SUMÁRIO EXECUTIVO
O QCA III e o Fundo de Coesão encontram-se em pleno de execução: Aceleração da execução no 2.º
semestre de 2001;
2º semestre de 2001 = 1,6 x (totalidade da execução anterior)
2º semestre de 2001 = ½ (1 ano de programação QCA III)  pela 1ª vez
O volume global de aprovações de Projectos e Acções atinge já 40% da totalidade do QCA III, cuja
execução decorrerá até 2008;
Portugal apresenta o maior nível de execução de entre os países com Quadros Comunitários de Apoio de
maiores dimensões, no âmbito do Objectivo 1 (regiões menos desenvolvidas) da UE;
80% dos PO já cumprem, ou quase cumprem, com 1 ano de antecedência, a regra da guilhotina que será
aplicada em 31-Dez-2002.
Concentração de fundos nas regiões menos desenvolvidas: todas as regiões (excepto LVT) têm uma share
nas Aprovações globais superior à sua share na população (LVT: 35,1% da população e 22,8% das
aprovações).
SUMÁRIO EXECUTIVO
O novo modelo de gestão desconcentrada dos fundos comunitários, que envolve as estruturas regionais de quase
todos os Ministérios, está implementado em todas as regiões e com resultados acima das expectativas;
Foram lançadas as bases e encontram-se em plena execução 2 políticas que serão marcantes e decisivas para o
desenvolvimento equilibrado do país: a “Política contra a Interioridade” e a “Política de Valorização Territorial”.
Os resultados obtidos decorrem de um esforço extraordinário de negociação (Portugal foi o primeiro país da UE a
concluir as suas negociações), de legislação (foram publicados mais de 430 diplomas) e de montagem das
estruturas e das equipas de gestão (de 1 só vez em 20 de Abril de 2000), realizado por toda a Administração;
Encontra-se concluído todo o processo que permitirá proximamente o lançamento de 19 concursos para a
selecção dos avaliadores independentes que efectuarão a avaliação intercalar quer do QCAIII, quer dos 18
Programas Operacionais. As reservas de “eficiência” a serem distribuídas atingirão € 1.356 milhões de fundos
comunitários. Portugal é um dos dois países da UE mais adiantados no processo de avaliação intercalar;
Desde 2000, as negociações com a Comissão Europeia permitiram a aprovação do QCAIII, de 19 Programas
Operacionais, de 11 Programas de Iniciativas Comunitárias e 5 Programas Regionais de Acções Inovadores;
O Sistema Nacional de Controlo do QCAIII e Fundo de Coesão está definitivamente estruturado, quer em termos
legislativos, quer em termos das respectivas equipas, que foram reforçadas;
EXECUÇÃO E TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS
QCA III 5 trimestres de execução efectiva
Limite para recebimentos da CE por conta do 1º ano de programação 2003
Transferências financeiras até 31-Jan-2002 = 85% 1º ano de programação
Transferências financeiras originadas até 31-Dez-2001 = 93% 1º ano de programação
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS
EM % 1º ANO DE PROGRAMAÇÃO
FEDER + FSE = 88% QCA III
96,1%
FEOGA-O + IFOP = 12% QCA III
100,4%
94,6%
92,7%
87,5%
85,4%
72,4%
57,3%
FEDER
FSE
Transferências até 31 Jan 2002
59,2%
FEOGA-O
60,3%
IFOP
TOTAL
Transferências originadas até 31 Dez 2001
ACELERAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS EM 2001
milhões de euros
Valor recebido em Janeiro de
2002 e relativo ao ano 2001
395
3,5 X
1º semestre
975
9X
1º semestre
112
1º Semestre
2º Semestre
EVOLUÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS
QCA III + FUNDO DE COESÃO
milhões de euros
+36,5%
1.731
+5,4%
1.268
1.336
em função
da execução
física e
financeira
pagamentos
por conta
2000
2001
2001*
*Considera o valor pago em Jan-2002 relativo a 2001
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS
milhões de euros
1º ano de
Programação
Transferências
Efectuadas até
31/01/02
(I)
(II)
2.123,4
1.858,2
87,5%
181,7
2.039,9
96,1%
FSE
701,4
663,5
94,6%
40,4
703,9
100,4%
FEOGA-O
354,9
203,4
57,3%
6,7
210,1
59,2%
36,3
21,9
60,3%
4,4
26,3
72,4%
3.216,0
2.747,0
85,4%
233,2
2.980,2
92,7%
FUNDO
FEDER
IFOP
QCAIII
% 1º ano de
Programação
(III)=(II)/(I)
Pedidos de
pagamento a
receber a)
Total de
Pagamentos
% 1º ano de
Programação
(IV)
(V)=(III)+(II)
(VI)=(V)/(I)
a) Pedidos de pagamento realizados até 31/12/01 e ainda não recebidos (de acordo com prazos definidos nos regulamentos comunitários)
INDICADOR DE PERFORMANCE
RITMO DE EXECUÇÃO NA UE (DEZ-2001)
40,0%
30,1%
20,0%
14,8%
Média UE
0,0%
-0,7%
-20,0%
-16,3%
-28,2%
-40,0%
Alemanha
Itália
Grécia
Espanha
Portugal
Portugal
Nota: Objectivo 1 FEDER (dados disponíveis). Países com QCA > 11 mil milhões de euros
1ª APLICAÇÃO DA REGRA “n+2”
1º ano
Programação
31-Dez-2000
31-Dez-2001
31-Dez-2002
CONDIÇÕES DE APLICAÇÃO DA REGRA DE GUILHOTINA
Um pedido de pagamento intermédio apresentado à CE até ao dia 31Dez-2002 (inclusive), mesmo que apenas aceite e pago em 2003, é
susceptível de liquidar a autorização orçamental correspondente ao 1º
ano de programação.
O pagamento por conta recebido por cada PO (7% do total dos Fundos
atribuídos) liquida, na medida do respectivo valor, uma parte da
autorização orçamental correspondente ao 1.º ano de Programação.
A regra “n+2” é aplicada por PO e por Fundo globalmente considerado
no PO, isto é, não é aplicada em função da Programação Financeira
Anual definida para os Eixos de cada PO.
Aplicação da “Regra da
Guilhotina”  implica a
perda definitiva da parte
não utilizada do 1º ano
de programação
CUMPRIMENTO DA REGRA “n+2”
Número de
Programas
Operacionais
Cumprem a
regra “n+2” em
“Dez-01”
(1 ano antes)
Cumprirão a regra
“n+2” quando a
“execução Dez-01”
se transformar em
pedidos de
pagamento à CE
Cumprirão 80% da
regra “n+2” quando
a “execução Dez01” se transformar
em pedidos de
pagamento à CE
FEDER
18
10
13
15
FSE
14
5
11
11
FEOGA-O
8
-
-
5
IFOP
7
-
1
1
CUMPRIMENTO DA REGRA “n+2”
ANÁLISE EM % DO VALOR DO 1º ANO DE PROGRAMAÇÃO
1º ano de
programação
Cumprem a
regra “n+2” em
“Dez-01”
(1 ano antes)
Cumprirão a regra
“n+2” quando a
“execução Dez-01”
se transformar em
pedidos de
pagamento à CE
Cumprirão 80% da
regra “n+2” quando
a “execução Dez01” se transformar
em pedidos de
pagamento à CE
FEDER
100%
57%
66%
79%
FSE
100%
30%
91%
91%
FEOGA-O
100%
0%
0%
88%
IFOP
100%
0%
75%
75%
TOTAL
100%
44%
64%
83%
REGRA “n+2”
80% x regra “n+2”
80%
Aproximação apenas à aplicação da regra “n+2”, pois esta é verificada
por Fundo e não globalmente, tal como explicitado no relatório
PEDIDOS DE PAGAMENTO
COM BASE NA EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA
(milhões de euros)
695
4º trimestre 2001
= 4,6 X 4º trimestre 2000
149
4º Trimestre 2000
4º Trimestre 2001
único período susceptível de comparação homóloga
EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA
EM % 1º ANO DE PROGRAMAÇÃO
76,0%
2º SEMESTRE DE 2001
1,6 X (totalidade da execução anterior)
29,0%
2,4 X (execução do 1º semestre)
½ X (1 ano programação QCA III)
 pela 1ª vez
1º semestre 2001
Ano 2001
1º ano de programação QCA III = a maior dotação anual dos 7 anos de programação QCA III
EXECUÇÃO TOTAL EM % 1º ANO DE PROGRAMAÇÃO
81%
Efeito “Grandes Projectos” e
76%
“novas regras de execução”
29%
1º Semestre
2º Semestre
VALORES DE PRECIPITAÇÃO
ENTRE SET-2000 E DEZ-2001
(mm)
350
300
+33%
Valores observados:
Média Set-00/Dez-01
250
200
Valores normais:
Média Set-00/Dez-01
150
100
50
0
Set-00 Out-00 Nov-00 Dez-00 Jan-01 Fev-01 Mar-01 Abr-01 Mai-01 Jun-01 Jul-01 Ago-01 Set-01 Out-01 Nov-01 Dez-01
valores normais 1961/90
valores observados
EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA
O investimento em “Recursos Humanos” apresenta o maior nível de execução do QCAIII, 111%, com destaque
para a “performance” dos PO: “Educação” (129%), “Emprego, Formação e Desenvolvimento Social” (116%),
“Ciência, Tecnologia e Inovação” (133%), e “Sociedade de Informação” (97%).
Os “Programas Regionais”, que valem 44% do QCAIII, apresentam uma execução significativa, de 82%,
claramente acima da média nacional.
O Investimento no “Território” apresenta uma taxa de execução de 91%, devido sobretudo à “performance” do
PO “Acessibilidades e Transportes”, cuja execução atinge 97%.
Os níveis de execução dos PO “Agricultura e Desenvolvimento Rural” e “Economia” foram fortemente
condicionados:
Pelo prolongamento das negociações do PO “Agricultura e Desenvolvimento Rural”,
Pela pressão gerada sobre o Ministério da Economia decorrente do encerramento dos Programas
Comunitários relativos ao anterior QCA, bem como pelo impacto das “novas regras de execução”,
EXECUÇÃO TOTAL
EM % DO 1º ANO DE PROGRAMAÇÃO
efeito grandes
projectos +
novas regras
de execução
133%
129%
116%
97%
Total
Total
76%
81%
114%
98%
97%
89%
85%
84%
90%
85%
72%
65%
60%
57%
51%
43%
31%
17%
62%
APROVAÇÕES TOTAIS EM 16 MESES
(DESPESA PÚBLICA)
(milhões de euros)
12.468
40% do programado para 7 anos
8.824
30% do programado para 7 anos
3.327
459
Set-2000
Dez-2000
Jun-2001
Nota: valor do QCA III considerado sem Reservas
Dez-2001
AS APROVAÇÕES EM 16 MESES
(DESPESA PÚBLICA)
2,5 anos de programação
(milhões de euros)
do QCA III
14.861
12.468
9.995
5.051
Programado 2000
Programado 2000+2001
Aprovações
Programado
2000+2001+2002
ANÁLISE REGIONAL
POPULAÇÃO vs APROVAÇÕES
Em phasing-out
41,4%
37,4%
35,1%
22,8%
18,1%
18,3%
12,2%
5,4%
Norte
Centro
População
LVT
Alentejo
Aprovações (Despesa Pública)
4,0%
5,3%
Algarve
PHASING-OUT DE LISBOA E VALE DO TEJO
CONTROLO DO CUMPRIMENTO DOS REGULAMENTOS COMUNITÁRIOS
(milhões de euros)
Aprovações
46%
do total da
programação
ANÁLISE REGIONAL
POPULAÇÃO versus APROVAÇÕES
PESO DOS PO REGIONAIS DO CONTINENTE
VALOR DAS APROVAÇÕES TOTAIS
(Em percentagem da Despesa Pública)
(Despesa Pública em milhões de euros)
36,6%
36,6%
43% das
aprovações
totais
12.468
5.368,2
5.368,2
10,3%
QCA II
QCA III
PO Regionais do
continente
Aprovações Totais
SÍNTESE
Aprovações totais em 16 meses = 40% x QCA III (período de execução até 2008)
QCA III 5 trimestres de execução efectiva
Limite para recebimentos da CE por conta do 1º ano de programação 2003
Transferências financeiras até 31-Jan-2002 = 85% 1º ano de programação
Transferências financeiras originadas até 31-Dez-2001 = 93% 1º ano de programação
Pedidos de pagamentos com base em execução física e financeira: 4º trimestre 2001 = 4,6 X 4º trimestre 2000
2º semestre 2001 = ½ X “1 ano de programação do QCA III”  pela primeira vez
Execução 2º semestre 2001 = 1,6 X totalidade da execução anterior
1º ano de programação do QCA III= maior dotação anual dos 7 anos de programação
Execução física e financeira = 76% x 1º ano de programação
Execução física e financeira = 81% x 1º ano de programação com efeito “grandes projectos” e novas regras de execução
FUNDO DE COESÃO
milhões de euros
Transportes
Ambiente
Assistência Técnica
TOTAL
Investimento
Fundo Total
Taxa
comparticipação
1.129
885
78%
490
54,1%
768
528
69%
415
45,7%
3
2
84%
2
0,2%
1.899
1.415
75%
907
100%
43% do total de apoio comunitário
atribuído a Portugal a título de Fundo
de Coesão para 2000-2006
Compromisso
2000+2001
Composição
%
Superior à quota disponível
para Portugal em 2000+2001
(900 milhões de euros)
FUNDO DE COESÃO
REPARTIÇÃO DO INVESTIMENTO EM AMBIENTE
Abastecimento
de Água
15%
Multisectoriais
25%
Tratamento de
Águas Residuais
22%
Central Hidroeléctrica Alqueva
8%
RSU
30%
FUNDO DE COESÃO
REPARTIÇÃO DO INVESTIMENTO EM ACESSIBILIDADES
Portos
6%
Ferrovia
87%
Rodovia
7%
AVALIAÇÃO INTERCALAR
• Finalização dos termos de referência, sua adopção pelas
Janeiro/
Março de 2002
autoridades de gestão respectivas.
 Lançamento dos concursos.
 Realização dos concursos para a realização dos estudos de
Março
a a
Março
Setembro
dede
Setembro
2002
2002
avaliação intercalar;
 Selecção dos avaliadores;
 Adjudicação dos estudos.
Setembro a
Outubro
de 2002
 Início da realização dos estudos de avaliação intercalar, por
parte dos avaliadores independentes.
AVALIAÇÃO INTERCALAR
Lançamento de 19 avaliações intercalares
QCA III
18 Programas Operacionais
Objectivos
Avaliação da realização das metas estabelecidas
Atribuição das Reservas de Eficiência e Programação: 1.356 Meuros de Fundos
Modificar / melhorar QCA e PO (aprendizagem para melhorar políticas públicas)
A enviar à Comissão Europeia no máximo até 31-Dez-2003
A enviar à Assembleia da República
AVALIAÇÃO INTERCALAR
Guia da Avaliação Intercalar do QCA III
Concluído em Dez-2001
Elaborado por
Grupos Técnicos de Avaliação
Disponível no site do QCA III
www.qca.pt
Comissão de Gestão do QCA III
Comissão Europeia
Observatório do QCA III
Grupo de Peritos
O PORTAL DO QCA III
TRANSPARÊNCIA DA INFORMAÇÃO
www.qca.pt
Disponibiliza, pela 1ª vez, os textos integrais actualizados de todos os Programas
Operacionais do QCA III e dos respectivos Complementos de Programação.
Disponibiliza uma base de dados pesquisável com toda a legislação nacional e
comunitária publicada no âmbito do QCA III, com os textos integrais em formato
texto e formato PDF.
Mais de 430 diplomas estão actualmente disponíveis
SISTEMA NACIONAL DE CONTROLO
Edifício legislativo do Sistema Nacional de Controlo completo com a
publicação da Portaria n.º 684/2001, em 5 de Julho.
Garantidos os recursos humanos necessários ao exercício das funções de
controlo de 1º nível e 2º nível FEDER, com a criação de estruturas
segregadas de controlo, envolvendo mais de 60 pessoas.
Lançados concursos internacionais para a criação painéis de auditores para
a realização de auditorias técnico-financeiras e aos sistemas de gestão e
controlo.