Maceio - quarta-feira
9 de dezembro de 2015
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Ano 103 - Número 229
Diário dos Municípios
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Prefeitura de Arapiraca
Prefeitura de Delmiro Gouveia
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA DE ARAPIRACA
CONTRATO N° 416/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
ERRATA
A Pregoeira do Município de Delmiro Gouveia/AL. Torna público o seguinte na
publicação do Pregão Presencial nº 35/2015, do dia 07 de Dezembro de 2015, no
Diário do Estado, número 228, onde lê 15/12/2015. Leia – se: 22/12/2015.
Delmiro Gouveia/AL, 07 de Dezembro de 2015.
Erika Vanessa Melo de Lima
Pregoeira
DAS PARTES: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, 12.198.693/0001-58
SECRETARIA DE ESPORTE, SENAMILTON B. DE BRITO & CIA LTDA EPP – CNPJ N° 15.394.130/0001-23
DO OBJETO: Constitui objeto deste CONTRATO a prestação de serviços de
hospedagem para o formador, capacitar os agentes sociais e coordenadores do
PELC, em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência.
DO VALOR: R$ 1.040,00 (Hum mil e quarenta reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos provenientes do Convênio nº
787553/2013, Classificação Orçamentaria: 16.16.27.812.4310.1.151, elemento de
despesa 3390.39.2100, através dos recursos financeiros originários do Programa
Esporte e Lazer na Cidade (PELC).
DA DATA DE ASSINATURA: 26 de Novembro de 2015
DOS SIGNATÁRIOS: CÉLIA MARIA BARBOSA ROCHA, CPF 590.977.95834, P/CONTRATANTE; SENAMILTON BARBOZA DE BRITO, CPF
787.214.581-20 P/CONTRATADA .
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 604/2014.
DAS PARTES: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
E TRÂNSITO – CNPJ No 02.533.645/0001-15 E Empresa MF SERVIÇOS E
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI - EPP, CNPJ no 11.634.427/0001-68.
DO OBJETO: Por força deste Instrumento, o prazo para vigência do Contrato nº
604/2014, cujo objeto consiste no aluguel de 2.000(duas) mil horas de 01(uma)
Motoniveladora com potencia igual ou superior a 138 HP, visando a manutenção
e recuperação do sistema de vias públicas urbanas não pavimentadas Município de
Arapiraca fica prorrogado por mais 12(meses) meses, contados a partir do término
da vigência do Instrumento contratual..
As despesas resultantes do presente contrato correrão a conta dos recursos
consignados no Programa de Trabalho 20.20.26.451.3120.2066, Manutenção e
Conservação da Malha Viária Urbana, elemento de despesa 339039.00 – Outros
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, do orçamento Vigente Lei nº 3.069/2014 de
30 de dezembro de 2014.
DA DATA: 16 de outubro de 2015.
DOS SIGNATÁRIOS: RICARDO AUTO TEÓFILO CPF 177.890.364-91/
CONTRATANTE – MAURO FERNANDO MARIANO DE BARROS JUNIOR,
inscrito no CPF/MF sob o no 044.670924-71
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 064/2015
SEGUNDA CHAMADA
OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa a fim
de fornecer recargas de água mineral em garrafão de 20L e água mineral em copos.
ABERTURA: 21 de Dezembro de 2015, às 10:00h (horário de Brasília) abertura
das propostas, 10:15min (horário de Brasília) início da etapa de lance, através site
www.licitacoes-e.com.br.
INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala da CPL- Compras e Serviços
Comuns, com sede na Escola de Governo Prefeita Célia Rocha, situado na
Rua José Jailson Nunes, S/N, Santa Edwiges, das 8:00 às 14:00 horas, pelo
telefone:(82)3521-1282 ou através do site www.arapiraca.al.gov.br.
Arapiraca, 07 de Dezembro de 2015.
Givaldo Inácio dos Santos
Pregoeiro
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Prefeitura de Girau do Ponciano
PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO
AVISO DE LICITAÇÃO CANCELAMENTO
CONVITE Nº 02/2015
EXCLUSIVA PARA ME e EPP
Objeto: AS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DA AMPLIAÇÃO DO
CAC – CENTRO DE ACESSO A CIDADANIA, NO MUNICIPIO DE GIRAU
DO PONCIANO/AL.
A Prefeitura Municipal de Girau do Ponciano, através do seu Prefeito Fábio
Rangel Nunes de Oliveira, torna público o CANCELAMENTO da Licitação
acima referida, com abertura prevista para 11 de dezembro de 2015, 09 horas e
30minutos, (HORÁRIO LOCAL), na sede da Prefeitura Municipal de Girau do
Ponciano na Rua Jose Alexandre, 155 Centro. Por razões de interesse público (art.
49, Lei n.º 8.666/93) INFORMAÇÕES: através do e-mail: giraudoponcianocpl@
gmail.com para maiores através do TEL: 082 -3520-1680.
Girau do Ponciano, 09 de dezembro de 2015.
Fábio Rangel Nunes de Oliveira
PREFEITO
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Prefeitura de Marechal Deodoro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO. AL
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Em face das justificativas e Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do
Município, visando a contratação de empresa especializada para prestação
dos serviços artísticos: ANJOS DE RESGATE, com apresentação marcada
para o dia 07 de dezembro de 2015, RATIFICO a inexigibilidade de
licitação em favor da A. DE VASCONCELOS SANTANA – ME, inscrita
no CNPJ/MF sob nº. 13.230.332/0001-04, sediada Conjunto Chico Mendes,
43, Q-C 2, Prefeito Antonio Lins de Sousa, Rio Largo/AL, CEP: 57.100000, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para os fins indicados,
com base no art. 25, inciso III da Lei 8.666/93 conforme autos do Processo
Administrativo n. 1202045/15. Marechal Deodoro, 07 de dezembro de
2015.CRISTIANO MATHEUS SILVA E SOUSA - PREFEITO
SÚMULA CONTRATO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA
Partes: Município de Marechal Deodoro. Al e a Empresa A. DE
VASCONCELOS SANTANA – ME (CNPJ nº. 13.230.332/0001-04).
Objeto: Serviços de apresentação artística: Anjos de Resgate, na Festa de
Nossa Senhora da Conceição, no dia 07 de dezembro de 2015, no Palco
localizado na Rua da Matriz, com o propósito de oportunizar o acesso a
alternativas de cultura religiosa, lazer para a população e os turistas que
visitam a cidade, com parceria e total apoio da Fundação Municipal de Ação
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Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Cultural de Marechal Deodoro-AL. Prazo: Os serviços objeto do presente
contrato deverão ocorrer no dia 07 de dezembro de 2015. A vigência
contratual iniciará a partir da assinatura do presente contrato e se estenderá
em até 30 (trinta) dias após o término dos serviços pactuados. Recursos
Orçamentários: As Despesas oriundas deste contrato correrão por conta
da rubrica orçamentária ÓRGÃO 16.00 SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 16.17 FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL – PROJETO/ ATIVIDADE
2.029 MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO
CULTURAL, ELEMENTO DE DESPESAS 3.3.90.39.00 do orçamento
municipal vigente. Fundamentação Legal: A presente contratação decorre
do Processo Administrativo n1202045/2015, que originou a inexigibilidade
de licitação, com fulcro no art. 25, III da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura: 07 de dezembro de 2015. Signatários: Cristiano
Matheus Silva e Sousa – Prefeito. Município de Marechal Deodoro. Al. –
CONTRATANTE
Alexandro de Vasconcelos Santana – Representante. A. DE
VASCONCELOS SANTANA – ME – CONTRATADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
Na Súmula da Ata nº. 32/2015, referente ao Pregão nº. 19/2015, publicada no
DOE, de 04/12/2015, onde se lê: Martinele Nubia Sezini -Nordeste Distribuidora
de Alimentos Ltda. – Fornecedor Beneficiário, leia-se: Martinele Nubia Sezini
- Empresa M N Sezini Comercial EPP - Fornecedor Beneficiário. Rep. por
incorreção.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Marechal Deodoro, através da Comissão Permanente
de Licitação, avisa que realizará licitação conforme resumo abaixo:
MODALIDADE:PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº001/2016. TIPO:
MENOR PREÇO POR ITEM. DATA E HORA: 05 de janeiro de 2016 às
09:00hs. LOCAL:Sala da Comissão Permanente de Licitação, RuaBarão
de Alagoas,36 – Centro – Marechal Deodoro/AL. OBJETO:REGISTRO
DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS
DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS, DESTINADOS A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
MARECHAL DEODORO/AL. Os interessados poderão solicitar o
Edital, bem como seus anexos, no endereço acima citado ou através do
email: [email protected]. Telefone para contato (082)
3263-2613/99311-1938. Marechal Deodoro (AL), 07 dezembro de 2015.
GivaldoI. dos Santos - Pregoeiro
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Prefeitura de Pilar
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 04/2015 - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de obras de
engenharia, visando à reforma e ampliação da Escola Municipal Lourinete
Barbosa, em conformidade com o projeto básico e planilha orçamentária
dispostos no Anexo I do Edital. LOCAL/DATA: Sala de Reuniões da
Prefeitura, situada à Praça Floriano Peixoto, s/n, Centro, Pilar/AL, dia 28
de Dezembro de 2015 às 8:30 horas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº 8.666/93 e demais alterações, Lei Complementar n.º 123/06.
INFORMAÇÕES: O edital encontra-se à disposição dos interessados das
09:00 às 13:00 horas na sede da Prefeitura Municipal de Pilar.
Pilar/AL, 07 de dezembro de 2015.
Manoel Messias de Oliveira Lopes
Presidente da CPL
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 05/2015 - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de obras de
engenharia, visando à visando à construção de uma pista de skate na Praça
Lourinete Barbosa, em conformidade com o projeto básico e planilha orçamentária
dispostos no Anexo I do Edital.LOCAL/DATA: Sala de Reuniões da Prefeitura,
situada à Praça Floriano Peixoto, s/n, Centro, Pilar/AL, dia 28 de dezembro de
2015às 11:30 horas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93
e demais alterações, Lei Complementar n.º 123/06.INFORMAÇÕES: O edital
encontra-se à disposição dos interessados das 09:00 às 13:00 horas na sede da
Prefeitura Municipal de Pilar.
Pilar/AL, 07 de dezembro de 2015.
Manoel Messias de Oliveira Lopes
Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Marechal Deodoro, através da Comissão Permanente de Licitação,
avisa que realizará licitação conforme resumo abaixo: MODALIDADE: PREGÃO
PRESENCIAL Nº002/2016. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA E
HORA: 12 de janeiro de 2016 às 09:00hs. LOCAL:Sala da Comissão Permanente
de Licitação, RuaBarão de Alagoas,36 – Centro – Marechal Deodoro/AL. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE
ESCRITÓRIO E DIDÁTICO, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL. Os
interessados poderão solicitar o Edital, bem como seus anexos, no endereço acima
citado ou através do email: [email protected]. Telefone para
contato (082) 3263-2613/99311-1938. Marechal Deodoro (AL), 07 dezembro de
2015. GivaldoI. dos Santos - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Marechal Deodoro, através da Comissão Permanente de
Licitação, avisa que realizará licitação conforme resumo abaixo: MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA Nº. 15/2015. TIPO: MENOR PREÇO. DATA E HORA:
11/01/2016. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Barão de
Alagoas, 36 – Centro – Marechal Deodoro/AL. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA ORLA
DE MASSAGUEIRA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEORODO. AL. Os
interessados poderão solicitar o Edital, bem como seus anexos, no endereço acima
citado ou através do email: [email protected]. Telefone para
contato (082) 3263-2613/99311-1938. Marechal Deodoro. Al., 07 de dezembro de
2015. Sônia Maria dos Santos Amaral - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação
Diário Oficial
Estado de Alagoas
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Prefeitura de Piranhas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2015
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL 2ª (Segunda) - CHAMADA - REGISTRO
DE PREÇO. Objeto: Contratação de Empesa Especializada para aquisição
de Veículo, destinado à Secretaria Municipal de Saúde, consoante anexo
I do Edital. LOCAL/DATA: Sala de reuniões desta Prefeitura, na Av.
Santana do Ipanema, n° 25 – Centro, dia 21 de Dezembro de 2015 as 11:00
Onze Horas, Piranhas/AL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº 10.520. Lei Complementar nº 123/6 e 147/14, e, subsidiariamente, das
disposições da Lei nº 8.666/93 e demais alterações. INFORMAÇÕES: O
Edital encontra-se à dos interessados das 08:00 às 13:00 horas. Piranhas/
AL, 07 de Dezembro de 2015. Lucas Vinicius Alves Silva - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2015
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM REGISTRO DE PREÇO. Objeto:
Contratação de empesa para eventual aquisição de Pneus, Câmaras e
Protetores, destinados à Secretaria Municipal de Administração, consoante
anexo I do Edital. LOCAL/DATA: Sala de reuniões desta Prefeitura, na Av.
Santana do Ipanema, n° 25 – Centro, dia 21 de Dezembro de 2015 as 14:00
Quatorze Horas, Piranhas/AL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº 10.520. Lei Complementar nº 123/6 e 147/14, e, subsidiariamente, das
disposições da Lei nº 8.666/93 e demais alterações. INFORMAÇÕES: O
Edital encontra-se à dos interessados das 08:00 às 13:00 horas. Piranhas/
AL, 07 de Dezembro de 2015. Lucas Vinicius Alves Silva - Pregoeiro.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2015
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM REGISTRO DE PREÇO. Objeto: Contratação
de empresa especializada para aquisição de material esportivo e recreativo,
destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social, consoante anexo I do Edital.
LOCAL/DATA: Sala de reuniões desta Prefeitura, na Av. Santana do Ipanema, n°
25 – Centro, dia 21 de Dezembro de 2015 as 09:00 Nove Horas, Piranhas/AL.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520. Lei Complementar nº
123/6 e 147/14, e, subsidiariamente, das disposições da Lei nº 8.666/93 e demais
alterações. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se à dos interessados das 08:00 às
13:00 horas. Piranhas/AL, 07 de Dezembro de 2015. Lucas Vinicius Alves Silva
- Pregoeiro.
Maceio - quarta-feira
9 de dezembro de 2015
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Prefeitura de Satuba
compromisso de fls. 10.909, em cumprimento à decisão de fls. 13.418/13.419, ficam
convocados os credores da Eletronet, de acordo com o Quadro Geral de Credores de
fls. 12.323 a 12.327, apresentado nos autos do processo de falência por esta síndica,
para comparecerem e se reunirem em Assembleia a ser realizada no Auditório
Nelson Ribeiro, situado no 4º andar - Lâmina I do Tribunal de Justiça do Estado do
Rio de Janeiro (Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903), no próximo
dia 15 (quinze) de dezembro de 2015, em primeira convocação às 10:00 horas e
11:00 horas, em segunda convocação, com credenciamento a partir das 9:00 horas,
para que sejam apreciadas e deliberadas as matérias constantes da seguinte ordem
do dia, na forma do art. 123, do Decreto Lei nº 7.661/45: (i) proposta de adoção de
modalidade especial e alternativa de liquidação do ativo da Eletronet, contemplando
o pagamento parcial do passivo e a novação do saldo com constituição de nova
garantia real, nos termos e condições financeiras apresentados pelos acionistas da
Eletronet (“Proposta Financeira” de fls.12.370 a 12.376) nos autos do processo
de falência; e (ii) quitação das obrigações da Eletronet, facultando-lhe requerer a
declaração judicial de extinção de obrigações e o encerramento da falência, com a
retomada do exercício ordinário de suas atividades e a produção dos demais efeitos
pertinentes. A Assembleia será presidida pela Exma. Dra. Maria da Penha Nobre
Mauro, Juíza de Direito da 5ª Vara Empresarial da Capital do Estado do Rio de
Janeiro, na presença da síndica Dra. Renata Vilela Multedo, na forma § 2º do art.
123 do Decreto Lei nº 7.661/45. Os credores legitimados a votar que desejarem se
fazer representar por procurador deverão entregar, com antecedência mínima de
24 (vinte e quatro) horas do início da Assembleia, à síndica, em seu endereço (Rua
Pedro Lessa n. 35, gr. 1002/1003, centro, Rio de Janeiro/ RJ), documento hábil que
comprove seus poderes ou a indicação das folhas dos autos do processo de falência
em que se encontrem tais documentos. Os credores que constam do quadro geral de
credores poderão obter cópia da Proposta Financeira a ser submetida à deliberação
da Assembleia junto ao cartório da 5ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do
Estado do Rio de Janeiro, localizado na Av. Erasmo Braga, nº 115, Lâmina Central,
Sala 712, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Será o presente edital publicado e afixado na
forma da lei. Rio de Janeiro, 03 de dezembro de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2015. O Município de Satuba, por intermédio do
seu pregoeiro, designado através da portaria Nº 080/2013 de 08 de fevereiro de
2013, torna público que se encontra à disposição dos interessados, no Prédio Sede
desta Prefeitura, situada à Rua Amélia Pontes, s/n, Centro, nesta cidade, o Edital de
Pregão Presencial n.º 12/2015, referente à Aquisição de peças e serviços, destinados
à frota de veículos e máquinas do Poder Executivo do município de Satuba-AL,
com data de abertura dos envelopes contendo as propostas de preço e documento
de habilitação, marcada para o dia 21 de dezembro de 2015, às 8:30 horas. Satuba,
07 de dezembro de 2015. Jodivaldo José da Silva Dionízio - Pregoeiro.
CÂMARA MUNICIPAL DE MARAGOGI
AVISO DE LICITAÇÃO
2ª Convocação
Pregão Presencial Nº 03/2015
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de 01 (um),
veículo 0 km, destinados a Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
de Maragogi/AL, DATA: 21/12/2015, HORA: 09:00 hs O Edital encontra-se à
disposição dos interessados no horário das 7h às 12hs na sede da Câmara, na Praça
Santo Antônio, s/n, - Telefone de Contato, 3296 - 2474 - Email: camaramaragogi@
ig.com.br Centro, Maragogi/AL, 07 de dezembro, Tales de Freitas da Silva,
Pregoeiro.
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Prefeitura de Porto Calvo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO-AL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2015 –PREGÃO ELETRÔNICO 015/2014 –
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2014.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO/AL.
CONTRATADO: COMERCIAL TARCIJANE – Ailton Vieira Guimarães – EPP.
OBJETO: MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PORTO CALVO/AL. VALOR: R$
1.722.887,12 (hum milhão, setecentos e vinte e dois mil, oitocentos e oitenta sete
reais e doze centavos). VIGENCIA: 03/11/2015 a 31/12/2015. LEI Nº 8.666/93 –
ORMINDO DE MENDONÇA UCHOA – PREFEITO.
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Prefeitura de Tanque D’Arca
PREFEITURA MUNICIPAL TANQUE D’ARCA
PREGÃO PRESENCIAL Pregão Presencial nº 015/2015
A CPL do município de Tanque D’arca, informa aos interessados que
estará realizando a seguinte licitação conforme abaixo especificado: Processo: 1020-013/2015. Órgão: Secretaria de Assistência Social; Objeto:
Aquisição de veiculo tipo passeio 04 portas, motor 1.0. Ar-condicionado
Direção hidráulica - Data da Reunião: 21 de dezembro de 2015. as 9:00hs.O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados na sala da
CPL. no horários de 8:00 as 12:00. Sito: Praça Cel. Francisco Euclides, S/n
– Centro – Tanque D’arca – AL (82) 32781105 – setordecomprastanque@
hotmail.com - Tanque D’arca, 08 de dezembro de 2015. Márcio Ivan
Marinho Falcão-Pregoeiro
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EDITAIS E AVISOS
ELETRONET S.A.
CNPJ 03.052.673/0001-83
ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Falência da Eletronet S.A. (“Eletronet”). Edital de Convocação para Assembleia
Geral de Credores (“Assembleia”). Edital expedido nos autos da falência da
Eletronet em trâmite perante o Juízo da 5ª Vara Empresarial da Comarca da Capital
do Estado do Rio de Janeiro (processo nº 0047311-77.2003.8.19.0001). A Exma.
Dra. Maria da Penha Nobre Mauro, Juíza de Direito da 5ª Vara Empresarial da
Capital do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 122, § 1º do Decreto Lei nº
7.661/45, faz saber que, pelo presente edital, mandado publicar pela Dra. Renata
Vilela Multedo, síndica da falência da Eletronet, nomeada conforme termo de
GTW Agronegócios S.A.
CNPJ/MF nº 10.751.371/0001-69
NIRE 273.00025630
Edital de Convocação de Assembleia Geral ordinária
Ficam convocados os senhores acionistas da GTW Agronegócios S.A. para se
reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada às 11:00 horas do dia 16
de dezembro de 2015, em sua sede social, localizada no Município de Coruripe,
Estado de Alagoas, na Fazenda Triunfo, s/nº, sala “C”, Centro Administrativo, Zona
Rural, CEP 57230-000, para deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia: Em
Assembleia Geral Ordinária: (i) tomar as contas dos administradores, examinar,
discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras,
acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício
social findo em 31 de março de 2015; e (ii) a proposta dos Administradores para a
destinação do lucro líquido relativo ao exercício social encerrado em 31 de março
de 2015.
Os documentos relativos às matérias constantes da ordem do dia da Assembleia
Geral Ordinária e Extraordinária encontram-se à disposição dos acionistas a partir
da presente data, na sede da empresa.
O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia Geral
Ordinária e Extraordinária munido dos documentos hábeis para comprovação de
sua identidade e, na hipótese de representação do acionista, do instrumento de
mandato regularizado na forma da lei.
Coruripe, Alagoas, 4 de dezembro de 2015.
Tércio Wanderley Neto
Diretor Presidente
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Maceio - quarta-feira
9 de dezembro de 2015
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
S/A USINA CORURIPE açúcar e álcool
CNPJ/MF N.º 12.229.415/0001-10
NIRE: 27.300.000.076
Edital de Convocação
Assembleia Geral Extraordinária
Ficam convocados os senhores acionistas da S/A Usina Coruripe Açúcar e Álcool
(“Usina Coruripe”) para se reunirem extraordinariamente no dia 16 de dezembro
de 2015, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada no Município
de Coruripe, Estado de Alagoas, na Fazenda Triunfo, s/nº, Zona Rural, CEP
57230-000, para deliberarem sobre as seguintes matérias: (i) Aquisição de um
imóvel urbano, situado no distrito de Fátima do Pontal, município de Carneirinho,
com área de 980,00m², objeto da matrícula nº 30.522, para pagamento no ato da
outorga definitiva da Escritura de Compra e Venda; e, (ii)Aquisição de imóveis
rurais, localizados no município de Coruripe/Al, com área total de 43,19 tarefas,
conforme a seguir: - Fazenda Santa Laura – Área 39,68 tarefas (Matrícula 973);
Fazenda Imburi – Área 1,17 tarefas (Matrícula 265); Fazenda Imburi – Área
1,17 tarefas (Matrícula 275); e, Fazenda Imburi – Área 1,17 tarefas (Matrícula 84).
Os documentos relativos às matérias constantes da ordem do dia encontramse à disposição dos acionistas a partir da presente data, na sede da Companhia,
consoante o artigo 135, § 3º da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, conforme
alterada.
Cientifica aos acionistas para considerarem sem efeito as convocações ocorridas
para a Assembleia Geral Extraordinária da S.A Usina Coruripe Açúcar e Álcool
(“Usina”), que seria no dia 07 de dezembro de 2015
O(a) acionista ou seu representante legal deverá comparecer na Assembleia
Geral munido dos documentos hábeis para comprovação de sua identidade
e, na hipótese de representação do acionista, instrumento de mandato
regularizado na forma da lei.
Coruripe, Alagoas, 04 de dezembro de 2015.
Márcio Sílvio Wanderley de Paiva
Presidente do Conselho de Administração
Coruripe Holding S.A.
CNPJ/MF nº 10.751.505/0001-41
NIRE 273.0002562I
Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária
Ficam convocados os senhores acionistas da Coruripe Holding S.A. para se
reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada às 08:00 horas do dia
16 de dezembro de 2015, na sua sede social localizada no Município de Coruripe,
Estado de Alagoas, na Fazenda Triunfo, s/nº, Centro Administrativo, sala “B”,
Zona Rural, CEP 57230-000, para deliberarem a respeito das seguintes matérias: i)
a orientação do voto a ser proferido pelos Conselheiros Vinculados da S.A. Usina
Coruripe Açúcar e Álcool (“Usina”) na Reunião do Conselho de Administração da
Usina a ser realizada em 16 de dezembro de 2015, às 09:00 horas, especificamente
no que se refere à aprovação e eleição do Diretor Presidente e Diretor de Produção
da Usina, com a consequente celebração, pela Usina, de contratos de trabalho para
exercício do cargo de Diretor Presidente e Diretor de Produção; (ii) a orientação do
voto a ser proferido pela Companhia na Assembleia Geral Extraordinária da S.A.
Usina Coruripe Açúcar e Álcool (“Usina”), a ser realizada também no dia 16 de
dezembro de 2015, às 10 horas (“AGE Usina”), a qual, por sua vez, deliberará sobre
as seguintes matérias: Em Assembleia Geral Extraordinária: (ii.i) Aquisição de um
imóvel urbano, situado no distrito de Fátima do Pontal, município de Carneirinho,
com área de 980,00m², objeto da matrícula nº 30.522, para pagamento no ato da
outorga definitiva da Escritura de Compra e Venda; e (ii.ii) Aquisição de imóveis
rurais, localizados no município de Coruripe/Al, com área total de 43,19 tarefas,
conforme a seguir: - Fazenda Santa Laura – Área 39,68 tarefas (Matrícula 973);
Fazenda Imburi – Área 1,17 tarefas (Matrícula 265); Fazenda Imburi – Área
1,17 tarefas (Matrícula 275); e, Fazenda Imburi – Área 1,17 tarefas (Matrícula 84).
Os documentos relativos às matérias constantes da ordem do dia da Assembleia
Geral Extraordinária encontram-se à disposição de V.Sas., a partir da presente data,
na sede social da Coruripe Holding S.A.
Cientifica aos acionistas para considerarem sem efeito as convocações ocorridas
para a Assembleia Geral Extraordinária da Coruripe Holding S/A (“CH”), que seria
no dia 07 de dezembro de 2015.
O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia Geral
Extraordinária munido dos documentos hábeis para comprovação de sua
Estado de Alagoas
identidade e, na hipótese de representação do acionista, instrumento de mandato
regularizado na forma da lei.
Coruripe, Alagoas, 04 de dezembro de 2015.
Tércio Wanderley Neto
Diretor Presidente
EDITAL 13/2015
CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES PARA ESCOLHA DA DIRETORIA,
CONSELHO FISCAL E DELEGADOS
REPRESENTANTES JUNTO À FENTECT
O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Empresa de Correios e Telégrafos
em Alagoas (Sintect-AL), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de
acordo com o Capitulo IV do Estatuto Social da entidade e demais disposições
aplicáveis, tendo em vista o mandato trienal da atual diretoria expirar-se no dia 12
de março de 2016, através do presente edital, publicado resumidamente em jornal
de circulação regional ( parágrafo 3º do Art. 70 do Estatuto Social), fixado nos
diversos setores de trabalho e veiculado em boletim da categoria, vem CONVOCAR
eleições gerais para escolha da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Delegados
Representantes junto à Fentect, para o mandato de três anos, junto às respectivas
suplências, sendo todo o processo eleitoral lastrado no Estatuto da entidade sindical
e legislação vigente aplicável.
DAS INSCRIÇÕES DAS CHAPAS
As inscrições de chapa estarão abertas a partir da data de publicação do presente
edital, por um prazo de 10 (dez) dias corridos, sendo tal prazo contado excluindose o primeiro dia e incluindo-se o último (artigo 73 do Estatuto Social) devendo
os pedidos de registro serem entregues na secretaria do Sintect-AL, localizada na
Rua Lourival Vieira Costa, 78, Prado – Maceió – AL, que permanecerá aberta no
horário das 8 horas às 12 horas e das 14 horas às 18 horas.
DO REQUERIMENTO
O requerimento para registro de chapas será endereçado ao Presidente do Sintect–
AL, em três vias e assinado por qualquer dos candidatos, acompanhado de
documentação exigida no Art. 74 do Estatuto Social.
DA REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES
A eleição será realizada no dia 21 de janeiro de 2016, iniciando-se às 8 horas e
prolongando-se durante todo o dia até às 18 horas, com urnas disponíveis conforme
estabelecido abaixo:
Urna 1 - Volante Capital – (CDD Carlos Olímpio, CDD Tabuleiro, AC Cidade
Universitária, AC Tabuleiro)
Urna 2 - Volante Capital – (CDD Farol e CDD Barro Duro)
Urna 3 - Volante Capital – (CDD Ponta Verde, CDD Maceió e AC Jaraguá)
Urna 4 – Volante Capital – (CDD Mundaú, AC Central, Antiga Sede Administrativa
e AC Ponta Grossa)
Urna 5 – Fixa Capital – (CTCE)
Urna 6 – Fixa Capital – (Sede Administrativa)
Urnas 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 – Volantes Interior.
DA CONDUÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL
Será constituída uma JUNTA ELEITORAL composta de pelo menos dois
representantes de cada chapa inscrita, nos termos da Seção V do Estatuto Social
da entidade.
DAS IMPUGNAÇÕES
Em obediência às determinações estatutárias, a impugnação da candidatura será
admitida circunstancialmente no prazo de 5 (cinco) dias a contar da publicação
da relação das chapas inscritas em jornal de circulação regional, tudo com base na
Seção VI do Estatuto Social.
DO QUORUM
Com base nas disposições contidas na Seção XIV do Estatuto Social, o quorum
a ser verificado na primeira votação é de 50% (cinquenta por cento) mais um dos
eleitores. Não atingindo tal número será realizada nova eleição no dia 05/02/2016
nos mesmos locais e condições formais da primeira. Em caso de, nessa nova
eleição, também não seja atingido o quorum será realizada a terceira e última
eleição no dia 19/02/2016 nos mesmos locais e condições formais da primeira, tudo
em cumprimento ao estatuto social, podendo concorrer apenas as chapas inscritas
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para a primeira eleição. (parágrafo 3º do Art. 108 do Estatuto Social).
Havendo empate entre as chapas mais votadas, um novo escrutínio será realizado
no dia 05/02/2016, nos mesmos locais e condições formais do primeiro, tudo em
cumprimento ao Estatuto Social.
Os casos omissos neste edital ou no Estatuto Social serão resolvidos pela JUNTA
ELEITORAL, homenageando sempre o princípio da LIBERDADE SINDICAL,
consagrado na Constituição Federal de 1988. Maceió, 08 de dezembro de 2015.
Altannes Cleidy Vieira Holanda
Presidente
Maceio - quarta-feira
9 de dezembro de 2015
115
Nome da Empresa: José Augusto Moreira
Inscrita no CPF nº 145.007.104-00
Localizada na Rua: Av. Valdemar Rufino dos Santos, 105 – Fernão Velho
Com Atividade: Produção de Siri Mole em Cativeiro
torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente a renovação da
Licença de Operação.
AUTO POSTO DA PEDRA - LTDA. – POSTO DA PEDRA 1, situado
na Rua Floriano Peixoto, 281 – Centro – Delmiro Gouveia/AL, inscrito
no CNPJ: 05.518.639/0001-87, com atividade de comércio e varejo de
combustíveis para veículos automotores, torna público que requereu do
Instituto Do Meio Ambiente, a renovação da licença de operação.
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