1 BALANÇO DAS AÇÕES FAET / SENAR – ANO 2013 A) PRINCIPAIS INDICADORES ECONÔMICOS O Produto Interno Bruto do agronegócio do Tocantins deve fechar 2013 com crescimento, dado os indicadores da safra 2013/2014 que apontam para um índice situado, em média, em 11,5%, com a produção de 2.938,06 mil toneladas este ano contra as 2.634,45 mil toneladas da safra passada, de influência decisiva no PIB agropecuário. A principal cultura continua sendo a soja, com um incremento em 2013/2014 situado em 26%. O PIB do Agronegócio no Tocantins representa 17,1% do PIB estadual (IBGE), estimado em R$ 17,2 bilhões. Sendo assim, o agronegócio é responsável, portanto, por R$ 3 bilhões da economia. O primeiro setor é o de serviços com 77%. O crescimento esperado do PIB do agronegócio no Estado é maior, portanto, que a estimativa do PIB do agronegócio brasileiro, estimado em 3,56%, ainda que o PIB do agronegócio no país represente este ano 22,8% do PIB nacional. O viés de crescimento do PIB do agronegócio do Tocantins foi identificado pelo IBGE que registrou que foi o que mais cresceu em 2011 (ultimo dado divulgado no mês passado pelo IBGE), apresentando um crescimento de 10,7% em 2010/2011, índice que se projeta, próximo da média, nos mesmos patamares em 2013/2014. 2 Comparativo das safras Produtos Produção (em mil toneladas) 2012/13 Variação 2013/14 % Área plantada (em mil hectares) 2012/13 Variação 2013/14 % Arroz 565,7 573,5 1,4% 119,1 120,3 1,0% Milho 447,8 423,4 -5,4% 95,2 90,0 -5,5% 1.536,4 1.936,1 26,0% 549,6 634,8 15,5% 24,2 25,6 5,8% 27,5 23,3 -15,3% 7,3 11,8 61,6% 6,0 8,5 41,7% 1.800,2 2.297,8 27,6% 23,6 31,2 32,0% Soja Feijão Algodão Cana-de-açúcar Fonte: CONAB Participação dos municípios na produção Produção Agrícola* (2012) em toneladas Campos Lindos 325.039 Lagoa da Confusão 167.600 Formoso do Araguaia 157.376 Mateiros 134.944 Dianópolis 121.885 Porto Nacional 91.161 Goiatins 70.531 Total da Produção do Estado Principais produtores Participação % 15,5% 8,0% 7,5% 6,5% 5,8% 4,4% 3,4% 51,1% Fonte: PAM/IBGE *Produção Agrícola: Algodão, Amendoim, Arroz, Feijão, Milho, Soja e Sorgo 3 SAFRA – Comparando-se as safras, deve aumentar em 1,0% a área plantada em 2013/2014, passando de 119,1 mil hectares 2012/2013, para 120,3 mil hectares em 2013/2014. Isto deve afetar num incremento de 1,4% na produção de arroz, 26% na produção de soja, 61% na produção de algodão, 27,6% na produção de cana-de-açucar e 5,8% na produção de feijão. VALOR BRUTO DA PRODUÇÃO No Estado, em 2013, apresentaram dados positivos a produção da arroz em casca, com um aumento da ordem de 7,3%, passando de R$ 225,98 milhões (2012) para R$ 242,54 milhões em 2013. Também tiveram elevação de valor a produção da cana-de-açúcar (48%) e de leite (9,2%). Destaque negativo para a queda no Valor Bruto da Produção de Soja (-3,5%), bovino cultura (-4,,6%) e feijão (-51,8%). LAVOURAS Algodão herbáceo (em caroço) Arroz (em casca) R$ milhões 2012 Variação (%) 2013 em 2013 Participação no grupo Participação no total 47,13 34,53 -26,7% 1,9% 1,0% 225,98 242,54 7,3% 13,7% 7,2% Banana 36,91 31,11 -15,7% 1,8% 0,9% Cana-de-açúcar 84,50 125,06 48,0% 7,1% 3,7% Feijão (em grão) 80,49 38,76 -51,8% 2,2% 1,1% Mandioca 80,67 76,29 -5,4% 4,3% 2,3% 163,33 91,81 -43,8% 5,2% 2,7% Milho (em grão) 4 Soja (em grão) 1.173,35 1.132,78 -3,5% 63,9% 33,5% Total Lavouras 1.892,36 1.772,88 -6,3% 100,0% 52,5% Bovinos 1.556,42 1.485,51 -4,6% 92,5% 44,0% 109,56 119,68 9,2% 7,5% 3,5% Total Pecuária 1.665,98 1.605,19 -3,6% 100,0% 47,5% Total Lav.+ Pec. 3.558,34 3.378,06 -5,1% Leite - SETOR SUCROENERGÉTICO NO TOCANTINS- A produção do setor sucroenergético do Tocantins é destaque na região Norte do Brasil, sendo o maior produtor. Para a safra de 2013/2014 a produção de cana-deaçúcar esperada é de 2.297,8 mil toneladas, um crescimento de 27,6 % em relação à safra de 2012/2103, em uma área de 31.150 mil hectares. A indústria concentra-se na produção de etanol com produção estimada na safra 2013/2014 de 197.825.600 litros, dos quais 136.688.600 litros de etanol anidro (mistura com gasolina) e 61.137.000 litros de etanol hidratado. O município de Pedro Afonso está investindo na produção de cana-deaçúcar e a instalação da indústria no município criou mais de 1.200 empregos diretos. A empresa Raízen, joint venture entre Shell e Cosan, vai ampliar o terminal de distribuição de combustíveis da companhia em Porto Nacional. O objetivo é iniciar a entrega de gasolina e a captação de etanol no local. O investimento será de R$ 40 milhões. Os carregamentos de álcool suprirão a demanda da região amazônica. 100,0% 5 COMPARATIVO DE ÁREA, PRODUTIVIDADE E PRODUÇÃO - CANA-DE-AÇÚCAR ESTADO TO ÁREA-mil hectares safra 12/13 safra 13/14 23.570 31.150 VARIAÇÃO % 32,15 PRODUTIVIDADE -kg/há VARIAÇÃO safra 12/13 safra 13/14 76.378 73.767 % -3,4 PRODUÇÃO-mil t VARIAÇÃO safra 12/13 safra 13/14 % 1.800 2.297 27,6 Fonte: Conab PISCICULTURA - Outro setor que deve apresentar crescimento é a piscicultura que pode fechar 2013 com uma produção de 15.326 toneladas, contra as 12 mil e 500 mil toneladas de 2012. Para 2014, a estimativa é manter o crescimento de 27,72%/ ano, com uma produção de 19.574 toneladas. A meta é 25 mil toneladas/ano em 2015. O setor se encontra em franca expansão com a implantação do Parque Aquícola de Lajeado que pode produzir cerca de 120 mil toneladas de peixe. LEITE - Outro setor de destaque é o leiteiro que deve produzir em 2013 o equivalente a 288.839.000 litros de leite, um crescimento de 3,95%, conforme o IBGE. BOVINOCULTURA –O rebanho bovino do Estado é de 8.083.291 animais e praticamente foram mantidos os índices de 2012 quando eram registrados 8.075.517 6 EXPORTAÇÕES - As exportações tocantinenses do agronegócio chegam hoje a 31 países consumidores de seis blocos econômicos podem ultrapassar os US$ 624,70 milhões, um crescimento de 6,07% em relação a 2012. O agronegócio é responsável por 99,04% das exportações do Tocantins. B) ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO SISTEMA FAET/SENAR DE APOIO AOS PRODUTORES RURAIS DO TOCANTINS O Sistema CNA/FAET/Senar movimentou investimentos na qualificação profissional do produtor rural, na sua qualidade vida e nas cadeias produtivas da ordem de R$ 47,1 milhões no Tocantins em 2013, beneficiando diretamente com estas ações cerca de 51 mil pessoas/famílias. Some-se a isso, as 150 mil vacinas distribuídas aos criadores de gado no Estado em 2013. A meta para 2014 do Sistema é dobrar esse número e em alguns casos triplicar os investimentos, como é o caso do Pronatec que tem previsão de atender 28 mil pessoas em 2014. Para facilitar o atendimento dos produtores rurais, foram instalados em 2013 quatro regionais do Senar Tocantins - Palmas (38 municípios) 7 - Araguaína (20 municípios) - Gurupi (18 municípios) - Araguatins (25 municípios) - Arraias (17 municipios) C) INVESTIMENTOS EM 2013 E META PARA 2014 1 - PROGRAMA NEGÓCIO CERTO RURAL É um programa voltado para pequenos produtores rurais e suas famílias. O programa ensina a desenvolver e melhor administrar os seus negócios com ferramentas simples de gestão. De maio de 2013 a dezembro de 2014, serão investidos R$ 1.353.600,00 no programa. - O programa formou em 2013 um total de 67 turmas beneficiando 1.200 produtores rurais - A meta para 2014 é formar 77 turmas beneficiando mais 1.386 produtores rurais. 2 - PROGRAMA TRAVESSIA LEITE 8 É um programa destinado para impulsionar a produção de leite e transformar as pequenas propriedades em empresas rurais, com investimento da ordem de R$ 14.540.120,00 de setembro de 2013 a setembro de 2015. - O Programa atendeu 600 produtores em 2013, com 2.360 atendimentos até dezembro/2013, utilizando 30 técnicos de campo. - A meta para 2014 é atender 3 mil produtores com 36 mil atendimentos até dezembro de 2014, com a utilização de 100 técnicos de campo. 3 - PROGRAMA TRAVESSIA BICO É um destinado a prestar assistência técnica e extensão rural para pequenos produtores rurais da região do Bico do Papagaio, nas cadeias produtivas de leite, peixe, frutas e mel, com investimento de R$14.910.297,00. - A meta é beneficiar 4.000 produtores em 15 meses a partir de janeiro de 2014. 4 - PROGRAMA TRAVESSIA SECA É um programa de assistência técnica aos pequenos e médios produtores da região Sudeste do Tocantins, proporcionando técnicas e alternativas para conviver com a seca, com o fomento ao empreendedorismo, fomento à inovação e a difusão de tecnologias de produção, gestão e boas práticas de convivência com a seca. O investimento é de R$ 11.750.000,00 9 - No Tocantins a meta é beneficiar 500 propriedades rurais nas 27 cidades da região Sudeste do Estado no período de dois anos, com investimentos anuais de R$ 3.254.420,00. 5 - PROGRAMA LEITE LEGAL É um programa de formação profissional rural que visa atender a Normativa IN 62, para adequação à legislação vigente, possibilitando aos produtores rurais a produção de leite com qualidade. O investimento é da ordem de R$ 915.000,00 - A meta do programa é atender, em dois anos, 3.000 produtores no Estado do Tocantins. 6 - PROGRAMA FORMAÇÃO DE EMPREENDEDORES – FEM É um programa que tem como finalidade transformar produtores em empreendedores e administrar suas propriedades com eficiência, calcular custos de processos produtivos e ter uma visão da atividade num mercado globalizado. Investimento de R$ 1.168.980,00 - Já existem cinco turmas de FEM Peixe e cinco turmas de FEM Leite, com 200 participantes. O programa iniciouse em fevereiro de 2012 e tem término previsto para fevereiro de 2015. 7 – PRONATEC 10 É um programa que ministra cursos de educação profissional e tecnológica no Tocantins. Em 2013, o programa atende 9.975 pessoas de 120 municípios do Estado, número 99,95% superior aos 5.000 alunos atendidos em 2012. -A meta para 2014 é de atender 28.000 pessoas. 8 - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA RURAL O programa tem como finalidade construir casas para produtores na zona rural. Em 2013, foram encaminhados para análise proposta para atendimento a 4.594 famílias de 76 municípios do Tocantins. - Foram protocolados na Caixa 546 processos, correspondendo a 19 empreendimentos em 12 municípios. - Foram contratadas as construções de 114 unidades habitacionais. -A meta para 2014 é de atender a demanda de 3.075 famílias em 76 municípios. 9 - PROGRAMA ÚTERO É VIDA O programa tem a finalidade de realizar exames preventivos de câncer de mama, de colo de útero (mulheres) e de próstata (homens). Foram 8.206 mulheres atendidas nos últimos dois anos. - Em 2013 foram atendidos 3.545 homens com exames de PSA (próstata) e 1.800 exames em mulheres, que receberam também 6874 kits beleza. 10 - CENTROS DE EXCELÊNCIA 11 O Tocantins terá uma das 10 Unidades de Excelência que a CNA vai implantar no país. No Estado será contemplada a Cadeia da Silvicultura. Serão investidos aproximadamente R$ 8.500.000,00 11 - VACINAS A Federação da Agricultura e Pecuária do Tocantins distribuiu em 2013 um total de 150.000 vacinas contra aftosa a pequenos produtores rurais do Estado. 12 - LICENÇAS AMBIENTAIS A Federação da Agricultura e Pecuária do Tocantins conseguiu viabilizar um total de 159 licenças ambientais. 13 - FAET NO CAMPO É um programa que tem a finalidade de levar conhecimento aos produtores rurais. Em 2013, mais de 6.500 produtores rurais foram beneficiados em 24 encontros do programa. 14 – PROJETO SENAR EM MOVIMENTO – DO CAMPO À PRAÇA O Programa atendeu na Ciranda da Cultura – Cinema na Praça, um total de 5.850 pessoas em 2013. 15 – CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL O Programa atendeu até outubro 8.708 pessoas. 12 16 – INCLUSÃO DIGITAL O Programa já tinha até outubro 2.031 pessoas qualificadas. 17 – ESPAÇO SENAR Será construído em 2014 o Espaço Senar, com 9 pavimentos, área construída de 4.028,87 metros quadrados, com salão principal, terraço, espaço para conferências e salas de aulas 18 – EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS A Federação da Agricultura e Pecuária do Tocantins projeta para implantar a partir de 2014 um novo projeto de feiras agropecuárias. Investimento em 2013 – R$ 2.500.000,00 A meta para 2014 é aplicar nos projetos de novo modelo de exposições agropecuárias um total de R$ 6.000.000,00 em parceria com a Fieto/Sesi/ Senai e o Sebrae 19 – CADASTRO AMBIENTAL RURAL O Tocantins foi, em 2013, o primeiro Estado da Federação a implantar o Cadastro Ambiental Rural, instrumento fundamental implantado pelo novo Código Florestal Brasileiro. A implantação é financiada com recursos da ordem e R$ 40 milhões, oriundos do BNDES. 13 PROPOSTA EM ANDAMENTO QUE DIZEM RESPEITO AO TOCANTINS Corredor Tocantins a) Contextualização Este corredor pode se transformar no mais competitivo da região, considerando o estágio de construção da Ferrovia Norte-Sul e a conclusão da Eclusa de Tucuruí, em funcionamento em estágio experimental, que permitirá a transformação do Rio Tocantins em uma moderna e competitiva hidrovia. Cabe ressaltar que as melhorias propostas também para o modal rodoviário (BR158, BR-153 e BR-080) proporcionarão a integração/competição entre os modais. Para que a navegação de comboios no Rio Tocantins possa ocorrer ao longo dos 12 meses do ano, será necessária a eliminação dos desníveis existentes, com a construção de dispositivos de transposição (eclusas) e derrocamentos. As eclusas de 14 Lajeado e Estreito permitirão a integração dos setores hidroelétrico e agropecuário, permitindo o aproveitamento ótimo dos recursos hídricos e o respeito ao principio do uso múltiplo das águas. Essas intervenções possibilitarão o escoamento da produção agrícola dos estados do Mato Grosso (leste), Goiás, Tocantins e da Bahia (oeste), garantindo o transporte ágil e de grande economia (redução do custo de frete) de produtos agrícolas, minérios, insumos para atividades de agricultura e pecuária, produtos siderúrgicos, combustíveis e seus derivados. b) Propostas da CNA A CNA recomenda as seguintes intervenções nos modais do Corredor Tocantins: MODAL HIDRO RODO INTERVENÇÕES Estudo de Viabilidade Técnico Econômico Ambiental – EVTEA do Rio Tocantins: padronização de equipamentos e operação, intervenções, sistemas de operação e controle (em fase de contratação) Melhoria da navegação no Canal do Quiriri: dragagem Melhoria da navegação no trecho Tucuruí a Estreito Derrocamento do Pedral do Lorenço Construção da Eclusa de Estreito/TO Conclusão da Eclusa de Lajeado/TO Adequação da BR-153 (trecho Divisa do TO/GO a Belém/PA) Construção da BR-080 (trecho Ribeirão Cascalheira – Luiz Alves no Município de São Miguel do Araguaia) Construção da BR-242 (trecho Sorriso a Ribeirão Cascalheira) 15 INTERVENÇÕES MODAL RODO PIL* FERRO FERRO PIL* PORTO Conclusão da BR 158 até a divisa com o Pará e recuperação das BR-158 e BR-155 no PA Duplicação da BR-153 (trecho Anápolis – entroncamento BR-060 e entroncamento TO080): 56 km de Palmas/TO Construção da Ferrovia Norte-Sul (trecho de Uruaçu/GO a Palmas/TO) Construção da Ferrovia Norte-Sul (trecho de Açailândia/MA a Vila do Conde/PA ) Construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (trecho de Uruaçu/GO a Lucas do Rio Verde) Ampliação da capacidade operacional para contêineres em Vila do Conde/PA Ampliação das instalações para a recepção de fertilizantes em Vila do Conde/PA Ampliação das instalações para recepção de fertilizantes em Itaqui/MA Licitação do Terminal de Grãos de Outeiro/PA Apoio à implantação de terminais privados nos sistemas portuários de Belém/PA e São Luis/MA Licitação e redefinição do Terminal de Grãos de Vila do Conde/PA *PIL – Obra incluída no Programa de Investimento em Logística. Corredor Leste-Oeste a) Contextualização A Ferrovia de Integração Oeste-Leste – FIOL dinamizará o escoamento da produção do estado da Bahia e servirá de ligação dessa região com outros pólos do país, a partir da conexão com a Ferrovia Norte-Sul. A ferrovia ligará as cidades de Ilhéus, Caetité e Barreiras, todas na Bahia, a Figueirópolis, no estado do Tocantins, formando um corredor de transporte que otimizará a operação do Porto de Ponta da Tulha, instalado em Ilhéus, na Bahia, além de garantir uma nova alternativa de logística para portos no norte do país atendidos pela Ferrovia Norte-Sul e Estrada de Ferro Carajás. Entre as vantagens previstas com a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste para o estado da Bahia estão a redução de custos do transporte de insumos e produtos diversos, o aumento da competitividade dos produtos do agronegócio e a 16 possibilidade de implantação de novos pólos agroindustriais e de exploração de minérios, aproveitando sua conexão com a malha ferroviária nacional. O primeiro trecho da Ferrovia de Integração Centro-Oeste – FICO sairá de Campinorte/GO, cruzará o estado de Mato Grosso no sentido leste/oeste e chegará até Lucas do Rio Verde. Entre Campinorte/GO e Lucas do Rio Verde/MT a ferrovia terá a extensão de 890 quilômetros. Por se conectar com a Norte-Sul, a ferrovia de Integração Centro-Oeste dará novo impulso para o desenvolvimento dos estados de Mato Grosso, Rondônia e o sul dos estados do Pará e Amazonas, principalmente com a produção de grãos, açúcar, álcool e carne. Com a redução dos custos no transporte de cargas, com acesso mais rápido a vários portos, a região deve atrair grandes projetos e investimentos da iniciativa privada e, por conseguinte, gerar empregos, renda e melhoria da qualidade de vida para os habitantes. b) Propostas da CNA MODAL FERRO RODO PIL* INTERVENÇÕES Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (trecho de Ilhéus/BA a Barreiras/BA – 990 km) Construção da Ferrovia de Integração Transnordestina (trecho de Eliseu Resende/PI, Suape/PE e Pecém/CE – Investimento Privado – 2.278 km) Construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (trecho de Uruaçu/GO a Lucas do Rio Verde/MT – 890 km) *PIL – Obra incluída no Programa de Investimento em Logística. 17 PROGRAMA Negócio Certo Rural Travessia Leite BENEFICIADOS INVESTIMENTOS 2013 2013 1.200 produtores R$ 1.353.600,00 1.386 produtores 600 produtores R$ 14.540.120,00 3.000 produtores 2.360 atendimentos Travessia Bico META 2014 36.000 atendimentos R$14.910.297,00. 4.000 produtores em 15 meses a partir de janeiro de 2014 Travessia Seca 500 produtores rurais R$ 3.254.420,00. Meta é de dois anos em 27 cidades do Sudeste Leite Legal 3.000 produtores R$ 915.000,00 Meta é de três anos Formação de 200 participantes R$ 1.168.980,00 Meta é de fevereiro Empreendedores de 2012 a fevereiro 18 de 2015 Pronatec 9.975 pessoas de 120 28.000 pessoas municípios Minha Casa Minha Vida Rural Propostas encaminhadas para análise: 4.594 UTERO É VIDA 3.545 homens 1.800 mulheres DISTRIBUIÇÃO DE 150.000 unidades VACINAS FAET NO CAMPO 6.500 produtores rurais SENAR EM 5.850 pessoas MOVIMENTO CURSO DE 8.708 pessoas Contratadas 114 unidades habitacionais 3.075 famílias 19 FORMAÇÃO PROFISSONAL INCLUSÃO DIGITAL EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS 2.031 pessoas R$ 2.500.000,00 R$ 6.000.000,00