PLANO DE ENSINO
I – IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
Nome: DIREITO E FRATERNIDADE
Código: DIR410211
Créditos: 3 (45 horas)
Professora: Dra. Olga Maria Boschi Aguiar Oliveira
Período letivo: 2014/3
Turma e horário: 2a Feira – 14:00 horas – 18:00 horas
II – EMENTA
Direito e justiça. Direito e fraternidade. A fraternidade como categoria jurídica.
Fraternidade e direitos humanos. Elementos e conceito de fraternidade e de
Direito Constitucional. A fraternidade e a cultura contemporânea. A fraternidade
no ordenamento jurídico brasileiro. Relações jurídicas e fraternidade. A
produção jurisprudencial e a categoria fraternidade.
III – OBJETIVOS DA DISCIPLINA




examinar o tema fraternidade sob uma perspectiva histórica;
analisar os pressupostos da fraternidade enquanto categoria jurídica;
perquirir sobre a práxis da justiça;
interligar os conhecimentos teóricos (doutrina) à realidade (prática).
IV- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
1o Encontro:


Explicação sobre a disciplina
Análise dos Documentos e bibliografia correspondente
2º Encontro: Análise e discussão da obra:
OLIVEIRA, Olga M. B. Aguiar de; VERONESE, Josiane R. Petry (orgs.).
Direitos na pós-modernidade: a fraternidade em questão. Florianópolis
(SC): Fundação Boiteux, 2011. Texto - prefácio; Introdução; Capítulos
1;2;3; 4 e 5.
3º Encontro: Análise e discussão da obra:
OLIVEIRA, Olga M. B. Aguiar de; VERONESE, Josiane R. Petry (orgs.).
Direitos na pós-modernidade: a fraternidade em questão. Florianópolis
(SC): Fundação Boiteux, 2011. Texto - Capítulos: 6;7;8;9;10;11; e 12.
4º Encontro: Análise e discussão da obra:
OLIVEIRA, Olga M. B. Aguiar de; VERONESE, Josiane R. Petry (orgs.). Direito
e fraternidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. (1. Parte)
5º Encontro: Análise e discussão da obra:
OLIVEIRA, Olga M. B. Aguiar de; VERONESE, Josiane R. Petry (orgs.). Direito
e fraternidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. (2. Parte)
6º Encontro: Análise e discussão da obra:
BAGGIO, Antônio M. (org.). O princípio esquecido. São Paulo: Ed. Cidade
Nova, 2010. 1o. vol.
7º Encontro: Análise e discussão da obra:
BAGGIO, Antônio M. (org.). O princípio esquecido. São Paulo: Ed. Cidade
Nova, 2011. 2o. vol.
8º Encontro: Análise e discussão da obra:
HONNETH, A. Luta por reconhecimento: A gramática moral dos conflitos
sociais. Trad. Luiz Repa. São Paulo: Ed. 34, 2003.
9º Encontro: Discussões temáticas.
Apresentação dos temas escolhidos para a pesquisa sob a perspectiva da
“Fraternidade”.
10o Encontro: Discussões temáticas.
Apresentação dos temas escolhidos para a pesquisa sob a perspectiva da
“Fraternidade” e enceramento.
V – SISTEMA DE AVALIAÇÃO
1ª Nota: discussão das obras indicadas para leitura.
2a Nota: “Artigo” sobre o tema escolhido para a pesquisa.
Florianópolis, 15 de setembro de 2014.
Profa. Dra. Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira