RELATÓRIO DE PESQUISA PROPOSTA PARA A AV2 DE D. AMBIENTAL
Após uma pesquisa junto a administração pública no município de Marituba-Pará, verificou-se a
inexistência de legislação que regularmente a instalação de cemitérios, seja no âmbito federal, estadual
e municipal, desta forma podemos entender que não existe nenhuma instrução que proiba a instalação
destes ambientes em locais inadequados.
Em conversa com um engenheiro químico pertencente ao município de Portel-Pará, o mesmo informou
que dada a deficiência legislativa é aplicado ao mesmo uma política ambiental que te por objetivo
preservar o solo e os recursos hídricos superficiais e subterrâneos, tal política neste caso é a mesma
utilizada para o processamento e licenciamento de áreas de depósito de lixo (lixões), dado o potencial
poluidor que possui o cemitério.
EM
matéria
federal,
é
utilizada
na
ausência
de
instrução
própria,
a
resolução
CONAMA 001/86, a qual impõe a necessidade de realização de estudos de impacto ambiental bem como
relatórios de impacto para as atividades modificadoras do ambiente.
Partindo do contexto de os cemitérios envolverem uma problemática estreita vinculada à saúde pública e
à quantidade ambiental, dado o comprometimento potencial a que estão sujeitos tanto os solos como as
águas. O poder público, por utiliza-se do poder de auto tutela para através de seus técnicos
multidisciplinares, intervir nos critérios a serem adotados quando da abertura de cemitérios públicos.
quanto a cemitérios particulares, em minha pesquisa não obtive resposta e fui direcionado a várias
secretarias, sem contudo encontrar solução dentro do prazo constante para a apresentação desta
atividade.
Em conversa com o Engenheiro municipal o mesmo informou que considerando o risco de contaminação
microbiológica, a construção de cemitérios em área urbana deve observar basicamente três critérios: o
solo e sua capacidade de percolação bem como suas características físicas, a elevação do terreno e a
profundidade do lençol freático. Quanto mais superficial for o nível do lençol freático, em relação a
qualidade do solo, ser arenoso ou argiloso maior será o risco de contaminação, bem como o terreno não
ser plano de forma a impossibilitar o escoamento dos resíduos.
Tratou também o engenheiro em relação a possibilidade de aplicação de mecanismos de retenção destes
microorganismos provenientes a decomposição de corpos, entretanto, considerando as especificidades
da inexistência de políticas de investimentos específicos impossibilita para a administração municipal a
manutenção por sua própria conta destas atividades, restando por fim o uso de filtragem natural, o solo.