Chiarottino e Nicoletti
− ADVOGAD O S −
Outubro_2014
Chiarottino e Nicoletti
− A DVO G A D O S −
Chiarottino e Nicoletti_Advogados é um escritório de advocacia brasileiro especializado em direito empresarial.
Presta assessoria em direito societário, mercado de capitais – incluindo associações, fusões e aquisições – agronegócio,
direito bancário e financeiro, restruturações societárias, contencioso judicial e arbitragem, contratos, propriedade
intelectual, direito tributário, trabalhista, previdenciário, imobiliário, direito de família e planejamento sucessório.
Seus idealizadores possuem vasta experiência em grandes operações de fusões e aquisições, de mercado de capitais e
de investimentos estrangeiros. Chiarottino e Nicoletti_Advogados tem um histórico sólido e notável de soluções
inéditas, e alcançou resultados extraordinários seguindo a abordagem diferenciada que levou à sua criação – um time
integrado com foco intenso na solução das questões mais importantes de seus clientes.
A equipe conta com mais de 50 profissionais qualificados, entre advogados e funcionários administrativos, em sua
maioria bilíngues e com pós-graduação em universidades renomadas do Brasil e do exterior.
Localizado na Av. Juscelino Kubitschek, próximo aos principais centros financeiros de São
Paulo, conta também com filial na cidade paulista de Ribeirão Preto.
É equipado com tecnologia de última geração, incluindo sistemas de gestão e
acompanhamento de casos e processos de clientes, bem como de rotinas administrativas
internas.
Chiarottino e Nicoletti_Advogados mantém estreitas relações com renomados escritórios no
exterior e em todas as maiores cidades do Brasil, o que possibilita assessorar clientes com
presença e agilidade tanto em todo o território nacional como fora do país.
Outubro_2014
Fonte: http://www.panoramio.com/photo/20728272
Para o Escritório é primordial a conduta ética, moral, íntegra e transparente. Assim, apenas
passam a integrar a equipe profissionais talentosos, atraídos por nossa estrutura e
abordagem, completamente alinhados e comprometidos com esses valores.
Chiarottino e Nicoletti_Advogados
Chiarottino e Nicoletti
− A DVO G A D O S −
Dentre nossas principais características, ressaltamos aquelas
que mais nos diferenciam:
• Foco nas questões mais importantes para o cliente
• Experiência e conhecimento sólidos
• Especialização em cada área de atuação
• Pleno comprometimento
• Comunicação direta, eficiente e transparente
• Flexibilidade
• Integridade
• Honorários justos e competitivos
Fonte: http://www.pippaod.com/receptivo/index.cfm?p=citytours
Chiarottino e Nicoletti_Advogados
− ÁREAS DE ATUAÇÃO −
•
Agronegócio
•
Mercado de Capitais
•
Arbitragem e Mediação
•
Propriedade Intelectual
•
Bancário e Financeiro
•
Societário, Fusões e Aquisições
•
Contencioso
•
Tecnologia da Informação
•
Contratos
•
Telecomunicações e Mídia
•
Família e Sucessões
•
Trabalhista e Previdenciário
•
Imobiliário
•
Tributário e Contencioso Tributário
Outubro_2014
Chiarottino e Nicoletti_Advogados
− ÁREAS DE ATUAÇÃO −
−
•
AGRONEGÓCIO
−
Operações societárias, reestruturação patrimonial,
governança corporativa e assessoria tributária a
empreendimentos rurais, industriais, agrícolas e de
infraestrutura relacionados ao agronegócio
−
ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO
•
Atuação em processos arbitrais no Brasil e no
exterior
•
Elaboração, negociação e aconselhamento em
matéria de compromissos e cláusulas arbitrais
•
Estruturação de operações para captação de recursos
– fundos de investimentos, cooperativas etc.
•
Homologação de sentenças estrangeiras
•
Cédulas de produto rural (CPR)
•
Atuação em procedimentos de mediação
•
Certificado de depósito agropecuário (CDA)
•
Warrant agropecuário (WA)
•
Certificado de direitos creditórios do agronegócio
(CDCA)
•
Letra de crédito do agronegócio (LCA)
•
Certificado de recebíveis do agronegócio (CRA)
•
Nota de crédito do agronegócio (NCA)
•
Elaboração e negociação de contratos relacionados ao
agronegócio – arrendamentos, parcerias agrícolas
etc.
Outubro_2014
−
Chiarottino e Nicoletti_Advogados
− ÁREAS DE ATUAÇÃO −
−
BANCÁRIO E FINANCEIRO
−
− CONTENCIOSO CÍVEL E COMERCIAL −
•
Constituição de instituições financeiras e
assessoria regulatória
•
Atuação perante o Banco Central do Brasil
•
Fusões e aquisições envolvendo instituições
financeiras
•
Organização de fundos de investimento
•
Comissão de Valores Mobiliários
•
Operações estruturadas
•
Banco Central do Brasil
•
Renegociação de dívida
•
•
Emissão de títulos
Conselho de Recursos do Sistema Financeiro
Nacional
•
Elaboração de negociação de contratos
financeiros – empréstimos, financiamentos,
leasing etc.
•
Estruturação de garantias - fianças, avais,
caução de títulos, penhor, alienação fiduciária
etc.
•
Securitização de recebíveis
Outubro_2014
•
Atuação em processos contenciosos judiciais
•
Disputas contratuais e questões patrimoniais
(contencioso cível, comercial, societário, propriedade
intelectual etc.)
•
Atuação em processos contenciosos administrativos
•
Falência, recuperação judicial e reestruturação de dívida
•
Due diligence contenciosa
Chiarottino e Nicoletti_Advogados
− ÁREAS DE ATUAÇÃO −
− FA M Í L I A E S U C E S S Õ E S −
− C O N T R ATO S −
•
Elaboração, revisão e negociação de contratos nacionais
e internacionais
•
Reestruturação patrimonial e planejamento
sucessório – testamentos, doações etc.
•
Contratos Comerciais – Serviços, Compra e Venda,
Fornecimento e Distribuição, Agência/Representação
Comercial, Locações, Franquia, Licenciamentos
•
Inventário e partilha – judicial e extrajudicial
•
Pacto antenupcial e acordo de união estável
Gestão e administração de contratos (Contract’s Lifecycle
Management)
•
Divórcio judicial e extrajudicial
•
Procedimentos judiciais - ação de alimentos,
guarda, execução de pensão alimentícia,
interdição etc.
•
•
•
Cadastramento e acompanhamento de prazos e
eventos contratuais
•
Controle de atualização monetária, obrigações
financeiras e tributárias
•
Gestão de cronogramas de execução e controle
preventivo de penalidades
•
Acompanhamento e controle de garantias e
obrigações acessórias – registros, fornecimento de
documentos, atualização de dados etc.
•
Gestão e acompanhamento de condições decorrentes
de transações de compra e venda de empresas
Due diligence contratual
Outubro_2014
Chiarottino e Nicoletti_Advogados
− ÁREAS DE ATUAÇÃO −
− IMOBILIÁRIO −
•
Elaboração, revisão e negociação de contratos
envolvendo bens e empreendimentos imobiliários
• Compra e Venda
• Locação
• Comodato
• Arrendamento e parceria rural
• Leasing imobiliário
• Administração e gerenciamento
• Construção e empreitada – EPC
− M E R C A D O D E C A P I TA I S −
•
Ofertas públicas e privadas de distribuição de
títulos – ações, debêntures, bônus de subscrição,
opções etc.
•
Planejamento e estruturação de operações de
abertura e fechamento de capital
•
Assessoria a companhias abertas – registro,
cancelamento, assessoria regulatória
•
Estruturação de empreendimentos – loteamentos,
condomínios, incorporações etc.
•
Atuação perante a Comissão de Valores Mobiliários
– CVM
•
Estruturação de garantias
•
Outras operações societárias envolvendo
companhias abertas
•
Procedimentos judiciais e administrativos – usucapião
e regularização de imóveis rurais e urbanos
•
Due diligence imobiliária
Outubro_2014
Chiarottino e Nicoletti_Advogados
− ÁREAS DE ATUAÇÃO −
− S O C I E TÁ R I O , F U S Õ E S E
AQUISIÇÕES −
− P R O P R I E D A D E I N T E L E C T UA L −
•
•
•
•
•
Assessoria em Direito Autoral
•
Questões de Concorrência Desleal e Segredos
Industriais
•
Atuação perante o Instituto Nacional da Propriedade
Industrial - INPI e demais órgãos de registro no Brasil e
no exterior
•
Elaboração e negociação de contratos
• Transferência de tecnologia
• Fornecimento de know-how
• Licenciamento de marcas e patentes
• Licenciamento de direitos autorais
• Serviços técnicos
• Franquia
•
Registro de Marcas e Patentes
Registro de Nomes de Domínio
Registro de Software
Registro de Obras Perante a Escola de Belas Artes e
Biblioteca Nacional
Due diligence em propriedade intelectual
Outubro_2014
•
•
•
Constituição, organização e dissolução de sociedades
•
Estruturação de operações de fusão, aquisição,
venda, reorganização societária, ofertas públicas,
associações, investimentos de private equity e
venture capital
•
Compra e venda de participações societárias,
estabelecimentos e outros ativos
•
Operações de reorganização – fusões, cisões,
incorporações, transformação etc.
•
Elaboração e negociação de contratos societários,
acordos de acionistas e outros instrumentos de
governança corporativa
•
•
•
Defesa de direitos acionários
Assessoria a investidores estrangeiros no Brasil
Assessoria a investidores brasileiros com interesse em
empreendimentos no exterior
Participação/representação de sócios em assembleias
Due diligence societária
Chiarottino e Nicoletti_Advogados
− ÁREAS DE ATUAÇÃO −
− TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO −
•
Elaboração, revisão e negociação de contratos nacionais
e internacionais de fornecimento de bens e serviços de
tecnologia da informação
•
Estruturação e negociação de operações de outsourcing
e offshoring global
•
Licenciamento e fornecimento de software como serviço
(SaaS e Cloud Computing)
•
Fornecimento de hardware – leasing, locação, compra e
venda
•
Serviços de implementação, customização e manutenção
de sistemas
•
Serviços de datacenter, processamento de operações de
cartão de crédito e outras transações
•
Elaboração e negociação de acordos de nível de serviço
(SLA’s)
•
•
Internet, E-Commerce, E-Banking, M-Payment
Privacidade e proteção de dados
Outubro_2014
− TELECOMUNICAÇÕES E MÍDIA −
•
Assessoria regulatória em matéria de telecomunicações e
serviços de mídia
•
Estruturação regulatória de operações societárias
envolvendo
•
•
Operadoras de serviços de telecomunicações –
telefonia fixa, móvel, serviços multimídia etc.
•
•
•
Empresas de radiodifusão
Empresas jornalísticas
Agências de notícias
Elaboração e negociação de contratos
•
•
Prestação de serviços de telecomunicações
•
•
Collocation
Cessão e compartilhamento de infraestrutura e
direitos de passagem
Licenciamento de programação e conteúdo
•
Atuação perante a Agência Nacional de Telecomunicações
(“ANATEL”)
•
Estruturação de operações e assessoria regulatória
envolvendo empresas de publicidade
Chiarottino e Nicoletti_Advogados
− ÁREAS DE ATUAÇÃO −
− T R I B U TÁ R I O E C O N T E N C I O S O
T R I B U TÁ R I O −
− T R A B A L H I S TA E P R E V I D E N C I Á R I O −
•
•
Assessoria consultiva preventiva em matéria trabalhista e
previdenciária
Estruturação, gerenciamento, acompanhamento de
rotinas trabalhistas e previdenciárias
• Verificação de rotinas com a correta aplicação da
legislação
• Regularização de jornada de trabalho
• Participação em acordos coletivos junto às entidades
sindicais
• Enquadramento sindical
• Acompanhamento em casos de acidente de trabalho,
estabilidade provisória e permanente
• Acompanhamento e análise de planos de cargos e
salários ou carreira
• Assessoria na aplicação de advertências, suspensões
e dispensas de funcionários
• Auxílio na escolha da forma de contratação e
pagamento de salários
• Revisão de procedimentos de rotinas trabalhistas
e/ou do contencioso trabalhista
• Acompanhamento perante o Ministério do Trabalho e
DRT - Delegacia Regional do Trabalho
•
Contencioso trabalhista e previdenciário
•
Due diligence trabalhista e previdenciária
Outubro_2014
•
Consultoria tributária
• Tributos diretos
• Tributos indiretos
• Tributação internacional
• Aduaneira
•
Planejamento Tributário
• Diagnóstico Tributário
• Modelagem Tributária
•
Regimes Especiais / Soluções de Consultas
•
Contencioso tributário judicial e administrativo
•
Due diligence legal tributária (buy side/sell side)
•
Assessoria Tributária Permanente (ATP)
• Preenchimento de declarações e
cumprimento de obrigações acessórias
Chiarottino e Nicoletti_Advogados
− ADVOGADOS −
•
Leandro Chiarottino
•
Hélio Nicoletti
•
•
•
•
•
•
•
Beatriz Domingues Jalbut
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Lilian Ribeiro
•
•
•
•
•
Caio Coutinho de Melo
Carlos Roberto Dora
Cristina Zamarion Carretoni
Cristine de Lima Frazão
Daniel Naum Kotez
Erika C. Neme Menna Barreto de Barros
Falcão
Gabriel Sister
Giselda Félix de Lima
Isabella Corradi Cano Cardoso
Isabella Perez Censon
João Rafael Arnoni Lanzoni
Outubro_2014
Marcel Yukio Hashimoto
Marcello Maurício dos Santos
Maria de Melo Franco
Maria Eduarda A. Ribeiro de Carvalho
Marina Paula Zacharias
Nathalie Ciriadès
Rafael Bassoli
Renato de Mello Almada
Roberto Braga de Andrade
Rodrigo d’Avila Mariano
Rodrigo José Marcondes Pedrosa Oliveira
Thiago Vinícius Capella Giannatasio
Chiarottino e Nicoletti_Advogados
Chiarottino e Nicoletti
− ADVOGADOS −
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www.chiarottino.com.br