TRATOLIXO | Relatório e Contas | 2009
MENSAGEM DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
No período que neste Relatório se reporta foi continuado um caminho já traçado por este
Conselho de Administração desde o início das suas funções, em 2007 - um ano muito
justamente considerado “de viragem” na actividade e na estratégia da Tratolixo.
Pode, por isso, dizer-se que em 2009, por força de uma constante atenção e respeito das
linhas estratégicas definidas anteriormente, a actividade da Tratolixo fluiu no único sentido
que lhe interessa e cuja direcção foi delineada há três anos, estávamos então em Março
de 2007: a de se transformar numa empresa de referência, afirmativa e coerente, com
uma visão de futuro para o sector a que pertence. E convém recordar, permanentemente,
que este é um sector com extrema e crescente visibilidade, uma vez que são também
cada vez maiores a sensibilização, a atenção e a exigência da generalidade das pessoas
e das instituições para a temática do Ambiente.
A actividade da Tratolixo em 2009 alinhou, então, a estratégia própria da empresa com a
estratégia nacional e as expectativas do mercado. Graças a uma excelente relação com
o accionista e os municípios por ele representados, por um lado; e com os trabalhadores
que, no dia-a-dia, dão o seu melhor para a prossecução dos objectivos que lhes são
confiados, conseguimos cumprir 2009 com índices de qualidade apreciáveis e factores de
sucesso que muito nos apraz registar.
Um deles é, sem dúvida, o aparecimento do CDR Premium, em condições de
comercialização. Trata-se de uma realidade que, estando carregada de novidade e sendo
uma assinalável melhoria tecnológica que muitas outras coisas positivas nos trará ainda
no futuro, foi preparada com cuidado e é fruto de uma investigação contínua e obstinada.
Outro momento a fazer História é o do início, em Agosto de 2009, do aproveitamento
energético do Biogás produzido no aterro de Trajouce, uma realidade que vem colocando
na rede, desde então, electricidade consumível no nosso dia-a-dia.
A chegada à fase final de construção do Ecoparque da Abrunheira e a implementação do
novo Plano Director do Ecoparque de Trajouce, desenvolvido também em 2009, são mais
medidas estruturantes que não podemos deixar passar sem referência. Bem como, é
evidente, a circunstância de termos conseguido regularizar licenciamentos fundamentais
à prossecução, em boas condições, da actividade da empresa.
Chegamos, assim, ao fim de 2009 com a sensação de que fizemos algo mais do que gerir
o presente da empresa. Temos, antes, consciência de que apontámos novos desafios e
erguemos novas fasquias que vão levar a Tratolixo, nos próximos anos, ainda mais longe
no cumprimento das funções que lhe estão cometidas.
Temos, também, consciência de que este é um trabalho de todos, um trabalho que só se
vem conseguindo e pode continuar a almejar se for assumido em equipa.
Por isso aqui deixamos, juntamente com o nosso agradecimento a todos quantos
connosco vêm colaborando, a declaração formal do nosso empenho em continuar a
trabalhar para enriquecer a acção e a imagem da Tratolixo.
1
TRATOLIXO | Relatório e Contas | 2009
TRATOLIXO | Relatório e Contas | 2009
ÍNDICE
Mensagem do Conselho de Administração
1
Índice
3
Apresentação da Empresa
4
Composição dos Órgãos Sociais
5
Organização da Empresa
5
Curriculum Vitae dos Administradores
6
Actividade da Empresa
10
Recepção de Resíduos
10
Tratamento e Valorização
12
Manutenção
13
Novas Infra-estruturas e Novos Investimentos
14
Inovação e Tecnologia
23
Sistema Integrado de Gestão
27
Gestão de Pessoas
28
Comunicação e Imagem
30
Situação Económico-financeira
32
Perspectivas para 2010
41
Propostas de aplicação de resultados
43
Demonstrações Financeiras
44
Balanço, demonstrações de resultados e dos fluxos de caixa
46
Anexo à demonstração dos fluxos de caixa
53
Anexo ao balanço e à demonstração de resultados
54
Certificação legal das contas
68
Relatório e parecer do Fiscal Único
73
3
TRATOLIXO | Relatório e Contas | 2009
A EMPRESA
A TRATOLIXO, EIM, SA
A TRATOLIXO - Tratamento de Resíduos Sólidos, EIM, SA
desenvolve a sua actividade desde 1991, sendo
responsável pela gestão integrada dos RSU produzidos na
área da AMTRES, a qual detém o capital social da
empresa.
Nas suas instalações de Trajouce são tratadas
anualmente mais de 480 mil toneladas de RSU,
produzidas pelos cerca de 877 mil habitantes da área de
intervenção.
Tendo alcançado a certificação segundo a norma NP EN
ISO 9001:2008 - Sistema de Gestão da Qualidade e,
posteriormente, pela OHSAS 18001 / NP 4397:2008 Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho, a
TRATOLIXO tem vindo a realizar um conjunto de acções e
investimentos de modo a desenvolver as melhores
soluções para o tratamento dos RSU.
ÁREA DE INTERVENÇÃO DO SISTEMA
Concelho
Cascais
Mafra
Oeiras
Sintra
População*
188 244
70 867
172 021
445 872
* Estimativa INE 2008
** Dados de produção de 2009
4
Capitação (kg/hab.dia)**
1,534
1,421
1,175
0,951
TRATOLIXO | Relatório e Contas | 2009
COMPOSIÇÃO DOS ÓRGÃOS SOCIAIS
Os órgãos sociais da TRATOLIXO- Tratamento de Resíduos Sólidos, EIM - Empresa
Intermunicipal, SA, apresentam a seguinte composição, sendo que o membro do
Conselho de Administração, Dr. João Carlos da Silva Bastos Dias Coelho, assina o
presente Relatório de Gestão e Contas do Exercício de 2009, tendo no entanto iniciado o
seu mandato em 1 de Janeiro de 2010:
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
Domingos José Calado Saraiva
Rui Carlos de Oliveira Libório
Armindo Carlos Cortez de Azevedo
José Manuel Alves Crespo Afonso
Presidente
Vogal
Presidente da Mesa
Secretário
João Carlos da Silva Bastos Dias Coelho
Vogal
José Lino Fonseca Ramos
Vogal
Luis Manuel Rodrigues Realista dos Santos
Vogal
FISCAL ÚNICO
Hélder Palma Veiga
ORGANIZAÇÃO DA EMPRESA
A estrutura funcional da empresa é apresentada no organigrama seguinte.
5
TRATOLIXO | Relatório e Contas | 2009
CURRICULUM VITAE DOS ADMINISTRADORES
DOMINGOS JOSÉ
CALADO SARAIVA
Experiência Profissional
Desde 2007
Data de Nascimento:
8 de Outubro de 1949
TRATOLIXO, EIM, SA.
Presidente do Conselho de Administração
2007/2009
COLEU Serviços de Limpeza SA.
Presidente do Conselho de Administração
Habilitações Literárias
2005/2007
• Licenciatura em Gestão e Administração
de Empresas
Escola Superior de Organização
Científica do Trabalho (ISLA)
SAPEC / CITRI (Junho 2005/2007)
Consultor na Área Ambiental Inovação e Desenvolvimento
Coordenador do Plano Estratégico para a área do Ambiente 2007
2002/2005
GRUPO ÁGUAS DE PORTUGAL, SGPS, S.A.
Vogal do Conselho de Administração da Empresa Geral do Fomento, S.A.
Presidente do Conselho de Administração da VALNOR, S.A.
Presidente do Conselho de Administração da AMARSUL, S.A.
Presidente do Conselho de Administração da RESIDOURO, S.A.
Presidente do Conselho de Administração da RESAT, S.A.
Presidente do Conselho de Administração da REBAT, S.A.
Vogal do Conselho de Administração da RECIGROUP, SGPS, S.A.
Vogal do Conselho de Administração das ÁGUAS DO ZÊZERE E CÔA
Presidente do Conselho de Administração da RIBTEJO, S.A.
1996/2002
Grupo TECMED, PORTUGAL Técnicas do Meio Ambiente, S.A.
Administrador Delegado/Gerente Executivo
• Curso de Gestão Financeira
Escola Superior de Gestão de Barcelona
2001/2002
NOVA BEIRA Gestão de Resíduos S.A.
Administrador Delegado
• Curso de Gestão de Marketing
Escola Superior de Gestão de Barcelona
2001/2002
REAL VERDE S.A.
Administrador Delegado
1999/2001
RUMOFLEX Tratamento de Resíduos Sólidos Lda.
Gerente Executivo
1998/2002
RESIGES Gestão de Resíduos Hospitalares, S.A.
Gerente Executivo
1999/2001
CITRI Centro Integrado de Tratamento de Resíduos Industriais, S.A.
Vogal da Comissão Administrativa
1998/2002
Grupo TECMED Delegação de Portugal
Administrador
1995/2002
NOVAFLEX Técnicas do Ambiente, S.A
Administrador Delegado,
1992/1995
J.L.BARROS, S.A.
Vogal da Mesa da Assembleia Geral
1990/1994
CONTENUR PORTUGAL, S.A.
Director Geral
1990/1993
LUSOCERAM do Grupo Uralita/Contenur
Vice presidente do Conselho Fiscal
1975/1980
1984/1990
GRUPO CENTRAL DE CERVEJAS
Assessor do Conselho de Gerência
1986/1990
PLÁSTICOS SINTEX, S.A.
Vice presidente do Conselho de Administração
1984/1986
CENTRAL DE CERVEJAS
Assessor do Director Geral de Aprovisionamento
1980/1984
SOCINCA
Director do Gabinete de Planeamento e Coordenação
1975/1980
Sociedade CENTRAL DE CERVEJAS
Director do Gabinete de Planeam. de Produção e Distribuição Fabrica nº. 3
1973/1975
SERTE
Técnico de Estudos de Mercado
• Curso de Analista de Sistema
NCR
• Curso de Planeamento e Distribuição
COPRAI
• Curso de Planeamento e Controlo
de Gestão
UNITED BREWRIES
• Programa Avançado de Economia
e Gestão de Empresas de Serviços
de Águas
Universidade Católica de Lisboa
6
TRATOLIXO | Relatório e Contas | 2009
ARMINDO CARLOS CORTEZ
DE AZEVEDO
Experiência Profissional
Desde 2008
Data de Nascimento:
10 de Outubro de 1953
TRATOLIXO, EIM, SA.
Vogal do Conselho de Administração
2005/2008
SANEST Saneamento da Costa do Estoril, S.A.
Vogal do Conselho de Administração
Habilitações Literárias
2002/2005
• Licenciatura em Economia
Instituto Superior de Economia
EPAL Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A., Grupo AdP
Vogal do Conselho de Administração
2000/2002
• Pós Graduação em Recursos Humanos
Instituto Superior de Gestão
Parques Tejo, Empresa Municipal.
Director Geral, Administrador Delegado e Vogal do Conselho
de Administração
2001/2002
TRATOLIXO, EIM.
Presidente do Conselho de Administração
1997/2000
TRATOLIXO, EIM.
Vogal do Conselho de Administração
1996/2002
EIA, SA Entidade Instituidora da Universidade Atlântica
Administrador
1992/1999
Câmara Municipal de Oeiras
Adjunto do Presidente da Câmara
1979
TAP Air Portugal
Quadro Superior (Economista) na Direcção de Recursos Humanos.
JOÃO CARLOS DA SILVA BASTOS
DIAS COELHO
Data de Nascimento:
26 de Janeiro de 1963
Experiência Profissional
Jurista, exercendo consultoria na área do Ambiente (Água, Saneamento e Resíduos) e
Ordenamento do Território
Desde 2010
TRATOLIXO, EIM, SA.
Vogal do Conselho de Administração
Habilitações Literárias
2008/2009
• Licenciado em Direito
Universidade de Lisboa
Agência Municipal de Energia “Agência Cascais Energia”
Administrador
2007/2009
• Diploma Avançado em Ambiente
e Ordenamento do Território
Faculdade de Ciências e Tecnologias
da Universidade Nova de Lisboa
Comissão de Acompanhamento da Nova ETAR,
a construir pela SANEST, SA:
Coordenador
2003/2007
SANEST, SA Saneamento da Costa do Estoril, SA, Grupo AdP
Administrador
2002/2005
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos
de Concessão e prestação de serviços respeitantes à SUMA, SA
e Águas de Cascais, SA Município de Cascais
Coordenador
2000/2003
Comissão Intergovernamental Mista para a Revisão do Plano
de Ordenamento do Parque Natural Sintra Cascais
Membro
• Mestrado em Direito Público
Faculdade de Direito da Universidade
Católica de Lisboa
1995/2002
Consultor e Assessor Técnico Parlamentar
1995/1998
Câmara Municipal de Cascais
Vereador
• Pós Graduação com especialização
em Direito do Trabalho
Universidade Lusíada de Lisboa
1994/1997
Serviços Municipais de Água e Saneamento do Município de Cascais
Administrador
1995
Consultor do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Educação
• Pós Graduação em Direito
do Ordenamento, do Urbanismo
e do Ambiente
Faculdade de Direito da Universidade
de Coimbra
1993
Formador do Instituto de Emprego e Formação Profissional
1991/1992
Adjunto do Secretário de Estado da Presidência e da Juventude
1987/1991
Direcção Geral de Recursos Naturais
Director de Projecto Nacional de Educação Ambiental
1986/1987
Consultor do Secretário de Estado do Ambiente e Recursos Naturais
• Diploma de Gestão Avançada
em Recursos Humanos
Faculdade de Ciências Económicas
e Empresarias da Universidade Católica
de Lisboa
7
TRATOLIXO | Relatório e Contas | 2009
CURRICULUM VITAE DOS ADMINISTRADORES
JOSÉ LINO
FONSECA RAMOS
Desde 2007
Data de Nascimento:
21 de Março de 1969
AMTRES
Presidente do Conselho Directivo
Desde 2007
TRATOLIXO, EIM, SA.
Vogal do Conselho de Administração
Habilitações Literárias
Desde 2005
Câmara Municipal de Sintra
Vereador a tempo inteiro
2003/2005
SANEST Saneamento da Costa do Estoril, SA
Administrador
2003
Governador Civil do Distrito de Lisboa
2002
Câmara Municipal de Sintra
Vereador a tempo inteiro
2001
Rislou Construções e Serviços, Lda.
Consultor Jurídico
2001
O'Brien Kreitzberg Sucursal Portugal
Consultor Jurídico
2000
Lubrasoft Serviços Informáticos, Lda.
1998
Amaral & Dias Empreiteiros de Construção, Lda.
1998/1999
Teprol Técnica e Projectos, Lda.
Consultor Jurídico
1996
Associado de Escritório de Advogados
1994/1998
Scholz & Associados Construções e Serviços, Lda.
Responsável pelo Departamento de Pessoal e Contencioso
Consultor Jurídico
1994/1996
Estágio de Advocacia em Escritório de Advogados
1994/95
Unicre Cartão de Crédito S.A.
Assessor Jurídico
1991/1994
Euro Ars Técnica Gestão de Participações, S.A.
Responsável pelos Recursos Humanos e Gestão de Pessoal
Responsável pelo Serviço de Contencioso do Gabinete
Jurídico laboral
1988/1991
Biofranco Industria de Química Fina, Lda.
Técnico do Departamento de Pessoal
• Licenciatura em Direito, vertente de
Ciências Jurídicas
Faculdade de Direito da Universidade
Autónoma de Lisboa
• Pós graduação em Ciências Jurídicas,
Departamento de Mestrados da
Universidade Autónoma de Lisboa
• Programa Avançado de Economia
e Gestão de Empresas de Serviços
de Águas
Universidade Católica de Lisboa
• MBA em Gestão
8
Experiência Profissional
TRATOLIXO | Relatório e Contas | 2009
LUÍS MANUEL RODRIGUES
REALISTA DOS SANTOS
Experiência Profissional
Desde 2008
Data de Nascimento:
5 de Dezembro de 1968
ETSA Empresa de Transformação de Subprodutos Animais, S.A.
Administrador
Desde 2008
ITS Indústria Transformadora de Subprodutos Animais, S.A.
Administrador
Habilitações Literárias
Desde 2008
• Licenciatura em Gestão de Empresas
Instituto Superior de Gestão
SEBOL Comércio e Industria de Sebo, S.A
Administrador
Desde 2008
ABAPOR Comércio e Industria de Carnes, S.A.
Administrador
Desde 2008
BIOLOGICAL Gestão de Resíduos Industriais, Lda.
Gerente
Desde 2003
TRATOLIXO, EIM, SA.
Vogal do Conselho de Administração
Desde 2002
AVE Ambiente e Valorização Energética, SA
Administrador
Desde 2001
Matadouro Regional de Mafra, SA
Administrador
2003/2009
GIATUL, EM Parque Campismo da Ericeira
Administrador
2004/2006
ENERFUEL Biodiesel, SA Grupo Enersis
Administrador
2003/2004
Coleu Serviços de Limpeza Urbana, SA
Administrador
2000/2005
Enerflora, Energia Eólica, Lda. GRUPO ENERSIS
Gerente
1998/2005
Tapada Nacional de Mafra
Administrador
1998/2005
Câmara Municipal de Mafra
Vereador Pelouros de Turismo
1995/2003
Extra A Produção e Comércio de Suínos, SA
Director Geral
1993/1994
Price Water House
Auditor
1989/1991
Escola Secundária de Mafra
Docente Grupo E Economia
• Programa Avançado de Economia
e Gestão de Empresas de Serviços
de Águas
Universidade Católica de Lisboa
9
TRATOLIXO | Relatório e Contas | 2009
ACTIVIDADE DA EMPRESA
RECEPÇÃO DE RESÍDUOS
Durante o ano de 2009 a TRATOLIXO recebeu 482.053 toneladas de RSU e equiparados,
ou seja, menos 2.636 toneladas que em 2008 - fruto da desaceleração económica e
consequente diminuição do consumo. Este decréscimo começou a verificar-se a partir do
2º semestre de 2008 e acentuou-se em 2009.
A evolução das quantidades de resíduos sólidos urbanos e equiparados recebidos no
Sistema, provenientes de recolhas municipais e particulares, é apresentada no quadro em
baixo.
Com excepção dos resíduos verdes, que aumentaram em 50% face a 2008, verificou-se
um decréscimo da recepção de todos os outros resíduos face ao ano anterior.
Também a recolha indiferenciada decresceu ligeiramente face aos valores registados em
2008, conforme se pode ver no quadro.
RESÍDUOS EQUIPARADOS A URBANOS
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
RESÍDUOS RECEBIDOS NO SISTEMA
10
TRATOLIXO | Relatório e Contas | 2009
As recolhas selectivas multimaterial não foram excepção: decresceram em cerca de 5%
face a 2008, contrariando a tendência de crescimento registada nos últimos anos.
A fileira com maior decréscimo percentual foi a dos resíduos orgânicos, principalmente
devido à alteração da estratégia de recolha, cujos alvos prioritários passaram a ser os
grandes produtores deste tipo de resíduos: os restaurantes, principais vítimas da crise
económica.
A excepção foi a fileira das embalagens de plástico, metal e embalagens de cartão para
alimentos líquidos (ECAL) em que o crescimento foi de 3%.
11
TRATOLIXO | Relatório e Contas | 2009
ACTIVIDADE DA EMPRESA
TRATAMENTO E VALORIZAÇÃO
Os volumes de produção alcançados reflectem o envolvimento dos colaboradores para a
concretização dos objectivos traçados, facto ao qual não é alheio o incentivo encontrado
para maximizar quantidades recuperadas, seja na triagem da Central Industrial de
Tratamento de Resíduos Sólidos (CITRS), seja no Ecocentro.
Dada a baixa capacidade de processamento da CITRS (150.000 toneladas/ano) face às
necessidades do Sistema (cerca de 330.000 toneladas), a TRATOLIXO tem necessidade
de gerir correctamente o encaminhamento dos seus resíduos. O aumento da capacidade
da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos (CTRSU) da Valorsul e o início
da expedição de resíduos indiferenciados para a Central de Compostagem da Valnor, no
Centro Integrado de Valorização de Resíduos Sólidos de Avis/Fronteira, foram
determinantes para minimizar o impacto de deposições em aterro.
A CITRS apresentou um bom desempenho técnico ao longo do ano, fruto da forma de
abordagem na manutenção ao parque de equipamentos e do empenho da estrutura. Uma
importante reparação em equipamentos-chave foi levada a cabo, com uma paragem
parcial da instalação durante 7 semanas, mas sem qualquer impacto negativo para a
empresa.
A contratação dos serviços de triagem dos resíduos de embalagens de plástico, metal e
ECAL no Centro de triagem da Valorsul, iniciada em Julho de 2008, foi bastante frutuosa
e, mesmo após as dificuldades pontuais tidas nos últimos meses com os plásticos mistos,
atingiu-se um grau de eficiência bastante elevado: 70%. Este facto é comprovado pelo
aumento da retoma de plásticos (+ 34% face a 2008).
Retomas
2007
2008
2009
∆ 2008/09
Vidro
11.559
12.072
11.334
-6%
Papel cartão
7.712
9.024
7.504
17%
Plástico
2.722
2.780
3.717
34%
Metal
421
470
387
-18%
Madeira
92
90
256
184%
Total
22.506
24.436
23.198
-5%
Face à diminuição das entradas selectivas de papel e cartão (menos 7%), e à revisão da
percentagem de Resíduo de Embalagem (RE) presente nos fardos mistos de
papel/cartão enviados para retoma (passou de 44% de RE, para 38%), a retoma de
papel/cartão decresceu 17% comparativamente a 2008.
A variação negativa na retoma do vidro é também explicada pelo decréscimo das
recolhas selectivas deste material.
Foi firmado um acordo contratual com uma entidade externa para processamento de
Resíduos de Jardins e Parques e Resíduos de Limpeza, com valias operacionais e
económicas importantes para a TRATOLIXO.
12
TRATOLIXO | Relatório e Contas | 2009
MANUTENÇÃO
A manutenção preventiva faz já parte da filosofia da Empresa, o que se reflecte na
evolução do tempo dispendido em actividades de rotina, para garantir uma abordagem
sistemática, em detrimento das acções correctivas, cada vez em menor número.
Este aperfeiçoamento está patente nas evoluções anual e mensal (gráfico abaixo),
confirmadas pelos valores da disponibilidade técnica, que se tem mantido em valores
muito aceitáveis, considerando a idade da instalação e o uso que teve num passado
recente em que esteve a laborar ao dobro da sua capacidade nominal.
13
TRATOLIXO | Relatório e Contas | 2009
NOVAS INFRA-ESTRUTURAS E NOVOS INVESTIMENTOS
ECOPARQUE DA ABRUNHEIRA
As empreitadas do Ecoparque da Abrunheira - Central de Digestão Anaeróbia, Células de
Confinamento Técnico e ETARI- assumem uma importância fulcral em toda a estratégia
de gestão de resíduos da TRATOLIXO. Estas obras têm um papel fundamental para a
redução dos custos actualmente suportados no tratamento dos resíduos e seu
encaminhamento a destino final.
CENTRAL DE DIGESTÃO ANAERÓBIA DA ABRUNHEIRA (CDA)
A CDA, com uma capacidade de tratamento de 200 000 t/ano, foi objecto de
comparticipação pelo Fundo de Coesão (QCA III) com um montante de 25 450 400,00 €.
É uma instalação que vai permitir à TRATOLIXO efectuar o tratamento da totalidade dos
resíduos do Sistema, respondendo à necessidade nacional de desviar de aterros
sanitários os resíduos urbanos biodegradáveis e privilegiando a valorização orgânica e
energética deste tipo de resíduos. Com a entrada em funcionamento desta Unidade,
Portugal poderá contar com mais um contributo da TRATOLIXO na reciclagem de bioresíduos - 75 000 t/ano de RUB tratadas por digestão anaeróbia - a somar às já 60 000
t/ano recicladas no TMB de Trajouce.
Na revisão do Projecto inicial desta Unidade foi efectuado um reforço do pré-tratamento
de modo a recuperar grande parte da fracçãoreciclável presente nestes resíduos,
contibuindo-se desta forma para os objectivos nacionais de reciclagem de embalagens.
Os rejeitados deste pré-tratamento serão usados na produção de CDR, desviando assim
ao máximo a quantidade de resíduos a depositar em aterro e promovendo a utilização de
combustíveis renováveis.
Esta empreitada teve início em Agosto de 2008, tendo os primeiros 5 meses de obra sido
dedicados aos trabalhos de desmatação, movimentação de terras, início da construção
dos biodigestores e execução de muros de gabiões.
Em Janeiro de 2009, não havia nenhum outro edifício em construção para além dos 3
biodigestores, que são os elementos de maior dimensão e construção mais complexa.
Com o passar dos meses foram sendo iniciados os trabalhos de construção dos restantes
11 edifícios que compõem a CDA, tendo-se chegado ao final do ano com os trabalhos de
construção civil praticamente concluídos em todos os edifícios.
Restam os trabalhos de acabamentos e execução de trabalhos das especialidades,
nomeadamente montagem de redes de infra-estruturas (fracas e fortes), redes de
abastecimento e drenagem de águas e montagem de equipamentos.
Prosseguiu paralelamente a entrega e análise dos diversos projectos, que foram sendo
discutidos e corrigidos ao longo do ano, com especial destaque para os projectos de
processo, nos quais se registaram avanços no detalhe dos documentos principais
(balanço de massas, tabela de fluxos, nota de cálculo geral e PID).
Em 2009, foi também decidido avançar com o projecto do novo edifício social, que será
construído onde actualmente se encontra o estaleiro da obra e que servirá todo o
Ecoparque. Este projecto envolve ainda a reabilitação do caminho de acesso a partir da
estrada da Abrunheira, utilizando a passagem superior à auto-estrada A21.
Construção dos Biodigestores
Janeiro de 2009
Aspecto geral da obra
Janeiro de 2009 (foto aérea)
14
ABRUNHEIRA
JANEIRO DE 2009
15
TRATOLIXO | Relatório e Contas | 2009
TRATOLIXO | Relatório e Contas | 2009
NOVAS INFRA-ESTRUTURAS E NOVOS INVESTIMENTOS
ECOPARQUE DA ABRUNHEIRA
As empreitadas do Ecoparque da Abrunheira - Central de Digestão Anaeróbia, Células de Confinamento Técnico e
ETARI- assumem uma importância fulcral em toda a estratégia de gestão de resíduos da TRATOLIXO. Estas obras têm
um papel fundamental para a redução dos custos actualmente suportados no tratamento dos resíduos e seu
encaminhamento a destino final.
CÉLULAS DE CONFINAMENTO TÉCNICO DA ABRUNHEIRA
Com a desactivação do aterro sanitário de Trajouce, em
2003, tornou-se essencial para a sustentabilidade
económica do Sistema a construção de CCT de apoio, de
modo a receber os resíduos não passíveis de valorização.
As CCT serão construídas no concelho de Mafra, junto à
unidade de digestão anaeróbia, e o início da sua
exploração coincidirá com o arranque do funcionamento
da CDA. Face às linhas mestras pelas quais a
TRATOLIXO se pauta - promoção da reciclagem,
reaproveitamento de resíduos e a sua valorização com
vista a uma efectiva redução de resíduos a encaminhar
para aterro - prevemos prolongar o tempo de vida útil do
aterro em 20 anos.
Com um volume total de cerca de 2 400 000 m3, as
células ocuparão uma área total de cerca de 11 ha.
Planta virtual da Central
de Digestão Anaeróbia
O projecto de construção das CCT implicou um longo
processo de resolução de condicionantes, legais e outras:
- Aquisição de terrenos;
- Autorização de utilização de solos em REN;
- Autorização de utilização de solos em RAN;
- Autorização para abate de sobreiros;
- Atribuição de ponto de recepção de energia eléctrica;
- Prorrogação da DIA.
A empreitada foi adjudicada ao Consórcio Tomás de
Oliveira / Tecnovia, com um prazo de execução de 12
meses, tendo o contrato de empreitada sido assinado no
dia 19 de Junho de 2009.
No mês de Agosto foram concluídas as obras das
instalações sociais do estaleiro da empreitada e foram
iniciados os trabalhos de desmatação, decapagem e
movimentação de terras.
No que se refere à execução de zonas de aterro, estas
foram iniciadas na frente na plataforma da ETARI, que, em
Dezembro, se encontrava pronta do ponto de vista da
modelação, faltando apenas executar os acessórios de
drenagem.
O início da exploração das CCT coincidirá com o arranque
do funcionamento da CDA.
Construção dos Biodigestores
Dezembro de 2009
Aspecto geral da obra
Dezembro de 2009 (foto aérea)
ABRUNHEIRA
DEZEMBRO DE 2009
17
TRATOLIXO | Relatório e Contas | 2009
TRATOLIXO | Relatório e Contas | 2009
Pré-tratamento
Dezembro de 2009
Vista exterior do edifício
de Pré-tratamento
Dezembro de 2009
Cabine de triagem secundária
Dezembro de 2009
TRATOLIXO | Relatório e Contas | 2009
NOVAS INFRA-ESTRUTURAS E NOVOS INVESTIMENTOS
Modelação da plataforma
da ETAL - Frente 1
Dezembro de 2009
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUAS LIXIVIANTES (ETAL)
Esta instalação de tratamento visa a depuração das águas residuais provenientes da
CDA, das CCT e, ainda, de águas residuais equiparadas a urbanas, provenientes das
instalações de apoio ao EcoParque e Ecocentro da Abrunheira.
A proposta de soluções de tratamento inclui uma elaborada sequência de operações
unitárias que permitirá atingir um grau de qualidade de água tratada compatível com o seu
reaproveitamento para a rega, lavagem e utilizações industriais, nomeadamente como
água de processo para a Digestão Anaeróbia. Isto é fundamental, face à inexistência de
um colector municipal na proximidade do EcoParque, para cumprir com os valores-limite
de emissão de descarga de águas residuais nas linhas de água, constantes no DecretoLei n.º236/98 de 1 de Agosto.
A empreitada de Concepção / Construção da ETARI foi adjudicada ao Consórcio Factor
Ambiente / Espina & Delfin tendo sido assinado o auto de consignação parcial em Julho,
apenas para a actividade de execução do projecto, dado que para se iniciar a empreitada
era necessário estar concluída a plataforma onde seria implantada a estação, cuja
execução está incluída na Empreitada das Células de Confinamento Técnico.
O início da exploração da ETARI coincidirá com o arranque do funcionamento da CDA e
das CCT.
20
TRATOLIXO | Relatório e Contas | 2009
ECOPARQUE DE TRAJOUCE
No que diz respeito às empreitadas previstas para o Ecoparque de Trajouce, estas foram
alvo de uma reanálise, de modo a integrar todas as alterações previstas para este pólo.
Foi criado um Grupo de Trabalho Multidisciplinar tendo em vista o levantamento de todas
as necessidades de requalificação e de novas infra-estruturas, para possibilitar a
integração de todas as empreitadas a levar a cabo e a elaboração de um único projecto
para este Ecoparque.
Na sequência destes trabalhos foram detectadas situações que poderiam originar alguns
problemas ambientais, nomeadamente contaminações ao nível dos solos e das linhas de
água.
Face à manifestação evidente de situações problemáticas nas suas instalações, a
TRATOLIXO optou por suspender a elaboração do Plano Director das Novas Infraestruturas e Instalações do EcoParque de Trajouce, que estava a desenvolver, optando
pela elaboração de um diagnóstico aprofundado dos diversos problemas detectados.
A situação de potencial contaminação foi detectada pela TRATOLIXO e reportada à APA
em Janeiro de 2009, tendo sido contactadas subsequentemente as respectivas
instâncias, nomeadamente a CCDR-LVT e a Secretaria de Estado do Ambiente, no
sentido de se iniciar um procedimento de análise conjunta.
O diagnóstico sectorial efectuado entre o último trimestre de 2008 e o primeiro trimestre
de 2009, incidiu nos aspectos respeitantes à instalação que foram reconhecidos como
críticos ouque careciam de avaliação. As conclusões estão patentes no documento
técnico “Plano de Reabilitação Ambiental das Instalações da TRATOLIXO em Trajouce”,
salientando-se as seguintes medidas correctivas a desenvolver:
- Requalificação das redes de drenagem superficial do aterro selado e da lixeira;
- Avaliação do grau de saturação, em lixiviados, do aterro e drenagem eficiente dos
mesmos;
- Estabilização dos taludes do aterro e lixeira selados;
- Desenvolvimento de estudos de avaliação da situação de contaminação no perímetro da
instalação;
- Construção de uma ETAR que permita o tratamento da totalidade das águas residuais
produzidas nas instalações de Trajouce;
- Eliminação do depósito de Resíduos em terrenos anexos à lixeira que tem uma área
global de 5,7ha e cerca de 150.000 toneladas de resíduos de origem diversa. Para tal,
será criada, anexa à lixeira, uma CCT para a devida deposição destes resíduos (para
maior segurança, esta CCT será de Classe 1).
Em Agosto, foi aberto um procedimento para elaboração dos estudos e projectos de
execução, identificados no Plano de Reabilitação Ambiental das Instalações da
TRATOLIXO, tendo o contrato relativo a esta prestação de serviços sido assinado em 18
de Dezembro.
A elaboração do Plano Director foi reiniciada em Março de 2009, com o objectivo
primordial de definir a proposta de actuação da TRATOLIXO nas instalações de Trajouce,
tendo em vista a sua adaptação às novas opções estratégicas e a melhoria das
condições logísticas e operacionais existentes, através da:
- execução de novas infra-estruturas e instalações;
- reformulação ou reabilitação de infra-estruturas e instalações existentes.
21
TRATOLIXO | Relatório e Contas | 2009
NOVAS INFRA-ESTRUTURAS E NOVOS INVESTIMENTOS
A definição do lay-out e faseamento de intervenção propostos tiveram em consideração
uma série de condicionalismos, entre os quais:
- a necessidade de efectuar a segregação dos caudais pluviais e domésticos e a
reformulação da ETAR, de forma a garantir o tratamento adequado das águas residuais
geradas nas novas instalações;
- a necessidade de proceder ao saneamento dos terrenos localizados a sul do ecocentro
e biofiltro 4, antes da construção de qualquer infra-estrutura definitiva nesta área;
- A necessidade de garantir a continuidade do funcionamento das instalações da
TRATOLIXO durante a realização das obras.
Em Novembro de 2009 foi lançado um procedimento para o concurso público da
“Prestação de Serviços para Elaboração do Projecto de Execução do Plano Director das
Novas Infra-Estruturas e Instalações do Ecoparque da TRATOLIXO em Trajouce”. A
abertura das propostas só veio a acontecer, como previsto, em meados de Janeiro de
2010.
NOVO LAYOUT DO ECOPARQUE DE TRAJOUCE
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TRATOLIXO | Relatório e Contas | 2009
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
No actual contexto de mercado, o crescimento orgânico de uma empresa é sempre
efectuado em função da sua capacidade de inovar. A Inovação e a Tecnologia surgiram
como factores integrantes da cultura empresarial da TRATOLIXO, tendo em conta os
princípios de criação de valor. Neste sentido estão a ser desenvolvidos uma série de
Projectos de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (I&DT) que passamos a
descrever sucintamente.
PROJECTO ECOCOMBUSTÍVEL
O Projecto EcoCombustível pretende a consolidação de sinergias entre potenciais
produtores, utilizadores finais e entidades do Sistema Científico e Tecnológico, para o
aprofundamento tecnológico na área dos Combustíveis Sólidos Recuperados (CSR) a
partir de fracções combustíveis de resíduos.
O Consórcio, do qual a TRATOLIXO é promotor líder, é constituído ainda pela CIMPOR,
SAPEC, CITRI, IST e INETI.
Este projecto foi objecto de candidatura ao QREN, ao Sistema de Incentivos à I&DT do
Programa Operacional “Factores de Competitividade”, do Programa Operacional Regional
de Lisboa. O Projecto tem um investimento total elegível de 741.719,49€, tendo sido
atribuído um financiamento global pelo órgão de gestão do Programa no valor de
472.847,84€.
O Projecto teve início em Fevereiro de 2009 e terá uma duração de 36 meses.
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS RENOVÁVEIS
Pretende-se, paralelamente ao Projecto de I&DT Ecocombustível, avaliar a potencialidade
de valorizar energeticamente os produtos resultantes das operações de triagem e
tratamento dos resíduos, nomeadamente os refugos resultantes destas operações,
produzindo várias formulações de CDR.
A TRATOLIXO desenvolveu um projecto pioneiro a nível nacional, ao produzir e
comercializar um novo tipo de combustível a partir de resíduos sólidos urbanos (RSU).
Com o nome técnico de Combustíveis Derivados de Resíduos (CDR) Premium, este
combustível possui uma dupla vantagem: ao substituir produtos derivados do petróleo,
diminui a factura ambiental.
Com a colaboração do actual consumidor deste combustível, a Cimpor, concretizou-se o
objectivo de alcançar novos conhecimentos técnico-científicos nesta área. O CDR
Premium apresenta-se como um produto exclusivo da TRATOLIXO e é já uma marca
registada da empresa.
Constituindo-se como solução alternativa à deposição em aterro de rejeitados, o CDR
Premium possui um elevado potencial energético. Ou seja, a TRATOLIXO conseguiu,
graças à criteriosa investigação realizada nos últimos anos, obter um produto que
obedece a notáveis padrões de qualidade.
Os principais impactos positivos dos CDR são a redução das emissões de CO2, uma
melhor e maior utilização de energias renováveis (com consequente redução de consumo
de combustíveis fósseis) e um aumento significativo do tempo de vida útil dos aterros. Isto
irá contribuir para uma maior auto-suficiência energética nacional, ajudando assim ao
cumprimento do Protocolo de Quioto e à diminuição dos custos de deposição.
23
TRATOLIXO | Relatório e Contas | 2009
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
PROJECTO DE VALORIZAÇÃO ENERGÉTICA DO BIOGÁS DO ATERRO
DE TRAJOUCE
Em Setembro de 2005, e após a deposição de cerca 1 500 000 toneladas de resíduos,
teve lugar a selagem do Aterro Sanitário de Trajouce,. Selado o aterro e de acordo com o
Decreto-Lei n.º 152/2002, de 23 de Maio, o biogás gerado deveria ser objecto de
drenagem e tratamento.
Na sequência do contrato de concessão assinado entre a TRATOLIXO e a empresa
Tomás de Oliviera, S.A., no final do ano de 2007, tiveram início, já em 2008, os trabalhos
de melhoramento das condições do Aterro.
Após uma série de intervenções com o intuito de optimizar o sistema de captação e
drenagem do biogás, concluiu-se pela efectiva viabilidade do aproveitamento energético
do aterro.
Para a escolha da capacidade do motor mais adequada, o concessionário procedeu ao
cálculo dos valores de produção teórica de biogás e energia que, suportados pelos bons
resultados práticos patenteados no relatório efectuado, levaram a propor um motor de
716 kW. Isto representa uma injecção, na Rede Eléctrica Nacional, de aproximadamente
6 GW/ano.
Centro electroprodutor
do biogás do aterro de Trajouce
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O sistema de valorização energética do biogás do Aterro de Trajouce entrou em
funcionamento em Agosto de 2009, após obtenção das devidas licenças.
TRATOLIXO | Relatório e Contas | 2009
PROJECTO ECOVIA - ECOLOGICAL ROAD
LIFE 05 ENV/P/000366
DURAÇÃO: 1/11/2005-30/4/2009 (42MESES)
ORÇAMENTO TOTAL: 1.240.454
CONTRIBUIÇÃO DA CE: 617.727
ENTIDADE BENEFICIÁRIA: BRISA AE
O Projecto ECOVIA, com uma duração de 42 meses, tem um orçamento global de
1.240.454,00€ e é co-financiado pela Comunidade Europeia através do Programa LIFE Ambiente, cujo principal objectivo é apoiar acções de demonstração inovadoras, dirigidas
aos agentes económicos e às autoridades locais, assim como acções preparatórias de
apoio à legislação e a politicas comunitárias. O Projecto conta com a participação de 8
parceiros:
AFCAL - Associação dos Fabricantes de Embalagens de Cartão para Alimentos Líquidos;
DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor;
INR - Instituto dos Resíduos;
PLASTVAL - Valorização de Resíduos Plásticos, S.A.;
SPV - Sociedade Ponto Verde, Sociedade Gestora de Resíduos de Embalagens S.A.;
TRATOLIXO - Tratamento de Resíduos Sólidos, EIM, S.A.;
VALORPNEU - Sociedade de Gestão de Pneus, Lda.;
VALORSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos da Área Metropolitana de
Lisboa (Norte), S.A..
O projecto Ecovia, um dos dois projectos portugueses aprovados pelo programa
comunitário LIFE Ambiente, propunha-se aumentar a percentagem de reciclagem de
plásticos mistos, borrachas e embalagens de cartão para alimentos líquidos, através do
desenvolvimento de novos materiais e linhas de produtos, como sinalética rodoviária,
guardas de segurança ou barreiras acústicas.
O objectivo final era construir “auto-estradas verdes” usando materiais que, pelas suas
características, estão em condições de competir no mercado, ajudando a resolver um
problema ambiental e promovendo um desenvolvimento sustentável.
O projecto cumpriu com o planeado, apesar de alguns atrasos, que não o comprometeram
na sua globalidade, permitindo:
- Mútuo conhecimento das entidades envolvidas
- Potencial redução de custos, para a fase da produção, de aproximadamente 10 %;
- Diversos ganhos ambientais
- Consumo de resíduos cujo destino era os aterros;
- Disseminação dos conhecimentos pela sociedade;
- Contribuir para a sustentabilidade empresarial e da sociedade.
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TRATOLIXO | Relatório e Contas | 2009
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)
Face ao actual crescimento orgânico da TRATOLIXO e ao facto de atravessar um
processo de melhoria interna, sustentado numa política de inovação empresarial, os
Sistemas de Informação e Comunicação têm desempenhado um papel crucial na criação
de valor e na melhoria contínua e permanente.
Neste segundo ano após a criação do Gabinete de Tecnologias de Informação e
Comunicação, foi iniciado o processo de alinhamento dos Sistemas de Informação com
as necessidades de negócio, seguindo os objectivos definidos no PERECMOS e no
PERSU II, isto é, através da aplicação de um modelo organizacional centrado nas
actividades principais que, de facto, criam valor.
Como todas as casas se constroem a partir de uma base, foi implementado o primeiro
processo de mudança através da renovação e modernização das infra-estruturas
tecnológicas, nomeadamente a nível das comunicações, servidores e postos de trabalho.
Adicionalmente, para assegurar o adequado manuseio e utilização de recursos de TIC, foi
definido um conjunto de boas práticas de governação e de segurança que foi dado a
conhecer a todos os utilizadores.
Consolidada a actual base tecnológica, foi encetado, em conjunto com as diferentes áreas
de negócio, o segundo desafio desta jornada: o desenvolvimento de aplicações de
negócio facilitadoras dos processos organizacionais internos. Provas deste facto foram o
início da última fase de selecção do sistema integrado de gestão e o culminar do processo
de selecção do futuro Website e da futura Intranet Colaborativa. Ao nível operacional, a
gestão de pedidos de suporte centra-se finalmente no cliente interno (utilizadores),
tornando-se assim mais colaborativa e participativa, permitindo a obtenção de uma
medida mais rigorosa dos níveis de satisfação gerados pelo serviço.
Construção dos Biodigestores
Setembro 2009
A TRATOLIXO encontra-se já a trabalhar no grande desafio para 2010, que será o
arranque do Ecoparque da Abrunheira. A utilização dos Sistemas de Informação, como
base para o processo de inovação, irá permitir a agilização dos actuais e dos novos
processos internos a desenvolver, favorecendo as relações com os municípios do sistema
e com os clientes e, portanto, servindo como facilitadora dos processos organizacionais.
Com vista a responder às exigências cada vez maiores que se colocam na área da
Gestão de Resíduos, a TRATOLIXO decidiu aderir, de forma voluntária, às normas
internacionais de gestão de sistemas, com vista à implementação de um Sistema de
Gestão Integrado na Qualidade, Ambiente, e Segurança e Saúde. O âmbito proposto
contempla todos os processos da empresa envolvidos nas actividades de gestão e
tratamento dos RSU.
Com a implementação de um sistema de gestão, a empresa consolida a sua estrutura
organizativa, através da melhoria da qualidade do serviço prestado, e fortalece a sua
imagem perante as partes interessadas (colaboradores internos, clientes, fornecedores e
sociedade em geral). Por este meio, a empresa compromete-se a respeitar os mais altos
padrões de segurança na execução das suas actividades e a controlar e minimizar os
impactes e a pressão ambiental inerente ao seu funcionamento.
Os objectivos inerentes à implementação de um Sistema de Gestão Integrado começaram
a ser implementados desde 2003, com a certificação da TRATOLIXO na Qualidade e,
posteriormente, na Segurança, de acordo com a norma NP 4397:2001 (OHSAS
18001:1999), dando origem a um Sistema Integrado em duas componentes.
Em Novembro de 2008 a TRATOLIXO decidiu, face à necessidade premente de
reestruturação do Sistema Integrado de Gestão de modo a adequar-se à realidade da
Empresa, proceder à suspensão da certificação do Sistema de Gestão da Qualidade e da
Segurança e Saúde do Trabalho por um período de 6 meses.
Durante este período foi desenvolvido um trabalho conjunto entre a BEL (Business
Enhancement Lda) e a TRATOLIXO, para se redefinirem os processos da empresa que
serviram de base à revisão do Sistema de Gestão Integrado, já de acordo com as versões
NP EN ISO 9001:2008 (relativa aos requisitos dos sistemas de gestão da qualidade), e
NP 4397:2008, (relativa aos requisitos dos sistemas de gestão da segurança e saúde do
trabalho). Após a realização da auditoria externa, que teve lugar nos dias 13, 14 e 15 de
Julho de 2009, obteve-se o levantamento da suspensão da Certificação.
Para além dessas duas componentes, o sistema é hoje uma ferramenta de gestão flexível
que comporta a integração de outras normas e desafios, como são a componente
ambiental, a responsabilidade social e a sustentabilidade.
TRATOLIXO | Relatório e Contas | 2009
SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO
TRATOLIXO | Relatório e Contas | 2009
GESTÃO DE PESSOAS
REPARTIÇÃO DO EFECTIVO
NÍVEL ETÁRIO
A 31 de Dezembro de 2009 a TRATOLIXO contava com o
apoio de 187 colaboradores, mais 6 pessoas que no ano
anterior.
O nível etário médio da
aproximadamente 41 anos.
A área de produção representava 68% do total do efectivo
da empresa.
TRATOLIXO
é
de
Observando os escalões etários segundo a idade
predominante, verifica-se que há uma maior concentração
na faixa etária dos 35 aos 39 anos.
O índice de tecnicidade(1) que tinha descido, em 2008, de
25,2% para 24,3%, subiu, em 2009, para 25,7%, devido
ao facto de o incremento do efectivo global ter tido maior
incidência no grupo de pessoal ”Dirigentes” e “Quadros
Superiores”.
Verifica-se também a existência de 21 colaboradores com
idade inferior a 30 anos.
NÍVEIS HABILITACIONAIS
FORMAÇÃO
No que diz respeito à escolaridade, o nível habilitacional
predominante, (cerca de 42% do total de colaboradores
da empresa) é inferior ao 3º Ciclo do Ensino Básico (9º
ano de escolaridade).
Entre Janeiro e Dezembro de 2009 registaram-se 201
(mais 45 do que em 2008) participações em 44 acções de
formação certificada, num total de cerca de 2 947 horas
(mais 350 do que no ano transacto).
No entanto verificou-se, de 2008 para 2009, um
incremento dos níveis de habilitações. Para tal melhoria
contribuiu o facto de se encontrarem cinco licenciados
entre as admissões ocorridas em 2009.
O investimento que a TRATOLIXO realizou com a
participação dos seus colaboradores em acções de
formação em 2008 ascendeu aos 69 306,92€.
TRABALHO SUPLEMENTAR
TAXA DE ABSENTISMO
No que diz respeito ao trabalho suplementar, durante o
ano de 2009 foi autorizada a realização de um total de
8 001,5 horas de trabalho suplementar, correspondentes
a € 77 912,45.
Em 2009, a taxa de absentismo registada (4,94%) foi
superior em 0,36% à de 2008 (4,58%).
Comparando os anos de 2007, de 2008 e de 2009,
observa-se uma diminuição anual continuada e
significativa, no número de horas extra realizadas (que já
vinha de anos anteriores), na ordem dos 14%, entre 2006
e 2007, de 16,5%, entre 2007 e 2008, e de 24,9%, entre
2008 para 2009, o que significa que, no conjunto dos três
anos mais recentes, foi operada uma redução de 55,4%.
Este acréscimo deve-se à maior incidência de dias
perdidos devido a baixas por acidentes de trabalho
ocorridos ainda em 2008 (547 dias incluídos nos 878 de
2009) e a um maior número de ausências resultantes de
parentalidade, registadas no ano de 2009.
(1) O índice de tecnicidade é obtido através da fórmula
(Dirigentes + Q. Superiores + Q. Médios) / Efectivo global * 100.
28
29
TRATOLIXO | Relatório e Contas | 2009
TRATOLIXO | Relatório e Contas | 2009
COMUNICAÇÃO E IMAGEM
Anúncios’09
ANÚNCIOS 2009
PREPARAÇÃO DA PROMOÇÃO DA SEMANA
DO AMBIENTE
Parte do Plano de Comunicação da Tratolixo assenta na
presença institucional em meios de comunicação social
passando, neste ano de 2009, por uma série de 7
anúncios diferentes, todos em torno da actividade da
empresa e dos seus resultados e benefícios.
Preparação e elaboração da estratégia de promoção
interna da semana do Ambiente. Campanha de
sensibilização para a poupança de energia através da
troca de lâmpadas incandescentes por lâmpadas
economizadoras.
VISITAS DE ESTUDO
Foram efectuadas, durante o ano de 2009, quatro acções
distintas de sensibilização ambiental e promoção da
reciclagem dos resíduos domésticos.
Estas acções contemplaram Seminários nas Escolas e a
realização de visitas ao Ecocentro da Ericeira, ao Centro
de Triagem e Ecocentro da Valorsul, ao Ecoparque de
Trajouce.
30
Cartaz da Semana do Ambiente
TRATOLIXO | Relatório e Contas | 2009
Embalagem de divulgação
contendo amostra de composto
Campoverde.
PARTICIPAÇÕES
XXI FEXPOMALVEIRA 2009
A Tratolixo participou, entre 11 a 16 de Agosto, na XXI
edição da Fexpomalveira, certame onde estiveram mais
de 200 expositores. É a 2ª vez que participamos na
Fexpomalveira e, na actual fase de construção do
Ecoparque da Abrunheira, torna-se fundamental a
presença na mais importante feira do concelho de Mafra,
para divulgação do projecto junto da população.
I FEIRA DO MILHO 2009
GREENFESTIVAL 2009/ 3ªS JORNADAS DA
ENERGIA
Na 1ª edição desta feira, num espaço de 200 ha (176
ocupados com plantações de milho), estiveram cerca de
120 expositores ligados, directa ou indirectamente, à
agricultura.
Na sua 2ª edição, este festival englobou várias vertentes
temáticas. Uma delas, as 3ª Jornadas da Energia, contou
com a participação da Tratolixo, que apresentou uma
comunicação sobre Gestão e Valorização de Resíduos.
A presença da Tratolixo, com o composto Campoverde,
despertou bastante interesse junto de associações de
agricultores e particulares, na maioria por desconhecerem
este tipo de produto proveniente de um sistema de gestão
de resíduos.
A Tratolixo marcou também presença entre 70
expositores, com um pavilhão em que divulgou o
Ecoparque da Abrunheira e a parceria para o
Ecocombustível.
31
TRATOLIXO | Relatório e Contas | 2009
SITUAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA
ANÁLISE DE RESULTADOS
O ano de 2009 acentuou a tendência de agravamento do
ambiente macroeconómico que se tinha verificado em
2008, com impacto directo ao nível do desempenho das
empresas. Importa salientar no entanto que, embora não
seja objectivo da empresa a obtenção de Resultado
Líquido positivo, e apesar das condições adversas atrás
descritas, a TRATOLIXO apresentou, em 2009, um
Resultado Líquido no valor de 338.508 €.
O resultado apresentado deve-se, essencialmente, à
conjugação de Resultados Operacionais positivos, no
valor de 2.328.270 € , Resultados Financeiros negativos,
no montante de 1.724.647 € e Resultados Extraordinários
negativos de 160.064 € , conforme se pode constatar no
Quadro 1.
valores expressos em euros
Quadro 1
Conta de Resultados
2008/2009
RESULTADO LÍQUIDO
O Resultado Líquido de 2009, no montante de 338.508 €,
apresentou, relativamente a 2008, uma redução de €
559.160, explicada na sua maior parte, pela diminuição
dos Resultados Operacionais.
Este facto está directamente relacionado com o
decréscimo verificado nas Prestações de Serviços, em
resultado da ligeira diminuição verificada na recepção de
resíduos e da diminuição da tarifa de 2009, face ao ano
anterior (de 42,12 €/tonelada em 2008 para 38,63
€/tonelada em 2009). A este respeito, importa referir que,
apesar da tarifa efectivamente praticada em 2009 ser de
42,29 €/tonelada, a mesma é aplicada apenas aos
resíduos indiferenciados e equiparados, não sendo
tarifados os resíduos da recolha selectiva. Assim, uma vez
que, em 2008, todos os resíduos eram tarifados, para se
poder comparar 2009 com 2008, é necessário ter em
conta a tarifa de 38,63 € /tonelada, ou seja, a que seria
praticada em 2009, caso fossem tarifados todos os
resíduos.
No Gráfico 1 é apresentada a evolução do Resultado
Líquido nos últimos dois anos.
valores expressos em euros
Gráfico 1 - Evolução do Resultado Líquido 2008/2009
32
TRATOLIXO | Relatório e Contas | 2009
Gráfico 2
Distribuição dos Proveitos Totais em 2009
Gráfico 3
Distribuição dos Custos Totais em 2009
PROVEITOS TOTAIS
CUSTOS TOTAIS
Em 2009, os Proveitos Totais da TRATOLIXO foram de
24.800.710 €, representando uma diminuição de
4.025.447 € (cerca de 14%) face a 2008. Os desvios
desfavoráveis verificados nos Proveitos Operacionais
(-1.505.370 €) e nos Proveitos Financeiros (-2.293.087 €),
justificam a maior parte desta diminuição.
Os Custos Totais, no montante de 24.357.151 €,
registaram, em 2009, uma diminuição de 3.294.797 €
(cerca de 12%), face a 2008, devido, sobretudo, à redução
dos Custos Financeiros (- 3.478.040 € ) e dos Custos
Extraordinários (- 1.120.796 €), a seguir analisados.
No Gráfico 2 encontra-se representada a contribuição de
cada uma das diferentes rubricas para a formação dos
Proveitos Totais da empresa, em 2009. Como se pode
constatar, os Proveitos da TRATOLIXO são, fundamentalmente, constituídos pelas rubricas Vendas e Prestações
de Serviços , as quais são responsáveis por cerca de 97%
das receitas da empresa (21% e 76% respectivamente).
Conforme se pode constatar no Gráfico 3, em 2009, as
rubricas Fornecimentos e Serviços Externos (FSE),
Custos com o Pessoal e Custos Financeiros, representam,
em conjunto, cerca de 90% da estrutura de custos da
empresa (60%, 22% e 8%, respectivamente), a que se
seguem, em termos de importância relativa, as rubricas
Amortizações, Ajustamentos e Provisões (9%) e Custos
Extraordinários (1%).
33
TRATOLIXO | Relatório e Contas | 2009
SITUAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA
ANÁLISE DE RESULTADOS
RESULTADOS OPERACIONAIS
No que respeita aos Resultados Operacionais, no valor de
2.328.270 €, os mesmos apresentam, comparativamente
a 2008, um desvio favorável de aproximadamente 55%,
analisado mais à frente no presente relatório.
PROVEITOS OPERACIONAIS
CUSTOS OPERACIONAIS
Em 2009, os Proveitos Operacionais totalizaram
24.612.865 €, o que, em relação ao ano anterior,
representa uma diminuição de cerca de 6%, equivalendo,
em termos absolutos, a - 1.503.370 €.
Em 2009, os Custos Operacionais totalizaram 22.284.595 €,
o que comparativamente com o ano anterior, representa
um acréscimo de cerca de 6%, ou, em termos absolutos,
de 1.304.039 €.
A variação verificada nos Proveitos Operacionais é
explicada, essencialmente, pelo decréscimo na rubrica
Prestações de Serviços, conforme se pode constatar no
Quadro 2. Como já foi referido, este facto é justificado pela
diminuição de cerca de 3,49 € /Tonelada verificada na
Tarifa praticada em 2009 (A Tarifa passou de 42,12 €/
/tonelada em 2008 para 38,63 €/tonelada em 2009), bem
como pela ligeira redução da quantidade de resíduos
recebida pelo sistema.
A variação positiva que os Custos Operacionais registam
face a 2008, é explicada, na sua maior parte, pelo
aumento registado na rubrica Fornecimentos e Serviços
Externos (FSE). Este acréscimo está relacionado com o
facto de o tratamento de embalagens constar nesta
rubrica a partir de Julho de 2008, dado que passou a ser,
a partir desta data, efectuado na Valorsul. Refira-se no
entanto, que não se verificou uma redução na rubrica
Custos com o Pessoal, já que os colaboradores afectos à
Estação de Triagem permaneceram nos quadros da
empresa, tendo sido absorvidos por outras áreas, como
são os casos da equipa de limpeza, criada em 2008,
afecta à Direcção Fabril; e o Transporte de Resíduos que,
em 2008, passou a ser também efectuado com recursos
internos.
No que diz respeito à rubrica Vendas de Produtos, a
mesma regista um acréscimo de 19.166 € (+0,36%)
comparativamente a 2008, justificado, essencialmente,
pelo aumento da produção de Plásticos Mistos, ECAL e
PEBD Compostagem, apesar da queda acentuada no
Volume de Vendas do Papel/Cartão.
valores expressos em euros
Quadro 2
Evolução de
Proveitos Operacionais
2008/2009
valores expressos em euros
Quadro 3
Evolução de
Custos Operacionais
2008/2009
34
TRATOLIXO | Relatório e Contas | 2009
RESULTADOS FINANCEIROS
No que diz respeito aos Resultados Financeiros, no
montante de - 1.724.647 €, os mesmos apresentam, face
a 2008, um desvio favorável de cerca de 41%, explicado
pelo facto de a diminuição dos Proveitos Financeiros
(- 2.293.087 €) ser mais do que compensada pela redução
dos Custos Financeiros (- 3.478.040 €). Estas diminuições
prendem-se com a circunstância de a média da taxa
indexada ao crédito projecto (Euribor a 6 meses), ter sido
significativamente inferior em 2009, face a 2008,
diminuindo o proveito gerado pelo SWAP e os juros pagos
pelo empréstimo. Refira-se no entanto que, devido à
descida, a partir do mês de Junho, da taxa de juro de
referência (Taxa Euribor a 6 meses), o SWAP deixou de
gerar proveito e passou a gerar um custo, uma vez que a
taxa de juro contratualizada (3,25%) esteve acima da taxa
de juro de referência (1,49%). De referir ainda que, em
2009, a capitalização real de encargos financeiros
(€ 3.980.056), foi significativamente superior à capitalização de 2008 (€ 530.267), o que originou igualmente uma
redução, em termos líquidos, dos encargos financeiros.
RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS
Relativamente aos Resultados Extraordinários, no
montante de - 160.064 €, o desvio favorável de 891.805 €
(cerca de 85%) em relação ao ano anterior é,
essencialmente, motivado pela diminuição dos Custos
Extraordinários. Em 2008 houve lugar ao pagamento de
uma compensação indemnizatória e a abates efectuados
ao imobilizado no âmbito do projecto de gestão de activos
realizado nesse ano.
35
TRATOLIXO | Relatório e Contas | 2009
Gráfico 4
Evolução das Principais rubricas
do Balanço 2008-2009
Gráfico 5
Evolução da estrutura
Balanço 2008-2009
36
do
TRATOLIXO | Relatório e Contas | 2009
SITUAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA
ESTRUTURA PATRIMONIAL
A evolução das principais rubricas do Balanço, nos últimos
dois anos encontra-se evidenciada tanto no Quadro 4
como nos Gráficos 4 e 5.
valores expressos em euros
Quadro 4
Evolução das principais rubricas
do Balanço 2008-2009
ACTIVO
PASSIVO
No final de 2009, o Activo Líquido total atingiu 141.877.511 €,
o que representa um acréscimo de cerca de 20% face ao
ano anterior, motivado pelo aumento do Imobilizado
devido ao elevado Investimento em Curso.
O Passivo Total registou um acréscimo de aproximadamente 21% face a 2008, passando de 112.429.432 €
em 2008 para 135.984.556 € em 2009 (ver Quadro 4).
Relativamente ao Activo Circulante, no montante de
37.170.110 €, o mesmo apresenta uma redução de cerca
de 16% face a 2008, a qual se deve, essencialmente, à
transferência efectuada em 2009, no âmbito da
contribuição do Fundo de Coesão, para o projecto relativo
à construção da Unidade de Digestão Anaeróbia da
Abrunheira, no montante de 6.916.200 €.
Esta variação fica a dever-se, na sua maior parte, ao
aumento do Passivo de Médio e Longo Prazo, que
apresenta um acréscimo, relativamente a 2008, de
19.111.354 € (cerca de 18%). Este último é consequência
do aumento registado na rubrica “Dívidas a Instituições de
Crédito” (+ 16.100.000 €), devido aos empréstimos
bancários de médio e longo prazo contraídos em 2009; e
na rubrica “Provisões” (+ 3.325.999 €), gerado pela
constituição de uma Provisão no montante de 3.500.000 €,
para recuperação do passivo ambiental relacionado com a
contaminação de solos e de águas subterrâneas em
Trajouce.
Quanto ao Passivo de Curto Prazo, o mesmo registou um
acréscimo de 4.443.771 € (aproximadamente 51%) face a
2008, justificado, essencialmente, pelo aumento da
rubrica “Fornecedores de Imobilizado” (+ 3.719.699 €),
devido aos Investimentos em Curso e pelo financiamento
de curto prazo, no montante de 3.326.988 € em termos
líquidos, obtido pela linha Crédito Intercalar (constituída
no âmbito da concessão da contribuição do projecto
relativo à construção da Unidade de Digestão Anaeróbia).
CAPITAL PRÓPRIO
O Capital Próprio apresenta um acréscimo de 338.509 €
face a 2008, passando de 5.554.446 € para 5.895.955 €,
obtido através do Resultado Líquido positivo do exercício.
37
TRATOLIXO | Relatório e Contas | 2009
SITUAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA
ANÁLISE DOS PRINCIPAIS INDICADORES
valores expressos em euros
Quadro 5
Evolução dos Principais
Indicadores 2008-2009
* Inclui Trabalho Temporário
INDICADORES ECONÓMICOS
valores expressos em euros
Todos os Indicadores Económicos apresentam valores
inferiores aos verificados em 2008. Este facto deve-se,
essencialmente, ao decréscimo do Volume de Negócios e
consequentemente, dos Resultados Operacionais e do
Resultado Líquido, originando uma diminuição do EBIT,
EBITDA, Margem do EBITDA e do Cash Flow. A descida
do Volume de Negócios é explicada pela diminuição
verificada na rubrica Prestações de Serviços (redução da
Tarifa praticada) e pelo ligeiro decréscimo do número de
toneladas de resíduos recebidas pela TRATOLIXO, em
2009, face a 2008.
Gráfico 6 - Evolução do EBITDA 2008-2009
INDICADORES DE RENTABILIDADE
Relativamente aos Indicadores de Rentabilidade, os
mesmos registam um decréscimo face ao ano anterior, que
se deve à diminuição do Resultado Líquido e, no caso da
Rentabilidade do Activo em particular, também ao
acréscimo do Activo, devido ao aumento dos Investimentos
em Curso.
38
TRATOLIXO | Relatório e Contas | 2009
INDICADORES DE EQUILÍBRIO FINANCEIRO
Ambos os Indicadores de Equilíbrio Financeiro apresentados registam, em 2009, valores inferiores a 2008. O
decréscimo registado na Autonomia Financeira está
relacionado com o aumento do Activo que se deve,
essencialmente, conforme referido anteriormente, ao
elevado Investimento em Curso. Relativamente à
Solvabilidade, a mesma apresenta um valor inferior ao de
2008, aqui devido ao aumento do Passivo Total que,
conforme também já explicado, se relaciona com os
Empréstimos Bancários contraídos em 2009 e com a
Provisão constituída para recuperação do passivo
ambiental relacionado com a contaminação de solos e de
águas subterrâneas em Trajouce.
Gráfico 7 - Evolução da Autonomia Financeira 2008-2009
INDICADORES DE LIQUIDEZ
Comparativamente a 2008, os rácios de liquidez registam
valores inferiores, em 2009, em resultado da diminuição do
Activo Circulante e do aumento do Passivo Circulante.
Conforme já referido anteriormente, a diminuição do Activo
Circulante está relacionada com a transferência efectuada
pelo Fundo de Coesão, em 2009, no âmbito da
contribuição para o projecto relativo à construção da
Unidade de Digestão Anaeróbia. No que respeita ao
Passivo Circulante, o crescimento verificado está
relacionado com o aumento da rubrica “Fornecedores de
Imobilizado” devido aos Investimentos em Curso e com o
financiamento de curto prazo obtido em 2009.
Gráfico 8 - Evolução da Liquidez Geral 2008-2009
INDICADORES DE PRODUTIVIDADE
valores expressos em euros
O VAB, VAB por Trabalhador e o Volume de Negócios por
Trabalhador, registam uma diminuição face a 2008,
explicada, essencialmente, pela redução verificada no
Volume de Negócios e pelo aumento dos FSE.
GLOSSÁRIO FINANCEIRO
Volume de Negócios = Vendas + Prestações de Serviços
EB TDA = EB T + Amortizações + Provisões
Margem do EB TDA = EB TDA/Volume de Negócios
Rentabilidade do Volume de Negócios = Resultado Líquido/ Volume de Negócios
Rentabilidade do Activo = Resultado Líquido/Activo
Autonomia Financeira = Capital Próprio/Activo
Solvabilidade = Capital Próprio/Passivo
Activo Circulante = Existências + Dívidas de Terceiros Curto Prazo + Depósitos Bancários e
Caixa + Acréscimos de Proveitos + Activos por Impostos Diferidos
Passivo Circulante = Dívidas a Terceiros Curto Prazo + Acréscimos de Custos + Passivos por
Impostos Diferidos
Liquidez Geral = Activo Circulante/Passivo Circulante
Gráfico 9 - Evolução do VAB por Trabalhador 2008-2009
Liquidez Reduzida = (Activo Circulante - Existências) / Passivo Circulante
Cash-Flow = Resultado Líquido + Amortizações + Provisões
Valor Acrescentado Bruto (VAB) = Volume de Negócios + Variação da Produção + Proveitos
Suplementares + Trabalhos para Própria Empresa - Custo das Mercadorias Vendidas e
Consumidas - Fornecimentos e Serviços Externos - Impostos
Valor Acrescentado Bruto (VAB) por trabalhador = VAB/ Nº Médio de Trabalhadores
Valor de Negócios por trabalhador = Volume de Negócios / Nº Médio de Trabalhadores
39
40
TRATOLIXO | Relatório e Contas | 2009
TRATOLIXO | Relatório e Contas | 2009
PERSPECTIVAS PARA 2010
O ano de 2010 será crucial para o futuro da empresa, destacando-se a execução de obras
de fulcral importância para a estratégia e capacidade instalada de unidades de tratamento
de resíduos na TRATOLIXO. São os casos do Ecoparque da Abrunheira (que inclui a
Central de Digestão Anaeróbia e as novas Células de Confinamento Técnico) e, no
Ecoparque de Trajouce, a execução do Plano de Reabilitação e do Plano Director de
Trajouce.
O Ecoparque da Abrunheira assume uma enorme importância para a estratégia da
TRATOLIXO, nomeadamente ao nível tecnológico, organizativo e económico. A nível
tecnológico, esta instalação colocará a TRATOLIXO na linha da frente, do que de mais
pioneiro que se faz na Europa no sector dos resíduos. A nível organizativo representará
um grande desafio para a empresa em termos da estruturação dos seus recursos. Por
último, a nível económico, o aumento da capacidade instalada e a redução dos custos
actualmente suportados com o tratamento de resíduos e seu encaminhamento a destino
final, são elementos fundamentais na prossecução dos Princípios da Eficiência na
Utilização de Recursos e Respeito pelo Ambiente.
A implementação da solução daqui resultante representará um desafio a vários níveis,
nomeadamente ao nível da organização dos processos de negócio internos, das pessoas
e da gestão da informação. A este respeito, importa referir que, em 2010, a TRATOLIXO
implementará uma solução informática (ERP), que permitirá, numa plataforma única e
transversal, integrar os workflows de processos de actuação, controlo e tramitação de
informação, o que terá uma importância acrescida face às exigências colocadas a este
nível pelo novo pólo de Mafra. Por outro lado, torna-se de fulcral importância a
continuação do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido para a regularização dos
processos de licenciamento das actividades e das instalações.
A evolução da relação da empresa com um conjunto de entidades, como sejam, entre
outras, a APA (Agência Portuguesa do Ambiente), a Valorsul, num cenário de partilha de
soluções, e a Empresa Geral de Fomento (EGF), com uma possível integração, é
igualmente um dos objectivos para 2010.
Em 2010, a TRATOLIXO continuará assim, a procurar o equilíbrio entre os aspectos
económicos, ambientais e sociais, através da aplicação de todos os princípios atrás
enunciados e no desenvolvimento de competências que dêem resposta aos grandes
desafios que se colocam.
41
42
2009
TRATOLIXO | Relatório e Contas | 2009
PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS
Nos termos do artigo 23º dos estatutos, propõe-se que o
Resultado Líquido do exercício, no valor de 338.508 €,
seja levado à rubrica de Resultados Transitados.
O Conselho de Administração
Domingos José Calado Saraiva
Armindo Carlos Cortez de Azevedo
João Carlos da Silva Bastos Dias Coelho
José Lino Fonseca Ramos
Luís Manuel Realista dos Santos
43
TRATOLIXO | Relatório e Contas | 2009
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
TRATOLIXO | Relatório e Contas | 2009
46
TRATOLIXO | Relatório e Contas | 2009
TRATOLIXO | Relatório e Contas | 2009
O Técnico Oficial de Contas
Teresa Alves Mateus
O Conselho de Administração
Domingos José Calado Saraiva
Armindo Carlos Cortez Azevedo
João Carlos da Silva Bastos Dias Coelho
José Lino Fonseca Ramos
Luís Manuel Realista dos Santos
47
48
TRATOLIXO | Relatório e Contas | 2009
TRATOLIXO | Relatório e Contas | 2009
O Técnico Oficial de Contas
Teresa Alves Mateus
O Conselho de Administração
Domingos José Calado Saraiva
Armindo Carlos Cortez Azevedo
João Carlos da Silva Bastos Dias Coelho
José Lino Fonseca Ramos
Luís Manuel Realista dos Santos
49
TRATOLIXO | Relatório e Contas | 2009
O Técnico Oficial de Contas
Teresa Alves Mateus
O Conselho de Administração
Domingos José Calado Saraiva
Armindo Carlos Cortez Azevedo
João Carlos da Silva Bastos Dias Coelho
José Lino Fonseca Ramos
Luís Manuel Realista dos Santos
50
TRATOLIXO | Relatório e Contas | 2009
O Técnico Oficial de Contas
Teresa Alves Mateus
O Conselho de Administração
Domingos José Calado Saraiva
Armindo Carlos Cortez Azevedo
João Carlos da Silva Bastos Dias Coelho
José Lino Fonseca Ramos
Luís Manuel Realista dos Santos
51
TRATOLIXO | Relatório e Contas | 2009
ANEXO À DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
2 - DISCRIMINAÇÃO DOS COMPONENTES DE CAIXA E
SEUS EQUIVALENTES
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e
2008, a composição dos componentes de caixa e seus
equivalentes era a seguinte:
valores expressos em euros
ANO 2009
Numerário
Depósitos à ordem
Depósitos a prazo
Caixa e seus equivalentes
2.500
149.603
4.160.000
4.312.103
ANO 2008
2.500
333.513
1.235.000
1.571.013
3 - INFORMAÇÕES RESPEITANTES A ACTIVIDADES
FINANCEIRAS NÃO MONETÁRIAS
Em 31 de Dezembro de 2009 a quantia de créditos
bancários concedidos e não sacados totalizava o
montante de 64.453.508 €.
Trajouce, 24 de Fevereiro de 2010
O Técnico Oficial de Contas
Teresa Alves Mateus
O Conselho de Administração
Domingos José Calado Saraiva
Armindo Carlos Cortez Azevedo
João Carlos da Silva Bastos Dias Coelho
José Lino Fonseca Ramos
Luís Manuel Realista dos Santos
53
ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO
DOS RESULTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
valores expressos em euros
NOTA INTRODUTÓRIA
A Tratolixo é uma empresa intermunicipal de capitais
integralmente públicos, detida a 100% pela AMTRES Associação de Municípios de Cascais, Mafra, Oeiras e
Sintra para o Tratamento de Resíduos Sólidos. Tem por
objecto social a gestão e exploração do Sistema de
Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos que inclui o
tratamento, deposição final, recuperação e reciclagem de
resíduos sólidos, a comercialização dos materiais
transformados, bem como outras prestações de serviços
no domínio dos resíduos sólidos.
Foi constituída em 1990 com o objectivo principal de fazer
a gestão e exploração das unidades de tratamento de
resíduos existentes em Trajouce, nomeadamente da
unidade de compostagem (central industrial de tratamento
de resíduos sólidos - CITRS). Posteriormente, foi-lhe
concessionada, pela AMTRES, a gestão e exploração da
Central de Triagem e do Aterro Sanitário.
Em 2000 o Município de Mafra aderiu à AMTRES, que
passou então a contar com os municípios de Cascais,
Mafra, Oeiras e Sintra, abrangendo uma área geográfica
de 753 Km2 e servindo uma população de 877.004
habitantes.
Em 2003, a Tratolixo elabora o Plano Estratégico de
Resíduos para as áreas dos Municípios de Cascais,
Mafra, Oeiras e Sintra (PERECMOS), plano esse que
permitiu à Tratolixo definir as linhas de orientação para
implementação da sua estratégia de gestão de resíduos
sólidos, tendo por base um conjunto de novos
investimentos em soluções de tratamento, prevista para
um horizonte de 23 anos.
54
Atendendo a que o Plano Estratégico implicaria um
investimento elevado a Tratolixo recorreu a um Project
Finance para a realização dos investimentos necessários,
tendo como contrapartida a concessão e a gestão do
sistema por um período de 20 anos. Para este efeito, em
Dezembro de 2004, foi celebrado um Contrato-Programa
entre a Tratolixo e a AMTRES formalizado com aprovação
nas Câmaras e Assembleias Municipais dos quatro
Municípios.
Actualmente o sistema centraliza as suas unidades de
tratamento e valorização no Concelho de Cascais, em
Trajouce, e no Concelho de Mafra, na Ericeira e na
Abrunheira, sendo constituído por uma unidade de
Tratamento Mecânico e Biológico por compostagem, com
uma capacidade de recepção de resíduos de 150.000
t/ano e de 60 000 t/ano de tratamento biológico, 1 centro
de triagem de papel e cartão e 2 ecocentros.
Estão em construção outras infra-estruturas, localizadas
no Ecoparque da Abrunheira, Concelho de Mafra, que
serão essenciais para a sustentabilidade do sistema:
A Central de Digestão Anaeróbia, cuja empreitada teve
início a 31 de Julho de 2008, é, sem dúvida a
infraestrutura fulcral de toda a estratégia de gestão de
resíduos da Tratolixo. É também o investimento mais
vultuoso e de maior importância para o efectivo aumento
da capacidade de tratamento de resíduos instalada no
sistema, permitindo à Tratolixo efectuar o tratamento dos
resíduos do Sistema dando resposta à necessidade
nacional de desviar de aterro sanitário os resíduos
urbanos biodegradáveis, privilegiando a valorização
orgânica e energética deste tipo de resíduos.
Em 2009 a Tratolixo fez a gestão de 482.053 toneladas de
resíduos sólidos urbanos e equiparados provenientes das
recolhas municipais e de entregas particulares.
As notas que se seguem respeitam a numeração
sequencial definida no Plano Oficial de Contabilidade, e
aquelas cuja numeração se encontra ausente deste anexo
não são aplicáveis à Empresa, ou a sua apresentação não
é relevante para a leitura das demonstrações financeiras
anexas.
- Unidade de Tratamento Mecânico e Biológico por
Digestão Anaeróbia com uma capacidade nominal de
recepção de resíduos de 200.000 t/ano;
- Células de confinamento técnico, para deposição de
resíduos não passíveis de valorização;
- Estação de Tratamento de Águas Residuais Industriais
(ETARI) para o tratamento dos efluentes das infraestruturas do ecoparque.
55
TRATOLIXO | Relatório e Contas | 2009
NOTA 3
BASES DE APRESENTAÇÃO, PRINCIPAIS PRINCÍPIOS
CONTABILÍSTICOS E CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS
UTILIZADOS
As demonstrações financeiras foram preparadas no
pressuposto da continuidade das operações, a partir dos
livros e registos contabilísticos da Empresa, de acordo
com os princípios de contabilidade geralmente aceites em
Portugal.
Os principais princípios contabilísticos e critérios
valorimétricos
utilizados
na
preparação
das
demonstrações financeiras foram os seguintes:
a) Especialização dos exercícios
A Empresa regista as suas receitas e despesas de acordo
com o princípio da especialização dos exercícios, pelo
qual estas são reconhecidas à medida em que são
geradas, independentemente do momento em que são
recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes
recebidos e pagos e as correspondentes receitas e
despesas geradas são registadas nas rubricas de
acréscimos e diferimentos.
b) Imobilizações corpóreas
As imobilizações corpóreas são registadas ao custo de
aquisição. Os encargos de manutenção corrente são
registados como custo no período em que são incorridos.
As grandes reparações e beneficiações são capitalizadas.
As reintegrações são calculadas pelo método das quotas
constantes, utilizando-se para o efeito as taxas definidas
no Decreto Regulamentar nº 2/90 de 12 de Janeiro. O
processo de depreciação inicia-se no começo do exercício
em que o respectivo bem entrou em funcionamento.
As imobilizações em curso incluem os montantes gastos
nos vários projectos em que a Tratolixo se encontra
envolvida e que ainda se encontram em fase de
construção.
Estes bens são contabilizados ao custo de aquisição e
incluem os encargos financeiros relacionados com o
contrato de financiamento, bem como os custos da área
técnica afecta aos respectivos projectos, em função das
horas efectivamente dispendidas em cada projecto e custo
horário de cada trabalhador. Os encargos financeiros, que
correspondem essencialmente ao valor líquido dos custos
e proveitos com juros, são calculados pela aplicação da
taxa média do custo do financiamento às despesas
verificadas no período compreendido entre 1 de Janeiro de
2009 e 31 de Dezembro de 2009. Consideram-se como
despesas do período a média do valor contabilístico dos
activos que se encontram em estudo e em construção
durante o período findo em 31 de Dezembro de 2009.
Os encargos financeiros calculados e incluídos conforme
descrito no custo das imobilizações em curso, por
contrapartida da rubrica de custos “Custos e Perdas
Financeiros”, são transferidos para imobilizações
corpóreas quando os respectivos investimentos se
encontram aptos para entrar em funcionamento.
56
TRATOLIXO | Relatório e Contas | 2009
d) Locação financeira
i) Acréscimos e diferimentos
Os activos imobilizados adquiridos mediante contratos de
locação financeira, bem como as respectivas
responsabilidades são contabilizados pelo método
financeiro. De acordo com este método, o custo do activo
é registado no imobilizado corpóreo e a correspondente
responsabilidade é registada no passivo. Os juros
incluídos no valor das rendas e as reintegrações dos
respectivos activos são registados como custo na
demonstração dos resultados do exercício a que
respeitam.
A Empresa regista nestas rubricas os custos e os proveitos
imputáveis ao exercício corrente e cujas receitas apenas
ocorrerão em exercícios futuros, bem como as despesas e
as receitas que já ocorreram mas que respeitam a
exercícios futuros e que serão imputadas aos resultados
de cada um desses exercícios pelo valor que lhes
corresponde. O detalhe e a natureza destas rubricas
encontram-se explicitados na Nota 48.
e) Aluguer operacional de viaturas
As viaturas utilizadas em regime de “aluguer operacional
de veículos”, bem como as respectivas responsabilidades,
não se encontram reflectidos no balanço por as
respectivas rendas serem registadas como custos do
exercício na demonstração dos resultados.
f) Existências
As existências de matérias-primas, subsidiárias e de
consumo encontram-se valorizadas ao custo de aquisição.
Os produtos acabados encontram-se valorizados ao custo
de produção ou ao preço de mercado. Apenas se
encontram valorizados ao preço de mercado os produtos
acabados cujo respectivo custo de produção excede o seu
valor de venda.
g) Ajustamentos de dívidas a receber
Os ajustamentos de dívidas a receber são calculados com
base na estimativa de perdas pela não cobrança das
contas a receber de clientes e de outros devedores.
h) Provisões
As provisões têm por objecto cobrir as responsabilidades
cuja natureza esteja claramente definida e que à data do
balanço sejam de ocorrência provável ou certa, mas
incertas quanto ao seu valor ou data de ocorrência.
Apenas são reconhecidas quando exista uma obrigação
presente, resultante de um acontecimento passado, e
quando seja provável que para a resolução dessa
obrigação ocorra uma saída de recursos cujo montante
possa ser razoavelmente estimado.
j) Impostos diferidos
Os impostos diferidos referem-se às diferenças
temporárias entre os montantes dos activos e dos passivos
para efeitos de registo contabilístico e os respectivos
montantes para efeitos de tributação, bem como os
resultantes do reporte de prejuízos fiscais.
Os activos e passivos por impostos diferidos são
calculados e avaliados utilizando-se, para o efeito, as
taxas de tributação que se espera estarem em vigor à data
da reversão das diferenças temporárias.
Os activos por impostos diferidos são registados
unicamente quando existem expectativas razoáveis de
lucros fiscais futuros suficientes para os utilizar.
l) Trabalhos para a própria empresa
A Tratolixo regista, em “Trabalhos para a própria empresa”
parte dos encargos suportados com o Gabinete de
Investimentos e Novas Infraestrutura, visto a existência
deste gabinete estar directamente relacionada com os
projectos que se encontram em desenvolvimento e em
fase de construção. O montante registado é efectuado em
função das horas efectivamente dispendidas em cada
projecto e custo horário de cada trabalhador do gabinete.
Regista-se, ainda, em trabalhos para a própria empresa os
custos de não instalação associados ao transporte
efectuado com recurso a meios internos (nota 48 acréscimos e diferimentos).
m) Instrumentos financeiros
Os instrumentos financeiros dizem respeito a operações
de “swap” de taxa de juro em empréstimos bancários, para
reduzir o risco de perdas pela variação nestas taxas.
Os proveitos ou encargos com operações “swap” são
registados na demonstração dos resultados no exercício
em que ocorrem.
57
TRATOLIXO | Relatório e Contas | 2009
NOTA 6
IMPOSTOS
A Empresa é tributada em IRC - Imposto sobre o
Rendimento das Pessoas Colectivas à taxa de 12,5% para
matéria colectável até 12.500€, e, quando superior a este
limite, à taxa de 25%. Estas taxas são acrescidas de
Derrama, cuja taxa máxima de incidência sobre o lucro
tributável é de 1,5%.
De acordo com o artigo 81º do Código do Imposto sobre o
Rendimento das Pessoas Colectivas, a Empresa encontrase sujeita a tributação autónoma sobre um conjunto de
encargos, às taxas de 10% e 5% previstas no mencionado
artigo.
Nos termos da legislação em vigor, as declarações fiscais
estão sujeitas a revisão e correcção por parte das
autoridades fiscais durante um período de quatro anos
(dez anos para a Segurança Social até 2000, inclusive, e
cinco anos a partir de 2001), excepto quando tenham
existido prejuízos ou estejam em curso inspecções,
reclamações ou impugnações, casos em que, dependendo
das circunstâncias, os prazos são prolongados ou
a) Movimentos nos activos por impostos diferidos:
Activos por impostos diferidos
Ajustamentos não dedutíveis
Prejuízos fiscais reportáveis
Soma
b) Movimentos nos passivos por impostos diferidos:
Passivos por impostos diferidos
Reavaliação de activos imobilizados
suspensos. Deste modo, as declarações fiscais da
Empresa dos anos de 2006 a 2009 ainda poderão vir a ser
sujeitas a revisão. O Conselho de Administração entende
que eventuais correcções às declarações de impostos,
resultantes de revisões/inspecções por parte das
autoridades fiscais, não terão efeito significativo nas
demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2009.
Os prejuízos fiscais são reportáveis durante um período de
seis anos após a sua ocorrência e susceptíveis de
dedução a lucros fiscais gerados durante esse período.
O IRC contabilizado como custo do exercício findo em 31
de Dezembro de 2009 encontra-se ajustado pelo efeito da
contabilização de impostos diferidos, de acordo com a
directriz contabilística nº 28.
Os movimentos ocorridos no exercício, em resultado deste
normativo, quanto à sua natureza e impacto nas
demonstrações financeiras, são como segue:
Saldo inicial
Constituição
3.127
80.004
83.131
Saldo inicial
1.393
Constituição
Reversão
Saldo final
3.127
80.004
83.131
0
0
0
Reversão
333
Saldo final
1.060
c) Reconciliação do imposto do exercício e do imposto corrente:
31 12 2009
Resultado antes de imposto
Taxa nominal de imposto
Imposto esperado
443.559
26,15%
115.981
Diferenças permanentes
Diferenças temporárias
(14.854)
333
Outros (ajustamentos de taxa)
Ajustamentos à colecta
Tributação autónoma
Derrama
Benefício Fiscal SIFIDE
Prejuízo fiscal reportável
Outros ajustamentos não dedutíveis
Imposto corrente
Imposto diferido
Imposto sobre o rendimento do exercício
58
1.824
16.421
5.831
(20.153)
(80.004)
(3.127)
22.252
82.798
105.051
TRATOLIXO | Relatório e Contas | 2009
NOTA 7
PESSOAL AO SERVIÇO DA EMPRESA
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, a
Empresa teve ao seu serviço, em média, 185 empregados.
NOTA 10
ACTIVO IMOBILIZADO
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, o
movimento ocorrido no valor das imobilizações corpóreas
e investimentos financeiros, bem como nas respectivas
amortizações acumuladas e ajustamentos, foi o seguinte:
Activo Bruto
Imobilizações corpóreas:
Terrenos e recursos naturais
Edifícios e outras construções
Equipamento básico
Equipamento de transporte
Ferramentas e utensílios
Equipamento administrativo
Outras imobilizações corpóreas
Imobilizações em curso
Adiantamentos por conta de imob. Corpóreas
Amortizações e Ajustamentos
Imobilizações corpóreas:
Terrenos e recursos naturais
Edifícios e outras construções
Equipamento básico
Equipamento de transporte
Ferramentas e utensílios
Equipamento admnistrativo
Outras imobilizações corpóreas
Saldo inicial
Aumentos
62.900
12.008.273
10.920.474
1.394.837
1.939.594
943.819
594.601
22.322.827
6.458.566
167.881
45.821
81.190
427.823
58.619
15.741
26.685.919
1.917.844
56.645.892
29.400.838
Alienações
249.750
151.098
7.228
408.077
Transfª e Abates
Saldo final
2.787.554
62.900
12.171.640
10.465.574
1.060.890
1.913.285
843.676
542.992
49.008.747
5.588.856
3.980.095
81.658.559
4.514
250.972
264.039
446.904
158.762
67.349
Saldo inicial
Reforço
Anulação/reversão
Saldo final
2.197.954
4.495.223
827.991
842.687
756.188
345.279
9.465.322
625.472
1.069.978
123.730
229.139
72.434
48.743
2.169.495
4.514
355.307
334.577
308.861
151.910
67.151
1.222.321
2.818.912
5.209.893
617.145
762.965
676.711
326.870
10.412.496
NOTA 11
CUSTOS FINANCEIROS CAPITALIZADOS
No decurso do exercício findo em 31 de Dezembro de
2009, a Empresa incluiu na rubrica de “Imobilizações em
Curso” o montante de 2.307.167 Euros (Nota 14), relativo
a encargos financeiros de empréstimos que financiaram o
imobilizado corpóreo durante o seu período de construção.
Relativamente aos encargos financeiros associados aos
custos de não instalação, incluiu-se na rubrica custos
diferidos - custos de não instalação, o montante de
1.672.889 Euros, que financiou os custos do transporte de
resíduos para aterros alheios pelo facto de o novo aterro
situado na Abrunheira ainda não se encontrar em
funcionamento.
A taxa de juro média anual utilizada no cálculo desses
encargos financeiros foi de 6,05%.
59
TRATOLIXO | Relatório e Contas | 2009
NOTA 13
REAVALIAÇÕES DE IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS
O detalhe dos custos históricos das imobilizações
corpóreas e correspondente reavaliação, líquido de
amortizações, em 31 de Dezembro de 2009 é o seguinte:
Rubricas
Imobilizações corpóreas:
Terrenos e recursos naturais
Edifícios e outras construções
Equipamento básico
Equipamento de transporte
Ferramentas e utensílios
Equipamento administrativo
Soma
Custos Históricos (a)
Reavaliações(a) (b)
Valores contab. reavaliados(a)
117.078
3.561
11.075
107
128.153
3.668
11.182
131.821
120.639
(a) Líquidos de amortizações; (b) Englobam as sucessivas reavaliações
NOTA 14
IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS E EM CURSO
(INFORMAÇÃO ADICIONAL)
Os encargos financeiros incluídos em imobilizações
corpóreas e em curso, são como segue:
Saldo Inicial
Aumentos no exercício
Saldo Final
1.530.506
2.307.167
3.837.673
Importa referir que se encontram registadas como
imobilizados em curso, pelo montante de 17.240.000
Euros, as aquisições de terrenos subjacentes a infraestruturas que se encontram em fase de construção. As
mesmas serão relevadas como imobilizado corpóreo
assim que as respectivas construções estejam concluídas
e em funcionamento.
NOTA 15
BENS EM REGIME DE LOCAÇÃO FINANCEIRA
Em 31 de Dezembro de 2009, o valor dos bens em regime
de locação financeira pode resumir-se como segue:
Bens em leasing
Prensas
Pá carregadora JCB 456HT
Pá carregadora JCB 436HT
60
Conforme a alínea d) da Nota 3, os activos imobilizados
mediante contratos de locação financeira são registados
pelo método financeiro. Em 31 de Dezembro de 2009, na
rubrica “Outros credores por fornecimento de imobilizado
conta corrente” está incluído o montante de 590.048
Euros correspondente ao valor a pagar às locadoras.
Contrato nº
190407
310830
310830
Valor aquisição
2.271.760
144.500
105.250
2.521.510
Am. Acumulada
1.817.408
90.313
52.625
1.960.345
Val. Líquido
454.352
54.188
52.625
561.164
TRATOLIXO | Relatório e Contas | 2009
NOTA 21
MOVIMENTOS OCORRIDOS NAS RUBRICAS DO
ACTIVO CIRCULANTE
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009,
ocorreram os seguintes movimentos nas rubricas de
ajustamentos:
Ajustamentos
Dívidas de terceiros:
Outros devedores
Clientes de cobrança duvidosa
Total
Saldo inicial
Reforço
13.159
19.845
33.003
27.518
27.518
Reversão
Saldo final
13.159
0
47.362
47.362
13.159
NOTA 23
NOTA 30
DÍVIDAS DE COBRANÇA DUVIDOSA
GARANTIAS REAIS PRESTADAS
Em 31 de Dezembro de 2009, existiam dívidas de clientes
classificadas como de cobrança duvidosa de 47.362
Euros, relativamente às quais a Empresa registou
ajustamentos pela totalidade (Nota 21).
Como forma de garantir o cumprimento integral e
atempado das obrigações emergentes do Contrato de
Financiamento a Tratolixo, e a AMTRES, concordaram em
constituir a favor dos bancos, que fazem parte do
Sindicato Bancário, penhor de primeiro grau sobre a
totalidade dos Activos Empenhados de que são titulares.
NOTA 25
Por activos empenhados entendem-se todos e cada um
dos bens móveis da Tratolixo, dos direitos da AMTRES e
da Tratolixo e, em geral, todos os bens ou direitos que em
cada momento sejam objecto dos Penhores ou das
Hipotecas de Automóveis.
DÍVIDAS ACTIVAS E PASSIVAS COM O PESSOAL
Em 31 de Dezembro de 2009 a Empresa tinha as
seguintes dívidas activas e passivas com empregados:
Saldo devedores
Saldo credores
29.306
0
NOTA 29
DÍVIDAS A TERCEIROS A MAIS DE CINCO ANOS
Em 31 de Dezembro de 2009 o balanço da Tratolixo
evidencia como dívidas de médio e longo prazo o
montante de 93.650.000 Euros relativo às linhas Crédito
de Projecto e Crédito Conta Corrente do Project Finance.
Como bens móveis, entendem-se os bens móveis
(incluindo, sem limitação, todos e quaisquer valores
mobiliários) e os equipamentos susceptíveis de serem
dados em penhor ou em hipoteca que a cada momento
sejam propriedade da Tratolixo.
NOTA 32
GARANTIAS PRESTADAS
Em 31 de Dezembro de 2009, as garantais bancárias
prestadas a terceiros, eram como segue:
EDP
Valorsul
Repsol
60.463
412.500
6.700
479.663
61
TRATOLIXO | Relatório e Contas | 2009
NOTA 34
MOVIMENTO OCORRIDO NAS PROVISÕES
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, a rubrica
de provisões apresenta-se como segue:
Provisões
Provisões para processos judiciais em curso
Provisões para arborização de sobreiros (Mafra)
Outras provisões
Total
Saldo inicial
1.590
1.590
Com a provisão para arborização de sobreiros, constituída
por 42.815 Euros, pretendeu-se reconhecer nas
demonstrações financeiras da Empresa a obrigação de
implementar o projecto de compensação, e respectivo
plano de gestão, de arborizar cerca de 12 hectares de
terreno, na sequência do arranque de 346 sobreiros
adultos. O arranque dos sobreiros foi autorizado nos
termos do Decreto-Lei nº 169/2001, de 25 de Maio,
alterado pelo Decreto-Lei nº 155/2004, de 30 de Junho, a
fim de permitir a implementação das obras de
alargamento do Aterro Sanitário da Abrunheira e
construção da Central de Digestão Anaeróbia de
Resíduos, empreendimento considerado de imprescindível utilidade pública por Despacho nº 13881/2009.
Aumento
Redução
Saldo final
14.631
42.815
3.500.000
3.557.445
1.590
17.325
212.531
231.446
14.631
25.490
3.287.469
3.327.589
A provisão para recuperação de terrenos, constituída por
3.500.000 Euros, refere-se à melhor estimativa para fazer
face à responsabilidade assumida pela Tratolixo com a
resolução do passivo ambiental relacionado com a
contaminação de solos e de águas subterrâneas em
Trajouce. Esta provisão foi reconhecida como um activo
por a AMTRES ter aceite aquele valor como fazendo parte
do plano de investimentos da Tratolixo. Deste modo, o
montante agora provisionado será recuperado por
intermédio de tarifas futuras.
NOTA 36
COMPOSIÇÃO DO CAPITAL
Em 31 de Dezembro de 2009, o capital da Tratolixo, no
montante de 7.010.000 Euros, integralmente realizado, era
composto por 1.402.000 acções com o valor nominal de
cinco Euros cada.
NOTA 37
PESSOAS COLECTIVAS COM PARTICIPAÇÃO IGUAL
OU SUPERIOR A 20% NO CAPITAL DA EMPRESA
Em 31 de Dezembro de 2009, a AMTRES - Associação de
Municípios de Cascais, Mafra, Oeiras e Sintra para o
Tratamento de Resíduos Sólidos, detinha 100% do capital
da Empresa.
NOTA 39
MOVIMENTOS NAS RESERVAS DE REAVALIAÇÃO
Nos termos da Directriz Contabilística nº 16 quando o
excedente obtido na sequência do processo da
reavaliação, se encontrar realizado dever-se-á proceder à
sua transferência para resultados transitados. Deste
modo, o exercício de 2009 registou nesta rubrica a
regularização do excedente no montante de 3.260 Euros.
Esta rubrica registou, ainda, a reversão do passivo por
impostos diferidos no montante de 333 Euros.
62
TRATOLIXO | Relatório e Contas | 2009
NOTA 40
MOVIMENTOS OCORRIDOS NAS RUBRICAS DE
CAPITAL PRÓPRIO
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, os
movimentos verificados nas rubricas do capital próprio
foram como segue:
Saldo inicial
7.010.000
120
Capital
Prémios de emissões de acções
Reservas:
Reservas de reavaliação
Reserva legal
Reservas livres
Resultados transitados
Resultado líquido do exercício
Aumento
Redução
11.626
30.000
2.394.968
897.668
5.554.446
2.927
2.927
338.508
341.435
897.668
897.668
2.927
Saldo final
7.010.000
120
0
8.700
30.000
0
1.494.373
338.508
5.892.955
NOTA 41
CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS E DAS
MATÉRIAS CONSUMIDAS
O custo das matérias consumidas no exercício findo em 31
de Dezembro de 2009, foi determinado como segue:
Mercadoria
Existências iniciais
Compras
Regularização de existências
Existências finais
Custos no exercício
Matérias primas, subs. e de consumo
65.654
44.791
0
60.613
49.833
NOTA 42
VARIAÇÃO DA PRODUÇÃO
A variação da produção no exercício findo em 31 de
Dezembro de 2009, foi determinada como segue:
Existências iniciais
Regularização de existências
Existências finais
Aumento/redução no exercício
Produtos acabados
e intermédios
32.620
7.854
89.676
-64.910
Subprod. desperdícios,
resíduos e refugos
Produtos e trabalhos
em curso
NOTA 43
REMUNERAÇÕES DOS MEMBROS DOS ORGÃOS
SOCIAIS
As remunerações atribuídas aos membros dos órgãos
sociais no exercício findo em 31 de Dezembro de 2009,
foram como segue:
Conselho de Administração
Fiscal Único
361.302
14.058
375.360
63
TRATOLIXO | Relatório e Contas | 2009
NOTA 44
VENDAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS POR
ACTIVIDADE
As vendas e prestações de serviços distribuem-se da
seguinte forma no mercado interno:
Vendas
Prestações de serviços
Composto
86.538
Recicláveis
5.186.419
86.538
5.186.419
Tratamento resíduos
18.788.828
18.788.828
NOTA 45
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS
Os resultados financeiros dos exercícios findos em 31 de
Dezembro de 2009 e 2008 apresentam a seguinte
composição:
ANO 2009
Custos e perdas:
681 Juros suportados
682 Perdas em empresas do grupo e associadas
686 Descontos de pronto pagamento concedidos
688 Outros custos e perdas financeiros
Resultados financeiros
Proveitos e ganhos:
781 Juros obtidos
785 Diferenças de câmbio favoráveis
786 Descontos de pronto pagamento obtidos
788 Reversões e outros proveitos e ganhos financeiros
ANO 2008
1.419.346
4.861.637
463.305
1.724.647
499.054
2.909.600
158.004
2.451.091
158.004
2.451.091
158.004
2.451.091
NOTA 46
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS
EXTRAORDINÁRIOS
Os resultados extraordinários dos exercícios findos em 31
de Dezembro de 2009 e 2008 têm a seguinte composição:
ANO 2009
Custos e perdas:
691 Donativos
692 Dívidas incobráveis
693 Perdas em existências
694 Perdas em imobilizações
695 Multas e penalidades
697 Correcções relativas a exercícios anteriores
698 Outros custos e perdas extraordinários
Resultados extraordinários
Proveitos e ganhos:
794 Ganhos em imobilizações
797 Correcções relativas a exercícios anteriores
798 Outros proveitos e ganhos extraordinários
64
ANO 2008
33.053
1.671
212
117.261
6.887
21.073
9.748
160.064
6.086
25.194
76.035
750.460
2.763
450.163
1.051.869
29.841
258.832
4.242
8.420
17.179
29.841
229.666
13.477
15.689
258.832
TRATOLIXO | Relatório e Contas | 2009
NOTA 48
OUTRAS INFORMAÇÕES
ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS
Do montante de 685.774 Euros de IVA a recuperar
321.139 Euros referem-se a pedidos de reembolsos já
efectuados. É expectável que este montante seja
reembolsado no final de Fevereiro do ano em curso.
Estado e Outros Entes Públicos
Saldos devedores:
Pagamento especial por conta
Retenções s/ rendimentos prediais
IRC a recuperar
IVA a recuperar
Saldos credores:
Retenções de IRS trab. dependente
Retenções de IRS trab. independente
Segurança social
153.047
112
2.839
685.774
841.772
35.650
4.005
84.111
123.766
OUTROS DEVEDORES
O montante de 18.532.347 Euros diz respeito ao montante
que ainda falta ser reembolsado pelo Fundo de Coesão
referente à concessão da contribuição do projecto relativo
à construção da Unidade de Digestão Anaeróbia para
tratamento de resíduos orgânicos. A decisão, da concessão da contribuição, da Comissão das Comunidades
Europeias é datada de 23 de Dezembro de 2004.
Outros Devedores
Operações c/ o pessoal
Cauções diversas
Fundo de Coesão
Operações com seguradoras
Adiantamentos
Outros devedores
Fornecedores
29.306
28.265
18.532.347
1.445
5.576
3.413
12.611
18.612.963
65
TRATOLIXO | Relatório e Contas | 2009
ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS
Quanto aos custos diferidos é de salientar o seguinte:
- Relativamente aos custos com a elaboração do modelo
financeiro, é de referir que os mesmos totalizaram em
2005 2.428.610 Euros, estando a ser diferidos por um
período de 20 anos. No decorrer de 2009, a este
montante foi adicionado o valor de 297.210 Euros que se
refere a prestação de serviços e de despesas incorridas
pelo sindicato bancário. Este montante foi diferido tendo
em conta o restante período do diferimento anterior;
- Com relação aos custos de não instalação, o montante
acima de 31.219.316 Euros refere-se aos exercícios de
2004 a 2009 e diz respeito à diferença apurada entre os
custos de transporte e deposição que a Tratolixo teria
tido no caso de já ter o aterro da Abrunheira em
funcionamento, e os custos efectivamente suportados
de transporte e deposição de resíduos para aterros
alheios. Este montante encontra-se diferido pelo facto de
o aterro de Trajouce se encontrar encerrado, e pelo facto
de o novo aterro situado na Abrunheira, se prever entrar
em funcionamento em finais de 2010.
Os custos de não instalação, deverão começar a ser
imputados a custos do exercício, assim que o aterro da
Abrunheira entrar em funcionamento.
Relativamente aos proveitos diferidos, o montante de
25.448.548 Euros, já acima referido, refere-se à
concessão da contribuição do Fundo de Coesão.
Acréscimos e Diferimentos
Acréscimos de proveitos:
Juros a receber
Facturação a emitir
Outros acréscimos de proveitos
230
59.528
6.061
65.819
Custos diferidos:
Seguros
Gasóleo
Outros custos diferidos
Custos do Modelo Financeiro
Custos de não instalação
Acréscimos de custos:
Remunerações a liquidar
Telefone
Electricidade
Encargos de empréstimos
Juros de suprimentos AMTRES
Prémios
Outros acréscimos de custos
Proveitos diferidos:
Fundo de Coesão
117.329
8.999
15.603
2.100.092
31.219.316
33.461.339
600.252
6.356
11.839
173.369
192.217
234.745
183.993
1.402.771
25.448.548
25.448.548
OUTROS CREDORES
Do montante de 5.417.877 Euros, 590.048 Euros dizem
respeito ao valor a pagar por contratos de locação
financeira (Nota 15), sendo que, 323.969 Euros
encontram-se evidenciados no balanço como dívidas a
médio e longo prazo.
Outros Credores
Fornecedores de imob. c/c
Diversos
5.417.877
19.259
5.437.136
EMPRÉSTIMOS
No decurso do exercício de 2005 a Tratolixo reformulou
todos os seus financiamentos, tendo em 17 de Agosto
firmado o “Contrato de Financiamento”, com o Sindicato
Bancário, constituído pelos bancos Caixa Geral de
Depósitos, Caixa - Banco de Investimento, Banco BPI e
Banco Comercial Português.
Nos termos do contrato de financiamento é concedido à
Tratolixo um crédito no montante global de 170. 850. 400
Euros repartido pelas seguintes facilidades:
a) O Crédito de Projecto, na forma de crédito directo, no
montante máximo de 125.000.000 Euros;
b) O Crédito de IVA, na forma de conta corrente, no
montante máximo de 7.900.000 Euros;
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c) O Crédito Intercalar, na forma de crédito directo, no
montante máximo de 25.450.400 Euros;
d) O Crédito Conta Corrente, na forma de conta corrente,
no montante máximo de 10.000.000 Euros;
e) O Crédito de Garantia, na forma de garantia bancária,
no montante máximo de 2.500.000 Euros.
O Crédito vence juros a partir da data de cada utilização.
A taxa de juro aplicável corresponde à que resulta da taxa
Euribor que se encontrar em vigor no segundo dia útil
anterior à data de cada utilização ou de cada período de
contagem de juros, calculada numa base anual de
trezentos e sessenta dias e do número efectivo de dias
decorridos, adicionada da margem.
TRATOLIXO | Relatório e Contas | 2009
EMPRÉSTIMOS
Os juros serão pagos no último dia de cada período de
contagem de juros.
Relativamente ao Credito de Projecto e ao Crédito
Intercalar, os períodos de contagem de juros são
semestrais e sucessivos, terminando em 15 de Junho e
15 de Dezembro de cada ano. Relativamente ao Crédito
IVA e ao Crédito Conta Corrente, os períodos de
contagem de juros são mensais e sucessivos, terminando
no dia 15 de cada mês.
Até ao final do período de disponibilidade, a Tratolixo
pagará uma comissão de imobilização, liquidada e paga
semestralmente e postecipadamente no último dia de
cada período de contagem de juros e que incidirá sobre o
montante do crédito respectivo por utilizar, calculada
numa base diária a uma taxa de 0,5% ao ano.
Associados a este empréstimo, foram contratados 4
swaps de taxa de juro, cujo valor global totaliza o
montante do Crédito de Projecto, pelos quais a Empresa
recebe semestralmente o equivalente à Euribor a seis
meses, e paga juros a taxa fixa, também, semestralmente.
Neste momento encontra-se em curso um projecto de
refinanciamento para a Tratolixo, que irá modificar
algumas cláusulas do contrato de financiamento,
nomeadamente no que diz respeito aos planos de
amortização do capital.
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, do
Crédito de Projecto, a Tratolixo tinha utilizado o montante
de 92.650.000 Euros, do crédito Conta Corrente
1.000.000 Euros. Estes montantes encontram-se
evidenciados no balanço de médio e longo prazo.
ESFORÇO EM INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, o esforço
total em Investigação e Desenvolvimento foi o discriminado no quadro abaixo. A Tratolixo formalizou uma
candidatura ao SIFIDE na qual solicitou um benefício
fiscal de 130.315 Euros.
Despesas com o pessoal:
Fornecimentos e serviços externos:
Matérias primas:
Investimento:
Total:
354.425
O técnico Oficial de Contas
Teresa Alves Mateus
O Conselho de Administração
48.374
8.333
81.190
Domingos José Calado Saraiva
492.322
Trajouce, 24 de Fevereiro de 2010
Armindo Carlos Cortez de Azevedo
João Carlos da Silva Bastos Dias Coelho
José Lino Fonseca Ramos
Luís Manuel Realista dos Santos
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TRA
IXO | Relatório e Contas | 2009
CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS
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RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO
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Ficha Técnica
Design
Letra Design
Créditos Fotográficos
Aeroperspectiva
Capa; pp. 2, 15, 17,18, 19, 20, 26, 40, 42, 44, 52, 54, 68, 73
José Pedro Santa Bárbara
pp. 29, 35
Arquivo Tratolixo
pp. 24, 30, 31
Arquiprojecta
Imagem virtual p. 16
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