DIREITOS DA
PERSONALIDADE
AUTORES
ANA LAURA OSSOLA
ANDRÉA BARROSO SILVA
ARTHUR MAXIMUS MONTE I RO
GUSTAVO BONATO FRUET
JORGE M I RANDA
KELLYNE LAís LABURÚ A LENCAR DE A LME I DA
LíVIA TOGNOLO DA SILVA MONTE A LTO
LUI Z ANTÔN IO FREITAS DE ALME IDA
MARCELO MALI ZIA CABRAL
MARíL IA AGU IAR RJBEIRO DO NASC IMENTO
MAURíC IO MAZUR
NEY RODRIGO LI MA RIBEIRO
OTAVIO LUI Z RODRIGUES JUNIOR
PREFÁCIO DO MlNlSTRO
PAULO DE TARSO VIEIRA SANSEVERlNO
STF00094741
Sumário
Sobre os autores, vii
Apresentação, ix
Prefácio (Min. Paulo de Tarso Vieira Sanseverino), xiii
Principais problemas dos direitos da personalidade e estado-da-arte da matéria
no direito comparado Uorge Miranda, Otavio Luiz Rodrigues Junior e Gustavo Bonato
Fruet), 1
1 A dicotomia entre os direitos de personalidade e os direitos fundamentais
(Maurício Mazur) , 25
2 O direito ao livre desenvolvimento da personalidade - perspectiva do direito
português (Kellyne Laís Laburú A lencar de Almeida), 65
3 A colisão entre os direitos de personalidade e o direito de informação (Marcelo
Malizia Cabral), 108
4 Liberdade de expressão e controle de propaganda de medicamentos e das advertências na ordem jurídica pela Agência Nacion?l de Vigilância Sanitária ANVISA (parecer) (Otavio Luiz Rodrigues Junior), 153
5 Direito à informação: limites entre informação, comunicação e democracia
(Gustavo Bonato Fruet), 171
6 Libertad de expresión: declaraciones, derechos y garantías - deberes y derechos
individuales (Ana Laura assola), 197
vi
Direitos d a Perso nalidad e • Mirand a, Rodrigues Junior e Fruet
7 Violação do direito à honra no mundo virtual: a (ir)responsabilidade civil dos
prestadores de serviço da Internet por fato de terceiros (Luiz Antônio Freitas de
Almeida),226
8 Direito à imagem: o delírio da redoma protetora (Andréa Barroso Silva), 281
9 O direito ao conhecimento das origens genéticas e suas implicações na inseminação artificial heteróloga: uma análise à luz do ordenamento jurídico brasileiro e português (Marília Aguiar Ribeiro do Nascimento), 333
10 Direito ao nome da pessoa natural no ordenamento jurídico brasileiro (Arthur
Maximus Monteiro), 359
11 A proteção dos direitos de personalidade nas relações de vizinhança: direito
à intimidade e vida privada e direito ao sossego (Lívia Tognolo da Silva Monte
Alto),397
12 Direito à proteção de pessoas falecidas. Enfoque luso-brasileiro (Ney Rodrigo
Lima Ribeiro), 424