Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4668 - Segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4668 - Segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
Divulgação: Segunda-feira, 6 de janeiro de 2014 Publicação: Terça-feira, 7 de janeiro de 2014
EXECUTIVO PESSOAL
Atos
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais,
MODIFICA, em relação aos servidores em anexo, da Secretaria Municipal de Saúde, o Ato 2333, de
17/07/2013, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 28/08/2013, que designou os servidores para as
FGs, quanto ao código do setor que passa a ser conforme consta no quadro em anexo e não como constou,
através do Ato 2813, de 30/10/2013 (processo 001.011995.13.0).
ANEXO DO ATO 2813, de 30/10/2013.
MATRÍCULA
282769/01
208969/03
NOME
LAURA
MARTINO
MACIEL
MARA
ROSANI
AZAMBUJA
SOARES
FG
Cód. /FG Cód./Setor
RESPONSÁVEL POR
11130030
ATIVIDADES I NS
ASSISTENTE
21150005
A contar
18622003
24/4/2013
18622003
24/4/2013
DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições
legais,
MODIFICA, em relação ao servidor PAULO ROBERTO DA SILVEIRA NUNES, 69349.5, estatutário,
Assistente Administrativo, AA-2.04.06.F.11-2, 30 horas, do Departamento Municipal de Água e Esgotos, o
Ato 874 de 03/05/2013, que aposentou voluntariamente, por tempo de contribuição, a contar de 01/04/2013,
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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com o provento integral mensal, quanto ao valor do provento, face progressão funcional para referência “F”;
com paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, com base no
artigo 3º, da Emenda Constitucional 47/05; vencimento com referência "F" artigo 33, da Lei n.° 6203/88; Lei
n° 9870/05; Decreto Municipal 17804/12; avanços: 11 +2 (65%) artigos 122, com redação da LC n.° 150/87 e
124, todos da LC n.º 133/85; gratificação adicional (25%) artigo 125, da LC n.° 133/85; função gratificada
incorporada de nível 05 - Seção de Escrituração - artigos 110, inciso II e 129, § 1°, todos da LC n.° 133/85;
regime de tempo integral (50%) artigos 131, parágrafo único e 37, inciso I, alínea "a", todos da LC n.º 133/85;
artigo 41, §§ 2º e 3º, da LC n.º 478/02; artigo 44, inciso I, § 1º, da Lei n.º 6203/88, alterado pela Lei n.º
6412/89; gratificação de incentivo à produtividade correspondente à função gratificada de nível 06 artigo 40,
inciso I, alterado pela LC n.º 631/09, da LC n.º 478/02; artigos 62 e 65, inciso IV, da Lei n.° 6203 /88,
alterados pelas Leis n.º 6412/89 e n.º 10283/07; CPF 20473419068, através do Ato 2025, de 18/12/2013
(processo 009.000081.13.2). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas
do Estado".
MODIFICA, em relação à servidora CUSTODIA DE SOUZA, 74169.6, estatutário, Auxiliar de Serviços
Gerais, AC-2.03.02.E.10-1, 30 horas, do Departamento Municipal de Água e Esgotos, o Ato 3452 de
26/12/2012, que aposentou voluntariamente, por tempo de contribuição, a contar de 02/01/2013, com o
provento integral mensal, quanto ao valor do provento, face progressão funcional para referência “E”; com
paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, com base no artigo 6º,
da Emenda Constitucional 41/03; vencimento com referência "E" artigo 33, da Lei n.° 6203/88; Lei n°
9870/05; Decreto Municipal 18253/13; avanços: 10+1 (55%) artigos 122, com redação da LC n.° 150/87 e
124, parágrafo único, todos da LC n.º 133/85; gratificação adicional (25%) artigo 125, da LC n.° 133/85;
regime de tempo integral (50%) artigos 131, parágrafo único; 37, inciso I, alínea "a" e 118, alterado pela LC
n.º 342/95, todos da LC n.º 133/85; artigo 41, §§ 2º, 3º e 5º, da LC n.º 478/02; artigo 44, inciso I, § 1º, da Lei
n.º 6203/88, alterado pela Lei n.º 6412/89; gratificação por atividade insalubre em grau máximo (40%) artigo
40, inciso I, alterado pela LC n.º 631/09, da LC n.º 478/02; artigo 53, da Lei n.° 6203/88; CPF 43610986 034,
através do Ato 2024, de 18/12/2013 (processo 009.004112.12.1). "Ato sujeito a modificações, pendente
de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".
MODIFICA, em relação ao servidor JAIRO DA COSTA RODRIGUES, 16180.1, estatutário, Instrutor, GT5.01.07.C.05-0, 30 horas, da Fundação de Assistência Social e Cidadania, o Ato 2745 de 28/11/2012, que
aposentou por invalidez permanente, a contar de 20/12/2011, com o provento integral mensal, quanto ao
valor do provento, face correção no cálculo e alteração da referência para “C”; sem paridade em relação aos
servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, com base no artigo 40, § 1°, inciso I, e § § 3°,
17° da Constituição Federal, redação dada pela Emen da Constitucional n° 41/2003; CPF 55678475053,
através do Ato 2026, de 21/112013 (processo 009.000159.12.3). "Ato sujeito a modificações, pendente de
exame pelo Tribunal de Contas do Estado".
TORNA SEM EFEITO, em relação ao servidor GENEZIO CONCEIÇÃO LIMA, 65261.4, estatutário, Gari, AC3.08.02.D.09-2, 30 horas, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, o Ato 832, de 01/06/2012, que o
aposentou voluntariamente por tempo de contribuição, face resolução 905/11 e 988/13 do TCE/RS, a qual
Institui a remessa de dados e informações relativos às concessões de inativação no âmbito municipal através
do Sistema SAPIEM; CPF 18400280091, PASEP 10053772471, através do Ato 1186, de 18/12/2013.
(processo 009.004136.11.0)."Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas
do Estado".
TORNA SEM EFEITO, em relação ao servidor GENEZIO CONCEIÇÃO LIMA, 65261.4, estatutário, Gari, AC3.08.02.D.09-2, 30 horas, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, o Ato 2678, de 13/11/2012, que
modificou o Ato de aposentadoria 832, de 01/06/2012, face resolução 905/11 e 988/13 do TCE/RS, a qual
Institui a remessa de dados e informações relativos às concessões de inativação no âmbito municipal através
do Sistema SAPIEM; CPF 18400280091, PASEP 10053772471, através do Ato 1185, de 18/12/2013.
(processo 009.004136.11.0). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas
do Estado".
TORNA SEM EFEITO, em relação ao servidor NELSON GASPAR DA MOTTA, 14066.4, estatutário, Médico
Clinico Geral, ES-1.24.EXMed.D.09-2, 30 horas, da Secretaria Municipal de Saúde, o Ato 1308, de
18/07/2012, que o aposentou compulsoriamente por limite de idade, face resolução 905/11e 988/13 do
TCE/RS, a qual Institui a remessa de dados e informações relativos às concessões de inativação no âmbito
municipal através do Sistema SAPIEM; CPF 00513717072, PASEP 10079936986, através do Ato 987, de
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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18/12/2013. (processo 009.001591.11.8). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal
de Contas do Estado".
TORNA SEM EFEITO, em relação ao servidor LUIZ CARLOS MACIEL DE OLIVEIRA, 19699.2, estatutário,
Instalador, OP-1.08.04.D.08-2, 30 horas, do Departamento de Esgotos Pluviais, os Atos 1941, de
05/09/2012, e 1941, de 12/12/2012 (SAPIEM), que o aposentou voluntariamente por tempo de contribuição,
face mudança na numeração do Ato e face resolução 905/11 e 988/13 do TCE/RS, a qual Institui a remessa
de dados e informações relativos às concessões de inativação no âmbito municipal através do Sistema
SAPIEM; CPF 33547548004, PASEP 10256791438, através do Ato 911, de 18/12/2013. (processo
009.000753.12.2). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do
Estado".
Portarias
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições
legais,
NOMEIA CARLOS EDUARDO DOS SANTOS DIAS, 1159844/01, da Secretaria Municipal de Governança
Local, para responder pelo cargo em comissão de Conselheiro Tutelar 21250002, da Microrregião 04 Grande Partenon 23526004, da Secretaria Municipal de Governança Local, durante o impedimento do titular,
KATIA ROSANE VENTURA IGNACIO, 984775/02, por motivo de férias, no período de 02/01/2014 a
31/01/2014, com base no artigo 69, §2, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 400,
de 04/12/2013 (processo 001.043322.13.1).
NOMEIA EDEMAR SARNAGOTTO, 516561/04, para exercer o cargo em comissão de Conselheiro Tutelar,
21250002, da Microrregião 06 - Centro-Sul/Sul/Extremo Sul, (23526006), da Secretaria Municipal da
Coordenação Política e Governança Local, no período de 03/01/2014 até 01/02/2014, com base no artigos 2º
e 3º , da Lei 7394, de 28/12/1993, através da Portaria 386, de 17/12/2013 (processo 001.043326/13.7).
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, no uso de suas atribuições
legais,
DESIGNA LUIS HENRIQUE PICCOLI, 450148/01, engenheiro, ES114NS, para responder pela função
gratificada de coordenador, 11170001, da Coordenação de Prevenção, 19700011, da Supervisão de
Controle e Prevenção, da Secretaria Municipal de Urbanismo, substituindo ELIANA BRIDI, 437806/02,
engenheiro, ES114NS, por motivo de férias, de 11/02/2014 a 25/02/2014, através da Portaria 215, de
17/12/2013.
DESIGNA ELISABETE MONTEIRO DE OLIVEIRA, 1075012/02, assistente administrativo, AA10406, para
responder pela função gratificada de chefe de seção, 11150007, da Seção de Levantamento, 19502010, da
Coordenação de Prevenção, da Supervisão de Controle e Prevenção, da Secretaria Municipal de Urbanismo,
substituindo JORGE LUIZ ARNT CONTE, 1056638/01, agente de fiscalização, FV10107, por motivo de
férias, de 03/02/2014 a 17/02/2014, através da Portaria 216, de 17/12/2013.
DESIGNA MARIZA BEATRIZ PEYROT LOPES, 468920/01, arquiteto, ES102NS, para responder pela função
gratificada de coordenador, 11170001, da Coordenação de Informações e Processamento, 19700004, da
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Supervisão de Planejamento Urbano, da Secretaria Municipal de Urbanismo, substituindo LUCIANE
ZANETTE, 544430/01, arquiteto, ES102NS, por motivo de Férias, de 02/01/2014 a 16/01/2014, através da
Portaria 001, de 02/01/2014.
DESIGNA CAMILA ALESSANDRA GIACOMELLI, 1133519/01, arquiteto, AA10406, para responder pela
função gratificada de chefe de unidade, 11160004, da Unidade de Análise e Informações II, 19603011, da
Coordenação de Informações e Processamento, da Supervisão de Planejamento Urbano, da Secretaria
Municipal de Urbanismo, substituindo MARIZA BEATRIZ PEYROT LOPES, 468920/01, arquiteto, ES102NS,
por motivo de responder por outra função gratificada, de 02/01/2014 a 16/01/2014, através da Portaria 002,
de 02/01/2014.
DESIGNA SUZIANE FRAGA LAGO, 466061/01, arquiteto, ES102NS, para responder pela função gratificada
de coordenador, 11170001, da Coordenação de Informações e Processamento, 19700004, da Supervisão de
Planejamento Urbano, da Secretaria Municipal de Urbanismo, substituindo LUCIANE ZANETTE, 544430/01,
arquiteto, ES102NS, por motivo de Férias, de 17/01/2014 a 31/01/2014, através da Portaria 003, de
02/01/2014.
DESIGNA ANA PAULA HOPPE BONINI, 1065939/01, arquiteto, ES102NS, para responder pela função
gratificada de chefe de unidade, 11160004, da Unidade de Projetos Setoriais e Sociais, 19603019, da
Coordenação de Planos Especiais, da Supervisão de Desenvolvimento Urbano, da Secretaria Municipal de
Urbanismo, substituindo ADA RAQUEL DOEDERLEIN SCHWARTZ, 471073/01, arquiteto, ES102NS, por
motivo de Férias, de 23/12/2013 a 30/12/2013, através da Portaria 005, de 02/01/2014.
DESIGNA ANA PAULA HOPPE BONINI, 1065939/01, arquiteto, ES102NS, para responder pela função
gratificada de chefe de unidade, 11160004, da Unidade de Projetos Setoriais e Sociais, 19603019, da
Coordenação de Planos Especiais, da Supervisão de Desenvolvimento Urbano, da Secretaria Municipal de
Urbanismo, substituindo ADA RAQUEL DOEDERLEIN SCHWARTZ, 471073/01, arquiteto, ES102NS, por
motivo de Férias, de 16/01/2014 a 09/02/2014, através da Portaria 006, de 02/01/2014.
DESIGNA JOÃO MARCELO CARPENA OSÓRIO, 1134744/01, arquiteto, ES102NS, para responder pela
função gratificada de chefe de unidade, 11160004, da Unidade de Projetos Setoriais e Sociais, 19603019, da
Coordenação de Planos Especiais, da Supervisão de Desenvolvimento Urbano, da Secretaria Municipal de
Urbanismo, substituindo ADA RAQUEL DOEDERLEIN SCHWARTZ, 471073/01, arquiteto, ES102NS, por
motivo de Férias, de 16/12/2013 a 22/12/2013, através da Portaria 007, de 02/01/2014.
DESIGNA RODRIGO USTRA SILVA SOARES, 1133349/01, arquiteto, ES102NS, para responder pela
função gratificada de chefe de unidade, 11160004, da Unidade de Projetos Setoriais e Sociais, 19603019, da
Coordenação de Planos Especiais, da Supervisão de Desenvolvimento Urbano, da Secretaria Municipal de
Urbanismo, substituindo ADA RAQUEL DOEDERLEIN SCHWARTZ, 471073/01, arquiteto, ES102NS, por
motivo de Férias, de 10/02/2014 a 14/02/2014, através da Portaria 008, de 02/01/2014.
DESIGNA ANA PAULA HOPPE BONINI, 1065939/01, arquiteto, ES102NS, para responder pela função
gratificada de assistente, 21150005, da Supervisão de Desenvolvimento Urbano, 19801001, da Secretaria
Municipal de Urbanismo, substituindo FABIANA KRUSE, 539913/06, arquiteto, ES102NS, por motivo de
Férias, de 02/01/2014 a 15/01/2014, através da Portaria 009, de 02/01/2014.
DESIGNA RODRIGO USTRA DA SILVA SOARES, 1133349/01, arquiteto, ES102NS, para responder pela
função gratificada assistente, 21150005, da Supervisão de Desenvolvimento Urbano, 19801001, da
Secretaria Municipal de Urbanismo, substituindo FABIANA KRUSE, 539913/06, arquiteto, ES102NS, por
motivo de Férias, de 17/01/2014 a 29/01/2014, através da Portaria 010, de 02/01/2014.
DESIGNA FABIANO MESQUITA PADÃO, 947018/01, arquiteto, ES102NS, para responder pela função
gratificada de supervisor, 11180003, da Supervisão de Desenvolvimento Urbano, 19801001, da Secretaria
Municipal de Urbanismo, substituindo ANDREA OBERRATHER, 185891/02, arquiteto, ES102NS, por motivo
de Licença Prêmio, de 07/01/2014 a 2101/2014, através da Portaria 011, de 02/01/2014.
DESIGNA FABIANO MESQUITA PADÃO, 947018/01, arquiteto, ES102NS, para responder pela função
gratificada de supervisor, 11180003, da Supervisão de Desenvolvimento Urbano, 19801001, da Secretaria
Municipal de Urbanismo, substituindo ANDREA OBERRATHER, 185891/02, arquiteto, ES102NS, por motivo
de Férias, de 23/01/2014 a 13/02/2014, através da Portaria 012, de 02/01/2014.
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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DESIGNA MARCELO VARGAS ALLET, 107363/02, arquiteto, ES102NS, para responder pela função
gratificada de coordenador, 11170001, da Coordenação de Planos Especiais, 19700002, da Supervisão de
Desenvolvimento Urbano, da Secretaria Municipal de Urbanismo, substituindo FABIANO MESQUITA
PADÃO, 947018/01, arquiteto, ES102NS, por motivo de responder por outra função gratificada, de
07/01/2014 a 21/01/2014, através da Portaria 013, de 02/01/2014.
DESIGNA MARCELO VARGAS ALLET, 107363/02, arquiteto, ES102NS, para responder pela função
gratificada de coordenador, 11170001, da Coordenação de Planos Especiais, 19700002, da Supervisão de
Desenvolvimento Urbano, da Secretaria Municipal de Urbanismo, substituindo FABIANO MESQUITA
PADÃO, 947018/01, arquiteto, ES102NS, por motivo de responder por outra função gratificada, de
23/01/2014 a 29/01/2014, através da Portaria 014, de 02/01/2014.
MODIFICA a Portaria 221, de 20/12/2013, que designou RODRIGO USTRA DA SILVA SOARES, 1133349/1,
arquiteto, ES102NS, para responder pela função gratificada de técnico de planejamento, 21160002, da
Assessoria Técnica, 19004001, da Secretaria Municipal de Urbanismo, substituindo DELOURDES MARIA
BRESSIANI, 310065/3, arquiteto, ES102NS, por motivo de Licença Prêmio, de 05/12/2013 a 19/12/2013,
quanto ao período que passa a ser de 07/12/2013 a 19/12/2013, através da Portaria 004, de 02/01/2014.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais,
COLOCA CHRISTIANE NUNES DE FREITAS, 421835/02, médico especialista, ESM.1.01.ESM, Secretaria
Municipal de Saúde, à disposição da Prefeitura Municipal de Canoas, com ônus para a origem mediante
ressarcimento, no período de 07/06/2013 a 31/12/2013, de acordo com o Protocolo de Intenções 07/13 Coordenação de Seleção e Ingresso, com base legal no artigo 32, inciso I, da Lei Complementar 133 de
31/12/1985 e artigo 1º do Decreto 15.559, de 08/05/2007, através da Portaria 62, de 03/01/2014 (processo
001.027998.13.4).
DESIGNA os servidores da relação anexa, da Secretaria Muncipal de Saúde, para exercer as respectivas
funções gratificadas, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada
pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998, através da Portaria 2023, de 30/10/2013 (processo
001.011995.13.0).
ANEXO DA PORTARIA 2023, de 30/10/2013.
MATRÍCULA
373968/03
282769/01
208969/03
NOME
FG
Cód. /FG Cód./Setor A contar
JORGE
LUIZ
GERENTE I
11150026 18622003
SILVEIRA
OSÓRIO
LAURA
RESPONSÁVEL POR
MARTINO
11130030 18516004
ATIVIDADES I NS
MACIEL
MARA
ROSANI
ASSISTENTE
21150005 18516004
AZAMBUJA
SOARES
24/4/2013
2/5/2013
2/5/2013
DISPENSA os servidores da lista anexa, da Secretaria Muncipal de Saúde, das respectivas funções
gratificadas, a contar das respectivas datas, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
5/38
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31/12/1985, através do Portaria 2019, de 30/10/2013 (processo 001.011995.13.0).
ANEXO DA PORTARIA 2019, de 30/10/2013.
MATRÍCULA
NOME
FG
Cód. /FG
Cód./Setor
A contar
373968/03
JORGE LUIZ SILVEIRA
OSÓRIO
GERENTE I
11150026
18622003
2/5/2013
282769/01
LAURA MARTINO
MACIEL
RESPONSÁVEL POR
ATIVIDADES I NS
11130030
18622003
2/5/2013
208969/03
MARA ROSANI
AZAMBUJA SOARES
ASSISTENTE
21150005
18622003
2/5/2013
MODIFICA, em relação aos servidores em anexo, da Secretaria Municipal de Saúde, o Ato 2332, de
17/07/2013, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 28/08/2013, que dispensou os servidores das
FGs, quanto a data que passa a ser conforme consta no quadro em anexo e não como constou, através do
Ato 2807, de 22/10/2013 (processo 001.011995.13.0).
ANEXO DO ATO 2807, de 22/10/2013
MATRÍCULA
NOME
FG
Cód. /FG
Cód./Setor
A contar
295222/02
ANABEL FLORES SCHUETZ
GERENTE I
11150026
18622003
24/4/2013
257324/01
JOAQUIM SILVA ANDRE DA
COSTA
RESPONSÁVEL POR
ATIVIDADES I NS
11130030
18622003
2/5/2013
1072668/01
JONAS DOS SANTOS
FONSECA
RESPONSÁVEL POR
ATIVIDADES I NS
11130030
18622003
2/5/2013
317394/01
ROSANGELA PARMIGIANI
RESPONSÁVEL POR
ATIVIDADES I NS
11130030
18622003
2/5/2013
279149/02
SERGIO NOLL LOUZADA
RESPONSÁVEL POR
ATIVIDADES I NS
11130030
18622003
2/5/2013
595734/01
NAJLA CECILIA ALLEM DA
VEIGA
RESPONSÁVEL POR
ATIVIDADES I NS
11130030
18622003
2/5/2013
324246/01
FABIO MILACH GERVINI
RESPONSÁVEL POR
ATIVIDADES I NS
11130030
18622003
2/5/2013
233885/01
EDUARDO JOSE OSORIO
JUNIOR
RESPONSÁVEL POR
ATIVIDADES I NS
11130030
18622003
2/5/2013
173700/01
MARIA CELI DA COSTA
GINDRI
RESPONSÁVEL POR
ATIVIDADES I
11130031
18622003
2/5/2013
83917/02
NADIA MARIA MENDES
MACIEL
RESPONSÁVEL POR
ATIVIDADES I
11130031
18622003
2/5/2013
365042/01
MARCOS LUISI SIEBEL
RESPONSÁVEL POR
ATIVIDADES I
11130031
18622003
2/5/2013
295106/01
IVAM JOSE PEREIRA
TRINDADE
RESPONSÁVEL POR
ATIVIDADES I
11130031
18622003
2/5/2013
322353/01
ARISTEU BRUM SILVEIRA
ENCARREGADO
11120006
18622003
2/5/2013
295301/01
GELSON DOS SANTOS
RAMOS
ENCARREGADO
11120006
18622003
2/5/2013
314253/01
SERGIO BASTOS BUENO
GERENTE A
11130032
18312002
2/5/2013
MODIFICA, em relação aos servidores em anexo, da Secretaria Municipal de Saúde, o Ato 2333, de
17/07/2013, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 28/08/2013, que designou os servidores para as
FGs, quanto a data que passa a ser conforme consta no quadro em anexo e não como constou, através do
Ato 2808, de 22/10/2013 (processo 001.011995.13.0).
ANEXO DO ATO 2808, de 22/10/2013.
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6/38
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MATRÍCULA
NOME
FG
Cód. /FG
Cód./Setor
A contar
373968/03
JORGE LUIZ SILVEIRA
OSÓRIO
GERENTE I
11150026
18516004
2/5/2013
257324/01
JOAQUIM SILVA ANDRE
DA COSTA
RESPONSÁVEL POR
ATIVIDADES I NS
11130030
18516004
2/5/2013
1072668/01
JONAS DOS SANTOS
FONSECA
RESPONSÁVEL POR
ATIVIDADES I NS
11130030
18516004
2/5/2013
317394/01
ROSANGELA PARMIGIANI
RESPONSÁVEL POR
ATIVIDADES I NS
11130030
18516004
2/5/2013
279149/02
SERGIO NOLL LOUZADA
RESPONSÁVEL POR
ATIVIDADES I NS
11130030
18516004
2/5/2013
595734/01
NAJLA CECILIA ALLEM DA
VEIGA
RESPONSÁVEL POR
ATIVIDADES I NS
11130030
18516004
2/5/2013
324246/01
FABIO MILACH GERVINI
RESPONSÁVEL POR
ATIVIDADES I NS
11130030
18516004
2/5/2013
233885/01
EDUARDO JOSE OSORIO
JUNIOR
RESPONSÁVEL POR
ATIVIDADES I NS
11130030
18516004
2/5/2013
173700/01
MARIA CELI DA COSTA
GINDRI
RESPONSÁVEL POR
ATIVIDADES I
11130031
18516004
2/5/2013
83917/02
NADIA MARIA MENDES
MACIEL
RESPONSÁVEL POR
ATIVIDADES I
11130031
18516004
2/5/2013
365042/01
MARCOS LUISI SIEBEL
RESPONSÁVEL POR
ATIVIDADES I
11130031
18516004
2/5/2013
295106/01
IVAM JOSE PEREIRA
TRINDADE
RESPONSÁVEL POR
ATIVIDADES I
11130031
18516004
2/5/2013
322353/01
ARISTEU BRUM SILVEIRA
ENCARREGADO
11120006
18516004
2/5/2013
295301/01
GELSON DOS SANTOS
RAMOS
ENCARREGADO
11120006
18516004
2/5/2013
314253/01
SERGIO BASTOS BUENO
GERENTE A
11130032
18312003
2/5/2013
PRORROGA, de 01/01/2014 a 31/12/2014, em relação a FLAVIO JOSE HELMANN DA SILVA, 258778/03,
professor, ED.1.03.M4, Secretaria Municipal de Educação, o prazo de sua cedência ao Governo do Estado
do Rio Grande do Sul, com ônus o destino, permanecendo na condição de segurado do Regime Próprio de
Previdência Social, vinculado ao Regime de Repartição Simples, ficando o desconto, o recolhimento e o
repasse das contribuições previdenciárias ao Departamento Municipal de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Porto Alegre sob responsabilidade do órgão cessionário, de acordo com o
Protocolo de Intenções 01/13 – Coordenação de Seleção e Ingresso, com base legal no artigo 32, inciso I, da
Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 1º do Decreto 15.559, de 08/05/2007, através da Portaria 59
de 03/01/2014 (processo 001.019747.10.1).
PRORROGA de 01/01/2014 a 31/12/2014, em relação a MARCO ANTONIO TRISCH MENDONÇA,
576016/02, assistente administrativo, AA.1.04.06, Secretaria Municipal de Administração, o prazo de sua
colocação à disposição do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, com ônus o destino, permanecendo na
condição de segurado do Regime Próprio de Previdência Social, vinculado ao Regime de Repartição
Simples, ficando o desconto, o recolhimento e o repasse das contribuições previdenciárias ao Departamento
Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre sob responsabilidade do
órgão cessionário, de acordo com o Protocolo de Intenções 01/13 – Coordenação de Seleção e Ingresso,
com base legal no artigo 32, inciso I, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 1º do Decreto 15.559,
de 08/05/2007, através da Portaria 60, de 03/01/2014 (processo 001.019748.10.8).
PRORROGA de 01/01/2014 a 31/12/2014, em relação a LUIZ ALBERTO GIRARDI, 360263/03, professor,
ED.1.03.M4, Secretaria Municipal de Educação, o prazo de sua colocação à disposição do Governo do
Estado do Rio Grande do Sul, com ônus para a origem mediante ressarcimento, mantendo o Regime de
Dedicação Exclusiva, de acordo com o Protocolo de Intenções 01/2013 - Coordenação de Seleção e
Ingresso, com base legal no artigo 32, inciso I, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 1º do
Decreto 15.559, de 08/05/2007, através da Portaria 61 de 03/01/2014 (processo 001.007666.11.0).
PRORROGA, de 01/01/2014 a 31/12/2014, em relação a EDUARDO DE ALBUQUERQUE NUNES ELSADE,
368122/01, médico clínico geral, ES.1.24.EXMed, da Secretaria Municipal de Saúde, o prazo de sua
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cedência para o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, com ônus para a origem mediante ressarcimento,
de acordo com o Protocolo de Intenções 01/2013 - Coordenação de Seleção e Ingresso, com base legal no
artigo 32, inciso I, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, e artigo 1º do Decreto 15.559, de 08/05/2007,
através da Portaria 63 de 03/01/2014 (processo 001.050720.07.4).
PRORROGA, de 01/01/2014 a 31/12/2014, em relação a SINTHIA SANTOS MAYER, 1024914/01,
professora, ED.1.03.M5, da Secretaria Municipal de Educação, o prazo de sua cedência para o Governo do
Estado do Rio Grande do Sul, com ônus para a origem mediante ressarcimento, de acordo com o Protocolo
de Intenções 01/2013 - Coordenação de Seleção e Ingresso, com base legal no artigo 32, inciso I, da Lei
Complementar 133 de 31/12/1985, e artigo 1º do Decreto 15.559, de 08/05/2007, através da Portaria 64 de
03/01/2014 (processo 001.008610.11.8).
PRORROGA, de 01/01/2014 a 31/12/2014, em relação a ADILSO LUIS PIMENTEL CORLASSOLI,
435378/01, professor, ED.1.03.M5, Secretaria Municipal de Educação, à disposição do Governo do Estado
do Rio Grande do Sul, com ônus para a origem mediante ressarcimento, de acordo com o Protocolo de
Intenções 01/2013 - Coordenação de Seleção e Ingresso, com base legal no artigo 32, inciso I, da Lei
Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 1º do Decreto 15.559, de 08/05/2007, através da Portaria 67 de
03/01/2014 (processo 001.002817.13.6).
SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS DA SMA, no uso de suas
atribuições legais,
CONVOCA CARLOS EDUARDO DOS SANTOS, 1159844/01, Conselheiro Tutelar, 21250002, da Secretaria
Municipal de Governança Local, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, no período de 02/01/2014 a
31/01/2014, com base nos artigos 36, II, 38, 39, 40, 41 e 43, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, e artigos 37, I,
“b”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2462, de 04/12/2013 (processo
001.043322.13.1).
CONVOCA EDEMAR SARNAGOTTO, 516561/04, Conselheiro Tutelar, (21250002), da Secretaria Municipal
de Governança Local, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, no período de 03/01/2014 a
01/02/2014, com base nos artigos 36, II, 38, 39, 40, 41 e 43, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, e artigos 37, I,
“b”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2512, de 17/12/2013 (processo
001.043326.13.7).
CONVOCA os servidores da relação anexa, da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime
Suplementar de Trabalho, a contar das respectivas datas, com base nos artigos 37, I, “c”, da Lei
Complementar 133/85, alterado pelo artigo 8° da Lei Complementar 677, de 19/07/2011; 110, III, da Lei
Complementar 133, de 31/12/1985; e 36-A, I, 37-A, 43-A, I, da Lei 6309, de 28/12/1988, incluídos pelos
artigos 16, 17 e 18 da Lei Complementar 677, de 19/07/2011., através da Portaria 2547, de 30/12/2013
(processo 001.047981.13.0).
MATRÍCULA
151911/2
479990/6
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SERVIDOR
LEONARDO LUCENA BORGES
ANDREIA KIST FERNANDES
A CONTAR DE
01/01/2014
01/01/2014
8/38
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PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições
legais,
DESIGNA MARIA ETELVINA BERGAMASCHI GUIMARAENS, 228981/3, procuradora municipal,
AP.101.PR, para responder pela função gratificada de Procurador-Chefe, 11150036, da Procuradoria
de Assistência Jurídica e Regularização Fundiária/PGM, 03.525.003, substituindo CANDIDA SILVEIRA
SAIBERT, 328495/4, procuradora municipal, AP.101.PR, por motivo de Férias, de 02/01/2014 a 29/01/2014,
através da Portaria 196, de 26/12/2014.
MODIFICA a portaria número 184, de 02/12/2013, que designou CÍNTIA DUARTE NASCIMENTO, matrícula
1014927/1, Assistente Administrativo, AA.104.06, para responder pela função gratificada de Gerente A,
11130032, da Gerência de Cadastro e Distribuição, 03320001 substituindo GREICE CARIN DO CANTO,
matrícula 561347/1, Assistente Administrativo, AA.104.06, por motivo de licença para tratamento de saúde,
de 25/07/2013 a 03/01/2014, quanto ao período de substituição, que passa a ser de 25/07/2013 a 15/10/2013
e de 31/10/2013 a 03/01/2014, através da Portaria 199, de 30/12/2013.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais,
DESIGNA, DOUGLAS CRUZ BERNARDES, 424538/3, Engenheiro, ES114NS, para responder pela função
gratificada de Diretor, 11170004, da Divisão de Projetos Viários, do EscritórioMunicipal de Projetos e Obras,
da Secretaria Municipal de Obras e Viação, 14701008, substituindo NAMUR CONCEIÇÃO BOCHEHIN,
122080/4, Engenheiro, ES114NS, por motivo de licença aguardando aposentadoria de 07/08/2013 a
15/09/2013, através da Portaria 275, de 12/12/2013.
DESIGNA ELIOVAR GASPAR, 64406/2, Eletrotécnico, TP10107, para responder pela função gratificada de
Diretor, 11170004, da Divisão de Projetos Viários, do Escritório Municipal de Projetos e Obras, da Secretaria
Municipal de Obras e Viação, 14701008, substituindo NAMUR CONCEIÇÃO BOCHEHIN, 122080/4,
Engenheiro, ES114NS, por motivo de licença aguardando aposentadoria de 16/09/2013 a 30/09/2013,
através da Portaria 276, de 12/12/2013.
DESIGNA DOUGLAS CRUZ BERNARDES, 424538/3, Engenheiro, ES114NS, para responder pela função
gratificada de Diretor, 11170004, da Divisão de Projetos Viários, do Escritório Municipal de Projetos e Obras,
da Secretaria Municipal de Obras e Viação, 14701008, substituindo NAMUR CONCEIÇÃO BOCHEHIN,
122080/4, Engenheiro, ES114NS, por motivo de licença aguardando aposentadoria de 01/10/2013 a
01/12/2013, através da Portaria 277, de 12/12/2013.
DESIGNA GILMAR PRIGOL DE SOUZA, 204710/2, operário , AC11002, para responder pela função
gratificada de Chefe de Grupo, 11120002, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Obras e
Viação, 14002001, substituindo ROSELE MARIA FRANCIONI KUHN, 441184/1, assistente administrativo,
AA10406, por motivo de férias de 02/01/2014 a 31/01/2014, através da Portaria 281, de 24/12/2013.
DESIGNA LUCIANA SAWARIS, 1073354/1, engenheira, ES114NS, para responder pela função gratificada
de Gerente de Projetos I, 11150019, do Escritório Municipal de Projetos e Obras, da Secretaria Municipal de
Obras e Viação, 14801004, substituindo LUCIANO CÉ, 1141317/1, engenheiro, ES114NS, por motivo de
férias de 02/01/2014 a 19/01/2014, através da Portaria 282, de 24/12/2013.
DESIGNA RAFAEL LEANDRO FLECK, 776856/7, Supervisor do Gabinete do Secretário, da SMOV, que seja
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9/38
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ordenador de despesas do FUMIP – Fundo Municipal de Iluminação Pública, no exercício de 2014, a contar
de 01/01/2014, através da Portaria 05, de 03/01/2014.
DESIGNA RAFAEL LEANDRO FLECK, 776856/7, Supervisor do Gabinete do Secretário, da SMOV, que seja
ordenador de despesas da SMOV, no exercício de 2014, a contar de 01/01/2014, através da Portaria 07, de
01/01/2014.
DESIGNA ANDRÉIA FLORES RODRIGUES, 440076/1, assistente administrativo, AA10406, para responder
pela função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, da Equipe de Material e Orçamento, da Coordenação
de Apoio Técnico Administrativo, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, 14501002, substituindo
CLÁUDIO JAIR BARAIBAR JÚNIOR, 226558/1, assistente administrativo, AA10406, por motivo de férias de
05/12/2013 a 19/12/2013, através da Portaria 1, de 02/01/2014.
DESIGNA ANDRÉIA FLORES RODRIGUES, 440076/1, assistente administrativo, AA10406, para responder
pela função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, da Equipe de Material e Orçamento, da Coordenação
de Apoio Técnico Administrativo, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, 14501002, substituindo
CLÁUDIO JAIR BARAIBAR JÚNIOR, 226558/1, assistente administrativo, AA10406, por motivo de férias de
02/01/2014 a 16/01/2014, através da Portaria 2, de 02/01/2014.
DESIGNA VICTÓRIA ENDRES SILVA, 1076175/1, assistente administrativo, AA10406, para responder pela
função gratificada de Chefe de Seção, 11150007, da Seção de Licitações, da Coordenação de Apoio Técnico
Administrativo, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, 14502001, substituindo ANAMARIA REBOLA,
441160/1, assistente administrativo, AA10406, por motivo de férias de 30/01/2014 a 28/02/2014, através da
Portaria 3, de 02/01/2014.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, no uso de suas atribuições
legais,
DESIGNA SANDRA COELHO DA ROSA, 247240/3, jardineiro, OP12104, para responder, em RTI, pela
função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, da Equipe de Apoio Operacional, 10501006, da
Coordenação Técnico-Administrativo, da Secretaria Municipal da Cultura, substituindo CATIA SILVANA
BATISTA APPEL, 337770/1, assistente administrativo, AA10406, por motivo de férias, de 02.01.2014 a
16.01.2014, através da Portaria 197, de 30/12/2013.
DESIGNA RAUL SANTOS DE CARVALHO, 1152319/1, assistente administrativo, AA10406, para responder,
em RTI, pela função gratificada de Chefe de Núcleo, 11130001, do Núcleo de Serviços Gerias, 10301003, da
Coordenação Técnico-Administrativo, da Secretaria Municipal da Cultura, substituindo SANDRA COELHO
DA ROSA, 247240/3, jardineiro, OP12104, por motivo de estar substituindo outra FG, de 02.01.2014 a
16.01.2014, através da Portaria 198, de 30/12/2013.
DESIGNA PAULO ROBERTO ALÍBIO, 271394/3, assistente administrativo, AA10406, para responder, em
RTI, pela função gratificada de Diretor de Teatro, 11150012, do Teatro Renascença e Auditório Álvaro
Moreira, 10508001, da Coordenação de Artes Cênicas, da Secretaria Municipal da Cultura, substituindo
ELIANE PETRY DE OLIVEIRA, 85057/3, professor M5, ED103M5, por motivo de Licença-Prêmio, de
01.11.2013 a 28.11.2013, através da Portaria 199, de 30/12/2013.
DESIGNA ADEMIR GOMES LEIRIA, 219487/2, recepcionista, AA10804, para responder, em RTI, pela
função gratificada de Auxiliar Técnico, 21130002, da Assessoria de Comunicação Social, 10004002, da
Secretaria Municipal da Cultura, substituindo JORGE LUIZ SOARES DE OLIVEIRA, 93005/2, contínuo,
AC10503, por este motivo de estar substituindo outra FG, de 02.01.2014 a 16.01.2014, através da Portaria
200, de 30/12/2013.
DESIGNA IRACET DORNELES DO NASCIMENTO, 80606/3, porteiro, AC10403, para responder, em RTI,
pela função gratificada de Responsável por Serviço, 11110001, do Núcleo de Serviços Gerais, 10301003, da
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo, da Secretaria Municipal da Cultura, substituindo ADEMIR
GOMES LEIRIA, 219487/2, recepcionista, AA10804, por este motivo de estar substituindo outra FG, de
02.01.2014 a 16.01.2014, através da Portaria 201, de 30/12/2013.
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
10/38
Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4668 - Segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
DESIGNA ÂNGELA BEATRIZ LUCKEI, 1171232/1, bibliotecário, ES108NS, para responder, EM RDE, pela
função gratificada de Gerente I, 11150026, da Biblioteca Pública Municipal Josué Guimarães/CLL/SMC,
10614001, substituindo JACQUELINE DE OLIVEIRA MATIVE, 1145681/1, bibliotecário, ES108NS, por
motivo de férias de 21.01.2014 a 04.02.2014, através da Portaria 202, de 30/12/2013.
DESIGNA TÂNIA GARCIA OLIVEIRA DE SOUZA, 1147811/1, bibliotecário, ES108NS, para responder, EM
RDE, pela função gratificada de Gerente I, 11150026, da Biblioteca Pública Municipal Josué
Guimarães/CLL/SMC, 10614001, substituindo JACQUELINE DE OLIVEIRA MATIVE, 1145681/1,
bibliotecário, ES108NS, por motivo de férias de 06.01.2014 a 20.01.2014, através da Portaria 203, de
30/12/2013.
DESIGNA ROSELAINE DA SILVA BAPTISTA, 296081/1, auxiliar de serviços gerais, AC10902, para
responder, em RTI, pela função gratificada de Auxiliar Técnico, 21130002, da Equipe de Apoio Operacional,
10501006, da Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo, da Secretaria Municipal da Cultura,
substituindo ELISABETH ELAINE AZEVEDO, 267706/1, telefonista, CO10504, por motivo de férias, de
06.01.2014 a 20.01.2014, através da Portaria 204, de 30/12/2013.
DESIGNA ADEMIR GOMES LEIRIA, 219487/2, recepcionista, AA10804, para responder,
função gratificada de Responsável por Serviço, 11110001, do Núcleo de Serviços Gerias,
Coordenação Técnico-Administrativo, da Secretaria Municipal da Cultura, substituindo
SOARES DE OLIVEIRA, 93005, contínuo, AC10503, por motivo de estar substituindo
02.12.2013 a 31.12.2013, através da Portaria 205, de 30/12/2013.
em RTI, pela
10301003, da
JORGE LUIZ
outra FG, de
DESIGNA IRACET DORNELES DO NASCIMENTO, 80606/3, porteiro, AC10403, para responder, em RTI,
pela função gratificada de Responsável por Serviço, 11110001, do Núcleo de Serviços Gerias, 10301003, da
Coordenação Técnico-Administrativo, da Secretaria Municipal da Cultura, substituindo ADEMIR GOMES
LEIRIA, 219487/2, recepcionista, AA10804, por motivo de estar substituindo outra FG, de 02.12.2013 a
31.12.2013, através da Portaria 206, de 30/12/2013.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS TRANSPORTES, no uso de suas
atribuições legais,
CONSTITUI Comissão de Sindicância composta pelos funcionários ALEXANDRE SCHMIDT PELUFA,
1136879; HENRY WEISS, 335438 e JOSÉ TEODORO RIBEIRO PINTO, 60607, para, sob a presidência do
primeiro, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação da presente, apurar os fatos relatados no
expediente administrativo 001.048668.13.3, por meio da Portaria 001/2014.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições
legais,
DESIGNA GABRIEL MALISZEWSKI DE FREITAS, 1153293/1, Assistente Administrativo, AA10406, para
responder pela função gratificada de Responsável por Atividades I, 11130031, da Equipe de Expediente e
Pessoal da Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo da Secretaria Municipal de Segurança Urbana,
08501001, substituindo LUIZ FERNANDO COSTA, 139080/3, Assistente Administrativo, AA10406, por
motivo de Licença Prêmio, de 18/11/2013 a 17/12/2013, através da Portaria 208, de 26/12/2013.
DESIGNA GABRIEL MALISZEWSKI DE FREITAS, 1153293/1, Assistente Administrativo, AA10406, para
responder pela função gratificada de Responsável por Atividades I, 11130031, da Equipe de Expediente e
Pessoal da Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo da Secretaria Municipal de Segurança Urbana,
08501001, substituindo LUIZ FERNANDO COSTA, 139080/3, Assistente Administrativo, AA10406, por
motivo de Férias, de 02/01/2014 a 31/01/2014, através da Portaria 209, de 26/12/2013.
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4668 - Segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
SECRETÁRIO ESPECIAL DOS DIREITOS ANIMAIS, no uso de suas
atribuições legais,
MODIFICA a Portaria 032/2013 de 26/12/2013 que designa ALINE BRUNING MONTEIRO, 1101188/01,
Assistente Administrativo, AA10406, para responder pela função gratificada de Gerente A, 11130032,
Gerencia de Fiscalização da Área de Projetos Especiais, 28320003, da Secretaria Especial dos Direitos
Animais, substituindo CAMILE DE SOUZA DE OLIVEIRA, 1103474/01, Agente de Fiscalização, FV10107 por
motivo de Férias, de 26/12/2013 a 09/01/2014, através da Portaria 001 de 02/01/2014.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas
atribuições legais,
DESIGNA LUANA BICKEL MARTINS, 1118579/1, como Coordenadora de Estágios desta Secretaria
Municipal do Trabalho e Emprego, a contar de 02/01/2014, em substituição ao servidor VINICIUS OLIVEIRA
DA SILVA, 1117254/1, através da Portaria 02, de 02 de janeiro de 2014.
DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA do DMAE, no uso de suas
atribuições legais,
APLICA apena disciplinar de suspensão por 10(dez) dias, de 05/12/2013 até 14/12/2013 na forma do Artigos
203, inciso II, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, a PEDRO PAULO DA SILVA BATISTA,
749518/2,instalador hidrossanitario, OP21004 da Coordenação de Esgoto Nordeste, através da Portaria 1803
de 27/12/2013 (processo 03.004677.13.7).
COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, da GERÊNCIA DE
GESTÃO DE PESSOAS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,
CESSA EFEITOS, a contar de 01/11/2013 que concedeu a RUI DO NASCIMENTO, 656711/2, operario
especializado, OB20502, da Coordenação de Água Centro, a gratificação pelo exercício em atividades
insalubres em grau máximo 40%, através da Portaria 1673 de 09/12/2013 (processo 03.005758.13.0).
CESSA EFEITOS, a contar de 01/11/2013 da Portaria 1634 de 22/11/2013 que concedeu a VANDERLEI DE
SOUZA HENRIQUE, 748034/3, instalador hidrossanitario, OP21004, da Coordenação de Água Centro, a
gratificação pelo exercício em atividades insalubres em grau máximo 40%, através da Portaria 1675 de
09/12/2013 (processo 03.005758.13.0).
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CONCEDE a RUI DO NASCIMENTO, 656711/2, operario especializado, OB20502, da Coordenação de Água
Centro, a gratificação pelo exercício em atividades insalubres em grau máximo 40%, a contar de 01/11/2013,
com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 110, V, "f"; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 61; Lei
6203 de 28/12/1988, artigo 53, Lei 6253 de 11/11/1988, artigos 55 e 56, através da Portaria 1674 de
09/12/2013 (processo 03.005758.13.0).
CONCEDE a VANDERLEI DE SOUZA HENRIQUE, 748034/3, instalador hidrossanitario, OP21004, da
Coordenação de Água Centro, a gratificação pelo exercício em atividades insalubres em grau máximo 40%,
a contar de 01/11/2013, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 110, V, "f"; Lei 6309 de
28/12/1988, artigos 61; Lei 6203 de 28/12/1988, artigo 53; Lei 6253 de 11/11/1988, artigos 55 e 56, através
da Portaria 1676 de 09/12/2013 (processo 03.005758.13.0).
CONCEDE a RICARDO CAPARROS GUIMARAES, 700700/3, Engenheiro, ES211NS, da Coordenação de
Água Leste, a gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e
controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 4 – Lei 10.283/07, no
período de 09/12/2013 a 08/12/2014, através da Portaria 1689, de 11/12/2013 (processo 03.005474.11.6).
CONCEDE a HERBERTO RICARDO SOUZA MALTA, 267974/3, operador de máquinas especiais,
OP20605, da Coordenação de Manut. de Adutoras, a gratificação pelo exercício em atividades insalubres em
grau médio 20%, a contar de 11/09/2013, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 110, V,
"f"; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 61; Lei 6203 de 28/12/1988, artigo 53; Lei 6253 de 11/11/1988, artigos 55
e 56, através da Portaria 1761, de 17/12/2013 (processo 03.005745.13.6).
CONCEDE a IARA REJANE PINTO DE ANDRADE, 710754/1, operario especializado, OB20502,da Equipe
de Saúde, a gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e
controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 6, com base na Lei
10.283/07, nos períodos de 29/10/2013 a 12/11/2013 e de 18/11/2013 a 02/12/2013, através da Portaria
1785, de 19/12/2013 (processo 03.001367.13.7).
DESIGNA SANDRO VAZ DA ROSA, 343848/2, instalador hidrossanitario, OP21004, para responder pela
função gratificada de líder de equipe I, da Coordenação de Esgoto Nordeste, 86620000, durante o
impedimento do titular OMAR CANABARRO PINTO, 293079 / 2 no período de 02/01/2014 a 31/01/2014, por
férias, com base na Lei Complementar 133 de 31.12.1985 – Artigo 69, parágrafo 1º, através da Portaria
1697, de 12/12/2013 (processo 03.000530.13.1).
DESIGNA ROGERIO DOS SANTOS MELO, 728163/1, instalador hidrossanitario, OP21004, para responder
pela função gratificada de coordenador, da Coordenação de Esgoto Nordeste, 86620000, durante o
impedimento do titular RUTH OURIQUE FEIJO, 728552 / 1 nos períodos de 15/11/2013 a 15/01/2014,
15/02/2014 a 04/03/2014, por licença gestante e benefício assistencial, respectivamente, com gratificação
pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da
despesa, de empenho, e de preparo de pagamento, nível 04, com base na Lei Complementar 133 de
31.12.1985 – Artigo 69, parágrafo 1º, através da Portaria 1698, de 12/12/2013 (processo 03.000530.13.1).
DESIGNA CARLOS HENRIQUE JUSTINO DA PAIXAO, 731733/1, instalador hidrossanitario, OP21004, para
responder pela função gratificada de líder de equipe I, da Coordenação de Água Nordeste, 86610000,
durante o impedimento do titular DEVANIR GONCALVES, 738004 / 3 no período de 25/11/2013 a
14/12/2013, por férias, com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação,
execução e controle da receita, da despesa, de empenho, e de preparo de pagamento, nível 04, com base
na Lei Complementar 133 de 31.12.1985 – Artigo 69, parágrafo 1º, através da Portaria 1699, de 12/12/2013
(processo 03.000530.13.1).
DESIGNA PAULO NICANOR DOS SANTOS AMARAL, 744582/3, instalador hidrossanitario, OP21004, para
responder pela função gratificada de líder de equipe I, da Coordenação de Água Nordeste, 86610000,
durante o impedimento do titular VANDER CARVALHO BITTENCOURT, 749592 / 2 no período de
16/01/2014 a 14/02/2014, por férias, com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo,
arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho, e de preparo de pagamento, nível
04, com base na Lei Complementar 133 de 31.12.1985 – Artigo 69, parágrafo 1º, através da Portaria 1700,
de 12/12/2013 (processo 03.000530.13.1).
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DESIGNA ELIDIO LEAL DA SILVA, 719903/1, instalador hidrossanitario, OP21004, para responder pela
função gratificada de lider de equipe I, da Coordenação de Água Nordeste, 86610000, durante o
impedimento do titular FRANCISCO PAULO GUIMARAES DE DEUS FELIPPE, 744144 / 2 no período de
22/01/2014 a 10/02/2014, por férias, com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo,
arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho, e de preparo de pagamento, nível
04, com base na Lei Complementar 133 de 31.12.1985 – Artigo 69, parágrafo 1º, através da Portaria 1701,
de 12/12/2013 (processo 03.000530.13.1).
DESIGNA MARCELO LAURENTINO DA SILVA, 707469/1, instalador hidrossanitario, OP21004, para
responder pela função gratificada de lider de equipe I, da Coordenação de Água Nordeste, 86610000,
durante o impedimento do titular OSVALDO MACHADO DE BORBA, 715879 / 1 no período de 09/12/2013 a
25/12/2013, por férias, com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação,
execução e controle da receita, da despesa, de empenho, e de preparo de pagamento, nível 04, com base
na Lei Complementar 133 de 31.12.1985 – Artigo 69, parágrafo 1º, através da Portaria 1702, de 12/12/2013
(processo 03.000530.13.1).
DESIGNA CLAUDIOMIRO PUGIM, 749671/2, instalador hidrossanitario, OP21004, para responder pela
função gratificada de lider de equipe I, da Coordenação de Água Nordeste, 86610000, durante o
impedimento do titular PAULO RENATO DE OLIVEIRA MACHADO, 747686 / 3 no período de 02/01/2014 a
21/01/2014, por férias, com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação,
execução e controle da receita, da despesa, de empenho, e de preparo de pagamento, nível 04, com base
na Lei Complementar 133 de 31.12.1985 – Artigo 69, parágrafo 1º, através da Portaria 1703, de 12/12/2013
(processo 03.000530.13.1).
DESIGNA CARLOS HENRIQUE JUSTINO DA PAIXAO, 731733/1, instalador hidrossanitario, OP21004, para
responder pela função gratificada de lider de equipe I, da Coordenação de Água Norte, 86710000, durante o
impedimento do titular EPIFANIO DA SILVA, 738685 / 3 no período de 16/12/2013 a 14/01/2014, por
licença-prêmio, com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação,
execução e controle da receita, da despesa, de empenho, e de preparo de pagamento, nível 04, com base
na Lei Complementar 133 de 31.12.1985 – Artigo 69, parágrafo 1º, através da Portaria 1704, de 12/12/2013
(processo 03.000530.13.1).
DESIGNA JORGE LUIZ MONTIERR DOS SANTOS, 715960/1, operario especializado, OB20502, para
responder pela função gratificada de lider de equipe I, da Coordenação de Água Norte, 86710000, durante o
impedimento do titular ARTEMIO SILVESTRE DE VARGAS, 707895 / 2 no período de 13/01/2014 a
11/02/2014, por férias, com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação,
execução e controle da receita, da despesa, de empenho, e de preparo de pagamento, nível 04, com base
na Lei Complementar 133 de 31.12.1985 – Artigo 69, parágrafo 1º, através da Portaria 1705, de 12/12/2013
(processo 03.000530.13.1).
DESIGNA ALDEMAR DE VARGAS, 737279/3, instalador hidrossanitario, OP21004, para responder pela
função gratificada de lider de equipe I, da Coordenação de Água Norte, 86710000, durante o impedimento do
titular AIRTON BALLEJO, 748137 / 2 no período de 13/01/2014 a 11/02/2014, por férias, com gratificação
pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da
despesa, de empenho, e de preparo de pagamento, nível 04, com base na Lei Complementar 133 de
31.12.1985 – Artigo 69, parágrafo 1º, através da Portaria 1706, de 12/12/2013 (processo 03.000530.13.1).
DESIGNA SERGIO SILVEIRA BAUM, 749634/3, instalador hidrossanitario, OP21004, para responder pela
função gratificada de lider de equipe I, da Coordenação de Água Norte, 86710000, durante o impedimento do
titular CLAUDIO IVAN PEREIRA FERNANDES, 707263 / 2 no período de 20/01/2014 a 18/02/2014, por
férias, com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e
controle da receita, da despesa, de empenho, e de preparo de pagamento, nível 04, com base na Lei
Complementar 133 de 31.12.1985 – Artigo 69, parágrafo 1º, através da Portaria 1707, de 12/12/2013
(processo 03.000530.13.1).
DESIGNA CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA, 710160/1, motorista, OP21104, para responder pela
função gratificada de lider de equipe I, da Coordenação de Água Norte, 86710000, durante o impedimento do
titular MAURO RICARDO LOUZADA XAVIER, 745513 / 2 no período de 27/01/2014 a 15/02/2014, por férias,
com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da
receita, da despesa, de empenho, e de preparo de pagamento, nível 04, com base na Lei Complementar
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
14/38
Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4668 - Segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
133 de 31.12.1985 – Artigo 69, parágrafo 1º, através da Portaria 1708, de 12/12/2013 (processo
03.000530.13.1).
DESIGNA ACIMAR UBIRAJARA DA ROSA MATOS, 715934/1, operario especializado, OB20502, para
responder pela função gratificada de lider de equipe I, da Coordenação de Água Norte, 86710000, durante o
impedimento do titular JACI ANTONIO DA ROSA CANDIDO, 741167 / 3 no período de 06/01/2014 a
04/02/2014, por férias, com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação,
execução e controle da receita, da despesa, de empenho, e de preparo de pagamento, nível 04, com base
na Lei Complementar 133 de 31.12.1985 – Artigo 69, parágrafo 1º, através da Portaria 1709, de 12/12/2013
(processo 03.000530.13.1).
DESIGNA VLADIMIR NEVES DE FREITAS, 165582/5, ADIDO, para responder pela função gratificada de
lider de equipe I, da Coordenação de Água Norte, 86710000, durante o impedimento do titular JOAO ALBINO
GUEDES SILVEIRA, 749919 / 3 no período de 02/01/2014 a 21/01/2014, por férias, com gratificação pelo
exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa,
de empenho, e de preparo de pagamento, nível 04, com base na Lei Complementar 133 de 31.12.1985 –
Artigo 69, parágrafo 1º, através da Portaria 1710, de 12/12/2013 (processo 03.000530.13.1).
DESIGNA GESIEL GARCIA, 715764/2, operador de máquinas especiais, OP20605, para responder pela
função gratificada de lider de equipe I, da Coordenação de Esgoto Nordeste, 86620000, durante o
impedimento do titular ROBERTO CARLOS VELHO CLARA, 719873 / 1 no período de 02/01/2014 a
21/01/2014, por férias, com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação,
execução e controle da receita, da despesa, de empenho, e de preparo de pagamento, nível 04, com base
na Lei Complementar 133 de 31.12.1985 – Artigo 69, parágrafo 1º, através da Portaria 1711, de 12/12/2013
(processo 03.000530.13.1).
DESIGNA GESIEL GARCIA, 715764/2, operador de máquinas especiais, OP20605, para responder pela
função gratificada de lider de equipe I, da Coordenação de Esgoto Nordeste, 86620000, durante o
impedimento do titular PEDRO IVO MATHEUS COGO, 167580 / 2 no período de 23/01/2014 a 21/02/2014,
por férias, com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e
controle da receita, da despesa, de empenho, e de preparo de pagamento, nível 04, com base na Lei
Complementar 133 de 31.12.1985 – Artigo 69, parágrafo 1º, através da Portaria 1712, de 12/12/2013
(processo 03.000530.13.1).
DESIGNA VALDIR NUNES DO NASCIMENTO, 742123/2, operario, AC20402, para responder pela função
gratificada de lider de equipe I, da Coordenação de Esgoto Nordeste, 86620000, durante o impedimento do
titular NORONEI DE JESUS BATISTA DOS SANTOS, 719897 / 1 no período de 02/01/2014 a 31/01/2014,
por férias, com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e
controle da receita, da despesa, de empenho, e de preparo de pagamento, nível 04, com base na Lei
Complementar 133 de 31.12.1985 – Artigo 69, parágrafo 1º, através da Portaria 1713 de 12/12/2013
(processo 03.000530.13.1).
DESIGNA CARLOS HENRIQUE JUSTINO DA PAIXAO, 731733/1, instalador hidrossanitario, OP21004, para
responder pela função gratificada de lider de equipe I, da Coordenação de Água Norte, 86710000, durante o
impedimento do titular ARTEMIO SILVESTRE DE VARGAS, 707895 / 2 no período de 20/11/2013 a
24/11/2013, por licença para tratamento de saúde, com gratificação pelo exercício de atividade de
lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho, e de preparo
de pagamento, nível 04, com base na Lei Complementar 133 de 31.12.1985 – Artigo 69, parágrafo 1º,
através da Portaria 1714 de 12/12/2013 (processo 03.000530.13.1).
DESIGNA ISABEL LEON BACIL COSTA, 1116690/1, Engenheiro, ES211NS, para responder pela função
gratificada de gerente, da Gerência Distrital Nordeste, 86600000, durante o impedimento do titular SANDRA
DARUI, 664586 / 3 no período de 13/01/2014 a 22/01/2014, por férias, com base na Lei Complementar 133
de 31.12.1985 – Artigo 69, parágrafo 1º, através da Portaria 1715 de 12/12/2013 (processo 03.000530.13.1).
DESIGNA SIDNEY BORGES DE LEMOS, 699266/2, assistente administrativo, AA20406, para responder
pela função gratificada de gerente, da Gerência Distrital Nordeste, 86600000, durante o impedimento do
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titular SANDRA DARUI, 664586 / 3 , no período de 23/01/2014 a 11/02/2014, por férias, com base na Lei
Complementar 133 de 31.12.1985 – Artigo 69, parágrafo 1º, através da Portaria 1716 de 12/12/2013
(processo 03.000530.13.1).
DESIGNA CARLOS AUGUSTO CLAUS ADORNES, 255017/2, assistente administrativo, AA20406, para
responder pela função gratificada de coordenador, da Coordenação de Água Norte, 86710000, durante o
impedimento do titular SIDNEY BORGES DE LEMOS, 699266 / 2 no período de 23/12/2013 a 21/01/2014,
por licença-prêmio, com base na Lei Complementar 133 de 31.12.1985 – Artigo 69, parágrafo 1º, através da
Portaria 1717 de 12/12/2013 (processo 03.000530.13.1).
DESIGNA MARA CRISTINA CORREA FLORIANO, 704584/1, assistente administrativo, AA20406, para
responder pela função gratificada de coordenador, da Coordenação de Água Nordeste, 86610000, durante o
impedimento do titular RICARDO HAHN BRUM, 1116711 / 1 no período de 30/01/2014 a 28/02/2014, por
férias, com base na Lei Complementar 133 de 31.12.1985 – Artigo 69, parágrafo 1º, através da Portaria 1718
de 12/12/2013 (processo 03.000530.13.1).
DESIGNA NOEMI DA SILVA AZEREDO, 1160710/1, operador de subestacao, OB20404, para responder
pela função gratificada de coordenador, da Coordenação de Esgoto Nordeste, 86620000, durante o
impedimento do titular RUTH OURIQUE FEIJO, 728552 / 1 no período de 16/01/2014 a 14/02/2014, por
motivo de benefício assistencial, com base na Lei Complementar 133 de 31.12.1985 – Artigo 69, parágrafo
1º, através da Portaria 1719 de 12/12/2013 (processo 03.000530.13.1).
DESIGNA LIZETE RÖHNELT RAMIRES, 703300/2, Engenheiro, ES211NS, para responder pela função
gratificada de gerente, da Gerência de Planejamento, 82100000, durante o impedimento do titular AIRANA
RAMALHO DO CANTO, 561207 / 2 nos períodos de 26/12/2013 a 04/01/2014 e de 06/01/2014 a 15/01/2014,
por férias, com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e
controle da receita, da despesa, de empenho, e de preparo de pagamento, nível 06, com base na Lei
Complementar 133 de 31.12.1985 – Artigo 69, parágrafo 1º, através da Portaria 1781 de 19/12/2013
(processo 03.001430.13.0).
DESIGNA ADRIANO SKREBSKY REINHEIMER, 546760/2, Engenheiro, ES211NS, para responder pela
função gratificada de lider de equipe, da Equipe dos Planos Diretores, 82101000, durante o impedimento do
titular JOSENI MARIA JOSE FACCHIN, 693781 / 3 no período de 02/01/2014 a 21/01/2014, por férias, com
base na Lei Complementar 133 de 31.12.1985 – Artigo 69, parágrafo 1º, através da Portaria 1782 de
19/12/2013 (processo 03.001430.13.0).
DESIGNA JANAINA FIALHO TEIXEIRA MACHADO, 1142151/1, Engenheiro, ES211NS, para responder pela
função gratificada de lider de equipe, da Equipe dos Planos Diretores, 82101000, durante o impedimento do
titular JOSENI MARIA JOSE FACCHIN, 693781 / 3 no período de 27/01/2014 a 10/02/2014, por licençaprêmio, com base na Lei Complementar 133 de 31.12.1985 – Artigo 69, parágrafo 1º, através da Portaria
1783 de 19/12/2013 (processo 03.001430.13.0).
DESIGNA JOSE GIOVANE DA COSTA NUNES, 373038/3, assistente administrativo, AA20406, para
responder pela função gratificada de coordenador, da Coordenação de Finanças, 90110000, durante o
impedimento do titular MARIA CRISTINA REIS GELINGER, 700580/1 no período de 26/12/2013 a
24/01/2014, por férias, com base na Lei Complementar 133 de 31.12.1985 – Artigo 69, parágrafo 1º, através
da Portaria 1684 de 10/12/2013 (processo 03.000089.13.3).
DESIGNA WILIBALDO JOSUE GRUNER SCHERER, 1155962/1, Economista, ES210NS, para responder
pela função gratificada de gerente, da Gerência Financeira, 90100000, durante o impedimento do titular
RICARDO VANACOR MARSIGLIA, 696873 / 2 no período de 29/01/2014 a 07/02/2014, por férias, com base
na Lei Complementar 133 de 31.12.1985 – Artigo 69, parágrafo 1º, através da Portaria 1765 de 18/12/2013
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(processo 03.000089.13.3).
DESIGNA MARIA CRISTINA JAWORSKI DE SOUZA, 703014/1, assistente administrativo, AA20406, para
responder pela função gratificada de coordenador, da Coordenação Fiscal, 90120000, durante o
impedimento do titular LUCIANA FERNANDES SOUZA, 722185 / 1 no período de 06/01/2014 a 25/01/2014,
por férias, com base na Lei Complementar 133 de 31.12.1985 – Artigo 69, parágrafo 1º, através da Portaria
1766 de 18/12/2013 (processo 03.000089.13.3).
DESIGNA MARIA CRISTINA JAWORSKI DE SOUZA, 703014/1, assistente administrativo, AA20406, para
responder pela função gratificada de coordenador, da Coordenação Fiscal, 90120000, durante o
impedimento do titular LUCIANA FERNANDES SOUZA, 722185 / 1 no período de 13/11/2013 a 22/11/2013,
por licença para tratamento de pessoa da família, com base na Lei Complementar 133 de 31.12.1985 –
Artigo 69, parágrafo 1º, através da Portaria 1768 de 18/12/2013 (processo 03.000089.13.3).
DESIGNA HENRI JORGE DE SOUZA, 743036/3, instalador hidrossanitario, OP21004, para responder pela
função gratificada de lider de equipe I, da Coordenação de Inspeção Predial, 88320000, durante o
impedimento do titular TANIA MARIA DE OLIVEIRA GONCALVES, 731757 / 1 nos períodos de 06/11/2013
a 20/11/2013 e de 21/11/2013 a 20/12/2013 por licença para tratamento de saúde, com base na Lei
Complementar 133 de 31.12.1985 – Artigo 69, parágrafo 1º, através da Portaria 1756 de 17/12/2013
(processo 03.001773.13.5).
DESIGNA FABIANA BUCCO TAUCHERT DE ARRUDA, 715211/3, Engenheiro, ES211NS, para responder
pela função gratificada de coordenador, da Coordenação de Micromedição, 88310000, durante o
impedimento do titular MATURINO RABELLO JUNIOR, 702848 / 2 no período de 11/11/2013 a 13/11/2013,
por motivo de afastamento legal, com base na Lei Complementar 133 de 31.12.1985 – Artigo 69, parágrafo
1º, através da Portaria 1757 de 17/12/2013 (processo 03.001773.13.5).
DESIGNA LUIS CLAUDIO MARQUES GONCALVES, 721107/1, instalador hidrossanitario, OP21004, para
responder pela função gratificada de lider de equipe I, da Coordenação de Micromedição, 88310000, durante
o impedimento do titular JULIO MOACIR KENNE DA SILVA, 716811 / 1 no dia 08/11/2013, por licença para
tratamento de saúde, com base na Lei Complementar 133 de 31.12.1985 – Artigo 69, parágrafo 1º, através
da Portaria 1758 de 17/12/2013 (processo 03.001773.13.5).
DESIGNA LUIS CLAUDIO MARQUES GONCALVES, 721107/1, instalador hidrossanitario, OP21004, para
responder pela função gratificada de lider de equipe I, da Coordenação de Micromedição, 88310000, durante
o impedimento do titular EDUARDO DA SILVA SOUZA, 726180 / 1 no dia 26/11/2013, por licença para
tratamento de saúde, com base na Lei Complementar 133 de 31.12.1985 – Artigo 69, parágrafo 1º, através
da Portaria 1759 de 17/12/2013 (processo 03.001773.13.5).
DESIGNA LUIS CLAUDIO MARQUES GONCALVES, 721107/1, instalador hidrossanitario, OP21004, para
responder pela função gratificada de lider de equipe I, da Coordenação de Micromedição, 88310000, durante
o impedimento do titular OLDEMAR FRANCISCO LIMA DIAS, 711205 / 1 no dia 29/11/2013, por licença
para tratamento de saúde, com base na Lei Complementar 133 de 31.12.1985 – Artigo 69, parágrafo 1º,
através da Portaria 1760 de 17/12/2013 (processo 03.001773.13.5).
DESIGNA PAULO SERGIO ROCHA LESSA, 237465/2, instalador hidrossanitário, OP21004, para responder
pela função gratificada de lider de equipe I, da Coordenação de Água Leste, 86510000, durante o
impedimento do titular PAULO ROBERTO RIBEIRO, 711310 / 2 no período de 22/10/2013 a 05/01/2014, por
licença para tratamento de saúde, com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo,
arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho, e de preparo de pagamento, nível
04, com base na Lei Complementar 133 de 31.12.1985 – Artigo 69, parágrafo 1º, através da Portaria 1687 de
11/12/2013 (processo 03.006706.12.6).
DESIGNA MARCELO BOLNER, 1125052/1, instalador hidrossanitario, OP21004, para responder pela
função gratificada de lider de equipe I, da Coordenação de Água Leste, 86510000, durante o impedimento do
titular EDGAR ERALDO VIEIRA RODRIGUES, 743735 / 2 no período de 18/11/2013 a 02/12/2013, por
licença-prêmio, com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação,
execução e controle da receita, da despesa, de empenho, e de preparo de pagamento, nível 04, com base
na Lei Complementar 133 de 31.12.1985 – Artigo 69, parágrafo 1º, através da Portaria 1686 de 11/12/2013
(processo 03.006706.12.6).
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DESIGNA BEN HUR MACEDO, 707238/1, operario especializado, OB20502, para responder pela função
gratificada de lider de equipe I, da Coordenação de Água Sul, 86410000, durante o impedimento do titular
MARCO ANTONIO MACHADO DE OLIVEIRA, 750181 / 2 no período de 18/11/2013 a 02/12/2013, por
licença-prêmio, com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação,
execução e controle da receita, da despesa, de empenho, e de preparo de pagamento, nível 04, com base
na Lei Complementar 133 de 31.12.1985 – Artigo 69, parágrafo 1º, através da Portaria 1679 de 10/12/2013
(processo 03.003062.13.9).
DESIGNA ODETE MARIA VIERO, 254189/3, Engenheiro, ES211NS, para responder pela função gratificada
de gerente, da Gerência Distrital Sul, 86400000, durante o impedimento do titular RICARDO RODRIGUES
VAZ, 560975 / 2 no período de 18/11/2013 a 22/11/2013, por afastamento legal, com base na Lei
Complementar 133 de 31.12.1985 – Artigo 69, parágrafo 1º, através da Portaria 1678 de 10/12/2013
(processo 03.003062.13.9).
DESIGNA JOSE PEDRO WEBER, 674350/5, Engenheiro, ES211NS, para responder pela função gratificada
de coordenador, da Coordenação de Água Sul, 86410000, durante o impedimento do titular CARMEM
REGINA RIBEIRO PINTO, 231979 / 6 no período de 18/11/2013 a 02/12/2013, por licença-prêmio, com base
na Lei Complementar 133 de 31.12.1985 – Artigo 69, parágrafo 1º, através da Portaria 1677 de 10/12/2013
(processo 03.003062.13.9).
DESIGNA MAURO ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS, 1111760/1, instalador hidrossanitario, OP21004,
para responder pela função gratificada de lider de equipe I, da Coordenação de Água Sul, 86410000,
durante o impedimento do titular CELSO DUARTE LIMA, 749520 / 3 no período de 07/11/2013 a
26/11/2013, por licença por acidente de trabalho, com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento
de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho, e de preparo de
pagamento, nível 04, com base na Lei Complementar 133 de 31.12.1985 – Artigo 69, parágrafo 1º, através
da Portaria 1680 de 10/12/2013 (processo 03.006976.12.3).
DESIGNA WILMAR NOE DE VARGAS OLIVEIRA, 715818/1, operario especializado, OB20502, para
responder pela função gratificada de lider de equipe I, da Coordenação de Água Sul, 86410000, durante o
impedimento do titular CELSO DUARTE LIMA, 749520 / 3 no período de 27/11/2013 a 28/11/2013, por
licença para tratamento de pessoa da família, com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de
tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho, e de preparo de pagamento,
nível 04, com base na Lei Complementar 133 de 31.12.1985 – Artigo 69, parágrafo 1º, através da Portaria
1681 de 10/12/2013 (processo 03.006976.12.3).
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA
URBANA, no uso de suas atribuições legais,
FAZ CESSAR, a contar de 01/12/2013, em relação a RUDIMAR RENAN BUENO VIEIRA 662644, Gari
AC.30802 da Seção Extremo Sul, os efeitos da Portaria 383 de 04/08/2011, que concedeu a gratificação
especial pelo exercício de atividades de lançamento de tributos, arrecadação, execução e controle da receita,
da despesa, do empenho e de preparo de pagamento em grau 4, através da Portaria 675, de 18/12/2013
(processo 005.002808.13.7).
DIRETOR-GERAL do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZA a servidora LIÉGE MENTZ, 117381/06, Diretor-Geral Adjunto, a se afastar do exercício de suas
atividades no dia 11/12/2013, sem prejuízo dos seus vencimentos e demais vantagens, a fim de participar da
reunião que irá discutir as Aposentadorias Especiais e Portaria MPS 440/2013 no contexto dos investimentos
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4668 - Segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
do RPPS, realizada em Brasília/ DF, com base no Artigo 32, inciso III da Lei Complementar 133, de
31/12/1985, através da Portaria 140 de 18/12/2013 (processo 009.005163.13.7) (REPUBLICADO)
DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições
legais,
APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 14/01/2012, o servidor GENEZIO
CONCEIÇÃO LIMA, CPF 184.002.800-91, matrícula 652614, DMLU, cargo de GARI, classe 02-D, Regime de
Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais
composto das seguintes vantagens: vencimento com referência "D" - artigo 32, da Lei 6253/88, alterado pela
Lei 6410/89; Lei 9870/05, alterada pela Lei 10042/06; 'Lei Municipal 11080/11, art. 5º e Decreto Federal
7.655/11; Decreto Municipal 17098/11; avanços: 08+2 (50%) - artigos 122, com redação da Lei
Complementar 150/87 e 124, todos da Lei Complementar 133/85; gratificação adicional (25%) - artigo 125,
da Lei Complementar 133/85; regime de tempo integral (50%) - artigos 131, parágrafo único e 37, inciso I,
alínea "a", todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43,
inciso I, parágrafo único, da Lei 6253/88, alterado pela Lei 6410/89; gratificação por atividade insalubre em
grau máximo (40%) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar
478/02; artigo 56, § 1º, da Lei 6253/88; serviço noturno - média: 100h34min - artigo 37, inciso III, da Lei
Complementar 133/85; artigo 41, § 2º, da Lei Complementar 478/02; artigos 52, da Lei 6253/88, alterado
pela Lei 6410/89 e 53, da Lei 6253/88, através da Portaria 773 de 31/12/2013 (processo 009.004136.11.0).
‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.
APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso II, e §§ 3º, 17º da Constituição
Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, a
contar de 12/06/2011, o servidor NELSON GASPAR DA MÓTTA, CPF 005.137.170-72, matrícula 140664,
SMS, cargo de MEDICO CLINICO GERAL, classe EM-D, regime de repartição simples, regime jurídico
estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais proporcionais a 10.614/12.775 de acordo com a
média das contribuições nos termos da Lei Federal nº 10.887, de 18/06/2004, através da Portaria 774 de
18/12/2013 (processo 009.001591.11.8). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal
de Contas do Estado’.
APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 02/05/2012, o servidor LUIZ CARLOS
MACIEL DE OLIVEIRA, CPF 335.475.480-04, matrícula 196992, DEP, cargo de INSTALADOR, classe 04-D,
Regime de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais
integrais composto das seguintes vantagens: vencimento com referência "D" - artigo 32, da Lei 6309/88; Lei
9870/05, alterada pela Lei 10042/06; 'Lei Municipal 11080/11; avanços: 08+2 (50%) - RS$ 381,50 - artigos
122, com redação da Lei Complementar 150/87 e 124, todos da Lei Complementar 133/85; gratificação
adicional (25%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85; função gratificada incorporada de nível (02) Chefe de Grupo - artigos 110, inciso II e 129, § 1°, todos da Lei Complementar 133/85; regime de tempo
integral (50%) - artigos 131, parágrafo único; 37, inciso I, alínea "a" e 118, alterado pela Lei Complementar
342/95, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º, 3º e 5º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43,
inciso I, parágrafo único, da Lei 6309/88; gratificação por atividade insalubre em grau máximo (40%) - artigo
40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar 478/02; artigo 61, § 1º, da Lei
6309/88, através da Portaria 769 de 18/12/2013 (processo 009.000753.12.2). ‘Ato sujeito a modificações,
pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.
MODIFICA, em relação ao servidor VITORIO MELO VIEIRA, 74046.1, estatutário, Instalador Hidrossanitário,
OP-2.10.04.F.12-2, 30 horas, do Departamento Municipal de Água e Esgotos, o Ato 123 de 10/09/2013, que
aposentou voluntariamente, por tempo de contribuição, com o provento integral mensal, quanto ao valor do
provento, face progressão funcional para referência “F”; com paridade em relação aos servidores ativos,
Regime Financeiro de Repartição Simples, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional
47/05; vencimento com referência "F" artigo 33, da Lei n.° 6203/88; Lei n° 9870/05; Decreto Municipal
18.352/13; avanços: 12+2 (70%) artigos 122, com redação da LC n.° 150/87 e 124, todos da LC n.º 133/85;
gratificação adicional (25%) artigo 125, da LC n.° 133/85; função gratificada incorporada de nível 02 –
Capataz - artigos 110, inciso II e 129, todos da LC n.° 133/85;serviço extraordinário - média: (61h 16min)
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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artigos 37, inciso II; 38 e 118, alterado pela LC n.° 342/95, todos da LC n.° 133/85; artigo 41, §§ 1 º, 2º, 3º e
5º, da LC n.º 478/02; artigo 50, alínea "b", da Lei n.° 6203/88, alterado pela Lei n.º 6412/89; gratificação por
atividade insalubre em grau máximo (40%) artigo 40, inciso I, alterado pela LC n.º 631/09, da LC n.º 478/02;
artigo 53, da Lei n.° 6203/88; CPF 20176961020, atr avés da Portaria 878, de 11/12/2013 (processo
009.000040.13.4). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do
Estado".
Despachos
GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA,
no uso de suas atribuições legais,
Processo 001.038835.00.2 – MODIFICA, em 02/01/2014, a averbação de tempo de serviço público de
JOSIANE CHINI BAPTISTA, 436309/1, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, efetuada
através do processo 001.038835.00.2, quanto ao total, que passa a ser de 7078 dias (= 19a 04m 23d), face
revisão.
COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, da GERÊNCIA DE
GESTÃO DE PESSOAS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,
Processo 009.004924.13.4 - DEFERE, em 03/01/2014 em relação a ALVARO FERNANDES, 1116614,
instalador hidrossanitário, da Coordenação de Manutenção de Adutoras, o pedido de averbação de tempo de
contribuição, computado junto ao Regime Próprio de Previdência Social, para efeito de vantagens, com base
nos artigos 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar número 150 de 12/01/1987 e 126, § 3º,
da Lei Complementar número 133 de 31/12/1985, no total de 4847 dias.Regime Próprio de Previdência
Social:
Prefeitura Municipal de Viamão: 25/08/1998 a 12/04/2012.
Processo 009.004503.13.9 - DEFERE, em 03/01/2014, em relação a GENECY ADAIME, 703543, assistente
administrativo, da Gerência de Manutenção Industrial, o pedido de averbação de tempo de contribuição,
computado junto ao Regime Geral de Previdência Social, para efeito de vantagens, com base no artigo 124,
Parágrafo único, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, Artigo 70 da Lei 6203 de 03/10/1988, alterada
pela Lei 6412 de 09/06/1989, aos termos da Lei 6309 de 28/12/1988, no total de 468 dias.Regime Geral de
Previdência Social:
Lógica Cons em Rec Humanos e Serv Temp Ltda: 11/12/1985 a 10/03/1986; 11/10/1985 a 22/11/1985.
Rh Recursos Humanos Ltda: 27/06/1986 a 24/07/1986; 30/12/1986 a 26/01/1987; 13/02/1987 a 13/05/1987; 29/06/1987 a
29/09/1987; 08/01/1988 a 11/04/1988.
DIRETOR-GERAL do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,
Processo 001.044097.12.3 – DEFERE, em 30/12/2013, a solicitação de isenção do desconto do imposto de
renda, apresentada por EBERHARDT WALTHER RICARDO GEHRING, 1105.0, servidor aposentado.
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4668 - Segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
Processo 009.003641.13.9 – DEFERE, em 30/12/2013, a solicitação de isenção do desconto do imposto de
renda, apresentada por ADOLFO DOMINGOS LORENZONI OTT, 03674.5, servidor aposentado.
Processo 009.002713.13.6 – DEFERE, em 30/12/2013, a solicitação de isenção do desconto do imposto de
renda, apresentada por AIRES ANTONIO OLEAS, 05204.0, servidor aposentado.
Processo 009.005627.12.5 – INDEFERE, em 27/12/2013, a solicitação de isenção do desconto do imposto
de renda, apresentada por SERGIO DE JESUS ELOY, 5831.5, servidor aposentado, por falta de amparo
legal.
Processo 009.001885.13.8 – INDEFERE, em 27/12/2013, a solicitação de isenção do desconto do imposto
de renda, apresentada por ROSITA MINUSCOLI, 37240.0, servidora aposentada, por falta de amparo legal.
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do PREVIMPA, no uso de
suas atribuições legais,
Processo 009.003606.13.9- DEFERE temporariamente em 26/12/2013, a solicitação de isenção do desconto
do imposto de renda, apresentada por ANA MARIA DE ARAUJO, 48840/01-1, pensionista, de 29/05/2013 a
29/05/2018.
Processo 009.004808.13.4- DEFERE temporariamente em 30/12/2013,
a solicitação de isenção do desconto do imposto de renda, apresentada por NEUSA BARBOZA FLORES,
35200/01-1,pensionista, de 19/05/2011 a 19/05/2016.
DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições
legais,
Processo 009.004972.13.9 – DEFERE em 27/12/2013, em relação a NEIDA XAVIER, 658240, gari do
Departamento Municipal de Limpeza Urbana, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado
junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201,
parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o
disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e
Decreto 14330/03, no total de 1608 dias.
Regime Geral de Previdência Social:
Cici: 01/02/1976 a 30/05/1977;
Lotario Biell: 01/09/1980 a 30/09/1982;
Romário Guimarães: 01/10/1982 a 01/10/1982;
Estofaria Cláudio: 01/12/1982 a 10/10/1983;
Hotel da Paineira Ltda: 01/03/1984 a 16/04/1984;
Nair Silva: 20/04/1984 a 20/04/1984
Processo 009.004965.13.2 – DEFERE em 27/12/2013, em relação a WANDERLEY UBIRAJARA FRAGA DE
ALMEIDA, 276513, apontador do Departamento de Esgotos Pluviais, o pedido de averbação de tempo de
contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria,
conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda
Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da
Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 1957 dias.
Regime Geral de Previdência Social:
Tecorsul Serviços Reunidos Ltda: 14/12/1973 a 14/01/1974;
Coro Gonçalves e Cia Ltda: 27/02/1975 a 13/03/1975;
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Cia Riograndense de Laticínios e Correlatos: 08/03/1976 a 25/06/1976;
Não Cadastrado: 04/08/1976 a 22/09/1977;
Produtos Alimentícios Kelloggs Limitada: 06/03/1978 a 30/10/1978;
Union Carbide do Brasil S/A: 07/06/1979 a 28/09/1979;
Cici: 01/08/1980 a 31/01/1982; 01/08/1982 a 31/10/1982; 01/06/1990 a 31/12/1990; 01/02/1991 a 31/03/1991;
01/05/1991 a 31/08/1991
Processo 009.005061.13.0 – DEFERE em 27/12/2013, em relação a DELOURDES MOTA, 456138, auxiliar
de enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde, o pedido de averbação de tempo de contribuição
computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto
no artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98,
observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar
478/02 e Decreto 14330/03, no total de 419 dias, excluída a colidência.
Regime Geral de Previdência Social:
Associação Comunitária Almirante Tamandaré: 14/09/1998 a 07/11/1999
Processo 009.004975.13.8 – DEFERE em 27/12/2013, em relação a LUCIANA ESPINDOLA GONZALEZ,
370876, médico especialista da Secretaria Municipal da Saúde, o pedido de averbação de tempo de
contribuição computado junto ao Regime Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria,
conforme previsto no artigo 201, § 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a
redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o
disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e
Decreto 14.330/03, no total de 891 dias.
Regime Próprio/Município:
Prefeitura Municipal de Viamão – 10/10/2007 a 18/03/2010
Processo 009.004956.13.3 – DEFERE em 27/12/2013, em relação a JORGE MORRUDO MACIEL, 99998,
operador de subestação do Departamento Municipal de Água e Esgotos, o pedido de averbação de tempo de
contribuição computado junto às Forças Armadas, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo
201, § 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda
Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto nos artigos 4º,da Emenda
Constitucional 20/98, 107, 108, 110,inciso I, da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de
316 dias.
Forças Armadas:
Ministério da Defesa – 15/01/1970 a 30/11/1970
Processo 009.004922.13.1 – DESAVERBA, em 27/12/2013, quanto ao tempo de contribuição, em relação a
ELISETE MARGARETE GOULART DA SILVA, 287730, professora da Secretaria Municipal de Educação, o
despacho efetuado através dos processos 001.025414.92.5, e AVERBA o tempo de contribuição computado
junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201,
parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o
disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e
Decreto 14330/03, no total de 1411 dias.
Regime Geral de Previdência Social:
Hockmuller Carpes & Cia Ltda: 01/12/1986 a 21/12/1987;
Conselho Geral de Clubes de Mães: 29/05/1989 a 15/03/1990;
Viamão Prefeitura: 19/03/1990 a 26/03/1992
Processo 001.043170.13.7 - INDEFERE o pedido de revisão de proventos realizado pela servidora
LEOCÁDIA HELENA SIKORA DANTUR, matrícula 3595.9, Agente Fiscal da Receita Municipal, inativa da
Secretaria Municipal da Fazenda, por meio do processo 001.043170.13.7, por falta de amparo legal.
Processo 001.041174.13.5 - INDEFERE o pedido de revisão de proventos realizado pela servidora
ROSEANA FREIRE DA SILVA, matrícula 17864.3, Professora, inativa da Secretaria Municipal da Educação,
por meio do processo 001.041174.13.5, por falta de amparo legal.
Processo 001.046283.13.7 - INDEFERE o requerimento de revisão de proventos realizado pelo servidor
PAULO ROBERTO ALVES GERLING, matrícula 16940.0, da Secretaria Municipal da Saúde, por meio do
processo 001.046283.13.7, por falta de amparo legal.
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DOCUMENTOS OFICIAIS
Documentos Oficiais
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL 01
CONCURSO PÚBLICO 496 – PROFESSOR – ARTES VISUAIS
CONCURSO PÚBLICO 497 – PROFESSOR – FILOSOFIA
CONCURSO PÚBLICO 498 – PROFESSOR – HISTÓRIA
CONCURSO PÚBLICO 499 – PROFESSOR – LÍNGUA ESPANHOLA
CONCURSO PÚBLICO 500 – PROFESSOR – LÍNGUA INGLESA
CONCURSO PÚBLICO 501 – PROFESSOR – LÍNGUA FRANCESA
CONCURSO PÚBLICO 502 – PROFESSOR – MÚSICA
A Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da Coordenação de Seleção e Ingresso, torna
público:
1. O resultado dos recursos sobre a listagem preliminar de inscritos dos Concursos Públicos em epígrafe,
conforme Anexo I.
2. A homologação das inscrições, dos candidatos inscritos no CP 496 – Professor – Artes Visuais,
conforme Anexo II.
3. A homologação das inscrições, dos candidatos inscritos no CP 497 – Professor – Filosofia, conforme
Anexo III.
4. A homologação das inscrições, dos candidatos inscritos no CP 498 – Professor – História, conforme
Anexo IV.
5. A homologação das inscrições, dos candidatos inscritos no CP 499 – Professor – Língua Espanhola,
conforme Anexo V.
6. A homologação das inscrições, dos candidatos inscritos no CP 500 – Professor – Língua Inglesa,
conforme Anexo VI.
7. A homologação das inscrições, dos candidatos inscritos no CP 501 – Professor – Língua Francesa,
conforme Anexo VII.
8. A homologação das inscrições, dos candidatos inscritos no CP 502 – Professor – Música, conforme
Anexo VIII.
9. A confirmação da data e horário de realização das provas objetivas para os Concursos Públicos em
epígrafe, que será no dia 19 de janeiro de 2014 às 14 horas, no Município de Porto Alegre. O local e sala
de realização das provas serão oportunamente divulgados conforme itens 5.1 e 11.1 do Edital de abertura
147/13.
Porto Alegre, 02 de janeiro de 2014.
ELÓI GUIMARÃES, Secretário Municipal de Administração.
SUZANA REIS COELHO, Supervisora de Recursos Humanos.
DEMÉTRIO DE SOUZA VASNIESKI, Coordenador de Seleção e Ingresso.
ADRIANA DOS SANTOS CAIERON, Chefe da Equipe de Concursos.
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Anexo I - Resultado recursos da inscrição preliminar
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1017_ce_85465_1.pdf
Anexo II - Homologação inscritos CP 496
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1017_ce_85465_2.pdf
Anexo III - Homologação inscritos CP 497
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1017_ce_85465_3.pdf
Anexo IV - Homologação inscritos CP 498
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1017_ce_85465_4.pdf
Anexo V - Homologação inscritos CP 499
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1017_ce_85465_5.pdf
Anexo VI - Homologação inscritos CP 500
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1017_ce_85465_6.pdf
Anexo VII - Homologação inscritos CP 501
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1017_ce_85465_7.pdf
Anexo VIII - Homologação inscritos CP 502
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1017_ce_85465_8.pdf
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EDITAL 001/2014
O COORDENADOR da 2ª Câmara do Tribunal Administrativo de Recursos Tributários do Município de Porto
Alegre - TART, cumprindo o que dispõe o inciso II do artigo 13 do Regimento Interno do TART, torna pública
a pauta da sessão de julgamento da 2ª Câmara que será realizada no dia 16 de janeiro do corrente ano, às
14h, na sala de sessões do Tribunal, localizada nesta Capital, na Rua Uruguai n° 277 - 12° andar.
PAUTA PARA A SESSÃO DA 2ª CÂMARA DE 16 DE JANEIRO DE 2014
RECURSOS DE OFÍCIO
RELATOR - FLAVIO LUIZ JARDIM MACHADO
Assunto : ITBI-RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE
1 ) PROCESSO 001.101313.11.0
Recorrida : PANAMBRA SUL S/A
RELATOR - EDSON WOEHLERT
Assunto : ITBI-DEVOLUÇÃO DE IMPORTÂNCIA
2 ) PROCESSO 001.105021.13.0
Recorrida : ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RS
RELATOR - MARIA ISABEL POLI TURATTI
Assunto : ITBI-DEVOLUÇÃO DE IMPORTÂNCIA
3 ) PROCESSO 001.107511.13.4
Recorrida : PAINEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA
Porto Alegre, 02 de janeiro de 2014.
LAURO MARINO WOLLMANN, Coordenador da 2ª Câmara.
EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO
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CONCURSO PÚBLICO 1/2012
EDITAL 1/2014
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
AGENTE ADMINISTRATIVO, AGENTE DE APOIO TÉCNICO, AGENTE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO,
AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, ANALISTA DE SISTEMAS, ELETROTÉCNICO, PINTOR, TÉCNICO DE
INFORMÁTICA COM ÊNFASE EM PROGRAMAÇÃO
CONVOCA os candidatos classificados no Concurso Público 1/2012 – Agente Administrativo, Agente de
Apoio Técnico, Agente de Atendimento ao Público, Agente de Serviços Gerais, Analista de Sistemas,
Eletrotécnico, Pintor, Técnico de Informática com Ênfase em Programação, abaixo citados, para comparecer
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da entrega da correspondência, na Rua João Neves da
Fontoura, 7, a fim de encaminhar os exames complementares de ingresso. O não comparecimento no prazo
determinado será entendido como desistência do candidato à contratação da referida função.
AGENTE ADMINISTRATIVO
CLASSIFICAÇÃO GERAL:
55º - MARIANA PARANHOS DE OLIVEIRA
56º - GABRIELA DORNELES ANTOIOLI
57º - ANDRE ANDRADE NUNES
58º - ANA MARCIA VIEIRA CIRNE
59º - LETICIA DE ARAUO AITA
60º - ILA MARIA SILVA DAS NEVES
61º - CARLA TERESINHA BECKER
62º - LETIANE DA SILVA RODRIGUES
63º - SILVIO GODINHO VALIM
64º - SANDRA APARECIDA ANTUNES MACIEL DOS SANTOS
65º - IZAURA TERESINHA MOREIRA
66º - ELISANGELA SILVEIRA MARTINS
RESERVA AFRO-BRASILEIROS:
6º - CRICIANE DOS SANTOS FERREIRA
AGENTE DE APOIO TÉCNICO
CLASSIFICAÇÃO GERAL:
30º - PIETRO DE CASTRO GERHARDT
31º - FABIO DA CONCEICAO GOMES CUSTODIO
32º - SAUL SIGARAN CARDOSO
AGENTE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
CLASSIFICAÇÃO GERAL:
36º - ALEXANDRE CONSTANTINO SCALABRINI FILHO
37º - LIANA OPPERMANN CORDONI
38º - JESSICA MATOS DE ANDRADES
39º - EVELIN REGINA PANIZZUTTI
40º - MATHEUS TEIXEIRA MAMBRUM
41º - CASSIO VIANA MOREIRA
42º - REGIS JESUS MARQUES SILVA
43º - MARINA CRISTINA PINHEIRO
46º - MARIANA DE SOUZA BARRETO
47º - ANDREA ROSA BARUDE
48º - FRANCIS ANNE DOS SANTOS FRANCISCO
49º - MICHELE DA ROSA PAZ
50º - KAREN MAJURIE DA SILVA
51º - WAGNER SILVA ADDVICO
52º - SUZETE CASTRO VICTORIA
RESERVA AFRO-BRASILEIROS
6º - ANGELINO ALFONSO JUNIOR
7º - REGINA ROSA DA COSTA
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AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS
CLASSIFICAÇÃO GERAL:
14º - PAULO RENATO BORBA MOREIRA
15º - LUCIANA DE OLIVEIRA
16º - ALESSANDRO MELLER DE OLIVEIRA
17º - JOZOE DUARTE PEREIRA
ANALISTA DE SISTEMAS
CLASSIFICAÇÃO GERAL:
5º - GUSTAVO SCHONARTH
ELETROTÉCNICO
CLASSIFICAÇÃO GERAL:
1º - ALEXANDRE WACHTER ATKINSON
2º - THIERRY VAN DEN EEDEN CLAAS
3º - ERYCK HENRICH
PINTOR
CLASSIFICAÇÃO GERAL:
11º - ANDRE DE OLIVEIRA PAHIM
12º - RODRIGO GONCALVES
13º - JOAO CARLOS GONCALVES DIAS
14º - HEITOR BUENO BOBEK
15º - MOISES HENRIQUE ALVES NUNES
TÉCNICO DE INFORMÁTICA COM ÊNFASE EM PROGRAMAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO GERAL:
10º - ANDREWS DOS SANTOS MACHADO
11º - PAULO RICARDO DIAS DE OLIVEIRA HASSE DA SILVA
12º - RICARDO FABRICIO ANTUNES DE CARVALHO
Porto Alegre, 06 de janeiro de 2014.
LUIZ ALBERTO HOMRICH GUSMÃO, Gerente de Recursos Humanos
EDITAIS
Editais
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO 113/2013
CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Governança Local - SMGL
CONVENENTE: SOS Casas de Acolhida
CNPJ: 92.852.854/0001-14
OBJETO: Repasse de auxílio financeiro para instituição de assistência social, sem fins lucrativos e/ou
econômicos, com atendimento à criança e ao adolescente.
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4668 - Segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
Recursos oriundos de doações de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas, declarantes do Imposto de
Renda, repassados através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
VALOR: R$ 83.807,07 (oitenta e três mil e oitocentos e sete reais e sete centavos)
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001.039443.11.6
Porto Alegre, 26 de dezembro de 2013.
CEZAR BUSATTO, Secretário.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO 137/2013
CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Governança Local - SMGL
CONVENENTE: Associação Cruzeiras de São Francisco – Escola Especial para Surdos Frei Pacífico
CNPJ: 92.770.221/0002-48
OBJETO: Repasse de auxílio financeiro para instituição de assistência social, sem fins lucrativos e/ou
econômicos, com atendimento à criança e ao adolescente.
Recursos oriundos de doações de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas, declarantes do Imposto de
Renda, repassados através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
VALOR: R$ 8.089,00 (oito mil e oitenta e nove reais)
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001.002359.13.8.
Porto Alegre, 26 de dezembro de 2013.
CEZAR BUSATTO, Secretário.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
EDITAL 005/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO 002.074084.13.5
RESULTADO DAS ELEIÇÕES DOS FÓRUNS DE ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS QUE
INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO AMBIENTAL NA GESTÃO
2014/2015.
1 - Em observância ao Edital 001/2013, publicado no Diário Oficial de Porto Alegre de 14 de novembro de
2013, que tratou da convocação para as eleições dos fóruns de entidades não-governamentais para compor
o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental – CMDUA na gestão 2014/2015, o Secretário
do Urbanismo comunica os resultados.
Entidades Não–Governamentais Eleitas:
ENTIDADES EMPRESARIAIS:
ÁREA - ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DOS ESCRITÓRIOS DE
1
ARQUITETURA
SINDUSCON/RS
SINDICATO
DAS
INDÚSTRIAS
DA
2
CONSTRUÇÃO CIVIL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ENTIDADES AMBIENTAIS E INSTITUIÇÕES CIENTÍFICAS:
ABES/RS - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA
1
SANITÁRIA AMBIENTAL DO RIO GRANDE DO SUL
IUA - INSTITUTO URBANO AMBIENTAL
2
ENTIDADES DE CLASSE E AFINS AO PLANEJAMENTO URBANO:
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
27/38
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1
2
3
4
5
SERGS - SOCIEDADE DE ENGENHARIA DO RIO GRANDE DO
SUL
OAB/RS - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO RIO
GRANDE DO SUL
AGADIE- ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DOS ADVOGADOS DO DIREITO
IMOBILIÁRIO EMPRESARIAL
STICC - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS
DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DE MÁRMORES E GRANITOS, DE
OLARIA, DE CIMENTO, CAL E GESSO, DE LADRILHOS
HIDRÁULICOS E DE PRODUTOS DE CIMENTO E CERÂMICA
PARA CONSTRUÇÃO DE PORTO ALEGRE
SINDIMÒVEIS – SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO
ESTADO DO RS
Porto Alegre, 31 de dezembro de 2013.
CRISTIANO ROBERTO TATSCH, Secretário.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL EGP 06/2013
RESULTADO DE HABILITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO
Após análise da documentação apresentada, a Comissão de Credenciamento nos termos do Edital EGP nº.
01, de 02 de dezembro de 2013, considera habilitado o Instituto de Administração Hospitalar e Ciências da
Saúde (IAHCS) e comunica que a referida instituição está apta para assinar o Termo de credenciamento de
prestação de serviços de ensino. Processo 001.050443.13.5.
Porto Alegre, 26 de dezembro de 2014.
COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO.
EDITAL EGP 02/2013
RESULTADO DE HABILITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO
Após análise da documentação apresentada, a Comissão de Credenciamento nos termos do Edital EGP nº.
01, de 02 de dezembro de 2013, considera habilitado o GRUPO EDUCACIONAL VJ LTDA - ME a e
comunica que a referida instituição está apta para assinar o Termo de credenciamento de prestação de
serviços de ensino. Processo 001.049983.13.0.
Porto Alegre, 26 de dezembro de 2013.
COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO.
EDITAL EGP 07/2013
RESULTADO DE HABILITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO
Após análise da documentação apresentada, a Comissão de Credenciamento nos termos do Edital EGP nº.
01, de 02 de dezembro de 2013, considera habilitada a MCCM ESCOLA DE IDIOMAS LTDA ME (YES) e
comunica que a referida instituição está apta para assinar o Termo de credenciamento de prestação de
serviços de ensino. Processo 001.050449.13.3.
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4668 - Segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
Porto Alegre, 26 de dezembro de 2013.
COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001.000233.12.9
OBJETO: Delegação, por meio de permissão pública, de prefixos que operarão no transporte seletivo por
lotação, na categoria especial, mediante a execução dos serviços nas linhas Restinga e Belém Novo.
O Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda, por meio da Comissão Especial
de Licitação, torna pública que a empresa Stadtbus Transportes Ltda. interpôs recurso referente ao
julgamento de documentos de habilitação, que foi anexado ao referido processo e esta a disposição dos
interessados. Fica aberto o prazo de impugnação do recurso, conforme item 13.1 do Edital.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Presidente da Comissão Especial de Licitação.
EXTRATO DE ATA
PREGÃO ELETRONICO DE SERVIÇOS REGISTRO DE PREÇOS 58/2013
PROCESSO 001.010591.13.3
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA
FAZENDA/Área de Compras e Serviços, publica o extrato de ata para o Sistema de Registro de Preços para
Contratação de serviços de locação de espaço físico, com fornecimento de hospedagem, refeição e
equipamentos de áudio e vídeo, para a área de Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Porto Alegre, sendo que o prazo de validade é de um ano, contado da data de assinatura da
ata.
NOME: APPLICARE CURSOS EIRELI EPP, CNPJ: 12.910.163/0001-90
ENDEREÇO: Avenida Vinte e Quatro de Outubro 507, Sala 01, na cidade de Porto Alegre/RS
VALOR MÁXIMO GLOBAL: R$ 76.849,93
VIGÊNCIA: 25 de abril de 2013 até 24 de abril de 2014.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
EXTRATO DE ATA
PREGÃO ELETRONICO DE SERVIÇOS REGISTRO DE PREÇOS 59/2013
PROCESSO 001.010597.13.1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA
FAZENDA/Área de Compras e Serviços, publica o extrato de ata para o Sistema de Registro de Preços para
Contratação de serviços de empresa de comunicação ou produtora de eventos para a organização e
execução das atividades de campanha de vacinação, com fornecimento de infraestrutura, recursos humanos
e materiais gráficos, para atender a Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de
Saúde de Porto Alegre, sendo que o prazo de validade é de um ano, contado da data de assinatura da ata.
NOME: ANGELA BEATRIZ DA COSTA SALOMÃO, CNPJ: 04.483.570/0001-30
ENDEREÇO: Rua Irmão Félix Roberto, 101, na cidade de Porto Alegre/RS
VALOR MÁXIMO GLOBAL: R$ 228.500,00
VIGÊNCIA: 09 de maio de 2013 até 08 de maio de 2014.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
EXTRATO DE ATA
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PREGÃO ELETRONICO DE SERVIÇOS REGISTRO DE PREÇOS 168/2012
PROCESSO 001.049601.12.1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA
FAZENDA/Área de Compras e Serviços, publica o extrato de ata para o Sistema de Registro de Preços para
contratação de serviços de hospedagem, refeição (almoço, jantar e coffee-break), locação de salas,
auditórios, equipamentos de informática, de audiovisuais e outros serviços destinados à realização de
eventos em Porto Alegre, que visam a execução de metas do PAM (Plano de Metas), da Área Técnica de
DST/AIDS, da CGRAPS, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Saúde do Município de Porto
Alegre, sendo que o prazo de validade é de um ano, contado da data de assinatura da ata.
NOME: FATO SINGULAR - PROJETOS CULTURAIS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 10.771.976/0001-11
ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1170 - Porto Alegre/RS
VALOR: R$ 598.500,00
VALIDADE: 22 de janeiro de 2013até 21 de janeiro de 2014.
JOSÉ OTAVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
EXTRATO DE ATA
PREGÃO ELETRONICO DE SERVIÇOS REGISTRO DE PREÇOS 212/2013
PROCESSO 001.0024571.13.0
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA
FAZENDA/Área de Compras e Serviços, publica o extrato de ata para o Sistema de Registro de Preços para
contratação de pessoa jurídica para execução de serviços gráficos para atender a Secretaria Municipal da
Saúde do Município de Porto Alegre, sendo que o prazo de validade é de 1 (um) ano, contado da data de
assinatura da ata.
NOME: GRAFICA RJR LTDA EPP, CNPJ: 93.439.313/0001-21
ENDEREÇO: Rua Serro Azul, 870, Porto Alegre / RS,
VALOR MÁXIMO GLOBAL: R$ 911.500,00
VIGÊNCIA: 25 de setembro de 2013 a 24 de setembro de 2014.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 414/2013
PROCESSO 001.043617.13.1
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA informa o resultado de
julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO acima, bem como convoca as empresas relacionadas abaixo,
adjudicadas no Pregão Eletrônico de Serviços acima, para apresentarem no prazo de 30 (trinta) dias
consecutivos, a contar desta publicação, a documentação relativa aos veículos objetos deste Pregão nos
termos dos itens 8.7 e 11.6 do Edital.
OBJETO: Contratação de empresa(s) para locação de caminhão (ões) para coleta de resíduos públicos e
transporte de cargas diversas, no Município de Porto Alegre.
VENCEDORES E RESPECTIVO VALOR MENSAL
LOTE 01: CHÁCARA TRANSPORTES LTDA
VALOR GLOBAL MENSAL: R$ 8.795,65
LOTE 02: ENGESA ENGENHARIA E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA
VALOR GLOBAL MENSAL: R$ 8.010,00
LOTE 03: TRANS ANA LUCAS TRANSPORTES LTDA ME
VALOR GLOBAL MENSAL: R$ 8.953,000
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LOTE 04: CHÁCARA TRANSPORTES LTDA
VALOR GLOBAL MENSAL: R$ 8.500,00
LOTE 05: O M TRANSPORTES LTDA ME
VALOR GLOBAL MENSAL: R$ 8.928,00
LOTE 06: NICHELE & NICHELE LTDA
VALOR GLOBAL MENSAL: R$ 10.380,00
LOTE 07: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS GAÚCHA LTDA
VALOR GLOBAL MENSAL: R$ 9.160,00
LOTE 08: ENGESA ENGENHARIA E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA
VALOR GLOBAL MENSAL: R$ 8.500,00
LOTE 09: BARROS VIEIRA TRANSPORTES LTDA
VALOR GLOBAL MENSAL: R$ 5.998,00
LOTE 10: TRANSJUS TRANSPORTES LTDA
VALOR GLOBAL MENSAL: R$ 6.140,00
LOTE 11: TRANSPORTE BERNAREKI LTDA ME
VALOR GLOBAL MENSAL: R$ 6.320,00
Porto Alegre, 03 de janeiro de 2014.
JOSÉ OTAVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 5/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO 001.027596.13.3
INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa ou consórcio de empresas para
prestação de serviço de coleta regular de resíduos sólidos urbanos (domiciliares e públicos) no Município de
Porto Alegre.
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS da Secretaria Municipal
da Fazenda ACS/SMF, por meio da Comissão Especial de Licitação, torna público que a empresa B A Meio
Ambiente Ltda e o Consórcio CGL/EMPA 005/13 POA interpuseram recursos referente a desclassificação
das propostas de preços, que foram anexados ao referido processo e estão a disposição dos interessados.
Fica aberto o prazo de impugnação dos recursos, conforme item 9.3 do Edital.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 15/2013
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Educação, leva ao conhecimento
dos interessados que a Comissão Especial de Licitações desta Secretaria fará realizar a seguinte licitação na
modalidade Tomada de Preços:
CERTAME: Tomada de Preços 15/2013
TIPO: Empreitada por Menor Preço Global.
OBJETO: contratação de empresa especializada para executar a construção da quadra poliesportiva da
EMEF Décio Martins Costa, na Rua Cristóvão Jaques, nº 488, no Bairro Sarandi, CEP 91.140-420, em Porto
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4668 - Segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
Alegre, RS, conforme descrição nas Especificações Técnicas | Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária |
Orçamento, Cronograma Físico-Financeiro e Projetos | Plantas, que passam a ser parte integrante deste
Edital, independentemente de transcrição.
VALOR GLOBAL DO CERTAME: R$ 417.349,77 (quatrocentos e dezessete mil e trezentos e quarenta e
nove reais e setenta e sete centavos).
DATA | HORA DE ABERTURA: 25/03/2014, terça-feira, às 09h30min.
LOCAL DE ENTREGA DOS ENVELOPES ANTECIPADAMENTE: O presente Edital e seus anexos poderão
ser examinados e retirados pelos interessados, no prédio sede da SMED, no 12º andar, na sala 1201, no
horário das 9h30min às 11h30min e das 14h00min às 17h30min, de terça a sexta-feira, mediante
apresentação de um CD-R ou CD-RW, sem uso. O Edital poderá ser solicitado via mensagem eletrônica (email) endereçada para [email protected], onde deverão constar os dados da empresa
solicitante (nome da empresa/razão social, CNPJ, telefone para contato e nome completo e RG do
responsável pelo recebimento do Edital), ou também pelo site: www.portoalegre.rs.gov.br/smed, no item:
Licitações. Os projetos | plantas deverão ser retirados pelos interessados na Secretaria Municipal de
Educação – SMED, na Rua dos Andradas, 680, no 12º andar, na sala 1201, no horário das 9h30min às
11h30min e das 14h00min às 17h30min, de terça a sexta-feira, mediante apresentação de um CD-R ou CDRW, sem uso.
LOCAL DA ABERTURA DOS ENVELOPES: na Secretaria Municipal de Educação, na Sala de Licitações,
na Rua dos Andradas, 680, no 5° andar, no Bairro Ce ntro Histórico, CEP 90.020-004, em Porto Alegre, RS.
PROCESSO 001.046155.13.9
Porto Alegre, 03 de Janeiro de 2014.
CLECI MARIA JURACH, Secretária Municipal de Educação.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
CONCORRÊNCIA 003.080360.13.0
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
RETIFICAÇÃO
“Execução de redes de esgoto sanitário no SES Sarandi – lote 2B”
A Comissão designada pela Portaria nº 685/13 para receber e julgar as propostas referentes à Licitação em
epígrafe, de ofício, retifica o julgamento de habilitação proferido em 03.12.2013, conforme segue abaixo:
Após o reexame dos documentos recebidos, a Comissão decide INABILITAR a empresa: H. Aidar
Pavimentação e Obras Ltda., por não atender ao item 11.6.3. “d” do Edital, uma vez que o Engenheiro
responsável indicado como responsável técnico não pertence efetivamente ao quadro da empresa, sendo
que o vínculo comprovado é temporário, conforme contrato de prestação de serviços apresentado.
HABILITAR todas as demais empresas participantes do certame.
É o julgamento.
Porto Alegre, 03 de janeiro de 2014.
JOÃO PAULO LOPES FERREIRA
ELIAS CAFRUNI FERREIRA
ROSE WALFRID LERMANN
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA 003.080361.13.7
OBJETO: Contratação da Execução de Redes de Esgoto Sanitário do Sistema de Esgotamento Sanitário
Sarandi - Lote 2C.
A GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica o Julgamento de HABILITAÇÃO referente
à Licitação em epígrafe:
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4668 - Segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
EMPRESAS HABILITADAS: ENCOSAN – Engenharia Construções e Saneamento Ltda.; BRASMAC
Engenharia Ltda.; Construtora Da Vinci Ltda.; SOMEC – Sociedade Meridional de Engenharia e Comércio
Ltda.; LAWEG Engenharia Ltda.; PONTUAL Engenharia Ltda.; Empreiteira Canelense Ltda.; Construtora
SINTRA Ltda.; Porto Obras Ltda.; Construtora Minosso Ltda.
EMPRESAS INABILITADAS: KEPELER Consultoria Ltda.; H. Aidar Pavimentação e Obras Ltda.;
A documentação apresentada pelas empresas está à disposição, para análise, nos autos da referida
licitação, nesta Gerência de Licitações, localizada na Rua Dr. Gastão Rhodes, 222, 1º andar, Bairro Santana,
nesta Capital.
Porto Alegre, 03 de janeiro de 2014.
JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO 419/2013
PROCESSO 003.080534.13.9
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS através da Comissão Permanente de
Licitação torna público que a licitação em epígrafe resultou deserta.
OBJETO: Terra preta e húmus de minhoca.
A íntegra da ata encontra-se afixada no painel de avisos sobre licitações da Gerência de Licitações e
Contratos.
Porto Alegre, 03 de janeiro de 2014.
JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 16/2013
PROCESSO 004.004188.13.6
OBJETO: Serviços de apoio especializado ao Projeto da Tronco – COPA/DEMHAB
O Departamento Municipal de Habitação torna pública que a decisão de habilitação da empresa Encop
Engenharia Ltda foi homologada na data de 17/12/2013 pelo Diretor Geral desta Autarquia. Fica marcado
para o dia 07/01/2014, às 10h, a abertura da proposta da empresa habilitada: Encop Engenharia Ltda. Está à
disposição da empresa inabilitada Aerogeo – Aerofotogrametria Geoprocessamento e Engenharia Ltda, o
envelope de proposta devidamente lacrado, pelo prazo de 30 dias. Caso neste período não for retirado, o
mesmo será incinerado.
Porto Alegre, 3 de janeiro de 2014
EVERTON BRAZ, Diretor-Geral
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4668 - Segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 121/2013
PROCESSO: 005.002228.09.2
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.
CONTRATADA: RK Comércio e Manutenção LTDA.
OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, de
propriedade do DMLU (Contrato 15/2009).
PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses, de 21/12/2013 a 20/12/2014.
MODALIDADE: Tomada de Preços 14/2009.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5000-2547-339039170200-1 do DMLU.
EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 57 daLei Federal 8.666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 13 de dezembro de 2013.
ANDRÉ DE OLIVEIRA CARÚS, Diretor-Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 127/2013
PROCESSO: 005.001978.08.0
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.
CONTRATADA: Transportes Nickele LTDA.
OBJETO: Locação de 03 (três) veículos automotores com motoristas designados pela Contratada, de placas
IPJ 1281, IPJ 1304 e HIR 6127), para o serviço de transporte de passageiros e/ou carga.
PRORROGAÇÃO: Do contrato 01/09, pelo período de 60 (sessenta) dias, que será de 02/01/2014 a
02/03/2014. Ocorrendo a homologação do Processo Licitatório, cujo objeto é idêntico ao Contrato em curso,
automaticamente findará o prazo estipulado, findando-se assim, o presente Contrato.
MODALIDADE: Pregão Físico 002/2008.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:339039990400-400.
EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 02 de janeiro de 2014.
ANDRÉ DE OLIVEIRA CARÚS, Diretor-Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 128/2013
PROCESSO: 005.001978.08.0
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.
CONTRATADA: STEFAN CHAGAS-TRANSPORTES LTDA.
OBJETO: Locação de 03 (três) veículos automotores com motoristas designados pela Contratada, de placas
IPH 2055, IOZ 7393 e IPH 5460, para o serviço de transporte de passageiros e/ou carga.
PRORROGAÇÃO: Do contrato 04/09, pelo período de 60 (sessenta) dias, que será de 02/01/2014 a
02/03/2014.
MODALIDADE: Pregão Físico 002/2008.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:339039990400-400.
EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações
Porto Alegre, 03 de janeiro de 2014.
ANDRÉ DE OLIVEIRA CARÚS, Diretor-Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01/2014
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4668 - Segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
PROCESSO: 005.000903.10.8
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.
CONTRATADA: Gente Seguradora S/A
OBJETO: Contratação da empresa para seguro contra terceiros para os veículos do Departamento Municipal
de Limpeza Urbana, para Danos Materiais e Corporais a Terceiros (Contrato 10/2010).
PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses, que será das 24 (vinte e quatro) horas do dia 06/01/2014 às 24 (vinte e
quatro) horas do dia 06/01/2015.
MODALIDADE: Pregão 01/2010.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2547-3390369690100-1.
EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 03 de janeiro de 2014.
ANDRÉ DE OLIVEIRA CARÚS, Diretor-Geral.
COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE
DISPENSA DE LICITAÇÃO 30/2013
OBJETO: Aquisição de cordão de crachá
A Companhia Carris torna pública a realização do procedimento em epígrafe com base no artigo 24, inciso V,
da lei 8.666/93.
Porto Alegre, 02 de janeiro de 2014.
SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.
CONVITE 10/2013
OBJETO: Contratação de escritório contábil especializado em cálculos trabalhistas
A COMPANHIA CARRIS torna público que, no dia 14/01/2014, às 14h, procederá, nas suas dependências, à
abertura do certame supramencionado.O edital e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Rua Albion, 385 ou pelo site http://www.carris.com.br.
Porto Alegre, 03 de janeiro de 2014
CARLOS NORBERTO M. FRAGA, Gerente-Administrativo
CONVITE 12/2013
OBJETO: Aquisição de motocicletas
A COMPANHIA CARRIS torna público que, no dia 15/01/2014, às 9h, procederá, nas suas dependências, à
abertura do certame supramencionado.O edital e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Rua Albion, 385 ou pelo site http://www.carris.com.br.
Porto Alegre, 03 de janeiro de 2014
CARLOS NORBERTO M. FRAGA, Gerente-Administrativo
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4668 - Segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO
A Coordenação de Compras e Licitações da EPTC, sito à Rua João Neves da Fontoura, nº 07, comunica aos
órgãos interessados que no dia 08/01/2014 às 14 horas, serão iniciados os trabalhos visando nova licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, para registro de preços de materiais de sinalização viária – Registro de
Preços I - 2014.
Solicitamos que os interessados tragam, já para esta reunião, a relação de materiais com a especificação
completa, bem como o consumo médio mensal de cada item, desde que de natureza semelhante ao objeto
licitado.
ANDRÉ LUIZ KLEIN DA SILVA, Presidente da Comissão de Licitações.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO 009.003555.10.0
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto
Alegre.
CONTRATADA: Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre.
OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato n° 01/11 até 30.12.201 4.
Porto Alegre, 03 de janeiro de 2014.
LAERTE CAMPOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral.
COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE
PORTO ALEGRE
SUSPENSÃO
PREGÃO 55/2013
A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE torna
pública a suspensão da abertura da licitação em destaque, que tem por objeto a contratação de serviços
relativos a destinação final de 2 transformadores elétricos, por motivo de reavaliação da descrição técnica.
Será realizada nova abertura.
Porto Alegre, 03 de janeiro de 2014.
MARCO ANTONIO SEADI, Diretor Administrativo.
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4668 - Segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
RELATÓRIOS LEGAIS E
FISCAIS
Relatórios Legais e Fiscais
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E
ORÇAMENTO
ANEXO I - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Valor Pago
Valor Pago Acumulado até
Novembro
Novembro
110.697.921
1.155.309.179
154.039
2.017.340
46.601.717
480.660.874
3.618.923
34.850.704
2.424.791
27.182.360
63.460.438
688.655.176
84.052.067
808.055.276
28.763.608
301.974.871
11.892.991
123.123.686
28.601
158.121
4.497.873
79.836.548
6.422.346
53.478.463
3.142.950
144.248.051
365.758.265
3.899.550.648
7.162.818
75.809.668
0
0
372.921.083
3.975.360.316
Programa
Receita é Saúde
Cidade Inovadora
Cidade Integrada
Cidade Solidária e Participativa
Cresce Porto Alegre
Gestão Total
Lugar de Criança é na Família e na Escola
Mais Recursos, Mais Serviços
Porto da Inclusão
Porto do Futuro
Transforma Porto Alegre
Vizinhança Segura
Porto Alegre Copa 2014
Subtotal
Câmara Municipal
Reserva do RPPS
TOTAL
Nota: Exclui Reserva de Contingência.
A presente publicação visa ao atendimento do que preconiza o § único do artigo 17, da Lei 11.367, de 29 de
outubro de 2012, bem como o artigo 6 do decreto 18.181 de 23 de janeiro de 2013.
IZABEL CHRISTINA COTTA MATTE, Secretária,
Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento
EXPEDIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4668 - Segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
Órgão de Divulgação Oficial do Município
Instituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011
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PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Elói Francisco Pedroso Guimarães
GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Christiane Casapiccola Costa
EDITORES: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Roberta Tolfo Vieira, Sílvia Regina Fraga Antonacci
ACERVO: Paulo Colbert Rosa Kerche - Fone: 3289-1230
ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907
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