Programação Encontro Estadual “MINISTÉRIO PÚBLICO E CONTROLE SOCIAL NA EDUCAÇÃO” Edifício sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – Av. Marechal Câmara, nº 370 - auditório do 9º andar – Centro – Rio de Janeiro Inscrições gratuitas: [email protected] 08h30 – Recepção dos inscritos – credenciamento e inscrições para as oficinas 09h – Solenidade de abertura 09h30 – Palestra: “Situação do Rio de Janeiro frente ao 2º Objetivo de Desenvolvimento do Milênio: Educação Básica de Qualidade para Todos” – Odilon Faccio – Secretário Executivo Adjunto do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade 10h – Palestra: “Orçamento da Educação” – Profa. Cláudia Cruz – Representante estadual da Campanha Nacional pelo Direito à Educação no Paraná e membro do Conselho Estadual de Educação do Paraná 10h40 – Palestra: “Participação da Sociedade Civil nos Conselhos da área Educacional” – Alejandra Velasco – Gerente da área Técnica do Movimento Todos pela Educação 11h15 - Palestra: “Conselhos Escolares” – Profa. Silma Cleris – Coordenadora do Grupo de Articulação e Fortalecimento dos Conselhos Escolares do Estado do Rio de Janeiro – GAFCE/RJ 11h45 – Palestra – “Conselhos Municipais de Educação” – Profa. Nelma Rago – Coordenadora Estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação-UNCME/RJ 12h15 – Palestra: “Conselhos do FUNDEB e de Alimentação Escolar” – Dra. Carla Arêde – Analista de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União Regional Rio de Janeiro - Compõe a equipe do Núcleo de Ações de Prevenção, área responsável pelo fomento e disseminação do Controle Social no estado . 13H-14H15 – ALMOÇO 14h30 às 16h30 – Oficinas Grupo 1) Orçamento da Educação – Profa. Cláudia Cruz Representante estadual da Campanha Nacional pelo Direito à Educação no Paraná e membro do Conselho Estadual de Educação do Paraná Grupo 2) Funcionamento dos Conselhos Escolares – Profa. Silma Cleris - Coordenadora do Grupo de Articulação e Fortalecimento dos Conselhos Escolares do Estado do Rio de Janeiro – GAFCE/RJ Grupo 3) Funcionamento dos Conselhos de Educação – Profa. Nelma Rago - Coordenadora Estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação-UNCME/RJ Grupo 4) Funcionamento dos Conselhos de Alimentação Escolar e do FUNDEB – Dra. Carla Arêde - Analista de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União Regional Rio de Janeiro - Compõe a equipe do Núcleo de Ações de Prevenção, área responsável pelo fomento e disseminação do Controle Social no estado . 16h30 às 17h30 – Apresentação das conclusões das oficinas – Ações propositivas do encontro Realização: Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação – CAO Educação e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro