1 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA E AGROECOLOGIA AGRICULTURE MODERNIZATION AND AGROECOLOGY Elaine Fabiane Gaiovicz – Marcos Aurélio Saquet – UNIOESTE – Francisco Beltrão [email protected] – [email protected] Resumo: Com o passar dos tempos e as evoluções que o homem foi conseguindo, começou a produzir instrumentos de trabalho com maior eficiência, que contribuíram para o aumento da produção e, conseqüentemente, a diminuição da dependência da agricultura em relação à natureza. Com o uso das inovações surgidas nos séculos XVIII e XIX, na Europa principalmente, o homem tornou-se mais dependente em relação ao setor industrial. Isso corresponde à tecnificação e à mecanização da produção agropecuária. A modernização da agricultura segue os moldes capitalistas e tende a beneficiar apenas determinados produtos e produtores, fortalecendo a monocultura. Como resistência ao processo de modernização da agricultura, temos o surgimento, no início do século XX, na Europa, de uma forma alternativa de produção, a agroecologia. Como exemplo, utilizaremos o município de Verê (Sudoeste do Paraná), que tem uma produção agroecológica significativa. Assim, nosso objetivo principal é relacionar o processo de produção convencional, trazida pela modernização agrícola e a produção alternativa, a agroecologia, procurando observar as características particulares de cada sistema de produção, convencional e agroecológico, e seus benefícios aos consumidores, ao meio ambiente e ao produtor. Palavras-chave: Modernização, Produção Convencional, Agricultura Familiar, Agroecologia. Resume: By the evolutions that human kind has passed through during the centuries, we have started to produce tools with more efficiency, which have been contributing to the increase of the production and therefore to the decrease of the agriculture´s dependence on environment. Using the innovations which came up during the XVIII and XIX centuries, mainly in Europe, we became more and more dependent on the industrial sector. That is, technification and mechanization of agricultural production. The agriculture’s modernization follows the capitalist models and usually benefits just some products and producers, empowering mono-culture. As a resistance to the agriculture´s modernization process, at the beginning of the XX century in Europe, we can observe the appearance of an alternative way of production, the Agroecology. As an example, we will use the municipality of Verê (Southwest of Paraná), which presents an interesting agroecological production. So, we can observe the typical features of each system of production, conventional and agroecological, and their benefits to the consumers, the environment and the producer. Key Words: Modernization, Convencional Production, Family Agricolture, Agroecology INTRODUÇÃO O modelo de agricultura implantado em muitos países baseado na elevada produtividade, utilização de máquinas modernas, insumos e adubos químicos, ocasionou um processo de aceleração da economia de muitos países. Este elevado crescimento econômico, não foi suficiente para que a população obtivesse o mesmo desenvolvimento na área social, proporcionando melhoras nas condições de vida. A modernização da agricultura trouxe inúmeros benefícios às pessoas e à economia, isso é inegável. Entretanto, muitos foram os malefícios provocados, o latifúndio, êxodo rural, exclusão social e problemas ambientais. Todavia, não se pode voltar ao que já foi consolidada, a modernização agrícola, isso seria um retrocesso na revolução tecnológica. Porém, faz-se necessário buscar alternativas que procurem ameni- 2 zar alguns problemas criados pela modernização da agricultura através de políticas públicas, incentivos financeiros e novas formas de integrar o pequeno produtor agrícola na esfera econômica. Dentre estas alternativas destacamos a agroecologia, uma ciência que busca aliar a produção agrícola de forma a não agredir o ambiente e proporcionar um desenvolvimento qualitativo ao produtor. Para que isso seja possível, o Estado deve fazer a sua parte, a de promover e manter essas alternativas a pequenos produtores familiares, dando-lhes suporte para a efetivação da produção orgânica, baseada na agroecologia. Assim, o nosso objetivo principal é relacionar o processo de produção agropecuária, chamado de convencional, através da modernização da agricultura com uma forma alternativa de produção, a Agroecologia, no município de Verê. Dividimos o texto em dois capítulos: o primeiro trata do processo histórico de modernização da agricultura no mundo e no Brasil, dos impactos provocados por ela, juntamente com os mediadores como o Estado através dos financiamentos e os complexos agroindustriais com cooperativas de produção, de crédito e as agroindústrias como a Sadia e a Perdigão; o segundo relata o processo histórico de surgimento da agroecologia no mundo e no Brasil, além de interpretações da agroecologia vista por alguns autores e perspectivas de desenvolvimento, evidenciando a agroecologia no município de Verê, sudoeste do Paraná, que tem uma significativa produção agroecológica. 1. – O DESENVOLVIMENTO DAS TÉCNICAS AGRÍCOLAS E A MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA Com o passar dos tempos o ser humano foi aperfeiçoando suas técnicas e instrumentos de trabalho, resultando em uma maior eficiência, como são os casos, da construção dos canais de irrigação, a adubação orgânica dos solos, as curvas de níveis e a invenção de equipamentos, como arados e moinhos, que constituem exemplos do desenvolvimento das técnicas de produção que contribuíram para o aumento da produção e conseqüentemente a diminuição da dependência da agricultura em relação à natureza. Segundo Hespanhol (2008), foi somente com a agricultura moderna surgida nos século XVIII e XIX, em diferentes regiões da Europa, que houve a adoção de sistemas de cultivo que resultaram em significativos aumentos da produtividade. Assim, buscam-se novas formas de se produzir, no intuito de aumentar a produtividade. Então, surge à rotação de culturas, que segundo a EMBRAPA (2009), a rotação de culturas consiste em alternar, anualmente, espécies vegetais, numa mesma área agrícola. Conforme Hespanhol (2008), a rotação de culturas associada à atividade de criação tornou-se prática comum, sendo que o esterco animal passou a ser amplamente utilizado na adubação orgânica do solo. 3 Já no século XIX e início do século XX, com a II Revolução Industrial, criam-se as condições para as descobertas que estavam no ramo industrial, descobertas estas que viriam a modificar a forma de produção da agricultura. Entre essas inovações, destaca-se o melhoramento genético, o uso de fertilizantes químicos e a mecanização das atividades agrícolas. A introdução e a expansão dessas inovações levaram ao abandono da rotação de culturas, aumento da produção de matérias-primas e, um avanço expressivo no uso de motores a combustão, como tratores, arados, colheitadeiras e plantadeiras. Com isso, o ser humano passou a ser menos dependente da natureza, pois com as técnicas de preparo do solo com fertilizantes químicos, a instalação de sistemas de irrigação, o uso de dessecantes e as colheitadeiras facilitaram o agendamento da produção. Todavia, com o uso dessas inovações, o homem passou a ser mais dependente em relação ao setor industrial, já que, segundo Hespanhol (2008), ela passou a demandar crescentemente máquinas, implementos e insumos químicos. O conceito de modernização da agricultura varia entre os diversos autores que discutem o tema, pois alguns avaliam as modificações nas bases técnicas ocorridas no processo de produção e outros levam em conta o processo de produção como um todo. No primeiro podemos considerar, modernizada toda produção que usa intensivamente técnicas e equipamentos, tais como máquinas, insumos químicos, considerados modernos, que venham interferir na diretamente nos ganhos no processo produtivo. Deste modo, a modernização seria a tecnificação e mecanização total da produção agrícola. No segundo, podemos destacar que não se pode restringir apenas aos equipamentos usados, mas sim, aos processos de modificação ocorridos nas relações sociais de produção. A verdade é que a modernização da agricultura segue os moldes capitalistas e tende a beneficiar apenas determinados produtos e produtores, tendendo a fortalecer a monocultura. Com isso, ocorre o que vários autores denominam de “industrialização da agricultura”, tornando-a uma atividade nitidamente empresarial, abrindo um mercado de consumo para as indústrias de máquinas e insumos modernos. Assim, a indústria baseada em um discurso de progresso e aumento da produção, inova as técnicas agrícolas incentivando o mercado a promover um maior consumo, utilizando-se por vezes da propaganda de seus produtos e prometendo mais produtividade em menos tempo. Tornando os produtores cada vez mais dependentes da indústria, com um pensamento alicerçado num desprendimento da natureza, ou seja, as técnicas e máquinas modernas podem adaptar-se a qualquer fenômeno natural, não comprometendo a produtividade. Esta modernização atrelada a um discurso capitalista promove uma desigualdade cada vez mais acentuada entre os produtores agropecuários. Se com as técnicas rudimentares já havia certa diferenciação, com a modernização isso só intensificou as diferenças. 4 A modernização da agricultura ocorreu em todos os países do mundo, uns com maior intensidade, outros nem tanto. No caso do Brasil isso não foi diferente, a modernização da agricultura intensificou a produção agrícola, aumentou os latifúndios e segregou uma grande parcela da população. Graziano Netto observa que “a chamada modernização da agricultura, não é outra coisa, para ser mais completo, que o processo de transformação capitalista da agricultura, que ocorre vinculado às transformações gerais ocorridas na economia brasileira”. (1985, p.27) 1.1. A MODERNIZAÇÃO AGRÍCOLA NO BRASIL Conforme Hespanhol (2008), o processo de incorporação tecnológica, que inicialmente esteve concentrado nos países desenvolvidos, passa a se alastrar também pelos países subdesenvolvidos, denominado como Revolução Verde, um padrão agrícola químico, motomecânico e genético, gestado nos EUA e na Europa, que transformado em pacote, vai gradativamente se espalhando e se instalando em todo o mundo, criando uma nova racionalidade produtiva, segundo Arl (2008) “o chavão deste modelo era: “acabar com a fome no mundo”, e preconizava-se que, com a modernização tecnológica e com o conseqüente aumento da renda familiar e, portanto, desenvolvimento rural”. (ARL, 2008, p. 157) No Brasil, Hespanhol (2008), diz que, a incorporação do pacote tecnológico, denominado de modernização da agricultura, se intensificou a partir de meados dos anos 1960, em pleno período da ditadura militar. Nesse contexto, os interesses da tríplice aliança formada pelo Estado, grandes empresas de capital nacional e internacional foram fundamentais para a consolidação desse processo. (...) a modernização da agricultura brasileira teve seu inicio fortemente direcionado e estimulado pelo Estado, através de medidas de políticas econômicas. As idéias oriundas da Revolução Verde criaram a expectativa de superação do subdesenvolvimento através de transformações no setor agropecuário. Com isso o setor agrícola se dinamizaria e geraria um aumento de produção através do qual acabaria com a fome da população e, com excedente, poderia incrementar suas exportações e gerar divisas promovendo um progresso generalizado e autosuficiente. (FLEISCHFRESSER, p. 12, 1998) Desta forma, o Estado brasileiro criou um aparato institucional altamente favorável à modernização da agricultura, destacando a sua atuação em várias esferas, que implicaram na criação do Estatuto dos trabalhadores Rurais (1963) e do Estatuto da Terra (1964), sendo que este último estabeleceu como rearranjo espacial, a gradual extinção do latifúndio e minifúndio, surgindo à denominação de empresa rural. Segundo Moreira (1990), a concessão de crédito subsidiado por meio do Sistema Nacional de Crédito Rural (1965); no investimento em pesquisa agronômica e extensão rural, favorecendo a disseminação do modelo produtivista e na política fundiária, valorizou a propriedade privada atrelada ao 5 mercado de terras. Desta maneira o Estado era capaz de controlar a produção agrícola e os movimentos sociais. A Revolução Verde foi o último grande projeto para o desenvolvimento rural no país, foram mais de 20 anos de investimentos públicos e privados envolvendo volumosas somas de créditos subsidiados e vinculados à compra de insumos, pesquisa e extensão rural, além de milionária campanha de propaganda e convencimento dos agricultores. Não deve se esquecido outro forte componente indutor do uso das inovações químicas – a propaganda utilizada pelas empresas. Constituem-se, desse modo em um elemento de pressão ideológica sobre os produtores. (FLEISCHFRESSER, 1998) Assim, com o rápido processo de adoção de inovações tecnológicas na agricultura, a intensificação da concentração fundiária e o uso dos meios de comunicação, às terras passaram a ficar nas mãos de poucos, inúmeros famílias de agricultores saem das suas propriedades e partem para outras regiões agricultáveis do Centro-Oeste ou Norte brasileiro, ou para os centros urbanos como São Paulo e Rio de Janeiro, promovendo um intenso êxodo rural. As cidades não se tornam pólo de atração para os agricultores expulsos de suas terras, mas o resultado da falta de políticas públicas e privadas direcionadas também para o pequeno produtor. Nesta perspectiva, o uso de tanta mecanização agrícola resultará como conseqüência, em um grande contingente de trabalhadores assalariados temporários, principalmente na colheita, quando se há maior necessidade de mão-de-obra, além dos trabalhadores que não são absorvidos pelas indústrias nos centros urbanos. Muitos desses trabalhadores vão se organizar nos grupos de movimento sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que reivindicam o acesso a terra por meio da realização da reforma agrária. [...] é inegável a importância dos movimentos sociais nos contextos social e político do Brasil e do mundo, em nosso país representando a última esperança para os despossuídos, miseráveis ou excluídos, dada à falência e falta de compromisso social das instituições oficiais e políticas no que tange ao atendimento das necessidades básicas da população, como moradia, seguridade social, educação, vestuário, trabalho e subsistência, ou mesmo alimentação. (TUPINAMBÁ NETO, 2001, apud ATAÍDE JUNIOR, 2006, P. 150) Num país como o Brasil, que possui um das maiores concentração de terras do mundo, onde as grandes propriedades pertencem a poucos produtores, não é de se admirar o grande número de excluído do processo de modernização. Esse modelo de mecanização da agricultura trouxe aumento da produção, facilitou e reduziu o trabalho do agricultor, mas ao mesmo tempo, ocasionou inúmeras conseqüências, além das implicações sociais negativas como já foi citado, o agravamento dos problemas ambientais derivados da compactação do solo em razão da intensa mecanização das atividades agropecuárias e da utilização indiscriminada de agrotóxicos, a contaminação de trabalhadores 6 rurais, de recursos hídricos, dos solos e das cadeias alimentares, incluindo os animais, os alimentos e assim, o próprio ser humano. Desse modo, as famílias tinham uma produção diversificada e praticavam uma agricultura de subsistência, não necessitavam de insumos de terceiros, pouca coisa se buscava no mercado. No entanto, com a Revolução Verde há uma tendência de enfraquecer a agricultura familiar. Assim, percebese cada vez mais o uso de produtos modificados geneticamente, de adubos e insumos químicos, agrotóxicos e fertilizantes, sobretudo na produção em grande escala. Há uma maior dependência de um sistema voltado ao modo de produção capitalista. Entretanto, a partir dos anos 1980, segundo Hespanhol (2008), houve o esgotamento do padrão de modernização da agricultura brasileira. O Estado passou a enfrentar uma grave crise fiscal, tornando-se incapaz de enfrentar e continuar subsidiando todo esse movimento. Além desses problemas financeiros os governos mundiais, inclusive o brasileiro, se vêem pressionados pela população e por diversas organizações a adotarem medidas de controle ambientais, já que com a modernização da agricultura a natureza sofreu graves danos. Desta forma, tornam-se significativas as mudanças que principiam a ocorrer na produção agrícola, pois assim como os agricultores, a população começa a se preocupar em consumir produtos saudáveis; a problemática ambiental aparece com grande importância nos debates e as leis ambientais começam a serem empregadas. Surgem algumas alternativas de produção agrícola, estas preocupadas com a preservação do ambiente e com a saúde humana, uma dessas alternativas é a agroecologia. 2. A PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA: HISTÓRIA, DESENVOLVIMENTO E ALTERNATIVA. Segundo Miklós (1998) a produção agroecológica e suas diversas modalidades ou escolas teve seu início na Europa, na década de 1920, com a experiência de pequenos grupos de agricultores e o acompanhamento de especialistas, pesquisadores e filósofos, que na época não encontraram recepção fácil às suas idéias. Em novembro de 1972, na França, cria-se a IFOAM - Federação Internacional dos Movimentos de Agricultura Orgânica - hoje com sede na Alemanha. A IFOAM passou a reunir centenas de entidades e pessoas físicas ligadas à agricultura ecológica no mundo todo e a agroecologia começou a se fortalecer. Assim, com a necessidade de produção rápida em grande escala de alimentos, criou-se há muitas décadas um sistema de produção agrícola baseado na aplicação de agroquímicos, chamado de agricultura convencional. 7 Todavia, após a Conferência para o Desenvolvimento e o Meio Ambiente, a ECO-92, no Rio de Janeiro, chegou-se a conclusão de que os padrões de produção e atividades humanas em geral, notadamente a agrícola, teriam que ser modificadas. Isto propicia à procura de novas alternativas de produção, entre elas nas atividades agrícolas, a qual se tratará aqui. Os movimentos ocorridos no sentido da implantação de uma maior qualidade dos produtos agrícolas desenvolvem-se de forma ímpar. Aparece então no cenário mundial a agroecologia, conhecida ainda por agricultura alternativa. Segundo Miklós (1998) a evolução para essa forma de produção foi gradual, iniciando-se no fim da 1ª Guerra Mundial, quando surgiam na Europa as primeiras preocupações com a qualidade dos alimentos consumidos pela população. Após a 2° Guerra Mundial, a agricultura sofreu um novo incremento, uma vez que o conhecimento humano avançava nas áreas da química industrial e farmacêutica. Logo depois desta fase, com o objetivo de reconstruir países destruídos e dar base a um crescente aumento populacional, surgiram os adubos sintéticos e agrotóxicos seguidos, posteriormente, das sementes geneticamente melhoradas. A produção cresceu e houve grande euforia em todo o setor agrícola mundial, que passou a ser conhecido como Revolução Verde. Por outro lado, duvidava- se que esse modelo de desenvolvimento fosse perdurar, pois ele negava as leis naturais. Neste contexto, surgiram em todas as partes do mundo movimentos que visavam resgatar os princípios naturais, a exemplo da agricultura natural (Japão), da agricultura regenerativa (França), da agricultura biológica (Estados Unidos), além das formas de produção já existentes, como a biodinâmica e a orgânica. (MIKLÓS, 1998) Esses movimentos tinham princípios semelhantes e passaram a ser conhecidos como agricultura orgânica. Que, segundo a Associação da agricultura Orgânica (2008), o conceito de agricultura orgânica surge com o inglês Sir Albert Howard entre os anos de 1925 e 1930 em que trabalhou e pesquisou o tipo de agricultura praticada pelos camponeses na Índia. Howard ressaltava a importância da utilização da matéria orgânica e da manutenção da vida biológica do solo. Já nos anos de 1990, este conceito ampliou-se e trouxe uma visão mais integrada e sustentável entre as áreas de produção e preservação, procurando resgatar o valor social da agricultura e passando a ser conhecido como Agroecologia. A Agroecologia torna-se, dessa forma, uma alternativa em potencial o sistema tradicional de produção agrícola (SAQUET, p.152, 2008). Desta forma Altieri (2004, p. 204) conceitua a Agroecologia: Trata-se de uma nova abordagem que integra os princípios agronômicos, ecológicos e socioeconômicos a compreensão e avaliação do efeito das tecnologias sobre os sistemas agrícolas e a sociedade como um todo [...] O objetivo é trabalhar com e alimentar sistemas agrícolas complexos onde as interações ecológicas e sinergismo entre os componentes biológicos criem, eles próprios, a fertilidade do solo, a produtividade e a proteção das culturas. 8 Então, segundo Saquet et al (2005), a agricultura ecológica tem como principal objetivo a produção de alimentos saudáveis, com um mínimo possível de resíduos agrotóxicos, com boa qualidade, com bom sabor, aroma e valor nutricional. Ao mesmo tempo, devem ser preservados os recursos e as paisagens naturais, assegurar o trabalho e servir como fonte de renda para a subsistência das famílias agricultoras. 2.1 – A AGROECOLOGIA NO BRASIL A história da formação de movimentos ecológicos no Brasil, que culminam no que hoje conhecemos como agroecologia, conflui com o fortalecimento em nível mundial da luta das organizações não-governamentais (ONGs) materializadas em suas participações nos fóruns internacionais de discussão sobre o meio ambiente e desenvolvimento desde a década de 70. (BENTHIEN, 2007), Conforme Saquet et al (2005), a entidade mais antiga nos movimentos de desenvolvimento da agricultura ecológica, ou agroecologia, no Brasil, é a Estância Deméter, em Botucatu, São Paulo, instalada em 1934 e que deu origem ao Instituto Biodinâmico (IBD), fundado em 1981. A primeira Organização Não governamental (ONG) de agricultura ecológica no Brasil foi a Mokiti Okada, a qual segue os fundamentos da agricultura natural. A agroecologia no país, mesmo restrita a espaços específicos e insipientes em várias regiões, representa a formação de uma base concreta de contestação à lógica da racionalidade econômica empregada pelo modo de produção capitalista, além de concretizar a manutenção do modo de vida de agricultores familiares brasileiros, sugerindo perspectivas alternativas de reprodução social. As ONGs brasileiras têm um papel importante no estabelecimento de práticas agroecológicas, principalmente pela formação de grupos de assessoramento e acompanhamento rural que levam aos agricultores informações sobre a melhor forma de trato com a terra, além de auxílio no escoamento da produção evitando perdas. A insurgência da preocupação ambiental nasce de forma tardia no mundo em relação à degradação do meio ambiente. “em datas anteriores às primeiras décadas do século XX, poucos foram os acontecimentos cujos efeitos pudessem despertar a atenção do homem para a necessidade de preservar o meio ambiente a fim de garantir sua própria existência” (BAPTISTA E OLIVEIRA, 2002, P. 07). A Conferência de Estocolmo, ocorrida no início da década de 1970, trouxe grandes avanços de ordem jurídica e social, relatando ao mundo a constante ocorrência de catástrofes ambientais tais como: o surgimento de nuvens tóxicas devido a vazamentos químicos, chuvas ácidas e derramamento de petróleo no mar. A contribuição principal de tal conferência foi de fazer com que as preocupações ambientais internacionais ocupassem um lugar de destaque na agenda de negociações dos países no intuito de cooperação internacional. 9 O fato é de que o meio ambiente, compreendido em sua concepção mais ampla, que envolve as relações políticas, econômicas e sócio-culturais, passou a ocupar um lugar central nas relações e políticas internacionais e se por um lado os problemas ambientais podem levar a conflitos e enfrentamentos entre os Estados-Nação podem também, ou pelo menos têm potencial para isto, forçar uma cooperação entre os Estados. (SILVA-SÁNCHEZ, 2003, p.16) Assim, vinte anos após a Conferência de Estocolmo, realiza-se no Rio de Janeiro a Eco-92 (também conhecida como Rio-92) que, mesmo frisando a necessidade de cooperação internacional em prol de um desenvolvimento sustentável1, não trouxe significativos resultados para os problemas encontrados em sua agenda (Leis 1996). A discussão e internalização político-legislativa da preocupação ambiental no Brasil são percebidas neste período, mesmo existindo no país desde meados da década de 1980 as raízes do movimento ambientalista. Na década de 1980, o ambientalismo no país ainda era insipiente; as ONGs existentes até então tinham poucos militantes, baixo orçamento e atuação apenas local: “Era um conjunto de organizações desarticuladas, amadoras, que viviam do heroísmo de seus militantes e de campanhas pontuais. Faziam muito barulho, causavam comoção, mas ainda tinham muito pouca efetividade na formulação de políticas públicas, situação que mudou radicalmente após a Rio-92”. (CRESPO, 2003, p.62) Nestas últimas quatro décadas de conferências internacionais sobre o meio ambiente e através dos preceitos de contracultura presentes em muitas ONGs no Brasil, a agricultura ecológica praticada geralmente por pequenos produtores, muitos deles agricultores familiares de origens camponesas, toma corpo como uma forma de recusa à lógica de mercado, incorporando preceitos de sustentabilidade2 ambiental em suas práticas, além de uma alternativa de sobrevivência aos mesmos. Sua insurgência no Brasil apresenta raízes na década de 1970, entretanto, após a Rio 92, “(...) a agricultura alternativa irá ser fomentada por associações, organizações não-governamentais e entidades públicas de assistência Técnica como a Emater, sob a rubrica de agricultura sustentável” (BRANDENBURG, 2002). A agricultura ecológica no Brasil foi construída através do auxílio de instituições da sociedade civil organizada, da Igreja (como a Pastoral da Terra) e por entidades estatais. Por ser uma prática alternativa, sua participação no mercado também atende a um viés alternativo na medida em que há, por parte de grupos de agricultores ecológicos, a intenção de formação de organizações sociais autoges- 1 Segundo Almeida (1997, p. 20-21), a noção de desenvolvimento sustentável vem sendo utilizada como portadora de um novo projeto para a sociedade, capaz de garantir, no presente e no futuro, a sobrevivência dos grupos sociais e da natureza. Ideia que teve origem a partir do Relatório de Brundtland (1987), conhecido no Brasil pelo “Nosso Futuro Comum”, a ideia de desenvolvimento sustentável aparece nos seguintes termos: e aquele “capaz de garantir as necessidades das gerações futuras”. 2 Sustentabilidade significa que a atividade econômica deve supri as necessidades presentes, sem restringir as opções futuras. (ALTIERI, p. 76, 2004) 10 tionáveis (BRANDENBURG, 2002) que atinjam um mercado consumidor gerando a valorização e preferência a seus produtos. 2.2 MAS AFINAL, O QUE É A AGROECOLOGIA? Vários autores estabelecem conceitos sobre a agroecologia, mas nota-se uma diferença na corrente teórico-metodológica que cada um segue. Além disso, a agroecologia envolve várias correntes da produção agrícola como alternativa aos métodos técnico-econômicos de produção ou agricultura convencional. Para Saquet et al (2005, p.13), “o objetivo principal da agricultura alternativa é a formação e manutenção de um equilíbrio ecológico nas áreas agrícolas produtivas e gerar uma independência dos recursos externos de produção”. Quando o autor se refere à independência aos recursos externos, é porque as formas de produção modernas utilizam muita tecnologia, máquinas modernas e toneladas de insumos químicos, que desta forma passa a depender de áreas externas, como a indústria, por exemplo. Então, a agroecologia vem como uma forma de substituir a produção agrícola moderna, além de que produzir alimentos mais saudáveis, proteger e conservar os recursos naturais e socializar a mão-de-obra do agricultor. Em Altieri (2000), a agroecologia é definida como ciência ou disciplina científica que apresenta uma série de princípios, conceitos e metodologias para estudar, analisar, dirigir e avaliar agroecossistemas, com o objetivo de favorecer a implantação e o desenvolvimento de sistemas de produção com maiores níveis de sustentabilidade, ou seja, para este autor, a agroecologia não é a forma agrícola de produzir, mas sim, a ciência que procura compreender os processos produtivos de uma maneira mais ampla, onde através disso, definiria outras formas de agricultura, como a orgânica, a ecológica e outras. Para Caporal e Costabeber (2002, p.16), a Agroecologia é um conjunto de conhecimentos, “que vem orientar o correto redesenho e o adequado manejo de agroecossistemas, na perspectiva da sustentabilidade”. Seguindo a mesma linha, Gliessman (2001), diz que a agroecologia é uma fusão da agronomia com a ecologia, e se constitui em uma ciência. “A agroecologia proporciona o conhecimento e a metodologia necessários para desenvolver uma agricultura que é ambientalmente consistente, altamente produtiva e economicamente viável” (p.54). Observando os vários conceitos citados acima, chegamos à conclusão de que como diz Gliessman (2001), a agroecologia é uma ciência, que deve ser ambientalmente sustentável e economicamente produtiva, consiste em utilizar tecnologias ecologicamente viáveis, incorporando-as a um novo pa- 11 drão produtivo que garanta produção satisfatória sem pôr em risco todo o meio ambiente e a própria saúde humana. Candiotto (2008) acorda que “cabe à agroecologia pensar na produtividade agrícola a partir da dinâmica de cada ecossistema, e de sua transformação em agroecossistemas sustentáveis, buscando compatibilizar benefícios ambientais, econômicos e sociais, sobretudo para os agricultores familiares envolvidos”. A agricultura orgânica pretende e pode gerar estratégias de desenvolvimento socioeconômico e contribuir para a agricultura familiar. A partir de seus princípios elementares é possível, uma menor agressão ao meio ambiente, à produção de alimentos mais saudáveis e recursos para a auto-sustentação dos produtores. (SAQUET, p. 152. 2008) 2.3 UMA EXPERIÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO BASEADA NA AGROECOLOGIA: O CASO DO MUNICÍPIO DE VERÊ A dinâmica da chamada Revolução Verde implantou um modelo agrícola baseado na implantação de modernas técnicas de manejo do solo. Estas técnicas desencadearam problemas de ordem econômica, natural e social. Degradaram o solo e, conseqüentemente, causaram danos ao meio ambiente. Economicamente a manutenção do pequeno produtor no meio rural se tornou inviável, contribuindo para a desintegração da agricultura familiar e ocasionado um leva de despossuidores de terras. A agroecologia surge então no cenário mundial como uma alternativa de amenizar os problemas ambientais e sociais ocasionados pela intensa modernização agrícola e proporcionar a inclusão dos pequenos produtores no processo socioeconômico. Pressupõe que a agroecologia tem um elevado caráter social, pois promove uma melhor condição de vida ao produtor, que além de praticar uma agricultura familiar consolidada, evita a contaminação por produtos químicos melhorando assim a saúde do produtor rural e contribui para o melhoramento do meio ambiente. Entretanto, a agricultura orgânica fundamentada na agroecologia, é um sistema de produção viável a pequenas áreas e permite uma produção em pequena escala (SAQUET, p. 145, 2008); deste modo, praticar a agricultura orgânica requer uma organização da propriedade. Referente ao desenvolvimento que se busca através da agricultura orgânica, não se pode deixar ocorrer o equívoco de que desenvolvimento está somente ligado ao progresso econômico. O desenvolvimento desejado tem que aliar desenvolvimento econômico, social, cultural e natural. Segundo Guimarães, as idéias associadas ao modelo de desenvolvimento são a da modernização e progresso, que declara um caminho evolutivo a seguir, tendo como referencial de sociedade “desenvolvida” aquelas que priorizam sistema capitalista. (p. 84, 2008) Assim, o conceito de desenvol- 12 vimento não pode ser pensado a partir da ótica desenvolvimentista, centrada apenas no progresso e na racionalidade econômica. Pensar em um desenvolvimento aliando economia e sociedade é pensar em desenvolvimento sustentável. É consolidar preservação ambiental, desenvolvimento do ser humano como integrante da grande teia da vida e, não apenas um mero ator das mudanças históricas, efetivadas apenas por alguns atores sociais. A agricultura familiar baseada no conceito de agroecologia pode ser um viés apoiado nas noções de sustentabilidade, para a busca de um desenvolvimento pensado para o local, que pode ter como conseqüência a extensão para o desenvolvimento global. O acesso à agricultura sustentável exige transformações nas esferas políticas, sociais e econômicas, ou seja, o Estado enquanto provedor de políticas públicas deve aliar-se as instituições privadas e criar mecanismos que promovam aos pequenos agricultores possibilidades de se integrar na produção agrícola sustentável. A agricultura sustentável usada na promoção da agricultura familiar tem capacidade de assegurar uma produção voltada à subsistência, podendo também ser comercializada, gerando outras fontes de economia para o produtor. Altieri (2004) acorda que, “novos agroecossistemas sustentáveis não podem ser implementados sem uma mudança dos determinantes socioeconômicos”. Nessa configuração, o desenvolvimento da agricultura familiar carece ser estruturado através da elaboração de políticas adequadas a sua produção, as quais atendam ao desenvolvimento socioeconômico através de uma perspectiva cultural e política, surgindo como uma proposta para a diminuição da pobreza e da exclusão social. Segundo Saquet (2008) a agricultura familiar promove a inclusão social das pessoas no campo e melhora a saúde do produtor. A agricultura familiar baseada na produção de produtos orgânicos, que é a referência da agroecologia, pode dar certo desde que haja pré-disposição de todos os interessados na melhoria da condição humana e ambiental como ocorre em algumas propriedades do município de Verê – sudoeste do Paraná, que possuem várias culturas agrícolas voltadas para a produção de produtos orgânicos. Sabe-se que em pequenas propriedades torna-se difícil a manutenção econômica baseada apenas na agricultura convencional. Assim, pequenas famílias que vivem da produção de alimentos, encontraram na agricultura orgânica uma alternativa para a subsistência da família e geração de renda. As perspectivas baseadas na ciência agroecológica, permitem alternativas pensadas em prol do pequeno produtor, em que este através da agricultura familiar obtenha condições necessárias de se manter no campo colaborando com a manutenção e preservação do ambiente. No município de Verê – sudoeste do Paraná existem várias entidades parceiras à agricultura familiar e, principalmente, incentivando a produção agroecológica de alimentos. Dentre essas entidades, podemos citar duas, como as mais importantes e ativas no desenvolvimento das atividades agroecológicas, sendo o CAPA (Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor) e a APAVE (Associação de Pro- 13 dutores Agroecológicos de Verê). Essas entidades além de incentivar a produção agroecológica vêm também buscar alternativas de comercialização que atendam à realidade do produtor e às exigências do consumidor. O CAPA é uma organização não-governamental ligada a Igreja Evangélica de Confissão Luterana, fazendo parte do seu compromisso de Igreja, que não se conforma com as injustiças sociais e à agressão ao meio ambiente. A proposta do CAPA é apoiar o fortalecimento das famílias de agricultores para que eles, junto com outros segmentos da sociedade, participem no desenvolvimento baseado nos princípios de agroecologia e de cooperação através de experiências com produção, beneficiamento, industrialização e comercialização, que sirvam de sinais de que o meio rural pode ser um espaço de vida saudável, de realizações e de viabilidade econômica para todos. Segundo Luchman (2008, p. 233) o CAPA foi “criado em 1978, surgiu no momento em que os agricultores familiares eram expulsos do campo por um novo modelo econômico, concentrador de renda e de terra que passou a destruir a saúde das pessoas e o meio ambiente”. Hoje, como sabemos, a agricultura familiar continua a enfrentar desafios, viabilizar a pequena propriedade exige organização e preparo. Desde o início, o CAPA buscou contribuir para a prática social e de serviço junto às famílias de agricultores, como uma estratégia de desenvolvimento sustentável. Atende os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, são beneficiadas em torno de 5.400 famílias, incluindo agricultores familiares, indígenas, quilombolas e pescadores profissionais artesanais. Hoje, segundo Luchman (2008), os trabalhos estão mais concentrados em alguns municípios com atividades de assessoria direta aos produtores, enquanto que, nos demais, o apoio dá-se de forma indireta, através de associações e de cooperativas, principalmente nas atividades de construção da rede solidária de comercialização e de certificação participativa (Rede Eco Vida). O CAPA trabalha, no âmbito da assessoria emergencial na área de produção de hortaliças e frutíferas, com isso, vem acumulando experiências vivenciadas ao lado das famílias acompanhadas. Além de que, auxilia na formação dos produtores com cursos e estes passam a receber assessoria permanente; na produção e incremento tecnológico com sistemas de irrigação, estufas e telas; na construção do viveiro comunitário, para produção das mudas; no planejamento, para a produção e comercialização; na organização de grupos e formação de associações; e, na comercialização, a ligação entre produtores-produto-consumidor. A APAVE foi fundada com o apoio do CAPA em agosto de 2001, que surgiu justamente da necessidade de um espaço de comercialização para oferecer os seus produtos sem agrotóxicos, diretamente ao consumidor. A APAVE atualmente mantém uma loja em Verê, que atende diretamente um grande número de consumidores conscientes que participam no processo de melhoria no relacionamento com os produtores, pondo em prática a essência da agroecologia que envolve a sociedade preocupada com segurança alimentar e sustentabilidade ambiental e que começa a entender a irre- 14 gularidade da oferta de produtos em determinadas épocas. Segundo Luchman (2008), a APAVE, participa do Programa de Aquisição de Alimento (PAA), fornecendo alimentos saudáveis para várias entidades beneficiadas. Outro canal de comercialização é o envio de hortaliças para a feira orgânica de Curitiba. Conforme Luchman (2008), a APAVE montou um sistema de comercialização em supermercados de Verê e municípios vizinhos, com bancas próprias onde expõe seus produtos com os preços definidos pela própria associação, sendo que o supermercado apenas pratica a sua margem, o que é um avanço dentro de estabelecimentos, que muitas vezes tratam os produtores isolados de forma brutal e desumana. Além disso, outras iniciativas foram e estão sendo praticadas, como a participação em feiras da região e cestas ou sacolas de entrega em domicílio. Segundo Fritz (2008), com a assessoria destas entidades no município de Verê e ainda com apoio de outras entidades como a Emater, algumas atividades começaram a ter destaque, como a produção de soja e hortifrutigranjeiros orgânicos. A partir de 2003, quando a soja convencional obteve bons preços, a soja orgânica deixou de ser tentadora. Na mesma época, além de produtores de soja, cinco famílias iniciaram a produção de hortaliças orgânicas. Cada uma delas produzia um pouco e, com o transcorrer do tempo, começaram a ter quantidade de produto e regularidade de oferta, que não foi absorvida pelos consumidores locais. Atualmente, existem aproximadamente 30 famílias que produzem de forma agroecológica, associadas à APAVE, e, a maioria dessas famílias produz uva orgânica, através da qual fazem vinho, vinagre, suco e geléias, além de hortaliças e frutas, que comercializam na APAVE, na venda direta ao consumido e na venda a fábrica de sucos Viry de Verê. O intercâmbio de produtos entre associações regionais, estaduais e interestaduais, que há muito vem sendo estimulado nos grandes encontros da agroecologia, finalmente saem do papel e começam a serem praticados, operação que ajuda a escoar a produção e proporciona maior variabilidade de oferta para o consumidor. Assim, as constantes experiências e tentativas de ajuste são necessárias para buscar o equilíbrio entre redução dos custos de operacionalização sem perder o vínculo entre produtor e consumidor, o que facilmente pode ocorrer em terceirizações visando baixar os custos. 2.4 UMA DEMONSTRAÇÃO DA PRÁTICA AGROECOLÓGICA EM VERÊ Em Verê, Décio Cagnini, além de produtor agroecológico, é técnico agrícola especializado nesta produção e trabalha no CAPA. Assim, sua unidade produtiva e de vida está muito bem organizada e serve de referência naquele município. A família Cagnini também é originária do Rio Grande do Sul e moram no município desde 1951. Como ele ocupa-se das atividades do CAPA, contrataram 15 um casal para auxiliar nas tarefas de sua propriedade, como empregados temporários diaristas. A gestão da propriedade é familiar. A área total é de 13,6 ha: 3 ha de culturas convencionais, onde trabalham outras pessoas (arrendamento); 1 ha de pastagens permanentes; 20% da área total é de mata nativa; o restante é dedicado à fruticultura [uvas (niágra, bordô e francesa), pêra, pêssego e laranja], erva-mate (5.000 pés) e hortaliças em estufas (alface, tomate, vagem, pepino, cenoura, beterraba, brócolis...). Sua produção é certificada pela Rede Ecovida. Décio trabalha com agroecologia há 10 anos. Fez essa escolha para cuidar das crianças, pois sua filha havia se intoxicado com “o veneno dos tomates”. Foram os primeiros em Verê a optar pela agroecologia, graças ao trabalho no Capa. “Foi um desafio naquela época”, comenta Décio. “Como funcionário do Capa, tive que dar o bom exemplo e o experimento deu certo”. Para comercializar a produção, vende uma parcela in loco, participa de feiras a cada 15 dias (Foz do Iguaçu e Curitiba), entrega as hortaliças no APAVE e a uva na Aprovive (unidade de transformação da uva em suco, localizada também em Verê). Ao falar sobre as vantagens da produção agroecológica, destaca: a) os preços obtidos pela produção; b) mercado garantido; c) saúde familiar e dos consumidores através da produção de alimentos saudáveis. “A comercialização sempre dá certo e há a garantia que tudo é vendido. Além disso, é o produtor que estabelece o preço. Eu faço o preço, sem ter que contratar grandes empresas”, afirma. Como desvantagem, nosso entrevistado menciona a falta de força de trabalho, ou seja, de pessoas disponíveis para fazer o trabalho braça que a prática agroecológica exige: “Os jovens saem do campo para a cidade e deixam o trabalho rural. O mercado também é frágil, é difícil é criar um mercado regular e ainda falta organização dos produtores em um sistema coeso”. Além disso, também afirma que faltam técnicos especializados em agroecologia. Apesar de destacar a fragilidade do mercado, Décio afirma que há consumidores para a produção, normalmente, vendem tudo que cultivam e faltam produtos, especialmente frutas e verduras. Assim, é necessário ampliar a produção e a comercialização envolvendo esse território e outros vizinhos, como Francisco Beltrão. Isto pode ocorrer, por exemplo, na opinião do Décio, através da criação de uma central de produtos agroecológicos, que articule produtores de diferentes municípios. A família Tomé também é proveniente do Rio Grande do Sul e reside em Verê há 45 anos. A gestão da propriedade é familiar. Nela, trabalham duas pessoas da família. A família também possui empregados temporários, 5 ou 6, no período da colheita da uva. A área total da propriedade é de 14,7 ha: 7 ha para culturas temporárias (milho, soja, feijão); 1 ha para culturas permanentes (uva); 3 ha de pastagem permanente; 3 ha de mata nativa e 500 pés de silvicultura e reflorestamento. A família Thomé trabalha com a agroecologia há 5 anos, graças às atividades desenvolvidas pelo Capa, aprendendo através de cursos, reuniões e intercâmbios com produtores do Rio Grande do Sul. A uva é agroecológica e comercializada para a produção de vinho. Inicialmente essa uva era trans- 16 formada em suco pela empresa catarinense Sucoeste; quando essa empresa deixou de comprar a uva em Verê, os produtores tiveram que construir uma alternativa. Juntos com a prefeitura de Verê e o Capa, escreveram um projeto solicitando financiamento para fazer uma construção/edificação e para comprar equipamentos de uma fábrica de sucos. A família optou pela agroecologia com a intenção de produzir uva saudável para eles e para os filhos, num contexto dominado por os agrotóxicos. As mudas são compradas em Santa Catarina. Como a uva é um produto de pouca durabilidade, a comercialização precisa de um cuidado particular. A família comercializa uma parte in loco, um pouco em feiras e outra parte é transformada em suco através da Associação Aprovive, também certifica a produção. Parte da uva (Concórdia e Bordô) é transformada em vinho, cerca de 12.000 kg na última safra. A família tem uma produção considerável para a subsistência com a venda dos excedentes: feijão (2 ou 3 sacas por ano, para o consumo próprio), leite, suínos, mandioca, hortaliças e frutas, as três últimas comercializadas na APAVE. As principais vantagens destacadas são as seguintes: valor pelo produto, superior ao convencional; baixo custo de produção; venda fácil e garantida. Como desvantagem, Tomé evidenciou a falta de assistência técnica contínua no município. CONSIDERAÇÕES FINAIS É inegável que a modernização agrícola provocou profundas transformações na ordem produtiva, econômica, social, política, ambiental e cultural. Ao mesmo tempo que essa modernização beneficiou a economia e aumentou a produtividade, também promoveu o êxodo rural, a desintegração da agricultura familiar, exclui agricultores e degradou o ambiente. A modernização agrícola padronizou sistemas de produção, substituiu a mão-de-obra humana pelas modernas máquinas, possibilitou a concentração de terras nas mãos de poucos, criou um elevado números de sem terras e contribui para o inchaço das cidades. Evidentemente, que a adoção da agricultura convencional feita por grande número de agricultores, ocasionou uma modificação no crescimento econômico de muitos países, inclusive no Brasil. O Brasil adotou uma política de promoção agrícola direcionada para grandes proprietários e “esqueceu” de incentivar os produtores menores. Muitos foram os benefícios que a modernização agrícola promoveu no Brasil, o aumento da produção fez com que o preço dos alimentos diminuísse e grande parte da população pudesse se alimentar melhor. Ela também possibilitou uma melhor qualidade de vida à população e projetou o Brasil na economia mundial como um dos maiores produtores de alimentos do mundo, atraindo inúmeras indústrias para o país e elevando o número de frentes de trabalho nas áreas urbanas. 17 Entretanto, em função do elevado crescimento populacional e a difusão da monocultura em grandes extensões de terras, o aumento da pobreza e da exclusão social foi inevitável. O desenvolvimento socioeconômico da população não obteve o mesmo patamar do crescimento econômico. Isso em virtude da falta de políticas públicas direcionadas ao pequeno produtor, em que o Estado se preocupou em apenas proporcionar investimentos aos grandes produtores e deixou a mercê o pequeno produtor. Assim, a agricultura brasileira foi se desenvolvendo baseada em grande escala de produção. Porém, no intuito de amenizar os problemas causados pela modernização agrícola surgem movimentos direcionados a inclusão e permanência de pequenos produtores familiares em suas propriedades. Nesses movimentos a agroecologia aparece como uma alternativa baseada em um desenvolvimento social, econômico e natural. A agroecologia promove uma concepção de que é possível fazer uma agricultura familiar estruturada na produção de produtos orgânicos, estes voltados para a subsistência da família e para o mercado consumidor. Este tipo de agricultura, que utiliza recursos naturais para sua produção, é uma política direcionada para pequenos produtores, que deve ser incentivada pelo Estado, pelos Movimentos Sociais, pelas instituições privadas e pelo próprio mercado consumidor. A agroecologia além de proporcionar um rendimento econômico ao produtor, contribui para a preservação do ambiente e produção de alimentos saudáveis. Isso significa pensar em um desenvolvimento sustentável, que não leve em conta apenas o crescimento econômico, possibilitando o desenvolvimento social, econômico e natural. Que se pense na agroecologia como um instrumento para amenizar os efeitos ocasionados pela modernização da agricultura. Na agroecologia, como ocorre em Verê, o produtor faz parte do processo de desenvolvimento, conseguindo, desta forma, permanecer e se sustentar na atividade agrícola, e isso é possível, principalmente, com a união dos produtores em associações, como o CAPA e a APAVE, por exemplo que, além de valorizar e prestar assessoria técnica, auxilia na formação do produtor e na relação deste com o consumidor, facilitando a comercialização. A agroecologia, no caso de Verê, está possibilitando ganhos muito importantes: a) produção de alimentos saudáveis; b) eliminação do uso de insumos químicos; c) venda garantida da produção; d) melhora da saúde da família e do consumidor; e) maior autonomia por meio das associações politicamente instituídas. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ALMEIDA, Jalcione; NAVARRO Zander (Org). Reconstruindo a agricultura: ideias e ideais na perspectiva do desenvolvimento rural sustentável. Porto Alegre: UFRS, 1997. ALR, Valdemar. 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