BIOÉTICA APLICADA À EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL
- DISCUSSÃO DE VIVÊNCIAS PROFISSIONAIS EM
MESA REDONDA NA UFBA
Santos, CVCD1,5; Santos, AN2,5; Rodriguez, TT2,5; Araújo, AFM5; Baptista, AF,2,5; Teixeira, DM2,5; Figueiredo, CAV2,5; Casais e Silva, LL3,5; Aguiar,
MC2,5; Ramalho, MJP2,5; Bittencourt, TCC2,5; Bahiense, TC2,5; Ribeiro, MB3,7; Barrouin, SM2; Maffili, VV4; Freire, SM2,5,6,8
1Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); 2Universidade Federal da Bahia (UFBA), 3Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública (EBMSP), 4Fundação
Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), 5Comissão de Ética no Uso de Animais do Instituto de Ciências da Saúde (CEUA-ICS/UFBA), 6PPGIm-UFBA, 7UNIME-BA,8PPGIOS-UFBA.
INTRODUÇÃO:
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A implantação da CEUA nas instituições que utilizam animais em
ensino ou pesquisa tornou-se obrigatória no Brasil, com a
publicação da Lei nº 11.794/2008. Visando a divulgar tal norma,
sensibilizar e atualizar a comunidade científica da UFBA,
professores (graduação e pós-graduaçõa) do ICS/UFBA
organizaram, em abril de 2009, uma Mesa Redonda com os mais
variados temas relacionados à utilização de animais em pesquisa
e ensino e aos aspectos bioéticos de seu uso. Dentre eles,
destacam-se: “A modernidade e as mudanças no cuidado,
conceito e prática de uso de animais em pesquisa”; “Mecanismos
de instalação de CEUAs”; “Uso de cães em modelos
experimentais científicos”; “Mudanças na práxis de exigências dos
comitês e uso de roedores em estudos de fases aguda e crônica”;
e “Importância da utilização de animais specific pathogen free na
pesquisa moderna”. Além deste citados acima, foram também
abordados os que seguem:
CONTRIBUIÇÕES DO MÉDICO VETERINÁRIO NA
APLICAÇÃO DOS 3R’S
Em 1959, cientistas britânicos, Willian M. S. Russel e Rex L.
Burch propuseram os princípios Humanitários da Experimentação
Animal, Replacement, Reduction, Refinement, tendo o
pesquisador a possibilidade de substituir (replace), reduzir
(reduce) e refinar (refine) a utilização de modelos animais em
pesquisa. Esta proposta não impediu a utilização de modelos
animais, mas fez uma adequação no sentido de humanizá-la. A
proposta tentou encontrar um ponto de equilíbrio dos
custo/benefícios conseguindo sintetizar em três palavras as
inquietações da época. Os cientistas e profissionais médicos
veterinários possuem deveres específicos que devem ser
observados, tais como a responsabilidade pelo bem-estar animal,
envolvendo conhecimentos sobre a etologia e a biologia animal,
o fornecimento de treinamento técnico, a atenção para a
necessidade e relevância do experimento, e a utilização dos
3R's.
MODELOS DE PROTOCOLOS APRESENTADOS EM
COMISSÕES DE ÉTICA
Com a conscientização do uso racional de animais no ensino e
pesquisa e a aprovação da lei 11.794 que regulamenta este uso,
várias instituições de ensino e pesquisa criaram CEUAs para a
avaliação dos projetos desenvolvidos em suas unidades. A
Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública, entretanto,
mantém a CEUA-EBMSP desde 2006, tendo avaliado até o
momento 58 projetos de pesquisa e 08 projetos de ensino. Ao
longo deste tempo pudemos notar uma preocupação dos
docentes e pesquisadores em diminuir o número de animais em
suas atividades, utilizando práticas que reduzam o seu
desconforto e, principalmente, uma tentativa de sua substituição.
Entretanto, ainda encontramos resistência principalmente quanto
ao uso em aulas práticas tradicionais, para as quais, a maioria
dos docentes ainda relutam em modificar seus protocolos de
aulas e em submetê-los à Comissão. Para resolver esta situação
acreditamos que o apoio da instituição é fundamental. Através
da limitação da liberação de animais apenas para as atividades
aprovadas pela CEUA-EBMSP haverá completa conscientização
do uso adequado de animais.
EXEMPLOS NECESSÁRIOS DE USO DE ANIMAIS EM
MODELOS INTERESSANTES PARA ESTUDOS EM
NEUROIMUNOENDÓCRINO (NIE)
Quais os modelos animais usados nos estudos de interações
NIE?
Desafios biológicos (ruptura da homeostasia) Evidenciam as
interações NIE
Desafios biológicos:
 Estresse agudo ou crônico: Físico (imobilização, atividade) e
Psicológico (confronto social, privação materna)
Inflamação sistêmica (LPS – endotoxemia; CLP – sepse)
Vantagens na utilização de modelos animais no estudo de NIE:
- Avanços no conhecimento das ciências biológicas e
comportamentais;
- Compreensão de circuitos integrados da modulação NIE (in vivo) na
patogênese de diversas doenças;
- Benefício para a pesquisa aplicada: Perspectiva de intervenção
farmacológica
- Controle de variáveis do estudo
- Modelos de estresse psicológico
- Número de amostras suficientes para o estudo
Desvantagens na utilização de modelos animais no estudo de
NIE:
- Limitação na comparação de resultados, devido as diferenças na
fisiopatologia de roedores e humanos
- Estresse de cativeiro
ALTERNATIVAS AO USO DE ANIMAIS NA DOCÊNCIA
Alguns programas para o uso de alternativas didáticas em aulas
práticas de disciplinas das Ciências da Saúde através de
simulações em computadores, tutoriais , vídeos, estudos de casos,
etc. foram apresentados, dentre eles destacam-se: Microlabs,
Virtual Cat, Virtual Dog e cLABs Neuron. Essas simulações estão
disponíveis no site do Centro Europeu de Fontes de Alternativas
Didáticas em Educação Superior (http://www.eurca.org/). Tendo
em vista o uso racional e o bem estar animal nos dias de hoje,
alternativas didáticas devem ser incorporadas nos cursos de
disciplinas modernas.
CONSIDERAÇÕES FINAIS:
Constatou-se que pesquisadores e professores da comunidade
científica têm o compromisso ético e moral de aplicar e difundir
conhecimentos em bioética relativos à experimentação animal. Foi
iniciada a criação da CEUA-ICS-UFBA.
APOIO:
Sociedade Brasileira de Imunologia (SBI), CAPES, PPGIm, Labimuno-ICS-UFBA.