Tribuna do Sertão
FUNDADOR: MAURÍCIO LIMA SANTOS (1943-1998)
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
ANO 5 - EDIÇÃO Nº 072 - 16 DE ABRIL DE 2015
CÂMARA MUNICIPAL DE BRUMADO - CNPJ 14.592.836/0001-37
PÁGINAS 02 E 03
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU - CNPJ 14.106.280/0001-21
PÁGINAS 04 A 09
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA - CNPJ 13.670.658/0001-52
PÁGINAS 09 A 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO - CNPJ 14.105.704/0001-33
PÁGINAS 12 A 19
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI - CNPJ 13.677.109/0001-00
PÁGINA 20
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA DE PEDRAS - CNPJ 14.106.561/0001-84
PÁGINA 20
A Lei exige que todo gestor
publique seus atos, para que
a população tenha acesso às
informações e a sua gestão
seja transparente e clara.
As Publicações Oficiais
cumprem este papel.
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JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS
16 de Abril de 2015
CÂMARA MUNICIPAL DE BRUMADO - CNPJ 14.592.836/0001-37
RESUMO DO CONTRATO - MÊS DE MARÇO/2015
EXTRATO DO CONTRATO N°. 025/2015
Contratante: Câmara Municipal de Brumado
Contratada: GRÁFICA BANDEIRANTE LTDA
CNPJ: 08.090.010/0001-77
Endereço: Rua Antônio Lula, 178, Bairro Centro
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
gráficos consistentes na impressão de informativos institucionais da Câmara
Municipal de Brumado.
Valor Global do Contrato : R$79.200,00 (Setenta e nove mil e duzentos reais)
Data da Assinatura: 25/03/2015
Validade: 31 de dezembro de 2015
Fundamento Legal: Carta Convite n.º 002/2015
O Jornal TRIBUNA DO SERTÃO é uma publicação da Base Comunicação e Marketing Ltda.
ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃO:
Rua Valdomiro Alves Luz, 35 - 1º Andar
Bairro Nobre - Brumado - BA
EDITORA
Lúcia Oliva Lima - DRT 456
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CEP 46 100-000 - TELEFAX: (77) 3441-7634
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DIRETOR DE REDAÇÃO
Leonardo Oliva
e-mail: [email protected]
Cel.: (77) 9962-8581
CIRCULAÇÃO NOS MUNICÍPIOS: Brumado, Aracatu, Malhada de Pedras, Livramento, Dom Basílio, Rio de Contas, Caculé, Guajeru, Ibiassucê, Jacaraci, Licínio de
Almeida, Mortugaba, Rio do Antônio, Caetité, Lagoa Real, Guanambi, Candiba, Pindaí, Urandi, Palmas de Monte Alto, Carinhanha, Iuiu, Malhada, Sebastião Laranjeiras,
Matina, Abaira, Boninal, Jussiape, Piatã, Macaúbas, Boquira, Paramirim, Botuporã, Caturama, Érico Cardoso (Água Quente), Ibipitanga, Rio do Pires, Tanque Novo, Riacho de
Santana, Igaporã, Tanhaçu, Barra da Estiva, Contendas do Sincorá, Ibicoara, Ituaçu, Mucugê, Andaraí.
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CÂMARA MUNICIPAL DE BRUMADO - CNPJ 14.592.836/0001-37
PORTARIA Nº 30/2015, DE 15 DE ABRIL DE 2015.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo
de provimento em comissão, na forma a seguir indicada.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
BRUMADO, Estado da Bahia, no uso das atribuições legais que lhe conferem o
Regimento Interno desta Casa Legislativa, bem como a Lei nº 1.552/2008,
alterada pela Lei nº 1.555/2008,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. CLERISTON AUGUSTO SANTOS, portadora da Cédula
de Identidade R.G. nº 13266164-04/SSP-BA e cadastrada no CPF sob nº
036.856.065-14, para exercer o cargo de provimento em comissão de Oficial
de Gabinete, no Gabinete do Vereador José Carlos dos Reis, a partir de 15 de
abril de 2015.
Art. 2º - O servidor ora nomeado terá como remuneração o valor estabelecido
no Art. 2º, inciso III, da Lei nº 1.552/2008, cujas alterações foram introduzidas
pela Lei n.º 1.555/2008.
Art. 3º - Fica a Secretaria desta Câmara encarregada de solicitar documentos,
bem como de adotar as demais providências necessárias ao cumprimento do
disposto nesta portaria e de organização da ficha funcional do servidor ora
nomeado.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Município de Brumado,
Estado da Bahia, em 15 de abril de 2015.
ALESSANDRO LÔBO E SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Brumado
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16 de Abril de 2015
CÂMARA MUNICIPAL DE ITUAÇU - CNPJ 63.170.468/0001-44
PORTARIA nº 002/2015
“Exonera LUIS CARLOS SILVA SANTOS do Cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências. ”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TANHAÇU, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Regime Interno e pela LOM, e em especial da Lei Municipal de n.º 329,
de 15 de junho de 2007, considerando a necessidade de contratação de pessoal para realização dos
serviços internos deste Órgão Legislativo,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar LUIS CARLOS SILVA SANTOS, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da
Câmara Municipal de Ituaçu.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Ituaçu – Bahia, 20 de Março de 2015.
Anisio Braz de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITUAÇU - CNPJ 63.170.468/0001-44
PORTARIA nº 003/2015
Nomeia o Servidor público José Bosco Rocha
Soares para o cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais e dá outras providências.
O PRESIDENTE da Câmara Municipal de Ituaçu, Estado Federativo Bahia, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Regimento Interno, considerando a necessidade da
contratação para realização dos serviços internos do Órgão Legislativo.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o servidor público JOSÉ BOSCO ROCHA SOARES, para exercer
o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Câmara Municipal de Ituaçu, com valor
de R$ 885,00 (oitocentos e oitenta e cinco reais).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA EM, 01 ABRIL DE 2015.
Anisio Braz de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal de Ituaçu - Bahia
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITUAÇU - CNPJ 63.170.468/0001-44
HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO
CONVITE N° 002/2015.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUAÇU, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da
Lei nº 8.666/93, com as modificações introduzidas pelas Leis nº 8.883/94 e nº
9.648/98, ante o Edital de Licitação na Modalidade Convite n° 002/2015 – para a
Contratação de empresa(s) para a prestação de Serviços na área de tecnologia da
informação e gestão documental necessários para atender todas as necessidades
da Câmara Municipal de Ituaçu. E atentando ao julgamento da Comissão
Permanente de licitação, o prefeito HOMOLOGA o processo licitatório tendo como
vencedora a licitante: DIGITALTECH - BRUNO LOPES BASTOS MEI , venceu
no item 01 - R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
A Comissão Permanente de Licitação, através de seu Presidente, deverá tomar as
medidas cabíveis, tendo em vista o Valor Global dos serviços de: R$ 7.500,00
(sete mil e quinhentos reais), por um período de 03 (três) meses.
Ituaçu, 09 de março de 2015.
Anísio Braz de Oliveira
Presidente da Câmara
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITUAÇU - CNPJ 63.170.468/0001-44
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO
CONVITE N° 002/2015.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUAÇU, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da
Lei nº 8.666/93, com as modificações introduzidas pelas Leis nº 8.883/94 e nº
9.648/98, ante o Edital de licitação na Modalidade Convite n° 019/2012 – para a
Contratação de empresa(s) para a prestação de Serviços na área de tecnologia da
informação e gestão documental necessários para atender todas as necessidades
da Câmara Municipal de Ituaçu, conforme especificações constantes no pedido de
cotação PCT - Anexo I. E atentando ao julgamento da Comissão Permanente de
licitação, o prefeito HOMOLOGA o processo licitatório tendo como vencedora a
licitante: DIGITALTECH - BRUNO LOPES BASTOS MEI , venceu no item 01 R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) por um período de 03 (três) meses.
Valor Global do Objeto Adjudicado: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
Ituaçu, 09 de março de 2015.
____________________________
Anisio Braz de Oliveira
Presidente da Câmara
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITUAÇU - CNPJ 63.170.468/0001-44
HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO
CONVITE N° 003/2015.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUAÇU, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da
Lei nº 8.666/93, com as modificações introduzidas pelas Leis nº 8.883/94 e nº
9.648/98, ante o Edital de Licitação na Modalidade Convite n° 003/2015 – para a
Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de desenvolvimento,
implantação, operação e manutenção do site oficial para atender todas as
necessidades da Câmara Municipal de Ituaçu. E atentando ao julgamento da
Comissão Permanente de licitação, o prefeito HOMOLOGA o processo licitatório
tendo como vencedora a licitante: NO AR FILMES – SHUNJI IKUTA FILHO,
venceu no item 01 - R$ 2.000,00 (dois mil reais) por um período de 03 (três)
meses.
A Comissão Permanente de Licitação, através de seu Presidente, deverá tomar as
medidas cabíveis, tendo em vista o Valor Global dos serviços de:
Ituaçu, 09 de março de 2015.
Anísio Braz de Oliveira
Presidente da Câmara
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITUAÇU - CNPJ 63.170.468/0001-44
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO
CONVITE N° 003/2015.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUAÇU, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da
Lei nº 8.666/93, com as modificações introduzidas pelas Leis nº 8.883/94 e nº
9.648/98, ante o Edital de licitação na Modalidade Carta Convite 003/2015 – para
a Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de desenvolvimento,
implantação, operação e manutenção do site oficial para atender todas as
necessidades da Câmara Municipal de Ituaçu, conforme especificações
constantes no pedido de cotação PCT - Anexo I. E atentando ao julgamento da
Comissão Permanente de licitação, o prefeito HOMOLOGA o processo licitatório
tendo como vencedora a licitante: NO AR FILMES – SHUNJI IKUTA FILHO,
venceu no item 01 - R$ 2.000,00 (dois mil reais), por um período de 03 (três)
meses.
Valor Global do Objeto Adjudicado: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Ituaçu, 09 de março de 2015.
_______________________
Anisio Braz de Oliveira
Presidente da Câmara
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA - CNPJ 13.670.658/0001-52
RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 072/2015
Contratante: Prefeitura Municipal de Barra da Estiva - Secretaria Municipal de
Transportes
Contratado: RISELIO LUZ COSTA ME–
SERRALHERIA RAIO DE LUZ- CNPJ:
09.333.268/0001-10
Objetivo: Aquisição de vidros e sicones para reparos na patrol do PAC (motoniveladora)
Valor: 3.650,00 (seitrês mil seiscentos e cinquenta reais).
Justificativa:Fundamentado no Artigo 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, combinado com o
artigo 2º do Decreto nº de 2.320 de 19 de julho de 1993.
Data:16 de abril de 2015-Adriano Carlos Dias Pires.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA - CNPJ 13.670.658/0001-52
RESOLUÇÃO CP/Comae Nº 001, de 15 de abril de 2015.
“Aprova com ressalvas a Prestação de Contas
do Pnae – Programa Nacional de Alimentação
Escolar, do exercício financeiro de 2014, sob a
responsabilidade da Prefeitura Municipal de
Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras
providências correlatas”.
O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - Comae de Barra da Estiva, estado da Bahia, no uso de suas prerrogativas
legais, e em cumprimento ao Regimento Interno do Comae.
CONSIDERANDO que a execução dos recursos ocorreu nos moldes estabelecidos
pela Resolução vigente à época, porém ocorreram impropriedades na execução do Pnae.
CONSIDERANDO a participação do Comae no controle social, no acompanhamento
das ações realizadas para garantir a oferta da alimentação escolar saudável e adequada.
FAZ SABER que o Conselho Pleno aprovou com ressalvas em reunião específica
realizada no dia 14 de abril de 2015 e o Presidente do Comae publica e promulga a seguinte
RESOLUÇÃO:
ART. 1º – Fica aprovada com ressalva a PRESTAÇÃO DE CONTAS do Pnae ?
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , referente ao exercício
financeiro de 2014, sob a responsabilidade da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA
DA ESTIVA, estado da BAHIA.
ART. 2º – As ocorrências da ressalva foram:
I – O envio e o registro da prestação de contas na base de dados do Fnde ocorreu no
dia 24/03/2015, em descumprimento ao prazo para a PC que seria até o dia 15/02/2015,
conforme dispõe o Art. 45 da Resolução/CD/Fnde nº 26, de 17 de junho de 2013;
II – Os cardápios não foram apresentados ao C omae para conhecimento, conforme
cita o Art. 14, § 10, da Resolução/CD/Fnde nº 26, de 17 de junho de 2013;
III – A EEx. não realizou o teste de aceitabilidade, conforme menciona o Art. 17, § 1º,
da Resolução/CD/Fnde nº 26, de 17 de junho de 2013;
IV – Não foi dada, mensalmente, publicidade das informações referentes ao processo
de aquisição de gêneros alimentícios em órgão de divulgação oficial ou em quadro de avisos
de amplo acesso público, segundo alude o Art. 21, da Resolução/CD/Fnde nº 26, de 17 de
junho de 2013;
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V ? Não houve a oferta de alimentação nas escolas por, no mínimo 200 (duzentos)
dias de efetivo trabalho escolar, de acordo o Art. 5º, II, da Resolução/CD/Fnde nº 26, de 17 de
junho de 2013, porém o atendimento médio do fornecimento da merenda foi de 185 (cento e
oitenta e cinco) dias;
VI ? Não houve o cumprimento da aplicação dos recursos financeiros repassados pelo
Fnde, de no mínimo 30% (trinta por cento) naaquisição de gêneros alimentícios diretamente
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas orga,nizações em
consonância com o Art.24, da Resolução/CD/Fnde nº 26, de 17 de junho de 2013, mas foi
apresentada pela EEx. a justificativa do não cumprimento devido à inviabilidade de
fornecimento regular e constante dos gêneros alimentícios.
ART. 3º ? Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Barra da Estiva ? BA, em 15 de abril de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA - CNPJ 13.670.658/0001-52
RESUMO DOADITIVO DOCONTRATONº 1.185/2014
Aditivo de ContratoNº001/2015
Contrato:Nº 1.185/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Barra da Estiva e SAULO CONSTRUÇÕES LTDA– SCL
CONSTRUTORA
Objeto:Prorrogação do prazo de execução de serviços visando à pavimentação de ruas do
Bairro Alto México - Zona Urbana do Município conforme Convênio Nº 068/14 com a
Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia–CONDER, plano de trabalho e
projetos de execução de acordo com a Tomada de Preço Nº 012/2014 do Processo
Administrativo Nº 135/2014., conforme solicitação da empresa SAULO CONSTRUÇÕES
LTDA – SCL CONSTRUTORA , por parte da Contratada, conforme Art. 65 da Lei no
8.666/93 com as alteraçõesda Lei 8.883/94.
Prazodo Aditivo:O Prazo será de 06 de abril de 2015 a 31 de dezembro de 2015 e/ou até
quando estiver em vigor o Convênio Nº 068/2014 com aCompanhia de Desenvolvimento
Urbano do Estado da Bahia –CONDER.
Base Legal:Art. 65 da Lei n o 8.666/93 com as alterações da Lei 8.883/94
Data:06/04/2015-Adriano Carlos Dias Pires-Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO - CNPJ 14.105.704/0001-33
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2015
A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado torna público o CHAMAMENTO
PÚBLICO para credenciar pessoas jurídicas, para contratação de empresa
especializada, com profissional habilitado, para realização de sessões de
fisioterapia na clínica do contratado, conforme necessidade, mediante
autorização do Fundo Municipal de Saúde, de forma complementar a rede
de assistência à saúde do Município de Brumado, no âmbito do Sistema
Único de Saúde - Tabela SIA/SUS, de acordo com as estimativas descritas
no Anexo I deste edital. O recebimento dos envelopes referentes ao
Credenciamento dar-se-á na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de
Brumado, em sua sede, no dia 04/05/2015, até às 09:00 horas e a
abertura dos mesmos será em sessão pública na mesma data, às 09:00
horas. Divulgação de outros atos-Diário Oficial www.Brumado.ba.io.org.br.
José Remilson Gomes Franco - Pregoeiro Oficial - Tel. 077 3441- 8781.
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PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS - MÊS MARÇO 2015
101/2015
02/03/2015
102/2015
02/03/2015
103/2015
02/03/2015
105/2015
03/03/2015
106/2015
03/03/2015
107/2015
03/03/2015
111/2015
06/03/2015
Contratação de empresa para atender
despesa com construção de Praça no
Distrito de Cristalândia, referente ao
convênio nº 792487.
Constitui objeto do presente contrato
atender despesa com serviços de
reforma na lavanderia do Hospital
Professor Magalhães Neto no Município
de Brumado/BA
Constitui objeto do presente contrato
atender despesa com execução de
serviços de reforma na casa da bomba
no Hospital Municipal Professor
Magalhães Neto, neste município de
Brumado BA.
Constitui objeto do presente contrato
locação do imóvel situado na Rua
Gutemberg Leal, nº 44, no Bairro das
Flores, nesta cidade de Brumado-BA,
para o funcionamento do CREAS Chico
Xavier.
Constitui objeto do presente contrato
atender despesa com locação de imóvel
situado na Avenida Dr. Guilherme Dias,
nº 501, Bairro Centro, nesta cidade de
Brumado/BA, para o funcionamento da
Casa do Bolsa Família, neste município
de Brumado/BA
Constitui objeto do presente contrato
execução de serviços de ampliação de
muro com 21m de comprimento por
3,5m de altura, no Colégio Municipal
Profª Nice Públio da Silva da Silva
Leite, neste município de Brumado,
estado da Bahia
Atender despesa com manutenção
corretiva e preventiva, inclusive
substituição de peças de equipamentos
odontológicos e autoclaves, destinados
ao Centro Municipal de Saúde e Centro
de Especialidades Odontológicas - CEO,
neste município de Brumado-BA
R$ 248.363,65
TOMADA DE
PREÇOS Nº
002/2015
CONSTRUTORA
MENDONÇA LTDA
3.030,30
Dispensa 24, II
02/06/2015
CONSTRUTORA
MENDONÇA LTDA
2.583,30
Dispensa 24, II
03/03/2015
03/03/2017
ULO ROBERTO ALVES ATAÍ
25.200,00
Art. 24, Inciso X
03/03/2015
03/03/2017
MANOEL MARCOS
MOREIRA DA SILVA
24.000,00
Art. 24, Inciso X
03/03/2015
03/06/2015
S & P CONSTRUÇÃO
DO SUDOESTE LTDA EPP
14.833,70
Dispensa 24, I
06/03/2015
06/03/2016
ADILSON INSTALAÇÕES
ELÉTRICAS E
TELEFÔNICAS LTDA - ME
R$ 23.160,00
CONVITE Nº
009/2015
02/03/2015
02/09/2015
02/03/2015
02/06/2015
02/03/2015
CONSTRUTORA
SUDOESTE LTDA – ME
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO - CNPJ 14.105.704/0001-33
06/03/2015
Atender despesa com fabricação e
montagem de escada metálica e guarda
corpo para acesso da Rua Armindo da
Silva Leite para a Avenida Centenário no
bairro Novo Brumado
06/03/2015
06/06/2015
CSU CENTRAL DAS
SOLDAS E USINAGEM
LTDA – EPP
R$ 7.460,00
Dispensa 24, II
06/03/2015
Atender despesa com aquisição de
lanches para reuniões e palestras de
atividades institucionais das equipes
volantes dos CRAS irmã Dulce e Yolanda
Pires, no município de Brumado-BA
06/03/2015
06/03/2016
INDOMAR DIAS VIEIRA - M
R$ 2.248,00
Dispensa 24, II
114/2015
06/03/2015
Atender despesa com aquisição de
lanches para reuniões dos Conselhos
Municipais de Assistência Social e dos
Direitos da Criança e do Adolescente, no
município de Brumado-BA
06/03/2015
06/03/2016
LINDOMAR DIAS VIEIRA ME
R$ 1.160,00
Dispensa 24, II
115/2015
06/03/2015
Atender despesa com aquisição de
lanches para reuniões, palestras ou
atividades institucionais do CREAS Chico
Xavier, no município de Brumado-BA
06/03/2015
06/03/2016
LINDOMAR DIAS VIEIRA ME
R$ 2.026,00
Dispensa 24, II
116/2015
06/03/2015
Atender despesa com serviços de
dedetização das Escolas Municipais e
Creches
06/03/2015
06/04/2015
JURACI ALVES MEIRA
R$ 5.550,00
Dispensa 24, II
11/03/2015
Atender despesa com transporte de
móveis e equipamentos de prédio
situado na Rua Euzino Tanajura Meira,
nº 191, Bairro do Hospital para a
Unidade Básica de Saúde Liziane dos
Santos Alves e da Policlínica Manoel
Fernandes dos Santos para o prédio
11/03/2015
11/04/2015
L & M SERVIÇOS DE
LIMPEZA LTDA
11/03/2015
aquisição de medicamentos e material
de penso para atender as necessidades
do Hospital Profº Magalhães Neto,
Farmácia Básica, Centro de Atenção
Psicossocial- CAPS I e Unidades Básicas
de Saúde, neste município de Brumado,
estado da Bahia.
11/03/2015
11/07/2015
MATTOS OLIVEIRA
COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA
112/2015
113/2015
119/2015
120/2015
R$ 3.000,00 Dispensa 24, II
37.843,70
Pregão
Presencial nº
004/2015
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16 de Abril de 2015
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO - CNPJ 14.105.704/0001-33
121/2015
122/2015
11/03/2015
11/03/2015
123/2015
11/03/2015
124/2015
11/03/2015
125/2015
11/03/2015
126/2015
11/03/2015
127/2015
11/03/2015
128/2015
11/03/2015
aquisição de medicamentos e material
de penso para atender as necessidades
do Hospital Profº Magalhães Neto,
Farmácia Básica, Centro de Atenção
Psicossocial- CAPS I e Unidades Básicas
de Saúde, neste município de Brumado,
estado da Bahia.
aquisição de medicamentos e material
de penso para atender as necessidades
do Hospital Profº Magalhães Neto,
Farmácia Básica, Centro de Atenção
Psicossocial- CAPS I e Unidades Básicas
aquisição de medicamentos e material
de penso para atender as necessidades
do Hospital Profº Magalhães Neto,
Farmácia Básica, Centro de Atenção
Psicossocial- CAPS I e Unidades Básicas
reservado suseaquisição de
medicamentos e material de penso para
atender as necessidades do Hospital
Profº Magalhães Neto, Farmácia Básica,
Centro de Atenção Psicossocial- CAPS I e
Unidades Básicas de Saúde, neste
município de Brumado, estado da Bahia.
aquisição de medicamentos e material
de penso para atender as necessidades
do Hospital Profº Magalhães Neto,
Farmácia Básica, Centro de Atenção
Psicossocial- CAPS I e Unidades Básicas
de Saúde, neste município de Brumado,
estado da Bahia
aquisição de medicamentos e material
de penso para atender as necessidades
do Hospital Profº Magalhães Neto,
Farmácia Básica, Centro de Atenção
Psicossocial- CAPS I e Unidades Básicas
de Saúde, neste município de Brumado,
estado da Bahia
aquisição de medicamentos e material
de penso para atender as necessidades
do Hospital Profº Magalhães Neto,
Farmácia Básica, Centro de Atenção
Psicossocial- CAPS I e Unidades Básicas
aquisição de medicamentos e material
de penso para atender as necessidades
do Hospital Profº Magalhães Neto,
Farmácia Básica, Centro de Atenção
Psicossocial- CAPS I e Unidades Básicas
de Saúde, neste município de Brumado,
estado da Bahia.
11/03/2015
11/07/2015
OKEY MED
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS
HOSPITALARES E
ODONTOLOGICOS LTDA
11/03/2015
11/07/2015
USA COMERCIO DE
PRODUTOS CIENTIFICOS
E LABORATORIO LTDA
12.500,00
Pregão
Presencial nº
004/2015
11/03/2015
11/07/2015
SOLUMED
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E
PRODUTOS PARA SAÚDE
LTDA
88.266,10
Pregão
Presencial nº
004/2015
11/03/2015
11/07/2015
MARIA DA GLORIA
BOMFIM TEIXEIRA - ME
12.196,00
Pregão
Presencial nº
004/2015
11/03/2015
11/07/2015
K COMERCIAL HOSPITALAR
105.003,20
Pregão
Presencial nº
004/2015
11/03/2015
11/07/2015
SORMED COMERCIO DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
16.531,00
Pregão
Presencial nº
004/2015
11/03/2015
11/07/2015
ULTRAFARMA
COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA
11/03/2015
11/07/2015
LÍDER COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E MAT.
HOSPITALAR LTDA
130.261,00
Pregão
Presencial nº
004/2015
56.043,00
33.308,29
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Pregão
Presencial nº
004/2015
Pregão
Presencial nº
004/2015
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16 de Abril de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO - CNPJ 14.105.704/0001-33
129/2015
11/03/2015
aquisição de medicamentos e material
de penso para atender as necessidades
do Hospital Profº Magalhães Neto,
Farmácia Básica, Centro de Atenção
Psicossocial- CAPS I e Unidades Básicas
de Saúde, neste município de Brumado,
estado da Bahia.
130/2015
11/03/2015
aquisição de medicamentos e material
de penso para atender as necessidades
11/03/2015
11/07/2015
11/03/2015
aquisição de medicamentos e material
de penso para atender as necessidades
do Hospital Profº Magalhães Neto,
Farmácia Básica, Centro de Atenção
Psicossocial- CAPS I e Unidades Básicas
de Saúde, neste município de Brumado,
estado da Bahia.
11/03/2015
11/07/2015
132/2015
11/03/2015
aquisição de medicamentos e material
de penso para atender as necessidades
do Hospital Profº Magalhães Neto,
Farmácia Básica, Centro de Atenção
Psicossocial- CAPS I e Unidades Básicas
de Saúde, neste município de Brumado,
estado da Bahia.
11/03/2015
11/07/2015
136/2015
13/03/2015
12/03/2015
12/06/2015
CARMILTON LIMA SOUZA
7.943,36
Dispensa 24, II
138/2015
16/03/2015
16/03/2015
16/03/2016
GUARECOMPE
RECAPAGEM E
COMÉRCIO DE PNEUS
LTDA
R$ 3.910,00
PREGÃO
PRESENCIAL Nº
006/2015
16/03/2015
16/03/2016
GUARECOMPE
RECAPAGEM E
COMÉRCIO DE PNEUS
LTDA
R$ 1.300,00
PREGÃO
PRESENCIAL Nº
006/2015
16/03/2015
16/03/2016
GUARECOMPE
RECAPAGEM E
COMÉRCIO DE PNEUS
LTDA
R$ 14.590,00
PREGÃO
PRESENCIAL Nº
006/2015
16/03/2015
16/03/2016
JOSÉ ANTÔNIO DA
COSTA DE BRUMADOEPP
R$ 7.380,00
PREGÃO
PRESENCIAL Nº
006/2015
16/03/2015
16/03/2016
JOSÉ ANTÔNIO DA
COSTA DE BRUMADOEPP
R$ 1.180,00
PREGÃO
PRESENCIAL Nº
006/2015
16/03/2015
16/03/2016
JOSÉ ANTÔNIO DA
COSTA DE BRUMADOEPP
R$ 26.780,00
PREGÃO
PRESENCIAL Nº
006/2015
131/2015
139/2015
16/03/2015
140/205
16/03/2015
141/2015
16/03/2015
Atender despesa com confecção e
pintura de placas de sinalização de
trânsito destinados as vias públicas
deste município
atender despesas com serviços de
consertos de pneus e contratação de
empresa para prestação de serviços de
alinhamento, balanceamento,
Atender despesas com serviços de
consertos de pneus e contratação de
empresa para prestação de serviços de
alinhamento, balanceamento,
cambagem e caster nos veículos que
estão à disposição da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social e
Atender despesas com serviços de
consertos de pneus e contratação de
empresa para prestação de serviços de
alinhamento, balanceamento,
cambagem e caster nos veículos que
estão à disposição do gabinete e de
diversas secretarias deste município
Atender despesas com serviços de
consertos de pneus nos veículos que
estão à disposição da Secretaria
Municipal de Saúde deste município
142/2015
16/03/2015
Atender despesas com serviços de
consertos de pneus nos veículos que
estão à disposição da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social e
Cidadania deste município
143/2015
16/03/2015
Atender despesas com serviços de
consertos de pneus nos veículos que
estão à disposição do gabinete e de
diversas secretarias deste município
11/03/2015
11/07/2015
CS MED PRODUTOS
ODONTOLOGICOS E
HOSPITALARES LTDA
28.046,63
Pregão
Presencial nº
004/2015
GIL FARMA COMERCIAL
FARMACEUTICOS LTDA
6.019,00
Pregão
Presencial nº
004/2015
3.951,73
Pregão
Presencial nº
004/2015
53.163,15
Pregão
Presencial nº
004/2015
4MBR COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO DE
MATERIAL E
MEDICAMENTO
HOSPITALAR LTDA
BASE MEDICAL
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS
PRODUTOS HOSP E
ODONT LTDA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO - CNPJ 14.105.704/0001-33
147/2015
18/03/2015
148/2015
18/03/2015
149/2015
18/03/2015
150/2015
18/03/2015
151/2015
18/03/2015
152/2015
18/03/2015
153/2015
18/03/2015
154/2015
19/03/2015
155/2015
19/03/2015
156/2015
19/03/2015
157/2015
19/03/2015
159/2015
20/03/2015
Atender despesa com confecção em
placa de zinco com dizeres “Mata-Burro
a 50m” destinadas a estrada vicinal no
Distrito de Cristalândia, no município de
Brumado-Ba
Constitui objeto do presente contrato
atender despesa com ampliação da
Escola Municipal Miguel Mirante com
sala de setor administrativo, sala de
apoio e auditório, neste município de
Brumado BA
Constitui objeto do presente contrato
atender despesa com manutenção
corretiva e preventiva em aparelhos de
ar condicionado, bebedouros,
refrigeradores, ventiladores de teto e
Constitui objeto do presente contrato
atender despesa com produção e
veiculação em outdoor informando
sobre prestação de contas do ano de
2014 e produção de artes para
campanhas publicitárias do Hospital
Municipal Professor Magalhães Neto
Constitui objeto do presente contrato
atender despesa com confecção de
material gráfico para serem utilizados
por ocasião da VI Conferência Municipal
do Direitos da Criança e do Adolescente,
Atender despesa com confecção em
placa de zinco com dizeres “Meio
Ambiente, Proibido Tomar Banho, Lavar
Carros e Roupas.” Destinadas a lagoa no
Povoado de Morrinhos no Distrito de
Cristalândia, no município de BrumadoBa
Constitui objeto do presente contrato
atender despesa com confecção de
fardas destinadas aos integrantes das
Fanfarras das Escolas Municipais CMEAS,
Centro Integrado de Educação
Constitui objeto do presente contrato
contratação de empresa para executar
os serviços de controle de custo de
consumo de água, energia e telefonia em
todos os orgãos das Secretarias DE
Administração e Agricultura Recursos
Hídricos e Meio Ambiente, neste
município de brumado, estado da Bahia,
com emissão de relatórios mensais.
Constitui objeto do presente contrato
contratação de empresa para executar
os serviços de controle de custo de
consumo de água, energia e telefonia em
todos os orgãos da Secretaria DE
Atender despesa com serviços de
manutenções, reparos e instalações
hidráulicas e esgotamento sanitário no
Hospital Municipal Professor Magalhães
Atender despesa com aquisição de
lanches para os participantes de lanches
para os participantes da VI Conferência
Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente, a ser realizada no dia 27 de
março de 2015, no auditório do Colégio
Nice Públio da Silva Leite por iniciativa
Atender despesas com auxilio natalidade
para pessoas em vulnerabilidade social
deste município de acordo com
resolução nº 212 do CNAS do MDS de
19/10/2006, publicado no DOU em
27/10/2006 e Decreto Federal nº 6307
de 14/12/2007, publicado no DOU em
17/12/2007, assim como Lei Municipal
nº 1520 de 16/01/2008
18/03/2015
18/05/2015
ANTONIO RAMOS JUSTINO-ME
R$ 640,00
Dispensa 24, II
18/03/2015
18/07/2015
TANIA AMORIM DOS
SANTOS MATTA & CIA
LTDA
149.230,56
Convite nº
013/2015
18/03/2015
18/05/2015
REFRIGEL BRUMADO
COMÉRCIO DE PEÇAS E
SERVIÇOS LTDA
7.880,00
Dispensa 24, II
18/03/2015
18/04/2015
NTONIO RAMOS JUSTINO-M
6.200,00
Dispensa 24, II
18/03/2015
30/04/2015
GRAFICA BANDEIRANTE
LTDA
2.676,00
Dispensa 24, II
18/03/2015
18/05/2015
ANTONIO RAMOS JUSTINO-ME
R$ 1.180,00
Dispensa 24, II
18/03/2015
18/07/2015
APARECIDO DA ROCHA
LEITE
7.800,00
DISPENSA 24, XIII
19/03/2015
19/03/2016
JORGE SANTOS SOUZA
21.600,00
CONVITE
Nº014/2015
19/03/2015
19/03/2016
JORGE SANTOS SOUZA
14.400,00
CONVITE
014/2015
19/03/2015
19/05/2015
SILVA & SALOMÃO
CONSTRUTORA LTDA
R$ 7.764,60
Dispensa 24, II
19/03/2015
19/04/2015
M.O INDUSTRIA E
COMERCIO DE
PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA EPP
R$ 2.760,00
Dispensa 24, II
20/03/2015
20/03/2016
CAIRES & CAMBUI LTDA - EPP
R$ 48.930,00
PREGÃO
PRESENCIAL Nº
010/2015
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16 de Abril de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO - CNPJ 14.105.704/0001-33
160/2015
20/03/2015
161/2015
20/03/2015
162/2015
20/03/2015
164/2015
23/03/2015
165/2015
23/03/2015
166/2015
23/03/2015
167/2015
23/03/2015
169/2015
24/03/2015
170/2015
24/03/2015
171/2015
25/03/2015
Atender despesa com serviços de
urbanização da Avenida Antônio Mourão
Guimarães defronte ao DERBA, neste
Atender despesa com aquisição de
camisas de malha para uso dos
participantes da VI Conferência
Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente, a ser realizada no dia 27 de
março de 2015, no auditório do Colégio
Nice Públio da Silva Leite, por iniciativa
do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente – COMDICA
Atender despesa com serviço de
remoção de condicionadores de ar para
limpeza e lavagem dos condensadores e
evaporadores, bem como instalação com
acabamento e troca de isolantes e fita
Atender despesa com conserto da porta
de enrolar do Mercado Municipal, no
município de Brumado-Ba
Atender despesa com seguro dos
veículos que estão à disposição da
Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Cidadania e
Conselho Tutelar, no município de
Atender despesa com serviços de
manutenção preventiva e corretiva em
purificadores de água do Centro de
Especialidades Odontológicas – CEO,
Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I,
Farmácia Básica, Farmácia Popular,
Contratação de empresa especializada
para atender despesa com locação de
aparelho de ultrassom com doppler para
realização de exames no Hospital
Atender despesa com hospedagem da
página da Prefeitura Municipal de
Brumado na internet,
www.brumado.ba.gov.br
Constitui objeto do presente contrato
atender despesa com locação de imóvel
para funcionamento da UBS Sinval
Neves, que estará em reforma, pelo
período de doze meses.
Atender despesa com serviços de
implantação de placas e sinalizadores de
trânsito em vias públicas deste município
20/03/2015
20/09/2015
CONSTRUTORA
MENDONÇA LTDA - ME
R$ 34.225,73
CONVITE Nº
015/2015
20/03/2015
20/04/2015
APARECIDO DA ROCHA LEITE
R$ 4.200,00
Dispensa 24, II
20/03/2015
20/04/2015
REFRIGEL BRUMADO
COMÉRCIO DE PEÇAS E
SERVIÇOS LTDA
R$ 750,00
Dispensa 24, II
23/03/2015
23/05/2015
SERRALHERIA BRUMADO
LTDA ME
R$ 1.650,00
Dispensa 24, II
23/03/2015
23/03/2016
PORTO SEGURO
COMPANHIA DE
SEGUROS GERAIS
R$ 4.340,58
Dispensa 24, II
23/03/2015
23/09/2015
JOSÉ MARCOS GOMES
MEIRA - ME
R$ 3.300,00
Dispensa 24, II
23/03/2015
23/03/2016
WASHINGTON GRAIA
DOS SANTOS - ME
R$ 29.400,00
PREGÃO
PRESENCIAL Nº
011/2015
24/03/2015
24/05/2015
WEBFEIRA ESCRITÓRIO
VIRTUAL E TECNOLOGIA
WEB LTDA - ME
Dispensa 24, II
R$ 2.400,00
24/03/2015
24/03/2016
SAINT-CLAIRE ROCHA
NASCIMENTO
12.000,00
Art. 24, Inciso X
25/03/2015
25/05/2015
EUCLIDES SOUZA DE OLIVEIRA
R$ 7.980,00
Dispensa 24, II
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16 de Abril de 2015
Página 19
JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO - CNPJ 14.105.704/0001-33
25/03/2015
atender despesa com contratação de
empresa especializada em manutenção
de link de internet banda larga para
atender as necessidades da unidade
Básica de Saúde Raimundo Fernandes
dos Santos, pelo período de doze meses,
neste município
25/03/2015
25/mar
AVELAR
EMPREENDIMENTOS
LTDA - ME
R$ 1.800,00
Dispensa 24, II
26/03/2015
Atender despesa com aquisição de
quadros brancos com instalação por
conta do fornecedor, destinados as
Escolas Municipais Centro Integrado de
Educação Professora Maria Sônia e
Professor Sá Teles, Arminda Maria
26/03/2015
26/09/2015
GUSAFER INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MÓVEIS
LTDA - ME
R$ 25.900,00
PREGÃO
PRESENCIAL Nº
013/2015
175/2015
26/03/2015
Atender despesa com aquisição de rede
de nylon com instalação por conta do
fornecedor destinada à Quadra
Poliesportiva da Escola Municipal Idalina
Azevedo Lôbo neste município
26/03/2015
23/05/2015
ESTRUTURAS METÁLICAS
COQUEIRO LTDA-ME
R$ 7.399,00
Dispensa 24, II
183/2015
27/03/2015
Atender despesa com confecção e
instalação de grades de proteção para
portas do CREAS Chico Xavier, neste
município
27/03/2015
27/05/2015
ESTRUTURAS METÁLICAS
COQUEIRO LTDA-ME
R$ 1.050,00
Dispensa 24, II
185/2015
27/03/2015
Atender despesa com reforma no
Laboratório Central – LACEN, localizado
na Rua Rio de Contas, nº 336, no Bairro
Monsenhor Antônio Fagundes
27/03/2015
27/05/2015
CONSTRUTORA
MENDONÇA LTDA - ME
R$ 1.995,42
Dispensa 24, II
188/2015
30/03/2015
27/03/2015
27/09/2015
VRARIA GALVÃO LTDA - M
R$ 15.545,00
CONVITE Nº
016/2015
189/2015
30/03/2015
27/03/2015
27/09/2015
VRARIA GALVÃO LTDA - M
R$ 4.971,00
CONVITE Nº
016/2015
190/2015
30/03/2015
27/03/2015
27/09/2015
VRARIA GALVÃO LTDA - M
R$ 46.077,70
CONVITE Nº
016/2015
31/03/2015
31/03/2016
LIMPEX COMÉRCIO LTD
44.976,10
PREGÃO
PRESENCIAL Nº
015/2015
31/03/2015
31/03/2016
RIO`S LIMP COMÉRCIO
DE MATERIAIS DE
LIMPEZA LTDA
50.470,00
PREGÃO
PRESENCIAL Nº
015/2015
31/03/2015
31/03/2016
BAIM GAS LTDA – ME
R$ 7.705,00
PREGÃO
PRESENCIAL Nº
008/2015
172/2015
174/2015
atender despesas com aquisição de
papel ofício e pasta A/Z destinados à
Secretaria Municipal de Saúde deste
município
atender despesas com aquisição de
papel ofício e pasta A/Z destinados à
Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Cidadania
deste Município
atender despesas com aquisição de
papel ofício e pasta A/Z destinados às
diversas Secretarias deste Município
Atender despesa com aquisição de
papel toalha destinados ao Hospital
Municipal Professor Magalhães Neto e
Unidades Básicas de Saúde, neste
município de Brumado-Bahia,
atender despesa com aquisição de
sacos de lixo destinados ao Hospital
Municipal Professor Magalhães Neto e
Unidades Básicas de Saúde, neste
município de Brumado-Bahia
Atender despesas com aquisição de gás
liquefeito de petróleo, destinados à
Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Cidadania
deste município
191/2015
31/03/2015
192/2015
31/03/2015
193/2015
31/03/2015
194/2015
31/03/2015
Atender despesas com aquisição de gás
liquefeito de petróleo, destinados ao
Fundo Municipal de Saúde
31/03/2015
31/03/2016
BAIM GAS LTDA – ME
R$ 1.080,00
PREGÃO
PRESENCIAL Nº
008/2015
195/2015
31/03/2015
Atender despesas com aquisição de gás
liquefeito de petróleo, destinados as
Creches e Escolas municipais de
Brumado-BA
31/03/2015
31/03/2016
BAIM GAS LTDA – ME
R$ 20.250,00
PREGÃO
PRESENCIAL Nº
008/2015
Jornal Tribuna do Sertão - Edição disponível no site www.sertaohoje.com.br/publicacoes
JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS
Página 20
16 de Abril de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI - CNPJ 13.677.109/0001-00
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão Presencial nº. 020/2015, Processo Administrativo nº. 033/2014
O Prefeito Municipal de Jacaraci, Bahia, usando de suas atribuições legais e de conformidade
com a Lei Federal nº. 10.520/02, com a aplicação subsidiaria da Lei nº. 8.666/93 e suas
alterações posteriores, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve
Homologar e Adjudicar o Processo Licitatório nº 033/2015 modalidade Pregão Presencial nº.
020/2015, referente à Contratação de empresa para fornecimento de peças e serviços
destinados a máquinas pesadas, conforme edital e anexos.
ADJUDICADO (A)
CPF / CNPJ
ENDEREÇO
CIDADE / UF / CEP
REPRESENTANTE LEGAL
CPF / RG
QUALIFICAÇÃO
LOTES
VALOR
TRATOR LIDER COM. DE PEÇAS TRATORES LTDA
02.348.528/0001-81
Rua Síria, nº 120 – Bairro Ipanema
Vitória da Conquista – Bahia 45.023-000
MÁRCIA MARIA DOS SANTOS LIMA
674.430.875-00 RG 05.644.786-87 SSP/BA
Brasileira, maior, casada, empresária...
I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X e XI.
R$ 624.475,00 (seiscentos e vinte e quatro mil e quatrocentos e
setenta e cinco reais).
VALOR GLOBAL DO PREGÃO Nº 020/2015: R$ 624.475,00 (seiscentos e vinte e
quatro mil e quatrocentos e setenta e cinco reais)
Registre-se, cumpra-se, publique-se e lavre-se o Contrato.
Jacaraci - Bahia, 23 de março de 2015.
____________________________
Deusdedit Carvalho Rocha
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA DE PEDRAS - CNPJ 14.106.561/0001-84
O Município de Malhada de Pedras-BA publica a realização do Pregão Presencial nº
012/2015, no dia 28/04/2015, às 08:30, objetivando o fornecimento parcelado de
medicamentos, material penso, e odontológico, conforme Edital que poderá ser
adquirido na sede da Prefeitura das 08:00 às 12:00 h. Malhada de Pedras, 15 de abril de
2015. Paulo José Aguiar - Pregoeiro.
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