“Semana Jurídica UNIR 2014”
Campus Professor Francisco Gonçalves Quiles – Cacoal
PROGRAMAÇÃO:
03/12 – Quarta-Feira
19h - Recepção e Credenciamento dos participantes/Solenidade de abertura
19h30min - Abertura e a palestra: “A tutela das omissões inconstitucionais e a
judicialização da política”. M.e Fábio Augusto N. P. Capela Sampaio – Membro do
Ministério Público do Estado de Rondônia.
Presidente de mesa: Prof. M.e Silverio dos S. Oliveira
Debatedor: Prof. M.e Afonso Maria das Chagas
04/12 – Quinta-Feira
19h - Palestra: “Direito Indígena no Brasil: análise de uma minoria
excluída”. Carlos Felipe da Silva Ribeiro – Procurador Federal – FUNAI (PSF-JiParaná/RO)
Presidente de mesa: Prof. M.e Silverio dos S. Oliveira
Debatedoras: Profa M.ª Francele Moreira Marisco e Profa M.ª Daeane Zulian Dorst
21h- Palestra: “O Pós-Positivismo: e sua influência no juiz e no processo
contemporâneos”. Oscar Francisco Alves Junior – Juiz de Direito (TJ-RO)
Presidente de mesa: Prof. M.e Silvério dos Santos Oliveira
Debatedores: Prof. M.e Bruno M. Caixeiro e Profa M.ª Ozana Rodrigues Boritza
05/12 – Sexta-Feira
13h30min – Oficinas:
- Teoria Crítica do Direito (Prof. M.e Victor de Almeida Conselvan)
- O pós-positivismo: entre continuidades, rupturas e condições de possibilidade (Prof.
M.e Afonso Maria das Chagas)
- Judicialização da política: fenômeno ou tema novo? (Profa. M.ª Daeane Zulian Dorst)
- Direito do trabalho e novas tecnologias (Profa. M.ª Neiva Cristina de Araújo)
19h - Palestra: “Aspectos diferenciadores da sucessão do cônjuge e do
companheiro”. M.e Cibele Rodrigues – USP/SP
Presidente de mesa: Profa. Mª Kaiomi Oliveira de Souza Cavalli
Debatedores: Profa. M.ª Francele Moreira Marisco e Prof. M.e Silverio dos S. Oliveira
21h - Colóquio – Sociedade Contemporânea e o pós-positivismo.
06/12 – Sábado
8h - Apresentação dos trabalhos de iniciação científica
Ao final, entrega dos certificados de participação no evento.