Título Subtítulo RELATÓRIO E CONTAS CONSOLIDADO 1.º TRIMESTRE 2013 Não Auditado R&C’ 13 – 1º Trimestre Índice ÍNDICE I – Relatório Consolidado de Gestão Mensagem do CEO 3 1. Análise de Vendas 3 2. Análise de Resultados 4 3. Balanço 5 4. Perspectivas 2013 6 II – Anexo ao Relatório Consolidado de Gestão 1. Crescimento de Vendas 7 2. Parque de Lojas 7 3. Detalhe da Margem EBITDA 7 4. Detalhe de Custos Financeiros 7 5. Ajuste ao Capital Circulante 7 5. Definições 8 7. Informação Relativa a Contas Trimestrais Individuais 8 III – Demonstrações Financeiras 1. Demonstrações Financeiras 10 2. Notas às Demonstrações Financeiras 14 R&C’ 13 – 1.º Trimestre Relatório Consolidado de Gestão I. RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO Mensagem do CEO – Pedro Soares dos Santos “O desempenho das Companhias do Grupo no primeiro trimestre de 2013 marcou um bom arranque do ano. A Biedronka cresceu vendas em 20% e reforçou a sua liderança no mercado. O EBITDA da Companhia aumentou 23%. Em Portugal, o Pingo Doce cresceu vendas em 5,3% e manteve uma forte dinâmica competitiva, que sustentou um desempenho sólido nos primeiros três meses do ano. Na Colômbia, a reacção inicial dos consumidores às primeiras aberturas de lojas é promissora e confirma a oportunidade que identificámos neste país. O primeiro trimestre de 2013 completou-se, assim, em linha com as nossas melhores expectativas, constituindo uma boa base para a concretização do ano de crescimento consolidado com que nos comprometemos.” 1. Análise de Vendas Vendas e Serviços (Milhões de Euros) 1T 13 % total 1.844 66,5% 727 26,2% 173 6,3% 18 0,7% 9 0,3% 2.772 100,0% Biedronka Pingo Doce (vendas de loja) Recheio Serviços de Mkt., Repr. e Rest. Outros & Ajustes de Consolidação Total JM 1T 12 (*) % total 1.511 63,0% 690 28,8% 177 7,4% 18 0,8% 2 0,1% 2.398 100,0% D % Pln Euro 20,1% 22,1% 5,3% -2,1% 0,9% n.a. 15,6% (*) Reexpresso – ver nota 2 do Capítulo III As vendas consolidadas atingiram, nos primeiros três meses do ano, 2.771,7 milhões de euros, um crescimento de 15,6% que resulta i) de um aumento das vendas like-for-like (LFL) em 6,3%, ii) da contribuição das novas lojas e iii) do ligeiro benefício trazido pela apreciação do zloty em relação ao 1.º trimestre de 2012. Excluindo o efeito cambial as vendas do Grupo cresceram 14,4%. Vendas (Milhões de Euros) 1T 12 Crescimento LFL 1T 13 +15,6% 2.772 8,8% (1T 12/1T 11) 6,3% 9.5% 2,9%* +5,3% 690 727 5.3% -2,1% 177 173 Biedronka Crescimento LFL 2.398 +22,1% 1.844 1.511 (1T 13/1T 12) Pingo Doce (vendas de loja) Recheio +37,4% 20 27 Outros & JM Ajustes Consol. Consolidado 2.0% 2.6% -2,8% Biedronka Pingo Recheio JM Cons. Doce * LFL excluindo combustível: 3,7% 3 R&C’ 13 – 1.º Trimestre Relatório Consolidado de Gestão Na Polónia, o crescimento das vendas de retalho alimentar foi de 3,7% no primeiro trimestre de 2013. A Biedronka registou um forte crescimento LFL de 8,8%, incluindo o efeito positivo de calendário estimado em c.1p.p.. Tanto o cabaz, que cresceu c.6%, como o número de visitas contribuíram para este desempenho. O novo formato de loja, mais focado em perecíveis e cuja implementação foi finalizada em Setembro de 2012, continua a suportar o forte desempenho das categorias de frutas, legumes, padaria e charcutaria. As campanhas na área não alimentar que, em 2012, foram reduzidas durante o período de implementação de novo layout, também contribuíram de forma expressiva para o crescimento das vendas. A Biedronka manteve a liderança de preço e avançou com as campanhas in&out já iniciadas no 4.º trimestre de 2012. As vendas da Biedronka cresceram 20,1% em moeda local (+22,1% em Euro). O programa de expansão no País é uma das principais prioridades e a Biedronka, apesar de alguns atrasos nas aberturas devido às más condições climatéricas, inaugurou, no 1.º trimestre de 2013, 22 lojas e o plano de aberturas para o ano mantém-se em 290 novas lojas. Em Portugal a envolvente mantém-se difícil e as vendas de retalho alimentar continuaram a cair com uma contracção de c.1% nos primeiros dois meses do ano. O Pingo Doce manteve a actividade promocional iniciada em Maio de 2012, a qual tem sido essencial no reforço da posição competitiva da insígnia. No primeiro trimestre de 2013, o Pingo Doce registou um crescimento LFL de 3,7% (excl. combustíveis) com as vendas totais a aumentarem 5,8% (excl. combustíveis). O crescimento de vendas registado é um sinal positivo que a estratégia implementada desde Maio do ano anterior continua a dar frutos. No Recheio as vendas registaram uma diminuição de 2,1% como resultado da forte contracção do mercado, uma tendência que se foi tornando progressivamente visível ao longo de 2012. Na Colômbia, a Ara inaugurou as suas primeiras 5 lojas bem como um centro de distribuição que suporta as operações na primeira região. Sendo ainda prematuro tirar conclusões de apenas algumas semanas de operação, a reacção inicial dos consumidores à proposta de valor é encorajadora. 2. Análise de Resultados Resultado líquido consolidado (Milhões de Euros) Vendas Consolidadas Margem Total Custos Operacionais EBITDA Depreciação EBIT Resultados Financeiros Ganhos em Empresas Associadas Itens não Recorrentes EBT Impostos Resultados Líquidos Interesses que não Controlam Res. Líquido atribuível a JM Res. Líquido / acção (€) 1T 13 2.772 595 21,5% -428 -15,4% 167 6,0% -60 -2,2% 106 3,8% -11 -0,4% 2 0,1% -1 0,0% 97 3,5% -20 -0,7% 77 2,8% -2 -0,1% 75 2,7% 0,12 1T 12(*) 2.398 533 22,2% -387 -16,1% 147 6,1% -55 -2,3% 91 3,8% -5 -0,2% 3 0,1% -1 0,0% 89 3,7% -19 -0,8% 70 2,9% -2 -0,1% 68 2,8% 0,11 D 15,6% 11,5% 10,7% 13,6% 9,1% 16,3% 115,9% -9,2% 0,1% 10,1% 8,7% 10,5% 14,6% 10,4% 10,4% (*) Reexpresso – ver nota 2 do Capítulo III Resultado Operacional O EBITDA consolidado cresceu 13,6% para 166,8 milhões de euros e a respectiva margem atingiu 6,0%, 10p.b. abaixo do mesmo período do ano anterior devido aos custos relacionadas com o arranque da Ara e Hebe que no trimestre atingiram 10 milhões de euros e ao investimento em preço em Portugal iniciado em Maio de 2012, compensados, quase na totalidade, pelo aumento de rentabilidade da Biedronka. 4 R&C’ 13 – 1.º Trimestre Relatório Consolidado de Gestão (Milhões de Euros) 200 6,1% 6,0% (% Vendas) 7% 167 147 100 +13,6% 0 1T 12 1T 13 0% Na Polónia, a margem EBITDA da Biedronka aumentou como resultado do leverage operacional e do apertado controlo de custos que levaram o EBITDA gerado pela Companhia a crescer 23,2% em moeda local (+24,8% em euros), atingindo 132,3 milhões de euros. Na Distribuição em Portugal, o EBITDA atingiu 46,5 milhões de euros, em linha com o mesmo período do ano anterior, tendo o investimento em preço no Pingo Doce sido compensado pela redução de custos. Resultado Financeiro Os encargos financeiros do Grupo atingiram 10,6 milhões de euros, tendo o aumento em relação ao mesmo trimestre do ano anterior resultado, essencialmente, de diferenças de câmbio, que foram positivas no 1.º trimestre de 2012 e negativas no 1.º trimestre de 2013, e também de uma redução nos juros recebidos de aplicações financeiras, no seguimento do pagamento, em Dezembro de 2012, de um dividendo extraordinário. Resultado Líquido O resultado líquido atribuído a Jerónimo Martins cresceu 10,4% para 75,3 milhões de euros (+10,8% excluindo os itens não recorrentes). 3. Balanço (Milhões de Euros) Goodwill Líquido Activo Fixo Líquido Capital Circulante Total * Outros * Capital Investido Total de Empréstimos Leasings Juros Diferidos Títulos Negociáveis e Depósitos Bancários Dívida Líquida Interesses que não Controlam Capital Social Reservas e Resultados Retidos Fundos de Accionistas Gearing 1T 13 646 2,712 -1,598 71 1,831 648 14 13 -404 271 291 629 639 1,560 17.4% 2012 655 2,711 -1,615 72 1,823 660 18 15 -372 321 290 629 582 1,502 21.4% 1T 12 649 2,498 -1,698 97 1,546 676 33 25 -551 182 301 629 433 1,364 13.3% * Valores reclassificados - ver detalhes no anexo ao relatório de gestão ** Reexpresso – ver nota 2 do Capítulo III A dívida consolidada reduziu-se de 321 milhões de euros em Dezembro de 2012 para 271 milhões de euros em Março deste ano e o gearing foi de 17,4% (21,4% em Dezembro 2012). 5 R&C’ 13 – 1.º Trimestre Relatório Consolidado de Gestão Programa de Investimento Neste primeiro trimestre o Grupo investiu 99 milhões de euros, dos quais 81% foram alocados à Biedronka. Cash Flow (Milhões de Euros) EBITDA (Pagamento)/Recebimento de Juros Imposto sobre o Resultado Fundos gerados pelas Operações Pagamento de Capex Variação de Capital Circulante Outros Cash Flow Libertado 1T 13 167 -5 -17 145 -119 28 0 54 1T 12 147 -3 -9 135 -111 -7 0 17 O cash flow gerado nos primeiros três meses do ano atingiu 54 milhões de euros, acima do gerado no mesmo período do ano anterior devido ao crescimento do EBITDA e do movimento positivo do capital circulante. 4. Perspectivas 2013 O forte início de 2013 confirmou a competitividade dos nossos modelos de negócio tanto na Polónia como em Portugal. Suportados pelo nosso desempenho no 1.º trimestre e apesar das envolventes não darem sinais de melhoria e do contexto competitivo permanecer difícil, mantemos, para 2013, as perspectivas apresentadas na divulgação dos resultados do ano anterior e esperamos um crescimento a dois dígitos das vendas do Grupo (a taxas de câmbio constantes) com o EBITDA a crescer em linha com as vendas. A Biedronka espera inaugurar, no ano, 290 lojas e dois centros de distribuição. O novo layout, mais focado nos perecíveis, em conjunto com a força da estratégia comercial deverão suportar o crescimento LFL acima do mercado. Em Portugal, o Pingo Doce mantém o seu foco em aumentar a quota de mercado enquanto avança com um programa de racionalização de custos de forma a, progressivamente, melhorar a rentabilidade ao longo dos próximos anos. No final do ano estará completo um novo centro de distribuição. Na Colômbia, mantemos a expectativa de terminar o ano com 30-40 lojas no mercado. O programa de investimento do Grupo para 2013 estima-se de 650-700 milhões de euros, dos quais 70% a ser investidos na Biedronka e c.100 milhões de euros na Colômbia. Lisboa, 23 de Abril de 2013 O Conselho de Administração 6 R&C’ 13 – 1.º Trimestre Anexo ao Relatório Consolidado de Gestão II. ANEXO AO RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO 1. Crescimento de Vendas Biedronka Euro PLN Pingo Doce Recheio Vendas Totais 1T 13 Vendas LFL 1T 13 22,1% 20,1% 5,3% -2,1% 8,8%* 2,9%** -2,8% * Excluindo os dias de encerramento para conversão de layout de lojas ** LFL excluindo combustível 3,7% 2. Parque de Lojas Número de Lojas 2012 Biedronka Pingo Doce Recheio 2.125 372 41 Área de Venda (m2 ) 2012 Biedronka Pingo Doce Recheio 1.301.006 452.588 129.295 Aberturas Encerramentos 1T 13 1T 13 22 2 1 0 0 0 Aberturas Encerramentos/ Remodelações 1T 13 15.463 1.183 0 1T 13 -1.310 0 0 Parque de Lojas 1T 13 1T 12 2.145 1.908 373 369 41 41 Parque de Lojas 1T 13 1.317.779 453.771 129.295 1T 12 1.136.315 449.024 128.670 3. Detalhe da Margem EBITDA (% de vendas) 1T 13 % total 1T 12 % total Biedronka 7,2% 79,3% 7,0% 72,2% Distribuição Portugal 5,2% 27,9% 5,4% 32,0% n.a. -7,2% n.a. -4,2% 6,0% 100,0% 6,1% 100,0% Outros & Ajustes de Consolidação JM Consolidado 4. Detalhe de Custos Financeiros (Milhões de Euros) Juros Líquidos Diferenças Cambiais Outros Resultados Financeiros 1T 13 -7 -1 -2 -11 1T 12 -5 1 -1 -5 7 R&C’ 13 – 1.º Trimestre Anexo ao Relatório Consolidado de Gestão 5. Ajuste ao Capital Circulante Procedeu-se a um ajuste do Capital Circulante, deixando de considerar, como parte deste, valores relativos a activos de longo prazo que não estão afectos às unidades operacionais. No Balanço, estes valores encontram-se reflectidos na linha "Outros", mantendo-se inalterado o valor de Capital Investido. Para o cálculo de indicadores de rentabilidade, o Capital Operacional Investido (COI) reflecte igualmente este ajuste. 6. Definições Vendas like-for-like (LFL): vendas das lojas que operaram sob as mesmas condições nos dois períodos. Excluem-se as lojas que abriram ou encerraram num dos dois períodos. As vendas das lojas que sofreram remodelações profundas excluem-se durante o período da remodelação (encerramento da loja); Cash Flow por acção: (Resultado líquido + Depreciações – Impostos diferidos – Itens não recorrentes) /Número de Acções; Gearing: Dívida Líquida/Fundos de Accionistas. 7. Informação Relativa a Contas Trimestrais Individuais Nos termos do n.º 3 do artigo 10.º do Regulamento da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) n.º 5/2008, as contas Trimestrais Individuais de Jerónimo Martins, SGPS, S.A. não são divulgadas pelo facto de não conterem informação significativa. 8 R&C’13 – 1.º Trimestre III. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS JERÓNIMO MARTINS, SGPS, S.A. DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS RESULTADOS POR FUNÇÕES PARA OS TRIMESTRES FINDOS EM 31 DE MARÇO DE 2013 E 2012 Valores expressos em milhares de euros Notas 2013 2012 (*) Vendas e prestações de serviços 3 2.771.701 2.397.682 Custo das vendas 4 (2.177.000) (1.864.250) 594.701 533.432 Margem Custos de distribuição 5 (439.826) (399.082) Custos administrativos 5 (48.557) (42.936) Resultados operacionais não usuais 8 (629) (628) 105.689 90.786 (10.606) (4.913) 2.416 2.659 97.499 88.532 (20.168) (18.555) 77.331 69.977 2.077 1.813 75.254 68.164 0,1197 0,1085 Resultados operacionais Custos financeiros líquidos 6 Ganhos em joint-ventures e associadas Resultados antes de impostos Imposto sobre o rendimento do exercício 7 Resultados líquidos (antes de interesses que não controlam) Atribuível a: Interesses que não controlam Accionistas de Jerónimo Martins Resultado básico e diluído por acção - Euros 15 Para ser lido em conjunto com as notas às demonstrações financeiras consolidadas em anexo (*) Reexpresso – ver nota 2 10 JERÓNIMO MARTINS, SGPS, S.A. BALANÇO CONSOLIDADO EM 31 DE MARÇO DE 2013, 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 1 DE JANEIRO DE 2012 Valores expressos em milhares de euros Notas 31 de Março De 2013 31 de Dezembro de 2012 (*) 1 de Janeiro de 2012 (*) Activo Activos fixos tangíveis 9 2.573.015 2.571.705 2.276.309 Propriedades de investimento 9 49.320 49.336 52.128 9 Activos intangíveis 785.094 794.407 736.808 Partes de capital em joint-ventures e associadas 11 79.716 77.300 81.577 Activos financeiros disponíveis para venda 12 1.063 1.022 6.134 96.220 96.351 85.393 Devedores e acréscimos e diferimentos Instrumentos financeiros derivados Impostos diferidos activos Total de activos não correntes Existências Impostos a recuperar Devedores e acréscimos e diferimentos Instrumentos financeiros derivados - - 10 53.445 52.133 56.384 3.637.873 3.642.254 3.294.743 501.497 474.056 370.210 24.080 47.652 27.784 206.496 232.677 151.589 220 - - 407.738 375.072 527.247 Total de activos correntes 1.140.031 1.129.457 1.076.830 Total do activo 4.777.904 4.771.711 4.371.573 629.293 629.293 629.293 22.452 22.452 22.452 (6.060) (6.060) (6.060) 34.053 52.125 (1.162) 588.975 513.721 476.338 1.268.713 1.211.531 1.120.861 290.910 290.395 300.824 1.559.623 1.501.926 1.421.685 535.198 570.781 385.452 8.955 10.977 8.785 34.427 33.961 32.932 Caixa e equivalentes de caixa 13 Capital próprio e passivo Capital Prémios de emissão Acções próprias Reservas de reavaliação e outras reservas 14.1 Resultados retidos Interesses que não controlam Total do capital próprio Empréstimos obtidos 16 Instrumentos financeiros derivados 10 Benefícios concedidos a empregados Proveitos diferidos – subsídios do Estado Provisões para riscos e encargos 17 Impostos diferidos passivos Total de passivos não correntes Credores e acréscimos e diferimentos 879 885 910 62.909 62.950 47.529 113.304 118.285 104.528 755.672 797.839 580.136 2.210.768 2.232.472 1.932.835 Instrumentos financeiros derivados 10 2.620 4.958 4.038 Empréstimos obtidos 16 127.236 107.406 328.320 121.960 127.085 104.534 25 25 25 Total de passivos correntes 2.462.609 2.471.946 2.369.752 Total do capital próprio e passivo 4.777.904 4.771.711 4.371.573 Impostos a pagar Proveitos diferidos – subsídios do Estado Para ser lido em conjunto com as notas às demonstrações financeiras consolidadas em anexo (*) Reexpresso – ver nota 2 11 JERÓNIMO MARTINS, SGPS, S.A. DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS GANHOS E PERDAS RECONHECIDOS NOS CAPITAIS PRÓPRIOS Valores expressos em milhares de euros Março 2013 Março 2012 (*) 77.331 69.977 Reavaliações de activos fixos - - Ajustamentos de parte de capital em joint-ventures e associadas - - - - (21.493) 50.641 Resultado líquido Outros rendimentos integrais: Itens que não serão reclassificados para resultados Itens que poderão ser reclassificados para resultados Diferenças de conversão cambial Justo valor dos instrumentos de cobertura de fluxos de caixa Justo valor dos instrumentos de cobertura de operações estrangeiras Justo valor de activos financeiros disponíveis para venda Outros rendimentos integrais Total de rendimentos integrais 433 383 2.498 (4.911) 41 6 (18.521) 46.119 (18.521) 46.119 58.810 116.096 Atribuível a: Interesses que não controlam 1.628 1.857 Accionistas de Jerónimo Martins 57.182 114.239 Total de rendimentos integrais 58.810 116.096 (*) Reexpresso – ver nota 2 DEMONSTRAÇÃO DE ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO CONSOLIDADO Valores expressos em milhares de euros Capital próprio atribuível aos accionistas de Jerónimo Martins, SGPS, S.A. Notas Balanço em 31 de Dezembro de 2011 (*) Variações no capital próprio em 2012 (*) Prémios de emissão de acções Capital 629.293 Reservas reavaliação e outras reservas Acções próprias 22.452 (6.060) Resultados retidos (1.162) Interesses que não controlam Total 476.338 1.120.861 300.824 Total do capital próprio 1421.685 Diferença de conversão cambial do 1.º Trimestre de 2012 14.1 50.641 50.641 Justo valor de instrumentos de cobertura de fluxos de caixa 14.1 339 339 Justo valor de instrumentos de cobertura de operações estrangeiras 14.1 (4.911) (4.911) (4.911) Justo valor de activos financeiros disponíveis para venda 14.1 6 6 6 50.641 44 383 Outros rendimentos integrais - - - 46.075 - 46.075 44 Resultado do 1.º Trimestre de 2012 - - - - 68.164 68.164 1.813 69.977 Total de rendimentos integrais - - - 46.075 68.164 114.239 1.857 116.096 (172.819) (172.819) (1.339) (174.158) 629.293 22.452 (6.060) 44.913 371.683 1.062.281 301.342 1.363.623 629.293 22.452 (6.060) 52.125 513.721 1.211.531 290.395 1.501.926 Dividendos Balanço em 31 de Março de 2012 (*) Balanço em 31 de Dezembro de 2012 (*) 46.119 Variações no capital próprio em 2013 Diferença de conversão cambial do 1.º Trimestre de 2013 14.1 (21.493) (21.493) Justo valor de instrumentos de cobertura de fluxos de caixa 14.1 882 882 Justo valor de instrumentos de cobertura de operações estrangeiras 14.1 2.498 2.498 2.498 Justo valor de activos financeiros disponíveis para venda 14.1 41 41 41 Outros rendimentos integrais - - - (18.072) - (18.072) (21.493) (449) (449) 433 (18.521) Resultado do 1.º Trimestre de 2013 - - - - 75.254 75.254 2.077 77.331 Total de rendimentos integrais - - - (18.072) 75.254 57.182 1.628 58.810 (1.113) (1.113) 629.293 22.452 (6.060) 34.053 588.975 1.268.713 290.910 1.559.623 Dividendos Balanço em 31 de Março de 2013 14.2 Para ser lido em conjunto com as notas às demonstrações financeiras consolidadas em anexo (*) Reexpresso – ver nota 2 12 JERÓNIMO MARTINS, SGPS, S.A. DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS TRIMESTRES FINDOS EM 31 DE MARÇO DE 2013 E 2012 Valores expressos em milhares de euros Notas Actividades operacionais Recebimentos de clientes Pagamentos aos fornecedores e ao pessoal 2013 2012 (*) 3.127.060 (2.931.725) 2.672.362 (2.532.091) Caixa gerada pelas operações Juros pagos Imposto sobre o rendimento pago 195.335 (5.922) (16.828) 140.271 (6.718) (8.822) Fluxos de caixa de actividades operacionais 172.585 124.731 (117.861) (107.357) (17.136) (9.819) 37.588 7.555 375.072 37.588 (4.922) 527.247 7.555 19.119 407.738 553.921 Fluxos de caixa de actividades de investimento Fluxos de caixa de actividades de financiamento Variação líquida de caixa e equivalentes de caixa Movimentos de caixa e equivalentes Caixa e equivalentes de caixa no início do 1.º Trimestre Variação líquida de caixa e equivalentes de caixa Efeito das variações cambiais Caixa e equivalentes de caixa no final do 1.º Trimestre 13 Para ser lido em conjunto com as notas às demonstrações financeiras consolidadas em anexo (*) Reexpresso – ver nota 2 13 Notas às Demonstrações Financeiras Consolidadas 31 de Março de 2013 e 2012 Índice das notas às demonstrações financeiras consolidadas Página 1 Actividade ............................................................................................................................................ 15 2 Políticas contabilísticas ........................................................................................................................... 15 3 Informação por segmentos ..................................................................................................................... 18 4 Custo das vendas .................................................................................................................................. 19 5 Custos de distribuição e administrativos ................................................................................................... 19 6 Custos financeiros líquidos ..................................................................................................................... 19 7 Imposto reconhecido na demonstração dos resultados ............................................................................... 20 8 Resultados operacionais não usuais ......................................................................................................... 20 9 Activos fixos e propriedades de investimento ............................................................................................ 20 10 Instrumentos financeiros derivados ......................................................................................................... 21 11 Partes de capital em joint-ventures e associadas ....................................................................................... 21 12 Activos financeiros disponíveis para venda ............................................................................................... 21 13 Caixa e equivalentes de caixa ................................................................................................................. 21 14 Capital e reservas ................................................................................................................................. 22 15 Resultado básico e diluído por acção ........................................................................................................ 22 16 Empréstimos obtidos ............................................................................................................................. 23 17 Provisões e ajustamentos para o valor de realização .................................................................................. 23 18 Contingências ....................................................................................................................................... 23 19 Partes relacionadas ............................................................................................................................... 24 20 Eventos subsequentes à data do balanço.................................................................................................. 25 14 Notas às Demonstrações Financeiras Consolidadas 31 de Março de 2013 e 2012 1 Actividade A Jerónimo Martins, SGPS, S.A. (JMH) é a empresa-mãe do Grupo Jerónimo Martins (Grupo) e está sediada em Lisboa. O Grupo dedica-se fundamentalmente à produção, distribuição e venda de géneros alimentícios e outros produtos de grande consumo. O Grupo opera em Portugal, na Polónia e na Colômbia. Sede Social: Largo Monterroio Mascarenhas, n.º1 – 9.º andar - 1099-081 Lisboa Capital Social: 629.293.220 euros Número Comum de Matrícula na C.R.C. de Lisboa e de Pessoa Colectiva: 500 100 144 A JMH está cotada na Euronext Lisboa (anterior Bolsa de Valores de Lisboa e Porto) desde 1989. Estas Demonstrações Financeiras Consolidadas foram aprovadas pelo Conselho de Administração no dia 23 de Abril de 2013. 2 Políticas contabilísticas Os valores apresentados, salvo indicação em contrário, são expressos em milhares de euros (m EUR). As demonstrações financeiras consolidadas da JMH foram preparadas de acordo com a norma de relato financeiro intercalar (IAS 34), e em conformidade com as restantes Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e com as interpretações do International Financial Reporting Interpretations Committee (IFRIC) tal como adoptadas na União Europeia. As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas de acordo com os mesmos princípios e políticas contabilísticas adoptados pelo Grupo na elaboração das demonstrações financeiras anuais, incluindo essencialmente uma explicação dos eventos e alterações relevantes para a compreensão das variações na posição financeira e desempenho da empresa desde a última data do relatório anual. Desta forma, é omitida uma parte das notas constantes nas demonstrações financeiras de 2012, quer por não terem sofrido alteração, quer por não serem materialmente relevantes para a compreensão das presentes demonstrações financeiras intercalares. Tal como referido no capítulo do Governo da Sociedade do Relatório e Contas de 2012, a Sociedade encontra-se exposta a diversos riscos inerentes à sua actividade, pelo que a sua monitorização e mitigação é efectuada ao longo de todo o ano. No decurso dos primeiros três meses de 2013, não se verificaram alterações materiais, para além das descriminadas nas notas deste anexo, que possam alterar de forma significativa a avaliação dos riscos a que o Grupo se encontra exposto. Face a 2012, foram emitidos pela União Europeia os seguintes Regulamentos: i) Regulamento n.º 183/2013 que adoptou algumas melhorias à norma IFRS 1 - Adopção pela Primeira vez das Normas Internacionais de Relato Financeiro. As alterações dizem respeito à forma de classificação de empréstimos recebidos dos Governos. A sua aplicação é obrigatória para os exercícios que se iniciem em 1 de Janeiro de 2013; ii) Regulamento n.º 301/2013 que adoptou alguns melhoramentos às normas IFRS 1, IAS 1, IAS 16, IAS 32 e IAS 34. A sua aplicação é obrigatória para os exercícios que se iniciem em 1 de Janeiro de 2013; iii) Regulamento n.º 313/2013 que adoptou alguns melhoramentos às normas IFRS 10, IFRS 11 e IFRS 12, no que diz respeito a orientações de transição para as novas normas, simplificando a transição. A sua aplicação é obrigatória para os exercícios que se iniciem, o mais tardar, em 1 de Janeiro de 2014. O Grupo adoptou os melhoramentos acima referidos durante o exercício de 2013, não havendo qualquer impacto significativo nas demonstrações financeiras do Grupo. Em 2012, a União Europeia adoptou um conjunto de normas e alterações às Normas Internacionais de Contabilidade emitidas pelo IASB e interpretações emitidas pelo IFRIC. Na nova norma IFRS 11 „Acordos Conjuntos‟, as empresas controladas conjuntamente são contabilizadas usando o método de equivalência patrimonial, de acordo com a IAS 28. A anterior política que permitia a escolha do método de consolidação proporcional para entidades controladas conjuntamente foi eliminada. Como consequência, o Grupo decidiu aplicar este normativo e consolidar os seus interesses na Unilever Jerónimo Martins e Gallo Worldwide utilizando o método de equivalência patrimonial a partir de 1 de Janeiro de 2013. Por forma a tornar a informação financeira consolidada comparável, procedeu-se à reexpressão das demonstrações financeiras relativas ao exercício anterior, conforme quadro abaixo: 15 Notas às Demonstrações Financeiras Consolidadas 31 de Março de 2013 e 2012 BALANÇO CONSOLIDADO 1 de Janeiro de 2012 Alteração de método de consolidação Publicado Reexpresso Activo Activos fixos tangíveis 2.300.501 (24.192) 52.128 - 52.128 830.620 1.052 149.531 (93.812) 80.525 (1.610) 736.808 81.577 147.921 3.333.832 (39.089) 3.294.743 388.262 229.034 530.155 (18.052) (49.661) (2.908) 370.210 179.373 527.247 Total de activos correntes 1.147.451 (70.621) 1.076.830 Total do activo 4.481.283 (109.710) 4.371.573 Atribuível aos Accionistas de Jerónimo Martins Interesses minoritários 1.120.861 300.824 - 1.120.861 300.824 Total do capital próprio Propriedades de investimento Activos fixos intangíveis Partes de capital em joint-ventures e associadas Outros activos não correntes Total de activos não correntes Existências Outros activos correntes Caixa e equivalentes de caixa 2.276.309 Capital próprio e passivo 1.421.685 - 1.421.685 Empréstimos obtidos 385.553 (101) 385.452 Outros passivos não correntes 198.401 (3.717) 194.684 583.954 (3.818) 580.136 354.672 2.120.972 (26.352) (79.540) 328.320 2.041.432 Total de passivos correntes 2.475.644 (105.892) 2.369.752 Total do capital próprio e passivo 4.481.283 (109.710) 4.371.573 Total de passivos não correntes Empréstimos obtidos Outros passivos correntes Publicado Activo Activos fixos tangíveis Propriedades de investimento Activos fixos intangíveis Partes de capital em joint-ventures e associadas Outros activos não correntes 31 de Dezembro de 2012 Alteração de método de consolidação Reexpresso 2.600.230 49.336 888.217 1.049 150.950 (28.525) (93.810) 76.251 (1.444) 2.571.705 49.336 794.407 77.300 149.506 3.689.782 (47.528) 3.642.254 495.661 331.378 376.152 (21.605) (51.049) (1.080) 474.056 280.329 375.072 Total de activos correntes 1.203.191 (73.734) 1.129.457 Total do activo 4.892.973 (121.262) 4.771.711 1.211.531 290.395 - 1.211.531 290.395 Total de activos não correntes Existências Outros activos correntes Caixa e equivalentes de caixa Capital próprio e passivo Atribuível aos Accionistas de Jerónimo Martins Interesses minoritários Total do capital próprio 1.501.926 - 1.501.926 Empréstimos obtidos 570.825 (44) 570.781 Outros passivos não correntes 230.387 (3.329) 227.058 797.839 Total de passivos não correntes 801.212 (3.373) Empréstimos obtidos 146.246 (38.840) 107.406 Outros passivos correntes 2.443.589 (79.049) 2.364.540 Total de passivos correntes 2.589.835 (117.889) 2.471.946 Total do capital próprio e passivo 4.892.973 (121.262) 4.771.711 16 Notas às Demonstrações Financeiras Consolidadas 31 de Março de 2013 e 2012 DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS RESULTADOS POR FUNÇÕES 31 de Março de 2012 Alteração de método de consolidação Publicado Vendas e prestações de serviços Reexpresso 2.439.935 (1.888.301) (42.253) 24.051 2.397.682 (1.864.250) 551.634 (18.202) 533.432 (406.045) 6.963 (399.082) (49.832) 6.896 (42.936) Resultados operacionais não usuais (1.192) 564 (628) Resultados operacionais 94.565 (3.779) 90.786 Custos financeiros líquidos (5.223) 310 (4.913) 2 2.657 2.659 Custo das vendas Margem Custos de distribuição Custos administrativos Ganhos em joint-ventures e associadas Resultados antes de impostos Imposto sobre o rendimento do exercício Resultados líquidos (antes de interesses que não controlam) 89.344 (812) 88.532 (19.367) 812 (18.555) 69.977 - 69.977 Atribuível a: Interesses que não controlam Accionistas de Jerónimo Martins 1.813 - 1.813 68.164 - 68.164 DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS FLUXOS DE CAIXA 116.427 (109.415) (1.227) 31 de Março de 2012 Alteração de método de consolidação 8.304 2.058 (8.592) 5.785 1.770 Publicado Fluxos de caixa de actividades operacionais Fluxos de caixa de actividades de investimento Fluxos de caixa de actividades de financiamento Variação líquida de caixa e equivalentes de caixa Reexpresso 124.731 (107.357) (9.819) 7.555 17 Notas às Demonstrações Financeiras Consolidadas 31 de Março de 2013 e 2012 2.1. Transacções em moeda estrangeira As transacções em moeda estrangeira são convertidas para Euros à taxa de câmbio em vigor à data da transacção. À data do balanço, os activos e passivos monetários expressos em moeda estrangeira são convertidos à taxa de câmbio em vigor a essa data e as diferenças de câmbio resultantes dessa conversão são reconhecidas como resultados do exercício, excepto quando se tratam de activos e passivos que sejam classificados como cobertura de investimentos em entidades estrangeiras, para os quais, as diferenças de câmbio resultantes são diferidas nos capitais próprios. As principais cotações utilizadas à data do balanço foram as seguintes: Taxas de câmbio de referência do Euro Taxa em 31 de Março de 2013 4,1804 1,2822 (Unidades de moeda estrangeira por 1 Euro) Zloty da Polónia (PLN) Dólar dos Estados Unidos da América (USD) Franco Suíço (CHF) 1,2195 2.335,2000 Peso Colombiano (COP) 3 Taxa média do ano 4,1563 2.365,3000 Informação por segmentos A Gestão efectua o acompanhamento do desempenho dos negócios de acordo com uma perspectiva geográfica e de natureza do negócio. Pelo facto de um conjunto de competências serem partilhadas pelas unidades de negócio da área da distribuição em Portugal, o Grupo analisa, numa base trimestral, o seu desempenho sob uma perspectiva agregada. Para além deste segmento, o Grupo destaca a unidade de negócio da distribuição na Polónia. Existem ainda outros negócios, que no entanto, devido à sua menor materialidade, não são reportados isoladamente. Segmentos de negócio: Distribuição Portugal: inclui a unidade de negócio JMR (supermercados Pingo Doce) e a unidade de negócio por grosso do Recheio; Distribuição Polónia: contém a unidade de negócio da insígnia Biedronka; Outros, eliminações e ajustamentos: inclui i) as unidades de negócio de menor materialidade (Serviços de Marketing e Representações, Restauração, Farmácias e Drogarias na Polónia e o negócio do retalho na Colômbia); ii) as empresas que compõem a Holding do Grupo; e iii) os ajustamentos de consolidação do Grupo. A Gestão avalia o desempenho dos segmentos baseada na informação sobre resultados antes de juros e impostos (EBIT). Esta mensuração exclui os efeitos de resultados operacionais não usuais. Informação detalhada referente aos segmentos de negócio em Março de 2013 e 2012 Distribuição Portugal Distribuição Polónia 2013 2012 Inter-segmentos 901.177 49 868.368 1.844.415 1.510.755 42 337 180 Clientes externos 901.128 Vendas e prestações de serviços Cash flow operacional (EBITDA) Depreciações e amortizações Resultado operacional (EBIT) 2013 2012 Outros, eliminações e ajustamentos 2013 26.109 (386) 2012 Total JM consolidado 2013 2012 18.559 2.771.701 2.397.682 (222) - 868.326 1.844.078 1.510.575 26.495 18.781 2.771.701 2.397.682 46.503 47.005 132.291 106.007 (11.999) (6.163) 166.795 146.849 (27.589) (28.197) (31.792) (26.654) (1.096) (583) (60.477) (55.434) 18.914 18.809 100.500 79.352 (13.096) (6.747) 106.318 91.414 (8.190) (2.254) 75.254 68.164 Resultados financeiros Resultado líquido atribuível a JM Total de activos (1) 2.268.761 2.248.157 2.353.163 2.363.014 155.980 160.540 4.777.904 4.771.711 Total de passivos (1) 1.611.841 1.577.916 1.531.125 1.589.349 75.315 102.520 3.218.281 3.269.785 Investimento em activos fixos (1) 4.499 10.516 80.408 79.328 14.476 119 99.383 89.963 Os comparativos do total de activos e passivos reportam-se a 31 de Dezembro de 2012 18 Notas às Demonstrações Financeiras Consolidadas 31 de Março de 2013 e 2012 Reconciliação entre EBIT e resultado operacional da demonstração por funções EBIT Resultados operacionais não usuais Resultado Operacional Março 2013 Março 2012 106.318 (629) 105.689 91.414 (628) 90.786 Informação referente aos segmentos geográficos em Março de 2013 e 2012 Vendas e prestação de serviços Portugal Polónia Colômbia Total 4 2013 2012 914.016 881.446 1.856.448 1.516.236 1.237 - 2.771.701 2.397.682 Custo das vendas Custo líquido dos produtos vendidos 2.170.471 1.860.069 1.714 (954) Comissões sobre meios de pagamento electrónicos 3.262 3.968 1.553 1.167 2.177.000 1.864.250 Março 2013 Março 2012 Custos de distribuição e administrativos Fornecimentos e serviços externos 107.373 93.071 Publicidade 13.222 13.189 Rendas e alugueres 65.133 56.376 Custos com pessoal 206.306 190.664 Amortizações e ganhos/perdas com activos tangíveis e intangíveis 60.433 55.494 Custos de transporte 34.065 31.705 1.851 1.519 488.383 442.018 Março 2013 Março 2012 (7.618) (7.743) Outros ganhos e perdas operacionais 6 Março 2012 Descontos pronto pagamento líquidos e juros pagos a fornecedores Outros custos suplementares 5 Março 2013 Custos financeiros líquidos Juros suportados Juros obtidos 479 2.865 Diferenças de câmbio (1.001) 1.429 Outros custos e proveitos financeiros (2.466) (1.462) Justo valor de investimentos financeiros detidos para negociação: Instrumentos derivados - (2) (10.606) (4.913) Na rubrica de juros suportados estão incluídos os juros relativos aos empréstimos mensurados ao custo amortizado, bem como os juros de derivados de cobertura de justo valor e de cobertura de fluxos de caixa (nota 10). Os outros custos e proveitos financeiros incluem, entre outros, custos com a emissão de dívida do Grupo. 19 Notas às Demonstrações Financeiras Consolidadas 31 de Março de 2013 e 2012 7 Imposto reconhecido na demonstração dos resultados Março 2013 Março 2012 (26.275) (16.206) Imposto corrente Imposto corrente do exercício Excesso/(insuficiência) de exercícios anteriores Imposto diferido Diferenças temporárias originadas e revertidas no exercício Alteração da base recuperável de prejuízos e diferenças temporárias de exercícios anteriores Outros ganhos / perdas relativos a impostos Impacto da revisão de estimativas relativas ao contencioso fiscal Total de imposto sobre o rendimento do exercício 8 (51) (16.257) 6.057 (2.559) 8 261 6.065 (2.298) 144 144 - (20.168) (18.555) Resultados operacionais não usuais Março 2013 Março 2012 (379) (250) (60) (439) (129) (629) (628) Custos com planos de reestruturação organizacional Imparidade e write-off de activos Outros 9 (102) (26.377) Activos fixos e propriedades de investimento Activos fixos Propriedades Activos fixos tangíveis investimento intangíveis Valor líquido em 31 de Dezembro de 2012 Diferenças cambiais Aumentos Alienações e abates Transferências Amortizações e perdas por imparidade Alterações ao justo valor Valor líquido em 31 de Março de 2013 Total 2.571.705 49.336 794.407 3.415.448 (34.042) - (11.138) (45.180) 94.270 - 5.113 99.383 (1.650) - (1) (1.651) 1 - (47) (46) (57.269) 2.573.015 - (3.240) (60.509) (16) - (16) 49.320 785.094 3.407.429 Como consequência da conversão cambial dos activos dos negócios da Polónia: - o Goodwill afecto ao negócio da Polónia (Biedronka), no montante de m PLN 1.282.278, sofreu uma actualização no valor de m EUR 8.011 negativos; - o Goodwill afecto ao negócio das farmácias na Polónia (Bliska), no montante de m PLN 38.796, sofreu uma actualização no valor de m EUR 242 negativos. Não foram efectuadas no período novas avaliações aos terrenos afectos à actividade operacional, os quais se encontram registados pelo seu valor de mercado. 20 Notas às Demonstrações Financeiras Consolidadas 31 de Março de 2013 e 2012 10 Instrumentos financeiros derivados Março 2013 Activo Notional Passivo Não Corrente corrente Não corrente Corrente Dezembro 2012 Passivo Activo Não Não Corrente Corrente corrente corrente Notional Derivados de negociação 10 milhões EUR - - - 197 10 milhões EUR - - - 197 96 milhões USD - - - 657 96 milhões USD - - - 2.931 Swap taxa de juro (EUR) 550 milhões EUR - - 525 8.101 315 milhões EUR - - 526 7.849 Swap taxa de juro (PLN) 135 milhões PLN - - 273 - 135 milhões PLN - - 332 - 220 - 1.822 - 918 milhões PLN - 4.100 - Swap taxa de juro Derivados designados como cobertura de justo valor Cobertura do empréstimo em USD Derivados designados como cobertura de fluxos de caixa Derivados designados como cobertura de investimentos em operações estrangeiras 1.173 milhões PLN Swap taxa de juro (PLN) Total de derivados de negociação - - - - 197 - - - 197 Total de derivados designados como cobertura 220 - 2.620 8.758 - - 4.958 10.780 Total de derivados activos/passivos 220 - 2.620 8.955 - - 4.958 10.977 Em Março de 2013 estão incluídos nos valores apresentados os juros a receber ou a pagar vencidos até à data relativos a estes instrumentos financeiros no montante líquido a pagar de m EUR 2.709. 11 Partes de capital em joint-ventures e associadas A movimentação da rubrica de partes de capital durante o 1.º Trimestre de 2013 foi a seguinte: Março 2013 Saldo inicial 77.300 Aplicação do método de equivalência patrimonial: Resultado do exercício Dividendos recebidos Outros rendimentos integrais 2.416 - Saldo final 12 79.716 Activos financeiros disponíveis para venda Do aumento de valor dos activos financeiros disponíveis para venda, o montante de m EUR 41 corresponde a variações no justo valor relativas a instrumentos de capital cotados, à data de preparação das demonstrações financeiras. 13 Caixa e equivalentes de caixa Março 2013 Dezembro 2012 Depósitos à ordem 297.240 250.523 Aplicações de tesouraria 106.912 121.107 Caixa e equivalentes de caixa 3.586 3.442 407.738 375.072 21 Notas às Demonstrações Financeiras Consolidadas 31 de Março de 2013 e 2012 14 Capital e reservas 14.1 Reservas de reavaliação e outras reservas Reservas de reavaliação de terrenos Balanço em 1 de Janeiro de 2013 Cobertura de fluxo de caixa 85.197 (4.097) Actualização dos instrumentos financeiros ao justo valor: - Valor bruto - Imposto diferido - Interesses que não controlam Activos financeiros disponíveis para venda Ajust. partes capital em joint-ventures e associadas (1.437) Reservas cambiais 4.248 (31.786) 52.125 2.498 3.081 (150) 449 583 (150) 449 Actualização do justo valor dos instrumentos financeiros disponíveis para venda: - Valor bruto Total 41 Diferença de conversão cambial: - Do exercício - Imposto diferido Balanço em 31 de Março de 2013 (765) 145 8 (2) 84.577 (3.209) Reservas de reavaliação de terrenos Balanço em 1 de Janeiro de 2012 Cobertura de fluxo de caixa 86.255 Actualização dos instrumentos financeiros ao justo valor: - Valor bruto - Imposto diferido - Interesses que não controlam (5.114) Balanço em 31 de Março de 2012 (1.396) 4.248 Activos financeiros disponíveis para venda Ajust. partes capital em joint-ventures e associadas (1.313) 4.144 (21.114) 235 (21.871) 378 (50.167) 34.053 Reservas cambiais Total (85.134) (1.162) (6.548) 1.637 (6.060) 1.532 (44) 488 (105) (44) Actualização do justo valor dos instrumentos financeiros disponíveis para venda: - Valor bruto Diferença de conversão cambial: - Do exercício - Imposto diferido 41 6 2.288 (435) (182) 35 88.108 (4.922) 6 (1.307) 4.144 49.426 (491) 51.532 (891) (41.110) 44.913 14.2 Dividendos Foram distribuídos dividendos no montante de m EUR 1.113, os quais foram pagos a outras sociedades que participem em empresas do Grupo, mas representam “interesses que não controlam”. 15 Resultado básico e diluído por acção Acções ordinárias emitidas no início do ano Acções próprias no início do ano Acções emitidas durante o ano N.º médio ponderado acções ordinárias Resultado líquido atribuível aos accionistas detentores de acções ordinárias Resultado básico e diluído por acção – Euros Março 2013 Março 2012 629.293.220 629.293.220 859.000 859.000 - - 628.434.220 628.434.220 75.254 68.164 0,1197 0,1085 22 Notas às Demonstrações Financeiras Consolidadas 31 de Março de 2013 e 2012 16 Empréstimos obtidos Em Março de 2013 foi exercida a cláusula de reembolso antecipado do Papel Comercial de m EUR 50.000, tomado pela Jerónimo Martins, SGPS, S.A. e que tinha vencimento em Março de 2014. 16.1 Empréstimos correntes e não correntes Março 2013 Empréstimos não correntes Empréstimos bancários Empréstimos por obrigações Responsabilidades com locação financeira Empréstimos correntes Descobertos bancários Empréstimos bancários Empréstimos por obrigações Responsabilidades com locação financeira Dezembro 2012 50.000 481.396 3.802 85.000 480.029 5.752 535.198 570.781 9.215 55.327 52.500 10.194 2.774 39.987 52.500 12.145 127.236 107.406 16.2 Dívida financeira O montante líquido da dívida financeira consolidada à data do balanço é o seguinte: Março 2013 Empréstimos não correntes (nota 16.1) Empréstimos correntes (nota 16.1) Instrumentos financeiros derivados (nota 10) Acréscimos e diferimentos de juros Depósitos à ordem (13) Aplicações de tesouraria (13) 17 Dezembro 2012 535.198 127.236 11.355 1.638 (297.240) (106.912) 271.275 570.781 107.406 15.935 (1.366) (250.523) (121.107) 321.126 Provisões e ajustamentos para o valor de realização Saldo inicial Constituição e reforço Redução e reversões Diferença cambial Utilização Saldo final Devedores duvidosos 18.689 618 (102) (75) (161) 18.969 Existências 11.588 296 (590) (139) - 11.155 3.552 (41) - - - 3.511 Activos financeiros disponíveis para venda Aplicações de tesouraria Total de ajustamentos para o valor de realização Benefícios concedidos a empregados Provisões para riscos e encargos Total de provisões 18 57 - - - - 57 33.886 873 (692) (214) (161) 33.692 33.961 62.950 870 800 (775) (66) (404) - 34.427 62.909 96.911 1.670 (775) (66) (404) 97.336 Contingências No seguimento das contingências mencionadas no Relatório & Contas do exercício de 2012, ocorreram alterações nas seguintes alíneas, a), b), d), m), r) e s), bem com o surgimento de uma nova - t): a) Em 1999, na sequência da aquisição de duas sociedades que detinham estabelecimentos anteriormente propriedade de ex-franquiados da ITMI Norte-Sul Portugal - Sociedade de Desenvolvimento e Investimento, S.A., esta sociedade, conjuntamente com a Regional de Mercadorias - Sociedade Central de Aprovisionamento, S.A., accionou várias sociedades do Grupo, responsabilizando-as pelo alegado incumprimento, por parte daqueles ex-franquiados, do contrato que haviam celebrado com a ITMI, reclamando como tal uma indemnização de m EUR 14.600. Foi proferida sentença, absolvendo as rés do pedido. A autora recorreu para o Tribunal da Relação, que confirmou a sentença da primeira instância. Subsequentemente, a autora apresentou recurso para o Supremo Tribunal de Justiça, que decidiu no sentido do Tribunal da Relação reapreciar o caso. O Tribunal da Relação procedeu à reapreciação e voltou a 23 Notas às Demonstrações Financeiras Consolidadas 31 de Março de 2013 e 2012 decidir a favor das rés. A autora interpôs novo recurso para o Supremo Tribunal de Justiça. Mantém-se o juízo da Administração de que o montante peticionado dificilmente será aceite; b) A empresa Proherre Internacional, Lda. reclama o pagamento de uma indemnização ao Pingo Doce Distribuição de Produtos Alimentares, S.A., no montante de m EUR 2.500, alegando a denúncia do contrato de arrendamento por parte do Pingo Doce, sem que tenha decorrido o período mínimo acordado entre as partes. O Pingo Doce contestou este pedido pelo facto do contrato ter sido cessado por mútuo acordo. Entretanto, foi realizada a audiência de julgamento em Outubro de 2012 e as partes aguardam a decisão sobre a matéria de facto. Foi proferida sentença condenando a Pingo Doce a indemnizar a autora, em montante inferior ao peticionado (m EUR 2.300), deduzido dos montantes que a autora entretanto recebeu dos novos inquilinos. O montante devido terá de ser liquidado em novo processo judicial. Pingo Doce apresentou recurso para o Tribunal da Relação de Lisboa; d) A Autoridade Tributária reclamava do Recheio, SGPS, S.A. (Recheio SGPS) o montante de m EUR 2.503 relativo a liquidações oficiosas de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), que têm como fundamento a utilização do método de dedução do IVA de afectação real. A Administração, com o apoio dos seus consultores fiscais, considera que lhe assiste inteira razão nesta matéria, facto reforçado pela jurisprudência emanada pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa sobre a matéria em causa. Entretanto, transitou em julgado a sentença do Tribunal Tributário de Lisboa favorável à Recheio SGPS, no montante de m EUR. 1.753, relativa aos anos de 1998/2001, pelo que permanece em disputa o montante de m EUR 750, respeitante ao remanescente do ano 2001 e 2002, para os quais a Administração entende existirem razões reforçadas sobre a razão que lhe assiste; m) A Autoridade Tributária liquidou, relativamente aos anos de 2005 a 2010 ao Feira Nova, ao Pingo Doce e à Recheio, os montantes de m EUR 1.305, m EUR 1.855 e m EUR 518, respectivamente. Estas liquidações respeitam à correcção da taxa de IVA aplicada a determinados bens e, no caso do Feira Nova, a descontos em talão de venda, por parte da Autoridade Tributária. A Administração, com o apoio dos seus consultores fiscais, já contestaram aquelas liquidações, considerando que não assiste razão à Autoridade Tributária nesta matéria; r) No início de Setembro de 2011, a sociedade Néstle intentou acção contra a sociedade Unilever Jerónimo Martins, Lda., reclamando o pagamento de uma indemnização de cerca de m EUR 2.100 pela alegada confundibilidade de embalagens relativas a produtos directamente concorrentes. A acção foi contestada no prazo legal. Entretanto as partes resolveram o diferendo por acordo, que foi confirmado por sentença homologatória do tribunal. Esta acção surgiu no seguimento de uma providência cautelar interposta pela Néstle, decidida em primeira instância a seu favor e confirmada por acórdão da Relação de Lisboa. Na sequência deste acórdão, a autora deu início ao processo executivo da providência cautelar decretada contra a Unilever Jerónimo Martins, Lda., o qual foi também objecto de transacção, confirmada por sentença homologatória proferida já em Abril; 19 s) A sociedade Tengelmann KG interpôs uma acção arbitral contra a sociedade Jerónimo Martins, SGPS, S.A. que corre os seus termos no Instituto Alemão de Arbitragem, em Colónia. A autora invoca que Jerónimo Martins, SGPS, S.A. é responsável pelo pagamento de rendas e penalidades contratuais, acrescidas de juros vencidos e vincendos, não pagas pela sociedade Dystrybucja Integrator Sp. Z o.o. (anterior Plus Discount Sp. z o.o. – Plus Poland), no valor de m EUR 2.716, ao abrigo de garantia prestada por Jerónimo Martins, SGPS, S.A. no contrato de transmissão de acções respeitante à Plus Discount Sp. z o.o., alegações que Jerónimo Martins, SGPS, S.A. entende não terem fundamento, tendo a acção arbitral sido contestada por Jerónimo Martins. A Tengelmann KG apresentou réplica e ampliou o pedido para o valor de m EUR 5.640, acrescido de juros vincendos a contar de 1 de Junho de 2012. Foi apresentada tréplica por Jerónimo Martins. Entretanto teve lugar a audiência de julgamento e foram apresentadas alegações escritas pelas partes. No dia 8 de Abril de 2013 as partes chegaram a acordo quanto à resolução dos respectivos diferendos. O acordo prevê, para além do mais, o pagamento de uma indemnização no valor de m EUR 7.000, por parte da Jerónimo Martins Polska SA. O acordo estabelecido aguarda, porém, que seja proferida sentença homologatória por parte do Tribunal Arbitral. Jerónimo Martins encontra-se ainda a estudar a possibilidade de vir a exercer direito de regresso contra terceiros em resultado desta indemnização; t) No final de 2012, a sociedade DST, SGPS, S.A. intentou acção contra a sociedade Pingo Doce – Distribuição Alimentar, S.A., alegando incumprimento de um contrato de promessa de compra e venda de acções de sociedade proprietária de um imóvel sito em Barcelos, datado de 2000. A autora, promitente vendedora, invoca a perda do sinal pago pela ré, promitente compradora, no valor de m EUR 5.000. A Pingo Doce apresentou reconvenção, alegando que o contrato já não estava em vigor e pedindo a devolução do sinal, acrescido de juros de mora, no total de m EUR 6.062. Aguarda-se neste momento a realização da audiência de julgamento. Partes relacionadas O Grupo é participado em 56,14% pela Sociedade Francisco Manuel dos Santos, não tendo existido transacções entre esta e qualquer companhia do Grupo no 1.º Trimestre de 2013, nem se encontrando à data de 31 de Março de 2013 qualquer valor a pagar ou a receber entre elas. 24 Notas às Demonstrações Financeiras Consolidadas 31 de Março de 2013 e 2012 Os saldos e transacções de empresas do Grupo com partes relacionadas são os seguintes: Vendas e prestação serviços Março 2013 Joint-ventures e associadas Março 2012 25 107 Devedores e acréscimos e diferimentos Março 2013 Joint-ventures e associadas 1.772 Dezembro 2012 622 Compras de mercadorias e fornecimentos de serviços Março 2013 Março 2012 18.789 17.500 Credores e acréscimos e diferimentos Março 2013 Dezembro 2012 15.297 6.550 Todas as transacções com as empresas controladas conjuntamente (joint ventures) e empresas associadas foram realizadas em condições normais de mercado, ou seja, os valores das transacções correspondem aos que seriam praticados com empresas não relacionadas. Os saldos que se encontram por liquidar entre as empresas do Grupo e as partes relacionadas, por resultarem de acordos comerciais, são liquidados em dinheiro e estão sujeitos aos mesmos prazos de pagamento que são aplicados aos demais acordos celebrados pelas empresas do Grupo com os seus fornecedores. Os valores a receber não estão cobertos por seguro e não existem garantias dadas ou recebidas, uma vez que o Grupo detém uma influência relevante sobre estas empresas. Não existem provisões para créditos duvidosos e não foram reconhecidos custos, durante o exercício, relacionados com dívidas incobráveis ou de cobrança duvidosa, com essas partes relacionadas. 20 Eventos subsequentes à data do balanço Na Assembleia Geral que se realizou no passado dia 10 de Abril de 2013, foi aprovado a distribuição de dividendos no montante de m EUR 185.388, a serem pagos no dia 8 de Maio de 2013. Lisboa, 23 de Abril de 2013 O Técnico de Contas O Conselho de Administração 25