PBE Solar - Novos Requisitos em Consulta Pública PBE Solar Novos requisitos em consulta pública 16 de fevereiro de 2012 Danielle Assafin Analista Executivo em Metrologia e Qualidade PBE Solar - Novos Requisitos em Consulta Pública Agenda Generalidades Estrutura documental O que muda? Próximos passos PBE Solar - Novos Requisitos em Consulta Pública Agenda Generalidades Estrutura documental O que muda? Próximos passos PBE Solar - Novos Requisitos em Consulta Pública Consolidação do PBE Solar • O PBE Solar já se consolidou como programa voluntário: COLETOR SOLAR RESERVATÓRIO TÉRMICO SISTEMAS ACOPLADOS 53 51 02 Empresas Empresas Empresas 80 56 02 Marcas Marcas Marcas 301 275 02 Modelos etiquetados Modelos etiquetados Modelos etiquetados PBE Solar - Novos Requisitos em Consulta Pública Consolidação do PBE Solar • Alguns fatores contribuem, portanto, para se repensar as bases do PBE Solar: • Crescimento do setor, acompanhado do amadurecimento dos agentes quanto ao próprio produto e processo de fabricação. • Novos entrantes no setor, aumentando a necessidade de mecanismos para destacar os produtos diferenciados. • Incremento da importância política do PBE Solar: requisito para o Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal. • Revisão da norma ABNT que estabelece os requisitos técnicos para o produto. • Necessidade de rever regras para a adequação do programa à certificação. PBE Solar - Novos Requisitos em Consulta Pública Revisão do PBE Solar • A revisão do PBE Solar propõe uma solução mais robusta para a avaliação da conformidade: Certificação, por 3ª parte, compulsória. • Estrutura documental: Regulamento Técnico da Qualidade Consulta Pública até 14 de fevereiro de 2012. Requisitos de Avaliação da Conformidade Consulta Pública até 17 de março de 2012. PBE Solar - Novos Requisitos em Consulta Pública Revisão do PBE Solar • A revisão do PBE Solar propõe uma solução mais robusta para a avaliação da conformidade: Certificação, por 3ª parte, compulsória. • Estrutura documental: Regulamento Técnico da Qualidade Consulta Pública até 14 de fevereiro de 2012. Requisitos de Avaliação da ConformidadeAs contribuições para Consulta Pública até 17 de março de 2012. o RTQ enviadas via ABRAVA serão aceitas até 17 de março. PBE Solar - Novos Requisitos em Consulta Pública Agenda Generalidades Estrutura documental O que muda? Próximos passos PBE Solar - Novos Requisitos em Consulta Pública PBE Solar - Novos Requisitos em Consulta Pública PBE Solar - Novos Requisitos em Consulta Pública PBE Solar - Novos Requisitos em Consulta Pública Sistemas domésticos Norma ISO/DIS 9459-2 de aquecimento de água - Parte 2: Métodos de ensaios externos para caracterização e predição do desempenho do sistema. Norma IEC 60335-2-21 Household and Similar Electrical Appliances – Safety – Part 2-21: Particular Requirements for storage water heaters. Norma ASTM G155-Ciclo 1 Standard Practice for Operating Xenon Arc Light Apparatus for Exposure of NonMetallic Materials. Norma NBR NM IEC 335-1 Segurança de Aparelhos Eletrodomésticos e Similares - Parte 1: Requisitos Gerais. Norma ABNT NBR 14013 Aquecedores instantâneos de água e torneiras elétricas - Determinação da potência elétrica - Método de ensaio. Norma ABNT NBR 14016 Aquecedores instantâneos de água e torneiras elétricas - Determinação da corrente de fuga - Método de ensaio. Norma ABNT NBR 15747-1 Sistemas solares térmicos e seus componentes - Coletores solares - Parte 1: Requisitos gerais. Norma ABNT NBR 15747-2 Sistemas solares térmicos e seus componentes - Coletores solares - Parte 2: Métodos de ensaio. PBE Solar - Novos Requisitos em Consulta Pública Agenda Generalidades Estrutura documental O que muda? Próximos passos PBE Solar - Novos Requisitos em Consulta Pública O que muda? Quanto à Quanto ao Quanto aos Forma Mecanismo Conceitos Quanto aos Quanto aos Quanto ao Requisitos Ensaios Cálculo Quanto aos Quanto ao Índices Registro Transição PBE Solar - Novos Requisitos em Consulta Pública Quanto à forma • Nova estrutura documental: • RTQ para definir os requisitos técnicos, os ensaios e critérios de aceitação para a demonstração da conformidade. • RAC para a definição do processo de avaliação da conformidade. PBE Solar - Novos Requisitos em Consulta Pública Quanto ao mecanismo • Certificação compulsória • Avaliação de 3ª parte para atestação da conformidade de um objeto a um conjunto de requisitos. PBE Solar - Novos Requisitos em Consulta Pública Quanto ao mecanismo • Certificação compulsória • Avaliação de 3ª parte para atestação da conformidade de um objeto a um conjunto de requisitos. PBE Solar - Novos Requisitos em Consulta Pública Certificação? • Passo a passo para a certificação (Modelo nº 5) Solicitação da certificação Auditoria Inicial Ensaios Iniciais Tratamento de não conformidades Auditoria de Manutenção Ensaios de Manutenção Tratamento de não conformidades Periodicamente Periodicamente Recertificação PBE Solar - Novos Requisitos em Consulta Pública Certificação? • Modelo de Certificação nº 7: • Ensaio de lote. • Ou seja, o modelo daquele lote é certificado. • Um novo processo de certificação é iniciado a cada lote importado. • Não há auditoria no sistema de gestão. • Somente os ensaios são realizados. • Não é aplicável avaliação de manutenção. PBE Solar - Novos Requisitos em Consulta Pública Certificação? • Agentes do processo de certificação Fornecedor Organismo de Certificação Acreditado (OCP) Inmetro Laboratório de Ensaio Acreditado PBE Solar - Novos Requisitos em Consulta Pública Quanto ao Conceitos • Novas definições, com destaque especial à definição de sistema acoplado, justaposto ou monobloco. • Conceito de família de coletor solar, reservatório térmico e sistema acoplado. • Foram explicitados conceitos, como: • • • • • • • Dia padrão; Eficiência Térmica Diária; Eficiência p/ geração de energia; Eficiência Térmica Média; Perda Específica de Energia Mensal; Prod. Mensal de Energia; Prod. Mensal de Energia Específica. PBE Solar - Novos Requisitos em Consulta Pública Quanto aos requisitos • Para Coletores solares, requisitos e ensaios baseados na norma ABNT NBR 15747, Partes 1 e 2. • Reservatório térmico, requisitos e ensaios definidos por especialistas (IPT) , chamando diversas normas. • Para sistemas acoplados, destaca-se a norma ISO/DIS 9459-2 para o cálculo de eficiência. • Foi incluído o requisito de proteção contra raio UV para todo as partes compostas de materiais orgânicos. PBE Solar - Novos Requisitos em Consulta Pública Quanto aos ensaios • Modelo 5 • Amostra em triplicata – prova, contraprova e testemunha. • 1 unidade a cada 5 modelos da família. • Modelo 7 • Amostra em triplicata – prova, contraprova e testemunha. • 1 unidade a cada 5 modelos da família. PBE Solar - Novos Requisitos em Consulta Pública Quanto aos ensaios • Coletor Solar Ensaios Iniciais + Inspeção inicial e final PBE Solar - Novos Requisitos em Consulta Pública Quanto aos ensaios • Coletor Solar Ensaios de Manutenção + Inspeção inicial e final PBE Solar - Novos Requisitos em Consulta Pública Quanto aos ensaios • Reservatório Térmico Ensaios Iniciais e de Manutenção + Inspeção inicial e final PBE Solar - Novos Requisitos em Consulta Pública Quanto aos ensaios • Sistema Acoplado • Conjunto dos ensaios anteriormente apresentados. • O ensaio de desempenho térmico, deve ser realizado conforme a Norma ISO/DIS 9459-2. PBE Solar - Novos Requisitos em Consulta Pública Quanto ao Cálculo da Eficiência do Coletor PBE Solar - Novos Requisitos em Consulta Pública Quanto aos índices COLETOR SOLAR FECHADO E SISTEMAS ACOPLADOS Antes Depois PBE Solar - Novos Requisitos em Consulta Pública Quanto aos índices COLETOR SOLAR ABERTO Antes Depois PBE Solar - Novos Requisitos em Consulta Pública Quanto ao Registro • Após a certificação e a recertificação, de posse do Certificado da Conformidade, o fornecedor deve dar solicitar registro ao Inmetro. • Portaria Inmetro 491/2010 – Estabelece o procedimento para a obtenção do registro de objeto. PBE Solar - Novos Requisitos em Consulta Pública Transição • O PBE Solar em vigor só será revogado após 24 meses de publicação definitiva do RAC revisado. • Prazos (após a data de publicação do RAC): • Fabricantes e Importadores: 24 meses. • Comércio pelos fabricantes e importadores: 30 meses. • Comércio varejista: 36 meses. PBE Solar - Novos Requisitos em Consulta Pública Agenda Generalidades Estrutura documental O que muda? Próximos passos PBE Solar - Novos Requisitos em Consulta Pública Próximos Passos • Consolidação da Consulta Pública. • Publicação definitiva do RAC. • Ações de implementação assistida: fomento de infraestrutura e divulgação do PAC. PBE Solar - Novos Requisitos em Consulta Pública Em paralelo... • Compilação dos resultados do AcP 2011. • Realização do AcP 2012.