Tomadas de Contas Especiais
Exercício de 2013
Nº Processo
MD
60540.000085/2013-73
TCU
017.390/2013-3
MD
60540.000066/2012-66
TCU
019.925/2013-1
MD
60540.000142/2013-14
TCU
022.466/2013-4
Objeto do Processo
Valor original envolvido
Situação no Tribunal de Contas da União
(R$)
Fato Gerador da TCE
Convênio
nº
128/PCN/2006,
de
15/12/2006, firmado com a Prefeitura
Municipal de Ipixuna/AM, tendo por objeto Impugnação total de despesa.
a construção de centro cultural de múltiplo
uso, na sede do município.
Convênio
nº
321/PCN/2008,
de
26/12/2008, firmado com a Prefeitura
Municipal de Alto Alegre/RR, tendo por
objeto a realização de obras de Impugnação
pavimentação asfáltica, calçamento e despesa.
drenagem superficial, em ruas da Vila São
Silvestre, com extensão de 2.000 metros.
1. Acesse: www.tcu.gov.br; e
350.000,00
2. Preencha o campo "Pesquisa livre" com
o Nr 017.390/2013-13 ou nos campos "N.
Processo" o Nr 017.390 e "Ano": 2013 .
1. Acesse: www.tcu.gov.br; e
parcial
Convênios
nº
152/PCN/2007,
de
20/12/2007,
nº
217/PCN/2007,
de
28/12/2007 e nº 290/PCN/2007, de
28/12/2007, todos firmados com a Prefeitura
Impugnações parciais
Municipal de São Luiz do Anauá/RR, tendo
despesas realizadas.
por o objeto o custeio de serviços de
pavimentação
asfáltica
e
em
paralelepípedos, em ruas e avenidas
diversas, localizadas na sede do município.
da
885.981,87
66.369,74
15.343,57
56.877,95
de
2. Preencha o campo "Pesquisa livre" com
o Nr 019.925/2013-1 ou nos campos "N.
Processo" o Nr 019.925 e "Ano": 2013 .
1. Acesse: www.tcu.gov.br; e
2. Preencha o campo "Pesquisa livre" com
o Nr 022.466/2013-4 ou nos campos "N.
Processo" o Nr 022.466 e "Ano": 2013 .
Nº Processo
MD
60540.000123/2013-98
Objeto do Processo
Convênio
nº
295/PCN/2007,
Valor original envolvido
Situação no Tribunal de Contas da União
(R$)
Fato Gerador da TCE
de
1. Acesse: www.tcu.gov.br; e
28/12/2007, firmado com a Prefeitura
TCU
022.033/2013-0
Municipal de Alto Alegre/RR, tendo por Impugnação
objeto o custeio dos serviços de construção despesa.
parcial
da
1.200.026,76
2. Preencha o campo "Pesquisa livre" com
o Nr 022.033/2013-0 ou nos campos "N.
Processo" o Nr 022.033 e "Ano": 2013 .
do campus da Universidade Estadual de
Roraima, na sede daquele município.
MD
60540.000164/2013-84
Convênio
nº
320/PCN/2009,
de
1. Acesse: www.tcu.gov.br
28/12/2009, firmado com a Prefeitura
Municipal de Lábrea/AM, tendo por objeto Omissão no dever de prestar
a construção de calçada, com colocação de contas.
TCU 026.083/2013-2 e 030.275/2013-0
meio fio e sarjeta, na sede daquele
400.000,00
2. Preencha o campo "Pesquisa livre" com
o Nr 026.083/2013-2 - 030.275/2013-0 ou
nos campos "N. Processo" o Nr 026.083 e
030.275 e "Ano": 2013 .
município.
MD
TCU
60414.002501/2013-13
034.004/2013-0
Convênio
nº
081/PCN/2008,
de
02/07/2008, firmado com a Prefeitura
Municipal de Santa Luzia D’Oeste/RO,
tendo por objeto a realização de obras de Impugnação
parcial
pavimentação asfáltica, em Tratamento despesa realizada.
Superficial Duplo (TSD), em ruas e
avenidas do município, incluídos os serviços
de drenagem.
1. Acesse: www.tcu.gov.br; e
de
78.680,00
2. Preencha o campo "Pesquisa livre" com
o Nr 034.004/2013-0 ou nos campos "N.
Processo" o Nr 034.004 e "Ano": 2013 .
Nº Processo
MD
60540.000212/2013-34
TCU
032.123/2013-2
MD
60540.000205/2013-32
TCU
030.275/2013-0
MD
60414.002202/2013-89
TCU
032.409/2013-3
Objeto do Processo
Convênio
nº
280/PCN/2007,
de
28/12/2007, tendo por objeto o custeio de
serviços de terraplanagem, drenagem
superficial e profundas em vias públicas do
município; e Convênio nº 008/PCN/2008,
de 18/12/2008, tendo por objeto serviços de
eletrificação urbana trifásica em média e
baixa tensão, instalação de iluminação
pública e transformadores de distribuição,
nas Vilas Taiano e São Silvestre, ambos
firmados com a Prefeitura Municipal de
Alto Alegre/RR.
Fato Gerador da TCE
1. Acesse: www.tcu.gov.br; e
2. Preencha o campo "Pesquisa livre" com
o Nr 032.123/2013-2 ou nos campos "N.
Processo" o Nr 032.123 e "Ano": 2013.
Falta de devolução do saldo
de recurso do convênio; e
1.558.888,92 e 59.918,33
impugnação
parcial
da
despesa.
Convênio
nº
463/PCN/2010,
de
28/06/2010, firmado com a Prefeitura
Municipal de Lábrea/AM, tendo por objeto Omissão no dever de prestar
a construção de calçada, meio fio e sarjeta, contas.
em ruas do município.
Convênios nº 042/2009, nº 178/2009 e nº
277/2009, todos firmados em 28/12/2009,
com a Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR,
tendo por objeto a realização de obras e
serviços de infraestrutura.
Valor original envolvido
Situação no Tribunal de Contas da União
(R$)
Falta de devolução de
rendimentos decorrentes de
aplicação
financeira;
impugnação
da
despesa
realizada; e falta de aporte da
contrapartida e ausência de
recolhimento de rendimentos
decorrentes de aplicação
financeira.
1. Acesse: www.tcu.gov.br; e
1.000.000,00
2. Preencha o campo "Pesquisa livre" com
o Nr 030.275/2013-0 ou nos campos "N.
Processo" o Nr 030.275 e "Ano": 2013.
1. Acesse: www.tcu.gov.br; e
14.024,72;
1.000.000,00; e
17.894,86
2. Preencha o campo "Pesquisa livre" com
o Nr 032.409/2013-3 ou nos campos "N.
Processo" o Nr 032.409 e "Ano": 2013.
Nº Processo
MD
60414.002617/2013-52
TCU
034.083/2013-8
MD
60414.002982/2013-67
TCU
034.195/2013-0
Objeto do Processo
Fato Gerador da TCE
Convênio
nº
097/PCN/2009,
de
28/12/2009, firmado com a Prefeitura
Inexecução
Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO,
pactuado.
tendo por objeto a execução das obras
relativas à conclusão do Hospital Municipal.
Valor original envolvido
Situação no Tribunal de Contas da União
(R$)
1. Acesse: www.tcu.gov.br; e
do
objeto
Convênio
nº
181/PCN/2009,
de
30/12/2009, firmado com a Prefeitura
Inexecução
do
objeto
Municipal de Pacaraima/RR, tendo por
pactuado e omissão no dever
objeto a execução das obras, relativas à
de prestar contas.
construção de prédio destinado a instalação
da Nave do Saber, na sede do município.
267.669,28
2. Preencha o campo "Pesquisa livre" com
o Nr 034.083/2013-8 ou nos campos "N.
Processo" o Nr 034.083 e "Ano": 2013.
1. Acesse: www.tcu.gov.br; e
324.000,00
2. Preencha o campo "Pesquisa livre" com
o Nr 034.195/2013-0 ou nos campos "N.
Processo" o Nr 034.195 e "Ano": 2013.