Edição 15 - Agosto de 2015
Ano 1 - Edição 2 - Junho de 2015
Negociações de acordos comerciais podem tornar
a agropecuária brasileira ainda mais competitiva
Na contramão do que vem acontecendo na economia, o setor agropecuário brasileiro, com suas tecnologias inovadoras e seus produtos de alta qualidade,
continua destacando-se. O setor segue criando milhares de novos postos de trabalho e oportunidades
no comércio exterior.
As exportações totais brasileiras somaram US$
112,86 bilhões de janeiro a julho deste ano. Os produtos do agronegócio responderam por 46,4% desse
total, superando US$ 52,37 bilhões em vendas externas. Esse valor representa uma queda de 10,8% em
relação ao mesmo período de 2014, quando os embarques do setor chegaram a US$ 58,72 bilhões. Apesar da queda na receita, o volume exportado aumentou 8,7%, passando de 84,5 milhões de toneladas em
2014, para 91,9 milhões de toneladas em 2015. Já
as importações do setor somaram US$ 8,21 bilhões,
valor 16,6% menor que aquele observado em igual
período de 2014. Dessa forma, o saldo da balança
comercial do agronegócio no acumulado do ano foi
favorável ao Brasil em US$ 44,16 bilhões.
Ainda que o setor tenha apresentado bons resultados no âmbito de comércio exterior, ainda existem
dificuldades internas que preocupam os produtores:
a complexidade fiscal do Brasil; a falta de uma política
agrícola plurianual que permita ao produtor um planejamento ao longo prazo; infraestrutura ineficiente
de portos, ferrovias e hidrovias; e o atraso do Brasil
nas negociações de importantes acordos comerciais.
Dentro da porteira, no entanto, o produtor tem feito
a sua parte. O Brasil é hoje líder mundial na utilização
de tecnologias agrícolas de ponta e modelos sustentáveis de produção, voltados para a maior produtividade e redução de custos. Além disso, as dificuldades
econômicas são, em parte, contrabalanceadas pela
desvalorização do real – que atingiu o seu menor valor
em 12 anos, se comparado com o dólar. Apesar dos insumos importados utilizados na lavoura terem ficado
mais caros para o produtor, os produtos brasileiros se
tornaram mais competitivos internacionalmente.
Além disso, a demanda externa por produtos agropecuários brasileiros pode aumentar ainda mais. É
o que se espera caso saia do papel o acordo de livre
comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE).
De acordo com a Ministra da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, Kátia Abreu, a troca de proposta para
o acordo deve ser feita até o último trimestre de 2015.
As negociações do acordo entre Mercosul e UE se estendem há mais de 15 anos.
A CNA defende a adoção de uma estratégia mais ofensiva de política comercial e tem grandes expectativas
em relação à negociação de acordos comerciais num
futuro próximo. A Confederação apoia iniciativas que
deem maior acesso aos principais mercados consumidores de alimentos, por meio da redução de barreiras
tarifárias e não tarifárias. Recentemente, o governo
abriu consulta pública ao setor privado sobre negociações de acordos.
Edição 15 - Agosto de 2015
MDIC abre consulta pública sobre negociações de acordos comerciais
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) abriu consulta pública ao setor privado sobre negociações de acordos comerciais com os seguintes países e bloco: México, Cuba,
Canadá, Líbano, Tunísia e EFTA (Associação Europeia de Livre Comércio, composta por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça).
A CNA convida as associações setoriais a contribuir com as consultas, por meio do link: http://www.
mdic.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=5&menu=1893&refr=1893, e a mobilizarem-se para respondê-las da forma mais completa possível.
Essa iniciativa faz parte da estratégia defendida pela CNA de abertura de mercados internacionais
para os produtos agropecuários brasileiros. Segundo representantes do Governo, é chegada a hora
de ampliarmos a nossa presença no exterior e os acordos serão parte das estratégias para essa ação.
A consulta para México e Cuba deve ser respondida até o dia 21 de setembro e a consulta para Canadá,
Líbano, Tunísia e EFTA, até o dia 06 de novembro de 2015.
Produtos em destaque no acumulado de 2015
A combinação da alta produtividade do setor agro- Unidos (USDA), o país deve manter o ritmo das imporpecuário brasileiro e da desvalorização do real criou tações da oleaginosa nos próximos meses. Grande paruma janela de oportunidades para o produtor. Da- te da soja importada pelo país é triturada e utilizada na
dos de comércio exterior divulgados pelo Ministério ração de animais.
do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
(MDIC) confirmaram a potência do setor. Dentre os
produtos que demostraram bons resultados estão a
soja em grão, as carnes de aves e suína, o café, o milho e o amendoim.
Soja
A soja em grão lidera as exportações brasileiras, com
US$ 15,73 bilhões em receitas de janeiro a julho de
2015. Esse valor é quase duas vezes maior que o do
segundo produto mais exportado pelo Brasil no ano,
os minérios de ferro e seus concentrados. Apesar da
queda na receita de exportação de soja em grãos, em
relação ao mesmo período de 2014, o volume embarcado aumentou 8%, atingindo 40,7 milhões de
toneladas.
Fonte: AliceWeb/MDIC
Elaboração: SRI/CNA
Milho
De acordo com a Conab, a safra 2014/2015 de grãos
chegou a 208,8 milhões de toneladas, volume 7,9%
maior que a colheita anterior. O crescimento se deve
ao ganho de produtividade do milho na segunda safra,
principalmente no centro-oeste e no estado do ParaA Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) ná. Estima-se que a segunda safra do milho chegue a
estima que a produção brasileira de soja chegue a 54 milhões de toneladas, 11,6% a mais que na safra
96,2 milhões de toneladas em 2014/2015, 11,7% a 2013/2014.
mais que na safra anterior. A maior produção e a alta
do dólar poderão ajudar a balancear as contas do Com uma maior safra, a expectativa para os próximos
meses é positiva para os produtores brasileiros de miprodutor.
lho, que podem aproveitar o bom momento para coA China é o principal destino da soja brasileira, res- mercializar o grão. Nos primeiros sete meses do ano,
pondendo por 76,5% da receita de exportações do as exportações de milho do Brasil somaram US$ 1,21
produto no acumulado de 2015, US$ 12 bilhões. E bilhão, ou 6,6 milhões de toneladas. O volume foi
segundo o Departamento de Agricultura dos Estados 11,1% superior ao registrado no mesmo período do
2
Edição 15 - Agosto de 2015
Aves e suínos
ano passado. Em receita, o aumento foi de 1,2%. Os
principais importadores de milho brasileiro são Vietnã, responsável por 22,5% do total, e Irã, 20,2%.
Os produtores brasileiros de aves e suínos também
têm obtido bons resultados no comércio exterior. Apesar da existência de barreiras, esses setores seguem se
destacando – uma consequência dos avanços nas áreas de sanidade animal, sustentabilidade e qualidade
do produto.
Nos sete meses de 2015, foram registrados US$ 32,49
milhões em vendas externas, ou 382 mil toneladas.
Já a carne de frango in natura soma US$ 3,65 bilhões
em exportações no acumulado do ano, ou 2,2 milhões
de toneladas. Houve uma queda de 6,4% na receita e
aumento de 6,2% em volume, em relação ao mesmo
período de 2014.
Fonte: AliceWeb/MDIC
Elaboração: SRI/CNA
Café em grão
A receita de exportações de café brasileiro aumentou
4,5% nos primeiros sete meses de 2015, se comparada ao mesmo período do ano passado, fechando
em US$ 3,62 bilhões. O café obteve a quinta maior
receita de exportação entre os produtos agropecuários este ano. Mais de 20 milhões de sacas foram exportadas, volume 0,5% menor que no ano passado.
No que se refere à carne suína in natura, o Brasil se
mantém entre os quatro maiores produtores e exportadores mundiais. O maior produtor mundial de suínos
é a China, que produz mais da metade dos suínos do
mundo, seguida por União Europeia, Estados Unidos e
Brasil. Ainda que esteja entre os principais produtores,
o Brasil representa apenas 3% da produção e 8% das
exportações mundiais de suínos.
O Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (CECAFÉ) afirma que o volume das exportações de café
conilon apresentou aumento de 66%. Já o café arábica registrou queda de 6,9% no volume exportado
nesses sete primeiros meses de 2015. Esse ano, a
União Europeia foi responsável por 49,6% do valor
de exportações brasileiras de café. Só a Alemanha
respondeu por 17% do total exportado pelo Brasil.
Fonte: AliceWeb/MDIC
Elaboração: SRI/CNA
As exportações de carne suína in natura do Brasil chegaram a US$ 647,97 milhões, ou 248,5 mil toneladas,
no acumulado de 2015. A Rússia é a principal compradora desse produto brasileiro. Os embarques para o
parceiro somaram US$ 108,3 milhões, representando
59% do valor total dessa carne exportada pelo Brasil.
Fonte: AliceWeb/MDIC
Elaboração: SRI/CNA
Nessa safra, houve algumas peculiaridades que interferiram no mercado de café, como a chuva durante o
processo de colheita e o atraso na florada do café em
algumas regiões do país, como Minas Gerais, responsável por mais de 50% da safra brasileira. Esses fatores dificultam a estimativa do volume efetivamente
produzido.
O trabalho de abertura de mercado para a carne suína
brasileira tem como foco países da Ásia, como a Coreia do Sul e o Japão, e a retomada do comércio com
a África do Sul. Além disso, o setor espera aumentar o
consumo doméstico de carne suína, ainda considerado
baixo em comparação ao consumo de carne de frango
e de carne bovina. No entanto, 85% da produção brasileira de suínos se destinam ao mercado interno, segundo a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA).
No que se refere ao preço, a cotação internacional
do café atingiu um valor baixo em julho de 2015. Entretanto, houve uma recuperação nas primeiras duas
semanas de agosto. A saca de 60 quilos do café arábica, com vencimento para setembro de 2015, está
cotada a US$ 169,50 na Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F).
Amendoim
O Brasil deve colher safra recorde de amendoim em
2014/2015. Segundo a Conab, serão 346,2 mil tone-
3
Edição 15 - Agosto de 2015
ladas, um crescimento de 10% em relação à safra anterior. Desse total, 90% (310 mil toneladas) são colhidas
em São Paulo, 3% em Minas Gerais, 2% no Rio Grande
do Sul e o restante nos demais estados produtores.
ou 54 mil toneladas. Dessa forma, houve aumento de
30% na receita e 47% no volume exportado pelo Brasil.
A UE é a maior compradora de amendoim brasileiro,
seguida por Argélia, Rússia e México.
O amendoim é comumente utilizado, também, na renovação dos canaviais. Isso porque o amendoim é uma
leguminosa e pode fornecer nutrientes à terra, como o
nitrogênio.
O Brasil, no entanto, não é um grande produtor no cenário mundial de amendoim. Nos primeiros sete meses do
ano, foram US$ 65,22 milhões exportados pelo Brasil,
Fonte: AliceWeb/MDIC
Elaboração: SRI/CNA
Brasil registra avanço tecnológico nos 10 anos
da Lei de Biossegurança*
Em 2005, o então presidente da República, Luiz Inácio
Lula da Silva, aprovou a Lei de Biossegurança (Lei nº
11.105) que regulamentou todos os aspectos do uso
de organismos geneticamente modificados (OGM) no
Brasil, incluindo pesquisas, testes a campo, transporte,
importação, produção, armazenamento e comercialização.
O projeto de lei tramitou no Congresso Nacional por
dois anos e foi amplamente discutido. Cientistas, produtores rurais, representantes de organizações nãogovernamentais, do governo, do Ministério Público e
diversos setores da sociedade civil, participaram ativamente das audiências públicas que antecederam a
aprovação, enriquecendo o debate e legitimando seu
caráter democrático. Além disso, a discussão sobre o
tema gerou uma mobilização popular incomum e o assunto teve ampla cobertura da imprensa. Os agricultores estiveram entre aqueles que mais se envolveram
no processo.
Desde 1995, o Brasil já contava com normas de segurança e uso da biotecnologia. Entretanto, existiam conflitos entre essa lei e a Lei Meio Ambiente, gerando
instabilidade jurídica que desestimulava a pesquisa e
o desenvolvimento da área. Dez anos depois, o Brasil
aprovou a Lei de Biossegurança que harmonizou o ambiente institucional e pavimentou o caminho para que
o marco regulatório brasileiro fosse reconhecido internacionalmente como um dos mais rigorosos e completos do mundo.
Nos anos que sucederam a aprovação da Lei de Biossegurança, as sementes GM contribuíram de maneira
significativa para alavancar a produtividade da agricultura e consolidar o país como um fornecedor de grãos
para parceiros internacionais. Sem as características
agronômicas introduzidas nas plantas, seria bem mais
difícil que o agricultor brasileiro atingisse altos índices
de produtividade e exportasse alimentos para o mundo
todo. É notável a diferença entre o número de tecnologias disponíveis antes e depois do advento da Lei.
Até o final de 2005, apenas quatro produtos GM estavam liberados para comercialização: uma soja tolerante
a herbicida (TH), um algodão resistente a insetos (RI) e
duas vacinas de uso veterinário. Entre 2006 e abril de
2015, foram aprovadas 67 tecnologias GM. Nesse período o país passou a contar com inovações para milho,
feijão, vacinas para uso veterinário, combate à dengue
e produção de biocombustíveis por meio de microrganismos.
No início, as liberações comerciais continham características agronômicas decorrentes da introdução de um
único gene. Atualmente, as sementes transgênicas com
dois, três e até quatro genes que combinam diferentes
TH e diversas RI já são realidade para as culturas de soja,
milho e algodão. Esse aumento de complexidade é uma
tendência mundial e os próximos períodos serão marcados pelo desenvolvimento de plantas resistentes a estresses abióticos (seca, excesso de água, solos salinos e
outros) e com características nutricionais melhoradas.
Além de propiciar um ambiente estável para empresas
investirem em pesquisa e desenvolvimento, a Lei de
Biossegurança também atesta a segurança dos derivados da biotecnologia. Ela estabelece uma série de meca-
4
Edição 15 - Agosto de 2015
nismos de controle, que vão desde o desenvolvimento
até o monitoramento dos produtos no mercado. Entre eles está a exigência de que todas as avaliações de
biossegurança no Brasil sejam rigorosamente técnicas,
cabendo à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
(CTNBio), a análise do OGM sob o aspecto de saúde humana, vegetal e ambiental.
Fonte: CTNBio abril 2015
Elaboração: Conselho de Informações sobre Biotecnologia (CIB) e CNA
As decisões da CTNBio, composta por cientistas e especialistas nas áreas afins à biotecnologia, são sempre
tomadas caso a caso e levam em consideração os princípios da precaução e da equivalência substancial. É
esse rigor científico que garante a segurança dos OGM
cultivados no Brasil e exportados para diversos países.
to da biotecnologia e da agricultura no Brasil. A combinação bem sucedida desses dois setores transformou
o país em um players mundial no que se refere à agricultura tropical. Nesses 10 anos de vigência do marco
regulatório, ele se mostrou um parceiro inequívoco da
sociedade, uma vez que tem garantido a pesquisa e
o desenvolvimento de produtos que estão de acordo
com as necessidades do agricultor e com os mais recentes avanços da biotecnologia.
A aprovação da Lei de Biossegurança e o criterioso trabalho da CTNBio foram essenciais para o fortalecimen-
*Este artigo é uma contribuição de Adriana Brondani, doutora em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e diretora-executiva
do Conselho de Informações sobre Biotecnologia.
Índia e China requerem temas de segurança alimentar
no topo da agenda em Nairóbi
Segundo o representante, a China e a Índia estão coordenando em conjunto os temas de interesse dos países
em desenvolvimento e, para colocar em prática as discussões, criaram um grupo de trabalho.
Índia e China se uniram com a intenção de apresentar
um documento destacando as principais questões enfrentadas pelos países em desenvolvimento, incluindo
o tema de segurança alimentar e dos subsídios para
formação de estoques públicos. O documento deve
ser apresentado esse semestre, antes da realização da
10ª Ministerial da Organização Mundial do Comércio
(OMC), que acontecerá entre os dias 15 e 18 de dezembro, em Nairóbi, Quênia. A informação foi dada
por um representante oficial na OMC.
Além dos temas de segurança alimentar, outra questão
predominante na agenda é o corte de subsídios agrícolas pelos países desenvolvidos, tema de grande interesse do Brasil. Vale ressaltar que, em 2003, os países em
desenvolvimento criaram o G-20, grupo que tinha como
5
Edição 15 - Agosto de 2015
objetivo fazer com que as negociações agrícolas na
OMC refletissem o nível de ambição do mandato das
negociações da Rodada de Doha e os interesses desses países. O grupo, no entanto, não tem sido ativo e o
movimento de chineses e indianos o enfraquece ainda
mais.
transparência na utilização dos subsídios aplicados na
formação desses estoques e não se sabe o potencial
de distorção de mercado que eles podem gerar.
A Rodada Doha da OMC, lançada em 2001, se encontra
num impasse desde 2008, quando a falta de consenso
entre países desenvolvidos e em desenvolvimento sobre os subsídios agrícolas impediu que as negociações
avançassem. O mesmo tema parece continuar paralisando a rodada, sete anos depois.
Tanto a China quanto a Índia estão lutando para que
se encontre uma solução definitiva para a questão dos
estoques públicos para fins de segurança alimentar.
Por outro lado, o tema preocupa o Brasil, pois não há
Seminário internacional debate desafio de alimentar o planeta e
intensificar a sustentabilidade
agricultura, pecuária e abastecimento do Brasil e representante do GPS no Brasil, também acredita que essa é
a hora de agir. Em sua opinião, os debates sobre esse
tema têm sido valiosos na produção de diagnósticos,
mas “agora o fundamental é construirmos uma agenda
de trabalho objetiva”. Para Manuel Otero, representante
do IICA no Brasil, é hora das alianças – envolvendo setor
público e privado, setor urbano e rural e todos os ministérios – acelerarem o processo de transformações que
exige o momento atual.
A expectativa de crescimento populacional mundial e
o aumento da renda em países asiáticos, africanos e latino-americanos, alimentam as preocupações dos líderes mundiais sobre a segurança alimentar. A pergunta
principal é: como atender ao crescimento da demanda
mundial de alimentos e ao mesmo tempo intensificar
a sustentabilidade?
Essa complexa equação será debatida no seminário
intitulado “Cone Sul, Fonte Estratégica de Alimentos
para a Humanidade – Alimento, Bem-Estar e Sociedade – Desafios e Oportunidades”´, que será realizado,
em Brasília, nos dias 17 e 18 de setembro.
“Precisamos também rever o posicionamento dos países
produtores do Cone Sul diante dos desafios gigantescos
e complexos colocados pela nova realidade do comércio
internacional”, comentou o Embaixador Botafogo Gonçalves, coordenador do painel do evento que vai debater este tema específico.
O evento é promovido pelo Instituto Fórum do Futuro,
pelo Instituto Interamericano de Cooperação Agrícola
(IICA), e pelo Grupo de Países do Sul (GPS), reunindo
gestores públicos, privados e pesquisadores do Brasil,
Argentina, Uruguai e Paraguai. Estes países, segundo
avaliação da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), deverão responder por
60% da oferta suplementar de alimentos gerados pelo
novo quadro de demanda.
Serão discutidas ainda as questões de sanidade, visão de
futuro e gestão multidimensional de risco. O evento será
patrocinado pelo Banco Mundial e pelos Sistemas CNA/
SENAR e OCB/SESCOOP, e conta com o apoio de diversas entidades, como EMBRAPA, FAO, Centro Brasileiro
de Relações Internacionais (CEBRI); Centro de Gestão de
Estudos Estratégicos (CGEE) e outros.
Para o Ministro Alysson Paolinelli, Presidente do Conselho Consultivo do Fórum do Futuro, é preciso envolver as sociedades nas escolhas que vão determinar o
equilíbrio entre a oferta e a demanda. “É o bem-estar da humanidade que está em jogo”, disse Paolinelli,
que detém o World Food Prize, considerado o “Nobel”
da alimentação. Roberto Rodrigues, ex-ministro da
A organização do Seminário criou um Hot-Site que oferece um espaço de debate “on-line”, além de toda a programação e Bibliotecas com artigos, vídeos e documentos a respeito dos temas. Para mais informações, visite
www.seminarioconesul2015.com.
6