UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” FACULDADE INTEGRADA AVM O Supervisor Escolar Um desafio para o supervisor escolar Glauce Almeida dos Santos Apresentação Candido de Mendes monografia como à requisito obtenção do grau de especialista em.... Por: Glauce Orientadora: Profª. Flavia Rio de Janeiro 2011 AGRADECIMENTOS Universidade parcial para 2 À Profª Flavia por ter lutado para que eu conseguisse cursar a Pós Graduação e concluí-lo; Aos dez professores entrevistados que Me ajudaram, para que eu pudesse dar andamento a esta pesquisa; A minha família maravilhosa ( Mãe e minha irmã); que, não podendo produzir por mim, me deram coragem para que eu o fizesse; A Deus e ao meu Anjo da Guarda, que estiveram sempre do meu lado. 3 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho a todas as pessoas que ajudaram a construí-lo: À Profª Flavia por acreditar que eu conseguiria; Aos meus pais pela capacidade que me deram para superar as dificuldades; A minha irmã pelo incentivo, apoio e por não ter dúvidas de que no fim tudo daria certo; 4 RESUMO O Supervisor é um dos responsáveis pelo planejamento, organização e execução da proposta pedagógica da escola, e nesta relação está colocado em situação hierarquicamente superior aos professores, a forma como essas questões são conduzidas, interferem no resultado do trabalho da escola como um todo. A liderança educacional, nesta perspectiva, coloca-se como desafio à ação Supervisora, que além de dar conta das questões burocráticas e legais, precisa contribuir com a formação dos professores em serviço e com suas qualificações. Assim sendo, o presente trabalho apresenta o histórico do Supervisor Escolar e as funções que lhe eram atribuídas inicialmente assim como a evolução de suas atividades profissionais, percebendo-se nisso o seu caráter de líder, fato inerente à função do Supervisor, são abordados conceitos, princípios, teorias e exemplos e ao final, são colocadas questões quanto à atuação do Supervisor e os desafios que estão postos a este profissional e a liderança educacional. 5 METODOLOGIA Está pesquisa foi realizada com o objetivo de analisar a relação estabelecida entre Supervisor Escolar e professores no cotidiano das escolas particulares. Seus problemas se iniciam muitas vezes com a não delimitação de seu próprio local de trabalho, necessariamente móvel e variável conforme as tarefas a desempenhar, e crescem com a ausência habitual da necessária localização do trabalho de seus companheiros professores, obrigados a fragmentar a sua jornada de trabalho e conseqüentemente multiplicação dos locais em que ela se realiza; Estas,deverão ser de acordo com os princípios pedagógicos, curriculares e organizacionais fundamentados no Projeto Político Pedagógico de cada Unidade Escolar. O objetivo é conhecer as principais funções de um Supervisor Escolar, possibilitando a divulgação para outros educadores. Esse trabalho foi feito com base em pesquisas bibliográficas, conversas informais, observações feitas durante os estágios da disciplina de Prática Pedagógica sobre o trabalho que desenvolvem os supervisores nas Instituição de ensino. 6 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 07 CAPÍTULO I - A origem e a evolução da função supervisora 09 CAPÍTULO II -A supervisão nos dias atuais 18 CAPÍTULO III – O papel do supervisor escolar 26 CONCLUSÃO 29 BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 30 ANEXOS 32 7 INTRODUÇÃO A educação brasileira passa por uma série de transformações e muitos valores precisam ser repensados, partindo do conceito de que educar é construir, é traçar os caminhos que conduzem à humanização do ser. Nesse contexto, definir o papel do supervisor no espaço escolar significa definir parâmetros de ação, perspectivas de que é possível alterar a situação em que se encontra o sistema de ensino. Neste caso deve haver uma cumplicidade entre todas as pessoas que participam do ambiente escolar, para que juntas possam efetuar modificações. O presente artigo oportuniza um espaço de discussão do papel do supervisor junto aos professores a fim de promover a qualidade educacional. A Educação nas últimas décadas vem sendo motivo para muitas discussões, isto porque o modo como o ensino formal vinha sendo desenvolvido no Brasil não atendia as perspectivas sociais; diante das necessidades, as mudanças vêm sendo desenvolvidas mesmo que a passos lentos. Nesse caso, o trabalho desenvolvido nas instituições escolares precisa de uma preparação, um planejamento prévio, uma direção a ser delineada e de profissionais competentes e compromissados com a tarefa de proporcionar uma educação de qualidade. A escola é um sistema social, no qual os papéis estejam claramente diferenciados e designados. Os indivíduos que desempenham papéis devem ser adequadamente treinados e distribuídos entre as diferentes posições. Uma grande transformação atravessa a sociedade com conseqüências profundas para todos os níveis de realidades sociais, econômicas e educacionais. Novos tempos. Novos desafios. Novos limites científicos e, com eles, a necessidade de mudança e de transformação. Esse rápido processo exige constantes adaptações e readaptações, para as quais nem sempre se está preparado.Ao tentar compreender esse mundo em mudança, a escola, como organização social, se conscientiza do sentido das modificações sofridas pela sociedade – as quais interferem diretamente no trabalho do professor, em sala de aula, e dos coordenadores do processo didático-pedagógico: supervisores e orientadores educacionais. Refletir sobre a ação do orientador e do supervisor educacional, ou seja, sobre o exercício de modelos de gestão de orientação e supervisão educativa, é visualizar um profissional comprometido com processos de aprendizagem, estimuladores da construção de conhecimentos e das competências necessárias para pensar e agir com horizontes mais amplos. Funções de planejamento, organização e reflexão fazem parte de suas competências e para elas busca inovações que lhe permitam, partindo do real,criar/recriar sua 8 prática.Na gestão desses educadores, os projetos educativos e a organização do trabalho escolar evidenciam-se como temas a serem aprofundados. Sem desmerecer nenhum desses pontos, é relevante voltar o olhar para a sala de aula e para o trabalho do professor. Na interação com este profissional e no espaço da sala de aula, a supervisão escolar e a orientação educacional encontrarão o caminho para deixarem de ser estáticas e tradicionais e tornarem-se inovadoras e transformadoras. 9 CAPÍTULO I O CONCEITO A ORIGEM E A EVOLUÇÃO DA FUNÇÃO SUPERVISORA Segundo Demersal Saviani (1999), a função supervisora já se fazia presente desde as comunidades primitivas, onde o modo de produção era coletivo, ou seja, os homens ainda não estavam divididos em classes e produziam tudo em comum, assim se educavam e educavam as novas gerações. Desta forma, a educação coincidia com a própria vida, onde já se fazia presente a função supervisora, isto é, os adultos educavam os mais novos e por meio de uma vigilância discreta, protegiam e orientavam as crianças, supervisionando-as como simples ajuda as suas fraquezas. Com a fixação do homem a terra, surgiram as propriedades privadas e a divisão de classes: dominantes(proprietários) e dominados(servos ou escravos), o que dividiu também a educação na antiguidade. Surge a escola,que era chamada de lugar do ócio, onde só a classe dominante dispunha de tempo livre para freqüentar, pois a classe menos favorecida era educada pelo trabalho. De acordo com Cambi (2000), foi na Grécia, (século V a.C.) que a instituição-escola começou a se afirmar nos aspectos administrativos, culturais e na vida social das pessoas. Essas escolas eram espaços que iam desde os cenáculos (encontros para debates e orações) aos colégios, ou seja, escolas propriamente ditas. Nesses colégios surge o “supervisor”, claro, sem essa nomenclatura, era como um escravo, mas com funções que o identificam como tal, uma espécie de acompanhante que estimula e “controla” a criança auxiliando o trabalho dos mestres que eram tidos como 10 os diretores da vida espiritual, o educador espiritualizado e ativo na vida do indivíduo. Com o surgimento dessa instituição-escola na Grécia começou a existir a figura do supervisor como “pedagogo” ou “paedagogus”, profissional da Paidéia (de paidos - criança) que significava simplesmente "criação de meninos", termo dado a educação das crianças da classe dominante, uma educação que apenas doutrinava para obedecer e não para libertar. O objetivo não era ensinar ofícios, mas sim treinar a liberdade e a nobreza, desde que não fugisse aos ideiais do poder grego. Era a cultura construída a partir da educação, o ideal dos gregos para os jovens. A instrução básica era uma instrução do bem falar e do bem escrever, além do respeito às regras rigorosamente estabelecidas. O pedagogo ,que era uma espécie de escravo subordinado ao rei na época, conduzia o jovem até os cenáculos ou assembléias, onde ocorriam as discussões que envolviam pensamentos críticos, criativos, resgates de cultura, valorização da experiência dos anciãos e outras atividades. O conhecimento era limitado por esse “pedagogo”, que devia obediência ao seu superior, algo que saísse dos padrões ideológicos deste, poderia ser barrado pelo pedagogo. É visto que qualquer um escolhido pelo Rei, poderia se encarregar da função supervisora. Não havia preocupação então com a formação desse indivíduo. O ideal educativo grego aparece como parte da Paidéia, formação geral que tem por tarefa construir o homem obediente a cultura de seu povo,esse passou então a ser o ideal educativo grego e isso não podia sair das régias dos dirigentes e por isso o ato de supervisionar já passava a existir ali, para que esse ideal fosse alcançado. Mas ainda nos séculos V e IV a.C. a cultura grega começa a sofrer grandes modificações na sociedade e com isso a educação também sofre mudanças, deixa-se de pensar no homem apenas como individual e a educação se humaniza gradativamente. Então,no final desses séculos, nasce a 11 Pedagogia como saber maior, rigoroso e sistemático, deixando o pragmático de lado e passando a ser um saber mais teórico que dá ao pedagogosupervisor surgido da Paidéia uma função além de escravo que somente acompanha, uma vez que este também se transformou. Ele agora poderia exercer com mais vigor a sua função de “fiscal” e “vigia” do cumprimento dessa sistematização e rigorosidade de regras, mas numa visão bem mais humanística. Ele já instrui e pode cobrar porque já se socializou com as novas transformações. Com as grandes mudanças veio a intenção de mesclar as culturas gregas e romanas, pois Roma ainda abordava a educação como uma preparação apenas de homens para a guerra, para serem heróis e não se preocupava com o lado humano. Pouco a pouco as culturas grega e romana foram se fundindo e a idéia de formação humanística da Grécia foi se incorporando aos costumes e a educação romana, valorizando as características próprias do homem. Foi então que no século II a.C. foram criadas em Roma as primeiras escolas seguindo o modelo grego, sistematizadas em graus e dirigidas pelos Ludi magister(professor primário) onde as crianças iam acompanhadas de seus paedagogus(pedagogos-supervisores) até os locais onde funcionavam a escola,geralmente locais alugados ou casas de ricos que eram cedidas, lá elas passavam a maior parte do dia e eram submetidas a lições de obediência e rígida disciplina, até mesmo com punições físicas; também havia o magister(professor secundário) que ensinava cultura e suas diversas formas, retórica e textos literários ( CAMBI, 2000). Os pedagogos (pedagogos-supervisores) tinham presença marcante e atuante nessas escolas, pois auxiliavam nas atividades educativas bem como “fiscalizavam” a metodologia empregada pelos magistério, pois estes mesmo já tendo mais respaldo ainda não poderiam ir contra os ideais da época. 12 Saindo da Idade Antiga e chegando a Idade Moderna, com a formação da sociedade capitalista e o aparecimento da burguesia e da indústria, surge a necessidade da generalização da escola, de uma nova sistematização, bem como sua institucionalização, com isso surge a idéia do supervisor educacional, com o papel e denominação de inspetor ou bedel, que era encarregado pela ordem e pelo cumprimento das regras dessa sistematização. Logo vieram as grandes transformações do século XIX, onde o pensamento iluminista trazido da Europa ganhava seu espaço, uma época repleta de mudanças na economia, política e na cultura provocadas pelas revoluções industriais que estavam acontecendo. A função supervisora ganha respaldo e o supervisor é tido como um organizador do espaço da escola, uma organização baseada no sistema estatal e nacional, este era o orientador que persuadia os alunos para se adequarem ao modelo exigido pela classe privilegiada e dominante. (GERALDO, 2001). A FUNÇÃO SUPERVISORA NO CONTEXTO HISTORICO BRASILEIRO No Brasil, em 1549, são iniciadas atividades educativas pelo jesuíta Manoel da Nóbrega que formulou um plano de ensino em que se encontra a função supervisora, sem se manifestar ainda a idéia de supervisão, surge uma espécie de “vigia” da boa conduta e das regras da educação, como exemplo, temos o Ratio Studiorium, um plano de regras sobre as atividades educativas, que regia o reitor, o prefeito de estudos (supervisor), os professores, as disciplinas, as provas escritas, o bedel (auxiliar do prefeito de estudos, também com a mesma função), os alunos, enfim, tudo era regido por este plano. No qual o diretor era o reitor e o prefeito de estudos era seu assistente, a quem os professores e alunos deveriam obedecer. A função de prefeito de estudos era regulada por trinta dessas regras, onde 13 por diversas vezes ele assumia o papel de bedel e inspetor, pois assistia às aulas dos professores e lia apontamentos dos alunos, e o que não conseguisse resolver, deveria levar ao conhecimento do reitor. (SAVIANI, 1999). Percebe-se então que o supervisor já tinha alguma autoridade, mas muito longe de uma autonomia. Em 1759, com as Reformas Pombalinas, os jesuítas foram expulsos do Brasil, pois se entendia que estes eram muito conservadores, visto que as mudanças já estavam acontecendo e os jesuítas insistiam em dominar o pensamento pedagógico da época. Com essa expulsão, um alvará foi criado, este previa o cargo de diretor geral dos estudos e a designação de comissários, que exerciam a supervisão envolvendo aspectos de direção, fiscalização, coordenação, inspeção e orientação de ensino, estes seriam os comissários do diretor. Nesse sentido, a idéia de supervisão passa a englobar aspectos político-administrativos em nível de sistema concentrado na figura do diretor geral (SAVIANI, 1999). No período Imperial, mas precisamente em 15 de outubro de 1827, Dom Pedro I em Assembléia Geral decretou a primeira lei da educação que instituiu em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos do Império, que houvesse escolas de primeiras letras quantas fossem necessárias. Essa lei determinou em seu artigo 5º que os estudos se realizassem seguindo um método chamado de “Ensino Mútuo”, onde o professor atuava como docente e supervisor, instruindo monitores (alunos mais avançados) para auxiliá-los na supervisão das atividades dos demais alunos (SAVIANI, 1999). Nesse período, todo o poder estava concentrado nas mãos do Imperador e todos os mestres eram de sua escolha e só ele poderia nomear ou delegar que a assembléia recrutasse, nomeasse e designasse seus ordenados e atribuições, dentre elas a de aplicar um ensino de qualidade aos “augustos” 14 (príncipes-discípulos) do Império. Esses mestres não recebiam nenhum adjetivo, eram apenas homens que muito sabiam e eram remunerados ao passar a diante seus conhecimentos. Em 12 de agosto de 1834, foi promulgada a lei que chegou mais perto da democracia durante o período imperial, o Ato Adicional de 34 – marcado pela vinda da corte portuguesa para o Brasil e pela futura independência política do Brasil, que tentou descentralizar o poder do Imperador, pois pretendia dar mais autonomia às províncias, dar uma possibilidade de intervenção no governo no campo primário e secundário, e não criar dois sistemas paralelos de ensino, o que estava ocorrendo. Como conseqüência das reformas do Ato Adicional, surgiram também as Escolas Normais, que formavam e que iriam substituir o “velho” mestre pelo “novo” professor de ensino primário, mas apenas na província, já que só quarenta e seis anos depois é que foi criada a Escola Normal da Corte. Ainda em 1834, o então ministro do Império, Chichorro da Gama, em relatório sobre as reais condições da educação no sistema em vigor, afirmou que precisava de medidas urgentes para remediar a situação em que a escola se encontrava, uma vez que o sistema de ensino mútuo não havia correspondido às expectativas. Uma dessas remediações seria a criação de um cargo de Inspetor de Estudos, pois, segundo o ministro, essa supervisão permanente realizada por esse inspetor tiraria das mãos dos ministros as ações sobrecarregadas, como as de presidir eles mesmos o exames, supervisionar as escolas e emitir relatórios e pareceres, ou seja, as tarefas estariam melhores distribuídas. Partindo disso, no âmbito de suas reformas em 1854, Couto Ferraz estabeleceu em regulamento a missão de um inspetor geral, a função de 15 supervisionar todas as escolas (SAVIANI, 1999). Essa inspeção apresentava grandes mecanismos de controle e vigilância sobre o professor por meio da rigorosidade do regulamento, havia conferências das atividades e da metodologia empregada várias vezes no ano. Podemos perceber a ampliação da função supervisora, na qual além de presidir exames dos professores, lhe conferia diplomas, podia autorizar a abertura de escolas, rever livros e até mesmo corrigi-los ou substituí-los por outros que julgasse convenientes. No ano de 1881 quando a Escola Normal Oficial foi fundada na então capital do Império, não havia a preocupação com a qualidade do ensino e muito menos com a formação de quem o executaria. (GERALDO, 2001). Houve mais uma vez em 1892 uma tentativa de implantar uma desburocratização quanto a ação educativa, por haver uma preocupação com o perfil do inspetor geral da escola, que apenas doutrinava e não orientava os docentes, mas a resistência venceu e a reforma não se concretizou. Mas em 1897, uma lei extinguiu o Conselho que regulamentava as Escolas Normais e as inspetorias passaram a ter apenas um inspetor geral para todo o estado, auxiliado por dez inspetores escolares, ou seja, um supervisor para controlar todas as escolas da região e em cada uma dessas escolas, um supervisor encarregado de deixá-lo informado sobre tudo o que acontecia dentro dessa escola. Pela primeira vez, percebe-se uma preocupação com a formação de uma equipe com suas funções bem definidas. Mas mesmo com essa reforma, ainda estava longe a concepção de um supervisor focado na aprendizagem, mas apenas o encarregado de zelar pela função dada a escola que servia aos interesses da fé e do Estado (PILETTI, 2000). 16 Quanto à formação dos profissionais dessa escola, sabe-se que somente os letrados da elite podiam formar essa equipe, pois estavam credenciados a isso. E se nem mesmo os professores eram bem preparados, pode-se perceber que a figura do supervisor não era tida como uma pessoa que se preparou especificamente para a função. Por muito tempo, essa função supervisora se deu desta forma, mas chegando a década de 20, no ano de 1924, com o processo crescente de industrialização e urbanização, aconteceram várias mudanças na sociedade e na economia e passou a se exigir reformas na educação para que esta pudesse acompanhar as mudanças. Surge então, uma nova categoria profissional: os técnicos em escolarização, chamados de especialistas em educação, dentre eles estava o supervisor. Essas mudanças permaneceram por muito tempo somente no âmbito estadual, pois o poder nacional ainda não havia demonstrado interesse, até que com uma reforma acontecida após a revolução de 30, isso ganha proporção nacional e surge a necessidade de se reestruturar o ensino brasileiro. Um decreto foi criado e implantado nas Faculdades de Educação para formar professores de diferentes disciplinas das escolas secundárias e com isso foi criado o curso de pedagogia para formar professores de disciplinas do curso Normal e formar “técnicos de educação”, a nova categoria que havia surgido, foram então tomadas as primeiras medidas legais para a reforma do ensino superior. Em 1969, a Pedagogia ganha uma nova roupagem e se transforma em uma abordagem tecnicista, os cursos de Pedagogia são reformulados pelo parecer nº 252/69 do Conselho Federal de Educação, que nessas circunstâncias ao invés de formar o técnico em educação com várias funções, davam-nos habilitações dentro do curso, como: administração, inspeção, supervisão e orientação e o magistério de disciplinas 17 profissionalizantes dos cursos normais e um mestrado com habilitação em planejamento educacional. Esse parecer, até então, foi a forma mais radical de profissionalizar a função do supervisor educacional, contribuindo para o reconhecimento profissional da atividade do supervisor no sistema de ensino, buscando dar a esse profissional uma identidade própria com características que as distinguisse das demais. esse decreto também provocou inovações no sistema educacional. Daí por diante, vários movimentos foram criados primando por melhorias no sistema e nos cursos de formação de educadores, se estendendo até o final dos anos 70, e em outubro de 1979, acontece o encontro Nacional de Supervisores de Educação, na ocasião defendia-se uma tese de que a função do supervisor é uma função política e não apenas técnica (SAVIANI, 1999). É chegada a conclusão a partir daí que o supervisor deveria assumir seu papel político. A sua habilitação com a criação dos cursos de pedagogia os tornavam pedagogos, que faziam o curso e se tornavam educadores que seguiam ainda um modelo ideológico, embora mais moderno. Percebe-se então que a concepção havia mudado, mas a sua formação não, e esse profissional estava longe dele próprio se ver como político, com identidade própria, já que desde a sua origem ele sempre defendeu apenas os interesses dos dominantes e não tinha poder algum de decisão. Nessa fase da história mesmo já sendo reconhecido de certa forma, o supervisor teria que se integrar a essa nova idéia de ser um profissional que exerceria funções políticas, com autonomia e que envolveriam a escola, a comunidade, o sistema e os planejamentos. 18 CAPÍTULO II A Supervisão nos dias atuais Hoje a função supervisora se mostra bem mais ampla e o profissional dessa área entende a verdadeira essência desse termo: “supervisor”, aquele que vê o geral, que vê além e articula ações entre os elementos que envolvem a educação. O supervisor de hoje sabe que precisa ser um constante pesquisador e com isso poderá contribuir para o trabalho docente, pois essa equipe conta com a sua orientação e apoio. O supervisor atual sabe que precisa se dividir em muitas habilidades e criar elos entre as atividades de supervisionar, orientar e coordenar, desenvolvendo relações verdadeiramente democráticas (FERREIRA, 2007). A função supervisora nos dias atuais se mostra através de profissionais maduros, capacitados para melhor executar propostas de resolução de problemas e enfrentar os desafios na escola, e existem muitos desafios para o profissional da Supervisão Escolar, já que hoje se especializa para exercer essa função. Apesar de ainda existir muita negatividade dentro das escolas e muitas vezes o supervisor ter que se deparar com situações de descrédito por parte da equipe escolar, resistências e banalização do seu trabalho, ele tende a não desistir porque já entendeu que é capaz de transformar, já se vê como político, como um articulador e extrapola a esfera pedagógica, criando uma onda de relacionamento mais estreito com os docentes, as famílias, a comunidade, o sistema e outros elementos que possam se integrar a escola. Um grande desafio que ainda enfrentado, era o fato da função supervisora já ser reconhecida e mesmo assim não ser regulamentada, é importante 19 salientar, pois é muito comum confundir regulamentação profissional com o reconhecimento da profissão e a garantia de direitos, quando, na verdade, regulamentar significa impor limites, ordenar competências, atribuições e fixar responsabilidades. Mas com o intuito de regulamentar essa profissão o Senado aprovou, no dia 18 de outubro de 2007, o projeto de lei oriundo da Câmara com o n° 132/05, que regulamentou a profissão de supervisor educacional. Os profissionais que atuam no ramo, normalmente como supervisores, coordenadores ou orientadores pedagógicos, agora têm sua situação regulamentada através desta lei. Na sua justificação, o autor, o então deputado Federal Cezar Schirmer se baseia e apresenta como razão para aprovação, a necessidade de regulamentação das atividades de administração escolar, aos supervisores educacionais, graduados em Pedagogia, com habilitação em Supervisão Educacional ou Supervisão Escolar ou, ainda, pós-graduados nessas áreas, no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394, de 1996), que, em seu art. 64, que estabelece que a formação de profissionais de educação para administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional para a educação básica, será feita em cursos de graduação em Pedagogia ou em nível de pós-graduação, a critério da instituição de ensino, garantida, nesta formação, a base comum nacional. (matéria extraída do site: www.senado.gov.br em dezembro de 2007). Podem-se citar ainda que nos dias de hoje existem outros desafios como: a falta de estrutura dos estabelecimentos de ensino, os recursos escassos, a má vontade de alguns educadores, alguns alunos e até mesmo de alguns funcionários administrativos, enfim, uma série de problemas que dificultam o 20 trabalho do supervisor, mas que não o impedem de criar, na sua atividade profissional meios de mudar esta realidade e fazer com que a escola mude sua cara, e se transforme na escola de nossos sonhos. A INSTITUCIONALIZAÇÃO DESTA NOVA PROPOSTA Conforme a justificação do Deputado Federal Cezar Schirmer para aprovação do Projeto de Lei 4.412 de 2001 (ANEXO A), a LDB 9394/96, a escola é reconhecida como instituição que precisa ajustar-se à realidade a fim de cumprir seu papel social, porém, existem inúmeras dificuldades que limitam as renovações em termos de ação educativa. Neste sentido, o Deputado afirma que para reverter esta situação é necessário: revisar e redefinir papéis até agora existentes, a fim de adaptar-se às novas exigências sociais, transformando a educação escolar em um dos instrumentos do desenvolvimento individual, social e econômico, colaborando, decididamente, para a construção da própria cidadania. Dando continuidade a esta justificação, Schirmer coloca que além de estabelecer as responsabilidades dos sistemas de ensino e dos docentes, é importante reconhecer o âmbito de atuação dos profissionais em educação, entre eles, o Supervisor Escolar. Para tanto, o Deputado propôs a regulamentação do exercício da profissão de Supervisor Escolar, tornandose parte da legislação com a publicação com o Projeto de Lei 4.412 de 2001, da qual destaca-se: Art. 2º O Supervisor Educacional tem como objetivo de trabalho articular crítica e construtivamente o processo educacional, motivando a discussão coletiva a fim de garantir o ingresso, a permanência e o sucesso dos alunos, 21 através de currículos que atendam às reais necessidades da clientela escolar, atuando no âmbito dos sistemas educacionais federal, estadual e municipal, em seus diferentes níveis e modalidades de ensino e em instituições públicas ou privadas. O texto acima reproduzido coloca o Supervisor Escolar como profissional responsável pela ‘articulação’ do processo educacional, alguém que possibilita o atendimento das necessidades dos alunos, seu ingresso e permanência na escola. E para que isso se concretize, em sua continuidade, dispõe sobre suas atribuições: I – coordenar o processo de construção coletiva e execução da Proposta Pedagógica, dos Planos de Estudo e dos Regimentos Escolares; II – investigar, diagnosticar, planejar, implementar e avaliar o currículo em integração com outros profissionais da Educação e integrantes da Comunidade; (...) VI – promover atividades de estudo e pesquisa na área educacional, estimulando o espírito de investigação e a criatividade dos profissionais da educação; (...) IX – planejar e coordenar atividades de atualização no campo educacional; (...) X – propiciar condições para a formação permanente dos educadores em serviço (...) Estas atribuições remetem a uma prática dimensionada para além da ‘inspeção’, da ‘supervisão’ enquanto um ‘olhar superior sobre’, colocando o Supervisor como alguém que coordena um trabalho coletivo, um líder que viabiliza o planejamento, a formação continuada, de investigação acerca da prática pedagógica. As Leis estabelecem os parâmetros, mas a ação cotidiana se dá a partir das 22 atitudes, das relações, do convívio, da diversidade, não bastando que haja regulamentação ou uma lista de atribuições para que o trabalho seja efetivo ou tenha um resultado positivo. Neste sentido, Freitas (2001, p. 203-204) faz refletir sobre a atuação de educador necessária ao Supervisor que deseje romper com o paradigma tradicional: Esta concepção de supervisor-educador, ao comprometer-se com a democratização da escola, opõe-se às características restritivas da supervisão tradicional, propondo que se supere: a neutralidade pelo posicionamento crítico; o controle pelo comprometimento; as relações hierárquicas pela responsabilidade partilhada; o individualismo pela solidariedade; a separação do fazer e do pensar pela reflexão coletiva; a ajuda pela problematização; a receita pela criação. Sob esta perspectiva, Alonso (2003, p. 171) afirma que a ressignificação do trabalho do Supervisor Escolar: “está na forma como esta relação se estabelece, num ambiente próximo, de colaboração e respeito mútuo. Neste espaço, o professor poderá receber a assistência e orientação para lidar com as dificuldades do cotidiano escolar”. Nesta teia de relações tecida pelos professores em conjunto com os especialistas em educação e com todos os envolvidos no processo pedagógico da escola é que se efetiva a ação do Supervisor Escolar, não sendo possível que haja receita ou método a ser seguido, mas atitudes e comportamentos necessários àquele que tem como objetivo a qualificação do trabalho docente. Com relação à formação do Supervisor Escolar, ao Projeto de Lei 4412 de 2001 determina, em seu Art 2º, que: o exercício da profissão de Supervisor Educacional é prerrogativa dos portadores de diploma de curso de graduação obtido em instituição de ensino superior devidamente autorizada e credenciada pela autoridade competente do sistema de educação nacional. 23 E, em parágrafo único do Art 2º, regulamenta, ainda, que a obtenção do diploma dar-se-á em: I – curso de Pedagogia, Habilitação em Supervisão Educacional ou Supervisão Escolar; II – instituição estrangeira de ensino superior, revalidado e registrado como equivalente ao diploma mencionado no inciso I; III – curso de pós-graduação em Supervisão Educacional ou Supervisão Escolar. Anteriormente, apenas a graduação em Supervisão Escolar habilitava profissionalmente para a atuação nesta área, sendo que a partir deste Projeto de Lei o curso de pós-graduação é suficiente para o exercício da profissão. Fica definido, também, em seu Art 3º que: O campo de atuação do Supervisor Educacional abrange: I – os órgãos centrais e regionais dos sistemas de ensino; II – as instituições de ensino; III – todas as áreas que desenvolvem ação de formação. A atuação do Supervisor Escolar, portanto, pode ser ampliada para além das instituições de ensino, desde que haja necessidade de organizar espaços de formação. O Projeto de Lei 4412/2001, apenas propõe a regulamentação da profissão do Supervisor Escolar ou Supervisor Educacional e sugere de forma ampla suas atribuições, ficando a cargo dos Sistemas de Ensino o detalhamento de suas funções de acordo com suas necessidades e peculiaridades. O voto da relatora Deputada Kelly Moraes, ao afirmar que a Comissão de Educação, Cultura e Desporto não apresenta emendas e concorda com a proposta em sua íntegra, incorpora três dimensões às atribuições do profissional de Supervisão Educacional: 24 uma voltada para o interior da escola, quando o supervisor coordena e promove processos pedagógicos junto aos professores e alunos; outra dimensão se dá em relação à comunidade escolar, principalmente às famílias dos alunos, buscando promover sua integração com a escola; e a terceira refere-se à articulação externa, seja com o sistema educacional, seja com outros setores da comunidade. Estas dimensões reafirmam a abrangência da ação Supervisora, que passa a responsabilizar-se por um conjunto de ações para além da prática pedagógica. Libâneo e Pimenta (2002, p. 29), refletindo sobre a formação do Pedagogo, trazem que: Não é possível mais afirmar que o trabalho pedagógico se reduz ao trabalho docente nas escolas. A ação pedagógica não se resume a ações docentes, de modo que, se todo trabalho docente é trabalho pedagógico, nem todo trabalho pedagógico é trabalho docente. Está abordagem rompe com o reducionismo que muitas vezes é relegado à Pedagogia, pois é comum reduzir a ação pedagógica à docência, o que seria um equívoco, uma forma estreita de defini-la (LIBÂNEO e PIMENTA, 2002). Cabe destacar que a presente pesquisa pretende abordar exclusivamente as relações existentes entre Supervisor Escolar e professores nas instituições de ensino regulares, sendo que estas informações têm como objetivo expor as possibilidades de atuação deste profissional. A própria ação pedagógica transcende a simples transmissão de conhecimento, pois envolvem pessoas, valores, saberes, culturas, concepções e experiências diversas daqueles que as realizam. Libâneo e Pimenta (2002, p. 43-44) destacam que: Dada a natureza do trabalho docente, que é ensinar como contribuição ao processo de humanização dos alunos historicamente situados, espera-se 25 dos processos de formação que desenvolvam os conhecimentos e as habilidades, as competências, atitudes e valores que possibilitem aos professores irem construindo seus saberes fazeres docentes a partir das necessidades e desafios que o ensino como prática social lhes coloca no cotidiano. Percebe-se que estão envolvidas inúmeras questões no espaço de ação do Supervisor Escolar nos espaços institucionais de educação, demandas que acabam por exigir dele próprio enquanto profissional,um desafiar-se constante, uma busca de formação para contribuir com seus pares. 26 CAPÍTULO III O PAPEL DO SUPERVISOR ESCOLAR O presente trabalho procura desmistificar a figura do supervisor escolar, acentuando sua atuação e sua importância junto aos professores, na seleção de conteúdos e a adoção de métodos de ensino no cotidiano da escola, sobretudo, na abordagem de temas transversais. A atuação do supervisor escolar, figura importante de mediação no sistema escolar. A figura do supervisor e, também, do orientador educacional, surgiram como representantes educacionais do sistema ditatorial que se impunha.Eles assumem, numa ação coordenada, o reverso daquilo que se pretendia que fossem. O supervisor, de mero controlador, passa a ser o articulador do conhecimento veiculado na escola. Neste trabalho, a proposta é analisar o papel do supervisor escolar no processo educacional . Sabendo-se que a observação favorece vivenciar, de perto, o sujeito pesquisado. Vale ressaltar que a melhor ocasião para o registro é o local onde o evento ocorre, evitando a deturpação. Podemos salientar que a entrevista é um recurso que possibilita estabelecer certa relação de confiança com o entrevistado, sendo instrumento para se obter informações que, de outra maneira não seria possível. A entrevista aplicada baseou-se no levantamento da percepção dos professores em relação a ação supervisora e também a forma como o supervisor participava na seleção de conteúdos na escola campo. Foi importante, então, investigar se o que era proclamado era também a prática pedagógica da escola. Percebeu-se que a escola analisada buscava levar seus alunos a vivenciarem relações de cordialidade e respeito às diferenças. 27 Nos dias atuais faz-se necessário que haja um consenso entre direção, supervisão e professores, pois é primordial a mobilização da escola para a discussão política da prática pedagógica. Na escola campo foi possível perceber o quanto é importante o papel do supervisor na seleção de conteúdos e na busca incansável de sensibilizar professores para que alguns temas atuais fossem discutidos nas salas de aula.A inovação de conteúdos é um campo específico da atuação profissional do supervisor, no qual também ele pode soltar sua criatividade. O currículo é uma das áreas em que a escola esteve amarrada a um projeto centralizador. Os supervisores e docentes precisam ter iniciativa, planejar coletivamente a criação e seleção de novos conteúdos coerentes com o contexto de vida dos alunos. O supervisor é, pois aquele profissional que serve de apoio, para a ação dos professores. Durante a pesquisa, vivenciei o quanto a supervisora “A” se preocupa em sensibilizar e instigar a criatividade dos professores, pois, é a partir dela que o docente motivado pode contribuir de forma qualitativa na aprendizagem.Analisando as atividades de supervisão percebe-se o quanto o planejamento é valorizado. Considerando esta citação, percebo que trabalhar conteúdos relacionados à vivência dos alunos proporciona uma aprendizagem coerente com o que o aluno vivencia e, portanto acarreta uma facilidade para assimilar o conhecimento proporcionado pela escola. A realização deste trabalho proporcionou compreender que o papel do supervisor deve estar sempre pautado numa postura ética numa prática reflexiva para que, junto aos demais envolvidos com a educação escolar, tenha como meta final a aprendizagem e a assimilação, por parte dos alunos, de conteúdos relacionados com o mundo atual. “O papel do Supervisor escolar”. Desta forma ficaram algumas interrogações entre a teoria defendida durante o módulo e no curso com a prática realizada dentro das escolas. 28 Ficava muito atenta durante o curso nas opiniões e comentários dos meus colegas e pensava: Será que na prática realmente executam a função de supervisor? Ou será só na teoria? As dúvidas foram aumentando e imaginava como a teoria e prática poderia caminhar sempre junta, fazendo-se presente no dia-a-dia do trabalho do supervisor escolar. Com base nisto, desenvolveu-se uma fundamentação teórica que traz as reais funções do supervisor na atualidade e suas contribuições para uma educação de qualidade. Assim teve-se a oportunidade de investigar, a teoria e a prática, relacionando ambas com questões a respeito do papel do supervisor escolar e como estes papéis estão sendo desempenhados na prática 29 CONCLUSÃO De acordo com o exposto, surgem reflexões sobre a importância dispensada hoje a figura do supervisor na escola e como ele próprio se valoriza. Foi mostrado que na história surgiram várias transformações na educação com o intuito de melhorar a qualificação do supervisor escolar, feita essa análise da história da função supervisora, percebemos que muitos movimentos foram feitos em prol de melhorias e que evoluímos bastante com todas essas transformações ocorridas ao longo da história. A história da Supervisão Educacional acompanha a história da educação e, atualmente, busca fazer uma releitura da realidade a fim de oferecer subsídios para a construção de uma educação mais democrática e eficiente. Espera-se que este trabalho científico que aborda a função supervisora em um contexto histórico, contribua para que o supervisor seja mais valorizado, assim como ele próprio se valorize, que haja mais investimentos na sua formação contínua e que ele também tenha a coragem, o espírito de liderança, a segurança e a autonomia que a sua profissão requer, tendo a consciência de que a trajetória foi árdua para chegar ao patamar atual. Conclui-se que nossa sociedade vive em constante mudanças, então um supervisor antenado com as transformações do mundo, com certeza, será um supervisor mais ativo, mais participativo, empático e consciente do seu papel nessa sociedade. 30 BIBLIOGRAFIA CONSULTADA CARNEIRO, Moací Alves. LDB fácil: leitura crítico-compreensiva: artigo a artigo. Petrópolis – RJ: Vozes, 2002. CAMBI, Franco. História da Pedagogia. Tradução de Álvaro Lorencini. São Paulo: Ed.:UNESP, 1999. FERREIRA, Naura Syria Carapeto. Gestão escolar in Supervisão Escolar: Novos Desafios e Propostas. Ana Machado, web artigos, publicada em12/10/2007. www.webartigos.com.br. FILHO, Geraldo Francisco. A Educação Brasileira no contexto histórico. Campinas, SP: Alínea, 2001. PILETTI, Claudino; PILETTI, Nelson. Filosofia e História da Educação. São Paulo: Ática, 1999. ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da Educação no Brasil. Petrópolis-RJ: Vozes, 2003. SAVIANI, Demerval. A supervisão educacional em perspectiva histórica: da função à profissão pela mediação da idéia. In:____________ FERREIRA, Naura Syria Carapeto (org.). Supervisão Educacional para uma escola de qualidade: da formação a ação. São Paulo: Cortez, 1999. cap. 1, p.13-38. A leitura de teóricos – ALARCÃO (1996, 2001, 2003), MORIN (2001), PERRENOUD (1999, 2000), DELLORS (1999), VASCONCELLOS (2002) – aponta para a emergência de uma ação pedagógica 31 comprometida/contextualizada, que resgate os valores, a compreensão de mundo e as necessidades sociais. Fonte: http://www.webartigos.com/articles/28282/1/A-FUNCAOSUPERVISORA-NUMA-PERSPECTIVA-HISTORICA-/pagina1.html#ixzz14mxXUWBB http://www.webartigos.com/articles/28282/1/A-FUNCAO-SUPERVISORANUMA-PERSPECTIVA-HISTORICA--/pagina1.html http://www.webartigos.com/articles/30951/1/SUPERVISOR-EDUCACIONALARTICULADOR-DA-EDUCACAO-DE-QUALIDADE/pagina1.html#ixzz14yM53VKL http://www.webartigos.com/articles/30951/1/SUPERVISOR-EDUCACIONALARTICULADOR-DA-EDUCACAO-DE-QUALIDADE-/pagina1.html 32 Anexo Questionário para professor Qual a definição o professor tem do supervisor escolar? Defina a função do supervisor escolar na sua Instituição? A prática é realmente executada pela função do supervisor? O trabalho do supervisor escolar dentro da instituição de ensino contribui para qualidade do Processo de ensino? Qual sua expectativa,sobre o supervisor escolar? Como você percebe na prática? Qual é o perfil do Supervisor escolar? Você considera importante o Supervisor Escolar acompanhar o seu trabalho? Por quê? O que o Supervisor observa e o que pensa a respeito de sua ação na escola? O Supervisor Escolar desempenha seu trabalho democraticamente ou demonstra ausência de auto-crítica? Comente? Como você percebe a relação do Supervisor com os demais membros da equipe diretiva?