MODALIDADE DE APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS: ORAL DIA: 06/06/2013 HORÁRIO: 14:30 h às 16h SESSÃO: 01 SALA - BLE 07 COORDENADOR (A): Prof. MS JOSÉ AUGUSTO DE CARVALHO MENDES FILHO Nº 1 2 3 TÍTULO DESDOBRAMENTOS DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE EM FACE DAS AÇÕES AFIRMATIVAS DO PODER PÚBLICO A CONCESSÃO DO AUXÍLIO RECLUSÃO AOS SEGURADOS BAIXA-RENDA VIVENDO A SÓS EM DOIS 4 A LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS REFLEXOS NA GUARDA E NO PODER FAMILIAR 5 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: ANTES E DEPOIS DA LEI MARIA DA PENHA (N° 11.340/2006) RELATOR (A) ANA LÍVIA CORTEZ DE CASTRO ANDRÉ FELLIPE RIOS RODRIGUES CAMILA HIGINO COSTA BARBOSA NATÁLIA DE ANDRADE MAGALHÃES FRANCYELY DOS SANTOS MOURA ENEAS DA COSTA OLIVEIRA 6 A EVOLUÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO, POR AUXÍLIO DE INSTRUMENTOS EFICAZES 7 PRINCÍPIOS DO DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO E SEU RECONHECIMENTO NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CAMILA HIGINO COSTA BARBOSA AUTORES -ANA LÍVIA CORTEZ DE CASTRO -LANA BEATRIZ MOURA DE CARVALHO - SÂMIA CARVALHO ABREU DOS SANTOS - AURÉLIO LOBÃO LOPES -ANDRÉ FELLIPE RIOS RODRIGUES -AURICÉLIA DO NASCIMENTO MELO -CAMILA HIGINO COSTA BARBOSA -ALEXANDRE AUGUSTO BATISTA DE LIMA -RAFAEL GOMES DA SILVA CARNEIRO -NATÁLIA DE ANDRADE MAGALHÃES -MARÍLIA MARTINS SOARES DE ANDRADE -FRANCYELY DOS SANTOS MOURA -ANA PAULA FERREIRA -KARINE CABRAL DE SOUSA -SOLANGE MARIA TEIXEIRA -ENEAS DA COSTA OLIVEIRA -NELSON DE JESUS SILVA -HALLAN DE CARVALHO GOMES -RAFAEL VICTOR BRANDÃO -TALYSSON FAÇANHA VIEIRA -AURÉLIO LOBÃO LOPES -CAMILA HIGINO COSTA BARBOSA -AURICÉLIA DO NASCIMENTO MELO -RAFAEL GOMES DA SILVA CARNEIRO -MANOEL DE SOUSA SILVA JUNIOR -CHIRLEY FERREIRA DA SILVA MODALIDADE DE APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS: ORAL DIA: 06/06/2013 HORÁRIO: 16h às 18h SESSÃO: 02 SALA: BLE1 COORDENADOR (A): Prof. JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA Nº TÍTULO 1 DIFERENÇA ENTRE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS 2 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: ANTES E DEPOIS DA LEI MARIA DA PENHA (N° 11.340/2006) RELATOR (A) FRANCYELY DOS SANTOS MOURA FRANCYELY DOS SANTOS MOURA AUTORES -FRANCYELY DOS SANTOS MOURA -KARINE CABRAL DE SOUSA -ANA PAULA FERREIRA -LEIANNY DANIELLY DA SILVA REIS -LUCIANA RESPLANDES DA SILVA -SOLANGE MARIA TEIXEIRA -FRANCYELY DOS SANTOS MOURA -ANA PAULA FERREIRA -KARINE CABRAL DE SOUSA -SOLANGE MARIA TEIXEIRA GIOVANA MAHMUD PEDÓ 3 4 5 6 REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO -GIOVANA MAHMUD PEDÓ -VIVIANE MARIA DE PÁDUA RIOS MAGALHÃES MANDADO DE INJUNÇÃO E SEUS EFEITOS CONCRETOS -IGOR SOARES DE ARAÚJO -IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO -DALANA BARROS BEZERRA -MARCELA SADY TRINDADE GERALDO SOUZA CÂNCIO NETO RAVENA LAGES SOARES TEIVE A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E O PROJETO DO NOVO CÓDIGO COMERCIAL IGOR SOARES DE ARAÚJO LARYSSA SARAIVA QUEIROZ -LARYSSA SARAIVA QUEIROZ -CLÉA MARA COUTINHO BENTO JULIANA DE ARAÚJO LUZ JULIANA DE ARAÚJO LUZ 7 A TRANSFUSÃO SANGUÍNEA EM TESTEMUNHAS DE JEOVÁ A LUZ DO DIREITO LUCIENNE DE BRITO CERQUEIRA -LUCIENNE DE BRITO CERQUEIRA -DIONE CARDOSO -LARISSA RODRIGUES RIBEIRO PAES LANDIM -POLYANA ANDRADE DA SILVA -JÉSSICA AGUIAR NOGUEIRA -FERNANDA DE NEGREIROS MARTINS ANTUNES MODALIDADE DE APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS: ORAL DIA: 06/06/2013 HORÁRIO: 16:30h às 18h SESSÃO: 03 SALA: BLE 12 COORDENADOR (A): Prof. Ms. ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO Nº 1 2 3 4 5 6 TÍTULO CRIMES DE INTERNET: TECNOLOGIA E ASPECTOS JURÍDICOS PEC 33: UMA FORMA DE CONTER OS EXCESSOS DO JUDICIÁRIO OU UM JOGO POLÍTICO DO LEGISLATIVO? A UNIÃO POLIAFETIVA COMO UMA NOVA FORMA DE ARRANJO FAMILIAR RELATOR (A) AUTORES PAULO ROBERTO REIS DA SILVA -PAULO ROBERTO REIS DA SILVA AURÉLIO FERRY DE OLIVEIRA FILHO RAFAEL GOMES DA SILVA CARNEIRO -RAFAEL GOMES DA SILVA CARNEIRO -JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA RAFAEL GOMES DA SILVA CARNEIRO ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA NO RAFAEL REIS MENEZES MANDADO DE INJUNÇÃO HABEAS CORPUS X DIREITOS HUMANOS -RAFAEL GOMES DA SILVA CARNEIRO -VANESSA RIOS MAGALHÃES -CAMILA HIGINO COSTA BARBOSA -RAFAEL REIS MENEZES -AURÉLIO LOBÃO LOPES RAFFAEL BUENOS AIRES DE OLIVEIRA -RAFFAEL BUENOS AIRES DE OLIVEIRA¹ -AURÉLIO LOBÃO LOPES RUDSON MOURÃO -RUDSON MOURÃO -ALEXANDRE MARCOS -LUCAS MACÊDO -MICHEL CIRIACO -AURÉLIO LOBÃO LOPES CORRELAÇÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS DA MORALIDADE E ISONOMIA E AS CONDUTAS THAIS CABRAL VIEIRA FREITAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NAS CAMPANHAS ELEITORAIS THAIS CABRAL VIEIRA FREITAS AURÉLIO LOBÃO LOPES