UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA
OS SERVIDORES TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS DA UFSCAR NA PÓSGRADUAÇÃO STRICTO SENSU
São Carlos / SP
2010
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA
Daniele Marcelo Camargo
OS SERVIDORES TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS DA UFSCAR NA PÓSGRADUAÇÃO STRICTO SENSU
Monografia apresentada na Universidade
Federal de São Carlos, como exigência
para
a obtenção
do certificado
de
conclusão do Curso de Especialização em
Gestão Pública
Orientador: Prof. Dr. Bernardo Arantes do N. Teixeira
São Carlos / SP
2010
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
Departamento de Engenharia de Produção
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA
Aluno: Daniele Marcelo Camargo
Título: Os Servidores Técnicos-Administrativos da UFSCar na Pós-Graduação Stricto
Sensu
A banca examinadora dos Trabalhos de conclusão considerou a candidata:
( ) aprovada
__________________________________________
Prof. Dr. Bernardo Arantes do Nascimento Teixeira
__________________________________________
Prof. Dr. Mauro Rocha Côrtes
__________________________________________
Profa. Dra. Débora Cristina Morato Pinto
DATA: ______/_____/_____
AGRADECIMENTOS
Primeiramente à Deus por minha vida e coragem para enfrentar desafios.
À minha família pela compreensão nos momentos de ausência.
Ao Professor Doutor Bernardo Arantes do Nascimento Teixeira, Orientador deste trabalho e
Pró-Reitor de Pós-Graduação da UFSCar, por sua atenção e apoio.
Ao Professor Doutor Mauro Rocha Cortes, coordenador do curso de Especialização em
Gestão Pública, pela oportunidade e incentivo aos servidores da UFSCar.
Aos amigos e companheiros de trabalho da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e da Secretaria
Geral de Recursos Humanos.
E aos amigos da 1ª Turma de Especialização em Gestão Pública da UFSCar.
"O que vale na vida não é o ponto de partida e sim a caminhada.
Caminhando e semeando, no fim terás o que colher."
(Cora Coralina)
Lista de Figuras
Figura 1
Estrutura da Educação no Brasil............................................................................29
Figura 2
Organograma Universidade Federal de São Carlos...............................................44
Figura 3
Organograma Geral da UFSCar.............................................................................45
Figura 4
Relação de cursos recomendados e reconhecidos pela CAPES.............................57
Figura 5
Mestrados/Doutorados da UFSCar reconhecidos pela CAPES.............................62
Lista de Tabelas
Tabela 1
Tabela de percentuais de Incentivo à Qualificação................................................87
Tabela 2
Afastamentos dos servidores da UFSCar para capacitação..................................96
Tabela 3
Afastamentos para capacitação por ano................................................................97
Tabela 4
Situação dos ServidoresTécnicos-Administrativos.............................................103
Tabela 5
Escolaridade dos Servidores Técnicos-Administrativos.....................................104
Tabela 6
Resumo................................................................................................................110
Tabela 7
Servidores nos Programas de Pós-Graduação da UFSCar.................................110
Tabela 8
Acesso anual dos Técnicos-Administrativos nos Programas .............................111
Tabela 9
Cursos de Pós-Graduação escolhidos pelos Servidores......................................114
Lista de Quadros
Quadro 1
Programas de Pós-Graduação divididos por Centro.............................................61
Quadro 2
Alunos Servidores nos Programas de Pós-Graduação da UFSCar......................106
Quadro 3
Critérios de seleção de mestrado e doutorado nos Programas de Pós-Graduação da
UFSCar....................................................................................................................................117
Quadro 4 Servidores Técnicos-Administrativos interessados em cursar mestrado e doutorado
na UFSCar.............................................................................................................................122
Lista de Gráficos
Gráfico 1
Servidores afastados para capacitação...................................................................97
Gráfico 2
Afastamentos para capacitação por ano.................................................................98
Gráfico 3
Características dos Servidores afastados para capacitação....................................99
Gráfico 4
Cursos de pós-graduação freqüentados pelos Servidores...................................100
Gráfico 5
Universidades escolhidas para cursar pós-graduação.........................................101
Gráfíco 6
Docentes com pós-graduação.............................................................................102
Gráfico 7
Escolaridade dos Servidores Técnicos-Administrativos.....................................104
Gráfico 8
Servidores nos Programas de Pós-Graduação da UFSCar..................................112
Gráfico 9
Situação dos Servidores nos Programas de Pós-Graduação da UFSCar............113
Gráfico 10 Cursos de Pós-Graduação escolhidos pelos Servidores......................................114
Gráfico 11 Programas de Pós-Graduação mais procurados pelos Servidores......................115
Lista de Siglas
Sigla
Nome
BCo
BSCA
CANOA
COVEST
CCA
CCET
CECH
CCBS
ConsUni
CoPG
CEMA
CCS
CCEF
CAPES
CNPQ
DAC
DB
DBV
DCI
DeCom
DeCont
DeDP
DEd
DEs
DEsp
DEnf
DEQ
DEP
DECIv
DEBE
DEFMH
DeFin
DF
DFisio
DM
DMed
DME
DL
DePro
DQ
DeSS
DRNPA
DTO
DeAMO
DePsi
DMP
DeAP
Biblioteca Comunitária
Biblioteca Setorial do Centro de Ciência Agrárias
Comissão para Assuntos de Natureza Orçamentária e Administrativa
Comissão de Vestibulares
Centro de Ciências Agrárias
Centro de Ciência e Tecnologia
Centro de Ciências Humanas
Centro de Ciências Biológicas e Saúde
Conselho Universitário
Conselho de Pós-Graduação
Coordenadoria Especial para o Meio Ambiente
Coordenadoria de Comunicação Social
Coordenação do Curso de Educação Física
Coordenação de Pessoal de Nível Superior
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Departamento de Artes e Comunicação
Departamento de Botânica
Departamento de Biotecnologia Vegetal
Departamento de Ciência da Informação
Departamento de Computação
Departamento de Contabilidade
Departamento de Desenvolvimento Pessoal
Departamento de Educação
Departamento de Estatística
Departamento de Esportes
Departamento de Enfermagem
Departamento de Engenharia Química
Departamento de Engenharia de Produção
Departamento de Engenharia Civil
Departamento de Ecologia e Biologia Evolutiva
Departamento de Educação Física e Motricidade Humana
Departamento Financeiro
Departamento de Física
Departamento de Fisioterapia
Departamento de Matemática
Departamento de Medicina
Departamento de Metodologia de Ensino
Departamento de Letras
Departamento de Projetos
Departamento de Química
Departamento de Serviço Social
Departamento de Recursos Naturais e Proteção Ambiental
Departamento de Terapia Ocupacional
Departamento de
Departamento de Psicologia
Departamento de Morfologia e Patologia
Departamento de Administração de Pessoal
DEMa
DiFO
DiCA
Edufscar
EDF
FGV
GR
IFES
MEC
NAE
NIT
ProAd
ProEx
ProGrad
ProPG
ProPq
ProACE
PPGAeA
PPGADR
PPGAS
PIPGCF
PPGCiv
PPGCEM
PPGCM
PPGCTS
PPGCSo
PPGDBC
PPGEC
PPGE
PPGEES
PPGECE
PPGERN
PPGENF
PPGEST
PPGFIL
PPGF
PPGFt
PPGGEV
PPGEP
PPGEQ
PPGEU
PPGIS
PPGM
PPGL
PPGPOL
PPGPsi
PPGQ
PPGS
PPGTO
PAA
PU
RU
Departamento de Engenharia de Materiais
Divisão de Fiscalização de Obras
Divisão de Controle Acadêmico
Editora da UFSCar
Escritório de Desenvolvimento Físico
Fundação Getúlio Vargas
Gabinete da Reitoria
Instituição Federal de Ensino Superior
Ministério da Educação
Núcleo de Apoio a Eventos
Núcleo de Informação Tecnológica em Materiais
Pró-Reitoria de Administração
Pró-Reitoria de Extensão
Pró-Reitoria de Graduação
Pró-Reitoria de Pós-Graduação
Pró-Reitoria de Pesquisa
Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis
Programa de Pós-Graduação em Agricultura e Ambiente
Programa de Pós-Graduação Agroecologia e Desenvolvimento Rural
Programa de Pós-Graduação Antropologia Social
Programa Interinstitucional de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas
Programa de Pós-Graduação em Construção Civil
Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais
Programa de Pós-Graduação em Ciência dos Materiais
Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Sociedade
Programa de Pós-Graduação em Ciência Sociais
Programa de Pós-Graduação em Diversidade Biológica e Conservação
Programa de Pós-Graduação em Economia
Programa de Pós-Graduação em Educação
Programa de Pós-Graduação em Educação Especial
Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências Exatas
Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Recursos Naturais
Programa de Pós-Graduação em Enfermagem
Programa de Pós-Graduação em Estatística
Programa de Pós-Graduação em Filosofia
Programa de Pós-Graduação em Física
Programa de Pós-Graduação em Fisioterapia
Programa de Pós-Graduação em Genética e Evolução
Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção
Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química
Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana
Programa de Pós-Graduação em Imagem e Som
Programa de Pós-Graduação em Matemática
Programa de Pós-Graduação em Linguística
Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
Programa de Pós-Graduação em Psicologia
Programa de Pós-Graduação em Química
Programa de Pós-Graduação em Sociologia
Programa de Pós-Graduação em Terapia Ocupacional
Programa de Ação Afirmativa
Prefeitura Universitária
Restaurante Universitário
SE
SOC
SRH
SAC
SAR
SPDI
SeEA
Sin
SESu
SINTUFSCar
T.A
TNS
UAC
UEIM
USE
UNESP
UNAERP
USP
UNICAMP
UNIFESP
UERJ
UNED
UNIARA
Secretaria Executiva
Secretaria de Órgãos Colegiados
Secretaria de Recursos Humanos
Secretaria de Assuntos Comunitários
Secretaria de Apoio à Reitoria
Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Seção de Expedição e Arquivo
Secretaria de Informática
Secretaria de Educação Superior
Sindicato dos Técnicos da UFSCar
Técnico Administrativo
Técnico de Nível Superior
Unidade de Atendimento à Criança
Unidade Especial de Informação e Memória
Unidade Saúde Escola
Universidade Estadual Paulista
Universidade de Ribeirão Preto
Universidade de São Paulo
Universidade de Campinas
Universidade de São Paulo
Universidade Estadual do Rio de Janeiro
Universidad Nacional de Educación a Distancia
Centro Universitário de Araraquara
Lista de Leis, Decretos, Portarias, Pareceres
- Constituição Federal de 1988
- Lei 8112/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União
- Lei no 7.596/87 - Lei n. 9.394/96 Lei de diretrizes e Bases da Educação
- Lei nº 10.172/01 Plano Nacional de Educação
- Lei nº 10.861/04 Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes
- Lei n. 11.091/05 -Plano de Carreira dos Técnicos Administrativos em Educação (PCCTAE)
- Lei 11784/08 - Altera PCCTAE
- Decreto nº 94.664/87 - Aprova o Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e
Empregos de que trata a Lei nº 7.596/87.
- Decreto 5.707/06 - Política Nacional de Gestão de Pessoas
- Decreto 5.773/06 - Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e
avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais
no sistema federal de ensino.
- Decreto 5824/06 - Diretrizes para incentivo à qualificação
- Decreto n. 5.825/06 - Diretrizes para o Plano de Desenvolvimento do PCCTAE
- Decreto n. 6.069/07- REUNI
- Decreto 94.664/87 - Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos –
P.U.C.R.C.E.
- Portaria GR 432/90 – Dispõe sobre o afastamento de docentes para realização de atividades
de capacitação
- Portaria GR 887/08 – Dispõe sobre a Promoção na Carreira Docente
- Portaria MEC 475/87- Expede Normas Complementares para a execução do Decreto nº
94.664, de 23 de julho de 1987.
- Parecer Conselho Federal de Educação n. 977/65
- Portaria Normativa n. 7, de 22 de Junho de 2009
- Portaria 208/06/MPOG – Regulamenta a Política Nacional de Gestão de Pessoas.
Sumário
Apresentação.......................................................................................................................................17
Objetivos.............................................................................................................................................17
1. Justificativa............................................................................................................................18
2. Metodologia............................................................................................................................19
3. Introdução..............................................................................................................................22
4. A Administração Pública......................................................................................................25
4.1 Conceito..............................................................................................................................25
4.2 Características.....................................................................................................................25
4.3 Objetivos.............................................................................................................................26
5. O Sistema de Educação Superior...........................................................................................28
5.1 A Educação Superior...........................................................................................................28
5.1.1
A Universidade no Brasil.......................................................................................30
5.1.2
As Universidades Federais.....................................................................................32
5.2 A Autonomia Universitária.................................................................................................33
6. A Universidade Federal de São Carlos..................................................................................37
6.1 Apresentação.......................................................................................................................37
6.2 Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI..................................................................40
6.3 A Gestão da UFSCar...........................................................................................................43
6.4 Estrutura Organizacional da UFSCar..................................................................................44
6.4.1
A Secretaria Geral de Recursos Humanos..............................................................45
6.4.2
A Pró-Reitoria de Pós-Graduação..........................................................................46
6.4.3
O Conselho de Pós-Graduação...............................................................................47
7. O Sistema de Pós-Graduação.................................................................................................48
7.1 Bases da Pós-Graduação.....................................................................................................48
7.2 A Pós-Graduação no Brasil.................................................................................................49
7.2.1
A Pós-Graduação Stricto Sensu..............................................................................50
7.2.1.1 O Mestrado Acadêmico....................................................................................52
7.2.1.2 O Mestrado Profissional...................................................................................53
7.2.1.3 O Doutorado.....................................................................................................55
7.3 A Capes...............................................................................................................................56
7.4 A Pós-Graduação na UFSCar..............................................................................................58
7.4.1
Pós-Graduação Stricto Sensu..................................................................................58
7.4.2
Os Programas de Pós-Graduação...........................................................................60
7.4.3
Pós-Graduação Lato Sensu.....................................................................................63
8. O Servidor Público Federal....................................................................................................65
8.1 O Servidor da UFSCar..................................................................................................66
8.1.1
Corpo Docente........................................................................................................67
8.1.2
Corpo Técnico-Administrativo...............................................................................68
9. A Capacitação do Servidor Público.......................................................................................70
9.1 Conceito e Objetivos.....................................................................................................70
9.2 Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos TécnicosAdministrativos em Educação.............................................................................................72
9.3 A Capacitação do Servidor Técnico-Administrativo na UFSCar.................................74
9.3.1
Iniciativas da UFSCar para Qualificação de seus Servidores TécnicosAdministrativos......................................................................................................76
9.3.2
Programa de Apoio à Capacitação do Servidor.....................................................77
9.4 Iniciativas de Qualificação do Servidor nas Universidades Federais...........................79
9.5 Progressão Funcional do Servidor do Servidor T.A da UFSCar.................................83
9.5.1
Progressão Funcional por Capacitação...................................................................83
9.5.1.1 Progressão Funcional por Titulação.................................................................84
9.5.1.2 Adicional de Incentivo à Qualificação do Servidor.........................................85
9.5.1.3 Tramitação.......................................................................................................87
9.5.2
Progressão Funcional por Mérito...........................................................................88
9.6 Progressão Funcional do Servidor Docente da UFSCar...............................................88
9.6.1
Progressão Funcional por Titulação.......................................................................90
9.7 A Qualificação do Servidor Técnico-Administrativo e a Promoção do Servidor
Docente................................................................................................................................91
10. O Afastamento para Capacitação..........................................................................................92
10.1
Afastamentos dos Servidores da UFSCar.....................................................................93
10.2
Tramitação do Afastamento..........................................................................................94
10.3
Servidores da UFSCar afastados para Capacitação......................................................96
10.3.1 Características dos Servidores afastados................................................................98
10.3.2 Cursos de Pós-Graduação freqüentados pelos Servidores.....................................99
10.3.3 Universidades escolhidas para cursar PósGraduação..........................................100
11. Os Servidores da UFSCar e a Pós-Graduação....................................................................102
11.1
Situação dos Servidores Docentes..............................................................................102
11.2
Situação dos Servidores Técnicos-Administrativos....................................................103
11.3
Escolaridade dos Servidores Técnicos-Administrativos.............................................103
11.4
Alunos Servidores nos Programas de Pós-Graduação da UFSCar.............................105
11.5
Situação dos Servidores nos Programas de Pós-Graduação da UFSCar....................111
11.6
Cursos de Pós-Graduação escolhidos pelos Servidores..............................................113
11.7
Programas de Pós-Graduação mais procurados pelos Servidores..............................114
11.8
Critérios de Seleção dos Programas de Pós-Graduação..............................................116
11.9
Os Servidores Técnicos-Administrativos e a Titulação..............................................120
11.10 O interesse dos Servidores Técnicos-Administrativos nos cursos de Pós-Graduação da
UFSCar..............................................................................................................................121
Considerações.........................................................................................................................126
Conclusão................................................................................................................................128
Referências.............................................................................................................................131
Apêndice 1 Lista de Universidades Consultadas....................................................................135
Apêndice 2 Questionário enviado aos PPGs...........................................................................136
Apêndice 3 Lista de Servidores Afastados para Capacitação.................................................137
Apêndice 4 Critérios de Seleção nos PPGs.............................................................................145
Apêndice 5 Conceitos relacionados ao Trabalho....................................................................156
Anexo 1 ATO ProPG n. 07/2009..........................................................................................157
Resumo
Em 2008, o Governo Federal editou a Lei 1.1784 que trata da reestruturação do Plano
de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – PCCTAE, que modificou
alguns artigos da Lei 11.091/05, apresentando nova estrutura para essa Plano de Carreira, no
que se refere a Progressão Funcional do servidor, seja ela por Capacitação Profissional, seja
por Mérito. No que se refere a qualificação do servidor por obtenção de títulos em educação
formal (graduação ou pós-graduação), a Lei trouxe um percentual maior de incentivo à
qualificação acrescido aos vencimentos dos servidores técnicos-administrativos de todos nos
níveis (Apoio, Médio, Superior). Com isso, houve uma maior procura pela titulação, ou seja,
os servidores buscam cada vez mais a qualificação, principalmente pelos cursos de
especialização, mestrado e doutorado. Na UFSCar há grande procura por esses cursos, visto
que muitos servidores possuem graduação e interesse na pós-graduação. O trabalho analisa
essa demanda e sugere medida de inclusão desses servidores nos Programas de PósGraduação da UFSCar.
Palavras Chave:
Qualificação
UFSCar,
Servidores
Técnicos-Administrativos,
Pós-Graduação,
Abstract
In 2008, the Federal Government issued the Law 1.1784 handles the restructuring of
the Career Plan for Administrative Positions in Technical Education - PCCTAE, which
changed some articles of Law 11.091/05, with new structure for the Career Plan, as
Functional Progression refers to the server, whether for Professional Training, either by Merit.
Regarding the qualifications of the server by obtaining formal qualifications in education
(undergraduate or postgraduate), the Act has brought a higher percentage of incentive
qualification plus the salaries of technical and administrative staff of all levels (Support,
Medium, Superior). Thus, there was a greater demand by titration, ie, the servers are
increasingly seeking the qualification, especially for specialized courses, master's and doctoral
degrees. In UFSCar there is great demand for these courses, since many servers have an
interest in undergraduate and graduate levels. The paper analyzes and suggests that demand as
inclusion of these servers in the Graduate Programs UFSCar.
Keywords: UFSCar, Technical and Administrative Staff, Graduate, Qualification
17
1. Apresentação
O trabalho em questão é fruto de um levantamento feito na Universidade Federal de
São Carlos – UFSCar, com base nas informações fornecidas pela Pró-Reitoria de PósGraduação (ProPG), Secretaria Geral de Recursos Humanos (SRH) e Programas de PósGraduação da UFSCar (PPGs) , bem como pesquisa em sites institucionais e em páginas de
outras universidades federais e telefonemas. Os gráficos e as tabelas presentes no trabalho
foram elaborados com base nas informações coletadas no âmbito da Universidade. O trabalho
se baseia dados referentes à situação atual do servidor da UFSCar no que diz respeito à sua
progressão funcional através da titulação, ou seja, a busca do servidor pela capacitação e
qualificação profissional. Também aborda as ações da Universidade, de acordo com as
diretrizes do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), no que diz respeito à valorização
do servidor da UFSCar. O presente trabalho traz ainda, algumas ações de Universidades
Federais preocupadas com a qualificação de seu pessoal. Por fim, sugere a possibilidade de
reserva de vagas para servidores nos Programas de Pós-Graduação da UFSCar.
O trabalho tem como base o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e na Lei
11.784/08 que reestruturou o Plano de Desenvolvimento dos Integrantes da Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos das Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Ministério
da Educação – P.C.C.T.A.E (Lei n. 11.091, de 12 de janeiro de 2005). No PDI, nas diretrizes
gerais e específicas, encontra-se a preocupação da UFSCar com a valorização de seus
servidores.
2. Objetivos
O objetivo do trabalho foi demonstrar a importância da valorização do servidor através
de seu aperfeiçoamento profissional, trazendo um levantamento da situação atual dos
servidores técnicos-administrativos (T.As) e docentes da Universidade Federal de São Carlos,
que estão aptos e possuem interesse em realizar uma Pós-Graduação e com base nisso sugerir
medidas para inclusão dos servidores nos Programas de Pós-Graduação existentes, visando à
qualificação de pessoal e a progressão funcional pela titulação.
18
Procurou-se demonstrar a situação atual dos servidores da UFSCar afastados para
cursar pós-graduação e dos servidores que não possuem pós-graduação e com potencial
(aptos) para cursar Mestrado e Doutorado, e propor a implantação de reserva de vagas nos
cursos de mestrado e doutorado da UFSCar, com o intuito de buscar a qualificação de pessoal,
buscando a implantação de melhorias na rotina dos servidores e na prestação dos serviços
públicos, contribuindo, assim, para a satisfação desses profissionais. Almeja-se também a
progressão funcional pela titulação, que proporciona ao servidor o Incentivo à qualificação,
ou seja, um percentual acrescido em seus vencimentos.
Após o diagnóstico da situação atual, o trabalho se propõe a discutir a proposta de
criação de reservas de vagas para servidores nos cursos de pós-graduação stricto sensu
(mestrado e doutorado) da UFSCar.
3. Justificativa
A UFSCar, assim como as Universidades Federais estão crescendo de forma muito
rápida, em decorrência direta do Projeto REUNI. Diante do contexto atual das Universidades
Federais, em que as inovações conceituais, metodológicas e tecnológicas exigem um processo
de aprendizagem permanente e deliberado, é necessário que os dirigentes e os servidores
dessas instituições estejam preparados para os novos tempos. Um novo cenário também tem
se delineado, suscitando novas formas de trabalho e novos fluxos de tarefas, influenciando os
valores e cultura institucional .Nesse contexto, destaca-se a importância da capacitação dos
servidores técnicos-administrativos em educação. Os servidores vem buscando a cada dia
melhorar seu desempenho nas Instituições, buscando a qualificação e com isso a progressão
funcional. A educação formal ao longo da vida tem sido uma tendência e uma necessidade
atual. O desejo de continuar a aprender, a adquirir novos conhecimentos, leva o servidor a
buscar novas possibilidades de qualificação a cada momento de sua vida.
Com a edição da Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que implantou o novo Plano
de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação nas Instituições Federais de
Ensino, e da Lei 11.784/08 que reestruturou esse Plano, a capacitação passou a ser valorizada
no processo de desenvolvimento do servidor em sua carreira funcional. Isto porque além da
progressão por mérito, foi estabelecida a progressão por capacitação e o incentivo remunerado
de qualificação por formação escolar.
19
4.
Metodologia
A estratégia de pesquisa adotada foi o estudo de caso. Buscou-se demonstrar um
fenômeno vem ocorrendo na administração pública, especificamente nas Universidades
Federais, analisando o que ocorre atualmente na UFSCar em relação à busca da qualificação
pelo servidor, descrevendo e comparando com outras universidades federais.
O estudo de caso busca estudar um fenômeno contemporâneo no seu contexto real,
principalmente quando as fronteiras entre o fenômeno e seu contexto não estão bem
delimitadas. São situações onde existem muito mais variáveis de interesse do que pontos de
dados, o estudo é baseado em várias fontes de evidências e no desenvolvimento prévio de
proposições teóricas para coleta e análise de dados (YIN, 2003).
No estudo de caso, o pesquisador tem uma grande integração com a situação problema
a ser estudada (FERRAZ, 2009).
“O estudo de caso reúne informações tão numerosas e detalhadas quanto possível com
vistas a apreender a totalidade de uma situação” (BRUYNE, HERMAN;SCHOUTHEETE,
1977, p. 224).
Segundo Yin (2005) os estudos de caso se constituem em uma estratégia preferida
com vantagens de pesquisa quando as perguntas centrais são “como” e/ou ”por que” tendo o
pesquisador um pequeno ou nenhum controle sobre um fenômeno contemporâneo dentro de
um contexto de vida real.
Assim, o estudo em questão pode ser definido como descritivo, pois segundo Wisker
(2001) ele auxilia a entender e saber mais sobre o objeto de estudo em determinado momento,
sendo o objetivo desse tipo de estudo entender a fundo e detalhadamente um fenômeno.
A pesquisa se utilizou do método qualitativo, uma vez que foram utilizadas algumas
fontes de coleta de dados. A pesquisa qualitativa, segundo Bryman (1989) tem como
características a contextualização, os dados de campo obtidos a partir da observação dos
participantes, transcrição de entrevistas e documentos como fontes de dados, a cultura e a
realidade das organizações, proximidade entre o pesquisador e o objeto de estudo.
Segundo Berto e Nakano (1999, s.p.), “as pesquisas de natureza qualitativa buscam
aproximar a teoria e os fatos, através da descrição e interpretação de episódios isolados ou
únicos, privilegiando o conhecimento das relações entre contexto e ação”. Ainda de acordo
20
com os autores, esse tipo de método de pesquisa é menos estruturado e mais flexível quanto à
proposição de hipóteses.
Para Minayo (1994, p. 21), a pesquisa qualitativa preocupa-se com a realidade que não
pode ser quantificada “(...) ela trabalha com o universo de significados, motivos, aspirações,
crenças, valores e atitudes, o que corresponde a um espaço mais profundo das relações, dos
processos e dos fenômenos que não podem ser reduzidos à operacionalização de variáveis”.
Coleta de Dados e Tipos de Dados
Nesta pesquisa foi realizada a coleta dos dados por meio de fontes primárias e
secundárias. Consideraram-se fontes primárias aquelas que forneceram os dados brutos, ou
seja, os dados fornecidos pela SRH, ProPG e PPGs..
Consideraram-se dados secundários os dados resultantes da pesquisa bibliográfica e
também documental. A pesquisa documental fez-se necessária para levantamento de dados de
identificação da legislação que refere-se à progressão funcional dos TAs, e os afastamentos
para capacitação e qualificação, e a política de recursos humanos da UFSCar.
Segundo Ritchie (2005), existem dois grandes grupos de coleta de dados qualitativos:
os originados de forma natural (como observação e análise de documentos, discurso e de
conversas), e os gerados por intervenções da pesquisa (como método biográfico, entrevistas e
grupos de discussões).
O trabalho se baseou na análise documental, foi necessário fazer um levantamento
sobre a legislação que norteia o assunto, ou seja, referente aos servidores técnicos em
educação superior bem como à pós-graduação. Depois foram coletadas informações na PróReitoria de Pós-Graduação, Secretaria Geral de Recursos Humanos e Programas de PósGraduação. O assunto também foi pesquisado em sítios de outras instituições, catálogos,
revistas de pós-graduação, artigos e livros. O fenômeno estudado foi observado pela autora
que também participa do contexto da UFSCar.
A pesquisa também fez uso de um questionário com duas questões e que foi enviado
para todos os Programas de Pós-Graduação da UFSCar, contendo questões fechadas como um
dos meios utilizado para a coleta de dados. As perguntas fechadas são aquelas que têm apenas
uma resposta e são usadas para avaliar conhecimentos ou pedir informação.
Os 33 Programas foram consultados através de e-mail, se haviam servidores docentes
e técnicos-administrativos na pós-graduação, e também a forma de seleção dos cursos de
mestrado e doutorado. Com base nas informações coletadas na ProPG, SRH e nas respostas
21
dos Programas de Pós-Graduação, foram feitas tabelas e gráficos detalhando a situação do
servidor na busca pela Pós-Graduação.
A partir dos dados obtidos, desenvolveu-se a análise de conteúdo, análise documental
e a análise quantitativa ou estatística que “consistiu em reduzir os fenômenos observados a
termos quantitativos, manipulando-os estatisticamente, permitindo obter generalizações sobre
a natureza do fenômeno, ocorrência e significado” (LAKATOS ; MARCONI, 1991, p.82).
Em última etapa foram consultadas algumas Universidades Federais, pelos sites e
através de e-mails enviados aos setores de Recursos Humanos, com o objetivo de levantar
informações sobre iniciativas de valorização do servidor técnico-administrativo e sua inclusão
na Pós-Graduação.
22
5. Introdução
A educação é considerada fator de fundamental importância para o desenvolvimento e
crescimento sustentado de uma nação. O conhecimento, hoje, pode ser considerado como um
bem, que vai além dos recursos materiais e é visto como fator de desenvolvimento humano. A
educação leva o conhecimento à sociedade e deve ser considerada como um bem público, que
propicia a inclusão social.
Na sociedade atual, os conhecimentos ocupam papel central e as pessoas precisam
lidar com eles tanto como cidadãos quanto como profissionais. A ciência passa a ser não só
um bem cultural, mas a base do desenvolvimento econômico. No mundo do trabalho, a
produtividade está diretamente associada à produção de novos conhecimentos científicos e
técnicos, à introdução de inovações, à aplicação de conhecimentos. Os espaços de trabalho
passam gradualmente a ser espaços de formação e, assim, é cada vez mais imperiosa a
aproximação deles por parte das instituições educacionais.
No Brasil a educação superior tem um papel crucial no desenvolvimento e aplicação
de tecnologia de diversas áreas de conhecimento, além da educação formal da população
proporcionar melhorias sociais e econômicas no país. Assim, a importância da educação
superior e de suas instituições é cada vez maior para o Brasil continuar seu desenvolvimento e
com um forte sistema de educação superior.
A ampliação do acesso à educação superior, e consequentemente ao conhecimento, é
tratada como essencial para o desenvolvimento do país e melhoria da qualidade de vida da
população (SOUZA JÚNIOR; PAULA, 2004).
Hoje mais do que nunca tende ser cada vez mais a base do desenvolvimento científico
e tecnológico, e isto é o que está criando o dinamismo das sociedades atuais (Plano Nacional
de Pós-Graduação 2005-2010).
Nos últimos anos, como resultado conjugado de fatores demográficos, aumento das
exigências do mercado de trabalho, além das políticas de melhoria do ensino médio, prevê-se
uma explosão na demanda por educação superior. (BRASIL, 2001). Houve, portanto, um
considerável aumento na procura por educação superior no Brasil.
23
Entretanto, nas últimas décadas, as universidades federais enfrentaram muitas
dificuldades devido à falta de recursos financeiros, materiais e humanos, o que acabou por
comprometer suas atividades.
Reconhecendo o papel estratégico das universidades para o desenvolvimento
econômico e social do país, o governo atual adotou uma série de medidas com o objetivo de
retomar o crescimento do ensino superior público, que ficou estagnado por alguns anos. O
Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) foi implantado
para melhorar as condições das IFES existentes, e criar novas instituições, com o objetivo de
expandir o ensino superior por todo país.
O Governo Federal fez investimentos aumentando os recursos para custeio das
instituições federais, recomposição de quadros de professores e implantação de quadro de
carreira para servidores técnico-administrativos. A expansão e interiorização da universidade
pública tem como meta a ampliação da oferta de vagas e consolidação da implementação das
políticas afirmativas, promovendo o acesso de minorias no ensino superior, na expectativa de
alavancar a produção do conhecimento e a qualidade de vida em diversas regiões do país.
O REUNI propõe o acréscimo do número de vagas oferecido pelas universidades
federais em 20% além do aumento da relação número de alunos/professor, mantendo a
qualidade do ensino das universidades federais (GRUPO ASSESSOR REUNI, 2007).
O Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Universidade Federal de São
Carlos (UFSCar) também ressalta a necessidade de vagas nas Universidades tendo em vista o
aumento na quantidade de concluintes do ensino médio. Segundo o PDI, o grande desafio das
Instituições de Ensino Superior públicas é atender essa demanda com qualidade (UFSCar,
2004). Nesse contexto, e de acordo com o PDI, pode-se dizer que a UFSCar, desde sua
criação até hoje, considera que a garantia da qualidade do ensino é diretamente proporcional à
qualificação de seu pessoal docente e técnico-administrativo. E é neste documento que
encontramos as diretrizes que denotam a preocupação com a capacitação e qualificação dos
docentes e técnicos-administrativos (TAs) da Universidade.
No entanto, a valorização dos servidores técnico-administrativos vem se apresentando
como um grande desafio nesses últimos anos, devido às novas exigências apresentadas ao
setor público, tornando-se imprescindíveis competências de diversas naturezas vinculadas aos
diferentes campos de atuação.
24
O treinamento e a qualificação de pessoal próprio, sem dúvida, propiciam elevação do
nível de informação e intercâmbio profissional nas diversas áreas; contribui para a maior
diversidade de aptidões; e é um forte incentivo para a promoção e o desenvolvimento dos
servidores técnico-administrativos e servidores docentes, trazendo também a satisfação
pessoal.
Baseado nisso, o Governo Federal implantou em 2005 o Plano de Desenvolvimento
dos Integrantes da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com o
objetivo de valorização da carreira desses servidores. Em 2008, foi editada a Lei 1.1784 que
reestruturou o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação –
PCCTAE, modificando, assim, alguns artigos da Lei 11.091/05, apresentando nova estrutura
para essa Plano de Carreira, no que se refere à Progressão Funcional do servidor, seja ela por
Capacitação Profissional, seja por Mérito.
No que se refere à qualificação do servidor por obtenção de títulos em educação
formal (graduação ou pós-graduação), a nova Lei trouxe um percentual maior de incentivo à
qualificação acrescido aos vencimentos dos servidores TAs de todos nos níveis (Apoio,
Médio, Superior). Com isso, houve uma maior procura pela titulação, ou seja, os servidores
buscam cada vez mais a qualificação, principalmente pelos cursos de especialização, mestrado
e doutorado. Por isso, é importante que o assunto mereça atenção especial por parte das dos
dirigentes das universidades federais.
Assim, ao investir em recursos humanos, as IFES podem contribuir para colocar o País
à altura das exigências e desafios do momento atual, encontrando um caminho para
administrar a nova fase de expansão das Universidades Federais, elevando o nível da
qualificação de pessoal e consequentemente os serviços prestados.
25
6.
6.1
A Administração Pública
Conceito
A expressão “serviço público designa todo tipo de atividade de interesse geral que a
Administração assume. Assumir é mais do que realizar: é responsabilizar-se, é titularizar, é
colocar sob sua esfera de ação” (CRETELLA JUNIOR, 1973, p.35).
Administração pública é uma expressão genérica que indica todo o conjunto de
atividades envolvidas no estabelecimento e na implementação de políticas públicas. É
percebida pela maioria dos acadêmicos, se não pela maior parte de seus praticantes,
como parte da política que se concentra na burocracia e em suas relações com os
ramos executivo, legislativo e judiciário do governo. Preocupa-se com questões tão
amplas como equidade, representação, justiça, eficiência do governo e controle da
discricionariedade administrativa (GRAHAM JÚNIOR, 1994, p.19).
Segundo Magalhães (1949, p.48) “Administração pública é a aparelhagem de que o
Estado dispõe para a prestação dos serviços públicos”.
Para Waldo (1971) “Administração pública é a coordenação de recursos dos negócios
do Estado, para atingir aos objetivos públicos”.
Já para Wilson (1962), a administração pública, no sentido amplo, é todo o sistema de
governo, todo o conjunto de idéias, atitudes, normas, processos, instituições e outras formas
de conduta humana, que determinam como se distribui e se exerce a autoridade política e
como se atendem aos interesses públicos.
26
6.1.2
Características
As principais características da Administração Pública são a legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade, racionalidade e especialmente a eficiência.
Segundo Deming (1990, p.147) “os serviços públicos devem ser julgados tanto por sua
imparcialidade quanto por sua eficiência”. Nesse sentido, para Waldo (1996), a eficiência é o
princípio e objetivo principal da administração, independentemente do que é administrado ser
público ou privado.
Princípio da eficiência significa que, toda ação administrativa tem que ser de bom
atendimento, rapidez, urbanidade, segurança, transparente, neutro e sem burocracia, sempre
visando a qualidade. A Administração Pública deve atender o cidadão na exata medida de sua
necessidade, com agilidade, mediante adequada organização interna e ótimo aproveitamento
dos recursos disponíveis, evitando desperdícios e garantindo uma maior rentabilidade social.
O princípio da eficiência é o que impõe à administração pública direta e indireta e a
seus agentes a persecução do bem comum, por meio do exercício de suas competências de
forma imparcial, neutra, transparente, participativa, eficaz, sem burocracia e sempre em busca
da qualidade, rimando pela adoção dos critérios legais e morais necessários para melhor
utilização possível dos recursos públicos, de maneira a evitarem-se desperdícios e garantir-se
maior rentabilidade social. O contribuinte, que paga a conta da Administração Pública, tem o
direito de que essa administração seja eficiente, ou seja, tem o direito de exigir um retorno
(segurança, serviços públicos, etc.) equivalente ao que pagou, sob a forma de tributos.
Teixeira e Santana (1994, p.7) caracterizam a administração pública considerando a
sociedade:
A administração pública tem como característica específica uma relação de
responsabilidade direta com o processo histórico global que se dá no desenvolvimento
da sociedade: daí a necessidade de continuamente redefinir a sua missão em face dos
novos imperativos, sob pena de comprometer a sua capacidade sinérgica (...)
Introduzir mudança na administração pública, propor novas diretrizes e mecanismos
de gestão, representa sempre ir de encontro a interesses estabelecidos, ultrapassados
pelas novas exigências da sociedade e adequar-se a novos anseios e procedimentos,
interferindo na cultura organizacional do aparelho administrativo do Estado.
27
6.1.3
Objetivos
O objetivo da Administração Pública é beneficiar os interesses da coletividade como
um todo, que é o objetivo principal de toda atividade administrativa Visa satisfazer às
necessidades coletivas num regime de igualdade dos usuários, ou seja, é a utilização dos
melhores meios sem se desvincular de seus princípios básicos da legalidade, eficiência e
transparência.
De acordo com Halachmi e Bovaird (1997), assim como a administração privada, a
pública tem o objetivo de melhorar a eficiência administrativa, tanto que técnicas de aumento
de produtividade são utilizadas também por essa esfera.
Nesse sentido, a Administração Pública deve atender o cidadão na exata medida da
necessidade deste com agilidade, mediante adequada organização interna e ótimo
aproveitamento dos recursos disponíveis.
Pode-se dizer que as administrações pública e privada gerenciam diferentes conflitos
de interesse, a administração pública gerencia as demandas dos seus usuários, que são
eleitores e contribuintes, já a privada serve a clientes.
28
7
O Sistema de Educação Superior
7.1 A Educação Superior
A educação superior será ministrada em instituições de ensino superior públicas ou
privadas, com variados graus de abrangência ou especialização (Art. 45 da Lei n. 9.394/96)
Diz o artigo 44 da Lei n. 9.394, que a educação superior abrangerá os seguintes cursos
e programas:
I – cursos seqüenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos
a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino;
II – de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou
equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo;
III – de pós-graduação, compreendendo programas de doutorado, cursos de
especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de
graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino.
IV – de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em
cada caso pelas instituições de ensino.
29
As universidades públicas têm importante papel a desempenhar no sistema, seja na
pesquisa básica e na pós-graduação stricto sensu, seja como padrão de referência no ensino de
graduação.
No mundo contemporâneo, as rápidas transformações destinam às universidades o
desafio de reunir em suas atividades de ensino, pesquisa e extensão, os requisitos de
relevância, incluindo a superação das desigualdades sociais e regionais, qualidade e
cooperação internacional. As universidades constituem, a partir da reflexão e da pesquisa, o
principal instrumento de transmissão da experiência cultural e científica acumulada pela
humanidade. Nessas instituições apropria-se o patrimônio do saber humano que deve ser
aplicado ao conhecimento e desenvolvimento do País e da sociedade brasileira. A
universidade é, simultaneamente, depositária e criadora de conhecimentos (PNPG 20052010).
O Brasil tem hoje um sistema de ensino superior público que está a cargo dos
governos federal, estadual e municipal, além do sistema privado que compreende instituições
privadas, confessionais, comunitárias e filantrópicas. A complexidade institucional do sistema
de ensino superior remete a uma grande diversidade que contempla universidades, centros
universitários e instituições de caráter não universitárias, como institutos superiores de
educação, os centros de educação tecnológica (CEFET e CEs), além de faculdades integradas
e isoladas.
O ensino superior é regido fundamentalmente pela Lei de diretrizes e Bases da
Educação (LDB) (Lei n. 9.394/1996) que traz as normas gerais da educação nacional e pelo
decreto n. 2.0306/1997. Também no Plano Nacional da Educação, estabelecido pela Lei nº
10.172/01; na Lei nº 10.861/04, que instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação
Superior – Sinaes e no Decreto nº 5.773/06.
No que se refere à organização e respectivas prerrogativas acadêmicas, as instituições
de educação superior são criadas ou credenciadas como faculdades, centros universitários ou
universidades.
Pode-se dizer que oferta de educação básica de qualidade está nas mãos dessas
instituições, na medida em que a elas compete primordialmente a formação de profissionais
do magistério; a formação dos quadros profissionais, científicos e culturais de nível superior,
a produção de pesquisa e inovação, a busca de solução para os problemas atuais são funções
30
que destacam a universidade no objetivo de projetar a sociedade brasileira num futuro melhor
(PNPG 2005-2010).
Figura 1 : Estrutura da Educação no Brasil
Fonte: <http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select_action=&co_obra=27419 >
A educação superior no Brasil se compõe de um sistema complexo e diversificado de
instituições públicas e privadas com diferentes tipos de cursos e programas, incluindo vários
níveis de ensino, desde a graduação até a pós-graduação lato e stricto sensu.
A base da atual estrutura e funcionamento da educação brasileira teve a sua definição
com a aprovação da Lei n° 5.540/68, da Reforma Universitária A normatização desse amplo
sistema encontra-se formalizada na Constituição, bem como na LDBN/96, acrescida de um
conjunto amplo de Decretos, Regulamentos e Portarias complementares.
7.1.1 A Universidade no Brasil
A Universidade tem um papel eminentemente social, como formadora de profissionais
e cidadãos, que devem primar pela construção de um país melhor. Além da formação de
pessoas, a Universidade representa o local de produção de conhecimento, tecnologia e
discussões que atendam ou encaminhem as demandas da sociedade.
O portal da SESU (Secretaria de Educação Superior) na internet define as Instituições
Federais de Ensino (IFES) como o conjunto de instituições que atendem e apóiam e apóiam a
31
educação superior e são mantidas pelo governo federal. A União mantém as instituições
federais públicas”(BRASIL, 2000).
Para Wanderley (1983) a Universidade é uma instituição social, que através de ensino,
pesquisa e extensão orienta e instrui profissionais, técnicos e intelectuais de nível superior
necessários à sociedade.
Duarte Filho (2007) admite que as instituições federais de ensino superior (IFES)
compõem um “sistema com papel estruturante na integração e desenvolvimento do país, por
meio, principalmente, da formação de profissionais altamente qualificados e da produção de
conhecimento científico socialmente relevante e com altíssima qualidade acadêmica”.
Para Santana (2007) a educação superior brasileira tem o papel de “prover
especialização de alto nível, gerar pesquisa e estimular o pensamento crítico e contribuir para
o desenvolvimento social e econômico.
E para Ribeiro (2000, p. 74), a universidade deveria:
objetivar a formação de cidadãos conscientes de seu papel social e de profissionais
com conhecimento sólido e capacidade empreendedora para que possam, além de
satisfazer as necessidades de mão de obra, vir a criar novas empresas e novos postos
de trabalho. Deveria, sobretudo, buscar formas de responder aos anseios da sociedade
como um todo, isto é dos contribuintes, inclusive aqueles menos favorecidos que,
mesmo excluídos da responsabilidade formal de contribuição, acabam por arcar com
impostos da classe empresarial embutidos em todos os bens e serviços que adquirem.
As Universidades vem sofrendo algumas mudanças, passando a ter foco em resultados
e eficiência de gestão. Rodrigues (2001) coloca que as mudanças nas demandas de mercado e
na estrutura competitiva devido às mudanças sociais, tecnológicas, políticas e econômicas,
desafiam a educação superior a reavaliar as suas estratégias e a forma como era conduzida.
Com relação às universidades brasileiras, o Plano Nacional de Educação – Lei n.
10.172 de 9 de janeiro de 2001, traz que “para promover a renovação do ensino universitário
brasileiro, é preciso, também, reformular o rígido sistema atual de controles burocráticos”
(BRASIL, 2001).
Para Catani et al. (2004, p. 252):
Observaram-se paradoxos e mudanças importantes no processo de redefinição das
Instituições de Ensino Superior, especialmente nas universidades públicas, a parte da
busca de novos parâmetros de eficiência na gestão (...) Verifica-se, pouco a pouco, a
partir dos anos 90, discussões, formulações políticas e teóricas, bem como medidas e
ações concretas de “planejamento estratégico”, buscando significativo processo de
32
“remodelação organizacional” , sob óticas diversas (...) Começam a ocorrer mudanças
organizacionais com a finalidade de produzir modificações nos perfis e nos projetos
de desenvolvimento das universidades, no sentido de torná-las mais ágeis, eficientes e
produtivas
De acordo com o artigo 3º da Lei no 7.596/87, as universidades e demais instituições
federais de ensino superior, estruturadas sob a forma de autarquia ou de fundação pública,
terão um Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos para o pessoal
docente e para os servidores técnicos e administrativos, aprovado, em regulamento, pelo
Poder Executivo, assegurada a observância do princípio da isonomia salarial e a uniformidade
de critérios tanto para ingresso mediante concurso público de provas, ou de provas e títulos,
quanto para a promoção e ascensão funcional, com valorização do desempenho e da titulação
do servidor.
As instituições criadas e mantidas pelo Poder Público possuem personalidade jurídica.
Por isso, estabelecem o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) bem como seus
regimentos ou estatutos, preservando assim, a autonomia didático-pedagógica.
Conforme o artigo 12 do Decreto 5.773/06, as instituições de educação superior, de
acordo com sua organização e respectivas prerrogativas acadêmicas, serão credenciadas como
faculdades, centros universitários e universidades.
O início do funcionamento de instituição de educação superior está condicionado à
edição prévia de ato de credenciamento pelo Ministério da Educação. As universidades, bem
como os centros universitários possuem a prerrogativa de criar e implantar cursos sem prévia
autorização do Poder Público, uma vez que possuem autonomia acadêmica. Isso não acontece
em relação às faculdades e equiparadas. Entretanto nenhuma instituição de ensino superior,
seja universidade ou não, pode conferir grau sem que o Poder Público reconheça o curso
ministrado.
7.1.2
As Universidades Federais
Nas décadas de 50 a 70 foram criadas as universidades federais em todo o Brasil, ao
menos uma em cada estado. A descentralização do ensino superior foi a vertente seguida na
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em vigor a partir de 1961.
33
As Universidades são instituições pluridisciplinares, que se caracterizam pela
indissociabilidade das atividades de ensino, pesquisa e de extensão e por terem,
obrigatoriamente, em seu quadro docente,1/3 de professores com titulação de mestrado e
doutorado e 1/3 de professores em regime de trabalho integral (art. 52, da Lei 9394/96).
As IES públicas federais são subordinadas à União, podendo se organizar como
autarquias (em regime especial) ou fundações públicas.
As universidades federais são, atualmente, consideradas multifuncionais, desenvolvem
atividades de ensino e extensão, além de, principalmente, estarem concentrando parte
substancial da capacidade de pesquisa instalada no país.
As universidades federais são públicas e ocupam posição fundamental no cenário
acadêmico nacional, detendo papel estratégico no processo de desenvolvimento científico e
tecnológico do país.
Essas instituições gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão
financeira e patrimonial, devendo obedecer ao princípio de indissociabilidade entre ensino,
pesquisa e extensão. Assim, é conferida às universidades autonomia para criar, organizar e
extinguir cursos e programas de educação superior; fixar os currículos de seus cursos e
programas; aumentar ou diminuir o número de vagas, de acordo com a capacidade de
atendimento e as exigências do seu meio.
De acordo com o Decreto 5.773/06, que trata do exercício das funções de regulação,
supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e
seqüenciais, o sistema federal de ensino superior compreende as instituições federais de
educação superior, as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa
privada e os órgãos federais de educação superior.
As competências para as funções de regulação, supervisão e avaliação são exercidas
pelo Ministério da Educação, pelo Conselho Nacional de Educação - CNE, pelo Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira- INEP, e pela Comissão
Nacional de Avaliação da Educação Superior – CONAES (Art.3o).
7.2
Autonomia Universitária
A Carta Magna preceitua o dever do Estado com a educação, que se efetiva mediante a
garantia do acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística.
34
Nesse contexto, a autonomia universitária é necessária para o bom desempenho das
Universidades e está prevista na Constituição Federal, na esfera administrativa, didáticocientífica, de gestão patrimonial e financeira.
Possuem autonomia universitária as instituições de ensino superior que possuem alta
qualificação para o ensino ou para a pesquisa. Cabe à União assegurar, anualmente, em seu
Orçamento Geral, recursos suficientes para manutenção e desenvolvimento das instituições de
educação superior por ela mantidas. (art. 55 da Lei n. 9.394/96).
Segundo o artigo 53 da Lei n. 9.394 /96, que estabelece as diretrizes e bases da educação
nacional, no exercício de sua autonomia, são asseguradas às universidades, sem prejuízo de
outras, as seguintes atribuições:
I - criar, organizar e extinguir, em sua sede, cursos e programas de educação superior
previstos nesta Lei, obedecendo às normas gerais da União e, quando for o caso, do respectivo
sistema de ensino;
II - fixar os currículos dos seus cursos e programas, observadas as diretrizes gerais
pertinentes;
III - estabelecer planos, programas e projetos de pesquisa científica, produção artística e
atividades de extensão;
IV - fixar o número de vagas de acordo com a capacidade institucional e as exigências
do seu meio;
V - elaborar e reformar os seus estatutos e regimentos em consonância com as normas
gerais atinentes;
VI - conferir graus, diplomas e outros títulos;
VII - firmar contratos, acordos e convênios;
VIII - aprovar e executar planos, programas e projetos de investimentos referentes a
obras, serviços e aquisições em geral, bem como administrar rendimentos conforme
dispositivos institucionais;
35
IX - administrar os rendimentos e deles dispor na forma prevista no ato de constituição,
nas leis e nos respectivos estatutos;
X - receber subvenções, doações, heranças, legados e cooperação financeira resultante
de convênios com entidades públicas e privadas.
Parágrafo único. Para garantir a autonomia didático-científica das universidades, caberá
aos seus colegiados de ensino e pesquisa decidir, dentro dos recursos orçamentários
disponíveis, sobre:
I - criação, expansão, modificação e extinção de cursos;
II - ampliação e diminuição de vagas;
III - elaboração da programação dos cursos;
IV - programação das pesquisas e das atividades de extensão;
V - contratação e dispensa de professores;
VI - planos de carreira docente.
Diz o artigo 54 da citada Lei que:
As universidades mantidas pelo Poder Público gozarão, na forma da lei, de estatuto
jurídico especial para atender às peculiaridades de sua estrutura, organização e financiamento
pelo Poder Público, assim como dos seus planos de carreira e do regime jurídico do seu
pessoal.
§ 1º No exercício da sua autonomia, além das atribuições asseguradas pelo artigo
anterior, as universidades públicas poderão:
I - propor o seu quadro de pessoal docente, técnico e administrativo, assim como um
plano de cargos e salários, atendidas as normas gerais pertinentes e os recursos disponíveis;
II - elaborar o regulamento de seu pessoal em conformidade com as normas gerais
concernentes;
36
III - aprovar e executar planos, programas e projetos de investimentos referentes a
obras, serviços e aquisições em geral, de acordo com os recursos alocados pelo respectivo
Poder mantenedor;
IV - elaborar seus orçamentos anuais e plurianuais;
V - adotar regime financeiro e contábil que atenda às suas peculiaridades de
organização e funcionamento;
VI - realizar operações de crédito ou de financiamento, com aprovação do Poder
competente, para aquisição de bens imóveis, instalações e equipamentos;
VII - efetuar transferências, quitações e tomar outras providências de ordem
orçamentária, financeira e patrimonial necessárias ao seu bom desempenho.
A Constituição Federal estabeleceu um mínimo de 18% da receita anual, resultante de
impostos da União, para a manutenção e o desenvolvimento do ensino; assegurou, também, a
gratuidade do ensino público nos estabelecimentos oficiais em todos os níveis e criou o
Regime Jurídico Único, estabelecendo pagamento igual para as mesmas funções e
aposentadoria integral para funcionários federais. Em seu artigo 207, reafirmou a
indissociabilidade das atividades de ensino, pesquisa e extensão em nível universitário, bem
como a autonomia das universidades.
A autonomia consagrada no art. 207 da Constituição Federal é condição indispensável
para que as universidades possam exercer plenamente seu papel estratégico e contribuindo
para o desenvolvimento da nação.
A UFSCar, assim como as demais Instituições Federais de Ensino Superior, goza de
autonomia didático-pedagógica e empenhando-se para garantir a autonomia financeira,
patrimonial e de gestão devidamente acompanhadas de mecanismos de avaliação e
aprimoramento.
37
8. A Universidade Federal de São Carlos
8.1 Apresentação
A Universidade Federal de São Carlos – UFSCar é uma Instituição Federal de Ensino
Superior, vinculada ao Ministério da Educação pelo Decreto n. 4.566, de 1º de janeiro de
2003. Tem como um dos princípios fundamentais para o desenvolvimento de todas as suas
atividades fim, o princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
Fundada em 1968, é a única instituição federal de ensino superior localizada no
interior do Estado de São Paulo, destaca-se pelo alto nível de qualificação de seu corpo
docente: 99% são doutores ou mestres. Em sua maioria, os professores desenvolvem
atividades de ensino, pesquisa e extensão em regime de dedicação exclusiva. (UFSCar,
<http//www.ufscar.br>).
Em março de 1970, ela recebia seus primeiros alunos para os cursos de Licenciatura
em Ciências, hoje já extinto, e Engenharia de Materiais, pioneiro na América Latina. Entre a
assinatura do decreto presidencial que a criou, em 1º de dezembro de 1968, e o início das
aulas, uma comissão formada na Prefeitura Municipal de São Carlos coordenou os trabalhos
para implantação do Campus. Avaliadas as possibilidades, a Fazenda Trancham, situada às
38
margens da rodovia Washington Luís, foi apontada como a propriedade adequada para
receber a UFSCar. Assim, as instalações da antiga fazenda foram adaptadas para receber a
administração, salas de aula e laboratórios.
Também nos anos 70 foram criados os três primeiros centros acadêmicos da
instituição. Para abrigar um dos primeiros cursos instalados na Universidade foi criado o
Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia (CCET). A partir de 1972 se consolidam as
condições para a criação do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS). O primeiro
curso de Licenciatura em Ciências foi extinto e criado o de graduação em Ciências
Biológicas. O primeiro curso na área de saúde, o de graduação em Enfermagem, é implantado
em 1977.
Com a criação do curso de Pedagogia, é criado em 1972 o Centro de Educação e
Ciências Humanas (CECH). Até o final dos anos 80 o corpo docente da área de Humanas
estava vinculado majoritariamente ao Departamento de Fundamentos Científicos e Filosóficos
da Educação. Com o processo de redepartamentalização realizado na Universidade surgiram
os departamentos de Ciências Sociais, Educação, Filosofia, Metodologia de Ensino e
Psicologia.
Em 1976 foram criados os dois primeiros programas de pós-graduação stricto sensu da
Instituição, com os cursos de mestrado em Educação e em Ecologia e Recursos Naturais.
Atualmente são 56 cursos de pós-graduação, divididos em 33 Programas, sendo 32 cursos de
mestrado, 2 cursos de mestrado profissional e 22 cursos de doutorado.
Na década de 90 surgem mais novos cursos: o de Ciências Sociais, em 1991;
Psicologia e Biblioteconomia e Ciência da Informação em 1994; Letras e Imagem e Som, em
1996; e Licenciatura em Música com habilitação em Educação Musical, em 2004. Em 1993,
no campus de Araras já eram oferecidas vagas para o curso de Engenharia Agronômica, e,
assim também foi criado o Centro de Ciências Agrárias (CCA).
Hoje os 35 departamentos acadêmicos da Universidade estão divididos em quatro
centros e também a unidade de Sorocaba: Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS),
Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia (CCET), Centro de Educação e Ciências Humanas
(CECH) e Centro de Ciências Agrárias (CCA).
De acordo com a Secretaria Geral de Recursos Humanos da UFSCar (SRH), a
UFSCar conta atualmente com 962 professores e 868 funcionários técnico-administrativos,
numa área construída maior que 150.000 metros quadrados e grande infra-estrutura, passando
por ela cerca de 10.000 pessoas por dia. As atividades da UFSCar envolvem também cerca de
39
57 cursos de graduação presenciais, e 5 cursos de graduação à distância além de em 56 cursos
de pós-graduação stricto sensu, e os cursos de pós-graduação lato sensu. A Universidade
cresceu e conta hoje com três campi: o principal fica em São Carlos, município localizado a
235 km da capital do Estado, e tem 645 hectares de extensão, sendo 105 mil m2 de área
construída. O segundo campus da Universidade, distante 94 km de São Carlos (e 170 km da
capital), em Araras-SP, foi criado em janeiro de 1991, quando a UFSCar incorporou as
unidades paulistas do extinto Programa Nacional de Melhoramento da Cana de Açucar
(Planalsucar), órgão ligado ao Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA). O campus de Araras
também possui unidades nos municípios de Anhembi e Valparaíso. Em 1993 começaram ser
oferecidas vagas para o curso de Engenharia Agronômica. Também foi criado o Centro de
Ciências Agrárias (CCA). Lá são oferecidos 6 cursos de graduação e 2 mestrados. O campus
possui 230 hectares, sendo 25 mil m2 em áreas construídas. (UFSCar, 2009).
Os campi de São Carlos e Araras possuem toda a infra-estrutura necessária para o
funcionamento adequado das atividades da Universidade. São mais de 250 laboratórios,
Biblioteca Comunitária e Biblioteca setorial, 4 ambulatórios, 2 teatros, 3 anfiteatros, 3
auditórios, ginásio de esportes, um parque esportivo com 8 quadras e 2 piscinas, 2
restaurantes universitários, 5 lanchonetes, 85 salas de aula e 376 vagas em moradia estudantil.
Em 2006 foi construído o terceiro campus, em Sorocaba-SP, localizado próxima ao
km 100 da rodovia João Leme dos Santos (SP-264), sendo oferecidos 14 cursos de graduação
em 3 cursos de pós-graduação. No início de 2007 o campus de Sorocaba entrou em
funcionamento, para atender a demanda da população daquela importante região, com quatro
cursos de graduação: Ciências Biológicas com ênfase em Biologia da Conservação
(Licenciatura e Bacharelado), Turismo, com ênfase em turismo ecológico e histórico-cultural
e Engenharia de Produção. O primeiro edifício no novo campus foi concluído em junho de
2006 e as obras completas da primeira fase - em um total de 7 mil m². Tem cerca de 700 mil
metros quadrados, com edifícios de Gestão Acadêmica, Administrativa, 11 salas de aula e 8
laboratórios didáticos e de informática, além de Restaurante Universitário e Biblioteca. As
construções, assim como todas as atividades acadêmicas da unidade, são regidas pelo
princípio do desenvolvimento sustentável. (UFSCar, 2009).
O Programa de Atividades Ecológicas (PAE), foi criado em 1990, com o objetivo de
gerir recursos naturais. Foi desenvolvido três anos após, o Programa Integrado de Manejo
40
Florestal (PIMFLOR). No mesmo ano, para atender às demandas de questões ambientais, foi
criada a Coordenadoria Especial para o Meio Ambiente (CEMA) (UFSCar, 2009).
Ao longo de sua história outras unidades foram instaladas para que tanto as atividades
acadêmicas como as administrativas tivessem o suporte necessário para seu funcionamento
pleno. Dessa forma, atualmente a Universidade é composta pelas seguintes unidades:
Biblioteca
Comunitária
(BCo),
Restaurante
Universitário
(RU), Departamento
de
Atendimento Médico e Odontológico (DeAMO), Prefeitura Universitária (PU), Secretaria
Geral de Recursos Humanos (SRH), Secretaria Geral de Informática (SIn), Coordenadoria de
Comunicação Social (CSS), Secretaria Geral de Assuntos Comunitários (SAC), Secretaria de
Planejamento e Desenvolvimento Institucionais (SPDI), Escritório de Desenvolvimento
Físico (EDF) e Procuradoria Jurídica (PJ), Coordenadoria Especial para o Meio Ambiente
(CEMA), Editora (EdufsCar) e Secretaria de Assuntos Internacionais(SRInter).
A UFSCar possui também com as Pró-Reitorias de Graduação (ProGrad), PósGraduação (ProPG), Extensão (ProEx), Administração (ProAd) e de Assuntos Comunitários
e Estudantis (ProACE). Em 2004, com a aprovação das diretrizes relacionadas à estrutura
organizacional da UFSCar constantes do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), foi
criada a Pró-Reitoria de Pesquisa, um desmembramento da Pró-reitoria de Pesquisa e PósGraduação (UFSCar, 2009).
Com toda essa estrutura, prestes a completar 40 anos de existência, a Universidade
Federal de São Carlos se propõe a formar profissionais cidadãos, competentes tecnicamente,
que busquem e possam atuar de forma responsável, ética, justa e interativa com uma
sociedade em constante mudança.
8.2
Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI
A Universidade Federal de São Carlos – UFSCar – vem se consolidando como
instituição capaz de implementar processos democráticos de decisão e de buscar instrumentos
sistemáticos para lidar, de forma qualificada, com suas decisões diárias e com a análise,
proposição, acompanhamento e avaliação de suas ações1.
Nesse contexto foi elaborado o Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI, que
possui diretrizes para planejamento e gestão, tendo como principais eixos, a gestão da
1
Texto retirado da página < http://www.ufscar.br/pdi2002/01_objetivo.htm>
41
Universidade de forma planejada, participativa e sustentável. No PDI é explicitado à
sociedade seus propósitos , objetivos e metas quanto às suas atividades.
A elaboração compartilhada do Plano de Desenvolvimento Institucional da UFSCar,
envolvendo toda a comunidade universitária na reflexão sobre entraves, perspectivas e
diretrizes para o desenvolvimento da instituição, teve como objetivo apontar o futuro que a
instituição almeja. No PDI se encontram as diretrizes para desenvolvimento acadêmico,
organizacional, físico e ambiental da UFSCar.
Missão da UFSCar: Produzir e tornar acessível o conhecimento
Transparece nos planos da UFSCar, desde o seu início, o entendimento de que a
produção de conhecimento é a base de sustentação de todas as atividades da Universidade. No
entanto, esta produção se realiza de modo articulado tanto com as atividades de ensino como
com as de extensão, garantindo a qualidade diferenciada do fazer acadêmico, o que se
constitui em um dos grandes desafios do dia a dia da UFSCar. (UFSCar, 2010,
www.ufscar.br)
Como afirmado no PDI (2005) apresentado segundo o formato SPIEnS/MEC para o
período de 5 anos, é comum confundir-se a missão da universidade pública com as suas
atividades-fim: o ensino, a pesquisa e a extensão. São estas três atividades que, de forma
indissociada, dão concretude à missão da universidade de produzir e tornar acessível o
conhecimento. Nesta conceituação sintética o tornar acessível envolve tanto a formação dos
alunos como a interação com os diferentes segmentos da sociedade para o compartilhamento e
(re)construção do conhecimento. (UFSCar, 2010, www.ufscar.br)
No PDI (2004) esta missão foi desdobrada em princípios que expressam a sua razão de
ser e seus valores. A comunidade da UFSCar elegeu no PDI dez princípios que expõem suas
bases consensualmente compartilhadas, os compromissos fundamentais e determinantes dos
seus planos de ação. De acordo com o PDI os princípios da UFSCar (UFSCar, 2004, p.20-21)
são:
I- Excelência acadêmica.
II- Universidade compromissada com a sociedade.
42
III- Gratuidade do ensino público de graduação e pós-graduação stricto sensu.
IV- Indissociabilidade de ensino, pesquisa e extensão.
V- Livre acesso ao conhecimento.
VI- Universidade promotora de valores democráticos e da cidadania.
VII- Gestão democrática, participativa e transparente.
VIII- Universidade ambientalmente responsável e sustentável.
IX- Valorização da dedicação integral ao ensino, pesquisa e extensão.
X- Integração da universidade no sistema nacional de ensino.
É nas diretrizes específicas da UFSCar que se destaca a intenção da Universidade em
relação à valorização dos servidores, as quais interessam diretamente este trabalho:
- “Implantar política de capacitação contínua didático-pedagógica para os docentes que atuam
na Universidade, permitindo-lhes o domínio de novas concepções do processo de ensino e de
aprendizagem e de estratégias para o seu desenvolvimento”.
- “Incentivar a qualificação do corpo docente”.
- “Aprimorar e ampliar o processo de avaliação do desempenho docente, tendo como
referência o perfil do profissional que a universidade quer formar”.
- “Definir o perfil do servidor técnico-administrativo que a UFSCar deseja e necessita”.
- “Orientar os processos de seleção e ingresso, capacitação e de avaliação do desempenho dos
servidores técnico-administrativos tendo como referência o perfil definido e as novas
demandas da universidade contemporânea”.
- “Implantar uma política de capacitação continuada interna e integrada para os servidores
técnico-administrativos”.
- “Capacitar os servidores docentes e técnico-administrativos para uso de tecnologias de
informação e comunicação”.
- “Desenvolver processos de capacitação para gestão institucional e de projetos”.
- “Aperfeiçoar políticas que promovam a qualidade de vida do servidor”.
43
A visão contemporânea da indissociabilidade entre as atividades de ensino, pesquisa e
extensão consubstanciada nas diretrizes do PDI compromete a Universidade não só com a
produção de conhecimentos, mas com criação e recriação de conhecimentos que
potencializem as transformações sociais. Uma universidade, em suma, onde os conceitos de
qualidade, de excelência acadêmica, não se esgotem na produção científica de seus
pesquisadores (entendida aqui na sua forma restrita – artigos científicos), mas dependam
também da gênese e do destino desse conhecimento (PDI, 2005).
As diretrizes relacionadas à produção e disseminação do conhecimento estão
fundamentadas na idéia compartilhada pela comunidade universitária de que a produção de
conhecimento é a base de todas as atividades de sustentação da Universidade e, estando
articulada ao ensino e à extensão, garante a qualidade diferenciada do fazer acadêmico.
Assim, o ensino, a pesquisa e a extensão não são entendidos como objetivos ou funções da
Universidade, mas como atividades indissociáveis por meio das quais a Universidade dá
concretude a seus objetivos de produzir o conhecimento e torná-lo acessível. Além disso, a
disseminação do conhecimento produzido, e também do saber acumulado na UFSCar, é não
só um princípio de atuação, mas também expressão do compromisso desta Universidade com
a sociedade e com o desenvolvimento do país. (PDI, 2005).
8.3
A Gestão da UFSCar
De acordo com o artigo 56 da Lei n. 9.394 /96, que estabelece as diretrizes e bases da
educação nacional, as instituições públicas de educação superior obedecerão ao princípio da
gestão democrática, assegurada a existência de órgãos colegiados deliberativos, de que
participarão os segmentos da comunidade institucional, local e regional.
A administração superior da UFSCar é exercida pelo Conselho Universitário (ConsUni),
órgão deliberativo máximo da Instituição, pelos órgãos deliberativos específicos e pela
Reitoria, a partir de sua função executiva. Ao ConsUni competem as decisões para execução
da política geral da Universidade, em conformidade com os seus Estatuto e Regimento Geral.
Dentre suas atribuições destaca-se a formulação, aprovação, acompanhamento e avaliação da
44
Política Institucional de formação, produção e disseminação do conhecimento, pessoal,
recursos financeiros, infra-estrutura e gestão da UFSCar.
Os órgãos específicos estão organizados a partir dos conselhos de Graduação (CoG),
Pós-Graduação (CoPG), Pesquisa (CoPq), Extensão (CoEx) e Administração (CoAd).
Há também os Conselho de Centro (CoC), órgão deliberativo de cada Centro. A eles
cabe formular, acompanhar e avaliar os planos de ações para ensino, pesquisa, extensão e
administração no âmbito dos Centros, a partir da Política Institucional. Também é sua
competência deliberar sobre atribuições específicas. Os departamentos, cursos de graduação e
programas de pós-graduação também têm seus respectivos conselhos.
Esta estrutura, fruto das diretrizes para uma nova estrutura organizacional da
Universidade definidas no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), entrou em vigor em
1º de setembro de 2008, com a implantação definitiva do novo estatuto da UFSCar, aprovado
pelo ConsUni em março de 2006 e pela Secretaria de Ensino Superior (SESu) do Ministério
da Educação (MEC) por meio da Portaria nº 984, de 29/11/2007, com alteração dada pela
Portaria 465, de 26/06/2008.
Assim, a gestão da Universidade Federal de São Carlos se dá através dessa estrutura
de Órgãos Colegiados, que deliberam sobre políticas e normas institucionais e de outros
setores administrativos, que promovem o funcionamento da Instituição, conforme a Figura 2:
45
Figura 2: Organograma da Universidade Federal de São Carlos.
Fonte: Site da UFSCar - URL: <http://www2.ufscar.br/administracao/organograma.php>
8.4
Estrutura Organizacional da UFSCar
Para a compreensão do tema abordado, se faz necessário conhecer o funcionamento da
Pós-Graduação da UFSCar, bem como o papel da Secretaria Geral de Recursos Humanos
(SRH) e da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (ProPG), que são os setores envolvidos com o
processo de capacitação e qualificação do servidores. É necessário uma visão da estrutura
organizacional geral da UFSCar e, em detalhe, dos organogramas das Pró-Reitorias de
Graduação, Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão, bem como da Secretaria Geral de Recursos
Humanos, por serem as unidades que se relacionam estritamente durante a execução do
processo de aperfeiçoamento do servidor.
REITORIA
PROGRAD
PROGRAD
PROPG
PROPQ
PROPQ
PROEX
PROEX
PROACE
PROACE
PROAD
46
CECH
CCET
CCBS
SRH
SIN
CEMA
CCS
CCA
SOROCABA
Chefia de
Gabinete
SPDI
P.U
EDF
PJ
USE
EDUFSCarRr
FAI
Figura 3: Organograma Geral da UFSCAR
Fonte: Elaborado pela autora
8.4.1
A Secretaria Geral de Recursos Humanos
A Secretaria Geral de Recursos Humanos (SRH) foi criada em 1991, como resultado
da experiência de um trabalho, iniciado com a implantação do primeiro Plano de Cargos e
Salários e de Benefícios e Vantagens - PCS/85 que atribuía à área a responsabilidade de sua
administração. A implantação da SRH veio acompanhada de uma nova estrutura
administrativa para a UFSCar, aprovada pelo Conselho Universitário através do Parecer
146/91, a partir de princípios de racionalização, eficiência, organização e lógica
administrativa. 2
A nova estrutura provocou uma expansão da questão relativa aos recursos humanos,
deixando de existir uma preocupação meramente cartorial ou administrativa, priorizando o
desenvolvimento e valorização dos Recursos Humanos da Instituição.
A SRH faz parte da administração superior da Universidade, possui papel fundamental
na seleção e desenvolvimento de servidores.
Pertencem a SRH, o Departamento de
Administração de Pessoal e o Departamento de Desenvolvimento de Pessoal.
A SRH é responsável pela aplicação das diretrizes contidas no Plano de
Desenvolvimento Institucional da UFSCar (PDI) no que diz respeito à valorização do servidor
da UFSCar. Também é setor responsável gerenciamento dos programas vinculados ao Plano
de Desenvolvimento dos Integrantes da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em
Educação.
2
Texto retirado da página < http://www2.srh.ufscar.br/historico>
47
As ações de planejamento, coordenação, execução e avaliação do Plano de
Desenvolvimento dos Integrantes da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em
Educação – P.C.C.T.A.E e do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e
Empregos – P.U.C.R.C.E, que rege a carreira docente, são de responsabilidade da SRH em
conjunto com a Reitoria e das chefias de unidades acadêmicas e administrativas. É a SRH
quem gerencia os programas vinculados ao Plano de Desenvolvimento dos Integrantes da
Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.
8.4.2
A Pró-Reitoria de Pós-Graduação
A Pró-Reitoria de Pós-Graduação (ProPG) é o setor administrativo da Reitoria da
Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), ligado à Reitoria, que tem como atribuições:
planejar, coordenar e fiscalizar as atividades acadêmicas no âmbito da pós-graduação (stricto
sensu), para o cumprimento das normas regimentais, em consonância com a Conselho de PósGraduação (CoPG),
órgão deliberativo, normativo e consultivo vinculado ao Conselho
Universitário (CONSUNI).
Compete fundamentalmente à ProPG coordenar e apoiar as atividades da pósgraduação. Administra a concessão de bolsas CAPES aos alunos. Além disso, supervisiona e
analisa os afastamentos funcionais para as atividades de capacitação e participação em
eventos científicos/educacionais, em consonância com o Conselho de Pós-Graduação (CoPG).
Também gerencia o Programa de Apoio à Capacitação do servidor, analisando pedidos de
ressarcimento a servidores afastados para frequentar cursos de pós-graduação.
A ProPG tem ainda por finalidades assessorar, fornecer consultoria, analisar e emitir
pareceres e diplomas de mestrado e doutorado, analisa a criação de novos programas de pósgraduação, gerencia verbas vindas de agências de fomento à pós-graduação, gerenciamento de
bolsas de estudo, inclusive bolsas para o exterior.
A ProPG analisa os afastamentos dos servidores e docentes, de acordo com a Portaria
GR 432/90 e encaminha para aprovação do Conselho de Pós-Graduação (CoPG). Também
analisa as promoções de docentes em sua carreira, encaminhando depois para o mesmo
Conselho, a acordo com a Portaria GR 887/08.
48
A partir de abril de 2004, com a aprovação das diretrizes relacionadas à estrutura
organizacional da UFSCar constantes do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI),
foram tomadas medidas para as adequações estatutárias e regimentais necessárias visando à
instalação da Pró-Reitoria de Pesquisa (ProPq), vinda do desmembramento da atual PróReitoria de Pós-Graduação.
8.4.2.1 O Conselho de Pós-Graduação
O Conselho de Pós-Graduação (CoPG) é o órgão ao qual compete a proposição das
diretrizes gerais para a integração entre os diversos Programas na UFSCar. (art. 2º, Portaria
GR 862/08). Assim como os demais órgãos deliberativos da UFSCar, foi implantado a partir
da entrada em vigor do novo estatuto da Instituição. Sua criação é fruto das diretrizes para
uma nova estrutura organizacional da Universidade definidas no Plano de Desenvolvimento
Institucional (PDI). Suas principais atribuições serão a formulação, acompanhamento e
avaliação da Política Institucional de Pós-Graduação, a partir das definições do Conselho
Superior.
O Conselho de Pós-Graduação também delibera questões relativas aos servidores, tais
como a aprovação dos afastamentos dos servidores, qualificação de TAs e promoção de
docentes. Homologa documentos de todas as defesas de teses e dissertações; aprova processos
de afastamento para capacitação e para promoções de servidores docentes e TAs.
9. O Sistema de Pós-Graduação
9.1
Bases da Pós-Graduação
De acordo com o Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG 2005-2010), que
incorpora o princípio de que o sistema educacional é fator estratégico no processo de
desenvolvimento socioeconômico e cultural da sociedade brasileira, representa uma referência
institucional indispensável à formação de recursos humanos altamente qualificados e ao
fortalecimento do potencial científico-tecnológico nacional. Cabe à pós-graduação a tarefa de
49
produzir os profissionais aptos a atuarem nos diferentes setores da sociedade e capazes de
contribuir, a partir da formação recebida, para o processo de modernização do País (...) podese afirmar que a pós-graduação se constitui numa das realizações mais bem sucedidas no
conjunto do sistema de ensino existente no País.
A organização da educação nacional, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
(LDB, art. 21 e 44), está dividida em dois níveis: a educação básica e a educação superior. O
primeiro nível compreende três etapas: a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino
médio. O segundo nível compreende os cursos de graduação, pós-graduação e de extensão.
Por isso, uma pós-graduação conseqüente com o princípio constitucional da igualdade de
oportunidades supõe o fluxo de uma educação equânime, qualificada e democrática.
Dentro do complexo universitário, a pós-graduação constitui um sistema de ensino que
abrange as modalidades de mestrado e doutorado (pós-graduação stricto sensu) e as de
aperfeiçoamento e especialização (pós-graduação lato sensu), de acordo com as normas do
Conselho Federal de Educação e a legislação em vigor.
Os cursos das duas primeiras modalidades formam profissionais graduados,
conferindo-lhes o título de mestre e /ou doutor ao término de um processo de ensino e
pesquisa, regido por normas específicas. Os cursos de outras modalidades preparam também
profissionais graduados, através de processos acadêmicos de conteúdo e prazo restritos.
(PNPG 2005-2010)
A estrutura do Sistema Nacional de Pós-Graduação foi orientada pelo Parecer
Conselho Federal de Educação n. 977/65 com as seguintes características para os cursos
stricto sensu:
é de natureza acadêmica e de pesquisas e mesmo atuando em setores profissionais tem
objetivo essencialmente científico enquanto a especialização via de regra tem sentido
prático-profissional, confere grau acadêmico enquanto a especialização concede
certificado.
O Parecer ressalta ainda, que o mestrado não constitui condição indispensável à
inscrição no curso de doutorado.
A pós-graduação stricto sensu engloba três tipos de cursos; de doutorado, de mestrado
acadêmico e mestrado profissional. Um programa de pós-graduação pode surgir de qualquer
combinação dessas três modalidades ou de cada uma delas oferecidas de forma isolada.
Através do e de mestrado e doutorado, a Universidade garante a formação profissional de
50
professores universitários e de cientistas, preparando-os para desenvolver o conhecimento e
formar novas gerações desses profissionais para toda a sociedade
Sobre a diferença entre pós-graduação stricto sensu e lato sensu, diz o Parecer CFE
n.977/65:
Mas, a distinção importante está em que especialização e aperfeiçoamento qualificam
a natureza e destinação específica de um curso, enquanto a pós-graduação, em sentido
restrito, define o sistema de cursos que se superpõe à graduação com objetivos mais
amplos e aprofundados de formação científica e cultural. Cursos pós-graduados de
especialização ou aperfeiçoamento podem ser eventuais, ao passo que a pósgraduação em sentido próprio é parte integrante do complexo universitário, necessária
à realização de fins essenciais da universidade.
Ainda segundo o Parecer CFE n.977/65:
Em resumo, a pós-graduação sensu estricto (sic) apresenta as seguintes características
fundamentais: é de natureza acadêmica e de pesquisa e mesmo atuando em setores
profissionais tem objetivo essencialmente científico, enquanto a especialização, via de
regra, tem sentido eminentemente prático profissional; confere grau acadêmico e a
especialização concede certificado; finalmente a pós-graduação possui uma
sistemática formando estrato essencial e superior na hierarquia dos cursos que
constituem o complexo universitário.
9.2
A Pós-Graduação no Brasil
O sistema de pós-graduação começou a ser implantado na década de 50 no Brasil.
No Brasil, desde o parecer Newton Sucupira, aprovado pelo então Conselho Federal de
Educação em 1965, os cursos de pós-graduação dividem-se em dois níveis, o lato sensu e o
stricto sensu:
•
lato sensu: considerados como cursos de especialização, são mais direcionados à
atuação profissional e atualização dos bacharéis. Têm carga horária mínima de 360
horas e se encontram nesta categoria os cursos de especialização, os cursos de
aperfeiçoamento, bem como os cursos designados como MBA (do inglês Master in
Business Administration, ou mestre em administração de empresas), diferentemente
dos EUA eles não são equiparáveis aos mestrados.
•
stricto sensu: são cursos voltados à formação científica e acadêmica e também ligados
à pesquisa. Existem nos níveis do mestrado e doutorado. O curso de mestrado tem a
duração recomendada de dois a dois anos e meio, durante os quais o aluno desenvolve
51
uma dissertação e cursa as disciplinas relativas à sua pesquisa. Os doutorados têm a
duração média de quatro anos, para o cumprimento das disciplinas, realização da
pesquisa e para a elaboração da tese.
As especializações não se submetem à avaliação sistemática da CAPES, mas a uma
apreciação menos aprofundada, por parte do MEC. Indicadores seguros da regularidade do
curso são a prova do credenciamento institucional e a declaração que o curso atende os
requisitos enumerados pela Resolução CNE/CES nº 001/07.
9.2.1 A Pós-Graduação Stricto Sensu
A pós-graduação no Brasil, apesar de existir há menos de 50 anos, tem contribuído para
garantir uma presença atuante do País no contexto mundial.
A pós-graduação constitui-se em atividades de estudo, pesquisa e inovação,
consideradas componentes fundamentais para garantir uma presença atuante e autônoma de
um país no contexto mundial. O desenvolvimento científico e tecnológico representa um fator
determinante na geração de renda e na promoção de bem-estar social (CAPES, 2009).
Embora as tentativas de implantação da pós-graduação, no Brasil, remontem à década
de 30, a implantação formal só ocorreu em 1965 (CAPES, 2009). De acordo com informações
disponibilizadas no sítio da Capes em dezembro de 2009, eram oferecidos no País 2.547
cursos de mestrado acadêmico e profissionalizante) e 1.312 de doutorado, sendo a engenharia
responsável por 11% do total dos cursos.
A consolidação da pós-graduação brasileira pode ser representada pela produção
científica nacional que, em 2007, era de 2% do total da ciência mundial3. Para Dantas (2004),
a concepção de pós-graduação está, definitivamente, integrada à idéia de pesquisa, desde o
seu surgimento, sendo responsável pela maior parte da produção científica brasileira e pelo
seu crescimento qualitativo e quantitativo nos últimos anos.
Apesar do desenvolvimento da pós-graduação no Brasil, alguns dados merecem
reflexão:
3
Produção científica brasileira é a 15. no mundo. <www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/artigo=010175 070711>.
52
- O número de pesquisadores nas universidades brasileiras é, aproximadamente, o mesmo que
na Coréia do Sul, porém a população brasileira é o triplo da população sul coreana
(APPOLONI, 2003); e
- Somente 15% dos doutores no Brasil atuam no setor industrial, enquanto nos Estados
Unidos esse percentual é de 85% (SILVEIRA; ARAÚJO, 2005).
Jacob (2005), ao realizar uma análise sobre a pós-graduação e o desenvolvimento
tecnológico no Brasil, comenta que a maioria dos programas de pós-graduação não oferece
uma opção na área de tecnologia, entendida como capacitação para utilizar resultados de
pesquisa básica e criar produtos ou processos novos (inovações).
Apesar de algumas dificuldades, a pós-graduação brasileira ainda é uma das melhores
em todo o Hemisfério Sul e tem contribuído de forma decisiva para o desenvolvimento do
País.
A expansão e qualidade do sistema de pós-graduação se devem ao financiamento
público pelas várias agências de fomento nacionais (CAPES 4, CNPq5, FAPESP6) e de um
processo contínuo de avaliação dos programas de pós-graduação criado em 1970. Como eram
poucos os programas que ofereciam doutorado, os mestrados existentes adotaram um alto
padrão de exigência e, sem dúvida, essa experiência pode imprimir na pós-graduação do
Brasil, a marca da qualidade acadêmica. Embora no início fosse orientada por um modelo
flexível, ao longo do seu desenvolvimento, a pós-graduação foi perdendo essa característica
no interior das instituições. O sistema de avaliação, interpretando de forma rígida, contribuiu
para consolidar um modelo marcadamente seqüencial: mestrado/doutorado (CAPES, 2004).
A pós-graduação está estruturada nos cursos de mestrado e doutorado acadêmico e
mestrado profissionalizante. Nesses cursos, são realizadas pesquisa básica e pesquisa aplicada
4
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) desempenha papel fundamental na expansão e
consolidação da pós-graduação. Foi criada pelo Decreto n. 29.741 de 11/07/1951, com o objetivo de “assegurar a existência
de pessoal especializado em quantidade e qualidade suficientes para atender as necessidades dos empreendimentos públicos e
privados que visam ao desenvolvimento do país”. As atividades tradicionais da Capes são: avaliação da pós-graduação stricto
sensu; acesso e divulgação da produção científica; investimentos na formação de recursos de alto nível no País e exterior; e
promoção da cooperação científica internacional.
5
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) é uma agência do Ministério da Ciência e
Tecnologia (MCT), criado pela Lei n. 1.310, de 15/01/1951. Tem por objetivo o objetivo o fomento da pesquisa científica e
tecnológica e a formação de recursos humanos para a pesquisa no País. Sua história está diretamente ligada ao
desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil.
6
A Fundação de Amparo à Pesquisa do estado de São Paulo foi criada em 1960 pela Lei Orgânica 5.918, de 18 de outubro de
1960, sendo atualmente a maior das agências estaduais de pesquisa. Apóia a pesquisa científica e tecnológica por meio de
bolsas e auxílios que contemplam todas as áreas do conhecimento. As bolsas são para os alunos de pós-graduação e os
auxílios para os pesquisadores com titulação mínima de doutor, vinculados a instituições de ensino e de pesquisas paulistas.
53
que são atividades criadoras, destinadas unicamente à obtenção que resultem em inovações
em produtos e realizadas na academia. Outra pesquisa é a tecnológica, que é muitas vezes
“por encomenda”, de conhecimentos destinados a obter inovações, que em geral resultam em
produtos (embora não necessariamente), e realizada nos países industrializados nas próprias
empresas ou em instituições especializadas. (JACOB, 2005).
9.2.1.1 O Mestrado Acadêmico
O mestrado acadêmico é uma preparação para a pesquisa e deve ser encarado como
uma etapa em direção ao doutorado. O mestrado acadêmico, tradicional, busca expor o
mestrando à literatura científica da área, treinando-o em atividades de pesquisa, buscando
qualificá-lo para o magistério superior, sendo geralmente seguido pelo doutorado. Das
dissertações do mestrado não é esperado que se produzam conhecimento, mas que sejam um
exercício estruturado de aprendizagem de início, meio e fim.
O mestrado acadêmico tem por objetivo iniciar o aluno na pesquisa. A área de
conhecimento é bem focada e constitui-se em um subconjunto da área profissional (aquela
estudada em todo um curso de graduação). Além de disciplinas mais avançadas, que incluem
uma parcela significativa de pesquisa bibliográfica individual e de trabalho de interpretação, é
desenvolvido um trabalho de iniciação à pesquisa científica. Espera-se que ao final do curso o
aluno tenha adquirido capacidade de desenvolver trabalho autônomo. Este trabalho
caracteriza-se pela busca de referências, métodos e tecnologias atuais e sua aplicação de
forma criativa. Espera-se também, a demonstração de capacidade de redação de textos
científicos. Esta capacidade é evidenciada, principalmente, pelo texto da dissertação de
mestrado. É desejável a publicação ou submissão de artigo(s) em reconhecidas revistas
especializadas e anais de congressos, durante e após o curso, o que evidenciará a importância
da pesquisa realizada e seu reconhecimento pelos especialistas no Brasil e no mundo.
Ao todo são 2.592 cursos de mestrado reconhecidos pela CAPES em todo o Brasil.
9.2.1.2 O Mestrado Profissional
54
"Mestrado Profissional" é a designação do Mestrado que enfatiza estudos e técnicas
diretamente voltadas ao desempenho de um alto nível de qualificação profissional, com
finalidade de ser um curso para alguém que está atuando profissionalmente.
O Mestrado Profissional (MP) é um fenômeno relativamente recente na pós-graduação
brasileira, já que os primeiros cursos datam de meados dos anos 90. É reconhecido como uma
alternativa de formação stricto sensu para o ensino e pesquisa, sendo uma tentativa de orientar
o ensino para a aplicação, ou seja, aplicar os conhecimentos na prática. O MP nasce
regulamentado desde 1995, mas foi criado em 1998 pela CAPES, do MEC (Ministério da
Educação).
De acordo com o sítio da CAPES, o mestrado profissional responde a uma necessidade
socialmente definida de capacitação profissional de natureza diferente da propiciada pelo
mestrado acadêmico e não se contrapõe, sob nenhum ponto de vista, à oferta e expansão desta
modalidade de curso, nem se constitui em uma alternativa para a formação de mestres
segundo padrões de exigência mais simples ou mais rigorosos do que aqueles
tradicionalmente adotados pela pós-graduação. Confere, pois, idênticos grau e prerrogativas,
inclusive para o exercício da docência, e, como todo programa de pós-graduação stricto
sensu, tem a validade nacional do diploma condicionada ao reconhecimento prévio do curso
(Parecer CNE/CES 0079/2002).
O MP pode variar quanto aos públicos a quem se destina, quanto à estrutura, ao local e
tempo de duração, exigências de dedicação do estudante e natureza do ensino, orientando-se
pelos princípios de flexibilidade, organicidade, inovação e aplicabilidade. Seu objetivo é um
direcionamento claro para encontrar um caminho da resposta a uma pergunta específica
proposta pela área profissional ou identificada pela universidade, assim entendido:
o mestrado profissional configura a viabilidade de a Universidade atuar de forma próativa, usando os seus recursos para identificar áreas, problemas e impasses que se
beneficiariam, e muito, do contato com que é investigado na sua rotina (GAZZOLA,
2003).
O Mestrado Acadêmico e o Profissionalizante têm, pois, o mesmo nível de formação e
padrão de qualidade equivalentes, embora cumpram propostas diferenciadas de habilitação
profissional.
55
O objetivo e a forma de condução deste curso é orientada para o estudo e solução de
problemas reais do ambiente organizacional. A dissertação de mestrado acadêmica é
substituída por um trabalho de conclusão no qual deve ser demonstrada a competência do
mestrando na resolução de problemas reais com métodos e técnicas atuais com aplicação de
conhecimento científico ao ambiente profissional para o qual se volta o MP. Destina-se a
profissionais que atuam em empresas ou instituições públicas e que manterão suas atividades
durante o curso. A principal diferença entre o mestrado acadêmico (MA) e o mestrado
profissional (MP) é o produto, ou seja, o resultado almejado. No MA o objetivo é quase
sempre formar um pesquisador a longo prazo. No MP, o objetivo é formar pessoas que saibam
utilizar a pesquisa de modo a agregar valor a suas atividades, sejam de interesse pessoal ou
social, no mundo profissional, ou seja, externo à academia. Assim, o MP constitui
basicamente uma oportunidade de maior aproximação entre os trabalhos conduzidos pelas
universidades e as demandas existentes no campo social e profissional.
O trabalho de conclusão de curso do MP preferencialmente constitui-se de casos de
aplicação de conhecimento científico ao ambiente profissional para o qual se volta o MP.
Segundo Claudio de Moura Castro, em seu artigo “A hora do mestrado profissional”, o
que na realidade está freando o mestrado profissional é a sua estrutura atrelada à pósgraduação acadêmica que lhes tira a vida própria. Esta estrutura condena tais mestrados a uma
vida acadêmica inapropriada para sua índole profissional. Ainda segundo o autor, é preciso
buscar nestes cursos o equilíbrio que valorize o perfil do profissional que se quer produzir
para se ajustar aos novos tempos, às novas exigências.
Vale ressaltar que, apesar de existir uma certa resistência com relação ao Mestrado
Profissional, há pesquisadores que dizem que esse mestrado merece ser visto como um
acréscimo de qualidade ao sistema de pós-graduação stricto sensu vigente no País e não como
uma modalidade competitiva aos cursos existentes hoje.
A Portaria Normativa nº7, que dispõe sobre a oferta de mestrado profissional, assinada
pelo Ministro da Educação Fernando Haddad, dia 22 de junho, teve como objetivo
regulamentar o mestrado profissional, modalidade esta que estava sem regulamentação no
país. Com isso, o mestrado profissional, assim como o acadêmico, é avaliado pela CAPES,
que é órgão responsável pelo reconhecimento e avaliação de cursos de pós-graduação stricto
sensu.
56
Esta Portaria atende as expectativas do público-alvo, profissionais de instituições
públicas e privadas, pois dá igualdade nos direitos concedidos a quem se qualifica através do
mestrado profissional e do acadêmico.
No que se refere ao trabalho de conclusão do curso, a tradicional dissertação
acadêmica poderá ser substituída por outras formas de avaliação, entre elas, elaboração de
artigos; registro de patentes; desenvolvimento de protótipos; relatórios de pesquisa; e
produção artística.
Outra novidade estabelecida para o mestrado profissional é o corpo
docente, pois podem lecionar nessa formação não apenas doutores mas também profissionais
não titulados com comprovada experiência na área do curso.
Atualmente, existem 277 mestrados profissionais no país reconhecidos pela CAPES , a
maioria deles em instituições públicas.
9.2.1.3 O Doutorado
Doutoramento ou doutorado é um grau académico concedido por uma instituição de
ensino superior universitário, que pode ser uma universidade, um centro universitário, uma
faculdade isolada.
O doutorado obtém-se com a defesa de uma tese, que deve ser um trabalho original (o
que não se exige no caso do mestrado). Considera-se uma continuação do mestrado
acadêmico, embora seja permitido, aos melhores candidatos, o ingresso direto no doutorado.
O título de Doutor é atribuído ao indivíduo que tenha recebido o último e mais alto grau
acadêmico, o qual é conferido por uma universidade ou outro estabelecimento de ensino
superior autorizado, após a conclusão de um curso de Doutorado, com o propósito de
certificar a capacidade do candidato para desenvolver investigação num determinado campo
da ciência (no seu conceito mais abrangente).
Neste grau académico espera-se que o aluno adquira capacidade de trabalho
independente e criativo. Esta capacidade deve ser demonstrada pela criação de novo
conhecimento e será validada por publicações em bons veículos científicos ou pela obtenção
de patentes. É essencial para a seleção ao doutorado a demonstração de qualidades e
57
experiência em pesquisa. Um bom currículo acadêmico na graduação é condição
indispensável.
A tese de doutorado é considerada o tipo mais representativo e consistente de trabalho
científico monográfico. Trata-se da abordagem de um único tema, que exige pesquisa própria
da área científica em que se situa, com os instrumentos metodológicos específicos.
Essa pesquisa pode ser teórica, de campo, documental, experimental, histórica ou filosófica,
mas sempre versando sobre um tema único, específico, delimitado e restrito.
Além disso, exige-se da tese de doutorado contribuição suficientemente original a respeito do
tema pesquisado. Ela deve representar um progresso para a área científica em que se situa.
Quaisquer que sejam as técnicas de pesquisa aplicadas, a tese visa demonstrar argumentando
e trazer uma contribuição nova relativa ao tema abordado.
As agências de fomento, que nos anos 1980 e 1990 incentivaram a ida de brasileiros
ao exterior para se doutorarem, concluíram na última década que o Brasil já conta com cursos
de doutorado de qualidade suficiente para que seja possível cursá-los no País e não mais no
exterior7.
Hoje, cerca de metade dos programas que oferecem cursos de mestrado também
oferecem de doutorado, de modo que este é mais restrito e mais exigente que aquele. Ao todo
são 1.515 cursos de doutorado reconhecidos pela CAPES no país.
9.3
A CAPES
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior é a principal
agência brasileira de fomento de bolsas de estudos à pós-graduação, financiando mais da
metade das bolsas no país. Seu objetivo fundamental é formar recursos humanos para
docência de nível superior, a pesquisa e o atendimento da demanda do setor público e privado.
Também é responsável pela avaliação criteriosa de cursos novos de mestrado, mestrado
profissional e doutorado e pelo acompanhamento dos cursos já existentes. A instituição
analisa o desempenho da pós-graduação de todo Brasil, dando garantia de qualidade. A figura
4 mostra a relação de cursos de mestrado e doutorado do Brasil recomendados e reconhecidos
pela CAPES, divididos por área.
7
Revista Brasileira de Pós-Graduação, v.2, n.4, p.31 , jul. 2005
58
Relação de Cursos Recomendados e Reconhecidos
Conceito: TODOS
Programas e Cursos de pós-graduação Totais de Cursos de pós-graduação
GRANDE ÁREA
Total
M
D
F
M/D
Total
M
D
F
CIÊNCIAS AGRÁRIAS
320
116
2
16
186
506
302
188
16
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
237
56
2
11
168
405
224
170
11
CIÊNCIAS DA SAÚDE
479
130
15
46
288
767
418
303
46
CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA
278
99
8
11
160
438
259
168
11
CIÊNCIAS HUMANAS
406
184
4
7
211
617
395
215
7
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
374
190
1
53
130
504
320
131
53
ENGENHARIAS
327
130
3
49
145
472
275
148
49
LINGÜÍSTICA, LETRAS E ARTES
163
78
0
0
85
248
163
85
0
MULTIDISCIPLINAR
335
144
15
84
92
427
236
107
84
2.919
1.127
50
277
1.465
4.384
2.592
1.515
277
Brasil:
Data Atualização: 02/07/2010
Cursos: M - Mestrado Acadêmico, D - Doutorado, F - Mestrado Profissional
Programas:
M/D - Mestrado Acadêmico / Doutorado,
M/F - Mestrado Acadêmico / Mestrado Profissional,
D/F - Doutorado / Mestrado Profissional,
M/D/F - Mestrado Acadêmico / Doutorado / Mestrado Profissional
Figura 4 : Relação de cursos recomendados e reconhecidos pela CAPES
Fonte: Portal Capes <http://conteudoweb.capes.gov.br/conteudoweb/ProjetoRelacaoCursosServlet?
acao=pesquisarConceitoGrandeArea&conceito=34567>, acesso em: 12/07/2010
9.4 A Pós-Graduação na UFSCar
A Pós-Graduação na UFSCar é constituída por cursos stricto sensu (mestrado e
doutorado), ofertados pelos Programas de Pós-Graduação e pelos cursos lato sensu
(especialização), oferecidos pelos departamentos.
9.4.1 Pós-Graduação Stricto Sensu
59
A pós-graduação na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), iniciada em 1976,
foi definida por princípios estabelecidos já no momento em que a Universidade iniciou suas
primeiras atividades, em 1970. Isto porque, desde a sua criação, a UFSCar teve como política
institucional priorizar a contratação de servidores técnicos – administrativos em regime de
trabalho em tempo integral, e dedicação exclusiva no caso de docentes (SGUISSARDI, 1993
– p. 138).
No sétimo ano de funcionamento da UFSCar foram iniciadas suas atividades de pósgraduação stricto sensu, com cursos de mestrado e doutorado em Ecologia e Recursos
Naturais e o curso de mestrado em Educação (áreas de concentração em Planejamento de
Ensino e Pesquisa Educacional).. Essa implantação aconteceu porque nessas áreas a UFSCar
já contava com um bom número de docentes com doutorado e, também, pelo reconhecimento,
pela direção da Universidade, da vocação e missão da Instituição com as atividades de ensino,
pesquisa e extensão.8
No Programa de Pós-Graduação em Fisioterapia, a UFSCar foi pioneira no país,
implantando o primeiro mestrado na área, em 1977, e o doutorado em 2002. Nas décadas
seguintes, o número de professores e a qualificação do corpo docente cresceram de maneira
muito significativa, e, consequentemente o número de programas de pós-graduação foi
bastante ampliado. Em 1988 foi implantado o Programa de Filosofia e Metodologia das
Ciências e, em 1994, o de Ciências Sociais.
Em março de 2006, o CEPE aprovou a inserção da modalidade mestrado profissional
no Regimento Geral dos Programas de Pós-Graduação da UFSCar, resultado da iniciativa do
Programa de Pós-Graduação em Química. Atualmente existem 2 mestrados profissionais em
implantados: Mestrado Profissional em Química e Ensino de Ciências Exatas.
Estão em funcionamento, atualmente, 56 cursos de pós-graduação stricto sensu,
divididos em 33 Programas, sendo 32 cursos de mestrado, 2 cursos de mestrado profissional
(PPGECE e PPGQ) e 22 cursos de doutorado. Eles estão distribuídos em três áreas do
conhecimento, sendo que dois dos programas são interdisciplinares: Biotecnologia e Ciência,
Tecnologia e Sociedade.
O Programa de Pós-Graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Rural
(PPGADR) foi o primeiro programa interinstitucional da UFSCar, em parceria entre o Centro
de Ciências Agrárias da Universidade e a Embrapa Meio Ambiente (Jaguariúna). A UFSCar
8
Texto retirado do Catálogo dos cursos de pós-graduação UFSCar
60
conta, também, com mais um programa interinstitucional: o Programa Interinstitucional de
Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas (PIPGCF), em parceria com a UNESP (Araraquara).
Hoje, a pós-graduação da UFSCar vive mais um momento de expansão em sua
história. Foram criados em 2009 quatro novos cursos de Pós-Graduação: mestrado em
Agricultura e Ambiente (campus Araras), mestrado em Economia (campus Sorocaba),
doutorado em Linguística (campus São Carlos), e mestrado em Terapia Ocupacional (campus
São Carlos). Além disso, outras sete novas propostas de cursos foram aprovadas em 2010 pelo
Conselho de Pós-Graduação (CoPG) e encaminhadas para aprovação na CAPES.
As atividades dos Programas de Pós-Graduação abrangem estudos e trabalhos de
formação em cursos de Mestrado de caráter acadêmico, de Mestrado Profissional e de
Doutorado. Os parágrafos do artigo 1º da Portaria GR n. 862/08 que trata do Regimento Geral
dos Programas de Pós-Graduação da UFSCar faz as distinções entre esses três cursos:
§1 – O Mestrado de caráter acadêmico visa possibilitar ao pós-graduando condições para o
desenvolvimento de estudos que demonstrem o domínio dos instrumentos conceituais e
metodológicos essenciais na sua área, qualificando-o como pesquisador e docente de nível
superior, através de trabalhos de investigação e de ensino.
§2 – O Mestrado Profissional visa possibilitar ao pós-graduando condições para o
desenvolvimento de uma prática profissional transformadora, por meio da incorporação do
método científico e da aplicação dos conhecimentos de novas técnicas e processos.
§3 – O Doutorado visa o aprofundamento dos objetivos do Mestrado de caráter acadêmico e a
produção, pelo doutorando, de um trabalho de investigação que represente uma contribuição
real, original e criativa na respectiva área de conhecimento e que demonstre sua qualificação
para formar pessoal nos níveis de Mestrado e Doutorado.
Os cursos de Mestrado, Mestrado Profissional e Doutorado compõem-se de uma ou
mais Áreas de Concentração, as quais indicam os principais campos de estudo do curso (art.
4º).
Segundo o PDI (UFSCar, 2004), as atividades de pós-graduação na UFSCar têm como
objetivo o processo contínuo de formação de recursos humanos e de produção de
conhecimento, primando pela competência acadêmico-científica, pela criação de cursos
inovadores e pela adoção de uma política de qualificação docente no País e no exterior.
61
Assim, a pós-graduação da UFSCar é de fundamental importância para o
desenvolvimento técnico e científico do país e pelo elevado conceito que desfruta a
Universidade dentro do cenário científico do Brasil.
9.4.2 Os Programas de Pós-Graduação
Os 33 programas de pós-graduação englobam três tipos de cursos: doutorado,
mestrado e mestrado profissional. Eles estão distribuídos pelos quatro centros acadêmicos da
Universidade: Centro de Ciências Humanas (CECH), Centro de Ciências Biológicas (CCBS),
Centro de Ciências Exatas (CCET), Centro de Ciências Agrárias (CCA) no campus de Araras,
além do campus de Sorocaba. O quadro 1 apresenta todos os PPGs divididos por centros
acadêmicos
Campus UFSCar São Carlos
Programa
Antropologia Social
Ciência Política
Ciência, Tecnologia e Sociedade
Educação
Educação Especial
Filosofia
Imagem e Som
Linguística
Psicologia
Sociologia
Ciências Fisiológicas
Ecologia e Recursos Naturais
Enfermagem
Fisioterapia
Centro
CECH
CCBS
62
Genética e Evolução
Terapia Ocupacional
Construção Civil
Ciência e Engenharia dos Materiais
Ciência da Computação
Biotecnologia
Engenharia de Produção
Engenharia Química
Engenharia Urbana
Ensino de Ciências Exatas
Estatística
Física
Matemática
Química
Química
Campus UFSCar Araras
Programa
Agricultura e Ambiente
Agroecologia e Desenvolvimento Rural
Campus UFSCar Sorocaba
Programa
Ciência dos Materiais
Diversidade Biológica e Conservação
Economia
Quadro 1: Programas de Pós-Graduação divididos por Centros
CCET
Centro
CCA
Fonte: Elaborado pela autora
Todos os cursos de pós-graduação oferecidos pela UFSCar são reconhecidos pela
CAPES e mais de 50% deles são avaliados com conceitos entre 5 e 7, considerados níveis
ótimos e de excelência, afirmando o Ensino Superior de qualidade. Segue figura 4 com a
última avaliação feita pela agência de fomento CAPES em 2007, referente aos Programas da
UFSCar. A Figura 5 apresenta os cursos de mestrado e doutorados da UFSCar reconhecidos
pela CAPES.
Mestrados/Doutorados Reconhecidos
UFSCAR - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS / SP
PROGRAMA
AGRICULTURA E AMBIENTE
AGROECOLOGIA E DESENVOLVIMENTO
RURAL
ANTROPOLOGIA SOCIAL
BIOTECNOLOGIA
CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
CIÊNCIA DOS MATERIAIS
CIÊNCIA E ENGENHARIA DOS MATERIAIS
ÁREA (ÁREA DE AVALIAÇÃO)
AGRONOMIA (CIÊNCIAS AGRÁRIAS I)
CONCEITO
M D F
3
-
AGRONOMIA (CIÊNCIAS AGRÁRIAS I)
4
-
-
ANTROPOLOGIA (ANTROPOLOGIA / ARQUEOLOGIA)
BIOTECNOLOGIA (BIOTECNOLOGIA)
CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (CIÊNCIA DA
COMPUTAÇÃO)
MATERIAIS (MATERIAIS)
ENGENHARIA DE MATERIAIS E METALÚRGICA
3
4
4
4
-
4
4
-
3
7
7
-
63
(ENGENHARIAS II)
CIÊNCIA POLÍTICA (CIÊNCIA POLÍTICA E RELAÇÕES
CIENCIA POLITICA
INTERNACIONAIS)
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E SOCIEDADE
SOCIAIS E HUMANIDADES (INTERDISCIPLINAR)
CIÊNCIAS FISIOLÓGICAS
FISIOLOGIA (CIÊNCIAS BIOLÓGICAS II)
CONSTRUÇÃO CIVIL
CONSTRUÇÃO CIVIL (ENGENHARIAS I)
DIVERSIDADE BIOLÓGICA E CONSERVAÇÃO ECOLOGIA (ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE)
ECOLOGIA E RECURSOS NATURAIS
ECOLOGIA (ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE)
ECONOMIA
ECONOMIA (ECONOMIA)
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO (EDUCAÇÃO)
EDUCAÇÃO ESPECIAL (EDUCAÇÃO DO
EDUCAÇÃO ESPECIAL (EDUCAÇÃO)
INDIVÍDUO ESPECIAL)
ENFERMAGEM
ENFERMAGEM (ENFERMAGEM)
ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (ENGENHARIAS III)
ENGENHARIA QUÍMICA
ENGENHARIA QUÍMICA (ENGENHARIAS II)
ENGENHARIA URBANA
ENGENHARIA CIVIL (ENGENHARIAS I)
ENSINO DE CIÊNCIAS EXATAS
ENSINO (ENSINO DE CIÊNCIAS E MATEMATICA)
ESTATÍSTICA (MATEMÁTICA / PROBABILIDADE E
ESTATÍSTICA
ESTATÍSTICA)
FILOSOFIA (FILOSOFIA/TEOLOGIA:subcomissão
FILOSOFIA
FILOSOFIA)
FÍSICA
FÍSICA (ASTRONOMIA / FÍSICA)
FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL (EDUCAÇÃO
FISIOTERAPIA
FÍSICA)
GENÉTICA E EVOLUÇÃO
GENÉTICA (CIÊNCIAS BIOLÓGICAS I)
IMAGEM E SOM
COMUNICAÇÃO (CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS I)
LINGUÍSTICA
LINGÜÍSTICA (LETRAS / LINGUÍSTICA)
MATEMÁTICA (MATEMÁTICA / PROBABILIDADE E
MATEMÁTICA
ESTATÍSTICA)
PSICOLOGIA
PSICOLOGIA (PSICOLOGIA)
QUÍMICA
QUÍMICA (QUÍMICA)
QUÍMICA
QUÍMICA (QUÍMICA)
SOCIOLOGIA
SOCIOLOGIA (SOCIOLOGIA)
TERAPIA OCUPACIONAL
EDUCAÇÃO FÍSICA (EDUCAÇÃO FÍSICA)
4
4
-
3
5
4
3
5
3
4
5
5
4
-
5
5
-
3
4
6
4
-
4
6
4
-
3
4
4
-
5
5
-
5
5
-
5
5
-
5
3
3
5
4
-
5
5
-
5
7
5
3
5
7
5
-
4
-
* M - Mestrado Acadêmico, D - Doutorado, F - Mestrado Profissional
Figura 5: Mestrados/Doutorados da UFSCar reconhecidos pela CAPES
Fonte: Portal CAPES <http//www.capes.gov.br>
A realização sistemática da avaliação da pós-graduação tem permitido à CAPES,
desde a implantação desse sistema em 1976, cumprir um papel importante para o
desenvolvimento da educação e da pesquisa científica e tecnológica no Brasil. A avaliação
dos Programas de Pós-Graduação acontece a cada três anos e ocorre na sede da CAPES, em
Brasília/DF. A finalidade deste processo é avaliar a pós-graduação brasileira, com atribuição
de notas, e fundamentar a deliberação do Conselho Nacional de Educação/MEC sobre a
renovação de reconhecimento de cada programa/curso para o próximo triênio. Os resultados
fornecem subsídios para a definição de planos e programas governamentais de
desenvolvimento e investimentos no Sistema Nacional de Pós-Graduação.
9.4.3
Pós-Graduação Lato Sensu
64
Os cursos de especialização constituem-se hoje numa modalidade de formação que
visa a verticalização do conhecimento técnico e científico, uma vez concluída a graduação. A
sua versatilidade permite também que profissionais de todas as áreas os utilizem para
atualização ou mesmo aprofundamento em novos campos. Os centros de produção científica e
tecnológica, cada vez mais, utilizam essa modalidade como instrumento para disseminação
dos resultados alcançados.
A Portaria MEC n. 475 de 26.08.87 define curso de especialização como curso
ministrado por instituição de ensino superior reconhecida, destinado a graduados da área em
que se situem, com a carga horária mínima de 360 horas, exigência de frequência regular,
verificação formal de aproveitamento e observância da titulação do corpo docente,
estabelecida em Resolução do Conselho Federal de Educação - CFE.
Na UFSCar a Pós-Graduação lato sensu é coordenada pela Pró-Reitoria de Extensão,
que oferece diversos cursos de especialização nas três áreas do conhecimento.
Vale ressaltar que, em 2008, a Secretaria Geral de Recursos Humanos (SRH)
juntamente com o Departamento de Engenharia de Produção da UFSCar (DEP) deu um
grande passo na iniciativa de qualificar seus servidores, oferecendo o primeiro curso de
especialização em Gestão Pública, com 45 alunos em sua primeira turma. O curso,
exclusivamente para os servidores TAs da UFSCar, foi uma ação voltada para promover o
alinhamento com as diretrizes do Governo Federal, que propõem a Gestão por Competências.
Essa modalidade de gestão é pautada nas capacidades e habilidades de cada servidor e busca
estimulá-los a aplicar seus conhecimentos no desenvolvimento do trabalho dentro da
instituição. Essa especialização foi uma estratégia de valorização do servidor da UFSCar, pois
favorece a qualidade do trabalho, já que os conhecimentos adquiridos podem ser aplicados no
trabalho diário.
Outra iniciativa no sentido de apoiar o servidores TAs foi a reserva de vagas em vários
cursos de especialização da UFSCar. De acordo com a Deliberação da Câmara de Extensão,
nº 016/2002, os departamentos que oferecem cursos de especialização, extensão e outros,
devem reservar 5% das vagas oferecidas aos servidores interessados. Assim, a Secretaria
Geral de Recursos Humanos (SRH) incentiva os servidores TAs que possuem Graduação a
fazerem a pós-graduação lato-sensu, em nível de especialização. Cada Departamento, porém,
é que estabelece os critérios para a seleção dos interessados.
65
10. O Servidor Público Federal
O relatório do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, (BRASIL,
1997, p. 12) comenta que:
A administração pública enfrenta hoje um grave problema: os servidores, sejam eles
gerentes ou não estão, na maior parte do seu tempo, envolvidos com tarefas e questões
que são produto do formalismo burocrático, o que acaba por levá-los a não se atentar
aos resultados que deveriam, cada indivíduo e cada instituição, apresentar em favor da
sociedade. Assim, a gestão das instituições públicas – inacessível, centralizada e
regida – tornou-se um fim em si mesma, orientada basicamente para processos e
tarefas, ao invés de resultados (...) O que decorre dessa situação, entre outras
conseqüências, é (1) o desperdício de recursos públicos; (2) o desperdício das
capacidades e competências dos servidores, que sofrem, ainda, a inibição de seu
potencial criativo e, (3) a distância entre a decisão e a ação, em prejuízo do
atendimento aos clientes e usuários”.
66
Segundo Segatto (2005, p.12) a reforma universitária e os ajustes e correções a ela
feitos nas últimas três décadas, tiveram a pretensão de racionalização financeira, funcional e
administrativa.
Silva Junior (2004) considera que é essencial tornar o ensino superior público
brasileiro mais eficiente e de melhor qualidade e atendimento oferecidos. Segundo ele, as
Universidades públicas e privadas precisam de uma política de desburocratização, autonomia
de gestão e controle da qualidade.
Para Tóvolli (2005), a Universidade não tem uma estratégia com objetivo de
modernização da administração, que está voltada para a sua própria estrutura interna ao invés
de estar direcionada à visão da Universidade, tampouco tem uma estratégia com objetivo de
desenvolvimento dos servidores públicos, que são desvalorizados pelos usuários, muitas vezes
não identificados, da Universidade.
Segundo o Plano Nacional de Educação, Lei n. 010172, de 09/01/2001, “há que se
pensar, evidentemente, em racionalização de gastos e diversificação do sistema, mantendo o
papel do setor público” (BRASIL, 2001a).
Desde 1980 alguns países têm estudado e tratado desse assunto. A modernização da
administração pública é considerada uma necessidade para a maioria das nações,
principalmente àquelas que possuem parte importante da população vivendo em condições
desfavoráveis.
10.1
O Servidor da UFSCar
Por muito tempo a UFSCar não pode, por restrições do governo, repor vagas de
servidores TAs aposentados ou que se demitiram, o que fez com que diversas unidades
tivessem seu funcionamento comprometido.
O período entre 2005 e 2007 foi marcado pelo início de recomposição dos quadros de
recomposição dos quadros de servidores das instituições federais de Ensino Superior. Isso
representou um avanço significativo para a UFSCar, apesar das contratações efetivadas não
serem suficientes para corrigir a defasagem ocasionada por mais de oito anos sem reposição e
criação de vagas. Destaca-se a criação de vagas docentes e TAs específicas para o processo
67
de expansão da Universidade, com o intuito de garantir a qualidade das atividades
desenvolvidas. 9
Com a aplicação da informática a modernização dos processos de trabalho dentro da
Instituição, e com mudanças na organização do trabalho, bem como a necessidade de atender
com qualidade os usuários, são necessários novos cargos e funções - um profissional com
competências mais amplas e diversificadas, preparado para as mudanças na UFSCar. A
UFSCar busca um servidor preparado para esses novos desafios.
Destaca-se também nesse contexto a Reestruturação das Universidades Federais
(REUNI) que propõe o acréscimo do número de vagas em cursos de graduação presenciais
oferecidos pelas universidades federais em 20%, além do aumento do número de alunos de e
de professores, mantendo a qualidade do ensino. Considerando este possível aumento de
demanda e a importância de se manter a qualidade dos serviços prestados pela Universidade,
é necessário se pensar na qualificação do pessoal.
A UFSCar preocupa-se em definir o perfil do novo servidor e têm investido na
capacitação
de
servidores
TAs
e
criando
mecanismos
de
acompanhamento
e
desenvolvimento das carreiras. Assim, a capacitação do pessoal técnico-administrativo deve
continuar a merecer atenção especial, pois não há como se ter um quadro de profissionais bem
preparados sem investimentos em capacitação de pessoal.
10.1.1 O Corpo Docente
Segundo o artigo 5° do Decreto nº 94.664/87 o corpo docente é constituído pelos
integrantes das carreiras de Magistério Superior e de Magistério de 1° e 2° Graus, pelos
Professores Visitantes e pelos Professores Substitutos.
A carreira do Magistério Superior compreende as seguintes classes: I. Professor
Titular; II. Professor Adjunto; III. Professor Assistente; IV. Professor Auxiliar. Cada classe
compreende quatro níveis, designados pelos números de l a 4, exceto a de Professor Titular,
que possui um só nível. (Art.6°). A carreira de Magistério de 1° e 2° Graus compreende as
classes A, B, C, D e E e de Professor Titular. Cada classe compreende quatro níveis,
9
Texto retirado do caderno Informando – Informativo da Reitoria da Universidade Federal de São
Carlos –UFSCar, 2007, Edição Especial.
68
designados pelos números de l a 4, exceto a classe de Professor Titular, que possui um só
nível. (Art. 7°).
O corpo docente da Universidade Federal de São Carlos é constituído pelos
integrantes das carreiras de magistério Superior e de Magistério de 1º e 2º graus, pelos
professores visitantes e pelos professores substitutos.
As políticas de capacitação docente observam os princípios estabelecidos no Plano de
Desenvolvimento Institucional elaborado pela Comunidade Universitária, considerando- se
que a garantia de qualidade de ensino é diretamente proporcional à qualificação de seu corpo
docente.
A carreira docente é regida pelo Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos
e Empregos – P.U.C.R.C.E. instituídos pelo decreto 94.664/87. A carreira está estruturada em
quatro classes: Auxiliar, Assistente, Adjunto e Titular. A mudança de classe na UFSCar
ocorre exclusivamente pela obtenção do título correspondente, exceto à classe de professor
Titular que depende de habilitação em concurso público. Nos últimos anos foi autorizado o
preenchimento parcial de vagas para professor titular atendendo à norma do Conselho
Universitário que estipulou que 20% das vagas com provimento autorizado seriam
preenchidas por concurso para titulares.
O regime de trabalho dos docentes da UFSCar tem como norma a dedicação
exclusiva, definida em estatuto, compatível com um dos princípios desta Universidade de
valorização da dedicação integral ao ensino, pesquisa e extensão (PDI 2005).
A UFSCar conta, ainda, com docentes do Magistério do Ensino Fundamental,
alocados na Unidade de Atendimento à Criança – UAC.
Hoje, 91% dos docentes do Magistério Superior são doutores e 9% mestres. A
despeito da alta proporção de docentes com título de doutor, recentemente a UFSCar
implantou dois programas com finalidade de apoiar a capacitação dos docentes mestres que se
encontram inscritos em programas de doutorado e apoiar docentes recém doutores de modo a
lhes oferecer condições iniciais para a docência e a pesquisa, o que indica a preocupação
constante da UFSCar com a qualificação permanente do seu corpo docente.
Segundo o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI 2005) “A imposição de um
novo perfil de profissional desdobra-se nos desafios colocados para a realização do processo
de ensino aprendizagem e, em conseqüência, nas exigências postas para o docente
responsável por esse processo. Parte das diretrizes aqui apresentadas reflete a preocupação
69
com uma capacitação didático-pedagógica contínua dos docentes da UFSCar, que lhes
permitia novas concepções e novas estratégias para o desenvolvimento do processo de ensino
e aprendizagem”.
UFSCar conta com 962 docentes do Magistério Superior, segundo a Secretaria Geral
de Recursos Humanos.
10.1.2 O Corpo Técnico Administrativo
O corpo técnico-administrativo da Universidade Federal de São Carlos é constituído
dos cargos de Nível de Apoio (A, B,C) Nível Médio (D) e Nível Superior (E).
Diz o art. 18º do Anexo ao Decreto nº 94.664/87 que os cargos e empregos do pessoal
técnico-administrativo são classificados nos seguintes grupos operacionais, de acordo com a
natureza das respectivas atividades, e serão estruturados em subgrupos:
I. Grupo Nível de Apoio, compreendendo os cargos e empregos pertencentes a que
sejam inerentes atividades de apoio operacional, especializado ou não, que requeiram
escolaridade de l° Grau ou experiência comprovada ou ainda conhecimento especifico;
II. Grupo Nível Médio, compreendendo os cargos e empregos permanentes a que
sejam inerentes atividades técnico-administrativas, para cujo exercício é exigida formação de
2° Grau ou especialização ou formação de l° Grau, com especialização ou experiência na
área;
III. Grupo Nível Superior, compreendendo cargos e empregos permanentes a que
sejam inerentes atividades técnico-administrativas, para cujo exercício é exigida formação de
3° Grau ou registro no Conselho Superior competente.
Conforme o artigo 17 do
Anexo ao Decreto nº 94.664/87 , são
consideradas
atividades do pessoal técnico-administrativo:
I. as relacionadas com a permanente manutenção e adequação do apoio técnico,
administrativo e operacional necessário ao cumprimento dos objetivos institucionais;
II. as inerentes ao exercício de direção, chefia, coordenação, assessoramento e
assistência, na própria Instituição.
70
A carreira dos Técnicos-Administrativos em Educação é regida pela Lei n. 11.091, de
12 de janeiro de 2005 que dispõe sobre o Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano
de Carreira dos Cargos Técnicos-Administrativos em Educação – PCCTAE.
De acordo com o artigo 6o da Lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005 (Redação dada
pela Lei nº 11,784, de 2008), que dispõe sobre a estruturação do Plano, o Plano de Carreira
dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de
Ensino, está estruturado em 5 (cinco) níveis de classificação, com 4 (quatro) níveis de
capacitação cada, conforme seu Anexo I-C. A carreira instituída, assim, está estruturada em
cinco níveis de classificação, com quatro níveis de capacitação e trinta e nove padrões de
vencimento básico, justapostos com intervalo de um padrão entre os níveis de capacitação e
dois padrões entre os níveis de classificação.
Os cargos do Plano de Carreira são organizados em 5 (cinco) níveis de classificação,
A, B, C, D e E, de acordo com o disposto no inciso II do art. 5o e no Anexo II da mesma Lei.
De acordo com informações da SRH no mês de julho de 2010, a UFSCar conta com
113 técnicos de nível de apoio, 565 técnicos de nível médio e 190 técnicos de nível superior,
num total de 868 servidores.
11. A Capacitação do Servidor Púbico
11.1
Conceito e Objetivos
Entende-se por Capacitação o conjunto de ações pedagógicas, compreendidas como
aperfeiçoamento/qualificação, vinculadas ao planejamento institucional, que visam promover,
de forma permanente, o desenvolvimento integral dos servidores para que melhor
desempenhem suas atividades e o papel de servidores públicos.
Segundo o inciso II do artigo 3o do Decreto n. 5.825/2006, a capacitação do servidor é
um processo permanente e deliberado de aprendizagem, que utiliza ações de aperfeiçoamento
e qualificação, com o propósito de contribuir para o desenvolvimento de competências
institucionais, por meio do desenvolvimento de competências individuais. O aperfeiçoamento,
71
é um processo de aprendizagem, baseado em ações de ensino-aprendizagem, que atualiza,
aprofunda conhecimentos e complementa a formação profissional do servidor, com o objetivo
de torná-lo apto a desenvolver suas atividades, tendo em vista as inovações conceituais,
metodológicas e tecnológicas. Já a qualificação pode ser definida como um processo de
aprendizagem baseado em ações de educação formal, por meio do qual o servidor adquire
conhecimentos e habilidades, tendo em vista o planejamento institucional e o
desenvolvimento do servidor na carreira. (art. 3, inc. V).
A capacitação do servidor visa garantir seu desenvolvimento ampliando os
conhecimentos, as capacidades e habilidades dos servidores, a fim de aprimorar seu
desempenho funcional no cumprimento dos objetivos institucionais (Art. 3 o, inc. I do Decreto
n. 5.825/2006).
Cada Universidade Federal é responsável pela gestão do desenvolvimento da carreira de
seus servidores, tendo um Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira
dos Cargos Técnicos-Administrativos em Educação, ou seja, um Programa de Capacitação e
Aperfeiçoamento integrado ao Plano de Desenvolvimento Institucional.
Diz o artigo 7o do mesmo Decreto, que o Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento
terá por objetivo:
I - contribuir para o desenvolvimento do servidor, como profissional e cidadão;
II - capacitar o servidor para o desenvolvimento de ações de gestão pública; e
III - capacitar o servidor para o exercício de atividades de forma articulada com a função
social da IFE.
Parágrafo único. O Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento deverá ser
implementado nas seguintes linhas de desenvolvimento:
I - iniciação ao serviço público: visa ao conhecimento da função do Estado, das
especificidades do serviço público, da missão da IFE e da conduta do servidor público
e sua integração no ambiente institucional;
72
II - formação geral: visa à oferta de conjunto de informações ao servidor sobre a
importância dos aspectos profissionais vinculados à formulação, ao planejamento, à
execução e ao controle das metas institucionais;
III - educação formal: visa à implementação de ações que contemplem os diversos
níveis de educação formal;
IV - gestão: visa à preparação do servidor para o desenvolvimento da atividade de
gestão, que deverá se constituir em pré-requisito para o exercício de funções de chefia,
coordenação, assessoramento e direção;
V - inter-relação entre ambientes: visa à capacitação do servidor para o
desenvolvimento de atividades relacionadas e desenvolvidas em mais de um ambiente
organizacional; e
VI - específica: visa à capacitação do servidor para o desempenho de atividades
vinculadas ao ambiente organizacional em que atua e ao cargo que ocupa.
A Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005 possibilitou, a partir de 1º de março de 2005
o ingresso de todos os servidores técnico-administrativos no Plano de Carreira dos Cargos
Técnico-Administrativos em Educação – PCCTAE. Os servidores integrantes do Plano foram
localizados na matriz salarial a partir do nível de classificação do seu cargo e da contagem de
tempo de serviço público federal, sendo todos, na primeira etapa, enquadrados no primeiro
nível de capacitação referente à classe de seu cargo e em seguida, a localização do servidor no
nível de capacitação de acordo com as certificações obtidas no decorrer da vida funcional. À
partir da implementação do Plano, as possibilidades de evolução na carreira foram definidas
pelo art. 10 da referida lei.
O desenvolvimento do servidor na carreira se faz exclusivamente, pela mudança de
nível de capacitação e de padrão de vencimento mediante, respectivamente, Progressão por
Capacitação ou Progressão por Mérito Funcional.
A Progressão por Capacitação Profissional é a mudança de nível de capacitação, no
mesmo cargo e nível de classificação, decorrente da obtenção pelo servidor de certificação em
Programa de Capacitação, compatível com o cargo ocupado, o ambiente organizacional e a
carga horária mínima exigida, respeitado o interstício de 18 (dezoito) meses, nos termos da
tabela constante no Anexo III da lei. 11.091/2005.
73
Já a Progressão por Mérito Funcional é a mudança para o padrão de vencimento
imediatamente subseqüente, a cada 2 (dois) anos de efetivo exercício, desde que o servidor
apresente resultado fixado em programa de avaliação de desempenho, observado o respectivo
nível de capacitação.
No que se refere à Progressão por Capacitação (titulação), o servidor docente ou
técnico-administrativo fará jus ao Incentivo à Qualificação quando concluirem cursos de
educação formal, ou seja, educação oferecida pelos sistemas formais de ensino, por meio de
instituições públicas ou privadas, nos diferentes níveis da educação brasileira, entendidos
como educação básica e educação superior. É concedido aos servidores ativos, aos
aposentados e aos instituidores de pensão, quando os certificados tiverem sido obtidos até a
data em que se deu a aposentadoria ou pensão, com base no que determina a Lei no 11.091, de
12 de janeiro de 2005, e no estabelecido no Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006.
O Decreto n. 5.824/2006 é a norma que estabelece os procedimentos para a concessão
do Incentivo à Qualificação e para a efetivação do enquadramento por nível de capacitação
dos servidores integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em
Educação, instituído pela Lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005.
Dessa forma, as Universidades Federais através de seus dirigentes máximos, dos
dirigentes das unidades acadêmicas e administrativas são responsáveis pela gestão do
desenvolvimento da carreira dos servidores, sendo integrada ao Plano de Desenvolvimento
Institucional, de forma a garantir a plena execução.
11.2
O Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos
Técnicos-Administrativos em Educação
O Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos
Técnicos-Administrativos em Educação visa garantir as condições institucionais para
capacitação e avaliação que tornem viável a melhoria da qualidade na prestação de serviços,
no cumprimento dos objetivos institucionais, o desenvolvimento das potencialidades dos
ocupantes da carreira e sua realização profissional como cidadãos.
Conforme do Decreto n. 5.825/2006, as ações de planejamento, coordenação,
execução e avaliação do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes da Carreira dos Cargos
74
Técnico-Administrativos em Educação são de responsabilidade do dirigente máximo da IFE e
das chefias de unidades acadêmicas e administrativas em conjunto com a unidade de gestão
de pessoas. (art.5,§1o). É a unidade de gestão de pessoas deverá assumir o gerenciamento dos
programas vinculados ao Plano de Desenvolvimento dos Integrantes da Carreira dos Cargos
Técnico-Administrativos em Educação. (art.5§ 2o). Dessa forma, na UFSCar, as unidades
administrativas relacionadas diretamente com o desenvolvimento do servidor é a Secretaria
Geral de Recursos Humanos (SRH), Pró-Reitoria de Extensão (ProEx), Pró-Reitoria de
Graduação (ProGrad), Pró-Reitoria de Pós-Graduação (ProPG) e a própria Reitoria.
O Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira está vinculado ao
Plano de Desenvolvimento Institucional de cada IFES (PDI) e deverá conter (art.24 da Lei
11.091/05):
I – dimensionamento das necessidades institucionais, com definição de modelos de alocação
de vagas que contemplem a diversidade da instituição;
II – Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento;
III – Programa de Avaliação de Desempenho.
Pela Lei no 11.091/05 o Plano de Carreira do técnico-administrativo em educação está
estruturado em 5 níveis de classificação A, B,C,D,E, com 4 níveis de capacitação cada. Nesse
contexto, o nível de classificação diz respeito ao conjunto de cargos de mesma hierarquia,
classificados a partir do requisito de escolaridade, nível de responsabilidade, conhecimentos,
habilidades específicas, formação especializada, experiência, risco e esforço físico para o
desempenho de suas funções. (art. 5, II). Já o nível da capacitação se refere à posição do
servidor na Matriz Hierárquica dos Padrões de Vencimento em decorrência da capacitação
profissional para o exercício do cargo ocupado, realizada após o ingresso (art. 5, V).
O Programa de Capacitação e Qualificação, em parte instituído pelo Plano de Carreira
dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.09/05, mostra a
necessidade do desenvolvimento de pessoal dos setores públicos o que faz com que as
Instituições promovam de maneira continuada a capacitação e qualificação de sua força de
trabalho com o objetivo de formar quadros profissionais para servir aos diversos setores da
instituição e sociedade.
75
11.3
A Capacitação do Servidor Técnico-Administrativo na UFSCar
Com a edição da Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que implantou o novo Plano
de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação nas Instituições Federais de
Ensino, a capacitação passou a ser valorizada no processo de desenvolvimento do servidor em
sua carreira funcional. Isto porque além da progressão por mérito, estabeleceu a progressão
por capacitação e o incentivo remunerado de qualificação por formação escolar.
As atividades do Programa de Capacitação e Qualificação para Servidores TécnicoAdministrativos da Universidade Federal de São Carlos estão alicerçadas no PCCTAE –
Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação criado pela Lei nº
11.091 de 12 de janeiro de 2005, a qual insere os Decretos de nº 5.825 de 25 de junho de 2006
e nº 5.824 de 29 de junho de 2006, cujos teores fundamentam diretrizes para elaboração do
Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira, para a concessão do
Incentivo à Qualificação e a efetivação da progressão por nível de capacitação e por mérito
dos servidores integrantes do Plano.
Com base nos princípios do PDI e também no Decreto nº 5.707, de 23/02/2006 a
UFSCar aprovou o Plano de Capacitação e Qualificação para os servidores técnicoadministrativos, que tem por finalidade estabelecer as diretrizes e os procedimentos
pedagógicos para as ações destinadas a incentivar e promover o desenvolvimento do servidor
como profissional e como cidadão. O Decreto nº 5.707, de 23/02/2006 que institui a Política
Nacional de Capacitação dos Servidores para a Administração Pública Federal direta,
autárquica e funcional e coloca no foco das prioridades do governo, o desenvolvimento de
competências em toda a administração pública.
O Programa foi implementado através duas frentes que se complementam:
Capacitação e Qualificação dos servidores do quadro.
- Capacitação - Esta linha aborda aspectos técnicos e comportamentais, com ações formais e
não formais que contribuam para o aprimoramento dos conhecimentos, habilidades e atitudes
do servidor em relação ao trabalho e às relações interpessoais. Estas ações são desenvolvidas
através de 5 Eixos de Capacitação: Língua Portuguesa, Idiomas, Informática, Gestão e,
Valorização do Servidor, todos oferecidos em módulos, através de áreas específicas da
Universidade ou, em alguns casos, realizadas por Instituições externas.
76
- Qualificação -Visa atender os servidores que desejam ter acesso a mais um grau em sua
escolaridade. São cursos de Educação Formal, ou seja, formação escolar obtida nos níveis de
ensino fundamental, médio, graduação e pós-graduação (lato e stricto sensu). Os cursos a
serem desenvolvidos podem ser presenciais ou à distância. São propostos, nessa linha de
desenvolvimento:
- Eixo voltado para Educação de Jovens e Adultos nos níveis do ensino fundamental e médio;
- Eixo para a implantação de uma graduação para a formação técnica específica, necessária às
ambiências organizacionais pertinentes;
- Eixo de oferecimento de cursos e mecanismos incentivadores à participação dos servidores
em cursos de pós-graduação (lato e stricto-sensu) na UFSCar.
Dessa forma o Programa de Capacitação e Qualificação para servidores da UFSCar foi
elaborado para atender as necessidades e especificidades profissionais de servidores técnicoadministrativos em educação, promovendo desenvolvimento de conhecimentos e habilidades
necessárias ao desempenho profissional e de atitudes focadas no crescimento institucional
promoção de ações de capacitação e de desenvolvimento pessoal sistemático e continuado,
otimizando assim, os recursos humanos e orçamentários disponíveis na Instituição10.
Compete ao Departamento de Desenvolvimento de Pessoal (DeDP) da Secretaria
Geral de Recursos Humanos (SRH), através da sua Seção de Treinamento e Avaliação
(SeAT) o gerenciamento do Programa de Capacitação, coordenando o desenvolvimento, a
elaboração,
execução e coordenação da Programação das Atividades de Capacitação e
Qualificação.
11.3.1
Iniciativas da UFSCar para Qualificação de seus Servidores Técnicos-
Administrativos
Com a valorização e aperfeiçoamento do servidor público, as instituições federais
buscam a melhoria contínua, a melhoria dos resultados, o melhor aproveitamento de recursos,
otimização do tempo e dos recursos e das habilidades das pessoas, melhorias no fluxo de
informações, redução do tempo nos ciclos de processos. Para isso, no caso de servidores
técnico-administrativos, é necessário sua capacitação e qualificação para que seu preparo e
10
Programa de Capacitação e Qualificação para Servidores Técnico-Administrativos da Universidade
Federal de São Carlos 2010. Fonte: SRH
77
conhecimentos sejam aplicados em sua rotina, contribuindo para uma administração mais
eficiente.
Nesse sentido, a UFSCar no que se refere à qualificação do servidor, possui alguns
mecanismos de incentivo:

Oferta de cursos de Educação de Jovens e Adultos – EJA- Ensino Médio, em São
Carlos, para os servidores que não concluíram a escola básica, possam concluir e obter
seu certificado de conclusão de 2º Grau (Ensino Médio). A organização da oferta dos
cursos é uma iniciativa da Secretaria Geral de Recursos Humanos da UFSCar (SGRH)
em parceria com a Pró-Reitoria de Extensão.

Pós-graduação lato-sensu, em nível de especialização - de acordo com a Deliberação
da Câmara de Extensão, nº 016/2002, os departamentos que oferecem cursos de
especialização, extensão e outros, devem reservar 5% das vagas oferecidas aos
servidores interessados. Cada Departamento estabelece os critérios para a seleção.

Curso de Gestão Pública oferecido pela SRH, voltado para os servidores técnicos –
administrativos: a primeira turma, com 45 alunos, teve início em 2008 e é voltado
exclusivamente para os servidores TAs da UFSCar. Entre os objetivos do curso
destacam-se: proporcionar uma visão geral da gestão de instituições públicas;
desenvolver capacidades de identificação, caracterização, análise e resolução de
problemas organizacionais próprios de instituições públicas, em particular alguns dos
existentes na UFSCar; desenvolver capacidades de trabalho em equipe, comunicação e
liderança; e propiciar a aquisição de conhecimentos e instrumentos de gestão que
contribuam para a elevação dos padrões de eficiência da gestão pública no
atendimento às necessidades dos cidadãos.

Auxílio à Capacitação do Servidor (Ato ProPG nº 07 /09): O servidor docente ou TA
afastado para cursar pós-graduação fora da sede, tem suas despesas de viagem
ressarcidas.
 Afastamento para capacitação do servidor: Pela Portaria GR 432/90 o servidor docente
e TA tem direito ao afastamento de suas funções para capacitar-se em cursos de pósgraduação, sem perda de seus vencimentos.
78
Para reforçar ainda mais essas medidas de incentivo à qualificação, este trabalho
sugere a reserva de vagas para servidores TAs nos Programas de Pós-Graduação da UFSCar.
Atualmente, várias universidades oferecem a reserva de vagas como meio de acesso facilitado
para alguns grupos de candidatos, como é o caso da graduação. Na pós–graduação a reserva
de vagas para servidores pode ser observada em algumas universidades, mas ainda merece
atenção por parte dos dirigentes das IFES. As chamadas cotas são carteiras destinadas a
determinados segmentos sociais definidos pela instituição de ensino.
11.3.2 Programa de Apoio à Capacitação do Servidor
O alto índice de qualificação dos docentes da UFSCar sempre foi, ao mesmo tempo,
um princípio de atuação e uma marca pela qual a Instituição é reconhecida. Do corpo docente
da Universidade 9,81% são mestres e 91% são doutores. Em relação aos seus recursos
humanos, a UFSCar tem uma política voltada à capacitação de seus servidores, visando sua
valorização e desenvolvimento, sendo um dos seus princípios de atuação.
Com o objetivo de aprimorar ainda mais esses índices, em 2005 foi implantado o
Programa de Apoio à Capacitação dos Servidores da UFSCar, para incentivar e apoiar a
capacitação de todos os servidores. Esse Programa foi destinado a servidores docentes e
técnico- administrativos, oferecendo custeio de despesas de deslocamento e estadia. O
servidor deve estar matriculado em um curso de pós-graduação stricto sensu em instituição
fora da cidade em que trabalha, além de ter requerido seu afastamento parcial.
O Programa de apoio à Capacitação do servidor é gerido atualmente pela Pró-Reitoria
de Pós-Graduação (ProPG).
O auxilio à capacitação do servidor é um benefício concedido aos servidores da
UFSCar para freqüentarem cursos de mestrado e doutorado. O Ato ProPG Nº 07/2009, de 26
de fevereiro de 2009, que se encontra no Anexo 1ao final deste trabalho, dispõe sobre normas
para implementação do Programa de Apoio à Capacitação de Servidores da UFSCar, decorreu
do Parecer nº 1072, de 12 de agosto de 2005, da CANOA (Comissão para Assuntos de
Natureza Orçamentária e Administrativa do Conselho Universitário da UFSCar), que aprovou
a criação desse Programa de apoio.
79
O Programa apóia servidores da UFSCar, docentes ou técnico-administrativos, que
estiverem regularmente matriculados em curso de pós-graduação stricto sensu (mestrado ou
doutorado) em instituição fora da cidade em que se localiza o respectivo campus da UFSCar
em que os mesmos estejam lotados e que freqüentem o curso em regime de afastamento
parcial, devidamente aprovado pelo Conselho de Pós-Graduação (Portaria 432/90).
Excepcionalmente, poderá receber apoio servidor em regime de afastamento integral
devidamente aprovado, que não usufrua bolsa, correspondendo este apoio a 80 %, no máximo,
ao do valor concedido ao servidor em regime de afastamento parcial.
Esse apoio dado pelo Programa tem como objetivo auxiliar o custeio de despesas de
deslocamento/estadia, devidamente comprovados, podendo compreender:
a) a concessão de diária (s) ou ressarcimento de despesas com hospedagem e refeições;
b) ressarcimento de despesas com passagens de ônibus ou combustível e pedágios, até valor
máximo semestral fixado em função da distância entre a cidade em que o servidor se capacita
e a do campus da UFSCar em que o servidor está lotado.
Para usufruir do auxílio, o servidor deverá estar afastado de suas funções. O processo
de afastamento deve ser aprovado pelo Conselho de Pós-Graduação (CoPG). Em formulário
próprio, o servidor encaminha mensalmente à Pro-Reitoria de Pós-Graduação (ProPG) seus
comprovantes para ressarcimento.
Segundo cadastrados da ProPG , no ano de 2009, 15 servidores realizaram pósgraduação fora da sede da UFSCar, com processo de afastamento regularizado, e que
receberam este auxílio. Porém o número de servidores que realizaram ou realizam pósgraduação fora da sede, é superior a este número, já que muitos não solicitaram o auxílio
capacitação. Foram gastos em 2009, R$ 17.258,05 em ressarcimentos e despesas com viagens.
Já no primeiro semestre de 2010, subiu para 17 o número de servidores que
solicitaram à ProPG o apoio à capacitação. Foram gastos nesse semestre a quantia de R$
11.517,05 com este auxílio.
Este auxílio representa um incentivo ao servidor que deseja fazer o curso de pósgraduação fora da UFSCar. Atualmente, cabe à Pró-Reitoria de Pós-Graduação (ProPG) o
gerenciamento do Programa.
11.4 Iniciativas de Qualificação do Servidor encontradas nas Universidades Federais
80
Em pesquisa feita com outras universidades federais pode-se perceber que várias delas
possuem uma política de incentivo para a capacitação dos servidores TAs , dando incentivo
aos servidores para cursar pós-graduação. Das 32 universidades consultadas, 19
responderam, demonstrando a intenção de valorizar a categoria Algumas iniciativas de
qualificação dos servidores TAs são descritas abaixo:
 Universidade Federal do Rio Grande do Norte – A universidade oferece cursos de
especialização em diversas áreas e reserva de vagas para servidores efetivos e ativos
do quadro da UFRN em cada curso.
 Universidade Federal do Amapá – A universidade oferece o Curso de Preparação
para Pós-Graduação de 90h, tendo como público-alvo os servidores graduados de
qualquer setor de atividade. Os módulos são: Inglês Instrumental, Metodologia da
Pesquisa Científica e Elaboração de Projetos de Pesquisa.
 Universidade Federal de Pernambuco - A universidade organiza, semestralmente,
cursos de capacitação e qualificação para os servidores técnico-administrativos em
educação da UFPE. No nível de pós-graduação lato sensu, foi oferecido o Curso de
Especialização em Gestão Pública, com a participação de 50 servidores. Atualmente é
oferecido o Curso de MBA Executivo em Gestão e Liderança Universitária para os
servidores.
 Universidade Federal do Ceará - A UFC desde 2004 oferece um curso de pós-
graduação lato sensu sem ônus para os seus servidores. O curso de Especialização em
Gestão Universitária- GUNI, tem carga horária de 432 h/a, e já tem 4 (quatro) turmas
finalizadas. A última encontra-se em fase de elaboração de monografias. O objetivo
desse curso é capacitar técnicos e docentes para a função de gestão. Além do GUNI há
também um curso de Mestrado Profissional em Políticas Públicas e Gestão da
Educação Superior - POLEDUC, com carga horária de 480h/a. Este curso recebe,
além dos servidores da UFC, servidores de outras IFES e IES. Os servidores de IES,
particulares, são pagantes já os das IFES fazem o curso sem ônus. Outro tipo de
incentivo da UFC à pós-graduação é com base na Portaria17/2006, assinada pelo
Reitor Renê Barreira, que ao regulamentar a oferta de cursos de pós-graduação,
estabeleceu 10 (dez)% das vagas de todos os cursos de pós-graduação lato sensu para
os servidores classificados nos processos seletivos e sem ônus para os mesmos.
81
 Universidade Federal da Paraíba - No que diz respeito à qualificação dos
servidores, a UFPB oferece:
- Duas especializações lato sensu aos servidores (Língua Portuguesa e Política
e Gestão Universitária) e mais dois projetos estão em andamento (Gestão Educacional
e Gestão de Pessoas).
- Na pós stricto sensu, são disponibilizadas aos servidores de 03 a 10 vagas por
mestrado ou doutorado da instituição, mas nem todos os programas de pós-graduação
aderiram.
- A UFPB também realiza 2 vestibulares especiais com vagas destinadas aos
servidores.
 Universidade Federal de Alagoas – A UFAl oferece cursos de Especialização em
Gestão de Desenvolvimento Universitário e Especialização em Vigilância à Saúde
para seus servidores em 2010.

Universidade Federal de Campina Grande – Oferece o Curso de Especialização em
Gestão e Administração Pública, destinado a capacitação de servidores técnicoadministrativos do quadro efetivo da UFCG
 Universidade Federal da Bahia – A UFBA oferece o curso de especialização lato
sensu em Gestão Universitária para seus servidores, de responsabilidade da Escola de
Administração da UFBA.
 Universidade Federal de Goiás - A UFG possui o programa PRO QUALIFICAR,
que é um benefício concedido para graduação e pós-graduação do servidor. Trata-se
de um programa de incentivo divulgado em toda a Instituição que tem como objetivo
subsidiar com um valor máximo de R$200,00 (duzentos reais) no pagamento das
mensalidades. Neste programa, o servidor para fazer parte, precisa atender a
determinados requisitos como justificativa da chefia para a qualificação do servidor,
fazer parte do Planejamento, mais tempo de serviço na Instituição, idade, e se
comprometer a contrapartida de continuidade em atividade por tempo igual ao que
recebeu o auxílio. A qualificação motivadora do pedido da Licença deve estar prevista
no Planejamento da Unidade ou Órgão, para que a licença seja concedida.
 Universidade Federal do Rio de Janeiro – mediante análise de processo, a UFRJ
oferece bolsas para seus servidores em seus cursos de pós-graduação e oferece apoio
financeiro para os servidores que desejam cursar pós-graduação em outras instituições.
82
 Universidade Federal Fluminense – A universidade reserva 10% das vagas nos
cursos de especialização, MBA e também 10% das vagas nos cursos de mestrado e
doutorado.
 Universidade Federal de Minas Gerais – a UFMG tem o incentivo em forma de
Bolsa, para os cursos de Especialização ministrados pela UFMG. Para os demais
cursos de pós-graduação ainda não há incentivo. Em relação à graduação, a UFMG
possui o Programa de Bolsa de Ensino Superior que oferece ajuda financeira para
servidores efetivos da UFMG que cursam o ensino superior. Pelo Programa, os
servidores que estudam em instituições privadas recebem bolsa no valor de R$120,00
por mês. Também há o Programa de Bolsa Pré-Vestibular, onde são ofertadas 80
bolsas para técnicos-administrativos no valor mensal de até R$130,00 para auxiliar no
custeio de mensalidades em cursinhos preparatórios, mais uma parcela de até
R$130,00 para o pagamento da inscrição no vestibular. Os incentivos são os previstos
no Plano de carreira.
 Universidade Federal de São João Del Rei – A universidade incentiva os seus
servidores a fazer cursos gratuitos de especialização, na modalidade à distância em:
Gestão Pública;Gestão Pública Municipal; Gestão Pública em Saúde, oferecidos pela
Faculdade de Gestão e Negócios - FAGEN da Universidade Federal de Uberlândia –
UFU.
 Universidade Federal de Juiz de Fora - A Pro-Reitoria de Recursos Humanos da
UFJF -PRORH é bem atuante nesse sentido, tendo um trabalho referente à capacitação
do servidor apresentado em Brasília, em março desse ano, como uma das melhores
iniciativas de gestão de RH entre órgãos públicos. Em relação à qualificação na UFJF
10% (dez por cento) das vagas de toda pós-graduação lato-sensu é direcionada
gratuitamente aos servidores (TAEs ou docentes). Há também reserva de vagas no
mestrado profissional em Educação. Quanto à graduação a universidade oferece
isenção da taxa do vestibular para seus servidores e graduação em administração a
distância em um projeto piloto destinado aos TAEs. Há ainda o ensino supletivo em
uma unidade acadêmica e cursinho popular.
 Universidade Federal do Paraná -A universidade oferece aos servidores o curso de
Especialização em Gestão Pública cujo objetivo é oferecer subsídios de gestão pública
para a qualificação de servidores da UFPR. Este curso é voltado apenas para os
servidores e tem três linhas de pesquisa.
83
A universidade ainda reserva 10% das vagas para seus servidores nos demais cursos
de especialização. Em cursos de mestrado e doutorado, são reservadas 5% das vagas
para os servidores. A UFPR informou que uma proposta de Mestrado
Profissionalizante em Administração já foi enviada para aprovação na CAPES.
Espera-se o resultado para discussão no Conselho.
 Universidade Federal de Santa Catarina - A UFSC oferece cursos de
especialização e reserva 02 bolsas em cada curso para os servidores. A universidade
ainda oferta o curso de mestrado profissional em Administração Universitária, onde a
experiência do servidor é usada como critério de seleção. O processo seletivo é
composto em duas etapas. A primeira se constitui de provas de conhecimentos e
análise de currículos, onde são pontuados a produção científica ou a experiência em
Educação Superior, sendo atribuído 1 ponto para cada ano de experiência em cargo
regular, e 2 pontos por ano por cargo de chefia. A segunda etapa se constitui em
análise preliminar do anteprojeto e sua argüição.
 Universidade Federal do Rio Grande do Sul – A UFRS possui cursos de
especialização em diversas áreas, inclusive em Administração, Economia, Direito e
Educação. São concedidas isenções nos valores dos cursos para servidores. Há um
limite para essas vagas. A universidade também possui mestrado profissional em
Administração, mas até o momento não foi criado um Mestrado para os servidores,
nem há reserva de vagas.
 Universidade Federal de Pelotas – A universidade oferece bolsas para servidores no
curso de graduação de Tecnólogo em Gestão Pública. Este curso integra o Programa
de Capacitação dos Servidores Técnico-Administrativos da UFPel e é oferecido pela
Pró-Reitoria de Gestão de Recursos Humanos e Faculdade de Administração, em
parceria com o IFSul. São 45 vagas, sendo 15 vagas reservadas para a UFPEL, 15 para
o IFSul e 15 para a Comunidade em geral.
 Universidade Federal de Santa Maria – A UFSM possui o curso de mestrado em
Administração que oferece 05 vagas para servidores. O edital sai todos os anos na
página da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa. São vagas a mais que o curso
oferece. Não há bolsa nem ajuda de custo para pós-graduação.
84
11.5
Progressão Funcional do Servidor Técnico-Administrativo da UFSCar
Progressão Funcional é a passagem do servidor para nível ou classe superior na
mesma Categoria Funcional, sendo que o nível se define como a posição dentro da Categoria
Funcional, ou de uma de suas classes, que permite identificar a situação do ocupante na
estrutura hierárquica e da remuneração da Instituição Federal de Ensino (IFE). O
desenvolvimento do servidor na carreira ocorre exclusivamente com a mudança de nível de
capacitação e de padrão de vencimento mediante Progressão por Mérito Profissional ou
Progressão por Capacitação Profissional.
11.5.1
Progressão Funcional por Capacitação
Progressão por Capacitação Profissional é a mudança de nível de capacitação, no
mesmo cargo e nível de classificação, decorrente da obtenção de certificação em Programa de
capacitação, compatível com o cargo ocupado, o ambiente organizacional e a carga horária
mínima exigida. (art. 10, § 1 º da Lei 11.091/05). Para que essa mudança de nível ocorra, é
necessário respeitar o insterstício de 18 meses.
A progressão funcional do servidor técnico-administrativo, seja por mérito ou por
capacitação profissional, é regida pela Lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005 – PPCCTAE,
que estabelece as diretrizes para a elaboração do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes
do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, instituído em cada
Instituição Federal de Ensino - IFE vinculada ao Ministério da Educação.
Conforme parágrafo 1º do Art. 10 da Lei nº 11.091/05, o servidor técnicoadministrativo terá direito a Progressão por Capacitação Profissional após 18 meses de
ingresso (a contar da data de efetivo exercício) na Instituição, ou após 18 meses da última
progressão por capacitação. O curso de capacitação realizado deverá, necessariamente, ter
iniciado após o ingresso do servidor na UFSCar. Deverá também ser compatível com o
ambiente organizacional e com o cargo ocupado, respeitando a carga horária mínima.
Os servidores podem optar em fazer cursos fora da UFSCar ou optar pelos cursos
oferecidos pela SRH, constantes do Programa de Capacitação. Outra opção são os cursos
realizados pela ENAP (Escola Nacional de Administração Pública), nas modalidades à
85
distância e presenciais, onde a UFSCar valida os cursos realizados em módulos. No caso de
curso ofertado em módulos, o certificado final deverá conter, além da carga horária de cada
módulo, o número total de horas.
A progressão na carreira do servidor, além de proporcionar aumento salarial, no caso
de progressão por capacitação, objetiva principalmente o seu desenvolvimento na carreira. O
Decreto n. 5.825/2006 que estabelece as diretrizes para elaboração do Plano de
Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos
em Educação, traz que o desenvolvimento é um processo continuado que visa ampliar os
conhecimentos, as capacidades e habilidades dos servidores, a fim de aprimorar seu
desempenho funcional no cumprimento dos objetivos institucionais, executando atividades e
cumprindo metas previamente pactuadas entre o ocupante da carreira e a IFE, com vistas ao
alcance de objetivos institucionais (art. 3, inc. I,).
11.5.1.1
Progressão Funcional por Titulação
É o crescimento funcional do servidor na carreira, proveniente da obtenção de novos
títulos em cursos ou treinamentos que contribuam para a melhoria da sua performance
profissional. Para obtenção da Progressão por Titulação, o servidor deve ter sido habilitado
em curso de educação formal que exceda a exigência de escolaridade para o cargo ocupado
ou, se ocupante de cargo de Nível Auxiliar ou Intermediário, em treinamento que tenha estrita
correlação com as atividades exercidas no cargo. O servidor deverá entrar com o pedido de
progressão funcional diretamente na SRH, através de formulário próprio juntamente com seu
título.
Para que o servidor faça jus a Progressão pela Titulação, é necessário que ele conclua
cursos de educação formal superior ao exigido para o cargo de que é titular. Apresentando o
Diploma ou certificado de conclusão de curso, o servidor terá direito ao Incentivo à
Qualificação na forma do Anexo IV da Lei n.11.091/05.
11.5.1.2 Adicional de Incentivo à Qualificação do Servidor
86
O inciso V do artigo 3º do Decreto n. 5.825/2006 define qualificação como um
processo de aprendizagem baseado em ações de educação formal, por meio do qual o
servidor adquire conhecimentos e habilidades, tendo em vista o planejamento institucional e
o desenvolvimento do servidor na carreira. E educação formal se traduz na educação
oferecida pelos sistemas formais de ensino, por meio de instituições públicas ou privadas, nos
diferentes níveis da educação brasileira, entendidos como educação básica e educação
superior (art. 3 º, inc. III).
Além da progressão profissional, o plano de carreira do servidor técnico-administrativo
oferece um incentivo ao servidor que possui educação formal que é o Incentivo à
Qualificação. O servidor técnico-administrativo poderá progredir na carreira se concluir os
cursos de educação formal superior excedente ao requisito do cargo de que é titular, podendo
ser graduação ou pós-graduação (especialização, mestrado ou doutorado).
O incentivo à qualificação dos servidores técnicos-administrativos é o percentual
calculado sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor que possuir educação formal
superior ao exigido para o cargo de que é titular. Para isso é necessário a obtenção de
diploma/certificado de educação formal, quando excederem a exigência de escolaridade
mínima para o cargo do qual o servidor é titular.
Esse incentivo terá a base percentual calculada sobre o padrão de vencimento
percebido pelo servidor.
Os percentuais do Incentivo à Qualificação não são acumuláveis e serão incorporados
aos respectivos proventos de aposentadoria e pensão integrando quando os certificados dos
cursos considerados para a sua concessão tiverem sido obtidos até a data que se deu a
aposentadoria ou instituição e pensão.
O adicional por incentivo à qualificação é regulado de acordo com o artigo 12 da Lei
nº 11.091/05, com nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº 11.784/2008 e Decreto nº 5.824
de 29.06.2006, que estabelece os procedimentos para a concessão do Incentivo à Qualificação e
para a efetivação do enquadramento por nível de capacitação dos servidores integrantes do Plano
de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, instituído pela Lei no 11.091.
Para efeitos de progressão por capacitação e/ou incentivo à qualificação o curso deverá
ter correlação com as atividades desenvolvidas no ambiente organizacional do servidor. A Lei
no 11.09/05, em seu Anexo III. define as áreas de conhecimento dos cursos de educação
formal diretamente relacionados a cada um dos ambientes organizacionais. Assim, os cursos
87
concluídos pelos servidores poderão ter ou não relação direta com a àrea de conhecimento. A
aquisição de título em área de conhecimento com relação direta ao ambiente organizacional
de atuação do servidor ensejará maior percentual na fixação do Incentivo, do que em área de
conhecimento com relação indireta. (art. 12, I).
Em relação aos certifficados de ensino fundamental e ensino médio, quando
excederem a exigência de escolaridade mínima para o cargo do qual o servidor é titular, será
considerada como conhecimento relacionado diretamente ao ambiente organizacional, para
efeito de pagamento do Incentivo à Qualificação.(art.12, II).
O Incentivo à Qualificação terá por base percentual calculado sobre o padrão de
vencimento percebido pelo servidor, na forma do Anexo IV da Lei 11.091.. O benefício é
pago em percentuais, fixados na tabela, que podem variar de 5% a 75%. A tabela 1 se refere
ao anexo IV da Lei no 11.0910/05 que traz os percentuais de Incentivo à Qualificação do
servidor, nos casos de relação direta e indireta com a área de conhecimento:
TABELA DE PERCENTUAIS DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO
Tabela 1 : Tabela de Percentuais de Incentivo à Qualificação
Nível de
Classificação
A
B
Percentuais de incentivo
Nível de escolaridade formal superior ao previsto para o Área de conhecimento Área de conhecimento
exercício do cargo (*)
com relação direta
com relação indireta
Ensino fundamental completo
10%
Ensino médio completo
15%
Ensino médio profissionalizante ou ensino médio com
curso técnico completo ou título de educação formal de
20%
10%
maior grau
Ensino fundamental completo
5%
Ensino médio completo
10%
Ensino médio profissionalizante ou ensino médio com
curso técnico completo
15%
10%
Curso de graduação completo
20%
15%
Ensino fundamental completo
5%
-
88
C
D
E
Ensino médio completo
8%
-
Ensino médio com curso técnico completo
10%
5%
Curso de graduação completo
15%
10%
Especialização, superior ou igual a 360 h
27%
20%
Ensino médio completo
Curso de graduação completo
Especialização, superior ou igual a 360h
Mestrado ou título de educação formal de maior grau
Especialização, superior ou igual a 360 h
8%
10%
27%
52%
27%
5%
20%
35%
20%
Mestrado
52%
35%
Doutorado
75%
50%
(*) Curso reconhecido pelo Ministério da Educação
Fonte: Lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005
Fundamentação:
Arts. 11 e 12 da Lei nº 11.091, de 12.1.2005
Art.1º do Decreto nº 5.824, de 29.06.2006
Art.12 e 17 da MP nº 431 de 14.05.2008
11.5.1.3 Tramitação
A implantação do Incentivo à Qualificação se dá com base na relação dos servidores
habilitados onde os títulos, a qualquer tempo, podem ser apresentados diretamente à Secretaria
Geral de Recursos Humanos (SRH). O Incentivo à Qualificação, correspondente a um
percentual calculado sobre o vencimento básico, deverá ser requerido pelo servidor, em
Formulário próprio ao qual deverá ser anexado o certificado ou diploma de educação formal
em nível superior ao exigido para ingresso no cargo de que é titular, de acordo com os
procedimentos previstos pela SRH e disponibilizados no de Capacitação, Qualificação e
Avaliação.
As cópias autenticadas ou com fé pública do certificado de conclusão do curso (no
caso de especialização) ou diploma registrado (nos casos de mestrado e doutorado), deverão
ser registrados pela Instituição que ministrou o curso e entregues na SRH. Caso o diploma não
tenha sido emitido, é aceito o comprovante de homologação da defesa pela última instância
competente da Instituição onde foi obtido o título.
89
Os cursos que tenham relação direta com o cargo do servidor deverão ter sua validade
reconhecida pela SRH, para efeito da progressão por titulação. Caberá a SRH como unidade
de gestão de pessoas, certificar se o curso concluído é direta ou indiretamente relacionado
com o ambiente organizacional de atuação do servidor, no prazo de trinta dias após a data de
entrada do requerimento devidamente instruído.
11.5.2
Progressão Funcional por Mérito
A Progressão por Mérito Profissional é a mudança para o padrão de vencimento
imediatamente subseqüente, a cada 18 meses de efetivo exercício, desde que o servidor
apresente resultado fixado em programa de avaliação, observado o respectivo nível de
capacitação. (art. 10 § 2 Lei 11.095/05).
A progressão funcional por mérito terá por base a avaliação de desempenho a ser
realizada de acordo com as normas elaboradas pelo órgão de Recursos Humanos e aprovada
pelo Conselho Superior competente da IFE. Para este trabalho interessa a progressão
funcional por titulação.
11.6
Progressão Funcional do Servidor Docente da UFSCar
Segundo o artigo 16 do Anexo ao Decreto nº 94.664 de 23.07.87, a progressão nas
carreiras do Magistério poderá ocorrer, exclusivamente por titulação e desempenho
acadêmico, nos termos das normas regulamentares a serem expedidas pelo Ministro de
Estado da Educação:
I. de um nível para outro, imediatamente superior, dentro da mesma classe, feita após
o cumprimento, pelo docente, do interstício de dois anos no nível respectivo, mediante
avaliação de desempenho, ou interstício de quatro anos de atividade em órgão público.
II. de uma para outra classe, exceto para a de Professor Titular. Neste caso, a
progressão far-se-á sem interstício, por titulação ou mediante avaliação de desempenho
acadêmico do docente que não obtiver a titulação necessária mas que esteja, no mínimo, há
dois anos no nível 4 da respectiva classe ou com interstício de quatro anos de atividade em
órgão público.
90
Para este trabalho, destaca-se a progressão funcional por titulação. A progressão
funcional por titulação, de uma para outra classe da carreira do Magistério Superior de que
trata o inciso II do art. 16° do Anexo ao Decreto n.° 94.664/87, se dá, independentemente de
interstício, para o nível inicial:
I. da Classe de Professor Adjunto, mediante a obtenção do título de Doutor;
II. da Classe de Professor Assistente, mediante obtenção do grau de Mestre.
Na carreira do Magistério de 1° e 2º graus, a progressão funcional por titulação, se dá
independentemente de interstício, para o nível inicial:
a) da Classe E, mediante obtenção do grau de Mestre ou título de Doutor;
b) da Classe D, mediante obtenção de certificado de curso de especialização;
c) da Classe C, mediante obtenção de licenciatura plena ou habilitação legal;
d) da Classe B, mediante obtenção de licenciatura de 1° grau.
Na UFSCar a promoção na carreira docente é regida pela Portaria GR nº 887/08, de
31 de março de 2008, que regulamenta os procedimentos para a progressão funcional por
titulação e os critérios de avaliação de desempenho para progressão funcional dentro da
mesma classe da carreira do Magistério Superior. O docente poderá obter a Progressão
funcional por meio da Promoção vertical ou por meio da Promoção funcional dentro da
mesma classe. Esta última se faz exclusivamente mediante avaliação de desempenho e se dá
de um nível para outro dentro das classes de: Auxiliar, Assistente e Adjunto (art.11).
Em relação a Promoção vertical, diz o art. 2º da Portaria GR 887/08 :
A progressão funcional na carreira do Magistério Superior da UFSCar será
autorizada pelos órgãos competentes, observadas as seguintes disposições:
I – da classe de Professor Auxiliar para a de Professor Assistente, mediante
obtenção do título de Mestre em Programa de Pós-Graduação “stricto sensu”;
II – da classe de Professor Assistente para Professor Adjunto, mediante obtenção
de título de Doutor em Programa de Pós-Graduação “stricto sensu”;
91
III – da classe de Professor Adjunto para Professor Associado, mediante avaliação
de desempenho, conforme regulamentação vigente;
IV – da classe de Professor Associado para Professor Titular, mediante habilitação
em concurso público de provas e títulos.
A Progressão funcional por titulação é a promoção do servidor docente, de uma
classe para outra, se dá por Titulação e Avaliação de Desempenho. Para este trabalho
interessa Progressão Funcional pela Titulação.
11.6.1 Progressão Funcional por Titulação
A Progressão Funcional do docente através da Titulação é a progressão com mudança
da Classe. Esta progressão acontece independentemente de interstício, para o nível inicial da
Classe de Professor Assistente, mediante a apresentação do título de Mestre e para o nível
inicial da Classe de Professor Adjunto, mediante a apresentação do título de Doutor. É
necessário a conclusão de cursos de mestrado e doutorado.
Tramitação
A solicitação de progressão funcional de docente por titulação deve ser encaminhada
à chefia do respectivo departamento, mediante pedido de abertura de processo, acompanhada
da documentação exigida pela Portaria 887/08. O processo deverá ser encaminhado ao
Conselho de Pós-Graduação (CoPG) para análise e aprovação. Uma vez apreciada e aprovada
pela Câmara de Pós-Graduação, a solicitação de progressão funcional por titulação será
encaminhada ao Reitor, ao qual caberá homologar a decisão do Conselho e determinar a
adoção das medidas administrativas cabíveis. (art. 8º).
11.7
A Qualificação do Servidor Técnico-Administrativo e a Promoção de Docente
Em relação ao tema estudado, faz-se necessário distinguir as expressões qualificação e
promoção. A primeira, diz respeito à progressão que o servidor técnico-administrativo atinge
quando conclui cursos de educação formal, de graduação ou pós-graduação (especialização,
mestrado ou doutorado). Nesses casos, o servidor deve apresentar o certificado de conclusão
92
do curso na Secretaria Geral de Recursos Humanos (SRH) e lá é verificado se o curso
concluído é direta ou indiretamente relacionado com o ambiente organizacional de atuação do
servidor, no prazo de trinta dias após a data de entrada do requerimento devidamente instruído
(art.1, § 3 Decreto 5824/06).
Quanto à promoção, esta é relacionada somente aos docentes que progridem na
carreira quando concluem seus cursos de mestrado e doutorado. Neste caso, está previsto na
Portaria GR 887/08 que o Conselho de Pós-Graduação é que aprovará as promoções de
docentes. Após a homologação do Conselho, a Reitoria emitirá um Ato aprovando a
promoção do docente.
12.
O Afastamento do Servidor para Capacitação
Os servidores que pretendam fazer cursos de aperfeiçoamento, graduação ou pósgraduação possuem o direito ao afastamento de suas atividades. Para isso, todos os direitos e
vantagens a que fizerem jus em razão do respectivo cargo ou emprego, estarão assegurados
durante os períodos de afastamentos.
Segundo o art. 47 do Anexo ao Decreto n° 94.664/87, o servidor Docente e TécnicoAdministrativo poderá afastar-se de suas funções, assegurados todos os direitos e vantagens a
que fizer jus em razão da atividade docente:
I. para aperfeiçoar-se em instituição nacional ou estrangeira;
93
II. para prestar colaboração a outra instituição de ensino ou de pesquisa;
III. para comparecer a congresso ou reunião relacionados com atividades acadêmicas;
IV. para participar de órgão de deliberação coletiva ou outros relacionados com as
funções acadêmicas.
Segundo o artigo 31 da Portaria MEC 475 de 26/08/87, esses afastamentos serão
concedidos à vista do parecer do Departamento ou Unidade de Ensino correspondente, no
caso de servidor docente, e da unidade de lotação no caso de servidor técnico-administrativo.
O prazo de autorização para o afastamento para aperfeiçoamento em instituição
nacional ou estrangeira será regulamentado pela Instituição, no caso da UFSCar pela Portaria
GR 432/90 e dependerá da natureza da proposta de aperfeiçoamento, não podendo exceder,
em nenhuma hipótese, o prazo de cinco anos. (art. 47, § 2º). Neste caso importará no
compromisso de, ao seu retorno, o servidor permanecer, obrigatoriamente, na Instituição, por
tempo igual ao do afastamento, incluídas as prorrogações, sob pena de indenização de todas
as despesas. Isso também se aplica ao servidor que realizar curso de pós-graduação na
Instituição a que pertença. (art. 47§ 4º).
O afastamento para prestar colaboração à outra instituição de ensino ou pesquisa não
poderá exceder a quatro anos, após o que o servidor perderá o cargo ou emprego na IFE de
origem. (art. 47,§ 2º).
Vale dizer que, para este trabalho interessa o afastamento para o servidor que deseja
aperfeiçoar-se em instituições nacionais ou estrangeiras, ou seja, o afastamento para
capacitação.
12.1. Afastamentos de Servidores da UFSCar
Na UFSCar, tanto os docentes como os TAs devem solicitar o afastamento parcial ou
total, observando o disposto na Portaria GR 432/90, de 22 de outubro de 1990, que dispõe
sobre o afastamento de docentes para realização de atividades de capacitação, sempre que
pretendam:
I - realizar estágios de formação e aperfeiçoamento profissional;
94
II - realizar cursos de Aperfeiçoamento ou Especialização, Programas de
Atualização e outros cursos similares;
III - obter titulação em cursos de Mestrado e Doutorado;
IV - realizar programa de Pós-Doutorado.
Para desempenhar essas atividades o servidor deverá solicitar afastamento integral
ou parcial das suas funções.
De acordo com a Portaria GR 432/90, o afastamento integral é aquele concedido por
um prazo determinado e não periódico, para que o docente este possa dedicar-se
integralmente ao desenvolvimento das atividades objeto do afastamento, sendo para isso
liberado de todos os seus encargos acadêmicos e administrativos junto à Universidade (art.
3°). Já o afastamento parcial, é o afastamento periódico, concedido ao docente em
determinados dias da semana e por um prazo determinado, para que este possa desenvolver as
atividades objeto do afastamento, sem prejuízo, no entanto, de seus encargos acadêmicos e
administrativos junto à Universidade, nos dias em que não estiver afastado (art. 4°).
Segundo a mesma Portaria, o afastamento integral poderá ser solicitado por um
prazo de até um ano, podendo ser renovado ou prorrogado e o afastamento parcial poderá ser
solicitado por um prazo de até seis meses, liberando o docente, no máximo, por períodos de
até três dias por semana, podendo ser renovado ou prorrogado nos termos da Portaria. (arts.
5ºe 6 º).
Com relação aos prazos para obtenção de titulação em cursos de Mestrado e
Doutorado, observa-se os artigos 9º e 10º da Portaria.
Diz o art. 9º que, para a obtenção de titulação em cursos de Mestrado, os
afastamentos terão as seguintes durações máximas:
I - 30 meses, se exclusivamente integrais;
II - três anos, se integrais e parciais;
III - quatro anos, se exclusivamente parciais.
Art. 10º- Para a obtenção de titulação em cursos de Doutorado, os afastamentos
terão as seguintes durações máximas:
95
I - quatro anos, se exclusivamente integrais;
II - cinco anos, se integrais e parciais;
III - seis anos, se exclusivamente parciais.
O servidor não poderá pedir suspensão contratual nem demissão do cargo, após seu
retorno à Universidade antes de decorrido prazo igual ao período do afastamento, incluídas as
prorrogações. No caso de afastamento parcial o prazo de permanência na UFSCar será igual a
soma do número de dias do meu afastamento.
Dessa forma, ao término de qualquer tipo de afastamento o docente beneficiado
deverá apresentar relatório de suas atividades no afastamento, de acordo com o que dispõe o
Título VI da Portaria. (art. 2° § 2°). Os relatórios dos afastamentos para obter titulação
(mestrado
e
doutorado)
devem
ser
encaminhados
semestralmente
às
Câmaras
Departamentais, devendo ser aprovados nos Conselho do Centro respectivo e no Conselho de
Pós-Graduação (CoPG).
12.2 Tramitação do Afastamento
O afastamento para fins de obtenção de título de mestrado e doutorado em instituições
nacionais ou estrangeiras, na UFSCar, tem início com um processo. A Portaria GR 432/90 diz
que para o encaminhamento do pedido inicial de qualquer tipo de afastamento superior a
trinta dias, o Departamento deverá providenciar a abertura de um processo, ao qual será
anexada toda a documentação pertinente. Os relatórios desse afastamento, bem como os
pedidos de renovação ou prorrogação, deverão ser anexados a esse processo (art. 29).
Com o parecer do Departamento correspondente, no caso de docente, e da unidade de
lotação, no caso do servidor técnico-administrativo, o processo de afastamento é caminhado à
Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Secretaria Geral de Recursos Humanos (SRH) para análise
da documentação. Após isso, deverá ser aprovado pelo Conselho de Pós-Graduação (CoPG) e
finalmente volta para o Departamento ou unidade a qual o servidor está lotado, onde fica
arquivado.
O pedido de afastamento integral ou parcial no país ou fora do país com duração
superior a trinta dias, para fins de obter titulação em cursos de Mestrado e Doutorado, será
96
submetido a aprovação: da Câmara do Departamento; do Conselho Interdepartamental do
Centro respectivo, e do Conselho de Pós-Graduação (arts. 31, 32 e 33). No caso de
afastamentos para o exterior, o Conselho de Pós-Graduação (CoPG), após aprovação,
encaminhará o pedido à Reitoria para determinação das medidas cabíveis e para
encaminhamento ao MEC para a aprovação final. (art. 33, parágrafo único).
Os servidores com afastamentos para aperfeiçoamento, com prazo total superior a
trinta dias, deverão apresentar relatórios de afastamento, de acordo com o Anexo 5 da
Portaria
e
deverão
ser
aprovados
pela
Câmara
Departamental;
pelo
Conselho
Interdepartamental do Centro respectivo, e pelo Conselho de Pós-Graduação.
a) Afastamentos no país: O servidor docente ou TA deverá solicitar aprovação de sua saída
ao Departamento ao qual estiver alocado, com o consentimento da chefia imediata. A
solicitação inicial dá origem a um processo que é encaminhado para a SRH para análise das
questões funcionais e após para a ProPG. Feito isto, a ProPG encaminha para a aprovação do
Conselho de Pós-Graduação (CoPG). E para finalizar, é feito um Ato Administrativo e assim
o processo segue para o Departamento ou unidade do servidor.
b)Afastamentos para o exterior: A solicitação inicial dá origem a um processo que terá o
mesmo rito do afastamento no país. O afastamento do servidor também é aprovado no CoPG
quanto ao mérito e na SRH que analisará as questões funcionais. Por fim os afastamentos
para o exterior deverão ser autorizados pelo Reitor, e após publicados no D.O.U.
12.3
Servidores da UFSCar afastados para Capacitação
Os servidores da UFSCar podem solicitar o afastamento de suas atividades para
aperfeiçoamento em instituições nacionais ou estrangeiras, sem prejuízo de seus
vencimentos, devendo apresentar semestralmente os relatórios de suas atividades.Assim, para
cursar pós-graduação lato sensu ou stricto sensu, é necessário que os servidores solicitem o
afastamento de suas atividades. Para isso, devem observar a Portaria GR 432/90, que dispõe
sobre o afastamento de docentes para realização de atividades de capacitação. Atualmente os
servidores TAs e docentes devem seguir a mesma Portaria.
As informações contidas no Apêndice 3 referem-se aos dados coletados na ProPG. O
levantamento feito no primeiro semestre de 2010, com base em dados fornecidos pela ProPG.
97
São servidores docentes e Tas afastados entre os anos de 2006 até o primeiro semestre de
2010. Observou-se que desde 2006, 103 servidores se afastaram para cursar especialização,
mestrado ou doutorado. A decisão do Conselho de Pós-Graduação têm sido favorável aos
afastamentos. As tabelas 2 e 3 resumem as informações contidas no Apêndice 3 ao final deste
trabalho demonstrando a situação dos afastamentos para capacitação na UFSCar no período
citado.
Tabela 2 : Afastamentos dos servidores da UFSCar para capacitação
Docente
TA nível médio
01
56
04
61
12
5
0
17
Mestrado
Doutorado
Especialização
Total
T.A nível
superior
14
8
3
25
Total
27
69
07
103
Fonte: Elaborado pela autora
No período de 2006 até o primeiro semestre de 2010, um total de 103 servidores (TAs
e docentes) se afastaram de suas atividades para cursar a Pós-Graduação Desse total, 61 são
servidores docentes e 17 servidores técnico-administrativos de nível médio e 25 de nível
superior, num total de 42 TAs. Observa-se que mais da metade dos servidores afastados são
docentes, a grande maioria deles se afastaram para cursar o doutorado. Somente 1 docente se
afastou para cursar o mestrado nesse período. Em relação aos TAs, a maioria deles se
afastaram para cursar o mestrado.
Dos 103 servidores, 61 são docentes e 42 são TAs de vários setores e departamentos
da UFSCar, conforme gráfico 2.
Docentes afastados
TAs afastados
Situação em 06/2010
61
42
98
Gráfico 1: Servidores afastados para capacitação
Fonte: Elaborado pela autora
Observa-se que a maioria dos servidores afastados para capacitação nesse período é
composta por docentes.
Tabela 3: Afastamentos para capacitação por ano
Ano do afastamento
2006
2007
2008
2009
2010 (1 sem)
Docentes
05
06
08
41
25
TAs
01
04
03
22
31
Total
06
10
11
63
56
146*
*Este valor se refere aos novos afastamentos e renovações dos pedidos de afastamentos.
Fonte: Elaborado pela autora
Observa-se que a partir de 2009 houve uma crescente procura dos servidores docentes
e TAs pelo afastamento para capacitação na UFSCar. Antes de 2006, poucos servidores se
afastaram. Em 2009, 41 docentes estiveram afastados para capacitação. Já em 2010, os
servidores que mais se afastaram para cursar a Pós-Graduação foram os TAs. No período
houve 43 pedidos de renovações de afastamentos.
99
Gráfico 2: Afastamentos para capacitação por ano
Fonte: Elaborado pela autora
Percebe-se que no ano de 2009 mais servidores se afastaram de suas funções em busca
da capacitação.
12.3.1 Características dos Servidores afastados
Entre os servidores afastados há docentes, TAs de nível médio e superior. Dentre eles,
os docentes são os que mais se afastaram para capacitação no período, seguidos pelos TAs de
nível superior.
Docentes
61
TA nível médio
17
T.A nível superior
25
Total
103
100
Gráfico 3: Características dos servidores afastados para capacitação
Fonte: Elaborado pela autora
Os docentes ainda lideram os afastamentos para capacitação, seguidos pelos TAs de
nível superior. Pelo gráfico 3 observa-se também que nesse período muitos TAs de nível
médio buscam o afastamento pra capacitação.
12.3.2
Cursos de Pós-Graduação freqüentados pelos Servidores
Entre os anos de 2006 até o primeiro semestre de 2010, 103 servidores docentes e
técnicos-administrativos de nível médio e superior, estiveram afastados de suas atividades,
para cursarem pós-graduação. Desse total, 07 servidores se afastaram para cursar
especialização, 27 para cursar mestrado e 69 para doutorado. Observou-se que a maioria dos
servidores são docentes afastados para cursar doutorado. Os gráficos 4 e 5 foram elaborados
de acordo com Apêndice 3 e demonstram a situação:
Servidores afastados para cursar especialização
Servidores afastados para cursar Mestrado
Servidores afastados para cursar Doutorado
Situação em 06/2010
07
27
69
101
Gráfico 4: Cursos de Pós-Graduação freqüentados pelos servidores
Fonte: Elaborado pela autora
O gráfico 4 demonstra que a maioria dos servidores afastados são docentes cujo
objetivo é cursar o doutorado.
12.3.3
Universidades escolhidas para cursar Pós-Graduação
Do total de 103 servidores afastados no período, 47 servidores cursam ou cursaram os
Programas da UFSCar, 26 servidores escolheram a USP, 11 servidores escolheram a
UNICAMP para fazer a pós-graduação, 9 servidores escolheram a UNESP e 10 servidores se
matricularam em outras universidades. A USP foi a segunda instituição mais procurada pelos
servidores, tendo em São Carlos 10 servidores e a USP de São Paulo com 11 servidores.
Segue gráfico 5 para ilustração:
102
Gráfico 5: Universidades escolhidas para cursar pós-graduação
Fonte: Elaborado pela autora
A UFSCar ainda é a universidade mais procurada pelos servidores docentes e TAs
para cursar pós-graduação. Em seguida a USP foi a universidade mais procurada.
103
Os Servidores da UFSCar e a Pós-Graduação
13.
Atualmente muitos servidores da UFSCar tem procurado a pós-graduação com os
objetivos, principalmente de progressão na carreira, crescimento profissional e também
pessoal.
Para este trabalho, foi necessário fazer um levantamento de dados em relação ao nível
de escolaridade dos servidores e assim chegou-se a alguns resultados conforme as tabelas e
gráficos a seguir. As informações foram coletadas na SRH e na ProPG e nos PPGs e com isso
procurou-se demonstrar a atual situação dos servidores na pós-graduação. A seguir, estudo
feito com base em informações sobre esses servidores:
13.1
Situação dos Servidores Docentes
Atualmente a UFSCar conta com um total de 974 docentes, incluindo os docentes de
ensino básico, técnico e tecnológico. Desse total, 77 possuem curso de Mestrado e 884 com
curso de Doutorado.
Mestrado 77
Doutorado 884
Total
961*
*Situação em 31/07/10
Gráfico 6: Docentes com pós-graduação
Fonte: Elaborado pela autora
104
Observa-se que quase a totalidade dos docentes da UFSCar possuem o doutorado.
13.2 Situação dos Servidores Técnicos-Administrativos
A UFSCar conta hoje com 868 TAs distribuídos entre os níveis de apoio (classes A e
B), nível médio (classes C e D) e nível superior (classe E). Há 113 servidores no nível de
apoio, 565 servidores de nível médio e 190 servidores de nível superior. No total são 372
pessoas com graduação, 147 com especialização, 54 com mestrado e 25 técnicos já possuem o
doutorado. A tabela 4 demonstra os níveis de escolaridade desses servidores.
Tabela 4: Situação dos Servidores Técnicos-Administrativos
Servidores
Total de
Servidores*
Graduação Especialização Mestrado
Doutorado
Técnico Administrativo
de Nível de Apoio
(classes A e B)
113
0
0
0
0
Técnico Administrativo
Nível Médio (classes C e
D)
565
182
72
20
06
Técnico Administrativo
Nível Superior (classe E)
190
190
75
34
19
Total
868
372
147
54
25
* Situação em 31.07.2010
Fonte: Elaborado pela autora
13.3
Escolaridade dos Servidores Técnicos Administrativos
Observou-se que uma boa parte dos TAs de nível médio aproxima-se da escolaridade
dos técnicos de nível superior, em relação aos cursos de graduação, especialização e
mestrado. Dos 565 TAs de nível médio, 182 possuem curso de graduação, 72 possuem
especialização e 20 possuem mestrado. Esses números aproximam-se dos 190 TAs com nível
superior, 75 com especialização e 34 com mestrado. Em relação ao doutorado, a grande
105
maioria é composta por TA de nível superior. Por outro lado, observa-se que nenhum servidor
de nível de apoio possui graduação. O gráfico 7 representa essa relação:
Gráfico 7: Escolaridade dos Servidores Técnicos-Administrativos
Fonte: Elaborado pela autora
Atualmente a UFSCar conta com um total de 868 TAs de nível de apoio, médio e
superior11. Sendo a graduação pré-requisito para o acesso à pós-graduação, verifica-se que dos
868 técnicos, 372 possuem graduação. Dessas 372 pessoas 54 já concluíram o curso de
mestrado e 25 já concluíram o curso de doutorado. Conclui-se que desse número, restam 318
pessoas aptas para o mestrado e 25 aptas a fazer o doutorado, não considerando o doutorado
direto.
Tabela 5: Escolaridade dos Servidores Técnicos-Administrativos
Servidores
Total
Possuem
Graduação
Possuem
Mestrado
Técnicos
-Administrativo
s
868
372
54
11
Segundo informações fornecidas pela SRH em 31/07/10.
Não
Possuem
Mestrado
318
Possuem
Doutorado
25
Não
Possuem
Doutorado
29
106
Fonte: Elaborado pela autora
13.4
Alunos -Servidores nos Programas de Pós-Graduação da UFSCar
O quadro 2 foi elaborado de acordo com as informações levantadas com os 33
Programas de Pós-Graduação existentes na UFSCar. Tratou-se de levantar quantos servidores,
entre docentes e técnicos-administrativos, frequentam ou já frequentaram esses Programas.
Foram consideradas as informações desde o ano de 2006 até o primeiro semestre de 2010.
107
Programa
Nome do servidor
Docente ou
T.A
Setor da UFSCar
T.A.
SE /CCA
T.A.
CCA
T.A.
DBV
PPGAeA
Mestrado acadêmico, doutorado ou
mestrado profissional
Não há alunos servidores
Mestrado Acadêmico
Ano de
ingresso
Ano de
conclusão
Desistência
2007
2010
Não
Mestrado Acadêmico
2010
2012
Não
Mestrado Acadêmico
2009
2011
Não
2009
Em andamento
Não
PPGADR
Afra Vital Matos Dias Gabriel
Marcos Antônio Pavão
Vitória Anselma Schmidt
PPGAS
PPIGCF
PPGCiv
PPGCEM
Não há alunos servidores
Não há alunos servidores
Alex Elias Carlino
T.A.
PU/DIFO
Cássio Barbosa Teixeira
Martingo
T.A.
Divisão de Infra-estrutura Desenv Físico de
Sorocaba
Mestrado Acadêmico
2009
Em andamento
Não
Carlos Azevedo Marcassa
T.A.
Divisão de Infra-estrutura Desenv Físico de
Sorocaba
Mestrado Acadêmico
2009
-
Desligado
Marcelo Pinarelli Cover
T.A.
Departamento de Projetos
São Carlos
Mestrado Acadêmico
2009
Em andameno
Não
Docente
DEMa
Doutorado
2009
2013
Não
Juliana de Souza Santos Silva
Marcos Vinícius Camargo Oishi
T.A.
T.A.
DeQ
DeQ
Mestrado Acadêmico
Mestrado Acadêmico
2010
2009
2011
2011
Não
Sim
Jandira Ferreira de Jesus Rossi
Elis Regina Alves dos Santos
T.A.
T.A.
BCo
USE
Mestrado Acadêmico
Mestrado Acadêmico
2008
2009
2010
2010
Não
Não
Armando Ítalo Sette Antonialli
Mestrado Acadêmico
PPGCM
108
PPGCTS
Antonio Carlos Lopes da Silva
Marcia Cristina Barbosa de
Oliveira
Silvana Aparecida Perseguino
Vera Aparecida Lui Guimarães
Claudia de M. B. de Oliveria
Patrícia Cristina Magdalena
T.A.
T.A.
SPDI
SRH
Mestrado Acadêmico
Mestrado Acadêmico
2009
2010
2011
Não
2012
Não
T.A.
T.A.
T.A.
T.A.
SAR/GR
NIT/DEMA
PPGPol
USE
Mestrado Acadêmico
Mestrado Acadêmico
Mestrado Acadêmico
Mestrado Acadêmico
2010
2010
2010
2010
2012
2012
2012
-
Não
Não
Não
Sim
Renato Kenji Kimura
T.A.
2009
2011
Não
2006
2006
2006
2006
2009
2008
2010
Em andamento
2010
Em andamento
Não
Não
Não
Não
Em andamento
PPGCSo
PPGDBC
PPGEc
Juliane Raniro
Fred Siqueira Cavalcante
Isamara Alves Carvalho
Rosana Batista Monteiro
Rita de Cássia B. Santos
PPGE
PPGEEs
PPGECE
PPGERN
PPGEnf
PPGEst
PPGFil
PPGF
PPGFt
Docente
Docente
Docente
Docente
T.A.
Não há alunos servidores
Coord. Curso de Licenc. em Ciências
Mestrado Acadêmico
Biológicas
Não há alunos servidores
DAC
Mestrado Acadêmico
DAC
Doutorado
DAC
Doutorado
DeEd
Doutorado
USE
Doutorado
Silvia Maria Perez
T.A.
SIN
Doutorado
2009
Meire Moreira Cordeiro
T.A.
ProGrad
Mestrado Acadêmico
2008
Carla Regina Silva
Ana Paula R. da Silva
Djalma Ribeiro Jr.
Daniela Dotto Machado
Lígia Leite Castelli
Adriana Maria Caram
Karina Piccin Zanni
Dari Campolina de Onofre
Docente
T.A.
T.A.
Docente
T.A.
Docente
DTO
PPGEEs
Seção de Produção áudio –visual
DeMe
Departamento Açao Cultural
UAC
Docente
T.A.
Não
Não
Em andamento
Não
Doutorado
Mestrado Acadêmico
Mestrado Acadêmico
Doutorado
Mestrado Acadêmico
Mestrado Acadêmico
2007
2007
2007
2010
2007
2007
Em andamento
2009
2009
Em andamento
2009
Não
Não
Não
Não
Sim
Não
DTO
Mestrado Acadêmico
2008
2010
Não
DF
Mestrado Profissional
2008
2010
Não
Natália Allenspach de Souza
T.A.
DeMed
Mestrado Acadêmico
2007
2009
Não
Carlos Augusto de S. Martins
Filho
Maristela Imatomi
Marco Antonio Bertini
T.A.
Departamento.Biotecnologia Vegetal/Araras
Doutorado
2007
2011
Não
T.A.
T.A.
DB
DB
Doutorado
Doutorado
2008
2009
2012
2013
Não
Não
Docente
T.A.
DEs
DAC
Doutorado
Mestrado Acadêmico
2008
2008
Em andamento
2011
Não
Não
Não há alunos servidores
Estela Maris Pereira Bereta
Paulo Sérgio Casella
Não há alunos servidores
109
Gilve Orlandi Bannitz
Shiguemoto
Nelcy Vera Nunes Simões
T.A.
USE
Docente
DFisio
PPGGEv
PPGEP
2008
Em andamento
Não
Doutorado
2006
2008
Não
Não há alunos servidores
Luciano Mitidieri Bento Garcia
T.A.
SPDI
Doutorado
2007
2011
Não
Roberto Fernandes Tavares Neto
Docente
DEP
Doutorado
2008
2012
Não
João Eduardo Azevedo Ramos
da Silva
Docente
DEP/Sorocaba
Doutorado
2008
2012
Não
Ana Beatriz Lopes de Sousa
Docente
DEP/Sorocaba
Doutorado
2008
2009
Não
Itamar Aparecido Lorenzo
Docente
DCiv
Doutorado
2004
2008
Não
Ricardo Coser Mergulhão
Docente
DEP/Sorocaba
Doutorado
2003
2007
Não
Isaias Torres
Docente
DEP/Sorocaba
Doutorado
2003
2007
Não
T.A.
ProAd
Mestrado Acadêmico
2004
2007
Não
Eli Angela Vitor Toso
Docente
DAC
Doutorado
2004
2008
Não
Glauber Lúcio Alves Santiago
Moacir Scarpelli
Éderson Luiz Piato
Roniberto Morato do Amaral
Silvana Lopes dos Santos
Marco Antonio Cavasin Zabotto
Guilherme Martins Grosseli
Elizabeth Valdetaro Salvador
Adriano Soriano Barbuto
Docente
Docente
Docente
Docente
T.A.
Docente
T.A.
T.A.
Docente
DAC
DEP
DEP/Sorocaba
DCI
DPsi
DC
DEQ
EDF
DAC
Doutorado
Doutorado
Doutorado
Doutorado
Mestrado Acadêmico
Doutorado
Mestrado Acadêmico
Mestrado Acadêmico
Mestrado Acadêmico
2003
2001
2007
2006
2005
2003
2009
2009
2008
2006
2006
2011
2010
2007
2010
2011
2011
2010
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Alda Maria Napolitano Sanchez
PPGEQ
PPGEU
PPGIS
Mestrado Acadêmico
110
Pedro Dolosic Cordebello
PPGM
PPGL
PPGPol
PPGPsi
PPGQ
PPGS
T.A.
DAC
Mestrado Acadêmico
2010
2012
Não
Não há alunos servidores
Não há alunos servidores
Não há alunos servidores
Lisandrea Rodrigues Menegasso
Gennaro
Thais Correa Castral
T.A.
USE
Doutorado
2008
2012
Não
T.A.
PPGEQ
Doutorado
2009
Em andamento
Não
Dorai Periotto Zandonai
T.A.
DQ
Mestrado Profissional
2010
Em andamento
Não
Juliana Milanez
T.A.
DQ
Doutorado
2004
2008
Não
Érica Ap. Kawakami Mattioli
T.A.
Núcleo de Extensão UFSCar-Escola
Doutorado
2010
2014
Não
PPGTO
Não há alunos servidores
*Situação em 04/2010
Quadro 2 : Alunos servidores nos Programas de Pós-Graduação da UFSCar
Fonte: Elaborado pela autora
111
112
De acordo com as informações levantadas nos 33 programas de Pós-Graduação da
UFSCar, podemos resumir o quadro 2 da seguinte forma:
Tabela 6: Resumo
ALUNOS SERVIDORES
TécnicosAdministrativos
Docentes
Total
Servidores nos PPGs
42
24
66
Servidores que atualmente cursam os PPGs
32
14
46
Servidores no Mestrado
28
4
32
Servidores no Doutorado
10
20
30
Desistentes
4
0
04
Fonte: Elaborado pela autora
No período de 2003 a 2010, verificou-se a presença de 42 servidores técnicosadministrativos e 24 docentes nos Programas de Pós-Graduação da UFSCar. Pode-se observar
que a maioria das pessoas que procuraram os PPGs são TAs para cursar Mestrado. No
Doutorado a procura maior é pelos docentes. Verifica-se que em 2010 cursam ainda, 32 TAs e
14 docentes. Houve apenas 4 desistências nesse período.
Tabela 7: Servidores nos Programas de Pós-Graduação da UFSCar
Servidores
Mestrado Acadêmico
Técnicos
30
Administrativos
Docentes
4
Total
34
Fonte: Elaborado pela autora
Mestrado Profissional
2
Doutorado
10
Total
42
2
20
30
24
66
A maioria dos TAs que passaram pelos PPGs escolheram o cursar o mestrado
acadêmico. Não houve procura do mestrado profissional pelos docentes.
113
Acesso Anual dos Técnicos - Administrativos nos Programas de Pós-Graduação da
UFSCar
A tabela abaixo informa sobre a entrada anual dos servidores TAs e Docentes nos Programas
de Pós-Graduação.
Tabela 8: Acesso anual dos Técnicos - Administrativos nos Programas da UFSCar
Entrada
Antes de 2006
2006
2007
2008
2009
2010
Mestrado Acadêmico
2
5
2
11
8
Mestrado Profissional
1
1
Doutorado
1
2
2
3
1
Fonte: Elaborado pela autora
Antes de 2006, observou-se que apenas 3 servidores TAs procuraram os PPGs para
cursar a pós-graduação. Após 2006, 36 servidores TAs procuraram os PPGs para cursar a pósgraduação, sendo que o mestrado acadêmico foi o curso mais procurado. No ano de 2009,
houve a maior procura pelo mestrado acadêmico, com 11 TAs.
13.5
Situação dos Alunos Servidores nos Programas de Pós-Graduação
Quanto aos alunos dos PPGs no período de 2003 até o 1. Semestre de 2010, 42 são
TAs e 24 são docentes. A maioria dos servidores que procuram os PPGs para cursar a pósgraduação são TAs, conforme demonstra o gráfico 8.
TAs
42
Docentes
24
Total
66
114
Gráfico 8: Servidores nos Programas de Pós-Graduação da UFSCar
Fonte: Elaborado pela autora
Observa-se que os servidores técnicos-administrativos são maioria nos Programas de
Pós-Graduação da UFSCar.
Nos Programas de Pós-Graduação da UFSCar, 46 servidores docentes e TAs ainda
estão cursando, 16 servidores já concluíram os cursos e apenas 4 servidores desistiram dos
cursos nos PPGs.
Servidores ativos nos Programas
46
Servidores que já concluíram o
curso
16
Desistentes
04
115
Gráfico 9: Situação dos Servidores nos Programas de Pós-Graduação da UFSCar
Fonte: Elaborado pela autora
Houve poucas desistências pelos servidores nos cursos de Pós-Graduação da UFSCar.
13.6
Cursos de Pós-Graduação escolhidos pelos Servidores
Pelas informações coletadas, dentro do período estudado, pode-se observar também
que, dos 66 servidores (docentes e TAs ), 34 servidores ingressaram no mestrado acadêmico e
30 servidores ingressaram no doutorado.
Nota-se que a maior parte dos servidores que buscam os Programas de pós-graduação
da UFSCar são TAs, de nível médio ou superior, com 30 servidores visando o mestrado
acadêmico. O curso de doutorado é mais procurado pelos docentes (20). Apenas 2 servidores
escolheram o mestrado profissional dentro da UFSCar.
116
Tabela 9: Cursos de Pós-Graduação escolhidos pelos Servidores
Docentes
TAs
Total
Mestrado Acadêmico
4
30
34
Doutorado
20
10
30
Mestrado Profissional
0
2
2
Total
24
42
66
Fonte: Elaborado pela autora
Gráfico 10: Cursos de Pós-Graduação escolhidos pelos Servidores
Fonte: Elaborado pela autora
Observou-se que a maioria dos servidores que procuram os PPGs são TAs que
objetivam cursar o mestrado acadêmico. Também no curso de doutorado, a maioria dos
servidores que freqüentam são docentes.
13.7
Programas de Pós-Graduação mais procurados pelos servidores
O Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção da UFSCar (PPGEP) foi o
Programa mais procurado pelos servidores docentes e TAs, contando com 15 alunos. Em
117
seguida vem o Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) com 13 alunos servidores e
o terceiro programa mais desejado foi o de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e
Sociedade (PPGCTS), por ser um Programa Multidisciplinar, também recebeu alunosservidores, contando com 8 no total.
Os Programas que receberam apenas 1 servidor cada são: PPGCEM, PPGDBC,
PPGEES, PPGECE, PPGEST, PPGFIL,PPGEQ,PPGEU, PPGS. Os Programas de menor
interesse pelos servidores são: PPGAS, PPIGCF, PPGCSo, PPGENF, PPGF, PPGGEV,
PPGM, PPGL , PPGPOL, que não receberam nenhum servidor. Por serem recentes, os
Programas em Terapia Ocupacional (PPGTO), Agricultura e Ambiente (PPGAeA) e
Economia (PPGEc), cujos processos seletivos aconteceram em 2010, também não receberam
aluno- servidores.
Gráfico 11: Programas de Pós-Graduação mais procurados pelos servidores
Fonte: Elaborado pela autora
O programa de pós-graduação mais procurado pelos servidores TAs foi o PPGEP
seguido pelo PPGE.
118
13.8
Critérios de Seleção nos Programas de Pós-Graduação
A UFSCar possui atualmente 33 Programas de Pós-Graduação que oferecem cursos de
Mestrado, Doutorado e Mestrado Profissional, todos com boa avaliação pela CAPES. Cada
Programa de Pós-Graduação possui um Regimento Interno próprio e por isso possuem
liberdade para compor seus processos seletivos de forma independente. Cada Comissão de
Pós-Graduação dentro dos Programas, decide e analisa a forma de ingresso nos cursos.
Normalmente, as vagas para os cursos de mestrado e doutorado no país são abertas
entre o fim e o início de cada ano. As regras do processo de seleção dos candidatos variam
muito de instituição para instituição, mas é comum ser exigido além do diploma de graduação
- para o mestrado - e do título de mestre - para o doutorado - conhecimentos na área do
programa e experiência em projetos de pesquisas.
Para avaliar os conhecimentos dos candidatos grande parte das universidades aplica
provas escritas, analisa de currículos e entrevista candidatos. No caso de provas escritas, em
algumas áreas, inclusive, são realizados exames nacionais. É o caso, por exemplo da área de
Administração, com o teste da ANPAD (Associação Nacional dos Programas de PósGraduação em Administração).
A UFSCar também utiliza em seus Programas de Pós-Graduação (PPGs) esse modelo
de seleção, como pode-se observar pelo quadro 3 , que descreve resumidamente os critérios de
ingresso nos cursos de pós-graduação da UFSCar, e foi elaborada com base nas informações
coletadas nos sites de cada Programa, referindo-se aos processos seletivos de 2009 e 2010.
119
Critérios de Seleção dos Programas de Pós-Graduação da UFSCar
Programas
PPGAeA
PPGADR
PPGAS
PPGBiotec
PPGCC
PPGCM
PPGCEM
PPGPol
PPGCTS
PIPGCF
PPGCiv
PPGDBC
PPGERN
PPGEc
PPGE
PPGEEs
PPGEnf
PPGEP
PPGEQ
PPGEU
PPGECE
PPGEst
PPGFil
PPGF
PPGFt
PPGEv
PPGIS
PPGL
PPGM
PPGPsi
PPGQ
PPGS
PPGTO
Prova de
Inglês
Provas Escritas
(conhecimentos )
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
MESTRADO
Projeto de
Pesquisa
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Curriculo
X
X
Histórico
Escolar
Entrevista/
Exame
Oral
X
X
X
X
X
x
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Histórico
Escolar
X
X
DOUTORADO
Curriculo
Entrevista/
Exame
Oral
Cartas
de
aceitação
/recomen
dação
Artigos
Publicados
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Quadro 3 : Critérios de Seleções dos Programas de Pós-Graduação da UFSCar
Fonte: Elaborado pela autora
Projeto
de
Pesquisa
X
X
X
X
X
X
X
X
Provas
Escritas
(Proficiência
em línguas)
X
X
X
X
X
X
Cartas
de
aceitação
/recomen
dação
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
120
As provas escritas dos PPGs são compostas por questões fundamentais referentes aos
assuntos técnicos do programa. Observa-se também que a maioria dos PPGs exigem a
apresentação de pré-projeto de dissertação ou tese, ou seja, um documento escrito que
apresente a idéia do trabalho científico. E é aí que, de acordo com os especialistas, os
candidatos encontram as maiores dificuldades. Ainda mais aqueles que não têm sequer uma
idéia do que pesquisar.
A proposta do pré-projeto deve se enquadrar nas linhas e áreas já trabalhadas pela
universidade. O tema também precisa ser aceito por um orientador. Recomenda-se que o
candidato peça sugestões a ele antes mesmo de candidatar-se a pós.
A análise de currículos também é praticada com bastante freqüência. Recomenda-se o
uso do modelo da Plataforma Lattes, do CNPQ (Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico). Nesse documento deve conter os dados gerais da formação e as
experiências profissionais, assim como a publicação de artigos e as participações em eventos,
congressos e projetos de pesquisa.
Nas entrevistas e na análise do currículo é observado se o candidato possui experiência
acadêmica, ou seja, experiência em pesquisa, participação em seminários e congressos, se
recebeu bolsas no mestrado, se houve Iniciação Científica, PET ou monitoria, assim como
sobre orientação de alunos de Iniciação Científica. Pode ser analisado também, se o candidato
possui publicações de artigos científicos em periódicos nacionais ou internacionais. No caso
dos mestrados profissionais em Química e Ensino de Ciências Exatas, além das provas e
plano de trabalho, o candidato também é entrevistado sendo avaliado no currículo sua
trajetória profissional, formação acadêmica e profissional, experiência e produção intelectual
e técnica do candidato. Além disso, o candidato deve contar com o interesse da empresa ou
instituição onde trabalha, comprovando o interesse na formação do aluno em mestrado
profissional.
Em alguns PPGs, o candidato deve anexar ao currículo, uma carta de intenções,
apresentando os interesses e expectativa em relação ao curso e ao título. Poderão ser
apresentados também os conhecimentos, experiências e vivências.
121
Além de todos esses processos, é desejável ter o domínio de pelo menos uma língua
estrangeira, no mestrado, e duas, no doutorado. Alguns Programas, inclusive, exigem a
realização de exames de proficiência, como o Toefl, que analisa a capacidade de
conhecimento da língua inglesa, pois no mestrado e doutorado é muito comum a utilização de
referências bibliográficas em outros idiomas.
Observou-se através dessas informações que, quase a totalidade dos Programas
possuem um processo seletivo semelhante. Além disso, na maioria dos Programas, o número
de vagas é variável a cada processo seletivo, ou seja, entrar nesses cursos depende do
desempenho do aluno.
Assim, os Programas de Pós-Graduação mais procurados pelos servidores da UFSCar
(PPGEP, PPGE, PPGCTS) buscam em seus processos seletivos, que o candidato possua
experiência acadêmica. Para ingressar nesses Programas, é necessário, além da aprovação nas
provas escritas, possuir um bom currículo, ou seja, experiência em pesquisa, participação em
seminários e congressos, publicações de artigos científicos em periódicos nacionais ou
internacionais, se recebeu bolsas no mestrado, se fez Iniciação Científica, PET ou monitoria,
ou seja, experiência e produção intelectual. Dessa forma, em comparação com o currículo de
um aluno de graduação da UFSCar, não há como o aluno servidor possuir todos esses
requisitos para concorrer às vagas dos cursos em igual situação.
Os candidatos que tiveram participação na iniciação científica da graduação ganham
destaques entre os demais concorrentes. Prioriza-se na seleção as pessoas que atuam
profissionalmente na área do curso e que têm ou já tiveram algum envolvimento na área
científica. Isso pode ser uma dificuldade para o ingresso dos TAs nos programas, tendo em
vista que muitos servidores não tiveram iniciação científica na graduação ou se formaram há
bastante tempo, ficando afastados dos estudos.
122
13.9
Os Servidores Técnicos-Administrativos e a Titulação
Como já visto, para que os servidores TAs obtenham a progressão funcional pela
capacitação na carreira, é necessário que ele conclua cursos de educação formal, apresentando
títulos de graduação, especialização, mestrado ou doutorado. A SRH possui um Plano de
Capacitação e Qualificação que buscar incentivar o servidor nesse caminho.
Nesse sentido, está no PDI da UFSCar que a valorização dos servidores técnicoadministrativos tem sido considerada um grande desafio nos últimos anos, frente às novas
exigências apresentadas ao setor público, de imprimir maior agilidade e flexibilidade nos
serviços oferecidos, e da melhor utilização dos recursos disponíveis. Assim, tornam-se
imprescindíveis competências de diversas naturezas: de educabilidade e técnicas básicas,
vinculadas a diferentes campos de atuação. (PDI, 2005).
A valorização profissional não é apenas o recebimento de uma melhor remuneração,
mas incentivo à qualificação e atualização profissional. Isso é uma necessidade básica para
qualquer pessoa. Sobre isso, Bernardes (2002, p.18), argumenta que
a qualificação é primordial para desenvolver capacidades para lidar com as
ambigüidades e incertezas da organização. Para isso, é de suma relevância que os
dirigentes das universidades também sejam preparados e vejam a real importância
de fomentar e intensificar ações de Recursos Humanos, qualificando os seus
profissionais, para que possam ser realmente gestores do desenvolvimento humano.
O servidor deve se sentir motivado em seu ambiente de trabalho e uma das formas de
buscar essa motivação é através dos cursos de pós-graduação. Quanto à motivação, Bergamini
(1977, p. 88) afirma que:
o grande responsável pelo comportamento no trabalho é a motivação (...) O procurar
evoluir, o aprender um trabalho, a busca de maior rapidez na execução de uma
tarefa, a produtividade da melhor qualidade, o interesse pelos destinos da empresa, a
busca de status profissional e muitos outros tipos semelhantes de comportamento
são caracteristicamente motivacionais.
Nesse sentido o servidor como ser humano pode ser compreendido como um tipo de
organismo psicológico que luta para satisfazer suas necessidades, buscando um crescimento e
123
desenvolvimento completo. O servidor técnico-administrativo não busca com a titulação
apenas um percentual a mais em seus vencimentos, busca também sua realização profissional
e pessoal.
É por isso, que o comportamento do homem, conforme o que afirma Motta (1979, p.
23) “não pode ser reduzido a esquemas simples e mecanicistas; o homem é condicionado, a
um só tempo, pelo sistema social e demandas de ordem biológica; todo homem possui
necessidades de segurança, afeto, aprovação social, prestígio e auto-realização”
Conforme Catania (1999, p.77) “a motivação não é uma forma ou um impulso especial
a ser localizado em algum lugar dentro do organismo, antes, é um termo aplicado a muitas
variáveis orgânicas e ambientais, que tornam vários estímulos importantes para um
organismo”. Assim, é primordial o incentivo da Instituição com programas que capacitem e
qualifiquem seus servidores.
Neste sentido, Grillo (2001, p.53) afirma que “os incentivos constituem-se em
atividades que proporcionam maior estímulo ao desempenho das funções docentes, técnicas e
administrativas, elevando o grau de conhecimento dos colaboradores das instituições
universitárias”.
Vivemos hoje numa cultura altamente competitiva, onde as pessoas necessitam
conquistar posição social e reconhecimento. O servidor nesse contexto tem adquirido uma
nova consciência de sua condição de ser humano, cidadão, que precisa ser respeitado e
também ouvido. Através da pós-graduação, o servidor poderá não só progredir em sua
carreira, mas adquirir novos conhecimentos, crescimento pessoal, e assim, trabalhar mais
motivado.
O interesse dos Servidores Técnicos-Administrativos nos cursos de PósGraduação Stricto Sensu da UFSCar
13.10
Considerando a crescente demanda de servidores que buscam a Pós-Graduação como
forma de se qualificarem nas diversas áreas do conhecimento, objetivando não só a
progressão no plano de carreira oferecido pelo Governo Federal, mas o aprimoramento dos
serviços prestados, e principalmente a valorização pessoal, os servidores da UFSCar se
124
organizaram e apresentaram uma lista os nomes de interessados em cursar a Pós-Graduação
nos programas existentes na Universidade. Procurou-se demonstrar a administração da
UFSCar, que existe um crescente número de servidores TAs com potencialidades e que
procuram a qualificação profissional, buscando com recursos da própria instituição, o
incentivo que necessitam para atingir o objetivo, que é exercer com mais motivação e
qualidade as suas funções na carreira que encontram-se investidos.
A lista com os 60 nomes dos servidores, bem como os Programas de interesse, que foi
encaminhada à Secretaria de Recursos Humanos (SRH) está reproduzida no quadro 6 :
Servidor
1
Adriane Cristina O.
Setor/Unidade
Formação
Programa Pretendido
SOC
Ciências Contábeis
PPGEP
Garcia
2
Agnes A. Luiz
CCS
Psicologia
PPGL, PPGAS, PPGPsi
3
Airton Masci
DEBE
Turismo
PPGERN
4
Alessandra A. V. Torres
UEIM
Biblioteconomia
PPGCTS
5
Alessandro A. Pereira
DEFMH
Educação Física
PPGE
6
Ana A. Pires Minotto
DeDP
Administração
PPGPsi, PPGS, PPGFIL,
PPGCTS
7
Ana Paula M. Lara Lopes
ProEx
Ciências Contábeis
PPGEP
8
Aparecida R. F. Canhete
SOC
Pedagogia
PPGCTS, PPGEP
9
Carlos Roberto Bedendo
SeEA
Educação Física
PPGEP
10
Claudia M. B. de Oliveira
PPGPol
Biblioteconomia
PPGCTS
11
Cristiliane C. de Luccas
UAC
Educação Física
PPGE, PPGEP
12
Daniela S. G. da Silva
ProPq
Turismo
PPGEP
13
Daniele Camargo
ProPG
Direito/ Letras
PPGE, PPGEP,
PPGCTS, PPGS,
PPGFIL,PPGPol, PPGL
14
Deise Regina F. Belisário
BCo
Biblioteconomia
PPGE, PPGEP, PPGCTS
15
Denise C. C. Domeniconi
CECH
Administração
PPGE
16
Edson L. Rodrigues Cruz
ProPq
Direito
PPGPol
17
Elien Jolo Alves
DMed
Administração/Direito
PPGCTS, PPGPol,
125
PPGEP
18
Eveli M. Sanches
DME
Biblioteconomia
PPGCSo, PPGCTS
19
Fabiano Yamamura
ProPG
Adm. Empresas
PPGEP
20
Fulvia Vieira Carezzato
GR
Direito
PPGEP
21
Gabriel Ramires jr.
SerCDR
Administração de Empresas
PPGEP
22
Helen C. F. Machado
USE
23
João Augusto S. Affonso
PPGERN
Administração de Empresas
PPGEP
24
Keila F. de Souza Cruz
BSCA
Biblioteconomia
PPGCTS
25
Lucilene T. L.
SPDI
Administração de Empresas
PPGEP, PPGCTS
PPGPsi, PPGL
Trigueirinho
26
Luisa I. Z. Seconelli
DeCom
Estudos Sociais
PPGCTS
27
Luiz Carlos R. Yunes
CEMA
Engenharia Agronômica
PPGCTS, PPGPol,
PPGAS
28
Marcia C. S. B de
DeAP
Pedagogia
PPGCTS, PPGEP
Oliveira
29
Marco Antonio Zanni
SRH
Direito
PPGPol.
30
Maria A B. L. Faggian
DMP
Administração de Empresas
PPGCTS
31
Maria Cristina M.
DeDP
Administração de Empresas
PPGEP, PPGS
Nitzche
32
Maria Cristina Priore
Edufscar
Educação Física
PPGEP
33
Maria do Céu R. Andrade
CCEF
Administração de Empresas
PPGEP, PPGCTS
34
Maria Inez C. Migliati
SRH
Pedagogia
PPGCTS, PPGPsi,
PPGEP
35
Maria Luiza S. Marchi
DBV
Ciências Biológicas
PPGADR
36
Marina P. de Freitas
BCo
Biblioteconomia
PPGEP, PPGCTS, PPGE
37
Marineia T. Duarte
PPGPis
Ciências Sociais
PPGS
38
Marisa P. Nunes Tinta
SRH
Matemática
PPGPsi, PPGE
39
Marlene A. Calandrin
DeAP
Ciências Contábeis
PPGEP
40
Mônika de Rienzo
SRH
Biblioteconomia
PPGEP
41
Nancira M. Ribeiro
PPGL
Matemática
PPGE, PPGEP
42
Paulo Augusto Lazaretti
PPGCTS
Administração de Empresas
PPGEP
43
Paulo Roberto Sanches
CEMA
Direito
PPGFIL, PPGS,
126
PPGCSo, PPGCTS
44
Pedro Luiz de Luccas
DECom
Administração de Empresas
PPGEP
45
Regina H.V. G. Correa
BCo
Biblioteconomia
PPGEP, PPGCTS, PPGE
46
Renata C.M. Esteves
BCo
Biblioteconomia
PPGEP, PPGCTS, PPGE
47
Roberto Salles Damha
DeFin
Administração
PPGEP
48
Rogéria A. Veronese
DPis
Ciências Sociais
PPGEP, PPGCSo
49
Rosângela Ap. P. Fazzani
DeAP
Pedagogia
PPGE, PPGEP
50
Roseli A. Gonçalves
PPGERN
Biblioteconomia
PPGE
51
Roseli C. R. Manzini
CEMA
Pedagogia
PPGCTS, PPGEP, PPGE
52
Silmara A. G. Cavaretti
DeFin
História
PPG-AS
53
Silmara H. Capovilla
BCo
Administração Pública
PPGPol
54
Siomara M. de A. Prado
BCo
Ciências Sociais
PPGS, PPGE
55
Silvia Maria Perez
SIn
Ciências da Computação
PPGEP
56
Solange O. B. Gregoracci
DeCont
Administração
PPGEP, PPGPol, PPGS
57
Sueli A. Zambon
DiCA
Administração
PPGEP, PPGCTS,
PPGE, PPGPsi, PPGS
58
Vânia M. Oliveira
Araras
Serviço Social
PPGE
59
Wagner Souza dos Santos
COVEST
Processamento de Dados
PPGCTS
60
Wania M. Recchia
DeCont
Administração/Ciências
PPGPol
Contábeis
Manifestação de interesse por área/linha de pesquisa
Servidor
Setor/Unidade
Formação
Área/Linha de Pesquisa
Alessandro A.
Pereira
DEFMH
Educação Física
Linha: Processos de ensino/aprendizagem
Cláudia E. D.
Junqueira
Araras
Direito
Gestão Pública, Ambiental ou Educacional
Diva Barros Arantes
DeCom
Estudos Sociais/
Letras
Gestão Pública
Maria Luiza S.
Marchi
DBV
Biologia
Área Ciências Biológicas. ou Gestão Ambiental
Mônika de Rienzo
SRH
Biblioteconomia
Área - Administração
Silmara H.
Capovilla
BCo
Administração
Pública
Gestão Políticas Públicas
Siomara M. de A.
BCo
Ciências Sociais
Área de Sociologia ou Educação
127
Prado
Vânia M. Oliveira
Araras
Serviço Social
Área Educacional
Maria Laurentina P.
G.Perdigão
RU
Nutrição
Doutorado: área: Segurança alimentar, controle
higiênico sanitário de alimentos
Quadro 4 : Servidores interessados em cursar Mestrado e/ou Doutorado na UFSCar
Fonte: SRH
Essa lista foi elaborada em 2009 por servidores técnico-administrativos de nível
superior e outra lista paralela foi feita pelo Sindicato dos Técnicos-Administrativos da
UFSCar (SINTUFSCar). Com o levantamento dessa demanda, os TAs pretenderam realizar
estudos relativos à viabilização para implantação de curso de Pós-Graduação aos servidores
Técnico-Administrativos da UFSCar. A solicitação deu início ao Processo n. 1958/2009-12,
encaminhado à Secretaria Geral de Recursos Humanos (SRH) e a Pró-Reitoria de PósGraduação (ProPG), com o objetivo de propor a criação de curso de Mestrado Profissional
direcionado aos servidores técnico-administrativos, nos moldes do já existente curso de
especialização em Gestão Pública. A proposta de criação de curso de mestrado profissional
para servidores não chegou a ser aprovada, e ainda se encontra em análise pela Secretaria
Geral de Recursos Humanos (SRH) e Pró-Reitoria de Pós-Graduação (ProPG).
Considerações
Tendo em vista que a UFSCar atualmente não conta com um Mestrado Profissional
voltado para as especificidades dos servidores TAs, sugere-se com esta pesquisa que a
UFSCar crie ou reserve vagas para servidores em seus cursos de pós-graduação stricto sensu.
Um mestrado profissional atenderia as expectativas do público-alvo quanto a
disponibilidade de horário dos alunos-servidores, já que o curso permite dedicação parcial, o
que não os impediria de conciliar com a sua jornada de trabalho. A tradicional dissertação
acadêmica seria um obstáculo a ser vencido, já que essa exigência não integra a rotina de
trabalho dos TAs. Outras formas de avaliação, entre elas, elaboração de artigos; registro de
patentes; desenvolvimento de protótipos; relatórios de pesquisa; e produção artística. Isso
seria de grande valor para os servidores e para a própria UFSCar. Outro ponto favorável seria
o tempo de duração que é menor, podendo ser concluído no prazo de um a dois anos, de
128
acordo
com
o
projeto
final
e
tempo
dedicado
pelo
aluno.
concedendo a igualdade nos direitos concedidos a quem se qualifica através do mestrado
acadêmico.
Levando-se em conta o plano de carreira dos TAs e o levantamento feito na UFSCar
da demanda de servidores interessados em cursar mestrado e doutorado, tendo como base as
diretrizes do PDI da UFSCar bem como sua autonomia universitária, sugere-se que seja
criado um sistema de reserva de vagas para servidores TAs em seus Programas de PósGraduação, como política de inclusão necessária para se atingir a qualificação de seu pessoal.
Para tanto, será necessária uma atuação conjunta entre a Pró-Reitoria de PósGraduação, Coordenadores de Pós-Graduação e a Secretaria de Recursos Humanos, para
avaliarem as necessidades dos servidores, visto que há profissionais com formação em
diversas áreas atuando na Universidade. Com isso, recomenda-se maior atenção às
necessidades e especificidades dos servidores técnicos-administrativos da UFSCar.
Em consulta realizada com os servidores da universidade, verificou-se interesse maior
pelos Programas de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, Educação e Ciência
Tecnologia e Sociedade. Considerando a demanda por esses três Programas, sugere-se a
reserva de vagas exclusivas para servidores da UFSCar. Há de ser considerada também, as
especificidades das funções dos servidores, tendo em vista as diversas formações profissionais
dos servidores. Também poderia ser considerada a possibilidade de reserva de vagas em
Programas de Pós-Graduação nas áreas Biológicas e Exatas.
129
Conclusão
A reformulação do ensino superior proposta pelo atual governo está baseada no
princípio de que a educação superior é um bem público que cumpre a função social por meio
das atividades de ensino, pesquisa e extensão, promovendo a igualdade de condições. Com a
reestruturação e expansão das universidades federais como política pública, aumentando-se
significativamente o número de alunos nas universidades, foi necessário contratar mais
docentes e reestruturar os cargos do pessoal técnico administrativo.
Hoje, as universidades se deparam com muitas mudanças físicas e também de pessoal,
que exigem a preocupação de um planejamento para absorver as grandes transformações.
Nesse sentido, a UFSCar sempre se comprometeu com mudanças, na perspectiva de
desempenhar cada vez melhor seu papel social. De acordo com as diretrizes do PDI, a
130
UFSCar busca garantir flexibilidade e agilidade na resposta a novos contextos, demandas e
desafios, estabelecendo ações de valorização do servidor público.
O Plano de Carreira dos Cargos Técnicos Administrativos em Educação - PCCTAE,
instituído pela Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, demandou uma remodelagem
administrativa e de conhecimento referente aos paradigmas que alicerçaram, até então, a
condução do gerenciamento da gestão de pessoas das Instituições Federais de Ensino, com o
objetivo de melhor direcionar os quadros funcionais para o alcance das metas organizacionais.
Com o advento da Lei 1.1784/08, houve a reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos
Técnico-Administrativos em Educação, com nova estrutura no que se refere à Progressão
Funcional do servidor, trazendo um percentual maior de incentivo à qualificação acrescido
aos vencimentos dos servidores TAs de todos nos níveis (Apoio, Médio, Superior), na medida
em que se obtém a qualificação através de títulos em educação formal (graduação ou pósgraduação). Com isso, houve uma crescente busca dos servidores TAs para realização de
cursos de pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado).
Através do método científico de estudo de caso, este trabalho analisou a demanda de
servidores que buscam a sua qualificação pela pós-graduação e a viabilidade da propositura
do sistema de reserva de vagas para servidores da UFSCar nos programas de pós-graduação já
existentes na Universidade. Para alcançar o objetivo, foram levantados os números de
servidores que cursam e desejam cursar a pós-graduação, bem como pesquisas em outras
universidades que possuem iniciativas para a qualificação desses profissionais.
Com base nas informações trazidas pelos PPGs, percebe-se que quase a maioria dos
Programas de Pós-Graduação da UFSCar possuem um processo seletivo semelhante
valorizando-se a experiência acadêmica do candidato. Assim, os Programas de PósGraduação mais procurados pelos servidores da UFSCar (PPGEP, PPGE, PPGCTS) buscam
em seus processos seletivos, que o candidato possua experiência acadêmica. Para ingressar
nesses Programas, é necessário, além da aprovação nas provas escritas, possuir um bom
currículo, ou seja, experiência em pesquisa, participação em seminários e congressos,
publicações de artigos científicos em periódicos nacionais ou internacionais, se recebeu bolsas
no mestrado, se fez Iniciação Científica, PET ou monitoria, ou seja, experiência e produção
intelectual. Dessa forma, em comparação com o currículo de um aluno de graduação da
UFSCar, não há como o aluno servidor possuir todos esses requisitos para concorrer às vagas
dos cursos em igual situação.
131
A implementação do sistema de reserva de vagas para servidores nos cursos de pósgraduação da UFSCar se faz importante na medida em que pode diminuir algumas
desigualdades enfrentadas pelos funcionários em relação àqueles que tiveram uma forte vida
acadêmica desde os primeiros anos da graduação. Essa iniciativa poderá ter o apoio da ProPG
em conjunto com a SRH. Com isso a UFSCar dará mais um passo no que se refere à
qualificação de seus servidores.
Assim, pode-se dizer que a inclusão desses servidores traria não apenas o seu
benefício individual com o aumento salarial, mas principalmente um retorno para a
Instituição, no tocante a funcionários mais qualificados, satisfeitos e motivados para o
trabalho.
Neste trabalho foram citadas algumas iniciativas nas IFES na melhoria da capacitação
de seus servidores. Essas iniciativas devem ser apoiadas e cada vez mais incentivadas, para
que auxiliem a administração a obter profissionais mais qualificados no desenvolvimento de
suas tarefas.
O tema em questão é de suma importância no contexto atual das universidades
federais, principalmente para seus servidores. Sendo a Universidade um ambiente propício ao
desenvolvimento da pesquisa e do conhecimento, não só seus docentes mas também seus
servidores técnico-administrativos devem estar qualificados para desempenharem suas
funções e até como gerentes, para garantir o melhor atendimento do público usuário,
garantindo assim, oportunidades justas aos servidores.
132
Referências
BERGAMINI, Cecília Whitaker. Psicologia aplicada à administração de empresas:
psicologia do comportamento humano na empresa. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1977.
BERNARDES, José Francisco. As políticas de recursos humanos para os serviços técnicoadministrativos e suas influências na gestão da UFSC. Florianópolis, 2002. Dissertação
(Mestrado em Administração). Programa de Pós-Graduação em Administração, Universidade
Federal de Santa Catarina, 2002.
BERTO, Rosa M.V.S.; NAKANO, Davi Noboru. A produção científica nos anais do
Encontro Nacional de Engenharia de Produção: um levantamento de métodos e tipos de
pesquisa. In: ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (ENEGEP),
19.; INTERNATIONAL CONGRESSO OF INDUSTRIAL ENGINEERING (ICIE), 5.
Anais...Rio de Janeiro: UFRJ, 1999.
BRASIL. Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado. Agências Executivas.
Brasília: MARE, 1997.50 p. (Cadernos MARE da Reforma do Estado; c.9).
133
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Superior. Dados e indicadores
das Instituições Federais de Ensino Superior: IFES em 2000. Brasília: MEC/SESu, 2002.
224 p. Disponível em < http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/indIFES2000.pdf>. Acesso em:
10 maio 2010.
BRASIL. Ministério da Educação. Plano Nacional de Educação – Lei n. 010172, de 09 de
janeiro de 2001a. MEC. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/L10172.pdf. >.
Acesso em: 09 maio 2010.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Superior (SESu). Portal.
Disponível em: <http//portal.mec.gov.br/sesu/>. Acesso em: 10 maio 2010.
BRASIL. Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino
Superior (CAPES). Plano Nacional de Pós-Graduação – PNPG 2005-2010/ Brasília, 2005.
BRASIL. Casa Civil. Decreto n. 5.773, de 09 de maio de 2006. Dispõe sobre o exercício das
funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos
superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/Decreto/D5773.htm > Acesso em: 10
maio 2010.
BRASIL Casa Civil. Lei n. 9.394 de 2006. Diretrizes e bases da educação nacional.
Disponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm>. Acesso em: 20 maio 2010.
BRASIL. Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005. Dispõe sobre a estruturação do Plano de
Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições
Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação. 2005a. Disponível em:
<www2.srh.ufscar.br> . Acesso em: 12 jun. 2010.
BRASIL. Lei nº. 11.233 de 22 de dezembro de 2005. Altera dispositivos da Lei 11.091, de 12
de janeiro de 2005, dentre outros. 2005b. Disponível em: <www2.srh.ufscar.br>. Acesso em:
12 jun. 2010.
BRASIL. Decreto nº. 5.825, de 29 de junho de 2006. Estabelece as diretrizes para elaboração
do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos TécnicoAdministrativos em Educação, instituído pela Lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005. 2006a
Disponível em: < www2.srh.ufscar.br>. Acesso em: 12 jun. 2010.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº. 9, de 29 de junho de 2006. Define os cursos
de capacitação que não sejam de educação formal, que guardam relação direta com a área
específica de atuação do servidor, integrada por atividades afins ou complementares, 2006b.
BRASIL. Lei nº. 11.784, de 22 de setembro de 2008. Dispõe sobre a reestruturação do Plano
de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei no 11.091,
de 12 de janeiro de 2005, dentre outros. 2008. Disponível em: <www2.srh.ufscar.br> Acesso
em: 12 jun. 2010.
BRYMAN, Allan. Research methods and organization studies. London: Unwin Hyman,
1989.
CASTRO, Cláudio de Moura. A hora do mestrado profissional. Revista Brasileira de PósGraduação, v. 2, n.4, p. 16-23, jul. 2005.
134
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES). Portal. Disponível em: <www.capes.gov.br>. Acesso em: 10 maio 2009.
CATANI, Afrânio; OLIVEIRA, João Ferreira de; DOURADO, Luiz Fernando.As políticas de
gestão e avaliação acadêmica no contexto da reforma da educação superior. In: MANCEBO,
Deise; FAVERO, Maria de Lourdes de Albuquerque. Universidade: políticas, avaliação e
trabalho docente. São Paulo: Editora Cortez, 2004. p.251-261.
CATANIA, A. Charles. Aprendizagem: comportamento, linguagem e cognição. Porto
Alegre: Artes Médicas, Sul, 1999.
CRETELLA JÚNIOR, José. Empresa Pública. São Paulo: Editora da USP, 1973.
DEMING, William Edwards. Qualidade: a revolução da administração. Rio de Janeiro:
Marques Saraiva. 1990.
DUARTE FILHO, Oswaldo Baptista. Autonomia universitária: o jardim em risco. Folha de
São
Paulo,
São
Paulo,
24/07/2007.
Disponível
em
<http//www1.folha.uol.com.br/fsp/opinião/fz2406200709.htm>. Acesso em: 14 maio 2010.
FERRAZ, Maria Cristina Comunian. Metodologia e técnicas de pesquisa. São Carlos:
Universidade Federal de São Carlos, 2009.
GRAHAM JÚNIOR, Cole Blease. Para administrar a organização pública. Rio de Janeiro:
Jorge Zahar Editor, 1994.
GRILLO, Antonio Niccoló. Gestão de pessoas: princípios que mudam a administração
universitária. Florianópolis: UFSC, 2001
GRUPO ASSESSOR REUNI. Reuni: diretrizes gerais. Brasília, ago. 2007. Disponível em:
<http//www.comunicacao.ufscar.br/reuni/>. Acesso em: 17 maio 2010.
HALACHMI, Arie; BOVAIRD, Tony. Process reengineering in the public sector: learning
some private sector lessons. Technovation, v.17, n.5, p.227-235, 1997.
JACOB, G. A pós-graduação e o desenvolvimento tecnológico do Brasil. Revista Brasileira
de Pós-Graduação, v. 2, n.3, p. 149-162, 2005.
MAGALHÃES, Celso de. A estrutura da administração federal. In: ROOD, John F.
Administração Federal. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1965. p. 21-27.
REVISTA BRASILEIRA DE PÓS-GRADUAÇÃO. Brasília: CAPES, v. 2, n. 4, jul. 2005.
REVISTA BRASILEIRA DE PÓS-GRADUAÇÃO. Brasília: CAPES, v. 6, n. 11, nov. 2009.
RIBEIRO, Luis Roberto de Camargo. Programas da Qualidade Total e educação: reflexões
sobre a utilização de seus princípios no ensino de engenharia. 2000. Dissertação (Mestrado
em Engenharia de Produção) – Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São
Paulo, São Carlos, 2000.
RITCHIE, Jane; LEWIS, Jane (Ed.). Qualitative research: a guide for social science students
and resserches. Londres: SAGE Publications, 2005.
135
ROCHA FILHO, R.C; KIMINAMI, C.S.; PEZZO, M.R. (Org.). 30 anos de Pós-Graduação
na UFSCar: multiplicando conhecimento. São Carlos: EdUFSCar, 2007.
RODRIGUES, Gabriel Mário. Os desafios da expansão do ensino superior. Ensino Superior,
Ano 4 n. 36, p. 42, set. 2001.
SANTANA, Flávia Feitosa. A dinâmica da aplicação do termo qualidade na educação
superior brasileira. São Paulo: Editora Senac São Paulo, 2007.
SEGATTO, José Antonio. Desafios, paradoxos e problemas da universidade pública. In:
TOVOLI, Emília Maria Gaspar; SEGATTO, José Antonio; NOGUEIRA, Marco Aurélio
(Org.). Gestão universitária. Araraquara: Editora Cultura Acadêmica, 2005. p. 09-17. (Série
Administração pública, n.1).
SGUISSARDI, Valdemar. Universidade, fundação e autoritarismo: o caso da UFSCar. São
Paulo: Estação Liberdade; São Carlos: Universidade Federal de São Carlos, 1993.
SILVA JÚNIOR, João dos Reis. NUPES e as bases teóricas das novas faces da educação
superior no Brasil: uma hipótese? In: MANCEBO, Deise; FAVERO, Maria de Lourdes de
Albuquerque. Universidade: políticas, avaliação e trabalho docente. São Paulo: Editora
Cortez, 2004. p. 53-77.
SOARES, Maria Susana Arrosa. Educação Superior no Brasil. Brasília: Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, 2002. Disponível em:
<http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?
select_action=&co_obra=27419>. Acesso em: 20 maio 2010.
SOUZA JÚNIOR, José Geraldo; PAULA, Irilene Fernandes. Documento síntese do
Seminário Internacional universidade XXI: novos caminhos para a educação superior.
Brasília,
2004.
Disponível
em:
<
http//portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/novoscaminhoseducacaosuperior.pdf>. Acesso em:
17 maio 2010.
TEIXEIRA, Hélio Janny; SANTANA, Solange Maria. Remodelando a gestão pública: uma
revisão dos princípios e sistemas de planejamento, controle e avaliação de desempenho. São
Paulo: Editora Edgard Biucher, 1994.
TÓVOLLI, Emília Maria Gaspar. Gestão de Recursos Humanos e qualidade de serviços
técnico-administrativos na universidade. In: TOVOLI, Emília Maria Gaspar; SEGATTO, José
Antonio; NOGUEIRA, Marco Aurélio (Org.). Gestão universitária. Araraquara: Editora
Cultura Acadêmica, 2005. p. 143-150. (Série Administração Pública, n.1).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS.
Institucional. São Carlos: UFSCar, 2004. 48 p.
Plano
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS.
<http//www.ufscar.br> . Acesso em: 12 março 2010.
de
Portal.
Desenvolvimento
Disponível
em:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS. Secretaria de Recursos Humanos.
Disponível em: < http//www.srh.ufscar.br>. Acesso em: 12 março 2010.
136
WANDERLEY, Luiz Eduardo W. O que é universidade? 2. ed. São Paulo: Editora
Brasiliense, 1983.
WALDO, Dwight. O estudo da administração pública. 2. ed. Rio de Janeiro: Fundação
Getúlio Vargas/Serviço de Publicações, 1971.
WILSON, Woodrow. O estudo da administração. In: JAMESON, Samueil Kaig. Que é
Administração Pública? 2. ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1962. v. 1.
WISKER, Gina .The postgraduate reserch handbook: succed with your MA, Mphil, EdD
and PHD. New York: Palgrave, 2001.
YIN, Robert K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 2. ed. Porto Alegre: Bookman,
2003.
Apêndice 1 : Lista de Universidades consultadas
137
Apêndice 2: Questionário enviado aos PPGs
Instituição
Universidade Federal de Alagoas - UFAL
Universidade Federal de Pernambuco-UFPE
Universidade Federal do Ceará-UFC
Universidade Federal do Maranhão-UFMA
Universidade Federal do Piauí-UFPI
Universidade Federal do Rio Grande do Norte-UFRN
Universidade Federal de Rondônia-UNIR
Universidade Federal de Roraima-UFRR
Universidade Federal do Amapá-UNIFAP
Universidade Federal do Pará-UFPA
Universidade Federal da Bahia-UFBA
Universidade Federal da Paraíba - UFPB
Universidade Federal de Campina Grande - PB
Universidade Federal do Espírito Santo-UFES
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
Universidade Federal Fluminense - UFF
Universidade de Brasília - UNB
Universidade Federal de Goiás-UFG
Universidade Federal do Mato Grosso-UFMT
Universidade Federal do Mato Grosso do Sul-UFMS
Universidade Federal do ABC-UFABC
Universidade Federal de Minas Gerais - MG
Universidade Federal de Santa Catarina - SC
Universidade Federal de Uberlândia - UFU
Universidade Federal de Viçosa - UFV
Universidade Federal de Juiz de Fora-UFJF
Universidade Federal de São João Del Rei-UFSJ
Universidade Federal de Lavras-UFLA
Universidade Federal do Paraná - UFPR
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRS
Universidade Federal de Santa Maria-UFSM
Universidade Federal do Rio Grande - FURG
e-mail
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
qualificaçã[email protected]
[email protected]
1-Há alunos que são servidores da UFSCAR neste Programa de Pós-Graduação?
PPG
NOME DO
SERVIDOR
DOCENTE OU
T.A ?
SETOR
MESTRADO,
DOUTORADO OU
MESTRADO
PROFISSIONAL?
ANO DE
INGRESSO
138
2 -Como é feita a seleção de alunos ingressantes neste Programa? (Descrever o Processo)
R:
139
APÊNDICE3 :Lista de Servidores
Afastados para Capacitação
Silvana Lopes dos Santos
Objetivo do
Afastamento
Freqüentar
disciplinas
mestrado
Marco Antônio Bertini
Freqüentar curso
de doutorado
Parcial
UFSCar
São
Carlos
2009 e
2010
Aprovado
Márcia Cristina dos Santos Barbosa de Oliveira
Frequentar curso
de mestrado
Parcial
UFSCar
São
Carlos
2010
Aprovado
Ecologia e
Recursos Naturais
Ciência,
Tecnologia e
Sociedade
Patricia Cristina Magdalena
Frequentar curso
de mestrado
Parcial
FGV
São Paulo
2010
Aprovado
Administração
Publica
Administrador
USE
SE
Deise Regina Fernandes Belisario
Frequentar curso
de mestrado
Parcial
UNIARA
Araraquar
a
2010
Aprovado
Engenharia de
Produção
Bibliotecária
BCo
SE
Teresa Luiza Bessi Lopes
Frequentar curso
de mestrado
Parcial
UNIARA
Araraquar
a
2010
Aprovado
Bibliotecária
BCo
SE
Claudia de Moraes Barros de Oliveira
Frequentar curso
de mestrado
Parcial
UFSCar
São
Carlos
2010
Aprovado
Assistente em
Administração
PPGP
ol
CECH
Osmar Moreira de Souza Júnior
Frequentar curso
de doutorado
Parcial
UNICAMP
Campinas
2010
Aprovado
Professor
Assistente
DEF
MH
Cicero Santos Branco
Frequentar curso
de mestrado
Parcial
UFSCar
Araras
2010
Aprovado
Técnico de
Laboratório
Soroc
aba
Leonardo Machado Pitombo
Frequentar curso
de mestrado
Parcial
Instituto
Agronômico
Campinas
2010
Aprovado
Técnico de
Laboratório
Soroc
aba
Renato Kenji Kimura
Frequentar curso
de mestrado
Parcial
UFSCar
Sorocaba
2010
Aprovado
Educação Fisica
Agroecologia e
Desenvolvimento
Rural
Agricultura
Tropical e
Subtropical
Diversidade
Biologica e
Conservação
Técnico de
Laboratório
Soroc
aba
CCBS
Unid.
Sorocab
a
Unid.
Sorocab
a
Unid.
Sorocab
a
Thais Correa Castral
Frequentar curso
de doutorado
Parcial
UFSCar
São
Carlos
2010
Aprovado
Química
Químico
DEQ
CCET
Daniela Dotto Machado
Frequentar curso
de doutorado
Parcial
UFSCar
São
Carlos
2010
Aprovado
Educação
Professor
Assistente
DME
CECH
Heitor Vinicius Mercaldi
Frequentar curso
de mestrado
Parcial
USP
São
Carlos
2010
Aprovado
Engenharia eletrica
Engenheiro
SE
CCET
Nome do Servidor
Tipo do
Afastamento
Instituição
Destino
Cidade
Destino
Início do
Afast.
Decisão da ProReitoria
Programa que está
cursando
Cargo
Depto
Centro
Parcial
UFSCar
São
Carlos
2010
Aprovado
Psicologia
Assistente em
Administração
DPsi
CECH
Assistente em
Administração
DB
CCBS
Assistente em
Administração
SRH
SE
Engenharia de
Produção
Ciência,
Tecnologia e
Sociedade
140
Aprovado
Agroecologia e
Desenvolvimento
Rural
Tecnico
Agropecuário
SE
CCA
2010
Aprovado
PPG-Educação
Especial
Professor
Assistente
DTO
CCBS
2010
Aprovado
PPGAdministração
Professor
Assistente
Soroc
aba
Sorocab
a
Marcos Antonio Pavão
Frequentar curso
de mestrado
Parcial
UFSCar
Araras
2010
Daniel Marinho
Frequentar curso
de doutorado
Parcial
UFSCar
São
Carlos
Parcial
USP
São Paulo
Parcial
UFSCar
São
Carlos
2010
Aprovado
Parcial
UFSCar
São
Carlos
2010
Aprovado
PPG-E
Desenvolvimento
de Software para
Web
Joaquim Augusto Machado
Frequentar curso
de doutorado
Frequentar
disciplina
Mestrado/doutor
ado)
Frequentar curso
de
Especialização
Rodrigo Eduardo Botelho Francisco
Frequentar curso
de doutorado
Parcial
USP
São Paulo
2010
Aprovado
Adriano Soriano Barbuto
Frequentar curso
de mestrado
Parcial
UFSCar
São
Carlos
2009
Sílvia Maria Perez
Frequentar curso
de doutorado
Parcial
UFSCar
São
Carlos
Claudia Maria Astorino
Frequentar curso
de doutorado
Parcial
USP
Hugo Leonardo Salomão Monteiro
Frequentar curso
de mestrado
Parcial
Elis Regina Alves dos Santos
Frequentar curso
de mestrado
Maria Leonor Casemiro Lopes Assad
André Coimbra Félix Cardoso
Priscila C. Fiocco Bianchi
Técnico em
assuntos
Educacionais
ProGr
ad
ProGrad
Analista de
Sistemas
Soroc
aba
Sorocab
a
Ciência da
Comunicação
Jornalista
CCS
CCS
Aprovado
Imagem e Som
Professor
Auxiliar
DAC
CECH
2009 e
2010
Aprovado
Educação
Analista de
Sistemas
DiSC
São Paulo
2009 e
2010
Aprovado
Linguística
Professor
Assistente
Soroc
aba
SIN
Unid.
Sorocab
a
USP
São
Carlos
2009 e
2010
Aprovado
Parcial
UFSCar
São
Carlos
2009 e
2010
Aprovado
Frequentar curso
de especialização
Parcial
UNICAMP
Campinas
2009 e
2010
Roniberto Morato do Amaral
Frequentar curso
de doutorado
Parcial
UFSCar
São
Carlos
Elaine Maria Bessa Rebello
Frequentar curso
de doutorado
Parcial
UFSCar
Andréa Regina Martins Fontes
Frequentar curso
de doutorado
Parcial
UFSCar
Engenheiro
SE
CCET
Assistente em
Administração
USE
CCBS
Aprovado
Engenharia
Mecânica
Ciência,
Tecnologia e
Sociedade
Especialização em
Jornalismo
Científico
Professor
Associado
DRN
PA
CCA
2009
Aprovado
Engenharia de
Produção
Professor
Assistente
DCI
CECH
São
Carlos
2009 e
2010
Aprovado
Educação Especial
Professor
Visitante
ProEx
São
Carlos
2009 e
2010
Aprovado
Engenharia de
Produção
Professor
Assistente
Soroc
aba
ProEx
Unid.
Sorocab
a
141
Dari Campolina de Onofre
Frequentar curso
de mestrado
Parcial
UFSCar
São
Carlos
2009
Aprovado
Zaira Regina Zafalon
Frequentar curso
de doutorado
Parcial
UNESP
Marilia
2009 e
2010
Aprovado
Mario Sergio Vinicius Kapp
Frequentar curso
de doutorado
Parcial
UFSCar
São
Carlos
2009
Aprovado
Rochele Amorin Ribeiro
Frequentar curso
de doutorado
Parcial
USP
São
Carlos
2009
Aprovado
Claudia Maria Moura Resende
Frequentar curso
de especialização
Parcial
UFSCar
São
Carlos
2009 e
2010
Aprovado
Parcial
UNICAMP
Campinas
2009
Parcial
UFSCar
São
Carlos
Ensino de Ciências
Exatas
Ciência da
informação
Física
Físico
DF
CCET
Professor
Assistente
DCI
CECH
Técnico de
Laboratório
CCBS
CCBS
Professor
Assistente
DECi
v
CCET
Psicóloga
USE
Aprovado
Engenharia de
transportes
Especialização em
Psicoterapia de
Orientação
Psicanalitica
Especialização Em
Jornalismo
Científico
Professor Adjunto
Soroc
aba
SE
Unid.
Sorocab
a
2009
Aprovado
Educação
Pedagoga
ProGr
ad
SE
Rosemeire Aparecida Trebi Curilla
Frequentar curso
de especialização
Frequentar
disciplinas
mestrado
Luciano Mitidieri Bento Garcia
Frequentar curso
de doutorado
Parcial
UFSCar
São
Carlos
2009 e
2010
Aprovado
Engenharia de
Produção
Economista
SPDI
SE
Rodolfo de Carvalho Pacagnella
Frequentar curso
de doutorado
Parcial
UNICAMP
Campinas
2009
Aprovado
Tocoginecologia
Professor
Assistente
DMed
CCBS
Rodrigo Alves Ferreira
Frequentar curso
de doutorado
Parcial
USP
Ribeirão
Preto
2009
Aprovado
Tocoginecologia
Professor
Assistente
DMed
CCBS
Guilherme Martins Grosseli
Frequentar curso
de mestrado
Parcial
UFSCar
São
Carlos
2009 e
2010
Aprovado
Engenharia
Química
Químico
SE
CCET
Lucimar Retto da Silva Avó
Frequentar curso
de doutorado
Parcial
UNIFESP
São Paulo
2009 e
2010
Aprovado
Patologia
Professor
Assistente
DMed
CCBS
Gilberto Miller Devós Ganga
Frequentar curso
de doutorado
Parcial
USP
São
Carlos
2009
Aprovado
Engenharia de
produção
Professor
Assistente
DEP
Nara Rosseti
Frequentar curso
de doutorado
Parcial
USP
São
Carlos
2009 e
2010
Aprovado
Engenharia da
Produção
Professor
Assistente
Soroc
aba
Gustavo Maciel Dias Vieira
Frequentar curso
de doutorado
Parcial
UNICAMP
Campinas
2009 e
2010
Aprovado
Ciência da
Computação
Professor
Assistente
Soroc
aba
CCET
Unid.
Sorocab
a
Unid.
Sorocab
a
Sergio Dias Campos
142
Carla Regina Silva
Frequentar curso
de doutorado
Parcial
UFSCar
São
Carlos
2009 e
2010
Aprovado
Educação
Professor
Assistente
DTO
CCBS
Maria Fernanda Barboza Cid
Frequentar curso
de doutorado
Parcial
UFSCar
São
Carlos
2009
Aprovado
Educação Especial
Professor
Assistente
DTO
CCBS
Leonardo Antonio de Andrade
Frequentar curso
de doutorado
Parcial
USP
São
Carlos
2009
Aprovado
Ciência da
Computação
Professor
Assistente
DAC
CECH
Waldemar Marques Júnior
Freqüentar curso
de doutorado
Parcial
UNESP
Araraquar
a
2009 e
2010
Aprovado
Educação Escolar
Professor
Assistente
DEF
MH
CCBS
Wilson Alves Bezerra
Freqüentar curso
de doutorado
Integral
UERJ
Rio de
Janeiro
2009 e
2010
Aprovado
Letras
Professor
Assistente
DL
CECH
Rogerio Aparecido Sá Ramalho
Frequentar curso
de doutorado
Parcial
UNESP
Marilia
2009
Aprovado
Ciência da
informação
Professor
Assistente
DCI
CECH
Thais dos Guimarães Alvim Nunes
Frequentar curso
de doutorado
Parcial
UNICAMP
Campinas
2009
Aprovado
Música
Professor
Assistente
DAC
Alissandra Nazareth de Carvalho
Freqüentar curso
de doutorado
Parcial
UNESP
Rio Claro
2009 e
2010
Aprovado
Geografia
Professor
Assistente
Soroc
aba
CECH
Unid.
Sorocab
a
Silvana Gama Florêncio Chachá
Freqüentar curso
de doutorado
Parcial
USP
Ribeirão
Preto
2009
Aprovado
Clinica Médica
Professor
Assistente
DMed
CCBS
Jean Píton Gonçalves
Freqüentar curso
de doutorado
Parcial
USP
São
Carlos
2009 e
2010
Aprovado
Ciência da
Computação
Professor
Assistente
DM
CCET
Maristela Imatomi
Freqüentar curso
de doutorado
Parcial
UFSCar
São
Carlos
2009
Aprovado
Ecologia e
Recursos Naturais
Técnico de
Laboratório
DB
CCBS
Gilve Orlandi Bannitz Shiguemoto
Freqüentar curso
de mestrado
Parcial
UFSCar
São
Carlos
2009 e
2010
Aprovado
Fisioterapia
Fisioterapeuta
USE
GR
Lisandrea Rodrigues Menegasso
Freqüentar curso
de doutorado
Parcial
UFSCar
São
Carlos
2009 e
2010
Aprovado
Psicologia
Psicóloga
USE
GR
143
Karina Nogueira Zambone Pinto
Freqüentar curso
de doutorado
Meire Moreira Cordeiro
Freqüentar curso
de mestrado
Antonio Augusto Soares
Freqüentar curso
de doutorado
Sandra Maria Navascues
Freqüentar curso
de doutorado
Ana Beatriz Lopes de Sousa
Parcial
Parcial
Parcial
UFSCar
São
Carlos
2009 e
2010
UFSCar
São
Carlos
2009 e
2010
Professor
Assistente
Educação
Técnico em
Assuntos
Educacionais
Aprovado
Ciências
Professor
Assistente
Soroc
aba
Técnico em
Assuntos
Educacionais
ProGr
ad
Aprovado
DMP
CCBS
ProGr
ad
ProGrad
Unid.
Sorocab
a
UNICAMP
Campinas
Parcial
UFSCar
São
Carlos
2009
Aprovado
Engenharia de
Produção
Freqüentar curso
de doutorado
Parcial
UFSCar
São
Carlos
2009
Aprovado
Engenharia de
Produção
Professor
Assistente
Soroc
aba
Thiago Allis
Freqüentar curso
de doutorado
Parcial
USP
São Paulo
2009 e
2010
Aprovado
Arquitetura e
Urbanismo
Professor
Assistente
Soroc
aba
Évellyn Aparecida Espindola
Freqüentar curso
de doutorado
USP
São
Carlos
2008,
2009 e
2010
Aprovado
Ciências da
Engenharia
Ambiental
Assistente Social
DeSS
SAC
Parcial
2009
Biotecnologia
Aprovado
PROGR
AD
Unid.
Sorocab
a
Unid.
Sorocab
a
Kelly Cristina Tonello
Freqüentar curso
de doutorado
Parcial
UNICAMP
Campinas
2009
Aprovado
Engenharia
Agrícola
Professor
Assistente
Soroc
aba
Unid.
Sorocab
a
Paula Menezes Luciano
Freqüentar curso
de doutorado
Parcial
USP
Ribeirão
Preto
2009 e
2010
Aprovado
Ciências Medicas
Professor
Assistente
DMed
CCBS
Mirhelen Mendes de Abreu
Freqüentar curso
de doutorado
Parcial
UNIFESP
São Paulo
2009 e
2010
Aprovado
Professor
Assistente
DMed
CCBS
Andréia Di Camilla Ghirghi Pires
Freqüentar curso
de mestrado
Parcial
FGV
São Paulo
2009 e
2010
Aprovado
Administração
Publica
Administrador
ProEx
ProEx
Jandira Ferreira de Jesus Rossi
Freqüentar curso
de mestrado
UFSCar
São
Carlos
2009 e
2010
Aprovado
Ciência,
Tecnologia e
Sociedade
Bibliotecaria
BCo
BCo
Parcial
Saúde Coletiva
144
Fabiana de Souza Orlandi
Freqüentar curso
de doutorado
Parcial
USP
São Paulo
2009 e
2010
Aprovado
Enfermagem
Professor
Assistente
DEnf
CCBS
Fernanda dos Santos Castelano Rodrigues
Freqüentar curso
de doutorado
Parcial
USP
São Paulo
2009
Aprovado
Língua Espanhola
e Literatura
Professor
Assistente
DL
CECH
Antonio Carlos Diegues Junior
Freqüentar curso
de doutorado
Aprovado
Economia
Professor
Assistente
Soroc
aba
Unid.
Sorocab
a
Vitória Anselma Schimidt
Freqüentar curso
de mestrado
Parcial
Técnico de
Laboratório
DBV
CCA
Stella Maris Nicolau
Freqüentar curso
de doutorado
Parcial
Ederson Luiz Piato
Freqüentar curso
de doutorado
Parcial
Parcial
Douglas José Alem Junior
Freqüentar curso
de doutorado
Parcial
Rosa Maria Castilho Martins
Freqüentar curso
de doutorado
Parcial
UNICAMP
Campinas
2009
UFSCar
Araras
2009 e
2010
Aprovado
Agroecologia e
Desenvolvimento
Rural
USP
São Paulo
2009 e
2010
Aprovado
Medicina
Preventiva
Professor
Assistente
DTO
CCBS
UFSCar
São
Carlos
2009 e
2010
Aprovado
Engenharia de
Produção
Professor
Assistente
Soroc
aba
Unid.
Sorocab
a
Ciência da
Computação e
Matemática
Computacional
Professor
Assistente
Soroc
aba
Unid.
Sorocab
a
Educação
Enfermeiro
USE
SE
USP
São
Carlos
2009 e
2010
Aprovado
UFSCar
São
Carlos
2009 e
2010
Aprovado
Ciência da
Informação
Luzia Sigoli Fernandes Costa
Freqüentar curso
de doutorado
Integral
UNESP
Marília
2008
Aprovado
Professor
Assistente
DCI
CECH
Adriana Maria Caram
Freqüentar curso
de mestrado
Parcial
UFSCar
São
Carlos
2008
Aprovado
Prof. Ens. 1º e 2º
Graus
UAC
SAC
Elaise Regina Gonçalves Cagnin
Freqüentar curso
de mestrado
Parcial
USP
Ribeirão
Preto
2008
Aprovado
Enfermagem
Enfermeiro
UAC
ProAd
José Fernando Petrilli Filho
Freqüentar curso
de doutorado
Parcial
USP
Ribeirão
Preto
2008
Aprovado
Enfermagem
Professor
Assistente
DEnf
CCBS
145
Alcir Antonio Kuranaga
Freqüentar curso
de doutorado
Parcial
UNICAMP
Campinas
Telma Darn
Freqüentar curso
de doutorado
Parcial
UNESP
Rio Claro
2008,
2009 e
2010
2008,
2009 e
2010
Guilherme Arantes Mello
Freqüentar curso
de doutorado
Integral
USP
São Paulo
2008 e
2009
Aprovado
Renata Giannecchini Bongiovanni Kishi
Freqüentar curso
de especialização
Parcial
USP
São Paulo
2008
Parcial
UNICAMP
Parcial
UFSCar
Campinas
São
Carlos
Estela Maris Pereira Bereta
Frequentar curso
de doutorado
Freqüentar curso
de doutorado
Fernando Nadal Junqueira Villela
Frequentar curso
de doutorado
Parcial
USP
Ilza Zenker Leme Joly
Freqüentar curso
de especialização
Parcial
Nelcy Vera Nunes Simões
Freqüentar curso
de doutorado
Rui Toledo Gonçalves
Eduardo Nespoli
Aprovado
Economia
Economista
ProAd
Professor
Assistente
Soroc
aba
ProAd
Unid.
Sorocab
a
Medicina
Preventiva
Professor
Assistente
DMed
CCBS
Aprovado
Gestão de Recursos
Humanos na Saúde
Professor
Assistente
DMed
CCBS
2008
Aprovado
Artes
Professor Adjunto
DAC
CECH
2008
Aprovado
Estatística
Professor
Assistente
DEs
CCET
Soroc
aba
Unid.
Sorocab
a
Aprovado
São Paulo
2008,
2009 e
2010
Aprovado
Geografia Fisica
Professor
Assistente
UNAERP
Ribeirão
Preto
2007
Aprovado
Musica
Professor Adjunto
DAC
CECH
Parcial
UFSCar
São
Carlos
2007
Aprovado
Professor
Assistente
DFisi
o
CCBS
Freqüentar curso
de doutorado
Parcial
UFSCar
São
Carlos
2007
Aprovado
Fisioterapia
Filosofia e
Metodologia das
Ciências
Professor
Assistente
DFisi
o
CCBS
Emerson Carlos Pedrino
Freqüentar curso
de doutorado
Parcial
USP
São
Carlos
2007
Aprovado
Técnico em
Eletrônica
DECi
v
CCET
Carlos Henrique Costa da Silva
Freqüentar curso
de doutorado
Parcial
UNESP
Rio Claro
2007
Aprovado
Professor
Assistente
Soroc
aba
Unid.
Sorocab
a
Fábio Molina da Silva
Freqüentar curso
de doutorado
Parcial
UFSCar
São
Carlos
2007
Aprovado
Professor
Assistente
DEP
CCET
Engenharia de
Produção
146
Andréa Rabinovici
Freqüentar curso
de doutorado
Regina Aparecida Lima Melchiades
Freqüentar curso
de mestrado
Tânia Cristina Fascina Sega Rossetto
Parcial
2007
Aprovado
Soroc
aba
Unid.
Sorocab
a
Ambiente e
Sociedade
Professor
Assistente
ProGr
ad
ProGrad
UNICAMP
Campinas
Parcial
UFSCar
São
Carlos
2007
Aprovado
Educação
Técnico em
Assuntos
Educacionais
Freqüentar curso
de especialização
Parcial
UNAERP
Ribeirão
Preto
2007
Aprovado
Especialização em
Musicoterapia
Terapeuta
Ocupacional
USE
GR
José Nelson Martins Diniz
Freqüentar curso
de doutorado
Parcial
UNESP
Araraquar
a
2007
Aprovado
Farmácia
Farmacêutico/Bio
químico
USE
GR
José Nelson Martins Diniz
Freqüentar curso
de doutorado
Parcial
UNESP
Araraquar
a
2009
Aprovado
Farmácia
Farmacêutico/Bio
químico
USE
GR
Pedro Ferreira Filho
Freqüentar curso
de doutorado
Parcial
USP
Piracicaba
2006
Aprovado
Professor
Assistente
DEs
CCET
Itamar Aparecido Lorenzon
Freqüentar curso
de doutorado
Parcial
UFSCar
São
Carlos
2006
Aprovado
Professor
Assistente
DECi
v
CCET
Silvana Perissatto Meneghin
Freqüentar curso
de doutorado
Parcial
UNESP
Rio Claro
2006
Aprovado
Professor
Assistente
DBV
CCA
Alda Maria Napolitano Sanchez
Freqüentar curso
de mestrado
Parcial
UFSCar
São
Carlos
2006
Aprovado
Economista
ProAd
ProAd
Hélade Scutti Santos
Freqüentar curso
de doutorado
Parcial
USP
São Paulo
2006
Aprovado
Professor Adjunto
DL
CECH
Fred Siqueira Cavalcante
Frequentar curso
de doutorado
Parcial
UFSCar
São
Carlos
2006
Aprovado
Professor
Assistente
DAC
CECH
Engenharia de
Produção
Educação
147
Apêndice 4 : Critérios de Seleção nos Programas de Pós-Graduação da UFSCar
Programas de PósGraduação da UFSCar
Critérios de Seleção
*M
D
MP
_
_
a) Prova escrita de conhecimentos (eliminatória);
b) Prova escrita de língua inglesa (classificatória);
c) Análise de Curriculum Vitae, (classificatória);
AGRICULTURA E
AMBIENTE
d) Análise da proposta de trabalho (classificatória);
e) Defesa do Curriculum Vitae e da proposta de trabalho
(classificatória).
a) Prova escrita (eliminatória e classificatória);
AGROECOLOGIA E
DESENVOLVIMENTO
RURAL
b)Análise de Curriculum Vitae (modelo CV LATTES CNPq) (classificatória);
ANTROPOLOGIA SOCIAL
a)Análise do projeto de pesquisa
_
_
c)Análise do projeto de pesquisa (classificatória).
b) Prova de língua estrangeira;
c) Prova escrita;
a) Projeto de Pesquisa (de acordo com normas da
FAPESP)
b)Exame de
Francês);
língua
estrangeira
(Inglês
e
_
148
d) Entrevista
c) Prova escrita;
c) Entrevista
a) Projeto de pesquisa, com indicação de dois
orientadores;
b) Análise do Curriculum Vitae e histórico escolar;
c) Prova de português;
BIOTECNOLOGIA
d) Prova de proficiência em língua inglesa;
e) Prova de conhecimentos gerais ;
a)Análise do histórico escolar do mestrado e da
graduação completo ("sujo");
b) Curriculum Vitae (juntar cópia dos trabalhos
publicados
em
livros,
revistas
e congressos seguindo normas ABNT, informar
sobre
bolsas
recebidas
de
mestrado, Iniciação Científica, PET e monitoria,
assim
como
sobre
orientação
de alunos de Iniciação Científica).
_
f) Entrevista
a) Exame escrito. É adotado o “Exame Nacional de
Admissão na Pós-Graduação em Computação”, o
POSCOMP.
a)Curriculum-Vitae (modelo Lattes);
b) Diploma de mestrado ou declaração de
matrícula em curso de mestrado;
b)Análise de Curriculum Vitae;
CIÊNCIA DA
COMPUTAÇÃO
c)Entrevista (para os candidatos selecionados nas etapas 1
e 2).
c) Histórico escolar do curso de graduação e do
mestrado;
_
d)Duas cartas de recomendação de profissionais
com título de doutor ou mestre;
e) Plano de pesquisa
CIÊNCIA DOS
MATERIAIS
a) Prova de conhecimentos específicos da área
(eliminatória);
b) Entrevista e análise de Currículum Vitae.
_
_
149
CIÊNCIA E ENGENHARIA
DOS MATERIAIS
a) Prova de conhecimentos (eliminatória);
b) Defesa oral do Curriculum Vitae pelo candidato
(eliminatória);
c) Análise de histórico escolar da graduação;
d) Análise de Curriculum Vitae;
e) Análise de cartas de recomendação (eliminatória);
f) Apresentação da carta de aceitação de um orientador
pertencente ao corpo docente do Programa;
g) Aprovação, pela comissão designada, do tema e resumo
do projeto proposto.
a) Análise e seleção dos planos de trabalho (eliminatória);
b) Histórico Escolar (eliminatória);
CIENCIA POLITICA
a) Prova de conhecimentos;
b)Defesa oral do Curriculum Vitae pelo
candidato;
c) Análise de histórico escolar da graduação e do
Mestrado;
d) Análise de Curriculum Vitae;
e)Análise de cartas de recomendação;
f) Apresentação da carta de aceitação de um
orientador pertencente ao corpo docente do
Programa;
g) Aprovação do tema e resumo do projeto
proposto;
h) Aprovação em exame de proficiência em
língua inglesa (eliminatória).
a) Análise e seleção dos projetos de
pesquisa(eliminatória);
b) Entrevista (eliminatória);
c) Prova escrita (eliminatória);
_
_
c) Exame de Proficiência em língua estrangeira Inglês e Francês .
d) Entrevista (eliminatória);
e) Currículum Vitae (modelo Lattes )
a) Projeto de pesquisa e análise de Curriculum Vitae
(eliminatória);
CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E SOCIEDADE
b) Provas escritas de conhecimentos gerais e específicos;
_
c) Exame de proficiência em língua inglesa;
_
c) Arguição oral dos projetos
CIÊNCIAS FISIOLÓGICAS
a) Prova escrita (eliminatória e classificatória);
b) Análise do Curriculum Vitae e
(classificatória);
c) Prova de língua inglesa (classificatória)
entrevista
a) Análise do Curriculum Vitae do candidato e
do orientador;
b) Comprovação de submissão ou aceitação de
_
150
no mínimo 1 artigo para publicação em
periódicos
nacionais
ou
internacionais
indexados.
a) Prova objetiva;
CONSTRUÇÃO CIVIL
b) Prova de proficiência em língua inglesa;
_
_
_
_
c) Entrevista
a) Prova de proficiência em língua inglesa (eliminatória);
DIVERSIDADE
BIOLÓGICA E
CONSERVAÇÃO
b) prova de conhecimentos específicos da área
(eliminatória)
c) Entrevista e análise de Currículum.
a) Prova escrita de ecologia (eliminatória);
ECOLOGIA E RECURSOS
NATURAIS
ECONOMIA
b) Prova de língua inglesa;
c) Análise de Curriculum Lattes
a) Os candidatos só estão aptos a se inscrever após fazerem
a prova da ANPEC (Associação Nacional de Economia);
_
b) Após a confirmação da efetivação da prova é realizada
entrevista e análise de curriculo.
a) Prova de
(Eliminatória);
EDUCAÇÃO
a) Prova escrita de ecologia (eliminatória)
b) Prova de língua inglesa;
c) Análise de Curriculum Lattes
proficiência
em
língua
estrangeira
_
a) Análise do projeto de pesquisa;
b) Análise do Curriculum Lattes;
b) Prova escrita de conhecimentos
C)
_
_
Análise de projetos de pesquisa:
d) Entrevista Curriculum Lattes (eliminatória).
EDUCAÇÃO ESPECIAL
(EDUCAÇÃO DO
INDIVÍDUO ESPECIAL)
a)Análise do Currículum Lattes e projeto de pesquisa e da
possibilidade de orientação pelo corpo docente do
programa; (eliminatória);
a) Análise do Currículum Lattes e projeto de
pesquisa e da possibilidade de orientação pelo
corpo docente do programa (eliminatória);
b) Provas Escritas;
_
151
b) Provas escritas;
- Exame de Proficiência em língua inglesa (eliminatório)
-Prova de Conteúdo e Expressão Escrita (eliminatória);
c) Defesa oral dos projetos (eliminatória).
- Exame de proficiência em língua inglesa
(eliminatória);
- Prova de Conteúdo e Expressão Escrita
(eliminatória);
c) Exposição e defesa oral do projeto de pesquisa
(eliminatória).
a) Carta de aceite preliminar do futuro orientador;
b) Projeto de pesquisa;
ENFERMAGEM
c)Currículum Vitae documentado;
_
_
d) Certificado de exame de proficiência em língua inglesa;
e) Análise dos projetos de pesquisa (eliminatória);
f) Análise de currículos (classificatória).
a) Provas Gestão da Produção, Português, Inglês,
Raciocínio Lógico do Teste ABEPRO (eliminatória);
ENGENHARIA DE
PRODUÇÃO
b) Prova dissertativa
(eliminatória);
sobre
a
linha
de
pesquisa
c) Entrevista sobre o projeto de pesquisa;
d) Análise de Currículum Lattes
a) Provas Gestão da Produção, Português, Inglês,
Raciocínio Lógico do Teste ABEPRO
(eliminatória);
b) Prova dissertativa sobre a linha de pesquisa
(eliminatória);
_
c) Entrevista sobre o projeto de pesquisa;
d) Análise de Currículum Lattes
a) Análise curricular;
a) Análise curricular;
b) Análise do histórico escolar da graduação
b) Análise do histórico escolar do Mestrado
a) Provas escritas;
b) Análise do Histórico Escolar;
c) Análise de Curriculum Lattes;
d) Entrevista.
a) Certificado de conclusão do Mestrado ou
declaração de Previsão de Defesa;
ENGENHARIA QUÍMICA
ENGENHARIA URBANA
_
* Os critérios de seleção serão definidos pelo(s)
professor(es) responsável(is) por cada Tema de Pesquisa.
Os candidatos devem manter contato com o professor
b) Análise do Currículum Lattes;
d) Termo de
Orientador ;
Concordância
do
possível
_
152
responsável pelo Tema de Pesquisa, antes da inscrição,
para obter maiores esclarecimentos dos projetos em
desenvolvimento.
e) Projeto de Pesquisa proposto para o
Doutorado.
f) Comprovante de resultado válido de teste de
inglês TOEFL maior ou igual a 500 pontos
(modalidade ITP).
_
g) Avaliação pela Comissão Permanente de
Seleção ao Doutorado sobre a proposta de
desenvolvimento de doutorado.
_
ENSINO DE CIÊNCIAS
EXATAS
ESTATÍSTICA
FILOSOFIA
a)Prova
Escrita
Conhecimentos
(eliminatória);
de
b) Entrevistas sobre o
desempenho acadêmico, a
experiência profissional e a
produção intelectual e
técnica do candidato.
a) Curriculum Vitae ;
b) Diploma registrado ou Comprovante de Conclusão de
Graduação;
c)Histórico Escolar ;
d)Duas cartas de recomendação
a) Curriculum Vitae;
b)Diplomas registrados de Graduação e
Mestrado; Cópia dos Históricos Escolares de
Graduação e Mestrado;
c)Duas cartas de recomendação
Em dezembro, a Comissão de Pós-Graduação (CPG)
analisará a documentação recebida, e os candidatos são
comunicados (por carta ou e-mail) sobre a aprovação ou
não para o Curso de Verão. O Curso de Verão consiste na
disciplina Teoria das Probabilidades, que será ministrada
nos meses de janeiro e fevereiro, com aulas em dois dias
por semana. Ao final do Curso de Verão,é analisado o
desempenho de cada candidato, em conjunto com a
documentação já entregue.
a) Projeto de Pesquisa;
A seleção será feita em dezembro e será baseada
na análise dos históricos escolares, do
Curriculum Vitae e das cartas de recomendação
do candidato e, caso necessário, através de
entrevista com o candidato e apresentação de
seminário.
a) Análise do Histórico Escolar;
_
_
153
b)Análise do Histórico Escolar;
b) Análise do Projeto de Pesquisa;
c)Análise do Projeto de Pesquisa;
d)Análise do Curriculum Vitae (modelo LATTES);
e) Exame escrito sobre temática filosófica .
f) Exame de proficiência em língua estrangeira (Inglês,
Francês, Italiano ou Alemão). Para o Mestrado é exigida a
proficiência em uma língua estrangeira;
g) Entrevista: Arguição sobre o projeto de pesquisa
c) Análise do Curriculum Vitae (modelo
LATTES)
d)Exame de proficiência em língua estrangeira
(Inglês, Francês, Italiano ou Alemão). Para o
Doutorado é exigida a proficiência em duas
línguas;
g) Entrevista: Arguição sobre o projeto de
pesquisa
154
a) Participação do candidato no Exame Unificado em
Física (Ainda não obrigatório);
b) Análise do Histórico Escolar,
c) Curriculum Vitae (formato Lattes);
a) Carta de aceitação do orientador;
b)Análise do Histórico Escolar;
c)Duas cartas de recomendação;
d)Curriculum Vitae (formato Lattes).
d)Duas cartas de recomendação (sugere-se que as cartas
sejam de orientadores de Iniciação Científica (ou
Mestrado) e/ou professores que tenham tido oportunidade
de conhecer bem o candidato). A seleção de candidatos
será feita pela Comissão de Admissão com base nos
documentos mencionados e, caso necessário, através de
entrevista com o candidato.
FÍSICA
FISIOTERAPIA
_
a) Análise de Curriculo;
a) Análise de projeto de pesquisa que seguirá os
mesmos critérios da análise para o mestrado
_
155
b) Análise do projeto;
(peso 20%);
c) Prova de conhecimentos em Fisioterapia;
b) Pontuação do Curriculum Vitae - peso 80%
d) Prova de língua inglesa;
e) Arguição do projeto apresentado e do Curriculum Vitae
a) Prova de inglês (classificatória);
b) Prova escrita de conhecimentos sobre temas abrangentes
da Genética e Evolução;
c) Análise de “Curriculum Vitae”
GENÉTICA E EVOLUÇÃO
IMAGEM E SOM
LINGUÍSTICA
MATEMÁTICA
a) Análise de pré-projeto;
b) Prova objetiva e proficiência em língua estrangeira;
c) Entrevista individual
a) Análise do projeto de pesquisa (eliminatória);
a) Análise do reconhecimento do título de
Mestre ou avaliação da produção científica.
b) Análise de Curriculum Vitae e histórico
escolar;
c) Apresentação de um projeto de pesquisa, no
modelo FAPESP, a ser defendido frente a uma
Comissão de Seleção;
d) Ter publicado ou aceito para publicação, no
mínimo, um trabalho científico em revista Qualis
A da sub-área de Genética, como autor ou coautor. Poderá ser consideradoum trabalho
publicado, aceito ou submetido à publicação em
revista de conhecido corpo editorial, como autor
ou co-autor.
_
_
_
a) Análise do projeto de pesquisa (eliminatória);
b) Prova escrita (eliminatória);
b) Prova escrita (eliminatória);
c) Exame de proficiência em língua estrangeira;
c) Exame de proficiência em língua estrangeira;
d) Entrevista e defesa oral do projeto
d) Entrevista e defesa oral do projeto
a) Conhecimentos de tópicos básicos de Matemática;
b) Análise de Curriculum Vitae;
c) Análise de Histórico Escolar;
d) Duas cartas de recomendação;
e) Entrevista com o candidato;
f) Análise do desempenho como aluno especial;
a) Conhecimentos de tópicos
Matemática;
b) Análise de Curriculum Vitae;
c) Análise de Histórico Escolar;
d) Duas cartas de recomendação;
e) Entrevista com o candidato;
básicos
de
_
_
156
g) Análise do desempenho nas disciplinas do Programa de
Verão.
A admissão no Programa se dará a partir da análise, pela
Comissão de Pós-Graduação, dos documentos acima. Se
necessário, uma entrevista com o candidato será realizada
para avaliar as suas potencialidades
a) Provas escritas de língua inglesa ( eliminatória) ;
b) Prova de língua portuguesa- Comunicação e Expressão
(eliminatório);
c) Análise do projeto de pesquisa;
PSICOLOGIA
d) Arguição oral do projeto de pesquisa pelo orientador
(classificatória);
e) Anuência do orientador (Orientador deve entregar para
a comissão de avaliação o formulário específico sobre a
avaliação do projeto e do candidato (classificatória);
QUÍMICA
f) Análise do Currículum Vitae
(classificatória);
a) Prova escrita na área de Química Geral;
A admissão no Programa se dará a partir da
análise, pela Comissão de Pós-Graduação, dos
documentos acima.
a) Análise do Curriculum Vitae;
b) Análise do Histórico Escolar;
c) Análise do projeto de pesquisa
d) Publicação científica de autoria do candidato Cópia integral de pelo menos um artigo
publicado em (ou submetido a) periódico de
ampla circulação, com corpo editorial e sistema
de revisão por pares.
documentado
b) Análise do histórico escolar do aluno no curso superior
pleno do qual é portador de diploma e do seu Curriculum
Vitae.
2Etapa:
No final do semestre, os discentes que mostrarem
rendimento compatível com conceitos A ou B, passarão
para a segunda etapa que consistirá na continuidade das
atividades para complementar os créditos e a elaboração da
dissertação. O discente que não obtiver o rendimento
necessário na primeira etapa receberá certificados
referentes às disciplinas que conseguir aprovação e será
desligado do programa
a)Carta
de
aceite
b) Proposta de trabalho;
do
orientador.
c) Entrevista para a discussão da proposta de
trabalho, avaliando a capacidade e a maturidade
do candidato;
d)Análise do histórico escolar do aluno no curso
superior pleno do qual é portador de diploma e
do seu Curriculum Vitae.
a)Declaração da empresa
ou instituição de ensino
secundário comprovando o
interesse na formação do
aluno
em
mestrado
profissional;
b)Prova escrita ou oral
enfocando a proposta de
trabalho,
avaliando
a
capacidade e a maturidade
do
candidato.
(eliminatória).
c)Resumo da proposta de
trabalho de interesse da
157
empresa ou instituição de
ensino;
d)Análise do histórico
escolar do aluno no curso
superior pleno do qual é
portador de diploma e do
seu Curriculum Vitae.
a) Prova escrita versando sobre teoria sociológica
(eliminatória);
b) Análise do projeto de pesquisa (eliminatória);
SOCIOLOGIA
c) Exame oral centrado no currículo, histórico escolar e
projeto do candidato (eliminatória).
a) Análise do projeto de pesquisa (eliminatório);
b) Exame de Proficiência em língua inglesa.
Caso esta proficiência seja comprovada, o
candidato deve optar pelo exame de Francês ou
de Espanhol (eliminatória);
_
c) Exame oral centrado no currículo, histórico
escolar e projeto do candidato (eliminatória).
a) Análise da adequação do projeto às linhas de pesquisa
ofertadas(eliminatória);
b) Prova escrita
(eliminatório);
TERAPIA OCUPACIONAL
de
língua
inglesa
instrumental,
c) Prova de habilidades em comunicação escrita;
d) Seleção de projetos que sejam pertinentes ao Programa,
às linhas de pesquisa e à disponibilidade dos orientadores
(eliminatório e classificatório)
e) Análise de Curriculum Vitae, (classificatória)
f) Defesa oral do projeto (eliminatório e classificatório).
*M= Mestrado, MP= Mestrado Profissional, D=Doutorado
_
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158
159
Apêndice: 5
Conceitos relacionados ao Trabalho de acordo com o Decreto nº 5707/2006
Desenvolvimento – processo continuado que visa ampliar os conhecimentos, as capacidades e
habilidades dos servidores, a fim de aprimorar seu desempenho funcional no cumprimento
dosobjetivos institucionais;
Capacitação – processo permanente e deliberado de aprendizagem, que utiliza ações de
aperfeiçoamento e qualificação, com o propósito de contribuir para o desenvolvimento de
competências institucionais, por meio do desenvolvimento de competências individuais;
Educação formal – educação oferecida pelos sistemas formais de ensino, por meio de
instituições públicas ou privadas, nos diferentes níveis da educação brasileira, entendidos
como educação básica e educação superior;
Aperfeiçoamento – processo de aprendizagem, baseado em ações de ensino-aprendizagem,
que atualiza, aprofunda conhecimentos e complementa a formação profissional do servidor,
com o objetivo de torná-lo apto a desenvolver suas atividades, tendo em vista as inovações
conceituais, metodológicas e tecnológicas;
Qualificação – processo de aprendizagem baseado em ações de educação formal, por meio do
qual o servidor adquire conhecimentos e habilidades, tendo em vista o planejamento
institucional e o desenvolvimento do servidor na carreira;
Desempenho – execução de atividades e cumprimento de metas previamente pactuadas entre
o ocupante da carreira e a IFE, com vistas ao alcance de objetivos institucionais;
160
Anexo 1: ATO ProPG Nº 07/2009
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
ATO ProPG Nº 07/2009, de 26 de fevereiro de 2009.
Dispõe sobre normas para implementação do Programa de Apoio à
Capacitação de Servidores da UFSCar no ano de 2009
O Pró-Reitor de Pós-Graduação da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Parecer nº 1072, de 12 de agosto de 2005, da CANOA Comissão para Assuntos de Natureza Orçamentária e Administrativa do Conselho Universitário da
UFSCar, que aprovou a criação do Programa de Apoio à Capacitação de Servidores da UFSCar,
RESOLVE:
Adotar os procedimentos abaixo explicitados para a implementação do Programa de Apoio à
Capacitação de Servidores da UFSCar, para 2009.
Art. 1º – O Programa apoiará servidores da UFSCar, docentes ou técnico-administrativos, que
estiverem regularmente matriculados em curso de pós-graduação stricto sensu (mestrado ou
doutorado) em instituição fora da cidade em que se localiza o respectivo campus da UFSCar em que
os mesmos estejam lotados e que freqüentem o curso em regime de afastamento parcial, devidamente
aprovado pelo
Conselho de Pós-Graduação (Portarias GR 043/87 e 432/90).
Parágrafo único – Excepcionalmente, poderá receber apoio servidor em regime de afastamento
integral devidamente aprovado, que não usufrua bolsa, correspondendo este apoio a 80 %, no máximo,
ao do valor concedido ao servidor em regime de afastamento parcial.
Art. 2º – O apoio dado pelo Programa tem como objetivo auxiliar o custeio de despesas de
deslocamento/estadia, podendo compreender:
a) a concessão de diária(s) ou ressarcimento de despesas devidamente comprovadas com hospedagem
e refeições;
b) ressarcimento de despesas devidamente comprovadas com passagens de ônibus ou combustível e
pedágios,
até valor máximo semestral fixado em função da distância entre a cidade em que o servidor se capacita
e a do campus da UFSCar em que o servidor está lotado:
- até 75 km: R$ 900,00
- entre 75 km e 150 km: R$ 1.800,00
- entre 150 km e 300 km: R$ 2.700,00
- acima de 300 km: R$ 3.600,00
Art. 3º – Caberá à Pró-Reitoria de Pós-Graduação (ProPG) o gerenciamento do Programa. Assim, as
solicitações de diária e correspondentes prestações de conta ou as solicitações de ressarcimento de
despesas deverão ser encaminhadas à mesma.
§ 1º – A tramitação de uma solicitação de diária só ocorrerá se não houver prestação de contas
pendente.
§ 2º – A solicitação de ressarcimento de despesas deve ser encaminhada por meio de formulário
disponível na página da ProPG, devidamente preenchido e assinado, especificando a atividade
realizada e anexando os correspondentes documentos comprobatórios.
Prof. Dr. Bernardo Arantes do Nascimento Teixeira
Pró-Reitor de Pós-Graduação