RELATÓRIO E CONTAS 2013
RELATÓRIO E CONTAS 2013
ÍNDICE
Pág.
ÍNDICE DE QUADROS, GRÁFICOS E FIGURAS
INTRODUÇÃO
01 RELATÓRIO DE ATIVIDADES
1.1. A FINALIDADE ESTATUTÁRIA DA FUNDAÇÃO E A SUA ATIVIDADE ATÉ 2012
1.2. O ANO DE 2013
1.2.1. O FOCO NOS GANHOS DE SAÚDE DE LONGO PRAZO
1.2.2. OUTROS SERVIÇOS E INICIATIVAS DE SAÚDE
1.2.3. UMA REFLEXÃO COMPLEMENTAR SOBRE A ATIVIDADE
– NOVOS DESAFIOS E NOVOS PARCEIROS
1.3. A QUALIDADE PERCEBIDA PELOS UTENTES
02
SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA
2.1. O CONTEXTO NACIONAL E O SEU IMPACTO NA FUNDAÇÃO
2.2. A EVOLUÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA
2.3. A SITUAÇÃO ESPECÍFICA DO “CENTRO DE TESTES VOLUNTÁRIOS,
CONFIDENCIAIS E ANÓNIMOS DO VIH”
2.4. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
2.4.1. BALANÇO EM 31.12.2013
2.4.2. DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR NATUREZAS
2.4.3. DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NOS FUNDOS PATRIMONIAIS
2.4.4. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
ANEXOS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO FINDO
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
2.5. PARECER DO CONSELHO FISCAL
03
ORGÃOS SOCIAIS
2
3
4
5
7
7
16
18
19
20
21
22
25
26
26
26
27
28
29
42
43
ÍNDICE DE QUADROS
QUADRO I
QUADRO II
EVOLUÇÃO DOS PRINCIPAIS INDICADORES MACROECONÓMICOS - PORTUGAL
TAXA DE VARIAÇÃO HOMÓLOGA (TRIMESTRAL) DO TOTAL
DE EMPREGO E REMUNERADOS
QUADRO III BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
QUADRO IV DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR NATUREZAS – 2013
QUADRO V DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NOS FUNDOS PATRIMONIAIS
QUADRO VI DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
RELATÓRIO E CONTAS 2013
Pág.
Pág.
21
21
26
26
27
28
GRÁFICO 12
GRÁFICO 13
GRÁFICO 14
GRÁFICO 15
GRÁFICO 16
GRÁFICO 17
GRÁFICO 18
ÍNDICE DE GRÁFICOS
GRÁFICO 1
GRÁFICO 2
GRÁFICO 3
DISTRIBUIÇÃO DAS CONSULTAS EFETUADAS EM 2013, POR GRUPO-ALVO
EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE UTENTES POR ESPECIALIDADE (2011-2013)
DISTRIBUIÇÃO DAS CONSULTAS DE RASTREIO (2013)
POR PROGRAMAS DE SAÚDE
GRÁFICO 4 RISCOS PARA A SAÚDE RELACIONADOS COM CIRCUNSTÂNCIAS
SOCIOECONÓMICAS E PSICOSSOCIAIS (CRIANÇAS) – ANO 2012
GRÁFICO 5 RISCOS PARA A SAÚDE RELACIONADOS COM CIRCUNSTÂNCIAS
SOCIOECONÓMICAS E PSICOSSOCIAIS (CRIANÇAS) – ANO 2013
GRÁFICO 6 PROBLEMAS RELACIONADOS COM O EMPREGO E DESEMPREGO
(CONFORME AS CLASSES SOCIAIS DE GRAFFAR) – 2013
GRÁFICO 7 PROBLEMAS RELACIONADOS COM A HABITAÇÃO E CONDIÇÕES ECONÓMICAS
(CONFORME AS CLASSES SOCIAIS DE GRAFFAR) – 2013
GRÁFICO 8 PROBLEMAS RELACIONADOS COM O MEIO SOCIAL
(CONFORME AS CLASSES SOCIAIS DE GRAFFAR) - 2013
GRÁFICO 9 PROBLEMAS DO MEIO SOCIAL RELACIONADOS COM DIFICULDADES
DE ACULTURAÇÃO E SITUAÇÃO PARENTAL ATÍPICA
(CONFORME AS CLASSES SOCIAIS DE GRAFFAR) – 2013
GRÁFICO 10 PROBLEMAS DE SAÚDE DA MATERNIDADE – RÁCIO Nº DE
CONSULTAS / POPULAÇÃO EM VIGILÂNCIA (2011-2013)
GRÁFICO 11 PESSOAS COM POTENCIAIS RISCOS PARA A SAÚDE RELACIONADOS COM
CIRCUNSTÂNCIAS SOCIECONÓMICAS (MULHERES EM VIGILÂNCIA
NA FUNDAÇÃO – 2013)
GRÁFICO 19
7
8
8
GRÁFICO 20
GRÁFICO 21
GRÁFICO 22
GRÁFICO 23
GRÁFICO 24
11
11
12
GRÁFICO 25
GRÁFICO 26
GRÁFICO 27
GRÁFICO 28
OUTROS PROBLEMAS RELACIONADOS COM O NÚCLEO FAMILIAR
OUTROS ACONTECIMENTOS STRESSANTES AFETANDO A FAMÍLIA
PROBLEMAS ASSOCIADOS AO ESTILO DE VIDA
PROBLEMAS ASSOCIADOS AO ESTILO DE VIDA
– CONFORME AS CLASSES DE GRAFFAR
DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO (CENTRO DE TESTES) POR GRUPOS ETÁRIOS
DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO (CENTRO DE TESTES) CONFORME
O ESTADO CIVIL
DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO (CENTRO DE TESTES) CONFORME
AS HABILITAÇÕES LITERÁRIAS
DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO (CENTRO DE TESTES) CONFORME
OS PAÍSES DE ORIGEM
RESULTADOS DA AVALIAÇÃO DE SATISFAÇÃO PELOS UTENTES (2013)
NOVOS SERVIÇOS NA FUNDAÇÃO – O DESEJO DOS UTENTES
RENDAS COBRADAS (2007-2013)
EVOLUÇÃO DA RECEITA MENSAL DE SAÚDE (PRIVADOS) (2011-2013)
EVOLUÇÃO DA RECEITA DE SAÚDE (PRIVADOS) – VALORES ACUMULADOS
– (2011-2013)
PROVEITOS (2007-2013)
RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS (2007-2013)
DISTRIBUIÇÃO DOS CUSTOS 2013 POR NATUREZAS
RESULTADOS LÍQUIDOS (2007-2013)
14
14
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15
16
16
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17
19
19
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22
23
23
24
24
12
12
ÍNDICE DE FIGURAS
13
FIGURA 1
13
FIGURA 2
14
FIGURA 3
ESQUEMA DO MODELO DE VIGILÂNCIA DE SAÚDE DA FUNDAÇÃO
(CRIANÇAS)
GUIDELINES DGS ‘V’ MODELO DE VIGILÂNCIA DA FUNDAÇÃO
(0-3 ANOS)
GUIDELINES DGS ‘V’ MODELO DE VIGILÂNCIA DA FUNDAÇÃO
(4-18 ANOS)
5
9
10
RELATÓRIO E CONTAS 2013
INTRODUÇÃO
apoios provenientes de novos parceiros (empresas, outras fundações,
O ano de 2013 espelhou, na história da vida da Fundação Nossa Senhora Bom
instituições de ensino superior e particulares). E, resultantes desta
Sucesso, um compromisso de continuidade.
articulação, aumentam sensivelmente: a população servida e, a par, o grau
Compromisso determinado no cumprimento da sua missão originária,
de satisfação dos seus utentes com os serviços prestados, que almejam a
estimulando e apoiando o bem-estar e desenvolvimento humanos, em
excelência e o acesso a todos.
especial o infantil.
Fiel ao desígnio de longo prazo que a orienta, a Fundação encontra assim, na
Mas continuidade também, na reconciliação histórica de fundadores,
colaboração com outros, o modo de responder com eficácia aos desafios
colaboradores, utentes e parceiros.
complexos contemporâneos, partilhando e aprendendo, visando o benefício
de cada ser que toca e tocando, a cada ano, um maior número.
Persistindo graves constrangimentos na envolvente sócio-económica em que
atua a Fundação – que condicionam fortemente a sua tradicional fonte de
Cuidamos Hoje do Amanhã!
receitas (patrimoniais) e lhe exigem mais no apoio à população que serve
(parte da qual surge vitimada pela crise) – relevam em especial neste ano os
3
RELATÓRIO E CONTAS 2013
01
Relatório de Atividades
RELATÓRIO E CONTAS 2013
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
• atividades de diagnóstico médico, prescrição e terapêutica e
acompanhamento da evolução da maior parte das situações de doença
identificadas.
1.1. A FINALIDADE ESTATUTÁRIA DA FUNDAÇÃO E A SUA ATIVIDADE ATÉ
2012
Assentes em dois princípios fundamentais(1), os cuidados de saúde são
prestados por uma equipa multidisciplinar, e articulados num modelo de
saúde integrado que se resume diagramaticamente do seguinte modo:
A Fundação Nossa Senhora do Bom Sucesso dedica-se desde 1951 a fins de
saúde, promovendo o desenvolvimento humano.
Os cuidados de saúde prestados no estabelecimento localizado na sua sede
(ao Restelo) dirigem-se prioritariamente a mulheres e crianças, incluindo:
• atividades de educação para a saúde,
por forma a fornecer a cada utente e
família, uma informação que contribua
para a opção por comportamentos
conducentes à promoção da saúde e
prevenção da doença;
• atividades de vigilância de saúde,
através de rastreios planeados em
função das necessidades dos utentes e
com calendários próprios, que
possibilitam a deteção precoce de
alterações e o seu diagnóstico em
tempo útil, tornando mais fácil e eficaz
o seu tratamento, e ainda que, cada
utente possa conhecer e acompanhar a
evolução do seu estado de saúde e/ou
a dos seus filhos;
FIG. 1 – Esquema do Modelo de vigilância de Saúde da Fundação (crianças)
(1) Princípios Fundamentais do Modelo de Vigilância de Saúde
• O ser humano é um todo bio-psico-sócio-cultural e espiritual;
• Cada família a quem prestamos cuidados, não se constitui como um sujeito passivo, dependente
das deliberações dos profissionais de saúde, mas sim como o primeiro responsável pela saúde dos
seus membros, cabendo aos profissionais fornecer os meios que os tornem mais capazes de
opções esclarecidas e conducentes à promoção da saúde e prevenção da doença.
5
5
RELATÓRIO E CONTAS 2013
No modelo de saúde praticado pela Fundação, a relação inter-pessoal que se
estabelece entre os profissionais (médicos, higienistas orais e muito em
especial os enfermeiros) e os utentes, é um fator crítico da qualidade da
relação terapêutica, na qual o aconselhamento não diretivo e as intervenções
programadas, de acordo com as necessidades do indivíduo e no contexto
familiar, assumem papel preponderante.
A estes programas universais, associaram-se outros três destinados apenas a
crianças com suspeita de alterações ou em risco de as vir a desenvolver e que
são:
• O Programa de Alergologia Pediátrica (desde 1978);
• O Programa de Ortopedia Dento-Facial (desde 1979);
• O Programa de Avaliação do Desenvolvimento Infantil (desde 1981).
Fiel à missão originária, a abordagem da Fundação, visa favorecer as
determinantes do desenvolvimento infantil, não ignorando que o nível de
rendimentos das famílias é uma das variáveis mais fortemente associadas ao
bem-estar infantil. Por seu turno, Portugal é um dos países europeus que
regista um dos maiores níveis de pobreza infantil (na ordem dos 22%)(2) e é
também um dos países europeus com maior inequidade de rendimentos(3).
A consideração do papel e da saúde da mulher (e da mãe) é outro dos
elementos muito valorizados na abordagem da Fundação desde a sua
criação, tendo sido desenvolvidos sucessivos programas a ela integralmente
dedicados: Saúde da Maternidade (desde 1951), Planeamento Familiar
(desde 1973) e Saúde Ginecológica Pós-Planeamento Familiar (desde 2000).
No ano de 2012, ciente nomeadamente dos impactos da crise económica na
vida das famílias, a Fundação deliberou:
Avaliado e aperfeiçoado ao longo de seis décadas, o modelo de vigilância de
saúde protagonizado pela Fundação e centrado na infância, contempla cinco
Programas:
i) Saúde Infantil (desde 1951);
ii) Saúde Oral (desde 1975);
iii) Saúde da Audição (desde 1976);
iv) Saúde da Visão (desde 1976);
v) Rastreio Cardiológico Infantil (desde 1978).
 Alargar os programas de vigilância ginecológica a outras idades da vida
que não apenas a idade fértil da mulher, bem como a outras mulheres
que não as até aqui acompanhadas;
• Alargar a zona geográfica de influência (até então circunscrita à atual
Freguesia de Belém);
• Celebrar protocolos com instituições educativas e estruturar a oferta de
saúde em programas anuais dirigidos a idades-chave: primeiro ano de
vida, pré-escolar e princípio da escolaridade básica;
• Disponibilizar atendimento diário (sem marcação prévia e em espaço
físico diferenciado) de crianças em situação de doença.
A concretização destes Programas é assegurada através de um calendário de
vigilância resultante da ponderação de fatores de risco para a saúde,
presentes em cada criança, e da natureza desse mesmo risco (biológico ou
psicossocial).
(2) Caritas Europa (2013) The Impact of the European Crisis – A Study of the Impact of the Crises and
austerity on people with a special focus on Greece, Irland, Italy, Portugal and Spain; pg.35.
(3) OECD (2013); Crisis sqeezes income and puts pressure on inequality and poverty; pg.4.
6
RELATÓRIO E CONTAS 2013
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Neste quadro e na sequência dos alargamentos de âmbito geográfico e etário
já efetivados no ano anterior, em 2013 a Fundação melhora a acessibilidade:
1.2. O ANO DE 2013
i) criando novas especialidades (na segunda metade do ano) Saúde Familiar,
Nutrição, Psicologia (Infantil e Juvenil) e Terapia da Fala, bem como
alarga ofertas, já anteriormente existentes, à idade adulta, caso da
Otorrinolaringologia e da Alergologia;
ii) alargando, até aos 18 anos (de acordo com as tendências recentes da
Pediatria), as idades de cobertura dos tradicionais Programas de Vigilância
de Saúde da Audição, Saúde da Visão, Saúde Oral, Ortodôncia, Alergologia
e Cardiologia Pediátrica.
1.2.1. O FOCO NOS GANHOS DE SAÚDE DE LONGO PRAZO
Orientada pela Visão de que estimular o desenvolvimento infantil, pela
promoção de saúde, é um factor crítico para o desenvolvimento humano, a
Fundação promoveu desde sempre abordagens de saúde, de prevenção e
diagnóstico e intervenção precoces, centrados na criança e na maternidade.
Traduzindo o resultado destas decisões, a atividade de saúde da Fundação
evidencia no ano 2013 um crescimento global de 4% nas consultas (face ao
ano de 2012), totalizando cerca de 11.000 consultas, com a distribuição por
grupo-alvo assinalada no gráfico nº 1.
Contudo, o acelerado envelhecimento demográfico da população portuguesa
e a crise económica vivenciada pelo país nos últimos anos, impuseram a
consideração de novos desafios, aos quais a Fundação ensaia as primeiras
respostas durante o ano de 2013.
1,4%
Outras consultas
de adulto
Entre aqueles contam-se:
• A necessidade de responder, com proximidade e eficiência, às
necessidades de prevenção e gestão da doença crónica a uma população
que a procura e que não tem médico de família;
• A indisponibilidade de atendimento em tempo útil, nos serviços e
hospitais públicos, a problemas identificados em crianças e jovens e a
carecer de terapia e terapêutica (otorrinolaringologia, oftalmologia,
medicina dentária, avaliação do desenvolvimento infantil, psicologia e
terapia da fala, entre outros).
83,6%
Consultas
dedicadas
à criança
15,0%
Consultas dedicadas
à saúde da mulher
GRÁFICO nº 1 – Distribuição das consultas efetuadas em 2013, por grupo-alvo
7
RELATÓRIO E CONTAS 2013
A par do aumento do número global de consultas regista-se, em todas as
áreas de especialidade, o crescimento absoluto do número de utentes neste
ano, representando um aumento global de utentes superior a 10%.
A intervenção centrada nas crianças
O número de crianças em vigilância de Saúde Infantil na Fundação aumentou,
no ano de 2013, 18% e o número de consultas dirigidas a crianças em
situação de doença, 11%.
N .º de Utentes
1500
Assumindo como fundamental um início precoce das intervenções de
vigilância de saúde, foram realizadas 5.718 consultas de rastreio,
correspondendo a 52% do total de consultas realizadas no ano de 2013 com
a seguinte distribuição:
1000
500
Rastreio
Cardiológico
Infantil
(2,4%)
Saúde Infantil
(43,2%)
0
2011
2012
Saúde Oral
(24,2%)
2013
Anos e Especialidades
Saúde Maternidade
Saúde Ginecológica Saúde Infantil
Saúde Audição
Saúde Visão
Saúde Oral
Rast.Card.Infantil
Aval.Desenv.Infantil
Ortodôncia
Alergologia
Terapia Fala
Psicologia
Nutrição
Saúde Familiar
Avaliação
Desenvolvimento
Infantil
(2,0%)
Saúde da Audição
(7,5%)
Saúde da Visão
(20,7%)
GRÁFICO nº 3 – Distribuição das consultas de rastreio (2013) por programas de saúde
GRÁFICO nº 2 – Evolução do número de utentes por especialidade (2011 – 2013)
65% das consultas realizadas no Programa de Avaliação do Desenvolvimento
Infantil destinaram-se a rastreios que incidiram sobre Crianças de Risco. 73%
das consultas em Saúde da Visão e 32% das consultas em Saúde da Audição,
foram rastreios.
De assinalar que, no período 2011-2013, registam aumentos de números de
utentes, iguais ou superiores a dois dígitos, a Saúde da Maternidade (grávidas
em vigilância), a Saúde Infantil, a Saúde da Audição, a Saúde da Visão, a
Ortopedia Dento-Facial, a Alergologia e o Rastreio Cardiológico Infantil.
O número de crianças em vigilância de Saúde Infantil na Fundação
aumentou, no ano de 2013, 18% e o número de consultas
dirigidas a crianças em situação de doença, 11%.
Com exceção da especialidade de Avaliação do Desenvolvimento Infantil
todas as demais especialidades pediátricas registaram, no ano 2013, um
crescimento de utentes superior a 5%.
8
RELATÓRIO E CONTAS 2013
8
O Programa de Vigilância da Saúde da Criança protagonizado pela Fundação
valoriza e articula integralmente esta componente – rastreios, ultrapassa as
guidelines emanadas pela Direção-Geral da Saúde no âmbito do
Programa
Nacional da Saúde Infantil e Juvenil (de junho de 2013), como se ilustra na
figura seguinte, sendo significativos os ganhos de saúde na população
acompanhada.
FIG. 2 – Guidelines DGS ‘v’ Modelo de Vigilância da Fundação (0-3 anos)
9
RELATÓRIO E CONTAS 2013
Na Saúde Oral, por exemplo, no ano de 2012, pelo menos 61% das crianças
entre os 0-13 anos acompanhadas pela Fundação estavam livres de cárie
(sendo que entre os 3 e os 6 anos esta percentagem assumia valores entre os
80% e os 93,5%).
No ano de 2013 constata-se que 70% a 75% da população em vigilância
anterior se mantém livre de cáries, enquanto, nos admitidos no ano, esta
percentagem se reduz a 34%.
Em média, os novos utentes têm um dente de leite cariado e 1,5, na dentição
definitiva.
FIG. 3 – Guidelines DGS ‘v’ Modelo de Vigilância da Fundação (4-18 anos)
Meramente a título de exemplo: na Saúde da Visão, as alterações detetadas
em 2013 foram-no maioritariamente em rastreios (90%, das crianças até aos
6 anos, 85%, das crianças entre os 7 e os 12 anos, 60%, no grupo etário 13-18
anos).
Em 90% das crianças até aos 6 anos
com alterações da visão, foi nos rastreios
que as mesmas se detetaram.
O facto de durante o ano de 2013 se ter alargado a idade de vigilância
também a adolescentes e jovens teve, por seu turno, impacto em alguns
indicadores, permitindo a comparação relativa com a população até aqui
vigiada.
10
RELATÓRIO E CONTAS 2013
A crise económica e os seus impactos nas crianças
Problemas relac. com
a Educação e Literacia
Num contexto de crise económica, aumentam em regra as dificuldades de
Problemas relac. com o
emprego e desemprego
acesso aos sistemas gratuitos de saúde (não sendo sinónimos “cobertura
Problemas relac. com
a Habitação e
Condições Económicas
generalizada” e “acesso efetivo”). A redução de serviços de proximidade, o
especialidades como a oftalmologia, a otorrino e a saúde oral (esta última em
Problemas relac com
acontecimentos
adversos na infância
regra responsável por 55% desse esforço) são sinais expressivos, a nível
Outros problemas relac.
com a educação
internacional, dessas mesmas dificuldades.
Outros problemas relac.
com o núcleo familiar
Na Fundação estes impactos são também sentidos no ano de 2013,
Problemas relac.com
algumas
Circunst. Psicossociais
Problemas relac.com
outras Circunstâncias
Psicossociais
nomeadamente através:
i) da redução do ratio número de consultas / utentes em vigilância – de 2,5
ii) da evitação, na ortodôncia, da colocação de aparelhos (que reduziram
valorizado as práticas de interação e prevenção das má-oclusões;
iii) na alteração visível do padrão de distribuição dos riscos para a saúde da
as
circunstâncias
socioeconómicas
14,8%
28,2%
7,1%
4,9%
53,9%
29,4%
3,0%
Problemas relacionados com a
educação e literacia
cerca de 50% no ano!), tendo os serviços da Fundação estrategicamente
com
14,7%
GRÁFICO nº 4 – Riscos para a Saúde relacionados com Circunstâncias
(4)
Socioeconómicas e Psicossociais (Crianças) – ano 2012
para 2,1 na Saúde Infantil e de 1,1 para 0,9 em Ortopedia Dento-Facial;
relacionados
N = 1107
(% de casos)
Problemas relac. com
o meio social
atendimento em tempo e o esforço de pagamento a cargo do utente em
criança
6,4%
7,6%
17,0%
Problemas relacionados com a
habitação e condições económicas
17,2%
Problemas relacionados com
o meio social
e
30,0%
Problemas relacionados com
acontecimentos adversos na infância
psicossociais, bem como à respetiva distribuição por classe social.
N = 1283
(% de casos)
Problemas relacionados com o
emprego e desemprego
Outros problemas relacionados
com a educação
7,2%
5,2%
Outros problemas relacionados
com o núcleo familiar
54,8%
Problemas relacionados com algumas
circunstâncias psicossociais
Problemas relacionados com outras
circunstâncias psicossociais
29,3%
2,7%
GRÁFICO nº 5 – Riscos para a saúde relacionados com circunstâncias
(4)
Socioeconómicas e Psicossociais (Crianças) – ano 2013
(4) Segundo a Classificação Internacional de Doenças Problemas Relacionados com a Saúde –
10ª.Revisão da OMS (ICD10 – 1992), na versão para 2007 – cap. XXI – “Fatores de Risco que
influenciam o estado de saúde e o contacto com os serviços de saúde”.
11
RELATÓRIO E CONTAS 2013
Agravaram-se sensivelmente os riscos associados a problemas relacionados
com o emprego e desemprego, a habitação e condições económicas, e o
meio social, que são sentidos com progressiva intensidade nas classes média
baixa e baixa.
Na população (N=1283)
Classe alta e média alta
17,2%
5,0%
(N = 746)
Na população (N=1283)
17,0%
23,1%
Classe média (N = 308)
Classe alta e média alta
(N = 746)
8,6%
Classe média baixa e baixa
49,3%
(N = 229)
Classe média (N = 308)
25,3%
Classe média baixa e baixa
(N = 229)
GRÁFICO nº 7 – Problemas relacionados com a Habitação e Condições Económicas
(Conforme as Classes de Graffar) - 2013
33,2%
GRÁFICO nº 6 – Problemas relacionados com o Emprego e Desemprego
(Conforme as Classes de Graffar) - 2013
Na população (N=1283)
Classe alta e média alta
(N = 746)
Classe média (N = 308)
“Os problemas de saúde são mais frequentes e severos
nos grupos sócio-económicos mais baixos”
Classe média baixa e baixa
(N = 229)
30,0%
17,6%
40,9%
55,9%
OECD (2013), Health at a Glance, pg.144
GRÁFICO nº 8 – Problemas relacionados com o Meio Social (Conforme as Classes de Graffar) 2013
12
RELATÓRIO E CONTAS 2013
Nº. de Consultas/População em Vigilância
Situações parentais atípicas e dificuldades na aculturação foram, por sua
14,0
vez, os principais fatores explicativos dos problemas relacionados com o
12,0
meio social e, especialmente no primeiro destes fatores, a variável classe
10,0
social também se evidencia, estando 38,4% das crianças afetadas,
8,0
enquadradas nas classes média-baixa ou baixa.
6,0
4,0
2,0
11,3%
Dificuldades na
aculturação
20,1%
0,0
27,9%
7,5%
Situação parental
atípica
Classes Sociais
Alta/Méd.Alta (N=746)
38,4%
Méd.Baixa/Baixa (N=229)
2012
2013
1,8
2,1
2,2
Cons.Médica
3,2
3,2
3,6
Total
5,2
5,3
5,8
GRÁFICO nº 10 – Programa de Saúde da Maternidade - Rácio N.º de Consultas / População em
Vigilância (2011-2013)
24,7%
Média (N=308)
2011
Cons.Enfermeira
90,4% destas mulheres acompanhadas tinham idades compreendidas entre
os 20 e os 39 anos, sendo que no ano de 2013 se verificou um ganho de
proporção relativa significativa no estrato 35-39 anos (de 17,4% no ano de
2012, para 35,6% no ano de 2013).
(% de casos)
GRÁFICO nº 9 – Problemas do Meio Social relacionados com dificuldades de aculturação
e situação parental atípica (Conforme as Classes de Graffar) - 2013
Na consulta de ginecologia 62,2% das mulheres vigiadas têm 40 ou mais anos.
A intervenção centrada na mulher (e outros adultos)
No âmbito das consultas dirigidas especialmente à mulher foram realizados
76 CTG’s (na vigilância da gravidez) e 5.725 exames (o que representa um
aumento de 8,2% face ao ano anterior).
Nos serviços de saúde dirigidos à população adulta merecem particular
destaque a vigilância da maternidade e da saúde ginecológica da mulher.
Entre o grupo de mulheres vigiado pela Fundação no ano de 2013, para além
da deteção em rastreio de polipos, adenocarcinomas da mama, neoplasias do
ovário (entre outros), parte significativa das senhoras apresenta hipertensão
arterial, diabetes e excesso de peso ou anemia.
Ao crescimento do número de utentes já referido, associa-se também o
aumento do número total de consultas e do ratio de consultas (médicas e de
enfermeira) por utente, tendo 66% das utentes iniciado a vigilância na
Fundação antes das 12 semanas de gravidez.
13
RELATÓRIO E CONTAS 2013
Estes factos e a consciência da prevalência elevada da diabetes na população
portuguesa, motivaram a abertura na Fundação dos Programas de Saúde
Familiar e de Nutrição ainda no ano.
Problemas de relação entre
conjuges ou parceiros
Problemas de relação com pais ou
sogros
Suporte familiar desadequado
No caso das mulheres constatou-se ainda a importância, como fator de risco
para a saúde (dos associados a circunstâncias sócio-económicas e
psicossociais)(4) - “os problemas relacionados com o núcleo familiar”.
8,6%
2,3%
N = 1064
(% de casos)
3,8%
Ausência de um dos membros da
família
5,7%
8,6%
Morte de um membro da família
Rotura familiar por separação
ou divórcio
Problemas relacionados com a
Educação e Literacia
10,9%
Problemas relacionados com o
Emprego e Desemprego
14,8%
Problemas relacionados com a
Habitação e Condições Económicas
15,2%
80,9%
Outros problemas específicos
relacionados c/ as relações familiares
12,3%
GRÁFICO nº 12 – Outros Problemas relacionados com o Núcleo Familiar
22,2%
1,0%
Ansiedade por doença de um
familiar
Problemas relacionados com o
Núcleo Familiar
38,0%
68,9%
Problemas relacionados com
algumas Circunstâncias
Psicossociais
Problemas relacionados com outras
Circunstâncias Psicossociais
1,6%
Outros acontecimentos stressantes
afectando a família
N = 1545
(% de casos)
Problemas relacionados com o
Meio Social
Problemas relacionados com a
Educação
Familiar dependente necessitando
cuidados residente no domicílio
22,8%
Ansiedade pelos próprios
problemas de saúde
11,5%
51,6%
4,5%
Ansiedade por não engravidar
1,4%
História de infertilidade
GRÁFICO nº 11 – Pessoas com Potenciais Riscos para a Saúde relacionados com Circunstâncias
Socioeconómicas e Psicossociais (mulheres em vigilância na Fundação – 2013)
Ansiedade pelos antecedentes
obstétricos
Ansiedade pelos antecedentes
ginecológicos
E neste tipo de problemas têm relevância as “roturas familiares por
separação ou divórcio” e “outros acontecimentos stressantes afetando a
família” – devidos principalmente a ansiedade provocada por “doença de um
familiar” ou “pelos próprios problemas de saúde”.
Ansiedade perante a gravidez
0,3%
N = 861
3,1%
0,8%
1,5%
GRÁFICO nº 13 – Outros acontecimentos stressantes afetando a Família
Constata-se que este tipo de problemas afeta transversalmente todas as
classes sociais.
(4) Segundo a Classificação Internacional de Doenças Problemas Relacionados com a Saúde – 10ª.Revisão
da OMS (ICD10 – 1992), na versão para 2007 – cap. XXI – “Fatores de Risco que influenciam o estado
de saúde e o contacto com os serviços de saúde”.
14
RELATÓRIO E CONTAS 2013
No domínio dos problemas associados ao estilo de vida (em regra geradores
de doença) destacam-se, nas mulheres vigiadas e por ordem decrescente, a
dieta e hábitos alimentares incorretos, o consumo de tabaco e a falta de
exercício físico.
20,2%
21,2%
Consumo do Tabaco
22,0%
17,1%
37,2%
Consumo de Tabaco
38,9%
24,6%
Dieta e Hab. Alim. Incorrectos
36,6%
48,1%
Consumo de Álcool
0,2%
Consumo de Drogas
0,7%
N = 802
15,3%
(% de casos)
Falta de Exercício Físico
Falta de Exercício Físico
Na população (N=1545)
11,7%
14,9%
18,7%
29,3%
Classe alta e média alta (N=411)
Classe média (N=631)
Classe média baixa e baixa (N=503)
71,4%
Dieta e Hábitos Alimentares Incorrectos
Comportamento Sexual de Risco
0,4%
Outros problemas relacionados com
o Estilo de Vida
0,1%
GRÁFICO nº 15 – Problemas Associados ao Estilo de Vida
- Conforme as Classes de Graffar -
GRÁFICO nº 14 – Problemas Associados ao Estilo de Vida
E se a dieta e a falta de exercício físico são problemas com maior expressão
nas classes sociais mais baixas, o consumo de tabaco revela uma maior
preponderância nas classes média, média-alta e alta.
15
RELATÓRIO E CONTAS 2013
1.2.2. OUTROS SERVIÇOS E INICIATIVAS DE SAÚDE
72,1%
Solteiro
O Centro de Testes do VIH – uma parceria Ministério da Saúde
União de Facto
Neste Centro foram atendidas, no ano, 1.253 pessoas, das quais 42,7% com
idades compreendidas entre os 30 e os 39 anos, 72,1% solteiras,
maioritariamente licenciadas e predominantemente portuguesas.
0,2%
GRÁFICO nº 17 - Distribuição da População Conforme o Estado Civil
Janeiro a Dezembro 2013
14,4%
25 - 29 A
21,6%
30 - 34 A
21,1%
35 - 39 A
Escolar.Obrigat.Incompl.
1,7%
13,2%
40 - 44 A
N = 1253
6,2%
45 - 49 A
5,3%
Esc.Obrig.Comp.(9º.ano)
3,3%
50 - 54 A
3,0%
55 - 59 A
30,2%
Habilit.Secund.(12º Ano)
1,2%
1,6%
65-69 A
S/Inf.
Viúvo
N = 1253
8,4%
Separado/Divorciado
11,2%
20 - 24 A
 70 A
3,0%
2,0%
< 20 A
60 - 64 A
16,4%
Casado
No ano de 2013 a Fundação manteve em funcionamento o “Centro de Testes
Voluntários, Confidenciais e Anónimos do VIH”(5), de acesso generalizado,
confidencial e gratuito.
Curso Tecn/Profissional
2,9%
1,0%
0,2%
N = 1253
59,9%
Curso Superior
S/Informação
0,2%
GRÁFICO nº 16 - Distribuição da População por Grupos Etários
GRÁFICO nº 18 - Distribuição da População Conforme as Habilitações Literárias
(5) Trata-se de um projeto contratualizado e co-financiado pelo Ministério da Saúde (ACSS e DGS).
16
RELATÓRIO E CONTAS 2013
Portugal
5,8%
PALOP
Brasil
Países de Leste
Esta consulta, à semelhança do que se verifica com o Centro de Testes do HIV
também é de acesso generalizado e gratuito.
89,3%
Os Protocolos com Centros Educativos
No âmbito da colaboração iniciada no ano anterior com o Centro Helen Keller
(Restelo) e com os Morangos (Algés) e ainda a pedido de uma escola
particular dos Olivais, foram recebidos, também graciosamente no ano de
2013, 52 crianças (entre os 3 e os 6 anos), para realização de consultas de
rastreio de saúde oral e de programas educativos (alimentação, higiene,
saúde oral).
3,0%
0,6%
N = 1253
Outros Países Europeus
Outros
1,0%
0,4%
Durante o ano foi ainda celebrado outro Protocolo com outra instituição
educativa – a Estímulo - Centro de Estudos (Linda-a-Velha) e iniciado
trabalho colaborativo com mais duas instituições, sitas em Belém e
Carnaxide.
GRÁFICO nº 19 - Distribuição da População Conforme os Países de Origem
Foram realizados 1.240 testes de rastreio (VIKIA HIV ½) e 13 colheitas para
testes de confirmação, tendo tido lugar ainda 2.501 entrevistas de
aconselhamento: 1.253 de pré-teste e 1.248 de pós-teste.
Articulação com o SNIPI(7)
No intuito de conferir maior eficácia e reduzir os tempos de resposta às
crianças com diagnóstico e necessidade de intervenção precoce, a Fundação
tomou a iniciativa, no final do ano de 2013, de iniciar o diálogo e interação
com o Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância (SNIPI).
A Consulta de Prevenção e Cessação Tabágica – uma parceria Pulmonale
Em linha com esta atuação promotora da saúde pública, a Fundação
disponibilizou(6), também, a partir de outubro de 2013, uma consulta semanal
de prevenção e cessação tabágica, registando-se nos casos acompanhados
uma redução sistemática dos consumos visando a cessação.
Neste âmbito foi sistematizada informação sobre o modelo de vigilância da
Fundação, foram realizadas visitas e reuniões e abertos canais de
referenciação recíproca.
(6) Na sequência de um Protocolo celebrado com a Pulmonale – Associação Portuguesa de Luta Contra o
Cancro do Pulmão
(7) O SNIPI – Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância, articula (em níveis diferentes) a
atuação dos Ministérios da Saúde, da Educação e da Intervenção Social, organizando-se em ELI’s
(Equipas Locais de Intervenção) de base territorial (vide Micro-site SNIPI www.dgs.pt).
17
RELATÓRIO E CONTAS 2013
insuficiência e descontinuidade do suporte dos serviços de saúde de
proximidade exige novas estratégias. Visando o desenvolvimento desta linha
de trabalho, a Fundação beneficiará, no período 2014-2016, de um Fundo
consignado pelo J. B. Fernandes Memorial Trust I (sob a administração da
Fundação Rockfeller) visando nomeadamente o apoio a 40 destas crianças.
1.2.3. UMA REFLEXÃO COMPLEMENTAR SOBRE A ATIVIDADE – NOVOS DESAFIOS E
NOVOS PARCEIROS
Revelaram-se de extraordinária importância, no ano, como estratégia de
satisfação de necessidades reconhecidas mas sem recursos de satisfação
disponíveis até à data, os novos serviços de psicologia (infantil e juvenil,
terapia da fala e nutrição, dando início a terapias prolongadas, em regra não
concluídas até dezembro de 2013.
A procura, transversal a todas as classes sociais, motivou estratégias de apoio
especiais à população em situação de carência económica, tendo mobilizado
parceiros externos (entre os quais destacamos a Fundação Montepio que
apoiou, no ano, 25 crianças, de 19 famílias), o empenhamento (mais do que
profissional) dos colaboradores da Fundação e outros doadores.
Na sequência do subsídio atribuído, no ano de 2012, pela Câmara Municipal
de Lisboa (através do Fundo de Emergência Social) foi possível, durante 2013,
assegurar a vigilância de saúde, sem custos diretos para os utentes, a 166
famílias (75 mulheres e 239 crianças, num total de 314 utentes).
Ao termo do ano fica claramente expressa outra necessidade: a saúde mental
da população adulta, muitas vezes causa dos problemas das crianças,
condicionando a prazo a eficácia de algumas das terapias em curso.
No entanto, a situação económica-financeira da Fundação não lhe permite
enfrentar a sós esse desafio, ficando apenas constatada com maior clareza a
urgência de satisfação de mais esta necessidade!
Outra necessidade identificada (e até à data por satisfazer) prende-se
diretamente com a vigilância de saúde de crianças em risco, acolhidas
temporariamente em instituições, para definição de projeto de vida. A
18
RELATÓRIO E CONTAS 2013
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Uma percentagem relevante dos utentes gostaria de ver alargada a oferta de
consultas para a população adulta na Fundação, nomeadamente às
especialidades de Medicina Dentária, Oftalmologia e Dermatologia.
1.3. A QUALIDADE PERCEBIDA PELOS UTENTES
Comprometida com um processo de melhoria contínua, a Fundação
disponibilizou uma Caixa de Sugestões, quotidianamente aberta e atenta aos
seus utentes e colaboradores, bem como realizou, em outubro e novembro
de 2013, um estudo de satisfação junto dos seus utentes.
Nenhuns
N=151
Mais Consultas para Crianças
Destacam-se como principais resultados dessa avaliação:
i) 95% dos utentes considera os serviços prestados pela Fundação Bons ou
Muito Bons (em 2012 esta avaliação era proferida por 81% dos utentes);
Muito Bons
Não responde
Outros Serv iços
65
Regulares
18,5%
Mais Consultas para Adultos
79
Bons
23,2%
35,8%
16,5%
Nâo Responde
5
31,1%
GRÁFICO nº 21 – Novos serviços na Fundação – o desejo dos utentes
1
1
No que toca a novas consultas para crianças, a especialidade mais referida
N = 151
como necessária é também a Dermatologia.
GRÁFICO nº 20 – Resultados da avaliação de satisfação pelos utentes (2013)
ii) O atendimento personalizado, com simpatia e disponibilidade, é
destacado por 71% dos utentes como motivo de preferência;
iii) A globalidade da vigilância de saúde, com todos os rastreios, a abordagem
preventiva e o profissionalismo com que esta é concretizada, são
mencionados como característica distintiva por 48% das pessoas
entrevistadas.
“Resumo global: muito bom, profissional,
com uma atenção extraordinária com os utentes”.
Testemunho de um utente, out/2013
19
RELATÓRIO E CONTAS 2013
02
Situação Económica
e Financeira
RELATÓRIO E CONTAS 2013
SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA
Após sete trimestres consecutivos de variações negativas o emprego e o
emprego remunerado registam, no último trimestre de 2013, uma variação
positiva, confirmando o sentido dos outros sinais macroeconómicos.
2.1. O CONTEXTO NACIONAL E O SEU IMPACTO NA FUNDAÇÃO
Dados os sinais tardios (último trimestre do ano) de anúncio tímido da
No ano de 2013, em Portugal, mantém-se o rumo de ajustamento
económico-financeiro determinado pelo Memorando assinado com o Banco
Central Europeu, a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional, em
2011. Os dados macroeconómicos evoluíram como se sintetiza no quadro
infra.
recuperação económica, mantêm-se praticamente inalterados, durante todo
o ano de 2013, os constrangimentos externos ao equilíbrio económicofinanceiro da Fundação.
A sua tradicional (e principal) fonte de receita – resultante de rendas do
QUADRO I – Evolução dos principais indicadores macroeconómicos - Portugal
Anos
Procura Interna
Exportações de
Bens e Serviços
2012
- 6,6
3,2
- 6,6
- 3,2
2013
- 2,6
6,1
2,8
- 1,4
prédio de investimento – mantém-se nos níveis observados em 2012, na
Importações de
Bens e Serviços
PIB a Preços
de Mercado
sequência de sucessivas falências e rescisões de contratos de arrendamento
de empresas inquilinas.
RENDAS COBRADAS
2007 - 2013
Fonte: INE, Contas Nacionais
Nota: De acordo com o quadro A.1.2.5.8.-PIB a preços de mercado na ótica da despesa (taxa
de variação em volume; anual).
1.400.000
1.200.000
A Procura Interna e o PIB - Produto Interno Bruto - registam ainda variações
negativas durante o ano de 2013, apesar de com menor expressão do que as
assumidas no ano anterior. Exportações e importações observam variações
positivas no ano, dando os primeiros sinais de vitalidade da economia
portuguesa.
II
III
IV
I
II
III
IV
2012
- 4,1
- 4,2
- 4,3
- 4,3
- 4,2
- 5,0
- 5,0
- 5,3
2013
- 5,1
-4
- 2,5
0,5
- 5,0
- 3,9
- 2,7
1,6
Euros
PROVEITOS


1990 - 1997

800.000
600.000


400.000
200.000
Total de Emprego remunerado
I

1.000.000
QUADRO II – Taxa de variação homóloga (trimestral) do Total de emprego e remunerados
Total de Emprego

0
2007
2008
2009
2010
2011
2012
GRÁFICO nº 22 - Rendas Cobradas (2007-2013)
Fonte: INE, Contas Nacionais
21
2013
RELATÓRIO E CONTAS 2013
SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA
2.2. A EVOLUÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA
Receita
(K€)
250
As receitas provenientes da atividade de saúde da Fundação aumentaram, no
ano, mais de 45% face ao ano de 2012, cifrando-se num montante
equivalente a 186% da média registada nos anos anteriores (período 2007 –
2011).
Anos
200
2013
150
Receita
(K€)
2012
2011
100
25
50
20
Anos
0
2013
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
15
2012
GRÁFICO nº 24 – Evolução da Receita de Saúde (privados) – Valores Acumulados –
(2011-2013)
2011
10
5
0
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Contudo, dada a sua tradicional pequena representatividade na estrutura de
Dez
proveitos da instituição (de apenas 7% nos anos anteriores) estas receitas
GRÁFICO nº 23 – Evolução da Receita Mensal de Saúde (privados)
(2011-2013)
representam em 2013 ainda apenas cerca de 15% do total dos proveitos,
enquanto as rendas se situam, no ano, nos cerca de 42%.
22
RELATÓRIO E CONTAS 2013
Em linha e como resultado das iniciativas já registadas no ano anterior, no
ano de 2013, as principais fontes de receitas da instituição resultam de
mecenato de empresas, donativos de particulares e outros subsídios,
representando estes, no conjunto, mais de 43% do total de proveitos.
Se considerada esta receita (justamente) como proveniente da atividade de
saúde, esta atividade é, com efeito, responsável no ano de 2013, por 17,7%
do total de proveitos.
Importa ainda referir que, em resultado do esforço de Fund-Raising
efetuado, 6,1% do montante contabilizado em Subsídios e Donativos, provém
de particulares (donativos pontuais e consignação do IRS a IPSS).
1.800.000
1.600.000
Com as reservas financeiras estagnadas, o ano de 2013, regista um valor
inexpressivo de rendimentos provenientes de aplicações financeiras.
1.400.000
Euros
1.200.000
RENDIM ENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
2007 - 2013
1.000.000
800.000
70.000
600.000
60.000
400.000
50.000
200.000
0
40.000
2007
2008
2009
Prest.Serviç.
2010
Rendas
2011
Outros
2012
2013
30.000
Prov.Gan.Financ.
20.000
GRÁFICO nº 25 - Proveitos (2007-2013)
10.000
Cifrados em 583,8 mil euros no ano 2013, os Subsídios e Doações registam
um aumento de 18% face ao ano anterior. Entre os principais doadores
institucionais contam-se a Portucel, a Semapa e a Fundação Montepio.
0
2007
Parte desta verba, no entanto – a saber 41,7 mil euros – tem como
proveniência o Ministério da Saúde (Administração Central do Sistema de
Saúde) no quadro do co-financiamento do funcionamento do Centro de
Testes do HIV/SIDA (já anteriormente referido).
2008
2009
2010
2011
2012
2013
GRÁFICO nº 26 – Rendimentos de Aplicações Financeiras (2007 – 2013)
23
RELATÓRIO E CONTAS 2013
RESULTADOS LÍQUIDOS
2007 - 2013
Do lado dos custos, a dinâmica de ajustamento iniciada em 2012 e que
beneficiou de 1 ano de recurso à situação de lay-off (com uma redução da
massa salarial global em cerca de 9%), é substituída por meras medidas de
contenção (não substituição de saídas de pessoal por iniciativa própria,
negociação de preços com fornecedores, contenção nas aquisições de bens e
serviços).
0
-100.000
PROVEITOS
1990 - 1997
Euros
-200.000
A distribuição dos custos por natureza é, no ano, a evidenciada no gráfico
seguinte.
-300.000
-400.000
Outros Custos
Operacionais
(2,04%)
Pessoal
(71,28%)
-500.000
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Amortizações
(0,57%)
GRÁFICO nº nº 28 - Resultados Líquidos (2007-2013)
Impostos e
Outras Perdas
(3,99%)
Estes resultados refletem ainda um aumento de encargo com impostos na
ordem dos 22% (IVA e outros) face ao ano anterior.
FSE
(21,72%)
O Balanço apresentava, em 31 de dezembro de 2013, um total do Ativo na
ordem dos 7,596 milhões de euros – 7,2 milhões de euros no ativo não
corrente e 350 mil euros no ativo corrente.
Mat. Primas
(0,40%)
Saúde da Visão
(20,7%)
Para esta revalorização (face a anos anteriores) contou a opção de
contabilização pelo “justo valor” (a valor de mercado) da propriedade de
investimento(8), anteriormente contabilizado pelo método do “custo
histórico” (ver detalhe no Anexo). Esta opção, traduzindo uma imagem
verdadeira e apropriada da Fundação, só foi possível após a adoção das
GRÁFICO nº nº 27 - Distribuição dos Custos 2013 por Naturezas
Neste contexto de dificuldade, os resultados líquidos apresentados no ano de
2013 cifram-se em 97.648 mil euros negativos, confirmando no entanto a
tendência de evolução positiva já iniciada no ano anterior.
(8) Os ativos fixos tangíveis mantiveram-se contabilizados segundo o método de “custo histórico”.
24
RELATÓRIO E CONTAS 2013
SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA
normas internacionais na legislação portuguesa (refletindo-se esta opção
retroativamente ao exercício anterior e com impacto expressivo nos dois
anos no Ativo, na redução das amortizações e nos Resultados Transitados).
2.3. A SITUAÇÃO ESPECÍFICA DO “CENTRO DE TESTES VOLUNTÁRIOS,
CONFIDENCIAIS E ANÓNIMOS DO VIH”
Comparativamente com o ano de 2012 (e já considerada a alteração referida
no parágrafo anterior), em 2013:
O funcionamento deste Centro promovido pela Fundação insere-se no
Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA, sendo neste contexto
contratualizado e co-financiado pela Direção-Geral da Saúde e pela
Administração Central do Sistema de Saúde, visando, entre outros fins,
contribuir para a prevenção e tratamento da doença e promover a saúde das
populações, em particular de grupos específicos e dos grupos mais
vulneráveis.
i) o ativo corrente da Fundação sofre uma redução de 441.116,6 euros
devida no essencial à redução do montante de “Outras Contas a Receber”
e em “Caixa e Depósitos Bancários”;
ii) o ativo não corrente regista um aumento de cerca de 16% - 31.872 euros.
O valor do Passivo reduz também no ano cerca de 52% (336.702,2 euros),
devendo-se esta redução sobretudo a uma redução mais do que proporcional
(66%) na rubrica “Outras Contas a Pagar”. É mantido no Passivo não corrente
um valor de provisões significativo – de 23.500 euros (visando cobrir riscos
não especificados associados à atividade da Fundação).
Associado a uma despesa total prevista, para o ano de 2013, de 65.617,88
euros (dos quais o co-financiamento do Ministério da Saúde cobriria no
máximo 75%), a execução financeira cifrou-se em 85%, correspondendo esta
a uma despesa efetiva realizada de 55.719,33 euros.
Por fim, destaca-se o facto de que são inexistentes à data do Balanço
quaisquer passivos financeiros.
25
RELATÓRIO E CONTAS 2013
SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA
2.4.2. DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR NATUREZAS
2.4. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
2.4.1. BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
RUBRICAS
Notas
Período Findo em 31 de dezembro de 2013
Unidade Monetária: Euros
Datas
31-12-2013
31-12-2012
Reexpresso
RENDIMENTOS E GASTOS
ATIVO
Ativo não corrente
Ativos fixos tangíveis
Propriedades de investimento
5
6
Subtotal
Ativo corrente
Inventários
Clientes
Estado e outros Entes Públicos
Outras contas a receber
Caixa e depósitos bancários
7
8
10
11
Subtotal
Total do ativo
FUNDOS PATRIMONIAIS E PASSIVO
Fundos patrimoniais
Fundos
Resultados transitados
Outras variações nos fundos patrimoniais
12
13
14
Resultado Líquido do exercício
Total do fundo do capital
Passivo
Passivo não corrente
Provisões
15
Subtotal
Passivo corrente
Fornecedores
Estado e outros Entes Públicos
Diferimentos
Outras contas a pagar
16
9
17
18
Subtotal
Total do passivo
Total dos fundos patrimoniais e do passivo
232.395,93
7.014.243,25
Notas
Unidade Monetária: Euros
EXERCÍCIOS
2013
2012
Reexpresso
200.523,93
7.014.243,25
Vendas e serviços prestados
19
198.762,31
136.911,97
7.246.639,18
7.214.767,18
Subsídios, doações e legados à exploração
20
583.874,89
494.411,98
7.056,18
47.000,00
78.341,17
217.864,36
8.355,67
58.000,00
1.221,33
182.582,92
541.218,37
350.261,71
791.378,29
7.596.900,89
8.006.145,47
2.261.729,41
5.092.471,61
25.105,92
2.261.729,41
5.229.500,99
-
(97.648,35)
(137.029,38)
7.281.658,59
7.354.201,02
23.500,00
83.500,00
23.500,00
83.500,00
19.348,17
31.688,95
91.538,19
149.166,99
291.742,30
315.242,30
651.944,45
8.006.145,47
7
(5.761,49)
(4.947,85)
Fornecimentos e serviços externos
21
(316.339,83)
(339.268,85)
Gastos com o pessoal
22
(1.038.081,68)
(941.948,03)
Imparidade de dívidas a receber (perdas/reversões)
10
(5.417,87)
Provisões (aumentos/reduções)
15
Outros rendimentos e ganhos
23
Outros gastos e perdas
23
Resultado antes de depreciações,
gastos de financiamento e impostos
(133.598,58)
(8.235,16)
(19.290,06)
(100.379,76)
(152.888,64)
2.731,41
15.859,26
-
-
Resultados antes de impostos
(97.648,35)
(137.029,38)
Resultado líquido do exercício
(97.648,35)
(137.029,38)
6
Resultado operacional
(antes de gastos de financiamento e impostos)
Juros e rendimentos similares obtidos
Juros e gastos similares suportados
26
(23.500,00)
9.000,00
(5.417,87)
573.337,31
563.747,66
(5.417,87)
(59.018,24)
(51.505,46)
(92.144,60)
Gastos/reversões de depreciação e de amortização
17.494,39
51.532,43
59.539,29
439.878,34
568.444,45
7.596.900,89
Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas
19
RELATÓRIO E CONTAS 2013
2.4.3. DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NOS FUNDOS PATRIMONIAIS
Unidade Monetária: Euros
DESCRIÇÃO
Notas
POSIÇÃO NO INÍCIO DO EXERCÍCIO 2012
(ANTES DA ALTERAÇÃO DE POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS)
2.261.729,41
Alteração da mensuração das propriedades de investimento do modelo do custo
para o modelo do justo valor
POSIÇÃO NO INÍCIO DO PERÍODO 2012
(APÓS A ALTERAÇÃO DE POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS)
ALTERAÇÕES NO PERÍODO
RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO
RESULTADO EXTENSIVO
Fundos Patrimoniais atribuídos aos instituidores
Outras
Resultado
Resultados
variações nos
Fundos
líquido do
Transitados
fundos
exercício
patrimoniais
6 e 13
2.261.729,41
5.664.212,88
-
2
-
-
-
-
7.491.230,40
(137.029,38)
4=2+3
(137.029,38)
(137.029,38)
(434.711,89)
5
-
6=1+2+3+4
2.261.729,41
Notas
6
(434.711,89)
5.229.500,99
434.711,89
-
-
434.711,89
-
-
(137.029,38)
Fundos Patrimoniais atribuídos aos instituidores
Outras
Resultado
Resultados
variações nos
Fundos
líquido do
Transitados
fundos
exercício
patrimoniais
2.261.729,41
5.229.500,99
(137.029,38)
14
25.105,92
-
-
25.105,92
7.354.201,02
Total dos
Fundos
Patrimoniais
7.354.201,02
25.105,92
-
25.105,92
8
(97.648,35)
(97.648,35)
9=7+8
(97.648,35)
(97.648,35)
OPERAÇÕES COM INSTITUIDORES NO PERÍODO
Transferência do resultado líquido do exercício para resultados transitados
POSIÇÃO NO FIM DO EXERCÍCIO 2013
(434.711,89)
(137.029,38)
7
RESULTADO EXTENSIVO
1.065.590,03
3
ALTERAÇÕES NO PERÍODO
Subsídios
RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO
(434.711,89)
6.425.640,37
1
DESCRIÇÃO
POSIÇÃO NO INÍCIO DO EXERCÍCIO 2013
-
6.425.640,37
OPERAÇÕES COM INSTITUIDORES NO PERÍODO
Transferência do resultado líquido do exercício para resultados transitados
POSIÇÃO NO FIM DO EXERCÍCIO 2012
(761.427,49)
Total dos
Fundos
Patrimoniais
(137.029,38)
10
-
6+7+8+10
2.261.729,41
27
(137.029,38)
5.092.471,61
25.105,92
137.029,38
-
137.029,38
-
(97.648,35)
7.281.658,59
RELATÓRIO E CONTAS 2013
2.4.4. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Período Findo em 31 de dezembro de 2013 e 2012
RUBRICAS
Notas
Fluxos de caixa das atividades operacionais método direto
Recebimentos de clientes e utentes
Pagamento a fornecedores
Pagamentos ao pessoal
Caixa gerada pelas operações
Outros recebimentos/pagamentos
Fluxos de caixa das atividades operacionais (1)
Unidade Monetária: Euros
EXERCÍCIOS
2013
2012
197.322,66
479.224,78
1.133.110,98
136.992,55
428.515,19
958.191,48
(1.415.013,10)
484.824,22
(930.188,88)
(1.249.714,12)
887.657,97
(362.056,15)
Fluxos de caixa das atividades de investimento
Pagamentos respeitantes a:
Ativos fixos tangíveis
Recebimentos provenientes de:
Investimentos financeiros
Juros e rendimentos similares
Fluxos de caixa das atividades de investimento (2)
58.926,57
22.145,51
2.731,41
(56.195,16)
8.000,00
15.859,26
1.713,75
Fluxos de caixa das atividades de financiamento
Recebimentos provenientes de:
Doações e Subsídios
663.030,03
400.768,29
663.030,03
400.768,29
Fluxos de caixa das atividade de financiamento (3)
Variação de caixa e seus equivalentes (1+2+3)
Caixa e seus equivalentes no início do exercício
11
(323.354,01)
541.218,37
40.425,89
500.792,48
Caixa e seus equivalentes no fim do exercício
11
217.864,36
541.218,37
28
RELATÓRIO E CONTAS 2013
SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA
Constituem rendimentos da Fundação:
 Os rendimentos das prestações de serviços (Nota 19);
 Os rendimentos dos seus bens, móveis ou imóveis, e de capitais próprios
(Nota 23);
 Os subsídios do Estado, das autarquias locais ou de outras entidades,
públicas ou privadas (Nota 20); e
 Os rendimentos provenientes de heranças, legados e doações que
venham a ser instituídos a seu favor, bem como de donativos, produtos
de festas e subscrições e, bem assim, de quaisquer direitos que a
Fundação venha por outro modo a adquirir (Nota 20).
ANEXOS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
(Nas presentes notas, todos os montantes são apresentados em euros, salvo se
indicado o contrário.)
1. Identificação da entidade
Designação:
Sede Social:
Fundos:
N.I.P.C.:
Fundação Nossa Senhora do Bom Sucesso
Av. Dr. Mário Moutinho (ao Restelo), Lisboa
€ 2.261.729,41
500 847 754
A Fundação é uma Instituição Particular de Solidariedade Social (“IPSS”)
desde 30 de outubro de 1987 e tem reconhecida a isenção de Imposto sobre
o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) desde 13 de fevereiro de 1990.
A Fundação da Nossa Senhora do Bom Sucesso ("Fundação") foi constituída
em 7 de março de 1951 e dedica-se a fins de saúde e de desenvolvimento
humano. Na prossecução dos seus fins a Fundação atende em especial:
 À promoção e proteção da saúde materno-infantil, bem como à
prevenção e controlo da doença; e
 À proteção e apoio às crianças e jovens, nomeadamente àqueles que,
desinseridos de meio familiar normal, se encontrem ao abrigo e proteção
de outras instituições de solidariedade social, bem como à família.
Estas demonstrações financeiras foram aprovadas pelo Conselho de
Administração em 26 de março de 2014.
2. Referencial contabilístico de preparação das demonstrações financeiras
As demonstrações financeiras anexas foram elaboradas de acordo com as
normas que compõem o regime de normalização contabilística para as
entidades do sector não lucrativo (SNC-ESNL), o qual que integra o Sistema
de Normalização Contabilística (SNC). Devem entender-se como fazendo
parte daquelas normas a Norma Contabilística de Relato Financeiro para as
Entidades do Sector Não Lucrativo (NCRF-ESNL), o Código de Contas
específico para as Entidades do Sector Não Lucrativo (CC-ESNL) e os Modelos
de demonstrações financeiras aplicáveis às entidades do sector não lucrativo.
A Fundação, com observância do disposto na lei e nos seus estatutos, pode
adquirir, alienar ou onerar bens móveis, imóveis e direitos, incluindo
participações sociais ou financeiras, e contrair obrigações, incluindo
empréstimos, bem como realizar investimentos, em Portugal ou no
estrangeiro, nos termos que entenda como adequados à prossecução dos
seus fins ou à realização de uma aplicação mais produtiva ou segura dos
valores do seu património.
29
RELATÓRIO E CONTAS 2013
 Os fundos patrimoniais são os interesses residuais nos ativos da entidade
depois de deduzir todos os seus passivos.
 Os rendimentos são aumentos dos benefícios económicos durante o
período contabilístico na forma de influxos ou aumentos de ativos ou
diminuições de passivos que resultem em aumentos nos fundos
patrimoniais, que não sejam os relacionados com as contribuições de
instituidores.
 Os gastos são diminuições nos benefícios económicos durante o período
contabilístico na forma de exfluxos ou depreciamentos de ativos ou na
incorrência de passivos que resultem em diminuições de fundos
patrimoniais.
Sempre que a NCRF-ESNL não responda a aspetos particulares de transações
ou situações são aplicadas supletivamente e pela ordem indicada: (i) as
Normas Contabilísticas de Relato Financeiro (NCRF) e Normas Interpretativas
(NI); (ii) as Normas Internacionais de Contabilidade, adotadas ao abrigo do
Regulamento (CE) n.º 1606/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de
19 de Julho e (iii) as Normas Internacionais de Contabilidade (IAS) e Normas
Internacionais de Relato Financeiro (IFRS), emitidas pelo IASB, e as respetivas
interpretações SIC-IFRIC.
Nas demonstrações financeiras anexas, preparadas a partir dos registos
contabilísticos da Fundação, foram consideradas as seguintes bases de
preparação:
Os rendimentos e os gastos são reconhecidos à medida que são
respetivamente gerados ou incorridos, independentemente do momento da
respetiva receita/recebimento ou despesa/pagamento.
Continuidade
As demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da
continuidade das operações da Fundação.
As quantias de rendimentos atribuíveis ao período e ainda não recebidos ou
liquidados são reconhecidas na rubrica do ativo “Outras contas a receber”,
em “Devedores por acréscimos de rendimento”. Por sua vez, as quantias de
gastos atribuíveis ao exercício e ainda não pagos ou liquidados são
reconhecidas na rubrica do passivo “Outras contas a pagar”, em “Credores
por acréscimos de gastos”.
Regime da periodização económica (ou do acréscimo)
Os itens são reconhecidos como ativos, passivos, fundos patrimoniais,
rendimentos e gastos quando satisfaçam as seguintes definições e critérios
de reconhecimento:
 Um ativo é um recurso controlado pela Fundação como resultado de
acontecimentos passados e do qual se espera que fluam para a entidade
benefícios económicos futuros.
 Um passivo é uma obrigação presente da entidade proveniente de
acontecimentos passados, da liquidação da qual se espera que resulte um
exfluxo de recursos da Fundação incorporando benefícios económicos
futuros.
As quantias dos rendimentos e dos gastos que, apesar de já ter ocorrido a
respetiva receita/recebimento ou despesa/pagamento, devam ser
reconhecidos nos períodos seguintes, são reconhecidos na rubrica de
“Diferimentos”, em “Rendimentos a reconhecer” ou “Gastos a reconhecer”,
respetivamente.
30
RELATÓRIO E CONTAS 2013
Consistência e apresentação
resultados, pelo que nenhum ativo foi compensado por qualquer passivo e
nenhum gasto foi compensado por qualquer rendimento.
Os critérios de apresentação e de classificação de itens das demonstrações
financeiras são mantidos de um período para o outro, a menos que (i) seja
percetível, após uma alteração significativa na natureza das operações, que
outra apresentação ou classificação é mais apropriada, tendo em
consideração os critérios para a seleção e aplicação de políticas
contabilísticas contidas na NCRF-ESNL estabeleça uma alteração na
apresentação, e em todo o caso (iii) a apresentação alterada proporcione
informação fiável e mais relevante das demonstrações financeiras e (iv) se for
provável que a estrutura de apresentação revista continue de modo a que a
comparabilidade não seja prejudicada.
Não se consideram compensações (i) a mensuração de ativos líquidos de
deduções de valorização, (ii) a dedução da quantia de quaisquer descontos
comerciais e abatimentos de volume obtidos ou concedidos, (iii) a dedução
ao produto da alienação de ativos não correntes da quantia escriturada do
ativo e dos gastos de venda relacionados, e (iv) a compensação dos
dispêndios relacionados com uma provisão previamente reconhecida para o
efeito.
Comparabilidade
Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2013 a Administração da
Fundação decidiu alterar a política contabilística relativa à mensuração
subsequente das propriedades de investimento, do modelo do custo para o
modelo do justo valor, com efeitos reportáveis ao início do exercício de 2012
(01-01-2012). Esta alteração proporciona a apresentação de uma informação
fiável e mais relevante, refletindo de forma mais dinâmica os impactos, nas
demonstrações financeiras, do modelo económico-financeiro de gestão do
imóvel de rendimento que Fundação detém (Nota 3.2). Assim, nas
demonstrações financeiras anexas, e com o objetivo de manter a
comparabilidade com as quantias referentes ao exercício de 2013, as
quantias comparativas reportadas ao exercício de 2012 foram reexpressas
face àquelas que se encontravam preparadas e aprovadas de acordo com o
anterior modelo de mensuração subsequente das propriedades de
investimento.
Materialidade e agregação
Aplicar o conceito de materialidade significa que um requisito de
apresentação específico contido na NCRF-ESNL não necessita de ser satisfeito
se a informação não for material, sendo que a Fundação não definiu qualquer
critério de materialidade para efeito de apresentação das presentes
demonstrações financeiras.
Quanto à agregação, cada classe material de itens semelhantes é
apresentada separadamente nas demonstrações financeiras em harmonia
com a informação mínima que consta dos modelos de demonstrações
financeiras aprovados para as ESNL.
Compensação
Os ativos e os passivos e os rendimentos e os gastos foram relatados
separadamente nos respetivos itens de balanço e da demonstração dos
31
RELATÓRIO E CONTAS 2013
Anos médios
de vida útil
Na sequência da alteração supra mencionada, a reconciliação da posição
financeira e do desempenho financeiro para o período compreendido entre 1
de janeiro e 31 de dezembro de 2012 é como segue:
Reconciliação dos Fundos Patrimoniais
Fundos Patrimoniais (conforme anteriormente divulgado)
Efeito da valorização da propriedade de investimento pelo justo valor, reconhecida
directamente em resultados transitados (Nota 6)
Efeito das alterações no resultado líquido do exercício
Total dos Ajustamentos
Fundos Patrimoniais (Reexpressos )
Reconciliação do Resultado Líquido do Exercício
Resultado Líquido do Exercício (conforme anteriormente divulgado)
Anulação das depreciações do exercício relativas ao imóvel de investimento
- método do custo
Reconhecimento em gastos do exercício de activos anteriormente capitalizados como
propriedades de investimento - método do custo (Nota 21)
Total dos Ajustamentos
Resultado Líquido do Exercício (Reexpresso )
Edifícios e outras construções
Equipamentos:
Equipamento básico
Ferramentas e utensílios
Equipamento administrativo
Outras imobilizações corpóreas
2012
920.211,51
6.425.640,37
8.349,14
6.433.989,51
7.354.201,02
100
12
8
8 - 12
6 - 12
Os valores residuais dos ativos e as respetivas vidas úteis são revistos e
ajustados, se necessário, na data do balanço. Se a quantia escriturada é
superior ao valor recuperável do ativo, procede-se ao seu reajustamento
para o valor recuperável estimado mediante o registo de perdas por
imparidade.
2012
(145.378,52)
24.487,37
(16.138,23)
8.349,14
(137.029,38)
Os ganhos ou perdas provenientes do abate ou alienação são determinados
pela diferença entre os recebimentos das alienações deduzido dos gastos de
transação e a quantia escriturada do ativo e são reconhecidos na
demonstração dos resultados como outros rendimentos ou outros gastos
(operacionais).
3. Principais políticas contabilísticas
As principais políticas contabilísticas aplicadas na elaboração destas
demonstrações financeiras estão descritas abaixo.
3.1 Ativos fixos tangíveis
3.2 Propriedades de investimento
Os ativos fixos tangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição,
deduzido das correspondentes depreciações e das perdas por imparidade
acumuladas (Nota 5).
Propriedade de investimento é a propriedade (terreno ou um edifício – ou
parte de um edifício – ou ambos) detida (pelo dono ou pelo locatário numa
locação financeira) para obter rendas ou para valorização do capital ou para
ambas as finalidades, e não para (i) uso na produção ou fornecimento de
bens ou serviços ou para finalidades administrativas; ou (ii) venda no curso
ordinário do negócio.
As depreciações são calculadas, após a data em que os bens estejam
disponíveis para serem utilizados, sobre o custo de aquisição, sendo utilizado
o método das quotas constantes, utilizando-se as taxas que melhor refletem
a sua vida útil estimada, como segue:
32
RELATÓRIO E CONTAS 2013
A Fundação detém um edifício classificado como propriedade de
investimento, que se situa na Avenida Duarte Pacheco, n.ºs 17 a 19, em
Lisboa.
3.3 Imparidade de ativos não correntes
Os ativos sujeitos a depreciação são revistos quanto à imparidade sempre
que eventos ou alterações nas circunstâncias indicarem que o valor pelo qual
se encontram escriturados possa não ser recuperável.
A propriedade investimento foi reconhecida inicialmente pelo seu custo, que
compreende o custo de aquisição do terreno, os encargos de construção do
edifício e qualquer dispêndio diretamente atribuível ao mesmo, até à sua
conclusão.
Uma perda por imparidade é reconhecida pelo montante do excesso da
quantia escriturada do ativo face ao seu valor recuperável. A quantia
recuperável é a mais alta de entre o justo valor de um ativo, deduzidos os
gastos para venda, e o seu valor de uso.
A partir de 1 de janeiro de 2012 a propriedade de investimento encontra-se
mensurada pelo modelo do justo valor. O justo valor da propriedade de
investimento é o preço pelo qual a propriedade poderia ser trocada entre
partes conhecedoras e dispostas a isso numa transação em que não exista
relacionamento entre as mesmas. O justo valor exclui especificamente um
preço estimado inflacionado ou deflacionado por condições ou circunstâncias
especiais e atípicas. O justo valor é determinado sem qualquer dedução para
custos de transação em que se incorrer por venda ou outra alienação.
Para realização de testes por imparidade os ativos são agrupados ao mais
baixo nível no qual se possam identificar separadamente fluxos de caixa
(unidades geradoras de fluxos de caixa a que pertence o ativo), quando não
seja possível fazê-lo individualmente, para cada ativo.
A reversão de perdas por imparidade reconhecidas em exercícios anteriores
é registada quando se conclui que as perdas por imparidade reconhecidas já
não existem ou diminuíram.
O justo valor da propriedade reflete as condições de mercado à data do
balanço e reflete o rendimento das rendas provenientes das locações
correntes e pressupostos razoáveis e suportáveis que representam aquilo
que entidades conhecedoras e dispostas a isso assumiriam acerca de
rendimentos de rendas futuras, tendo em conta as condições presentes.
A reversão das perdas por imparidade é reconhecida na demonstração dos
resultados como rendimento operacional. Contudo, a reversão da perda por
imparidade é efetuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida
(líquida de depreciação) caso a perda por imparidade não tivesse sido
registada em exercícios anteriores.
Um ganho ou perda proveniente de uma alteração no justo valor da
propriedade de investimento é reconhecida nos resultados do período em
que ocorra.
3.4 Inventários
Os inventários são constituídos por matérias-primas, subsidiárias e de
consumo que se encontram valorizadas ao mais baixo entre o custo de
aquisição e o valor realizável líquido. O custo de aquisição inclui as despesas
incorridas até ao armazenamento, utilizando-se o custo médio ponderado
como método de custeio (Nota 7).
33
RELATÓRIO E CONTAS 2013
3.5 Ativos financeiros
3.8 Benefícios dos empregados
Os Clientes e outras contas a receber correntes são inicialmente
contabilizados ao custo (valor nominal), deduzido de perdas por imparidade,
necessárias para os colocar ao seu valor realizável líquido esperado
(Notas 8 e 10).
Os benefícios de curto prazo, que incluem benefícios monetários (tais como
salários, ordenados, subsídios e contribuições para a segurança social) e
benefícios não monetários (tais como cuidados médicos ou serviços gratuitos
ou subsidiados), relativos aos empregados correntes são contabilizados pela
quantia não descontada que se espera seja paga (custo da obrigação) (Nota
22).
As perdas por imparidade são registadas quando existe uma evidência
objetiva de que a Fundação não receberá a totalidade dos montantes em
dívida conforme as condições originais das contas a receber.
Os benefícios de cessação de emprego, uma vez que não proporcionam à
Fundação futuros contributos para o desenvolvimento das suas atividades
presentes e futuras, são reconhecidos imediatamente como um gasto.
3.6 Caixa e depósitos bancários
A rubrica de caixa e depósitos bancários inclui caixa, depósitos bancários e
outros investimentos de curto prazo com maturidade inicial até 3 meses, que
possam ser imediatamente mobilizáveis sem risco significativo de flutuações
de valor (Nota 11).
Outros benefícios, nomeadamente pós emprego e a longo prazo dos
empregados são registados de acordo com os critérios consagrados pela
NCRF 28.
3.9 Passivos financeiros
3.7 Provisões
Os saldos de fornecedores e outras contas a pagar correntes são registados
pelo seu valor nominal, i.e., ao custo (Notas 16 e 18).
São reconhecidas provisões sempre que a Fundação tenha uma obrigação
legal ou construtiva, como resultado de acontecimentos passados, em que
seja provável que uma saída de fluxos e/ou de recursos se torne necessária
para liquidar a obrigação e possa ser efetuada uma estimativa fiável do
montante da obrigação.
3.10 Estado e outros entes públicos
Os saldos a pagar e/ou a receber destas entidades, relativos a impostos,
contribuições e taxas são mensurados pela quantia que se espera que seja
recuperada/paga de/às autoridades fiscais e outras, utilizando-se as leis em
vigor à data do balanço (Nota 9).
Não são reconhecidas provisões para perdas operacionais futuras. As
provisões são revistas na data de balanço e são ajustadas de modo a refletir a
melhor estimativa a essa data (Nota 15).
34
RELATÓRIO E CONTAS 2013
3.11 Rédito
3.13 Ativos e passivos contingentes
Os rendimentos decorrentes da prestação de serviços são reconhecidos na
demonstração dos resultados, com referência à fase de acabamento da
prestação de serviços à data do balanço e pelo justo valor do montante
recebido ou a receber, tomando em consideração a quantia de quaisquer
descontos comerciais e de quantidade concedidos (Nota 19).
Os ativos contingentes são possíveis ativos que surgem de acontecimentos
passados e cuja existência somente será confirmada pela ocorrência, ou não,
de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob o controlo da
Empresa.
Os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras
da entidade, mas são objeto de divulgação quando é provável a existência de
um benefício económico futuro.
3.12 Subsídios e doações
Os subsídios do Estado e outros entes públicos e de outras Entidades só são
reconhecidos após existir segurança de que a Fundação cumprirá as
condições inerentes aos mesmos e que os subsídios serão recebidos.
Os passivos contingentes são definidos como: (i) obrigações possíveis que
surjam de acontecimentos passados e cuja existência somente será
confirmada pela ocorrência, ou não, de um ou mais acontecimentos futuros
incertos não totalmente sob o controlo da Empresa; ou (ii) obrigações
presentes que surjam de acontecimentos passados mas que não são
reconhecidas porque não é provável que um fluxo de recursos que afete
benefícios económicos seja necessário para liquidar a obrigação ou a quantia
da obrigação não pode ser mensurada com suficiente fiabilidade.
Os subsídios relacionados com ativos são subsídios cuja condição primordial
da atribuição é o compromisso por parte da Fundação em adquirir ativos
fixos tangíveis. Estes subsídios são reconhecidos inicialmente no Fundos
patrimoniais e posteriormente reconhecidos como rendimento na proporção
das depreciações dos ativos subsidiados (Nota 14).
Os subsídios à exploração, recebidos com o objetivo de compensar a
Fundação por custos incorridos, são registados na demonstração dos
resultados de forma sistemática durante os períodos em que são
reconhecidos os gastos que aqueles subsídios visam compensar (Nota 20). Os
subsídios relacionados com gastos futuros são reconhecidos no passivo na
rubrica “Diferimentos” (Nota 17).
Os passivos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações
financeiras da Fundação, sendo os mesmos objeto de divulgação, a menos
que a possibilidade de uma saída de fundos afetando benefícios económicos
futuros seja remota, caso este em que não são sequer objeto de divulgação.
Os subsídios e doações monetárias são registados pela sua quantia nominal.
Os subsídios e doações não monetários são registados pelo justo valor do
ativo não monetário ou pela quantia nominal quando o justo valor não possa
ser determinado com fiabilidade.
Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação adicional
sobre condições que existiam à data do balanço são refletidos nas
demonstrações financeiras.
3.14 Eventos subsequentes
35
RELATÓRIO E CONTAS 2013
Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação sobre
condições que ocorram após a data do balanço são divulgados no anexo às
demonstrações financeiras, se materiais.
No decurso do exercício de 2012, o movimento ocorrido nos “Ativos fixos
tangíveis” bem como nas respetivas depreciações, foi conforme segue:
Saldo em
01-Jan-2012
4. Políticas contabilísticas, alterações nas estimativas contabilísticas e erros
Custo
Terrenos e recursos naturais
Edifícios e outras construções
Equipamento básico
Equipamento administrativo
Outros activos fixos tangíveis
Sempre que a apresentação e a classificação de itens das demonstrações
financeiras são emendadas, as quantias comparativas são reclassificadas, a
menos que tal seja impraticável. Após a alteração mencionada na Nota 2 , as
políticas contabilísticas e os critérios de mensuração adotados a 31 de
dezembro de 2013 são coerentes com os utilizados na preparação das
demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012.
Aquisições
/ Dotações
Saldo em
31-Dez-2012
Total
2.493,99
313.850,50
102.267,20
324.090,20
77.892,75
820.594,64
229,00
1.099,92
537,33
1.866,25
2.493,99
313.850,50
102.496,20
325.190,12
78.430,08
822.460,89
Total
136.988,56
94.963,80
305.762,74
64.931,80
602.646,90
6.277,05
2.203,71
7.195,50
3.613,80
19.290,06
143.265,61
97.167,51
312.958,24
68.545,60
621.936,96
Depreciações acumuladas
Edifícios e outras construções
Equipamento básico
Equipamento administrativo
Outros activos fixos tangíveis
5. Ativos fixos tangíveis
6. Propriedades de investimento
No decurso do exercício de 2013, o movimento ocorrido nos “Ativos fixos
tangíveis” bem como nas respetivas depreciações e perdas de imparidade, foi
conforme segue:
Saldo em
01-Jan-2013
Custo
Terrenos e recursos naturais
Edifícios e outras construções
Equipamento básico
Equipamento administrativo
Outros activos fixos tangíveis
Total
Depreciações acumuladas
Edifícios e outras construções
Equipamento básico
Equipamento administrativo
Outros activos fixos tangíveis
Total
2.493,99
313.850,50
102.496,20
325.190,12
78.430,08
822.460,89
143.265,61
97.167,51
312.958,24
68.545,60
621.936,96
Aquisições
/ Dotações
6.601,12
16.769,50
5.084,80
11.651,74
40.107,16
2.209,09
2.018,36
1.917,49
2.090,22
8.235,16
No exercício de 2013, a rubrica “Propriedades de investimento”, após a
alteração da respetiva política contabilística de mensuração subsequente
(Nota 2), tem a seguinte composição:
Saldo em
31-Dez-2013
Saldo em
01-Jan-2013
2.493,99
320.451,62
119.265,70
330.274,92
90.081,82
862.568,05
Custo
Terrenos e recursos naturais
Edifícios e outras construções
Total
Amortizações
Edifícios e outras construções
145.474,70
99.185,87
314.875,73
70.635,82
630.172,12
Total
Variações de justo valor
Total
36
Saldo em
31-Dez-2013
142.787,06
915.271,44
1.058.058,50
142.787,06
915.271,44
1.058.058,50
(469.455,62)
(469.455,62)
6.425.640,37
6.425.640,37
(469.455,62)
(469.455,62)
6.425.640,37
6.425.640,37
31
RELATÓRIO E CONTAS 2013
No exercício de 2012, a rubrica “Propriedades de investimento”, após a
alteração da respetiva política contabilística de mensuração subsequente
(Nota 2), tem a seguinte composição:
Saldo em
01-Jan-2012
Custo
Terrenos e recursos naturais
Edifícios e outras construções
Total
Amortizações
Edifícios e outras construções
Total
Variações de justo valor
Total
8. Clientes
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, o saldo a receber de clientes correntes
ascendia a, respetivamente, € 47.000 e € 58.000 e respeitava na íntegra a
clientes localizados no território nacional.
Saldo em
31-Dez-2012
142.787,06
915.271,44
1.058.058,50
142.787,06
915.271,44
1.058.058,50
(469.455,62)
(469.455,62)
6.425.640,37
6.425.640,37
(469.455,62)
(469.455,62)
6.425.640,37
6.425.640,37
9. Estado e outros entes públicos
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, não existiam dívidas em situações de
mora com o Estado e outros Entes Públicos.
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, os saldos com estas entidades
detalham-se como segue:
Descrição
Activo corrente
Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)
Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012, a rubrica
“Propriedades de investimento” não registou qualquer alteração de justo
valor em virtude de não terem ocorrido, nestes períodos, alterações
relevantes nos pressupostos iniciais da mensuração.
2013
Total
Passivo corrente
Retenções de Imposto sobre o Rendimento
Contribuições para a Segurança Social
Total
7. Inventários
No decurso dos exercícios de 2013 e 2012, o movimento ocorrido nos
“Inventários” bem como o apuramento do respetivo custo das mercadorias
vendidas e das matérias consumidas, foi conforme segue:
Inventário em
01-Jan-2012
Matérias-primas, subsidiárias e de consumo
21.143,20
Total
21.143,20
Descrição
Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas
Reclassificações Inventário em
e regularizações 31-Dez-2012
13.974,07
(21.813,75)
8.355,67
13.974,07
(21.813,75)
8.355,67
Compras
Reclassificações Inventário em
e regularizações 31-Dez-2013
4.813,64
(351,64)
7.056,18
4.813,64
(351,64)
7.056,18
Compras
4.947,85
5.761,49
37
2012
-
14.402,20
17.286,75
31.688,95
1.221,33
1.221,33
18.822,52
32.709,91
51.532,43
RELATÓRIO E CONTAS 2013
10. Outras contas a receber
Em 31 de dezembro de 2013, a rubrica de “Resultados transitados” inclui o
efeito da alteração da mensuração subsequente da propriedade de
investimento para o justo valor, no montante de € 6.425.640,37 (Nota 6).
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, a rubrica “Outras contas a receber”
detalha-se conforme segue:
Descrição
Devedores por acréscimos de rendimentos
Outros Devedores
Perdas por Imparidade
2013
Total
83.759,04
(5.417,87)
78.341,17
14. Subsídios
2012
100.000,00
87.957,77
(5.374,85)
182.582,92
No final do exercício de 2013, o JB Fernandes Memorial Trust I atribuiu um
subsídio no montante de US$ 35.000 (€ 25.105,92) para aquisição de um
ecógrafo, capacitando a Fundação para uma oferta mais completa e
modernizada na área da saúde da mulher. Em 31 de dezembro de 2013, este
equipamento encontrava-se em processo de aquisição, não existindo no
entanto qualquer compromisso firme de compra nesta data.
11. Caixa e depósitos bancários
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, a rubrica “Caixa e depósitos bancários”
detalha-se conforme segue:
Descrição
Caixa
Depósitos à ordem
Depósitos a prazo
Total
2013
3.785,16
39.079,20
175.000,00
217.864,36
15. Provisões
2012
5.208,09
366.010,28
170.000,00
541.218,37
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, as provisões em balanço ascendiam a
€23.500,00 e € 83.500,00, respetivamente.
No decurso dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012,
realizaram-se os seguintes movimentos na rubrica de provisões:
12. Fundos
Descrição
Processos judiciais em curso
Outras provisões
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, os Fundos ascendiam a € 2.261.729,41 e
respeitavam a valores aportados pelos instituidores da Fundação em
exercícios anteriores.
Total
2012
83.500,00
83.500,00
Aumentos
23.500,00
23.500,00
Utilizações
83.500,00
83.500,00
2013
23.500,00
23.500,00
16. Fornecedores
13. Resultados transitados
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, os saldos a pagar a fornecedores
correntes ascendiam a, respetivamente, € 19.348,17 e € 17.494,39 e
respeitavam na íntegra a aquisições a empresas nacionais.
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, os Resultados transitados ascendiam a,
respetivamente, € 5.092.471,61 e € 5.229.500,99.
38
RELATÓRIO E CONTAS 2013
17.
Diferimentos
19. Réditos
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, a rubrica “Diferimentos” detalha-se
como segue:
Descrição
Rendimentos a reconhecer
Rendas antecipadas
Inquilinos
Subsídio JB Fernandes Memorial Trust I
Pessoal
2013
Total
Nos exercícios de 2013 e 2012 os réditos da Fundação detalham-se como
segue:
2012
39.495,03
5.417,87
46.625,29
91.538,19
Descrição
Prestações de Serviços
Consultas de medicina
Outros serviços
Juros obtidos de depósitos bancários
54.164,44
5.374,85
59.539,29
Total
No final do exercício de 2013 o JB Fernandes Memorial Trust I atribuiu à
Fundação um subsídio à exploração no montante de US$ 65.000 (€46.625,29)
para apoio, por anos 3 anos consecutivos, a iniciar em 2014, à vigilância de
saúde a crianças desinseridas de família e acolhidas temporariamente em
instituições.
Nos exercícios de 2013 e 2012, a rubrica “Subsídios, doações e legados à
exploração” detalha-se como segue:
Descrição
Subsídios do Governo
ACSS - Administração Central do Sistema de Saúde
Autoridade Tributária e Aduaneira (Consignação de IRS)
Câmara Municipal de Lisboa
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 a rubrica “Outras contas a pagar”
detalha-se como segue:
Outros credores
Total
2013
130.360,26
130.360,26
2012
130.031,06
130.031,06
18.806,73
149.166,99
309.847,28
439.878,34
2012
136.911,97
123.876,00
13.035,97
15.859,26
152.771,23
20. Subsídios, doações e legados à exploração
18. Outras contas a pagar
c
Acréscimos de gastos
Remunerações a pagar
2013
198.762,31
176.673,75
22.088,56
2.731,41
201.493,72
Total
2013
76.609,89
41.789,49
34.820,40
76.609,89
2012
164.391,98
42.857,10
21.534,88
100.000,00
164.391,98
Total
2013
507.265,00
351.845,00
150.000,00
4.375,00
1.045,00
507.265,00
2012
330.020,00
300.000,00
29.000,00
1.020,00
330.020,00
Descrição
Doações
Portucel, S.A.
Semapa - Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, SA
Fundação Montepio
Crédito Agrícola - Compª. Seg. Ramos Reais, S.A.
Outras entidades
39
RELATÓRIO E CONTAS 2013
21. Fornecimentos e serviços externos
23. Outros rendimentos e ganhos e Outros gastos e perdas
Nos exercícios de 2013 e 2012, a rubrica “Fornecimentos e serviços externos”
detalha-se como segue:
Nos exercícios de 2013 e 2012, a rubrica “Outros rendimentos e ganhos”
detalha-se como segue:
Descrição
Serviços especializados
Materiais
Energia e fluidos
Deslocações, estadas e transportes
Serviços diversos
Total
2013
165.116,50
15.238,71
42.757,64
13.289,83
79.937,15
316.339,83
Descrição
Descontos de pronto pagamento obtidos
Rendas e outros rendimentos em propriedade de investimento
Outros rendimentos e ganhos
2012
181.879,78
9.917,17
33.905,40
45.152,25
68.414,25
339.268,85
Total
Descrição
Impostos
Descontos de pronto pagamento concedidos
Divídas incobráveis
Perdas em inventários
Outros Gastos e Perdas
Total
22. Gastos com o pessoal
Nos exercícios de 2013 e 2012 a rubrica “Gastos com o pessoal” detalha-se
como segue:
2013
27.000,08
741.958,77
97.060,61
153.908,74
12.460,14
5.693,34
1.038.081,68
2012
2,70
563.090,39
654,57
563.747,66
Nos exercícios de 2013 e 2012, a rubrica “Outros gastos e perdas” detalha-se
como segue:
No exercício de 2012, a rubrica “Serviços especializados” inclui o montante
de € 16.138,23 relativo ao desreconhecimento de ativos anteriormente
capitalizados como propriedades de investimento mensuradas pelo método
do custo (Nota 2).
Descrição
Remunerações aos Órgãos Sociais
Remunerações ao Pessoal
Benefícios Pós-Emprego
Indemnizações
Encargos sobre as Remunerações
Seguros de Acidentes no Trabalho e Doenças Profissionais
Outros Gastos com o Pessoal
Total
2013
11,91
570.134,67
3.190,73
573.337,31
2013
58.166,60
351,64
500,00
59.018,24
2012
47.655,31
2.715,29
884,83
250,03
51.505,46
24. Pessoas ao serviço
Nos exercícios de 2013 e 2012, a Fundação tinha o seguinte quadro de
colaboradores:
2012
23.300,00
714.826,77
48.000,00
(6.500,00)
144.798,53
3.540,01
13.982,72
941.948,03
Exercícios
2013
2012
40
Órgãos Sociais
8
8
Empregados
42
45
Prestadores de
Total de
serviços
colaboradores
20
70
17
70
RELATÓRIO E CONTAS 2013
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS
LUÍS NUNO COELHO FERRAZ DE OLIVEIRA
PAULO JORGE MORAIS COSTA
PAULA MARIA MENDES NANITA LOPES DE OLIVEIRA
ANTÓNIO MARTINHO ALMEIDA PINTO
DUARTE NUNO D’OREY DA CUNHA
JAIME ALBERTO MARQUES SENNFELT FERNANDES FALCÃO
41
RELATÓRIO E CONTAS 2013
SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA
A referida valorização teve como objetivo a aproximação da mesma ao valor
2.5. PARECER DO CONSELHO FISCAL
atual do mercado e foi feita com efeito reportando a um de janeiro de dois
mil e doze e traduziu-se num acréscimo de seis milhões quatrocentos e vinte
e cinco mil seiscentos e quarenta euros e trinta e sete cêntimos a Resultados
Aos vinte e três dias do mês de abril de dois mil e catorze, pelas dezasseis
Transitados.
horas, na sede da Fundação, reuniu-se o Conselho Fiscal da Fundação Nossa
Foram pedidos e obtidos diversos esclarecimentos sobre alguns elementos
Senhora do Bom Sucesso, estando presentes o Presidente Professor Doutor
das contas.
Diogo de Freitas Branco Pais e os Vogais Drª. Maria da Conceição Tomás
Gomes e Dr. António Escaja Gonçalves, para cumprimento do disposto na
Assim o Conselho Fiscal emite parecer favorável sobre os documentos em
alínea c) do artigo décimo descrito dos Estatutos da Fundação, dos pareceres
apreço.
sobre o Relatório de Gestão e as Demonstrações Financeiras do exercício de
Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião pelas dezoito horas e da
dois mil e treze.
mesma se lavrou a presente ata que depois de lida e aprovada vai ser
assinada pelos membros do Conselho Fiscal.
Foi apreciado o Relatório elaborado pelo Conselho de Administração que
revela a continuação do desenvolvimento da atividade da Fundação, iniciada
em dois mil e doze, quer na implementação de novos programas quer no
O CONSELHO FISCAL
alargamento da área de atuação, com resultados muito satisfatórios por
parte dos utentes.
DIOGO DE FREITAS BRANCO PAIS
MARIA DA CONCEIÇÃO TOMÁS GOMES
ANTÓNIO ESCAJA GONÇALVES
No que se refere à gestão económica e financeira o Conselho Fiscal, sobre a
decisão do Conselho de Administração de proceder à revalorização
contabilística do edifício da Avenida Engenheiro Duarte Pacheco números
dezassete e dezanove em Lisboa, foi devidamente esclarecido tendo sido
facultados todos os documentos a ela respeitantes.
42
RELATÓRIO E CONTAS 2013
03
Órgãos Sociais
RELATÓRIO E CONTAS 2013
ÓRGÃOS SOCIAIS
ÓRGÃOS SOCIAIS A 31 DE DEZEMBRO DE 2013
Conselho de Administração
Conselho Fiscal
Prof. Doutor Luís Nuno Coelho Ferraz de Oliveira (Presidente)
Prof. Doutor Diogo de Freitas Branco Pais (Presidente)
Drª. Paula Maria Mendes Nanita Lopes de Oliveira
Dr. António Escaja Gonçalves
Dr. António Martinho Almeida Pinto
Drª. Maria Conceição Carqueijeiro Tomaz Gomes
Dr. Duarte Nuno D’Orey da Cunha
Engº. Jaime Alberto Marques Sennfelt Fernandes Falcão
44
RELATÓRIO E CONTAS 2013