DISCURSO PROFERIDO PELO NOBRE DEPUTADO HELIO DE
SOUSA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO DIA 08 DE
OUTUBRO DE 2015
Senhores Deputados, meu pronunciamento é em
caráter excepcional. Eu tenho uma história de vida em que aprendi que as
adversidades têm que ser enfrentadas e tudo o que for feito para tentar
desmoralizar quem quer que seja, tem que ser contestado.
Eu assumi a Presidência desta Casa,
aproximadamente, há um ano, no dia 04 de setembro de 2014. E, ao longo
deste período, a imprensa, os Senhores Deputados sabem da nossa
determinação em dar a este Poder aquilo que chamo de credibilidade. E,
para que isso pudesse acontecer, as medidas, sempre de uma maneira
colegiada com a Mesa Diretora e compartilhadas com os Senhores
Deputados, para que eu desse a cada Deputado que está aqui e a quem
trabalha na Assembleia Legislativa a segurança jurídica dos seus atos. E eu
entendo que os objetivos que busquei conquistar foram alcançados.
Lamentavelmente, através de um ato que a
própria empresa responsável pela notícia, no domingo retrasado, fez uma
reportagem, dizendo que dez jornalistas daquela empresa trabalharam aqui
dentro de uma maneira camuflada, com câmeras escondidas. E num ato, do
ponto de vista jornalístico, foi sucesso absoluto quanto ao conteúdo, eles
têm em dar uma resposta ao povo goiano de aproximadamente mil e
setecentos servidores que têm o controle pelo ponto eletrônico. A
reportagem disse que foram flagrados 21 servidores que batiam ponto, que
saiam, e que eles apelidaram de fantasma.
Pela minha experiência busquei acompanhar o
raciocínio de que eu brinco que o menino de Buriti Alegre mais inteligente
é mudo e surdo. E, durante esse tempo, eu fui o menino de Buriti alegre.
Mas, não posso me envergonhar e ter medo de enfrentar quando vejo que
aqueles que mantêm esta Casa, que são os nossos trabalhadores, sejam
apontados como fantasmas quando não o são. Fantasmas podem ser aqueles
que vieram aqui fazer a reportagem. Mas, aqui não há fantasmas.
A reportagem, que do ponto de vista jornalístico
foi sucesso absoluto, tentou destruir a vida de uma senhora que a própria
reportagem cita que bateu o ponto, sentou-se em um banco por duas horas.
E qualquer pessoa em condições normais de saúde não faria isso. Eu, como
médico, entendo que aquela senhora estava tendo algum problema. Ao
voltar, ela foi recebida com um microfone em sua boca para ela responder.
A reação dela foi falar que não trabalhava aqui. E aí, ela foi abusada e, no
mundo inteiro, com certeza, ela foi achincalhada. Ela não merecia aquilo.
Não estou aqui para defendê-la. Eu a exonerei porque ela falou que não era
funcionária da Casa. Mas, numa ampla reflexão, temos que ver que aquela
mulher foi humilhada por aquela reportagem. No site, no G1 Nacional, ela
já tem um advogado que está processando os responsáveis por aquela
situação.
O outro servidor flagrado teria batido ponto,
estaria se deslocando para levar a esposa para o trabalho e voltaria. Fato
que, voltando dentro do horário de trabalho, seria completamente normal.
Mas, não é o mérito. O Deputado responsável achou por bem, para evitar
polêmica e como ele estava começando a trabalhar naquele mês, talvez,
sem ainda conhecer as regras de um servidor público, exonerá-lo.
O terceiro estava numa ação considerada normal,
e o Deputado disse que há 10 anos ele trabalha para ele, para seu gabinete,
com um trabalho exemplar e que não concordaria com a sua exoneração.
Como temos um processo de avaliação, estou
aguardando a avaliação daquele servidor, que é um documento interno,
privativo da administração, mas que me subsidia para sustentar ou não
aquele servidor.
Quero dizer que, lamentavelmente, a empresa
responsável por essa divulgação só conseguiu esses três casos de flagrantes,
e muito relativos. Mas, mesmo assim continua a bater, mesmo assim
continua se achando dona da verdade. Estou respondendo para o DERCAP,
estou respondendo para o TCE, responderei, com certeza, para o Ministério
Público, que querem saber quem são os 21. Esses, sim, os 18 que nunca
apareceram, são criação daqueles jornalistas, esses podem ser fantasmas,
eles não existem. Foi uma mente, na busca de destruir um Poder, que
permitiu que se colocasse esta Casa em situação tão difícil. Falo difícil
porque notei que os servidores passaram a ser discriminados fora do nosso
local de trabalho, e isso é lamentável.
Aqui é um Poder, as regras dos servidores são
embasadas em lei, em resoluções, e nenhum servidor daqui está proibido de
bater o ponto, tomar um café, já que aqui dentro não há nenhuma
lanchonete, e voltar para o trabalho. É lógico que isso não pode e não deve
ser caracterizado como abandono de emprego, não pode ser caracterizado
como um fantasma.
Da mesma maneira que um servidor
comissionado, que está à disposição do gabinete, ele pode e deve ir aonde o
chefe dele mandar para resolver assuntos de interesse do gabinete. Ele pode
ir ao Meio Ambiente, pode ir ao Gabinete Civil, pode ir aonde for
importante para o gabinete, que ele faça o seu trabalho.
O servidor desta Casa não está proibido de ir à
feira aqui ao lado. Ele gasta dez minutos para ir lá fazer uma compra, que é
tradicional. Ele tem apenas que comunicar para o seu chefe: “Estou indo ali
e daqui a dez minutos estarei de volta”. Eu não vejo e não quero que aqui
seja considerada uma cadeia. A Assembleia Legislativa é a Casa da
liberdade, tanto é que todos entram aqui e são bem-vindos. Até os
repórteres que tentaram e conseguiram desmoralizar esta Casa, mas, com
certeza, precisam e devem ter uma reação deste Parlamento.
Quero pedir aos servidores que esses mesmos
jornalistas, quando vierem aqui, dêem a eles flores e mostrem a eles que
aqueles espinhos que estão ali não são para feri-los, são para apenas ser o
símbolo da natureza que está protegendo aquelas flores. Eles podem e
devem vir aqui, camuflados ou não, porque continuarão a ser bem
respeitados e terão todo o acesso que se pode permitir dentro de uma
estrutura de trabalho. Esses mesmos jornalistas que não têm coragem de
fazer o trabalho em outros lugares, só aqui. E por quê?
Já tentaram fazer um diagnóstico, é porque a
Assembleia Legislativa não tem dinheiro para comprar publicidade. Não
tem e no meu mandato não vai comprar. Eu não compro silêncio de
jornalistas com dinheiro. Eu não compro. Não compro.
(PALMAS)
Eu quero, sim, é comprar a dignidade, que cada
um que está aqui permita que a gente tenha orgulho de dizer que é um
Deputado.
E já me perguntaram: “Deputado, o que é um
Deputado?”. Deputados são pessoas, líderes que têm coragem de colocar os
seus nomes à disposição e julgamento da população para aqui
representarem sua população. Esse é o Deputado. Esse é aquele que tem
coragem de buscar aquilo que é o melhor para a nossa população.
É importante e orgulho para mim, para minha
família e para meus filhos saber que eu tenho um currículo, de aceitar o
desafio das urnas onde foi possível, como vocês enfrentaram, como vocês
conseguiram o espaço para vir para cá, para permitir que através da sua
inteligência, da sua representação, possamos trabalhar por este Estado.
Entendo que é muito gratificante.
E vejo aqui esses jovens do Colégio Meta, de
Goiânia, que vieram aqui nos visitar. Sejam bem-vindos. Saibam que aqui
um dia será a Casa de vocês, quem sabe, através de uma representação que
muitos criticam, mas poucos têm coragem de enfrentar. E se vocês vierem
aqui vão ver que aqui é uma família, aqui há Deputados que têm família e
que merecem ser respeitados, temos servidores que têm orgulho de usar o
crachá da Assembleia Legislativa porque ele simboliza um trabalho que
tem sido, por alguns segmentos da imprensa, de uma maneira que eu
entendo que não é certa, dilacerados.
Não quero apenas reclamar, exceto um grupo
empresarial de comunicação, todas as outras estruturas de comunicação do
Estado têm feito reportagens descentes, verdadeiras, que traduzem a
verdade que está aqui e que, com certeza, merecem e têm o nosso respeito.
A eles peço aos servidores que não dêem flores, dêem um abraço
agradecendo por serem amigos desta Casa. Entendam que é uma Casa que
tem ser humano, tem sensibilidade, tem sentimento, e que, com certeza,
esse sentimento é muito maior do que dinheiro que muitas pessoas ou
grupos empresariais só buscam no seu dia-a-dia. E, com certeza, esta Casa
que não é respeitada por não ter dinheiro para poder fazer propagandas,
para poder comprar o silêncio de jornalistas, é por aqui que se libera tudo
aquilo que é investido na comunicação em Goiás.
Então, somos muito maiores, muito mais fortes e
muito mais representativos do que muita gente pensa. E não estamos aqui
para retaliar, estamos aqui para fazer aquilo que for importante para o
Estado de Goiás.
Quero dizer a cada servidor aqui que não tenha
vergonha de usar o crachá da Assembleia Legislativa, vocês têm que ter
orgulho de usar esse crachá porque ele simboliza que você está trabalhando
para a Assembleia ou para algum gabinete, mas mais do que isso, para o
povo goiano.
Lamentavelmente, esses mesmos jornalistas, na
última semana, vasculharam aquilo que é o maior patrimônio que nós
temos e que nós falamos que temos, e queremos ser contestados, que é a
transparência. A Assembleia Legislativa é transparente, nenhum de vocês
que está aqui e está recebendo, e lá está o seu nome, quando foi contratado,
quem te contratou, quanto você ganha, onde você está lotado. Esta Casa
nunca escondeu para a nossa população aquilo que é esse patrimônio, que
são vocês.
Agora,
lamentavelmente,
esses
mesmos
jornalistas que deram um furo que foi um sucesso, mas que não tinha
conteúdo, porque não é verdadeiro, não apresentaram a relação daqueles
que eles citaram. Estão, há uma semana, vasculhando o nosso site de
transparência, e já fizeram mais de 700 acessos para tentar saber onde você
está lotado, com quem você está trabalhando.
E podem ter orgulho de dizer que você trabalha
no gabinete deste ou daquele Deputado, porque nós temos uma legislação
que permite que isso seja feito. É importante que cada servidor entenda que
ele pode e deve ter orgulho de onde ele está trabalhando.
Já me perguntaram quantos servidores têm em
cada gabinete. Aqueles que querem nos dilacerar e nos destruir perante a
opinião pública, eles não querem aceitar a verdade. Aqui nós temos duas
categorias de servidores: o servidor gratificado, que é o servidor que
compõe a estrutura de representação do Deputado, que recebe um símbolo
e é colocado lá no site FGSP, que é aquele que está honrado o voto de
vocês e que pode estar aqui em Goiânia, mas a grande maioria está aqui, na
grande representação que cada Deputado tem em qualquer Município do
Estado de Goiás.
É importante que ele esteja trabalhando. É a única
coisa que eu lhes peço. Mas não é proibido pela legislação ele fazer essa
representação. É um direito e é importante, porque eu não posso, neste
momento, estar lá em Campinorte, mas lá eu tenho alguém que fala por
mim, que me representa, que acompanha a vida daquela cidade e me
orienta qual caminho seguir para eu poder trabalhar por Campinorte. Eles
recebem aquilo que é cobrado.
Então, cada gabinete tem de função gratificada de
5 a 35 servidores, chamados de gratificados. Esses necessariamente não
precisam estar aqui. Alguns podem estar, mas a grande maioria não está.
E quando eu sei que essa “vasculharização” é
para tentar, mais uma vez, desmoralizar a Assembleia Legislativa, tentando
dizer que cada gabinete pode ter 70 servidores, pela primeira vez eles
podem não estar falando mentira. Mas é preciso que seja explicado, que a
representação de até 35 não está aqui necessariamente. Então, ao invés de
eles colocarem isso, eu diria que são 35 servidores que são da Assembleia
que podem, por lei, estar à disposição do gabinete, trabalhar para o
gabinete.
E como é feito esse trabalho? Só de Comissões
nós temos dezessete. Nada impede que o Deputado coloque para
acompanhar um, dois ou três servidores para acompanhar a Comissão ou as
Comissões que ele acha que sejam importantes. Nós temos duas CPI´s
nesta Casa, é uma escola, é uma escola uma CPI. Pelas pessoas que vêm,
por aquilo que é discutido, e o Chefe de Gabinete, que aqui não tem essa
figura de uma maneira oficial. Mas o responsável pelo Gabinete, o próprio
Deputado, com certeza, escala, dentro da sua estrutura, pessoas que vão lá
porque, muitas vezes, ele não está presente, que lhes informam o que está
acontecendo na CPI da Criança e do Adolescente, na questão do assédio
sexual, para que ele tome conhecimento daquilo que está sendo instalado;
está em andamento a CPI dos Transportes. E, mais do que isso, nós temos
aqui também a Escola do Legislativo. É importante, e eu sei que vários
desses servidores são deslocados até lá porque eu passei para o Secretário
responsável que aquele local é para aprimorar, aprimorar a capacidade dos
nossos jovens, o que muito nos honra.
Então, eu quero neste momento, indignado, dizer
à opinião pública de Goiás que nesta Casa não tem fantasmas, não tem
fábrica de fantasmas, mas que aqui permite que pessoas que são fantasmas
entrem e tentem desmoralizar este Poder. Este Poder que é muito maior do
que eu, maior do que vocês e maior do que quem quer que seja! Mas, por
ser grande, no mínimo, ele merecia ser respeitado! E quem não quiser
respeitar este Poder terá no direito... Eu gostaria nesse momento um desafio
de cada Deputado, vamos contestá-los, vamos enfrentá-los, porque através
do debate que nós possamos falar a verdade.
Ninguém divulga o grande congraçamento que
está previsto para nós. O congraçamento que nós temos hoje com a
Universidade Federal de Goiás, com convênios e troca de intercâmbios, de
informações, com visitas estruturadas aqui dentro. Nós não podemos
esquecer o convênio que nós temos com a Faculdade Sul-Americana, onde
uma troca de experiência desta administração com alunos que nos visitam e
que nós fazemos visita lá. Então, esses fatos eles passam despercebidos.
Ninguém pode deixar que seja incontestável o
valor das Audiências Públicas que estamos tendo aqui toda semana.
Audiências Públicas que trazem para a nossa pauta aqui um Presidente da
Câmara Federal, que traz Senadores e Deputados que vêm aqui discutir o
Pacto Federativo. Então, esta Casa não é uma Casa nem de fantasmas e
nem de gente morta! É de gente trabalhadora, que ganha o seu salário justo,
e que tem, com certeza, que ser respeitada.
Então, aqueles que tentam, de uma maneira ou
outra, nos desmoralizar eu só peço: respeitem os nossos servidores, eles são
o nosso patrimônio, eles são o patrimônio de um Poder e são pessoas que
honram e cumprem o seu trabalho.
Então, meus amigos, eu quero neste momento,
que diria de indignação, fazer este depoimento de que não temos medo de
falar em fantasma, porque aqui não tem fantasma. Não temos medo de falar
a verdade, porque não existem duas verdades e não existe meia verdade.
O que temos aqui então é um grupo de homens
que foram escolhidos pela população goiana para representá-los. E eles não
estão submissos a qualquer tipo de qualquer poder que pensa que é poder e
que vai nos ditar as ordens. Quem dita as ordens aqui é a legislação legal
que estamos obedecendo.
Para encerrar, quero dizer a todos os meus caros
colegas Deputados, com quem já compartilhei por cinco legislaturas, eu
tenho orgulho de dizer que vocês fazem parte da minha família.
Já compartilhei com servidores efetivos,
comissionados, em todas essas legislaturas, são pessoas de bem, que
querem trabalhar, que querem dar uma resposta daquilo que é este Poder.
Então, eu encerro agradecendo a todos pela
atenção e quero manifestar, sem medo de errar, que a nossa busca, o nosso
trabalho será de continuar respeitando a imprensa, menos aqueles que usam
maneiras que fogem de qualquer lógica, ser espião para tentar saber o que
acontece nesta Casa. Não temos medo de espião, em carne e nem via
informática, tanto é que nosso portal da transparência é modelo para Goiás
e para o Brasil.
Quero também dizer que o número de servidores
que temos nesta Casa é compatível com aquilo que manda a lei de
responsabilidade fiscal. Lá não tem limite daquilo que se pensa que temos
muito ou pouco, lá fala quais são as regras, e essas regras têm sido
respeitadas. Temos o quantitativo que fora aprovado por lei, então ninguém
aqui está criando ou forçando situações, aqui tem, com certeza, uma
administração, e eu quero agradecer à Mesa Diretora e aos Deputados que
permitiram que eu pudesse me manter neste mandato fazendo o que for o
melhor, dizer a cada um que a nossa determinação é a de termos sugestões,
quaisquer que sejam elas, se forem para o melhor, serão acatadas.
Quero agradecer à imprensa que está aqui, ela
continua tendo o meu respeito. E peço a cada servidor da Casa que quando
encontrar algum repórter aqui que dê um abraço a ele e o agradeça pelo
respeito que ele está tendo com vocês. E àqueles que o desrespeitarem, dê
uma flor para eles, quem sabe eles estejam passando por algum problema e
esteja faltando amor no coração, quem sabe ele não tem a sensibilidade de
um ser humano e não sente que destruiu a vida de uma mulher. Com Deus
tudo é possível. Vamos pedir para que ela tenha calma, que a vida dela
volte à normalidade e que ela tenha o respeito que, com certeza, merece.
Agradeço a todos pela atenção e vamos continuar
nossa Sessão.
Muito obrigado!