. . As políticas sobre álcool nas Américas Profa Dra Maristela G. Monteiro Assessora Regional Definição de bebida alcoólica (% de álcool puro/volume) Argentina Belize Bolivia Brasil Canada Chile Colombia Costa Rica Republica Dominicana Equador El Salvador Guatemala Guyana Honduras Jamaica Mexico Nicaragua Panama Paraguay Peru Suriname Trinidade e Tobago USA Uruguai Venezuela 0.5 3.5 2 0.5 0.5 1 0.5 0.5 9 2 2 0.5 -NA NO 2 12 3.8 1 1 NO -0.5 0.5 NA Monopólios da produção e/ou venda de bebidas Canada Colombia Costa Rica El Salvador EUA (alguns estados) Idade mínima para compra de bebidas alcoólicas Suriname e Jamaica: 16 Canada: 19 EUA: 21 Demais paises: 18 Sistema de licenciamento para produção e venda de bebidas Nenhum: Brasil Produção: Todos os demais paises respondentes, exceto para destilados em Trinidade e Tobago Restrições para a venda de bebidas alcoólicas Nenhuma- Brasil Alguma restrição nas horas, dias ou locais de venda- Todos os demais Restrições na densidade dos pontos de venda- Bolivia, Chile, Costa Rica, Guyana (para destilados), EUA, Venezuela (para destilados) Impostos e preços Nenhum: Belize, Costa Rica Impostos sobre as vendas variam de 5% (Suriname), a 35% (Colombia), maioria entre 10-20%, e de acordo com o tipo de bebida Imposto sobre garrafas: 52% dos paises Imposto sobre o preço de venda ao consumidor: 56% Impostos não tem relação com preços MEDIDAS CONTRA BEBER E DIRIGIR Limites para a ALCOOLEMIA – Nenhum Republica Dominicana – 0.0-0.03% Costa Rica, Guyana, Panama – 0.04-0.06% Argentina, Brasil, Chile, Ecuador, Jamaica, Peru, Venezuela – +0.06% Demais paises que responderam CHECAGEM ALEATÓRIA DA ALCOOLEMIA OU PONTOS ESPECÍFICOS DE CHECAGEM Não faz: 30% (9) Raramente: 17% (4) Às vezes: 44% (10) Frequentemente: 9% (2) OUTRAS MEDIDAS PARA COIBIR O BEBER E DIRIGIR Suspensão da carta de motorista – Somente nos EUA Sistema de licenciamento graduado de novos motoristas – Somente nos EUA Intervenções Breves Em nenhum país estão amplamente disseminadas Treinamento e disseminação: Brasil, Canada, Cuba, Republica Dominicana, El Salvador, Mexico, EUA