Hotel Iberostar Salvador, na Praia do Forte-BA
PROGRAMAÇÃO
21/11/07 – 4ª. Feira
20:00 horas – Coquetel de Boas Vindas
22/11/07 – 5ª. Feira
9:00 Horas – Abertura do XI Encontro Nacional de Cemitérios e Crematórios – Sr.
Ercy Cesar de Almeida Soares, Presidente do Sincep e Sr. Sergio Siqueira Matheus,
Presidente da Acembra, apresentando: Panorama do Setor e Relato de Atividades
de 2007.
10:00 horas – Assembléia Geral Extraordinária
11:00 horas - Propostas de alterações Estatutárias – Dr. Luís Eduardo Vidotto de
Andrade
12:30 horas – Intervalo de Almoço
14:00 horas – Palestra Realidade sobre Impactos Ambientais em Cemitérios – Dra.
Célia Corrêa Bento Wada, farmacêutica, bioquímica com especialização em Análises
Clínicas, Medicina Nuclear, Ecologia, com publicação de artigos técnicos em portais,
revistas especializadas técnico-científicas em saúde e meio ambiente.
16:00 horas - Coffee Break
16:15 horas – Palestra sobre Câmara de Mediação e Arbitragem – Dr. José
Geminiano Acioli Jurema, 1º. Vice Presidente da Comissão Ibero Americana de
Arbitragem Comercial.
18:00 horas – Encerramento das atividades do dia
23/11/07 – 6ª. Feira
9:00 horas - Palestra – Superando os Desafios no Deserto e no Mundo dos
Negócios - Klever Kolberg, piloto Rally Paris Dakar. No Rally dos Sertões, a equipe é
tetra campeã na categoria motos, bicampeã na categoria carros e tricampeã na
categoria caminhões.
11:00 horas – Empresa Familiar: 2ª Geração – Coordenadora de Mesa: Gisela
Dardengo Adissi
12:30 horas – Intervalo de Almoço
14:00 horas – Isenção de PIS/COFINS para empresas prestadoras de serviços – Dr.
Paulo Antonio Caliendo Velloso da Silveira, graduado em Direito pela UFRS, mestre
em Sociedade e Estado em Perspectiva de Integração pela UFRS, doutor em Direito
pela PUC-SP, aperfeiçoamento em Direito Tributário Internacional pela LMUAlemanha.
16:00 Horas – Coffee Break
16:15 horas – Debate sobre o tema
18:00 horas – Encerramento do XI Encontro
20:00 horas – Entrega de Certificações do Programa Nacional da Qualidade
21:00 horas – Jantar de Confraternização
24/11/2007 – Sábado
Manhã Livre
Realidade sobre Impactos Ambientais em
Cemitérios
Impacto Ambiental
O que é “Meio Ambiente”?
É TUDO!!!
Meio Ambiente
• O planeta terra não possui apenas vidas sobre ele mas parece
ele mesmo ser um ser vivo e independente.
• Toda matéria viva da Terra, juntamente com os oceanos, solo
e atmosfera, campos gravitacionais, eletromagnéticos, etc,
formam um sistema complexo com todas as características de
auto organização ou seja, um organismo vivo, altamente
participativo.
• Essas observações tem um contexto cientifico porém,
transcendem o âmbito da ciência.
• Há a necessidade de um entendimento técnico consciente e
não “emocional e achista”para as questões ambientais
visando não o idealismo mas sim, a SUSTENTABILIDADE...
Meio Ambiente
Definição pela Legislação Brasileira:
Artigo 3º da Lei 6938 de 31 de agosto de 1981,
com redação dada pela Lei 7804, de 18 de julho de 1989 que
dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente:
“Conjunto de condições, leis, influências
e interações de ordem física, química e
biológica, que permite, abriga e rege a vida de
todas as suas formas.”
Impacto Ambiental
• Impacto Ambiental é qualquer alteração benéfica ou
adversa causada pelas atividades, serviços e/ou produtos
de uma atividade natural (vulcões, tsunamis, enchentes,
terremotos e outras) ou antrópica (lançamento de
efluentes, desmatamentos, etc).
• As vezes, é o resultado da intervenção do ser humano
sobre o meio ambiente. Pode ser positivo ou negativo,
dependendo da qualidade da intervenção desenvolvida. A
ciência e a tecnologia podem, se utilizadas corretamente,
contribuir enormemente para que o impacto humano sobre
a natureza seja positivo e não negativo.
Passivo Ambiental – o que é?
Termo utilizado como sinônimo de “Área Contaminada”.
Não há definição na legislação nacional.
Área contaminada é “área ou terreno onde há
comprovadamente contaminação, confirmada por
análises, que pode determinar danos e/ou riscos aos
bens a proteger localizados na própria área ou em seus
arredores” – CETESB, 1999.
Área Contaminada – o que é???
“Uma área contaminada pode ser definida como uma área,
local ou terreno onde há comprovadamente poluição ou
contaminação causada pela introdução de quaisquer
substâncias ou resíduos que nela tenham sido
depositados, acumulados, armazenados, enterrados ou
infiltrados de forma planejada, acidental ou até mesmo
natural.” CETESB (2002)
http://www.cetesb.sp.gov.br/Solo/areas_contaminadas/áreas.asp
“dano ambiental causado por atividades industriais,
comerciais ou serviços no meio físico, mais precisamente
ao solo e a água subterrânea, que produzirá efeitos
jurídicos e financeiros significativos”.
Diretrizes Ambientais
Conceitos de Avaliação, Estudos e Relatórios de
Impactos Ambientais – TODOS COM BASE NO
PROPOSTO E NO PROPÓSITO
•
Impacto Ambiental (tipo de modificação)
•
Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)
•
Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
•
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
•
Plano de Controle Ambiental (PCA
Impacto Ambiental
• Considera-se impacto ambiental qualquer
alteração das propriedades físicas, químicas e
biológicas do meio ambiente, causada por
qualquer forma de matéria ou energia
resultante das atividades humanas que, direta
ou indiretamente, afetam a saúde, a segurança
e o bem-estar da população; as atividades
sociais e econômicas; a biota, as condições
estéticas e sanitárias do meio ambiente; a
qualidade dos recursos ambientais.
Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)
Instrumento de política ambiental, formado por um
conjunto de procedimentos capazes de assegurar, desde o
início do processo, que se faça um exame sistemático dos
impactos ambientais de uma ação proposta (projeto,
programa, plano ou política) e de suas alternativas, e cujos
resultados sejam apresentados de forma adequada ao
público e aos responsáveis pela tomada da decisão, e por
eles considerados. Além disso, os procedimentos devem
garantir adoção das medidas de proteção do meio
ambiente, determinada no caso de decisão da implantação
do projeto.
Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
• É um instrumento constitucional da Política
Ambiental um dos elementos do processo de
avaliação de impacto ambiental. Trata-se da
execução, por equipe multidisciplinar, das tarefas
técnicas e científicas destinadas a analisar,
sistematicamente, as consequências da implantação
de um projeto no meio ambiente, por métodos de
AIA e técnicas de previsão dos impactos
ambientais. O estudo de impacto ambiental
desenvolverá no mínimo as seguintes atividades
técnicas:
Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
•
1- Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto: completa
descrição e análise dos recursos ambientais e suas interações, tal
como existem, de modo a caracterizar a situação ambiental da área,
antes da implantação do projeto, considerando:
•
Meio físico O subsolo, as águas, o ar e o clima, destacando os
recursos minerais, a topografia, os tipos e aptidões do solo, os
corpos de água, o regime hidrológico, as correntes marinhas, as
correntes atmosféricas.
•
Meio biológico Os ecossistemas naturais - a fauna e a flora destacando as espécies indicadoras da qualidade ambiental, de valor
científico e econômico, raras e ameaçadas de extinção e as áreas de
preservação permanente. Meio sócio-econômico O uso e ocupação
do solo, os usos da água e a sócio-economia, destacando os sítios e
monumentos arqueológicos, históricos e culturais da comunidade, as
relações de dependência entre a sociedade local, os recursos
ambientais e o potencial de utilização desses recursos.
•
2 - Descrição do projeto e suas alternativas
•
3 - Etapas de planejamento, construção, operação
•
4 - Delimitação e diagnóstico ambiental da área de influência: definir os
limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos
impactos,denominada área de influência do projeto, considerando, em
todos os casos, a bacia hidrográfica na qual se localiza.
•
5 - Identificação, medição e valorização dos impactos: identificar a
magnitude e interpretação da importância dos prováveis impactos
relevantes, discriminando os impactos positivos e negativos (benéficos e
adversos), diretos e indiretos, imediatos e a médios e longos prazos,
temporários e permanentes, seu grau de reversibilidade, suas propriedades
cumulativas e sinérgicas, distribuição de ônus e benefícios sociais.
•
6 - Identificação das medidas mitigadoras: aquelas capazes de diminuir o
impacto negativo, sendo, portanto, importante que tenham caráter
preventivo e ocorram na fase de planejamento da atividade.
•
7 - Programa de monitoramento dos impactos
•
8 - Preparação do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
• Documento que apresenta os resultados dos
estudos técnicos e científicos de avaliação de
impacto ambiental. Constitui um documento do
processo de avaliação de impacto ambiental e
deve esclarecer todos os elementos da
proposta em estudo, de modo que possam ser
divulgados e apreciados pelos grupos sociais
interessados e por todas as instituições
envolvidas na tomada de decisão.
O relatório refletirá as conclusões do estudo de impacto
ambiental:
• a. Objetivos e justificativas do projeto
• b. A descrição do projeto e suas alternativas tecnológicas e
locacionais, especificando para cada um deles, nas fases de
construção e operação a área de influência, as matériasprimas e mão-de-obra, as fontes de energia, os processos e
técnicas operacionais, os prováveis efluentes, emissões,
resíduos de energia, os empregos diretos e indiretos a serem
gerados
• c. A síntese dos resultados dos estudos de diagnósticos
ambiental da área de influência do projeto
• d. A descrição dos prováveis impactos ambientais da
implantação e operação da atividade, considerando o projeto,
suas alternativas, os horizontes de tempo de incidência dos
impactos e indicando os métodos, técnicas e critérios
adotados para sua identificação, quantificação e interpretação
• e. A caracterização da qualidade ambiental futura da área de
influência, comparando-as
f. Diferentes situações da adoção dos projetos e suas
alternativas, bem como a hipótese de sua não realização
g. A descrição do efeito esperado das medidas
mitigadoras previstas em relação aos impactos
negativos, mencionando aqueles que não puderem ser
evitados e o grau de alteração esperado
h. O programa de acompanhamento e monitoramento
dos impactos
i. Recomendação quanto à alternativa mais favorável
(Conclusões)
Plano de Controle Ambiental (PCA)
• O Plano de Controle Ambiental reúne, em programas
específicos, todas as ações e medidas minimizadoras,
compensatórias e potencializadoras aos impactos
ambientais prognosticados pelo Estudo de Impacto
Ambiental - EIA. A sua efetivação se dá por equipe
multidisciplinar composta por profissionais das diferentes
áreas de abrangência, conforme as medidas a serem
implementadas
HOJE O CONCEITO MUNDIAL DA GESTÃO ESTÁ NORTEADO NA
ANÁLISE GLOBAL DO RISCO = PREVENÇÃO
Com relação a implantação e preservação de
cemitérios:
O QUE FAZER? E COMO FAZER?
• PREVENÇÃO
Devemos nos preocupar com nossa segurança e com a
segurança do meio ambiente para que o projeto ou o
empreendimento já existente não venha a comprometer a
sustentabilidade do local.
Muitas vezes não sabemos ao certo que riscos estamos
correndo e quais medidas de segurança realmente nos
protegerão de acidentes que possam nos ferir EM TODO O
MEIO AMBIENTE, por esse motivo, toda análise ambiental
deve ser Multidisciplinar e Integrada
PREVENÇÃO
RISCO
AÇÃO
EXPOSIÇÃO
RISCO
ativo
SOCIAL
emocional
capital
passivo
AMBIENTAL
físicos químicos biológicos
ergonômicos
METAS DO GERENCIAMENTO AMBIENTAL
NOS CEMITÉRIOS:
O entrelaçamento dos três níveis de Governo
(Municipal, Estadual e Federal) contra a potencial e
efetiva degradação ambiental provocada pela
instalação e manutenção de cemitérios na busca da
adoção de uma Política Ambiental que vise proteção
do solo, da água, da saúde pública e da sadia
qualidade de vida da população.
Para tanto, buscamos focar - DE FORMA CIENTÍFICA
- os pontos centrais da problemática real de forma
MULTIDISCIPLINAR E TRANSVERSAL
Análise pontual – integrada sustentável.
PREVENÇÃO
• Estudar tecnicamente o assunto em
pauta
• Conhecimento técnico o assunto em
pauta
• Analisar os Riscos Reais
• Promover medidas preventivas
• Criar alternativas
PROCESSO
TECNICO MULTIDISCIPLINAR
Gestão de Cemitérios:
Projeto implantado ou a implantar:
Avaliação preliminar – Fase I
Investigação confirmatória – Fase II
Investigação detalhada e Avaliação de Risco –
Fase III
Investigação para remediação – Fase IV
Elaboração de projeto de remediação
Remediação
Monitoramento
Projeto a ser implantado:
Avaliação preliminar – Fase I
Investigação detalhada e Avaliação de Risco – Fase II
Elaboração de projeto de operacionalização
Monitoramento
Resoluções
RESOLUÇÃO 335, DE 3 DE ABRIL
DE 2003
Dispõe sobre o licenciamento ambiental de
cemitérios.
1- Análise Preventiva:
• Os cemitérios podem ser fonte geradora de
impactos ambientais.
• A localização e operação inadequadas de
necrópoles em meios urbanos podem provocar
a contaminação de mananciais hídricos por
microrganismos que proliferam no processo
de decomposição dos corpos.
Como os cemitérios podem contaminar as águas subterrâneas
Coordenador: Prof. Dr. Alberto Pacheco ([email protected])
Pesquisador: Eng. Dr. Bolivar A. Matos ([email protected])
2-Monitoramento
A carência de dados de monitoramento em
quantidade e diversidade suficientes para uma
análise mais conclusiva alimenta a polêmica
sobre as restrições impostas pela legislação
ao setor.
•risco
o monitoramento é fundamental para a análise
do impacto e risco ambiental real.
3- Análise de Risco e
Impacto Ambiental
para que ocorra o risco de impacto, é
imprescindível que estejam presentes os três
fatores intervenientes:
• a fonte da contaminação (potencial)
• o alvo
• os caminhos
na ausência de qualquer um destes fatores,
considera-se que não há risco porém, pode
ocorrer o impacto.
4- Fontes de Contaminação
• Cemitérios horizontais:
gases (CO2, NH3, alguns compostos voláteis
como as diaminas, etc)
produtos de coliqüação
- subprodutos químicos
- biológicos
QUAL O RISCO? DE QUE
E PORQUE?
5 - Mecanismos de
Transporte
Subprodutos Biológico:
• mecanismo passivo de transporte por
“advecção” pela água em movimento
• “quimiotaxia” – movimento sistemático de
alguns microrganismos em direção a uma
região com maior disponibilidade
(concentração) de nutrientes
• o movimento browniano, que é usualmente
expresso como um mecanismo difusivo, que
se segue às colisões dos microrganismos com
moléculas ou partículas
5- Mecanismos de Transporte e
modificação da matriz do solo
Subprodutos Químicos
•
a “advecção”, em que a espécie é arrastada pelo meio em
movimento (água ou ar);
•
a “difusão molecular”, em que a espécie migra do ponto
de maior concentração para o de menor concentração.
•
No caso das espécies químicas, os principais mecanismos
de retenção e transformação na matriz do solo são:
•
Adsorção pelas partículas de argila, óxidos e hidróxidos
livres, matéria orgânica.
•
Reações químicas como oxidação/redução, reações
ácido-base, precipitação, complexação pela matéria
orgânica, e outras menos importantes.
•
Degradação pelos microrganismos, no caso de compostos
orgânicos.
6- Caracterização do material
potencialmente contaminante =
análise do risco
• o cadáver de um adulto, pesando em
média 70 quilos, produz cerca de 30
quilos de necrochorume
6- Caracterização do material
potencialmente contaminante
análise do risco
A figura mostra o extravasamento do
necrochorume em um cemitério de
São Paulo
Como os cemitérios podem contaminar as águas
subterrâneas
Coordenador: Prof. Dr. Alberto Pacheco
([email protected])
Pesquisador: Eng. Dr. Bolivar A. Matos
([email protected])
7- Análise de Risco Local
rigidez x contaminação x impacto x risco
•
são feitas sondagens elétricas:
dois eletrodos, dispostos entre a linha em que se
pretende verificar o tipo de material que compõe o local.
a propagação é diretamente proporcional a densidade.
•
caminhamentos eletromagnéticos, utilizados para
detectar a condutividade elétrica na área. A velocidade
da passagem de energia elétrica é proporcional ao
tamanho da contaminação por necro-chorume. O líquido
é rico em sais minerais, que conduzem eletricidade
fonte :Ciência Tecnologia & Meio Ambiente
estudo sobre contaminação de águas subterrâneas por necrópoles realizado pelo
engenheirocivil e doutor em Hidrogeologia, Bolivar Matos.
Realidade sobre Impactos
Ambientais em Cemitérios
• Cemitério é contaminante?
• da mesma forma que é “perigoso”
atravessar uma rua, podemos concluir:
• SIM / NÃO = DEPENDE DA GESTÃO
EDIÇÃO 1748
A ameaça dos mortos
Líquido de corpos em decomposição nos cemitérios pode
contaminar a água
Luciana Ackermann
Cada vez mais se reconhece a importância do meio ambiente, a
necessidade de não se desperdiçar água e de preservar a
natureza. Porém, nessa onda alguns pontos passam batidos. Um
deles, apesar de mórbido, refere-se à poluição que os cemitérios
podem causar. Poucos imaginam, mas os mortos são capazes de
se tornar perigosos poluentes. É que o processo de
decomposição de um corpo, que ao todo leva em média dois
anos e meio, dá origem a um líquido chamado necrochorume.
Este composto é eliminado durante o primeiro ano após o
sepultamento
EDIÇÃO 1748
Trata-se de um escoamento viscoso, com a coloração acinzentada
que com a chuva pode atingir o aqüífero freático, ou seja, a água
subterrânea de pequena profundidade. O geólogo e professor da
Universidade São Judas Tadeu, de São Paulo, Lezíro Marques
Silva, que há quase 30 anos dedica-se a pesquisas sobre o tema,
verificou a situação em 600 cemitérios do País e constatou que
cerca de 75% deles poluem o meio ambiente. Ora por não
tomarem o devido cuidado com o sepultamento dos cadáveres,
ora pela localização em terrenos inapropriados. Ele aponta, por
exemplo, o limite de dois metros acima do lençol freático para o
sepultamento de um morto. O necrochorume é formado por 60%
de água, 30% de sais minerais e 10% de substâncias orgânicas,
duas delas altamente tóxicas: a putresina e a cadaverina. "Em
São Paulo há vetores transmissores da poliomielite e da hepatite
e as pessoas que não têm acesso à rede pública de
abastecimento e utilizam poços é que são afetadas. Se em São
Paulo a situação já é grave, imagine nos cantões do País?",
questiona o professor.
EDIÇÃO 1748
Terra de ninguém
Mesmo diante dos riscos, não há legislação específica e nem mesmo
um órgão destinado a fiscalizar eventuais contaminações. Até
mesmo a literatura voltada ao tema é escassa. Dessa forma, fica a
cargo de cada município resolver suas pendengas. O professor
Alberto Pacheco, do departamento de Geociências da Universidade
de São Paulo (USP) e pesquisador do Centro de Pesquisas das Águas
Subterrâneas (Cepas), alerta que as áreas municipais são aquelas
que mais apresentam problemas e é categórico: "Todo cemitério é
um risco potencial para o meio ambiente, mas só é um risco efetivo
quando não estão implantados adequadamente. Para isso, é preciso
avaliar as condições básicas geológicas (tipo de solo) e
hidrogeológicas (profundidade no nível do aqüífero freático). E as
prefeituras, geralmente, utilizam terrenos com valores depreciados e
não se atêm a qualquer tipo de iniciativa". Pacheco ainda conta que
a Cetesb tem uma norma técnica voltada ao assunto, que traz um
conjunto de procedimentos para a instalação segura de um
cemitério. Porém, o órgão alega que não faz parte de suas
atribuições fiscalizar o cumprimento da norma.
EDIÇÃO 1748
Enquanto isso, aumentam-se os riscos na saúde pública. Desde
o final da década de 80, o professor Pacheco tem realizado
estudos de investigação nos cemitérios de Vila Nova
Cachoeirinha e de Vila Formosa e nesse trabalho foi verificado a
contaminação da água por microrganismos (bactérias e vírus).
Atualmente, está sendo desenvolvido um estudo para verificar
quais são os microrganismos patogênicos. "Todos os trabalhos
executados pela universidade têm como principal objetivo
mostrar a realidade e chamar atenção de órgãos ambientais e
sanitários para os riscos existentes. Os problemas devem ser
equacionados para garantir a qualidade de vida aos cidadãos",
resume o pesquisador.
EDIÇÃO 1748
Sepultamento de qualidade
Há dois anos, um cidadão comum denunciou ao Ministério Público
de Curitiba a existência de um líquido que saía do cemitério e
avançava às margens de um rio local. Foram realizadas uma série
de análises técnicas nesse local, mas nenhum estudo foi suficiente
para comprovar que se tratava de uma fonte poluidora. A
dificuldade foi decorrente a inexistência de uma lei correspondente
aos lençóis freáticos. Segundo o coordenador do Centro de Apoio
Operacional das Promotorias do Meio Ambiente de Curitiba, Saint
Claire Honorato Santos, a partir desse episódio foi solicitado que
todos os cemitérios apresentassem análises básicas. E isso só foi
possível porque a promotoria entendeu que a água subterrânea
estaria incluída na classe especial da resolução federal do Conselho
Nacional do Meio Ambiente (Conama). Essa classificação garante
que nenhuma forma de poluição seja aceita. Também foi utilizada
uma portaria do Ministério da Saúde sobre portabilidade de água.
"Tentamos achar uma solução para que pudéssemos ter alguma
base legal para exigir as análises", explica o coordenador.
EDIÇÃO 1748
Apesar dos esforços, os resultados não foram satisfatórios, pois
devido a complexidade do assunto não há nem mesmo um senso
comum de métodos para classificar o impacto ambiental dos
cemitérios.
Então, foi feito um convênio com os departamentos de geologia e
de química da Universidade Federal do Paraná para estabelecer
de forma mais técnica e concreta tal avaliação. Diante dessas
novas exigências, alguns cemitérios em Curitiba passaram a se
preocupar com a questão. É caso do Cemitério Parque São Pedro,
inaugurado em 1996 totalmente de acordo com as normas
ambientais. Ali, foram realizados estudos e obras que conduzem
o necrochorume para um filtro biológico, impedindo assim
qualquer tipo de contaminação. O cemitério recebeu semana
passada certificação ISO 14001 e se tornou referencia atendendo
a proposta do Estudo Impacto Ambiental - Relatório de Impacto
ao Meio Ambiente(EIA/RIMA). Segundo diretor de Marketing do
cemitério, Ronaldo Vanzo, o principal objetivo é oferecer um
serviço ambientalmente seguro sem interferir no lençol freático.
Mas ainda são poucos os bons exemplos e a omissão diante do
assunto é uma constante.
METAS............CONSCIENTIZAÇÃO!!
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• Somos a primeira geração a dispor de
ferramentas para reconstruir nosso planeta...
• e a última a ter essa oportunidade.....
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