Secretaria de Processamento e Julgamento
Departamento da 2ª Câmara
Pauta de Julgamento/Apreciação
Sessão Ordinária - 0007/2015
Pauta elaborada nos termos do art. 170 do Regimento Interno, relativa aos processos abaixo
relacionados, bem como àqueles adiados de pautas já publicadas que serão julgados/apreciados em
Sessão Ordinária, que se realizará no Plenário Zizomar Procópio, em quarta-feira, 22 de abril de 2015,
às 12 horas. Na hipótese da sessão ser interrompida por razão de qualquer ordem, os processos
remanescentes de pauta poderão ser apreciados em sessão que se reiniciará no primeiro dia útil
imediato, independentemente de publicação de nova pauta.
Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 87, “caput”, do Regimento Interno desta Corte,
as partes ou os procuradores devidamente credenciados deverão requerê-la, previamente, ao
Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia até o início da sessão.
1 - Processo n.02174/12 – Acompanhamento de Gestão
Interessado(s): Fundo Municipal de Saúde de Primavera de Rondônia
Assunto: Prestação de Contas - EXERCÍCIO 2011
Responsável(is): Vander Barbosa Meireles(Responsável) - CPF: 724.471.252-91, Fundo Municipal de
Saúde de Primavera de Rondônia
Relator: Conselheiro VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
2 - Processo n.00666/15 – Recurso
Interessado(s): Secretaria de Estado da Educação
Assunto: Processo nº 03173/14/TCE-RO, Decisão Monocrática 010/2015/GCBAA
Responsável(is): Aparecida de Fátima Gaviolli Soares Pereira, Vera Lúcia Borges da Silva Lima
Relator: Conselheiro VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
3 - Processo n.01496/06 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Rosângela dos Santos Sgrinholi(Responsável) - CPF: 634.284.909-91
Assunto: Reserva Remunerada Relator: Conselheiro VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
4 - Processo n.02060/14 – Licitações e Contratos
Interessado(s): Secretaria de Estado de Finanças
Assunto: Edital de Licitação - PREGÃO ELETRONICO 218/2014
Responsável(is): Superintenência Estadual de Compras E Licitações - Supel/ro, Fernando Nazaré
Fernandes(Responsável) - CPF: 725.245.452-53, Márcio Rogério Gabriel(Responsável) - CPF:
302.479.422-00, Wagner Garcia Freitas(Responsável) - CPF: 321.408.271-04, Secretaria de Estado
de Finanças/ro
Relator: Conselheiro VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
5 - Processo n.00760/09 – Atos de Pessoal
Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326
www.tce.ro.gov.br
1-17
Interessado(s): Nelsinha Rosa de Jesus Almeida, Felipe de Jesus Almeida
Assunto: Pensão - ESTADUAL
Relator: Conselheiro VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
6 - Processo n.01815/12 – Acompanhamento de Gestão
Apensos: 00781/12, 00706/12, 00308/12, 00271/12, 00206/12, 03505/11, 03210/11, 02941/11,
02393/11, 02022/11, 01802/11, 01689/11, 00925/11
Interessado(s): Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Rondônia
Assunto: Prestação de Contas - EXERCÍCIO 2011
Responsável(is): Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon,
WALTER SILVANO GONÇALVES OLIVEIRA(Responsável) - CPF: 303.583.376-15
Relator: Conselheiro VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
7 - Processo n.03026/09 – Acompanhamento de Gestão
Interessado(s): Câmara Municipal de Theobroma
Assunto: Tomada de Contas Especial - IRREGULARIDADES EM PROCESSOS LICITATÓRIOS
NA CAMARA MUNICIPAL DE THEOBROMA - CONVERTIDO EM TOMADA DE CONTAS
ESPECIAL, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO Nº 131/2010-PLENO, PROFERIDA EM
08/07/2010.
Responsável(is): André Cortijo(Responsável) - CPF: 112.770.842-20, Ministério Público do Estado de
Rondônia, Denecir da Silva(Responsável) - CPF: 751.005.927-53
Relator: Conselheiro VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
8 - Processo n.01632/11 – Acompanhamento de Gestão
Apensos: 00343/11, 00139/11, 04015/10, 03624/10, 03296/10, 03056/10, 02566/10, 02290/10,
01879/10, 01531/10, 01404/10, 00519/10
Interessado(s): Fundo Previdenciário do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Rondonia
Assunto: Prestação de Contas - EXERCÍCIO/ 2010
Responsável(is): César Licório(Responsável) - CPF: 015.412.758-29, Fundo Previdenciário do
Instituto de Previdência dos Serviços Públicosdo Estado de Rondônia, Benedito Orlando de
Oliveira(Responsável) - CPF: 078.925.191-49, Wilsa Carla Amando(Responsável) - CPF:
666.873.069-87, Johnny Fernandes Ávila(Responsável) - CPF: 619.512.262-91
Relator: Conselheiro VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
9 - Processo n.03130/14 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Reinaldo Silvestre de Souza(Responsável) - CPF: 386.003.072-87, Câmara Municipal
de Buritis-Ro
Assunto: Edital de Concurso Público - Nº 005/2014
Relator: Conselheiro VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
10 - Processo n.01688/13 – Licitações e Contratos
Interessado(s): Prefeitura Municipal de Buritis
Assunto: Edital de Licitação - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2013-CPLMS-SRP Nº
12/2013/PMB - EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (COMBUSTÍVEIS E
DERIVADOS DE PETRÓLEO)
Responsável(is): Sidney Afonso Sobrinho(Responsável) - CPF: 364.737.151-34, Antônio Correa de
Lima(Responsável) - CPF: 574.910.389-72
Relator: Conselheiro VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
11 - Processo n.02207/12 – Acompanhamento de Gestão
Interessado(s): Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social de Cacoal
Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326
www.tce.ro.gov.br
2-17
Assunto: Prestação de Contas - EXERCICIO DE 2011
Responsável(is): Denyse Coelho de Azevedo(Responsável) - CPF: 749.393.867-91, Fundo Municipal
de Habitação E Interesse Social de Cacoal
Relator: Conselheiro VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
12 - Processo n.00732/15 – Recurso
Interessado(s): Departamento Estadual de Trânsito
Assunto: Acórdão 193/2014 - 1ª Câmara - Autos 01768/14/TCE-RO
Responsável(is): Solange Ramires Salomão Gurgacz, Solange Ramires Salomão Gurgacz(Ex-Gestor(a))
- CPF: 163.033.772-20
Relator: Conselheiro PAULO CURI NETO
13 - Processo n.01070/14 – Acompanhamento de Gestão
Interessado(s): Fundo Municipal de Assistência Social de Rolim de Moura
Assunto: Prestação de Contas - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.
Responsável(is): Jacira Bento(Responsável) - CPF: 303.076.192-49, Elci Maria dos Santos
Almeida(Responsável) - CPF: 015.249.068-08
Relator: Conselheiro PAULO CURI NETO
14 - Processo n.01369/09 – Acompanhamento de Gestão
Apensos: 00519/09, 00386/09, 04110/08, 03092/08, 02833/08, 02496/08, 02311/08, 01860/08,
01794/08, 00460/08, 03363/08, 03733/08
Interessado(s): Fundo Estadual de Saúde
Assunto: Prestação de Contas - EXERC/2008
Responsável(is): Sônia Iara Souza Brito(Responsável) - CPF: 633.480.712-91, Milton Luiz
Moreira(Ex-Gestor(a)) - CPF: 018.625.948-48, Ademir Emanoel Moreira(Responsável) - CPF:
415.986.361-20
Relator: Conselheiro PAULO CURI NETO
15 - Processo n.00693/15 – Recurso
Interessado(s): Departamento Estadual de Trânsito
Assunto: Processo nº 01768/14/TCE-RO, Acórdão nº 193/2014 - 1ª CÂMARA
Responsável(is): Mary Vone Veche E Silva, Mary Vone Veche E Silva(Responsável) - CPF:
236.222.702-25
Relator: Conselheiro PAULO CURI NETO
16 - Processo n.00684/15 – Recurso
Apensos: 00692/15, 01768/14, 00732/15, 00693/15
Interessado(s): Departamento Estadual de Trânsito
Assunto: Acórdão nº 193/2014 - 1ª CÂMARA, Proc. nº 01768/14/TCE-RO
Responsável(is): José de Albuqueque Cavalcante, José de Abulquerque Cavalcante(Gestor(a)) - CPF:
062.220.649-49
Relator: Conselheiro PAULO CURI NETO
17 - Processo n.02644/10 – Convênios
Interessado(s): Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia
Assunto: Convênio - Nº 001/2003 - IDARON / FUNDO EMERGENCIAL DE FEBRE AFTOSA FEFA
Responsável(is): JACIMAR PEREIRA RIGOLON(Advogado(a)) - CPF: 691.543.841-68, SHISLEY
NILCE SOARES DA COSTA CAMARGO(Advogado(a)) - CPF: 498.172.642-20, ODAIR
MARTINI(Advogado(a)) - CPF: 170.679.799-00, ORESTES MUNIZ FILHO(Advogado(a)) - CPF:
Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326
www.tce.ro.gov.br
3-17
015.557.319-53, WELSER RONY ALENCAR ALMEIDA(Advogado(a)) - CPF: 386.396.532-91,
CRISTIANE DA SILVA LIMA(Advogado(a)) - CPF: 591.476.952-34, Salvador Luiz Paloni,
ALEXANDRE CAMARGO(Advogado(a)) - CPF: 220.285.382-01, CHRYSTIANE LESLIE
MUNIZ(Advogado(a)) - CPF: 456.736.162-87, MARTA MARTINS FERRAZ
PALONI(Advogado(a)) - CPF: 283.926.472-20, SAMIRA ARAUJO OLIVEIRA(Advogado(a)) CPF: 035.463.539-51, Désio Adão Lira(Ex-Gestor(a)) - CPF: 010.524.979-34, José Vidal
Hilgert(Ex-Gestor(a)) - CPF: 147.086.479-72, CESAR HENRIQUE LONGUINI(Interessado(a)) CPF: 531.649.032-00
Advogado(s): JACIMAR PEREIRA RIGOLON (OAB: 1740), SHISLEY NILCE SOARES DA
COSTA CAMARGO (OAB: 1244), ODAIR MARTINI (OAB: 30-B), ORESTES MUNIZ FILHO
(OAB: 40), WELSER RONY ALENCAR ALMEIDA (OAB: 1506), CRISTIANE DA SILVA LIMA
(OAB: 1569), Salvador Luiz Paloni (OAB: 299-A/RO), ALEXANDRE CAMARGO (OAB: 704),
CHRYSTIANE LESLIE MUNIZ (OAB: 998), MARTA MARTINS FERRAZ PALONI (OAB:
1602), SAMIRA ARAUJO OLIVEIRA (OAB: 3432), , ,
Relator: Conselheiro PAULO CURI NETO
18 - Processo n.00692/15 – Recurso
Interessado(s): Departamento Estadual de Trânsito
Assunto: Acórdão nº 193/2014-1ª Câmara, Autos 01768/14/TCE-RO.
Responsável(is): Antônio Manoel Rabello das Chagas, Antônio Manoel Rebello das
Chagas(Responsável) - CPF: 044.731.752-00
Relator: Conselheiro PAULO CURI NETO
19 - Processo n.01002/13 – Acompanhamento de Gestão
Interessado(s): Prefeitura Municipal de Porto Velho
Assunto: Fiscalização de Atos e Contratos - Responsável(is): Social Empreendimentos Imobiliários Ltda.(Responsável) - CNPJ: 15.850.639/000133, Imagem Sinalização Viária(Responsável) - CNPJ: 84.577.345/0001-00, Mário Jonas Freitas
Gutierres(Responsável) - CPF: 177.849.803-53, Alexandre de Moraes Guimarães(Responsável) CPF: 807.681.487-15, Vanderleia de Oliveira(Responsável) - CPF: 204.836.602-30, Silimar Pereira
da Silva(Responsável) - CPF: 312.253.492-49, Maria Madalena Alves dos Santos(Responsável) CPF: 308.196.442-34, Marcelo Hagge Siqueira(Responsável) - CPF: 740.637.827-00, Wilson
Correia da Silva(Responsável) - CPF: 203.598.962-00, Ana Cristina Cordeiro da Silva(Responsável) CPF: 312.231.332-49
Relator: Conselheiro WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA
20 - Processo n.04528/98 – Diversos (antigo SAP)
Interessado(s): Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social
Assunto: Inspeção - VERIFICAR A REGUL. DE GRUPOS DE TRABALHOS (PORT. NR
379/TCER-98)
Responsável(is): Valdir Raupp de Matos(Responsável) - CPF: 343.473.649-20, JOSE DE ALMEIDA
JUNIOR(Responsável) - CPF: 710.648.188-20, Dilceu Fernandes Machado(Responsável) - CPF:
204.014.262-20, Josias Muniz de Almeida(Responsável) - CPF: 172.245.514-49
Relator: Conselheiro WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA
21 - Processo n.00812/11 – Licitações e Contratos
Interessado(s): Prefeitura Municipal de Porto Velho
Assunto: Dispensa ou Inexigibilidade de Licitação - PROC. 07-01984-000/09 ALUGUEL DE
IMÓVEL PARA ATENDER AO DRL
Responsável(is): Lucimara Gonçalves de Rezende(Responsável) - CPF: 559.164.579-87, Joelcimar
Sampaio da Silva(Responsável) - CPF: 192.029.202-06
Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326
www.tce.ro.gov.br
4-17
Relator: Conselheiro WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA
22 - Processo n.03526/07 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Irene Cherém Araújo Pereira(Responsável) - CPF: 154.830.886-20
Assunto: Aposentadoria - ESTADUAL
Relator: Conselheiro WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA
23 - Processo n.04564/00 – Auditoria e Inspeção
Interessado(s): Polícia Militar do Estado de Rondônia
Assunto: Inspeção Especial - APURAR IRREGULARIDADES NA FOLHA DE PAGAMENTO
Responsável(is): Reinaldo Silva Simião(Responsável) - CPF: 180.935.156-15, Roberto Luíz das
Dores(Responsável) - CPF: 444.082.007-78
Relator: Conselheiro WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA
24 - Processo n.02628/08 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Amenaide Matias Pereira(Responsável) - CPF: 386.287.082-00, MOREL
MARCONDES SANTOS(Advogado(a)) - CPF: 080.005.221-87
Assunto: Aposentadoria - MUNICIPAL
Advogado(s): MOREL MARCONDES SANTOS (OAB: 3832)
Relator: Conselheiro WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA
25 - Processo n.00586/10 – Atos de Pessoal
Interessado(s): João Carlos Batista dos Santos(Interessado(a)) - CPF: 523.639.969-68, César
Licório(Ex-Gestor(a)) - CPF: 015.412.758-29
Assunto: Pensão - ESTADUAL
Relator: Conselheiro DAVI DANTAS DA SILVA
26 - Processo n.01356/13 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Paulo Soares da Silva(Interessado(a)) - CPF: 069.863.928-69, Nilton Gonçalves
Kisner
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro DAVI DANTAS DA SILVA
27 - Processo n.02441/11 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Nilton Gonçalves Kisner, Nelson dos Prazeres Izidro(Interessado(a)) - CPF:
277.031.692-34
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro DAVI DANTAS DA SILVA
28 - Processo n.03273/12 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Sérgio dos Santos(Interessado(a)) - CPF: 062.019.528-29, Vilson de Salles Machado
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro DAVI DANTAS DA SILVA
29 - Processo n.00706/09 – Atos de Pessoal
Interessado(s): César Licório(Ex-Gestor(a)) - CPF: 015.412.758-29, Luiz Carlos de
Oliveira(Interessado(a)) - CPF: 278.569.099-00
Assunto: Pensão - ESTADUAL
Relator: Conselheiro DAVI DANTAS DA SILVA
30 - Processo n.02393/10 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Benedito Orlando de Oliveira(Ex-Gestor(a)) - CPF: 078.925.191-49, Nazaré Bispo de
Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326
www.tce.ro.gov.br
5-17
Barros(Interessado(a)) - CPF: 181.472.082-00
Assunto: Aposentadoria - ESTADUAL
Relator: Conselheiro DAVI DANTAS DA SILVA
31 - Processo n.02076/06 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Vilson Vladimir Wottrich, Daniel Roves(Interessado(a)) - CPF: 023.789.158-10
Assunto: Reserva Remunerada Relator: Conselheiro DAVI DANTAS DA SILVA
32 - Processo n.00753/09 – Atos de Pessoal
Interessado(s): José Santos de Oliveira(Interessado(a)) - CPF: 155.294.366-68, Valdir Alves da Silva
Assunto: Aposentadoria - ESTADUAL
Relator: Conselheiro DAVI DANTAS DA SILVA
33 - Processo n.01975/09 – Atos de Pessoal
Interessado(s): César Licório(Ex-Gestor(a)) - CPF: 015.412.758-29, Luiz Carlos de
Oliveira(Interessado(a)) - CPF: 278.569.099-00
Assunto: Pensão - ESTADUAL
Relator: Conselheiro DAVI DANTAS DA SILVA
34 - Processo n.02829/10 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Gildenete Morais Assunção Pinto(Interessado(a)) - CPF: 113.069.473-91, Johnny
Fernandes Ávila(Responsável) - CPF: 619.512.262-91
Assunto: Pensão - ESTADUAL
Relator: Conselheiro DAVI DANTAS DA SILVA
35 - Processo n.02199/11 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Ilton Cesar Guerin(Interessado(a)) - CPF: 408.021.750-15, Nilton Gonçalves Kisner
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro DAVI DANTAS DA SILVA
36 - Processo n.03549/12 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Mauro Palu(Interessado(a)) - CPF: 602.723.849-68, Nilton Gonçalves Kisner
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro DAVI DANTAS DA SILVA
37 - Processo n.02705/10 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Elena Alves de Oliveira(Interessado(a)) - CPF: 315.732.312-15, Agostinho Castelo
Branco Filho(Ex-Gestor(a)) - CPF: 257.114.077-91
Assunto: Aposentadoria - MUNICIPAL
Relator: Conselheiro DAVI DANTAS DA SILVA
38 - Processo n.02437/11 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Moacir Xavier de Farias(Interessado(a)) - CPF: 080.266.998-07, Nilton Gonçalves
Kisner
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro DAVI DANTAS DA SILVA
39 - Processo n.02017/09 – Atos de Pessoal
Interessado(s): César Licório(Ex-Gestor(a)) - CPF: 015.412.758-29, Loridane Aparecida
Vicensi(Interessado(a)) - CPF: 543.591.639-91
Assunto: Pensão - ESTADUAL
Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326
www.tce.ro.gov.br
6-17
Relator: Conselheiro DAVI DANTAS DA SILVA
40 - Processo n.02064/09 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Francisco Cunha Linhares(Interessado(a)) - CPF: 085.191.102-15, Santos Esperancini
Assunto: Pensão - MUNICIPAL
Relator: Conselheiro DAVI DANTAS DA SILVA
41 - Processo n.02601/10 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Fátima Aparecida Alves(Interessado(a)) - CPF: 103.186.822-49, Paulo Belegante
Assunto: Pensão - MUNICIPAL
Relator: Conselheiro DAVI DANTAS DA SILVA
42 - Processo n.00861/07 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Ana Maria Frederico(Interessado(a)) - CPF: 349.846.402-78, Wilsa Carla
Amando(Ex-Gestor(a)) - CPF: 666.873.069-87
Assunto: Pensão - Relator: Conselheiro DAVI DANTAS DA SILVA
43 - Processo n.03320/14 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Universa Lagos, Angelina dos Santos Correia Ramires(Interessado(a)) - CPF:
446.168.569-15
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro DAVI DANTAS DA SILVA
44 - Processo n.02547/11 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Francisca Penêdo de Oliveira(Interessado(a)) - CPF: 139.084.722-53, Cláudia Rosário
Tavares Arambul
Assunto: Aposentadoria - ESTADUAL
Relator: Conselheiro DAVI DANTAS DA SILVA
45 - Processo n.03973/10 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Maria Osvalda Moraes Rodrigues(Interessado(a)) - CPF: 237.289.491-91, Benedito
Orlando de Oliveira(Ex-Gestor(a)) - CPF: 078.925.191-49
Assunto: Pensão - ESTADIAL
Relator: Conselheiro DAVI DANTAS DA SILVA
46 - Processo n.01955/10 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Francisco dos Prazeres das Chagas(Interessado(a)) - CPF: 141.719.614-91, João
Herbety Peixoto dos Reis(Ex-Gestor(a)) - CPF: 493.404.252-00
Assunto: Pensão - MUNICIPAL
Relator: Conselheiro DAVI DANTAS DA SILVA
47 - Processo n.02268/09 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Valdir Alves da Silva, Vânia Gonçalves de Melo Martins(Interessado(a)) - CPF:
323.111.506-00
Assunto: Aposentadoria - ESTADUAL
Relator: Conselheiro DAVI DANTAS DA SILVA
48 - Processo n.00547/12 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Ronaldo Pereira Bezerra(Interessado(a)) - CPF: 056.935.398-06, Nilton Gonçalves
Kisner
Assunto: Reserva Remunerada - Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326
www.tce.ro.gov.br
7-17
Relator: Conselheiro DAVI DANTAS DA SILVA
49 - Processo n.02538/11 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Arnaldo Pereira da Silva(Interessado(a)) - CPF: 530.723.679-49, Nilton Gonçalves
Kisner
Assunto: Reforma - Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
50 - Processo n.00180/09 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Clairton Pereira da Silva, Amarildo Ziotti(Interessado(a)) - CPF: 046.436.018-84
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
51 - Processo n.00553/12 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Airom Moreira Gomes(Interessado(a)) - CPF: 251.050.432-00, Nilton Gonçalves
Kisner
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
52 - Processo n.01987/10 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Ana Maria de Almeida(Interessado(a)) - CPF: 277.010.772-00, Nilton Cesár Moreira
Assunto: Pensão - MUNICIPAL
Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
53 - Processo n.02244/09 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Yara Lysenko(Interessado(a)) - CPF: 058.372.869-34, Valdir Alves da Silva
Assunto: Aposentadoria - ESTADUAL
Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
54 - Processo n.02351/13 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Donisete Feliciano(Interessado(a)) - CPF: 049.209.758-56, Nilton Gonçalves Kisner
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
55 - Processo n.02193/13 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Wagner Ricardo Vaz de Goes(Interessado(a)) - CPF: 025.954.678-08, Demargli da
Costa Farias
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
56 - Processo n.02139/09 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Luiz Ribeiro da Silva(Interessado(a)) - CPF: 057.548.428-48, Nilton Gonçalves Kisner
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
57 - Processo n.03914/14 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Laercio Aparecido Ramalho(Interessado(a)) - CPF: 069.615.558-37, Universa Lagos
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
58 - Processo n.05093/12 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Carlos Aparecido Castão(Interessado(a)) - CPF: 092.525.228-08, Nilton Gonçalves
Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326
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8-17
Kisner
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
59 - Processo n.00919/07 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Aparecido Gonçalves de Almeida(Interessado(a)) - CPF: 029.216.048-84, Angelina
dos Santos Correia Ramires
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
60 - Processo n.02396/09 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Osmar Ferreira dos Santos(Interessado(a)) - CPF: 069.615.588-52, Nilton Gonçalves
Kisner
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
61 - Processo n.01993/10 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Otavio Batista de Lima(Interessado(a)) - CPF: 809.951.527-72, Nilton Gonçalves
Kisner
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
62 - Processo n.00190/10 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Valter Barbosa(Interessado(a)) - CPF: 058.862.178-19, Nilton Gonçalves Kisner
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
63 - Processo n.00840/09 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Davi Antonio de Almeida, Valdir Alves da Silva
Assunto: Aposentadoria - ESTADUAL
Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
64 - Processo n.02343/13 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Amauri Alves da Silva(Interessado(a)) - CPF: 470.605.144-49, Nilton Gonçalves
Kisner
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
65 - Processo n.01061/09 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Pedro Ferreira dos Santos(Interessado(a)) - CPF: 190.741.742-72, Clairton Pereira da
Silva
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
66 - Processo n.00010/07 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Valdecy da Silva(Interessado(a)) - CPF: 152.155.472-20, Angelina dos Santos Correia
Ramires
Assunto: Reserva Remunerada - ESTADUAL
Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
67 - Processo n.02761/08 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Vicente Gomes de Oliveira(Interessado(a)) - CPF: 113.746.322-87, Manoel Pinto da
Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326
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9-17
Silva
Assunto: Aposentadoria - MUNICIPAL
Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
68 - Processo n.01237/13 – Atos de Pessoal
Interessado(s): João Plenz da Lua(Interessado(a)) - CPF: 663.552.579-34, Nilton Gonçalves Kisner
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
69 - Processo n.00539/13 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Jair Alves(Interessado(a)) - CPF: 286.154.762-68, Nilton Gonçalves Kisner
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
70 - Processo n.01353/13 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Agnaldo Miguel Minano(Interessado(a)) - CPF: 069.600.178-07, Nilton Gonçalves
Kisner
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
71 - Processo n.02153/09 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Maurício Grenge(Interessado(a)) - CPF: 057.732.778-08, Nilton Gonçalves Kisner
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
72 - Processo n.03632/08 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Jose Alfredo Woiczinsky(Interessado(a)) - CPF: 549.357.259-15, Paulo César de
Figueiredo
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
73 - Processo n.02729/11 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Carlos Aparecido da Costa(Interessado(a)) - CPF: 572.689.679-34, Nilton Gonçalves
Kisner
Assunto: Reforma - Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
74 - Processo n.01344/13 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Carlos Augusto Alves da Rosa(Interessado(a)) - CPF: 670.039.079-68, Nilton
Gonçalves Kisner
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
75 - Processo n.03050/09 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Sebastião Barbosa Carneiro(Interessado(a)) - CPF: 088.668.178-21, Nilton Gonçalves
Kisner
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
76 - Processo n.02803/07 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Vilson Vladimir Wottrich, José Gilson Santos(Interessado(a)) - CPF: 289.559.191-15
Assunto: Reserva Remunerada - Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326
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10-17
Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
77 - Processo n.01973/07 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Eliseu José da Silva(Interessado(a)) - CPF: 424.986.789-72, Adilberto Saraiva Maciel
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
78 - Processo n.00931/12 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Heraldo da Costa Paiva(Interessado(a)) - CPF: 203.629.862-15, Nilton Gonçalves
Kisner
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
79 - Processo n.00438/09 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Raimundo Jose Rabelo Lima(Interessado(a)) - CPF: 203.145.662-87, Clairton Pereira
da Silva
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
80 - Processo n.03305/09 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Jose Carlos de Arruda(Interessado(a)) - CPF: 330.247.584-53, Nilton Gonçalves
Kisner
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
81 - Processo n.00432/09 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Clairton Pereira da Silva, Djalma Alves Rodrigues(Interessado(a)) - CPF: 076.965.10894
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
82 - Processo n.00740/07 – Atos de Pessoal
Interessado(s): José Caetano da Costa(Interessado(a)) - CPF: 041.387.018-93, Angelina dos Santos
Correia Ramires
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
83 - Processo n.02037/10 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Antônio César Garçon(Interessado(a)) - CPF: 077.738.718-25, Nilton Gonçalves
Kisner
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
84 - Processo n.02195/14 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Waldir Tavares de Almeida(Interessado(a)) - CPF: 062.095.698-46, Universa Lagos
Assunto: Reserva Remunerada - .
Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
85 - Processo n.00747/07 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Mirian Rodrigues da Silva(Interessado(a)) - CPF: 058.777.658-76, Angelina dos Santos
Correia Ramires
Assunto: Reserva Remunerada - Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326
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11-17
Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
86 - Processo n.01968/07 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Celso Augusto Droique(Interessado(a)) - CPF: 023.084.568-17, Angelina dos Santos
Correia Ramires
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
87 - Processo n.01224/08 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Valmir Sobrinho(Interessado(a)) - CPF: 078.472.478-44, Paulo César de Figueiredo
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
88 - Processo n.01610/10 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Osvair Mardegan(Interessado(a)) - CPF: 058.813.358-21, Nilton Gonçalves Kisner
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
89 - Processo n.04182/08 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Milton César Rodrigues de Carvalho(Interessado(a)) - CPF: 045.154.618-00, Paulo
César de Figueiredo
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
90 - Processo n.01219/08 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Gerson Monteiro Magalhaes(Interessado(a)) - CPF: 367.996.451-04, Paulo César de
Figueiredo
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
91 - Processo n.03851/08 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Amaurí José de Santana(Interessado(a)) - CPF: 075.698.808-03, Paulo César de
Figueiredo
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
92 - Processo n.01215/08 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Luiz Eduardo Gomes Ribeiro(Interessado(a)) - CPF: 023.605.898-30, Paulo César de
Figueiredo
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
93 - Processo n.03068/14 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Joel Santim(Interessado(a)) - CPF: 069.844.858-86, Universa Lagos
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
94 - Processo n.03135/09 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Maria dos Santos Lima, Valdir Alves da Silva, Luana Uliana(Interessado(a)) - CPF:
000.592.282-88, Agostinho Castello Branco Filho
Assunto: Aposentadoria - ESTADUAL
Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326
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12-17
95 - Processo n.01983/07 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Nilson Guez(Interessado(a)) - CPF: 219.856.502-15, Angelina dos Santos Correia
Ramires
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
96 - Processo n.00218/10 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Lauro Augusto de Souza(Interessado(a)) - CPF: 023.800.638-77, Fábio de Carvalho
Souza
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
97 - Processo n.01359/07 – Atos de Pessoal
Interessado(s): João Oliveira da Silva(Interessado(a)) - CPF: 033.946.518-23, Angelina dos Santos
Correia Ramires
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
98 - Processo n.01290/08 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Rubens Guevara(Interessado(a)) - CPF: 251.715.001-00, Paulo César de Figueiredo
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
99 - Processo n.02237/09 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Maria Domingas Pereira da Cruz, Valdir Alves da Silva
Assunto: Aposentadoria - ESTADUAL
Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
100 - Processo n.01963/08 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Haroldo de Souza(Interessado(a)) - CPF: 488.976.049-00, Paulo César de Figueiredo
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
101 - Processo n.01952/10 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Mauricio Pinheiro Leite(Interessado(a)) - CPF: 916.117.507-25, Nilton Gonçalves
Kisner
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
102 - Processo n.00176/09 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Clairton Pereira da Silva, SILVIO CARLOS CERQUEIRA(Interessado(a)) - CPF:
700.508.307-59
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
103 - Processo n.01320/13 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Edson Fernandes Medeiros(Interessado(a)) - CPF: 204.630.572-87, Nilton Gonçalves
Kisner
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
104 - Processo n.01191/15 – Atos de Pessoal
Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326
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13-17
Interessado(s): Carlos Bento José dos Santos(Interessado(a)) - CPF: 590.938.549-68, Universa Lagos
Assunto: RESERVA REMUNERADA
Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
105 - Processo n.00819/15 – Atos de Pessoal
Interessado(s): José Chagas do Nascimento(Interessado(a)) - CPF: 074.556.128-42, João Celino
Durgo S. Neto
Assunto: RESERVA REMUNERADA
Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
106 - Processo n.00018/07 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Angelo Roncalli da Silva(Interessado(a)) - CPF: 203.353.182-15, Angelina dos Santos
Correia Ramires
Assunto: Reserva Remunerada - ESTADUAL
Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
107 - Processo n.02482/08 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Aparecido Carlos Quintino da Silva(Interessado(a)) - CPF: 023.815.008-98, Fábio de
Carvalho Souza
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
108 - Processo n.03017/07 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Hélio de Oliveira Rosa(Interessado(a)) - CPF: 062.871.298-75, Paulo César de
Figueiredo
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
109 - Processo n.00607/07 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Sansão Custódio de Araujo(Interessado(a)) - CPF: 161.787.422-15, Angelina dos
Santos Correia Ramires
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
110 - Processo n.03721/07 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Edilson Giliole(Interessado(a)) - CPF: 076.524.758-56, Paulo César de Figueiredo
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
111 - Processo n.04053/09 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Antonio Xavier da Silva(Interessado(a)) - CPF: 060.693.278-02, Nilton Gonçalves
Kisner
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
112 - Processo n.00165/09 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Antônio Matias de Alcântara, Élida Torres Rodrigues(Interessado(a)) - CPF:
107.358.028-82
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
113 - Processo n.02060/09 – Atos de Pessoal
Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326
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14-17
Interessado(s): Aprigio Jose Teles(Interessado(a)) - CPF: 138.932.622-53, Nilton Gonçalves Kisner
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
114 - Processo n.02400/09 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Antonio Rodrigues Cardoso(Interessado(a)) - CPF: 161.949.692-53, Nilton Gonçalves
Kisner
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
115 - Processo n.03642/08 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Rubens de Almeida Braga(Interessado(a)) - CPF: 203.985.902-06, Paulo César de
Figueiredo
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
116 - Processo n.01211/08 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Antonio Carlos Pereira(Interessado(a)) - CPF: 139.336.122-68, Paulo César de
Figueiredo
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
117 - Processo n.05089/12 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Edson Luiz Zacheu(Interessado(a)) - CPF: 100.079.328-12, Nilton Gonçalves Kisner
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
118 - Processo n.04361/09 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Eder Junhior Aparecido Pereira(Interessado(a)) - CPF: 061.713.528-29, Nilton
Gonçalves Kisner
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
119 - Processo n.01287/08 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Vinicio Vieira de Souza(Interessado(a)) - CPF: 356.315.891-68, Paulo César de
Figueiredo
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
120 - Processo n.05083/12 – Atos de Pessoal
Interessado(s): João Bejarano(Interessado(a)) - CPF: 204.149.512-04, Nilton Gonçalves Kisner
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
121 - Processo n.03347/09 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Ronaldo da Silva Queiroz(Interessado(a)) - CPF: 063.765.608-30, Nilton Gonçalves
Kisner
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
122 - Processo n.00170/09 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Auro Ribeiro(Interessado(a)) - CPF: 851.652.207-53, Clairton Pereira da Silva
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15-17
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
123 - Processo n.03432/07 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Cecilio Gomes da Silva(Interessado(a)) - CPF: 304.846.264-34, Paulo César de
Figueiredo
Assunto: Reserva Remunerada - ESTADUAL
Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
124 - Processo n.01945/08 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Paulo César de Figueiredo, Joao da Silva Simplício(Interessado(a)) - CPF:
225.727.911-53
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
125 - Processo n.00223/09 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Eurimá Maciel Ribeiro(Interessado(a)) - CPF: 306.608.581-34, Clairton Pereira da
Silva
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
126 - Processo n.01033/09 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Paulo Cesar da Silva(Interessado(a)) - CPF: 321.220.041-34, Antônio Matias de
Alcântara
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
127 - Processo n.02379/09 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Celso Luiz Gonçalves Nogueira(Interessado(a)) - CPF: 093.651.448-50, Nilton
Gonçalves Kisner
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
128 - Processo n.02057/09 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Gilmar Alves da Silva(Interessado(a)) - CPF: 220.432.922-34, Nilton Gonçalves Kisner
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
129 - Processo n.02391/09 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Claudio Antonio Freire(Interessado(a)) - CPF: 044.753.778-46, Nilton Gonçalves
Kisner
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
130 - Processo n.01990/10 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Jarbas Pereira Galindo(Interessado(a)) - CPF: 088.631.348-12, Nilton Gonçalves
Kisner
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
131 - Processo n.01045/09 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Osmar Prudenciano Felipe(Interessado(a)) - CPF: 322.408.481-20, Antônio Matias de
Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326
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16-17
Alcântara
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
132 - Processo n.01438/08 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Manoel Diogenes(Interessado(a)) - CPF: 221.094.122-91, Paulo César de Figueiredo
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
133 - Processo n.03646/08 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Edson Apolinario(Interessado(a)) - CPF: 077.782.768-95, Paulo César de Figueiredo
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
134 - Processo n.02143/09 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Luiz de Oliveira Nunes(Interessado(a)) - CPF: 794.433.977-49, Nilton Gonçalves
Kisner
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
135 - Processo n.01614/10 – Atos de Pessoal
Interessado(s): Ivanilzo Jose Bezerra Filho(Interessado(a)) - CPF: 362.731.804-82, Nilton Gonçalves
Kisner
Assunto: Reserva Remunerada - Relator: Conselheiro ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
Porto Velho, terça-feira, 14 de abril de 2015
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
Presidente da 2ª Câmara
Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326
www.tce.ro.gov.br
17-17