Olá, meus amigos, como vão vocês?
Hoje eu escrevo a respeito da casa onde eu trabalho: a CGU (ControladoriaGeral da União-PR), órgão vinculado diretamente à Presidência da
República, e responsável por uma das atividades mais nobres, respeitadas,
e em voga atualmente no Brasil: a prevenção e o combate à Corrupção.
A CGU é o órgão do Governo Federal responsável por assistir direta e
imediatamente ao Presidente da República quanto aos assuntos que, no
âmbito do Poder Executivo, sejam relativos à defesa do patrimônio público e
ao incremento da transparência da gestão, por meio das atividades de
controle interno, auditoria pública, correição, prevenção e combate à
corrupção e ouvidoria.
A CGU também deve exercer, como órgão central, a supervisão técnica dos
órgãos que compõem o Sistema de Controle Interno e o Sistema de
Correição e das unidades de ouvidoria do Poder Executivo Federal,
prestando a orientação normativa necessária.
História
A Controladoria-Geral da União (CGU) foi criada no dia 2 de abril de 2001.
Inicialmente denominada Corregedoria-Geral da União (CGU/PR), o órgão é
vinculado diretamente à Presidência da República. A CGU teve,
originalmente, como propósito declarado o de combater, no âmbito do
Poder Executivo Federal, a fraude e a corrupção e promover a defesa do
patrimônio público.
Quase um ano depois, o Decreto n° 4.177, de 28 de março de 2002,
integrou a Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) e a Comissão de
Coordenação de Controle Interno (CCCI) à estrutura da então CorregedoriaGeral da União. O mesmo Decreto n° 4.177 transferiu para a CorregedoriaGeral da União as competências de Ouvidoria-geral, até então vinculadas ao
Ministério da Justiça.
A Medida Provisória n° 103, de 1° de janeiro de 2003, convertida na Lei n°
10.683, de 28 de maio de 2003, alterou a denominação do órgão para
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Controladoria-Geral da União, assim como atribuiu ao seu titular a
denominação de Ministro de Estado do Controle e da Transparência.
Mais recentemente, o Decreto n° 5.683, de 24 de janeiro de 2006, alterou a
estrutura da CGU, conferindo maior organicidade e eficácia ao trabalho
realizado pela instituição e criando a Secretaria de Prevenção da Corrupção
e Informações Estratégicas (SPCI), responsável por desenvolver
mecanismos de prevenção à corrupção. Assim, a CGU passou a ter a
competência não só de detectar casos de corrupção, mas de antecipar-se a
eles, desenvolvendo meios para prevenir a sua ocorrência.
Desta forma, o agrupamento das principais funções exercidas pela CGU –
controle, correição, prevenção da corrupção e ouvidoria – foi efetivado,
consolidando-as em uma única estrutura funcional.
Estrutura atual
SFCI
OUV
CGU
CRG
SPCI
SFCI
A Controladoria-Geral da União (CGU) é o órgão do Poder Executivo Federal
responsável, entre outras funções, por fazer auditorias e fiscalizações para
verificar como o dinheiro público está sendo aplicado.
Essa atribuição é exercida pela CGU por meio da sua Secretaria Federal
de Controle Interno, área responsável por avaliar a execução dos
orçamentos da União, fiscalizar a implementação dos programas de governo
e fazer auditorias sobre a gestão dos recursos públicos federais sob a
responsabilidade de órgãos e entidades públicos e privados, entre outras
funções.
Geralmente, quem trabalha na SFCI viaja muito auditando e fiscalizando os
programas do governo federal país afora.
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CRG
A correição é uma das áreas de atuação fundamentais da ControladoriaGeral da União (CGU) e consiste nas atividades relacionadas à apuração de
possíveis irregularidades cometidas por servidores públicos e à aplicação
das devidas penalidades. A unidade da CGU responsável pelas atividades
relacionadas à “correição” é a Corregedoria-Geral da União (CRG).
Em 2005, com o Decreto nº 5.480, foi criado o “Sistema de Correição do
Poder Executivo Federal”, integrado pela CRG como “Órgão Central”
(Decreto nº 5683/2006), pelas unidades específicas de correição junto aos
Ministérios como “unidades setoriais” e pelas unidades específicas de
correição que compõem as estruturas dos Ministérios, autarquias e
fundações como “unidades seccionais”.
SPCI
Além de fiscalizar e detectar fraudes em relação ao uso do dinheiro público
federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) também é responsável por
desenvolver mecanismos de prevenção à corrupção. O objetivo é que a CGU
não apenas detecte casos de corrupção, mas que, antecipando-se a eles,
desenvolva meios para prevenir a sua ocorrência. Essa atividade é exercida
por meio da sua Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações
Estratégicas (SPCI).
A SPCI, criada em 24 de janeiro de 2006, com a publicação do Decreto nº
5.683, é responsável por centralizar as ações de inteligência e de prevenção
da corrupção, que, antes de sua criação, eram implementadas de forma
dispersa pelas unidades da CGU. Esse novo modelo dotou a Controladoria
dos instrumentos e da capacidade de usar técnicas inovadoras na prevenção
da corrupção. Além de promover a centralização e o fomento das ações
preventivas, a nova estrutura tornou viável a organização de uma unidade
de inteligência, tornando o Brasil referência internacional quando se trata
de prevenção da corrupção.
A CGU é membro de quase todos os fóruns de combate a corrupção no
mundo, e exerce papel de destaque em todos eles. Vários servidores fazem
parte desses fóruns, acompanhando-os pelo mundo afora.
Entre os convênios e parcerias vigentes, podemos destacar:
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Acordo entre CGU e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BR-T1146)
Convênio entre CGU e Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC)
Cooperação técnica entre Brasil e Paraguai - Programa Nacional Integrado
Enccla - Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro
Ouvidoria-Geral
A Ouvidoria-Geral da União, ligada à Controladoria-Geral da União
(CGU), é responsável por receber, examinar e encaminhar denúncias,
reclamações, elogios, sugestões e pedidos de informação referentes a
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procedimentos e ações de agentes, órgãos e entidades do Poder Executivo
Federal.
A Ouvidoria-Geral também tem a competência de coordenar tecnicamente o
segmento de Ouvidorias do Poder Executivo Federal, bem como de
organizar e interpretar o conjunto das manifestações recebidas e produzir
indicativos quantificados do nível de satisfação dos usuários dos serviços
públicos prestados no âmbito do Poder Executivo Federal.
Outra atividade bastante efetiva e muito divulgada pela imprensa em geral
é a das operações especiais em conjunto com a Polícia Federal, com o
Ministério Público, TCU e AGU.
Organograma:
http://www.cgu.gov.br/CGU/Organograma/index.asp
Portal da Transparência
O Órgão é responsável por um dos projetos mais respeitados e elogiados
por vários países do mundo: o Portal da Transparência. Tal instrumento é
uma iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU), lançada em
novembro de 2004, para assegurar a boa e correta aplicação dos recursos
públicos. O objetivo é aumentar a transparência da gestão pública,
permitindo que o cidadão acompanhe como o dinheiro público está sendo
utilizado e ajude a fiscalizar.
Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos
O Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos é uma iniciativa do
governo federal, que visa inibir a corrupção entre gestores de qualquer
esfera da administração pública. Criado em abril de 2003, o Programa usa o
mesmo sistema de sorteio das loterias da Caixa Econômica Federal para
definir, de forma isenta, as áreas municipais e estaduais a serem
fiscalizadas quanto ao correto uso dos recursos públicos federais.
Esse programa também é muito elogiado pela população em geral. Os
auditores da CGU são recebidos com muita alegria pela população dos
municípios sorteados. É uma atividade que surge efeitos práticos na
melhoria de vida dos habitantes da cidade.
Carreira e Remuneração
A CGU faz parte do Ciclo de Gestão, que é um aglomerado de Órgãos de
Estado responsáveis pelo Planejamento, Gestão e Controle das verbas e
políticas públicas federais.
Os órgãos integrantes do ciclo (como é mais conhecido) são:
CGU e STN, representados pelos Analistas e Técnicos de Finanças e
Controle;
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MDIC, representado pelos Analistas de Comércio Exterior;
MPOG, representados pelos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão
Governamental e pelos Analistas e Técnicos de Planejamento e Orçamento.
A remuneração dos cargos de nível superior do Ciclo será essa abaixo, a
partir de 2013:
Concursos
Os concursos de ingresso na CGU ocorreram em 2004, 2006, 2008 e 2012.
No de 2012, os candidatos foram submetidos a três períodos de provas
objetivas e discursivas.
Geralmente, todas as áreas da casa são beneficiadas com as vagas, e os
concursos sempre foram organizados pela Escola de Administração
Fazendária (ESAF).
As informações sobre os dois últimos certames (2008 e 2012) podem ser
obtidas através dos endereços abaixo:
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http://www.esaf.fazenda.gov.br/Concursos/concursos_selecoes/AFC-CGU2012/afc-cgu-home.html
http://www.esaf.fazenda.gov.br/concursos/concursos_selecoes/AFC-TFCCGU-2008/tecnico_analista_2008-2009.htm
Vantagens de se trabalhar no Órgão
Posso citar várias vantagens de se trabalhar na CGU:
1 – Órgão típico de Estado;
2 – Excelente salário, com a aposentadoria integral;
3 – Respeito pela sociedade em geral;
4 – Boa possibilidade de crescimento profissional, e de aquisição de cargos
de DAS.
5 – Certa flexibilidade de horário (o regime é de 40 horas semanais, mas
pode-se combinar com o seu chefe o horário de entrada e de saída,
cumprindo-se as 8 horas diárias com mais 1 hora de almoço);
6 – Berçário para crianças de até 1 ano de idade com equipe técnica
qualificada;
7 – Bolsa de 70% para cursos de línguas estrangeiras em qualquer escola
(uma das melhores escolas de inglês de Brasília ministra cursos dentro da
CGU);
8 – Bolsa de 70% para cursos de Pós-Graduação;
9 – Possibilidade de se morar em qualquer capital do país (há regionais da
CGU em todas as capitais dos estados da federação);
10 – Estacionamento privativo para os servidores;
11 – Restaurante privativo no Órgão Central.
Perspectivas
A CGU é um órgão excelente, com uma perspectiva imensa de melhoria.
Isso se dá em razão das atividades que ela exerce, e dos acontecimentos
recentes de combate à corrupção no país, os quais foram acompanhados
por todos.
Para saber mais sobre a CGU, segue abaixo o vídeo institucional do Órgão:
http://www.youtube.com/watch?v=-6kJNLUPyE4
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Eu posso afirmar, certamente, que tenho muita satisfação em dizer que sou
Analista de Finanças e Controle da CGU!
Espero tê-los como colegas de trabalho em breve!
Um abraço!
Prof. Bruno Fracalossi
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