RELATÓRIO DE AÇÕES DA CEPDECMA
“ANO 2013”
CEPDECMA
11/12/2014
SUMÁRIO
1. HISTÓRICO .......................................................................................................... 3
2. AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ESTADO............................................................. 6
2.1.
Prevenção e preparação ................................................................................ 6
2.2.
Resposta e recuperação ................................................................................ 7
2.3.
Vistorias ......................................................................................................... 9
3. CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................ 10
3
ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO
COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
1. HISTÓRICO
Em 2013, dos 217 municípios maranhenses, 76 decretaram Situação de
Emergência – SE, sendo que destes, 69 são os mesmos que tiveram seus
processos reconhecidos em 2012 pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa
Civil – SEDEC. Os 76 municípios foram afetados por estiagem. Nesse sentido, a
Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil – CEPDECMA continuou a
confecção dos planos de trabalhos, evidenciando a distribuição dos recursos
oriundos do Ministério da Integração – MI, direcionados para a realização de ações
de atendimento momentâneo às pessoas afetadas (em curto prazo) e também
restabelecimento das condições normais dos serviços afetados (em médio prazo).
O mapa abaixo apresenta a distribuição geográfica dos 76 municípios
afetados por desastres no ano de 2013.
Mapa 01: Mapeamento dos desastres de 2013.
Fonte: CEPDECMA.
COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MARANHÃO - CEPDECMA
Av. Celso Magalhães, nº 662, Parque Urbanos Santos – Centro, São Luís – MA, CEP: 65020-130.
E-mail: [email protected] | Site: http://www.defesacivil.ma.gov.br/
Fone: (98) 3212-1521; Fax: (98) 3222-4012.
4
Segue abaixo a lista dos 76 municípios afetados por desastres e que
decretaram Situação de Emergência – SE, bem como a modalidade de desastre
ocorrido em cada um deles.
Tabela 01: Municípios que decretaram situação de emergência.
ORD.
MUNICÍPIO
EVENTO
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
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21
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25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
AFONSO CUNHA
ÁGUA DOCE DO MARANHÃO
ALDEIAS ALTAS
ALTO ALEGRE DO MARANHÃO
AMARANTE DO MARANHÃO
ANAPURUS
ARARI
BARÃO DE GRAJAÚ
BARRA DO CORDA
BELA VISTA DO MARANHÃO
BELÁGUA
BREJO
BURITI
BURITI BRAVO
CANTANHEDE
CAXIAS
CHAPADINHA
CODÓ
COELHO NETO
COLINAS
DUQUE BACELAR
FORTUNA
GONÇALVES DIAS
GOVERNADOR ARCHER
GRAÇA ARANHA
GRAJAÚ
GUIMARÃES
IGARAPÉ GRANDE
ITAIPAVA DO GRAJAÚ
JATOBÁ
JENIPAPO DOS VIEIRAS
JOSELÂNDIA
LAGO DA PEDRA
LAGO DOS RODRIGUES
LAGOA DO MATO
LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
ESTIAGEM
ESTIAGEM
ESTIAGEM
ESTIAGEM
ESTIAGEM
ESTIAGEM
ESTIAGEM
ESTIAGEM
ESTIAGEM
ESTIAGEM
ESTIAGEM
ESTIAGEM
ESTIAGEM
ESTIAGEM
ESTIAGEM
ESTIAGEM
ESTIAGEM
ESTIAGEM
ESTIAGEM
ESTIAGEM
ESTIAGEM
ESTIAGEM
ESTIAGEM
ESTIAGEM
ESTIAGEM
ESTIAGEM
ESTIAGEM
ESTIAGEM
ESTIAGEM
ESTIAGEM
ESTIAGEM
ESTIAGEM
ESTIAGEM
ESTIAGEM
ESTIAGEM
ESTIAGEM
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5
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
MAGALHÃES DE ALMEIDA
MARAJÁ DO SENA
MATA ROMA
MATÕES
MATÕES DO NORTE
MILAGRES DO MARANHÃO
MIRADOR
NINA RODRIGUES
NOVA IORQUE
OLINDA NOVA DO MARANHÃO
PALMEIRÂNDIA
PARAIBANO
PARNARAMA
PASSAGEM FRANCA
PASTOS BONS
PAULINO NEVES
PAULO RAMOS
PEDRO DO ROSÁRIO
PINHEIRO
PRESIDENTE DUTRA
SANTA FILOMENA DO MARANHÃO
SANTA HELENA
SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO
SANTA RITA
SÃO BENEDITO DO RIO PRETO
SÃO BERNARDO
SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO
SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO
SÃO JOÃO BATISTA
SÃO JOÃO DO SOTER
SÃO JOÃO DOS PATOS
SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS
SÃO ROBERTO
SERRANO DO MARANHÃO
SUCUPIRA DO NORTE
SUCUPIRA DO RIACHÃO
TIMON
TUNTUM
VARGEM GRANDE
VIANA
ESTIAGEM
ESTIAGEM
ESTIAGEM
ESTIAGEM
ESTIAGEM
ESTIAGEM
ESTIAGEM
ESTIAGEM
ESTIAGEM
ESTIAGEM
ESTIAGEM
ESTIAGEM
ESTIAGEM
ESTIAGEM
ESTIAGEM
ESTIAGEM
ESTIAGEM
ESTIAGEM
ESTIAGEM
ESTIAGEM
ESTIAGEM
ESTIAGEM
ESTIAGEM
ESTIAGEM
ESTIAGEM
ESTIAGEM
ESTIAGEM
ESTIAGEM
ESTIAGEM
ESTIAGEM
ESTIAGEM
ESTIAGEM
ESTIAGEM
ESTIAGEM
ESTIAGEM
ESTIAGEM
ESTIAGEM
ESTIAGEM
ESTIAGEM
ESTIAGEM
Fonte: CEPDECMA.
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Em termos estatísticos, verificou-se que aproximadamente 35% dos
municípios foram afetados por desastres no ano de 2013.
Gráfico 01: Estatística de municípios afetados por desastres.
Fonte: CEPDECMA.
2. AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ESTADO
2.1.
Prevenção e preparação
A Oficina de Preparação para Desastres é um curso oferecido pela
Secretaria Nacional de Defesa Civil em parceria com os Órgãos Estaduais de
Proteção e Defesa Civil. A Oficina tem por objetivo preparar técnicos e gestores em
proteção e defesa civil para o desenvolvimento de ações de redução de desastres
em todo o país. Ressalta-se que os alunos tiveram conhecimento sobre temas
relacionados à regulamentação da Lei 12.608/2012, o processo de Reconhecimento
Federal, Transferência de Recursos, além de elaboração do modelo de Plano de
Contingência de Proteção e Defesa Civil e organização de exercícios Simulados de
Preparação para Desastres.
A atividade faz parte do Programa de Redução de Riscos de Desastres
Naturais no âmbito do Governo Federal e envolvem vários ministérios e agências
federais, todos trabalhando em conjunto, sob a coordenação da Casa Civil da
Presidência da República, para o desenvolvimento de ações que visam à prevenção
de desastres e redução de riscos. A capacitação reflete a importância de saber agir
em caso de alerta, com o intuito, principalmente, de salvar vidas antes e depois da
situação adversa.
Também foi realizada uma edição do Curso de Agentes de Proteção e
Defesa Civil – CADEC, curso este voltado para a capacitação dos integrantes do
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Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil, com os conhecimentos básicos para
atuação na prevenção e preparação para emergências, bem como, no atendimento
às comunidades afetadas por desastres.
Tabela 02: Eventos e capacitações.
2013
Capacitações
Data
Nº de participantes
CADEC
Oficina de Preparação para
Desastres - Região Nordeste
Fonte: CEPDECMA.
19 - 21 de março de 2013
48
16 - 21 de abril de 2013
50
2.2.
Resposta e recuperação
A Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(SAGRIMA) já havia alertado para o problema diretamente aos gestores públicos
municipais durante o Encontro de Preparação para Situação de Emergência nos
Municípios, em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão
(FAMEM). Tal encontro objetivou estimular os prefeitos de municípios atingidos pela
estiagem a solicitarem o reconhecimento de situações de emergência decorrentes
de estiagem e orientá-los como proceder junto aos governos estadual e federal na
aquisição de recursos necessários para contornar essa situação, que desde o ano
passado vem comprometendo significativamente a safra agrícola e a criação de
animais em muitos municípios maranhenses.
Na ocasião, a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do
Maranhão esclareceu que não existe um prazo específico para que as prefeituras
solicitem o reconhecimento junto aos governos, porém, recomenda-se que o façam
antes do início das chuvas.
Somente no ano passado, 69 municípios maranhenses conquistaram
reconhecimento da Secretaria Nacional de Defesa Civil e tiveram decretado o estado
de emergência devido à estiagem.
Segundo a SAGRIMA, foram distribuídas 71 máquinas motoniveladoras
onde foram priorizados os municípios que decretaram situação de emergência, fruto
da parceria com o governo federal, por meio dos Ministérios do Desenvolvimento
Agrário, da Integração Nacional e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Em
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articulação com o governo federal, houve um aumento na oferta do programa de
venda de milho para ração, desenvolvido pela Companhia Nacional de
Abastecimento (Conab), a um preço bem menor do que o praticado no mercado,
destinado aos pequenos criadores de bovinos de corte e de leite, avicultores,
suinocultores, caprinocultores e ovinocultores.
Em
2012,
foram
comercializadas
pela
Companhia
Nacional
de
Abastecimento (Conab), 6.800 toneladas de milho para ração e este ano já foram
vendidas 11.300 toneladas, além das 10.100 toneladas que ainda estão no estoque
dos depósitos da Conab, localizados em São Luís e Imperatriz.
No programa “Água para Todos”, realizado por meio de uma parceria entre a
SAGRIMA e CODEVASF, já estão sendo concluídas na primeira etapa do programa,
a instalação de cerca de 5 mil cisternas para armazenamento de água para
consumo e preparo de alimentos em 16 municípios maranhenses. Na segunda
etapa, que consiste em disponibilizar água para produção, foram entregues 300 kits
de irrigação.
O governo estadual em parceria com o Ministério do Desenvolvimento
Agrário distribuíram caminhões-pipa a 13 municípios. A ação fez parte do Programa
de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e teve como objetivo auxiliar na manutenção
de estradas vicinais e abastecimento de água para os municípios atingidos pela
estiagem.
Em relação aos recursos empregados diretamente pela CEPDECMA para
resposta e recuperação, pode-se dizer que em virtude do prolongamento do período
de estiagem do ano de 2012 para 2013, os recursos permaneceram os mesmos.
Tabela 03: Ações humanitárias.
2013/2014
Assistência
Humanitária
Cestas de alimentação
Carro pipa
Filtros de água
Quantidade
65.000
19.000 famílias
atendidas
116.000
TOTAL
Nº de municípios
atendidos
69
Valor empregado (R$)
5.070.000,00
62
10.500.000,00
69
5.112.000,00
20.682.000,00
Fonte: CEPDECMA.
COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MARANHÃO - CEPDECMA
Av. Celso Magalhães, nº 662, Parque Urbanos Santos – Centro, São Luís – MA, CEP: 65020-130.
E-mail: [email protected] | Site: http://www.defesacivil.ma.gov.br/
Fone: (98) 3212-1521; Fax: (98) 3222-4012.
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O gráfico abaixo apresenta a distribuição estatística dos recursos
orçamentários de recuperação e resposta empregados.
Gráfico 02: Recursos empregados no período de 2013.
Fonte: CEPDECMA.
2.3.
Vistorias
Foram realizadas 37 vistorias ao longo do referido ano, conforme apresenta
o registro gráfico abaixo.
Gráfico 03: Registro mensal de vistorias realizadas.
Fonte: CEPDECMA.
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3. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Notou-se que a modalidade de desastre que predominou no ano de 2013 foi
a estiagem, sendo que 35% dos municípios maranhenses foram afetados. Os
recursos e ações de resposta e recuperação da situação de normalidade foram
utilizados dentro do período previsto, considerando o novo decreto que incluiu os 69
municípios decretados também em 2012.
Em resumo as ações se concentraram na continuidade da confecção e
execução dos planos de trabalho referentes à perfuração de poços, distribuição de
cestas básicas, filtros e distribuição de água potável através de carros pipas nos
municípios afetados pela estiagem em 2012 e 2013.
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