MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE PUBLICAÇÕES E CONTRATOS
BOLETIM ADMINISTRATIVO
Nº 044 de 29 de outubro a 01 de novembro de 2013
Presidente da República
Excelentíssima Senhora Dilma Vana Rousseff
Ministro de Estado dos Transportes
Excelentíssimo Senhor César Augusto Rabello Borges
Diretor-Geral DNIT
General de Divisão Jorge Ernesto Pinto Fraxe
Diretor-Executivo DNIT
Senhor Tarcísio Gomes de Freitas
Procurador-Chefe
Senhor Tiago Coutinho de Oliveira
Diretor de Administração e Finanças Substituto
Senhor Mario Dirani
Diretor de Infraestrutura Ferroviária
Senhor Mário Dirani
Diretor de Infraestrutura Rodoviária
Senhor Roger da Silva Pêgas
Diretor de Planejamento e Pesquisa
Senhor José Florentino Caixeta
Diretor de Infraestrutura Aquaviária Substituto
Senhor Mário Dirani
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
•
Superintendente Regional no Estado de Alagoas – Engº. Fernando Fortes Melro Filho
•
Superintendente Regional nos Estados do Amazonas e Roraima- Engº José Fábio Porto Galvão
•
Superintendente Regional no Estado da Bahia – Engº. Amauri Sousa Lima
•
Superintendente Regional no Estado do Ceará – Srº. José Luis Vianna Ferreira
•
Superintendente Regional no Estado do Espírito Santo – Engº. Halpher Luiggi Mônico Rosa
•
Superintendente Regional nos Estados de Goiás e Distrito Federal – Srº. Handerson Cabral Ribeiro
•
Superintendente Regional no Estado do Maranhão – Engº. Gerardo de Freitas Fernandes
•
Superintendente Regional no Estado do Mato Grosso - – Engº. Luiz Antonio Ehret Garcia
•
Superintendente Regional no Estado do Mato Grosso do Sul – Srº. Carlos Antonio Marcos Pascoal
•
Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais – Eng.º. Álvaro Campos de Carvalho
•
Superintendente Regional nos Estados do Pará e Amapá - Engº João Cláudio Cordeiro da Silva Júnior
•
Superintendente Regional no Estado da Paraíba – Engº. Gustavo Adolfo Andrade de Sá
•
Superintendente Regional no Estado do Paraná – Engº. José da Silva Tiago
•
Superintendente Regional no Estado de Pernambuco – Engº. Euclides Bandeira de Souza Neto
•
Superintendente Regional no Estado do Piauí – Engº. Sebastião Victor Braga Ribeiro
•
Superintendente Regional no Estado do Rio de Janeiro – Engº. Marcelo Cotrim Borges
•
Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte – Srº. Walter Fernandes de Miranda Júnior
•
Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul – Engº. Pedro Luzardo Gomes
•
Superintendente Regional nos Estados de Rondônia e Acre – Engº André Reitz do Valle
•
Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina – Engº. João José dos Santos
•
Superintendente Regional no Estado de São Paulo – Engº. Ricardo Rossi Madalena
•
Superintendente Regional no Estado de Sergipe – Engº. José Otávio Ferreira Soares
•
Superintendente Regional no Estado do Tocantins – Engº. Eduardo Suassuna Nóbrega
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 044
DE 29/10 a 01/11/13
SUMÁRIO
DIREÇÃO SUPERIOR.....................................................................................03
DIRETORIAS SETORIAIS.............................................................................16
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS..........................................................19
DIREÇÃO SUPERIOR
ATOS DO DIRETOR GERAL
Em, 29/10/13
PORTARIA Nº 1.022 - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, com base o artigo 21,
Inciso IV da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de Abril
de 2006, publicada no DOU de 28/04/2006, e de acordo com o Art. 124 – Incisos IV e V do
Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução nº 10 de 31 de Janeiro de 2007,
publicado no DOU de 26/02/2007;
CONSIDERANDO o teor da determinação contida no Item 9.2.11 do Acórdão nº
866/2011 – TCU/Plenário, bem como a necessidade de apurar eventual inexecução do Contrato
nº 265/2006, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores MATHEUS BELIN, Coordenador-Geral de
Modernização e Informática, matrícula DNIT nº. 4137-8, FAUSTO EMILIO DE MEDEIROS
FILHO, Analista em Infraestrutura de Transportes lotado na Coordenação-Geral de
Modernização e Informática, matrícula DNIT nº 2876-2 e MARCELO CANUTO DA SILVA,
Analista Administrativo lotado na Auditoria Interna, matrícula DNIT nº. 3340-5 para, sob a
presidência do primeiro, constituírem Grupo de Trabalho para apurar eventuais inexecuções
referentes ao Contrato nº 265/2006-00.
Art. 2º - Fica estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para a conclusão
dos trabalhos.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 044
DE 29/10 a 01/11/13
Em, 01/11/13
PORTARIA Nº 1.038 - O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 21, inciso IV, do Anexo I ao Decreto nº 5.765, de 27 de abril
de 2006, e o art. 124, inciso V, do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 10,
de 31 de janeiro de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 26 de fevereiro de 2007,
considerando o artigo 166 e o caput do artigo 168 da Lei nº 8.112/90, nos termos do Processo
Administrativo Disciplinar nº 50600.004749/2007-10 e apensos, bem como a orientação
proferida pela Corregedoria Geral da União - Corregedoria Setorial do Ministério dos
Transportes, por meio da Nota Técnica nº 2.073/2013/CRG/CGU-PR, de 13 de setembro de
2013, resolve:
I - ACOLHER o Relatório Final (Complementar) da Comissão do Processo
Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria nº 1.142, de 11 de novembro de
2011, publicada no Boletim Administrativo nº 044, de 31 de outubro a 04 de novembro;
II – Determinar o arquivamento do autos pelo setor competente, em atenção ao
que estabelece o Enunciado CGU/CCC nº 4, publicado no DOU nº 85, de 05 de maio de 2011.
PORTARIA Nº 1.046 - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições que
lhe conferem o artigo 21, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765,
de 27 de abril de 2006, publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124 do
Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de janeiro de 2007, publicado no
D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e tendo em vista o constante do Processo nº
50600.057104/2012-47, resolve:
Art. 1º - Publicar na forma do Anexo desta Portaria a relação dos servidores
classificados dentro do número de vagas destinadas ao Processo Seletivo de Remoção no âmbito
desta Autarquia, em conformidade com as diretrizes constantes no Memorando-Circular nº
45/2012/DG-DNIT, de 29 de junho de 2012.
Art. 2º - O Processo Seletivo de Remoção a que se refere esta Portaria será
finalizado após a publicação dos respectivos atos de remoção.
Art. 3º - Salvo por determinação expressa do Diretor-Geral da Autarquia, os atos
de remoção dos servidores constantes do anexo desta portaria somente poderão ser publicados
após o prazo mínimo de 15 (quinze) dias da data de exercício dos servidores nomeados no
concurso de que trata o Edital nº 66/ESAF, publicado no DOU de 06/11/2012, que vierem a
substituir os servidores classificados, não podendo extrapolar o prazo máximo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º - As Unidades de Recursos Humanos deverão adotar os procedimentos
relativos à formalização da remoção dos servidores relacionados no anexo desta Portaria dentro
do prazo previsto no artigo 3º, conforme item 15 do citado Memorando Circular.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 044
DE 29/10 a 01/11/13
RELAÇÃO DE SERVIDORES A SEREM REMOVIDOS - LIMITADA AO NÚMERO DE VAGAS
QTDE
LOTAÇÃO DE LOTAÇÃO DE
ORIGEM
DESTINO
MATRÍCULA
DNIT
CARGO
4029
Analist.Inf.Transportes
Sede/DNIT
SR/MG
2
AGNALDO MIRANDA DE
ARAÚJO
ALEX ALVES PEREIRA
3692
Tec.Sup.Inf.Transp.
SR/PR
SR/MA
3
ALEXANDRE GORGES
3981
Analist.Inf.Transportes
SR/PR
SR/SC
4
ANDRÉ LUIZ RAMOS
3968
Analist. Inf. Transporte
Sede/DNIT
SR/GO/DF
5
ANTONIO CARLOS MAIOLI
3375
Tec.Sup.Inf.Transp.
SR/RO/AC
SR/RJ
6
ANTONIO DAVI BARBOSA
MENESES
ANTONIO LUZ MESQUITA
3957
Analist.Inf.Transportes
Sede/DNIT
SR/GO/DF
4198
Analist.Inf.Transportes
SR/MT
Sede/DF
BRUNO MAGALHÃES
RIBEIRO
CÁSSIO FERNANDO
CAPANELI
CLÁUDIA MACHADO DE
SOUZA
CLAYTON HENRIQUE
RIBEIRO FONSECA
DANIELLA CASTRO A. G.
CORRÊA
ELVOMARTON LIMA
4116
Analist.Inf.Transportes
Sede/DNIT
SR/CE
3572
Analist.Inf.Transportes
SR/TO
SR/SP
3125
Tec.Sup.Inf.Transp.
SR/RS
SR/RN
3026
Analist.Inf.Transportes
SR/AM/RR
SR/PB
3367
Tec.Sup.Inf.Transp.
SR/MG
SR/RJ
3536
Analist.Inf.Transportes
SR/PI
SR/SE
FELÍCIO GERALDO DE
OLIVEIRA
FELIPE FERNANDES
QUEIROZ
FELIPE MYIASATO DE
OLIVEIRA
HUGO ALEX RODRIGUES
SOUSA
JOÃO AURÉLIO VILASBOAS
VIANA
JOÃO PAULO NATARI
BARBOSA
JOSÉ FRANKNETO DA
SILVA CORDEIRO
JOSÉ MARIANO NETO
3359
Analist.Inf.Transportes
SR/TO
SR/MG
3492
Tec.Sup.Inf.Transp.
Sede/DNIT
SR/RJ
4054
Analist.Inf.Transportes
Sede/DNIT
SR/MS
3493
Tec. Administrativo
Sede/DNIT
SR/GO/DF
2891
Analist. Administrativo
Sede/DNIT
SR/BA
4199
Analist.Inf.Transportes
SR/MT
SR/CE
4215
Analist.Inf.Transportes
SR/RO/AC
SR/PB
358
Engenheiro
SR/GO/DF
SR/BA
22
JOSÉ NIVALDO DE
MENDONÇA
3402
Analist.Inf.Transportes
SR/BA
SR/SE
23
JOSUÉ DE SOUZA
4055
Analist.Inf.Transportes
Sede/DNIT
SR/RJ
24
LEONARDO MATOS
FREITAS
4120
Analist.Inf.Transportes
Sede/DNIT
SR/PR
25
LUCAS ALBERTO
VISSOTTO JÚNIOR
3948
Analist.Inf.Transportes
Sede/DNIT
SR/GO/DF
26
MARCOS AUGUSTO DE
ALMEIDA DIAS
4233
Analist.Inf.Transportes
SR/PA/AP
Sede/DF
27
MARIA DAS CANDEIAS
SIMAS ALVES
4193
Analist.Inf.Transportes
SR/BA
SR/SE
28
MARIA HELENA MELO
FERRER DE MORAIS
3976
Analist.Inf.Transportes
SR/BA
SR/PE
1
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
NOME DO SERVIDOR
5
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DE 29/10 a 01/11/13
RELAÇÃO DE SERVIDORES A SEREM REMOVIDOS - LIMITADA AO NÚMERO DE VAGAS
QTDE
29
30
31
32
33
34
35
36
37
NOME DO SERVIDOR
LOTAÇÃO DE LOTAÇÃO DE
ORIGEM
DESTINO
MATRÍCULA
DNIT
CARGO
MARIVALDO BATISTA DE
OLIVEIRA
RAFAEL ROSA HALLAL
3220
Analist.Inf.Transportes
SR/MA
SR/PI
3245
Analist.Inf.Transportes
SR/RS
SR/PR
ROBSON ALBERTO
MAKIYAMA SALES
ROGÉRIO LEZINO COSTA
LEITE
SIDNEY NASCIMENTO
BARBOSA
THEOPHYLO ROCHA DE
AMORIM
WASHINGTON LUIZ PINTO
FILHO
YGOR VÍTOR CAMELO DE
OLIVEIRA
YURI MOURÃO
3400
Tec.Sup.Inf.Transp.
SR/MT
SR/MS
3944
Analist.Inf.Transportes
Sede/DNIT
SR/ES
3408
Tec.Sup.Inf.Transp.
SR/CE
SR/SC
3693
Tec.Sup.Inf.Transp.
SR/MA
SR/PI
3043
Analist.Inf.Transportes
SR/AM/RR
SR/RN
3030
Analist. Administrativo
SR/PA/AP
SR/SE
4033
Analist.Inf.Transportes
SR/PR
SR/SC
ATOS DO DIRETOR EXECUTIVO
Em, 29/10/13
PORTARIA Nº 1.014 - O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria Nº 1.035/DG, de 10 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de
11/10/2011, e com base no artigo 21, Inciso III e Parágrafo 2º, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de Abril de 2006, publicada no D.O.U. de
28/04/2006, e de acordo com o Art. 124 - Inciso III e § Único, do Regimento Interno da
Autarquia, aprovado pela Resolução nº 10 de 31 de Janeiro de 2007, publicado no D.O.U. de
26/02/2007 e, tendo em vista o constante no processo n.º 50600.068863/2013-16, resolve:
Art. 1º - DELEGAR COMPETÊNCIA Plena e as Responsabilidades
Decorrentes ao Superintendente Regional no Estado da Bahia, para licitar, contratar, aditivar,
analisar e aprovar o empreendimento abaixo discriminado:
Objeto
Rodovia:
Segmento:
Projeto Básico e Executivo de Engenharia necessários para futura
contratação das obras inseridas no PAC;
BR-415/BA;
Km 32,3 ao Km 42,4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
6
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 044
DE 29/10 a 01/11/13
PORTARIA Nº 1.015 - Art. 1º - DELEGAR COMPETÊNCIA Plena e as
Responsabilidades Decorrentes ao Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, em
conjunto com a Comissão Especial instituída pela Portaria 434/2013, para analisar e aprovar o
Projeto de Engenharia, bem como a gestão administrativa do respectivo contrato, conforme
abaixo discriminado:
Contrato:
Objeto:
Contrato PP-396/2013-00;
Projeto Básico e Executivo de Engenharia para Implantação e
Pavimentação de segmentos da rodovia BR-367/MG – Lote 02;
Rodovia:
BR-367/MG (Lote 2);
Trecho:
Div. BA/MG (Salto da Divisa) - Entr. BR-259(B) (Gouveia);
Subtrecho: Div. MG -114(A) – Minas Novas;
Segmento: Km 332,9 ao Km 392,6;
Extensão:
59,70 Km.
Código PNV: 367BMG183 e 367BMG0196;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo n.º 50600.004841/2013-28.
PORTARIA Nº 1.016 - Art. 1º - DELEGAR COMPETÊNCIA Plena e as
Responsabilidades Decorrentes ao Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, em
conjunto com a Comissão Especial instituída pela Portaria 434/2013, para analisar e aprovar o
Projeto de Engenharia, bem como a gestão administrativa do respectivo contrato, conforme
abaixo discriminado:
Contrato:
Objeto:
Contrato PP-315/2013-00
Projeto Básico e Executivo de Engenharia para Implantação e
Pavimentação de segmentos da rodovia BR-367/MG - Lote 01;
Rodovia:
BR-367/MG (Lote 1);
Trecho:
Div. BA/MG (Salto da Divisa) - Entr. BR-259(B) (Gouveia);
Subtrecho: Div. BA/MG (Salto da Divisa) - Entr. MG-406 (Almenara);
Segmento: Km 0,0 ao Km 61,6
Extensão:
61,6 Km.
Código PNV: 367BMG0070 e 367BMG0080;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo n.º 50600.004879/2013-09.
PORTARIA Nº 1.017 - Art. 1º - DELEGAR COMPETÊNCIA e as
responsabilidades decorrentes ao Superintendente Regional do DNIT no estado de Goiás e no
Distrito Federal para analisar e aprovar os Projetos de Engenharia, não constantes no Programa
de Aceleração do Crescimento – PAC, enquadrados como “DEMAIS”, bem como a gestão de
seus respectivos contratos abaixo discriminados:
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 044
DE 29/10 a 01/11/13
Objeto:
Rodovia:
Trecho:
Segmento:
Empresa:
Contrato:
Objeto:
Rodovia:
Trecho:
Segmento:
Empresa:
Contrato:
Objeto:
Rodovia:
Trecho:
Segmento:
Empresa:
Contrato:
Objeto:
Rodovia:
Trecho:
Segmento:
Empresa:
Contrato:
Objeto:
Rodovia:
Trecho:
Segmento:
Empresa:
Contrato:
Objeto:
Rodovia:
Trecho:
Segmento:
Empresa:
Contrato:
Elaboração de Projeto Básico de Engenharia Objetivando a
Duplicação
BR-153/GO;
Div. GO/TO – Div. GO/MG;
km 73,5 ao km 107
CONTÉCNICA CONSULTORIA TÉCNICA LTDA;
12 00001/2002;
Elaboração de Projeto Básico de Engenharia Objetivando a
Duplicação
BR-153/GO;
Div. GO/TO – Div. GO/MG;
km 108,1 ao km 141,8
EULER - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA;
12 00002/2002;
Elaboração de Projeto Básico de Engenharia Objetivando a
Duplicação
BR-153/GO;
Div. GO/TO – Div. GO/MG;
km 141,8 ao km 198,7
ONA S/A ENG. COMER. INDUST;
12 00003/2002;
Elaboração de Projeto Básico de Engenharia Objetivando a
Duplicação
BR-153/GO;
Div. GO/TO – Div. GO/MG;
km 200,8 ao 241,3
GEOSERV SERV. GEOTECNIA CONSTR. LTDA;
12 00004/2002;
Elaboração de Projeto Básico de Engenharia Objetivando a
Duplicação
BR-153/GO;
Div. GO/TO – Div. GO/MG;
km 243,7 ao km 304
STRATA ENGENHARIA LTDA;
12 00005/2002
Elaboração de Projeto Básico de Engenharia Objetivando a
Duplicação
BR-153/GO;
Div. GO/TO – Div. GO/MG;
km 304 ao km 355,2
DIREÇÃO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA;
12 00006/2002.
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C:\BoletimAdministrativo\BA-2013 –BAD044 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 044
DE 29/10 a 01/11/13
Objeto:
Rodovia:
Trecho:
Segmento:
Empresa:
Contrato:
Objeto:
Rodovia:
Trecho:
Segmento:
Empresa:
Contrato:
Execução de Projeto de Adequação de Perímetro Urbano e
Eliminação de Pontos Críticos
BR-153/GO;
Div. GO/TO – Div. GO/MG;
km 68,3 ao km 362,2
PROMEDE AGRIMENSURA ENGENHARIA LTDA;
12 00009/1998;
Elaboração de Projeto Básico de Engenharia Objetivando a
Duplicação
BR-153/GO;
Div. GO/TO – Div. GO/MG;
km 362,2 ao km 428,10
ENGESPRO ENGENHARIA LTDA;
12 00013/2006;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo n.º: 50600.068327/2013-11.
PORTARIA Nº 1.018 - Art. 1º - DELEGAR COMPETÊNCIA e as
responsabilidades decorrentes ao Superintendente Regional do DNIT no estado do Rio Grande
do Sul para analisar e aprovar os Projetos de Engenharia, não constantes no Programa de
Aceleração do Crescimento - PAC, enquadrados como “DEMAIS”, bem como a gestão de seus
respectivos contratos abaixo discriminados:
Objeto:
Rodovia:
Trecho:
Segmento:
Empresa:
Contrato:
Objeto:
Rodovia:
Subtrecho:
Segmento:
Empresa:
Contrato:
Elaboração de Projeto de Passarela para pedestre em Vila Vendinha
– Município de monte Negro/RS e Triunfo/RS, nas proximidades
do km 410+610, na rodovia BR-386/RS.
BR-386/RS;
Tabaí - Canoas;
km 410+610
BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA;
10 00032/2001;
Elaboração de Projeto de Engenharia para Restauração (Fase I) e
Supervisão de obras Rodoviárias de Restauração (Fase II) na
rodovia BR-287/RS, Lote 09.
BR-287/RS;
RS 241 (p/ São Vicente do Sul) - Entr. RS 168 (p/ Bossoroca);
km 330,0 ao km 409,1;
ETEL ESTUDOS TÉCNICOS LTDA;
PG-101/2001-00;
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 044
DE 29/10 a 01/11/13
Objeto:
Rodovia:
Subtrecho:
Segmento:
Empresa:
Contrato:
Objeto:
Rodovia:
Subtrecho:
Segmento:
Empresa:
Contrato:
Elaboração de Projeto Final de Engenharia para Restauração (Fase
I) e Supervisão de Obras de Restauração (Fase II) na rodovia BR472/RS.
BR-472/RS;
Entr. BR-290 (B) – Front. BR/ARG;
km 581,8 a 655,0;
STE – SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A;
PG-108/2001-00;
Elaboração de Projeto Final de Engenharia para Restauração (Fase
I) e Supervisão de Obras de Restauração (Fase II) na rodovia BR287/RS.
BR-287/RS;
Entr. RS-168 (p/ Bossoroca) – Entr. BR-285 (A)
km 409,1 ao km 533,1
CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A;
PG-114/2001-00
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo n.º: 50600.068326/2013-76.
PORTARIA Nº 1.019 - Art. 1º - DELEGAR COMPETÊNCIA Plena e as
Responsabilidades Decorrentes ao Superintendente Regional no Estado de Sergipe, para análise,
aprovação e a gestão administrativa e financeira do empreendimento abaixo discriminado:
Termo de Cooperação: nº 172/2012;
Objeto:
Projeto Executivo dos Acessos na Ponte Rodoviária
sobre o Rio São Francisco, ligando os estados de
Alagoas (Porto Real do Colégio) e Sergipe (PropriáBR-101/AL/SE);
Rodovia:
BR-101/SE;
Trecho:
Div. AL/SE - Div. SE/BA;
Subtrecho:
Entr. AL/SE - Entr. SE-200 (p/ Propriá).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo n.º 50600.073859/2013-70.
PORTARIA Nº 1.020 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor, NILTON CÉSAR DE
SOUZA, Analista em Infraestrutura de Transportes, Matrícula nº 4277-3, como Representante da
Administração e ALINE FIGUEIREDO FREITAS PIMENTA, matrícula nº. 4101, DAS nº.
101-4, Coordenadora-Geral de Meio Ambiente/DPP como substituta no acompanhamento e na
fiscalização do Contrato nº. PP-271/10-00, firmado com a empresa PROGAIA –
ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA., objetivando a execução de serviços de
Elaboração de Estudos Ambientais para o Licenciamento Ambiental, Ponte e acessos sobre o Rio
Parnaíba, BR-235/PI/MA, Trecho(1): Div. PI/MA (Alto Parnaíba), Trecho(2): Div. PI/MA (Alto
Parnaíba) – Div. MA/TO.
10
C:\BoletimAdministrativo\BA-2013 –BAD044 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 044
DE 29/10 a 01/11/13
Art. 2º - Revogar a Portaria nº. 892, de 31 de agosto de 2011, publicada no
Boletim Administrativo nº. 035/2011 de 29 de agosto a 02 de setembro de 2011.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº. 50600.005523/2010-31.
PORTARIA Nº 1.021 - O DIRETOR EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições
que lhe conferem o artigo 21, inciso IV da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo
Decreto nº. 5.765, de 27/04/2006, publicada no D.O.U. de 28/04/2006, bem como o artigo 124,
inciso V, parágrafo único, e o artigo 125, inciso VII do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução nº. 10, de 31/01/2007, publicada no D.O.U. de 26/02/2007, resolve:
Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº. 160, de 27 de fevereiro de 2013, publicada no
Boletim Administrativo nº. 009, de 25 de fevereiro a 01 de março de 2013, que trata de
designação de servidora para secretariar as reuniões da Diretoria Colegiada desta Autarquia.
Art. 2º - Esta portaria produzirá efeitos a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1.023 - Art 1º - APLICAR a penalidade de MULTA ao
CONSÓRCIO CBM/FIDENS/HAP/CONVAP, formado pelas empresas CONSTRUTORA
BARBOSA MELO S.A., CNPJ n° 17.185.786/0001-61, FIDENS ENGENHARIA S.A., CNPJ
n° 05.468.184/0001-32, HAP ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 38.664.140/0001-37,
CONVAP ENGENHARIA S.A., CNPJ n° 17.250.986/0001-50, signatário do contrato TT264/2010-00, no percentual de 2% (dois por cento) sobre o valor relativo ao saldo contratual,
totalizando o valor de R$ 1.735.650,79 (hum milhão, setecentos e trinta e cinco mil, seiscentos e
cinquenta reais e setenta e nove centavos), de acordo com o disposto no parágrafo oitavo, da
cláusula décima, do referido contrato, conforme encaminhamento da Coordenação-Geral de
Construção Rodoviária/DIR constantes do processo administrativo n : 50600.037448/2013-11.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA Nº 1.024 - Art. 1º - APLICAR a penalidade de MULTA ao
CONSÓRCIO CBM/FIDENS/HAP/CONVAP, formado pelas empresas CONSTRUTORA
BARBOSA MELO S.A., CNPJ n° 17.185.786/0001-61, FIDENS ENGENHARIA S.A., CNPJ
n° 05.468.184/0001-32, HAP ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 38.664.140/0001-37,
CONVAP ENGENHARIA S.A., CNPJ n° 17.250.986/0001-50, signatário do contrato TT062/2010-00, no percentual de 2% (dois por cento) sobre o valor relativo ao saldo contratual,
totalizando o valor de R$ 4.535.724,00 (quatro milhões, quinhentos e trinta e cinco mil,
setecentos e vinte e quatro reais), de acordo com o disposto no parágrafo oitavo, da cláusula
décima, do referido contrato, conforme encaminhamento da Coordenação-Geral de Construção
Rodoviária/DIR constantes do processo administrativo n° 50600.037448/2013-11.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 044
DE 29/10 a 01/11/13
Em, 01/11/13
PORTARIA Nº 1.043 - Art. 1º - DELEGAR COMPETÊNCIA Plena e as
Responsabilidades Decorrentes ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Goiás e
Distrito Federal, para Representar esta Autarquia nos procedimentos de Análise e Aprovação da
2ª Revisão de Projeto em Fase de Obras, com reflexo financeiro negativo e inclusão de novos
itens de serviços, assim como Lavrar e Assinar o Termo Aditivo resultante do Contrato TT759/2010, devendo a minuta desse Termo ser submetida à análise da PFE/DNIT naquela
Superintendência Regional, cujos dados estão descritos a seguir:
Contrato:
Objeto:
Empresa:
Rodovia:
Lote:
Extensão:
TT-759/2010;
Execução dos serviços necessários à realização das obras de
duplicação e restauração;
CONSÓRCIO EMSA/EGESA/CROS/VILASA;
BR-060/GO;
02 (dois);
17,00 km.
Art. 2º - A Revisão de Projeto em Fase de Obras a ser analisada e aprovada pela
Superintendência Regional deverá obrigatoriamente obedecer às disposições contidas no Art. 65,
§ 1º da Lei 8666/93.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo n.º 50600.080990/2013-93.
ATOS DA CORREGEDORIA
Em, 31/10/13
PORTARIA Nº 1.026 - O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 13, inciso IV, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto
nº 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no Diário Oficial da União n° 81, de 28 de abril de
2006; o art. 26, incisos II e VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 10, de 31 de
janeiro de 2007, publicada no DOU, de 26 de fevereiro de 2007 e, considerando o disposto no
art. 92, caput, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e no art. 143 e seguintes da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias, contados do término do
período vigente, o prazo para conclusão dos trabalhos iniciados pela Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria n° 194, de 28 de fevereiro de 2012,
publicada no Boletim Administrativo nº 009, de 27 de fevereiro a 02 de março de 2012, que teve
como último ato de designação/recondução do Colegiado a Portaria n° 800, de 06 de setembro de
2013, publicada no Boletim Administrativo nº 036, de 02 a 06 de setembro de 2013, a que se
refere o processo nº 50600.008231/2012-12.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 044
DE 29/10 a 01/11/13
PORTARIA Nº 1.027 - Art. 1º - PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias,
contados do término do período vigente, o prazo para conclusão dos trabalhos iniciados pela
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria n° 1.199, de 15 de
outubro de 2010, publicada no Boletim Administrativo n° 041, de 11 a 15 de outubro de 2010,
que teve como último ato de designação/recondução do Colegiado a Portaria n° 801, de 06 de
setembro de 2013, publicada no Boletim Administrativo nº 036, de 02 a 06 de setembro de 2013,
a que se refere o processo nº 50600.018463/2010-17.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1.028 - Art. 1º - PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias,
contados do término do período vigente, o prazo para conclusão dos trabalhos iniciados pela
Comissão de Sindicância Investigativa, constituída pela Portaria n° 915, de 04 de outubro de
2013, publicada no Boletim Administrativo n° 040, de 30 de setembro a 04 de outubro de 2013,
a que se refere o Processo nº 50611.000668/2012-89
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1.029 - Art. 1º - PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias,
contados do término do período vigente, o prazo para conclusão dos trabalhos iniciados pela
Comissão de Sindicância Acusatória constituída pela Portaria n° 866, de 05 de agosto de 2010,
publicada no Boletim Administrativo n° 031, de 02 a 06 de agosto de 2010, que teve como
último ato de designação/recondução do Colegiado a Portaria n° 919, de 04 de outubro de 2013,
publicada no Boletim Administrativo nº 040, de 30 de setembro a 04 de outubro de 2013, a que
se refere o Processo nº 50600.009092/2010-82.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1.030 - Art. 1º RECONDUZIR a Comissão Processante a que
se refere a Portaria nº 875, de 31 de agosto de 2011, publicada no Boletim Administrativo nº
035, de 29 de agosto a 02 de setembro de 2011, que teve como último ato de
designação/prorrogação do Colegiado a Portaria n° 795, de 06 de setembro de 2013, publicada
no Boletim Administrativo n° 036, de 02 a 06 de setembro de 2013, constituída pelos servidores
ANTONIO DE LIMA FURTADO, Engenheiro, SIAPE nº 0135969; EUDE ALVES DE
SOUSA, Analista Administrativo, SIAPE nº 1547131 e CARLOS EDUARDO GOMES
PONTES, Técnico de Suporte em Infra-estrutura de Transportes, SIAPE nº 1560080, para, sob
a presidência do primeiro, dar continuidade ao Processo Administrativo Disciplinar n°
50600.023057/2011-57, com atuação na Superintendência Regional do DNIT nos Estados de
Amazonas e Roraima, incumbida de apurar irregularidades referentes aos atos e fatos constantes
dos processos nº 50600.016488/2010-86 e n° 50601.000399/2010-16, e apensos, bem como as
demais infrações conexas que emergirem no decorrer do procedimento apuratório, com o fim de
que seja prontamente atendida a legislação aplicada à espécie, notadamente o art. 165 da Lei nº
8.112/90, visando ao posterior julgamento.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 044
DE 29/10 a 01/11/13
Art. 2º - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos e apresentação do respectivo relatório.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1.031 - Art. 1º - RECONDUZIR a Comissão Processante a que
se refere a Portaria nº 698, de 05 de julho de 2011, publicada no Boletim Administrativo nº 027,
de 04 a 08 de julho de 2011, que teve como último ato de designação/prorrogação do Colegiado
a Portaria n° 796, de 06 de setembro de 2013, publicada no Boletim Administrativo n° 036, de
02 a 06 de setembro de 2013, constituída pelos servidores MARIANA CAMILLO
SILVESTRE, Analista de Finanças e Controle, da CGU-PR, SIAPE nº 1659793,
WELLINGTON BLEY, Analista Administrativo, SIAPE nº 1548935 e JOSÉ FELIPE
PEREIRA DA ROCHA, Analista Administrativo, SIAPE nº 1547031, para, sob a presidência
do primeiro, dar continuidade ao Processo Administrativo Disciplinar n° 50600.015916/201134, com atuação na Sede deste Departamento, incumbida de apurar irregularidades referentes aos
atos e fatos constantes do processo nº 50600.007566/2010-51, e apensos, bem como as demais
infrações conexas que emergirem no decorrer do procedimento apuratório, com o fim de que seja
prontamente atendida a legislação aplicada à espécie, notadamente o art. 165 da Lei nº 8.112/90,
visando ao posterior julgamento.
Art. 2º - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos e apresentação do respectivo relatório.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1.032 - Art. 1º - RECONDUZIR a Comissão Processante a que
se refere a Portaria nº 069 de 27 de janeiro de 2011, publicada no Boletim Administrativo nº 004
de 24 a 28 de janeiro de 2011, que teve como último ato de designação/prorrogação do
Colegiado a Portaria n° 797, de 06 de setembro de 2013, publicada no Boletim Administrativo n°
036, de 02 a 06 de setembro de 2013, constituída pelos servidores RAFAEL AMORIM DE
AMORIM, Analista de Finanças e Controle da CGU/PR, SIAPE nº 1577813, ANA MARIA
MELO DUARTE GUIMARÃES, Analista Administrativo, SIAPE nº 1547011 e
ALESSANDRA VALLE LAFETÁ, Analista de Finanças e Controle, SIAPE nº 1543014, para,
sob a presidência do primeiro, dar continuidade ao Processo Administrativo Disciplinar n°
50600.001665/2011-19, com atuação na Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio
Grande do Sul, incumbida de apurar irregularidades referentes aos atos e fatos constantes dos
processos nº 50600.006969/2008-69, 50600.006023/2008-01 e apensos, bem como as demais
infrações conexas que emergirem no decorrer do procedimento apuratório, com o fim de que seja
prontamente atendida a legislação aplicada à espécie, notadamente o art. 165 da Lei nº 8.112/90,
visando ao posterior julgamento.
Art. 2º - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos e apresentação do respectivo relatório.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 044
DE 29/10 a 01/11/13
PORTARIA Nº 1.033 - Art. 1º - RECONDUZIR a Comissão Processante a que
se refere a Portaria nº 658, de 12 de julho de 2013, publicada no Boletim Administrativo nº 028,
de 08 a 12 de julho de 2013, que teve como último ato de designação/prorrogação do Colegiado
a Portaria n° 798, de 06 de setembro de 2013, publicada no Boletim Administrativo n° 036, de
02 a 06 de setembro de 2013, constituída pelos servidores RIGNER LESSA ALONSO
CORREIA, Agente Administrativo, SIAPE nº. 1168252, ÍCARO DE MELO MAGALHÃES
GUEDES, Técnico Administrativo, SIAPE nº 1546887 e SÔNIA MARIA GOMES MORAIS,
Assistente Social, SIAPE nº. 851229 para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade ao
Processo Administrativo Disciplinar n° 50600.040224/2013-96, com atuação na
Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia, incumbida de apurar as supostas
irregularidades referentes aos atos e fatos constantes do processo no 50600.005462/2008-98 e
apensos, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer do procedimento
apuratório, com o fim de que seja prontamente atendida a legislação aplicada à espécie,
notadamente o Art. 165 da Lei nº 8.112/90, visando ao posterior julgamento.
Art. 2º - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos e apresentação do respectivo relatório.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em, 01/11/13
PORTARIA Nº 1.044 - O CORREGEDOR SUBSTITUTO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, inciso II, c/c art. 26, ambos da Estrutura
Regimental aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no Diário Oficial
da União n° 81, de 28 de abril de 2006; o art. 26, incisos II e VI, do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução nº 10, de 31 de janeiro de 2007, publicada no DOU de 26 de fevereiro
de 2007 e, considerando o disposto no art. 92, caput, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e
no art. 143 e seguintes da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores ADEMAR GOMES DE ALMEIDA,
Agente Administrativo, SIAPE nº 1093576, e FABIANO DOS SANTOS BARROS, Técnico
Administrativo, SIAPE nº 2062364, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão
de Sindicância Investigativa, com atuação na Sede do DNIT, incumbida de apurar supostas
irregularidades referentes aos atos e fatos constantes do processo no 50600.072591/2013-59,
bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer do procedimento apuratório,
com o fim de que seja prontamente atendida a legislação aplicada à espécie, notadamente o Art.
165 da Lei nº 8.112/90, visando ao posterior julgamento.
Art. 2º - Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos
trabalhos e apresentação do respectivo relatório.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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C:\BoletimAdministrativo\BA-2013 –BAD044 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 044
DE 29/10 a 01/11/13
PORTARIA Nº 1.045 - Art. 1º - DESIGNAR os servidores PAULO
ROBERTO MARTINEZ LOPES, Agente Administrativo, SIAPE nº 1547062, e CLARISSA
SOUSA MIRANDA, Técnico Administrativo, SIAPE nº 2063053, para, sob a presidência da
primeira, constituírem Comissão de Sindicância Investigativa, com atuação na Sede do DNIT,
incumbida de apurar supostas irregularidades referentes aos atos e fatos constantes do processo
no 50600.015821/2013-80, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer
do procedimento apuratório, com o fim de que seja prontamente atendida a legislação aplicada à
espécie, notadamente o Art. 165 da Lei nº 8.112/90, visando ao posterior julgamento.
Art. 2º - Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos
trabalhos e apresentação do respectivo relatório.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIRETORIAS SETORIAIS
ATOS DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Em, 01/11/13
PORTARIA Nº 1.042 - O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência delegada
pela Portaria DG nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
maio de 2006, e tendo em vista o constante do processo nº 50600.008381/2009-21, resolve:
Art. 1º. - AUTORIZAR os servidores ALBERTO YOSHIKASU MAEDA,
matrícula DNIT nº 3954, possuidor da Carteira Nacional de Habilitação nº 02315292630,
DANILO FERNANDES DE MEDEIROS, matrícula DNIT nº 4061, possuidor da Carteira
Nacional de Habilitação nº 01458613510 e MARCELO CANUTO DA SILVA, matrícula
DNIT nº 3340, possuidor da Carteira Nacional de Habilitação nº 01079955685 a conduzir
veículos oficiais de transporte individual de passageiros, exclusivamente no interesse do serviço
e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores ocupantes
do cargo de Motorista Oficial no âmbito da Sede em Brasília.
Art. 2º. - A presente autorização ficará automaticamente suspensa em caso de não
renovação do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação, bem como qualquer outra
forma de impedimento legal junto ao órgão ou entidade executiva integrante do Sistema
Nacional de Trânsito.
Parágrafo único. Cabe à Auditoria Interna no DNIT observar o fiel cumprimento
do disposto no caput deste artigo.
Art. 3º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 044
DE 29/10 a 01/11/13
Licença por Motivo de Casamento
Em, 31/10/13
ALINE TEIXEIRA ELEUTÉRIO, matr. DNIT nº 4279, período: de 06 a
13/09/2013. Processo nº 50600.071683/2013/11.
Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Em, 31/10/13
MARIA ROSA DE OLIVEIRA, matr. DNIT nº 1695, data 31/07/2013. Processo
nº 50600.002904/2004-11
Licença Prêmio por Assiduidade
Em, 31/10/13
JOÃO ANDRÉA MOLINERO JUNIOR, matr. DNIT nº 1011, período
aquisitivo: 20/11/1983 a 17/11/1988 e período de fruição 22/10 a 20/12/2013. Processo nº
50600.032269/2013-97.
Licença Prêmio em Pecúnia
Em, 31/10/13
MARIA ABADIA AMORIM DE LIMA, beneficiária do ex-servidor JOSÉ
RICARDO JACOME DE LIMA, matr. DNIT nº 1698, período aquisitivo: 22/10/1990 a
20/10/1995. Processo nº 50600.053536/2013-60.
Licença para Tratamento de Saúde
Em, 25/10/13
FERNANDA DE SOUSA BARBOSA, matr. DNIT nº 4274, período: de 13 a
14/08/2013. Processo nº 50600.008860/2013-23.
NILDEVAN BARBOSA AGUIAR, matr. DNIT nº 1311, período: de 01 a
15/10/2013. Processo nº 50600.058803/2013-95.
PATRÍCIA RODRIGUES DE LIMA, matr. DNIT nº 2817, período de 19 a
20/09/2013. Processo nº 50600.009284/2010-99.
Em, 31/10/13
MARIA ROSA DE OLIVEIRA, matr. DNIT nº 1695, período: 21 a 27/09/2013.
Processo nº 50600.002904/2004-11.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 044
DE 29/10 a 01/11/13
Prorrogações da Licença para Tratamento de Saúde
Em, 25/10/13
ELIZABETH DE ARAÚJO, matr. DNIT nº 1916, períodos de 05 a 12/07/2012 e
07 a 09/08/2013. Processo nº 50600.001078/2007-35
Em, 31/10/13
MARIA ROSA DE OLIVEIRA, matr. DNIT nº 1695, período: 26 a 29/07/2013.
Processo nº 50600.002904/2004-11
ATOS DO DIRETOR DE INFRAESTRUTURA FERROVIÁRIA
Em, 01/11/13
PORTARIA Nº 1.037 - O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA
FERROVIÁRIA, usando da Delegação de Competência que lhe foi consignada através da
Portaria n°196, de 8 de fevereiro de 2007, publicada no B.A. nº.006 de 09/02/07, do Senhor
Diretor Geral/DNIT e tendo em vista o constante do Processo n° 50600.004134/2009-55,
resolve:
APROVAR o Projeto Executivo de Engenharia para Implantação de Obras de
Arte Especiais à Via Férrea no município de Rolândia/PR.
Tipo de Projeto:
Tipo de Obra:
Ferrovia/UF:
Subtrecho:
Extensão:
Concessionária:
EXECUTIVO;
OAE de Transposição à Via Férrea;
EF-369, Trecho Ferroviário de Apucarana/PR – Ourinhos/SP;
Perímetro Urbano de Rolândia/PR.
=ou<60m–Passagem Inferior da Interligação das Ruas Castro
Alves e Miguel Liogi;
=ou<60m–Passagem Inferior da Rua Dom Pedro I;
=ou<40m–Passagem Inferior da Interligação da Rua Willie
Davids/Barão Rio Branco;
=ou<40m–Passagem Inferior da Interligação das Ruas
Valdomiro Pedroso e Alberto Androvicis; e
=ou<40m–Passagem Inferior para Pedestres na Rua Dom
João VI.
América Latina Logística – ALL.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 044
DE 29/10 a 01/11/13
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS
Em, 22/10/13
PORTARIA Nº. 035 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO
ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº. 550 de
19/05/2006, publicada no D.O.U. em 23/05/2006, do Diretor Geral do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes, resolve:
LOCALIZAR o servidor MARCOS ANDRÉ DA SILVA, Analista
Administrativo, Classe “A”, Padrão I, matrícula SIAPE nº. 2063982, para desempenhar as suas
atribuições no Serviço de Engenharia, localizado na Sede da Superintendência Regional, situada
na Rua Comendador Almeida Guimarães, nº. 22, Pajuçara, Maceió/AL.
PORTARIA Nº 036 - LOCALIZAR o servidor THIAGO MARCELL DE
ALMEIDA SANTOS DE ANDRADE, Analista Administrativo, Classe “A”, Padrão I,
matrícula SIAPE nº. 1825837, para desempenhar as suas atribuições no Serviço de
Administração e Finanças na Seção de Contabilidade e Finanças, localizada na Sede da
Superintendência Regional, situada na Rua Comendador Almeida Guimarães, nº. 22, Pajuçara,
Maceió/AL.
PORTARIA Nº 037 - LOCALIZAR o servidor EDUARDO DA COSTA
PEREIRA DE OLIVEIRA, Analista Administrativo, Classe “A”, Padrão I, matrícula SIAPE
nº. 2063989, para desempenhar as suas atribuições no Serviço de Administração e Finanças na
Seção de Administração Geral, localizada na Sede da Superintendência Regional, situada na Rua
Comendador Almeida Guimarães, nº. 22, Pajuçara, Maceió/AL.
PORTARIA Nº 038 - LOCALIZAR o servidor LUCAS DE JESUS
PARENTE, Analista Administrativo, Classe “A”, Padrão I, matrícula SIAPE nº. 1995638, para
desempenhar as suas atribuições no Serviço de Administração e Finanças na Seção de Recursos
Humanos, localizada na Sede da Superintendência Regional, situada na Rua Comendador
Almeida Guimarães, nº. 22, Pajuçara, Maceió/AL.
PORTARIA Nº 040 - LOCALIZAR o servidor KELVIN DOUGLAS
CAVALCANTI ALMEIDA, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, Classe “A”,
Padrão I, matrícula SIAPE nº. 2060860, para desempenhar as suas atribuições no Serviço de
Engenharia, localizado na Sede da Superintendência Regional, situada na Rua Comendador
Almeida Guimarães, nº. 22, Pajuçara, Maceió/AL.
PORTARIA Nº 041 - LOCALIZAR o servidor TIAGO JOSÉ DO
NASCIMENTO, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, Classe “A”, Padrão I,
matrícula SIAPE nº. 1913109, para desempenhar as suas atribuições na Sede da
Superintendência Regional, situada na Rua Comendador Almeida Guimarães, nº. 22, Pajuçara,
Maceió/AL.
19
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 044
DE 29/10 a 01/11/13
PORTARIA Nº 042 - LOCALIZAR a servidora GÉSSICA ALICE
SIQUEIRA BARBOSA, Técnica de Suporte em Infraestrutura de Transportes, Classe “A”,
Padrão I, matrícula SIAPE nº. 2063302, para desempenhar as suas atribuições no Serviço de
Engenharia, localizado na Sede da Superintendência Regional, situada na Rua Comendador
Almeida Guimarães, nº. 22, Pajuçara, Maceió/AL.
PORTARIA Nº 043 - LOCALIZAR o servidor NEDSON MIGUEL
ALMEIDA, Técnico Administrativo, Classe “A”, Padrão I, matrícula SIAPE nº. 2063960, para
desempenhar as suas atribuições no Serviço de Administração e Finanças no Núcleo de
Comunicação Social, localizado na Sede da Superintendência Regional, situada na Rua
Comendador Almeida Guimarães, nº. 22, Pajuçara, Maceió/AL.
PORTARIA Nº 044 - LOCALIZAR o servidor ANDERSON PEREIRA
GOMES, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, Classe “A”, Padrão I, matrícula
SIAPE nº. 2063355, para desempenhar as suas atribuições na Sede da Superintendência
Regional, situada na Rua Comendador Almeida Guimarães, nº. 22, Pajuçara, Maceió/AL.
PORTARIA Nº 045 - LOCALIZAR o servidor ALEX RODRIGUES
OLIVEIRA, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, Classe “A”, Padrão I,
matrícula SIAPE nº. 2060735, para desempenhar as suas atribuições no Serviço de Engenharia,
localizado na Sede da Superintendência Regional, situada na Rua Comendador Almeida
Guimarães, nº. 22, Pajuçara, Maceió/AL.
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA
Em, 14/10/13
PORTARIA Nº 097 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inc. II, da Portaria/DIREX nº 1075 de
26/10/2011, publicada no D.O.U. de 27/10/2011, resolve:
DESIGNAR os servidores, GILSON MENEZES DE ALENCAR mat. DNIT nº
333-6, Engenheiro Civil, servidor NECIVALDO FERREIRA SILVA, mat. DNIT nº 373-5,
Engenheiro Civil e DIRCÉA PINHEIRO SOUSA, mat. DNIT nº 3068-6, Engenheira Civil,
para comporem a Comissão de Recebimento Definitivo dos serviços objeto do Contrato SR05/0429/2011, a cargo da Empresa CCL CONSTRUTORA CENTRO LESTE
ENGENHARIA LTDA., Realização dos Serviços de Manutenção Rodoviária
(Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-235/BA, Lote 02, Trecho: Divisa SE/BA – Divisa
BA/PI, Subtrecho: Divisa PE/BA – Lajedo, Segmento: Km 357,4 – Km 461,84, Extensão:
104,44 Km, Contrato, Empresa. Processo nº 50605.000364/2011-10.
20
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 044
DE 29/10 a 01/11/13
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO CEARÁ
Em, 22/10/13
PORTARIA Nº 087 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO
ESTADO DO CEARÁ, usando das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.075, de 26 de
outubro de 2011, publicada no D.O.U. de 27 de outubro de 2011, da lavra do Diretor Executivo
do Departamento Nacional de Infra - Estrutura de Transportes - DNIT, resolve:
DESIGNAR os servidores Analistas de Infra-Estrutura de Transportes,
MARCOS NOGUEIRA PÍNHEIRO, matrícula SIAPE nº 1892081, NELSON VARGHA
FILHO, matrícula SIAPE nº 1572255, e FRANCISCO DE ASSIS AURÉLIO SOARES,
matrícula SIAPE nº 1178834, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão para
o Recebimento Definitivo dos Serviços de Execução das Obras de Manutenção Rodoviária
(Conservação/Recuperação), na Rodovia BR-230/CE; trecho: Div. PB/CE – Farias Brito –;
subtrecho: Div. PB/CE ao Entr. CE-166/386/489 (Farias Brito/CE), Segmento: Km 0,00 – Km
116,00; Extensão: 116,0 Km, Objeto do Contrato UT-03.1.0.00.000102/2012-00, firmado com a
empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A. Processo nº 50603.001026/2011-15
Em, 24/10/13
PORTARIA Nº 088 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO
ESTADO DO CEARÁ, usando das atribuições que lhe confere o Art. 18 do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução nº 10 de 31 de janeiro de 2007, publicada no Diário Oficial da União
de 26 de fevereiro de 2007, e considerando o art. 143 e seguintes da Lei nº 8.112 de 11.12.1990,
bem como a Portaria nº 1.074, de 25.10.2011, da lavra do Sr. Diretor Executivo do DNIT,
publicada no Boletim Administrativo nº 043, de 24 a 28.10.2011, resolve:
Art. 1º. AUTORIZAR o servidor ÁLVARO CAVALCANTE AVELINO,
matrícula SIAPE nº 2062210, ocupante do cargo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de
Transportes, detentor da Carteira Nacional de Habilitação nº 05157397990, lotado na Unidade
Local de Fortaleza, a conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros,
exclusivamente no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando
houver insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial.
Parágrafo único. A presente autorização terá validade apenas no âmbito da
jurisdição desta Superintendência Regional.
Art. 2º. A presente autorização ficará automaticamente suspensa em caso de não
renovação do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação, bem como qualquer outra
forma de impedimento legal junto ao órgão ou entidade executiva integrante do Sistema
Nacional de Trânsito.
Parágrafo único. Cabe ao Supervisor da Unidade Local de Fortaleza/DNIT/CE,
observar o fiel cumprimento do disposto no caput desse artigo.
21
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 044
DE 29/10 a 01/11/13
Art. 3º. A autorização também ficará automaticamente suspensa nos casos em que
o servidor for removido, exonerado, aposentado, bem como nas situações que acarretaram a
vacância do seu cargo.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
Em, 23/10/13
PORTARIA Nº 086 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência que lhe
foi delegada pela Portaria nº 550 de 19/05/2006, do Diretor-Geral do DNIT, publicada no D.O.U.
de 23/05/2006, resolve:
DESIGNAR os servidores MAURO GAVAZZA, Matrícula DNIT nº 1627-6,
JOSÉ SÉRGIO ANTUNES DA SILVA, Matrícula DNIT nº 1622-5 e RENOZIGOMAR
RODRIGUES MANSO, Matrícula DNIT nº 1630-6 para, sob a presidência do primeiro,
comporem Comissão de Inventário dos Bens Móveis, de Consumo, Permanentes Estocados,
Distribuídos e Inservíveis Arrolados ao Patrimônio da Superintendência Regional do DNIT/ES.
Processo nº 50617.011904/2013-13.
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS
E DISTRITO FEDERAL
Em, 29/10/13
PORTARIA Nº 122 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE GOIÁS E DISTRITO FEDERAL, usando da competência delegada pela Portaria nº 488,
de 22 de maio de 2012, do Diretor Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2012 resolve:
DESIGNAR os servidores, ANDERSON WANDERLEY DOS SANTOS,
Analista em Infraestrutura de Transportes/Engenheiro, matrícula DNIT nº 3631-5, FLÁVIO
MURILO G. PRATES DE OLIVEIRA, Analista em Infraestrutura de Transportes/Engenheiro,
matrícula DNIT nº 3312-0, e JOSÉ MARIANO NETO, Engenheiro, matrícula DNIT nº 03581, para constituírem Comissão de RECEBIMENTO DEFINITIVO relativo ao contrato UT-00
00101/2011, firmado com a empresa STRATA ENGENHARIA LTDA, cujo objeto consiste na
execução dos Serviços Técnicos de Supervisão das Obras de Restauração da BR-364/GO, no
segmento abaixo caracterizado:
22
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 044
DE 29/10 a 01/11/13
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Segmento:
Extensão:
Processo:
BR-364/GO;
Div. MG/GO – DIV GO/MT;
Div. MG/GO – Entr. GO-206 (p/Caçu);
km 0,00 ao km 62,70;
62,70 km.
50600.003105/2011-91
Em, 31/10/13
PORTARIA Nº 144 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE GOIÁS E DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhes confere a Portaria n.º
1.075, de 26/10/2011, do Diretor Executivo do DNIT, publicada no D.O.U de 27 de outubro de
2011, constante no processo nº 50600.005850/2010-93, resolve:
APROVAR 2ª Revisão de Projeto em Fase de Obras com reflexo financeiro
negativo e inclusão de preços novos, referente ao Contrato TT-00 759/2010, firmado com o
consórcio EMSA / EGESA / CROS / VILASA, cujo objeto é a execução das Obras de
duplicação, restauração de pista existente, implantação de ruas laterais, melhoramentos para
adequação de capacidade e eliminação de pontos críticos e implementação de itens de segurança,
para o segmento abaixo:
Lote:
Edital:
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
PNV:
Segmento:
Extensão:
02
000770/2009-00
BR-060/GO;
Div. Div. DF/GO – Div. GO/MS;
Entr. Av. Pedro Ludovico (B)(Goiânia) – Entr. GO-219 (Guapó);
060BGO0152
km 162,90 – km 179,90;
17,00 km
ATOS DO SUPERINTENDENTE
MARANHÃO
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
Em, 15/10/13
PORTARIA Nº 033 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO
MARANHÃO, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES-DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o Art.1º, item XIII, da Portaria
nº 550 do Diretor Geral do DNIT, de 19 de maio de 2006 e publicado no D.O. U de 23 de maio
de 2006 resolve:
DESIGNAR o Analista em Infraestrutura de Transportes-Engenharia Civil
“Classe A” Padrão IV, WALLACE ALAN BLOIS LOPES, matricula DNIT n° 39918, como
Responsável pela Unidade Local em Imperatriz - MA, 90 (noventa) dias, no âmbito dessa
Superintendência Regional a partir de 01/11/2013 a 29/01/2014.
23
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 044
DE 29/10 a 01/11/13
Licença para Tratamento de Saúde
Em, 23/10/13
IRAILDE RIBEIRO DE SANTANA, matr. DNIT nº 1946-2, no período de
09/10/2013 a 23/10/2013, conforme Processo: 50615.000426/2012-55.
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO MATO
GROSSO
Em 29/10/13
PORTARIA N.º 091 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE MATO GROSSO, usando das atribuições que lhe confere o Capítulo I, inciso I do artigo
Art. 1° da Portaria/DIREX nº 488, de 22 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União
nº 100, de 24 de maio de 2012, e tendo em vista o que consta do Processo nº
50611.031700/2013-88, resolve:
1. REVOGAR a Portaria 064, de 24/06/2013, publicada no Boletim
Administrativo nº038, de 16 a 20/09/2013.
2. Designar os servidores LAÉRCIO COELHO PINA, matrícula/DNIT n° 3175,
Presidente, DEISE SILVA TORRES SOUZA, matricula/DNIT nº3171, Membro e Substituto
Eventual do Presidente, LÚCIO ADRIANO PINHEIRO CORREA, matricula/DNIT nº4084,
Membro e JONATAS LACERDA DE SÁ, matrícula/DNIT nº 2933, Membro, para juntos
comporem a Comissão Especial de Licitação incumbida, nos termos dos Arts. 6º e 7º do Decreto
nº 7.581/2011, dos trabalhos relacionados à licitação, na modalidade RDC, na forma eletrônica,
cujo objeto é a Contratação de empresa para Execução das Obras de Revitalização Rodoviária –
CREMA 2ª Etapa nas rodovias e segmentos adiante descritos:
Trecho
Lote
Subtrecho
Segmento
Extensão
(km)
BR/UF
Início
Fim
Início
Fim
Início
Fim
163/MT
Divisa
MS/MT
Divisa
MT/PA
Divisa
MS/MT
Entr. BR364 (A)
0,00
94,90
94,90
364/MT
Entr. MT100 (A)
(Div.
GO/MT)
(Alto
Araguaia)
Entr. BR174 (B)
Entr. MT100 (A)
(Div.
GO/MT)
(Alto
Araguaia)
Entr. BR163 (A)
0,00
197,00
197,00
Único
24
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 044
DE 29/10 a 01/11/13
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO MATO
GROSSO DO SUL
Em, 23/10/13
PORTARIA Nº 052 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições regimentais delegada pela
Portaria DIREX nº 1.074, de 25 de outubro de 2011, publicada no BA nº 043 de 24 a 28 de
outubro de 2011, e tendo em vista o constante do processo nº 50600.000438/2009-44, resolve:
Art. 1º - AUTORIZAR os servidores, constantes da relação anexa, lotados nesta
Superintendência Regional, possuidores de Carteira Nacional de Habilitação, a conduzirem
veículo oficial de transporte individual de passageiros, no âmbito desta Regional, exclusivamente
no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência
de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial.
Art. 2º - A presente autorização ficará automaticamente suspensa em caso de não
renovação do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação, bem como qualquer outra
forma de impedimento legal junto ao órgão ou entidade executiva integrante do Sistema
Nacional de Trânsito.
Parágrafo único - Cabe ao Superintendente Regional observar o fiel
cumprimento do disposto do caput deste artigo.
Art. 3º - Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
NOME
ALEXANDRE ALMEMAN DE OLIVEIRA
CARLOS ANTONIO MADRID DA SILVA
CARLOS HENRIQUE SOARES
ELIDIO GUILHERME DOS REIS DEL PINO
GABRIEL DO NASCIMENTO ROSA
GUILHERME COSSIOLO
GUSTAVO MOREIRA COLLETTI
MAGNO ARANTES OLIVEIRA
MARCELO COUTO FRIOZI
MELISSA TORRES DA SILVA
PATRÍCIA MATOS DA SILVA
RAFAEL DOS SANTOS FARIAS
RICARDO DE MELLO SCALIANTE
ROGÉRIO BOGADO MEDINA
SÉRGIO ROMERO BEZERRA SAMPAIO
VICTOR RIBEIRO NAVARRO DE
OLIVEIRA SILVEIRA
WILLIAM HEMANN DE OLIVEIRA
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MAT. SIAPE
2063370
2061098
2060848
2060951
2061972
2064273
2063082
2061166
2063866
2062451
2062229
2063342
1036720
2064676
2062517
206088-9
CNH
02924527193
02295769636
00132186869
00245593943
05498162677
04355579791
04966958413
00664353980
00852032436
03236193808
03218340750
03310111714
04105987399
02793886813
00337679938
04143506334
2063724
05148326096
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 044
DE 29/10 a 01/11/13
PORTARIA Nº 053 - SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II
e V do artigo 4° da Portaria n° 488 de 22/05/2012, publicada no D.O.U., de 24/05/2012, do
Senhor Diretor Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes resolve:
DESIGNAR os Engenheiros JOSÉ CLÁUDIO VILELA, matrícula/DNIT n°
352-2, CLÓVIS SANTOS DA SILVA, matrícula/DNIT n° 3289-1 e EURO NUNES
VARANIS JÚNIOR, matrícula/DNIT nº 3437-1, para sob a presidência do primeiro,
constituírem a Comissão encarregada de proceder à verificação dos serviços executados através
do contrato UT/19-025/2008-00-CE e lavrar o Termo de Verificação e Recebimento Definitivo
da Obra. Processo n° 50619.000176/2008-37.
PORTARIA Nº 054 - DESIGNAR os Engenheiros EDILSON RONNI
INSAURRALDE, matrícula/DNIT n° 3291-3, RODRIGO FERREIRA MENDONÇA,
matrícula/DNIT n° 3404-5 e SILVIO RICARDO SANTOS ASCENÇÃO, matrícula/DNIT nº
4003-7, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão encarregada de proceder à
verificação dos serviços executados através do contrato UT/19-752/2010-00-CE e lavrar o
Termo de Verificação e Recebimento Definitivo da Obra. Processo n° 50619.000845/2008-51.
PORTARIA Nº 055 - DESIGNAR os Engenheiros MILTON ROCHA
MARINHO, matrícula/DNIT n° 872-9, EURO NUNES VARANIS JÚNIOR, matrícula/DNIT
nº 3437-1, e RODRIGO FERREIRA MENDONÇA, matrícula/DNIT, para sob a presidência
do primeiro, constituírem a Comissão encarregada de proceder à verificação dos serviços
executados através do contrato UT/19-366/2011-00-CE e lavrar o Termo de Verificação e
Recebimento Definitivo da Obra. Processo n° 50619.000172/2010-73.
PORTARIA Nº 056 - DESIGNAR os Engenheiros JOSÉ CLÁUDIO VILELA,
matrícula/DNIT n° 352-2, CLÓVIS SANTOS DA SILVA, matrícula/DNIT n° 3289-1 e
EDILSON RONNI INSAURRALDE, matrícula/DNIT nº 3291-1, para sob a presidência do
primeiro, constituírem a Comissão encarregada de proceder à verificação dos serviços
executados através do contrato UT/19-570/2011-00-CE e lavrar o Termo de Verificação e
Recebimento Definitivo da Obra. Processo nº 50619.000236/2010-36.
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS
GERAIS
Em, 23/10/13
PORTARIA Nº 382 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 6º da Portaria nº.
488, de 22/05/2012, do Diretor Executivo, publicada no D.O.U. de 24/05/2012 e com o item 7.3
do Manual de Procedimentos para a Permissão Especial de Uso das Faixas de Domínio de
Rodovias Federais e Outros Bens Públicos sob Jurisdição do DNIT, aprovado pela Portaria
DG/DNIT nº. 524, de 19/05/2008, publicada no D.O.U. de 20/05/2008, resolve:
26
C:\BoletimAdministrativo\BA-2013 –BAD044 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 044
DE 29/10 a 01/11/13
APROVAR o projeto apresentado pela empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 20.067.146/0001-61, de ocupação
transversal subterrânea na faixa de domínio da rodovia federal BR-040/MG, no km572+300m,
trecho DIV GO/MG - DIV MG/RJ, subtrecho ENTR BR-356(B) - ENTR MG-442
(P/BELOVALE), código PNV040BMG0410, com extensão total de 80,00m por 0,50m de
largura, perfazendo área total de 40,00m², constante do processo nº 50606.005845/2013-73.
PORTARIA Nº 383 - APROVAR os projetos apresentados pela empresa DOW
CORNING SILÍCIO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 04.872.297/0016-12, de ocupação transversal na faixa de domínio da rodovia
federal BR-040/MG, no km742+940m, trecho DIV GO/MG - DIV MG/RJ, subtrecho ENTR
MG-452 (ACESSO OLIVEIRA FORTES - FIM PISTA DUP) - ENTR BR-499 (SANTOS
DUMONT), código PNV040BMG0565, com extensão de 88,01m por 0,50m de largura; e de
ocupação transversal na faixa de domínio da rodovia federal BR-449/MG no km2+200m, trecho
ENTR BR-040 (SANTOS DUMONT) - CABANGÚ, subtrecho ENTR BR-040 (SANTOS
DUMONT) - CABANGÚ código PNV499BMG0010, com extensão de 65,46m por 0,50m de
largura; as ocupações perfazem área total de 76,74m² e constam do processo nº
50606.005845/2013-73.
PORTARIA Nº 384 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS, usando da competência delegada pela Portaria nº 488, de 22 de maio de
2012, do Diretor Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT,
publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2012, resolve:
DESIGNAR o engenheiro RICARDO LUIZ DE FREITAS, matrícula Siape nº
113537-5, o engenheiro MILTON LOBATO GENELHU, matrícula Siape nº 085284-1, e o
engenheiro MÁRCIO GUSMÃO, matrícula Siape nº 110268-3, para, sob a presidência do
primeiro, constituírem Comissão de Recebimento Definitivo dos Serviços de RECUPERAÇÃO,
RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO – CREMA 1ª ETAPA na rodovia BR-259/MG, Subtrecho:
Div. ES/MG – Entr. BR-474 (Aimorés) – Acesso a Gov. Valadares – Entr. BR-116(A)/381(B)
451(Gov. Valadares) – Segmento: km 0,00 a 168,40. Extensão: 168,40 km. Empresa:
CONSÓRCIO PAVOTEC/EMPA. Processo 50600.007354/2010-74.
PORTARIA Nº 385 - DESIGNAR o engenheiro ELIAS JOÃO BARBOSA,
matrícula Siape nº 085287-7, o engenheiro ERASMO LEMOS DE AZEVEDO, matrícula
Siape nº 157118-7, e o engenheiro SAULO NOGUEIRA MORAIS, matrícula Siape nº 0440143, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Recebimento Definitivo dos
Serviços de RECUPERAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO – CREMA 1ª ETAPA na
rodovia BR-262/MG, Subtrecho: Entr. BR-050/464 (Uberaba) – Entr. BR-455 (p/ Campo
Florido) – Entr. BR-455 (p/ Campo Florido) – Acesso Pouso Alto – Segmento: km 810,0 a
878,0. Extensão: 68,0 km. Empresa: CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA. Processo
50600.006544/2010-74.
27
C:\BoletimAdministrativo\BA-2013 –BAD044 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 044
DE 29/10 a 01/11/13
Em, 24/10/13
PORTARIA Nº 386 - DESIGNAR o engenheiro ELIAS JOÃO BARBOSA,
matrícula Siape nº 085287-7, o engenheiro ERASMO LEMOS DE AZEVEDO, matrícula
Siape nº 157118-7, e o engenheiro SAULO NOGUEIRA MORAIS, matrícula Siape nº 0440143, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Recebimento Definitivo dos
Serviços de RECUPERAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO – CREMA 1ª ETAPA na
rodovia BR-365/MG, Subtrecho: Entr. BR-462/MG-230 (Patrocínio) – Acesso Iraí de Minas –
Entr. Contorno Norte de Uberlândia – Entr. BR-452(A) – Segmento: km 476,70 a 607,80.
Extensão: 131,10 km. Empresa: INTEGRAL ENGENHARIA LTDA. Processo
50600.007350/2010-96.
Em, 25/10/13
PORTARIA Nº 389 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS, usando das atribuições que lhe confere o inciso V da Portaria nº 550, de
19.05.2006, do Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT, publicada no D.O.U de 23.05.2006, e conforme consta da Instrução de Serviço/DG nº 05,
de 30/05/2006, publicada no D.O.U de 12/06/2006, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o engenheiro JOSÉ MARIA DA CUNHA, matrícula
Siape nº 683974-3, como Fiscal do Contrato TT-080/2010, firmado com o CONSÓRCIO
CGL/ARAGUAIA,
cujo
objeto
é
a
EXECUÇÃO
DE
OBRAS
DE
DUPLICAÇÃO/RESTAURAÇÃO na rodovia BR-365/MG, subtrecho: Entr. BR-452(B) –
Acesso Monte Alegre de Minas – Entr. BR-153 – Entr. BR-154(A); segmento: km 682,80 – km
712,40, com extensão de 29,60 km.
Art. 2º - Revogar a Portaria nº 226, de 22 de maio de 2013, publicada no Boletim
Administrativo nº 022, de 27/05 a 31/05/2013.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 390 - Art. 1º - DESIGNAR o engenheiro JOSÉ MARIA DA
CUNHA, matrícula Siape nº 683974-3, como Fiscal do Contrato TT-571/2010, firmado com o
CONSÓRCIO ATERPA/ARAGUAIA/M.MARTINS, cujo objeto é a EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE DUPLICAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTOS na rodovia BR050/MG, subtrecho: Entr. MG-223(B)/414 (Araguari) – Entr. BR-365(A)/452(A)/455/497 - Entr.
BR-365(A)/452(A)/455/497; segmento: km 47,0 – km 68,40, com extensão de 21,40 km.
Art. 2º - Revogar a Portaria nº 228, de 22 de maio de 2013, publicada no Boletim
Administrativo nº 022, de 27/05 a 31/05/2013.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
PORTARIA Nº 391 - Art. 1º - DESIGNAR o engenheiro JOSÉ MARIA DA
CUNHA, matrícula Siape nº 683974-3, como Fiscal do Contrato TT-570/2010, firmado com a
empresa CONTER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S/A, cujo objeto é a EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE DUPLICAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTOS na rodovia BR28
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 044
DE 29/10 a 01/11/13
050/MG, subtrecho: Entr. MG-223(A)(Amanhece) – Entr. MG-223(B)/414 (Araguari) – Entr.
MG-223(B)/414 (Araguari) – Entr. BR-365(A)/452(A)/455/497; segmento: km 35,40 – km
47,00, com extensão de 11,60 km.
Art. 2º - Revogar a Portaria nº 229, de 22 de maio de 2013, publicada no Boletim
Administrativo nº 022, de 27/05 a 31/05/2013.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 392 - Art. 1º - DESIGNAR o engenheiro JOSÉ MARIA DA
CUNHA, matrícula Siape nº 683974-3, como Fiscal do Contrato TT-569/2010, firmado com o
CONSÓRCIO TRIÂNGULO, cujo objeto é a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
DUPLICAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTOS na rodovia BR-050/MG,
subtrecho: Div. GO/MG - Entr. MG-223(A)(Amanhece) – Entr. MG-223(A)(Amanhece) - Entr.
MG-223(B)/414 (Araguari); segmento: km 0,00 – km 35,40, com extensão de 35,40 km.
Art. 2º - Revogar a Portaria nº 230, de 22 de maio de 2013, publicada no Boletim
Administrativo nº 022, de 27/05 a 31/05/2013.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 393 - Art. 1º - DESIGNAR o engenheiro JOSÉ MARIA DA
CUNHA, matrícula Siape nº 683974-3, como Fiscal do Contrato TT-826/2010, firmado com a
empresa ENGESPRO ENGENHARIA LTDA, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS DE SUPERVISÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO, DUPLICAÇÃO E
MELHORAMENTOS na rodovia BR-050/MG, subtrecho: Entr. MG-223(A)(Amanhece) – Entr.
MG-223(B)/414 (Araguari); segmento: km 0,00 – km 47,0, com extensão de 47,0 km.
Art. 2º - Revogar a Portaria nº 232, de 22 de maio de 2013, publicada no Boletim
Administrativo nº 022, de 27/05 a 31/05/2013.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
PORTARIA Nº 394 - Art. 1º - DESIGNAR o engenheiro JOSÉ MARIA DA
CUNHA, matrícula Siape nº 683974-3, como Fiscal do Contrato TT-844/2010, firmado com a
empresa ARAGUAIA ENGENHARIA LTDA, cujo objeto é a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
DUPLICAÇÃO, INCLUINDO MELHORAMENTOS PARA ADEQUAÇÃO DE
CAPACIDADE E SEGURANÇA na rodovia BR-365/MG, subtrecho: Entr. BR-050(A) – Entr.
BR-050(B)/455/497 (Uberlândia) – Entr. BR-050(B)/455/497 (Uberlândia) – Entr. BR-452(B);
segmento: km 617,10 – km 633,10, com extensão de 16,0 km.
Art. 2º - Revogar a Portaria nº 240, de 22 de maio de 2013, publicada no Boletim
Administrativo nº 022, de 27/05 a 31/05/2013.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
29
C:\BoletimAdministrativo\BA-2013 –BAD044 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 044
DE 29/10 a 01/11/13
PORTARIA Nº 395 - Art. 1º - DESIGNAR o engenheiro JOSÉ MARIA DA
CUNHA, matrícula Siape nº 683974-3, como Fiscal do Contrato TT-949/2010, firmado com a
empresa STRATA ENGENHARIA LTDA, cujo objeto é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
SUPERVISÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO, INCLUINDO MELHORAMENTOS PARA
ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E SEGURANÇA na rodovia BR-365/MG, Travessia
Urbana de Uberlândia; segmento: km 617,10 – km 633,10, com extensão de 16,0 km.
Art. 2º - Revogar a Portaria nº 367, de 14 de outubro de 2013, publicada no
Boletim Administrativo nº 042, de 14/10 a 18/10/2013.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 396 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS, usando das atribuições que lhe confere o inciso V da Portaria nº 550, de
19/05/2006, do Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT, publicada no D.O.U. de 23/05/2006, resolve:
DESIGNAR o engenheiro ANTÔNIO PÉRICLES FERREIRA LOBO,
matrícula Siape nº 117973-4, como Fiscal do Contrato TT-761/2013, firmado com a empresa
CONSTRUTORA CONSERVA DE ESTRADAS LTDA, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE
OBRAS DE RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA – CREMA 1ª ETAPA, na
rodovia BR-251/MG. Segmento: Entr. BR-342/MG-404 (Salinas) – Entr. MG-307 (p/ Grão
Mogol); segmento: km 317,70 – km 437,40; extensão: 119,70 km. Processo nº
50600.040911/2013-10.
Diárias
Em, 24/10/13
ADRIANO PANATIERI QUARESMA, matr. SIAPE nº 154889-7, PCDP:
000197/13, período: 21 a 25/01/13, deslocamento: Caratinga-Teófilo Otoni-Caratinga,
quantidade: 4,5. R$ 647,40.
ALCEU DIAS PEREIRA, matr. SIAPE nº 085297-8, período: 12 a 13/09/13,
PCDP: 008109/13, deslocamento: Uberlandia-Belo Horizonte-Uberlandia, quantidade: 1,5. R$
284,69.
ALCIR RAMOS DE AZEVEDO, matr. SIAPE nº 085301-1, período: 12 a
13/06/13, PCDP: 006045/13, deslocamento: Patos de Minas-Belo Horizonte-Patos de Minas,
quantidade: 1,5. R$ 276,88.
ALEXANDRE DE OLIVEIRA, matr. SIAPE nº 118183-2, período 1: 26/08/13,
PCDP: 007637/13, deslocamento: Belo Horizonte-Coronel Fabriciano-Belo Horizonte,
quantidade: 0,5. R$ 71,36; período 2: 19/09/2013, PCDP: 008856/13, deslocamento: Belo
Horizonte-Brasília-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 893,11.
30
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 044
DE 29/10 a 01/11/13
ALMIR EUSTÁQUIO DIAS, matr. SIAPE nº 085300-8, período 1: 05 a
06/06/13, PCDP: 005501/01, deslocamento: Patos de Minas-Belo Horizonte-Patos de Minas,
quantidade: 1,5. R$ 278,41; período 2: 12 a 13/06/13, PCDP: 006040/13, deslocamento: Patos de
Minas-Belo Horizonte-Patos de Minas, quantidade: 1,5. R$ 278,41; período 3: 05 a 07/08/2013,
PCDP: 006987/31, deslocamento: Patos de Minas-Belo Horizonte-Patos de Minas, quantidade:
2,5. R$ 490,72.
ALTAMIR AUGUSTO COSTA, matr. SIAPE nº 157788-8, período: 12/06/13,
PCDP: 006039/13, deslocamento: Belo Horizonte-Sete Lagoas-Belo Horizonte, quantidade: 0,5.
R$ 67,74.
ÁLVARO CAMPOS DE CARVALHO, matr. SIAPE nº 118251-9, período 1:
17/07/13, PCDP: 006739/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo Horizonte,
quantidade: 0,5. R$ 1439,29; período 2: 01/08/13, PCDP: 006927/13, deslocamento: Belo
Horizonte-Brasília-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 1252,96; período 3: 14/08/13, PCDP:
007115/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 1020,96;
período 4: 19 a 20/08/13, PCDP: 007254/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo
Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 1264,00; período 5: 26/08/13, PCDP: 007631/13, deslocamento:
Belo Horizonte-Coronel Fabriciano-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 88,80; período 6:
30/08/13, PCDP: 007630/13, deslocamento: Belo Horizonte-Uberlandia-Belo Horizonte,
quantidade: 0,5. R$ 583,96; período 7: 04/09/13, PCDP: 008822/13, deslocamento: Belo
Horizonte-Congonhas-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 88,80; período 8: 08 a 10/09/13,
PCDP: 008823/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Unaí-Belo Horizonte, quantidade:
2,5. R$ 1135,08; período 9: 13/09/13, PCDP: 008826/13, deslocamento: Belo HorizonteUberlandia-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 857,91; período 10: 25 a 26/09/13, PCDP:
008886/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 1024,10.
ANDRÉ GONÇALVES NUNES COELHO, matr. SIAPE nº 155839-8, período:
07 a 11/10/13, PCDP: 009419/13, deslocamento: Belo Horizonte-Governador Valadares-Rios
Casca-Belo Horizonte, quantidade: 4,5. R$ 796,50.
ANTÕNIO DE ASSIS DOS SANTOS JÚNIOR, matr. SIAPE nº 155730-5,
período 1: 15/01/13, PCDP: 000225/13, deslocamento: Belo Horizonte-Divinópolis-Belo
Horizonte, quantidade: 0,5, R$ 67,68; período 2: 23/01/13, PCDP: 000267/13, deslocamento:
Belo Horizonte-Brasília-Belo Horizonte, quantidade: 0,5, R$ 404,78; período 3: 20 a 22/05/13,
PCDP: 000225/13, deslocamento: Belo Horizonte-Divinópolis-Belo Horizonte, quantidade: 2,5,
R$ 1694,23; período 4: 05/08/2013, PCDP: 006963/13, deslocamento: Belo HorizonteDivinópolis-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 139,36.
ANTÔNIO PÉRICLES FERREIRA LOBO, matr. SIAPE nº 117973-4, período
1: 31/01 a 01/02/13, PCDP: 000407/13, deslocamento: Montes Claros-Montalvânia-Montes
Claros, quantidade: 2,5. R$ 236,86; período 2: 18 a 19/02/13, PCDP: 001030/13, deslocamento:
Montes Claros-Montalvânia-Montes Claros, quantidade: 1,5. R$ 231,59; período 3: 02 a
03/04/13, PCDP: 002313/13, deslocamento: Montes Claros-Belo Horizonte-Montes Claros,
quantidade: 1,5. R$ 284,69; período 4: 23 a 24/04/13, PCDP: 004197/13, deslocamento: Montes
Claros-Belo Horizonte-Montes Claros, quantidade: 1,5. R$ 284,69; período 5: 12 a 14/06/13,
31
C:\BoletimAdministrativo\BA-2013 –BAD044 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 044
DE 29/10 a 01/11/13
PCDP: 005794/13, deslocamento: Montes Claros-Belo Horizonte-Montes Claros, quantidade:
2,5. R$ 480,14; período 6: 25 a 26/06/13, PCDP: 005797/13, deslocamento: Montes ClarosMontalvania-Montes Claros, quantidade: 1,5. R$ 265,50; período 7: 05 a 07/08/13, PCDP:
006948/13, deslocamento: Montes Claros-Belo Horizonte-Montes Claros, quantidade: 2,5. R$
480,14; período 8: 24 a 26/09/13, PCDP: 008487/13, deslocamento: Montes Claros-Belo
Horizonte-Montes Claros, quantidade: 2,5. R$ 480,14; período 9: 14 a 15/10/13, PCDP:
009393/13, deslocamento: Montes Claros-Belo Horizonte-Montes Claros, quantidade: 1,5. R$
318,60.
BELTON ALVES DE OLIVEIRA, matr. SIAPE nº 085300-9, período: 12 a
13/06/13, PCDP: 006036/13, deslocamento: Patos de Minas-Belo Horizonte-Patos de Minas,
quantidade: 1,5. R$ 276,88.
BERNARDO MORAIS COSTA PINTO, matr. SIAPE nº 155538-2, período 1:
17 a 18/01/13, PCDP: 000276/13, deslocamento: Belo Horizonte-Barbacena-Belo Horizonte,
quantidade: 1,5. R$ 223,86; período 2: 29 a 30/01/13, PCDP: 000402/13, deslocamento: Belo
Horizonte-Pouso Alegre-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 223,86; período 3: 18 a 20/02/13,
PCDP: 000900/13, deslocamento: Belo Horizonte-Caxambu-Belo Horizonte, quantidade: 2,5. R$
368,83; período 4: 12 a 13/03/13, PCDP: 001737/13, deslocamento: Belo Horizonte-Montes
Claros-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 216,39; período 5: 20 a 22/03/13, PCDP: 002193/13,
deslocamento: Belo Horizonte-Patos de Minas-Belo Horizonte, quantidade: 2,5. R$ 368,83;
período 6: 23 a 24/04/13, PCDP: 002828/13, deslocamento: Belo Horizonte-Nova Serrana-Belo
Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 216,39; período 7: 04 a 06/06/13, PCDP: 005360/13,
deslocamento: Belo Horizonte-Leopoldina-Belo Horizonte, quantidade: 2,5. R$ 368,83; período
8: 11 a 13/06/13, PCDP: 006001/13, deslocamento: Belo Horizonte-Pouso Alegre-Belo
Horizonte, quantidade: 2,5. R$ 368,83; período 9: 20 a 21/06/13, PCDP: 006448/13,
deslocamento: Belo Horizonte-São João Del Rey-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 216,39;
período 10: 18 a 19/06/13, PCDP: 006692/13, deslocamento: Belo Horizonte-Oliveira-Belo
Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 216,39; período 11: 25 a 26/09/13, PCDP: 008231/13,
deslocamento: Belo Horizonte-Uberaba-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 216,39; período 12:
08 a 10/10/13, PCDP: 008915/13, deslocamento: Belo Horizonte-Itamonte-Belo Horizonte,
quantidade: 2,5. R$ 442,50.
CARLOS EDUARDO BATISTA FERNANDES, matr. SIAPE nº 154851-8
PCDP: 006022/13, período: 20 a 21/06/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo
Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 1062,15.
CARLOS EVANDRO COELHO DA FONSECA, matr. SIAPE nº 154794-3,
PCDP: 000224/13, período: 21/01/13, deslocamento: Belo Horizonte-Timóteo- Belo Horizonte,
quantidade: 0,5. R$ 73,07.
CARLOS ROGÉRIO CALDEIRA DE LIMA, matr. SIAPE nº 085292-5
PCDP: 009398/13, período: 18 a 19/09/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo
Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 336,30.
32
C:\BoletimAdministrativo\BA-2013 –BAD044 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 044
DE 29/10 a 01/11/13
CARLYLE FRANCISCO TAVARES, matr. SIAPE nº 189106-6, período 1:
15/01/13, PCDP: 000274/13, deslocamento: Belo Horizonte-Pouso Alegre-Belo Horizonte,
quantidade: 0,5. R$ 231,45; período 2: 11 a 12/03/13, PCDP: 001933/13, deslocamento: Belo
Horizonte-Juiz de Fora-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 223,98; período 3: 02/05/13, PCDP:
004202/13, deslocamento: Belo Horizonte-Uberlândia-Gurinhatã-Belo Horizonte, quantidade:
0,5. R$ 429,41; período 4: 01/08/13, PCDP: 007642/13, deslocamento: Belo Horizonte-IpatingaBelo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 67,75.
CLÁUDIA APARECIDA DE SOUZA BATISTA, matr. SIAPE nº 154720-5,
período: 03/09/13, PCDP: 008340/13, deslocamento: Belo Horizonte-Nova Serrana-Belo
Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 64,15.
CLÁUDIO LÍSIAS FAVORETO, matr. SIAPE nº 154865-6, período: 16/07/13,
PCDP: 006781/13, deslocamento: Prata-Belo Horizonte-Prata, quantidade: 0,5. R$ 500,57.
CLÓVIS EDUARDO SANTOS CASTRO, matr. SIAPE nº 108809-1, período
1: 21 a 23/01/13, PCDP: 000221/13, deslocamento: Belo Horizonte-Andrelândia-Belo
Horizonte, quantidade: 2,5. R$ 392,72; período 2: 26/02 a 01/03/13, PCDP: 001031/13,
deslocamento: Belo Horizonte-Santa Bárbara-Belo Horizonte, quantidade: 3,5. R$ 538,17;
período 3: 04 a 07/03/13, PCDP: 001462/13, deslocamento: Belo Horizonte-Uberlândia-Belo
Horizonte, quantidade: 3,5. R$ 538,17; período 4: 13/05/13, PCDP: 004793/13, deslocamento:
Belo Horizonte-Congonhas-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 68,17; período 5: 20 a 23/05/13,
PCDP: 005118/13, deslocamento: Belo Horizonte-Além Paraíba-Belo Horizonte, quantidade:
3,5. R$ 538,17; período 6: 04 a 06/06/13, PCDP: 005703/13, deslocamento: Belo HorizonteSimão Pereira-Belo Horizonte, quantidade: 2,5. R$ 381,51; período 7: 18/06/13, PCDP:
006314/13, deslocamento: Belo Horizonte-Barão de Cocais-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$
68,17; período 8: 20/06/13, PCDP: 006446/13, deslocamento: Belo Horizonte-Barão de CocaisBelo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 68,17; período 9: 02 a 04/07/13, PCDP: 006617/13,
deslocamento: Belo Horizonte-Juiz de Fora-Belo Horizonte, quantidade: 2,5. R$ 381,51; período
10: 23 a 26/09/13, PCDP: 009406/13, deslocamento: Belo Horizonte-Oliveira-Belo Horizonte,
quantidade: 3,5. R$ 619,50.
DANILO DE SÁ VIANA RESENDE, matr. SIAPE nº 156506-5, período 1: 14 a
18/01/13, PCDP: 000193/13, deslocamento: Belo Horizonte-Pirapora-Salinas-Governador
Valadares-Belo Horizonte, quantidade: 4,5. R$ 727,41; período 2: 07/05/13, PCDP: 004216/13,
deslocamento: Belo Horizonte-Perdões-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 71,55; período 3:
12/06/13, PCDP: 006041/13, deslocamento: Belo Horizonte-Sete Lagoas-Belo Horizonte,
quantidade: 0,5. R$ 71,55; período 4: 25 a 26/09/13, PCDP: 008902/13, deslocamento: Belo
Horizonte-Brasília-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 859,00.
EDSON AIRES DOS ANJOS, matr. SIAPE nº 085288-8, período: 08 a
09/07/13, PCDP: 006741/13, deslocamento: Belo Horizonte-Poços de Caldas-Belo Horizonte,
quantidade: 1,5. R$ 231,59
EDSON VANDER MENDES RUFFO, matr. SIAPE nº 110687-5, período 1:
05/02/13, PCDP: 001493/13, deslocamento: Juiz de Fora-Belo Horizonte-Juiz de Fora,
quantidade: 0,5. R$ 89,06; período 2: 06/02/13, PCDP: 001502/13, deslocamento: Juiz de ForaCaxambu-Juiz de Fora, quantidade: 0,5. R$ 71,36; período 3: 09/05/13, PCDP: 004943/13,
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 044
DE 29/10 a 01/11/13
deslocamento: Juiz de Fora-Belo Horizonte-Juiz de Fora, quantidade: 0,5. R$ 89,25; período 4:
13/06/13, PCDP: 005793/13, deslocamento: Juiz de Fora-Belo Horizonte-Juiz de Fora,
quantidade: 0,5. R$ 89,25; período 5: 30/07/13, PCDP: 006946/13, deslocamento: Juiz de ForaBelo Horizonte-Juiz de Fora, quantidade: 0,5. R$ 89,25; período 6: 06/08/13, PCDP: 007116/13,
deslocamento: Juia de Fora-Belo Horizonte-Juiz de Fora, quantidade: 0,5. R$ 89,25.
EDUARDO DE PAULA SILVA, matr. SIAPE nº 074828-5, período: 16/08/13,
PCDP: 009177/13, deslocamento: Leopoldina-Belo Horizonte-Leopoldina, quantidade: 0,5. R$
106,20.
ELIAS JOÃO BARBOSA, matr. SIAPE nº 085287-7, período 1: 26 a 27/02/13,
PCDP: 001188/13, deslocamento: Uberaba-Belo Horizonte-Uberaba, quantidade: 1,5. R$
284,69; período 2: 15 a 16/04/13, PCDP: 003241/13, deslocamento: Uberaba-Belo HorizonteUberaba, quantidade: 1,5. R$ 284,69; período 3: 12 a 14/06/13, PCDP: 005963/13,
deslocamento: Uberaba-Belo Horizonte-Uberaba, quantidade: 2,5. R$ 480,14; período 4: 05 a
07/08/13, PCDP: 006952/13, deslocamento: Uberaba-Belo Horizonte-Uberaba, quantidade: 2,5.
R$ 480,14.
ERASMO LEMOS AZEVEDO, matr. SIAPE nº 157118-7, período 1: 15 a
16/04/13, PCDP: 003238/13, deslocamento: Araxá-Belo Horizonte-Araxá, quantidade: 1,5. R$
253,60; período 2: 12 a 14/06/13, PCDP: 005721/13, deslocamento: Araxá-Belo HorizonteAraxá, quantidade: 2,5. R$ 433,59; período 3: 05 a 06/08/13, PCDP: 006928/13, deslocamento:
Araxá-Belo Horizonte-Araxá, quantidade: 1,5. R$ 253,66.
FABIANO DE OLIVEIRA LEITE, matr. SIAPE nº 154684-3, período: 18 a
19/06/13, PCDP: 006444/13, deslocamento: Oliveira-Pouso Alegre-Oliveira, quantidade: 1,5. R$
231,59.
FERNANDA RODRIGUES OLIVEIRA, matr. SIAPE nº 154909-9, período 1:
17/04/13, PCDP: 002484/13, deslocamento: Montes Claros-Monte Azul-Monte Claros,
quantidade: 0,5. R$ 71,35; período 2: 25 a 26/06/13, PCDP: 005802/13, deslocamento: Montes
Claros-Januária-Monte Claros, quantidade: 1,5. R$ 265,50; período 3: 31/07/13, PCDP:
006945/13, deslocamento: Montes Claros-Januária-Monte Claros, quantidade: 0,5. R$ 278,21.
FLÁVIA MATOS DOS SANTOS LOPES, matr. SIAPE nº 154917-7, período:
20 a 21/06/13, PCDP: 006021/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo Horizonte,
quantidade: 1,5. R$ 1077,35.
FRANCISCO CARLOS SANTOS, matr. SIAPE nº 06609-1, período 1: 05 e
06/02/13, PCDP: 000562/13, deslocamento: Belo Horizonte-Carmo do Rio Claro-Belo
Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 231,59; período 2: 15 a 16/10/13, PCDP: 009073/13,
deslocamento: Belo Horizonte-Uberlândia-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 629,24.
GEORGE YUN, matr. SIAPE nº 166510-9, período 1: 15 a 16/01/13, PCDP:
000057/13, deslocamento: Belo Horizonte-Divinópolis-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$
237,87; período 2: 21 a 22/01/13, PCDP: 000368/13, deslocamento: Belo Horizonte-DivinópolisBelo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 237,86; período 3: 23/01/13, PCDP: 000370/13,
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 044
DE 29/10 a 01/11/13
deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 415,78; período 4:
28/01/13, PCDP: 000405/13, deslocamento: Belo Horizonte-Paraopeba-Belo Horizonte,
quantidade: 0,5. R$ 74,68; período 5: 01/02/13, PCDP: 000816/13, deslocamento: Belo
Horizonte-Divinópolis-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 71,55; período 6: 06/ a 07/02/13,
PCDP: 000818/13, deslocamento: Belo Horizonte-Divinópolis-Belo Horizonte, quantidade: 1,5.
R$ 231,59; período 7: 13 a 15/02/13, PCDP: 000856/13, deslocamento: Belo HorizonteDivinópolis-Belo Horizonte, quantidade: 2,5. R$ 391,64; período 8: 19 a 21/02/13, PCDP:
001083/13, deslocamento: Belo Horizonte-Divinópolis-Belo Horizonte, quantidade: 2,5. R$
391,64; período 9: 22/02/13, PCDP: 001506/13, deslocamento: Belo Horizonte-Paraopeba-Belo
Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 71,55; período 10: 26 a 27/02/13, PCDP: 001508/13,
deslocamento: Belo Horizonte-Divinópolis-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 231,59; período
11: 11 e 12/03/13, PCDP: 002240/13, deslocamento: Belo Horizonte-Juiz de Fora-Belo
Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 231,59; período 12: 25 a 28/03/13, PCDP: 002486/13,
deslocamento: Belo Horizonte-Divinópolis-Belo Horizonte, quantidade: 3,5. R$ 551,68; período
13: 15 a 19/04/13, PCDP: 003242/13, deslocamento: Belo Horizonte-Divinópolis-Belo
Horizonte, quantidade: 4,5. R$ 711,73; período 14: 29 a 30/04/13, PCDP: 004177/13,
deslocamento: Belo Horizonte-Divinópolis-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 231,59; período
15: 14 e 15/05/13, PCDP: 005696/13, deslocamento: Belo Horizonte-Divinópolis-Belo
Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 231,59; período 16: 17/05/13, PCDP: 004949/13, deslocamento:
Belo Horizonte-Paraopeba-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 71,55; período 17: 20 a
22/05/13, PCDP: 004952/13, deslocamento: Belo Horizonte-Lajeado-Belo Horizonte,
quantidade: 2,5. R$ 1678,58; período 18: 28 e 29/05/13, PCDP: 005689/13, deslocamento: Belo
Horizonte-Divinópolis-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 231,59; período 19: 07/06/13,
PCDP: 005936/13, deslocamento: Belo Horizonte-Paraopeba-Belo Horizonte, quantidade: 0,5.
R$ 71,55; período 20: 17 a 20/06/13, PCDP: 006313/13, deslocamento: Belo HorizonteDivinópolis-Belo Horizonte, quantidade: 3,5. R$ 551,68; período 21: 24 a 27/06/13, PCDP:
008718/13, deslocamento: Belo Horizonte-Divinópolis-Belo Horizonte, quantidade: 3,5. R$
551,68; período 22: 03 a 04/07/13, PCDP: 006619/13, deslocamento: Belo HorizonteUberlândia-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 851,37; período 23: 09 a 11/07/13, PCDP:
006669/13, deslocamento: Belo Horizonte-Divinópolis-Belo Horizonte, quantidade: 2,5. R$
391,64; período 24: 15 a 18/07/13, PCDP: 008720/13, deslocamento: Belo HorizonteDivinópolis-Belo Horizonte, quantidade: 3,5. R$ 551,68; período 25: 22 a 26/07/13, PCDP:
008722/13, deslocamento: Belo Horizonte-Divinópolis-Belo Horizonte, quantidade: 4,5. R$
711,73; período 26: 17 a 19/09/13, PCDP: 008829/13, deslocamento: Belo HorizonteUberlandia-Belo Horizonte, quantidade: 2,5. R$ 782,66.
GERALDO SIMÕES NEVES, matr. SIAPE nº 118600-5, período: 26/09/13,
PCDP: 008882/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$
780,06.
IGNÁCIO LOYOLA CHAVES HORTA, matr. SIAPE nº 157007-1, período 1:
18 a 20/02/13, PCDP: 000898/13, deslocamento: Belo Horizonte-Três Corações-Belo Horizonte,
quantidade: 2,5. R$ 384,23; período 2: 25 a 26/02/13, PCDP: 001327/13, deslocamento: Belo
Horizonte-Teixeiras-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 226,65; período 3: 04 a 07/03/13,
PCDP: 001463/13, deslocamento: Belo Horizonte-Uberlândia-Belo Horizonte, quantidade: 3,5.
R$ 541,80; período 4: 20 a 23/03/13, PCDP: 001829/13, deslocamento: Belo Horizonte-São
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 044
DE 29/10 a 01/11/13
Paulo-Belo Horizonte, quantidade: 3,5. R$ 1648,73; período 5: 15 a 16/04/13, PCDP:
003298/13, deslocamento: Belo Horizonte-Divinópolis-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$
226,65; período 6: 02 a 03/05/13, PCDP: 004174/13, deslocamento: Belo Horizonte-PiraporaBelo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 226,65; período 7: 13/05/13, PCDP: 004941/13,
deslocamento: Belo Horizonte-Congonhas-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 69,08; período 8:
16 e 17/05/13, PCDP: 005120/13, deslocamento: Belo Horizonte-Divinópolis-Belo Horizonte,
quantidade: 1,5. R$ 226,65; período 9: 20 a 23/05/13, PCDP: 005121/13, deslocamento: Belo
Horizonte-Além Paraíba-Belo Horizonte, quantidade: 3,5. R$ 541,80; período 10: 06/06/13,
PCDP: 005682/13, deslocamento: Belo Horizonte-Cordisburgo-Belo Horizonte, quantidade: 0,5.
R$ 69,08; período 11: 10 a 12/06/13, PCDP: 005728/13, deslocamento: Belo HorizonteItumirim-Belo Horizonte, quantidade: 2,5, R$ 384,23; período 12: 18/06/13, PCDP: 006311/13,
deslocamento: Belo Horizonte-Barão de Cocais-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 69,08;
período 13: 20/06/13, PCDP: 006447/13, deslocamento: Belo Horizonte-Barão de Cocais-Belo
Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 19,42; período 14: 27 a 28/06/13, PCDP: 006208/13,
deslocamento: Belo Horizonte-Teixeiras-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 226,65; período
15: 11 a 14/09/13, PCDP: 007633/13, deslocamento: Belo Horizonte-Foz do Iguaçu-Belo
Horizonte, quantidade: 3,5. R$ 1987,42; período 16: 23 a 26/09/13, PCDP: 008879/13,
deslocamento: Belo Horizonte-Oliveira-Belo Horizonte, quantidade: 3,5. R$ 551,68; período 17:
23 a 25/10/13, PCDP: 009399/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo Horizonte,
quantidade: 2,5. R$ 560,50.
ISABELLA DO CARMO MATHEUS BEIRIGO, matr. SIAPE nº 189294-4,
período 1: 30/01/13, PCDP: 000443/13, deslocamento: Belo Horizonte-Uberlândia-Belo
Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 453,38; período 2: 02/05/13, PCDP: 004201/13, deslocamento:
Belo Horizonte-Gurinhatã-Uberlândia-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 390,63; período 3:
18/07/13, PCDP: 006943/13, deslocamento: Belo Horizonte-Itabirito-Belo Horizonte,
quantidade: 0,5. R$ 67,53; período 4: 01/08/13, PCDP: 000443/13, deslocamento: Belo
Horizonte-Ipatinga-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 67,53.
JAINE ELIZABETH MARTINS LAMEIRA, matr. SIAPE nº 085277-7,
período: 24/01/2013, PCDP: 001399/13, deslocamento: Juiz de Fora-Belo Horizonte-Juiz de
Fora, quantidade: 0,5. R$ 89,25.
JANAINA FERREIRA E BARBOSA, matr. SIAPE nº 154710-2, período: 26 a
30/08/2013, PCDP: 006961/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo Horizonte,
quantidade: 4,5. R$ 1463,28.
JOÃO ALÍPIO PEREIRA DOS SANTOS, matr. SIAPE nº 039179-5, período
1: 21 a 23/01/13, PCDP: 000222/13, deslocamento: Belo Horizonte-Andrelândia-Belo
Horizonte, quantidade: 2,5, R$ 401,05; período 2: 18 a 20/02/13, PCDP: 001534/13,
deslocamento: Belo Horizonte-Três Corações-Belo Horizonte, quantidade: 2,5, R$ 391,64;
período 3: 11 a 14/03/13, PCDP: 001602/13, deslocamento: Belo Horizonte-São Sebastião do
Paraíso-Belo Horizonte, quantidade: 3,5, R$ 551,68; período 4: 02 a 04/04/13, PCDP:
002833/13, deslocamento: Belo Horizonte-Além Paraíba-Belo Horizonte, quantidade: 2,5, R$
391,6; período 5: 16 a 17/04/13, PCDP: 003495/13, deslocamento: Belo Horizonte-Iraí de
Minas-Belo Horizonte, quantidade: 1,5, R$ 231,59; período 6: 07 a 08/05/13, PCDP: 004175/13,
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 044
DE 29/10 a 01/11/13
deslocamento: Belo Horizonte-Passa Quatro-Belo Horizonte, quantidade: 1,5, R$ 231,59;
período 7: 16 a 17/05/13, PCDP: 005127/13, deslocamento: Belo Horizonte-Divinópolis-Belo
Horizonte, quantidade: 1,5, R$ 231,59; período 8: 27 e 28/05/13, PCDP: 005160/13,
deslocamento: Belo Horizonte-Itaú de Minas-Belo Horizonte, quantidade: 1,5, R$ 231,59;
período 9: 06/06/13, PCDP: 005685/13, deslocamento: Belo Horizonte-Itaúna-Belo Horizonte,
quantidade: 0,5, R$ 71,55; período 10: 10 a 12/06/13, PCDP: 005727/13, deslocamento: Belo
Horizonte-Itumirim-Belo Horizonte, quantidade: 2,5, R$ 391,64; período 11: 02 a 04/07/13,
PCDP: 006616/13, deslocamento: Belo Horizonte-Juiz de Fora-Belo Horizonte, quantidade: 2,5,
R$ 391,64; período 12: 09 a 12/07/13, PCDP: 006618/13, deslocamento: Belo HorizonteUberlândia-Belo Horizonte, quantidade: 3,5, R$ 551,68; período 13: 16 a 19/07/13, PCDP:
006786/13, deslocamento: Belo Horizonte-Uberaba-Belo Horizonte, quantidade: 3,5, R$ 551,68;
período 14: 26/07/13, PCDP: 006932/13, deslocamento: Belo Horizonte-Congonhas-Belo
Horizonte, quantidade: 0,5 R$ 71,55; período 15: 07 a 08/08/13, PCDP: 006930/13,
deslocamento: Belo Horizonte-Oliveira-Belo Horizonte, quantidade: 1,5 R$ 231,59; período 16:
14 a 16/08/13, PCDP: 008821/13, deslocamento: Belo Horizonte-Janaúba-Belo Horizonte,
quantidade: 2,5 R$ 391,64; período 17: 13/09/13, PCDP: 008825/13, deslocamento: Belo
Horizonte-Juiz de Fora-Belo Horizonte, quantidade: 1,5 R$ 231,59; período 18: 18 a 20/09/13,
PCDP: 008854/13, deslocamento: Belo Horizonte-São Sebastião do Paraíso-Belo Horizonte,
quantidade: 2,5. R$ 391,64.
JOÃO BOSCO GARÍGLIO, matr. SIAPE nº 129112-7, período 1: 28 a
30/01/13, PCDP: 000403/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo Horizonte,
quantidade: 2,5. R$ 1111,15; período 2: 19 a 22/02/13, PCDP: 001010/13, deslocamento: Belo
Horizonte-Brasília-Belo Horizonte, quantidade: 3,5. R$ 1223,60; período 3: 11 a 14/03/13,
PCDP: 001834/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo Horizonte, quantidade: 3,5. R$
1443,06; período 4: 20 a 22/03/13, PCDP: 002191/13, deslocamento: Belo Horizonte-IpatingaBelo Horizonte, quantidade: 2,5. R$ 384,23; período 5: 02 a 03/05/13, PCDP: 004008/13,
deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 1420,51; período 6:
21/05/13, PCDP: 005138/13, deslocamento: Belo Horizonte-Nova Era-Belo Horizonte,
quantidade: 0,5. R69,08; período 7: 17 a 20/06/13, PCDP: 006023/13, deslocamento: Belo
Horizonte-Governador Valadares-Belo Horizonte, quantidade: 3,5. R$ 1553,95; período 8: 26 a
27/09/13, PCDP: 008896/13, deslocamento: Belo Horizonte-Governador Valadares-Belo
Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 265,50.
JOSÉ CARLOS MAIA RIBEIRO, matr. SIAPE nº 085287-9, período 1: 20 a
21/01/13, PCDP: 000056/13, deslocamento: Teófilo Otoni-Goverandor Valadares--Belo
Horizonte-Governador Valadares-Teófilo Otoni, quantidade: 1,5. R$ 608,93; período 2: 16 a
17/04/13, PCDP: 003248/13, deslocamento: Teófilo Otoni-Goverandor Valadares--Belo
Horizonte-Governador Valadares-Teófilo Otoni, quantidade: 1,5. R$ 931,85; período 3: 12 a
13/06/13, PCDP: 006003/13, deslocamento: Teófilo Otoni-Goverandor Valadares--Belo
Horizonte-Governador Valadares-Teófilo Otoni, quantidade: 1,5. R$ 952,94; período 4: 17 a
20/06/13, PCDP: 006412/13, deslocamento: Teófilo Otoni-Salto da Divisa-Minas Novas-Teófilo
Otoni, quantidade: 3,5. R$ 551,68; período 5: 07 a 09/08/13, PCDP: 006947/13, deslocamento:
Teófilo Otoni-Belo Horizonte-Teófilo Otoni, quantidade: 2,5. R$ 480,14.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 044
DE 29/10 a 01/11/13
JOSÉ MARCELO BRAGA, matr. SIAPE nº 074955-4, período: 23 a 24/09/13,
PCDP: 008872/13, deslocamento: Caxambu-Belo Horizonte-Caxambu, quantidade: 1,5. R$
277,61.
JOSÉ MARIA DA CUNHA, matr. SIAPE nº 083974-3, período 1: 12 a
15/01/13, PCDP: 000210/13, deslocamento: Belo Horizonte-Araxá-Uberlândia-Brasília-Belo
Horizonte, quantidade: 3,5. R$ 1269,06; período 2: 20 a 22/01/13, PCDP: 000220/13,
deslocamento: Belo Horizonte-Uberlândia-Brasília-Belo Horizonte, quantidade: 3,5. R$ 1314,28;
período 3: 01 a 04/02/13, PCDP: 000820/13, deslocamento: Belo Horizonte-Uberlândia-Belo
Horizonte, quantidade: 3,5. R$ 943,91; período 4: 20 a 22/02/13, PCDP: 001079/13,
deslocamento: Belo Horizonte-Uberlândia-Belo Horizonte, quantidade: 2,5. R$ 715,46; período
5: 20 a 21/03/13, PCDP: 002830/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo Horizonte,
quantidade: 1,5. R$ 575,97; período 6: 27/03 a 01/04/13, PCDP: 002928/13, deslocamento: Belo
Horizonte-Uberlândia-Brasília-Belo Horizonte, quantidade: 5,5. R$ 970,04; período 7: 04 a
05/04/13, PCDP: 002931/13, deslocamento: Belo Horizonte-Pouso Alegre-Belo Horizonte,
quantidade: 1,5. R$ 283,34; período 8: 12 a 13/04/13, PCDP: 003245/13, deslocamento: Belo
Horizonte-Uberaba-Uberlândia-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 1238,46; período 9: 16 a
17/04/13, PCDP: 004165/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo Horizonte,
quantidade: 1,5. R$ 401,85; período 10: 24 a 25/04/13, PCDP: 004276/13, deslocamento: Belo
Horizonte-Uberlândia-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 1191,12; período 11: 02 e 03/05/13,
PCDP: 004296/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$
263,50; período 12: 10 a 12/05/13, PCDP: 005169/13, deslocamento: Belo HorizonteUberlândia-Araxá-Belo Horizonte, quantidade: 2,5. R$ 1096,09; período 13: 13 a 15/05/13,
PCDP: 005122/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo Horizonte, quantidade: 2,5. R$
1937,87; período 14: 24/05/13, PCDP: 006166/13, deslocamento: Belo Horizonte-UberlândiaBelo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 1165,96; período 15: 30/05 a 02/06/13, PCDP: 006164/13,
deslocamento: Belo Horizonte-Uberlândia-Belo Horizonte, quantidade: 3,5. R$ 706,64; período
16: 05 a 06/06/13, PCDP: 006169/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo Horizonte,
quantidade: 1,5. R$ 2.388,03; período 17: 09 a 11/06/13, PCDP: 006163/13, deslocamento: Belo
Horizonte-Araxá-Frutal-Uberlândia-Belo Horizonte, quantidade: 2,5. R$ 720,15; período 18: 14
a 15/06/13, PCDP: 006160/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo Horizonte,
quantidade: 1,5. R$ 1537,71; período 19: 20 a 22/06/13, PCDP: 006586/13, deslocamento: Belo
Horizonte-Uberlândia-Belo Horizonte, quantidade: 2,5. R$ 1212,00.
LEONARDO JOSÉ GUIMARÃES RABELO, matr. SIAPE nº 179947-4,
período 1: 09 a 10/01/13, PCDP: 000066/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo
Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 658,16; período 2: 21/01/13, PCDP: 000232/13, deslocamento:
Belo Horizonte-Coronel Fabriciano-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 74,68; período 3:
21/02/13, PCDP: 001331/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belor Horizonte,
quantidade: 0,5. R$ 486,75; período 4: 26 a 28/02/13, PCDP: 001510/13, deslocamento: Belo
Horizonte-Ipatinga-Belor Horizonte, quantidade: 2,5. R$ 926,96.
LEZER DANIEL FERNANDES RIBEIRO, matr. SIAPE nº 154891-5, período
1: 24/01/13, PCDP: 001401/13, deslocamento: Juiz de Fora-Belo Horizonte-Juiz de Fora,
quantidade: 0,5. R$ 72,25; período 2: 08/04/13, PCDP: 003247/13, deslocamento: Juiz de ForaRio das Flores-Juiz de Fora, quantidade: 0,5. R$ 54,55.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 044
DE 29/10 a 01/11/13
MÁRCIA REGINA DE AMORIM, matr. SIAPE nº 174664-8, período 1: 19 a
22/02/13, PCDP: 001013/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo Horizonte,
quantidade: 3,5. R$ 1223,60; período 2: 26/02/13, PCDP: 001334/13, deslocamento: Belo
Horizonte-Brasília-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 65,21; período 3: 11 a 14/03/13, PCDP:
002188/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 223,98;
período 4: 20 a 22/03/13, PCDP: 002199/13, deslocamento: Belo Horizonte-Ipatinga-Belo
Horizonte, quantidade: 2,5. R$ 380,90; período 5: 25/03/13, PCDP: 005711/13, deslocamento:
Belo Horizonte-Nova União-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 67,97; período 6: 07 a
09/05/13, PCDP: 004214/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo Horizonte,
quantidade: 2,5. R$ 1334,86; período 7: 21/05/13, PCDP: 005140/13, deslocamento: Belo
Horizonte-Nova Era-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 67,97; período 8: 27 a 31/05/13,
PCDP: 005724/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo Horizonte, quantidade: 4,5. R$
2312,28; período 9: 17 a 20/06/13, PCDP: 006020/13, deslocamento: Belo HorizonteGovernador Valadares-Belo Horizonte, quantidade: 3,5. R$ 1549,50; período 10: 23 a 26/07/13,
PCDP: 006787/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo Horizonte, quantidade: 3,5. R$
797,55; período 11: 13 a 14/08/13, PCDP: 007953/13, deslocamento: Belo Horizonte-BrasíliaBelo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 1113,26.
MÁRCIO GUSMÃO, matr. SIAPE nº 110268-3, período 1: 11 a 12/04/13,
PCDP: 003246/13, deslocamento: Rio Casca-Belo Horizonte-Rio Casca, quantidade: 1,5. R$
284,69; período 2: 16 e 17/04/13, PCDP: 004166/13, deslocamento: Rio Casca-Belo HorizonteRio Casca, quantidade: 2,5. R$ 480,14; período 3: 12 a 14/06/13, PCDP: 005804/13,
deslocamento: Rio Casca-Belo Horizonte-Rio Casca, quantidade: 2,5. R$ 480,14; período 4: 05 a
06/08/13, PCDP: 007068/13, deslocamento: Rio Casca-Belo Horizonte-Rio Casca, quantidade:
1,5. R$ 284,69.
MARCO ANTÕNIO DE ALCÂNTARA, matr. SIAPE nº 083974-3, período 1:
01/02/13, PCDP: 003527/13, deslocamento: Belo Horizonte-Divinópolis-Belo Horizonte,
quantidade: 0,5. R$ 65,21; período 2: 20 a 21/02/13, PCDP: 001081/13, deslocamento: Belo
Horizonte-Uberlândia-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 218,91; período 3: 26/02/13, PCDP:
003513/13, deslocamento: Belo Horizonte-Oliveira-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 65,21;
período 4: 27/02/13, PCDP: 003512/13, deslocamento: Belo Horizonte-Luz-Belo Horizonte,
quantidade: 0,5. R$ 65,21; período 5: 28/02 a 02/03/13, PCDP: 003511/13, deslocamento: Belo
Horizonte-Monte Alegre de Minas-Belo Horizonte, quantidade: 2,5. R$ 395,91; período 6:
04/03/13, PCDP: 003509/13, deslocamento: Belo Horizonte-Pará de Minas-Belo Horizonte,
quantidade: 0,5. R$ 65,21; período 7: 07 a 08/03/13, PCDP: 003508/13, deslocamento: Belo
Horizonte-Araxá-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 218,91; período 8: 25/03/13, PCDP:
003502/13, deslocamento: Belo Horizonte-Nova União-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$
65,21; período 9: 26/03/13, PCDP: 003507/13, deslocamento: Belo Horizonte-Timóteo-Belo
Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 65,21; período 10: 04 a 05/04/13, PCDP: 003505/13,
deslocamento: Belo Horizonte-Pouso Alegre-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 218,91;
período 11: 09/04/13, PCDP: 003503/13, deslocamento: Belo Horizonte-Nova Serrana-Belo
Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 65,21; período 12: 30/05 a 02/06/13, PCDP: 005713/13,
deslocamento: Belo Horizonte-Uberlândia-Belo Horizonte, quantidade: 3,5. R$ 572,91; período
13: 09 a 11/06/13, PCDP: 006169/13, deslocamento: Belo Horizonte-Araxá-Frutal-Uberlândia39
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 044
DE 29/10 a 01/11/13
Belo Horizonte, quantidade: 2,5. R$ 395,01; período 14: 26/08/13, PCDP: 007641/13,
deslocamento: Belo Horizonte-Coronel Fabriciano-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 65,21;
período 15: 09/09/13, PCDP: 008850/13, deslocamento: Belo Horizonte-Sete Lagoas-Belo
Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 71,55.
MARCO ANTÔNIO NUNES, matr. SIAPE nº 085298-9, período 1: 16/01/13,
PCDP: 000275/13, deslocamento: Bom Depacho-Belo Horizonte-Bom Despacho, quantidade:
0,5. R$ 92,38; período 2: 07/02/13, PCDP: 000857/13, deslocamento: Bom Depacho-Belo
Horizonte-Bom Despacho, quantidade: 0,5. R$ 89,25; período 3: 10/05/13, PCDP: 004940/13,
deslocamento: Bom Depacho-Belo Horizonte-Bom Despacho, quantidade: 0,5. R$ 89,25;
período 4: 12 a 14/06/13, PCDP: 006018/13, deslocamento: Bom Depacho-Belo Horizonte-Bom
Despacho, quantidade: 2,5. R$ 480,14; período 5: 06/08/13, PCDP: 007033/13, deslocamento:
Bom Depacho-Belo Horizonte-Bom Despacho, quantidade: 0,5. R$ 89,25; período 6: 09/10/13,
PCDP: 009402/13, deslocamento: Bom Depacho-Belo Horizonte-Bom Despacho, quantidade:
0,5. R$ 106,20.
MARIA CRISTINA PAIVA ABRANTES, matr. SIAPE nº 157271-1, período
1: 18/07/13, PCDP: 006933/13, deslocamento: Belo Horizonte-Itabirito-Belo Horizonte,
quantidade: 0,5. R$ 69,08; período 2: 09/09/13, PCDP: 009404/13, deslocamento: Belo
Horizonte-Sete Lagoas-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 88,50.
MARIA SUELY RIBEIRO PENHA, matr. SIAPE nº 189220-1, período 1: 05 a
06/02/13, PCDP: 000564/13, deslocamento: Belo Horizonte-Carmo do Rio Claro-Belo
Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 223,98; período 2: 03/09/13, PCDP: 007635/13, deslocamento:
Belo Horizonte-Nova Serrana-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 67,75.
MARILEA DE CÁSSIA VAZ SAMPAIO, matr. SIAPE nº 118600-5, período 1:
25 a 27/02/13, PCDP: 000865/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo Horizonte,
quantidade: 2,5. R$ 828,66; período 2: 24/09/13, PCDP: 008882/13, deslocamento: Belo
Horizonte-Brasília-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 1172,06.
MARÍLIA FERNANDES ZAZÁ VON DOLLINGER, matr. SIAPE nº 1578716, período 1: 10/01/13, PCDP: 000059/13, deslocamento: Belo Horizonte-Governador
Valadares-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 741,19; período 2: 15/01/13, PCDP: 000199/13,
deslocamento: Belo Horizonte-Divinópolies-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 72,49; período
3: 22 a 24/01/13, PCDP: 000200/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo Horizonte,
quantidade: 2,5. R$ 884,97; período 4: 30/01/13, PCDP: 000439/13, deslocamento: Belo
Horizonte-Uberlândia-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 455,81; período 5: 21/02/13, PCDP:
001738/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 586,46;
período 6: 11/03/13, PCDP: 001928/13, deslocamento: Belo Horizonte-Juiz de Fora-Belo
Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 227,20; período 7: 04 a 05/06/13, PCDP: 006690/13,
deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 1233,06; período 8:
18/07/13, PCDP: 006941/13, deslocamento: Belo Horizonte-Itabirito-Belo Horizonte,
quantidade: 0,5. R$ 69,36; período 9: 26/07/13, PCDP: 006931/13, deslocamento: Belo
Horizonte-Sete Lagoas-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 69,36; período 10: 08/10/13, PCDP:
009403/13, deslocamento: Belo Horizonte-Governador Valadares-Belo Horizonte, quantidade:
0,5. R$ 88,50.
40
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 044
DE 29/10 a 01/11/13
MEIRY ELIZABETH DOS SANTOS, matr. SIAPE nº 157249-5, período 1: 15
a 16/01/13, PCDP: 000234/13, deslocamento: Belo Horizonte-Pouso Alegre-Belo Horizonte,
quantidade: 0,5. R$ 234,12; período 2: 30/01/13, PCDP: 000438/13, deslocamento: Belo
Horizonte-Uberlândia-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 456,13; período 3: 05/03/13, PCDP:
006025/13, deslocamento: Belo Horizonte-Pará de Minas, quantidade: 0,5. R$ 69,08; período 4:
02/05/13, PCDP: 004204/13, deslocamento: Belo Horizonte-Uberlândia-Gurinhatã-Belo
Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 232,70; período 5: 21 a 23/05/13, PCDP: 005749/13,
deslocamento: Belo Horizonte-Uberlândia-Belo Horizonte, quantidade: 2,5. R$ 1341,39 período
6: 12/06/13, PCDP: 006038/13, deslocamento: Belo Horizonte-Nova Serrana-Belo Horizonte,
quantidade: 0,5. R$ 88,50.
MILTON LOBATO GENELHU, matr. SIAPE nº 085284-1, período: 12 a
14/06/13, PCDP: 005731/13, deslocamento: Caratinga-Belo Horizonte-Caratinga, quantidade:
2,5. R$ 480,14.
MÕNICA VIANA VERONEZI, matr. SIAPE nº 162364-0, período 1: 18/07/13,
PCDP: 006944/13, deslocamento: Belo Horizonte-Itabirito-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$
67,53; período 2: 09/09/13, PCDP: 009405/13, deslocamento: Belo Horizonte-Sete Lagoas-Belo
Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 88,50.
ORLANDO ALVES DE OLIVEIRA, matr. SIAPE nº 154961-1, período:
10/10/13, PCDP: 009388/13, deslocamento: Belo Horizonte-Sete Lagoas-Belo Horizonte,
quantidade: 0,5. R$ 88,50.
PAULO CÉSAR LOPES MONTEIRO, matr. SIAPE nº 154784-9, , período:
21/01/13, PCDP: 000223/13, deslocamento: Belo Horizonte-Timóteo- Belo Horizonte,
quantidade: 0,5. R$ 67,68.
PAULO GILBERTO TOMAZINI LUCAS DE FREITAS, matr. SIAPE nº
085301-8 PCDP: 005961/13, período 1: 12 a 14/06/13, deslocamento: Uberaba-Belo HorizonteUberaba, quantidade: 2,5. R$ 458,82; período 2: 05 a 07/08/13, deslocamento: Uberaba-Belo
Horizonte-Uberaba, quantidade: 2,5. R$ 458,82.
PAULO ROBERTO PINTO, matr. SIAPE nº 074921-4, período 1: 15 a
16/04/13, PCDP: 003239/13, deslocamento: Uberaba-Belo Horizonte-Uberaba, quantidade: 1,5.
R$ 270,48; período 2: 12 a 14/06/13, PCDP: 005961/13, deslocamento: Caxambu-Belo
Horizonte-Caxambu, quantidade: 2,5. R$ 470,72; período 3: 05 a 07/08/13, PCDP: 006953/13,
deslocamento: Uberaba-Belo Horizonte-Uberaba, quantidade: 2,5. R$ 458,82.
PERES AUGUSTO GODINHO, matr. SIAPE nº 144800-6, período 1: 18 a
22/02/13, PCDP: 001203/13, deslocamento: Belo Horizonte-Uberlândia- Belo Horizonte,
quantidade: 4,5. R$ 694,97; período 2: 26/02 a 01/03/13, PCDP: 001685/13, deslocamento: Belo
Horizonte-Uberlândia- Belo Horizonte, quantidade: 3,5. R$ 755,12; período 3: 05 a 08/03/13,
PCDP: 001689/13, deslocamento: Belo Horizonte-Uberlândia- Belo Horizonte, quantidade: 3,5.
R$ 790,13; período 4: 30/04 a 03/05/13, PCDP: 004191/13, deslocamento: Belo Horizonte41
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 044
DE 29/10 a 01/11/13
Uberlândia- Belo Horizonte, quantidade: 3,5. R$ 558,58; período 5: 11/06/13, PCDP: 005736/13,
deslocamento: Belo Horizonte-Pirapora-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 68,20; período 6:
12/06/13, PCDP: 006044/13, deslocamento: Belo Horizonte-Sete Lagoas-Belo Horizonte,
quantidade: 0,5. R$ 68,20.
RÉGIO AUGUSTO GOUVEIA FRANCO, matr. SIAPE nº 005985-3, período
1: 12 a 14/06/13, PCDP: 006171/13, deslocamento: Prata-Belo Horizonte-Prata, quantidade: 2,5.
R$ 480,14; período 2: 16/07/13, PCDP: 006785/13, deslocamento: Prata-Belo Horizonte-Prata,
quantidade: 0,5. R$ 539,03; período 3: 05 a 06/08/13, PCDP: 006949/13, deslocamento: Belo
Horizonte-Prata-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 713,47.
RENATA DIAS MAGALHÃES SILVA, matr. SIAPE nº 154703-0, período 1:
17 a 21/06/13, PCDP: 006206/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo Horizonte,
quantidade: 4,5. R$ 1768,28; período 2: 17 a 21/06/13, PCDP: 006740/13, deslocamento: Belo
Horizonte-Brasília-Belo Horizonte, quantidade: 2,5. R$ 1845,31.
RENATA GANDRA LAGES, matr. SIAPE nº 145638-0, período 1: 10 a
12/04/13, PCDP: 002835/13, deslocamento: Belo Horizonte-Rio de Janeiro-Belo Horizonte,
quantidade: 2,5. R$ 1073,04; período 2: 23 a 24/04/13, PCDP: 003560/13, deslocamento: Belo
Horizonte-Brasília-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 775,45; período 3: 20 a 21/06/13, PCDP:
006019/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 1072,93.
RICARDO LUIZ DE FREITAS, matr. SIAPE nº 133537-5, período 1: 21 a
22/03/13, PCDP: 002292/13, deslocamento: Governador Valadares-Belo Horizonte-Governador
Valadares, quantidade: 1,5. R$ 282,30; período 2: 11 a 12/04/13, PCDP: 003119/13,
deslocamento: Governador Valadares-Belo Horizonte-Governador Valadares, quantidade: 1,5.
R$ 282,80; período 3: 16 a 17/04/13, PCDP: 003237/13, deslocamento: Governador ValadaresBelo Horizonte-Governador Valadares, quantidade: 1,5. R$ 282,80; período 4: 20 a 23/05/13,
PCDP: 005132/13, deslocamento: Governador Valadares-Belo Horizonte-Brasília-Belo
Horizonte-Governador Valadares, quantidade: 3,5. R$ 1314,59; período 5: 12 a 14/06/13, PCDP:
005752/13, deslocamento: Governador Valadares-Belo Horizonte-Governador Valadares,
quantidade: 2,5. R$ 477,31; período 6: 05 06/08/13, deslocamento: Governador Valadares-Belo
Horizonte-Governador Valadares, quantidade: 1,5. R$ 282,80.
RICARDO LUIZ MEDEIROS MEIRELLES, matr. SIAPE nº 016669-1,
período 1: 23/01/13, PCDP: 000356/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo Horizonte,
quantidade: 0,5. R$ 414,88; período 2: 02/09/13, PCDP: 008340/13, deslocamento: Belo
Horizonte-Brasília-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 991,11; período 3: 02/09/13, PCDP:
008348/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 1211,11.
RICARDOS BARBOSA DOMINGOS, matr. SIAPE nº 155576-9 PCDP:
008877/13, período 1: 23 a 26/09/13, deslocamento: Belo Horizonte-Oliveira-Caxambu-Belo
Horizonte, quantidade: 3,5. R$ 619,50; período 2: 30/09 a 03/10/13, PCDP: 008880/13,
deslocamento: Belo Horizonte-Montes Claros-Patos de Minas-Belo Horizonte, quantidade: 3,5.
R$ 619,50; período 3: 30/09 a 03/10/13, PCDP: 008880/13, deslocamento: Belo HorizonteMontes Claros-Patos de Minas-Belo Horizonte, quantidade: 3,5. R$ 619,50; período 4: 07 a
11/10/13, PCDP: 008912/13, deslocamento: Belo Horizonte-Governador Valadares-Teófilo
Otoni-Belo Horizonte, quantidade: 4,5. R$ 796,50.
42
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 044
DE 29/10 a 01/11/13
ROGÉRIO CHAVES MOLINA, matr. SIAPE nº 085291-7, período 1:
16/01/13, PCDP: 000227/13, deslocamento: Bom Despacho-Belo Horizonte-Bom Despacho,
quantidade: 0,5. R$ 92,38; período 2: 19/04/13, PCDP: 003551/13, deslocamento: Bom
Despacho-Belo Horizonte-Bom Despacho, quantidade: 0,5. R$ 89,25; período 3: 10/05/13,
PCDP: 004939/13, deslocamento: Bom Despacho-Belo Horizonte-Bom Despacho, quantidade:
0,5. R$ 89,25; período 4: 12 a 14/06/13, PCDP: 006017/13, deslocamento: Bom Despacho-Belo
Horizonte-Bom Despacho, quantidade: 2,5. R$ 480,14; período 5: 12 a 14/06/13, PCDP:
006017/13, deslocamento: Bom Despacho-Belo Horizonte-Bom Despacho, quantidade: 2,5. R$
480,14; período 6: 06/08/13, PCDP: 007032/13, deslocamento: Bom Despacho-Belo HorizonteBom Despacho, quantidade: 0,5. R$ 89,25; período 7: 22/08/13, PCDP: 007696/13,
deslocamento: Bom Despacho-Belo Horizonte-Bom Despacho, quantidade: 0,5. R$ 89,25;
período 8: 19/09/13, PCDP: 008871/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo HorizonteBom Despacho, quantidade: 0,5. R$ 815,06.
ROGÉRIO NAVES FREIRE, matr. SIAPE nº 085278-8, período 1: 18 a
19/03/13, PCDP: 002177/13, deslocamento: Brasília-Belo Horizonte- Brasília, quantidade: 1,5.
R$ 284,69; período 2: 09 e 10/05/13, PCDP: 004206/13, deslocamento: Pouso Alegre-Belo
Horizonte- Pouso Alegre, quantidade: 1,5. R$ 284,69; período 1: 12 a 14/06/13, PCDP:
006004/13, deslocamento: Pouso Alegre-Belo Horizonte-Pouso Alegre, quantidade: 2,5. R$
480,14.
ROSANA MARIA RENNÓ SOMER GAMBOBI, matr. SIAPE nº 157409-7,
período 1: 19 a 20/02/13, PCDP: 001009/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília- Belo
Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 664,89; período 2: 27 a 28/02/13, PCDP: 001461/13,
deslocamento: Belo Horizonte-Brasília- Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 717,10; período 3:
12 a 14/03/13, PCDP: 001832/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília- Belo Horizonte,
quantidade: 2,5. R$ 962,60; período 4: 02 a 03/05/13, PCDP: 004006/13, deslocamento: Belo
Horizonte-Brasília- Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 1430,51; período 5: 07 a 09/05/13,
PCDP: 004208/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília- Belo Horizonte, quantidade: 2,5. R$
1299,73; período 6: 20 a 23/05/13, PCDP: 005726/13, deslocamento: Belo Horizonte-BrasíliaBelo Horizonte, quantidade: 3,5. R$ 1455,96; período 7: 01 a 03/10/13, PCDP: 008907/13,
deslocamento: Belo Horizonte-Brasília- Belo Horizonte, quantidade: 2,5. R$ 1303,60.
SAULO NOGUEIRA MORAIS, matr. SIAPE nº 044014-3, período 1: 15 a
17/04/13, PCDP: 003296/13, deslocamento: Patos de Minas-Belo Horizonte-Patos de Minas,
quantidade: 2,5. R$ 480,14; período 2: 05 a 06/06/13, PCDP: 005505/13, deslocamento: Patos de
Minas-Belo Horizonte-Patos de Minas, quantidade: 1,5. R$ 284,69; período 3: 12 a 14/06/13,
PCDP: 005505/13, deslocamento: Patos de Minas-Belo Horizonte-Patos de Minas, quantidade:
2,5. R$ 480,14; período 4: 05 a 07/08/13, PCDP: 007043/13, deslocamento: Belo HorizontePatos de Minas-Belo Horizonte, quantidade: 2,5. R$ 391,64.
SELVINO FERREIRA DA SILVA, matr. SIAPE nº 116086-2, período:
22/08/13, PCDP: 007672/13, deslocamento: Montes Claros-Belo Horizonte-Montes Claros,
quantidade: 0,5. R$ 424,30.
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DE 29/10 a 01/11/13
SÉRGIO NUNES DE OLIVEIRA, matr. SIAPE nº 084429-3, período 1: 08 a
10/05/13, PCDP: 004937/13, deslocamento: Caxambu-Belo Horizonte-Caxambu, quantidade:
2,5. R$ 447,91; período 2: 12 a 14/06/13, PCDP: 006177/13, deslocamento: Caxambu-Belo
Horizonte-Caxambu, quantidade: 2,5. R$ 447,91; período 3: 05 a 07/08/13, PCDP: 006987/13,
deslocamento: Caxambu-Belo Horizonte-Caxambu, quantidade: 2,5. R$ 447,91.
SÍLVIO DUARTE MELO, matr. SIAPE nº 085291-4, período 1: 14 a 15/01/13,
PCDP: 000060/13, deslocamento: Oliveira-Belo Horizonte-Oliveira, quantidade: 1,5. R$ 290,96;
período 2: 09 a 10/05/13, PCDP: 004943/13, deslocamento: Oliveira-Belo Horizonte-Oliveira,
quantidade: 1,5. R$ 284,69; período 3: 12 a 14/06/13, PCDP: 005720/13, deslocamento:
Oliveira-Belo Horizonte-Oliveira, quantidade: 2,5. R$ 480,14; período 4: 05 a 07/08/13,
deslocamento: Oliveira-Belo Horizonte-Oliveira, quantidade: 2,5. R$ 480,14.
SÍLVIO FIGUEIREDO MOURÃO, matr. SIAPE nº 084429-8, período 1: 31/01
a 02/02/13, PCDP: 000560/13, deslocamento: Belo Horizonte-São Paulo-Belo Horizonte,
quantidade: 1,5. R$ 1246,19; período 2: 05 a 07/03/13, PCDP: 002239/13, deslocamento: Belo
Horizonte-Brasília-Belo Horizonte, quantidade: 2,5. R$ 931,24; período 3: 14 a 15/03/13, PCDP:
002011/13, deslocamento: Belo Horizonte-São Paulo-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$
1363,75; período 4: 11 a 12/04/13, PCDP: 003103/13, deslocamento: Belo Horizonte-São PauloBelo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 1661,53; período 5: 02 a 03/05/13, PCDP: 004222/13,
deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$ 1235,55; período 6:
07 a 10/05/13, PCDP: 005137/13, deslocamento: Belo Horizonte-São Paulo-Belo Horizonte,
quantidade: 3,5. R$ 2319,17; período 7: 21/05/13, PCDP: 005161/13, deslocamento: Belo
Horizonte-Ipatinga-Belo Horizonte, quantidade: 0,5. R$ 71,55; período 8: 13 a 14/06/13, PCDP:
005734/13, deslocamento: Belo Horizonte-São Paulo-Belo Horizonte, quantidade: 1,5. R$
1736,63; período 8: 05 a 08/08/13, deslocamento: Belo Horizonte-São Paulo-Belo Horizonte,
quantidade: 3,5. R$ 1674,98; período 10: 05 a 08/08/13, deslocamento: Belo Horizonte-São
Paulo-Belo Horizonte, quantidade: 3,5. R$ 1674,98; período 11: 03 a 05/09/13, PCDP:
008224/13, deslocamento: Belo Horizonte-Brasília-Belo Horizonte, quantidade: 2,5. R$ 1307,60.
VINÍCIUS PIRES DA SILVA, matr. SIAPE nº 085293-1, período: 16 a
17/07/13, PCDP: 006678/13, deslocamento: Rio Casca-Bom Despacho-Rio Casca, quantidade:
1,5. R$ 231,59.
Férias
Em, 24/10/13
ÁLVARO CAMPOS DE CARVALHO, matr. DNIT nº 966-0, período: 01 a
15/10/2013 e 01 a 15/03/2014.
Licença para Tratamento de Saúde
Em, 24/10/13
LEZER DANIEL FERNANDES RIBEIROS, matr. DNIT nº 3134-8, período:
24/10/2013.
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DE 29/10 a 01/11/13
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ E
AMAPÁ
Em, 18/10/13
PORTARIA Nº 112 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NOS ESTADOS
DO PARÁ E AMAPÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550,
de 19 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2006, resolve:
LOCALIZAR a servidora CHAIRA LACERDA NEPOMUCENO, matrícula
SIAPE nº 1892225, ocupante do cargo efetivo de Analista em Infraestrutura de Transportes,
Classe “A”, Padrão “I,” do Quadro de Pessoal desta Autarquia, na Unidade Local de Marabá,
considerando a Portaria de nomeação da Diretoria Geral nº 820, de 12/09/2013, publicada no
D.O.U., de 13/09/2013.
Em, 21/10/13
PORTARIA Nº 116 - LOCALIZAR o servidor MAURO HUMBERTO DE
OLIVEIRA BRANDÃO SOARES, matrícula SIAPE nº 1767572, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Infraestrutura de Transportes, Classe “A”, Padrão “I,” do Quadro de Pessoal desta
Autarquia, na Unidade Local de Marabá, considerando a Portaria de nomeação da Diretoria
Geral nº 820, de 12/09/2013, publicada no D.O.U., de 13/09/2013.
PORTARIA Nº 117 - LOCALIZAR o servidor JOSÉ RODOLFO DE
MORAIS, matrícula SIAPE nº 2064510, ocupante do cargo efetivo de Analista em
Infraestrutura de Transportes, Classe “A”, Padrão “I,” do Quadro de Pessoal desta Autarquia, na
Unidade Local de Altamira, considerando a Portaria de nomeação da Diretoria Geral nº 820, de
12/09/2013, publicada no D.O.U., de 13/09/2013.
PORTARIA Nº 118 - LOCALIZAR o servidor ODNALDO DE JESUS
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1847770, ocupante do cargo efetivo de Analista em
Infraestrutura de Transportes, Classe “A”, Padrão “I,” do Quadro de Pessoal desta Autarquia, na
Unidade Local de Itaituba, considerando a Portaria de nomeação da Diretoria Geral nº 820, de
12/09/2013, publicada no D.O.U., de 13/09/2013.
PORTARIA Nº 119 - LOCALIZAR o servidor ORLANDO BRUNO DOS
SANTOS DAMASO, matrícula SIAPE nº 1847770, ocupante do cargo efetivo de Técnico de
Suporte em Infraestrutura de Transportes, Classe “A”, Padrão “I,” do Quadro de Pessoal desta
Autarquia, na Unidade Local de Marabá, considerando a Portaria de nomeação da Diretoria
Geral nº 820, de 12/09/2013, publicada no D.O.U., de 13/09/2013.
PORTARIA Nº 120 - LOCALIZAR o servidor MANOEL RAIMUNDO
GUEDES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2064457, ocupante do cargo efetivo de Técnico
de Suporte em Infraestrutura de Transportes, Classe “A”, Padrão “I,” do Quadro de Pessoal desta
Autarquia, na Unidade Local de Marabá, considerando a Portaria de nomeação da Diretoria
Geral nº 820, de 12/09/2013, publicada no D.O.U., de 13/09/2013.
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DE 29/10 a 01/11/13
PORTARIA Nº 121 - LOCALIZAR o servidor DIEGO MIGUEL SILVA DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 2063719, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, Classe “A”, Padrão “I,” do Quadro de Pessoal desta Autarquia, na
Unidade Local de Marabá, considerando a Portaria de nomeação da Diretoria Geral nº 820, de
12/09/2013, publicada no D.O.U., de 13/09/2013.
PORTARIA Nº 122 - LOCALIZAR a servidora MONICA GOMES DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 2063797, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, Classe “A”, Padrão “I,” do Quadro de Pessoal desta Autarquia, na
Unidade Local de Itaituba, considerando a Portaria de nomeação da Diretoria Geral nº 820, de
12/09/2013, publicada no D.O.U., de 13/09/2013.
PORTARIA Nº 123 - LOCALIZAR o servidor BRENNO RAPHAEL
MATOS DA CUNHA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2063080, ocupante do cargo efetivo de
Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, Classe “A”, Padrão “I,” do Quadro de
Pessoal desta Autarquia, na Unidade Local de Marabá, considerando a Portaria de nomeação da
Diretoria Geral nº 820, de 12/09/2013, publicada no D.O.U., de 13/09/2013.
Em, 22/10/13
PORTARIA Nº 124 - LOCALIZAR o servidor BRENO MOURA GALVÃO,
matrícula SIAPE nº 1937176, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Suporte em Infraestrutura
de Transportes, Classe “A”, Padrão “I,” do Quadro de Pessoal desta Autarquia, na Unidade
Local de Marabá, considerando a Portaria de nomeação da Diretoria Geral nº 820, de
12/09/2013, publicada no D.O.U., de 13/09/2013.
Em, 24/10/13
PORTARIA Nº 126 - LOCALIZAR o servidor RODRIGO DE JESUS DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 2065463, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo,
Classe “A”, Padrão “I,” do Quadro de Pessoal desta Autarquia, no Núcleo de Informática do
Serviço de Administração e Finanças, considerando a Portaria de nomeação da Diretoria Geral nº
820, de 12/09/2013, publicada no D.O.U., de 13/09/2013.
PORTARIA Nº 127 - LOCALIZAR o servidor ISAAC SILVA DE
MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 2065002, ocupante do cargo efetivo de Analista
Administrativo, Classe “A”, Padrão “I,” do Quadro de Pessoal desta Autarquia, na Seção de
Contabilidade e Finanças, considerando a Portaria de nomeação da Diretoria Geral nº 820, de
12/09/2013, publicada no D.O.U., de 13/09/2013.
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DA PARAÍBA
Em, 07/10/13
PORTARIA Nº 30 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DA PARAÍBA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº
550, de 19/05/2006, publicada no DOU de 23/05/2006, resolve:
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DE 29/10 a 01/11/13
LOTAR a contar de 07/out/2013, o servidor JOSE BRUNO LEITE DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1549473, ocupante do cargo de Analista Administrativo Contábil, Classe “A”, Padrão “I”, na Seção de Contabilidade e Finanças do Serviço de
Administração e Finanças desta Superintendência Regional.
Em, 15/10/13
PORTARIA Nº 31 - LOTAR a contar de 14/out/2013, o servidor SABRYNNA
MARIA DE LUCENA CARINEIRO GUEDES CAMPOS, matrícula SIAPE nº 2007834,
ocupante do cargo de Analista Administrativo - Contábil, Classe “A”, Padrão “I”, na Seção de
Administração Geral do Serviço de Administração e Finanças desta Superintendência Regional.
PORTARIA Nº 32 - LOTAR a contar de 14/out/2013, o servidor MIGUEL
FELIPE ALMEIDA DA CÂMARA, matrícula SIAPE nº 2062074, ocupante do cargo de
Técnico Administrativo - Administrativa, Classe “A”, Padrão “I”, na Procuradoria Federal
Especializada desta Superintendência Regional.
PORTARIA Nº 33 - LOTAR a contar de 14/out/2013, o servidor DENILSON
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2062061, ocupante do cargo de Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes - Estradas, Classe “A”, Padrão “I”, na Unidade Local de Santa de
Rita desta Superintendência Regional.
PORTARIA Nº 34 - LOTAR a contar de 14/out/2013, o servidor RAFAEL
PESSOA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2062099, ocupante do cargo de Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes - Estradas, Classe “A”, Padrão “I”, na Unidade Local de Campina
Grande desta Superintendência Regional.
PORTARIA Nº 35 - LOTAR a contar de 14/out/2013, o servidor ANA DULCE
DE ALMEIDA MARANHÃO CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1684774, ocupante do cargo
de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes - Estradas, Classe “A”, Padrão “I”, na
Seção de Administração Geral do Serviço de Administração e Finanças desta Superintendência
Regional.
PORTARIA Nº 36 - LOTAR a contar de 14/out/2013, o servidor GILSON
MEDEIROS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2062191, ocupante do cargo de Técnico de
Suporte em Infraestrutura de Transportes - Estradas, Classe “A”, Padrão “I”, no Serviço de
Engenharia desta Superintendência Regional.
PORTARIA Nº 37 - LOTAR a contar de 14/out/2013, o servidor THIAGO
PATSON GOMES DE MELO, matrícula SIAPE nº 2062015, ocupante do cargo de Técnico de
Suporte em Infraestrutura de Transportes - Estradas, Classe “A”, Padrão “I”, no Núcleo de
Informática do Serviço de Administração e Finanças desta Superintendência Regional.
PORTARIA Nº 38 - LOTAR a contar de 14/out/2013, o servidor ADSON
AMARAL BESERRA, matrícula SIAPE nº 2062204, ocupante do cargo de Técnico de Suporte
em Infraestrutura de Transportes - Estradas, Classe “A”, Padrão “I”, na Seção de Recursos
Humanos do Serviço de Administração e Finanças desta Superintendência Regional.
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DE 29/10 a 01/11/13
PORTARIA Nº 39 - LOTAR a contar de 14/out/2013, o servidor JOSILEIDO
GOMES, matrícula SIAPE nº 2062008, ocupante do cargo de Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes - Estradas, Classe “A”, Padrão “I”, na Unidade Local de Campina
Grande desta Superintendência Regional.
PORTARIA Nº 40 - LOTAR a contar de 14/out/2013, o servidor
CHRISTIANNE MELO LEITE, matrícula SIAPE nº 2062213, ocupante do cargo de Técnico
de Suporte em Infraestrutura de Transportes - Estradas, Classe “A”, Padrão “I”, na Unidade
Local de Santa de Rita desta Superintendência Regional.
PORTARIA Nº 41 - LOTAR a contar de 14/out/2013, o servidor GERALDO
MEDEIROS FILHO, matrícula SIAPE nº 2062086, ocupante do cargo de Técnico de Suporte
em Infraestrutura de Transportes - Estradas, Classe “A”, Padrão “I”, na Unidade Local de Santa
de Rita desta Superintendência Regional.
PORTARIA Nº 42 - LOTAR a contar de 14/out/2013, o servidor HORACIO
DE ALMEIDA LIMA FILHO, matrícula SIAPE nº 2062177, ocupante do cargo de Técnico de
Suporte em Infraestrutura de Transportes - Estradas, Classe “A”, Padrão “I”, na Unidade Local
de Campina Grande desta Superintendência Regional.
PORTARIA Nº 43 - LOTAR a contar de 14/out/2013, o servidor JILBERGLEI
VIEIRA MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 2062197, ocupante do cargo de Técnico de Suporte
em Infraestrutura de Transportes - Estradas, Classe “A”, Padrão “I”, na Unidade Local de Santa
de Rita desta Superintendência Regional.
PORTARIA Nº 44 - LOTAR, a contar de 14/out/2013, o servidor MAURÍCIO
ADELINO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2062171, ocupante do cargo de Técnico de
Suporte em Infraestrutura de Transportes - Estradas, Classe “A”, Padrão “I”, na Unidade Local
de Patos desta Superintendência Regional.
PORTARIA Nº 45 - LOTAR a contar de 14/out/2013, o servidor LEANDRO
GOMES DE BARROS, matrícula SIAPE nº 1790145, ocupante do cargo de Técnico de Suporte
em Infraestrutura de Transportes - Estradas, Classe “A”, Padrão “I”, na Unidade Local de Patos
desta Superintendência Regional.
PORTARIA Nº 46 - LOTAR a contar de 14/out/2013, o servidor SANDRO
HERBERT CORDEIRO MARQUES, matrícula SIAPE nº 2062205, ocupante do cargo de
Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes - Estradas, Classe “A”, Padrão “I”, na
Unidade Local de Patos desta Superintendência Regional.
PORTARIA Nº 47 - LOTAR a contar de 14/out/2013, o servidor CARLOS
EDUARDO SILVA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1932575, ocupante do cargo de
Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes - Estradas, Classe “A”, Padrão “I”, na
Unidade Local de Patos desta Superintendência Regional.
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DE 29/10 a 01/11/13
PORTARIA Nº 48 - LOTAR a contar de 14/out/2013, o servidor JOSÉ
MÁRCIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2062167, ocupante do cargo de Técnico de Suporte
em Infraestrutura de Transportes - Topografia, Classe “A”, Padrão “I”, na Unidade Local de
Santa de Rita desta Superintendência Regional.
PORTARIA Nº 49 - LOTAR a contar de 14/out/2013, o servidor JAIR
CORREIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2062047, ocupante do cargo de Técnico de
Suporte em Infraestrutura de Transportes - Topografia, Classe “A”, Padrão “I”, na Unidade
Local de Patos desta Superintendência Regional.
PORTARIA Nº 50 - LOTAR a contar de 14/out/2013, o servidor FRANCISCO
DAS CHAGAS CLEMENTINO, matrícula SIAPE nº 2065271, ocupante do cargo de Técnico
de Suporte em Infraestrutura de Transportes - Estradas, Classe “A”, Padrão “I”, na Unidade
Local de Campina Grande desta Superintendência Regional.
Alteração de Férias
Em, 23/10/13
HENRIQUE JORGE BRAGA RESENDE, matr. DNIT nº 3320-0, 3ª parcela de
14/10/2013 a 26/10/2013, novo período de 18/11/2013 a 30/11/2013.
SÉRGIO ALEXANDRE BARBALHO DE FARIAS, matr. DNIT nº 3701-0,
período de 01/11/2013 a 30/11/2013, novo período de 20/12/2013 a 18/01/2014.
Licença Prêmio por Assiduidade
Em, 23/10/13
EDGAR JOSÉ PEREIRA, matr. DNIT nº 436-7, período de 28/11/2013 a
27/12/2013. Processo nº 50613.000749/2013-40.
Licença para Tratamento de Saúde
Em, 23/10/13
LUIZ CLARK SOARES MAIA, matr. DNIT nº 296-8, período de 17/10/2013 a
05/11/2013. Processo nº 50613.000697/2008-44.
Pagamento de Substituição
Em, 23/10/13
MARIA DO SOCORRO FARIAS DE LIMA, matr. DNIT nº 2371-0 substituiu
a Chefe do Núcleo de Apoio Administração, FG-03, nos períodos de, 07/01/2013 a 21/01/2013 e
de 13/02/2013 a 27/02/2013 por motivo de férias. Processo nº 50613.000674/2012-16.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 044
DE 29/10 a 01/11/13
MARIA DO SOCORRO FARIAS DE LIMA, matr. DNIT nº 2371-0 substituiu
a Chefe do Núcleo de Apoio Administração, FG-03, nos períodos de 20/05/2013 a 24/05/2013 e
de 04/09/2013 a 06/09/2013 por motivo de licença médica. Processo nº 50613.000674/2012-16.
ATOS DO SUPERINTENDENTE
PERNAMBUCO
REGIONAL
NO
ESTADO
DE
Em, 23/10/13
PORTARIA Nº 095 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE PERNAMBUCO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria do Diretor-Geral desta
Autarquia, nº 550, de 19 de maio de 2006, publicada no D.O.U de 23 de maio de 2006, resolve:
DESIGNAR o Analista em Infraestrutura em Transportes, LINCOLIN
ROBSON DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula/DNIT nº 4188-2, sem exclusividade de
dedicação, como Fiscal do Contrato TT-704/2013-00, a cargo do CONSÓRCIO
PAVISERVICE/SVC/TOP, para os serviços manutenção e restauração, CREMA 2ª Etapa, das
Rodovias BR-116/232/316, tendo como seu substituto, nos afastamentos e impedimentos legais,
o Analista em Infraestrutura em Transportes, LEANDRO MIRANDA TEIXEIRA
matrícula/DNIT nº 4190-4. Processo nº 50604.003284/2013-98.
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NOS ESTADOS DE
RONDÔNIA E ACRE
Em, 22/10/13
PORTARIA Nº 127 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO
NOS ESTADOS DE RONDÔNIA E ACRE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições legais e da
competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG nº 550 de 19/05/2006, publicada no D.O.U
de 23/05/2006 e de conformidade com a Instrução de Serviço nº 005/2006 – DG/DNIT de
30.05.2006, publicada no D.O.U. de 12/06/2006 e tendo em vista o constante do Processo
nº.50600.000873/2013-04, resolve:
Art. 1º - REVOGAR Portaria nº 122 de 04 de outubro de 2013, Publicada no
Boletim Administrativo nº 041 de 07 a 11/10/13.
Art. 2º - Designar os servidores BRUNO SOARES BALDNER,
matrícula/SIAPE nº 01550314, Técnico de Suportes em Infraestrutura de Transportes,
TATIANA NOBRE RATES, matrícula/SIAPE nº 1171961, Agente Administrativo, todos
pertencentes ao Quadro Permanente desta Autarquia, para Acompanhar e Fiscalizar a Execução
do contrato nº S.R. RO/AC 1.0.00.00874/2013, firmado com a Empresa F.C.L. PONTES - ME,
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DE 29/10 a 01/11/13
o presente contrato tem como objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos
serviços de limpeza, conservação e higienização para atender à Unidade Local do DNIT em Rio
Branco/AC, que compreenderá, além dos postos de serviços, o fornecimento de materiais e
equipamentos necessários.
PORTARIA Nº 128 - Art. 1º - REVOGAR Portaria nº 124 de 04 de outubro de
2013, Publicada no Boletim Administrativo nº 041 de 07 a 11/10/13.
Art. 2º - Designar os servidores IVO ALVES PEREIRA, matrícula/SIAPE nº
0869421, Agente de Portaria, e como suplente em seus afastamentos e impedimentos legais ou
eventuais JURACI DE FÁTIMA OLIVEIRA DE LIMA, matrícula/SIAPE nº 0698562,
Agente Administrativo, todos pertencentes ao Quadro Permanente desta Autarquia, para
Acompanhar e Fiscalizar a Execução do contrato nº S.R. RO/AC 1.0.00.00877/2013, firmado
com a Empresa RONDONACRE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, o presente contrato tem
como objeto : Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza,
conservação e higienização para atender à Unidade Local do DNIT de Vilhena/RO, que
compreenderá, além dos postos de serviços, o fornecimento de materiais e equipamentos
necessários. Processo nº 50622.000873/2013-04
Em, 23/10/13
PORTARIA Nº 129 - Art. 1º - REVOGAR Portaria nº 06 de 18 de janeiro de
2013, Publicada no Boletim Administrativo nº 005 de 28/01 a 01/02/2013.
Art. 2º - Designar os servidores NERISVALDO GUILHERME DA SILVA,
matrícula/SIAPE nº 2061360, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes - Estradas, e
como suplente em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais GABRIELA JASSET
DE MENDONÇA, matrícula/SIAPE nº 1571775, Analista Administrativo/Administradora,
todos pertencentes ao Quadro Permanente desta Autarquia, para Acompanhar e Fiscalizar a
Execução do contrato nº S.R. RO/AC 1.0.00.00853/2011, firmado com a Empresa
TRANSEGURO TRANSPORTES DE VALORES E VIGILÂNCIA LTDA, cujo objeto é a
prestação de serviços de Vigilância Armada, para atender às necessidades desta
Superintendência Regional DNIT/RO-A.C. Processo nº 50622.000116/2011-61
PORTARIA Nº 130 - Art. 1º - REVOGAR Portaria nº 14 de 18 de janeiro de
2013, Publicada no Boletim Administrativo nº 005 de 28/01 a 01/02/2013.
Art. 2º - Designar os servidores GABRIELA JASSET DE MENDONÇA,
matrícula/SIAPE nº 1571775, Analista Administrativo/Administradora, e como suplente em seus
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, NERISVALDO GUILHERME DA SILVA,
matrícula/SIAPE nº 2061360, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes - Estradas,
todos pertencentes ao Quadro Permanente desta Autarquia, para Acompanhar e Fiscalizar
Execução do contrato nº S.R. RO/AC 1.0.00.00482/2011, firmado com a Empresa W.A.P. DE
OLIVEIRA & CIA LTDA - ME, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza e
conservação, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, visando
atender às necessidades da Sede da Superintendência Regional DNIT/RO-AC. Processo nº
50622.000106/2011-25
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PORTARIA Nº 131 - Art. 1º - REVOGAR Portaria nº 37 de 13 de março de
2013, Publicada no Boletim Administrativo nº 012 de 18 a 22/03/2013.
Art. 2º - Designar os servidores NERISVALDO GUILHERME DA SILVA,
matrícula/SIAPE nº 2061360, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes - Estradas, e
como suplente em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais GABRIELA JASSET
DE MENDONÇA, matrícula/SIAPE nº 1571775, Analista Administrativo/Administradora,
todos pertencentes ao Quadro Permanente desta Autarquia, para Acompanhar e Fiscalizar a
Execução do contrato nº S.R. RO/AC 1.0.00.00172/2011, firmado com a Empresa OI S.A, o
prsente contrato tem como objeto para contratação de empresa especializada para prestação de
serviços telefônicos de saída e de entrada em conformidade com o ‘’Plano Geral de Outorgas’’
da Agência Nacional de Telecomunicações, compreendendo os seguintes serviços:
entroncamento entre a central telefônica (PABX) da Sede do DNIT com o serviço telefônico fixo
comutado (STFC); reserva de numeração de ramais para ligações DDR; chamadas telefônicas
para telefones fixos e móveis. Processo nº 50622.001345/2012-83
PORTARIA Nº 132 - Art. 1º - REVOGAR Portaria nº 15 de 23 de janeiro de
2013, Publicada no Boletim Administrativo nº 005 de 28/01 a 01/02/2013.
Art. 2º - Designar os servidores GABRIELA JASSET DE MENDONÇA,
matrícula/SIAPE nº 1571775, Analista Administrativo/Administradora, e como suplente em seus
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, NERISVALDO GUILHERME DA SILVA,
matrícula/SIAPE nº 2061360, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes - Estradas,
todos pertencentes ao Quadro Permanente desta Autarquia, para Acompanhar e Fiscalizar a
Execução do contrato nº S.R. RO/AC 1.0.00.0003/2009, firmado com a EMPRESA
COPIADORA RORIZ LTDA, referente aos serviços de reprografia e impressão, no âmbito da
Superintendência Regional nos Estados de Rondônia e Acre. Processo nº 50622.000710/200856
PORTARIA Nº 133 - Art. 1º - REVOGAR Portaria nº 16 de 23 de janeiro de
2013, Publicada no Boletim Administrativo nº 005 de 28/01 a 01/02/2013.
Art. 2º - Designar os Servidores GABRIELA JASSET DE MENDONÇA,
matrícula/SIAPE nº 1571775, Analista Administrativo/Administradora, e como suplente em seus
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, NERISVALDO GUILHERME DA SILVA,
matrícula/SIAPE nº 2061360, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes - Estradas,
todos pertencentes ao Quadro Permanente desta Autarquia, para Acompanhar e Fiscalizar a
Execução do contrato nº S.R. RO/AC 1.0.00.0380/2009, firmado com a EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, referente aos serviços de malote, que
consiste em coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada para atender às
necessidades desta Superintendência Regional DNIT/RO-AC. Processo nº 50622.000433/200962
PORTARIA Nº 134 - Art. 1º - REVOGAR Portaria nº 05 de 18 de janeiro de
2013, Publicada no Boletim Administrativo nº 005 de 28/01 a 01/02/2013.
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DE 29/10 a 01/11/13
Art. 2º - Designar os servidores ALAN OLIVEIRA DE LACERDA,
matrícula/SIAPE n° 1739007, Analista de Infraestrutura de Transportes, e como suplente em
seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, NERISVALDO GUILHERME DA
SILVA, matrícula/SIAPE nº 2061360, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes –
Estradas, todos pertencentes ao Quadro Permanente desta Autarquia, para Acompanhar e
Fiscalizar a Execução do contrato nº S.R. RO/AC 1.0.00.0260/2010, firmado com a EMPRESA
JOPLIN SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, tem como objeto a prestação de
serviços de apoio administrativo, com fornecimento de mão-de-obra, atendendo as necessidades
da Superintendência Regional DNIT nos Estados de Rondônia e Acre. Processo nº
50622.000622/2009-35
PORTARIA Nº 135 - Art. 1º - REVOGAR Portaria nº 17 de 23 de janeiro de
2013, Publicada no Boletim Administrativo nº 005 de 28/01 a 01/02/2013.
Art. 2º - Designar os servidores GABRIELA JASSET DE MENDONÇA,
matrícula/SIAPE nº 1571775, Analista Administrativo/Administradora, e como suplente em seus
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, NERISVALDO GUILHERME DA SILVA,
matrícula/SIAPE nº 2061360, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes - Estradas,
todos pertencentes ao Quadro Permanente desta Autarquia, para Acompanhar e Fiscalizar a
Execução do contrato nº S.R. RO/AC 1.0.00.07502010, firmado com a EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, referente aos serviços de sedex,
para atender às necessidades desta Superintendência Regional DNIT/RO-AC. Processo nº
50622.000424/2009-13
PORTARIA Nº 136 - Art. 1º - REVOGAR Portaria nº 87 de 12 de junho de
2013, Publicada no Boletim Administrativo nº 025 de 17 a 21/06/2013.
Art. 2º - Designar os servidores GABRIELA JASSET DE MENDONÇA,
matrícula/SIAPE nº 1571775, Analista Administrativo/Administradora, e como suplente em seus
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, NERISVALDO GUILHERME DA SILVA,
matrícula/SIAPE nº 2061360, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes - Estradas,
todos pertencentes ao Quadro Permanente desta Autarquia, para Acompanhar e Fiscalizar a
Execução do contrato nº S.R. RO/AC 1.0.00.0566/2013, firmado com a EMPRESA REDE DE
CONVÊNIOS DO BRASIL SERVICE LTDA, tem como objeto a contratação de empresa
especializada no gerenciamento de frota, abrangendo o controle e fornecimento de combustíveis
(gasolina comum, álcool, diesel comum e diesel S10), a fim de atender o abastecimento de
veículos existentes e os que porventura forem adquiridos durante a vigência do contrato,
pertencentes à Superintendência do DNIT nos Estados de Rondônia e Acre. Processo nº
50622.001340/2012-51
PORTARIA Nº 137 - Art. 1º - REVOGAR Portaria nº 20 de 23 de janeiro de
2013, Publicada no Boletim Administrativo nº 005 de 28/01 a 01/02/2013.
Art. 2º - Designar os servidores GABRIELA JASSET DE MENDONÇA,
matrícula/SIAPE nº 1571775, Analista Administrativo/Administradora, e como suplente em seus
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, NERISVALDO GUILHERME DA SILVA,
matrícula/SIAPE nº 2061360, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes - Estradas,
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 044
DE 29/10 a 01/11/13
todos pertencentes ao Quadro Permanente desta Autarquia, para Acompanhar e Fiscalizar a
Execução do contrato nº S.R. RO/AC 1.0.00.0248/2011, firmado com a EMPRESA
COPIADORA RORIZ LTDA, referente prestação de serviços de impressão departamental,
para atender às necessidades de todos os Setores desta Superintendência Regional DNIT/ROAC. Processo nº 50622.000933/2010-38
PORTARIA Nº 138 - Art. 1º - REVOGAR Portaria nº 12 de 21 de janeiro de
2013, Publicada no Boletim Administrativo nº 005 de 28/01 a 01/02/2013.
Art. 2º - Designar os servidores GABRIELA JASSET DE MENDONÇA,
matrícula/SIAPE nº 1571775, Analista Administrativo/Administradora, e como suplente em seus
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, NERISVALDO GUILHERME DA SILVA,
matrícula/SIAPE nº 2061360, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes - Estradas,
todos pertencentes ao Quadro Permanente desta Autarquia, para Acompanhar e Fiscalizar a
Execução do contrato nº S.R. RO/AC 1.0.00.0427/2011, firmado com a EMPRESA PEREIRA
E MAGALHÃES LTDA, referente aos serviços contínuos de manutenção preventiva e
corretiva de aparelhos de ar-condicionado, visando atender as necessidades da Superintendência
Regional nos Estados de Rondônia e Acre. Processo nº 50622.000351/2011-32
PORTARIA Nº 139 - Art. 1º - REVOGAR Portaria nº 07 de 18 de janeiro de
2013, Publicada no Boletim Administrativo nº 005 de 28/01 a 01/02/2013.
Art. 2º - Designar os servidores NERISVALDO GUILHERME DA SILVA,
matrícula/SIAPE nº 2061360, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes – Estradas, e
como suplente em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, GABRIELA JASSET
DE MENDONÇA, matrícula/SIAPE nº 1571775, Analista Administrativo/Administradora,
todos pertencentes ao Quadro Permanente desta Autarquia, para Acompanhar e Fiscalizar a
Execução do contrato nº S.R. RO/AC 1.0.00.0563/2011, firmado com a EMPRESA VALE DO
JAMARI CONSTRUÇÃO LTDA, cujo objeto é a prestação dos serviços de Manutenção
Predial visando atender às necessidades desta Superintendência Regional DNIT/RO-AC.
Processo nº 50622.000072/2011-80
PORTARIA Nº 140 - Art. 1º - REVOGAR Portaria nº 08 de 18 de janeiro de
2013, Publicada no Boletim Administrativo nº 005 de 28/01 a 01/02/2013.
Art. 2º - Designar os servidores NERISVALDO GUILHERME DA SILVA,
matrícula/SIAPE nº 2061360, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes – Estradas, e
como suplente em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, GABRIELA JASSET
DE MENDONÇA, matrícula/SIAPE nº 1571775, Analista Administrativo/Administradora,
todos pertencentes ao Quadro Permanente desta Autarquia, para Acompanhar e Fiscalizar a
Execução do contrato nº S.R. RO/AC 1.0.00.0078/2012, firmado com a LOCAÇÃO DE
MÁQUINAS MULTISERVICE LTDA - ME, referente aos serviços de suporte e manutenção
em Informática, para atender às necessidades desta Superintendência Regional DNIT/RO-AC.
Processo nº 50622.000595/2011-15
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PORTARIA Nº 141 - Art. 1º - REVOGAR Portaria nº 115 de 17 de setembro de
2013, Publicada no Boletim Administrativo nº 038 de 16 a 20/09/2013.
Art. 2º - Designar os servidores GABRIELA JASSET DE MENDONÇA,
matrícula/SIAPE nº 1571775, Analista Administrativo/Administradora, e como suplente em seus
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, NERISVALDO GUILHERME DA SILVA,
matrícula/SIAPE nº 2061360, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes – Estradas,
todos pertencentes ao Quadro Permanente desta Autarquia, para Acompanhar e Fiscalizar a
Execução do contrato nº S.R. RO/AC 1.0.00.0818/2013, firmado com a JOPLIN – SERVIÇOS
DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de transporte de pessoal e cargas, com fornecimento de mão-de-obra, para
atender às necessidades da Superintendência Regional no Estado de Rondônia e Acre. Processo
nº 50622.001001/2013-55
PORTARIA N 142 - Art. 1º - REVOGAR Portaria nº 147 de 13 de dezembro de
2012, Publicada no Boletim Administrativo nº 051 de 17 a 21/12/2012.
Art. 2º - Designar os servidores NERISVALDO GUILHERME DA SILVA,
matrícula/SIAPE nº 2061360, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes – Estradas, e
como suplente em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, GABRIELA JASSET
DE MENDONÇA, matrícula/SIAPE nº 1571775, Analista Administrativo/Administradora,
todos pertencentes ao Quadro Permanente desta Autarquia, para Acompanhar e Fiscalizar a
Execução do contrato nº S.R. RO/AC 1.0.00.01035/2012, firmado com a VISION NET LTDA EPP, referente realização dos serviços de rastreamento de veículo LAV (localização automática
de veículos), compreendendo uma solução de localização geográfica, incluindo serviços de
instalação de veículos, monitoramento 24 h via web, em tempo real com alta tecnologia, que
permita fornecer equipamentos do sistema comunicação GPS/GSM/GPRS, em regime de
comodato, para atender aos 36 (trinta e seis) veículos do contratante. Processo nº
50622.000874/2012-60
PORTARIA Nº 143 - Art. 1º - REVOGAR Portaria nº 49 de 08 de abril de
2013, Publicada no Boletim Administrativo nº 015 de 08 a 12/04/2013.
Art. 2º - Designar os servidores GABRIELA JASSET DE MENDONÇA,
matrícula/SIAPE nº 1571775, Analista Administrativo/Administradora, e como suplente em seus
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, NERISVALDO GUILHERME DA SILVA,
matrícula/SIAPE nº 2061360, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes – Estradas,
todos pertencentes ao Quadro Permanente desta Autarquia, para Acompanhar e Fiscalizar a
Execução do contrato nº S.R. RO/AC 1.0.00.000092/2013, firmado com a DISTAK AGÊNCIA
DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas
nacionais para 2013. Processo nº 50622.000624/2012-20
PORTARIA Nº 144 - Art. 1º - REVOGAR Portaria nº 01 de 18 de dezembro de
2012, Publicada no Boletim Administrativo nº 003 de 14 a 18/01/2013.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 044
DE 29/10 a 01/11/13
Art. 2º - Designar os servidores GABRIELA JASSET DE MENDONÇA,
matrícula/SIAPE nº 1571775, Analista Administrativo/Administradora, e como suplente em seus
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, NERISVALDO GUILHERME DA SILVA,
matrícula/SIAPE nº 2061360, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes – Estradas,
todos pertencentes ao Quadro Permanente desta Autarquia, para Acompanhar e Fiscalizar a
Execução do contrato nº S.R. RO/AC 1.0.00.01015/2012, firmado com a EMPRESA BRASIL
TELECOM CELULAR - ME, o presente contrato tem como objeto a prestação de serviço de
telefonia móvel pessoal (STMP), a ser executado de forma contínua, com disponibilização de 25
(vnte e cinco) aparelhos de acesso móvel, em regime de comodato, precedido de adesão à Ata de
Registro de Preços n° 85.810/2012-99/00, oriundo do Pregão Eletrônico – SRP n° 8/2012, da
Marinha do Brasil. Processo nº 50622.001102/2012-45
PORTARIA Nº 145 - Art. 1º - REVOGAR Portaria nº 006 de 27 de fevereiro de
2009, Publicada no Boletim Administrativo nº 005 de 02 a 06/02/2009.
Art. 2º - Designar os servidores NERISVALDO GUILHERME DA SILVA,
matrícula/SIAPE nº 2061360, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes – Estradas, e
como suplente em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, GABRIELA JASSET
DE MENDONÇA, matrícula/SIAPE nº 1571775, Analista Administrativo/Administradora,
todos pertencentes ao Quadro Permanente desta Autarquia, para Acompanhar e Fiscalizar a
Execução do contrato nº S.R. RO/AC 1.0.00.0027/2008, firmado com a EMPRESA BRASIL
TELECOM S/A, referente aos serviços de Telefonia Fixa comutada local, no âmbito da
Superintendência Regional nos Estados de Rondônia e Acre. Processo nº 50622.000794/200828
Em, 22/10/13
PORTARIA Nº 146 - Art. 1º - REVOGAR Portaria nº 029 de 09 de fevereiro de
2012, Publicada no Boletim Administrativo nº 007 de 13 a 17/02/2012.
Art. 2º - Designar Engº DIEGO FERNANDO DA SILVA, Analista em
Infraestrutura de Transportes/Engenheiro Civil, Matrícula/SIAPE n° 01787929, Engº
DOUGLAS FREITAS DE ALMEIDA FILHO, Matrícula/SIAPE nº 2061297, Analista em
Infra-Estrutura de Transportes/Engenheiro Civil e Engº JOSÉ FRAKNETO DA SILVA
CORDEIRO, Analista em Infraestrutura de Transportes/Engenheiro Civil, Matrícula/SIAPE n°
1848628, todos pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia e sem exclusividade na
função de fiscal do convênio, para Compor a Comissão para Fiscalizar os Serviços do Convênio
TT-220/2008-00, firmado entre o DNIT e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO
VELHO, visando a Implantação e Pavimentação de Ruas Laterais com melhoramento para
Adequação da Capacidade e Segurança da Rodovia BR-364/RO, Segmento: Km 713,96 – Km
724,36, Extensão: 10,40 Km e serviços referentes à parte das vias marginais a BR-364/RO (Rua
da Beira) delegada ao Governo de Rondônia através do Ofício n° 1184/2013/DG/DNIT.
Processo nº. 50600.010142/2008-50.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 044
DE 29/10 a 01/11/13
Em, 23/10/13
PORTARIA Nº 147 - Art. 1º - DESIGNAR os servidores Engº FÉLIX
JÚNIOR ALVES DA SILVA, Matrícula/SIAPE Nº 01547219, Analista em Infraestrutura de
Transportes/Engenheiro Civil, e como Suplente em seus afastamentos e impedimentos legais ou
eventuais os Eng° JACOME DA SILVA MARINHO, Analista em Infraestrutura de
Transportes/Engenheiro Civil, Matrícula/SIAPE n° 2064712, Eng° ANDRÉ DE CARVALHO
LIMA, Analista em Infraestrutura de Transportes/Engenheiro Civil, Matrícula/SIAPE n°
2061323, todos pertencentes ao quadro Permanente desta Autarquia e não são exclusivos na
função de fiscal da Comissão de Recebimento Definitivo de Obra, dos Serviços de Manutenção
(Conservação/Recuperação) de Obras de Artes Correntes na rodovia BR-421/RO, Trecho: Entr.
BR-364 (Ariquemes) – Entr. BR-425 (B) (AV. 15 de novembro) (Guajará-Mirim), Subtrecho:
Entr. BR-364 (Ariquemes) – Entr. Acesso Campo Novo de Rondônia, Segmento: Km 0,00 – Km
51,00, Extensão: 0,60 Km, Municípios: Ariquemes e Monte Negro/RO, objeto do Contrato SRRO/AC - 1.0.00.0296/2012-00, firmado com a empresa AGO – ENGENHARIA DE OBRAS
LTDA. Processo nº. 50622.000661/2011-57.
PORTARIA Nº 148 - Art. 1º - REVOGAR Portaria nº 007 de 27 de fevereiro de
2009, Publicada no Boletim Administrativo nº 005 de 02 a 06/02/2009.
Art. 2º - DESIGNAR os Servidores NERISVALDO GUILHERME DA
SILVA, matrícula/SIAPE nº 2061360, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes –
Estradas, e como suplente em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais,
GABRIELA JASSET DE MENDONÇA, matrícula/SIAPE nº 1571775, Analista
Administrativo/Administradora, todos pertencentes ao Quadro Permanente desta Autarquia, para
Acompanhar e Fiscalizar a Execução do contrato nº S.R. RO/AC 1.0.00.0028/2008, firmado com
a EMPRESA BRASIL TELECOM S/A, referente aos serviços de Telefonia na modalidade
longa distancia Nacional e Internacional fixo e móvel, no âmbito da Superintendência Regional
nos Estados de Rondônia e Acre. Processo nº 50622.000793/2008-83
PORTARIA Nº 149 - Art. 1º - REVOGAR Portaria nº 120 de 12 de outubro de
2012, Publicada no Boletim Administrativo nº 043 de 22 a 26/10/2012.
Art. 2º - Designar os servidores GABRIELA JASSET DE MENDONÇA,
matrícula/SIAPE nº 1571775, Analista Administrativo/Administradora, e como suplente em seus
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, NERISVALDO GUILHERME DA SILVA,
matrícula/SIAPE nº 2061360, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes – Estradas,
todos pertencentes ao Quadro Permanente desta Autarquia, para Acompanhar e Fiscalizar a
Execução do contrato nº S.R. RO/AC 1.0.00.0701/2012, firmado com a EMPRESA LOPES &
CAVALCANTE, referente a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
de Recepção e Copeiragem, com fornecimento de mão-de-obra, para atender às necessidades da
Superintendência Regional nos Estados de Rondônia e Acre. Processo nº 50622.000455/201228.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 044
DE 29/10 a 01/11/13
PORTARIA Nº 150 - Art. 1º - REVOGAR Portaria nº 089 de 13 de junho de
2013, Publicada no Boletim Administrativo nº 025 de 17 a 21/06/2013.
Art. 2º - Designar os servidores GABRIELA JASSET DE MENDONÇA,
matrícula/SIAPE nº 1571775, Analista Administrativo/Administradora, e como suplente em seus
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais NERISVALDO GUILHERME DA SILVA,
matrícula/SIAPE nº 2061360, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes – Estradas,
todos pertencentes ao Quadro Permanente desta Autarquia, para Acompanhar e Fiscalizar a
Execução do contrato nº S.R. RO/AC 1.0.00.0501/2013, firmado com a EMPRESA ROYAL &
SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL S/A, tem como objeto contratação de pessoa jurídica,
para segurar a frota de veículos oficiais a Superintendência Regional DNIT/RO-AC com
cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio,
danos causados pela natureza, e assistência 24 horas. Processo nº 50622.000329/2013-54.
PORTARIA Nº 151 - Art. 1º - REVOGAR Portaria nº 086 de 12 de junho de
2013, Publicada no Boletim Administrativo nº 025 de 17 a 21/06/2013.
Art. 2º - Designar os servidores GABRIELA JASSET DE MENDONÇA,
matrícula/SIAPE nº 1571775, Analista Administrativo/Administradora, e como suplente em seus
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais NERISVALDO GUILHERME DA SILVA,
matrícula/SIAPE nº 2061360, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes – Estradas,
todos pertencentes ao Quadro Permanente desta Autarquia, para Acompanhar e Fiscalizar a
Execução do contrato nº S.R. RO/AC 1.0.00.0562/2013, firmado com a EMPRESA
BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HOM LTDA,
tem como objeto contratação futura de empresa especializada nos serviços de manutenção
preventiva e corretiva (incluindo fornecimento de peças, componentes e/ou acessórios novos que
se fizerem necessários, e que deverão ser preferencialmente originais) e gerenciamento da frota
de veículos da Superintendência do DNIT nos Estados de Rondônia e Acre, realizados por meio
de sistema informatizado. Processo nº 50622.001339/2012-26
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE SANTA
CATARINA
Em, 17/10/13
PORTARIA N.º 107 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE SANTA CATARINA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES - DNIT, usando das atribuições que lhe confere o Artigo 4º, inciso II, da
Portaria n.º 488 de 22 de maio de 2012, publicada no D.O.U., n.º 100, de 24/05/2012, Seção 1,
pág. 65, da Diretoria Executiva do DNIT, resolve:
DESIGNAR o engenheiro ELIFAS LEVI NOLASCO MARQUES, matrícula
n.º 0864225, e nas faltas e impedimentos o engenheiro RAFAEL GUSTAVO BORDIN,
matrícula n.º 1664529, como Fiscal, sem prejuízo das demais atribuições inerentes aos cargos
que ocupam (Recomendação do Acórdão 2065/2013-TCU-Plenário), da execução das obras de
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 044
DE 29/10 a 01/11/13
duplicação e restauração da pista existente, implantação de ruas laterais, recuperação, reforço,
reabilitação e construção de OAE’s na rodovia BR-470/SC, trecho: Navegantes – Divisa SC/RS,
subtrecho: Acesso a Gaspar – Entr. BR-477 (B) (p/Timbó), segmento: km 44,87 – km 57,78,
Lote 03, objeto do Contrato n.º 703/2013, firmado com a empresa SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA.
Edital n.º 181/2012-16 - RDC Presencial
PORTARIA N.º 108 - DESIGNAR os engenheiros NÉVIO ANTONIO
CARVALHO, matrícula n.º 1557535, ELIFAS LEVI NOLASCO MARQUES, matrícula n.º
0864225, e nas faltas e impedimentos o engenheiro RAFAEL GUSTAVO BORDIN, matrícula
n.º 1664529, para constituírem a Comissão de Medição, da execução das obras de duplicação e
restauração da pista existente, implantação de ruas laterais, recuperação, reforço, reabilitação e
construção de OAE’s na rodovia BR-470/SC, trecho: Navegantes – Divisa SC/RS, subtrecho:
Acesso a Gaspar – Entr. BR-477 (B) (p/Timbó), segmento: km 44,87 – km 57,78, Lote 03,
objeto do Contrato n.º 703/2013, firmado com a empresa SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA.
Edital n.º 181/2012-16 – RDC Presencial
Licença para Tratamento de Saúde
Em, 21/10/13
JUCILENE FERNANDES DA SILVA, matr. DNIT nº 3262-0, com duração de
03 (três) dias, no período de 14 de outubro de 2013 a 16 de outubro de 2013. Processo nº
50616.001696/2013-54.
Em, 22/10/13
EDEMAR MARTINS, matr. DNIT nº 1091-0, com duração de 70 (setenta) dias,
no período de 12 de setembro de 2013 a 20 de novembro de 2013. Processo nº
50616.001298/2013-38.
SÔNIA MARIA PEREIRA, matr. DNIT nº 1722-1, com duração de 10 (dez)
dias, no período de 01 de outubro de 2013 a 10 de outubro de 2013. Processo nº
50616.001775/2013-84.
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE SERGIPE
Em, 07/10/13
PORTARIA Nº 026 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 550, de 19
de maio de 2006, publicada no DOU de 23 de maio de 2006 e Resolução nº 10 de 31/01/2007,
publicada no DOU nº 26/02/2007, tendo em vista o constante no Processo nº
50621.000361/2013-40, resolve:
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 044
DE 29/10 a 01/11/13
LOTAR a servidora, SILVÂNIA RIBEIRO TAVARES, matrícula DNIT nº
494-4, Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico
desta Autarquia, na Procuradoria Federal Especializada junto a Superintendência Regional do
DNIT no Estado de Sergipe, com data retroativa a partir de 01/10/2013.
ATOS DO SUPERINTENDENTE
TOCANTINS
REGIONAL
NO
ESTADO
DE
Em, 11/10/13
PORTARIA Nº. 046 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO TOCANTINS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº. 1.075, de
26 de outubro de 2011, do Diretor Executivo do DNIT, publicada no D.O.U. n° 207, de
27/10/2011, resolve:
DESIGNAR o Analista em Infraestrutura em Transportes DANIEL COSTA,
Matrícula/DNIT nº. 4012-6, sem exclusividade de dedicação, como Engenheiro Fiscal, para o
acompanhamento e a fiscalização dos serviços referentes ao Contrato nº. 00647/2013-23, a cargo
da empresa PRODUMAN ENGENHARIA S/A., cujo objeto é a execução dos Serviços de
Manutenção (Conservação/Recuperação) do tipo PATO - Plano Anual de Trabalho e Orçamento,
na Rodovia BR-242/TO, trecho: Div. BA/TO - Div. TO/MT (São Félix do Araguaia), subtrecho:
Entr. TO-050 (p/ Conceição do TO) – Acesso a Paranã, segmento: km 105,5 - km 185,5,
extensão: 80,0km; Código SNV: 242BTO0385 – 242BTO0400, tendo como seu substituto, nos
afastamentos e impedimentos legais, o Analista em Infraestrutura em Transportes, ANAX LIMA
BRAGA, Matrícula/DNIT nº. 4059-2. Processo nº 50623.000280/2013-20.
Atos da Comissão Constituída pela Portaria nº 051/2011-SR/TO
Em, 18/06/13
PORTARIA Nº. 38 - os Engenheiros BOLIVAR EULER LOBO CASTRO,
matrícula DNIT no 3236-0, ANDRÉ MASSARU MURAKAMI, matrícula DNIT no 4063-6,
CÁSSIO FERNANDO CAPANELI, matrícula DNIT no 3572-6 e GERALDO DE SOUZA
CASTRO FILHO, matrícula DNIT nº. 3573-4, no uso da competência que lhes foram atribuídas
através da Portaria do Senhor Superintendente Regional do DNIT no Estado do Tocantins nº.
051, de 06 de junho de 2011, publicada no B.A. nº. 024, de 13 a 17/06/11, e tendo em vista o
constante do processo administrativo nº. 50623.000234/2010-88, resolvem:
1. APROVAR o Projeto Executivo de Engenharia para Recuperação, Reforço e
Reabilitação das Pontes sobre os Rios Palmas, Dedo Cortado, São José e São Miguel, na
Rodovia BR-242/TO, conforme descrito a seguir:
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 044
DE 29/10 a 01/11/13
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Segmento:
BR-242/TO
Div. BA/TO – Div. TO/MT (São Félix do Araguaia)
Entr. TO-110 – Entr. TO-296 (A)
km 71,100 – km 71,232 – Rio Palmas;
km 99,810 – km 99,880 – Rio Dedo Cortado;
km 200,450 – km 200,534 – Rio São José;
km 212,170 – km 212,204 – Ribeirão São Miguel;
Extensão:
132,0 m – Rio Palmas;
70,0 m – Rio Dedo Cortado;
84,0 m – Rio São José;
34,0 m – Ribeirão São Miguel;
Código PNV: 242BTO0380 – 242BTO0400
Projetista: LSE – LABORATÓRIO DE SISTEMAS ESTRUTURAIS LTDA.
Responsáveis Técnicos:
Engº. ANTRANIG MURADIAN
ART Nº. 92221220120734391
Engº. JOSÉ FERNANDO SOUSA RODRIGUES
ART Nº. 92221220120854400
Engª. NAYARA YOKOYAMA VIEIRA
ART N°. 92221220120854895
Engº. PEDRO AFONSO DE OLIVEIRA ALMEIDA ART N°. 92221220130786106
Parágrafo único. As análises foram procedidas observando as normas em vigor
no DNIT. Processo administrativo nº. 50623.000234/2010-88.
Observação nº. 1: A aprovação do projeto junto ao DNIT significa que
determinado trabalho se sujeitou às normas e especificações técnicas rodoviárias, mas dentro dos
limites das informações prestadas no corpo do próprio projeto.
Observação nº. 2: São de total responsabilidade da consultora e projetistas os
levantamentos, dados, estudos (de campo, de laboratório, de escritório), a correta aplicação das
metodologias adotadas, procedimentos de cálculo, quantitativos e orçamento, bem como a
apresentação de detalhes consistentes dos diversos itens do projeto, cabendo responder
administrativa e juridicamente pelas falhas comprovadas no projeto, que venham a ser detectadas
na obra, inclusive pelos reflexos financeiros provocados por tais falhas.
Observação nº. 3: As soluções de Recuperação, Reforço e Reabilitação das
Pontes, adotadas neste projeto, foram determinadas com base nos levantamentos de campo
apresentados pela Empresa Projetista
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BOLETIM ADMINISTRATIVO
REDAÇÃO, COMPOSIÇÃO, REPRODUÇÃO E EXPEDIÇÃO
Setor de Publicações e Contratos/DAF
SAN Quadra 03 Lote A
Edifício Núcleo dos Transportes - 1° Andar - Sala 13.25
CEP 70.040-902 - Brasília/DF
Telefones: (61) 3315-4108, 3315-4109, 3315 4702
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