Diário Oficial do Município
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Nº 3205, sexta-feira, 03 de julho de 2009
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Ano XXI Nº 3205
Uberlândia - MG, sexta-feira, 03 de julho de 2009.
ATOS DO PODER
EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
DECRETOS
DECRETO Nº 11.740, DE 02 DE JULHO DE 2009.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
O Prefeito do Município de Uberlândia,
no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto na Lei 10.166, de 12
de junho de 2009.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto o Crédito Especial na
quantia de R$121.000,00 (cento e vinte e
um mil reais), no orçamento da Fundação de Excelência Rural de Uberlândia –
FERUB, visando o cumprimento de metas do Convênio nº 298/2008, celebrado
entre o Município de Uberlândia, por intermédio da Fundação de Excelência Rural de Uberlândia – FERUB, e a Empresa
de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – EPAMIG, com interveniência da
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Art. 2º O Crédito Especial previsto no
artigo anterior correrá à conta do:
Órgão: 20 – Fundação de Excelência Rural de Uberlândia
Unidade: 20.01 – Fundação de Excelência Rural de Uberlândia
Função: 12 – Educação
Subfunção: 122 – Administração Geral
Programa: 7001 – Administração, Finanças e Planejamento
Projeto Atividade: 2.405– Gestão de Recursos Humanos
3.1.91.00 – Pessoal e Encargos Sociais
1.000,00
1.000,00
Órgão: 20 – Fundação de Excelência Rural de Uberlândia
Unidade: 20.01 – Fundação de Excelência Rural de Uberlândia
Função: 20 – Agricultura
Subfunção: 571 – Desenvolvimento Científico
Programa: 6001 – Agropecuária e
Agronegócios
Projeto Atividade: 2.196– Pesquisas
Tecnológicas para Agricultura e Pecuá-
ria
3.3.30.00 – Pessoal e Encargos Sociais
120.000,00
120.000,00
TOTAL:
121.000,00
Art. 3º Como Fonte de recursos para atender a abertura do Crédito Especial autorizado neste decreto, nos termos do art. 43
da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março
de 1.964, ficam canceladas as seguintes
parcelas da dotação orçamentária:
Órgão: 20 – Fundação de Excelência Rural de Uberlândia
Unidade: 20.01 – Fundação de Excelência Rural de Uberlândia
Função: 12 – Educação
Subfunção: 122 – Administração Geral
Programa: 7001 – Administração, Finanças e Planejamento
Projeto Atividade: 2.405– Gestão de Recursos Humanos
3.1.90.00 – Pessoal e Encargos Sociais
1.000,00
1.000,00
Órgão: 02 – Secretaria Municipal de Governo
Unidade: 02.01 – Gabinete do Secretário
Mun. de Governo
Função: 04 – Administração
Subfunção: 122 – Administração Geral
Programa: 7001 – Administração, Finanças e Planejamento
Projeto Atividade: 2.322– Serviços de
Plubicidade
3.3.90.00 – Aplicações Diretas
120.000,00
120.000,00
TOTAL: 121.000,00
Art. 4º Este decreto entra em vigor na data
de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 02
de julho de 2009.
Odelmo Leão
Prefeito
LVA/slf.
DECRETO Nº 11.741, DE 02 DE JULHO DE 2009.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
O Prefeito do Município de Uberlândia,
no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto na Lei nº 10.184, de
23 de junho de 2009.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto o Crédito Suplementar na quantia de R$1.325.626,00 (um
milhão, trezentos e vinte e cinco mil, seiscentos e vinte e seis reais), no orçamento
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, visando atender à programação constante do art. 2º
deste decreto.
Art. 2º O Crédito Suplementar previsto
no artigo anterior correrá à conta do:
Órgão: 10 – Secretaria Mun. de Desenvolvimento Social e Trabalho
Unidade: 10.02 – Fundo Municipal de
Assistência Social
Função: 08 – Assistência Social
Subfunção: 241 – Assistência ao Idoso
Programa: 4004 – Atenção ao Idoso
Projeto Atividade: 2.473 – Proteção Social Básica
3.3.90.00 – Aplicações Diretas
1.325.626,00
1.325.626,00
TOTAL:
1.325.626,00
Art. 3º Como Fonte de recursos para atender a abertura do Crédito Suplementar
autorizado neste decreto, nos termos do
art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de
março de 1.964, será utilizado recurso
proveniente das seguinte dotação orçamentária:
Órgão: 10 – Secretaria Mun. de Desenvolvimento Social e Trabalho
Unidade: 10.02 – Fundo Municipal de
Assistência Social
Função: 08 – Assistência Social
Subfunção: 243 – Assistência à Criança
e ao Adolescente
Programa: 4001 – Atenção à Criança e
ao Adolescente
Projeto Atividade: 2.286 – Proteção Social a Crianças de a 6 anos
3.3.90.00 – Aplicações Diretas
400.000,00
400.000,00
Órgão: 13 – Secretaria Mun. de Obras
Unidade: 13.01 – Gabinete do Secretário
Mun. de Obras
Função: 15 – Urbanismo
Subfunção: 453 – Transportes Coletivos
Urbanos
Programa: 5004 – Transporte Coletivo
Projeto Atividade: 1.268 – Ampliação dos
Corredores de Transporte Coletivo/Obras
– Contr. de Operação de Crédito
4.4.90.00 – Aplicações Diretas
925.626,00
925.626,00
TOTAL:
1.325.626,00
Art. 4º Este decreto entra em vigor na data
de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 02
de julho de 2009.
Odelmo Leão
Prefeito
Aldorando Dias de Sousa
Secretário Municipal de Finanças
LVA/slf
DECRETO Nº 11.742, DE 02 DE JULHO DE 2009.
PROMOVE A TRANSPOSIÇÃO DE
RECURSOS ENTRE DOTAÇÕES
DENTRO DO ÓRGÃO E CATEGORIA
QUE MENCIONA.
O Prefeito de Uberlândia, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o art.
45 VII, da Lei Orgânica Municipal, e com
fulcro no art. 1º da Lei nº 10.078 de 16 de
dezembro de 2008;
considerando que nos termos do art. 167,
inc. VI da Constituição Federal, é vedado tão somente a transposição ou
remanejamento de recursos de dotações,
sem prévia autorização legislativa, quando essa movimentação for de dotações de
um órgão para outro ou de uma categoria
de programação para outra;
considerando que, destarte as transposições de recursos dentro do mesmo órgão
e mesma categoria de programação
independem de autorização legislativa;
DECRETA:
Art. 1° Ficam transpostos os recursos
orçamentários de dotação para dotação,
dentro do mesmo órgão e categoria de
programação relacionada no Anexo I deste Decreto, constante do orçamento aprovado mediante a Lei nº 10.078 de 16 de
dezembro de 2008.
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação.
Uberlândia, 02 de julho de 2009.
Odelmo Leão
Prefeito
LVA/slf.
Diário Oficial do Município
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Função
Sub
Função
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Programa
Ficha
3URJUDPD$omR
Ação
Grupo de Modalidade
Natureza
De
Despesa Aplicação
7RWDO
$WLYLGDGHV
'(
Urbanismo
15
15
452
15
452
15
452
Serviços Urbanos
5001
5001
Cidade Limpa e Bonita
2164
Limpeza Pública Domiciliar
9054
33
90
7RWDO
150.000,00
3$5$
Urbanismo
15
15
452
15
452
15
452
Serviços Urbanos
5001
5001
Cidade Limpa e Bonita
2164
Limpeza Pública Domiciliar
9053
31
90
7RWDO
LICITAÇÃO
Avisos
e Comunicados
PÚBLICA
Avisos e Comunicados
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 322/2009
TIPO “MENOR PREÇO POR ITEM”
PREFEITURA MUNICIPAL DE
UBERLÂNDIA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, através da DIRETORIA DE COMPRAS - Fará realizar
EXPEDIENTE
EXPEDIENTE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Órgão Oficial do Município
de Uberlândia/MG, criado pela Lei
Municipal nº 8485 de 24/11/2003.
Edição, impressão e disponibilização:
Procuradoria Geral do Município
Distribuição: Secretaria Municipal de
Comunicação Social
Av. Anselmo Alves dos Santos nº 600 Bairro Santa Mônica
Telefone: 0 xx 34 3239-2684
Fax: 0 xx 34 3235-8553
Paginação:
Sônia M. R. Fagundes
Cópias do Diário Oficial do Município
podem ser obtidas na
Home page: www.uberlandia.mg.gov.br
licitação supramencionada - Objeto: Seleção de empresa visando aquisição de
materiais/equipamentos médico-hospitalares (turbilhão, forno Bier com
termostato, aquecedor para turbilhão, haste para estetoscópio, regulador de pressão medicinal, cuba rim em inox, porta
agulha em inox, audiômetro digital,
imitanciômetro analógico e outros), para
atender a Secretaria Municipal de Saúde.
O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo
Alves dos Santos, nº 600, prédio II, 2º
pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488,
das 12 às 17 horas. Valor do Edital R$
10,00 (dez reais). Entrega dos Envelopes
e Sessão Pública para abertura no dia 15/
07/2009 às 08:30 horas na Diretoria de
Compras.
150.000,00
dos de visita. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av.
Anselmo Alves dos Santos, nº 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-32392488, das 12 às 17 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações –
Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega
dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 21/07/2009 às 13:00 horas na
Diretoria de Compras.
Uberlândia, 02 de julho de 2009.
EDIVAL FRANCISCO DA CRUZ
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
MAA/maa
Homologação e Adjudicação
Uberlândia, 02 de julho de 2009.
ATO DO PREGOEIRO
MAA/maa
O Pregoeiro no uso de suas atribuições conforme determina a Lei e o Decreto que
regulamenta a matéria, decide adjudicar: os itens 01, 05, 14, 15, 17, 18 e 19 do Lote
II à empresa declarada vencedora Uber Médica e Hospitalar Ltda.; o item 07 do Lote
II à empresa declarada vencedora Barbalui Comercial Ltda. Me., e os itens 23, 24,
25 e 27 do Lote II a empresa declarada vencedora Cirúrgica Aliança Produtos Hospitalares Ltda., tendo em vista que os preços ofertados e negociados condizem com a
realidade de mercado, conforme Memorandos nº. 039 e 040/2009/CAF/DADF da
Secretaria Municipal de Saúde, sendo, portanto, vantajoso para o Município de
Uberlândia.
GLADSTONE RODRIGUES DA CUNHA FILHO
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 435/2009
TIPO “MENOR PREÇO POR LOTE”
PREFEITURA MUNICIPAL DE
UBERLÂNDIA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,
através da DIRETORIA DE COMPRAS
- Fará realizar licitação supramencionada
- Objeto: seleção de empresa para prestação de serviços gráficos, para atender a
Secretaria Municipal de Educação e a
Procuradoria Geral do Município. Para
conhecimento dos modelos e maiores esclarecimentos, as interessadas deverão
comparecer nos endereços constantes nos
Lotes, no dia 15/07/2009, das 13:00 às
16:00 horas, onde fornecerão os atesta-
ASSUNTO: Adjudicação
LICITAÇÃO: Modalidade Pregão Presencial nº 090/2009
ABERTURA: 03/06/2009
Uberlândia, 30 de junho de 2009.
EDIVAL FRANCISCO DA CRUZ
Pregoeiro
LFR/2009.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
REF: Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 180/2009
HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, os atos de julgamen-
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to, de classificação e adjudicação por parte
do Pregoeiro, do objeto licitado, referente à Licitação Modalidade Pregão
Presencial nº 180/2009, por considerar
atendidas todas as disposições legais e
aplicáveis à espécie, em especial ao ato
convocatório regedor do certame, estando o processo perfeito e válido. E, ainda,
desde já o objeto licitado (seleção e
contratação de empresa ou profissional
(pessoa física) visando a prestação de serviços em ministrar cursos de TAI-CHICHUAN, para integrar a equipe do projeto “Energia Vital – Corpo e Mente”, que
contempla as metas do trabalho
terapêutico multiprofissional, fundamental para a reabilitação físico-mental dos
pacientes portadores de doenças
ocupacionais atendidos no CEREST Uberlândia.) especificado no item 1.1 do
Edital, ao licitante OLDAIR AMADEU,
em atendimento à Secretaria Municipal
de Saúde, onde o julgamento foi “menor
preço”, cujo preço negociado foi declarado vencedor e adjudicado por ser vantajoso para o Município de Uberlândia.
Uberlândia, 16 de junho de 2009.
GLADSTONE RODRIGUES DA CUNHA FILHO
Secretário Municipal de Saúde
WI/2009
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
REF: Licitação Modalidade Pregão
Presencial nº 064/2009
HOMOLOGO, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, os atos de julgamento, de classificação e adjudicação
por parte do Pregoeiro, do objeto licitado, referente à Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 064/2009, por considerar atendidas todas as disposições legais
e aplicáveis à espécie, em especial ao ato
convocatório regedor do certame, estando o processo perfeito e válido. E, ainda,
desde já o objeto licitado (seleção e
contratação de empresa para aquisição de
gás GLP: cargas de 13Kg.) especificado
no item 1.1 do Edital, à empresa
VELOGÁS LTDA., em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde, onde o
julgamento foi “menor preço global”, cujo
preço apresentado foi declarado vencedor
e adjudicado por ser vantajoso para o
Município de Uberlândia.
Uberlândia, 19 de junho de 2009.
GLADSTONE RODRIGUES DA CUNHA FILHO
Secretário Municipal de Saúde
WI/2009
Nº 3205, sexta-feira, 03 de julho de 2009
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
sição de equipamentos médico-hospitalares.) especificado no item 1.1 do Edital, às
REF: Licitação Modalidade Pregão
Presencial nº 002/2009
01 do Lote III e VITASONS CENTRO DE APOIO AUDITIVO LTDA. no item 05
HOMOLOGO, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, os atos de julgamento, de classificação e adjudicação
por parte do Pregoeiro, do objeto licitado, referente à Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 002/2009, por considerar atendidas todas as disposições legais
e aplicáveis à espécie, em especial ao ato
convocatório regedor do certame, estando o processo perfeito e válido. E, ainda,
desde já o objeto licitado (seleção e
contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de hospedagem,
diárias em apartamentos, para convidados, palestrantes, instrutores ou
prestadores de serviços para atender ao
Município de Uberlândia.) especificado
no item 1.1 do Edital, a empresa AR &
M PALACE HOTEL LTDA. nos Lotes I
e II, em atendimento às Secretarias Municipais de Cultura e de Saúde, respectivamente, onde o julgamento foi “menor
preço global por lote”, cujos preços
ofertados foram declarados vencedores e
adjudicados por serem vantajosos para o
Município de Uberlândia.
Uberlândia, 10 de junho de 2009.
MONICA DEBS DINIZ
Secretária Municipal de Cultura
GLADSTONE RODRIGUES DA CUNHA FILHO
Secretário Municipal de Saúde
WI/2009
empresas: PHONAK DO BRASIL SISTEMAS AUDIOLÓGICOS LTDA. no item
do Lote III, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, onde o julgamento foi
“menor preço por item”, cujos preços ofertados foram declarados vencedores e adjudicados por serem vantajosos para o Município de Uberlândia.
Uberlândia, 01 de julho de 2009.
GLADSTONE RODRIGUES DA CUNHA FILHO
Secretário Municipal de Saúde
LFR/2009
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
REF: Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 321/2009
HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, os atos de julgamento, de classificação e adjudicação por parte do Pregoeiro, do objeto licitado, referente
à Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 321/2009, por considerar atendidas to-
das as disposições legais e aplicáveis à espécie, em especial ao ato convocatório
regedor do certame, estando o processo perfeito e válido. E, ainda, desde já os objetos licitados (contratação de empresa visando a aquisição de arame galvanizado nº
14.), especificado no item 1.1 do Edital, à empresa LM COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PAPELARIA LTDA., em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde,
onde o julgamento foi “menor preço”, cujo preço apresentado foi declarado vencedor
e adjudicado por ser vantajoso para o Município de Uberlândia.
Uberlândia, 01 de julho de 2009.
GLADSTONE RODRIGUES DA CUNHA FILHO
Secretaria Municipal de Saúde
WI/2009
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
REF: Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 221/2009
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, os atos de julgamen-
REF: Licitação Modalidade Pregão
Presencial nº 183/2009
à Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 221/2009, por considerar atendidas to-
LOTE III
HOMOLOGO, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, os atos de julgamento, de classificação e adjudicação
por parte do Pregoeiro, do objeto licitado, referente à Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 183/2009 – Lote III, por
considerar atendidas todas as disposições
legais e aplicáveis à espécie, em especial
ao ato convocatório regedor do certame,
estando o processo perfeito e válido. E,
ainda, desde já o objeto licitado (seleção
e contratação de empresa visando a aqui-
to, de classificação e adjudicação por parte do Pregoeiro, do objeto licitado, referente
das as disposições legais e aplicáveis à espécie, em especial ao ato convocatório
regedor do certame, estando o processo perfeito e válido. E, ainda, desde já o objeto
licitado (seleção e contratação de empresa para Cessão de uso de 13 (treze) Licenças
de Software CAD – Desenho Auxiliado por Computador e treinamento.) especifica-
do no item 1.1 do Edital, a empresa LB SERVIÇOS LTDA., em atendimento à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, onde o julgamento foi “menor preço
global”, cujo preço ofertado foi declarado vencedor e adjudicado por ser vantajoso
para o Município de Uberlândia.
Uberlândia, 10 de junho de 2009.
PAULO SERGIO FERREIRA
Secretário Municipal de Trânsito e Transportes
LFR/2009
Diário Oficial do Município
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DECRETOS
DIVERSOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
DECISÃO
Autos nº. 1.048/09
Indiciada: F. H. do R.
Assunto: Improbidade administrativa
A Comissão Processante instituída pela Portaria nº. 24.926 de 9 de março de 2009, procedeu à apuração de fatos e
responsabilidade imputados à servidora F. H. do R., detentora do cargo de provimento efetivo de Educador Infantil,
matrícula nº. 11.720-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por improbidade administrativa, infração insculpida
no art. 180, IV, da LC nº. 40/92 e na lei federal nº 8.429/92.
Procederam-se as notificações de conhecimento e comparecimento da Indiciada perante a Comissão Processante
designada.
Desenvolvimento regular do processo com realização de audiência instrutória para interrogatório da Indiciada, bem
como apreciação de provas documentais.
Apresentação de pedido de exoneração pela Indiciada, devidamente apreciado.
Apresentados os termos da justificativa emitida pela Comissão Processante.
DECISÃO
Vistos e analisados os termos da justificativa apresentada pela r. Comissão, com fulcro nos termos do Decreto nº
11.512, de 2 de janeiro de 2009, acato a recomendação da Comissão Processante, determinando o arquivamento do
processo, nos termos do art. 219, do ESPM, à vista da exoneração da acusada e das relevantes razões apresentadas na
justificativa já mencionada.
Cumpra-se, na forma da lei.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Ao Senhor Presidente da Comissão Processante para dar a conhecer e para as providências cabíveis de arquivamento
dos autos.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 25 de junho de 2009.
MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZO
Secretária Municipal de Administração
MTN/.
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LICITAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
LICITAÇÃO
INDIRETA
PÚBLICAE
PÚBLICA
FUNDACIONAL
Diário Oficial do Município
Homologação
e AdjudicaDMAE
ção
DECRETOS
DIVERSOS
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jam: Abmac Comércio Ltda e Uberços Comércio de Metais Ltda.
Ocorre que ao analisar os documentos, a licitante Uberços Comércio de Metais Ltda
foi inabilitada por não ter apresentado: o CRC, o Balanço Patrimonial e também o
Atestado de fornecimento e, analisando a propostas da única licitante habilitada, a
Comissão Permanente de Licitações constatou que a mesma não apresentou valores
para o fornecimento dos itens retro-mencionados, sendo os mesmos declarados DESERTOS.
ATO DE R EVOGAÇÃO
Referência: Processo Licitatório nº 053/2009
Modalidade: Tomada de Preços - “Menor Preço Item”
Objeto: Aquisição de barras de tubos industrial, cantoneiras chapas de aço A36,
chapa em aço carbono, chapa fina usinada a quente (barra de tubos industrial, cantoneira
1.1/2 x 1/8 medida polegada, chapa de aço A36 barra de metalon, chapa de aço
carbono, tubo de aço carbono e chapa usinada a quente, etc.), para manutenção das
ETAs e reservatório de água e, para confecção de passarela e guarda-corpos na Seção
de Produção Industrial, a serem instaladas nas Estações de Tratamento de Esgoto; em
atendimento a Diretoria Técnica.
Item 10 – tubo de aço carbono , com costura, em barra de 6 metros, diâmetro 2”,...;
Item 11 – cantoneira L, de aço carbono, em barra de 6 metros, com peso linear, ....
Isto posto, a CPL decide pela REVOGAÇÃO dos itens 10 e 11, nos termos do “caput”
do artigo 49 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, ficando assegurados o contraditório e a ampla defesa.
Publique-se.
Uberlândia, 24 de junho de 2009.
Edna Esteves Borges
Sérgio Luiz de Ascenção
Anália dos Reis S. Santos
Ratifico nos Termos do “caput”
Artigo 49 da Lei 8.666/93
Em 24/06/2009
Epaminondas Honorato Mendes
Diretor Geral
O Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE, editou o Processo Licitatório
nº 053/2009, na modalidade “Tomada de Preços” (artigo 22, § 3º da Lei nº 8.666/93),
visando a contratação do objeto mencionado.
No intuito de selecionar a proposta mais vantajosa para esta Autarquia (artigo 3º da
Lei nº 8.666/93), foram publicados avisos contendo resumos do Edital, nos jornais
“O Tempo”, “Diário Oficial do Estado de Minas Gerais” e no jornal “Diário Oficial
do Município”, além da cópia ser enviada à Associação Comercial e Industrial de
Uberlândia e permanecer afixada no Quadro Informativo de Licitações durante o
prazo legal, como também a cópia do Edital esteve à disposição dos interessados no
site do DMAE, conforme comprovante anexo ao processo.
No local, dia e hora designado pelo instrumento convocatório para recebimento dos
envelopes Documentação e Proposta, compareceram 02 (duas) empresas, quais se-
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE, no uso de
suas atribuições legais, atendendo o disposto no art. 4º, inciso XXII, da Lei Federal
nº 10.520/2002, art. 13, inciso XXVI, do Decreto Municipal nº 9.166/2003 e art. 27
do Decreto Federal nº 5.450 de 31/05/2005, acolhendo a Adjudicação da Pregoeira,
no Julgamento do Processo Licitatório nº 061/2009, modalidade Pregão Eletrônico,
tipo “Menor Preço Item”, referente a aquisição de vários equipamentos, sendo eles:
item 01 - pistola p/ pintura em aço inox, pressão de trabalho de 40-60 PSI, consumo
de ar de 4,7 PCM, bico 1,8 mm para pinturas em geral capacidade da caneca de 1
18
Diário Oficial do Município
litro, compressor indicado para 10,0 PCM acima; item 02 - lixadeira 180 watts,
Nº 3205, sexta-feira, 03 de julho de 2009
reais e vinte centavos); o direito de fornecer os materiais, objeto desta licitação.
10.000 OPM, base para lixa de 93x185 mm (3-5/8"x7-1/4") com peso entre 1,4 a 1,5
kg com coletor de pó e furador de lixa; item 03 - rebitadeira manual pequena com
Uberlândia, 29 de junho de 2009.
três ponteiras 1/8” A 3/16”; item 04 - martelete combinado rotativo rompedor e item
05 - alicate pressão hidráulico manual com força de compressão de 12.000 kg e
cabeça rotativa que permite sua utilização em qualquer ângulo, etc.; em atendimento
Epaminondas Honorato Mendes
Diretor Geral
as Diretorias Administrativa e Técnica, HOMOLOGA às empresas: Comércio
Quintino Máquinas e Ferramentas Ltda, item 01 – o valor total de R$180,00 (cento e
oitenta reais) e item 04 – o valor total R$650,00 (seiscentos e cinqüenta reais) e ADF
Ferramentas e Equipamentos Ltda, item 02 - o valor total de R$199,00 (cento e no-
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
venta e nove reais), item 03 – o valor total de R$14,00 (quatorze reais) e item 05 – o
valor total de R$5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), o direito de fornecer os
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE, no uso de
equipamentos, objeto desta licitação.
suas atribuições legais, atendendo o disposto no art. 38, inciso VII, c/c art. 43, inciso
VI, ambos da Lei nº 8.666/93, acolhendo a recomendação da Comissão Permanente
de Licitações, ADJUDICA, o Julgamento do Processo Licitatório nº 056/2009, mo-
Uberlândia, 25 de junho de 2009.
dalidade – Convite, tipo “Menor Preço Item”, referente a aquisição de vários tipos
Epaminondas Honorato Mendes
de parafuso sextavado, porca sextavada, barra roscada zincada, parafuso allem sem
Diretor Geral do DMAE
cabeça em aço, parafuso simples cabeça chata, bucha de nylon, arruela de pressão
inox, parafuso rosca soberba, bucha plástica, e outros, em atendimento à Diretoria
Técnica, HOMOLOGANDO as empresas: Ipabrac Ltda - Processo Administrativo
nº 227/2009 – Itens: 01 e 02, o valor total dos itens mencionados é de R$1.116,60
(um mil cento e dezesseis reais e sessenta centavos); Processo Administrativo nº
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
228/2009 – Itens: 12, 15, 27, 37, 38, 39 e 40, o valor total dos itens mencionados é
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE, no uso de
de R$972,70 (novecentos e setenta e dois reais e setenta centavos); Processo Admi-
suas atribuições legais, atendendo o disposto no art. 38, inciso VII, c/c art. 43, inciso
nistrativo nº 229/2009 – Itens: 02, 03, 05, 14, 15, 18, 22, 24,26, 27, 29, 32, 33, 34,
VI, ambos da Lei nº 8.666/93, acolhendo a recomendação da Comissão Permanente
35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 49, 53, 54, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66,
de Licitações, ADJUDICA, o Julgamento do Processo Licitatório
nº 064/2009,
67, 68, 69, 72, 73, 74, 75, 77, 78 e 79, o valor total dos itens mencionados é de
modalidade – Convite, tipo “Menor Preço Item”, aquisição de diversos tipos de
R$937,73 (novecentos e trinta e sete reais e setenta e três centavos ); Processo Ad-
materiais para uso em construção ( arame recozido nº 18 e 12 – 2,11mm, ferro CA 50
ministrativo nº 230/2009 – Itens: 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09 e 12, o valor total dos
– 3/8” 10mm, ½” 12,5mm, 5/16” 8,0mm e 12,5mm), um total de 06 (seis) itens, em
itens mencionados é de R$40,71 (quarenta reais e setenta e um centavos) e Processo
atendimento à Diretoria Técnica, HOMOLOGANDO as empresas: Dinâmica Co-
Administrativo nº 231/2009 – Itens: 01, 03, 04, 05, 18, 19, 20, 29, 38, 40, 42, 45, 46,
mércio e Serviço Ltda - Processo Administrativo nº 273/2009, itens 01, 03, 04 e 05 -
49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 61, 62, 67, 68, 69, 71, 72, 77, 78, 82, 83, 87, 102,104,
o valor total dos itens mencionados é de R$6.691,50 (seis mil, seiscentos e noventa e
107, 108, 109, 110, 111 e 112, o valor total dos itens mencionados é de R$1.944,99
um reais e cinquenta centavos) e Processo Administrativo nº 274/2009, item 01 - o
(um mil, novecentos e quarenta e quatro reais e noventa e nove centavos); Lopes
valor total do item mencionado é de R$4.330,00 (quatro mil, trezentos e trinta reais)
Ferramentas e Aços Ltda - Processo Administrativo nº 227/2009 – Itens: 03 e 04, o
e Casperfer Máquinas, Ferramentas e Equipamentos Industriais Ltda - Processo Ad-
valor total dos itens mencionados é de R$883,70 (oitocentos e oitenta e três reais e
ministrativo nº 273/2009, Item 02 - o valor total do item é de R$79,20 (setenta e nove
setenta centavos); Processo Administrativo nº 228/2009 – Itens: 01, 03, 05, 06, 11,
19
Diário Oficial do Município
13, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 32, 33, 34, 35 e 36, o valor total dos itens mencionados é de
R$5.424,40 (cinco mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos); Processo Administrativo nº 229/2009 – Itens: 04, 19, 21, 23, 28, 39, 48, 55, 56, 57, 58,
70, 71 e 80, o valor total dos itens mencionados é de R$205,75 (duzentos e cinco
reais e setenta e cinco centavos); Processo Administrativo nº 230/2009 – Itens: 10 e
Nº 3205, sexta-feira, 03 de julho de 2009
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE.
CONTRATADA: Drogaria Olinice & Filhos Ltda.
11, o valor total dos itens mencionados é de R$5,00 (cinco reais); Processo Adminis-
FUNDAMENTO: O presente contrato fundamenta-se no processo administrativo nº
trativo nº 231/2009 – Itens: 07, 08, 09, 12, 13, 21, 23, 24, 25, 30, 31, 32, 33, 34, 36,
312/2009, no art. 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores e
37, 39, 56, 57, 59, 60, 65, 84, 85, 86, 88, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 101, 106, com o
valor total dos itens mencionados de R$871,35 (oitocentos e setenta e um reais e
trinta e cinco centavos); Cofep Comercial de Ferramentas e Parafusos Ltda - Processo Administrativo nº 229/2009 – Itens: 08, 09, 10, 11, 16, 17, 47, 50, 51, 52 e 76, com
o valor total de R$343,00 (trezentos e quarenta e três reais) e Processo Administrati-
na justificativa da unidade requisitante, que fica fazendo parte integrante da presente
contratação.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de produto dermocosmético, em quantidade estimada de 12
(doze) embalagens de 60 (sessenta) gramas cada, denominado gel-creme protetor
vo nº 231/2009 – Itens: 02, 14, 15, 35,41, 43, 44, 47, 48, 66, 99 e 100, o valor total
solar, resistente à água, não comedogênico, hipoalergênico, proteção solar máxima
dos itens mencionados é de R$683,10 (seiscentos e oitenta e três reais e dez centa-
UVA/UVB, FPS 30, tendo como composição, água, metileno bis-benzotriazolil
vos) e ADF Ferramentas e Equipamentos Ltda - Processo Administrativo nº 228/
2009– Itens: 02, 04, 07, 08, 09, 10, 14, 20, 21, 24, 25, 26, 28, 29, 30 e 31, o valor total
dos itens mencionados é de R$1.127,10 (um mil, cento e vinte e sete reais e dez
centavos); Processo Administrativo nº 229/2009– Itens: 01, 06, 07, 12, 13, 20, 25,
30, 31, o valor total dos itens mencionados é de R$323,20 (trezentos e vinte e três
tetrametilbutilfenol, octilmetoxicinamato, propilenoglicol, goma biossacarídea, goma
biossacarídea 2, adipato de di-n butila, etoxidiglicol, copolímero de pvp/hexadeceno,
acetato de tocoferila, crosspolímero de acrilatos/acrilato de alquila c10-30 nf, hidróxido
de sódio, edta dissódico, imidazolidinil uréia e metilparabeno, em atendimento à
servidora acometida por acidente de trabalho, conforme prescrição médica, no período compreendido entre os meses de julho à dezembro de 2009.
reais e vinte centavos); Processo Administrativo nº 230/2009– Item: 04, o valor total
do item é de R$8,00 (oito reais) e Processo Administrativo nº 231/2009 – Itens: 06,
10, 11, 16, 17, 22, 26, 27, 28, 58, 63, 64, 70, 73, 74, 75, 76, 79, 80, 81, 89, 90, 98, 103
e 105, com o valor total de R$1.578,30 (um mil, quinhentos e setenta e oito reais e
trinta centavos); o direito de fornecer os materiais, objeto desta licitação.
VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato é estimado em R$ 748,00
(setecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos).
CONTRATO Nº: 086/2009
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 1º de
Uberlândia, 26 de junho de 2009.
Epaminondas Honorato Mendes
Diretor Geral
julho de 2009 à 31 de dezembro de 2009.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para atender as despesas decorrentes desta
contratação, serão utilizados os recursos provenientes da seguinte dotação orçamentária: 17.01.17.122.7006.2.381.3.3.90.30 – Material de Consumo / Diretoria Administrativa.
20
Diário Oficial do Município
DATA E ASSINATURAS: Uberlândia, 29 de junho de 2009.
DIRETOR GERAL DO DMAE – Epaminondas Honorato Mendes
DIRETOR ADMINISTRATIVO DO DMAE – Jair Rodrigues Macedo
DROGARIA OLINICE & FILHOS LTDA. - Ionice Fernandes
Nº 3205, sexta-feira, 03 de julho de 2009
DIRETOR ADMINISTRATIVO DO DMAE – Jair Rodrigues Macedo
FABIANA NUNES DE MOURA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA – ME
– Fabiana Nunes de Moura
ERRATA
O Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE comunica a retificação ocorEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE.
CONTRATADA: Fabiana Nunes de Moura Tecnologia e Informática Ltda - ME
rida na redação da PUBLICAÇÃO DO ATO DE LIBERAÇÃO, SUA JUSTIFICATIVA E RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR, CONFORME DETERMINA O ART. 26, CAPUT, COMO CONDIÇÃO DE EFICÁCIA PARA
CONTRATAÇÃO NA MODALIDADE PRECONIZADA NO ARTIGO 25,
CAPUT, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, Inexigível a licitação, referente ao paga-
FUNDAMENTO: A presente contratação fundamenta-se no Processo Administrati-
mento de taxa de licenciamento à Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais,
vo nº 316/2009, dispensável, artigo 24, II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
publicada em 13 de maio de 2009, quarta-feira, no Diário Oficial do Município,
alterações posteriores.
Edição nº 3.169 páginas 17 e 18, coluna destinada à Administração Indireta e
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de cartuchos e toners diversos para impressoras, com ou sem fornecimento de cartuchos vazios, em atendimento à Diretoria Administrativa do DMAE.
Fundacional – DMAE - DIVERSOS, em todos os locais que se lê “DAE nº.
93.089000505.91” leia-se “DAE nº. 9309900050096”.
Uberlândia MG, 26 de junho de 2009.
VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato é de R$ 2.880,32 (dois mil,
oitocentos e oitenta reais e trinta e dois centavos).
CONTRATO Nº: 087/2009
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 1º de julho de 2009
à 31 de dezembro de 2009.
ERRATA
O Departamento Municipal de Água e Esgoto – DMAE, comunica a retificação no
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, do Processo Licitatório nº
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para atender as despesas decorrentes desta
053/2009 – Tomada de Preços, publicado em 30 de junho de 2009 no “Diário Oficial
contratação, serão utilizados os recursos provenientes da seguinte dotação orçamen-
do Município” nº. 3202, página nº. 6, onde se lê “Processo Licitatório nº. 043/2009”
tária: 17.01.17.122.7006.2.381.3.3.9.0.39 – Diretoria Administrativa.
leia-se “Processo Licitatório nº. 053/2009” conforme original do referido Processo.
DATA E ASSINATURAS: Uberlândia, 24 de Junho de 2009.
DIRETOR GERAL DO DMAE – Epaminondas Honorato Mendes.
Uberlândia MG, 30 de junho de 2009.