em vista o disposto no inciso
VI do art.13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n°
3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõe o inciso V do art.
16, e o inciso IV, § 3º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos
termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de agosto
de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve:
N o- 362 - Dispensar, a pedido o servidor TIAGO LANIUS RAUBER,
matrícula SIAPE nº 2438602, do encargo de substituto de GerenteGeral - código CGE II, da Gerência-Geral de Inspeção, Monitoramento da Qualidade, Controle e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, Propaganda e Publicidade.
N o- 363 - Designar, no período de 28/01 a 08/02/2013, a servidora
FLAVIA NEVES ROCHA ALVES, matrícula SIAPE nº 1454718,
para substituir o Gerente-Geral - código CGE II, da Gerência-Geral
de Inspeção, Monitoramento da Qualidade, Controle e Fiscalização de
Insumos, Medicamentos e Produtos, Propaganda e Publicidade.
JAIME CESAR DE MOURA OLIVEIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 28, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS,
FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS NO PARÁ
N o- 208 - Dispensar MÁRIO ROSA DA SILVA da função gratificada
de Chefe do Setor de Cadastro e Pagamento da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Mato Grosso
do Sul, FG-2, código 50.0377.
N o- 232 - Dispensar, a partir de 21/1/2013, AUCILENE PEREIRA DE
SOUZA da função gratificada de Chefe do Setor de Prestação de
Contas da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde
no Estado de Roraima, FG-2, código 50.0591.
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
N o- 209 - Dispensar VIDALVINA ECHERT da Função Comissionada
Técnica da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Mato Grosso do Sul, FCT-11, código 11006.
N o- 234 - Dispensar, a partir de 21/1/2013, MARILEIDE MARTINS
MOURA BACELAR DE CARVALHO da função gratificada de Chefe do Setor de Prestação de Contas da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde no Estado do Piauí, FG-2, código
50.0486.
ISSN 1677-7050
A Coordenadora de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado de Pará, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria n.º 1744/11, publicada no
Diário Oficial do dia 22 de novembro de 2011, resolve:
N o- 4 - Art. 1º - Cessar os efeitos da Portaria n° 12, DE 24 de
setembro de 2012, a qual designava o servidor TERTULIANO DA
SILVA MONTÃO NETO, matrícula SIAPE n°.1438807, para exercer
o encargo de Pregoeiro, com a finalidade de proceder aos trabalhos
relacionados com o processo e julgamento das licitações nesta Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e
Recintos Alfandegados do Estado do Pará - CVPAF/PA, na modalidade Pregão.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, tendo eficácia com a publicação no Diário Oficial da
União.
CO
A Coordenadora de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado de Pará, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 2°, inciso XI da Portaria nº
1.627, de 12 de novembro de 2010, publicada no DOU n° 218, de 16
de novembro de 2010, resolve:
o-
ME
RC
N 5 - Art. 1º - Cessar os efeitos da Portaria n° 3, de 4 de outubro de
2011, a qual designava o servidor TERTULIANO DA SILVA MONTÃO NETO, matrícula SIAPE n°.1438807, para atuar como CoResponsável Financeiro Substituto desta Coordenação de Vigilância
Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados
do Estado do Pará - CVPAF/PA.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IA
LIZ
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2013
N o- 211 - Dispensar NAILDA ESSER da função gratificada de Chefe
da Seção de Recursos Logísticos da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde no Estado do Tocantins, FG-1, código
50.0686.
N o- 212 Designar JANDIRA COSTA LEITE para exercer a função
gratificada de Chefe da Seção de Recursos Logísticos da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do
Tocantins, FG-1, código 50.0686.
N o- 213 - Dispensar CARLOS EDUARDO DUTRA DE ALMEIDA
do encargo de substituto eventual da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio Grande do Norte,
DAS-101.4, código 50.0531.
N o- 214 - Designar MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA para
exercer o encargo de substituto eventual da Superintendência Estadual
da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio Grande do Norte,
DAS-101.4, código 50.0531.
N o- 215 - Dispensar, a partir de 1º/2/2013, ROSSANA DE MIRANDA
ALMEIDA da função gratificada de Assistente I do Departamento de
Saúde Ambiental da Fundação Nacional de Saúde, FG-1, código
50.0142.
AÇ
PATRÍCIA CRISTINA ANTUNES SEBASTIÃO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
N o- 210 Designar MÁRIO ROSA DA SILVA para exercer a Função
Comissionada Técnica da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado do Mato Grosso do Sul, FCT-11,
código 11006.
ÃO
o-
N 216 - Dispensar, a partir de 1º/2/2013, GILDOMAR BENTO DE
SALES do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de
Saúde Ambiental da Superintendência Estadual da Fundação Nacional
de Saúde no Estado do Acre, DAS-101.1, código 50.0172.
PR
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE no exercício da competência que lhe confere o art. 14, inciso
VIII, do Estatuto da FUNASA, aprovado pelo Decreto nº 7.335 de
19.10.2010, publicado no D.O.U. de 20.10.2010, resolve:
N o- 217 - Designar HYLA FABIANA VICENTE PONCE CORREA
DA COSTA para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de
Material da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Mato Grosso, FG-2, código 50.0394.
N o- 197 - Exonerar ADNA DOLORES DE OLIVEIRA RAMOS do
cargo de Chefe do Serviço de Convênios da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Amazonas,
DAS-101.1, código 50.0211.
N o- 220 - Dispensar, a partir de 21/1/2013, ANGELA ROSSO da
função gratificada de Chefe da Seção de Educação em Saúde da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado
de Santa Catarina, FG-1, código 50.0635.
N o- 198 - Nomear SOLANGE MARIA PINTO DA SILVA para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Convênios da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Amazonas,
DAS-101.1, código 50.0211.
N o- 221 - Dispensar, a partir de 21/1/2013, DENIZE VELHO NERES
da função gratificada de Chefe do Setor de Prestação de Contas da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado
de Santa Catarina, FG-2, código 50.0633.
N o- 199 - Exonerar LÚCIA CRUZ DE ANDRADE do cargo de Chefe
do Serviço de Recursos Humanos da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde no Estado do Amazonas, DAS-101.1,
código 50.0208.
N o- 222 - Dispensar MARIA BERNADETE ELIAS DA CONCEIÇÃO da função gratificada de Chefe do Setor de Cadastro e Pagamento da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Santa Catarina, FG-2, código 50.0629.
N o- 200 - Nomear ROGACIANO SANTOS SILVA para exercer o
cargo de Chefe do Serviço de Recursos Humanos da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Amazonas, DAS-101.1, código 50.0208.
N o- 223 - Designar MARIA BERNADETE ELIAS DA CONCEIÇÃO
para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Capacitação
da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no
Estado de Santa Catarina, FG-2, código 50.0630.
OI
BID
A
GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 75, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência
que lhe confere o artigo 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
7.335, publicado no DOU de 20.10.2010, e tendo em vista o que
consta no Processo n.º 25100.032.223/2012-81, resolve:
Art. 1º. Alterar a Portaria nº 1, publicada no DOU nº 2 de
3.1.2013, que concedeu aposentadoria ao servidor PEDRO JOSÉ DE
NOVAIS CHEQUER, matrícula SIAPE n.º 0476395, para incluir a
opção de que trata o artigo 2º da Lei nº 8.911/94, a partir de
5.2.2013.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSELIAS RIBEIRO DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA N o- 52, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ - SUBSTITUTO, nomeado pela Portaria nº 1.258, de 03 de novembro de 2009,
publicada no DOU nº 210, de 04 de novembro de 2009, no uso de
suas atribuições e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria nº 289, de 6 de fevereiro de 1996, publicado no
DOU de 14 de fevereiro de 1996, e de acordo com a que consta no
processo nº 25140.001.746-2013-90, de 01 de fevereiro de 2013,
resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia à Senhora FRANCISCA
MARUZA CAVALCANTE FEITOSA, beneficiária do aposentado
JOSÉ DE ARAÚJO FEITOSA, matrícula SIAPE Nº 0511444, Classe
S, Padrão III, a partir da data do óbito, ocorrido em 25 de janeiro de
2013, com fundamento no Art. 217, Inciso I, alínea "a" da Lei nº.
8.112/90, observando o disposto no artigo 2º, inciso I da Lei nº
10.887/2004.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
o-
N o- 201 - Dispensar SOLANGE MARIA PINTO DA SILVA da função gratificada de Chefe do Setor de Habilitação e Celebração da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado
do Amazonas, FG-2, código 50.0212.
N 224 - Designar AUREMÁCIO JOSÉ TENÓRIO DE CARVALHO
para exercer no período de 4 a 5/2/2013, o encargo de substituto
eventual da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Mato Grosso, DAS-101.4, código 50.0384.
N o- 202 - Designar MARIA DO SOCORRO DE SOUZA MENDONÇA para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de
Habilitação e Celebração da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado do Amazonas, FG-2, código 50.0212.
N o- 226 - Dispensar DIEGO AUGUSTO FRANÇA SANTOS da função gratificada de Chefe do Setor de Material da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Acre, FG-2,
código 50.0163.
N o- 203 - Dispensar, a partir de 21/1/2013, FRANCISCO DE ASSIS
LIMA DOS SANTOS da função gratificada de Chefe da Seção de
Educação em Saúde da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Amazonas, FG-1, código 50.0215.
N o- 227 - Designar SELIANE GOLFETTO CARIOCA para exercer a
função gratificada de Chefe do Setor de Material da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Acre, FG-2,
código 50.0163.
N o- 204 - Designar JÂNIA DAS DORES VIANA SANTANA para
exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Educação em
Saúde da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde
no Estado do Amazonas, FG-1, código 50.0215.
N o- 228 - Designar ANA LÚCIA DA SILVA para exercer a função
gratificada de Chefe do Setor de Habilitação e Celebração da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do
Rio Grande do Sul, FG-2, código 50.0611.
N o- 206 - Exonerar REGINA CELI DINIZ do cargo de Chefe da
Divisão de Administração da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado de Minas Gerais, DAS-101.2, código
50.0347.
N o- 230 - Dispensar FERNANDA MARIA SOUSA MAGALHÃES da
função gratificada de Chefe da Seção de Educação em Saúde da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado
do Ceará, FG-1, código 50.0278.
N o- 207 - Nomear SILVANO RODRIGUES DE ARAÚJO para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Administração da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Minas
Gerais, DAS-101.2, código 50.0347.
N o- 231 - Designar DANIELA QUEIROZ CARNEIRO para exercer a
função gratificada de Chefe da Seção de Educação em Saúde da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado
do Ceará, FG-1, código 50.0278.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020800054
N o- 235 - Designar GILZA RAPOSO CAMPELO para exercer a
função gratificada de Chefe do Setor de Prestação de Contas da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado
do Piauí, FG-2, código 50.0486.
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ERNANDO ARAÚJO BRAGA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 110, DE 1 o- DE FEVEREIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 484 de 31 de agosto de 2011, publicada no
DOU de 01 de setembro de 2011, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 02 de outubro de 2010, RESOLVE:
Art. 1º Incluir na Portaria nº 1.038, de 26 de dezembro de
2007, publicada no DOU nº 250, de 31 de dezembro de 2007, página
27 - Seção 2, o servidor SEBASTIÃO TEIXEIRA DE CARVALHO,
matrícula SIAPE nº 1042083, ocupante do cargo de Médico, como
suplente da Junta Médica Oficial desta Superintendência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉLIO GONÇALVES RIOS
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 130, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 147, de 22.04.2003, publicada no BS nº 017 de
25.04.2003 e tendo em vista o que consta do processo nº
25190.013.587/2012-08, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 28, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais, a EURÍPEDES DE ALVARENGA BARBOSA, matrícula
SIAPE 0466596, ocupante do cargo de Médico, Nível NS, Classe "S",
Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
MÔNICA WARDI CRUZ FERREIRA LEITE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
EM PERNAMBUCO
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 134, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
A Direção de Recursos Humanos da Fundação Oswaldo
Cruz, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da
Presidência n.º 037/1992-PR, de 1.º de junho de 1992, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a MARIA DO CARMO DOS
SANTOS FERREIRA, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor EDGARD FERREIRA FILHO, mat. Siape 0462700, ocupante do cargo
de Técnico em Saúde Pública, NI-2-VI, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, falecido em 08/12/2012, com fundamento
na Alínea "a", Inciso I, do Artigo 217, da Lei n.º 8.112/1990, a partir
de 08/12/2012, observado o disposto no Artigo 2.º da Lei n.º
10.887/2004 (Proc. 25380.000013/2013-13).
PORTARIAS DE 1 o- DE FEVEREIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE ESTADO EM PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, combinado
com o art. 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado
no DOU de 20 de outubro de 2010 e tendo em vista o que consta do
Processo nº 25225.001.623/2013-19, resolve:
Nº 26 - Artigo 1º - Conceder Pensão Vitalícia, cota-parte Integral, a
partir de 07 de janeiro de 2013, data do óbito do ex-servidor Manoel
Urbano da Silva Filho, Matrícula Siape nº 0512444, ocupante do
cargo de Motorista Oficial, classe "S", padrão III, com base na Lei nº
8.112/90, Artigo 217, inciso I, alínea "a", conforme relação abaixo:
Beneficiária de Pensão
HELENA FRANCISCA DA SILVA
Pensão
VITALÍCIA
Parentesco
VIÚVA
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE ESTADO EM PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, combinado
com o art. 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado
no DOU de 20 de outubro de 2010 e tendo em vista o que consta do
Processo nº 25225.001.365/2013-71, resolve:
JULIANO DE CARVALHO LIMA
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
N o- 149 - Conceder Pensão Vitalícia a FRANCISCA DAS CHAGAS
SOARES, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor JOSÉ FIRMINO
SOARES, mat. Siape 0463775, ocupante do cargo de Técnico em
Saúde Pública, NI-1-VI, do Quadro de Pessoal Permanente desta
Instituição, falecido em 13/01/2013, com fundamento na Alínea "a",
Inciso I, do Artigo 217, da Lei n.º 8.112/1990, a partir de 13/01/2013,
observado o disposto no Artigo 2.º da Lei n.º 10.887/2004 (Proc.
25380.000196/2013-69).
Beneficiária de Pensão
LUCIA CECILIA DE OLIVEIRA XAVIER
Pensão
VITALÍCIA
Parentesco
VIÚVA
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE ESTADO EM PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, combinado
com o art. 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado
no DOU de 20 de outubro de 2010 e tendo em vista o que consta do
Processo nº 25225.011.875/2012-75, resolve:
Nº 31 - Artigo 1º - Conceder Pensão Vitalícia, cota-parte Integral, a
partir de 03 de novembro de 2012, data do óbito do ex-servidor
Expedito José de Oliveira Leite, Matrícula Siape nº 508360, ocupante
do cargo de Agente de saúde Pública, classe "S", padrão III, com base
na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, inciso I, alínea "c", conforme relação
abaixo:
Beneficiária de Pensão
MARIA DO SOCORRO DA SILVA
Pensão
VITALÍCIA
Parentesco
VIÚVA
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
OSMAN DE OLIVEIRA LIRA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 144, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no
uso de suas atribuições e com base na autorização concedida pelo
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, pelas Portarias nº
64, de 18 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União
de 19 de fevereiro de 2010 e nº 342, de 22 de julho de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2010, resolve:
Retificar, na Portaria nº 1 de 2/1/2013, publicada no Diário
Oficial da União, de 3/1/2013, Seção 2 - Pág.23, referente a servidora:
ELIS REGINA PEREIRA AMORIM, onde se lê: "9º
820364", leia-se: "9º 820741";
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria Ministerial no 1.284, de 03/06/2011, publicada no DOU no
107, de 06/06/2011, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS no 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU no.
209, de 03/11/2009, e tendo em vista o que consta do Processo no
33409.000535/2013-70, resolve:
N o- 35-Declarar vago a contar de 01/02/2013, com base no Artigo no
33, Inciso VIII da Lei no 8.112/90, o cargo de Médico Intensivista
Pediátrico, código 422069, Classe "A", Padrão "I", do Nível Superior,
ocupado pela servidora CARLA VERONA BARRETO FARIAS, matrícula
Siape no 5278158, tendo em vista a sua nomeação para tomar posse
em outro cargo inacumulável.
JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
L
A
N
PORTARIA Nº 40, DE 31 DE JANEIRO DE 2013
O
I
C
O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.041, de 30/10/2009,
publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JORGE ALBERTO RIBEIRO DE SOUZA MARTINS, matrícula SIAPE 1194736, ocupando o cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III",
do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal
de Bonsucesso, com fundamento no artigo 40, §1º, inciso III, alínea a,
da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados pelo disposto na lei
nº 10.887 de 18/06/2004. "Processo nº 33374.021364/2012-86"
A
S
N
E
R
P
IM
N o- 154 - Conceder Pensão Vitalícia a RUTH OLIVEIRA PIMENTEL, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor DEMILTON CABRAL
PIMENTEL, mat. Siape 0462472, ocupante do cargo de Assistente
Técnico de Gestão em Saúde, NI-2-I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, falecido em 15/01/2013, com fundamento
na Alínea "a", Inciso I, do Artigo 217, da Lei n.º 8.112/1990, a partir
de 15/01/2013, observado o disposto no Artigo 2.º da Lei n.º
10.887/2004 (Proc. 25380.000156/2013-17).
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº 27 - Artigo 1º - Conceder Pensão Vitalícia, cota-parte Integral, a
partir de 08 de janeiro de 2013, data do óbito do ex-servidor Amaro
Xavier de Luna, Matrícula Siape nº 0513414, ocupante do cargo de
Motorista Oficial, classe "S", padrão III, com base na Lei nº 8.112/90,
Artigo 217, inciso I, alínea "a", conforme relação abaixo:
N o- 34- Art. 1º - Exonerar a pedido o servidor EDUARDO BENCHIMOL
SAAD, Medico Cardiologia Adulto, matrícula Siape no 1309995, Código 422069, Classe B, Padrão I, do Nível Superior, do Quadro de
Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, a contar de 01/02/2013,
de acordo com o artigo 34 da lei no 8.112/1990.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no item I.
A Direção de Recursos Humanos da Fundação Oswaldo
Cruz, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da
Presidência n.º 037/1992-PR, de 1.º de junho de 1992, resolve:
N o- 148 - Conceder Pensão Temporária a DANIEL BATISTA DA
SILVA MARTINS, na qualidade de filho menor da ex-servidora RUTE FRANCISCA BATISTA DOS SANTOS, mat. Siape 463520, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-2-III, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Instituição, falecida em 27/11/2012, com
fundamento na Alínea "a", Inciso II, do Artigo 217, da Lei n.º
8.112/1990, a partir de 27/11/2012, observado o disposto no Artigo
2.º da Lei n.º 10.887/2004 (Proc. 25380.003414/2012-36).
N o- 155 - Conceder Pensão Temporária a RENATO FIRMINO NOVAES, na qualidade de filho menor da ex-servidora GUACIARA
FIRMINO DOS SANTOS, mat. Siape 463201, ocupante do cargo de
Técnico em Saúde Pública, NI-2-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, falecida em 19/01/2013, com fundamento
na Alínea "a", Inciso II, do Artigo 217, da Lei n.º 8.112/1990, a partir
de 19/01/2013, observado o disposto no Artigo 2.º da Lei n.º
10.887/2004 (Proc. 25380.000221/2013-12).
55
ISSN 1677-7050
NA
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
PORTARIA Nº 51, DE 5 DE JANEIRO DE 2013
O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.041, de 30/10/2009,
publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, seção 2, página 31, resolve:
Alterar a Portaria nº 23 que aposentou o servidor LINCOLN
CAVALCANTI RODRIGUES DE SOUZA, matrícula SIAPE
0638896, publicada no DOU n° 49 de 13 de março de 1997 para
fazer constar a seguinte alteração: onde se lê: "Conceder aposentadoria voluntária proporcional"..., "com proventos proporcionais a
30/35 (trinta, trinta e cinco avos)..."., leia-se: " Conceder aposentadoria voluntária integral"... "com proventos integrais.", mantidos os
demais termos. "Processo nº 33374.019292/2012-15; SISAC:
10708065-04-2013"
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ
ALENCAR GOMES DA SILVA
JULIANO DE CARVALHO LIMA
PORTARIA N o- 63, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
A Direção de Recursos Humanos da Fundação Oswaldo
Cruz, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da
Presidência n.º 037/1992-PR, de 1.º de junho de 1992, resolve:
N o- 174 - Conceder Aposentadoria Voluntária Proporcional à servidora
ALICE FERRY DE MORAES mat.: Siape 1191953, ocupante do
cargo de Tecnologista em Saúde Pública NS-S-III, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Art. 40,
§1º, Inciso III, alínea B da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/03, sendo os proventos calculados
com base no Art. 1º da Lei nº 10.887/07 (Proc.: 25380.000016/201349).
N o- 175 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora
MARIA VERONICA NUNES DA SILVA PINTO mat.: Siape
0465360, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública NS-SIII, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Art. 3.º da E.C. n.º 47/2005, com base de cálculo na
última remuneração (Proc.:25384.000012/2013-21).
JULIANO DE CARVALHO LIMA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria Ministerial no 1.284, de 03/06/2011, publicada no DOU no
107, de 06/06/2011, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS no 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU no.
209, de 03/11/2009, e tendo em vista o que consta do Processo no
33409.000552/2013-15, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020800055
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, no uso de suas atribuições subdelegada pela
Portaria CGRH/SAA/MS n.º 1.041 de 30-10-2009, publicada no DOU
n.º 209, de 03-11-2009, resolve:
Conceder aposentaria voluntária, com proventos integrais a
JAIR SIQUEIRA, matrícula SIAPE n.º 242869, Auxiliar em C&T,
NA, Classe X, Padrão VI, com fundamento no Art. 40, Inciso III,
Alínea "a" da CF/88 combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47/05 (Processo n.º 25410.000138/2012).
Declarar vago o cargo acima.
LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA
SILVA
.
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art.
46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº
2.338, de 7 de outubro de 1997, e tendo em vista o disposto nos arts.
29 e 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990,CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
53500.001767/2013, resolve
N o- 66-Declarar vacância a partir de 16 de janeiro de 2013, do cargo
efetivo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão IV, ocupado por
NIZAM KASSEM FARES, CPF nº 395.829.901-63, Siape nº
1718470, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com
direito a recondução.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
2
ISSN 1677-7050
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art.
46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº
2.338, de 7 de outubro de 1997, e tendo em vista o disposto nos arts.
29 e 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990,CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº
53500.001766/2013,resolve:
N o- 67-Declarar vacância a partir de 21 de janeiro de 2013, do cargo
efetivo de Analista Administrativo, Classe A, Padrão III, ocupado por
RÉGIS DE SOUZA NOVAIS, CPF nº 725.522.201-34, Siape nº
1692320, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, sem
direito à recondução.
JOÃO BATISTA DE REZENDE
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 46, inciso IX, do Regulamento da Agência Nacional
de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,CONSIDERANDO o disposto no arts. 9º, inciso I, e
10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;CONSIDERANDO
o resultado final do concurso público homologado pelo Edital nº
2/2012 - Anatel, de 11 de maio de 2012, publicado no DOU nº 92, de
14 de maio de 2012, Seção 3, página 126; CONSIDERANDO o
Processo nº 0041851-53.2011.4.01.3400, em trâmite na 2ª Vara da
Seção Judiciária do Distrito Federal; CONSIDERANDO o constante
dos autos do processo nº 53500.010023/2012;resolve:
CO
ME
N o- 70-Art. 1º Nomear o candidato CARLOS JORGE ARRUDA LIMA, inscrição nº 10091787, para exercer o cargo efetivo de Analista
Administrativo, Classe A, Padrão I, no Escritório Regional da Anatel
no Estado do Rio Grande do Sul - ER 05, Rua Princesa Isabel, nº
778, Santana, Porto Alegre/RS.
Art. 2º No ato da posse, o candidato deverá estar munido da
documentação necessária, exames médicos e atestado de capacidade
física e mental expedido por médico oficial, conforme especificado
no Edital nº 7 - Anatel, de 27 de julho de 2011, publicado no Diário
Oficial da União, de 28 de julho de 2011, Seção 3, páginas 99 e
100.
Art. 3º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
RC
IA
LIZ
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo
com o disposto no art. 18, parágrafo 3º, do Decreto nº 93.325, de 1°
de outubro de 1986, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, OTO AGRIPINO MAIA, Ministro de
Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Atenas para a Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, SÉRGIO DE SOUZA FONTES ARRUDA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira
de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada
do Brasil em Baku para a Secretaria de Estado.
N o- 71-NOMEAR,FREDERICO GOMES BARBOSA para ocupar o
cargo comissionado técnico, código CCT I, na Gerência Operacional
de Controle da Prestação dos Serviços - CMLCC4;
PETTER FISCHER RANQUETAT para ocupar o cargo comissionado técnico, código CCT III, na Gerência de Controle das
Obrigações - UNACO.
DISPENSAR,FLAVIO GARCIA DA SILVA do encargo de
substituto do cargo de gerência-executiva, código CGE III, na Gerência de Desenvolvimento de Talentos - ADTOT.
DESIGNAR,LILIAN MARTINS DE OLIVEIRA para o encargo de substituta do cargo de gerência-executiva, código CGE III,
na Gerência de Desenvolvimento de Talentos - ADTOT, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
JOÃO BATISTA DE REZENDE
Ministério das Relações Exteriores
resolve:
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DAS RELAÇÕES
EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 48 da Lei 11.440,
de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Comissionar LEONARDO BASTOS AZEVEDO, TerceiroSecretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de Primeiro-Secretário na Embaixada do Brasil em
Daca.
Comissionar VINICIUS CARDOSO BARBOSA SILVA,
Terceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de Primeiro-Secretário na Embaixada do
Brasil em Katmandu.
RUY NUNES PINTO NOGUEIRA
ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR, de acordo com o artigo 7º do Decreto nº 7.741, de 29 de março de 2010,
Conceder pensão, a partir de 29 de janeiro de 2013,
459075, matrícula SIAPECAD nº 673609, falecido no cargo de
Relações Exteriores, conforme discriminado abaixo:
BENEFICIÁRIO
COTA-PARTE
HORTÊNCIA LEÓN DE CASTRO
1/1
à beneficiária de SIPRIANO BEZERRA DE CASTRO, matrícula SIAPE nº
MOTORISTA OFICIAL, aposentado, do Quadro de Pessoal do Ministério das
NATUREZA
VITALÍCIA
FUNDAMENTO
Artigos 215 e 217, inciso I, alínea 'a', da Lei n°
8.112/90, artigo 40, parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 87, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
ÃO
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação
de competência publicadas no Diário Oficial da União de 26 de junho
de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, resolve:
Exonerar OSVALDO DOS SANTOS PIZZÁ, Ministro de
Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, Siape nº 1079441, do cargo em comissão de CoordenadorGeral do Instituto Rio Branco (IRBr), código DAS-101.4.
PR
OI
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
BID
do cargo de Agente de Vigilância, código 481035, Classe S, Padrão
III, do Quadro Permanente deste Ministério.
Art. 2o Declarar, extinto o cargo, de acordo com o anexo II
da Lei no 9.632/98.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES
E DOCUMENTAÇÃO
A
PORTARIA Nº 28, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIA DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
JOÃO PEDRO CORRÊA COSTA
.
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA N
o-
8, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria no 35, de 10 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 seguinte, e tendo em
vista o disposto do artigo 3o da Emenda Constitucional no 47, de 5 de
julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 6 de julho de
2005, e o que consta do Processo MME no 48000.000170/2013-43,
resolve:
Art. 1o Conceder aposentadoria voluntária com fundamento
nos termos do artigo 3o da Emenda Constitucional no 47/2005, a
JESUS SOARES CUNHA, matrícula SIAPE no 0455985, ocupante
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020800056
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, e considerando a Resolução de Diretoria nº 1182, de 28 de novembro de
2012, resolve:
Exonerar MARIA DAS GRAÇAS MENDES DA FONSECA, CPF nº ***.550.777-**, do Cargo Comissionado de Gerência
Executiva, código CGE - IV, de Coordenador de Atividade, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo nº
48610.013238/2012-95)
PO
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere a Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº
1.392, de 5 de setembro de 2011, publicada no DOU nº 172, de 6 de
setembro de 2011 resolve:
Revogar, a partir de 05/02/2013, a designação de ISNALDA
NEGREIROS TORRES, Assistente de Chancelaria, como responsável, substituta, pelos atos de gestão orçamentária e financeira, desta
Unidade Gestora;
Designar, a partir de 05/02/2013, RICARDO EDGARD
ROLF LIMA BERNHARD, Terceiro-Secretário, como responsável,
substituto, pelos atos de gestão orçamentária e financeira, desta Unidade Gestora;
Designar, a partir de 05/02/2013, EDNA SARTO, Oficial de
Chancelaria, como responsável, interina, pelos atos de gestão orçamentária e financeira, desta Unidade Gestora.
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
N o- 86 - Nomear FLÁVIO MARCÍLIO MOREIRA SAPHA, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1227348, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador-Geral de Privilégios e Imunidades (CGPI), código DAS101.4.
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo
com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto nº 93.325, de 1° de
outubro de 1986, e segundo os artigos 75, inciso II, e 78 do Anexo I
ao Decreto n° 7.304, de 22 de setembro de 2010, e nos termos da Lei
n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, CLÁUDIO CÉSAR RODRIGUES DO
NASCIMENTO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado
para a Embaixada do Brasil em Kiev, designando-o para exercer a
função de Ministro-Conselheiro naquela Missão Diplomática.
PORTARIA DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
GABINETE DO MINISTRO
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DAS RELAÇÕES
EXTERIORES, no uso de suas atribuições, resolve:
Remover, ex officio, RODRIGO DE AZEREDO SANTOS,
Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério
das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Londres para a
Secretaria de Estado.
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
AÇ
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art.
46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº
2.338, de 7 de outubro de 1997, e tendo em vista o disposto nos arts.
9º, inciso II, 35 e 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990,CONSIDERANDO deliberação do Conselho Diretor em sua
Reunião nº 683, realizada em 31 de janeiro de 2013;CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.001615/2013, resolve:
.
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
Nº 28, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
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MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 7 de fevereiro de 2013
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve
RETIFICAR, o afastamento do País publicado na edição do
DOU de 07/02/13 nº 27, seção 2, página 45 referente ao gerente
Waldenir Alexandre da Silva Cruz onde se lê o destino Nicarágua,
LEIA-SE o destino Peru; tipo de afastamento: com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
PORTARIA N o- 32, DE 29 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 2 de fevereiro de 2010
e a Portaria n° 247, de 8 de abril de 2011, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 28, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária à servidora
ANÁLIA MARIA DE JESUS, matrícula SIAPE nº 453247, ocupante
do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código NA440042, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Departamento, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005. (Processo nº 48402-920505/2011-53).
Art. 2º - Declarar extinto o cargo, de acordo com o anexo II
da Lei nº 9.632, de 07 de maio de 1998, publicada no DOU de 08 de
maio de 1998.
.
.
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso da atribuição que lhe
confere a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e tendo em vista o
disposto no art. 11, § 1º, da Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, e
no art. 20 do Decreto nº 3.100, de 30 de junho de 1999, e
Considerando o Termo de Parceria nº 001/2012, celebrado
em junho de 2012, entre a União, por intermédio do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e a Organização da
Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) - Associação Programa
Um Milhão de Cisternas (AP1MC), resolve:
Ministério do Desenvolvimento Agrário
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA N o- 64, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
N o- 8 - Art. 1º Instituir Comissão de Avaliação com o objetivo de
monitorar a execução e analisar os resultados do supracitado Termo
de Parceria.
Art. 2º A Comissão será constituída pelos seguintes membros:
I - Pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional:
- Marcos Dal Fabbro - titular, que a coordenará;
- Igor da Costa Arsky - suplente;
II - Pela Secretaria Executiva do MDS:
- Jarbas Antonio Ferreira - titular;
- Luiz Claudio Monteiro Morgado - suplente;
III - Pela Associação Programa Um Milhão de Cisternas:
- Carlos Humberto Campos - titular;
- Neilda Pereira Silva - suplente;
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Nomear ADALBERTO CAMPINHO DA SILVA,
ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº. 1615865, CPF nº. 002.405.785-11, para exercer o cargo em
comissão de Assistente Técnico (Regularização Fundiária), código
DAS-102.1, da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária, da
Superintendência Regional do Médio São Francisco - SR-29, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
o-
DE
ELIELSON PEREIRA DA SILVA
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A
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ELIELSON PEREIRA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
o-
PORTARIA N 4, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL, DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO TOCANTINS , no uso da competência
delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 649, de 08 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte, resolve:
Aposentar o servidor DIJALMA AQUINO NOLETO, no
cargo de Técnico Agrícola, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE
nº0720384, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no
art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº41/03, combinado com o Art. 6-A, da
Emenda Constitucional nº41/03, incluído pela Emenda Constitucional
nº70/2012, e Art. 186, §1º, da Lei 8112/90, com proventos integrais,
à vista das informações constantes no Processo INCRA/nº54400.000114/2013-07.
RUBERVAL GOMES DA SILVA
O
I
C
A
S
N
NA
TEREZA CAMPELLO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 28, DE 31 DE JANEIRO 2013
ÁREA
SECEX/DEINT
REPRESENTANTE TITULAR
Daniel Marteleto Godinho
REPRESENTANTE SUPLENTE
Márcio Luiz de Freitas Naves de Lima
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
PORTARIA N o- 6, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria INCRA/P/Nº 649, de 08 de agosto de 2000, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Alterar os termos da Portaria INCRA/SR-01/Nº 48, de 08 de
junho 2012, publicada no Diário Oficial do dia 12 seguinte, Seção 2,
que concedeu aposentadoria a CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 454998, onde se lê: "Ag. de Op. de Serviços
Diversos"; leia-se: "Auxiliar Operacional de Serviços Diversos". Onde se lê: "com fundamento no art. 40 da Emenda Constitucional n.º
41/03", leia-se: "com base no art. 6º, da Emenda Constitucional n.º
41/03."
L
A
N
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso de suas atribuições
constantes do inciso II, do Art. 87 da Constituição Federal e, em especial, a constante do Decreto nº 7.096, de 04 de fevereiro de 2010,
resolve:
Art. 1º Fica alterado a composição dos responsáveis pelo repasse de informações da Secretaria de Comércio Exterior/Departamento de
Negociações Internacionais (SECEX/DEINT), quando da solicitação de informação por parte do cidadão, em atendimento à Lei nº 12.527, de
2011, que regula o acesso às informações:
A
N
SI
AS
N o- 9 - Art. 1º Instituir Comissão de Avaliação com o objetivo de
monitorar a execução e analisar os resultados do supracitado Termo
de Parceria.
Art. 2º A Comissão será constituída pelos seguintes membros:
I - Pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional:
- Marcos Dal Fabbro - titular, que a coordenará;
- Igor da Costa Arsky - suplente;
II - Pela Secretaria Executiva do MDS:
- Jarbas Antonio Ferreira - titular;
- Luiz Claudio Monteiro Morgado - suplente;
III - Pela Associação Programa Um Milhão de Cisternas:
- Francisca Cristina do Nascimento - titular;
- Maria da Glória Batista de Araújo - suplente;
IV - Pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional:
- Werner Fuchs - titular;
- Elza Maria Franco Braga - suplente.
Art. 3º Fica revogada a Portaria MDS nº 204, de 1º de
outubro de 2012.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
.
3, DE 31 DE JANEIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL, DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO PARÁ, no uso da competência delegada pela
Portaria INCRA/P/Nº 686, de 06 de agosto de 2002, publicada no
Diário Oficial do dia 07 seguinte, resolve:
Designar DANIEL LOPES JORDY ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE Nº. 1527866, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Serviço de Meio Ambiente e Recurso Naturais,
código DAS-101.1, da Divisão de Obtenção de Terras e Implantação
de Projetos e Assentamento, da Superintendência Regional do Pará SR-01, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com efeitos retroativos
a 02/08/2010, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
I
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso da atribuição que lhe
confere a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e tendo em vista o
disposto no art. 11, § 1º, da Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, e
no art. 20 do Decreto nº 3.100, de 30 de junho de 1999, e
Considerando o Termo de Parceria nº 002/2012, celebrado
em junho de 2012, entre a União, por intermédio do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e a Organização da
Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) - Associação Programa
Um Milhão de Cisternas (AP1MC), resolve :
RE
P
M
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA N
IV - Pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional:
- Elza Maria Franco Braga- titular;
- Werner Fuchs - suplente.
Art. 3º Fica revogada a Portaria MDS nº 203, de 1º de
outubro de 2012.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
GABINETE DA MINISTRA
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
57
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 30, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso de suas atribuições
e considerando as disposições constantes do Código de Ética, aprovado pelo Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, combinado com
o disposto no art. 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007,
resolve:
Art. 1º Reconduzir os servidores Ricardo Alves de Almeida,
matrícula SIAPE nº 1769106 e Luciana Gomes de Oliveira, matrícula
SIAPE nº 1852616, para comporem, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, a Comissão de Ética desta Pasta, e exercerem
mandato de um ano.
Art. 2º Manter inalterada a composição da referida Comissão, instituída pela Portaria GM/MDIC nº 79, de 09 de março de
2012, publicada no DOU de 13 de março de 2012, Seção 2, pág.
47.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 7 de fevereiro de 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, IV da
Portaria nº 81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2º do Decreto nº
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020800057
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6º do Decreto nº 83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº 7.689,
de 02 de março de 2012, de:
LUCIA HELENA MONTEIRO SOUZA, Assessora Especial/CAMEX, para participar de Missão Técnica preparatória à VIII
Reunião do Grupo de Trabalho para Assuntos Econômicos e Comerciais Brasil-Cuba, em Havana, Cuba, no período de 13 a
17/02/2013, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 121/13).
ALESSANDRO GOLOMBIEWSKI TEIXEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das
atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº
5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do
art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto
nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, e de acordo com o Processo nº
52600.002707/2013, resolve:
N o- 62- Art. 1 o- - Conceder exoneração, a pedido, de conformidade
com o art. 34 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ao
servidor LEANDRO SUDRÉ, Matrícula SIAPE n.º 1762383, ocupante do cargo de Analista Executivo em Metrologia e Qualidade,
Classe "C", Padrão 'III", a partir de 15 de janeiro de 2013.
Art. 2º - Declarar vago o referido cargo, nos termos do art.
33, inciso I, da citada Lei.
Art. 3º - Publicar esta portaria no Diário Oficial da União
para fins de direito.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
2
ISSN 1677-7050
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das
atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº
5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do
art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto
nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, e de acordo com o Processo nº
52600.002167/2013-72, resolve:
N o- 63-Art. 1º - Conceder exoneração, a pedido, de conformidade com
o art. 34 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ao servidor
FLÁVIO PADILHA DE MORAES, Matrícula SIAPE nº 1778054,
ocupante do cargo de Pesquisador - Tecnologista em Metrologia e
Qualidade, Classe "C", Padrão "III", a partir de 18 de janeiro de
2013.
Art. 2º - Declarar vago o referido cargo, nos termos do art.
33, inciso I, da citada Lei.
Art. 3º - Publicar esta portaria no Diário Oficial da União
para fins de direito.
CO
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO DA MINISTRA
Em 7 de fevereiro de 2013
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, do Decreto
no 3.035, de 27 de abril de 1999, determinou, em 7 de fevereiro de
2013, o encerramento sem julgamento de mérito do Procedimento
Administrativo Disciplinar n. 02000.002524/2012-11, com posterior
encaminhamento dos autos à Controladoria-Geral da União, para o
prosseguimento das apurações sob a coordenação daquele órgão.
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, usando da
competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 6.099, de 26 de
abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União, de 27 de abril de 2007, e pelo art.
49 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº 341MMA, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União
de 01 de setembro de 2011 e pela Portaria nº 620-IBAMA, publicada
no Boletim de Serviço nº 07 de 05 de julho de 2010, resolve:
IZABELLA TEIXEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
PORTARIA Nº 28, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U. em 4 de janeiro de 2013, o servidor MAURÍCIO ARAÚJO
SOARES, matrícula SIAPE n.º 1242386, da Coordenação-Geral de
Acreditação, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro, em direção a
Montego Bay/Jamaica, no período de 27 de fevereiro a 02 de março
de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Autarquia, a
fim de, representando o Inmetro, participar nas seguintes reuniões da
Cooperação Interamericana de Acreditação (IAAC): (i) Comitê do
Acordo; (ii) Grupo do Acordo; (iii) Subcomitê de Laboratórios.
(PCDP nº 000156/2013).
As despesas com inscrição no evento, passagens e diárias
serão pagas com recursos do Projeto Acredita convênio FINEP nº
01.10.0564.00
ME
RC
IA
LIZ
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ÁGUAS - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 63,
inciso XIII, do Anexo I da Resolução nº 567, de 17 de agosto de
2009, que aprovou o Regimento Interno da ANA, considerando o
disposto no Programa Executivo, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, para Implementação do Projeto
de Cooperação Técnica "Gestão de Recursos Hídricos no Programa
de Desenvolvimento do Setor Água - INTERÁGUAS", e o que consta
no processo nº 02501.000218/2012-91, resolve:
Art. 1º Designar os representantes da Agência Nacional de
Águas para compor o Comitê Diretivo e a Coordenação Executiva,
instâncias responsáveis pela gestão do Projeto de Cooperação Técnica, previstas nos artigos 7, 8, 9 e 10 do Projeto Executivo, desempenhando as seguintes funções:
I - Comitê Diretivo: Vicente Andreu Guillo;
II - Diretor Nacional: Ricardo Medeiros de Andrade;
III - Diretor Nacional Substituto: Humberto Cardoso Gonçalves;
IV - Ordenador de Despesas: Luis André Muniz; e
V - Coordenador de Enlace: André Gualda e Oliveira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
ÃO
PORTARIA Nº 38, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA
ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VII, do art. 20, do Decreto n.º 7.139, de 29 de março
de 2010, publicado no DOU de 30 seguinte, e considerando a Certidão de Óbito Matrícula n.º 004481 01 55 2013 4 00042 047
0008252 79, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 22/1/2013, o cargo em
comissão de Coordenador-Geral de Comércio Exterior, código DAS101.4, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, em virtude do
falecimento da ex-servidora MARIA GRACILENE ROBERTO BELOTA, CPF n.º 112.036.332-20, Matrícula SIAPE n.º 2164265 e
SIAPEcad n.º 1196990, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei n.º
8.112, de 11/12/1990.
THOMAZ AFONSO QUEIROZ NOGUEIRA
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso III, do art. 2º do Decreto nº
4.734, de 11 de junho de 2003, publicado no Diário Oficial da União
de 12 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto nos § 1º e § 6º
do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 23-Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 17, de 6 de
fevereiro de 2013, referente à exoneração de Maria Susana Gois de
Araújo, publicada no Diário Oficial da União de 7 de fevereiro de
2013, Seção 2, página 46.
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso III, do art. 2º do Decreto nº
4.734, de 11 de junho de 2003, publicado no Diário Oficial da União
de 12 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto nos § 1º e § 6º
do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 24-Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 18, de 6 de
fevereiro de 2013, referente à nomeação de Nathalia Corrêa de Souza,
publicada no Diário Oficial da União de 7 de fevereiro de 2013,
Seção 2, página 46.
PR
OI
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS
.
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
Ministério do Meio Ambiente
.
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 24 de janeiro de 2013
Nº 28, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
VICENTE ANDREU
BID
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
A
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
N o- 131-Designar o servidor GUSTAVO VAZ DE MELLO BAEZ
ALMADA, matrícula nº 1422861, para exercer os encargos de substituto do Coordenador de Produção de Petróleo e Gás, código DAS101.3, da Coordenação Geral de Petróleo e Gás da Diretoria de
Licenciamento Ambiental deste Instituto, nos seus impedimentos,
afastamentos legais e/ou eventuais e na vacância do cargo.
N o- 132-Dispensar a pedido, o servidor ANDERSON DE SOUZA
VICENTE, matrícula nº 1413389, dos encargos de substituto do Coordenador de Produção de Petróleo e Gás, código DAS-101.3, da
Coordenação Geral de Petróleo e Gás da Diretoria de Licenciamento
Ambiental deste Instituto.
N o- 133-Dispensar o servidor JÚLIO CESAR DA COSTA RIVAS,
matrícula nº 683509, dos encargos de substituto do Coordenador de
Administração de Pessoal, código DAS-101.3, da Coordenação Geral
de Recursos Humanos da Diretoria de Planejamento, Administração e
Logística, deste Instituto.
N o- 134-Designar o servidor FRANCISCO IVAN CAMILO, matrícula
nº 684909, para exercer os encargos de substituto do Coordenador de
Administração de Pessoal, código DAS-101.3, da Coordenação Geral
de Recursos Humanos da Diretoria de Planejamento, Administração e
Logística, deste Instituto, nos seus impedimentos, afastamentos legais
e/ou eventuais e na vacância do cargo.
N o- 135-Designar o servidor ELOI NORBERTO VENTURINI JÚNIOR, matrícula nº 1513674, para exercer os encargos de substituto
do Chefe de Unidade Avançada, código DAS-101.2, do IBAMA em
Viracopos, no Estado de São Paulo, nos seus impedimentos, afastamentos legais e/ou eventuais e na vacância do cargo.
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pelo código 00022013020800058
VOLNEY ZANARDI JÚNIOR
N o- 137 -Conceder aposentadoria voluntária à servidora DEVANILDE
BAZOTTE GALLI, matrícula SIAPE n° 0681830, ocupante do cargo
de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, lotada na Base de
Pesquisas em Paranavaí na Superintendência do IBAMA no Estado
do Paraná, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo
único da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, com
a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de 1990, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
(Processo nº 02017.003798/2012-30).
N o- 138- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GERALDO
PEREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0679531, ocupante
do cargo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, lotado na
Superintendência do IBAMA no Estado do Espírito Santo, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda
Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº 02009.002160/201281).
N o- 139 -Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOAQUIM
GOMES PAES, Matrícula SIAPE nº 0684884, ocupante do cargo de
Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, lotado na Superintendência do IBAMA no Estado do Amazonas, com fundamento no
artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional
n° 47, de 05 de julho de 2005, com a vantagem prevista no artigo 62A da Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de 1990, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº 02005.001584/201268).
PO
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no
Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atribuições que lhe conferem o art.5º, do Decreto nº 6.099, de 26 de abril
de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado
no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007 e art.5º do
Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341 de 31
de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia
subsequente, resolve:
ALDO REBELO
N o- 136- Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA SILVIA
KOZLOSKI WILLE, matrícula SIAPE n° 0679595, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, lotada na Superintendência do IBAMA no Estado do Paraná, com fundamento no
artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional
n° 47, de 05 de julho de 2005, com a vantagem prevista no artigo 62A da Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de 1990, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº 02017.003783/201271).
N o- 140- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ GONZAGA TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº 0686021, ocupante do cargo
de Analista Ambiental, Classe S, Padrão III, lotado no Escritório
Regional de Laguna da Superintendência do IBAMA no Estado de
Santa Catarina, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III,
parágrafo único da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de
2005, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº
02026.001721/2012-16).
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 141- Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA EULINDA FONSECA SILVEIRA, matrícula SIAPE n° 0686675, ocupante do cargo de Analista Ambiental, Classe S, Padrão III, lotada na
Superintendência do IBAMA no Estado do Amazonas, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda
Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº 02005.001586/201257).
N o- 142- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WILSON
RAGE TOBIAS, Matrícula SIAPE nº 0681880, ocupante do cargo de
Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, lotado na Superintendência do IBAMA no Estado do Amazonas, com fundamento no
artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional
n° 47, de 05 de julho de 2005, declarando, em decorrência, a vacância
do cargo. (Processo nº 02005.001539/2012-11).
N o- 143- Conceder, em virtude do falecimento do servidor RAIMUNDO DIAS DANTAS, Matrícula SIAPE nº 249962, ocupante do cargo
de Técnico Ambiental, classe S, Padrão III, a partir de 21 de dezembro de 2012, pensão vitalícia à viúva MARIA ESTELA HONORATO DANTAS, com fundamento no artigo 40, § 7°, inciso I e §
18 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os
artigos 2°, inciso I e 5° da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 e
artigos 216, § 1°, 217, inciso I, alínea a e 218 da Lei n° 8.112, de 11
de dezembro de 1990, declarando vago o referido cargo. (Processo n°
02016.000003/2012-22).
N o- 144- Conceder, em virtude do falecimento do servidor WALDENOR PINHEIRO RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 679229,
aposentado no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
classe S, Padrão III, do Plano de Cargos do IBAMA, a partir de 15 de
janeiro de 2013, pensão vitalícia à viúva ROSIMAR MARIA PAULA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 28, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
RODRIGUES, com fundamento no artigo 40, § 7°, inciso I e § 18 da
Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos
2°, inciso I e 5° da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 e artigos
216, § 1°, 217, inciso I, alínea a e 218 da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. (Processo n° 02001.000193/2013-47).
N o- 145- Conceder, em virtude do falecimento do servidor CARLOS
FERNANDO PIRES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 680403, ocupante do cargo de Analista Ambiental, classe S, Padrão III, a partir de
01 de janeiro de 2013, pensão vitalícia à viúva IONE SAMPAIO,
com fundamento no artigo 40, § 7°, inciso I e § 18 da Constituição
Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 19
de dezembro de 2003, combinado com os artigos 2°, inciso I e 5° da
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 e artigos 216, § 1°, 217, inciso
I, alínea a e 218 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
declarando vago o referido cargo. (Processo n° 02016.000014/201311).
SÉRGIO AUGUSTO COELHO DINIZ
NOGUEIRA
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
GABINETE DA MINISTRA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria MP nº 22, de 5 de fevereiro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União de 6 de fevereiro de 2013, Seção 2, página
46, onde se lê: "... "35ª Reunião de Governadores do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola - FIDA", em Roma ITÁLIA, no período de 12 a 15 de fevereiro de 2013, incluído
trânsito, com ônus.", leia-se: "... "36ª Reunião de Governadores do
Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola - FIDA", em
Roma - ITÁLIA, no período de 11 a 15 de fevereiro de 2013, incluído
trânsito, com ônus.".
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM no 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
N o- 182 - Dispensar ADRIANA DUTRA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1745203, do encargo de substituta do cargo de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Atendimento e
Controles, do Departamento de Gestão de Pessoal Civil e Carreiras
Transversais, da Secretaria de Gestão Pública, deste Ministério, designada pela Portaria nº 600, publicada no Diário Oficial de 1º de
junho de 2012.
N 183 - Designar MARIA CRISTINA RODRIGUES COSTA, matrícula SIAPE nº 1152025, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, atualmente
ocupado por DANIELA DA SILVA PEPLAU, matrícula SIAPE nº
1573622, da Coordenação-Geral de Atendimento e Controles, do Departamento de Gestão de Pessoal Civil e Carreiras Transversais, da
Secretaria de Gestão Pública, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
N o- 184 - Nomear YEDDA MARIA MOREIRA NOVA DA COSTA
BARBOSA, matrícula SIAPE nº 0747145, para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na
Coordenação-Geral de Atendimento e Controles, do Departamento de
Gestão de Pessoal Civil e Carreiras Transversais, da Secretaria de
Gestão Pública deste Ministério, sem prejuízo das atribuições do
cargo que atualmente ocupa.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 154, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
Ministério do Trabalho e Emprego
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
PAULA DIAS AZEVEDO
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2013
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência delegada pela Portaria GM no 186, de 30 de abril de
2012, e tendo em vista o disposto nos §§ 4º e 5º, do art. 1º, da Lei no
11.539, de 08 de novembro de 2007, alterada pela Lei nº 12.702, de
07 de agosto de 2012, e no inciso VIII, do art. 23, do Anexo I, do
Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, resolve
N o- 42- alterar o exercício do servidor SANDRO MEDEIROS, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1676651, do Ministério
das Cidades, para a Fundação Nacional de Saúde-FUNASA, exclusivamente em Brasília.
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GM no 186, de 30 de abril de 2012, e tendo em vista
o disposto nos §§ 4º e 5º, do art. 1º, da Lei no 11.539, de 08 de novembro de
2007, alterada pela Lei nº 12.702, de 07 de agosto de 2012, e no inciso VIII, do
art. 23, do Anexo I, do Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, resolve
N-o 43- alterar o exercício do servidor HERMANN DUARTE CASTELO
BRANCO DINIZ, Especialista em Infraestrutura Sênior, matrícula SIAPE
1474182, do Ministério das Cidades, para a Superintendência Regional do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no Estado do
Ceará.
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada pela Portaria/MP no 395, de 18 de dezembro de 2008, e considerando o disposto no art. 18 da Lei no 11.890, de 24 de dezembro de 2008,
resolve
IM
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada pela Portaria/MP no 395, de 18 de dezembro de 2008, e considerando o disposto no art. 18 da Lei no 11.890, de 24 de dezembro de 2008,
resolve
N-o 45-autorizar o exercício do servidor JOÃO MENDES DA ROCHA NETO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula
SIAPE nº 1078837, do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Secretaria da Portos
da Presidência da República, exclusivamente em Brasília.
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada pela Portaria/MP no 395, de 18 de dezembro de 2008, e considerando o disposto no art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com a redação dada pelo art. 22 da Lei no 8.270, de 17 de dezembro de 1991,
regulamentado pelo Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e o disposto no art. 18 da Lei no 11.890, de 24 de dezembro de 2008, resolve
N-o 46-autorizar a cessão do seguinte servidor pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: EMERSON CORDEIRO FERREIRA
Matrícula SIAPE nº 1336124
Cargo: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Para: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Cargo a ser ocupado: CCT IV
Amparo legal: Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA Nº 29, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, INTERINO,
DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso das atribuições que lhe conferem o art. 39 do Anexo I do Decreto nº
7.675, de 20 de janeiro de 2012, e em conformidade com os termos do Decreto
nº 980, de 11 de novembro de 1993, e com base nos elementos do Processo nº
25100.021287/2011-75 resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel residencial funcional
situado na SQN 412, Bloco "D", Apto. 206, à Senhora ENI APARECIDA DE
OLIVEIRA, em virtude de exercer o Cargo Comissionado de CoordenadoraGeral de Convênios, código DAS 101.4, do Departamento de Administração
da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, nos termos do Decreto nº
980/93.
Parágrafo único. Para os efeitos legais, a formalização do ato de ocupação dar-se-á com a entrega das chaves ao permissionário, observado o disposto no art. 12 do Decreto nº 980/93, mediante Termo de Outorga de Permissão de Uso, em que constam as principais responsabilidades e obrigações
do ocupante, cuja assinatura determina plena ciência e aceitação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020800059
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de
12 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no Decreto n.º
5.063, de 03 de maio de 2004, publicado no Diário Oficial da União
de 04 de maio de 2004, resolve:
N o- 214 - Exonerar NORMA VALENTINA DE ALMEIDA, CPF nº.
852.499.636-68, matrícula Siape nº 1099007, do cargo em comissão
de Chefe da Divisão de Atendimento e Orientação ao Trabalhador,
código DAS 101.2, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais, deste Ministério.
N o- 215 - Nomear JOSÉ SILVA SOARES JÚNIOR, CPF nº.
087.497.946-39, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Atendimento e Orientação ao Trabalhador, código DAS
101.2, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais, deste Ministério.
L
A
N
CARLOS DAUDT BRIZOLA
O
I
C
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 7 de fevereiro de 2013
NA
Processo nº 46215.023199/2012-71
Acolho a manifestação da Consultoria Jurídica, consubstanciada no
PARECER/Nº 42/2013/CONJUR-MTE/CGU/AGU, aprovado pelo
DESPACHO Nº 085/2013/CONJUR-MTE/CGU/AGU, e com fundamento no que consta no Processo Administrativo nº
46215.023199/2012-71, decido:
Reabrir o prazo de 30 (trinta) dias para que VALMIR PEREIRA DE
BRITO apresente novo recurso contra a decisão publicada no Diário
Oficial da União de 28 de setembro de 2011, que indeferiu a convalidação do ato que o nomeou para o cargo de Fiscal do Trabalho
(atualmente Auditor-Fiscal do Trabalho).
Determinar à Coordenação-Geral de Recursos Humanos que cientifique o Interessado desta decisão e monitore a apresentação de
eventual recurso administrativo com vistas à decisão ministerial.
Determinar, por fim, a extração de cópia integral do presente processo
e sua consequente remessa à Corregedoria desta Pasta, para apuração
de eventual responsável pelo desaparecimento do recurso administrativo apresentado pelo Interessado na Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro - SRTE/RJ.
A
S
N
E
R
P
N-o 44- autorizar o exercício do servidor CARLOS ALFREDO LINS DE ARRUDA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula
SIAPE nº 1310615, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Departamento de
Gestão Hospitalar da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde,
no Rio de Janeiro.
A
D
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EX
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO 2013
o-
Dispensar da Função Gratificada de Supervisor de Pesquisa
III, da Unidade Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FG-3, desta
Fundação, por motivo da aposentadoria de seu ocupante, NELSON
MURILO MADEIRA CARDOSO, CPF no 413.625.007-04, matrícula
no 0772157, na forma do disposto no art. 35, Inciso I, da Lei no
8.112/90, a partir de 01/02/2013.
59
ISSN 1677-7050
PATRYCK ARAÚJO CARVALHO
Processo n.º 46010.000174/2013-87
Assunto: Afastamento do País.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País dos servidores:
FABÍOLA DE NAZARÉ OLIVEIRA, Auditora Fiscal do
Trabalho, LUIZ HENRIQUE RAMOS LOPES, Auditor Fiscal do
Trabalho e Chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil, e
MAURO COSTA CAVALCANTE, Auditor Fiscal do Trabalho, deste
Ministério, para participar de Missão de cooperação técnica à Tailândia e Malásia, promovida pela Organização Internacional do Trabalho, que arcará com os custos de participação, a realizar-se nas
cidades de Bangkok - Tailândia e Kuala Lumpur - Malásia, no período de 15 a 28 de fevereiro de 2013, já incluídos os dias necessários
ao trânsito, com ônus limitado.
CARLOS DAUDT BRIZOLA
PORTARIA Nº 216, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO - SUBSTITUTO, no exercício das atribuições previstas no Decreto nº. 5.063 de 03
de maio de 2004, publicado no Diário Oficial da União em 04 de
maio de 2004, alterado pelo Decreto nº 6.341, de 03 de janeiro 2008,
publicado no Diário Oficial da União, de 04 de janeiro de 2008;
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MARCELO AGUIAR DOS
SANTOS SÁ, CPF nº 301.571.291-87, matrícula SIAPE nº 2005919,
da função de Ordenador de Despesas Titular, responsável pelos atos
necessários à execução orçamentária, financeira e patrimonial dos
recursos consignados às Unidades Gestoras 380008 e 380908 - Secretaria de Políticas Públicas de Emprego/MTE, a partir de 14 de
setembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
MARCOS LOPES DE ALMEIDA AJNHORN
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 252, de 03 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial da
União de 06 de fevereiro de 2012, e tendo em vista o que dispõem a Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006, o Decreto nº 6.712, de 24 de outubro de
2008, a Portaria GM/MP nº 85, de 17 de abril de 2009, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
2
ISSN 1677-7050
N o- 56-Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE,
ao servidor JORGE ROBERTO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º
676549, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, alocada no âmbito setorial do Sistema de Contabilidade Federal, vinculada ao Macroprocesso de Análise e Integridade Contábil - MPANC.
Art. 2º Fica assegurado o pagamento da GSISTE enquanto o
servidor permanecer em exercício nas atividades setoriais integrantes
do Sistema a que esteja vinculado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 252, de 03 de fevereiro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2012, e tendo em
vista o disposto no Decreto n.º 5.679, de 23 de janeiro de 2006,
publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2006,
resolve:
CO
N o- 57 - Dispensar EUNICE TERESINHA COSTA KOLOVSKI, CPF
nº 499.661.460-91, matrícula Siape nº 257698, da Função Comissionada Técnica, código FCT-10, da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul, deste Ministério.
o-
ME
RC
N 58 - Designar ÚRSULA ARNS GIB, CPF nº 609.987.680-49,
matrícula Siape nº 1944660, para exercer a Função Comissionada
Técnica, código FCT-10, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado do Rio Grande do Sul, deste Ministério.
IA
LIZ
MARCELO AGUIAR
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO,
DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIA N o- 10, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
O Presidente da FUNDACENTRO - Fundação Jorge Duprat
Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, de acordo com o
artigo 16º, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4663, de 02 de abril
de 2003. resolve:
Art.1º- Conceder aposentadoria voluntária a servidora Edna
Correa, matrícula SIAPE nº 0876801, no cargo de Assistente em
Ciência e Tecnologia, Classe R, Padrão III, código da vaga nº
0503569 do quadro de Pessoal da Fundacentro - Fundação Jorge
Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, pelas normas estabelecidas pelo Art. 40 da Constituição Federal, com fundamento no artigo 3º, EMC nº 47/2005, com proventos integrais.
Art.2º- Declarar vago o referido cargo.
Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
o-
N 41-Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso IX do artigo
33, da Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de
janeiro de 2013, em virtude de falecimento, o cargo de Auditor Fiscal
do Trabalho, Classe "A", Padrão I código de vaga Nº 198806, ocupado pela servidora DERNIERE TEMÓTEO MONTEIRO MAIA,
matricula SIAPE Nº 1374692, do quadro permanente deste Ministério, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará - SRTE/CE. (Processo Nº 47956.000031/2013 - 68).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N 16, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
N o- 43-Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de
07 de dezembro de 2012, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão I,
código de vaga 153909, ocupado pela servidora KÁTIA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE Nº 1949018 quadro permanente deste Ministério, lotada na Gerência Regional do Trabalho e Emprego em
Bauru, no Estado de São Paulo. (Processo Nº 46254.004489/2012 50).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 44-Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de
17 de janeiro de 2013, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão IV,
código de vaga 822931, ocupado pela servidora ELIANA PIRES DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE Nº 1590324 quadro permanente deste
Ministério, lotada na Agência Regional em Caçador, no Estado de
Santa Catarina. (Processo Nº 47525.000012/2013 - 10).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
FLÁVIO DINO
MARIA CRISTINA DE BARROS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO MATO GROSSO DO SUL
ÃO
PORTARIA Nº 17, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela alínea "b" do inciso I do
art. 1º, da Portaria n.º 473, de 24 de julho de 2008, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta
no processo nº 46702.000014/2013-40, resolve:
Art. 1º. Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos
integrais, a contar de 06 de fevereiro de 2013, à servidora MARIA
DO CARMO SILVA FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE
2455390, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S,
Padrão III, NI, da Carreira da Previdência, Saúde e do Trabalho, do
Quadro de Pessoal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego deste Estado, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, publicada no DOU de 06 de
julho de 2005.
Art. 2º. Declarar a vacância da vaga nº 195648 do referido
cargo.
PR
OI
BID
A
ANÍZIO PEREIRA TIAGO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 18, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe confere o artigo 87, parágrafo único da
Constituição Federal, c/c o artigo 143 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, composta pelos servidores PAULO CÉSAR DE SOUSA
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 234456, GERALDO MAGELA
CARDOSO, matrícula SIAPE nº 453037, e JOÃO AVELINO DA
SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 0807392, para, sob a presidência
do primeiro, dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados pela
Portaria/GM-MT nº 275, de 13/10/2011, publicada no DOU nº 56, de
17/10/2011, referente ao Processo nº 50000.068852/2008-38.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SÉRGIO PASSOS
SECRETARIA EXECUTIVA
CORREGEDORIA
PORTARIA Nº 42, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/GM-MT nº 163,
de 02/07/2012, publicada no DOU nº 127, de 03/07/2012, c/c a
Portaria/GM-MT nº 250, de 31/10/2012, publicada no DOU nº 212,
de 1º/11/2012, e nos termos da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, resolve:
Art.1º Reconduzir a Comissão de Procedimento Administrativo, composta pelos servidores DULCE RAQUEL ZANETI DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1562786, e PAULO CESAR DE SOUSA
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 234456, para, sob a presidência do
primeiro, dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados pela
Portaria/SAAD-MT nº 336, de 10/8/2012, referente ao Processo n°
50000.026591/2011-84.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS
GERAIS
RETIFICAÇÃO
Na portaria de n.º 13, publicada no Diário Oficial da União
de 31 de janeiro de 2013, na Seção II, página n.º 56, referente à
aposentadoria da servidora NILA MARLENE DA SILVA MAGALHÃES. Onde se lê "NILA MARLENE DA SILVA". Leia-se "NILA
MARLENE DA SILVA MAGALHÃES".
.
Ministério dos Transportes
.
A Presidente em Exercício da FUNDACENTRO - Fundação
Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, no
exercício de suas atribuições conferidas pelo Art. 15, do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 4.663, de 02 de abril de 2003, Parágrafo II
do Art. 9º da Lei nº 8112/90 e Portaria MTE nº 953, de 19 de junho
de 2012, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, José Mário Matricardi, SIAPE
nº 876.884, do cargo em Comissão de Assistente de Auditoria, DAS
- 102.2.
Art. 2º - O servidor retornará, a partir da publicação desta
portaria, para sua área de origem - COF/STs.
Art. 3º - Revogar a Portaria nº 214/11, de 21 de novembro de
2011 e a Portaria 579 de 29/03/2011, e demais disposições em contrário.
o-
N 42-Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de
18 de janeiro de 2013, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão IV,
código de vaga 822829, ocupado pelo servidor MAYCON REBELLO
MENENDES, matrícula SIAPE Nº 1703068 quadro permanente deste
Ministério, lotado na Agência Regional em Teresópolis, no Estado do
Rio de Janeiro. (Processo Nº 46666.000120/2013 - 15).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Designar a Servidora ROSEANE COSTA PEREIRA
DA SILVA, CPF n.º 019.783.891-08, matrícula SIAPE n.º 1905420,
para que no âmbito da Unidade Gestora 185001 - EMBRATUR, atuar
como responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, que
consiste na certificação dos registros dos atos e fatos de execução
orçamentária, financeira e patrimonial incluídos no Sistema Integrado
de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI e da existência de documentos hábeis que comprovem as operações, visando
atender o disposto na Instrução Normativa n.º 06/STN/MF, de 31 de
outubro de 2007.
Parágrafo Único: Nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares da servidora, atuará na qualidade de substituto, o
servidor AUSTERLITZ BRINGEL ERSE, CPF n.º 087.711.622-91,
matrícula SIAPE n.º 1247706.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 04, de 16 de janeiro de
2012.
EDUARDO DE AZEREDO COSTA
o-
AÇ
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pela da Portaria/GM/MTE Nº 292, de
09 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 10
de fevereiro de 2012, resolve:
Nº 28, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
RT
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IRO
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LUIZ CESAR BRANDÃO MAIA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Ministério do Turismo
PORTARIA N o- 146, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 29, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de janeiro de 1990, resolve
DESIGNAR,THIAGO SANDOVAL FURTADO, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete do Ministro, código DAS 101.5, no período de 13 a 22 de fevereiro de
2013.
GASTÃO DIAS VIEIRA
O COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº 202, art. 1º, item
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial de 11 de
outubro de 2010, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à
servidora SÔNIA MARIA CAVALCANTE RIBEIRO PACHECO,
matrícula SIAPE nº 0809474, com fundamento no artigo 3º, inciso I,
II e III da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, no cargo
Agente Administrativo, Código 481, Classe S, Padrão III (NI), do
Quadro
Permanente
deste
Ministério
(Processo
nº
50000.003190/2013-18).
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
o-
PORTARIA Nº 10, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIA N 153, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O Presidente da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 4º da Lei nº
8.181, de 28 de março de 1991, art. 14 da Estrutura Regimental,
aprovada pelo Decreto nº 6.916, de 29 de julho de 2009, art. 5° do
Regimento Interno aprovado pela Portaria MTur nº 108, resolve:
O COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº 202, art. 1º, item
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial de 11 de
outubro de 2010, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020800060
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 28, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à
servidora ELAINE FREITAS ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1340456, com fundamento no artigo 3º, inciso I, II e III da
Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, no cargo Técnico de
Nível Superior 480, Classe S, Padrão III (NS), do Quadro Permanente
deste Ministério (Processo nº 50000.003209/2013-26).
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE
DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria PGR nº 591,
de 20 de novembro de 2008, e a Portaria PGR nº 382, de 13 de julho
de 2011, considerando ainda a Portaria PGR nº 811, de 27 de dezembro de 2012, resolve:
Ministério Público da União
.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA EXECUTIVA
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
PORTARIA 100, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 1.035/DG, de
10/10/2011, publicada no DOU, de 11/10/2011, o artigo 21 e Parágrafo 2º, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº. 5.765, de 27 de abril de 2006, publicada no D.O.U. de
28/04/2006, e o artigo 124, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução n° 10, de 31 de janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de
26/02/2007, e
CONSIDERANDO as informações constantes no processo
administrativo nº. 50600.030987/2011-67 quanto ao cumprimento do
item 9.4 do Acórdão 2.919/2011 - Plenário, resolve:
Art. 1º Designar os servidores LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO, matrícula DNIT nº 3700-1, e CARLOS
EDUARDO VERAS NEVES, matrícula DNIT nº 4047-9 para, sob a
presidência do primeiro, constituírem Grupo de Trabalho destinado a
realização de estudos, em conjunto com o DNPM, com vistas ao
estabelecimento dos critérios e limites para a indenização de jazidas,
referentes aos materiais utilizados nos trabalhos de movimentação de
terras e de desmonte de materiais in natura, que se fizerem necessários à abertura de vias de transporte e obras gerais de terraplenagem, considerando os posicionamentos mais recentes do Plenário do Tribunal de Contas da União, bem como as tratativas que
vem sendo feitas junto ao DNPM no sentido de se editar Medida
Provisória que viabilize o bloqueio de jazidas por parte do DNIT,
observando os dispositivos legais pertinentes.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos e apresentação do respectivo relatório conclusivo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 282, de 29 de março de
2012, Publicada no Diário Oficial da União de 27/03/2012, Seção 2,
Pág. 47.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 153 - Dispensar, a partir de 4 de fevereiro de 2013, MARISPERC
DE SOUSA LIMA ARAUJO SA, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo, matrícula nº 4938, da função de confiança de Auxiliar de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Subprocurador-Geral da
República, Doutor José Bonifácio Borges de Andrada.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I, e no artigo
9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 154 - 1. Exonerar DANIELLE NOEMIA DE FARIA VICENZI,
ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula nº 6366, do
cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete da
Subprocuradora-Geral da República, Doutora Zélia Oliveira Gomes.
2. Dispensar PAULA DE MELLO TAVARES SILVA CUNHA PARREIRA, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula nº 17561, da função de confiança de Auxiliar de Gabinete, FC1, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República, Doutora Zélia
Oliveira Gomes.
3. Nomear PAULA DE MELLO TAVARES SILVA CUNHA
PARREIRA, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula nº
17561, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC4, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República, Doutora Zélia
Oliveira Gomes.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
DA
PORTARIA Nº 14, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013
TARCÍSIO GOMES DE FREITAS
.
Conselho Nacional do Ministério Público
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
A
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R
A
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P
M
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N o- 21- Retificar a Portaria PRESI/CNMP n.º 250, de 26/12/2012,
publicada no Diário Oficial da União do dia 31/12/2012, conforme se
segue:
Onde se lê:
"... exonerando, em consequência, a servidora requisitada,
LUCIANA GURGEL MACHADO, ocupante do cargo de Analista
Processual, do quadro de pessoal do Ministério Público Militar, matrícula 23.367, da referida função de confiança."
Leia-se:
"... exonerando, em consequência, a servidora requisitada,
LUCIANA GURGEL MACHADO, ocupante do cargo de Analista
Processual, do quadro de pessoal do Ministério Público Militar, matrícula 23.367, da referida função de confiança, a contar de 18 de
dezembro de 2012."
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas atribuições, com fundamento
no artigo 29, XVI, do Regimento Interno do CNMP, resolve:
N o- 22-Designar o servidor CLÁUDIO LIMA AGUIAR, matrícula
23.659, ocupante do cargo de Analista de Orçamento, para exercer o
encargo de substituto eventual de Coordenador de Planos e Avaliação
da Secretaria de Planejamento Orçamentário do Conselho Nacional
do Ministério Público, código CC-3, criado pela Lei nº 12.412/2011;
dispensando, em consequência, SÉRGIO BRUNO AGUIAR URSULINO, matrícula 22.577, ocupante do cargo de Analista de Orçamento, do referido encargo.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas atribuições, com fundamento
no artigo 29, XVI, do Regimento Interno do CNMP, resolve:
N o- 23-Designar o servidor ERIVELTON CARDOSO DA SILVA,
ocupante do cargo de técnico-administrativo, matrícula 23.980, para
exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Seção do Protocolo Jurídico da Coordenadoria de Protocolo, Autuação e Distribuição da Secretaria Processual do Conselho Nacional do Ministério
Público, código FC-2, criado pela Lei nº 12.412/2011.
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela
Portaria PGR nº 565, de 17 de setembro de 2012, e tendo em vista o
disposto na Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, resolve:
I - Dispensar a servidora MARIANA LORETO MAIA, matrícula 8894-3, Técnica Administrativa, do encargo de substituto
eventual de Chefe da Divisão de Apoio e Acompanhamento Processual, CC-02, desta Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
II - Designar a servidora DIANDRIA BASTOS CATEM,
matrícula 16436-4, Analista Processual, para o encargo de substituto
eventual de Chefe da Divisão de Apoio e Acompanhamento Processual, CC-02, desta Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
NA
I
S
S
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas atribuições, com fundamento
no artigo 29, XVI, do Regimento Interno do CNMP, resolve:
E
T
N
N o- 32 - Nomear a servidora a servidora MARINA OLMEDO CROCCO, Técnico Administrativo, matrícula nº 21265-2, para a função de
para a função de Chefe da Divisão de Aquisições, Licitações e Contratos, CC-02, vinculada à Coordenadoria de Administração, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE
DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria PGR nº 591,
de 20 de novembro de 2008, e a Portaria PGR nº 382, de 13 de julho
de 2011, considerando ainda a Portaria PGR nº 811, de 27 de dezembro de 2012, resolve:
N o- 33 - Designar a servidora a servidora LUCIANE SAMPAIO MACHADO BERNARDES, Técnico Administrativo, matrícula nº 32131, para a função de Chefe da Seção de Gestão de Contratos, FC-02,
da Divisão de Aquisições, Licitações e Contratos da Coordenadoria
de Administração, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
L
A
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O
I
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JOÃO CARLOS DE CARVALHO ROCHA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO AMAPÁ
NA
PORTARIA Nº 6, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
A
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O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de
2008, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora STHEFANY ÂNDREA BRAZÃO DOS REIS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 24103-2, para exercer a função de confiança de Secretário
- Nível I (FC-1), do gabinete da Procuradora Regional Eleitoral, da
Procuradoria da República no Estado do Amapá.
E
R
P
IM
PROCURADORIA REGIONAL
DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
61
ISSN 1677-7050
ANTÔNIO CARLOS MARQUES CARDOSO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 34, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997
e pela Portaria PGR nº 711, de 19 de novembro de 2012, resolve:
Designar a servidora SUELI SOKEM DALLOUL, matrícula
nº 4235-8, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para exercer
o encargo de substituto eventual da Secretaria Estadual, CC-4, da
Procuradoria da República no Distrito Federal, no período de
13/02/2013 a 22/02/2013.
CARLOS HENRIQUE MARTINS LIMA
NÍVIO DE FREITAS SILVA FILHO
PROCURADORIA REGIONAL
DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE
DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria PGR nº 591,
de 20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22
de dezembro de 2011, e a Portaria PGR nº 382, de 13 de julho de
2011, considerando ainda a Portaria PGR nº 811, de 27 de dezembro
de 2012, resolve:
N o- 30 - Exonerar a servidora LUCIANE SAMPAIO MACHADO
BERNARDES, Técnico Administrativo, matrícula nº 3213-1, da função de Chefe da Divisão de Aquisições, Licitações e Contratos, CC02, vinculada à Coordenadoria de Administração, da Procuradoria
Regional da República da 4ª Região.
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE
DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria PGR nº 591,
de 20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22
de dezembro de 2011, e a Portaria PGR nº 382, de 13 de julho de
2011, considerando ainda a Portaria PGR nº 811, de 27 de dezembro
de 2012, resolve:
N o- 31 - Dispensar a servidora MARINA OLMEDO CROCCO, Técnico Administrativo, matrícula nº 21265-2, da função de Chefe da
Seção de Gestão de Contratos, FC-02, da Divisão de Aquisições,
Licitações e Contratos da Coordenadoria de Administração, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020800061
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro 2011, resolve:
N o- 47 - Dispensar IED MARIA CAMPOS MARTINS PIRES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 7709-7, da função de confiança de Assessor - Nível I, Código FC-2,do Gabinete do
Dr. Felipe Peixoto Braga Netto, da Procuradoria da República no
Estado de Minas Gerais.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro 2011, resolve:
N o- 48 - Designar MARCELA GARCIA GOMES, ocupante do cargo
de Analista Processual, matrícula 11079-5, para exercer a função de
confiança de Assessor - Nível I, Código FC-2, do Gabinete do Dr.
Felipe Peixoto Braga Netto, da Procuradoria da República no Estado
de Minas Gerais, na vaga anteriormente ocupada pela servidora IED
MARIA CAMPOS MARTINS PIRES.
ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO
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ISSN 1677-7050
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE SÃO PAULO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 125, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, considerando a decisão da 2ª Câmara de
Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, datada de 17
de dezembro de 2012, resolve:
I - Designar a Procuradora da República Elaine Ribeiro de
Menezes, lotada na Procuradoria da República no Município de Campinas e, nas suas férias e demais impedimentos, o Procurador que a
substituir, para oficiar nos autos n° 1.34.004.000585/2012-36, em
trâmite naquela unidade;
II - Determinar sejam remetidos os presentes autos à Procuradoria da República no Município de Campinas, para registro e
encaminhamento à Procuradora da República designada, bem como
seja remetida cópia da presente Portaria ao Procurador da República
anteriormente responsável pelo feito.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo
140, da Lei Complementar 75, de 20 de maio de 1993, e na Resolução 56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve:
CO
ANAMARA OSÓRIO SILVA
ME
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
RC
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de
14 de setembro de 2007, resolve:
IA
LIZ
N o- 40-Exonerar, a pedido, a contar de 31/1/2013, a servidora PATRÍCIA REBOUÇAS FRANCESCHET, matrícula 6005464-6, do
Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Jurídica, código CC 03,
do Gabinete do Subprocurador-Geral do Trabalho Dr. Otavio Brito
Lopes.
N o- 46-Declarar, a partir de 31/01/2013, a vacância do cargo de Técnico Administrativo, código TC-201.00, do Quadro do Ministério
Público do Trabalho, da Procuradoria Geral do Trabalho, da carreira
de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pela servidora
ANDREIA DE ANDRADE TABORDA, matrícula nº 6005040-3, em
virtude de posse em cargo inacumulável.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PROCURADORIAS REGIONAIS
4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 17, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
A PROCURADORA CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
a) designar a Dra. Beatriz de Holleben Junqueira Fialho para
atuar nas audiências de mediação, dias 07 e 08/02/2013, perante a
SDC do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região;
b) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83º, inciso IX
da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, que a Procuradora ora
designada, atue nas audiências, acompanhando-as até o encerramento,
ficando responsável nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamento das mesmas.
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
N o- 25-Art. 1º Designar o Doutor JOSÉ GARCIA DE FREITAS JUNIOR, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, para oficiar na Sessão
de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no
dia 14 de fevereiro de 2013, em substituição à Doutora ARILMA
CUNHA DA SILVA, Subprocuradora-Geral de Justiça Militar, anteriormente designada por meio da Portaria 019/PGJM, de 31 de
janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União 24, de 4 de
fevereiro de 2013, Seção 2, pág. 65.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo
140, da Lei Complementar 75, de 20 de maio de 1993, e na Resolução 56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve:
N o- 26-Art. 1º Designar a Doutora ARILMA CUNHA DA SILVA,
Subprocuradora-Geral de Justiça Militar, para oficiar na Sessão de
Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia
21 de fevereiro de 2013, em substituição ao Doutor JOSÉ GARCIA
DE FREITAS JUNIOR, anteriormente designado por meio da Portaria
019/PGJM, de 31 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União 24, de 4 de fevereiro de 2013, Seção 2, pág. 65.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pela Portaria 293, de 13 de agosto de 2007,
considerando o que consta no Memorando n. 01/2013/GAB02/PTM
de Ji-Paraná, resolve:
I DISPENSAR a servidora SÔNIA REGINA DA SILVA,
Agente Administrativo, matrícula 6003544-7, do encargo de Responsável, nos eventuais afastamento do titular e substituto eventual,
pela Secretaria da PTM de Ji-Paraná, código CC-1, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 14ª Região;
II DESIGNAR o servidor GUILHERME LIRA FELIPE,
Técnico Administrativo, matrícula 6005126-4, para, na ausência do
titular e do substituto eventual, responder pelo encargo de Responsável pela Secretaria da PTM de Ji-Paraná, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região.
N o- 100 - Declarar vago, a contar de 24/01/2013, o cargo de Técnico
Administrativo - TC20100, Classe A, Padrão 1, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, até então ocupado pelo servidor
ANDRÉ OLIVEIRA DE SOBRAL, matrícula 3966-7, por motivo de
posse em outro cargo público inacumulável, com fulcro no art. 33,
inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOS
Tribunal de Contas da União
.
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 44, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo
124, inciso XIII, alínea "c", da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, resolve:
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar MARIA AMÉLIA DO AMARAL, Matrícula 3610-2, TEFC, para exercer, na Secretaria de Controle Externo
da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, a
função de confiança de Assistente Administrativa, Código FC-1.
Art. 2º Designar EDIMILSON MONTEIRO BATISTA, Matrícula 2601-8, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de
Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, a
função de confiança de Assessor, Código FC-3.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÃO
PR
N o- 27-Art. 1º Designar o Doutor ANTONIO CERQUEIRA, Procurador de Justiça Militar, lotado na Procuradoria de Justiça Militar
em Fortaleza/CE, para que, em procedimento apartado e subsidiado
com cópia dos autos do Inquérito Policial Militar 421.2012.7.10.0010, em trâmite na Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar, elucide questões controvertidas relacionadas ao caso
e, ao final, requerer o que entender de direito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
OI
BID
A
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo
124, inciso XIII, alínea "c", da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, resolve:
PO
N o- 28-Art. 1º Designar o Doutor ADILSON JOSÉ GUTIERREZ,
Promotor de Justiça Militar, lotado no 1º Ofício da Procuradoria de
Justiça Militar em São Paulo/SP, para, nos autos do Inquérito Policial
Militar 0000014-44.2008.7.02.0102, em curso na 1ª Auditoria da 2ª
Circunscrição Judiciária Militar:
a) aprofundar a investigação a respeito da conduta negligente
imputada ao ex-Tenente GUSTAVO BERSANI SILVA e, ao final,
proceder como entender cabível;
b) nos termos do art. 397, § 1º, primeira parte, do CPPM,
oferecer denúncia em desfavor do ex-Tenente THIAGO AMORIM
BASTOS, da Servidora Civil CLARA SATIKO KAGUEYAMA e do
3º Sargento FELIPE VIDAL FERREIRA, a não ser que dos autos do
Procedimento Ordinário 0000014-44.2008.7.02.0102 conste prova nova que não justifique essa medida, podendo o membro do MPM
designado, neste caso, requerer o arquivamento do IPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
PORTARIA N o- 4, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
N o- 99 - Designar o servidor ELTON DE PAIVA SOUZA, matrícula
3091-1, Técnico de Informática, para exercer a função de confiança
de Chefe do Setor de Laboratório do Centro de Produção, Análise,
Difusão e Segurança da Informação, código FC-03, dispensando, a
contar de 4/2/2013, o servidor HANIBAL GAZOLA DE SOUZA,
matrícula 2951-3.
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
ADRIANE ARNT HERBST
14ª REGIÃO
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
122/PGJ, de 07/02/2012, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Oficial da União de 10/09/2010, resolve:
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
AÇ
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de
14 de setembro de 2007, e o que consta no Processo MPT n°
08130.000504/2013, resolve:
Nº 28, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 129, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, resolve:
Designar o servidor BRUNO ROCHA BEZERRA, matrícula
3595-5, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da
União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Diligências do
Núcleo de Combate às Organizações Criminosas, código CC-02, dispensando, em consequência, o servidor VICTOR ASSIS CARVALHO
SANTOS, matrícula 3203-2.
AÍLTON VIEIRA DOS SANTOS
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pelo código 00022013020800062
ZENAIDE SOUTO MARTINS
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LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA
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Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 31 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do item I do artigo 1º
do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIANA
BRANT ROCHA DE FARIA, ponto n. 4173, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Taquígrafo
Legislativo, Classe Especial, Padrão 10, nos termos da alínea "b" do
inciso III do § 1º e §§ 3º, 8º e 17 do artigo 40 da Constituição da
República Federativa do Brasil, com redação dada pela Emenda
Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos
proporcionais, calculados na forma prevista no artigo 1º da Lei n.
10.887, de 18 de junho de 2004.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Dispensar, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELIANA BRANT ROCHA
DE FARIA, ponto nº 4173, ocupante de cargo da Categoria Funcional
de Analista Legislativo - atribuição Taquígrafo Legislativo, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Revisor de Pronunciamento, FC-01, da Coordenação de Revisão, do Departamento
de Taquigrafia Revisão e Redação, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
MARCO MAIA
ATO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato
da Mesa n. 106, de 26 de novembro de 1998, e conforme consta do
Processo Administrativo n. 109.782/2011-CD, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 28, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
Alterar a aposentadoria do ex-Deputado Federal Nilso Romeu Sguarezi, com fundamento na Lei n. 10.559, de 13 de novembro
de 2002, e na Portaria n. 3.136, de 6 de dezembro de 2012, do
Ministro de Estado da Justiça, para que corresponda a 39% do subsídio parlamentar, nos termos do artigo 35, caput e parágrafo único,
alínea "a", da Lei n. 7.087, de 29 de dezembro de 1982, a partir de 16
de março de 2006.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
ATOS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 18 de janeiro de 2013,
publicado no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, que
nomeou ANDREA MARIA GONDIM LUCETTI para exercer, no
Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALEXANDRE AUGUSTO DE
SOUSA NASCIMENTO, ponto n.º 120.756, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Representação
do Partido Trabalhista Cristão, a partir de 5 de fevereiro de 2013.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA CLAUDIA DOS SANTOS
DE SOUZA, ponto n.º 120.356, do cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Segundo Vice-Presidente.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA LUISA SILVA DE CARVALHO, ponto n.º 120.612, do cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Progressista.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLOS GUIMARÃES ROLLER, ponto n.º 120.608, do cargo em comissão de Assessor Técnico,
CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce
no Gabinete do Primeiro Suplente dos Secretários.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLAUDIA VALERIA SOUSA
NEGREIROS, ponto n.º 121.023, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido
da Social Democracia Brasileira.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELIANE FILINCOWSKY RIBEIRO, ponto n.º 115.778, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exerce no Gabinete do Líder do Partido da Social Democracia Brasileira.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, GEISY CRISTINA CARDOSO,
ponto n.º 115.969, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no
Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, GERALDO MONTEIRO GURGEL, ponto n.º 120.426, do cargo em comissão de Assistente Técnico
de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido do Movimento
Democrático Brasileiro.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, IZABELA CAMILO DE SOUZA,
ponto n.º 120.982, do cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia na Representação do Partido Trabalhista Cristão, a partir de 5 de fevereiro de 2013.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ ALVES DA SILVA, ponto
n.º 112.024, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete
do Líder do Partido da Social Democracia Brasileira.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ DE RIBAMAR NASCIMENTO SILVA, ponto n.º 114.418, do cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido
Progressista.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, LARA CRISTINA DOS REIS,
ponto n.º 120.611, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no Gabinete do Líder do Partido Progressista.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCELO BRANCO DE
ARAUJO E SOUSA, ponto n.º 119.549, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido
da Social Democracia Brasileira.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, PATRÍCIA MARTINS IZIDORO,
ponto n.º 117.941, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no
Gabinete do Segundo Vice-Presidente.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II,
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO GUEDES
LANDIM DE CARVALHO, ponto n.º 120.868, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, a partir de 6 de
fevereiro de 2013.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, SANDRA CARLA DE DEUS
INÁCIO, ponto n.º 119.750, do cargo em comissão de Assessor
Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, SANDRA SUELI QUEZADO
SOARES, ponto n.º 111.498, do cargo em comissão de Assessor
Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no Gabinete do Líder do Partido da Social Democracia
Brasileira.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, SILVIA REGINA DE PAULA,
ponto n.º 112.383, do cargo em comissão de Secretário Particular,
CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce
no Gabinete do Primeiro Suplente dos Secretários.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, VALDERI NOGUEIRA SOUZA,
ponto n.º 120.027, do cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido da Social
Democracia Brasileira.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ALESSANDRO SILVA DOS SANTOS
para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Progressista, o cargo
em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CLAUDIA VALERIA SOUSA NEGREIROS para exercer, no Gabinete do Líder do Partido da Social
Democracia Brasileira, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ELIANE FILINCOWSKY RIBEIRO
para exercer, no Gabinete do Líder do Partido da Social Democracia
Brasileira, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FRANCISCO EUDASIO BRAGA TABOSA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GEISY CRISTINA CARDOSO para
exercer, no Gabinete do Presidente, o cargo em comissão de Assessor
Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GERALDO MONTEIRO GURGEL para
exercer, no Gabinete do Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ ALVES DA SILVA para exercer,
no Gabinete do Líder do Partido da Social Democracia Brasileira, o
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ GERALDO MOURA DA FONSECA JUNIOR para exercer, no Gabinete do Presidente, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOSIVALDO PINHEIRO DA SILVA
para exercer, no Gabinete do Segundo Vice-Presidente, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LARA CRISTINA DOS REIS para
exercer, no Gabinete do Líder do Partido Progressista, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIA ESTELLA DANTAS para
exercer, no Gabinete do Segundo Vice-Presidente, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RITA DE CASSIA RUSSO LIMA para
exercer, no Gabinete do Líder do Partido Progressista, o cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados
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pelo código 00022013020800063
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, SANDRA CARLA DE DEUS INÁCIO
para exercer, no Gabinete do Presidente, o cargo em comissão de
Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, SANDRA SUELI QUEZADO SOARES
para exercer, no Gabinete do Líder do Partido da Social Democracia
Brasileira, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete,
CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, SILVANA SIRLEIDE DOS SANTOS
SILVA para exercer, no Gabinete do Primeiro Suplente dos Secretários, o cargo em comissão de Secretário Particular, CNE-07, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, SILVIA REGINA DE PAULA para
exercer, no Gabinete do Primeiro Suplente dos Secretários, o cargo
em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, VALDERI NOGUEIRA SOUZA para
exercer, no Gabinete do Líder do Partido da Social Democracia Brasileira, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados
L
A
N
HENRIQUE EDUARDO ALVES
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I
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RETIFICAÇÃO
Nos atos do Presidente da Câmara dos Deputados, datados
de 6 de fevereiro de 2013, publicados no DOU de 7 de fevereiro de
2013, Seção 2, página 52, onde se lê: MARCO MAIA, leia-se: HENRIQUE EDUARDO ALVES.
A
S
N
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R
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IM
63
ISSN 1677-7050
NA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
ATOS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 002580/13-6, resolve:
Nº 374 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no
8.112, de 1990, ROSIANE MARIA MONTEIRO PINTO, matrícula
no 211221, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06,
do Gabinete do Senador Valdir Raupp.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 002587/13-0, resolve:
Nº 376 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no
8.112, de 1990, RUY SAMPAIO LIMA, matrícula no 192081, do
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Gabinete do
Senador Eduardo Lopes, a partir de 01/02/2013.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 002582/13-9, resolve:
Nº 377 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no
8.112, de 1990, FABIANA MIRANDA DA SILVA, matrícula no
219530, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do
Gabinete do Senador Valdir Raupp.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 002583/13-5, resolve:
Nº 386 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no
8.112, de 1990, PAMELA VITHES AGUIAR DA SILVA, matrícula
no 228920, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06,
do Gabinete do Senador Valdir Raupp.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 002581/13-2, resolve:
Nº 387 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no
8.112, de 1990, ALEX GOMES CARDOSO, matrícula no 221585, do
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do Gabinete do
Senador Valdir Raupp.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 002592/13-4, resolve:
Nº 389 - exonerar ALEXANDRE ANDRADE, matrícula no 251449,
do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, do Gabinete
do Senador Jáder Barbalho, e nomeá-lo para o cargo, em comissão,
de Secretário Parlamentar, SF01, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 002594/13-7, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
Nº 390 - exonerar JOSÉ ADALVANIO SANTOS, matrícula no
251656, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, do
Gabinete do Senador Jáder Barbalho, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 002590/13-1, resolve:
Nº 392 - movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no 6174,
de 2011, ANA PAULA TOMAZ DE ALMEIDA, matrícula no
251553, ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
de AP03 para AP04, a partir da data da publicação.
ROSA MARIA GONÇALVES VASCONCELOS
ATO Nº 383, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 002867/13-3, resolve:
exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no
8.112, de 1990, MARIA DO ROSÁRIO HENRIQUES DE PAIVA
OLIVEIRA, matrícula no 201161, do cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, do Gabinete do Senador Cícero Lucena, a
partir de 04/02/2013.
CO
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Nº 28, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
constam dos Processos nºs 002199/13-0 e 002707/13-6, resolve:
Nº 373 - tornar sem efeito o Ato da Diretoria-Geral nº 223, publicado
no Diário Oficial da União, Seção 2, em 04/02/2013, que nomeou
JULIO CESAR DE ARRUDA CAMARA CABRAL para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Vital de Rêgo.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 001857/13-4, resolve:
Nº 393 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, SIDICLEI BORGES DA COSTA para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Lindbergh Farias.
ISSN 1677-7050
ME
RC
ROSA MARIA GONÇALVES VASCONCELOS
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ATOS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
LIZ
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
constam dos Processos nºs 036351/12-1 e 002632/12-6, resolve:
Nº 372 - tornar sem efeito o Ato da Diretoria-Geral nº 34, publicado
no Diário Oficial da União, Seção 2, em 09/01/2013, que nomeou
JANIO FERNANDES DE SOUSA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP05, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Ivo
Cassol.
ROSA MARIA GONÇALVES VASCONCELOS
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 002911/13-2, resolve:
Nº 375 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no
8.112, de 1990, MARCELO VIEIRA DE CAMPOS, matrícula no
254189, do cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, do
Gabinete do Senador Lindbergh Farias, a partir de 04/02/2013.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 002535/13-0, resolve:
Nº 379 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no
8.112, de 1990, FERNANDO HEDER NOGUEIRA, matrícula no
206699, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do
Gabinete do Senador Sodré Santoro, a partir de 27/01/2013.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 002869/13-6, resolve:
Nº 380 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no
8.112, de 1990, JÚLIO CÉZAR BUENO, matrícula no 249698, do
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP05, do Gabinete do
Senador Cícero Lucena, a partir de 04/02/2013.
AÇ
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 002538/13-0, resolve:
Nº 378 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no
8.112, de 1990, FILIPE SAMPAIO BARZELLAY, matrícula no
250470, do cargo, em comissão, de Assessor Técnico, SF02, da Comissão de Assuntos Sociais, a partir de 01/02/2013.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 002687/13-5, resolve:
Nº 394 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, ALEXANDRE REQUIÃO MELO para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Walter Pinheiro.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 002586/13-4, resolve:
Nº 395 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, INNI RABELLO VARGAS DE OLIVEIRA para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete da Liderança do PRB.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 002599/13-9, resolve:
Nº 396 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, ROSANE BARBARA ROSA DE MORAES para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Eduardo Lopes.
ÃO
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 002764/13-0, resolve:
Nº 381 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no
8.112, de 1990, RAFAELA ARAUJO DE SOUZA, matrícula no
251048, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do
Gabinete do Senador Sérgio Petecão, a partir de 01/02/2013.
PR
OI
BID
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 002868/13-0, resolve:
Nº 382 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no
8.112, de 1990, ENALDO MIRANDA RODRIGUES, matrícula no
207310, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do
Gabinete do Senador Cícero Lucena, a partir de 04/02/2013.
A
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 002729/13-0, resolve:
Nº 384 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no
8.112, de 1990, ANDRÉ LUIZ ALVES DA SILVA, matrícula no
240830, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do
Gabinete do Senador João Ribeiro.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 002728/13-3, resolve:
Nº 385 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no
8.112, de 1990, TAINA CAROLINI ALMEIDA CUNHA, matrícula
no 233290, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP05,
do Gabinete do Senador João Ribeiro.
ATOS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
constam dos Processos nºs 002708/13-2, resolve:
Nº 371 - tornar sem efeito o Ato da Diretoria-Geral nº 208, publicado
no Diário Oficial da União, Seção 2, de 4/2/2013, que exonerou o
servidor CLIBANEZ CALDAS MARANHÃO, matrícula nº 239620,
do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do Gabinete
do Senador Vital do Rêgo.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 002725/13-4, resolve:
Nº 391 - movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no 6174,
de 2011, THIAGO FERNANDES RODRIGUES TEIXEIRA, matrícula no 247010, ocupante do cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar, de AP03 para AP02, a partir da data da publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020800064
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Comissão Diretora nº 12, de 1995, Art. 3º, Inciso IX, e tendo em vista o constante
no Processo nº 002437/13-9, resolve:
Nº 398 - declarar vago, a partir de 31 de janeiro de 2013, o cargo
efetivo de Técnico Legislativo, Área de Apoio Técnico ao Processo
Legislativo, Especialidade Processo Legislativo, Nível II, Padrão 21,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, ocupado por MÁRCIO
UMBELINO MEREB, matrícula nº 220970, em virtude do disposto
no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo SF nº 001711/13-0, resolve:
Nº 400 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a servidora JOSEFA MENDES DOS SANTOS, Técnico Legislativo/Administração, Nível II, Padrão M 36, nos termos do artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem prevista na
Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite remuneratório
determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 001610/98-8 e anexo,
resolve:
Nº 401 - alterar o Ato do Diretor-Geral do Senado Federal, nº 2299,
de 1998, que aposentou, voluntariamente, com proventos proporcionais, o servidor GILBERTO TADEU ALEIXO E SILVA, Técnico
Legislativo/Processo Industrial Gráfico, Padrão M-36, para excluir o
artigo 40, inciso III, alínea "c", da Constituição da República Federativa do Brasil, combinado com o artigo 186, inciso III, alínea "c",
da Lei nº 8.112/90, e incluir o artigo 40, inciso III, alínea "a", da
Constituição da República Federativa do Brasil, em sua redação original, combinado com o artigo 186, inciso III, alínea "a", da Lei nº
8.112/90, a partir de 29 de junho de 2007, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição
Federal.
PO
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 002513/13-7, resolve:
Nº 388 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no
8.112, de 1990, MARCOS ANTONIO DE MORAIS, matrícula no
196165, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do
Gabinete do Senador Wilder Morais, a partir de 31/01/2013.
ROSA MARIA GONÇALVES VASCONCELOS
ATOS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
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A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo SF nº 035511/12-5, resolve:
Nº 402 - aposentar, por invalidez, com proventos integrais, o servidor
JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS, Técnico Legislativo/Processo Industrial Gráfico, Nível II, Padrão M36, nos termos do
artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com a
Emenda Constitucional nº 70, de 2012, e o art. 186, inciso I e § 1º da
Lei 8.112, de 1990, com a vantagem prevista no artigo 1º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite remuneratório
determinado pelo disposto no art. 37, inciso XI, da Constituição
Federal.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo SF nº 000932/13-2, resolve:
Nº 403 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a servidora IEDA MARIA DO AMARAL ALMEIDA, Analista Legislativo/Administração, Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem prevista
na Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
DORIS MARIZE ROMARIZ PEIXOTO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 28, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
Poder Judiciário
.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 14, DE 31 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, resolve:
Dispensar Airton Mozart Valadares Vieira Pires, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, das atribuições
de Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça.
Min. JOAQUIM BARBOSA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno, resolve:
o-
N 62 - Art. 1º Exonerar, com efeitos a partir de 8 de fevereiro de
2013, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, VANDRÉ AUGUSTO BÚRIGO, matrícula S058887, do cargo
em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do
Ministro Villas Bôas Cueva.
Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n.
8.112/1990, RENATA MONTEIRO RODRIGUES HOHL, matrícula
S052870, para o cargo em comissão de Assessora de Ministro, código
CJ-3, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva, na vaga decorrente
da exoneração de Vandré Augusto Búrigo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno, resolve:
N o- 63 - Art. 1º Exonerar, com efeitos a partir de 4 de fevereiro de
2013, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ISIS MÉLO DA SILVA, matrícula S056329, do cargo em
comissão de Assessora de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do
Ministro Gilson Dipp.
Art. 2º Exonerar, nos termos do art. 35, I, da Lei n.
8.112/1990, FABIANA AMBROZIO DE OLIVEIRA BAIÃO, matrícula S042352, do cargo em comissão de Assessora da Vice-Presidência, código CJ-3, do Gabinete da Vice-Presidência.
Art. 3º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n.
8.112/1990, FABIANA AMBROZIO DE OLIVEIRA BAIÃO, matrícula S042352, para o cargo em comissão de Assessora de Ministro,
código CJ-3, do Gabinete do Ministro Gilson Dipp, na vaga decorrente da exoneração de Isis Mélo da Silva.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno, e com base no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 67 - Art. 1º Designar CARLOS MAGNO MOURA ALVES FERNANDES, matrícula S020103, para substituir a Chefe de Gabinete,
código CJ-3, do Gabinete da Desembargadora convocada Alderita
Ramos de Oliveira, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo comissionado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno, resolve:
N o- 68 - Art. 1º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ARTUR BARBOSA DA SILVEIRA, matrícula S050932, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro,
código CJ-3, de Gabinete de Ministro, na vaga decorrente da exoneração de Ricardo Castello Uchôa.
Art. 2º O servidor prestará serviço no Gabinete do Desembargador convocado Campos Marques.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno, resolve:
o-
N 69 - Art. 1º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, RICARDO CASTELLO UCHÔA, matrícula S047370, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro,
código CJ-3, do Gabinete do Ministro Jorge Mussi, em vaga decorrente da Resolução n. 3 de 1º de fevereiro de 2013.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno, resolve:
N o- 64 - Art. 1º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, EURIPEDES PEREIRA MUNDIM, matrícula S038711, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro,
código CJ-3, do Gabinete do Ministro Castro Meira, em vaga decorrente da Resolução n. 3 de 1º de fevereiro de 2013.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno, resolve:
N o- 65 - Art. 1º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, JOSÉ VIEIRA JUNIOR, matrícula
S041038, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código
CJ-3, do Gabinete do Ministro Sidnei Beneti, em vaga decorrente da
Resolução n. 3 de 1º de fevereiro de 2013.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno, resolve:
N o- 66 - Art. 1º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, para o cargo em comissão de Assessor de
Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Arnaldo Esteves
Lima, em vagas decorrentes da Resolução n. 3 de 1º de fevereiro de
2013:
MARCOS COSTA CEZÁRIO, matrícula S026918;
RICARDO TADANORI REZENDE MAKINO, matrícula
S043758.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IM
N o- 70 - Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de cargo em comissão:
TEREZA CRISTINA JUREMA GARRIDO, matrícula
S042638, Chefe de Gabinete, código CJ-3, do Gabinete do SecretárioGeral da Presidência;
TÂMARA DE AZEVEDO SEVERO ALVES DIAS, matrícula S033914, Assessora A, código CJ-2, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência;
JULIANA DE PAULA LIMA PACHECO, matrícula
S044851, Assessora B, código CJ-1, da Assessoria de Atendimento
aos Ministros, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência;
VALÉRIA RITA CONTI DA COSTA, matrícula S036298,
Assessora B, código CJ-1, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência;
PAULA DE CARVALHO LADEIRA CARATA, matrícula
S053672, Assessora B, código CJ-1, da Coordenadoria de Editoria e
Imprensa, da Secretaria de Comunicação Social.
Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n.
8.112/1990, para cargo em comissão do Gabinete do Secretário-Geral
da Presidência:
TÂMARA DE AZEVEDO SEVERO ALVES DIAS, matrícula S033914, Chefe de Gabinete, código CJ-3, na vaga decorrente
da exoneração de Tereza Cristina Jurema Garrido;
PAULA DE CARVALHO LADEIRA CARATA, matrícula
S053672, Assessora A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Tâmara de Azevedo Severo Alves Dias;
DENISE CRISTINA FERNANDES MILITÃO, matrícula
S053699, Assessora B, código CJ-1, na vaga decorrente da exoneração de Valéria Rita Conti da Costa;
JULIANA DE PAULA LIMA PACHECO, matrícula
S044851, Assessora, código CJ-3, em vaga decorrente da Lei n.
12.762, de 27 de dezembro de 2012;
TEREZA CRISTINA JUREMA GARRIDO, matrícula
S042638, Assessora, código CJ-3, em vaga decorrente da Lei n.
12.762, de 27 de dezembro de 2012.
Art. 3º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n.
8.112/1990, VALÉRIA RITA CONTI DA COSTA, matrícula
S036298, para o cargo em comissão de Assessora B, código CJ-1, do
Núcleo de Procedimentos Especiais da Presidência, do Gabinete do
Secretário-Geral da Presidência, na vaga decorrente da exoneração de
Luiz Afonso Zaire Lima.
Art. 4º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n.
8.112/1990, DENISE CRISTINA FERNANDES MILITÃO, matrícula S053699, da função comissionada de Assistente V, código FC-5,
do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
Art. 5º Designar ÂNGELA CRISTINA FERRAZ REBELLO
CEZAR, matrícula S055861, para a função comissionada de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Felix Fischer, na
vaga decorrente da dispensa de Izabely Michelle Cavalcante Normando.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020800065
SECRETARIA
o-
PORTARIA N 72, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CARMEN RIZZA MADEIRA GHETTI,
matrícula S041330, da função comissionada de Assistente IV, código
FC-4, de Gabinete de Ministro.
Art. 2º Designar a referida servidora para a função comissionada de Assistente V, código FC-5, de Gabinete de Ministro, na
vaga decorrente da dispensa de Cristiani Ortegal Cantuaria.
Art. 3º A servidora prestará serviço no Gabinete da Desembargadora convocada Alderita Ramos de Oliveira.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO
L
A
N
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
O
I
C
N o- 80 - Art. 1º Dispensar, com efeitos a partir de 5 de fevereiro de
2013, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, IZABELY MICHELLE CAVALCANTE NORMANDO, matrícula S042344, da função comissionada de Assistente IV, código
FC-4, do Gabinete do Ministro Felix Fischer.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
S
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O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno, resolve:
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ISSN 1677-7050
Min. FELIX FISCHER
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
N o- 81 - Art. 1º Dispensar, a pedido, com efeitos a partir de 6 de
fevereiro de 2013, nos termos do art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, HEBER JORGE FERNANDES ROSA, matrícula
S045157, da função comissionada de Assistente IV, código FC-4, do
Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
N o- 82 - Art. 1º Designar GUSTAVO TARGA BORGES, matrícula
S044649, para a função comissionada de Assistente IV, código FC-4,
da Coordenadoria da Corte Especial, da Secretaria dos Órgãos Julgadores, na vaga decorrente da dispensa de Luis Alcindo Siqueira
Barbosa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
N o- 87 - Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RENATA MONTEIRO RODRIGUES
HOHL, matrícula S052870, da função comissionada de Assistente IV,
código FC-4, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
N o- 88 - Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ERICA DA SILVA CORTEZ, matrícula
S055977, da função comissionada de Assistente II, código FC-2, do
Gabinete do Ministro Gilson Dipp.
Art. 2º Designar a referida servidora para a função comissionada de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro
Gilson Dipp, na vaga decorrente da dispensa de Tiago Araujo Silva
Venson.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
N o- 89 - Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, EURIPEDES PEREIRA MUNDIM,
matrícula S038711, da função comissionada de Assistente IV, código
FC-4, do Gabinete do Ministro Castro Meira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
N o- 90 - Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ VIEIRA JUNIOR, matrícula
S041038, da função comissionada de Assistente IV, código FC-4, do
Gabinete do Ministro Sidnei Beneti.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
2
Nº 28, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
2 - Dispensar a servidora MICHELLE SANTOS LOBO,
código 50245, Analista de Suporte ao Negócio I, requisitada da
CAESB, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
Tabela de Funções Comissionadas da Subsecretaria AdministrativaAcadêmica da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de
Magistrados do Trabalho - ENAMAT, com efeitos a contar de 13 de
fevereiro de 2013.
3 - Dispensar o servidor RENÊ CARDOSO HOLANDA,
código 13063, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas da Subsecretaria Administrativa-Acadêmica da Escola
Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT, com efeitos a contar de 13 de fevereiro de
2013.
4 - Designar a servidora JOYCE ATAIDE DE CASTRO
MARTINS, código 44678, Analista Judiciário, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Aloysio Silva Corrêa da Veiga, em vaga decorrente da dispensa do
servidor Assuero Lourenço Pinheiro, com efeitos a contar de 13 de
fevereiro de 2013.
5 - Designar a servidora MICHELLE SANTOS LOBO, código 50245, Analista de Suporte ao Negócio I, requisitada da
CAESB, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Subsecretaria Administrativa-Acadêmica da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT, em vaga decorrente da dispensa da servidora Joyce Ataíde de Castro Martins,
com efeitos a contar de 13 de fevereiro de 2013.
6 - Designar o servidor RENÊ CARDOSO HOLANDA,
código 13063, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de
Funções Comissionadas da Subsecretaria Administrativa-Acadêmica
da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
do Trabalho - ENAMAT, em vaga decorrente da dispensa da servidora Michelle Santos Lobo, com efeitos a contar de 13 de fevereiro
de 2013.
2 - Dispensar a servidora ELENA ABADIA MARTINS,
código 34466, Atendente Comercial, requisitada da ECT, da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa.
3 - Designar a servidora ELENA ABADIA MARTINS, código 34466, Atendente Comercial, requisitada da ECT, para exercer a
função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa, em
vaga decorrente da dispensa do servidor Thiago Alexandre Melo
Matheus.
4 - Designar o servidor ALLAN GUSTAVO MEDEIROS
DA COSTA, código 45657, Analista Judiciário, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Estatística e
Pesquisa, em vaga decorrente da dispensa da servidora Elena Abadia
Martins.
ISSN 1677-7050
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
ME
N o- 91 - Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, de função comissionada do Gabinete do
Ministro Arnaldo Esteves:
MARCOS COSTA CEZÁRIO, matrícula S026918, Assistente V, código FC-5;
CAIO GONÇALVES PORTELA, matrícula S043863, Assistente IV, código FC-4;
RICARDO TADANORI REZENDE MAKINO, matrícula
S043758, Assistente IV, código FC-4.
Art. 2º Designar CAIO GONÇALVES PORTELA, matrícula
S043863, para a função comissionada de Assistente V, código FC-5,
do Gabinete do Ministro Arnaldo Esteves Lima, na vaga decorrente
da dispensa de Marcos Costa Cezário.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
ÃO
N o- 87 - Nomear o servidor RODRIGO MENEZES DE CARVALHO,
código 41406, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o
cargo em comissão de Assessor do Ex.mo Sr. Ministro Maurício José
Godinho Delgado, Nível CJ-3, em vaga decorrente da exoneração da
servidora Karina Caldeira Barbosa de Faria.
OI
Min. JOÃO ORESTE DALAZEN
o-
N 96 - Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ARTUR BARBOSA DA SILVEIRA,
matrícula S050932, da função comissionada de Assistente IV, código
FC-4, de Gabinete de Ministro.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
N o- 97 - Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RICARDO CASTELLO UCHÔA, matrícula S047370, da função comissionada de Assistente IV, código
FC-4, do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 84, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Exonerar, a pedido, o servidor HUGO FIDELIS BATISTA, código 47230, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo
em comissão de Assessor do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto
Caputo Bastos, Nível CJ-3, com efeitos a contar de 4 de fevereiro de
2013.
2 - Nomear JÚLIA DE MIRANDA MENEZES para exercer
o cargo em comissão de Assessor do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme
Augusto Caputo Bastos, Nível CJ-3, em vaga decorrente da exoneração do servidor Hugo Fidelis Batista.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 85 - 1 - Dispensar, a pedido, a servidora JOYCE ATAIDE DE
CASTRO MARTINS, código 44678, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da
Tabela de Funções Comissionadas da Subsecretaria AdministrativaAcadêmica da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de
Magistrados do Trabalho - ENAMAT, com efeitos a contar de 13 de
fevereiro de 2013.
BID
PORTARIA Nº 11, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo
com o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270/91, arts. 3º e 11 do
ATO.SRLP.SERH.GDGCA.GP.Nº 316/2006, e tendo em vista o constante do Processo TST nº 501.465/2008-9, resolve:
Prorrogar o prazo de cessão à Empresa de Pesquisa Energética - EPE, da servidora CLÁUDIA GUIMARÃES MEIRELLES,
código 2332-8, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C,
Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, pelo
prazo de um ano, a partir de 24/1/2013, para o exercício de cargo em
comissão.
A
PORTARIA Nº 12, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo
com o disposto no inciso I, §§ 1º e 3º do art. 93 da Lei nº 8.112/90,
com a redação dada pela Lei nº 8.270/91, nos arts. 2º, 6º e 11 do
Decreto nº 4.050/2001, no art. 3° do ATO.SRLP. SERH.GDGCA.GP.N° 316/2006, e tendo em vista o constante do processo TST
nº 501.047/2008-5, resolve:
Prorrogar o prazo de cessão ao Governo do Estado do Pará,
da servidora CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMO, código
10357, Analista Judiciária, Área de Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, pelo prazo de um ano, a partir de 2/2/2013,
para o exercício de cargo em comissão.
Min. JOÃO ORESTE DALAZEN
SECRETARIA
ATOS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 3, de
5/2/2013, da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa, resolve:
o-
N 47 - 1 - Dispensar o servidor THIAGO ALEXANDRE MELO
MATHEUS, código 43895, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa, com efeitos a contar de 1º de
fevereiro de 2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020800066
N o- 48 - 1 - Dispensar o servidor THIAGO ALEXANDRE MELO
MATHEUS, código 43895, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, do encargo de substituto legal e
eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de
Acompanhamento Estatístico das Varas do Trabalho, Nível FC-5, da
Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Estatística e
Pesquisa, com efeitos a contar de 1º de fevereiro de 2013.
2 - Designar a servidora ELENA ABADIA MARTINS, código 34466, Atendente Comercial, requisitada da ECT, para exercer o
encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor
da Seção de Acompanhamento Estatístico das Varas do Trabalho,
Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria
de Estatística e Pesquisa, em seus afastamentos e impedimentos legais
e/ou eventuais.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante dos memorandos n.os 4 e 5,
de 5/2/2013, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz Philippe Vieira
de Mello Filho, resolve:
N o- 49 - 1 - Dispensar o servidor LEONARDO MORAES DE SOUZA FERREIRA SILVA, código 47956, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Luiz Philippe Vieira de Mello Filho.
2 - Dispensar a servidora OYAMA KARYNA BARBOSA
ANDRADE, código 50183, Analista Judiciário, Área Judiciária, da
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz Philippe
Vieira de Mello Filho.
3 - Designar o servidor LEONARDO MORAES DE SOUZA
FERREIRA SILVA, código 47956, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC5, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, em vaga decorrente da
dispensa da servidora Renata Queiroz Dutra.
4 - Designar a servidora OYAMA KARYNA BARBOSA
ANDRADE, código 50183, Analista Judiciário, Área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela
de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz
Philippe Vieira de Mello Filho, em vaga decorrente da dispensa do
servidor Leonardo Moraes de Souza Ferreira Silva.
PO
Min. JOÃO ORESTE DALAZEN
Min. JOÃO ORESTE DALAZEN
ATOS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
PR
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 3, de
5/2/2013, da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa, resolve:
RT
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CE
IRO
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O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 8, de
5/2/2013, do Gabinete da Ex.ma Sr.a Ministra Dora Maria da Costa,
resolve:
N o- 50 - Designar a servidora YANA MACHADO DRUMOND VILAS BOAS, código 51538, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente 1, Nível FC-1, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.a Ministra
Dora Maria da Costa, em vaga decorrente da dispensa da servidora
Gabriela Guimarães Cádima Ribeiro.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 6, de
5/2/2013, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto
Caputo Bastos, resolve:
N o- 51 - Designar o servidor JOÃO NUNES DE MOURA NETO,
código 51547, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de
Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, em vaga decorrente da dispensa da
servidora Sandra Barbosa Oliveira.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 2, de
1º/2/2013, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto
Caputo Bastos, do memorando nº 14, de 4/2/2013, da Coordenadoria
de Desenvolvimento de Pessoas, e do memorando nº 7, de 5/2/2013,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 28, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
N o- 52 - 1 - Dispensar, a pedido, o servidor BRUNO CIUFFO MOREIRA, código 50853, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função
comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em
Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo
Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos.
2 - Designar o servidor BRUNO CIUFFO MOREIRA, código 50853, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre de
Souza Agra Belmonte, em vaga decorrente da dispensa do servidor
Nelson Fernandes de Almeida Júnior.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 3, de
4/2/2013, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva
Martins Filho, e do memorando nº 7, de 5/2/2013, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, resolve:
o-
N 53 - 1 - Dispensar, a pedido, a servidora LAILA TATIANA
VIANA LIMA, código 41818, Analista Judiciário, Área Judiciária, da
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete
do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, com
efeitos a contar de 18 de fevereiro de 2013.
2 - Designar a servidora LAILA TATIANA VIANA LIMA,
código 41818, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre de
Souza Agra Belmonte, em vaga anteriormente ocupada pela servidora
Ana Raquel Costa Silva, com efeitos a contar de 18 de fevereiro de
2013.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 6, de
4/2/2013, da Secretaria da 8ª Turma, resolve:
N o- 54 - 1 - Dispensar a servidora INGRYD SALLES CAMPELO DA
SILVA FURLAN, código 41531, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da 8ª Turma.
2 - Dispensar o servidor HELDJOLFSSON CARVALHO
TENFUSS CAMPBELL, código 41916, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Supervisor da Seção de Acórdãos, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria
da 8ª Turma.
3 - Dispensar o servidor RICARDO ALFREDO DE SOUZA
E ÁVILA, código 8288, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da 8ª Turma.
4 - Dispensar a servidora ANA PAULA DIVINA RIBEIRO,
código 45817, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas da Secretaria da 8ª Turma.
5 - Designar a servidora INGRYD SALLES CAMPELO DA
SILVA FURLAN, código 41531, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção
de Acórdãos, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da
Secretaria da 8ª Turma, em vaga decorrente da dispensa do servidor
Heldjolfsson Carvalho Tenfuss Campbell.
6 - Designar o servidor HELDJOLFSSON CARVALHO
TENFUSS CAMPBELL, código 41916, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da 8ª Turma, decorrente do ATO.SEGJUD.GP.Nº 826/2012.
7 - Designar o servidor RICARDO ALFREDO DE SOUZA
E ÁVILA, código 8288, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da 8ª Turma, em
vaga decorrente da dispensa da servidora Ingryd Salles Campelo da
Silva Furlan.
8 - Designar a servidora ANA PAULA DIVINA RIBEIRO,
código 45817, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de
Funções Comissionadas da Secretaria da 8ª Turma, em vaga decorrente da dispensa do servidor Ricardo Alfredo de Souza e Ávila.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 10, de
6/2/2013, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre de Souza
Agra Belmonte, resolve:
o-
N 56 - Designar a servidora GEISA TOLLER CORREIA ROMÃO,
código 38465, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 23ª Região-MT, removida para esta Corte,
para exercer a função comissionada de Assistente 1, Nível FC-1, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Alexandre de Souza Agra Belmonte, em vaga decorrente da dispensa
do servidor Almir Justino da Silva Neto.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 58, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 7, de
4/2/2013, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Maurício José Godinho
Delgado, resolve:
1 - Dispensar o servidor RODRIGO MENEZES DE CARVALHO, código 41406, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de bacharel
em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Maurício José Godinho Delgado.
2 - Dispensar a servidora LUISA HELENA MACUGLIA,
código 49084, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Maurício José Godinho Delgado.
3 - Dispensar a servidora FERNANDA MENEZES PONTES, código 47203, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região-RS, removida para esta
Corte, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela
de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Maurício José Godinho Delgado.
4 - Dispensar o servidor THIAGO RESENDE MIZIARA,
código 45334, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Maurício José
Godinho Delgado.
5 - Dispensar a servidora KARINE PAULA DE SOUSA
FILADELPHO, código 50512, Analista Judiciário, Área Judiciária, da
função comissionada de Assistente 1, Nível FC-1, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Maurício
José Godinho Delgado.
6 - Designar a servidora LUISA HELENA MACUGLIA,
código 49084, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a
função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de bacharel em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete
do Ex.mo Sr. Ministro Maurício José Godinho Delgado, em vaga
decorrente da dispensa do servidor Rodrigo Menezes de Carvalho.
7 - Designar a servidora FERNANDA MENEZES PONTES,
código 47203, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região-RS, removida para esta Corte,
para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Maurício José Godinho Delgado, em vaga decorrente da dispensa da
servidora Luisa Helena Macuglia.
8 - Designar o servidor THIAGO RESENDE MIZIARA,
código 45334, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de
Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Maurício
José Godinho Delgado, em vaga decorrente da dispensa da servidora
Fernanda Menezes Pontes.
9 - Designar a servidora KARINE PAULA DE SOUSA
FILADELPHO, código 50512, Analista Judiciário, Área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Maurício José Godinho Delgado, em vaga decorrente da dispensa do
servidor Thiago Resende Miziara.
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O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 3, de
4/2/2013, da Secretaria da 7ª Turma, resolve:
N o- 55 - 1 - Dispensar a servidora RAQUEL AMARAL PACHECO,
código 41175, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da 7ª Turma.
2 - Designar a servidora RAQUEL AMARAL PACHECO,
código 41175, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria
da 7ª Turma, decorrente do ATO.SEGJUD.GP.Nº 826/2012.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17,
inciso XXXV, do Regimento Interno deste Tribunal e com base no
artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, resolve:
N o- 112 - Nomear RONYERISSON DE BRITO SALES, aprovado em
concurso público realizado por este Tribunal e classificado em 10º
lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário,
Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas,
Classe A, Padrão 1, na vaga originada pela vacância decorrente da
posse em outro cargo público inacumulável de Marcos Vinícius de
Morais Viana.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17,
inciso XXXV, do Regimento Interno deste Tribunal e com base no
artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, resolve:
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A
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N o- 113 - Nomear TÉRCIO RHODES MAGALHÃES SILVA, aprovado em concurso público realizado por este Tribunal e classificado
em 3º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado - Especialidade Análise de Sistemas, Classe A, Padrão 1, na vaga originada pela vacância decorrente do falecimento da servidora Helena Maria Gurgel Maia.
O
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Des. ADEMAR MENDES BEZERRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO MARANHÃO
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ATO Nº 1, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
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GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 8, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares, estabelecidas no inciso I do art. 76 do Regulamento Geral, aprovado pela Resolução Administrativa nº
1.576/2012, e tendo em vista o constante do Processo TST nº
500.308/2013-2, resolve:
Declarar vago, desde 31/1/2013, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei
nº 8.112/90, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de
Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Estatística, Classe A, Padrão 3, do Quadro de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, ocupado pelo servidor THIAGO ALEXANDRE MELO MATHEUS, código 43895.
ANNE FLORIANE DA ESCÓSSIA LIMA
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
RETIFICAÇÃO
No Ato nº 46, de 5 de fevereiro de 2013, publicado no DOU
n o- 27, de 7-2-2013, Seção 2, página 57, onde se lê: "... do cargo de
Analista Judiciário, área Administrativa, ....", leia-se: "... do cargo de
Técnico Judiciário, área Administrativa, ....".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013020800067
67
ISSN 1677-7050
A PRESIDENTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20, inciso V, do Regimento Interno deste Tribunal e
tendo em vista o que consta no Procedimento Administrativo protocolizado sob o n.º 2.121/2013, resolve:
Declarar vago o cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade - Judiciária, Classe A, Padrão 1, ocupado pelo servidor Leonardo Fonseca Barbosa, matrícula nº 30990241, do Quadro Permanente deste Tribunal, em virtude de sua exoneração, nos termos do
art. 33, inciso I, da Lei n° 8112/90, com efeitos retroativos a 09 de
janeiro de 2013.
Desa. ANILDES DE JESUS BERNARDES
CHAVES CRUZ
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA N o- 52, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, inciso XXXVII,
do Regimento Interno desta Casa, e tendo em vista o que consta do
PAE n.º 188/2013 (prot. 351), resolve:
Art. 1º Ceder, nos termos do art. 93, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11/12/1990, a servidora BÁRBARA BRANDÃO RAMOS
MILANI, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula n.º 92440696, lotada originalmente na 5ª Zona
Eleitoral - Macaíba, para o exercício de função comissionada no
Gabinete do Juiz Federal Titular da 14ª Vara do Tribunal Regional
Federal da 5ª Região/RN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO REBOUÇAS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SANTA CATARINA
PORTARIA N o- 56, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22,
XXX, do Regimento Interno do Tribunal (Resolução TRESC n.
7.847, de 12.12.2011), resolve:
Exonerar, a partir de 7 de fevereiro de 2013, o servidor
SÉRGIO MANOEL MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão 6, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Coordenador de
Supervisão e Orientação do Cadastro Eleitoral, CJ-2, da Corregedoria
Regional Eleitoral, para o qual foi designado por meio da Portaria P
n. 221, de 12 de abril de 2007.
Des. ELÁDIO TORRET ROCHA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SÃO PAULO
PORTARIA N o- 6, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições regimentais, e
tendo em vista o que consta no Processo SADP n. 15.009/1980,
resolve:
Conceder pensão vitalícia instituída por Neusa Horta de Siqueira ao viúvo Luiz Carlos Siqueira, integralmente, com vigência a
partir de 27 de dezembro de 2012, nos termos do artigo 40, § 7º,
inciso I, da Constituição da República, com a redação da Emenda
Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, c.c. o artigo 2°,
inciso I, e artigo 15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos
215, 216, § 1°, 217, inciso I, alínea a e 218, caput, todos da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ALCEU PENTEADO NAVARRO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
CO
2
Nº 28, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 1565/2013, resolve:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1.568/2013,
resolve:
N o- 133 - Designar ADRIANA ROCHA LOPES SANTANA, matrícula N. 313.741, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-03, do Serviço de Triagem de Documentos/SUPRA/SEGD, ficando dispensada FABIANA CAIXETA SEIXAS GUIMARAES, matrícula N. 311.949, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
N o- 145 - Art. 1º Dispensar, a pedido, CLAUDIO ALVES RICARDO,
matrícula N. 308.608, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-05, de Supervisor, do Serviço de Pagamento de Magistrados/SUPAG/SERH.
Art. 2º Designar AMANDA ESTEVES DE OLIVEIRA
MIGNOT, matrícula N. 314.008, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor, do Serviço de Pagamento
de Magistrados/SUPAG/SERH, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Pagamento de Pessoal Cedido,
Requisitado, Licenciado e Desligado/SUPAG/SERH.
Art. 3º Dispensar, a pedido, SILVIA MARA MEDEIROS
LIMA, matrícula N. 309.910, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-03, do Serviço de Pagamento de Magistrados/SUPAG/SERH.
Art. 4º Designar HILMA GUIMARAES DE SOUSA MESQUITA, matrícula N. 312.882, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, do Serviço de Pagamento de Magistrados/SUPAG/SERH, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do
Serviço de Pagamento de Pessoal Cedido, Requisitado, Licenciado e
Desligado/SUPAG/SERH.
Art. 5º Designar LUKA BRAULE LACERDA DE ARAUJO, matrícula N. 315.124, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Pagamento de Pessoal Cedido,
Requisitado, Licenciado e Desligado/SUPAG/SERH .
Art. 6º Designar MARCUS FLAVIO LIMA MENDES, matrícula N. 315.769, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-02, do Serviço de Pagamento de Pessoal Cedido, Requisitado,
Licenciado e Desligado/SUPAG/SERH.
ISSN 1677-7050
PORTARIA N o- 115, DE 31 DE JANEIRO DE 2013
ME
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 1400/2013, resolve:
Designar FERNANDA LOPES DA ROCHA OLIVEIRA,
matrícula N. 316.677, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, do 2º Juizado Especial Civel e Criminal da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando dispensado
RICARDO SILVA DE PAIVA, matrícula N. 317.737, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
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Des. JOAO MARIOSI
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PORTARIAS DE 1 DE FEVEREIRO DE 2013
Des. JOAO MARIOSI
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 1799/2013, resolve:
N o- 137 - Art. 1º Dispensar LUCIANA SARAIVA DE CASTRO
CHAVES, matrícula N. 311.960, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor, do Núcleo de Pesquisa Sócio-Jurídica/SUPAV/SEIF.
Art. 2º Designar CRISTIANA ZAPPALA PORCARO DURAN, matrícula N. 317.688, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor,
do Núcleo de Pesquisa Sócio-Jurídica/SUPAV/SEIF, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, do referido Núcleo.
Art. 3º Designar LUCIANA SARAIVA DE CASTRO CHAVES, matrícula N. 311.960, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Pesquisa Sócio-Jurídica/SUPAV/SEIF.
AÇ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 1462/2013, resolve:
N o- 117 - Exonerar PATRICIA RAMOS BARROS, matrícula N.
312.601, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador
WALDIR LEONCIO JÚNIOR.
ÃO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 1813/2013, resolve:
PR
N o- 138 - Designar DAIAN DA SILVA GODOY, matrícula N.
318.511, cedido a este Tribunal pelo Tribunal de Justiça do Mato
Grosso do Sul, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama.
OI
BID
Des. JOAO MARIOSI
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
A
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 1464/2013, resolve:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no inciso I do artigo 93 da Lei N.
8.112/90, e tendo em vista o contido no PA N. 01.685/2013, resolve:
N o- 118 - Designar ISABELA ROCHA CABRAL DUTRA, matrícula
N. 316.234, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de
Executante, do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária
de Ceilândia, ficando dispensado MARCO AURELIO DE MACEDO,
matrícula N. 312.384, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal .
N o- 141 - Ceder a servidora Leda Borges de Moura, matrícula 310597,
Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Nível Intermediário, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para o Governo do
Estado de Goiás, a fim de ocupar cargo de Presidente da Agência
Goiana de Desenvolvimento Regional, com ônus da remuneração
para o órgão cessionário, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de
6/2/2013.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 1463/2013, resolve:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, e tendo em vista o contido no PA nº 01.350/2011,
resolve:
N o- 119 - Designar MARCO AURELIO DE MACEDO, matrícula N.
312.384, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de
Assistente, do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária
de Ceilândia, ficando dispensada POLLIANA DE PAIVA ESTRELA,
matrícula N. 316.406, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Des. JOAO MARIOSI
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 1537/2013, resolve:
N o- 122 - Nomear a Bacharela em Direito ROBERTA GONCALVES
DE SOUTO E SILVA, matrícula N. 317.357, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o
Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador WALDIR LEÔNCIO JUNIOR, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02,
de Auxiliar Especializado do referido Gabinete.
N o- 146 - Art. 1° Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, §§
1º e 6º da Lei n. 8.112/90 consolidada, por decurso do prazo de posse,
as nomeações dos candidatos abaixo relacionados, para o cargo de
Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, efetivada por meio da Portaria GPR
1689, publicada no DOU de 21.12.2012, Seção 2, conforme P.A.
20.704/2012:
I - FRANCISCO WAGNER TELES MASCARENHAS; e
II - ROBERTA SILVEIRA D OLIVEIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
N o- 142 - Prorrogar a cessão da servidora FLÁVIA MARIA BADARÓ ABRANTES, Matrícula nº 310.311, Analista Judiciário, Área
Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Classe "C", Padrão
13, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo no Senado Federal, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, símbolo SF-01, no Gabinete do Excelentíssimo
Senhor Senador Zezé Perrella, por mais 1 (um) ano, até 14/02/2014,
com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo comissionado
para o cessionário.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência
legal, e tendo em vista o disposto no P.A. n. 00.244/2013, resolve:
N o- 144 - Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento
no Art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, à
servidora DIONE DAMASCENO CASTELO BRANCO, matrícula
307.751, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão
13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com as vantagens previstas
art. 67 da Lei n. 8.112/1990, combinado com art. 6º da Lei n. 9.624,
de 2 de abril de 1998 e o inciso II do art. 15 da Medida Provisória n.
2.225-45, de 4 de setembro de 2001, art. 3º da Lei n. 8.911/1994 c/c
a Resolução n. 19/1994-TJDF, art. 15 da Lei n. 9.527/1997, e no art.
2° da Lei n. 8.911/1994.
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pelo código 00022013020800068
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no P.A. 05.705/2012,
resolve:
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Des. JOÃO MARIOSI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
6ª REGIÃO
ATO N o- 94, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista a sessão plenária de
05 de fevereiro de 2013 e o constante do Processo Administrativo nº
TRT-MA-0000004-93.2013.5.06.0000, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora
MARIA LETICIA DA COSTA E SILVA CAMURÇA, no cargo efetivo de Analista Judiciário, Nível Superior, Área Judiciária, Classe
"C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005, c/c o art. 7º
da Emenda Constitucional n. 41/2003, com proventos integrais compostos do vencimento do cargo efetivo, acrescido da Gratificação de
Atividade Judiciária (GAJ) - calculada sobre o vencimento básico
(Lei n. 12.774/12) e das parcelas das vantagens pessoais de 14%
(catorze por cento) de Adicional de Tempo de Serviço (Lei n.
9527/97 c/c MP n. 1815 de 05/03/1999 e suas reedições); da Vantagem Pecuniária Nominalmente Identificada (VPNI) de 5/5 (cinco
quintos) de CJ-3 (Assessor), completados em 18/01/1992, nos termos
das Leis nº. 6.732/79, 7.299/85 e 7.483/86; da parcela relativa à
opção prevista no art. 193 da Lei n. 8.112/90, c/c Acórdão TCU
Plenário nº. 2076/2005 e Resolução Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho nº1390, de 12/04/2010, correspondente ao percentual definido em lei do cargo em comissão de Assessor (CJ-3); do
Adicional de Qualificação - AQ no percentual de 7,5% (sete, vírgula
cinco por cento), conforme art. 14 da Lei 11.416/2006, e da Vantagem
Pecuniária Individual (VPI) instituída pela Lei n. 10.698/03, com
efeitos a partir da publicação, a teor do disposto no art. 188 da Lei n.
8.112/90. Publique-se.
Des IVANILDO DA CUNHA ANDRADE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 28, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
9ª REGIÃO
ATO Nº 18, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto nos arts. 25 e 26 do Regimento
Interno, do contido no Processo Remoção entre Regionais por Permuta 2ª VT de Ponta Grossa nº 1/2012, e na Certidão SERAD nº
17/2013, resolve:
I - remover, a pedido, mediante permuta, com fundamento no
art. 20, da Lei 11.416/2006, e arts. 7º, II, e 13, da Resolução CSJT n.º
110/2012 ALAN MARCOS VAZ, Analista Judiciário Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para o Tribunal
Regional do Trabalho da 18ª Região, a partir de 8 de fevereiro de
2013, sendo-lhe deferidos 10 (dez) dias de trânsito; II - lotar, em
virtude do disposto no item I, LAÍS CORRÊA DA SILVA, servidora
do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, na 2ª Vara do
Trabalho de Ponta Grossa, a partir de 8 de fevereiro de 2013.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
15ª REGIÃO
PORTARIA CPV Nº 76, DE 24 DE JANEIRO DE 2013
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores
abaixo, Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Ituverava, à
disposição deste Tribunal, lotados na Vara do Trabalho da referida
cidade:
JOÃO AUGUSTO FLAUZINO GOMES, para exercer a função comissionada de Executante FC-01, constante da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando-o da função comissionada de Assistente FC-02;
SIRLEI RODRIGUES GARCIA, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, constante da Tabela de Funções
Comissionadas, dispensando-a da função comissionada de Executante
FC-01.
N o- 87 - Designar, a partir da publicação desta portaria, IVANA
MAGALI RAMOS SMANIOTTO, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na 2ª
Vara do Trabalho de Jundiaí, para atuar no Posto Avançado da Justiça
do Trabalho de Jundiaí em Vinhedo, bem como para exercer a função
comissionada de Assistente de Juiz FC-05, constante da Tabela de
Funções Comissionadas, dispensando-a da função comissionada de
Calculista FC-04.
N o- 88 - Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2013, LETICIA
HELENA JUIZ DE SOUZA, Analista Judiciário, área Judiciária, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, na 4ª Vara do Trabalho de São
José dos Campos.
N o- 89 - Designar, a partir da publicação desta portaria, BRUNO
ALVES DE OLIVEIRA ZAPPIA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado
na 4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, para exercer a
função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, constante da Tabela de Funções Comissionadas.
N o- 90 - Designar CLAUDIA MITSUE KOGA, Técnico Judiciário,
área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
I - ter exercício, a partir de 25 de janeiro de 2013, no
Gabinete do Desembargador do Trabalho Fabio Grasselli;
II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função
comissionada de Assistente FC-02, constante da Tabela de Funções
Comissionadas.
N o- 91 - Designar, a partir da publicação desta portaria, as servidoras
abaixo, Técnicos Judiciários, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotadas no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Eleonora Bordini Coca:
RITA DE CASSIA SALSMAN JORGE, para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete FC-05, constante da Tabela
de Funções Comissionadas, dispensando-a da função comissionada de
Assistente de Gabinete FC-05;
ANDREA KOBAYASHI, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, constante da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando-a da função comissionada de Chefe
de Gabinete FC-05.
PORTARIAS CPV DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 83 - Designar, a partir da publicação desta portaria, TANIA APARECIDA DA SILVA CALEGARI, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada
na 2ª Vara do Trabalho de Araraquara, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, constante da Tabela de Funções
Comissionadas, dispensando MARCIO LUIZ OKADA.
N o- 84 - Designar, a partir da publicação desta portaria, FERNANDA
LEAL SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Vara do Trabalho
de Andradina, para exercer a função comissionada de Assistente de
Juiz FC-05, constante da Tabela de Funções Comissionadas.
N o- 85 - Designar, a partir da publicação desta portaria, as servidoras
abaixo, lotadas na 1ª Vara do Trabalho de Bauru:
REGINA CELIA TORQUATO BOCK BITENCOURT, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente de
Diretor de Secretaria FC-05, constante da Tabela de Funções Comissionadas, bem como para substituir o Diretor de Secretaria de
Vara do Trabalho CJ-03, nos seus impedimentos legais e eventuais,
dispensando DENISE APARECIDA CAMARGO da mesma função
comissionada e substituição;
SILVIA RENATA BRICKS ZAMBONI QUINTILIANO,
Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Secretário de Audiência FC-04, constante da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando REGINA CELIA TORQUATO BOCK BITENCOURT;
MARIANA PENALVA FELICIO TONELLO, Servidora Pública Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, à disposição deste Tribunal, para
exercer a função comissionada de Assistente FC-02, constante da
Tabela de Funções Comissionadas, dispensando EDSON DE SOUSA.
N o- 86 - Dispensar, a partir da publicação desta portaria, NOELY
FERNANDA SARTORI DOS SANTOS, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
lotada na 1ª Vara do Trabalho de Paulínia, da função comissionada de
Assistente de Juiz FC-05.
P
M
I
N o- 95 - Designar, a partir da publicação desta portaria, as servidoras
abaixo, Analistas Judiciários, área Judiciária, do Quadro Permanente
da Secretaria deste Tribunal, lotadas na Assessoria Jurídica, da Secretaria-Geral da Presidência:
RENATA CHAIB BELTRAMELLI, para exercer a função
comissionada de Assistente Especializado da Presidência FC-05,
constante da Tabela de Funções Comissionadas, bem como para substituir o Assessor CJ-02, JOÃO AUGUSTO GERMER BRITTO, nos
seus impedimentos legais e eventuais, dispensando-a da função comissionada de Assistente Técnico de Apoio Administrativo FC-04, e
da substituição do Assistente Especializado da Presidência FC-05,
SILVANA HELENA LEMOS POLICASTRO TOLEDO;
SILVANA HELENA LEMOS POLICASTRO TOLEDO, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico de Apoio
Administrativo FC-04, constante da Tabela de Funções Comissionadas, bem como para substituir o Assistente Especializado da Presidência FC-05, RENATA CHAIB BELTRAMELLI, nos seus impedimentos legais e eventuais, dispensando-a da função comissionada
de Assistente Especializado da Presidência FC-05, bem como da substituição do Assessor CJ-02, JOÃO AUGUSTO GERMER BRITTO.
N o- 96 - Designar, a partir da publicação desta portaria, MARCELO
MENEZES CARVALHO DE FREITAS, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
para:
I - ter exercício na Seção de Gestão de Arquivo Intermediário, da Secretaria Judiciária;
II - exercer a função comissionada de Assistente de Setor
FC-04, constante da Tabela Funções Comissionadas, bem como para
substituir o Assistente-Chefe de Setor FC-05, nos seus impedimentos
legais e eventuais, dispensando-o da função comissionada de Assistente FC-02, bem como da substituição do Assistente de Setor FC04, e da segunda substituição do Assistente-Chefe de Setor FC-05, na
Seção de Gestão de Arquivo Permanente - Centro de Memória, Arquivo e Cultura (CMAC), da Secretaria Judiciária.
N o- 97 - Designar, a partir da publicação desta portaria, JOÃO CARLOS CORBANEZI, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
I - ter exercício na Seção de Gestão de Arquivo Permanente
- Centro de Memória, Arquivo e Cultura (CMAC), da Secretaria
Judiciária;
II - exercer a função comissionada de Assistente FC-02,
constante da Tabela Funções Comissionadas, dispensando-o da função
comissionada de Assistente de Setor FC-04, bem como da substituição do Assistente-Chefe de Setor FC-05, na Seção de Gestão de
Arquivo Intermediário, da Secretaria Judiciária.
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pelo código 00022013020800069
N o- 103 - Designar, a partir da publicação desta portaria, as servidoras
abaixo, lotadas na Seção Técnica de Estatística e Pesquisa, da Secretaria-Geral da Presidência:
PRISCILA AGUIAR REZENDE, Técnico Judiciário, área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
para exercer a função comissionada de Assistente Técnico de Apoio
Administrativo FC-04, constante da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02;
MARIANA CALDAS NOGUEIRA, Servidora Pública Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, removida para este Tribunal, para exercer a
função comissionada de Assistente FC-02, constante da Tabela de
Funções Comissionadas.
N o- 110 - Designar, a partir da publicação desta portaria, AURELIO
BIF, Servidor Público Federal, do Quadro Permanente da Secretaria
do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, removido para este
Tribunal, lotado na Seção de Administração de Banco de Dados, da
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, para exercer
a função comissionada de Assistente FC-02, constante da Tabela de
Funções Comissionadas.
N o- 111 - Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores
abaixo, Técnicos Judiciários, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotados na Vara do Trabalho de
Dracena:
RENATO GUTIERRES DA SILVA CARLOS, para exercer a
função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria FC-05,
constante da Tabela de Funções Comissionadas, bem como para substituir o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03, nos seus
impedimentos legais e eventuais, dispensando-o da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05;
SUELI GARCIA DA SILVA ALENCAR, para exercer a
função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, constante da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria FC-05, bem como da
substituição do Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03.
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N o- 93 - Designar, a partir da publicação desta portaria, LUIZ ANTONIO DE CAMARGO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Vara do
Trabalho de Botucatu, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, constante da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando ROBERTO DE MATOS CANIELLO.
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FERNANDO DA SILVA BORGES
69
ISSN 1677-7050
N o- 112 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ELIANA
ADAS AYRES DE OLIVEIRA VILLACA, Analista Judiciário, área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
para:
I - ter exercício na Secretaria da Corregedoria Regional;
II - exercer a função comissionada de Assistente de Apoio
Administrativo FC-03, constante da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando-a da função comissionada de Assistente Administrativo FC-03, no Gabinete do Desembargador do Trabalho Eduardo Benedito de Oliveira Zanella.
N o- 113 - Designar, a partir da publicação desta portaria, MARCIO
ROBERTO VALLIM, Técnico Judiciário, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Vara do
Trabalho de Mogi Guaçu, para exercer a função comissionada de
Assistente FC-02, constante da Tabela de Funções Comissionadas.
N o- 114 - Designar, a partir da publicação desta portaria, MILENA DE
ALMEIDA GORETTI VIEIRA MARQUES, Analista Judiciário, área
Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada
na 4ª Vara do Trabalho de Campinas, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, constante da Tabela de Funções
Comissionadas.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 182 - Determinar que conste que Débora Pagung Tomazini substituiu Eliane Monjardim de Carvalho, Secretário da 3ª Turma - CJ-3
do(a) Secretaria da 3.ª Turma, no dia 13/12/2012, em virtude de
participação da titular na solenidade de inauguração das novas instalações da Vara do Trabalho de Aracruz, fazendo jus ao pagamento
por 1 (um ) dia(s) de efetiva substituição.
N o- 231 - DISPENSAR Clarice Almeida Lemos Rohr de Oliveira,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Ativo com Vínculo, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria - FC-05, da
9ª Vara do Trabalho de Vitória.
N o- 232 - DISPENSAR Rafael Ferreira Teixeira, Analista Judiciário,
Área Judiciária, Removido(a) do(a) Tribunal Regional do Trabalho da
21ª Região Natal/RN, da função comissionada de Secretário de Audiência FC-04, e ao mesmo tempo designá-lo para exercer a função
comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria - FC-05, ambas
da 9ª Vara do Trabalho de Vitória.
N o- 233 - DESIGNAR Uli Correa de Freitas, Analista Judiciário, Área
Judiciária, Removido(a) do(a) Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiência - FC-04, da 9ª Vara do Trabalho de Vitória.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
70
2
ISSN 1677-7050
N o- 253 - Determinar que conste que Gisele Lima Santos Souza
substituiu Jussara de Souza Duarte Lopes, Assessor - CJ-3 do(a)
Gabinete do Desembargador Cláudio Armando Couce de Menezes, no
dia 18/01/2013, em virtude de licença para tratamento de saúde da
titular, fazendo jus ao pagamento por 1 (um ) dia(s) de efetiva substituição.
MARCELLO MACIEL MANCILHA
20ª REGIÃO
PORTARIA Nº 105, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar o servidor JOSÉ GERALDO MOURA DE GOES,
Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de AUXILIAR ADMINISTRATIVO (FC-1) da Secretaria
Geral da Presidência, com efeitos a contar de 8/2/2013.
CO
RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
ME
23ª REGIÃO
RC
ATOS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
IA
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "d", do Regimento Interno,
Considerando o contido no Processo TRT n. 105770/2010, na Resolução Administrativa n. 111/2011 e o disposto no Capítulo XIII,
item 3, do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público e o
contido no Processo TRT n. 005872/2013, resolve:
LIZ
N o- 52-I - Nomear a candidata habilitada no Polo 01, CRISTIANE
MARTINS E SILVA, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Lei nº 12.660/2012,
publicada no DOU de 06/06/2012, em decorrência do Ato
TRT/DG/GP - 47/2013, publicado no DOU em 05/02/2013, que declarou vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, o cargo ocupado pela servidora Fernanda Godoy D´Avila.
II - A posse deverá ser agendada junto à SGPe/Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, mediante a apresentação de
todos os documentos solicitados.
III - A lotação dentro do polo a que pertence será escolhida
pela candidata, observada a data da posse e a classificação no concurso.
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "d", do Regimento Interno,
e Considerando o contido no Processo TRT n. 105770/2010, na RA n.
111/2011 e o disposto nos arts. 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90, resolve:
N o- 53-I - Nomear a candidata habilitada no Polo 05, CAMILA SILVA
DE CARVALHO, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, da Lei nº 12.660/2012, publicada
no DOU de 06/06/2012, em decorrência do Ato TRT/DG/GP 48/2013, publicado no DOU em 05/02/2013, que exonerou, a pedido,
a servidora Milene Santos Souza Diniz.
II - A posse deverá ser agendada junto a SGPe/Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, mediante a apresentação de
todos os documentos solicitados.
III - A lotação dentro do polo a que pertence será escolhida
pela candidata, observada a data da posse e a classificação no concurso.
AÇ
N o- 49-Tornar sem efeito, por motivo de renuncia, a nomeação da
candidata do Polo 05, ADRIANA LIE NAKATANI, aprovada em
concurso público realizado por este Tribunal para exercer o cargo
efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem Especialidade,
Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal,
criado pela Lei n. 8.432/1992, publicada no DOU de 11/06/1992,
constante no ATO TRT/DG/GP - 31/2013, publicado no DOU em
21/01/2013.
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "d", do Regimento Interno,
e Considerando o contido no Processo TRT n. 105770/2010, na Resolução Administrativa n. 111/2011 e o disposto nos arts. 9º, I e 10 da
Lei n. 8.112/90, resolve:
N o- 50-I - Nomear o candidato habilitado no Polo 05, BRUNNO
CORREA BORGES, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Lei nº 8.432/1992,
publicada no D.O.U de 11/06/1992, em decorrência do Ato
TRT/DG/GP - 0049/2013, que tornou sem efeito, por motivo de
renuncia, a nomeação da candidata Adriana Lie Nakatani.
II - A posse deverá ser agendada junto a SGPe/Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, mediante a apresentação de
todos os documentos solicitados.
III - A lotação dentro do polo a que pertence será escolhida
pelo candidato observada a data da posse e a classificação no concurso.
TARCÍSIO RÉGIS VALENTE
ATOS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 1º, do Regimento Interno, e Considerando o contido no e-mail da Secretaria de Gestão de Pessoas,
datado de 05/fevereiro/2013, bem como no processo sob n.
007837/2013, resolve:
N o- 51-Exonerar, a pedido, a servidora MARA DE CASTILHO VARJÃO, do Cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Sem
Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, nos
termos do art. 33, inciso I, e do art. 34, caput, ambos da Lei n.
8.112/90, a contar de 05/fevereiro/2013, declarando, em consequência, vago referido cargo.
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "d", do Regimento Interno,
e Considerando o contido no Processo TRT n. 105770/2010, na RA n.
111/2011 e o disposto nos arts. 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90, resolve:
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "d", do Regimento Interno,
Considerando o contido nos Procs. TRT n. 105770/2010 e
008255/2013, na RA n. 111/2011 e no Cap. XIII, item 3, do Edital de
Abertura de Inscrições do Concurso Público, resolve:
ÃO
PR
N o- 54-Tornar sem efeito, por motivo de renuncia, a nomeação da
candidata do Polo 01, FERNANDA SAWAE DE CAMPOS, aprovada
em concurso público realizado por este Tribunal para exercer o cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Tribunal, criado pela Lei n. 12.660/2012, publicada no D.O.U de
06/06/2012, constante no ATO TRT/DG/GP - 20/2013, publicado no
DOU em 16/01/2013.
OI
BID
A
N o- 55-I - Nomear a candidata habilitada no Polo 01, NAYANA
COSTA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, Classe A, Padrão
1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Lei nº
12.660/2012, publicada no D.O.U. em 06/06/2012, em decorrência do
Ato TRT/DG/GP - 054/2013, publicado no D.O.U., que tornou sem
efeito, por motivo de renúncia à posse, a nomeação da candidata
Fernanda Sawae de Campos.
II - A posse deverá ser agendada junto à SGPe/Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, mediante a apresentação de
todos os documentos solicitados.
III - A lotação dentro do polo a que pertence será escolhida
pela candidata observada a data da posse e a classificação no concurso.
TARCÍSIO RÉGIS VALENTE
24ª REGIÃO
PORTARIA Nº 29, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear a candidata EDILVA APARECIDA BRUNO ESCOBAR, aprovada em concurso público homologado por este Tribunal no ano de 2011, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 para exercer, em caráter efetivo,
o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do quadro
permanente de pessoal deste Tribunal, cargo criado pela Lei nº 8.432
de 11 de junho de 1992, por vacância do cargo, por posse em outro
cargo inacumulável de Jacqueline Aparecida do Amaral Padovin e
por expressa desistência da candidata Isabela Banzatto.
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pelo código 00022013020800070
.
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 14, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio
Grande do Norte - COREN-RN, juntamente com a Secretária da
Autarquia, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o
disposto no Edital n.º 001/2011 - COREN/RN, publicado no Diário
Oficial da União - DOU, em 23 de dezembro de 2011; CONSIDERANDO a Decisão COREN/RN n.º 35/2012 que homologou o
Resultado do Concurso Público, como também o Edital de Homologação com data de 21 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial
da União - DOU no dia 25 de maio de 2012. CONSIDERANDO o
disposto no Artigo 37, II, da Constituição Federal; resolve:
Art. 1°- Tornar sem efeito a Portaria Coren-RN nº 13/2013,
publicada no Diário Oficial da União-DOU, em 01 de fevereiro de
2013, que nomeou o candidato RAIMUNDO BONIFÁCIO DE OLIVEIRA FILHO, classificado na 4ª colocação, tendo em vista que o
mesmo abdicou do seu direito de posse por meio de Declaração de
Desistência.Art. 2°- Nomear, em caráter efetivo e por ordem de classificação, o candidato ROMULO CESAR DIOGENES VIEIRA, 5º
colocado, aprovado em Concurso Público, referente ao Edital n.º
001/2011 - COREN/RN, devidamente homologado por meio da Decisão COREN/RN n.º 35/2012, como também o Edital de Homologação com data de 21 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial
da União - DOU no dia 25 de maio de 2012, para o cargo de
provimento efetivo de ASSESSOR CONTÁBIL. Art. 3° - O candidato nomeado por meio desta Portaria deverá comparecer à sede do
COREN/RN, sito à Av. Romualdo Galvão, 1008, Tirol, Natal/RN,
para receber instruções sobre a documentação a apresentar e os procedimentos para a posse, que deverá ocorrer em até 30 (trinta) dias
após a publicação desta Portaria.Parágrafo Único - O não pronunciamento do candidato nomeado no prazo de cinco dias úteis, contados a partir do recebimento da convocação, permitirá ao CORENRN convocar o próximo candidato habilitado, conforme item 13.6 do
Edital nº 001/2011 - COREN-RN. Art. 4° - A presente portaria entra
em vigor na data de sua publicação na imprensa oficial.
ALZIRENE NUNES DE CARVALHO
Editais e Avisos
.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
2ª REGIÃO
EDITAL DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve tornar público
o EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO DE REMOÇÃO para o
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no cargo de Juiz do
Trabalho Substituto.
I- O processo de remoção obedecerá aos critérios preconizados na Resolução nº 21/2006, do Colendo Conselho Superior da
Justiça do Trabalho, publicada no Diário da Justiça da União em
02/06/2006, observada a errata publicada em 29/06/2006.
II- O referido processo destina-se ao provimento de 142
(cento e quarenta e dois) cargos vagos de Juiz do Trabalho Substituto
no âmbito deste Regional.
III- Os requerimentos de inscrição deverão ser formulados à
Desembargadora Presidente deste Tribunal, no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação do edital, considerando-se a data do
protocolo neste Regional ou da postagem junto aos correios, e endereçados à Secretaria da Comissão de Concursos da Magistratura, na
Avenida Marquês de São Vicente, nº 121, Bloco A, 1º andar, Edifício
Millenium (Unidade Administrativa I), Barra Funda, São Paulo/SP,
CEP 01139-001.
IV- Os requerimentos deverão ser instruídos com certidão
expedida pelo Órgão de origem, contendo as seguintes informações
acerca do interessado:
a) de obtenção do vitaliciamento;
b) de formulação de pedido de remoção junto à origem;
c) de que não responde a processo disciplinar;
d) de que não retém, injustificadamente, autos em seu poder
além do prazo legal.
V- A ausência de quaisquer das informações elencadas no
item anterior acarretará o indeferimento da inscrição.
VI- Além dos 142 (cento e quarenta e dois) cargos vagos
ofertados neste processo de remoção, ficam reservados 46 (quarenta e
seis) cargos vagos aos candidatos inscritos no XXXVII Concurso
Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto
deste Regional que encontra-se em andamento.
VII- Na eventualidade do número de inscritos no processo de
remoção ultrapassar o número de 142 (cento e quarenta e dois) cargos
vagos, as vagas, ora reservadas 46 (quarenta e seis), que sobejarem do
referido XXXVII Concurso Público para Provimento de Cargos de
Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, serão destinadas aos inscritos neste processo de remoção.
VIII- Será dada a posse e exercício primeiramente aos candidatos inscritos no XXXVII Concurso Público para Provimento de
Cargos de Juiz do Trabalho Substituto deste Regional e, após aos
inscritos neste processo de remoção.
PO
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "d", do Regimento Interno,
e Considerando o contido no Processo TRT n. 105770/2010, na RA n.
111/2011 e o disposto nos arts. 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90, resolve:
Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
Nº 28, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
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CE
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Desa. MARIA DORALICE NOVAES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 28, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
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ISSN 1677-7050
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ISSN 1677-7050
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Nº 28, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
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