Curriculum vitae ANA CRISTINA DA ROCHA MONTEIRO ___________________________________________________________ Ana Monteiro – Advocacia Tributária Advogada Especialista em Direito Tributário Contato: (83) 3576-6223 / (83) 9932-0070 [email protected] [email protected] www.anamonteiro.adv.br FORMAÇÃO ACADÊMICA - Pós-graduação stritu sensu – Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina–UNISUL / Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – REDE LFG (Turma 2007- 2008) - Pós-graduação stritu sensu em Direito Tributário pela Universidade Estácio de Sá/RJ em convênio com a ESA/PA – Escola Superior de Advocacia - Seção Pará (2001 – 2002) - Graduação em Direito pela Universidade da Amazônia – UNAMA (1994 -1999) - Graduação em Administração de Empresas pela União das Escolas Superiores do Pará (1987 – 1990) IDIOMA: - Inglês fluente (lê, fala, escreve) - Espanhol intermediário (lê, fala) INFORMÁTICA: - Windows, Explorer, Internet, Outlook, MSN, Skype e afins EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL: 1) - Período: 1990 a Jul/1992 - Órgão: Secretaria de Fazenda do Estado do Pará - Cargo: Agente Tributário - Principais Atividades: - Controle dos Boletins Diários de Arrecadação do Estado do Pará; - Cálculo de Multas e atualização monetária nos documentos de arrecadação em atraso; Apreciação e pareceres em consultas sobre a legislação tributária do Estado do Pará. 3) - Período: jan a ago/1998 - Empresa: Scaff, Brandão e Advogados Associados S/C - Cargo: Estagiária - Principais Atividades: - Redação de peças processuais tributárias, pesquisa jurisprudencial e doutrinária no âmbito do direito tributário e diligências a órgãos públicos e fórum. _____________________________________________________________________________ Rua João Paiva Ponce de Leon, 122 – Jardim Oceania – João Pessoa/PB Page1 2) - Período: Set/1992 a out/1995 - Órgão: Secretaria de Fazenda do Estado do Amapá - Cargo: Auditor Fiscal de Tributos Estaduais - Principais Atividades: - Fiscalização de Empresas; - Apoio técnico especializado junto à Divisão de Tributação da SEFAZ/AP; - Membro da Junta de Julgamento; - Chefia da Divisão de Tributação; - Representação do Estado do Amapá em Brasília junto à COTEPE - Comissão Técnica Permanente do ICMS; - Integrante da Comissão de Legislação encarregada de elaborar o novo Código Tributário do Estado do Amapá e o Regulamento do ICMS do Estado do Amapá. Curriculum vitae ANA CRISTINA DA ROCHA MONTEIRO ___________________________________________________________ 4) - Período: Set/2004 a Março/2005 - Empresa: Fradema Consultores Tributários S/C Ltda. - Cargo: Gerente da unidade BH - Principais Atividades: - Consultoria e assessoria tributária empresarial; Administração da Marca Fradema no Estado de Minas Gerais; Gerenciamento Financeiro da Fradema/BH 5) – Período: Nov/1998 a Jun/2006 - Empresas: ETE Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S/A., Tramacom – Transportes de Materiais Básicos de Construção Ltda. e NORTELPA Engenharia de Telecomunicações Ltda. - Cargo: Advogada Autônoma / Consultoria e Assessoria Tributária - Principais Atividades: - Levantamento da situação da Empresa relativamente aos tributos estaduais e municipais; - Organização e recuperação de créditos fiscais; - Gerenciamento das obrigações administrativas tributárias com orientação a respeito da legislação fiscal aplicável; - Formulação de consultas e de defesas de autos de infração junto aos órgãos fazendários nas três esferas de governo; - Gerenciamento dos processos administrativos e judiciais tributários. 6) - Período: desde Mar/2007 - Empresas: escritório próprio – Monteiro, Sodré e Sena Advogadas Associadas - Cargo: Advogada - sócia - Principais Atividades: advocacia tributária, cível e administrativa. diligências a escritórios variados localizados no Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Belo Horizonte, na Justiça Comum, na Justiça Federal e nos Juizados Especiais; CURSOS, SEMINÁRIOS E PALESTRAS: - Treinamento sobre Legislação Tributária Estadual. Secretaria Fazendária SEFA/PA. (21 a 25 de maio de 1990). - Formação para Fiscais de Tributos. Governo do Estado do Amapá. (20/07 A 25/08/1992 - Seminário sobre Reforma Tributária Constitucional. Associação dos Servidores do Fisco Estadual do Pará. (31/03 a 02/04/1993). - Novos Rumos do Direito Constitucional – Associação dos Magistrados Trabalhistas – AMATRA - Curso de Plenificação Curricular: Estatuto da Advocacia e da OAB e Código de Ética e Disciplina – Universidade da Amazônia – UNAMA. - II Congresso Brasileiro de Direito Tributário e Administrativo. Bureau Jurídico Desenvolvimento Profissional e IBED – Instituto Brasileiro de Estudos do Direito. - Seminário Internacional “Constituição e Democracia”. Universidade Federal do Pará. - Seminário “Aumentando a Arrecadação Municipal” – Instituto de Desenvolvimento da Amazônia. _____________________________________________________________________________ Rua João Paiva Ponce de Leon, 122 – Jardim Oceania – João Pessoa/PB Page2 - Desenvolvimento Sustentável. Gazeta Mercantil e Banco da Amazônia. Curriculum vitae ANA CRISTINA DA ROCHA MONTEIRO ___________________________________________________________ - Seminário sobre a Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal – Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará e Assembléia Legislativa do Estado do Pará. - I Jornada de Direito Tributário do Pará. Instituto de Direito Tributário do Pará. (09 A 11/10/2001). - Curso Específico Preparatório para Juiz Federal. CEAJUFE/MG (Fev e Mar/2004). - Curso Preparatório para Magistratura Federal. CEAJUFE/MG (Ago a Dez/2005). - Curso de Investiment na Bolsa de Valores. Lógico Tecnologia – Centro de Cursos e Treinamentos (02 a05/Abril/2007) - Seminário: Pagamento de Débitos Tributários com Créditos de Tributos. MDE Training (25/03/2008) - Seminário: Pagamento de Débitos Tributários com Obrigações da Eletrobrás. MDE Training (26/03/2008). - Seminário: Pagamento de Débitos Tributários com Créditos de Precatórios. MDE Training (27/03/2008). - VII Congresso Brasileiro de Alzheimer – ABRAz/Pará (24 a 27/08/2011) INFORMAÇÕES ADICIONAIS: - Anteriormente à 1990 atuei nas Centrais Elétricas do Pará – CELPA, Empresa de Energia Elétrica do Pará, no setor de Recursos Humanos, com funções de recrutamento, seleção e avaliação de estagiários. - Ministrei o Curso “Noções de Direito Tributário” preparatório para os Fiscais de Tributos do Município de Macapá, Estado do Amapá em 1993. - Participei do Curso da ADESG/MG – Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra – turma 2004. - No período de janeiro de 2009 a julho de 2010, apresentei, em parceria com a Dra. Sheila Sodré, o programa de televisão Café com Direito, um programa semanal com informações do mundo jurídico em linguagem simples e que tem a pretensão de provocar o cidadão a conhecer e lutar pelos seus direitos; veiculado pela TV Máster. - Ministro Palestras sobre os Direitos das Pessoas Idosas. - Voluntária da ABRAz/PB – Associação Brasileira de Alzheimer Seccional Paraíba, eleita Diretora Jurídica para o triênio 2010/2012. João Pessoa/PB, 2012. Page3 Ana Cristina da Rocha Monteiro OAB/PA 9908 e OAB/PB 9908-A _____________________________________________________________________________ Rua João Paiva Ponce de Leon, 122 – Jardim Oceania – João Pessoa/PB