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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
ÍNDICE
Super Aulão Atualidades Retrô .........................................................................................................................2
Política, Sociedade, Segurança E Transporte .................................................................................................................2
Economia ............................................................................................................................................................................5
Relações Internacionais ....................................................................................................................................................7
Oriente Médio ..................................................................................................................................................................11
Lei do Direito Autoral nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998: Proíbe a reprodução total ou parcial desse material ou divulgação com
fins comerciais ou não, em qualquer meio de comunicação, inclusive na Internet, sem autorização do AlfaCon Concursos Públicos.
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Super Aulão Atualidades Retrô
Política, Sociedade, Segurança E Transporte
Entenda como funciona uma PEC
Art. 60. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:
I – de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal;
II – do Presidente da República;
III – de mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se,
cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.
§ 1º A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou
de estado de sítio.
§ 2º A proposta será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros.
§ 3º A emenda à Constituição será promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado
Federal, com o respectivo número de ordem.
§ 4º Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:
I – a forma federativa de Estado;
II – o voto direto, secreto, universal e periódico;
III – a separação dos Poderes;
IV – os direitos e garantias individuais.
§ 5º A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto
de nova proposta na mesma sessão legislativa.
Emenda Constitucional 88
A EC 88/2015 é resultante da Proposta de Emenda Constitucional – PEC 457/2005, conhecida
como “PEC da Bengala”. Basicamente, a emenda alterou, de 70 para 75 anos, a idade da aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores e do Tribunal
de Contas da União.
Contudo, não se resume a isso. A EC 88/2015 alterou a redação do art. 40, §1º, II, permitindo que
uma lei complementar estabeleça condições para aumentar a idade de aposentadoria compulsória
dos servidores públicos submetidos ao Regime Próprio de Previdência Social dos 70 para os 75.
Vamos, rapidamente, discursar sobre o assunto.
→ O art. 40 estabelece um conjunto de regras previdenciárias aplicáveis aos servidores públicos
denominadas de “Regime Próprio de Previdência Social” – RPPS. Por essas regras, o servidor
público poderá ser aposentado em três condições distintas:
por invalidez permanente (CF, art. 40, §1º, I) – situação em que o servidor é acometido por
alguma enfermidade que o torne inválido, permanentemente, para o serviço, conforme atestado por
junta médica oficial. Nessa situação, a regra é que o servidor seja aposentado com proventos proporcionais ao tempo de contribuição; salvo se a invalidez decorrer de acidente em serviço, moléstia
profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, na forma da lei, quando então ele receberá os
proventos integrais.
voluntariamente (CF, art. 40, §1º, III) – desde que cumprido tempo mínimo de dez anos de efetivo
exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, observadas as seguintes condições: (a) sessenta anos de idade e trinta e cinco de contribuição, se homem,
e cinquenta e cinco anos de idade e trinta de contribuição, se mulher; (b) sessenta e cinco anos de
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idade, se homem, e sessenta anos de idade, se mulher, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição.
Compulsoriamente (CF, art. 40, §1º, II) – situação em que o servidor atinge determinada idade
e, obrigatoriamente, será aposentado, percebendo proventos proporcionais ao tempo de contribuição. Neste caso, o constituinte havia fixado uma idade limite em que, presumidamente, o servidor
não teria mais condições físicas e mentais para desempenhar as suas atribuições e, por conseguinte,
deveria ser compulsoriamente aposentado. Assim, mesmo desejando trabalhar, o servidor seria aposentado. Essa aposentadoria ocorria, para todos os cargos, aos 70 anos de idade. É neste ponto que a
EC 88/2015 realizou as alterações!
Reforma Política
Câmara aprova o fim da reeleição
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), por 452 a favor, 19 contra e
uma abstenção, o fim da reeleição para presidente da República, governador e prefeito. A votação foi
parte da série de sessões iniciada nesta semana, destinada à apreciação das propostas de reforma política.O texto do fim da reeleição, de autoria do relator, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), não altera
o tempo atual de mandato (quatro anos), mas, nesta quinta-feira (28 de maio), o plenário analisará
a ampliação da duração do mandato para cinco anos. Antes de votar o fim da reeleição, os deputados rejeitaram nesta quarta o financiamento exclusivamente público das campanhas e aprovaram a
doação de empresas a partidos, mas não a candidatos.
Câmara aprova proposta para reduzir maioridade penal
Apenas 24 horas após o plenário rejeitar a redução da maioridade para crimes graves, a Câmara
dos Deputados colocou novamente o tema em votação e aprovou na madrugada desta quinta-feira
(2 de julho) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz de 18 para 16 anos a idade penal
para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. A manobra do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), revoltou deputados contrários à mudança constitucional, gerando intensas discussões. Para virar lei, o texto ainda precisa ser apreciado mais uma vez
na Casa e, depois, ser votado em outros dois turnos no Senado.
A votação da madrugada desta quinta se deu com 323 votos favoráveis, 155 contrários e 2 abstenções. Eram necessários ao menos 308 votos a favor para a matéria seguir tramitando.
De acordo com o presidente da Câmara, a votação em segundo turno deverá ocorrer após o
recesso parlamentar de julho, já que é preciso cumprir prazo de cinco sessões antes da próxima
votação.
Pelo texto, os jovens de 16 e 17 anos terão que cumprir a pena em estabelecimento penal separado
dos menores de 16 e maiores de 18. Ao final da votação, deputados favoráveis à mudança constitucional seguraram cartazes na tribuna em defesa da proposta e comemoraram com gritos em plenário
Proposta rejeitada um dia antes
A aprovação da PEC ocorre depois de a Casa derrubar, na madrugada da última quarta-feira (1º),
texto semelhante, que estabelecia a redução da maioridade a casos de crimes cometidos com violência ou grave ameaça, crimes hediondos (como estupro), homicídio doloso, lesão corporal grave ou
lesão corporal seguida de morte, tráfico de drogas e roubo qualificado.
Luiz Fachin no STF
Em uma cerimônia concorrida, o jurista e advogado Luiz Edson Fachin tomou posse dia 16 de
junho como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo magistrado ocupará a cadeira
deixada vaga, em agosto do ano passado, com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. Com a
chegada de Fachin, a Suprema Corte volta a ter 11 ministros.
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Lava Jato – 17ª FASE
Os sete investigados presos da 17ª fase da Lava Jato realizaram o exame de corpo de delito no
Instituto Médico-Legal (IML), em Curitiba, por volta das 10h30 desta terça-feira (4). O grupo está
detido na carceragem da Superintendência da PF desde segunda-feira (3), quando foi deflagrada a
atual fase. Eles saíram algemados e foram levados para o IML em uma van e sob escolta policial. O
exame é procedimento padrão após a prisão.
Entre os investigados da atual fase estão o irmão do ex-ministro José Dirceu Luiz Eduardo de
Oliveira e Silva, e o ex-assessor, Renato Marques.
O ex-ministro também foi preso na operação, mas deve chegar a Curitiba no período da tarde,
informou a PF às 8h40 desta terça.
Dirceu está detido em Brasília, onde aguardava autorização do Supremo Tribunal Federal (STF)
para ser transferido ao Paraná. Isso porque foi condenado no processo do mensalão e cumpria prisão
domiciliar. A transferência dele foi autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF, na noite
desta segunda.
A atual fase da Lava Jato, batizada de “Pixuleco” (apelido para propina), investiga um esquema de
fraude, corrupção e lavagem de dinheiro na Petrobras. O foco são irregularidades em contratos com
empresas terceirizadas.
José Dirceu teria participado da instituição do esquema de corrupção na estatal quando ainda
estava na chefia da Casa Civil, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, segundo investigações da PF
e do Ministério Público Federal. O advogado do ex-ministro nega irregularidades e diz que a prisão
tem “justificativa política”.
Lei 13.103/15 Lei Dos Caminhoneiros
Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho
– CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e as Leis nos 9.503, de 23 de
setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, e 11.442, de 5 de janeiro de 2007 (empresas e
transportadores autônomos de carga), para disciplinar a jornada de trabalho e o tempo de direção do
motorista profissional; altera a Lei no 7.408, de 25 de novembro de 1985; revoga dispositivos da Lei
no 12.619, de 30 de abril de 2012; e dá outras providências.
Lei 13.104/15 – Feminicídio
Feminicídio Entrou em vigor a lei 13.104/15. A nova lei alterou o código penal para incluir mais
uma modalidade de homicídio qualificado, o feminicídio: quando crime for praticado contra a
mulher por razões da condição de sexo feminino.
O § 2º-A foi acrescentado como norma explicativa do termo “razões da condição de sexo
feminino”, esclarecendo que ocorrerá em duas hipóteses: a) violência doméstica e familiar; b) menosprezo ou discriminação à condição de mulher; A lei acrescentou ainda o § 7º ao art. 121 do CP
estabelecendo causas de aumento de pena para o crime de feminicídio.
A pena será aumentada de 1/3 até a metade se for praticado: a) durante a gravidez ou nos 3 meses
posteriores ao parto; b) contra pessoa menor de 14 anos, maior de 60 anos ou com deficiência; c) na
presença de ascendente ou descendente da vítima.
Por fim, a lei alterou o art. 1º da Lei 8072/90 (Lei de crimes hediondos) para incluir a alteração,
deixando claro que o feminicídio é nova modalidade de homicídio qualificado, entrando, portanto,
no rol dos crimes hediondos.
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Economia
Brasil e China assinam acordo bilaterais
Com uma população estima em 1,4 bilhão de habitantes, a China é a segunda maior economia
do mundo e o país que mais cresce economicamente. Ao mesmo tempo, o gigante asiático possui 170
milhões de habitantes vivendo abaixo da linha da pobreza. É um país de fortes contrastes.
A China é hoje o nosso maior parceiro econômico. Em 2012, pela primeira vez, tornou-se a principal origem de importações, superando os Estados Unidos. É também o nosso principal comprador,
correspondendo a 17% das nossas exportações sendo o principal produto, a soja. Também é necessário lembrar que o principal parceiro econômico dos Estados Unidos é a China, assim como os americanos são para os chineses seu principal parceiro.
País que mais investe no continente africano, vem surpreendendo com altos investimentos na
América Latina, superando de longe os americanos. Em agosto de 2014, o presidente Obama teve
que admitir que os investimentos americanos na África, se comparados com os da China, eram irrisórios. Um exemplo desses investimentos é o futuro canal na Nicarágua, que ligaria o Atlântico ao
Pacífico (como ocorre com o Canal do Panamá). Se o projeto sair do papel, ficará pronto em 2029 e
será maior que o tradicional Canal do Panamá.
O governo chinês vem concretizando vários acordos com países da América Latina. Em janeiro
de 2015, o presidente chinês Xi Jinping anunciou no encontro com a Comunidade de Estados Latino
Americanos e o Caribe (Celac), seu desejo de aumentar o comércio entre a China e os 33 países deste
bloco a 500 bilhões de dólares em uma década.
Economia brasileira recua 0,2% no 1º trimestre de 2015, diz IBGE.
Apenas a agropecuária mostrou alta em relação ao trimestre anterior.
Na comparação com o mesmo período de 2014, a baixa foi de 1,6%.
A economia brasileira registrou queda de 0,2% no primeiro trimestre de 2015, puxada pelo
desempenho negativo do setor de serviços e da indústria, bem como pelo recuo do consumo das
famílias e dos investimentos. Neste início de ano, o que evitou um tombo ainda maior do PIB foi a
agropecuária.
Em valores correntes (em reais), a soma dos bens e serviços produzidos no período chegou a R$
1,408 trilhão.
Frente aos três primeiros meses do ano passado, a retração foi ainda maior, de 1,6%, com destaque
para a primeira queda do consumo das famílias desde o terceiro trimestre de 2003.
O PIB acumulado em quatro trimestres até março registrou baixa de 0,9%, a maior desde o
terceiro trimestre de 2009, quando o recuo foi de 1,3%.
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Desempenho de cada setor
Pelo lado da produção, o resultado negativo nos primeiros três meses deste ano foi puxado pela
queda de 0,7% no setor de serviços, que representa mais de 60% do PIB brasileiro. Seguindo o mesmo
comportamento, a indústria também recuou em relação aos três últimos meses de 2014, mas em um
ritmo menor, de 0,3%. Na agropecuária, a alta foi de 4,7%.
“Na parte negativa [pela ótica da produção], está a produção e distribuição de eletricidade, gás
e água, já que estamos tendo redução no consumo de água e, além disso, estamos, desde o segundo
trimestre do ano passado, usando muito mais as térmicas do que vínhamos usando antes, e isso afeta
negativamente também”, disse Rebeca de La Rocque Palis, coordenadora de Contas Nacionais do
IBGE.
O consumo das famílias, também usado no cálculo do PIB, pela ótica da demanda, caiu 1,5% – a
maior retração desde o último trimestre de 2008, quando a baixa foi de 2,1%.
Os investimentos e os gastos do governo mostraram queda de 1,3% (ambos). No setor externo,
os resultados foram positivos. Enquanto as importações cresceram 1,2%, as exportações tiveram
expansão de 5,7%.
Governo anuncia revisão da meta fiscal e novo corte de gastos
Meta de superávit para 2015 foi reduzida de R$ 66,3 bi para R$ 8,747 bi.
Governo anunciou corte adicional de R$ 8,6 bilhões no Orçamento de 2015.
O governo anunciou nesta quarta-feira (22) que decidiu revisar a meta de economia para pagar
os juros da dívida – o chamado superávit primário – para R$ 8,747 bilhões em 2015, o equivalente a
0,15% do PIB, ante previsão anterior de R$ 66,3 bilhões (1,19% do PIB). Foi anunciado também um
corte adicional de R$ 8,6 bilhões no Orçamento de 2015, totalizando um contingenciamento acumulado de R$ 79,4 bilhões nos gastos entre todos os poderes no ano.
Meta
para
2016
caiu
para
0,7%
do
PIB
O governo informou que será encaminhado ao Congresso um novo projeto de lei de alteração da Lei
de Diretrizes Orçamentárias (LDO), reduzindo a meta de resultado primário.
O governo também anunciou redução da meta fiscal de 2016 e 2017 para, respectivamente, 0,7%
e 1,3% do PIB. O objetivo anterior para cada um dos próximos dois anos era de 2% do PIB, percentual que agora só deverá ser alcançado em 2018.
→ Entenda A Questão:
Superávit primário é o resultado positivo das contas do governo
Superávit primário é o resultado positivo de todas as receitas e despesas do governo, excetuando
gastos com pagamento de juros. Nas contas do governo, o chamado déficit primário ocorre quando
esse resultado é negativo.
Já o superávit operacional é o resultado positivo das contas do governo incluindo as despesas
com juros das dívidas interna e externa do setor público. O resultado negativo chama-se déficit operacional.
Em orçamentos públicos, o superávit é sempre quando há receita superior à despesa, decorrente
de um aumento da arrecadação ou de um decréscimo dos gastos. Quando as despesas e pagamentos
são maiores que a arrecadação ocorre um déficit orçamentário.
Na balança comercial, o superávit significa um valor das exportações superior ao das importações. O déficit da balança comercial ocorre na situação oposta: quando o valor total das importações
é superior ao das exportações.
O superávit cambial ocorre quando a entrada de moedas estrangeiras no conjunto das transações
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do país com o resto do mundo supera a saída dessas moedas em determinado período. Quando
ocorre o contrário, há o chamado déficit cambial.
No balanço de pagamentos, o superávit é registrado quando o resultado da soma de todas as
entradas de divisas decorrentes das várias operações com os demais países é maior do que às saídas
de divisas. O oposto é o chamado déficit no balanço de pagamentos.
Relações Internacionais
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I – independência nacional;
II – prevalência dos direitos humanos;
III – autodeterminação dos povos;
IV – não-intervenção;
V – igualdade entre os Estados;
VI – defesa da paz;
VII – solução pacífica dos conflitos;
VIII – repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X – concessão de asilo político.
Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e
cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de
nações.
Morte de Rodrigo Gularte
O brasileiro Rodrigo Gularte, de 42 anos, foi executado na Indonésia na madrugada desta quarta-feira (29 de abril) – horário local, tarde de terça-feira (28) no horário de Brasília. Ele havia sido
condenado à morte por tráfico de drogas, e a pena foi executada por um pelotão de fuzilamento.
Outros sete condenados por tráfico de drogas foram executados. A única mulher condenada do
grupo, a filipina Mary Jane Veloso, não foi executada porque a pessoa que a recrutou para transportar drogas se entregou às autoridades. Mary Jane precisa testemunhar neste outro processo, por isso
o presidente filipino pediu que sua execução fosse postergada.
BRICS apresentam declaração da VII Cúpula, na Rússia
Após dois dias de reuniões e discussões na cidade russa de Ufá, os países membros dos BRICS
(Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) divulgaram declaração oficial.
Nós, os líderes da República Federativa do Brasil, da Federação da Rússia, da República da Índia,
da República Popular da China e da República da África do Sul, reunimo-nos em 9 de julho de 2015,
em Ufá, Rússia, na Sétima Cúpula do BRICS, realizada sob o tema “Parceria BRICS – Um Fator
Pujante de Desenvolvimento Global”. Discutimos questões de interesse comum a respeito da agenda
internacional, bem como prioridades fundamentais para fortalecer e ampliar ainda mais nossa cooperação intra-BRICS. Enfatizamos a importância de fortalecer a solidariedade e a cooperação, e
decidimos aprimorar ainda mais nossa parceira estratégica com base nos princípios de abertura,
solidariedade, igualdade, entendimento mútuo, inclusão e cooperação mutuamente benéfica. Concordamos em intensificar os esforços coordenados para responder a desafios emergentes, garantir
a paz e a segurança, promover o desenvolvimento de maneira sustentável, enfrentando os desafios
da erradicação da pobreza, da desigualdade e do desemprego, em benefício de nossos povos e da
comunidade internacional. Confirmamos nossa intenção de ampliar ainda mais o papel coletivo de
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nossos países em assuntos internacionais.
2. Saudamos o progresso substantivo alcançado desde a Cúpula de Fortaleza, em 15 de julho de
2014, ao longo da Presidência de turno brasileira do BRICS, especialmente o estabelecimento das
instituições financeiras do BRICS: o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) e o Arranjo Contingente de Reservas (ACR). A Cúpula de Ufá marca sua entrada em vigor. Ampliamos também nossa
cooperação nos campos político, econômico e social e reafirmamos nosso foco no fortalecimento de
nossa parceria.
Obama anuncia volta de relações com Cuba e abertura de embaixada
Reaproximação ocorre após 18 meses de conversas mediadas pelo Papa.
Embaixadas nos dois países foram reabertas em 20 de julho.
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou nesta quarta-feira (1º de julho) que
seu país retomou relações diplomáticas com Cuba e que os dois países irão abrir embaixadas nos
respectivos territórios.
Segundo Obama, ainda no verão americano o secretário de Estado dos EUA, John Kerry, irá a
Havana para hastear a bandeira dos EUA novamente em Havana.
“Mais de 54 anos atrás, no coração da Guerra Fria, os Estados Unidos fecharam sua embaixada
em Cuba. Hoje posso anunciar que retomamos as relações diplomáticas e vamos reabrir nossa embaixada nos dois países”, disse Obama no jardim da Casa Branca.
O presidente americano ressaltou que está diante de um passo histórico, e afirmou que o progresso ocorrido nas relações entre os dois países mostra que “não devemos ficar presos no passado
Dilma visita os EUA
Viagem marcou novo capítulo no relacionamento entre o país e o Brasil, com acordos e compromissos em diferentes áreas.
A visita que a presidente Dilma Rousseff encerra nesta quarta-feira aos Estados Unidos foi
saudada por ambos os países como uma retomada nas relações bilaterais.
Depois de um período de esfriamento, provocado pelas revelações, em 2013, de que Dilma era
alvo de espionagem americana, a viagem marcou um novo capítulo no relacionamento entre as duas
nações.
“Nosso foco está no futuro”, disse o presidente Barack Obama, em entrevista ao lado de Dilma,
após reunião na Casa Branca. “Acredito que esta visita marca mais um passo em um novo e mais
ambicioso capítulo na relação entre nossos países.”
A viagem ocorre em um momento delicado no Brasil, em meio a uma crise econômica e política,
e, se a retomada das relações foi o tema principal, outras questões também ganharam destaque.
Confira os principais resultados da visita em diferentes áreas.
1) Meio ambiente
Brasil e Estados Unidos se comprometeram a ampliar a participação de fontes renováveis em
suas matrizes elétricas. O objetivo é este índice, sem contar a geração hidráulica, chegue a mais de
20% até 2030.
Segundo os dados mais recentes disponíveis, de 2012, atualmente essa participação é de 12,9%
nos Estados Unidos e de 7,8% no Brasil, sem incluir hidrelétricas.
Na declaração conjunta, o Brasil também se comprometeu a atingir, até 2030, participação de
28% a 33% de fontes renováveis em sua matriz energética, incluindo biocombustíveis e sem contar a
geração hidráulica, além da eliminação do desmatamento ilegal, com a restauração e reflorestamento de 12 milhões de hectares.
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2) Comércio
Ambos os governos anunciaram a intenção de assinar um memorando para harmonizar normas
técnicas, o que deve facilitar a entrada de produtos brasileiros no mercado americano.
No setor pecuário, o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos publicou a chamado
“decisão final”, um comunicado que reconhece o estatus sanitário do rebanho bovino brasileiro.
Isso potencialmente abre as portas do mercado do país à carne in natura do Brasil, encerrando
uma negociação de mais de 15 anos.
3) Concessão de vistos
A tão desejada isenção de visto para turistas brasileiros ainda não foi alcançada.
Mas ambos os governos se comprometeram a tomar as medidas necessárias para que o Brasil
entre no programa “Global Entry” até a primeira metade de 2016.
Este programa dispensa viajantes frequentes de entrar em filas ao passar pelos postos de imigração na chegada aos Estados Unidos.
4) Defesa
Dois acordos foram destaque nesta área, um de Cooperação em Defesa e outro de Segurança de
Informações Militares, com foco no fluxo de informações, bens, serviços e tecnologias entre ambos
os países.
Estes acordos já haviam sido assinados e, nesta semana, foram ratificados pelo Congresso Brasileiro.
5) Previdência Social
A assinatura de um acordo de previdência social vai permitir que cidadãos brasileiros que trabalham nos Estados Unidos (e vice-versa) tenham suas contribuições à previdência reconhecidas em
ambos os países, evitando dupla contribuição.
A expectativa é de que empresas dos dois países economizem mais US$ 900 milhões nos primeiros seis anos em que o acordo estiver em vigor.
6) Educação
Brasil e Estados Unidos assinaram um memorando de entendimento para cooperar em educação
técnica e profissionalizante, com aumento da colaboração entre instituições educacionais dos dois
países.
EUA condenam à morte autor de atentado na Maratona de Boston
Um júri popular condenou hoje (15 de maio) à pena de morte Dzhokhar Tsarnaev, de 22 anos,
pela participação no atentado terrorista durante a Maratona de Boston. Ocorrido em 15 de abril de
2013, o atentado deixou três mortos e 264 feridos. Os 12 jurados votaram pela condenação à morte.
Dzhokhar e o irmão, Tamerlan Tsarnaev, foram responsáveis pela explosão de duas bombas na linha
de chegada da maratona. Entre os feridos, 17 sofreram amputações. O atentado foi considerado o
maior ataque terrorista no país desde 11 de setembro de 2001.
Obama reafirma compromisso de acabar com a prática de espionagem
Presidente americano falou com colega francês pelo telefone. WikiLeaks revelou que EUA espionaram três presidentes franceses.
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, reiterou nesta quarta-feira (24) durante uma
conversa por telefone com seu colega francês Francois Hollande seu compromisso em “terminar com
práticas do passado inaceitáveis entre os aliados” em matéria de espionagem, informou a presidência
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francesa.
A conversa, ocorrida após as revelações pela imprensa francesa sobre a espionagem pelos serviços
americanos de três presidentes franceses entre 2006 e 2012, “foi a oportunidade de falar sobre os
princípios que devem reger as relações entre os aliados em termos de inteligência”, indicou o palácio
do Eliseu em um comunicado.
O governo da França considerou nesta quarta-feira (24) como algo “inaceitável entre aliados” a
informação divulgada pela imprensa francesa de que os Estados Unidos espionaram os presidentes
franceses Jacques Chirac, Nicolas Sarkozy e François Hollande.
Casa Branca se nega a dar perdão presidencial a Edward Snowden
A Casa Branca se negou a perdoar Edward Snowden em resposta a uma petição assinada por
mais de 167 mil pessoas, e afirmou que o ex-analista de inteligência deve ser julgado por revelar
segredos dos Estados Unidos.
Um total de 167.954 pessoas pediram no site da Casa Branca o perdão incondicional de Snowden,
ex-consultor da Agência Nacional de Segurança (NSA), que vazou para a imprensa informações da
rede de espionagem eletrônica americana.
Mas a assesora de Segurança Doméstica do presidente Barack Obama, Lisa Monaco, respondeu
que Snowden “tem de voltar aos Estados Unidos para ser julgado por seus pares, e não se esconder
por trás de um regime autoritário”.
Monaco explicou que “a perigosa decisão de Snowden de roubar e divulgar informações sigilosas
teve sérias consequências para a segurança do país e para as pessoas que trabalham dia após dia para
protegê-lo”.
Acusado de espionagem nos Estados Unidos, o técnico em informática, que se refugiou na Rússia,
poderá ser condenado a 30 anos de prisão em seu país por roubar e divulgar documentos secretos,
que revelaram programas de espionagem de uma amplitude insuspeita até então.
Governadora da Carolina do Sul pede pena de morte a atirador de igreja
Jovem de 21 anos matou nove pessoas em igreja de
Crime aconteceu na cidade americana de Charleston e comoveu o mundo.
comunidade
negra.
A governadora do estado americano da Carolina do Sul defendeu na sexta-feira (19 de junho)
a pena de morte para o homem de 21 anos que confessou ter matado a tiros nove pessoas em uma
igreja em Charleston.
O atirador disse que queria mesmo começar uma guerra racial. Além disso, ex-colegas de escola
disseram que o Dyllan Roof parecia estar planejando algo violento há pelo menos seis meses, e que
ele chegou a falar que os negros estavam tomando conta do mundo e que alguém precisava fazer
alguma coisa pelo que ele chamou de “raça branca”.
Na sexta-feira (19), Dyllan acompanhou por videoconferência a primeira audiência na Justiça.
Ele foi indiciado por porte de arma e pelo assassinato de nove pessoas.
O acusado ouviu sem demonstrar nenhuma reação o relato emocionado dos parentes dos mortos.
Alguns disseram até que perdoam o atirador.
Na noite de sexta (19) o presidente Barack Obama publicou uma mensagem dizendo que a
decência e a bondade do povo americano brilham através dessas famílias.
Mais cedo, durante um evento, Obama voltou a defender o controle de armas nos Estados Unidos.
Ele disse: “Eu me recuso a agir como se velar os mortos fosse suficiente”.
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Oriente Médio
Estado Islâmico ameaça tomar Faixa de Gaza do Hamas
Grupo acusa o Hamas de não ser rígido sobre a aplicação da lei religiosa.
Declaração foi feita em vídeo a partir de fortaleza na Síria.
Insurgentes do grupo Estado Islâmico ameaçaram nesta terça-feira (30) transformar a Faixa de
Gaza em mais um de seus feudos do Oriente Médio, acusando o Hamas, organização que governa o
território palestino, de não ser rígido o suficiente sobre a aplicação da lei religiosa.
A declaração em vídeo, emitida a partir de uma fortaleza do Estado Islâmico na Síria, foi um raro
desafio público ao Hamas, que tem reprimido os jihadistas em Gaza que se opõem a tréguas com
Israel e reconciliação com a facção palestina rival Fatah, apoiada pelos Estados Unidos.
“Vamos arrancar o Estado dos judeus (Israel), e vocês e o Fatah, e todos os secularistas não são
nada, e vocês serão totalmente devastados por nossas multidões”, disse um membro mascarado do
Estado Islâmico na mensagem dirigida aos “tiranos do Hamas”.
“A regra da sharia (lei islâmica) será implementada em Gaza, apesar de vocês. Nós juramos que
o que está acontecendo hoje no Levante, e em particular no campo de Yarmouk, vai acontecer em
Gaza”, afirmou ele, referindo-se aos avanços do Estado Islâmico na Síria, incluindo em um distrito
de Damasco fundado por refugiados palestinos.
O Estado Islâmico também tomou faixas de território no Iraque e reivindicou ataques no Egito,
Líbia, Tunísia e Iêmen.
O Hamas é um movimento islâmico que compartilha a hostilidade dos jihadistas para com Israel,
mas não sua busca por uma guerra religiosa global, definindo-se mais no âmbito do nacionalismo
palestino. É considerado um grupo terrorista por Israel, Estados Unidos e União Europeia.
Afeganistão e talibãs iniciam negociações de paz no Paquistão
As primeiras conversas de paz oficiais entre o Talibã e o governo do Afeganistão terminaram com
um acordo para a realização de um novo encontro após o mês muçulmano do Ramadã, disseram autoridades nesta quarta-feira (8 de julho).
O Paquistão sediou a reunião em uma tentativa de colaborar pelo fim de mais de 13 anos de
guerra no vizinho Afeganistão, onde o Talibã vem tentando reestabelecer seu regime islâmico extremista, após ser derrubado por uma intervenção militar liderada pelos Estados Unidos em 2001.
A próxima rodada da conversas está planejada para 15 e 16 de agosto em Doha, capital do Qatar,
de acordo com fontes próximas os participantes. O encontro desta terça-feira (7) foi saudado como
um “avanço” pelo premiê do Paquistão, Nawaz Sharif.
Morte de Mulá Omar e o destino do Talibã
A família do mulá Omar, o falecido líder talibã, se negou a jurar lealdade a seu sucessor e pediu
aos teólogos muçulmanos que resolvam as crescentes divergências entre os insurgentes sobre a transição no poder.
O mulá Akhtar Mansur se tornou na sexta-feira o novo líder talibã, após o anúncio na semana
passada da morte em 2013 do mulá Omar, que dirigiu o movimento islamita durante quase 20 anos.
Poucas horas depois do anúncio, alguns dirigentes talibãs, incluindo o filho do mulá Omar,
Yakub, e seu irmão, Abdul Manan, questionaram a decisão, considerada parcial e precipitada.
“Nossa família não jurou lealdade a ninguém em meio a estas divergências”, declarou o mulá
Manan em uma gravação divulgada no domingo.
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“Preferimos que os ulemás (teólogos muçulmanos) resolvam as divergências antes de jurar
lealdade a qualquer lado”, afirmou.
Mansur pediu no sábado a unidade dos talibãs.
“Deveríamos trabalhar todos para preservar a unidade, a divisão em nossas fileiras vai satisfazer
apenas os nossos inimigos, e nos causará mais problemas”, afirmou o novo líder talibã.
Yakub e outros integrantes do comitê talibã abandonaram a reunião que escolheu Mansur como
líder porque se negaram a jurar lealdade, informou uma fonte talibã à AFP.
Alguns criticam a proximidade de Mansur com o Paquistão, enquanto outros gostariam de ver o
filho de Omar como seu sucessor.
Irã e potências mundiais chegam a acordo nuclear
O Irã e as grandes potências conseguiram concluir dia 14 de julho um acordo histórico em Viena,
na Áustria, para limitar o programa nuclear iraniano. O objetivo é evitar que o Irã obtenha uma
arma nuclear e garantir que o programa nuclear seja usado apenas para fins pacíficos. Em troca,
serão retiradas as sanções internacionais contra o país.
“Hoje é um dia histórico. É com grande honra que anunciamos ter alcançado um acordo nuclear
com o Irã”, disse a chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, durante o anúncio oficial. “As
decisões que tomamos hoje não tratam apenas do programa nuclear iraniano, mas também podem
abrir um novo capítulo nas relações internacionais”.
Os chefes da diplomacia do Irã, do grupo 5+1 (Estados Unidos, Grã-Bretanha, França, Rússia,
China e Alemanha) e da União Europeia negociavam há 17 dias no palácio de Coburg da capital
austríaca.
Objetivos
– impedir que o Irã tenha bomba nuclear
– garantir que o programa nuclear tenha fins pacíficos
Compromissos assumidos pelo Irã
– reduzir a capacidade nuclear
– permitir que a Agência Internacional de Energia Atômica inspecione suas instalações
– fazer pesquisa e desenvolvimento com urânio para centrífugas avançadas, de forma a não
acumular urânio enriquecido
Compromissos assumidos pelas potências
– liberar ativos iranianos congelados
– reduzir sanções econômicas a partir de 2016
– cancelar, após 3 décadas, restrições contra a aviação do país, o Banco Central iraniano, o
Exército e estatais
– tirar o Irã da lista de países sancionados pela ONU
Vaticano reconhece Estado palestino em acordo
Em novembro de 2012, a Assembleia Geral da ONU reconheceu o Estado Palestino como
“Estado observador. Foi modificado o status dos territórios palestinos de “entidade observador” para
“Estado observador não-membro”. O Brasil, que reconhece desde 2010 a existência do Estado Palestino, votou favoravelmente. O gesto foi considerado uma grande vitória diplomática, mas expõe as
autoridades palestinas a represálias dos Estados Unidos e Israel.
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O Vaticano deu um passo significativo, embora simbólico, ao concluir um tratado, que deve
ser assinado em breve, reconhecendo a Palestina como Estado — numa medida que já preocupa o
governo israelense. Uma comissão mista do Vaticano e da Palestina concluiu um documento formal,
que classifica a região como um Estado, num acordo de cooperação entre as duas partes. O objetivo
principal é ajudar na formalização de relações da Igreja com as autoridades locais.
Atentados terroristas em três países matam dezenas de pessoas
Uma pessoa morreu na França, 37 na Tunísia e 25 no Kuwait.
Estado Islâmico assumiu a autoria das ações na Tunísia e no Kuwait.
Atentados terroristas realizados em três países de três continentes diferentes deixaram dezenas
de mortos nesta sexta-feira (26 de junho). França, Tunísia e Kuwait foram alvos de terroristas, sendo
que na Tunísia e no Kuwait os ataques foram reivindicados pelo grupo Estado Islâmico.
Na França, pelo menos uma pessoa invadiu de carro uma usina de gás em uma área industrial
perto de Lyon, causando uma explosão. Duas pessoas ficaram feridas, e um corpo decapitado foi encontrado no local. Três pessoas suspeitas de envolvimento foram presas.
Na Tunísia, pelo menos 37 pessoas morreram no ataque a um hotel na cidade de Sousse. Tiros
foram ouvidos no local, e o atirador teria morrido. Cinco das vítimas eram britânicas. O ataque foi
reivindicado pelo Estado Islâmico.
No Kuwait, pelo menos 25 pessoas morreram e mais de 200 ficaram feridas após uma explosão
em uma mesquita xiita durante as orações de sexta-feira. O ataque foi reivindicado pelo Estado
Islâmico.
Segundo o Departamento de Estado dos Estados Unidos, não há nenhuma evidência de que os
ataques terroristas foram coordenados. No entanto, eles vieram poucos dias depois de o EI pedir que
ataques fossem realizados por seus militantes durante o período de Ramadã.
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