Sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
PODER EXECUTIVO
MANOEL CARLOS ANTUNES
Prefeito Municipal de Ananindeua
ANO XX
ANANINDEUA
PARÁ
N°. 1636
NESTA EDIÇÃO
CARLOS BEGOT DA ROCHA
Vice-Prefeito
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIADO:
Chefe de Gabinete do Prefeito
GILENE ALVES MENDES
Controlador Geral do Município
Procurador Geral do Município
SEBASTIÃO PIANI GODINHO
Secretário Municipal de Administração
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho
LENICE SILVA ANTUNES
Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude
ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES
Secretário Municipal de Desenvolvimento
FRANCILDO MAUÉS NOBRE
Secretária Municipal de Educação
CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO
Secretário Municipal de Gestão Fazendária
GENIVAL DA SILVA MACHADO – Respondendo pela secretaria
Secretário Municipal de Gestão de Governo
MARCO AURÉLIO ANTUNES
Secretário Municipal de Habitação
ISAN ELÁDIO SILVA GUIMARÃES
Secretário Municipal de Meio Ambiente
RUI BEGOT DA ROCHA
Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças.
ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO
Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura
OSMAR DA SILVA NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
MARCO ANTÔNIO LUZ E SILVA
Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social
JOSÉ MARIA DE LIMA SEGUNDO
Secretário Municipal de Transporte e Trânsito
MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO (Dispensa)...............................................................Pág. 3
REPUBLICAÇÃO - DECRETOS (Nomeações).........................Pág. 3
DECRETOS (Nomeações)..................................................Pág. 3 a 6
SECRETARIA
LORENA DE NAZARÉ MARÇAL DE SOUZA SANOVA
Presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município
de Ananindeua
PODER LEGISLATIVO
FRACILDA PEREIRA DA SILVA – PSDB - Presidenta
HELDER SIDNEY DIAS CABRAL JUNIOR – PR – Vice-Presidente
ARLINDO PENHA DA SILVA – PRB – 1º Secretário
RAUL VICENTE NETO – PP – 2º Secretário
PAULO RAIMUNDO EVANGELISTA DE MACEDO – PT do B – 3º Secretário
MANOEL LUIZ RIBEIRO – PPL – 4º Secretário
AUGUSTO CESAR VIANA SOARES – PSDB
CARLOS CORRÊA LIMA – PMDB
DANIEL BARBOSA SANTOS - PSDB
DEIVITE WENER ARAÚJO GALVÃO - DEM
ED WELLINGTON DE ALMEIDA PEREIRA – PMDB
ELIAS PAES BARRETO – DEM
ERIK DA COSTA MONTEIRO – PP
EVERALDO DE SOUZA OLIVEIRA – PSDB
FABIO DE MELO FIGUEIRAS – PSB
FRANCISCO DE SOUSA BARROS – PRP
JOSE DUARTE LEITE – PSC
JOSE MARIA NILO DE SOUZA – PPS
LUIZ SAMUEL DE AZEVEDO REIS – PC do B
MARIA IRANILSE BRASIL DIAS PINHEIRO – PMDB
MARILSON CARLOS SOUZA DA SILVA – PHS
RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA – PMDB
RONICLEY ALVES DE OLIVEIRA – PT
RONALDO DE PROENÇA SEFER – PR
WALDEMIRO EDUARDO DE ASSIS SANOVA NASCIMENTO – PDT
PODER JUDICIÁRIO
Dr. SÉRGIO RICARDO LIMA DOS SANTOS
Respondendo pela direção do Fórum
Dr. ANTÔNIO JAIRO OLIVEIRA CORDEIRO
Juiz em exercício da 1ª vara Cível
Dr. ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM
Juiz Titular da 2ª Vara Cível
Drª VALERIA MEDEIROS MENDONCA
Juíza Titular da 3ª Vara Penal
Drª. VALDEISE MARIA REIS BASTOS
Juíza Titular da 4ª Vara Cível
Dr. ADRIANO FARIAS FERNANDES
Juíza em exercício da 5ª vara Penal
Dr. ANTÔNIO FERNANDO DE CARVALHO
Juíza em exercício da 6ª Vara Penal
Drª. MARILIA LOURIDO DOS SANTOS
Juíza Titular da 7ª Vara Cível
Dr. SERGIO RICARDO LIMA DOS SANTOS
Juíza Titular da 8ª Vara Cível.
Drª. KÁTIA TATIANA AMORIM DE SOUZA
Juíza em exercício da 9ª Vara Penal
Dr. RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA
Juiz Titular da 10ª vara Cível
Dr. ADRIANO FARIAS FERNANDES
Juiz em exercício da 11ª vara Penal
Diário Oficial
Órgão Oficial do Município de Ananindeua
Criado pela Lei Nº. 1.179 de 29 de janeiro de 1993
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.............................................Pág. 6
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E
ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES
DO MUNICIPIO DE ANNAINDEUA
PORTARIA (Aposentadoria).......................................................Pág. 7
Prefeitura Municipal de Ananindeua
Av. Magalhães Barata, 1515 – Ananindeua – Pará
Fone: 30732500 / 30732510 / 30732522
Site: www.ananindeua.pa.gov.br
Sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
Diário oficial
CHEFE DE GABINETE: GILENE ALVES MENDES
Endereço: Av. Magalhães Barata n° 1515
CEP: 67020-010
Tel: 3073-2126, 30732118
Ano XX
Ananindeua
Pará
n° 1636
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SEMUTRAN
MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO – SECRETÁRIO
Avenida Mário Covas, 11, Viaduto.
CEP: 67113-330
Tel: 3245-3600
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO – CGM
CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Avenida Mário Covas n°. 11 – Coqueiro
CEP: 67113-330
Tel.: 3073-2223
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO – PROGE.
SEBASTIÃO PIANI GODINHO
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA
Endereço: Av. Magalhães Barata n 1515
CEP: 67020-010
Tel: 3073-2103
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO – SEMAD.
VICTOR ORENGEL DIAS – SECRETÁRIO
Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 112
CEP: 67035-080
Tel: 3073 2500 / 3073.2510 Fax: 3073.2544
E-mail: [email protected]
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
ANANINDEUA – IPMA.
LORENA DE NAZARÉ MARÇAL DE SOUZA SANOVA – PRESIDENTA
Rod. BR 316, km 8, Rua Júlia Cordeiro, 67 - CENTRO
CEP: 67035-080
Tel.: 3255-0107
CONSELHOS MUNICIPAIS
CONSELHO TUTELAR I
COORDENADOR: JORGE FRANÇA DOS SANTOS
Rua Cláudio Saunders, 1174 – Centro.
CEP: 67030-160
Tel.: 3255-3177
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO –
SEMCAT.
LENICE SILVA ANTUNES – SECRETÁRIA
Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 67
CEP: 67035-080
Fone: (91) 3344-1551 / 3344-1555 FAX: 3344-1590
CONSELHO TUTELAR II
COORDENADORA: ROSANGELA BARROS DOS SANTOS
Travessa WE 51 Cidade Nova IV/VIII – Coqueiro
CEP: 67133-340
Tel.: 3295-1451
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SECEL
ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES – SECRETÁRIO
Ginásio de Esportes João Paulo II - ABACATÃO
Cidade Nova 7 WE 73 com AV. D. Zico (Antiga Arterial 18)
CEP: 67110-000
Contatos: (91) 3263.0033
CONSELHO TUTELAR III
COORDENADORA: MARIA CELIA AMARAL MACHADO
Rod. BR 316 km 08 Rua Julia Cordeiro nº. 67, anexo I – Bairro Centro - Ananindeua
Tel.:: 3344-1578, 3344-1594
E-Mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – SEDES
FRANCILDO MAUÉS NOBRE - SECRETÁRIO
Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara
CEP: 67010-570
Tel: (091) 3250-1085
E-mail [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED
CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO - SECRETÁRIA
Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara
CEP: 67010-570
Tel: 3321-3107Fax: 3321.3112
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA – SEGEF
GENIVAL DA SILVA MACHADO – Respondendo pela secretaria
Conj. Cidade Nova IV, WE 21, 111
CEP: 67130-310
Tel: 3073-2305 / 9902-8215 / 8111-4200
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO – SEGOV
MARCO AURÉLIO ANTUNES - SECRETÁRIO
Endereço: Av. Magalhães Barata n° 1515
CEP: 67020-010
Tel: 3073-2148
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SEHAB.
ISAN ELÁDIO SILVA GUIMARÃES- SECRETÁRIO
Av. Cláudio Saunders, 1000
CEP: 67630-000
Tel: 9606.1362/ 3282.0855 fax: 3255.9226
E-mail: [email protected]
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
RONALDO TRINDADE CAVALCANTE – PRESIDENTE
Conjunto Cidade Nova II, Travessa WE 20, Nº. 221 - Coqueiro
Tel.: (91) 3245-1081
E-mail: [email protected]
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER - CMDM
CLÉA DIAS GOMES – PRESIDENTA
Cidade Nova II, WE 20, nº 221 – Coqueiro
Tel:
CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI
HELOISA PEREIRA DE SOUSA SILVA – PRESIDENTA
Cidade Nova II, WE 20, nº 221 – Coqueiro
Tel: (091) 3245-1081
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE –
COMDICA.
ELZA MONTEIRO MAGALHÃES - PRESIDENTA
Av. Três corações, em frente a praça da bíblia – Coqueiro
Tel.:
E-mail: [email protected]
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ANANINDEUA COMAM
RUI BEGOT DA ROCHA – PRESIDENTE
Rua Claudio Saunders n° 2.100 – Maguari
Tel.: 3255-1780
CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.
IVANEZ CEREJA DE SOUZA – PRESIDENTA
Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro
CEP: 67030-170
Tel.: 3255-1005
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA.
RUI BEGOT DA ROCHA – SECRETÁRIO
Av. Cláudio Saunders, 2100
CEP: 67630-000
Tel.: 3255 1780 / 3255 3266
E-mail: [email protected]
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME.
Profº. FRANCISCO WILLAMS CAMPOS LIMA - PRESIDENTE
Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro
CEP: 67030-170
Tel.: 3255-1005
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS – SEPOF.
ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO - SECRETÁRIA
Cidade Nova VIII, Estrada da Providência, n.º 316, bairro do Coqueiro,
Cep: 67.140-440.
Tel.: 3287-2625 – Fax 3263-9900
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO
DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA
EDUCAÇÃO BÁSICA – CMFUNDEB
Profª. MARGARETE SANTOS DA SILVA - PRESIDENTA
Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro
CEP: 67030-170
Tel.: 3255-1005
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA SESAN.
OSMAR DA SILVA NASCIMENTO – SECRETÁRIO
Avenida Mário Covas, 11, Viaduto.
CEP: 67113-330
Tel: 99673452 / 3073-2238
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU.
MARCO ANTÔNIO LUZ E SILVA – SECRETÁRIO
Avenida Mário Covas, 11, Viaduto
CEP: 67113-330
Tel: 3073-2224 / 3073-2279
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL - SESDS.
JOSÉ MARIA DE LIMA SEGUNDO – SECRETÁRIO
Cidade Nova V WE 31, n° 782 esquina com a SN 19.
Cep: 67133-140
CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA
ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO – PRESIDENTA
Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 67
CEP: 67035-080
Tel.: 3073-2500
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
MARCO ANTÔNIO LUZ E SILVA – PRESIDENTE
Rua A, Vila Boa Esperança nº. 3 – Levilandia.
CEP: 67030-070
Tel.: 3255-3200
CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL
ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES – PRESIDENTE
Rua Cláudio Saunders, 75, Centro.
CEP: 67030-160.
Tel: 3263-0033
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Sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
Diário oficial
GABINETE DO PREFEITO
Ano XX
Ananindeua
Pará
n° 1636
Art. 1º DESIGNAR, o Assessor Especial GENIVAL DA SILVA MACHADO,
MACHADO para
responder interinamente pelo expediente da Secretaria Municipal de Gestão
Fazendária, a contar de 1º de fevereiro de 2013
2013, até ulterior deliberação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
DECRETO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
Ananindeua (PA), 15 de fevereiro de 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA no uso de sua atribuição
constante do artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, resolve,
MANOEL CARLOS ANTUNES
Prefeito Municipal de Ananindeua
DISPENSAR
ISNARD ALVES FERREIRA,
FERREIRA da responsabilidade de responder interinamente
pelo expediente da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, a contar
de 22 de fevereiro de 2013.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
Administração
*Republicado por ter saído com incorreção
Ananindeua (PA), 22 de fevereiro de 2013.
DECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
MANOEL CARLOS ANTUNES
Prefeito Municipal de Ananindeua
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA no uso de sua atribuição
constante do artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda,
considerando o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de
dezembro de 2005, resolve,
NOMEAR
DECRETO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de sua atribuição
constante do artigo 70, incisos I e XI, da Lei Orgânica do Município, e, ainda,
de acordo com o artigo 52, §1º, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de
2005, resolve,
Art. 1º DESIGNAR, o Assessor Estratégico ISNARD ALVES FERREIRA,
FERREIRA para
responder interinamente pelo expediente da Secretaria Municipal de
Transporte e Trânsito, a contar de 1º de fevereiro de 2013
2013, até ulterior
deliberação.
ALÉX JÚNIOR DA SILVA, CARLA CILENE BASTOS
BASTOS DE BRITO GUIMARÃES,
CARLOS AUGUSTO DA PAIXÃO QUEIRÓZ, DANIELLE CRISTINA GOMES,
IGOR LEONARDO BERTOLO E SILVA, JULIANA RODRIGUES BRITO,
LILLIANE SILVA CASTRO, MONIQUE DE ALMEIDA CORRÊA BRITO,
PATRÍCIA AMORIM DA SILVA, REGINALDO DA SILVEIRA GUIMARÃES,
SÔNIA
SÔNIA MARIA RIBEIRO SOARES e THALITA DE SOUZA RODRIGUES,
RODRIGUES para
exercerem os cargos de Assessor
Assessor Técnico,
Técnico, código DASDAS-4, lotados na
Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, a contar de
1º de fevereiro de 2013.
Ananindeua (PA), 19 de fevereiro de 2013.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL CARLOS ANTUNES
Prefeito Municipal de Ananindeua
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Ananindeua (PA), 14 de fevereiro de 2013.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
MANOEL CARLOS ANTUNES
Prefeito Municipal de Ananindeua
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
*Republicado por ter saído com incorreção
DECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA no uso de sua atribuição
constante do artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda,
considerando o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de
dezembro de 2005, resolve,
DECRETO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
NOMEAR
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de sua atribuição
constante do artigo 70, incisos I e XI, da Lei Orgânica do Município, e, ainda,
de acordo com o artigo 52, §1º, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de
2005, resolve,
ANDÉA DOS PASSOS BARBOSA COSTA, LUIZ CLÁUDIO
CLÁUDIO BARBOSA,
MÁRCIA GUILHERME DA SILVA, MARIA HELIANA DOS SANTOS DE JESUS,
REGINA COELI CARDOSO MURISSET, RONALDO TEODÓSIO DA SILVA e
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Sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
Diário oficial
Ano XX
Ananindeua
Pará
n° 1636
SILVIA COSTA DALMÁCIO,
DECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
DALMÁCIO para exercerem os cargos de Assessor,
Assessor, código
DASDAS-1, lotados na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e
Trabalho, a contar de 1º de fevereiro de 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA no uso de sua atribuição
Ananindeua (PA), 19 de fevereiro de 2013.
constante do artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda,
considerando o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de
dezembro de 2005, resolve,
MANOEL CARLOS ANTUNES
Prefeito Municipal de Ananindeua
NOMEAR
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário
Secretário Municipal de Administração
MARIA DA CONÇEIÇÃO MARINHO SOUZA,
SOUZA para exercer o cargo de
Coordenador Técnico,
Técnico, código DASDAS-3, lotada na Secretaria Municipal de
Cidadania, Assistência Social e Trabalho, a contar de 1º de fevereiro de
2013.
DECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
Ananindeua (PA), 19 de fevereiro de 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA no uso de sua atribuição
constante do artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda,
considerando o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de
dezembro de 2005, resolve,
MANOEL CARLOS ANTUNES
Prefeito Municipal de Ananindeua
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
NOMEAR
ANDREA ROBERTA ALVES DE LIMA,
LIMA para exercer o cargo de Coordenador
Técnico,
Técnico, código DASDAS-2, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania,
Assistência Social e Trabalho, a contar de 1º de fevereiro de 2013.
Ananindeua (PA), 19 de fevereiro de 2013.
MANOEL CARLOS ANTUNES
Prefeito Municipal de Ananindeua
DECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA no uso de sua atribuição
constante do artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda,
considerando o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de
dezembro de 2005, resolve,
NOMEAR
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
SUELLEN MACIEL DO REGO BATISTA,
BATISTA para exercer o cargo de Assessor
Especial, código DASDAS-7, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social
e Trabalho, a contar de 1º de fevereiro de 2013.
DECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
Ananindeua (PA), 19 de fevereiro de 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA no uso de sua atribuição
constante do artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda,
considerando o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de
dezembro de 2005, resolve,
MANOEL CARLOS ANTUNES
Prefeito
Prefeito Municipal de Ananindeua
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
NOMEAR
DIANA QUEIRÓZ ALENCAR BEGOT,
BEGOT para exercer o cargo de Assessor
Assessor
Técnico,
Técnico, código DASDAS-5, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania,
Assistência Social e Trabalho, a contar de 1º de fevereiro de 2013.
Ananindeua (PA), 19 de fevereiro de 2013.
MANOEL CARLOS ANTUNES
Prefeito Municipal de Ananindeua
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
DECRETO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA no uso de sua atribuição
constante do artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda,
considerando o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de
dezembro de 2005, resolve,
NOMEAR
CÁSSIA MARIA FERREIRA BATISTA,
BATISTA para exercer o cargo de Assessor
Especial, código DASDAS-8, lotada na Secretaria Municipal de Administração, a
contar de 02 de janeiro de 2013.
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Sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
Ananindeua (PA), 21 de fevereiro de 2013.
Diário oficial
MANOEL CARLOS ANTUNES
Prefeito Municipal de Ananindeua
Ano XX
Ananindeua
Pará
n° 1636
NOMEAR
ANDERSON FERREIRA LOBO,
LOBO para exercer o cargo de Assessor,
Assessor, código DASDAS1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 1º de fevereiro de
2013.
Ananindeua (PA), 22 de fevereiro de 2013.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
MANOEL CARLOS ANTUNES
Prefeito Municipal de Ananindeua
DECRETO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário
Secretário Municipal de Administração
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA no uso de sua atribuição
constante do artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda,
considerando o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de
dezembro de 2005, resolve,
DECRETO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
NOMEAR
NEURACY SEBASTIÃO CHAAR DA SILVA,
SILVA para exercer o cargo de Assessor
Estratégico,
Estratégico, código DASDAS-9, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e
Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2013.
Ananindeua (PA), 21 de fevereiro de 2013.
MANOEL CARLOS ANTUNES
Prefeito Municipal de Ananindeua
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA no uso de sua atribuição
constante do artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda,
considerando o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de
dezembro de 2005, resolve,
NOMEAR
ELIZABETH PAES BARRETO DA SILVA,
SILVA para exercer o cargo de Assessor
Assessor
Técnico,
Técnico, código DASDAS-4, lotada na Secretaria Municipal de Administração, a
contar de 1º de janeiro de 2013.
Ananindeua (PA), 22 de fevereiro de 2013.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
MANOEL CARLOS ANTUNES
Prefeito Municipal de Ananindeua
DECRETO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA no uso de sua atribuição
constante do artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda,
considerando o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de
dezembro de 2005, resolve,
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
DECRETO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
NOMEAR
ANA GRAYCE SOUZA DE ALENCAR,
ALENCAR para exercer o cargo de Assessor
Assessor
Técnico,
Técnico, código DASDAS-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de
07 de fevereiro de 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA no uso de sua atribuição
constante do artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda,
considerando o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de
dezembro de 2005, resolve,
Ananindeua (PA), 22 de fevereiro de 2013.
NOMEAR
MANOEL CARLOS ANTUNES
Prefeito Municipal de Ananindeua
IDELSO DE JESUS DE SOUZA LEAL JÚNIOR,
JÚNIOR para exercer o cargo de
Assessor Especial, código DASDAS-7, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a
contar de 1º de fevereiro de 2013.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
Ananindeua (PA), 22 de fevereiro de 2013.
DECRETO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
MANOEL CARLOS ANTUNES
Prefeito Municipal de Ananindeua
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA no uso de sua atribuição
constante do artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda,
considerando o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de
dezembro de 2005, resolve,
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
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Sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
DECRETO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
Diário oficial
Ano XX
Ananindeua
Pará
MANOEL CARLOS ANTUNES
Prefeito Municipal de Ananindeua
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA no uso de sua atribuição
constante do artigo 70, inciso I, da Lei Orgânica do Município, resolve,
n° 1636
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
NOMEAR,
DECRETO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO,
MACHADO no cargo de Secretário Municipal de
Transporte e Trâ
Trânsito,
nsito a contar de 22 de fevereiro de 2013.
Ananindeua (PA), 22 de fevereiro de 2013.
MANOEL CARLOS ANTUNES
Prefeito Municipal de Ananindeua
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA no uso de sua atribuição
constante do artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda,
considerando o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de
dezembro de 2005, resolve,
NOMEAR
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
NADILMA DE SOUZA PINHEIRO SAMPAIO,
SAMPAIO para exercer o cargo de Assessor
Especial, código DASDAS-6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de
07 de fevereiro de 2013.
DECRETO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
Ananindeua (PA), 22 de fevereiro de 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA no uso de sua atribuição
constante do artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda,
considerando o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de
dezembro de 2005, resolve,
MANOEL CARLOS ANTUNES
Prefeito Municipal de Ananindeua
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
NOMEAR
MARIA DO SOCORRO SANTOS ARAÚJO,
ARAÚJO para exercer o cargo de Assessor
Especial, código DASDAS-8, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de
02 de janeiro de 2013.
Ananindeua (PA), 22 de fevereiro de 2013.
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SANEAMENTO E
INFRAESTRUTURA
MANOEL CARLOS ANTUNES
Prefeito Municipal de Ananindeua
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N° 039/2009 – SESAN/PMA
DECRETO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
PARTES:
PARTES SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA
E ÂNGULO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA no uso de sua atribuição
constante do artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda,
considerando o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de
dezembro de 2005, resolve,
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS – LOTE 01
OBJETO DO ADITIVO:
ADITIVO FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL
POR MAIS 06 (SEIS) MESES, COM SEU TÉRMINO EM 28 DE JUNHO DE 2013.
NOMEAR
MARILIA DO SOCORRO SOUZA FERREIRA, THAYSE
THAYSE HAGE GOMES e
LORENA MAGALHÃES COSTA BANDEIRA FERREIRA,
FERREIRA para exercerem os
cargos de Assessor Especial, código DASDAS-6, lotadas na Secretaria Municipal
de Saúde, a contar de 1º de fevereiro de 2013.
DATA DA ASSINATURA:
ASSINATURA 27 DE DEZEMBRO DE 2011.
ASSINANTES:
ASSINANTES PAULO SÉRGIO DE MELO GOMES
WELLINGTON DE JESUS SILVA BEZERRA
Ananindeua (PA), 22 de fevereiro de 2013.
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Diário oficial
Ano XX
Ananindeua
Pará
n° 1636
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E
ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES
DO MUNICIPIO DE ANANINDEUA
PORTARIA Nº 0017/2013, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013.
“Concede aposentadoria e dá outras providências”
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, no uso de suas atribuições legais, com arrimo na
Constituição Federal, Lei nº 1952, de 09 de janeiro de 2002 e Lei Complementar nº
2.586, de 03 de Setembro de 2012 e Lei Municipal nº 2.177 de 07 de dezembro de
2005.
RESOLVE:
Art. 1º - APOSENTAR a servidora, EDNA MARIA DE CASTRO GOMES, Professor
nível III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Art. 40, inciso
III, alínea “a" da Constituição Federal/88, Art. 84 da Lei Municipal nº 2.177/05 e
Lei Complementar nº 2.355/09, com provento integral mensal de R$ 1.461,83
(Hum Mil Quatrocentos e Sessenta e Um Reais e Oitenta e Três Centavos)
aplicando-se as devidas correções.
Provento básico....................R$ 1.271,16
Qüinqüênio.......15%...............R$ 190,67
Provento Mensal...................R$ 1.461,83
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando
na integralidade a portaria nº 0023/12, de 01 de fevereiro de 2012.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013.
LORENA SANOVA
Presidente do IPMA.
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Ano XX
Ananindeua
Pará
n° 1636
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