VALORLIS S.A.
Relatório e Contas 2013
Em 2013, o grupo Águas de Portugal comemorou 20 anos.
Ao longo das últimas duas décadas, a capacidade de planeamento e de execução, a experiência na
gestão operacional e financeira e o forte empenho e a dedicação dos colaboradores das empresas
do grupo Águas de Portugal, de norte a sul do País, transformaram-nos no maior grupo empresarial
do setor do ambiente em Portugal com impactos muito positivos e concretos na melhoria da
qualidade de vida do nosso país.
Índice
Governo da Sociedade
Atividade da Empresa
RC 2013_2
Mensagem do presidente
A Empresa
Cadeia de valor
Síntese de indicadores Principais acontecimentos
6
9
11
13
15
1. Missão, objetivos e políticas
2. Regulamentos internos e externos
3. Informações sobre transações relevantes
4. Modelo de governo
5. Remunerações e outros encargos
6. Análise de sustentabilidade
7. Gestão do capital humano
8. I&D e inovação
9. Ética e prevenção da corrupção
10. Controlo de risco
11. Prevenção de conflitos de interesse
12. Divulgação de informação
13. Informação sintética sobre as iniciativas de publicidade institucional
14. Cumprimento das instruções, despacho e legislação diversa
15. Cumprimento dos princípios do bom governo
16. Relatório dos administradores não executivos
19
21
21
22
28
31
32
36
36
37
39
39
40
42
44
49
1. Introdução
2. Enquadramento macro económico
3. Enquadramento do setor
4. Regulação
5. Análise económica e financeira
6. Atividade operacional
7. Objetivos de gestão
8. Perspetivas para o futuro
9. Factos relevantes após o termo do exercício
10. Sucursais da sociedade
11. Considerações finais
12. Proposta de aplicação de resultados
13. Anexo ao relatório
53
53
54
55
57
65
87
87
87
87
87
88
89
RC 2013_3
Demonstrações Financeiras do Exercício de 2013
RC 2013_4
1. Atividade económica da VALORLIS – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.
2. Políticas contabilísticas
3. Políticas de getão do risco financeiro
4. Estimativas e julgamentos
5. Instrumentos financeiros por categoria
6. Informação por segmentos
7. Ativos intangíveis
8. Propriedades de investimento
9. Investimentos financeiros
10. Impostos diferidos
11. Clientes e outros ativos não correntes
12. Inventários
13. Clientes
14. Estado e outros entes público
15. Outros ativos correntes
16. Caixa e bancos
17. Capital
18. Provisões
19. Empréstimos
20. Locação financeira
21. Acréscimos de gastos de investimento contratual não realizado
22. Subsídios ao investimento
23. Fornecedores correntes
24. Outros passivos correntes
25. Imposto sobre o rendimento
26. Vendas e prestação de serviços
27. Custo das vendas
28. Fornecimentos e serviços externos
29. Gastos com pessoal
30. Depreciações, amortizações e reversões do exercício
31. Provisões e reversões do exercício
32. Perdas por imparidade
33. Outros gastos operacionais
34. Outros rendimentos e ganhos operacionais
35. Gastos financeiros
36. Rendimentos financeiros
37. Transações com entidades relacionadas
38. Compromissos
39. Informações exigidas por diplomas legais
40. Rendimento garantido
41. Eventos subsequentes
97
98
112
115
116
117
117
118
118
118
119
119
120
121
121
122
122
123
123
124
124
125
125
125
126
127
128
128
129
130
130
130
130
130
131
131
131
133
133
133
133
Relatório e parecer do fiscal único
Certificação legal das contas
Relatório de auditoria
137
138
140
RC 2013_5
Tendo presente as alterações que se perspetivam neste setor,
designadamente os desafios do PERSU2020, a VALORLIS
continuará a desenvolver a sua atividade de uma forma sustentável
no cumprimento da legislação nacional e comunitária aplicável.
Para concluir, acresce transmitir o reconhecimento pelo empenho
e dedicação de todos os nossos colaboradores, enquanto
contributo fundamental para o desempenho da empresa ao
longo dos anos.
Mensagem
do Presidente
Luís Filipe dos Santos Guerreiro Faísca
Presidente do Conselho de Administração
Neste exercício,
o investimento previsto
realizar em sede
do Orçamento e Projeto
Tarifário foi concretizado
destacando-se claramente
a otimização do sistema
de Pré-tratamento mecânico
da Central de Valorização
Orgânica e o fornecimento
de um novo motogerador para
aproveitamento energético
do biogás do Aterro Sanitário
de Leiria.
RC 2013_6
Na qualidade de Presidente do Conselho de Administração
apresento, aos acionistas e outras partes interessadas, informação
sobre as principais atividades desenvolvidas em 2013 e as
perspetivas para o corrente exercício.
Ao longo do ano, acompanhamos a evolução do sistema de
gestão integrado promovendo auditorias com recurso a auditores
externos, que culminou em dezembro com a renovação da
certificação pela SGS, segundo os referenciais de qualidade,
ambiente e segurança e saúde no trabalho. Acresce nesta matéria
referir, que a empresa no que de si depende mantem um elevado
grau de cumprimento do fixado no clausulado dos Contratos de
Concessão e de Entrega e Receção, como concluído nas ações de
auditoria/monitorização a que estamos sujeitos, o que revela que
a VALORLIS continua a desenvolver a sua atividade, tendo em
consideração a Missão e os Objetivos Estratégicos fixados.
O Resultado Líquido de Impostos foi de 131 677,00 euros, em
linha com o previsto no orçamento, o que permite garantir a
remuneração dos nossos acionistas e ainda reforçar os capitais
próprios, consolidando a estrutura financeira da VALORLIS, S.A.
Neste exercício, o investimento previsto realizar em sede do
Orçamento e Projeto Tarifário foi concretizado destacando-se
claramente a otimização do sistema de Pré-tratamento mecânico
da Central de Valorização Orgânica e o fornecimento de um
novo motogerador para aproveitamento energético do biogás do
Aterro Sanitário de Leiria.
RC 2013_7
Empresa
O Sistema Multimunicipal de Tratamento e Valorização de Resíduos Sólidos Urbanos da Alta Estremadura foi criado pelo Decreto-Lei no 116/96, de 6 de agosto, com uma área geográfica correspondente aos Municípios de Batalha, Leiria, Marinha Grande, Ourém,
Pombal e Porto de Mós abrangendo uma área de 2.157 Km2 e servindo uma população de 306.874 habitantes de acordo com a
informação do último census.
A exploração e gestão do Sistema foi, pelo mesmo diploma legal, atribuída à VALORLIS – Valorização e Tratamento de Resíduos
Sólidos, S.A, tendo sido aí definidos os respetivos estatutos, sendo atualmente o seu capital social, no montante de 2.000.000€,
integralmente subscrito e realizado, representado por 400.000 ações com o valor nominal de 5,00 € pertencentes, em 31 de
dezembro de 2013, aos acionistas constantes do quadro seguinte.
Acionistas
Município de Batalha
Município de Pombal
Município de Marinha Grande
Município de Leiria
Município de Ourém
Município de Por to de Mós
Empresa Geral do Fomento S.A.
N.º de Ações
9.880
38.072
23.896
76.176
30.672
17.304
204.000
%
2,47
9,52
5,97
19,04
7,67
4,33
51,00
O Contrato de Concessão por 25 anos celebrado com o Ministério do Ambiente e os Contratos de Entrega, Receção e Recolha
Seletiva celebrados com os Municípios envolvidos foram assinados em 20 de dezembro de 1996.
RC 2013_9
Cadeia de valor
Tendo como central a atividade operacional, a VALORLIS atua numa extensa e complexa cadeia de valor, agregando um conjunto
interdependente de competências e agregando valor acrescentado, desde a identificação do recurso – os RSU – até à entrega dos
produtos finais aos clientes – a Sociedade Ponto Verde ou outros recicladores, a Rede Elétrica Nacional e utilizadores de corretivo
orgânico.
Na representação gráfica abaixo, é exposta uma visão sistémica da cadeia de valor do negócio do tratamento e valorização dos
resíduos, bem como a especificação das diferentes atividades de operação.
RC 2013_11
Síntese de indicadores
Elementos económico-financeiros
2011
5.903.334
1.220.304
3.415.163
2012
6.076.744
937.337
2.973.614
2013
6.854.679
711.480
3.450.788
-388.553
-532.158
-447.746
584.800
483.158
131.677
Investimento
Dívidas de clientes
Total do ativo
2011
3.979.708
2.726.944
49.556.483
2012
2.927.635
2.595.218
39.337.810
2013
3.256.120
1.040.205
36.143.473
Dívida Bancária – M/l prazo
20.180.000
18.026.667
14.273.333
Dívida Bancária - Cur to Prazo
Dívida Bancária - Total
Subsídios ao Investimento
Total do Passivo
Capital Próprio
1.024.385
21.204.385
13.765.545
45.239.522
4.316.961
1.749.556
19.776.223
9.595.664
35.204.407
4.133.403
3.003.115
17.276.448
8.729.472
31.960.377
4.183.096
Resíduos sólidos urbanos tratados (ton)
População servida (hab)
N.º de municípios abrangidos
2011
111.473
307.265
6
2012
103.948
307.265
6
2013
103.814
306.874
6
Área geográfica (Km2)
2.157,30
2.157,30
2.157,30
85
91
88
2011
58%
4,91
0,10
2012
49%
4,78
0,12
2013
50%
4,13
0,13
9%
11%
12%
5.979.678
3,98
3,96
64%
5.381.440
2,20
2,19
56%
6.363.680
1,88
1,86
58%
Volume de negócios
Resultados operacionais
EBITDA
Resultados financeiros
Resultado líquido do exercício
Dados de atividade
N.º médio de colaboradores
Indicadores económico-financeiros
Margem EBITDA
Estrutura financeira
Solvabilidade
Autonomia financeira
VAB
Liquidez geral
Liquidez imediata
MLL / Volume de negócios
RC 2013_12
Margem EBITDA = EBITDA/Volume de Negócios
Estrutura Financeira = Dívida Bancária / Capital Próprio
Solvabilidade = Capital Próprio / Passivo
Autonomia Financeira = Capital Próprio / Ativo
VAB = Rendimentos Operacionais - CEVMC – FSE’S
Liquidez Geral = Ativo Corrente/Passivo Corrente
Liquidez Imediata = Disponível / Passivo Corrente
MLL / Volume Negócios (%) = Meios Liber tos Líquidos = Resultado Líquido + Amor tizações + Provisões
RC 2013_13
Principais acontecimentos
A Receção Provisória sem condicionantes da Empreitada de Conceção Construção da Central de Valorização orgânica por digestão
anaeróbia foi sem dúvida o acontecimento que merece maior destaque no conjunto de acontecimentos do ano 2013. Em 2013
foram ainda concluídos os trabalhos de otimização do sistema de Pré-tratamento mecânico da Central de Valorização Orgânica e
o fornecimento de um novo motogerador para valorização energética do biogás captado nas células A e B e C do Aterro Sanitário
de Leiria. Estes dois investimentos contribuirão de forma significativa para aumentar as receitas não tarifárias quer por via da venda
de energia quer por encaminhamento para reciclagem de matérias recuperados a partir de resíduos sólidos urbanos. Em 2013 ficou
também concluída a requalificação das instalações oficinais da VALORLIS.
Apesar dos constrangimentos orçamentais a VALORLIS conseguiu manter a sua campanha de sensibilização para a utilização dos
ecopontos onde se destacou o Passeio de Bicicleta na Rota das embalagens.
Em 2013 também foi dada continuidade ao Projeto de Compostagem Doméstica com a realização do II Encontro de Compostagem
Doméstica em Leiria.
RC 2013_14
RC 2013_15
Governo da sociedade
1. Missão, objetivos e políticas
Missão
•Adotar soluções adequadas de tratamento e valorização dos resíduos sólidos urbanos produzidos na Alta Estremadura, contribuindo
para o desenvolvimento sustentável da região e do país e para a maximização do bem-estar humano, através da criação de valor.
Objetivos estratégicos
•Assegurar a capacidade de tratamento de resíduos sólidos urbanos da área geográfica do Sistema Multimunicipal da Alta
Estremadura e promover a sua reposição;
•Cumprir as metas de valorização de resíduos urbanos da área geográfica do Sistema Multimunicipal da Alta Estremadura, em linha
com as disposições legais e comunitárias aplicáveis;
•Disponibilizar um serviço público regular, com um nível adequado a um custo socialmente aceitável, como reflexo de uma gestão
eficaz e eficiente;
•Assegurar a sustentabilidade técnica, económica e financeira das operações;
•Promover as sinergias entre a atividade em baixa (recolhas seletiva e indiferenciada) e em alta (tratamento e valorização), de
modo a minimizar os custos envolvidos;
•Promover a adoção das melhores práticas do setor ao nível da qualidade, gestão ambiental, higiene, saúde e segurança no trabalho,
responsabilidade social e governo empresarial;
•Promover a adoção das tecnologias ambientalmente mais adequadas;
•Desenvolver o potencial de valorização energética dos resíduos nas suas diferentes formas e outras energias renováveis, acessórias
da atividade principal da empresa;
•Contribuir para a investigação e o desenvolvimento do setor da gestão de resíduos sólidos urbanos, através da cooperação com
os meios académico e empresarial.
Valores
•Bem-estar humano e qualidade de vida;
•Sustentabilidade ambiental, económica e social;
•Exigência e responsabilidade individual, coletiva e social;
•Ética de trabalho e de investimento e valorização do capital humano.
RC 2013_18
RC 2013_19
2. Regulamentos internos e externos
Identificam-se, de seguida, os Regulamentos em vigor na VALORLIS referindo-se os aspetos mais relevantes relativamente a estes
documentos.
O Manual do Sistema de Gestão Integrado (SGI)
O sistema de Gestão Integrado da VALORLIS – Qualidade, Ambiente e Higiene e Segurança satisfaz os requisitos das normas NP EN ISO
9001:2008; NP EN ISO 14001:2004 e OSHAS 18001:2007 e está implementado com base em quatro processos, que estão orientados
para a satisfação de todas as partes interessadas, nomeadamente a Deposição em Aterro, a Recolha Seletiva e Triagem, a Valorização de
Resíduos Orgânicos e a Compostagem Doméstica. Em 2012 foi mantida a Política de Qualidade, Ambiente e Segurança, reforçando o
compromisso da VALORLIS na melhoria contínua da eficácia do seu Sistema de Gestão Integrado (Qualidade, Ambiente e Segurança),
como contributo para um desenvolvimento sustentável.
Manual de exploração do aterro sanitário
Normas de Gestão dos Aterros Sanitários, onde constam os procedimentos relativos à operação e manutenção do aterro tal como
estabelecido na legislação portuguesa.
Código de conduta e ética
Define a conduta ética da empresa nos seus relacionamentos internos e externos, tendo como objetivo o reforço dos padrões éticos
aplicáveis e a criação de um ambiente de trabalho que promova o respeito, a integridade e a equidade.
Plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas
Identifica as principais áreas que potencialmente poderão ser sujeitas à ocorrência de atos de corrupção, bem como os respetivos riscos
daí decorrentes e os controlos instituídos pela empresa visando a sua mitigação.
Pretende, também, reforçar a cultura da empresa e dos respetivos colaboradores no que respeita a comportamentos éticos e boas
práticas no relacionamento comercial com clientes, fornecedores e demais entidades.
Manual de acolhimento
Pretende informar acerca dos procedimentos da área de Recursos Humanos da VALORLIS.
Regulamento interno de atribuição e utilização de telemóveis e acessórios de acesso remoto à internet
Regulamento que incorpora as diretrizes do Grupo Águas de Portugal nesta matéria.
Regulamento de atribuição de subsídios, patrocínios donativos
Regulamento que incorpora as diretrizes do Grupo Águas de Portugal nesta matéria.
Regulamento de aquisição, atribuição e utilização de viaturas de serviço
Regulamento que incorpora as diretrizes do Grupo Águas de Portugal nesta matéria.
3. Informações sobre transações relevantes
Em matéria de aquisição de bens e serviços a empresa, durante o ano de 2013 seguiu as regras definidas no Código dos Contratos
Públicos e, em alguns casos, por se tratar de procedimentos em curso, o regime estabelecido na legislação anterior que regulava essa
matéria.
O relacionamento da VALORLIS com a unidade de serviços partilhados do Grupo AdP, a AdP Serviços Ambientais, S.A. funciona com
base numa relação in house, estabelecida com base num modelo relacional aprovado pela AdP – Águas de Portugal SGPS, S.A.
RC 2013_21
3.1 Informação sobre contratos de prestação de serviços
Curriculum Vitae dos administradores
Luís Filipe dos Santos Guerreiro Faísca
Em matéria de contratação pública, cumpre assinalar que na atividade desenvolvida pela VALORLIS foi implementada a orientação vertida
no Despacho n.º 438/10 - SETF, de 10 de maio de 2010, transmitida pela AdP, SGPS, em cumprimento do estabelecido no Ofício Circular
n.º 6132, da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, de 6 de agosto de 2010, que determina que nos contratos de prestação de serviços
de valor igual ou superior a 125.000€ (cento e vinte e cinco mil euros) devem ser cumpridas as seguintes formalidades:
•A adjudicação deve ser precedida de justificação da necessidade de contratar, tanto do ponto de vista económico, como da ausência
de soluções internas, bem como da explicitação dos objetivos que se pretende alcançar;
•Os resultados obtidos sejam objeto de avaliação;
•Os desvios quanto à realização temporal e financeira sejam justificados.
Nasceu a 28 de dezembro de 1966.
Durante o exercício a empresa não celebrou contratos de prestação de serviços de valor igual ou superior a 125.000 euros.
Para além do exposto, nos procedimentos desenvolvidos no ano de 2013 para a formação de contratos abrangidos pelo Código dos
Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro com a redação conferida pela Lei n.º 59/2008, de 11 de
setembro, pelo Decreto-Lei n.º 278/2009, de 2 de outubro e pela Lei n.º 3/2010, de 27 de abril, a VALORLIS observou as normas de
contratação pública aí consagradas.
Em cumprimento do disposto no artigo 472.º, n.º 2, do Código dos Contratos Públicos, até 31 de março de 2014 será submetido à
Agência Nacional de Compras Públicas, E.P.E., o reporte estatístico relativo aos contratos de aquisição e locação de bens e de aquisição
de serviços abrangidos pelo Código dos Contratos Públicos celebrados pela VALORLIS no ano de 2013.
4. Modelo de governo
4.1 Órgãos sociais
Os Órgãos Sociais da VALORLIS – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A., eleitos em Assembleia-Geral de Acionistas de 23
de março de 2011 e de 16 de março de 2012, têm a seguinte constituição:
Mesa da assembleia-geral
Presidente: Município da Batalha
Vice-Presidente: Empresa Geral do Fomento, S.A.
Secretário: Município de Porto de Mós
Conselho de administração
Presidente: Luís Filipe dos Santos Guerreiro Faísca
Vogais: Miguel Santiago Aranda da Silva - Administrador Delegado
Rosa Maria Baptista Vazquez
Município de Leiria, representado pelo seu Presidente, Raul Miguel de Castro
Município de Pombal, representado pelo seu Presidente, Narciso Ferreira Mota até outubro 2013
Município de Pombal, representado pelo seu Presidente, Luís Diogo de Paiva Morão de Alves Mateus a partir de novembro 2013
Fiscal único
BDO & Associados (SROC), Lda representada pelo Dr. José Martinho Soares Barroso, (ROC) e Fiscal Único Suplente, representado pelo
Dr. João Paulo Torres Cunha Ferreira (ROC).
Auditor externo
Ernest & Young
Habilitações académicas
Licenciatura em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa.
Carreira profissional
Iniciou a sua atividade profissional em dezembro de 1988 na CPR – Companhia Portuguesa de Rating, S.A. onde desempenhou as
funções de analista de rating até maio de 1989.
Entre junho de 1989 e janeiro 1990, foi assessor da gerência da Tore Jakobson, Lda., com atividade na área da exploração de cofres em
unidades hoteleiras. Em 1990, lecionou cursos profissionais de contabilidade para técnicos oficiais de contas, gestores e alunos do 12.º
ano.
De janeiro de 1991 a fevereiro de 1992, foi responsável administrativo e financeiro da empresa R&F – comercialização e distribuição de
artigos de desporto, S.A. Entre fevereiro de 1992 e agosto de 1993, desempenhou as funções de assessor do conselho de gerência da
Unicar – Gestão de participações e concessões, Lda., pertencente ao IPE.
De 1993 a 1997, foi Diretor Administrativo e Financeiro das empresas Filimate, Lda., Fisocrom, Lda., Leopeças, Lda. e Sopifog, Lda., com
atividade nas áreas da construção civil e da eletrónica. Da Sopifog, Lda. foi ainda, entre dezembro 1996 e agosto 1997, sócio-gerente.
Em outubro de 1997, assume as funções de assessor do Conselho de Administração da AdP – Águas de Portugal Serviços Ambientais,
S.A. para a área económica e financeira no desenvolvimento de novos projetos de investimento nacionais e internacionais.
Em 2000 e 2001, foi vogal do Conselho de Administração e membro da Comissão Executiva da Empresa de Eletricidade e Água –
Electra, SARL (Cabo Verde), enquanto responsável pelo pelouro financeiro e comercial, cargo que voltou a ocupar de outubro de 2003
a maio de 2006.
Entre janeiro de 2002 e setembro de 2003, foi vogal do Conselho de Administração da Águas da Figueira, S.A. e da Tratave, S.A. e
assumiu as funções de Diretor Administrativo e Financeiro da Aquapor – Serviços, S.A.
Em março de 2006, foi nomeado vogal do Conselho de Administração e membro da Comissão Executiva, responsável pelo pelouro
financeiro e comercial, da Águas do Algarve, S.A., cargo que desempenhou até abril de 2008.
Em abril de 2008, foi nomeado vogal do Conselho de Administrador da Empresa Geral do Fomento, S.A. (EGF) função que exerceu
até fevereiro de 2012. Também em 2008 foi nomeado vogal do Conselho de Administração da Resulima, S.A., funções que exerceu até
dezembro de 2009.
Funções atuais
Com o final do mandato na EGF retorna à sua função de origem desde 1997 – Assessor do Conselho da Administração da AdP –
SGPS, S.A., entretanto cedido à EGF onde se mantém, desde junho de 2008 desempenhando funções de Presidente do Conselho de
Administração da Algar, S.A. até dezembro de 2012, e ainda vogal dos Conselhos de Administração da Resinorte, S.A., até abril de 2012
e do ACE EGF­– Dourogás, até outubro de 2012.
Desde março de 2012 desempenha as funções de Presidente do Conselho de Administração das empresas Valorminho, S.A., Resulima,
S.A., VALORLIS, SA, Empresa Geral do Fomento, Snesges, Urbindustria, ACE e EGF Quimiparque, ACE.
RC 2013_22
RC 2013_23
Miguel Santiago Aranda da Silva
Rosa Maria Batista Vazquez
Nasceu a 4 de junho de 1972.
Nasceu a 24 de fevereiro de 1980.
Habilitações académicas
Licenciado em Engenharia do Ambiente – Ramo Engenharia Sanitária F.C.T. – U.N.L.
Mestre em Engenharia do Ambiente – Perfil de Engenharia Sanitária F.C.T. - U.N.L.
Habilitações académicas
Licenciatura em Engenharia Biológica, pelo Instituto Superior Técnico.
Pós-graduação em Gestão e Tecnologias de Águas e Resíduos, pelo Instituto Superior Técnico.
Carreira profissional
Iniciou a sua atividade profissional em outubro de 1996 no Departamento de Projetos de Ambiente da HLC- Engenharia e Gestão de
Projetos, S.A, desenvolvendo estudos prévios e projetos para vários sistemas Multimunicipais e Intermunicipais de Gestão de resíduos
sólidos urbanos.
Carreira profissional
Iniciou a sua atividade profissional em março de 2003 na Valorsul, S.A. onde desempenhou as funções de estagiária na Estação de
Tratamento e Valorização Orgânica: “Pré-tratamento das Águas Residuais – Stripping da Amónia e Odores” até setembro de 2003.
Em 1998 assumiu funções como Diretor Técnico da HLCtejo - Tratamento e Valorização de Resíduos, S.A. empresa do Grupo HLC
concessionária da exploração do Aterro Sanitário e da rede de estações de transferência e recolha seletiva do Sistema Intermunicipal
da RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo.
Em outubro 2000 iniciou funções na Direção de Engenharia da Empresa Geral do Fomento, S.A., sub-holding do grupo Águas de
Portugal, SGPS, S.A. para o setor dos resíduos sólidos urbanos.
Em julho de 2005 assumiu funções como Administrador Delegado na VALORLIS – Valorização Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos
S.A. empresa do Grupo da Empresa Geral do Fomento S.A. concessionária da exploração do sistema multimunicipal de tratamento e
valorização de resíduos sólidos urbanos da Alta Estremadura.
Entre março de 2010 e julho de 2012 foi responsável pela unidade curricular de Gestão de Resíduos Sólidos no Mestrado Integrado
em Engenharia da Energia e Ambiente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria, como Professor
Adjunto Convidado.
Funções atuais
Em março de 2011 foi nomeado administrador delegado da VALORLIS – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.
Entre 2004 e 2005, foi bolseira de investigação no Instituto Superior Técnico nos projetos de investigação “Caraterização de filmes
líquidos por interferometria e microscopia de força atómica (AFM)” e “Recycling of Spent Domestic-Type Batteries”.
De junho de 2005 a setembro de 2006, na Câmara Municipal de Almada (Departamento de Estratégia e Gestão Ambiental Sustentável)
assume funções de coordenadora técnica e financeira dos projetos europeus: EMAS-LAB - certificação ambiental do Município de
Almada pelo Sistema Europeu EMAS (Eco-Management Audit Scheme) e LEAP (Local Authorities EMAS and Procurement) – EcoCompras para o Município de Almada. É ainda responsável pela Estação Meteorológica do Laranjeiro e monitorização e tratamento de
dados de qualidade do ar.
Em setembro de 2006 integra a Direção de Engenharia da Empresa Geral do Fomento (EGF, S.A.) para avaliar as propostas dos Concursos
Públicos Internacionais para a Conceção, Construção e Fornecimento de Centrais de Valorização Orgânica da Valnor, VALORLIS, Algar,
Suldouro, Amarsul e Ersuc. Em 2007 é responsável pelo acompanhamento das respetivas empreitadas das Centrais de Valorização
Orgânica da VALORLIS, Suldouro e Amarsul. Dá ainda apoio técnico aos Sistemas Multimunicipais de Tratamento de RSU do grupo
EGF na elaboração de cadernos de encargos, lançamento de concursos públicos internacionais, avaliação de propostas, elaboração e
negociação de contratos. Entre 2010 e 2011 é responsável pela requalificação da Central de Compostagem da Resiestrela (elaboração
do projeto base, preparação dos documentos do Processo de Concurso Público, avaliação das propostas e acompanhamento da
empreitada).
Cargos ocupados noutras empresas:
Integrada na Direção de Engenharia da EGF, é responsável pelo acompanhamento das empreitadas das Centrais de Valorização Orgânica
da Algar, Ersuc e Amarsul assim como pelo acompanhamento da exploração das demais CVO do Grupo. Assume, complementarmente
a função de coordenação na assessoria técnica para a Otimização do Funcionamento da Digestão Anaeróbia da ETAR Norte da SIMLIS,
uma parceria entre a EGF, AdP Energias e AdP Serviços.
Funções atuais
Em março de 2012 foi nomeada Administradora não executiva da sociedade VALORLIS, S.A.
RC 2013_24
RC 2013_25
Raul Miguel de Castro
Luís Diogo de Paiva Morão de Alves Mateus
Nasceu a 19 de outubro de 1948.
Nasceu a 31 de julho de 1969.
Habilitações académicas
Frequência do Curso de Economia da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, do qual lhe ficaram apenas duas cadeiras
para concluir.
Licenciatura em Ciência Política, variante de Ciências do Estado, pela Universidade Internacional.
Pós-graduação em Gestão Autárquica e em Políticas Públicas.
Mestrando em Administração e Políticas Públicas no ISCTE.
Habilitações académicas
Pós-Graduado em Direção de Empresas pela AESE/IESE na Business School da Universidade de Navarra.
Pós-Graduado em Gestão e Contabilidade Autárquica pelo Instituto Politécnico de Leiria.
Licenciado em Direito, Ramo Jurídico-Forense pela Universidade Internacional.
Formador Certificado pelo Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria .
Frequência do 3.º ano da Licenciatura em Administração Pública na Universidade do Minho.
Síntese biográfica
Fundador do Corpo Nacional de Escutas de Alcobaça em 1969.
Fundador da Associação Desportiva Cultural e Recreativa do Bairro dos Anjos, em Leiria.
Diretor da 2.ª Direção de Finanças de Lisboa.
Presidente da Câmara Municipal da Batalha
Vereador da Câmara Municipal de Leiria
Síntese biográfica
Vice-presidente na Câmara Municipal de Pombal (2009-2013).
Coordenador do Curso de "Marketing Público" promovido pelo Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria (ISLA) no
âmbito do Programa FORAL (2004).
Formador do Instituto PME Formação (Associação PME's de Portugal) (2002-2005).
Conselheiro da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) (2002-2005).
Adjunto do Governador Civil do Distrito de Leiria (2002-2005).
Presidente da Junta de Freguesia de Pombal (2002-2005).
Membro da Assembleia Municipal de Pombal (2002-2005).
Assistente convidado da Escola Superior de Tecnologias da Saúde de Coimbra (2002-2005).
Coordenador Adjunto (2003-2004) e Interino (2004-2005) da Delegação Distrital de Leiria da Associação Nacional de Freguesias
(ANAFRE).
Membro do Conselho de Administração da Empresa Municipal - P.M.U., Pombal, Manutenção Urbana, EM (1999-2002)
Juiz Social junto do Tribunal Judicial de Pombal designado pela Câmara Municipal de Pombal
Representante eleito pela Assembleia Municipal para o Conselho Municipal de Educação de Pombal (2002-2005)
Vereador em Regime de Permanência na Câmara Municipal de Pombal (1994-2002 e 2005-2013)
Funções atuais
Em outubro de 2009 tomou posse como Presidente da Câmara Municipal da Leiria.
Funções atuais
Presidente da Câmara Municipal de Pombal, desde outubro de 2013.
De órgãos executivos
Membro do Conselho de Administração da VALORLIS.
Vogal na C.I.M. Leiria
De direção
Vice-Presidente da Direção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pombal.
Secretário da Mesa Administrativa da Santa Casa da Misericórdia de Pombal.
Vice-Presidente da Comissão Política de Secção do PSD Pombal.
De assembleia-geral
Presidente da Mesa da Assembleia-Geral da Filarmónica Artística Pombalense.
Vice-Presidente da Mesa da Confraria do Bodo
De órgãos de fiscalização
Presidente do Conselho Fiscal do Instituto para a Promoção e Desenvolvimento da América Latina (IPDAL).
Presidente do Conselho Fiscal da Associação de Produtores Florestais de Pombal.
RC 2013_26
RC 2013_27
4.2 Estrutura organizacional
O montante total de remunerações (valor anual), auferido pelo conjunto dos membros do órgão de administração da Sociedade, no
exercício findo em 31 de dezembro de 2013, foi o seguinte:
Estrutura funcional
Mesa da assembleia-geral
A estrutura organizacional da VALORLIS é constituída por duas áreas: a área administrativa e financeira e a área técnica. Para além
destas duas áreas existem outros órgãos com responsabilidades ao nível do sistema de gestão integrado, comunicação/sensibilização e
secretariado de administração.
Área administrativa e financeira
Mandato
2011-2013
Cargo
Nome
Estatuto
Remuneratório
Fixado (€)(1)
Esta área é responsável pelos recursos Financeiros, Contabilidade, Recursos Humanos, Secretariado de Apoio e Compras e logísticas.
2011-2013
2011-2013
Presidente
Vice-Presidente
Município da Batalha
Empresa Geral do Fomento
425,2
637,8
Área técnica
2011-2013
Secretário
Município de Porto de Mós
425,2
Esta área é responsável pelo Aterro Sanitário, Estações de Transferência, Aproveitamento Energético do Biogás,Tratamento de Lixiviados
e Monitorização, Segurança Higiene e Saúde no Trabalho, Manutenção Mecânica, Recolha Seletiva e Triagem e Central de Valorização
Orgânica e Compostagem Doméstica.
Sistema de Gestão Integrado (SGI)
Remuneração Anual (€)
Reduções
Bruta após
Bruta(2)
(Lei OE)
Reduções
425,2
0
425,2
637,8
0
637,8
425,2
Conselho de administração
Mandato
2011-2013
Comunicação/sensibilização
2011-2013
2011-2013
2011-2013
2011-2013
2011-2013
Presidente
Administrador delegado
Vogal não executivo
Vogal não executivo
Vogal não executivo
Luís Filipe dos Santos Guerreiro Faísca
Miguel Santiago Aranda da Silva
Rosa Maria Batista Vazquez
Raul Miguel de Castro
Narciso Ferreira Mota
2011-2013
Vogal não executivo
Luís Diogo de Paiva Mourão de Alves Mateus
Secretariado de administração
Responsável por assegurar o apoio administrativo aos membros do Conselho de Administração.
Cargo
Nome
Cargo
Mesa da Assembleia-Geral
Presidente
Vice-Presidente
Município de Batalha
Empresa Geral do Fomento
Secretário
Município de Porto de Mós
Conselho de Administração
Presidente
Administrador Delegado
Vogal não executivo
Vogal não executivo
Vogal não executivo
RC 2013_28
Doc
Data
Ata AG 52
Ata AG 49
Ata AG 52
Ata AG 49
Ata AG 49
16-03-2012
23-03-2011
16-03-2012
23-03-2011
23-03-2011
Ata CA 221
13-11-2013
EGP
Nos termos da alínea d) do n.º 3 do artigo 8.º do Contrato da Sociedade, é à Assembleia-Geral que compete, especialmente, deliberar
sobre as remunerações dos membros dos Órgãos Sociais podendo, para o efeito, designar uma Comissão de Vencimentos.
Fiscal Único
Designação
Nome
5. Remunerações e outros encargos
5.1 Remunerações
Luís Filipe dos Santos Guerreiro Faísca
Miguel Santiago Aranda da Silva
Rosa Maria Batista Vazquez
Raul Miguel de Castro
Luís Diogo de Paiva Mourão de Alves Mateus
OPRLO
Luís Filipe dos Santos Guerreiro Faísca
Miguel Santiago Aranda da Silva
S
S
C
C
968
3.315
Despesas de
Representação
387
1.326
Rosa Maria Batista Vazquez
S
C
1.084
310
Fixado
Classificação Vencimento
Nome
Barroso, Dias, Caseirão & Associados, SROC
425,2
(1) - Valor da Senha de presença fixada; (2) Antes de reduções remuneratórias
Responsável pela gestão e manutenção do Sistema de Gestão Integrado – Qualidade, Ambiente e Segurança, de acordo com os
referenciais normativos.
Responsável por coordenar e acompanhar todas as ações dinamizadas no âmbito das campanhas de sensibilização, dentro e fora da
empresa.
0
Nome
Variável
Pagadora
NA
NA
NA
Remuneração Anual (€)
Redução
Redução
Outra
Lei 12(Lei OE)
A/2010
Fixa
Entidade
Redução
anos
anteriores
Bruta após
Reduções
Luís Filipe dos Santos Guerreiro Faísca
18.196
971
971
16.254
Miguel Santiago Aranda da Silva
62.315
4.313
8.088
49.914
Rosa Maria Batista Vazquez
18.890
777
777
17.337
Nome
Miguel Santiago Aranda da Silva
Sub Refeição
1.551
Acumulação de Funções-Valores Anuais(€)
Seguro de
Outros
Seguro de Seguro de
Acidentes
Saúde
Vida
Identificar
Valor
Pessoais
937
1.163
RC 2013_29
Acumulação de Funções-Valores Anuais(€)
Redução
Entidade
Bruta
(Lei OE)
Valorminho, Resulima, A.C.E.
Empresa Geral do Fomento, SNESGES,
0
0
Urbindústria, A.C.E. e EGF, Quimiparque, A.C.E.
Nome
Luís Filipe dos Santos Guerreiro Faísca
Miguel Santiago Aranda da Silva
80
Bruta após
reduções
Quadro de Pessoal
Número de RH sem órgãos sociais
0
Número de cargos dirigentes sem O.S.
Número de órgãos sociais
Gastos totais com pessoal
Gastos com órgãos sociais
Gastos com Comunicações Móveis (€)
Plafond Mensal Definido
Valor Anual
Nome
Restantes trabalhadores
Observações
Gastos com dirigentes
Gastos com RH sem O.S. e sem dirigentes
1.881
Rescisões/Indemnizações (€)
Encargos com Viaturas
Valor de
Nome
Viatura Celebração
ModaliRef.ª da
Atribuída de Contrato
dade
Viatura
Miguel Santiago Aranda da Silva
Audi
06-22-2010 32.595 Leasing
Plafond Mensal
Definido
Nome
Miguel Santiago Aranda da Silva
331
Valor da Valor da
Ano
Ano
N.º de
Renda
Renda
Início Termo Prestações
Mensal
Anual
2010 2015
61
505
6.060
Gastos anuais associados a Viaturas
Outras
Combustível Portagens
Seguro
Reparações
3.572
1.778
707
2011
2012
2013
84
82
86
83
3
5
3
5
4
5
3
5
1.508.349
173.023
1.408.709
112.735
1.476.737
99.119
1.736.114
103.933
135.199
121.594
123.041
103.586
1.200.127
1.174.380
1.254.577
1.528.595
3.022
631
1.807
811
Com efeitos a 1 de abril de 2012, as remunerações dos gestores foram fixadas nos termos do disposto no Estatuto do Gestor
Público, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 8/2012, de 18 de
janeiro, retificado pela Declaração de Retificação n.º 2/2012, de 25 de janeiro e do disposto na Resolução do Conselho de Ministros
n.º 16/2012, de 14 de fevereiro e na Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2012, de 26 de março, sem prejuízo de alterações
e ajustamentos que venham a ser deliberadas pelos acionistas ou Comissão de Vencimentos, no âmbito das suas competências e no
estrito cumprimento da legislação em vigor.
6. Análise de sustentabilidade
Observações
ROC/FU
A VALORLIS, no âmbito da sua política em matéria de Qualidade, Ambiente e Segurança assume o compromisso permanente de
melhoria contínua da eficácia do Sistema de Gestão Integrado (Qualidade, Ambiente e Segurança) de um modo ambientalmente
sustentável, num ambiente de trabalho seguro e saudável para os seus colaboradores, num clima de bem-estar e confiança entre
concedente, clientes, acionistas, fornecedores, comunidade envolvente e público em geral.
Assim, a VALORLIS compromete-se a:
Identificação, SROC/ROC
Mandato
2005/2013
2010
Cargo
FU
FU Efetivo
Designação
Nome
N.º
Barroso, Dias, Caseirão &
Associados, SROC
José Martinho Soares Barroso
Ata AG
32
20-07-2005
7.995
7.995
3
•Cumprir a legislação nacional e comunitária e demais regulamentação e diretrizes aplicáveis às suas atividades;
•Proteger a saúde e segurança dos colaboradores e de todas as pessoas envolvidas nas suas atividades;
•Desenvolver e aplicar as melhores práticas e tecnologias disponíveis para o Ambiente e estabelecer estratégias de prevenção contínua
de riscos para a Segurança e a Saúde;
•Assegurar a incorporação de tecnologias seguras e inovadoras na gestão das suas atividades, garantindo a prevenção da poluição e
a utilização eficiente de matérias-primas, energia e recursos naturais, promovendo a reutilização e a reciclagem, de forma a garantir a
sustentabilidade da Empresa e a proteção do meio ambiente envolvente;
956
Bruta
Barroso, Dias, Caseirão & Associados, SROC
Data
724
FU Suplente João Paulo Torres Cunha Ferreira
Nome
Doc
Remuneração (€)
N.º de
Limite
Mandatos
Contratada
Fixado
Remuneração Anual (€)
Redução (Lei OE)
7.995
Bruta após Reduções
0
•Promover a sensibilização e formação dos colaboradores para as suas obrigações individuais e coletivas na segurança das atividades,
na proteção do ambiente e na melhoria da qualidade de vida;
7.995
•Informar, de forma responsável e transparente, as partes interessadas sobre o desempenho em Ambiente, Qualidade, Segurança e
Saúde;
Auditor externo
•Sensibilizar a população em geral, e escolar em particular, de forma a garantir a adoção de comportamentos na separação de resíduos,
consentâneos com a estratégia da VALORLIS, e ainda estimular a capacidade de censura social dos cidadãos.
Identificação do Auditor Externo SROC/ROC
Nome
Ernest &
Young Audi
RC 2013_30
N.º Inscrição
na OROC
N.º Registo na
CMVM
178
9011
Data da Contratação
Data da
Contratação
31-10-2013
Período
2013
Remuneração Anual (€)
Valor da
Redução
Bruta após
Prestação de
(Lei OE)
reduções
Serviços
8.500
0
8.500
•Promover a participação de todos os colaboradores de modo a garantir o seu envolvimento nas questões de Qualidade, Ambiente
e Segurança;
A VALORLIS assume-se, portanto, como uma empresa social e ambientalmente responsável, constituída por uma equipa motivada e
inovadora, empenhada em contribuir para o desenvolvimento sustentável.
RC 2013_31
7. Gestão do capital humano
dos colaboradores de sexo feminino, ainda a trabalhar na VALORLIS, foram admitidos há mais de 6 anos e bem assim, já ultrapassaram
os limites de tempo por contratação a termo.
Sendo certo que o maior ativo das Organizações são as suas pessoas, não é menos evidente que em contexto de crise e incerteza, a
gestão do capital humano se torna ainda mais desafiante.
Antiguidade
Encontrar novas “fontes motivacionais” no âmbito do SEE é, hoje por hoje, o “objetivo de vida” da gestão de recursos humanos, no
sentido de encontrar formas que respondam ao seguinte dilema:
66
– Como é que se motivam as nossas pessoas, quando se implementam ações tendentes a reduzir os custos com essas pessoas?
22
Foi nesta duplicidade que a VALORLIS trabalhou afincadamente, tentando garantir um ambiente de trabalho assente em pilares de
exigência e responsabilização a par de uma preocupação social interna, não obstante o cumprimento das obrigações circunstanciais da
crise.
14
9
6
[1,2]
[3,5]
[11,15]
[6,10]
4
4
1
[0,1]
Caracterização geral
20
16
10
[16]
Total
Homens
Mulheres
Como se pode constatar pela representação gráfica seguinte, o n.º de colaboradores da VALORLIS tem-se mantido relativamente estável,
sendo que as saídas registadas em 2013 (4) resultaram em larga medida (3) da obrigação transversal a todo o SEE de redução de pelo
menos 3% do no de colaboradores. A saída remanescente (1) resultou de um processo de recrutamento interno no Grupo.
A distribuição dos colaboradores por centro de responsabilidade torna claro que, no seu conjunto, a Triagem e a Recolha Seletiva
representam cerca de 56% e também que o peso da Estrutura é inferior a 10% do total dos colaboradores.
Total de colaboradores
em 31 de dezembro
20
66
21
69
Colaboradores por CR
21
1
27
64
11
1
6
2013
2012
2011
Aterro
3
3
4
ETRS
Manutenção
Outros
Transportes
Homens
7
11
9
1
Recolha
Seletiva
Triagem
2
Valorização Valorização
Energética
Orgânica
Estrutura
Homens
Mulheres
Mulheres
Considerando a distribuição de colaboradores por género, podemos afirmar com toda a segurança que a VALORLIS é uma empresa
maioritariamente “masculina” e até que, em função das saídas registadas, o “gap” entre géneros teve um ligeiríssimo incremento.
A nível etário, podemos classificar o quadro de pessoal da VALORLIS como relativamente jovem (43 anos) e também afirmar que não
são demonstráveis quaisquer efeitos no nível etário médio em função das saídas ocorridas em 2013.
Todavia, tomando em consideração o tipo de vínculo predominante em colaboradores do sexo masculino e feminino, verifica-se que
95% dos colaboradores do sexo feminino estão vinculados à VALORLIS por contrato sem termo comparativamente com 83,3% dos
colaboradores do sexo masculino.
Estrutura etária 2013
6
2013
Permanente
Vínculo
Termo
4
10
Total
Homens
55
11
66
Mulheres
19
1
20
Total
74
12
86
11
6
[0-17]
[18-24]
[25-29]
1
3
[30-34]
[35-39]
2
1
5
6
[40-44]
[45-49]
14
3
11
3
[50-54]
[55-59]
[60-64]
[65]
Homens
Mulheres
A principal razão para esta diferença está demonstrada na representação gráfica abaixo, da qual podemos constatar que a quase totalidade
RC 2013_32
RC 2013_33
Idades
Entradas
M
Deve salientar-se também o facto de TODOS os colaboradores terem, de uma forma ou de outra, participado em ações de formação.
Saídas
H
M
H
[0-17]
1
82
[30-34]
90
[35-39]
1
[40-44]
[45-49]
[50-54]
1
[55-59]
[60-64]
1
Colaboradores Envolvidos
[25-29]
2.269
2.000
88
1.755
86
1.500
84
84
1.099
81
82
1.000
80
500
78
76
2013
[65]
1
2.500
91
3
2012
Horas de Formação
[18-24]
Para este aumento muito contribuiu a formação em CAM, com 665 horas e que envolveu 19 colaboradores.
0
2011
Colaboradores Envolvidos
Horas de Formação
Finalmente, em termos habilitacionais, a VALORLIS caracteriza-se por uma predominância das qualificações básicas (cerca de 70%), que
normalmente se associam ao exercício de atividades pouco especializadas.
Níveis de escolaridade
Segurança e saúde no trabalho
A VALORLIS tem vindo a apostar na área da Segurança e Saúde no trabalho com o objetivo de promover uma cultura de segurança.
No âmbito da medicina no trabalho foram realizados exames de saúde (com periodicidade anual), exames complementares de
diagnóstico (análises ao sangue e urina, eletrocardiograma, espirometria, rastreio oftalmológico) e visitas aos locais de trabalho para que
o médico do trabalho tenha pleno conhecimento dos componentes materiais de trabalho.
%
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Básico
69,77%
Exames de admissão
15
4
12
10
19
0
Secundário
19,77%
Exames periódicos
59
71
66
73
71
76
Superior
10,47%
Exames ocasionais
0
0
7
6
11
11
74
75
85
89
101
87
Total
Absentismo
Em 2013 o índice de absentismo continuou a demonstrar a tendência de subida, agora ancorada não só na rubrica Baixa por Doença
(4,7%) mas também nas rubricas Acidente de Trabalho e Baixa por Acidente de Trabalho (1,3%).
Como forma de promover a saúde dos trabalhadores foi administrada a vacina da gripe a 42 colaboradores.
Relativamente aos acidentes de trabalho, no ano de 2013 ocorreram 32 acidentes que resultaram em 292 dias de trabalho perdido.
Absentismo
8,53%
292
278
%
221
7,29%
174
143
114
91
3,73%
2013
2012
20
20
15
18
28
32
2011
Índices
Formação profissional
Durante o ano 2013 o volume de horas de formação (interna e externa) teve um aumento muito significativo (60%) face ao ano 2012,
o que só por isso já é bastante relevante atendendo ao contexto de restrições orçamentais.
RC 2013_34
19
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
N.º de Acidentes
N.º de Dias Perdidos
RC 2013_35
Os acidentes registados ocorreram essencialmente na triagem e na recolha seletiva.
2012
Triagem
50%
CVO
21%
Recolha Selectiva 29%
Biogás
0%
Aterro
0%
O Código vincula todos os colaboradores da Empresa, independentemente da sua função ou posição e encontra-se disponível no site
institucional da VALORLIS, www.valorlis.pt.
Foi revisto em 21 de dezembro de 2011 o Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da VALORLIS, o qual visa
reforçar o compromisso individual de cada colaborador com as boas práticas no que respeita a relações com terceiros esta revisão do
Plano foi enviada para o Conselho de Prevenção da Corrupção a 22 de dezembro de 2011.
Foi efetuada a avaliação do cumprimento do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas, através do preenchimento
de questionário desenvolvido e realizado sob a responsabilidade da Auditoria Interna e Controlo de Risco, órgão funcional da AdP, SGPS.
10. Controlo de risco
A VALORLIS e em particular, o seu Conselho de Administração, dedica grande atenção aos riscos inerentes à sua atividade, a qual é
alcançada através da monitorização periódica dos principais riscos da atividade que resultam da operação diária.
2013
Triagem
53%
CVO
10%
Recolha Selectiva 31%
Biogás
3%
Aterro
3%
Em 2013 foi dada continuidade ao projeto de gestão do risco empresarial, que teve como principais resultados uma avaliação integrada
do risco e a sistematização do processo de gestão do risco, permitindo criar uma linguagem comum na definição e conceito de cada
risco, a par do alinhamento dos objetivos com os riscos e respetivos controlos em vigor na empresa.
Os riscos encontram-se organizados de acordo com uma estrutura de classes e categorias definidas de acordo com a metodologia
COSO (Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission), a qual apresentamos em baixo:
Na área da segurança e saúde do trabalho, destacam-se ainda outras atividades:
•Sistema de lavagem e desinfeção do fardamento;
•Consulta aos representantes dos trabalhadores;
•Registo e investigação de todos os incidentes;
•Revisão das tabelas de identificação de perigos e avaliação de riscos;
•Monitorizações: ruído ocupacional, Qualidade Ar Interior, Vibrações, agentes biológicos;
•Realização de simulacro de Incêndio na Central de Valorização Orgânica e na Triagem.
8. I&D e inovação
A VALORLIS tem procurado no desenvolvimento da sua atividade aplicar as melhores tecnologias disponíveis e tem procurado
desenvolver e incorporar tecnologias inovadoras como foi o caso do sistema de pré-tratamento de lixiviados por leitos de macrófitas
ou o Sistema de Aquisição e Gestão de Dados da Recolha Seletiva.
9. Ética e prevenção da corrupção
A VALORLIS acredita que a concretização dos seus interesses de longo prazo, no desempenho da missão que lhe foi cometida pelo
Estado Português, está necessariamente alicerçada no estrito cumprimento dos mais elevados padrões de conduta ética.
A VALORLIS, enquanto empresa do Grupo Águas de Portugal, adota o Código de Conduta e Ética do Grupo, o qual expressa o
compromisso com uma conduta ética nos seus relacionamentos internos e externos, tendo como objetivo o reforço dos padrões éticos
aplicáveis e a criação de um ambiente de trabalho que promova o respeito, a integridade e a equidade.
A avaliação dos riscos é efetuada na perspetiva da probabilidade de ocorrência e do impacto, considerando os respetivos riscos inerente
e residual. Deste modo, procura-se aferir a eficácia do sistema de controlo interno instituído por cada empresa para manter o nível de
risco num patamar considerado aceitável.
Os riscos são avaliados considerando várias dimensões, pelo que quando se avalia o impacto estão a ser consideradas para cada risco
diversas dimensões, nomeadamente:
•Financeira;
Mas, mais do que um compromisso, este Código de Conduta e Ética reflete a vontade de prosseguir um caminho de melhoria
contínua de um grupo empresarial que assume como princípios estruturantes da sua ação o respeito pelos direitos dos trabalhadores,
a responsabilidade da defesa e proteção do meio ambiente, a transparência nas suas relações com o exterior e a contribuição para um
desenvolvimento sustentável.
RC 2013_36
•Reputação;
•Legal ou regulamentar; e
RC 2013_37
•Nível de alinhamento com os objetivos de negócio.
11. Prevenção de conflitos de interesse
A perspetiva da probabilidade de ocorrência do risco é avaliada considerando igualmente um conjunto alargado de fatores, nomeadamente:
• Existência e eficácia de controlos;
• Ocorrência anterior do risco;
• Complexidade do risco; e
• Capacidade instalada para gerir o risco (pessoas, processos, sistemas).
A Auditoria Interna e Controlo de Risco têm por missão a identificação dos riscos inerentes aos negócios do grupo AdP, a realização de
auditorias internas às empresas participadas em posição maioritária, a caracterização dos elementos-chave de controlo necessários para
minimizar ou eliminar o seu impacto e a realização de testes de conformidade para avaliar os resultados.
Reportando diretamente ao Conselho de Administração da Águas de Portugal SGPS, S.A., é reforçada a sua independência perante as
administrações das empresas auditadas e está dotada de um adequado grau de autonomia na realização dos trabalhos, otimizando os
recursos disponíveis e evitando a duplicação de estruturas.
Os riscos são tratados e monitorizados diretamente pela VALORLIS, sendo periodicamente apreciados pelo acionista maioritário
(Empresa Geral do Fomento, S.A.).
Princípios
Os membros dos órgãos sociais das
empresas públicas devem:
•Abster-se de intervir nas decisões que envolvam
os seus próprios interesses, designadamente na
aprovação de despesas por si realizadas.
Grau de cumprimento
Total
Fundamentação
•Os membros do Conselho de Administração da
VALORLIS têm pleno conhecimento das normas
relativas à abstenção de participar na discussão e
deliberação de determinados assuntos e respeitam
essas mesmas normas na sua atividade.
•No início de cada mandato, sempre que se
justificar, os membros dos órgãos sociais
devem declarar ao órgão de administração,
ao órgão de fiscalização e à Inspeção-geral de
Finanças, quaisquer participações patrimoniais
importantes que detenham na empresa, assim
como relações relevantes que mantenham com
fornecedores, clientes, instituições financeiras
ou outros parceiros de negócio, que possam
gerar conflitos de interesse.
Total
•Não existem incompatibilidades entre o exercício dos
cargos de administração na VALORLIS e os demais
cargos desempenhados pelos membros do Conselho
de Administração.
•Os membros do Conselho de Administração da
VALORLIS cumprem todas as disposições legais
relativas à comunicação dos cargos exercidos em
acumulação.
•Os membros do Conselho de Administração, de
acordo com o estipulado no Estatuto do Gestor
Público, comunicaram à Inspeção-Geral de Finanças
todas as participações e interesses patrimoniais que
detinham, direta ou indiretamente, nas empresas onde
exercem funções.
Os principais riscos a que a empresa se encontra exposta incluídos no relatório de avaliação de risco de 2013 são os seguintes:
•Envolvente política, económica e financeira;
•Capacidade técnica e humana;
•Gestão de talentos;
12. Divulgação de informação
•Ética;
•Cambial, taxa de juro e commodities;
•Privacidade e segurança de informação;
•Projetos de investimento e empreitadas;
•Relacionamento com municípios;
•Liderança e Comunicação;
•Responsabilidade social;
•Impacto ambiental da atividade (solos e clima);
•Gestão do conhecimento;
•Gestão da saúde pública;
•Gestão de contratos;
•Cumprimento da Legislação, Regulamentação e Regulação.
Informação a constar no Site do SEE
Estatutos atualizados (PDF)
Historial, visão, missão e estratégia
Ficha síntese da empresa
Identificação da empresa:
Missão, objetivos, políticas, obrig. serv. público e modelo de financiamento
Modelo governo/ident. órgãos sociais:
Modelo de governo (identificação dos órgãos sociais)
Estatuto remuneratório fixado
Remunerações auferidas e demais regalias
Regulamentos e transações:
Regulamentos internos e externos
Transações relevantes c/ entidade(s) relacionada(s)
Outras transações
Análise de sustentabilidade económica, social e ambiental
Avaliação do cumprimento dos PBG
Código de Ética
Informação financeira histórica e atual
Esforço financeiro do Estado
Divulgação
S
N NA
x
x
x
Comentários
*
x
*
x
x
x
*
*
*
x
x
x
x
x
x
x
x
*
*
*
*
O Conselho de Administração instituiu ações de monitorização periódicas sobre os principais riscos identificados anteriormente, de
forma a acompanhar a sua evolução e aferir o nível de controlo.
RC 2013_38
RC 2013_39
Informação a constar no site da empresa
Existência de site
Historial, visão, missão e estratégia
Organigrama
Órgãos sociais e modelo de governo:
Identificação dos órgãos sociais
Identificação das áreas de responsabilidade do CA
Identificação de comissões existentes na sociedade
Identificar sistemas de controlo de riscos
Remuneração dos órgãos sociais
Regulamentos Internos e Externos
Transações fora das condições de mercado
Transações relevantes com entidades relacionadas
Análise de sustentabilidade económica, social e ambiental
Código de Ética
Relatório e Contas
Provedor do cliente
Divulgação
S
N NA
x
x
x
Comentários
*
As campanhas de publicidade institucional desenvolvidas pela VALORLIS tiveram por base a prossecução de competências delegadas,
fundadas e justificadas por razões de interesse público, e foram pautadas pelos princípios da verdade e da transparência.
A aquisição de espaços para publicidade institucional promovida pela VALORLIS durante o ano de 2013 foi desenvolvida com vista a
assegurar os objetivos de:
•Informar os cidadãos das condições de acesso e de utilização de serviços públicos;
x
x
*
*
x
x
x
x
x
x
x
x
x
*
*
*
*
*
x
* Informação disponível nos relatórios de Gestão publicados no site
Legenda:
S - Sim
N - Não
NA - Não Aplicável
13. Informação sintética sobre as iniciativas de publicidade institucional
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2010, de 25 de junho - que fixa orientações para a colocação de publicidade institucional
para o Estado, os Institutos públicos e as Empresas públicas concessionárias de serviços públicos, relativamente às respetivas obrigações
de serviço público, estipula que as entidades abrangidas por aquela Resolução devem incluir no relatório de atividades uma secção
especificamente dedicada à divulgação de informação sintética sobre as iniciativas e ações de publicidade institucional desenvolvidas.
Para efeitos do presente Capítulo, e de acordo com o disposto no artigo 1.º da Portaria n.º 1297/2010, de 21 de dezembro, consideram-se como
publicidade institucional as campanhas, ações informativas e publicitárias e quaisquer formas de comunicação realizadas pelas entidades
referidas no número anterior mediante a aquisição onerosa de espaços publicitários, com o objetivo direto ou indireto de promover
iniciativas ou de difundir uma mensagem relacionada com os seus fins ou as suas atribuições.
As campanhas e ações realizadas na prossecução simultânea de fins de publicidade institucional e de outros fins são igualmente abrangidas
pelas obrigações de informação relativas à base de dados da publicidade institucional, salvo nos casos em que a componente de publicidade
institucional for suscetível de autonomização quanto aos seus custos e colocação em meios de comunicação social.
•Divulgar informações relacionadas com a saúde pública;
•Desenvolver campanhas de sensibilização de boas práticas e de prevenção de comportamentos de risco;
•Divulgar planos, programas, projetos de empreendimentos públicos, de relevante interesse económico, social, cultural ou ambiental e
os seus resultados, nomeadamente através da sua divulgação junto dos segmentos da população que deles possam beneficiar direta
ou indiretamente;
•Prestar informações ou esclarecimentos públicos relevantes, relativos às matérias referidas na alínea anterior; e assegurar outras
obrigações de publicitação previstas na lei.
De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 2.º da Portaria n.º 1297/2010, de 21 de dezembro, e por obrigações de transparência,
apresenta-se nos Quadros seguintes a informação sintética requerida.
Órgão
Jornal de Leiria (JORLIS – Edições
e Publicações, Lda.
Jornal Região de Leiria
Total
1.º Trimestre
2.º Trimestre
3.º Trimestre
4.º Trimestre
Valor Global
300,00
300,00
300,00
800,00
1700,00
0,00
300,00
Total do
Trimestre
0,00
300,00
Total do
Trimestre
500,00
800,00
Total do
Trimestre
0,00
800,00
Total do
Trimestre
500,00
2.200,00
Total Anual
Montante global, do ano de 2013, discriminado por trimestres
No desenvolvimento das iniciativas de publicidade institucional, a VALORLIS cumpriu integralmente as determinações da Resolução do
Conselho de Ministros n.º 47/2010, de 25 de junho.
A informação constante do presente Capítulo, relativo à publicidade institucional, será remetida ao Gabinete para os Meios de Comunicação
Social (GMCS), conforme determinação da RCM n.º 47/2010.
A informação sintética relativa ao aluguer de espaços para publicidade institucional da VALORLIS divulgada neste Capítulo não invalida o
exercício de outras formas de patrocínio ou parceria, devidamente identificadas, de programas ou de atividades cujo conteúdo ou objetivo
estão relacionados com o cumprimento das missões e de valorização da correspondente atividade de serviço público desta empresa.
No caso de ações e campanhas realizadas conjuntamente por mais de uma entidade, a responsabilidade pelo cumprimento das obrigações
de informação previstas na presente portaria incumbe à entidade adjudicante.
RC 2013_40
RC 2013_41
14. Cumprimento das instruções, despacho e legislação diversa
Evolução do prazo médio de pagamento (RCM no 34/2008, de 22 fevereiro; Despacho n.º 9870/2009, de 13 abril) e divulgação dos
atrasos nos pagamentos.
A VALORLIS deu cumprimento integral às instruções, despachos e legislação diversa, que a seguir se apresentam.
Ver Ponto 14.1 do Capítulo A
Cumprimento das Orientações Legais
Objetivos de gestão:
Gestão do risco financeiro
Limites de crescimento ao endividamento
Evolução do PMP a fornecedores (dias)
Atrasos nos pagamentos (Arrears)
Deveres especiais de informação
Recomendações do acionista na última aprovação de contas
Recomendação
Renumerações
Não atribuição de prémios de gestão, nos termos art.º 37.º da Lei 66-B/2012
Órgãos sociais - redução remuneratória nos termos do art.º 27.º da Lei 66-B/2012
Órgãos sociais - redução de 5% por aplicação art.º 12.º da Lei n.º 12 - A/2010
Auditor Externo - redução remuneratória nos termos do artº 75.º da Lei 66-B/2012
Restantes trabalhadores - redução remuneratória, nos termos do art.º 27.º da Lei 66-B/2012
Restantes trabalhadores - proibição de valorizações remuneratórias, nos termos do art.º 21.º da
Lei 64-B/2011
Artigo 32.º do EGP
Utilização de cartões de crédito
Reembolso de despesas de representação pessoal
Contratação pública
Aplicação das normas de contratação pública pela empresa
Aplicação das normas de contratação pública pelas participadas
Contratos submetidos a visto prévio do Tribunal de Contas
Parque automóvel
Var. em 2013 do n.º total de veículos utilizados pela empresa face a 2012
Gastos operacionais das empresas públicas (artigo 64.º, da Lei 66-B/2012)
Gastos com pessoal
Gastos com pessoal
N.º de trabalhadores
N.º de cargos dirigentes
Fornecimentos e serviços externos
Princípio de unidade de tesouraria
Cumprimento
Quantificação
Justificação
S N NA
ver ponto 7 Relatório e Contas
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
14.129
14.495
x
x
x
x
A avaliação
deste indicador
é efetuada do
ponto de vista
consolidado e
é divulgado no
Relatório de
Gestão da AdP
SGPS.
x
Ver Ponto 5.1 do Capítulo A
Determinações sobre o artigo 32.º do Estatuto do Gestor Público
Ver Ponto 5.1 do Capítulo A
Compras; contratação pública; medidas de racionalização de política de aprovisionamento de bens e serviços
O grupo AdP dispõe de uma unidade de serviços partilhados - a AdP Serviços Ambientais, S.A. - que funciona como estrutura
operacional de centralização, otimização e racionalização da aquisição de bens e serviços no âmbito das atividades a que se dedicam
as empresas que integram o Grupo. Neste quadro foi estabelecido um modelo relacional no âmbito do qual se encontra listado
um conjunto padronizado de bens e serviços cuja contratação se opera através da Direção de Compras e Apoio Geral da AdP
Serviços, que funciona como central de compras do Grupo. A existência desta estrutura interna do Grupo justifica-se porque os
bens e serviços de que as empresas participadas necessitam para desenvolver as suas atividades se revestem de particularidades
profundamente específicas e relevantes, designadamente os reagentes químicos e os materiais de laboratório usados pelos segmentos
de tratamento de água/efluentes e os equipamentos e contentores utilizados pela Unidade de Negócio Resíduos, entre outros. Estas
particularidades encontram-se igualmente presentes no parque automóvel pois as viaturas operacionais obedecem a tipologias muito
específicas adaptadas às atividades desenvolvidas, incluindo-se aqui, entre outras, veículos-oficina, camiões de transporte de resíduos,
camiões de desobstrução de fossas, unidades móveis de desidratação de lamas, etc. No caso da energia elétrica com um conjunto vasto
de instalações incluídas na Alta Tensão, Média Tensão e Baixa Tensão (Especial) onde a escala proporcionada pelo universo do Grupo
tem permitido a obtenção de sinergias muito significativas que têm produzido bons resultados ao nível da centralização de aquisições
como o demonstra os recentes concursos públicos para fornecimento de energia elétrica.
A VALORLIS aderiu em 2011 ao Sistema Nacional de Compras Públicas (SNCP).
Medidas de redução de gastos operacionais
A avaliação deste indicador é efetuada do ponto de vista consolidado e é divulgado no relatório de gestão da AdP SGPS.
x
Cumprimento da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro e Despacho n.º 2424/13 – SET no que diz respeito ao Princípio da Unidade
de Tesouraria do Estado.
x
x
x
x
x
x
x
Determinações sobre remunerações
1.736.925
15%
1.314.254
A VALORLIS por intermédio da AdP, SGPS, aguarda indicações da Tutela sobre o modo de articulação e relato de informação exigida
nos termos do Decreto-lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, para com a Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Setor
Público Empresarial.
Objetivos de gestão (Despacho 155/2011, de 28 de abril; DL 133/2013)
A coordenação e obtenção dos financiamentos à atividade das empresas do grupo AdP são desenvolvidas pela AdP SGPS, no âmbito
do definido no seu objeto social, assumindo a holding a responsabilidade de coordenar e obter os financiamentos necessários para fazer
face às respetivas necessidades das sociedades que constam do seu portefólio, tendo sempre presente o objetivo de manutenção do
equilíbrio da estrutura de financiamento numa perspetiva consolidada. A centralização de parte significativa de fundos na AdP SGPS tem
permitido gerir, de forma coesa e coerente, as necessidades financeiras do Grupo, com reduzidos impactos na atividade de exploração
das suas empresas. Os excedentes permanentes de tesouraria foram transferidos para o Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito
Público, na sequência das instruções recebidas, mantendo-se os excedentes temporários como caução das linhas de financiamento de
curto prazo obtidas, tendo para tal sido solicitada, nos termos do artigo 124.º , n.º 1, da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, pela
AdP SGPS, a dispensa do cumprimento do princípio de unidade de tesouraria do Estado, a qual foi concedida através do despacho n.º
2424/13, de 19 de dezembro, da Secretaria de Estado do Tesouro.
Recomendações no âmbito de auditorias do Tribunal de Contas
Não existem recomendações no âmbito de auditorias do Tribunal de Contas, para além das que já foram divulgadas nos Relatórios e
Contas de anos anteriores.
Ver Ponto 7. do Capítulo B
Gestão do risco financeiro (Despacho 101/2009-SETF; Despacho 155/2011-MEF, de 28 de abril)
Quadro com informação a constar no site do SEE
A divulgação desta informação é efetuada ao nível da AdP SGPS.
A avaliação deste indicador é efetuada do ponto de vista consolidado e é divulgado no relatório de gestão da AdP SGPS.
RC 2013_42
RC 2013_43
14.1 Evolução do prazo médio de pagamentos
A evolução do Prazo Médio de Pagamentos (PMP) durante os dois últimos anos encontra-se resumida na tabela seguinte:
PMP
Prazo (dias)
2012
1.º T
61
2.º T
82
Dívidas Vencidas
Aq. de Bens e Serviços
Aq. de Capital
Total
2013
3.º T
91
0-90 dias
1.884,98
4.524,62
6.409,60
4.º T
32
1.º T
74
2.º T
36
3.º T
39
4.º T
61
Var. (%)
4.º T 2013
47%
Dívidas vencidas de acordo com o Art. 1.º DL 6590-120 dias
120-240 dias
240-360 dias
> 360 dias
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
A VALORLIS tem procurado dar cumprimento à Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2008 de 22 de fevereiro e o Despacho
n.º 9870/2009 de 13 de abril; a empresa mantém dois prazos médios de pagamento distintos: um a fornecedores correntes e outro a
fornecedores de imobilizado. Aos primeiros paga a 30 dias da data da fatura, no último dia útil de cada mês, sendo que as faturas com
data posterior ao dia 25 de cada mês passam para o mês seguinte. Aos fornecedores de investimento, a Empresa paga regra geral a 60
dias (com as mesmas regras dos primeiros).
15. Cumprimento dos princípios do bom governo
15.1 Missão, objetivos e princípios gerais de atuação
Princípios
As empresas detidas pelo Estado devem:
•Cumprir a missão e os objetivos que tenham
sido determinados para a empresa, de forma
económica, financeira, social e ambientalmente
eficiente, atendendo a parâmetros exigentes de
qualidade, procurando salvaguardar e expandir
a sua competitividade, respeitando os princípios
de responsabilidade social, desenvolvimento
sustentável, serviço público e satisfação das
necessidades da coletividade que lhe hajam
sido fixados.
•Proceder à enunciação e divulgação da sua
missão, dos seus objetivos e das políticas para
si e para as participadas que controla.
Grau de cumprimento
Total
Fundamentação
•A VALORLIS cumpre a sua missão e os objetivos
fixados de forma económica, financeira, social e
ambientalmente eficiente.
•Anualmente, é apresentado no Relatório e Contas
uma avaliação da atividade desenvolvida.
Total
•A divulgação da missão VALORLIS, dos seus objetivos
e das políticas desenvolvidas é realizada através do seu
Relatório e Contas anual, do site da empresa, e do
Portal do Colaborador.
•Elaborar planos de atividades e orçamentos
adequados aos recursos e fontes de
financiamento disponíveis, tendo em conta
o cumprimento da missão e dos objetivos
definidos.
Total
•A VALORLIS elabora anualmente o seu plano de
atividades e orçamento de acordo com os recursos e
fontes de financiamento disponíveis e considerando a
sua missão e objetivos fixados.
RC 2013_44
•Definir estratégias de sustentabilidade nos
domínios económico, social e ambiental,
estabelecendo os objetivos a atingir e os
respetivos instrumentos de planeamento,
execução e controlo.
Total
•Adotar planos de igualdade, após diagnóstico
da situação, de forma a alcançar uma efetiva
igualdade de tratamento e de oportunidades
entre homens e mulheres, a eliminar as
discriminações e a permitir a conciliação da
vida pessoal, familiar e profissional.
•Informar anualmente os membros do Governo,
a tutela e o público em geral de como foi
prosseguida a missão, do grau de cumprimento
dos objetivos, de como foi cumprida a política
de responsabilidade social, de desenvolvimento
sustentável e os termos do serviço público, e de
como foi salvaguardada a sua competitividade.
•Cumprir a legislação e a regulamentação em
vigor, devendo o seu comportamento ser
eticamente irrepreensível no que respeita
à aplicação de normas de natureza fiscal, de
branqueamento de capitais, de concorrência,
de proteção do consumidor, de natureza
ambiental e de índole laboral, nomeadamente
relativas à não discriminação e à promoção da
igualdade entre homens e mulheres.
•Tratar com respeito e integridade os seus
trabalhadores, contribuindo para a sua
valorização profissional.
Total
•Tratar com equidade todos os clientes,
fornecedores e demais titulares de
direitos legítimos. Estabelecer e divulgar os
procedimentos adotados no que se refere à
aquisição de bens e serviços e adotar critérios
de adjudicação, assegurando a eficiência
das transações realizadas e a igualdade de
oportunidades para todos os interessados
habilitados para o efeito.
Total
Total
Total
Total
•O Grupo AdP, e por consequência a VALORLIS, definiu
de forma organizada a estratégia e os princípios para
alcançar a posição de um ator principal no palco da
sustentabilidade.
•A estratégia de sustentabilidade da VALORLIS
encontra-se disponível no seu Relatório e Contas
anual, no site da empresa e do Portal do Colaborador.
•O Grupo AdP, e por consequência a VALORLIS,
preconiza a diversidade garantindo a igualdade de
oportunidades aos seus colaboradores e promovendo
a integração de pessoas com deficiência.
•A VALORLIS foi das primeiras empresas portuguesas a
subscrever o Código de Conduta de Empresas e VIH.
•A VALORLIS cumpre na íntegra as obrigações de
reporte de informação anual e ao público em geral e
à AdP, SGPS, cabendo a esta o reporte de informação
anual consolidada à tutela.
•Anualmente, é apresentado no Relatório e Contas
uma avaliação da atividade desenvolvida.
•Toda a atividade do Grupo AdP e da VALORLIS é
norteada pelo cumprimento rigoroso das normas
legais, regulamentares, éticas, deontológicas e boas
práticas.
•Neste contexto, aVALORLIS adota um comportamento
eticamente irrepreensível na aplicação de normas de
natureza fiscal, de branqueamento de capitais, de
concorrência, de proteção do consumidor, de natureza
ambiental e de índole laboral.
•O Grupo AdP e a VALORLIS apostam na formação
dos seus colaboradores, desenvolvendo as suas
competências e potenciando novos desafios e
oportunidades profissionais internas.
•A VALORLIS possui também um Regulamento de
Valorização Profissional, através do qual permite aos
seus colaboradores alargarem o seu portefólio de
conhecimentos e competências através da frequência
de programas avançados de formação.
•AVALORLIS aderiu ao Programa Novas Oportunidades
enquadrado no seu plano de Valorização Profissional.
•A VALORLIS tem em vigor um Sistema de Gestão
do Desempenho que é utilizado numa perspetiva
desenvolvimentista e positivista.
•A VALORLIS respeita toda a legislação vigente referente
à matéria de aquisição de bens e serviços e tem
implementado um conjunto de boas práticas internas
orientadas por princípios de economia, eficácia e de
igualdade de oportunidades e com vista à salvaguarda
da transparência, publicidade e concorrência.
RC 2013_45
•Divulgar anualmente as transações que não
tenham ocorrido em condições de mercado,
bem como uma lista dos fornecedores
que representem mais de 5% do total dos
fornecimentos e serviços externos, se esta
percentagem corresponder a mais de um
milhão de euros.
•Conduzir com integridade os negócios da
empresa, devendo ser adequadamente
formalizados, não podendo ser praticadas
despesas confidenciais ou não documentadas.
•Ter ou aderir a um código de ética, que
contemple exigentes comportamentos éticos
e deontológicos, divulgando aos colaboradores,
clientes, fornecedores e público em geral.
Total
Total
Total
•A VALORLIS divulga anualmente as transações que
não tenham ocorrido em condições de mercado, bem
como uma lista dos fornecedores que representem
mais de 5% do total dos fornecimentos e serviços
externos, se esta percentagem corresponder a mais de
um milhão de euros, através do seu Relatório e Contas
anual e no site da empresa.
•O Grupo AdP pauta a sua atuação por uma conduta
íntegra na realização dos negócios, refutando
veementemente práticas menos éticas.
•O Código de Conduta e Ética da VALORLIS expressa
o seu compromisso com uma conduta ética e
transparente nos seus relacionamentos internos e
externos, tendo como objetivo o reforço dos padrões
éticos aplicáveis a todos os agentes e contribuindo
para um desenvolvimento sustentável consolidado.
•Adicionalmente, foi elaborado o Plano de Gestão
de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da
VALORLIS, o qual visa reforçar o compromisso
individual de cada colaborador com as boas práticas
no que respeita a relações com terceiros.
•A VALORLIS desenvolveu a sua avaliação do
cumprimento dos Planos de Gestão de Riscos de
Corrupção e Infrações Conexas – 2010, através
do preenchimento de questionário desenvolvido e
realizado sob a responsabilidade da Auditoria Interna
e Controlo de Risco, órgão funcional da AdP, SGPS.
•O Código de Conduta e Ética da VALORLIS encontrase disponível no site da empresa e no Portal do
Colaborador.
•Ter um modelo de governo que assegure a
efetiva segregação de funções de administração
executiva e de fiscalização, devendo, no caso das
empresas de maior dimensão e complexidade,
a função de supervisão ser responsabilidade
de comissões especializadas, entre as quais
uma comissão de auditoria ou uma comissão
para as matérias financeiras, de acordo com o
modelo adotado. Os membros não executivos
dos órgãos de administração, os membros
do conselho geral e de supervisão devem
emitir anualmente um relatório de avaliação
do desempenho individual dos gestores
executivos, assim como uma apreciação global
das estruturas e dos mecanismos de governo
em vigor na empresa.
•Ter as contas auditadas anualmente por
entidades independentes, observando padrões
idênticos aos que se pratiquem para as
empresas admitidas à negociação em mercado
regulamentado. Os membros não executivos
dos órgãos de administração, os membros do
conselho geral e de supervisão deverão ser os
interlocutores da empresa junto dos auditores
externos, competindo-lhes proceder à sua
seleção, à sua confirmação, à sua contratação
e à aprovação de eventuais serviços alheios à
função de auditoria, que deve ser concedida
apenas se não estiver em causa a independência
dos auditores.
•Promover a rotação e limitação de mandatos
dos membros dos seus órgãos de fiscalização.
Total
•O Modelo de Governo da VALORLIS, em alinhamento
com o definido para as empresas participadas do
Grupo AdP, que assegura a efetiva segregação de
funções de administração e fiscalização, é composto, de
acordo com os Estatutos da Sociedade, pelos seguintes
Órgãos Sociais:
•A Assembleia-Geral;
•O Conselho de Administração;
•O ROC.
•Os Administradores Não Executivos emitem
anualmente um relatório sobre o desempenho dos
Administradores Executivos.
Total
•A auditoria anual às contas da VALORLIS é efetuada
por entidade independente externa, que tem como
interlocutores privilegiados a Administração, o fiscal
Único e a Direção Administrativa e Financeira.
•De acordo com o estipulado na Resolução do Conselho
de Ministros n.º 49/2007, a seleção e contratação do
auditor externo é da responsabilidade da AdP, SGPS,
e dentro desta, dos membros não executivos do
Conselho de Administração, que asseguram as suas
condições de independência.
Total
•Os membros dos Órgãos Sociais da VALORLIS são
eleitos por um período de três anos, podendo ser
reeleitos.
•No entanto, por imposição legal e estatutária o número
de renovações consecutivas não pode exceder o limite
de três.
•A gestão de risco enquanto pilar do Governo das
Sociedades, foi incorporada em todos os processos de
gestão, tendo sido assumida como uma preocupação
constante de todos os gestores e colaboradores da
VALORLIS.
•Neste contexto, a VALORLIS está sujeita ao controlo da
Auditoria Interna e Controlo de Risco – Corporativo
– que tem como principais objetivos a identificação
dos fatores de risco ao nível das principais atividades
empresariais e dos respetivos controlos-chave para
reduzir ou eliminar o seu impacte.
15.2 Estrutura de administração e fiscalização
Princípios
As empresas detidas pelo Estado devem:
•Deter órgãos de administração e de fiscalização
ajustados à dimensão e complexidade da
empresa, de forma a assegurar a eficácia do
processo de tomada de decisão e a garantir
uma efetiva capacidade de supervisão, não
devendo exceder o número de membros em
empresas privadas de dimensão equivalente e
do mesmo setor de atividade.
RC 2013_46
Grau de cumprimento
Total
Fundamentação
•Cumprindo o disposto na legislação aplicável, a
dimensão dos órgãos de administração e fiscalização
da VALORLIS estão perfeitamente ajustados à
complexidade da sua missão, perfeitamente alinhados
com a estratégia definida para o Grupo empresarial
AdP, assegurando a eficácia do processo de tomada
de decisão e garantindo uma autêntica capacidade de
supervisão enquadrada no setor em que se insere.
•O órgão de administração deve criar e manter
um sistema de controlo adequado, de forma
a proteger os investimentos da empresa e os
seus ativos, devendo abarcar todos os riscos
relevantes assumidos pela empresa.
Total
RC 2013_47
16. Relatório dos administradores não executivos
15.3 Remunerações e outros direitos
Princípios
As empresas públicas devem:
•Divulgar publicamente em cada ano, nos termos
da legislação aplicável, as remunerações totais,
variáveis e fixas, auferidas por cada membro
do órgão de administração e do órgão
de fiscalização, distinguindo entre funções
executivas e não executivas.
Grau de cumprimento
Total
Fundamentação
•A divulgação pública das remunerações totais, variáveis
e fixas, auferidas por cada membro dos diversos órgãos
sociais da VALORLIS consta do Relatório e Contas
anual e do site da empresa.
•Divulgar anualmente todos os benefícios e
regalias, designadamente quanto a seguros de
saúde, utilização de viatura e outros benefícios
concedidos pela empresa.
Total
•A divulgação anual de todos os benefícios e regalias
de cada membro dos diversos órgãos sociais da
VALORLIS consta do Relatório e Contas anual e do
site da empresa.
15.4 Prevenção de conflitos de interesse
Princípios
Os membros dos órgãos sociais das empresas
públicas devem:
•Abster-se de intervir nas decisões que envolvam
os seus próprios interesses, designadamente na
aprovação de despesas por si realizadas.
Grau de cumprimento
Total
Fundamentação
•Os membros do Conselho de Administração da
VALORLIS têm pleno conhecimento das normas
relativas à abstenção de participar na discussão e
deliberação de determinados assuntos e respeitam
essas mesmas normas na sua atividade.
•No início de cada mandato, sempre que se
justificar, os membros dos órgãos sociais
devem declarar ao órgão de administração,
ao órgão de fiscalização e à Inspeção-Geral de
Finanças, quaisquer participações patrimoniais
importantes que detenham na empresa, assim
como relações relevantes que mantenham com
fornecedores, clientes, instituições financeiras
ou outros parceiros de negócio, que possam
gerar conflitos de interesse.
Total
•Não existem incompatibilidades entre o exercício dos
cargos de administração na VALORLIS e os demais
cargos desempenhados pelos membros do Conselho
de Administração.
•Os membros do Conselho de Administração da
VALORLIS cumprem todas as disposições legais
relativas à comunicação dos cargos exercidos em
acumulação.
•Os membros do Conselho de Administração, de
acordo com o estipulado no Estatuto do Gestor
Público, comunicaram à Inspeção-Geral de Finanças
todas as participações e interesses patrimoniais que
detinham, direta ou indiretamente, nas empresas onde
exercem funções.
RC 2013_48
RC 2013_49
RC 2013_50
RC 2013_51
Atividade da empresa
1. Introdução
A VALORLIS tem vindo a desenvolver-se de forma sustentada, tornando-se uma empresa importante na região em que se insere.
Tem vindo a revelar-se geradora de novos postos de trabalho assim como de investimentos constantes, fatores significativos e
potenciadores do desenvolvimento socioeconómico da região.
Tem igualmente vindo a desempenhar um papel pioneiro em certos domínios da sua atividade: foi uma das primeiras empresas
do país a produzir energia a partir do biogás de aterro contribuindo, assim, positivamente para a diminuição do chamado efeito de
estufa e para a redução da dependência externa de recursos energéticos.
É, também, preocupação constante da Empresa procurar as tecnologias mais modernas e inovadoras, para o desenvolvimento da sua
atividade. A Central de Valorização Orgânica e a nova Estação de Triagem de embalagens automática são inequívocos exemplos disso.
2. Enquadramento macro económico
Global
À semelhança de 2012, em 2013 a economia mundial apresenta níveis de crescimento moderados (3,0% em 2013; 3,1% em 2012).
Os Estados Unidos da América apresentam um crescimento bem abaixo do ano anterior (1,9% vs 2,8%), suportado por uma procura
privada sustentada, em oposição com a procura pública que apresenta uma contração em 2013. O crescimento das economias
emergentes (China, Índia, Brasil, Rússia, México, Indonésia, Malásia, Filipinas, países africanos, etc.) permanece muito acima dos países
desenvolvidos mas abaixo dos níveis elevados dos últimos anos. Ainda que a procura externa de bens produzidos por estas economias
apresente valores relevantes, a fragilidade e pouca sustentabilidade da sua procura doméstica permanece como uma preocupação.
Em 2014 e 2015 é expectável uma recuperação económica, sustentada pelas economias dos países desenvolvidos, no entanto as
políticas monetárias manter-se-ão conservadoras face aos riscos e fragilidades ainda em vigor.
União Europeia
A atividade económica da União Europeia registou em 2013 uma recessão relevante com uma contração do Produto Interno Bruto
(PIB) na ordem dos 0,4% (menos 0,7% em 2012). Espera-se que 2014 seja o ponto de inflexão no que à recuperação económica
diz respeito. Esta inversão será atenuada nas economias mais vulneráveis e sob stress severo, em resultado de situações de dívida
muito elevada (pública e privada) e políticas fiscais recessivas que mantêm os níveis de procura doméstica baixos. Pelo contrário,
vislumbram-se crescimentos nas exportações que contribuem para alguma melhoria nas economias dos países da União Europeia.
A inflação esperada para a zona euro em 2013 deverá ficar abaixo do 1%. Embora dentro das expetativas, os níveis da inflação
refletem níveis de preços em baixa, mesmo que pressionados pela evolução positiva dos preços dos produtos energéticos.
A taxa de desemprego mantem níveis elevados, apesar de consistentes com o ano anterior (12,0% em 2013, 11,9% em 2012). As
taxas de desemprego mais baixas verificam-se na Áustria (4,9%), Alemanha (5,1%) e Luxemburgo (6,2%), e as mais altas na Grécia
(27,8%) e Espanha (25,8%).
Em novembro de 2013 o Banco Central Europeu decidiu baixar a taxa de referência de intervenção para 0,25%, ou seja a mais baixa
desde a criação do Euro. Esta medida pretende travar a queda de inflação e impulsionar a recuperação económica na zona euro.
Portugal
A evolução da economia portuguesa está condicionada pelo processo de correção dos desequilíbrios macroeconómicos, o que
tem implicado a tomada de decisões com impacto recessivo e com consequências negativas no mercado de trabalho. No setor
público, a correção dos desequilíbrios envolve a necessidade de manutenção do processo de consolidação orçamental e no setor
privado é consistente com uma redução do grau de endividamento e com a continuação do processo de desalavancagem gradual
e ordenado do setor bancário.
RC 2013_52
RC 2013_53
Em 2013, manteve-se o cumprimento do programa de ajustamento decorrente do pedido de Assistência Económica e Financeira à
Comissão Europeia, Banco Central Europeu e ao Fundo Monetário Internacional. A queda do PIB deverá rondar os 1,5%, que traduz
uma melhoria face à queda de 3% em 2012. A dívida pública portuguesa corresponderá aproximadamente a 128,7% do Produto Interno
Bruto (PIB) do país. O défice orçamental de 2013 terá ficado abaixo dos 5,5% do PIB acordados com a Troika.
de 2014 com a aprovação do modelo de privatização através da venda em bloco da posição da AdP SGPS na EGF – Empresa Geral de
Fomento, através de um concurso público internacional.
A prossecução da reestruturação do setor tem sido concretizada em diversos diplomas legais e iniciativas legislativas, relativamente aos
quais se destacam:
A economia portuguesa terá crescido 1,3% durante o último trimestre de 2013, em comparação com o mesmo período do ano anterior.
Este desempenho interrompe 11 trimestres de crescimentos homólogos negativos e foi suportado pela recuperação da procura interna,
incluindo o investimento, além de refletir um processo de consolidação orçamental em 2013 inferior ao previsto no início do ano.
•A Lei n.º 35/2013, de 11 de junho, procedeu-se à segunda alteração à Lei n.º 88-A/97, de 25 de julho, designada Lei da Delimitação de
Setores, no sentido de viabilizar a operação de alienação de participações sociais a privados no setor da gestão dos resíduos urbanos,
desaparecendo a regra da maioria pública nas entidades gestoras concessionárias no subsetor dos resíduos;
A taxa de desemprego terá ficado, em termos médios, em 16,4%, com um valor de 15,3% no último trimestre do ano.
•A revisão do regime jurídico da concessão da exploração e gestão, em regime de serviço público, dos sistemas multimunicipais de
tratamento e de recolha seletiva de resíduos urbanos, atribuída a entidades de capitais exclusiva ou maioritariamente privados;
A situação económica em Portugal nos próximos tempos continuará a estar muito dependente das restrições orçamentais e de
financiamento. Em 2014, Portugal depara-se com a incerteza associada à conclusão dos primeiros 3 anos do programa de ajustamento
no final do primeiro semestre com consequências a nível da viabilidade do financiamento autónomo do Estado bem como a nível do
custo desse financiamento. Persiste, ainda, a incerteza sobre a dimensão efetiva do ajustamento orçamental em 2014 e a do seu impacto
no crescimento de curto prazo.
Fonte: Grupo AdP; FMI world economic outllook; ES Research; Boletim económico do Banco Portugal; Eurostat; Universidade Católica Portuguesa.
3. Enquadramento do setor
O Grupo AdP continuou a prestar serviços públicos de abastecimento de água, saneamento de águas residuais e de tratamento e
valorização de resíduos urbanos durante o ano de 2013 num contexto de importantes restrições.
As restrições impostas ao Setor Empresarial do Estado datam de 2010, tendo registado importante desenvolvimento no âmbito do
Programa de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF) quer quanto à evolução dos gastos, quer quanto ao crescimento do nível de
endividamento.
A atividade do Grupo AdP decorre ainda num contexto de expansão da sua atividade, ainda que menos pronunciada, através da entrada
em funcionamento de mais infraestruturas. Tal encontra-se patente em todos os sistemas de modo a corresponder a uma agenda de
exigências ambientais acrescidas.
Também a natureza de serviço público baseado em infraestruturas com elevadas exigências para assegurar níveis adequados de bem-estar das populações, saúde pública, desenvolvimento das atividades económicas e sustentabilidade ambiental, tornam mais exigente o
cumprimento das metas estabelecidas.
O Grupo AdP tem correspondido ao esforço de cumprimento das diversas metas estabelecidas, adaptando diversos processos internos
e com um importante empenho de todo o quadro de colaboradores.
Paralelamente, durante o ano de 2013, prosseguiu-se na implementação das medidas traçadas pelo Governo para o setor das águas e
resíduos que, naturalmente, condicionam de forma determinante o Grupo AdP, enquanto ator predominante.
O Programa do Governo prevê como linhas orientadoras para a reestruturação:
•Reorganizar o setor do abastecimento de água e saneamento de águas residuais, com prioridade para a sua sustentabilidade económico-financeira;
•Prosseguir a identificação e resolução do défice tarifário, a revisão do sistema de tarifas, maior abertura à participação de entidades
privadas na exploração e gestão dos sistemas, a promoção da eficiência, a integração vertical e a agregação de sistemas exigentes, a
adequada manutenção de redes e equipamentos antigos e a prevenção da construção de capacidade desnecessária;
•Autonomizar o subsetor dos resíduos no seio do Grupo Águas de Portugal e implementar as medidas necessárias à sua abertura ao
setor privado.
No âmbito do mandato do Governo, o Grupo AdP deu continuidade aos trabalhos tendentes a promover a agregação territorial para
o setor das águas, quer ao nível dos sistemas multimunicipais, quer no âmbito de parcerias públicas para os sistemas municipais.
No subsetor dos resíduos foi assegurada toda a colaboração no processo de abertura ao setor privado que veio a culminar já no início
RC 2013_54
•Projetos para a agregação de vários sistemas multimunicipais existentes e das respetivas entidades gestoras, na sequência da publicação
do Decreto-Lei n.º 92/2013, de 11 de julho, no âmbito dos quais se contempla, desde já, a criação de três novos sistemas multimunicipais
por agregação de sistemas multimunicipais existentes;
•Criação de uma nova parceria pública e continuação das negociações para a celebração de parcerias públicas com municípios integrados
no âmbito de sistemas multimunicipais, mediante a delegação da exploração e gestão dos sistemas municipais agregados por parceria
pública em empresas concessionárias dos sistemas multimunicipais, procedendo, assim, a uma «integração» do serviço numa única
entidade gestora;
•A adoção de medidas com vista à redução do impacto dos incumprimentos por parte dos utilizadores municipais, por forma a garantir
a continuidade da prestação do serviço;
•O reforço dos poderes e independência do regulador setorial concretizado já no início de 2014.
Prosseguiram em 2013 os trabalhos em torno da elaboração dos novos planos estratégicos para os serviços urbanos de águas (PENSAAR
2020 - Uma nova Estratégia para o Setor de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais) e para os serviços de gestão
de resíduos urbanos (PERSU 2020 - Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos), que definirão as metas e objetivos do Estado para
cada um destes setores, estando prevista a sua conclusão no início de 2014.
Estes planos desenvolveram-se em articulação com o Acordo de Parceria 2014-2020, entretanto submetido por Portugal à Comissão
Europeia para efeitos do Quadro Estratégico Comum (QEC) e que irá nortear a aplicação dos fundos europeus da Política de Coesão,
da Política Agrícola Comum, da Política Comum das Pescas e da Política dos Assuntos do Mar.
A atual fase de desenvolvimento do setor e as posições recentes da Comissão Europeia, evidenciam uma mudança de paradigma, visando
a sustentabilidade e a eficiência, para além do incremento de exigências ambientais e reforço dos mecanismos de acompanhamento,
patente na previsão de um conjunto de importantes condicionalismos ex-ante e ex-post.
Sem prejuízo de corresponder ao cumprimento das exigências ambientais patentes na posição dos serviços da Comissão Europeia, às
intervenções de cariz infraestrutural sucede agora uma tipologia de investimento de melhoria, de consolidação e de reforço dos ativos
existentes. Acresce que, em paralelo com o investimento, haverá que criar condições para que as entidades gestoras possam também
evoluir para níveis organizacionais mais eficientes e capacitados.
4. Regulação
Desde 1993, que foram adotadas soluções através de uma gestão empresarial liderada pela AdP e em parceria com os municípios, em
que se geram economias de escala que permitem a utilização mais eficiente dos recursos disponíveis em Portugal e se prosseguem os
objetivos de melhoria contínua na prestação dos serviços públicos de abastecimento de água, saneamento de águas residuais urbanas e
tratamento e valorização de resíduos urbanos, com ganhos crescentes de eficiência produtiva e ambiental, beneficiando os utilizadores
e consumidores através das tarifas praticadas.
As atividades que o grupo AdP tem vindo maioritariamente a exercer constituem serviços de interesse económico geral, indispensáveis
ao bem-estar das populações, ao desenvolvimento das atividades económicas e à proteção do meio ambiente.
No ano em que se assinalam os 20 anos da criação da AdP, o grupo agrega 31 empresas sujeitas a uma forte regulação no âmbito da
sua atuação nos domínios do abastecimento de água para consumo público, do saneamento de águas residuais urbanas e do tratamento
e valorização de resíduos urbanos em Portugal.
RC 2013_55
A VALORLIS é concessionária da exploração e da gestão do sistema multimunicipal de Valorização e Tratamento de Resíduos Urbanos
abrangida pelo Decreto-Lei 319/94, de 24 de dezembro na redação que lhe é dada pelo Decreto-Lei n.º 195/2009, de 20 de agosto,
integrando-se no âmbito da atividade regulatória da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), definida pelo
Decreto-Lei n.º 277/2009, de 2 de outubro. Adicionalmente, as atividades são desenvolvidas pela VALORLIS, em estrito cumprimento
da regulamentação em vigor, bem como das disposições e recomendações emitidas pela Entidade Reguladora e pelas orientações dos
acionistas.
de gastos. Esta informação encontra-se detalhada no RC de 2013 consolidado do grupo AdP.
Com a publicação do Decreto-Lei n.º 277/2009, de 2 de outubro, os poderes e o âmbito de atuação da entidade reguladora foram
reforçados e alargados no domínio dos serviços «em baixa» (prestados aos utilizadores finais), sendo também reforçadas a sua missão
de regulação geral do setor, bem como os seus poderes de autoridade (regulamentação e sancionamento).
A sustentabilidade das entidades gestoras e do setor, em estrito cumprimento da legislação vigente e dos contratos de concessão e
de parcerias públicas, exigem que não se adie por mais tempo o expresso reconhecimento e densificação do modelo regulatório de
recuperação de gastos preconizado nos contratos, designadamente da definição do montante dos desvios tarifários ou desvios de
recuperação de gastos das entidades gestoras, assegurando a recuperação dos desvios de recuperação de gastos gerados no âmbito da
concessão, cujas regras de ressarcimento urge clarificar.
A Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto, aprovou a lei-quadro das entidades administrativas independentes com funções de regulação da
atividade económica dos setores privados, público e cooperativo. É neste contexto que deu entrada na Assembleia da República a
Proposta de Lei 125/XII, em 10 de janeiro de 2013, tendo sido aprovados, em votação final global, já em janeiro de 2014, os novos
Estatutos da ERSAR.
Na prossecução da reestruturação destes setores releva-se o regulamento tarifário dos serviços de gestão de resíduos urbanos, apreciado
na última reunião do Conselho Consultivo da ERSAR, em janeiro de 2014.
O risco regulatório das entidades reguladas constitui uma preocupação central.
A implementação de alterações ao modelo de regulação económica em vigor constitui um importante desafio para a entidade reguladora
e para as entidades gestoras. Na fase de desenvolvimento do setor em que as empresas do grupo AdP se inserem e com a implementação
das alterações ao modelo, este deve ser considerado como uma evolução natural do estágio de desenvolvimento do setor e nas iniciativas
em curso associadas à sua reestruturação, sendo exigida uma maior atenção à gestão das infraestruturas e à eficiência produtiva.
Regulação económica
De acordo com o disposto nos contratos de concessão, o ciclo regulatório anual inicia-se com a apresentação pelas Concessionárias ao
Concedente e à Entidade Reguladora das propostas de orçamento e projeto tarifário para o(s) ano(s) seguinte(s). Com a publicação
do Decreto-Lei n.º 195/2009, de 20 de agosto, procedeu-se à harmonização dos prazos de aprovação das propostas para todos os
sistemas multimunicipais, em 60 dias.
O ciclo orçamental de 2013, iniciado em setembro de 2012, estendeu-se até 8 de fevereiro de 2013, sendo que, após a emissão do
projeto de parecer pela Entidade Reguladora e o exercício de contraditório por parte da VALORLIS, a tarifa foi aprovada pelo Concedente.
O Decreto-Lei n.º 195/2009, de 20 de agosto, determina que os tarifários aplicados aos utilizadores produzem efeitos a partir do início do
exercício económico a que dizem respeito, independentemente da sua data de aprovação, o que permite uma mais adequada recuperação
dos encargos de prestação dos serviços, num cenário de maior pressão sobre os meios financeiros disponíveis.
Em setembro de 2013, iniciou-se o ciclo orçamental para 2014, não tendo a proposta de orçamento e projeto tarifário sido aprovada
até 31 de dezembro de 2013.
As propostas de orçamento e projeto tarifário para 2013 e para 2014 foram apresentadas nos termos da Portaria n.º 269/2011, de 19
de setembro.
De acordo com o modelo regulatório vigente, custo do serviço (cost plus) em cenário de eficiência produtiva, e nos termos dos
contratos celebrados, podem gerar-se diferenças entre o volume de rendimentos necessário à cobertura da totalidade dos encargos
incorridos pela entidade gestora advenientes da exploração e gestão do sistema, incluindo os impostos sobre os resultados da empresa
e a remuneração dos capitais próprios, e o volume de rendimentos efetivamente gerado em cada um dos exercícios económicos. Estas
diferenças denominam-se de desvios tarifários ou desvios de recuperação de gastos.
Estes desvios podem assumir uma natureza deficitária, quando os rendimentos gerados são inferiores aos necessários, ou excedentária
(superavit), quando os rendimentos gerados são superiores aos necessários, salvaguardados os montantes relativos a ganhos de
produtividade e eficiência nos termos dos contratos de concessão.
Durante o ano de 2010 a Entidade Reguladora apresentou uma proposta legislativa para o reconhecimento e recuperação dos desvios
tarifários (défice e superavit) ou de recuperação de gastos relativos a cada sistema multimunicipal, bem como dos procedimentos para a
distribuição dos ganhos de produtividade contratuais, uma vez que estes não se encontravam suficientemente detalhados nos contratos
de concessão e na legislação aplicável. No entanto, até final de 2013, esta proposta não foi aprovada e implementada.
Com a futura publicação dos Decretos-Lei de criação dos sistemas multimunicipais por agregação de sistemas multimunicipais e da
celebração dos contratos de concessão encontra-se previsto o reconhecimento explícito e a recuperação dos desvios de recuperação
dos gastos gerados anteriormente.
Regulação da qualidade do serviço
Nos termos do Decreto-Lei n.º 277/2009, de 2 de outubro, compete à Entidade Reguladora assegurar a regulação da qualidade de serviço
prestado aos utilizadores pelas entidades gestoras, avaliando o desempenho dessas entidades. Deste modo, a qualidade de serviço no
abastecimento público de água, no saneamento de águas residuais urbanas e na gestão de resíduos urbanos prestados pelas entidades
gestoras é avaliada anualmente, e atualmente, através da aplicação da 2.ª geração do sistema de avaliação com recurso a indicadores de
desempenho de qualidade do serviço. Os resultados deste sistema de avaliação são parte integrante do Relatório Anual dos Serviços
de Águas e Resíduos em Portugal (RASARP).
Em 2013 foi publicado e divulgado o Volume 3 do RASARP com os resultados do sistema de avaliação da qualidade de serviço prestado
pelas entidades gestoras para o ano de 2011, referenciados a 31 de dezembro.
Regulação ambiental
As entidades gestoras dos serviços de águas e resíduos urbanos do grupo AdP estão também sujeitas à Agência Portuguesa do Ambiente
(APA), o regulador ambiental.
A APA desenvolve ainda atribuições no âmbito dos resíduos enquanto Autoridade Nacional de Resíduos, cabendo-lhe entre outras, o
controlo operacional da informação das operações de gestão de resíduos, o planeamento e gestão de resíduos de todas as tipologias de
resíduos e as diversas origens, assegurar o tratamento de informação no âmbito do SIRER e SILOGR, garantir a validação da informação
necessária à aplicação do regime económico e financeiro da gestão de resíduos e diligenciar no sentido da implementação do regulamento
relativo à aplicação da Taxa de Gestão de Resíduos (TGR), definir, implementar e acompanhar as políticas e estratégias nacionais para
a gestão de resíduos setoriais, assegurar a elaboração dos planos e dos programas de gestão de resíduos, acompanhar a sua execução
e proceder à respetiva monitorização, aprovar os modelos técnicos de gestão de resíduos, assegurar uma abordagem integrada de
licenciamento das operações de gestão de resíduos, coordenar e harmonizar os critérios a adotar para o licenciamento pelas Autoridades
Regionais de Resíduos e acompanhar as auditorias técnico-ambientais ou económico-financeiras à atividade exercida por operadores de
gestão de resíduos bem como proceder à análise técnica de processos de candidatura a fundos comunitários relativos a infraestruturas
para operações de gestão de resíduos urbanos.
5. Análise económica e financeira
5.1 Volume de negócios
Em 2013, o volume de negócios da VALORLIS foi de 6.855 mil euros (mais 778 mil euros face ao ano anterior).
A evolução do volume de negócios para os anos de 2011 – 2013 apresenta-se no quadro seguinte:
Nas demonstrações financeiras consolidadas do grupo AdP para 2013 estão relevados os desvios tarifários ou desvios de recuperação
RC 2013_56
RC 2013_57
Volume de negócios em 2013
Volume de negócios por componente 2013
(milhares de euros)
(%)
3.356
7.000
6.000
3.565
3.328
5.000
4.000
3.000
369
2.000
1.965
1.000
0
2011
760
1.989
2012
1.294
Recicláveis
32%
2.204
Energia
19%
Tarifa
49%
2013
Tratamento RSU
Denota-se um decréscimo do volume de negócios associado à tarifa e um aumento do volume de negócios associado às restantes
atividades da empresa.
Venda Energia
A Energia é a atividade que tem a evolução mais positiva.
Venda Recicláveis
Volume de negócios por componente 2012
(%)
O tratamento de RSU originou uma receita total de 3.356 mil euros, repartindo-se por resíduos municipais e por RCD inertes entregues
quer por empresas particulares, quer pelos Municípios.
A venda de energia elétrica registou uma receita de 1.294 mil euros, mais 534 mil euros (+70%) em relação ao ano de 2012. A evolução
mais significativa regista-se na venda de energia elétrica do Aterro, uma vez que a da CVO se situa próxima da do ano anterior (478 mil
euros resultam da venda de energia elétrica da CVO e 817 mil euros resultam da venda de energia elétrica do Aterro).
Por fim, a venda dos produtos recicláveis em 2013 regista um acréscimo de 215 mil euros (+11%) face a 2012. Este acréscimo é justificado
pela venda de produtos recicláveis da CVO de cerca de 464 mil euros. A evolução desta componente revela-se muito significativa este
ano, em resultado da entrada em funcionamento do Tratamento Mecânico.
A evolução do volume de negócios associado à Central de Valorização Orgânica pode ser observada no gráfico seguinte:
Volume de negócios em 2013
(milhares de euros)
900
472
33%
Energia
12%
Tarifa
55%
5.2 Estrutura dos gastos e resultados
Em 2013, registou-se um aumento dos gastos operacionais em relação ao ano 2012 (cerca de 1.500 mil euros).
Gastos operacionais
1.000
800
Recicláveis
478
700
600
500
CEVMC
FSE
G. Pessoal
Amor tizações
O. Gastos
Total
2013
2012
2011
553.672
2.079.748
1.736.926
3.831.007
84.267
8.285.621
611.316
1.648.928
1.478.544
2.862.175
103.383
6.704.346
530.360
1.218.375
1.409.339
3.222.445
127.588
6.508.107
400
464
300
200
O aumento dos gastos operacionais prende-se com o aumento nas rubricas de Fornecimentos e Serviços Externos e de Amortizações.
2012
O incremento nos Fornecimentos e Serviços Externos resulta do aumento das rúbricas associadas a Trabalho Temporário, Energia, Seguros,
Trabalhos Especializados e Conservação e Reparação.
52
100
0
285
50
2011
2013
Venda Energia CVO
Venda Recicláveis CVO
A evolução das amortizações resulta do aumento da amortização do investimento futuro associado à Concessão da empresa, que em
2013 se situa em cerca de 9,7 milhões de euros.
O impacto desses acréscimos nos resultados finais da VALORLIS é visível no mapa seguinte:
Em termos reais, o valor das vendas e da prestação de serviços situou-se 893 mil euros acima do valor estimado em orçamento, o que
representa um desvio favorável de 15%.
A figura seguinte apresenta a distribuição do Volume de Negócios da VALORLIS por componente, no ano 2013.
RC 2013_58
Anos
Encargos Financeiros €
2009
2010
2011
2012
2013
438.578,16
493.772,80
843.504,93
731.216,59
681.756,03
RC 2013_59
Passivo Remunerado €
Passivo não corrente
Financiamentos obtidos
Passivo corrente
Financiamentos obtidos
Total passivo remunerado
2012
2013
Var. absol
Var. %
16.426.667
16.426.667
3.349.556
3.349.556
19.776.223
14.273.333
14.273.333
3.003.115
3.003.115
17.276.448
-2.153.333
-2.153.333
-346.441
-346.441
-2.499.775
-13,11%
-13,11%
-10,34%
-10,34%
-23,45%
Resultados operacionais 2011-2013
(milhares euros)
10.000
9.000
8.997
8.286
8.000
7.728
7.642
6.704
7.000
6.667
6.000
5.000
PRC
2009
2010
2011
2012
2013
CMVMC (m€)
FSE (m€)
Deslocações/Estadas
Ajudas de custo
Comunicações
Gastos com o pessoal (m€)
Total
Volume de Negócios (m€)
Peso dos Gastos no VN (%)
359
1.145
9
1
36
1.524
3.028
5.958
51%
440
1.250
6
3
26
1.508
3.198
5.952
54%
530
1.218
4
0
27
1.409
3.158
5.903
53%
611
1.649
7
1
34
1.479
3.739
6.077
62%
554
2.080
4
1
31
1.737
4.370
6.855
64%
Variação 2013/2010
Absoluta
114
829
-2
-2
5
229
1.172
902
10%
Cumprimento
% Identificar (S/N)
26%
66%
-33%
S
-80
S
19%
N
15%
37%
15%
19%
O valor correspondente a impostos diferidos resulta sobretudo da passagem a imobilizado firme das obras da Oficina, do Motogerador
e do Tratamento Mecânico da Central de Valorização Orgânica.
5.3 Parceria para a central de valorização orgânica
Em 2007, foi celebrado um protocolo com a RESIOESTE, atualmente VALORLSUL, com vista à definição do enquadramento e das
regras de regulação do relacionamento entre as duas partes, na implementação e gestão do projeto de “Valorização de Resíduos Sólidos
Urbanos Biodegradáveis dos Sistemas Multimunicipais da Alta Estremadura e Oeste”.
A Central de Valorização Orgânica por digestão anaeróbia de Resíduos Sólidos Urbanos, objeto principal deste protocolo, já está
construída conforme preconizado no Plano Estratégico de Gestão de RSU (PERSUII de novembro de 2007).
No âmbito deste protocolo a RESIOESTE e posteriormente a VALORSUL contribuíram com metade dos gastos diretos e indiretos
associados a este projeto.
5.4 Margens e resultados
4.000
3.000
2.000
0
937
711
1.000
2013
2012
1.220
2011
Rendimentos Operacionais
Gastos Operacionais
Resultado Operacional
5.5 Tarifário
Apresenta-se, na tabela abaixo, a evolução da tarifa ao longo dos últimos anos, sendo referidos os acontecimentos que deram origem
às principais subidas tarifárias.
2002 - Alteração da política de amortização dos bens do imobilizado, por início da aplicação da Diretriz Contabilística n.º 4/91, no final
de 2001, com impacto na tarifa de 2002. Início da amortização dos bens futuros.
2003 - Deixou-se de receber Resíduos Industriais Banais (RIB’S) em outubro de 2002, com impacto na tarifa de 2003.
2004 - Investimentos complementares não previstos no Contrato de Concessão e início da aplicação das taxas do Instituto Regulador
de Águas e Resíduos.
2005 - Aquisição de terreno.
2006 - Candidatura ao Fundo de Coesão – Central de Valorização Orgânica.
2007 - Atualização do Plano de Investimentos (Propostas CVO/Ajustamento Investimento Futuro).
2011 - Entrada em funcionamento efetivo da Central de Valorização Orgânica.
2012 - Entrada em funcionamento da Estação de Triagem automatizada.
Como reflexo do anteriormente referido, os resultados operacionais da Empresa foram inferiores em 2013, face ao exercício de 2012,
em cerca de 226 mil euros (-24%).
2013 - Entrada em Funcionamento do Tratamento Mecânico, Motogerador do Aterro e Oficina de Manutenção Mecânica.
Os resultados globais foram positivos, tendo o exercício de 2013 sido fechado com um resultado líquido positivo de 131.677 euros.
RC 2013_60
RC 2013_61
Evolução tarifária (1998-2013)
Rubricas
Anos
Tarifas (€/ton.)
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
14,38
14,67
14,71
14,91
15,80
17,87
18,36
24,41
27,27
30,17
30,50
30,50
30,50
31,95
31,95
32,27
Verifica-se efetivamente que os saltos tarifários devem-se à aquisição do terreno em dezembro de 2004 destinado à construção do
novo Aterro e da Central de Valorização Orgânica e o início do projeto da Central de Valorização Orgânica.
Célula C-ASL
Aproveitamento Energético do Biogás Célula A
Compostagem Doméstica
Total
Valor
18.163
198.610
82.008
298.782
Rédito – serviços de construção
De acordo com o IFRIC 12 – Contratos de concessão, o rédito dos serviços de construção deveria ser reconhecido de acordo com
o IAS 11 – Contratos de construção.
No entanto, o modelo regulatório e as regras de cálculo das tarifas da VALORLIS não permitem que se expurgue da tarifa em separado,
o serviço de construção e o serviço de operação, nem que se determine o justo valor do respetivo rédito com fiabilidade. Salienta-se
ainda que, a VALORLIS, na fase de construção das infraestruturas atua como um “agente”, transferindo os riscos e os retornos a um
terceiro (que constrói), sem apropriação de qualquer margem.
Assim, e tendo em conta o atrás exposto, os réditos reconhecidos são os que resultam da aplicação das tarifas aprovadas pelo concedente
e escrutinadas pelo regulador, bem como outros Rendimentos, Extra-tarifários, em conformidade com o previsto nos contratos de
concessão.
Fundo de reconstituição do capital social
No cumprimento da cláusula 17.ª do Contrato de Concessão procedeu-se ao reforço da anuidade do capital social, respeitante ao
exercício de 2013, no montante de 86 mil euros.
Este reforço foi efetuado no final do ano no Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público (IGCP).
5.6 Investimento
5.7 Fontes de financiamento
O investimento realizado até 2013 foi de 54.892 milhares de euros.
As fontes de financiamento da VALORLIS têm duas componentes fundamentais: a longo prazo, os Fundos Comunitários e dois
empréstimos: um a 17 anos contraído junto da Caixa Geral de Depósitos para a aquisição do novo terreno o outro contraído junto do
BEI fundamentalmente para a construção da Central de Valorização Orgânica.
Verifica-se um aumento do investimento firme este ano justificado pela passagem de Imobilizado em Curso para Imobilizado Firme de
três projetos: a Oficina de Manutenção Mecânica, o Motogerador destinado à captação de biogás do Aterro e do Tratamento Mecânico
associado à Central de Valorização Orgânica.
Estas transferências foram efetuadas pela disponibilidade para uso dos projetos/obras referidos e situaram-se na ordem dos 1.112.619
euros.
O gráfico seguinte mostra o investimento total da VALORLIS em 2013.
A Empresa dispõe de uma conta corrente caucionada (com plafond de 2.500.000 euros), junto da Caixa Geral de Depósitos e outra
junto do Millennium BCP (com plafond de 50.000 euros).
Relativamente ao primeiro empréstimo contraído manteve-se ao longo do ano de 2011 a taxa média de 4,13%.
A VALORLIS contraiu junto do BEI um empréstimo no montante global de 16 milhões de euros. Este contrato foi assinado a 4 de julho
de 2008.
Investimento total em 2013
(milhares euros)
60.000
54.892
A 17 de julho de 2008, foi recebida a 1.ª tranche deste empréstimo no montante de 3 milhões de euros, a uma taxa fixa de 5,279%,
revisível a 15 de setembro de 2012.
54.593
50.000
Durante o ano de 2009 foram recebidas mais duas tranches: uma de 3 milhões a uma taxa de 2,930% e outra de 5 milhões a uma taxa
de 2,857%, fixas e revisíveis a 15 de setembro de 2013.
40.000
30.000
20.000
10.000
299
0
2013
Em novembro de 2010 foi recebida a última tranche deste empréstimo, num montante de 5 milhões de euros a uma taxa fixa de 2,02%,
revisível a 15 de setembro de 2014.
Durante o ano de 2011 a empresa começou a amortizar já capital referente a este empréstimo, num montante de 800.000 euros.
Investimento Total
Firme
Em curso
O investimento em curso é este ano mais pequeno e ascende a cerca de 298.782 euros.
Em 2012 a VALORLIS amortizou capital de cerca de 1.600.000 euros e a taxa fixa da 1.ª tranche foi revista em 15 de setembro, e fixada
em 1,301%.
Em 2013 a empresa amortizou capital associado a este empréstimo em cerca de 1.600.000 euros e optou por taxas variáveis associadas
à segunda e terceira tranches, situadas em 0,626%.
No quadro seguinte referem-se as principais obras em curso à data de 31 de dezembro de 2013 e o respetivo valor em euros.
RC 2013_62
RC 2013_63
5.8 Fundos comunitários
31.12.2013
A 19 de janeiro de 2007, a VALORLIS enviou uma reprogramação da candidatura, na sequência da revisão da Estratégia Nacional de
Redução de Resíduos Urbanos Biodegradáveis (ENRRUBDA).
O valor da despesa elegível máxima aprovada foi de 9.826.775 euros, sendo o montante máximo da comparticipação do fundo de
7.075.278 euros, o que corresponde a uma taxa de comparticipação de 72%.
Excessos/insuficiências tarifárias
O Relatório Final desta candidatura foi entregue em 2011.
Tal como descrito no Decreto-Lei que regula a atividade da VALORLIS e no Contrato de Concessão, as tarifas devem ser fixadas
anualmente de forma a permitir a recuperação dos Gastos da concessão, remunerar os capitais investidos, e assim, assegurar o equilíbrio
económico e financeiro da Concessão.
Durante o ano 2013 a VALORLIS recebeu a tranche final associada a este projeto (1.263.138 euros).
A VALORLIS apresentou ainda candidaturas a financiamentos por fundos Comunitários no âmbito do QREN – Quadro de Referência
Estratégica Nacional, tendo sido aprovada uma candidatura num montante de financiamento de 2.374 milhares de euros, no âmbito do
Programa Operacional de Valorização do Território – Eixo VIII, destinada a financiar o aumento da capacidade prevista da unidade de
valorização orgânica de 10.000 para 20.000t/ano, motogeradores de biogás da Central de Valorização Orgânica e outras componentes
associadas a este projeto.
Durante 2012 a VALORLIS recebeu cerca de 237 mil euros associados a este projeto.
Atendendo a que ainda não foram aprovados pelas entidades competentes os mecanismos tendentes a apurar e refletir eventuais
excessos ou insuficiências tarifárias, a empresa optou por não refletir esta situação nas demonstrações financeiras.
6. Atividade operacional
6.1 Aterro sanitário
No decorrer do ano 2011 foi aprovado o financiamento da Automatização da Triagem e do Ecoparque, em 1.800.000 euros e 160.478
euros, respetivamente, no âmbito do MaisCentro, Programa Operacional Regional do Centro. Durante o ano 2012 este projeto passou
para o POVT e a VALORLIS recebeu cerca de 1.542.361 euros. Em 2013 a Valorlis recebeu 173.723 euros associados a esta candidatura.
Em 2013 foi aprovada a candidatura Valorização Energética do Biogás do Aterro Sanitário de Leiria (Células A, B e C), com um
investimento elegível de 882.356 euros, financiado em 60%.
5.9 Dívidas de clientes
Durante o ano 2013 a VALORLIS rececionou para tratamento nas suas instalações 103.814 toneladas de Resíduos Urbanos provenientes
da recolha indiferenciada dos 6 Municípios da sua área de intervenção. Este valor representa uma ligeira diminuição face a ano de 2012,
de cerca de 0,13%.
No Aterro Sanitário de Leiria durante o ano de 2013 foram rececionadas e tratadas cerca de 101.928 toneladas de resíduos sólidos,
representando um decréscimo de 2,66% face ao ano anterior. Esta diminuição é devida não só ao aumento da disponibilidade da CVO
mas também devido ao início da exploração da Otimização do Tratamento Mecânico daquela instalação. A diminuição da quantidade de
resíduos tratados no aterro não implicou uma menor disponibilidade deste, uma vez que a cadência de chegada de resíduos ao aterro
se mantém.
100.000
80.000
60.000
RC 2013_64
de
de
de
de
de
de
Leiria
Marinha Grande
Pombal
Por to de Mós
Batalha
Ourém
Ações
Percentagem
Capital Social
Reserva legal
A/B
A
A
A
A
A
A
204.000
76.176
23.896
38.072
17.304
9.880
30.672
400.000
51%
19,04%
5,97%
9,52%
4,33%
2,47%
7,67%
100%
1.020.000
380.880
119.480
190.360
86.520
49.400
153.360
2.000.000
104.350
38.966
12.223
19.475
8.851
5.054
15.689
204.608
Remuneração
2013
36.429
13.603
4.267
6.799
3.090
1.764
5.477
71.429
5,5%
18,1%
19,0%
20,1%
2011
2012
2013
40.000
20.000
0
Classe
0,3%
79,9%
Em 2013 a TBA média foi de 0,24%, sendo por isso a taxa de remuneração dos capitais próprios de 3,24% (0,24% + 3%). Assim, de
acordo com o contratualmente estabelecido, a remuneração dos capitais próprios devida para o ano de 2013 ascende a 71.429 euros.
120.000
81,0%
De acordo com a alínea l) da cláusula 15.ª do Contrato de Concessão, a remuneração dos capitais próprios corresponde à aplicação
ao capital social e reserva legal, de uma taxa correspondente à TBA, acrescida de três pontos percentuais a título de prémio de risco
(TBA + 3%).
81,9%
5.10 Remuneração acionista
A figura seguinte apresenta a variação ao longo dos cinco últimos anos do peso das diferentes origens na deposição de resíduos em
aterro. No ano 2013 o peso da deposição direta de resíduos provenientes da recolha indiferenciada (RI) foi de 79,9% face aos 94,5% de
2010. Como se pode observar na figura, desde ao ano de arranque da CVO, em 2010, a percentagem de resíduos que são depositados
diretamente no aterro tem vindo a diminuir indo ao encontro dos objetivos definidos.
94,5%
De acordo com o estipulado no ponto 3 da Cláusula 7.ª dos Contratos de “Entrega e Receção de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) e
de Recolha Seletiva para a Valorização, Tratamento e Destino Final”, assinados entre a VALORLIS e os Municípios a 20 de dezembro de
1996, foram debitados, ao longo do ano de 2013, juros de mora. O valor debitado aos Municípios e restantes clientes foi de 4.863 euros.
99,7%
Durante o ano de 2013, o Prazo Médio de Recebimentos (PMR) dos Municípios foi de 88 dias.
E.G.F.
Município
Município
Município
Município
Município
Município
Total
2.000.000
204.608
2.204.608
3,24%
71.429
Capital social realizado
Reserva legal
Base de incidência
Taxa de juro TBA
Remuneração acionista do ano
2009
2010
Deposição directa
Refugos
Durante o ano 2013 foram tratadas no aterro cerca de 20.500 toneladas de refugos provenientes da CVO e da Central de Triagem.
A figura seguinte apresenta a evolução mensal da produção de Resíduos Sólidos na área de intervenção da VALORLIS em 2012 e 2013,
por parte dos seis municípios da área de intervenção da VALORLIS.
RC 2013_65
Evolução da quantidade de resíduos entregue por Município em 2012 e 2013
Produção mensal dos resíduos sólidos em 2012 e 2013
11.000
50.000
10.000
45.000
9.000
40.000
8.000
35.000
7.000
30.000
6.000
25.000
5.000
20.000
4.000
15.000
3.000
10.000
2.000
5.000
1.000
0
0
janeiro
fevereiro
março
abril
maio
junho
julho
agosto
setembro
outubro
novembro
Batalha
Leiria
M.ª Grande
Ourém
Pombal
P. Mós
dezembro
2012
2012
2013
2013
Da observação do gráfico constata-se que os meses de maior produção de resíduos são os meses de julho e agosto. Tradicionalmente
são estes os meses, conjuntamente com maio e outubro, os meses de maior afluência de turistas à região e consequentemente os de
maior produção de resíduos.
A figura seguinte apresenta a evolução da produção de resíduos desde o ano 2000. O valor de 2013 aproxima-se do valor do ano 2000.
Evolução da produção de resíduos sólidos desde o ano 2000
No Município de Porto de Mós foi onde o decréscimo foi maior, cerca de 2.,5%. Na Marinha Grande foi o único Município onde se
verificou crescimento, cerca de 2.9%.
Na figura seguinte está representada a repartição, por Município, dos resíduos entregues nas instalações da VALORLIS. As maiores
contribuições são de Leiria e Marinha Grande, 44% e 17% respetivamente, correspondendo a cerca de 61% da Recolha Indiferenciada.
Os restantes 39% correspondem aos Municípios servidos pelas 3 Estações de Transferência da VALORLIS.
Repartição da quantidade de resíduos entregue
pelos seis municípios da Alta Estremadura
em 2013
(toneladas)
120.000
115.000
110.000
Batalha
5%
Leiria
44%
Marinha Grande 17%
105.000
100.000
Ourém
13%
Pombal
14%
Porto de Mós
7%
95.000
90.000
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Durante o ano 2013 esteve em exploração a Célula B da Expansão do Aterro Sanitário de Leiria, tendo sido utilizado o segundo e
terceiro alvéolo..
A figura seguinte mostra a evolução da distribuição da entrega de resíduos provenientes da recolha indiferenciada por município entre
2012 e 2013, que registou uma diminuição de 0,13%. Todos os Municípios contribuíram para a diminuição da quantidade de resíduos a
tratar, com exceção da Marinha Grande.
Aspeto da Célula B do Aterro Sanitário
RC 2013_66
RC 2013_67
A rede de captação e drenagem de biogás continuou a ser aumentada à medida que a deposição de resíduos foi evoluindo ao longo
do ano.
Comparaçãodos resíduos transportados das
três estações de transferência em 2013
Durante o ano 2013 a fração pesada dos rejeitados da CVO foram valorizados internamente como terras de cobertura e na construção
de acessos no interior do aterro.
A empreitada de Encerramento e Selagem das Células 1, 2 e 3 do Aterro Sanitário de Leiria encontra-se por concluir devido à insolvência
da empresa contratada para a execução dos trabalhos.
6.2 Estações de transferência e ecocentros
Durante o ano de 2013 foram transportadas das estações de transferência 36.929 toneladas de resíduos sólidos, o que representou uma
diminuição de 1,6% face ao ano de 2012. Durante o ano de 2013 foram transportados cerca de 2.600 contentores entre as Estações
de Transferência e as instalações de Leiria.
A figura seguinte apresenta a distribuição mensal dos quantitativos de resíduos sólidos urbanos transportados das estações de transferência
durante 2012 e 2013, bem como dos resíduos entregues nos ecocentros.
Batalha
29%
Ourém
33%
Pombal
38%
Pela observação das figuras anteriores verifica-se que, durante o ano de 2013, foi da estação de Transferência de Pombal, tal como em
anos anteriores, que foi transportada a maior quantidade de resíduos.
Na figura seguinte ilustra-se a atividade desenvolvida nas Estações de Transferência e Ecocentros.
Resíduos transportados das estações de transferência em 2012 e 2013
4.500
4.000
3.500
3.000
2.500
2.000
1.500
1.000
500
0
janeiro
fevereiro
março
abril
maio
junho
julho
agosto
setembro
outubro
novembro
dezembro
Visita da ETRS de Pombal
2012
2013
6.3 Valorização energética do biogás do aterro sanitário
Durante o ano 2013 houve aumento dos resíduos transportados face a 2012 em 7 dos meses do ano. Foi durante o mês de agosto
que se verificou a maior variação entre 2012 e 2013.
Resíduos transportados de cada um das estações de
transferência em 2012 e 2013
Durante o ano de 2013, foram injetados cerca de 6.946 MWh de energia elétrica no Sistema Elétrico Publico (SEP), resultante do
aproveitamento do biogás como energia renovável.
Durante o ano 2013 foi construída uma linha de adução de biogás que conduz o biogás produzido no aterro sanitário em exploração
ao grupo motogerador existente, permitindo assim a valorização deste recurso.
16.000
14.000
12.000
10.000
8.000
6.000
4.000
2.000
0
Batalha
Ourém
Pombal
2012
2013
Pela observação da figura anterior verifica-se que durante o ano 2013 houve uma diminuição dos resíduos transportados nas três estações
de transferência e ecocentros, tendo sido mais acentuada na Estação de Transferência de Ourém.
Equipamento de energia eléctrica a partir do biogás gerado no Aterro e queimador de apoio
RC 2013_68
RC 2013_69
No mês de dezembro de 2013 foi iniciada a exploração de um novo motogerador, integrado no Centro Eletroprodutor instalado junto
à CVO. Este motogerador permite valorizar de forma mais eficiente o biogás produzido nas células em exploração do aterro sanitário.
6.4 Recolha seletiva
A rede de pontos de recolha seletiva tem vindo a aumentar de forma sustentável, tendo terminado o ano de 2013 com um total de
1.282 pontos de recolha. Do total, 1.041 correspondem a locais com contentores para a deposição de resíduos das três fileiras, ou seja,
papel/cartão, embalagens plásticas/metálicas e vidro. Os restantes 241 correspondem a pontos com contentores para apenas uma ou
duas fileiras.
A nível de equipamentos instalados, nestes 1.282 pontos de recolha existem um total de 3.532 contentores, conforme se pode ver na
tabela seguinte.
Total de contentores instalados no sistema multimunicipal da Alta Estremadura
por fileira
Fileira
N.º Contentores
Papel/Car tão
Embalagens Plásticas/Metálicas
Vidro
Total
1.112
1.105
1.315
3.532
Comparativamente com o ano de 2012, o número de pontos de recolha aumentou cerca de 1,3%, sendo que em número absoluto, o
ano de 2013 terminou com mais 61 contentores instalados.
Por concelho, os equipamentos instalados estão distribuídos conforme ilustra a tabela seguinte.
Total de pontos de recolha e ecopontos por concelho
Concelho
Batalha
Leiria
Marinha Grande
Ourém
Pombal
Porto de Mós
Total
N.º Pontos de Recolha
N.º Ecopontos
83
529
165
191
204
110
1.282
68
425
146
152
164
86
1.041
Rede de circuitos de recolha seletiva e localização do Aterro Sanitário, Estações de Transferência e Ecocentros
No ano de 2013 foram efetuados um total de 2.939 circuitos de recolha seletiva, que no seu conjunto perfizeram 338.690 quilómetros
percorridos. A tabela seguinte permite visualizar os respetivos valores por fileira.
Número de circuitos e quilómetros por fileira
Fileira
Os circuitos atualmente estabelecidos são 18 e estão organizados de forma sustentável, exigindo um contínuo e constante trabalho
de otimização. Este trabalho, que decorre ao longo do ano, tem sempre em conta o crescimento da população, o número de pontos
de recolha e os dados relativos aos enchimentos dos contentores. A diminuição do número de quilómetros a efetuar por circuito, e
consequentemente a diminuição do consumo de combustível por parte das viaturas de recolha tem sido um outro objetivo estabelecido.
As periodicidades de recolha variam ao longo do ano, tendo em conta a sazonalidade e as necessidades verificadas no terreno.
Para melhor ilustrar o exposto segue um mapa realizado em Sistema de Informação Geográfica (SIG) com a distribuição dos pontos
de recolha por circuito.
RC 2013_70
Papel/Car tão
Embalagens Plásticas/Metálicas
Vidro
Total
N.º Circuitos
Km
Km/Circuito
1.372
1.215
352
2.939
151.668
143.335
43.687
338.690
111
118
124
118
Comparativamente ao ano de 2012, verificou-se um decréscimo de -3,0% no número de circuitos efetuados, o que se traduz numa
diminuição de -3,6% em quilómetros percorridos.
A nível operacional a recolha foi efetuada com o recurso de 13 equipas e 9 viaturas.
RC 2013_71
Estimativa dos quantitativos recolhidos por fileira em cada concelho em 2013
Concelho
Batalha
Leiria
Marinha Grande
Ourém
Pombal
Porto de Mós
Total
Papel/cartão (ton)
148,36
1.441,74
386,69
527,59
356,01
139,74
3.000,12
Embalagens plásticas/metálicas (ton)
108,13
1.017,63
274,41
335,67
275,58
145,50
2.156,92
Vidro
205,04
1.641,02
398,20
679,27
749,46
267,92
3.940,90
Todas as fileiras recolhidas seletivamente foram rececionadas nas instalações da VALORLIS. O vidro recolhido dos ecopontos foi recebido
e armazenado num dos alvéolos do ecoparque, enquanto o papel/cartão e as embalagens de plástico e de metal foram recebidas na
unidade de triagem.
À semelhança de anos anteriores, também em 2013 se procedeu à otimização de circuitos.Trata-se de um processo dinâmico, que sofre
regularmente alterações devido a vários fatores, como a instalação de novos pontos de recolha, alterações da localização de ecoponto
por motivos de segurança ou por alterações físicas do espaço disponível ou ainda por fracos enchimentos dos contentores.
Viatura de recolha seletiva
Em 2013 o quantitativo recolhido nos ecopontos foi de 9.098 toneladas (3.000 toneladas de papel/cartão, 2.157 toneladas de embalagens
plásticas/metálicas e 3.941 toneladas de vidro). Este valor é inferior ao verificado no ano de 2012, sendo a diminuição total verificada
de -4,1%.
Em relação a 2012 houve um decréscimo de -6,5% na fileira do papel/cartão, -4,9% na fileira das embalagens e -1.8% na fileira do vidro.
Verificou-se uma diminuição dos quantitativos recolhidos nas três fileiras, sendo que para o caso do vidro e do papel/cartão essa tendência
de decréscimo já se regista desde 2010.
Os gráficos seguintes permitem visualizar e comparar os dados obtidos entre 2011 e 2013 nas fileiras do papel/cartão, embalagens e vidro.
Os objetivos da otimização de circuitos são sobretudo a redução de quilómetros e tempos de recolha por circuito, conseguindo-se
consequentemente uma poupança de combustível e diminuição das emissões gasosas.
A otimização de circuitos é efetuada com recurso a diferentes aplicações, nomeadamente, o SPAR, o qual permite a gestão de dados
registados pelas equipas no decorrer do circuito, pelo sistema de localização de viaturas, no qual se pode extrair o percurso efetuado
por cada equipa, o Google Earth onde se pode conjugar a localização de ecopontos com o circuito de cada equipa e os enchimentos
médios dos contentores, e um finalmente um programa de SIG que permite tratar informação geográfica e análise espacial de dados.
As imagens seguintes permitem visualizar as diferentes aplicações utilizadas no auxílio para otimização de circuitos e tratamento de
informação geográfica.
4013,98
3940,90
4407,84
2156,92
2.500
2391,42
3.000
2267,66
3.500
3000,12
4.000
3207,26
4.500
3804,74
Comparativo dos quantitativos recolhidos nos ecopontos
por fileira entre 2011e 2013.
2.000
1.500
1.000
500
0
Papel
Embalagens
Vidro
2011
2012
2013
Com base no sistema de aquisição de dados registados pelas equipas de recolha no decorrer dos circuitos efetuou-se uma estimativa
dos quantitativos recolhidos em cada fileira por concelho, obtendo-se os seguintes valores:
Sistema de localização das viaturas
RC 2013_72
RC 2013_73
Aplicação de SIG
SPAR – Registo e tratamento de dados da recolha seletiva
Durante o ano 2013 deu-se continuidade ao projeto de Recolha Porta a Porta, sendo que este tipo de recolha abrange atualmente
cerca de 2.100 lares na zona de Picassinos/Comeira, no Concelho da Marinha Grande e Mouratos/Casal do Ralha no Concelho de Leiria.
Em 2013 forma recolhidas 42 toneladas de papel/cartão e 44 toneladas de embalagens, o que relativamente a 2012 representa uma
diminuição de -3,0% e -5,3% respetivamente.
6.5 Triagem
O ano de 2013 representou o primeiro ano completo de funcionamento da unidade de triagem automatizada. Foi um ano de aprendizagem
e aproveitado para melhorar procedimentos e rotinas, por forma a conseguir processar todo o material recolhido seletivamente num
só horário. Para além deste objetivo, os melhoramentos que foram introduzidos permitiram ganhar capacidade para o processamento
do material a ser separado na CVO.
No final de agosto entrou em funcionamento a otimização do TM da CVO, e a partir dessa data a instalação passou a receber um
segundo fluxo, constituído principalmente por embalagens de polímeros (PET, PEAD e Plásticos Mistos), ECAL e algum Aço e alumínio.
No total em 2013, foram processadas nesta instalação 3.060 toneladas de resíduos, sendo que destas, 459 toneladas eram provenientes
do TM da CVO.
Aplicação do Google Earth – Comparação entre duas equipas no mesmo circuito
RC 2013_74
Central de Triagem da VALORLIS
RC 2013_75
Durante o ano de 2013 foram enviados para a indústria recicladora 9.500 toneladas de materiais recicláveis. A origem dos materiais é
predominantemente da recolha de ecopontos, no entanto são também significativos os quantitativos provenientes da recolha porta a
porta, da recolha em empresas e instituições pertencentes à área de intervenção, e ainda os quantitativos provenientes da entrega de
produtores nas instalações da VALORLIS. Comparativamente com 2012 registou-se um aumento de 1,92% de material enviado para
reciclagem. Na figura seguinte apresentam-se os valores enviados para reciclagem por tipo de material.
Nos meses de julho e agosto a quantidade de RSU processados foi menor devido à finalização da montagem e arranque da linha
de Otimização do Pré-Tratamento Mecânico da CVO. Esta nova linha permite a triagem automática de resíduos de embalagens para
reciclagem, aumentando a quantidade de resíduos desviada da deposição em aterro.
4.000
3.998
3.660
3.630
4.500
3.930
Quantitativos enviados para reciclagem por tipo de material (ton) em 2012 e 2013
3.500
3.000
500
194
215
1.000
271
1.500
197
1.256
2.000
1.413
2.500
27 29
0
Papel/Cartão
ECAL
Plásticos
Aço
Alumínio
Vidro
Otimização do pré-tratamento mecânico da CVO
2012
2013
A taxa de refugo global na triagem situou-se em 2013 nos 24,5%.
6.6 Valorização orgânica de resíduos urbanos biodegradáveis
Em 2013 foram processados na CVO 42.775t de RSU (22.453t provenientes da VALORLIS e 20.322t provenientes da Valorsul) tendo
sido valorizados através do processo de digestão anaeróbia 14.780t de resíduos urbanos biodegradáveis (RUB).
RSU processados e RUB valorizados por mês em 2013
5.000
O arranque da linha de Pré-Tratamento Mecânico da CVO ocorreu no final de agosto tendo operado em pleno nos meses seguintes.
Os resíduos de embalagem triados manualmente nos primeiros meses de 2013 e triados automaticamente após o final de agosto foram
enviados para valorização material. Foram expedidas 278t de embalagens de PET, 509t de embalagens de filme, 136t de embalagens de
PEAD, 327t de embalagens de aço e 1t de alumínio. A quantidade de embalagens triadas para reciclagem representou 3% da totalidade
de resíduos processados, no entanto com o arranque da otimização da linha de TM é previsível que a quantidade de recicláveis triados
representará 4,5% dos RSU processados.
O corretivo orgânico Valorterra, produzido na VALORLIS, está classificado como classe IIA, podendo este ser aplicado em solos destinados
a culturas alimentares restringindo-se a sua aplicação a espécies arbóreas e arbustivas, nomeadamente pomares, olivais e vinhas. Durante
o ano de 2013 foram expedidas 1.869t de corretivo orgânico Valorterra para vários utilizadores de acordo com a figura abaixo.
Quantidade de corretivo orgânico Valorterra expedido
(t) durante o ano de 2013 por tipo de utilizador
4.500
4.000
3.500
3.000
2.500
2.000
1.500
1.000
500
0
Vendas
1.303
Câmaras Municipais
307
VALORLIS
116
Colaboradores VALORLIS 143
janeiro
fevereiro
março
abril
maio
junho
julho
agosto
setembro
6.7 Compostagem doméstica
RSU
RUB
outubro
novembro
dezembro
Da valorização dos RUB por digestão anaeróbia resultou a produção de biogás que foi valorizado originando a produção de 4,146 GWh
de energia elétrica que foi injetada na rede elétrica nacional.
Em 2013, a VALORLIS procedeu à última fase de alargamento do Projeto de Compostagem Doméstica. Este projeto foi alargado a mais
8 freguesias nomeadamente Coimbrão, Carreira e Ortigosa do Concelho de Leiria; Casal dos Bernardos, Gondemaria, Rio de Couros e
Cercal do Concelho de Ourém e Alvados, do Concelho de Porto de Mós. O projeto abrange um total de 62 freguesias.
Foram distribuídos 254 compostores à população.
O gráfico seguinte indica o número de compostores distribuídos no ano de 2013, nos seis concelhos da área de intervenção da VALORLIS.
RC 2013_76
RC 2013_77
Distribuição de compostores por concelho
110
104
98
100
90
80
70
60
50
40
30
30
16
20
5
10
0
Leiria
Ourém
Porto de Mós
Marinha Grande
Batalha
1
Pombal
A entrega de compostores foi acompanhada de sessões de sensibilização realizadas nas freguesias abrangidas pelo projeto, num total
de 10 ações.
No âmbito deste projeto foram produzidos 500 guias da compostagem para entregar aos participantes no dia das ações de sensibilização.
Workshop de plantas aromáticas e flores comestíveis
Considerando de extrema importância o acompanhamento da população após a receção do compostor, foram realizadas entre fevereiro
e setembro, 500 visitas de monitorização, aconselhamento e intervenção junto das famílias detentoras de um compostor.
De acordo com os resultados obtidos, 86% da população participa ativamente no projeto. Com as visitas realizadas foi ainda possível
determinar uma taxa de desistência de 12%.
Visitas de monitorização
Ações de sensibilização
No âmbito do projeto de compostagem doméstica, a VALORLIS disponibiliza as suas instalações para a realização de cursos e workshops
sobre práticas sustentáveis. Em 2013 foram desenvolvidos dois cursos de Horticultura Biológica, um workshop de Plantas Aromáticas,
Condimentares e Medicinais, onde foi construída uma espiral aromática nas instalações da VALORLIS, um workshop de Plantas Silvestres
e Flores Comestíveis e um workshop de Pomadas e Óleos Caseiros.
As visitas realizadas pelos técnicos da VALORLIS permitiram estabelecer uma relação de proximidade com os munícipes, fazendo com
que estes esclareçam dúvidas, deem sugestões e exibam com orgulho as hortas e canteiros onde aplicaram o composto. As visitas
de monitorização constituem um incentivo à prática da compostagem, sendo um contributo para que os munícipes não desistam do
processo e melhorem o seu desempenho.
Estima-se que com os 8.836 compostores distribuídos no âmbito deste projeto, (2007-2013) se tenham desviado de aterro 18.922
toneladas de ROPC.
A VALORLIS promoveu o 2.º Encontro de Compostagem Doméstica, uma iniciativa que juntou mais de uma centena de participantes
para uma troca de experiências e novas aprendizagens através das apresentações dos oradores convidados e de um conjunto de
workshops temáticos.
RC 2013_78
RC 2013_79
Além da temática da compostagem doméstica, foram abordados temas como a importância das hortas para perpetuar as sementes,
a horticultura social e terapêutica, hortas-jardim em varandas, a utilização de plantas aromáticas e medicinais na horta e alimentação
saudável.
Quanto aos instrumentos de comunicação foram realizadas 9 Ações de Sensibilização (369 participantes), envolvendo alunos, professores
e funcionários das escolas.
Ao longo do ano a VALORLIS recebeu 96 Visitas de Estudo, envolvendo 2066 participantes de todas as faixas etárias.
Ao longo do dia decorreu uma exposição de produtos e serviços ligados à Compostagem Doméstica e às práticas ambientalmente
sustentáveis, foi servido o lanche “Sabores da Terra” com produtos caseiros da região e as crianças tiveram um espaço com atividades
preparadas especialmente para elas.
Distribuição de visitantes por faixa etária
450
443
400
350
400
315
291
300
255
250
256
200
150
100
53
50
0
J. Infância
1.º Ciclo
2.º Ciclo
3.º Ciclo
Secundário
Universidade
Adultos
As visitas incluem a passagem pela Estação de Triagem e pelo Aterro Sanitário, permitindo aos participantes visualizar o percurso dos
resíduos, e qual a importância do seu gesto de separação em casa, no circuito completo da Reciclagem. São também realizadas visitas à
Central de Valorização Orgânica, mas apenas para jovens e adultos.
2.º Encontro de compostagem doméstica
Ao final da tarde realizou- se o sorteio de um curso de horticultura biológica e de um cabaz com produtos biológicos.
O dia encerrou com a “Horta Musical”, um momento especial, dinamizado pelos Tocándar, onde os participantes foram envolvidos com
bombos e tambores numa orquestra conjunta.
6.8 Campanhas de sensibilização
A implementação eficaz de um projeto como o da VALORLIS necessita de alteração de hábitos da comunidade onde se insere, assim,
o envolvimento da população é imprescindível para alcançar os objetivos definidos em termos de embalagens recolhidas seletivamente.
Consciente desta realidade a VALORLIS tem desde o início da sua atividade uma política de porta aberta, uma transparência de processos
e resultados e uma presença viva em inúmeras iniciativas locais, seja em eventos municipais ou atividades nas escolas da região.
Visitas à VALORLIS
Em 2013, a VALORLIS delineou uma Campanha de Sensibilização, com o objetivo de informar e formar a população dos seis concelhos
da sua área de intervenção, na temática da separação dos resíduos domésticos para reciclagem, apostando não só no aumento da
quantidade de materiais depositados no Ecoponto como na melhoria da qualidade dessa deposição. Uma preocupação foi criar uma
campanha com custos controlados, apostando em ações que pela sua originalidade, possam mobilizar a população.
A página Net é um excelente modo de divulgação da mensagem do tratamento de resíduos. Em 2013, a informação do Reciclómetro foi
atualizada mensalmente na página net, assim como foram colocados todos os press's e divulgadas todas as iniciativas onde a VALORLIS
iria estar presente.
Quanto aos instrumentos de informação, foi produzido o panfleto “Passeio de Bicicleta” (250 exemplares) e os cartazes A3 “Passeio de
Bicicleta – Na Rota das Embalagens” (30 exemplares) para divulgação do passeio de bicicleta VALORLIS alusivo à reciclagem. Foram ainda
editados cartazes A2 “Em Busca do Baú Amarelo” (500 exemplares) para promoção da campanha de sensibilização nas escolas da região.
Com o objetivo de atualizar e uniformizar a informação relacionada com o tratamento de resíduos e reciclagem, foi iniciada em 2013 a
reestruturação da página net da VALORLIS, estando prevista a sua conclusão no primeiro trimestre de 2014. A página Net da VALORLIS
teve 7 501 visitas durante o ano de 2013.
RC 2013_80
RC 2013_81
Consciente da importância das redes sociais, em 2013 a VALORLIS dinamizou a sua página no Facebook, que foi atualizando com
mensagens e ideias alusivas à temática da reciclagem e tratamento de resíduos. A página da VALORLIS tem atualmente 1007 “gostos”
sendo a maioria da faixa etária 25-44 anos.
No que se refere ao sistema afetivo, as animadoras da VALORLIS estiveram presentes em 32 dias de Animação de Rua, em escolas, feiras,
praias e em eventos comemorativos nos seis concelhos.
Cartaz da campanha
O concurso de fotografia “ Entra na Aventura dos Eco-Piratas – Veste a Pele do Eco-pirata” (direcionado aos alunos do 1.º ciclo), o
concurso Peça de Teatro “ Entra na Aventura dos Eco-Piratas” (direcionado aos alunos do 1.º e 2.º ciclos), o concurso de Fotografia
“Enriquece o Baú Amarelo” (direcionado aos alunos do 3.º ciclo), o Concurso Obra de Arte “Mostra o Teu Tesouro” (direcionado aos
alunos do 3.º ciclo e secundário), e o “Passeio de Bicicleta – “Na Rota das Embalagens” (direcionado ao público em geral) foram algumas
das ações inseridas na campanha.
Dias de Animação: Dia do Ambiente (Ourém), Semana da Educação (Porto de Mós), Dia Sem Carros (Leiria), Verão com a VALORLIS (Praia Osso da Baleia, Pombal)
Em janeiro de 2013, foi lançada a campanha “Em Busca do Baú Amarelo” com o objetivo de sensibilizar a população para a correta
deposição das embalagens de plástico e metal no ecoponto amarelo.
Esta campanha surgiu da necessidade de aumentar os índices de colocação destes resíduos nos ecopontos e foi direcionada a todos os
públicos, em especial aos mais jovens.
Peça de teatro: Colégio Conciliar Maria Imaculada, Leiria (1.º lugar)
RC 2013_82
RC 2013_83
A 6 de outubro de 2013, foi realizado o 3.º Passeio de Bicicleta – “Na Rota das Embalagens” em que o tema foram as embalagens de
plástico e metal e a Reciclagem.
Este ano, devido à qualidade dos trabalhos apresentados a concurso, a VALORLIS ofereceu também uma menção honrosa.
O passeio foi dirigido a toda a população, para todas as idades, e contou com 209 participantes dos 4 aos 67 anos.
As inscrições tiveram o valor simbólico de seis embalagens de plástico, metal ou embalagens de cartão para alimentos líquidos, que cada
participante depositou no ecoponto colocado na partida. Numa manhã foi possível encher dois embalões.
O passeio, com início na VALORLIS, contou com dois percursos, um mais curto de 10 km, onde os participantes regressaram de autocarro
para a VALORLIS e um percurso mais longo de 25 km.
Na VALORLIS, o ponto de chegada, houve animação para as crianças com ateliês de reutilização e jogos alusivos à temática da reciclagem.
Latas de bebidas permitiram jogar ao tradicional jogo das latas e garrafas de água deram origem ao “jogo do vai e vem”.
O passeio terminou com uma visita guiada à unidade de Triagem Automatizada da VALORLIS, permitindo aos participantes ficar a
conhecer o que acontece aos resíduos que colocam no ecoponto. Foi o momento para esclarecer dúvidas e alertar consciências. O
resto da manhã foi de animação, com um almoço convívio de caldo verde e bifanas.
Este passeio insere-se na política de proximidade e de “portas abertas” que a VALORLIS mantem desde o primeiro dia. Num domingo de
manhã foi possível juntar famílias inteiras numa atividade diferente, mas com o objetivo de sempre, alertar para a importância da reciclagem.
Presépio vencedor (Fundação Dr. Agostinho Albano Almeida, Ourém) e menção honrosa (Santa Casa da Misericórdia de Leiria - Residencial XXI, Leiria)
Para oferta à população e alunos das escolas, foram produzidos 3 brindes alusivos à campanha “Em Busca do Baú Amarelo”: Chapéu de
pirata “Em Busca do Baú Amarelo” para recortar e montar (500 exemplares), Dorsais para bicicleta “Em busca do Baú Amarelo” (200
exemplares) e um Saco brinde feito de plástico reciclado “Em Busca do Baú Amarelo” (3000 exemplares) entregue aos visitantes da
VALORLIS e aos participantes nas ações de sensibilização.
Chapéu de pirata (alunos da escola EB1 Marinheiros, Leiria)
Passeio de bicicleta "Na Rota das Embalagens"
A VALORLIS lançou o 7.º Concurso de Presépios, feitos a partir de materiais recicláveis, direcionado a todos os lares de idosos e
centros de dia dos seus seis concelhos. Neste concurso, idealizado com o objetivo de sensibilizar a população para a reciclagem e
reaproveitamento de materiais, todos os presépios foram construídos com materiais recicláveis, aliando também uma forte componente
social e recreativa de ocupação de tempos livres. Os 11 trabalhos recebidos revelaram elevada qualidade e originalidade e estiveram
em exposição na sede da VALORLIS, onde foram visitados por dezenas de pessoas, entre utentes das instituições e público em geral.
O prémio para a instituição vencedora foram seis pedaleiras de reabilitação e uma sessão de ginástica de fisioterapia dinamizada por
uma fisioterapeuta. Esta atividade animou a tarde dos utentes, permitindo conciliar melodias de outros tempos à prática de exercício
físico onde os sorrisos e boa disposição foram uma constante.
RC 2013_84
Saco brinde e chapéu de pirata (alunos escola EB1 Moita Redonda, Ourém)
RC 2013_85
6.9 Monitorização
7. Objetivos de gestão
Ao longo de 2013, a VALORLIS realizou toda a monitorização de acordo com o definido na Licença Ambiental do Aterro Sanitário de
Leiria, LA no 18A.1 /2007, datada de 22 de janeiro de 2008.
Os objetivos de Gestão estabelecidos para o ano 2013 encontram-se resumidos na tabela seguinte:
Objectivos de Gestão
Ao nível de estudos e relatórios elaborados neste domínio durante o ano 2012 salienta-se:
ROCE
•Realização do Relatório Ambiental Anual que compilou, ao abrigo da licença ambiental, todo o desempenho da VALORLIS referente
ao ano 2012;
•Inventário PRTR (Registo Europeu das Emissões e Transferências de Poluentes) relativo ao ano 2012;
Monitorização
Dados meteorológicos
Periodicidade
Diário
Diário
Mensal
Trimestral
Lixiviados
Semestral
Águas residuais pré-tratadas
Águas superficiais
Mensal
Trimestral
Mensal
Semestral
Águas subterrâneas
Anual
Emissões difusas gases aterro
Mensal
Biogás
Assentamentos e enchimento
Trimestral
Trimestral/Anual
Parâmetros a Monitorizar
Volume de precipitação;
 Temperatura (mín., máx. 14h00);
 Direção e velocidade do vento;
 Evaporação;
 Humidade atmosférica (14h00);
Volume.
pH; Condutividade; CQO; Cloretos; Azoto amoniacal.
Carbonatos/Bicarbonatos; Cianetos; Arsénio; Cádmio; Crómio total;
Crómio VI; Mercúrio; Chumbo; Potássio; Fenóis.
COT, Fluoretos; Nitratos; Nitritos; Sulfatos; Sulfuretos; Alumínio; Bário;
Boro; Cobre; Ferro; Manganésio; Zinco; Antimónio; Níquel; Selénio;
Cálcio; Magnésio; Sódio; AOX (se > 10mg/l - análise compostos
orgânicos clorados); Hidrocarbonetos totais.
pH; SST; CBO5; CQO; Arsénio; Chumbo; Cádmio; Crómio; Crómio VI;
Cobre; Níquel; Mercúrio; Cianetos. Caudal de saída.
pH; Oxigénio dissolvido; CBO5; Cianetos; Zinco; Arsénio; Cádmio;
Chumbo; Cobre; Crómio Total; Mercúrio; Níquel; Azoto Amoniacal;
Sulfatos; Clorofenois; Cloretos; Hidrocarbonetos aromáticos polinucleares;
Substâncias; tensioactivas aniónicas; Pesticidas Totais; PCB;
Azoto Kjeldhal; Fósforo Total.
pH; Condutividade; Cloretos; Temperatura.
COT (Se>15mg/l - análise hidrocarbonetos); Cianetos; Antimónio; Arsénio;
Cádmio; Crómio total; Crómio VI; Mercúrio, Níquel, Chumbo, Selénio;
Potássio; Fenóis. Nível piezométrico.
Carbonatos/Bicarbonatos; Fluoretos; Nitratos; Nitritos; Sulfatos; Sulfuretos;
Alumínio; Azoto amoniacal; Bário; Boro; Cobre; Ferro; Manganésio; Zinco;
Cálcio; Magnésio; Sódio; AOX.
Metano; Oxigénio; Dióxido de carbono; Azoto; Volume;
Velocidade; pressão atmosférica.
Caudal, PCI, Metano, Dióxido Carbono, Oxigénio, Azoto, Ácido Sulfídrico.
Levantamento topográfico.
A VALORLIS realiza ainda a monitorização do efluente da Estação de Transferência da Batalha/Porto de Mós e do efluente da Central
de Valorização Orgânica, descarregado em emissário.
Monitorização
Periodicidade
Parâmetros a Monitorizar
Efluente da estação
de transferência da
Batalha/Porto de Mós
Trimestral
pH; CBO5; CQO; SST.
Efluente da central
de valorização orgânica
Mensal
Trimestral
pH, CQO, CBO5 e Azoto Kjeldahl.
Azoto Total, Sólidos Totais e Sólidos Suspensos Totais.
RC 2013_86
Cash Cost/Ton.
PMRecebimentos
PMPagamentos
EBITDA/Receitas
Gastos Pessoal/EBITDA
Retomas SPV Embalagem
Desvio Matéria Orgânica de Aterro
Receitas de Negócios Complementares
Execução do Investimento
Real Previsto
3%
41,4
3
2
69%
44%
9.156
21.776
861
2.600
Os valores reais estão a ser objeto de validação por parte de uma entidade externa.
8. Perspetivas para o futuro
Em 2014 perspetiva-se a construção da Célula C do Aterro Sanitário de Leiria permitindo a continuidade da gestão dos resíduos sólidos
urbanos sem roturas.
Em 2014, será continuado o acompanhamento do projeto de compostagem doméstica com a monitorização e acompanhamento do
funcionamento dos compostores já distribuídos.
A VALORLIS continuará o desenvolvimento das campanhas de sensibilização, com o objetivo de formar e informar a população para a
adoção de hábitos e rotinas de correta separação dos resíduos sólidos urbanos com especial ênfase em 2014 no público escolar com
a realização de competições associadas separação de resíduos.
9. Factos relevantes após o termo do exercício
No passado dia 30 de janeiro foi aprovado pelo Conselho de Ministros o Decreto-Lei que determina o início do processo de reprivatização
da EGF, acionista maioritário da VALORLIS.
10. Sucursais da sociedade
Não existem sucursais da sociedade.
11. Considerações finais
Ao concluir este relatório, o Conselho de Administração não quer deixar de exprimir uma mensagem de agradecimento às entidades
e pessoas que mais o apoiaram na prossecução dos objetivos estabelecidos, nomeadamente:
•O Senhor Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e da Energia;
•Ao Senhor Secretário de Estado do Ambiente;
•No âmbito do Ministério do Ambiente, agradecer o apoio recebido pela Agência Portuguesa do Ambiente, Comissões de Coordenação
e Desenvolvimento Regional do Centro e de Lisboa e Vale do Tejo, Programa Operacional de Valorização do Território e Entidade
Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos;
RC 2013_87
•Ao Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, IP;
13. Anexo ao relatório
•Aos acionistas Câmaras Municipais, um profundo agradecimento pela participação ativa nos diversos aspetos da atividade da Empresa;
Demonstração da posição financeira
•Ao acionista EGF, pelo contínuo apoio que tornou possível a boa execução dos objetivos da Empresa durante o exercício decorrido;
Notas
•Ao ROC pela disponibilidade evidenciada;
31.12.2013
IFRS
31.12.2012
IFRS
23.236. 616
1.314.254
298.782
2.110.691
4.510.784
31.471.127
23.935.936
1.226.907
846.503
2.258.846
4.362.651
32.630.844
Ativos não correntes
•Ao Auditor Independente, pela colaboração prestada;
•A todos os colaboradores da Empresa, que com a sua dedicação e competência tornaram possível a concretização dos objetivos
definidos.
12. Proposta de aplicação de resultados
Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do art.º 18.º dos Estatutos da Sociedade, constantes do Anexo ao Decreto-Lei n.º 116/96
de 6 de agosto, propõe este Conselho de Administração que o resultado líquido positivo do exercício de 131.677,22 euros tenha a
seguinte aplicação:
(Euros)
6.583,86
Reserva legal (5% do resultado Líquido)
Dividendos
71.429,31
Reserva contratual
Resultados Transitados
26.832,02
26.832,03
131.677,22
A Reserva Contratual Realizada será constituída nos termos do Contrato de Concessão e poderá ser movimentada como uma reserva
livre, nos termos do código das sociedades comerciais, após aprovação das entidades competentes.
O Conselho de Administração
Miguel Santiago Aranda da Silva
Luís Diogo Mateus
Ativos intangíveis 
Investimentos financeiros
Investimentos em curso
Impostos diferidos ativos
Clientes e outros ativosnão correntes
Total dos ativos não correntes
Ativos correntes
8
10
8
11
12
Inventários
13
86.652
79.422
Clientes
Estado e outros entes públicos
Outros ativos correntes
Caixa e seus equivalentes
Total dos ativos correntes
Total do ativo
Capital próprio dos acionistas maioritários
Capital social
Reservas e outros ajustamentos
Resultados transitados
Resultado líquido do exercício
Total do capital próprio
Passivos não correntes
Provisões
Empréstimos
Impostos diferidos passivos
Fornecedores e outros passivos não correntes
Acréscimos de custos do investimento contratual
Subsídios ao investimento
Total dos passivos não correntes
Passivos correntes
Empréstimos
Fornecedores
Outros passivos correntes
Estado e outros entes públicos
Total dos passivos correntes
Total do passivo
Total do passivo e do capital próprio
14
15
16
17
1.071.981
357.832
2.667.628
488.253
4.672.346
36.143.473
2.595.218
511.757
3.375.063
145.507
6.706.967
39.337.810,47
18
18
18
18
2.000.000
1.320.460
730.958
131.677
4.183.096
2.000.000
1.107.795
542.451
483.158
4.133.403
19
21
11
22
23
24
30. 000
14.273.333
1.113.998
30. 000
18.026.667
1.423.761
2.933.311
8.729.472
27.080.114
3.275.745
9.595.665
32.351.837
3.003.115
971.655
623.963
281.531
4.880.264
31.960.377
36.143.473
1.749.556
669.709
406.705
26.601
2.852.570
35.204.407
39.337.810,47
21
25
26
15
Rosa Maria Baptista Vasquez
Raul Miguel de Castro
Luís Filipe dos Santos Guerreiro Faísca
RC 2013_88
RC 2013_89
Demonstração dos resultados
Os valores de 2012 foram ajustados por rubrica face ao ano anterior.
Notas
31.12.2013
IFRS
31.12.2012
IFRS
Vendas
28
3.498.762
2.749.063
Prestações de serviços
Volume de negócios
Custo das vendas/variação dos inventários
Margem bruta
Fornecimentos e serviços externos
Gastos com pessoal
Amortiz., depreciações e reversões do exercício
28
30
31
32
3.355.917
6.854.679
-553.672
6.301.007
-2.079.748
-1.736.926
-3.831.007
3.327.681
6.076.744
-611.316
5.465.428
-1.648.928
-1.478.544
-2.862.175
Provisões e reversões do exercício
33
0
-30.000
Perdas por imparidade e reversões
Subsídios ao investimento
Outros gastos e perdas operacionais
Outros rendimentos e ganhos operacionais
Resultados operacionais
Gastos financeiros
Rendimentos financeiros
Resultados financeiros
Resultados antes de impostos
Imposto do exercício
Imposto diferido
Resultado líquido do exercício
Resultado por ação (básico e diluído)
34
24
35
36
0
1.091.699
-84.267
1.050.722
711.480
-681.756
234.010
-447.746
263.733
-293.664
161.608
131.677
0,33
-1.546
857.445
-71.837
707.495
937.337
-731.217
199.058
-532.158
405.179
-198.564
276.544
483.158
1,21
29
37
38
27
11 e 27
19
O resultado básico é igual ao resultado diluído (normas internacionais).
Demonstração do rendimento integral
31.12.2013
31.12.2012
Resultado líquido do exercício
131.677
483.158
Rendimento integral
131.677
483.158
Demonstração das variações do capital próprio
Saldo a 31 de dezembro de 2011
Dividendos Pagos
Aplicação do Resultado líquido do
exercício
Resultado líquido do exercício
Saldo a 31 de dezembro de 2012
RC 2013_90
IFRS
Capital
social
Reserva
legal
Resultados
transitados
Reserva
contratual
Resultado
líquido do
exercício
Total
2.000.000
171.096
1.561.065
0
584.800
4.316.961
99.198
99.198
899.286
81.916
0
899.286
-282.756
483.158
-282.756
4.133.403
37.412
IFRS
2.000.000
208.508
-1.018.614
542.451
Saldo a 31 de dezembro de 2012
Dividendos Pagos
Aplicação do Resultado líquido do
exercício
Resultado líquido do exercício
Saldo a 31 de dezembro de 2013
IFRS
Capital
social
Reserva
legal
Resultados
transitados
Reserva
contratual
Resultado
líquido do
exercício
Total
2.000.000
208.508
542.451
899.286
483.157
4.133.403
81.985
81.985
188.508
-401.173
0
1.087.794
-32.293
131.677
-32.293
4.183.095
24.158
IFRS
2.000.000
232.666
188.508
730.958
Na Coluna da Reserva Legal está incluída a Reserva Livre (28.058 €) e a Reserva Legal (204.608 €).
Demonstração dos fluxos de caixa
31.12.2013
31.12.2012
10.916.721
-5.946.218
-1.681.792
-91. 295
3.197.416
8.363.241
-3.592.421
-1.388.862
-568.942
2.813.016
63.091
487.424
1.431.003
82
-85.718
1.779.359
101.255
-85.718
-865.219
543.239
-2.971.824
-689. 504
250.437
1.984.344
-2.653.333
-687.981
-81.985
-3.172.861
567.794
-79.541
488.253
567.794
-2.693.241
-1.394.959
-99.198
-2. 203. 054
-79.542
225.048
145.507
-79.541
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Recebimentos de clientes
Pagamentos a fornecedores
Pagamentos ao pessoal
Pagamento de IRC
Fluxo de caixa das atividades de investimento
Recebimentos de investimentos financeiros
Recebimentos de ativos fixos tangíveis
Recebimentos de ativos intangíveis
Recebimentos de subsídios de investimento
Recebimentos de juros
Pagamentos de investimentos financeiros
Pagamentos de ativos fixos tangíveis
Pagamentos de ativos intangíveis
Fluxo de caixa das atividades de financiamento
Recebimentos de empréstimos obtidos
Recebimentos de realizações de capital
Pagamentos de empréstimos obtidos
Pagamentos de juros e gastos similares
Pagamentos de dividendos
Variação de caixa e seus equivalentes
Caixa e seus equivalentes no início do período
Caixa e seus equivalentes no fim do período
RC 2013_91
Decomposição de caixa e seus equivalentes
Caixa
Depósitos à ordem
Depósitos a prazo
Descobertos bancários
O técnico Oficial de Contas
31.12.2013
31.12.2012
1.200
1.200
487.053
0
488.253
0
488.253
80.743
0
81.943
-63.564
145.507
O Conselho de Administração
[página em branco]
RC 2013_92
RC 2013_93
RC 2013_94
RC 2013_95
Notas às demonstrações financeiras
1. Atividade económica da VALORLIS – Valorização e Tratamento de Resíduos
Sólidos, S.A.
1.1 Introdução
A VALORLIS – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. foi criada pelo Decreto-Lei n.º 116/96, de 6 de agosto, tendo
Contrato de Concessão por 25 anos com o Ministério do Ambiente e os Contratos de Entrega, Receção e Recolha Seletiva com
os Municípios envolvidos sido assinados em 20 de dezembro de 1996.
A sua atividade principal é o tratamento e valorização de resíduos sólidos urbanos do Sistema Multimunicipal da Alta Estremadura.
1.2 Atividade
A Empresa tem por objeto, nos termos do artigo 3.º dos seus estatutos a "...promoção do tratamento e valorização de resíduos
sólidos, nomeadamente através da promoção direta ou indireta a conceção, construção e exploração de unidades integrantes dos
sistemas de transporte, valorização, tratamento e destino final de resíduos sólidos, e a prestação de serviços de gestão, fiscalização,
acessoria técnica e administrativa a entidades públicas ou privadas que prossigam total ou parcialmente atividade do mesmo ramo.”
1.3 Acionistas
A VALORLIS tem como acionistas a EGF – Empresa Geral do Fomento, S.A. e os Municípios de Batalha, Leiria, Marinha Grande,
Ourém, Pombal e Porto de Mós. No quadro seguinte apresenta-se a percentagem de cada acionista no Capital Social da VALORLIS:
E.G.F.
Município de Leiria
Município de Marinha Grande
Município de Pombal
Município de Porto de Mós
Município de Batalha
Município de Ourém
Classe
Ações
Percentagem
A/B
204.000
51, 00%
A
A
A
A
A
A
76. 176
23.896
38.072
17.304
9.880
30.672
400.000
19,04%
5,97%
9,52%
4,33%
2,47%
7,67%
100,00%
A VALORLIS tem vindo a desenvolver-se de forma sustentada, tornando-se uma empresa importante na região em que se insere.Tem
vindo a revelar-se geradora de novos postos de trabalho assim como de investimentos constantes, fatores significativos e potenciadores
do desenvolvimento socioeconómico da região. Tem igualmente vindo a desempenhar um papel pioneiro em certos domínios da sua
atividade: foi uma das primeiras empresas do país a produzir energia a partir do biogás de aterro contribuindo assim positivamente
para a diminuição do chamado efeito de estufa e para a redução da dependência externa do país em termos de recursos energéticos.
É também, preocupação constante da Empresa procurar as tecnologias mais modernas e inovadoras, para o desenvolvimento da sua
atividade. A Central de Valorização Orgânica é um claro exemplo disso.
A área geográfica da VALORLIS é de 2.157 Km2 e, de acordo as estimativas do Instituto Nacional de Estatística para a população residente
em 2011, abrange uma população de cerca de 306.874 habitantes.
RC 2013_96
RC 2013_97
1.4 Aprovação das demonstrações financeiras
Estas Demonstrações financeiras foram aprovadas pelo Conselho de Administração no dia 12 de fevereiro de 2014.
2. Políticas contabilísticas
As presentes demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiros (IAS/IFRS) emitidas
pelo “International Accounting Standards Board” (“IASB”) e Interpretações emitidas pelo “International Financial Reporting Interpretations
Committee” (“IFRIC”) ou pelo anterior “Standing Interpretations Committee” (“SIC”), adotadas pela UE, em vigor para exercícios iniciados
em 1 de janeiro de 2011.
As políticas contabilísticas mais significativas utilizadas na preparação destas demonstrações financeiras encontram-se descritas abaixo. Estas
políticas foram aplicadas de forma consistente nos períodos comparativos, exceto quando referido em contrário.
2.1 Bases de apresentação
Os valores apresentados, salvo indicação em contrário, são expressos em euros (EUR). As demonstrações financeiras da VALORLIS foram
preparadas segundo a convenção do custo histórico. A preparação de demonstrações financeiras em conformidade com os IFRS/IAS
requer o uso de estimativas e pressupostos que afetam as quantias reportadas de ativos e passivos, assim como as quantias reportadas de
rendimentos e gastos durante o período de reporte. Apesar destas estimativas serem baseadas no melhor conhecimento da gestão em
relação aos eventos e ações correntes, em última análise, os resultados reais podem diferir dessas estimativas. No entanto, é convicção da
gestão que as estimativas e pressupostos adotados não incorporam riscos significativos que possam causar, no decurso do próximo exercício,
ajustamentos materiais ao valor dos ativos e passivos.
2.1.1 Novas normas e alteração de políticas
Durante o exercício de 2013 verificou-se uma revisão do plano de investimentos afetos à concessão.
Novas normas, interpretações e alterações, com data de entrada em vigor a partirem 1 de janeiro de 2013:
•Alterações à IAS 1 Apresentação de demonstrações financeiras (Regulamento n.º 475/2012, de 5 de junho) – Apresentação
de rubricas de outro rendimento integral
(i) As alterações introduzem nova terminologia para o título da “Demonstração de rendimento integral”, que na norma passa a ser
redenominada como “Demonstração dos resultados e de outro rendimento integral”. Contudo, a aplicação e uso do título redenominado
não é de aplicação obrigatória, podendo as entidades continuar a usar para as suas demonstrações financeiras títulos que não sejam
usados na norma.
(ii) As alterações da IAS 1 mantêm a possibilidade de apresentar os resultados e o outro rendimento integral quer numa única demonstração
quer em duas demonstrações separadas, desde que consecutivas. Contudo, as alterações à IAS 1 requerem que as rubricas de outro
rendimento integral sejam agrupadas em duas categorias: a) rubricas que não irão ser posteriormente reclassificadas nos resultados, e
b) rubricas que poderão ser posteriormente reclassificadas nos resultados, logo que estejam preenchidas determinadas condições. As
alterações à IAS 1 devem ser aplicadas retrospetivamente, pelo que a apresentação (grupos separados) das rubricas de outro rendimento
integral deve ser modificada para refletir estas alterações também no período comparativo.
•Alterações à IAS 19 Benefícios dos empregados (Regulamento n.º 475/2012, de 5 de junho)
As alterações mais significativas nesta nova versão da IAS 19 relacionam-se com a contabilização de alterações nas obrigações de benefícios
definidos e ativos do plano. As alterações na nova versão da IAS 19 requerem que as alterações nas obrigações de benefícios definidos
e as alterações no justo valor dos ativos do plano sejam reconhecidas no momento em que ocorrem, eliminando assim a abordagem de
“corridor” permitida pela versão anterior da IAS 19 e acelerando assim o reconhecimento dos custos com serviços passados. Com esta
nova versão da IAS 19, todos os ganhos e perdas atuariais deverão ser reconhecidos imediatamente em outro rendimento integral. Além
disso, o custo de juros e retorno esperado dos ativos do plano, usados na versão anterior da IAS 19 são substituídos, nesta nova versão,
por um montante de “juro líquido sobre o passivo (ativo) líquido de benefícios definidos”, que é calculado mediante a aplicação da taxa
de desconto ao passivo (ativo) líquido de benefícios definidos. Em adição, esta nova versão da IAS 19 introduz determinadas alterações
na apresentação dos custos de benefícios definidos, incluindo divulgações mais extensivas. A nova versão da IAS 19 deverá ter aplicação
retrospetiva.
•Adoção da IFRS 13 Mensuração pelo justo valor (Regulamento n.º 1255/2012, de 11 de dezembro)
A IFRS 13 estabelece um quadro único para o cálculo do justo valor de acordo com as IFRS (exceto para pagamentos com base em
RC 2013_98
ações no âmbito da IFRS 2, transações de locação no âmbito da IAS 17 e mensurações que têm algumas semelhanças com o justo valor,
mas que não são justo valor, como por exemplo o valor realizável líquido na mensuração de inventários, ou como por exemplo o valor
de uso para aferição de imparidades) e fornece orientações abrangentes sobre a forma de calcular o justo valor de ativos e passivos, tanto
financeiros como não financeiros. A IFRS 13 define justo valor como o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou pago para
transferir um passivo numa transação ordenada entre participantes no mercado à data da mensuração. O justo valor na IFRS 13 consiste
num “preço de saída”, independente de esse preço ser diretamente observável ou estimado por recurso a outra técnica de avaliação. A
IFRS 13 inclui requisitos extensos de divulgações adicionais. A IFRS 13 requere apenas uma aplicação prospetiva, a partir de 1 de janeiro
de 2013, pelo que os requisitos de divulgação não são exigidos para a informação comparativa de períodos anteriores antes da aplicação
inicial da norma.
•Alterações à IAS 12 Impostos sobre o rendimento (Regulamento n.º 1255/2012, de 11 de dezembro) – Imposto diferido:
recuperação de ativos subjacentes
O objetivo das alterações consiste em introduzir uma exceção ao princípio de mensuração contido na IAS 12, sob a forma de uma
presunção refutável de que o montante escriturado de um bem de investimento mensurado pelo justo valor será recuperado através
da venda e que uma entidade será obrigada a utilizar a taxa de imposto aplicável à venda do ativo subjacente. Estas alterações à IAS 12
vêm suprimir a SIC 21 Impostos sobre o Rendimento - Recuperação de Ativos Não Depreciáveis Revalorizados, cujo teor passa a estar
incluído na própria norma que passa a incluir mais exemplos ilustrativos de aplicação.
•Alterações à IFRS 1 Adoção pela primeira vez
(i) Hiperinflação grave e supressão de datas fixas para os adotantes pela primeira vez: (Regulamento n.º 1255/2012, de 11 de dezembro)>
O objetivo destas emendas à IFRS 1 consiste em introduzir uma nova isenção, designadamente, as entidades que foram sujeitas a uma
hiperinflação grave são autorizadas a utilizar o justo valor como custo considerado para os seus ativos e passivos na demonstração financeira
de abertura de acordo com as IFRS. As emendas substituem ainda as referências a datas fixas, na IFRS 1, por referências à data de transição.
(ii) Empréstimos governamentais (Regulamento n.º 183/2013, de 4 de março)> As emendas à IFRS 1 tratam os empréstimos recebidos de
Governos a uma taxa de juro inferior à do mercado e têm por objetivo conceder aos adotantes pela primeira vez das IFRS uma dispensa
da aplicação total e retrospetiva na transição para as IFRS.
•IFRIC 20 Custos de descobertura na fase de produção de uma mina a céu aberto (Regulamento n.º 1255/2012, de 11 de
dezembro)
O objetivo da IFRIC 20 consiste em fornecer orientações sobre o reconhecimento dos custos de produção relacionados com a
descobertura como um ativo e sobre a mensuração inicial e subsequente do ativo correspondente às atividades de descobertura, de
forma a reduzir a diversidade, na prática, quanto à forma como as entidades contabilizam os custos de descobertura incorridos na fase de
produção de uma mina a céu aberto. No decorrer de 2013 a VALORLIS procedeu à revisão do plano de investimentos afetos à concessão
situando-se em cerca de 9.7 milhões de euros o montante do investimento contratual não realizado.
•Alterações à IFRS 7 Instrumentos financeiros: Divulgações e à IAS 32 Instrumentos financeiros: Apresentação (Regulamento
n.º 1256/2012, de 13 de dezembro)
O objetivo da emenda à IFRS 7 é exigir a apresentação de informação quantitativa adicional sobre compensação entre ativos financeiros
e passivos financeiros, de maneira a que os utentes possam comparar e conciliar melhor as divulgações de acordo com as IFRS e as
divulgações de acordo com os princípios de contabilidade geralmente aceites (GAAP) dos EUA. Por outro lado, o IASB emendou a IAS
32 por forma a fornecer orientações adicionais para reduzir as incoerências na aplicação prática da norma> Regulamento 1256/2012,
de 13 de dezembro.
•Melhoramentos anuais: ciclos de 2009-2011 (Regulamento n.º 301/2013, de 27 de março)
Os melhoramentos incluem emendas a cinco IFRS, que se sumarizam de seguida:
IFRS 1 Adoção pela primeira vez – Aplicação repetida da IFRS 1
As emendas clarificam que uma entidade pode aplicar a IFRS 1 se as mais recentes demonstrações financeiras não continham uma
declaração de conformidade, explícita e sem reservas, com as IFRS, mesmo se já tivesse aplicado a IFRS 1 no passado.
IFRS 1 Adoção pela primeira vez – Custos de empréstimos obtidos
As emendas clarificam que custos de empréstimos obtidos capitalizados de acordo com PCGA anteriores antes da data de transição
para as IFRS poderão ser usados sem ajustamento no montante previamente capitalizado à data de transição.
IAS 1 Apresentação de demonstrações financeiras – Clarificação dos requisitos para informação comparativa
As emendas especificam que uma terceira demonstração da posição financeira é requerida quando: a) uma entidade aplica uma
política contabilística retrospetivamente, ou efetua uma reexpressão ou reclassificação retrospetiva de items nas suas demonstrações
financeiras, e b) a aplicação retrospetiva, reexpressão ou reclassificação tem um efeito material na informação na terceira demonstração
RC 2013_99
da posição financeira. As emendas especificam que não é requerido que sejam apresentadas as notas conexas que acompanhem a terceira
demonstração da posição financeira.
IAS 16 Ativos fixos tangíveis – Classificação de equipamentos de serviço (peças sobressalentes, equipamentos de reserva
e de manutenção)
As emendas clarificam que as peças sobressalentes, equipamento de reserva e de manutenção devem ser classificados como ativos fixos
tangíveis quando cumprem a definição de ativos fixos tangíveis, estabelecida na IAS 16 e como inventários nas outras situações.
•Alterações à IAS 39 Instrumentos financeiros: Reconhecimento e mensuração – Novação de derivados e continuação da
contabilidade de cobertura
(Regulamento n.º 1375/2013, de 19 de dezembro)> O objetivo das alterações é o de resolver as situações em que um derivado
designado como instrumento de cobertura é objeto de novação entre uma contraparte e uma contraparte central por razões legais ou
regulamentares. A solução prevista permitirá a continuação da contabilidade de cobertura independentemente da novação, o que não
seria permitido na ausência destas emendas.
Novas normas ainda não endossadas pela União Europeia e com aplicação após 1 de janeiro de 2014:
IAS 32 Instrumentos financeiros: Apresentação – Efeito fiscal da distribuição aos detentores de instrumentos de capital
próprio As emendas clarificam que os impostos sobre o rendimento nas distribuições aos detentores de instrumentos de capital próprio,
devem ser contabilizados de acordo com a IAS 12 Impostos sobre o rendimento.
IAS 34 Relato financeiro intercalar
As emendas clarificam que o total de ativos e total de passivos de um determinado segmento de relato deverão ser divulgados
separadamente se esses montantes forem apresentados regularmente ao principal responsável pela tomada de decisões operacionais e se
se tiver verificado uma alteração substancial do valor divulgado nas últimas demonstrações financeiras anuais para esse segmento de relato.
IFRS 9 Instrumentos financeiros (Introduz novos requisitos de classificação e mensuração de ativos e passivos financeiros)
A primeira fase da IFRS 9 Instrumentos financeiros aborda a classificação e mensuração dos ativose passivos financeiros. O IASB continua
a trabalhar e a discutir os temas de imparidade e contabilidade de cobertura com vista à revisão e substituição integral da IAS 39. A IFRS 9
aplica-se a todos os instrumentos financeiros que estão no âmbito de aplicação da IAS 39.
As principais alterações são as seguintes:
Ativos Financeiros:
Novas normas, interpretações e alterações, com data de entrada em vigor em exercícios com início em ou após 1 de janeiro de 2014:
Todos os ativos financeiros são mensurados no reconhecimento inicial ao justo valor.
•Adoção da IFRS 10 Demonstrações financeiras consolidadas, da IFRS 11 Acordos conjuntos e da IFRS 12 Divulgação de
interesses noutras entidades, bem como das versões alteradas da IAS 27 Demonstrações financeiras separadas e da IAS
28 Investimentos em associadas e empreendimentos conjuntos
(Regulamento n.º 1254/2012, de 11 de dezembro)> O objetivo da IFRS 10 é fornecer um modelo de consolidação único, que identifica
a relação de controlo como base para a consolidação de todos os tipos de entidades. A IFRS 10 substitui a IAS 27 Demonstrações
financeiras consolidadas e separadas e a SIC 12 Consolidação – Entidades com finalidade especial. A IFRS 11 estabelece princípios para o
relato financeiro pelas partes em acordos conjuntos e substitui a IAS 31 Interesses em empreendimentos conjuntos e a SIC 13 Entidades
conjuntamente controladas – Contribuições não monetárias por empreendedores. A IFRS 12 combina, reforça e substitui os requisitos
de divulgação para as filiais, acordos conjuntos, associadas e entidades estruturadas não consolidadas. Em consequência destas novas IFRS,
o IASB emitiu igualmente uma versão alterada da IAS 27 e da IAS 28.
Os instrumentos de dívida podem ser mensurados ao custo amortizado subsequentemente se:
•a opção pelo justo valor não for exercida;
•o objetivo da detenção do ativo, de acordo com o modelo de negócio, é receber os cash-flows contratualizados; e
•nos termos contratados os ativos financeiros irão gerar, em datas determinadas, cash-flows que se consubstanciam somente no pagamento
de reembolso de capital e juros relativos ao capital em dívida.
Os restantes instrumentos de dívida são mensurados subsequentemente ao justo valor.
•Emendas à IFRS 10 Demonstrações financeiras consolidadas, à IFRS 11 Acordos conjuntos e à IFRS 12 Divulgação de
interesses noutras entidades
(Regulamento n.º 313/2013, de 4 de abril)> O objetivo das emendas consiste em clarificar a intenção do IASB quando emitiu pela
primeira vez as orientações de transição relativas à IFRS 10. As emendas proporcionam também uma flexibilidade de transição suplementar
relativamente à IFRS 10, à IFRS 11 e à IFRS 12, limitando o requisito de prestação de informações comparativas ajustadas apenas ao período
comparativo precedente. Além disso, para as divulgações relativas a entidades estruturadas não consolidadas, as emendas suprimem a
obrigação de apresentar informações comparativas para os períodos anteriores à aplicação pela primeira vez da IFRS 12.
•Alterações à IFRS 10 Demonstrações financeiras consolidadas, IFRS 12 Divulgação de interesses noutras entidades e IAS
27 Demonstrações financeiras separadas
(Regulamento n.º 1174/2013, de 20 de novembro)> A IFRS 10 é emendada a fim de refletir melhor o modelo de negócio das entidades
de investimento. Exige que essas entidades mensurem as suas filiais pelo justo valor através dos resultados, em vez de procederem à
respetiva consolidação. A IFRS 12 é emendada a fim de exigir uma divulgação específica sobre essas filiais das entidades de investimento. As
emendas à IAS 27 eliminaram ainda a opção que era dada às entidades de investimento no sentido de mensurarem os seus investimentos
em determinadas filiais pelo custo ou pelo justo valor nas suas demonstrações financeiras separadas. As emendas à IFRS 10, à IFRS 12 e
à IAS 27 implicam, por conseguinte, emendas à IFRS 1, IFRS 3, IFRS 7, IAS 7, IAS 12, IAS 24, IAS 32, IAS 34 e IAS 39, a fim de assegurar a
coerência entre as normas internacionais de contabilidade.
•Alterações à IAS 36 Imparidade de ativos
(Regulamento n.º 1374/2013, de 19 de dezembro)> As principais alterações envolvem: (i) a remoção do requisito de divulgação da
quantia recuperável das unidades geradoras de caixa relativamente às quais não foi reconhecida qualquer imparidade; (ii) introdução do
requisito de divulgar informação acerca dos pressupostos-chave, técnicas de avaliação e nível aplicável da hierarquia de justo valor para
qualquer ativo individual (incluindo o goodwill) ou para qualquer unidade geradora de caixa relativamente aos quais foi reconhecidas ou
revertidas perdas de imparidade durante o período, e para as quais o valor recuperável consiste no justo valor menos custos de vender;
(iii) introdução do requisito de divulgação das taxas de desconto que foram usadas no período corrente e em mensurações anteriores
das quantias recuperáveis dos ativos em imparidade que tenham sido baseadas no justo valor menos custos de vender usando a técnica
do valor presente; (iv) remoção do termo “material”, por se ter considerado desnecessária a referência explícita quando a norma faz
referência aos requisitos de divulgações para os ativos (incluindo goodwill) ou unidades geradoras de caixa, paras os quais uma perda ou
reversão “material” de imparidade tenha sido incorrida durante o período.
RC 2013_100
Todos os investimentos financeiros de capital próprio são mensurados ao justo valor através da Demonstração de Rendimento Integral ou
através de proveitos e perdas. Cada um dos instrumentos financeiros de capital próprio deve ser mensurado ao justo valor através de (i) na
Demonstração de Rendimento integral ou (ii) Proveitos e perdas (os instrumentos financeiros de capital próprio devem ser mensurados
ao justo valor com as respectivas variações sempre reconhecidas através de proveitos e perdas).
Passivos financeiros:
As diferenças no justo valor de passivos financeiros ao pelo justo valor através dos lucros ou prejuízos que resultem de alterações no risco
de crédito da entidade devem ser apresentadas na Demonstração de rendimento integral.Todas as restantes alterações devem ser registadas
nos lucros e perdas exceto se a apresentação das diferenças no justo valor resultantes do risco de crédito do passivo financeiro fossem
susceptíveis de criar ou aumentar uma descompensação significativa nos resultados do período.
Todas as restantes regras de classificação e mensuramento relativamente a passivos financeiros existentes na IAS 39 permanecem inalteradas
na IFRS 9 incluindo as regras da separação de derivados embutidos e o critério para ser reconhecidos ao justo valor por proveitos e perdas.
Esta norma é aplicável para exercícios iniciados em ou após 1 de janeiro de 2015. A aplicação antecipada é permitida desde que devidamente
divulgada. A aplicação das disposições relativas aos passivos financeiros pode ser também antecipada desde que em simultâneo com as disposições
relativas aos ativos financeiros.
IAS 19 R – Benefícios de empregados (Emenda): Contribuições de empregados
Esta emenda aplica-se a contribuições de empregados ou terceiros para planos de benefícios definidos. Simplifica a contabilização das
contribuições que sejam independentes do número de anos de prestação de serviço do empregado, como por exemplo, contribuições
efetuadas pelo empregado que sejam calculadas com base numa percentagem fixa do salário, que sejam uma quantia fixa ao longo de todo
o período de serviço ou uma quantia que dependa da idade do empregado.Tais contribuições passam a poder ser reconhecidas como uma
redução dos custo do serviço no período em que o serviço é prestado.
As alterações são aplicáveis para os exercícios iniciados em ou após 1 de julho de 2014. A aplicação pode ser antecipada desde que divulgada. A
aplicação é retrospetiva.
RC 2013_101
•Melhorias anuais relativas ao ciclo 2010-2012
Nas Melhorias anuais relativas ao ciclo 2010-2012, o IASB introduziu oito melhorias em sete normas cujos resumos se apresentam de
seguida:
IFRS 2 Pagamentos com base em Acções
Atualiza definições, clarifica o que se entende por condições de aquisição e clarifica ainda situações relacionadas com preocupações que
haviam sido levantadas sobre condições de serviço, condições de mercado e condições de performance.
IFRS 3 Combinações de negócios
Introduz alterações no reconhecimento das alterações de justo valor dos pagamentos contingentes que não sejam instrumentos de capital.
Tais alterações passam a ser reconhecidas exclusivamente em resultados do exercício.
IFRS 8 Segmentos operacionais
Requer divulgações adicionais (descrição e indicadores económicos) que determinaram a agregação do segmentos.
A divulgação da reconciliação do total dos ativos dos segmentos reportáveis com o total de ativos da entidade só é exigida se for também
reportada ao gestor responsável, nos mesmos termos da divulgação exigida para os passivos do segmento.
IFRS 13 Mensuração ao justo valor
Clarifica que as contas a receber e as contas a pagar sem juro declarado podem ser mensuradas ao valor nominal quando o efeito do
desconto é imaterial. Assim, a razão pela qual foram eliminados parágrafos da IAS 9 e IAS 39 nada teve a ver com alterações de mensuração
mas sim com o facto de a situação em concreto ser imaterial e, por esse facto, não ser obrigatório o seu tratamento conforme já previsto
na IAS 8.
IAS 16 Ativos fixos tangíveis – No caso de revalorização a norma passa a prever a possibilidade de entidade poder optar entre proceder
ao ajustamento do valor bruto com base em dados observáveis no mercado ou que possa alocar a variação, de forma proporcional,
à alteração ocorrida no valor contabilístico sendo, em qualquer dos casos, obrigatória a eliminação das amortizações acumuladas por
contrapartida do valor bruto do ativo. Estas alterações só se aplicam a revalorização efetuada no ano em que a alteração for aplicada
pela primeira vez e ao período imediatamente anterior. Pode fazer a rexpressão para todos os períodos anteriores mas não é obrigada
a fazê-lo. Contudo, se não fizer, deverá divulgar o critério usado nesses períodos.
IAS 24 Divulgações de partes relacionadas
Clarifica a definição de pessoal chave da gestão e altera os requisitos de divulgação associados.
IAS 38 Ativos intangíveis
No caso de revalorizações a norma passa a prever a possibilidade de entidade poder optar entre proceder ao ajustamento do valor
bruto com base em dados observáveis no mercado ou que possa alocar a variação, de forma proporcional, à alteração ocorrida no valor
contabilístico sendo, em qualquer dos casos, obrigatória a eliminação das amortizações acumuladas por contrapartida do valor bruto do
ativo. Estas alterações só se aplicam a revalorizações efetuadas no ano em que a alteração for aplicada pela primeira vez e ao período
imediatamente anterior. Pode fazer a rexpressão para todos os períodos anteriores mas não é obrigada a fazê-lo. Contudo, se não fizer,
deverá divulgar o critério usado nesses períodos.
As melhorias 2010-2012 são aplicáveis para os exercícios iniciados em ou após 1 de julho de 2014. A aplicação pode ser antecipada desde
que divulgada. A aplicação é geralmente prospetiva.
•Melhorias anuais relativas ao ciclo 2011-2013
Nas Melhorias anuais relativas ao ciclo 2011-2013, o IASB introduziu 4 melhorias em outras tantas normas cujos resumos se apresentam
de seguida:
IFRS 1 Adopção pela primeira vez das normas internacionais de relato finaneiro
Clarifica o que se entende por normas em vigor.
IFRS 3 Combinações de negócios
Atualiza a exceção de aplicação da norma a “Acordos Conjuntos” clarificando que a única exclusão se refere à contabilização da criação
de um acordo conjunto nas demonstrações financeiras do próprio acordo conjunto.
IFRS 13 Mensuração ao justo valor
Atualiza o parágrafo 52 no sentido de a exceção ao porfolio passar a incluir também outros contratos que estejam no âmbito ou sejam
RC 2013_102
contabilizados de acordo com a IAS 39 ou a IFRS 9 independentemente de satisfazerem as definições de ativos financeiros ou passivos
financeiros nos termos na IAS 32.
IAS 40 Propriedades de investimento
Clarifica a interrelação existente entre a IFRS 3 e a IAS 40 ao determinar se uma propriedade deve ser classsificada como propriedades
de investimento ou como propriedade ocupada pelo dono.
As melhorias 2011-2013 são aplicáveis para os exercícios iniciados em ou após 1 de julho de 2014. A aplicação pode ser antecipada desde que
divulgada. A aplicação é geralmente prospetiva.
IFRIC 21 – Taxas do governo (Emissão)
Esta interpretação aplica-se a pagamentos impostos por entidades governamentais, que não estejam cobertos por outras normas (ex:
IAS 12), incluindo multas e outras penalidades por incumprimento de legislação. A interpretação clarifica que: (i) deve ser reconhecido
um passivo quando ocorre a atividade que despoleta o pagamento tal como identificado na legislação relevante (ii) deve ser efetuado
um acréscimo progressivo da responsabilidade ao longo do tempo se a atividade que despoleta o pagamento também ocorre ao longo
do tempo de acordo com a legislação relevante e (iii) se o pagamento só é despoletado quando é atingido um limite mínimo, não deve
ser reconhecido qualquer passivo até que tal mínimo seja atingido. Esta interpretação não estabelece qual deve ser a contrapartida do
passivo devendo ser tidas em conta as disposições das restantes normas para determinar se deve ser reconhecido um ativo ou um gasto.
As alterações são aplicáveis para os exercícios iniciados em ou após 1 de janeiro de 2014. A aplicação pode ser antecipada desde que divulgada.
A aplicação é retrospetiva.
As normas acima referidas, não são aplicáveis nas demonstrações financeiras da VALORLIS.
2.2 Participações financeiras sem subsidiárias e associadas
Não aplicável
2.3 Informação por segmentos
Os segmentos operacionais são reportados consistentemente com o reporte interno que é produzido e disponibilizado aos órgãos de
Gestão, nomeadamente ao Conselho de Administração. Com base nesse reporte, os Órgãos de Gestão avaliam a performance de cada
segmento, bem como procedem à alocação dos recursos disponíveis. Um segmento corresponde a um grupo de ativos e operações
envolvidos no fornecimento de produtos ou serviços sujeitos a riscos e benefícios que são diferentes de outros segmentos.
A VALORLIS, S.A. apresenta o relato por segmentos de negócio RSU’s, Recolha Seletiva e Triagem, Energia e CVO.
2.4 Conversão cambial
2.4.1 Moeda funcional e de apresentação
Os itens incluídos nas demonstrações financeiras da VALORLIS, S.A., estão mensurados na moeda do ambiente económico em que a
entidade opera (moeda funcional). As demonstrações financeiras da VALORLIS, S.A. e respetivas notas são apresentadas em euros, salvo
indicação explícita em contrário.
As transações em moedas diferentes do euro são convertidas na moeda funcional utilizando as taxas de câmbio à data das transações. Os
ganhos ou perdas cambiais resultantes da liquidação das transações bem como da conversão pela taxa à data do balanço, dos ativos e dos
passivos monetários denominados em moeda estrangeira, são reconhecidos na demonstração dos resultados, exceto quando respeitam a
uma extensão do investimento numa operação estrangeira, situação em que serão diferidos em capital próprio de acordo com o IAS 21.
Os elementos não monetários valorizados ao justo valor são atualizados pela taxa de câmbio à data da determinação do mesmo, sendo o
efeito da variação cambial registado conjuntamente com a variação registada no justo valor desses mesmos elementos. As diferenças cambiais
apuradas, são assim registadas em resultados do exercício ou em “Outras reservas”, consoante o registo apropriado para o reconhecimento
de ganhos ou perdas para o elemento não monetário em causa. A conversão em moeda funcional da VALORLIS de elementos não
monetários valorizados ao custo histórico é obtida pela aplicação da taxa de câmbio à data da transação.
Não se verificaram no decurso deste ano transações em moedas diferente do euro.
RC 2013_103
2.5 Atividade concessionada – IFRIC 12
reguladora (ERSAR - DL 362/98, de 18 de novembro, com as alterações introduzidas pelos DL 151/2002, de 23 de maio, e DL 277/2009, de 2
de outubro) faz da tarifa a aplicar aos serviços prestados aos utilizadores, bem como do respetivo orçamento anual e plano de investimentos.
2.5.1 Enquadramento
Classificação da infraestrutura
A IFRIC 12 – “Acordos de concessão de serviço” define os princípios a observar na contabilização dos contratos de concessão de serviço
público, atendendo aos serviços a que a concessionária se obriga a prestar e ao controlo que exerce sobre os ativos da concessão.
No âmbito da IFRIC 12 estão os contratos de concessão de serviço que possuem as seguintes características:
Resíduos
Concessão/Parceria
Prazo
Período
Concessão
25 anos
1996-2021
VALORLIS, S. A.
Remuneração Acionista
Taxa
Incidência
TBA+3%
C. Social+R. Legal
O objetivo do contrato é a prestação de um serviço público aos utilizadores em geral;
O contrato de concessão regula o tipo e a qualidade dos serviços a serem prestados pelo concessionário;
O concessionário é responsável pela conceção, desenho e construção/requalificação das infraestruturas necessárias à prestação do serviço
público;
Os preços a praticar (tarifas) são aprovados pelo concedente sob escrutínio do regulador;
O concedente controla qualquer valor residual das infraestruturas independentemente de quem a construiu ou detêm a titularidade uma
vez que (a) o concessionário não pode onerar, alienar ou ceder as infraestruturas da concessão e (b) no final da concessão, as infraestruturas
da concessão revertem para o concedente/associação de municípios.
A IFRIC 12 proporciona orientação quanto ao tratamento contabilístico a adotar pelos concessionários de serviços públicos com as
caraterísticas acima identificadas. Quando a IFRIC 12 é aplicada, o concessionário não pode reconhecer nas suas demonstrações financeiras,
como ativos fixos tangíveis, os ativos da concessão utilizados na prestação do serviço por não deter o controlo sobre os mesmos, embora
retenha o risco de construção e de financiamento.
A IFRIC 12 preconiza dois modelos de contabilização para os serviços de construção consoante os riscos e benefícios assumidos pelo
concessionário:
•o modelo do ativo financeiro – se o concedente tem a responsabilidade de pagar ao concessionário pela prestação do serviço de
construção, os montantes despendidos constituem um direito a receber;
•o modelo do ativo intangível – se o concessionário tem direito a cobrar consoante a prestação do serviço público aos utilizadores (pagando
o utilizador ou o concedente), os montantes despendidos constituem o custo da aquisição do direito de concessão.
O concessionário deve reconhecer um ativo financeiro na medida em que tem um direito contratual de receber dinheiro ou outro ativo
financeiro do concedente pelos serviços de construção e o concedente não tem como evitar o pagamento, uma vez que o contrato tem a
força de lei. O concessionário tem um direito incondicional de receber dinheiro se o concedente garantir contratualmente esse pagamento
ao concessionário que corresponde a (a) um montante especifico, ou (b) à diferença, se existir, entre os montantes recebidos dos utilizadores
do serviço público, e outro montante específico, mesmo que o pagamento seja contingente ao facto de o concessionário assegurar que a
infraestrutura está de acordo com os requisitos de qualidade e eficiência.
O concessionário deve reconhecer um ativo intangível na medida em que recebe um direito (licença) de cobrar aos utilizadores pela
prestação do serviço público. O direito a cobrar aos utilizadores por um serviço público não é um direito incondicional de cobrança, porque
os montantes estão condicionados ao facto de os utilizadores utilizarem o serviço.
O concessionário deve reconhecer o rédito e os Gastos relacionados com o serviço de operação da concessão de acordo com o IAS
18 - Rédito.
Nos termos desta interpretação a VALORLIS presta os dois tipos de serviços: o de construção, requalificação e renovação das infraestruturas
afetas ao sistema; e o de exploração e gestão do sistema constituído pelas infraestruturas, necessárias à prestação de serviços aos utilizadores,
pelo que aplica os princípios da IFRIC 12.
Decorrente da atividade concessionada, a VALORLIS, gestora de um SMM (sistemas multimunicipais) está sujeita à regulação económica
em vigor para o serviço público prestado. O maior impacto da regulação sobre a atividade da empresa está no escrutínio que a entidade
RC 2013_104
A VALORLIS encontra-se integrada no universo do Grupo AdP, constituindo uma sociedade estabelecida com os Municípios/Associação
de Municípios para a execução do contrato de concessão prestação do serviço público de valorização e tratamento de resíduos atribuído
pelo Estado.
Do ponto de vista dos acionistas da VALORLIS, a concessão assenta num modelo tendente à classificação como ativo financeiro, uma vez
que, tendo os acionistas direito a uma remuneração (mínima) anual garantida contratualmente, cujo recebimento pode ser diferido no
tempo, na sua perspetiva, não está sujeito a perda de valor.
Contudo, na esfera jurídica da VALORLIS que possui o contrato de concessão de prestação de serviço público, a contabilização de acordo
com o modelo do ativo financeiro não se aplica, uma vez que de acordo com a definição de ativo financeiro, estabelecida pelo IAS 32 –
Instrumentos financeiros, a VALORLIS não possui um direito presente e incondicional a receber dinheiro ou outro ativo financeiro. De entre
os vários mecanismos de reequilíbrio dos contratos de concessão; (i) aumento de tarifas, (ii) indemnização direta do concedente e/ou (iii)
extensão do prazo de concessão, esta última não cumpre com os requisitos previstos naquela norma (IAS 32), uma vez que constitui um
direito futuro a cobrar aos utilizadores, inviabilizando o reconhecimento do ativo financeiro.
Deste modo, a VALORLIS como concessionária de SMM classifica os montantes incorridos na construção/aquisição das infraestruturas dos
sistemas que explora como ativos intangíveis – Direito de concessão.
A formação do custo dos ativos intangíveis (direitos de concessão) compreende o custo de aquisição ou construção, incluindo os Gastos
e Rendimentos (líquidos) diretos e indiretamente relacionados com os projetos de construção, que são capitalizados em ativos intangíveis
em curso, por permuta com os serviços de construção prestados.
Os encargos financeiros relacionados com empréstimos obtidos para financiamento dos projetos de construção em curso são capitalizados
na sua totalidade até à entrada em exploração das infraestruturas do sistema.
Os investimentos adicionais de expansão ou modernização nas infraestruturas da concessão, cuja vida útil se prolongue para além do
prazo da concessão, e que apresentem valor residual no termo da concessão, darão lugar a uma indemnização equivalente ao valor ainda
não amortizado a essa data, pelo que a VALORLIS procede ao registo, na data da permuta pelo direito de concessão, do valor a receber
descontado como um ativo financeiro.
As despesas com grandes reparações e benfeitorias às infraestruturas da concessão (incluindo bens de substituição), por via da regulação
económica da concessão, são especificamente remuneradas na medida em que concorrem igualmente para a formação da tarifa (ou seja,
têm uma recuperação implícita na aceitação da amortização pelo regulador), sendo desta forma contabilizadas como parte do ativo intangível.
A manutenção e conservação corrente das infraestruturas, são contabilizadas em resultados no exercício em que ocorrem.
2.5.2 Amortizações
O ativo intangível, direito de concessão, é amortizado numa base sistemática de acordo com o padrão de obtenção dos benefícios
económicos associados ao mesmo. No caso da VALORLIS os benefícios económicos obtidos da exploração do direito de concessão são
determinados pela regulação económica e a aceitação dos Gastos de amortização na formação anual das tarifas por parte do regulador.
Os investimentos adicionais de expansão ou modernização, cuja vida útil se prolongue para além do prazo da concessão, poderão apresentar
valor residual que dará lugar a uma indemnização equivalente ao valor não amortizado a essa data. Estes montantes são classificados como
ativos financeiros – valor a receber.
RC 2013_105
Designação
Valor
Unidade
Investimento do C. Concessão
31.046.892
Euros
N.º de anos do C. Concessão
Investimento da Concessão revisto (último EVEF submetido)
N.º de anos do C. Concessão (último EVEF submetido)
Taxa Média de Amortização do ano de 2013
21
64.907.285
21
5,90
Anos
Euros
Anos
%
2.5.3 Acréscimos de gastos por responsabilidades contratuais
Em cumprimento do estipulado no contrato de concessão e com as regras regulatórias, é registada a quota-parte anual dos gastos estimados
para fazer face às responsabilidades em investimentos contratuais da concessão. Estes acréscimos são calculados com base no padrão de
obtenção dos benefícios económicos associados ao mesmo. No caso da VALORLIS os benefícios económicos obtidos são determinados
pela regulação económica tendo por base o modelo económico de suporte ao contrato de concessão e são registados em resultados do
exercício por contrapartida de passivo não corrente. Na prática estes acréscimos correspondem a uma responsabilidade por reembolso
a tarifas futuras.
2.5.4 Rédito – serviços de construção
De acordo com o IFRIC 12 – Contratos de concessão, o rédito dos serviços de construção deve ser reconhecido de acordo com o IAS
11 – Contratos de construção. O modelo regulatório e as regras de cálculo das tarifas não permitem que a VALORLIS expurgue da tarifa
o serviço de construção e o serviço de operação, e que se determine o justo valor do respetivo rédito com fiabilidade.
Saliente-se ainda que a VALORLIS, na fase de construção das infraestruturas atua como um “agente”/intermediário, transferindo os riscos e
os retornos a um terceiro (que constrói), sem apropriação de qualquer margem, no decurso da sua atividade operacional.
Assim, e tendo em conta a atividade regulada da VALORLIS, o rédito reconhecido é aquele que resulta da aplicação das tarifas aprovadas
pelo concedente e escrutinadas pelo regulador.
2.6 Ativos fixos tangíveis
Não Aplicável.
2.6.1 Locação financeira
As locações de ativos, relativamente aos quais a VALORLIS detém substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade
do bem são classificadas como locações financeiras. Serão igualmente de classificar como locações financeiras, acordos em que a análise
de uma ou mais situações particulares do contrato aponte para tal natureza. Todas as outras locações serão classificadas como locações
operacionais. As locações financeiras são capitalizadas no início da locação pelo menor entre o justo valor do ativo locado e o valor presente
dos pagamentos mínimos da locação sendo a responsabilidade reconhecida, líquida de encargos financeiros, em outros passivos a longo
prazo. Os ativos adquiridos através de locações financeiras são depreciadas pelo menor entre o período de vida útil do ativo, e o prazo do
contrato de locação.
2.7 Ativos intangíveis
2.7.1 Direitos de utilização de infraestruturas
Ver nota 2.5.1.
2.7.2 Outros ativos intangíveis
Os restantes ativos intangíveis são contabilisticamente relevados pelo seu valor de custo líquido de amortizações acumuladas. Estas rubricas
são amortizadas pelo período da concessão.
2.8 Ativos e passivos financeiros
aquisição, que é o justo valor do preço pago, incluindo despesas de transação, exceto para os ativos valorizados ao justo valor através de
resultados, em que os Gastos de transação são imediatamente reconhecidos nos resultados. Estes ativos não são reconhecidos quando: (i)
expiram os direitos contratuais do Grupo quanto ao recebimento dos seus fluxos de caixa; ou (ii) o Grupo tenha transferido substancialmente
todos os riscos e benefícios associados à sua posse, ou o controlo sobre os ativos.
Fundo de Reconstituição do Capital Social
De acordo com a cláusula 17.ª do Contrato de Concessão, a VALORLIS – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A., encontra-se
obrigada a depositar em cada ano o correspondente à anuidade do Capital Social, para a criação do Fundo de Reconstituição do Capital,
que será gerido pela concessionária a qual terá o direito ao mesmo, no termo do contrato. Assim, foi contabilizado na rubrica Títulos e
Outras Aplicações Financeiras o depósito bancário de carácter permanente efetuado para o efeito.
2.8.1 Classificação de ativos financeiros
Os ativos financeiros da VALORLIS são classificados nas categorias que abaixo se descrevem. A classificação depende do objetivo de aquisição
do investimento e é determinada no momento de reconhecimento inicial (data da negociação – trade date) dos investimentos e reavaliada
em cada data de relato subsequente. O Conselho de Administração determina a classificação dos seus investimentos à data de aquisição e
reavalia essa classificação numa base regular. A VALORLIS classifica os seus ativos financeiros nas seguintes categorias:
i)
ii)
iii)
iv)
Empréstimos e contas a receber;
Investimentos detidos até à maturidade;
Investimentos mensurados ao justo valor através de resultados (detido para negociação);
Ativos financeiros disponíveis para venda.
2.8.1.1 Empréstimos e contas a receber
Correspondem a ativos financeiros não derivados, com recebimentos fixos ou determináveis para os quais não existe um mercado de
cotações ativo. Estes ativos correspondem a duas naturezas:
i) Ativos originados do decurso normal das atividades operacionais e outros serviços associados e sobre os quais não existe intenção de
negociar;
ii) e investimentos efetuados nas empresas com concessões multimunicipais, que de acordo com as condições particulares dos contratos
de concessão subjacentes, qualificam como um empréstimo concedido remunerado a uma taxa contratada.
Os empréstimos e contas a receber são registados inicialmente ao justo valor e subsequentemente pelo custo amortizado, com base na taxa
de juro efetiva, deduzidos de eventuais perdas de imparidade. As perdas de imparidade são registadas com base na estimativa e avaliação
das perdas associadas aos créditos de cobrança duvidosa, na data do balanço, para que reflitam o seu valor realizável líquido.
São registados ajustamentos por imparidade quando existam indicadores objetivos de que a VALORLIS não irá receber todos os montantes
que lhe são devidos de acordo com os termos originais dos contratos estabelecidos. Na identificação de situações de imparidade são
utilizados indicadores como: análise de incumprimento; incumprimento há mais de 6 meses; dificuldades financeiras do devedor; probabilidade
de falência do devedor.
Quando os valores a receber de clientes ou outros devedores se encontrem vencidos, e sejam objeto de renegociação dos seus termos,
deixam de ser considerados vencidos e passam a ser tratados como novos créditos.
2.8.1.2 Investimentos detidos até à maturidade
Os investimentos detidos até à maturidade são classificados como investimentos não correntes, exceto se o seu vencimento for inferior
a 12 meses da data do balanço, sendo registados nesta rubrica os investimentos com maturidade definida para os quais a VALORLIS tem
intenção e capacidade de os manter até essa data. Os investimentos detidos até à maturidade são registados ao custo amortizado, deduzido
de eventuais perdas por imparidade.
2.8.1.3 Ativos financeiros mensurados ao justo valor por resultados
Esta categoria engloba: (i) os ativos financeiros de negociação que são adquiridos com o objetivo principal de serem transacionados no
corrente; (ii) os ativos financeiros designados no momento do seu reconhecimento inicial ao justo valor com variações reconhecidas em
resultados.
Nesta categoria integram-se os derivados que não qualifiquem para efeitos de contabilidade de cobertura.
As compras e vendas destes investimentos são reconhecidos à data da negociação ou da assinatura dos respetivos contratos de compra e
venda, independentemente da sua data de liquidação. No momento inicial, os investimentos são inicialmente registados pelo seu valor de
RC 2013_106
As alterações de justo valor são reconhecidas diretamente em resultados do exercício, na rubrica de Rendimentos financeiros. Estes ativos
RC 2013_107
são classificados como ativos correntes se forem detidos para venda ou se for expectável a sua realização num período de 12 meses, após
a data do balanço.
2.11 Caixa e equivalentes de caixa
2.8.1.4 Ativos financeiros disponíveis para venda
O caixa e equivalentes de caixa incluem numerário, depósitos bancários, outros investimentos de corrente de liquidez elevada e com
maturidades iniciais até três meses e descobertos bancários, sem risco significativo de alteração de valor. Os descobertos bancários são
apresentados no Balanço, no passivo corrente, na rubrica “Dívidas a instituições de crédito – corrente”, os quais são também considerados
na elaboração da demonstração dos fluxos de caixa.
Os ativos disponíveis para venda são ativos financeiros não derivados que: (i) a empresa tem intenção de manter por tempo indeterminado
(ii) são designados como disponíveis para venda no momento do seu reconhecimento inicial; ou (iii) não se enquadram nas categorias acima
referidas. São apresentados como ativos não correntes, exceto se houver a intenção de os alienar nos 12 meses seguintes à data de balanço.
Após o reconhecimento individual. Os ativos disponíveis para venda são registados ao justo valor por referência ao seu valor de mercado à
data do balanço, sem qualquer dedução relativa a Gastos da transação que possam vir a ocorrer até à sua venda, sendo as respetivas variações
de justo valor reconhecidas diretamente nos capital próprio, na rubrica de “Reserva de justo valor”, até que os ativos sejam desreconhecidos
ou seja identificada uma perda por imparidade, momento em que o valor acumulado dos ganhos e perdas potenciais registados em reservas
é transferido para resultados. No caso dos instrumentos de capital um decréscimo significativo ou prolongado do justo valor abaixo do
custo é determinante para determinar a existência de imparidade.
Os instrumentos de capital que não sejam participações em empresas filiais, empreendimentos conjuntos ou associadas, são classificadas
como ativos financeiros disponíveis para venda, de acordo com a IAS 39. Caso não exista valor de mercado, estes ativos são mantidos ao
custo de aquisição, sujeitos a testes de imparidade.
2.8.2 Passivos financeiros
Os passivos financeiros são classificados de acordo com a substância contratual, independentemente da forma legal que assumem. O IAS
39 – Instrumentos financeiros: reconhecimento e mensuração, prevê a classificação dos passivos financeiros em duas categorias: (i) passivos
financeiros ao justo valor por via de resultados; (ii) outros passivos financeiros. Os outros passivos financeiros incluem Empréstimos obtidos
e Fornecedores e outras contas a pagar.
2.8.2.1 Passivos financeiros mensurados ao justo valor através de resultados
Os passivos financeiros ao justo valor por via de resultados, incluem passivos não derivados com o objetivo de vender no corrente e os
instrumentos financeiros derivados que não qualifiquem para efeitos de contabilidade de cobertura, e sejam classificados desta forma no
seu reconhecimento inicial. Os ganhos e perdas resultantes da alteração de justo valor de passivos mensurados ao justo valor através de
resultados, são reconhecidos em resultados do período.
2.8.2.2 Empréstimos bancários
Os empréstimos são reconhecidos inicialmente ao justo valor deduzidos de Gastos de transação incorridos e subsequentemente são
mensurados ao custo amortizado. Qualquer diferença entre o valor de emissão (líquido de Gastos de transação incorridos) e o valor nominal
é reconhecido em resultados durante o período de existência dos empréstimos de acordo com o método do juro efetivo. Os empréstimos
obtidos são classificados no passivo corrente, exceto se a VALORLIS possuir um direito incondicional de diferir a liquidação do passivo por,
pelo menos 12 meses após a data do balanço, sendo neste caso classificado no passivo não corrente.
2.8.2.3 Fornecedores e outras contas a pagar
Os saldos de fornecedores e outras contas a pagar são inicialmente registados pelo seu valor nominal, o qual se entende ser o seu justo
valor, e subsequentemente são registados ao custo amortizado, de acordo com o método da taxa de juro efetiva. Os passivos financeiros
são desreconhecidos quando as obrigações subjacentes se extinguem pelo pagamento, são canceladas ou expiram.
2.9 Clientes e outras contas a receber
Os saldos de clientes e outras contas a receber são valores a receber pela venda de mercadorias ou de serviços prestados pela VALORLIS
no curso normal das suas atividades. São inicialmente registados ao justo valor e subsequentemente são mensurados ao custo amortizado
de acordo com o método da taxa de juro efetivo, deduzidos de provisões para perdas de imparidade.
2.10 Inventários
Os inventários estão valorizados ao mais baixo do custo de aquisição (o qual inclui todas as despesas até à sua entrada em armazém) e do
valor realizável líquido. O valor realizável líquido resulta do preço de venda estimado no decurso da atividade normal da empresa, deduzido
das despesas variáveis de venda. O método de custeio adotado para a valorização das saídas de armazém é o custo médio.
RC 2013_108
2.12 Imparidade
2.12.1 Imparidade de ativos financeiros
O Grupo analisa a cada data de balanço se existe evidência objetiva que um ativo financeiro ou um grupo de ativos financeiros se encontra
em imparidade.
Ativos financeiros disponíveis para venda
No caso de ativos financeiros classificados como disponíveis para venda, um declínio prolongado ou significativo no justo valor do instrumento
abaixo do seu custo é considerado como um indicador que os instrumentos se encontram em imparidade. Se alguma evidência semelhante
existir para ativos financeiros classificados como disponíveis para venda, a perda acumulada – mensurada como a diferença entre o custo de
aquisição e o justo valor atual, menos qualquer perda de imparidade do ativo financeiro que já tenha sido reconhecida em resultados – é
removida de capitais próprios e reconhecida na demonstração de resultados. Perdas de imparidade de instrumentos de capital reconhecidas
em resultados não são revertidas através da demonstração de resultados.
Clientes, devedores e outros ativos financeiros
São registados ajustamentos para perdas por imparidade quando existem indicadores objetivos que a VALORLIS não irá receber todos os
montantes a que tinha direito de acordo com os termos originais dos contractos estabelecidos. Na identificação de situações de imparidade
são utilizados diversos indicadores, tais como: (i) análise de incumprimento; (ii) incumprimento há mais de 3 meses; (iii) dificuldades financeiras
do devedor; (iv) probabilidade de falência do devedor.
O ajustamento para perdas de imparidade é determinado pela diferença entre o valor recuperável e o valor de balanço do ativo financeiro
e é registada por contrapartida de resultados do exercício. O valor de balanço destes ativos é reduzido para o valor recuperável através da
utilização de uma conta de ajustamentos. Quando um montante a receber de clientes e devedores é considerado irrecuperável é abatido
por utilização da conta de ajustamentos para perdas de imparidade acumuladas. As recuperações subsequentes de montantes que tenham
sido abatidos são registadas em resultados. Quando valores a receber de clientes ou a outros devedores que se encontrem vencidos, são
objeto de renegociação dos seus termos, deixam de ser considerados como vencidos e passam a ser tratados como novos créditos.
2.12.2 Imparidade de ativos não financeiros
Os ativos da VALORLIS são analisados à data de cada balanço de forma a detetar indicações de eventuais perdas por imparidade. Se essa
indicação existir, o valor recuperável do ativo é avaliado. Para Goodwill e outros ativos intangíveis com vida útil indefinida, o valor recuperável
é avaliado anualmente à data do balanço. É determinado o valor recuperável dos ativos da VALORLIS para os quais existem indicações
de potenciais perdas por imparidade. Sempre que o valor contabilístico de um ativo, ou da unidade geradora de caixa onde o mesmo se
encontra inserido, excede a quantia recuperável, é reduzido até ao montante recuperável sendo esta perda por imparidade reconhecida
nos resultados do exercício.
Para as unidades geradoras de caixa com atividade iniciada há menos que um certo período de tempo (2 a 3 anos) a VALORLIS efetua uma
análise da imparidade, no entanto na medida em que os respetivos negócios não terão atingido ainda maturidade suficiente, são reconhecidas
perdas por imparidade quando existam indicadores inequívocos de que a sua recuperabilidade é considerada remota.
Determinação da quantia recuperável dos ativos
A quantia recuperável de contas a receber de médio e longo prazo corresponde ao valor atual dos futuros recebimentos esperados,
utilizando como fator de desconto a taxa de juro efetiva implícita na operação original. Para os restantes ativos, a quantia recuperável é a
mais alta do seu preço de venda líquido e do seu valor de uso. Na determinação do valor de uso de um ativo, os fluxos de caixa futuros
estimados são descontados utilizando uma taxa de desconto antes de impostos que reflete as avaliações correntes de mercado do valor
temporal do dinheiro e os riscos específicos do ativo em questão. A quantia recuperável dos ativos que por si só não geram fluxos de caixa
independentes é determinada em conjunto com a unidade geradora de caixa onde os mesmos se encontram inseridos.
Reversão de perdas por imparidade
Uma perda por imparidade reconhecida num valor a receber de médio e longo prazo só é revertida caso a justificação para o aumento da
respetiva quantia recuperável assente num acontecimento com ocorrência após a data do reconhecimento da perda por imparidade. Uma
RC 2013_109
perda por imparidade reconhecida relativa a Goodwill não é revertida. As perdas por imparidade relativas a outros ativos são revertidas
sempre que existam alterações nas estimativas usadas para a determinação da respetiva quantia recuperável. As perdas por imparidade são
revertidas até ao valor, líquido de amortizações, que o ativo teria caso a perda por imparidade não tivesse sido reconhecida.
2.13 Capital
As ações ordinárias são classificadas no capital próprio. Os Gastos diretamente atribuíveis à emissão de novas ações ou opções são
apresentados no capital próprio como uma dedução, líquida de impostos, ao montante emitido.
A VALORLIS constituiu uma reserva contratual realizada ao abrigo do disposto no Contrato de Concessão, que poderá ser movimentada
como uma reserva livre, nos termos do código das sociedades comerciais, após aprovação das entidades competentes.
2.14 Dividendos a pagar
Os dividendos são reconhecidos como passivo quando declarados.
2.15 Subsídios do governo
Os subsídios para investimento são reconhecidos quando existe uma segurança razoável que o subsídio será recebido e que a VALORLIS
cumprirá as obrigações inerentes ao seu recebimento. Os subsídios para investimento relativos à aquisição e/ou construção de ativos tangíveis
e/ou intangíveis são incluídos nos passivos não-correntes e são creditados na demonstração dos resultados com base no mesmo método
da amortização dos ativos subjacentes.
Os restantes subsídios são diferidos e reconhecidos na demonstração dos resultados no mesmo período dos gastos que pretendem
compensar.
2.16 Provisões, ativos e passivos contingentes
As provisões apenas são reconhecidas quando existe uma obrigação presente que resulte de eventos passados, para a liquidação da qual
seja provável a necessidade de afetação de recursos internos e cujo montante possa ser estimado com razoabilidade. Sempre que um dos
critérios não seja cumprido ou a existência da obrigação esteja condicionada à ocorrência (ou não ocorrência) de determinado evento futuro,
a VALORLIS divulgará tal facto como um passivo contingente, salvo se a avaliação da exigibilidade da saída de recursos para liquidação do
mesmo seja considerada remota. Quando há um número elevado de obrigações similares, a probabilidade de gerar um exfluxo de recursos
internos é determinada em conjunto. A provisão é reconhecida mesmo que a probabilidade de exfluxo de recursos internos relativamente
a um elemento incluído na mesma classe de obrigações possa ser reduzida.
da diferença entre a base fiscal de ativos e passivos e os seus valores nas demonstrações financeiras. O imposto diferido que surja pelo
reconhecimento inicial de um ativo ou passivo numa transação que não seja uma concentração empresarial, que à data da transação não
afeta nem o resultado contabilístico nem o resultado fiscal, não é registado. Os impostos diferidos ativos são reconhecidos na medida em que
seja provável que os lucros tributáveis futuros estarão disponíveis para utilização da diferença temporária ou quando se espera a reversão
de um imposto diferido ativo para a mesma altura e com a mesma autoridade.
Os impostos diferidos são calculados com base na taxa de imposto em vigor ou já oficialmente comunicada, à data do balanço e que se
estima que seja aplicável na data da realização dos impostos diferidos ativos ou na data do pagamento dos impostos diferidos passivos. As
diferenças que possam advir de alterações expectáveis das taxas a que irão reverter as diferenças temporais tributáveis são consideradas
na demonstração dos resultados.
São reconhecidos impostos diferidos em diferenças temporárias originadas por investimentos em subsidiárias e associadas, exceto quando
a VALORLIS seja capaz de controlar a tempestividade da reversão da diferença temporária e seja provável que a diferença temporária não
se reverta no futuro previsível.
Os impostos diferidos são registados no resultado líquido ou em “Outras reservas” consoante o registo da transação ou evento que lhes
deu origem.
2.18 Rédito
O rédito compreende o justo valor da venda de bens e prestação de serviços, líquido de impostos e descontos e após eliminação das vendas
internas.Tal como referido na nota 2.6.3 as empresas concessionárias e reguladas, apenas reconhecem o rédito que resulta da aplicação das
tarifas aprovadas pelo concedente e escrutinadas pelo regulador. O rédito é reconhecido como segue:
2.18.1 Prestação de serviços
Atividade regulada – Tratamento e valorização de resíduos – indiferenciados
O rédito é reconhecido com base em consumos, ou seja, o rédito regista-se pelo valor do produto entre a tarifa aprovada e os consumos
medidos e/ou estimados.
2.18.2 Venda de bens
Atividade regulada – Tratamento e valorização de resíduos – vendas de produtos
Tratamento e valorização de materiais recicláveis: a venda dos produtos obtidos com a valorização de resíduos é registada no momento
da transação.
2.18.3 Juros
O rendimento de juros é reconhecido com base na taxa de juro efetiva e são registados no período a que respeitam, de acordo com o
princípio da especialização do exercício (ou do acréscimo).
As provisões são mensuradas ao valor presente, à data do balanço, da melhor estimativa do Conselho de Administração sobre o dispêndio
necessário para liquidar a obrigação. A taxa de desconto usada para determinar o valor presente reflete a expectativa atual de mercado
para o período do desconto e para o risco da provisão em causa.
Quando uma conta a receber é ajustada por imparidade, a VALORLIS reduz o seu valor contabilístico para o seu valor recuperável, no
entanto os cash flows futuros estimados continuam a ser descontados à taxa de juro efetiva inicial (antes da imparidade) e a regularização
do desconto a ser considerado como um rendimento de juros.
Não são reconhecidas provisões para perdas operacionais futuras.
2.19 Trabalhos para a própria empresa
Ativos e passivos contingentes
Os ativos e passivos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras, mas divulgados nas notas anexas. Nos casos em
que a possibilidade de um exfluxo de recursos que incorporem benefícios económicos for remota ou se for pouco provável que ocorra o
influxo de benefícios económicos, os respetivos passivos contingentes ou ativos contingentes não são divulgados.
2.17 Fiscalidade
O imposto sobre rendimento do período compreende os impostos correntes e os impostos diferidos. Os impostos sobre o rendimento
são registados na demonstração dos resultados, exceto quando estão relacionados com itens que sejam reconhecidos diretamente nos
capitais próprios. O valor de imposto corrente a pagar é determinado com base no resultado antes de impostos, ajustado de acordo com
as regras fiscais.
Os impostos diferidos são reconhecidos usando o método do passivo de balanço, considerando-se as diferenças temporárias provenientes
RC 2013_110
Nesta rubrica são reconhecidos os Gastos dos recursos diretamente atribuíveis aos ativos intangíveis e tangíveis durante a sua fase de
desenvolvimento/construção, quando se concluí que os mesmos serão recuperados através da realização daqueles ativos. São particularmente
relevantes os gastos financeiros capitalizados bem como alguns gastos com pessoal. São mensurados ao custo, sendo portanto reconhecidos
sem qualquer margem, com base em informação interna especialmente preparada para o efeito (Gastos internos) ou nos respetivos Gastos
de compra adicionados de outras despesas a ela inerentes. Os Gastos capitalizados são registados diretamente em balanço sem passarem
pela demonstração dos resultados, e estão divulgados no anexo sempre que tal for aplicável. No caso da VALORLIS não há aplicabilidade.
2.20 Gastos e perdas
Os gastos e perdas são registados no exercício a que respeitam, independentemente do momento do seu pagamento ou recebimento, de
acordo com o regime do acréscimo (especialização do exercício).
RC 2013_111
2.21Eventos subsequentes
As autarquias que estabeleçam um contrato ao abrigo do PAEL são impostas um conjunto de obrigações, entre as quais multas no caso de
existir um aumento do endividamento no período da execução do contrato.
Os eventos ocorridos após a data de balanço que proporcionem informação adicional sobre condições que existiam à data do balanço são
refletidos nas demonstrações financeiras. Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação sobre condições que ocorram
após a data do balanço, se materiais são divulgados nas notas às Demonstrações financeiras.
A Administração do Grupo AdP acompanhou de perto (junto das “entidades interessadas”) estas negociações, estando otimista quanto ao
desfecho deste processo. Ainda que esta data não seja possível determinar com exatidão as verbas que irão ser pagas ao Grupo AdP SGPS,
é expetável que partes significativas das dívidas dos Municípios anteriores a 31 de dezembro de 2011 venham a ser liquidadas quando estes
contratos forem assinados e disponibilizada a verba por parte do Governo Central aos Municípios.
3. Políticas de gestão do risco financeiro
3.1 Fatores de risco
As atividades da VALORLIS estão expostas a uma variedade de fatores de risco financeiro: risco de crédito, risco de liquidez e risco de
fluxos de caixa associado à taxa de juro. O Grupo AdP desenvolveu e implementou um programa de gestão do risco que, conjuntamente
com a monitorização permanente dos mercados financeiros, procura minimizar os potenciais efeitos adversos na performance financeira
da AdP e suas participadas. A gestão do risco é conduzida pelo departamento central de tesouraria com base em políticas aprovadas pela
Administração. A tesouraria identifica, avalia e realiza operações com vista à minimização dos riscos financeiros, em estrita cooperação com as
unidades operacionais do Grupo AdP. O Conselho de Administração providencia princípios para a gestão do risco como um todo e políticas
que cobrem áreas específicas, como o risco cambial, o risco de taxa de juro, risco de crédito, o uso de derivados, outros instrumentos não
estruturados e o investimento do excesso de liquidez. O Conselho de Administração tem a responsabilidade de definir princípios gerais de
gestão de riscos, bem como limites de exposição.Todas as operações realizadas com instrumentos derivados carecem de aprovação prévia do
Conselho de Administração, que define os parâmetros de cada operação e aprova documentos formais descritivos dos objetivos das mesmas.
3.2 Risco de crédito
O risco de crédito está essencialmente relacionado com o risco de uma contraparte falhar nas suas obrigações contratuais, resultando uma
perda financeira para o Grupo. O grupo Águas de Portugal está sujeito ao risco de crédito nas suas atividades operacionais, de investimento
e de tesouraria.
O risco de crédito relacionado com operações está essencialmente relacionado com créditos de serviços prestados a clientes (serviços de
água, saneamento e resíduos). Este risco é em teoria reduzido, dadas as características do serviço prestado (a entidades estatais - municípios).
No entanto dada a situação económica e financeira particular do país nos últimos 2 anos, com consequências diretas junto das autarquias
locais, o montante de saldos vencidos tem vindo a crescer significativamente (ver notas 16 e 18 - clientes).
Os ajustamentos de imparidade para contas a receber são calculados considerando: i) o perfil de risco do cliente, consoante se trate de cliente
institucional ou empresarial; ii) o prazo médio de recebimento, o qual difere de negócio para negócio; e iii) a condição financeira do cliente.
A Administração tomou conhecimento que o Tribunal de Contas se encontra a analisar as contas dos vários municípios, para posteriormente
dar um parecer ao Governo, assim sendo é expectável por parte da Administração que durante o ano de 2013, estas dívidas venham a ser
pagas, no âmbito deste programa de ajuda aos Municípios.
Adicionalmente o Conselho de Administração da AdP SGPS encontra-se a avaliar à adoção de outras medidas que visem assegurar a
recuperabilidade dos saldos a receber dos Municípios, entre as quais o acionamento do mecanismo associado ao Privilégio Creditório, o
qual incide sobre as dívidas correntes, e o estabelecimento de acordos de pagamento.
Ainda que atendendo à incerteza existente acerca dos prazos em que os clientes Municípios procederão ao cumprimento das suas
obrigações, o Conselho de Administração da AdP SGPS continua a entender que sobre esses saldos não existem à data indicadores que
conduzam ao reconhecimento de perdas por imparidade.
A seguinte tabela representa a exposição máxima da VALORLIS ao risco de crédito (não incluindo saldos de clientes e de outros devedores)
a 31 de dezembro de 2013, sem ter em consideração qualquer colateral detido ou outras melhorias de crédito. Para ativos no balanço, a
exposição definida é baseada na sua quantia escriturada como reportada na face do Balanço.
Ativos Financeiros Bancários
Depósitos à ordem
Depósitos a prazo
Fundo de renovação do equipamento
Fundo de reconstituição do capital social
Rating
31.12.2013
487.053
0
0
1.314.254
1.801.306
31.12.2013
P-1 (Moodys)
487.053
P-2 (Moodys)
1.314.254
1.801.306
O grupo AdP tem vindo a alertar o Governo Central para a insustentabilidade da atual situação de mora junto de alguns municípios, no
sentido de encontrar alternativas que permitam cobrar os valores em dívida. No Orçamento de Estado para 2012, no n.º 1 do artigo 58.º
estabeleceu que as autarquias locais que tenham dívidas vencidas às entidades gestoras dos sistemas multimunicipais do setor da água, do
saneamento básico e dos resíduos deveriam apresentar até ao dia 15 de fevereiro de 2012, ao ministério da tutela setorial, as condições
de regularização dos respetivos débitos.
Nota: notação de rating obtida nos sites das instituições financeiras em janeiro de 2014.
No Conselho de Ministros de 14 de junho de 2012, foi aprovado o Programa de Apoio à Economia Local (PAEL), tem por objeto a
regularização do pagamento de dívidas dos municípios vencidas há mais de 90 dias, registadas na Direção-Geral das Autarquias Locais até
31 de março de 2012.
A exposição ao risco de câmbio da VALORLIS não é relevante. Este risco consubstancia-se em futuras transações comerciais, ativos e passivos
reconhecidos, bem como investimentos líquidos em operações estrangeiras que não foram incorridas ou expressas na moeda funcional.
O PAEL abrange todos os pagamentos em atraso há mais de 90 dias dos municípios, independentemente da sua natureza comercial ou
administrativa, sendo os municípios aderentes autorizados a celebrar um contrato de empréstimo com o Estado nos termos e condições
definidos nesta proposta de lei.
Os limites gerais de endividamento de médio e longo prazo, previsto na Lei das Finanças Locais, não prejudicam a contração de empréstimos
ao abrigo do presente diploma. O fundo disponível para o financiamento do PAEL é de 1.000.000.000 euros. São 263 municípios que estão
em condições de beneficiar do acordo assinado entre o Governo e as autarquias para uma linha de crédito de mil milhões de euros.
O PAEL divide-se em dois programas: o primeiro direcionado para autarquias em situação de desequilíbrio estrutural e com pedido de
reequilíbrio financeiro apresentado ao Estado. Nesse caso, o contrato de financiamento pode chegar aos 100 por cento das dívidas. O
segundo dirige-se às dívidas em atraso, pelo menos, há 90 dias, e os contratos podem cobrir entre 50 a 90 por cento das dívidas.
RC 2013_112
3.3 Risco de taxa de câmbio
3.4 Risco de liquidez
A gestão do risco de liquidez implica a manutenção das disponibilidades a um nível razoável, a viabilidade da consolidação da dívida flutuante
através de um montante adequado de facilidades de crédito e a habilidade de liquidar posições de mercado. Em virtude da dinâmica dos
negócios subjacentes, a tesouraria da VALORLIS pretende assegurar a flexibilidade da dívida flutuante, mantendo para o efeito as linhas de
crédito disponíveis. A VALORLIS efetua a gestão do risco de liquidez através da contratação e manutenção de linhas de crédito e facilidades
de financiamento com compromisso de tomada firme junto de instituições financeiras nacionais e internacionais de elevada notação de
crédito que permitem o acesso imediato a fundos.
Neste último exercício esta prática tem sido altamente condicionada pelas conhecidas dificuldades em aceder aos mercados de crédito em
Portugal, bem como pelo crescente aumento das dívidas de clientes.
RC 2013_113
Tal como o país, o Grupo AdP atravessa uma fase de reduzida liquidez. Face a este problema o Grupo procedeu à análise dos seus
compromissos de investimentos, realizando uma re-calendarização dos investimentos do Grupo, efetuando um mapeamento dos mesmos
face a sua importância, impacto financeiro, económico, e ambiental, minimizando desta forma todos os riscos associados aos compromissos
associados com as diversas entidades.
A tabela abaixo apresenta as responsabilidades da VALORLIS por intervalos de maturidade residual contratual. Os montantes apresentados
na tabela são os fluxos de caixa contratuais, não descontados a pagar no futuro (sem os juros a que estão a ser remunerados estes passivos).
< 1 ano
1 a 5 anos
> 5 anos
Financiamentos
3.003.115
2.353.333
11.920.000
Fornecedores e outros passivos
1.595.618
A VALORLIS não antevê dificuldades no cumprimento das responsabilidades a curto prazo.
3.5 Risco de fluxos de caixa e de justo valor associado à taxa de juro
O risco da taxa de juro da VALORLIS advém, essencialmente, da contratação de empréstimos de longo prazo. Neste âmbito, empréstimos
obtidos com juros calculados a taxas variáveis expõem a VALORLIS ao risco de fluxos de caixa e empréstimos obtidos com juros à taxa fixa
expõem a VALORLIS ao risco do justo valor associado à taxa de juro. A VALORLIS gere o risco de fluxos de caixa associado à taxa de juro,
mediante a contratação de swaps que permitam a conversão de empréstimos com juros calculados à taxa variável em empréstimos com
juros calculados à taxa fixa. Igualmente associado à volatilidade das taxas de juro está remuneração garantida dos contratos de concessão,
e consequentemente o desvio tarifário.
Análise de sensibilidade à variação de taxa de juro
31.12.2013
31.12.2012
Juros suportados
Real
551.118
627.389
Juros suportados
Juros suportados
tx média +1%
tx média -1%
658.397
443.715
796.346
401.807
3.6 Risco de capital
O objetivo da VALORLIS em relação à gestão de capital, que é um conceito mais amplo do que o capital relevado na face balanço é manter
uma estrutura de capital ótima, através da utilização prudente de dívida que lhe permita reduzir o custo de capital.
O objetivo da gestão do risco do capital é salvaguardar a continuidade das operações do grupo, com uma remuneração adequada aos
acionistas e gerando benefícios para todos os terceiros interessados.
A política da VALORLIS é contratar empréstimos com entidades financeiras, ao nível da empresa-mãe, a AdP, SGPS, S.A. (exceção feita aos
empréstimos ao investimento), que por sua vez fará empréstimos às suas filiais. Esta política visa a otimização da estrutura de capital com
vista a uma maior eficiência fiscal e redução do custo médio de capital.
31.12.2013
31.12.2012
Empréstimos não correntes
14.273.333
18.026.667
Empréstimos correntes
Disponibilidades
Dívida
Subsídios ao investimento
Total do capital próprio
Capital
Dívida/total do capital
3.003.115
488.253
17.764.701
8.729.472
4.183.096
12.912.567
1,38
1.749.556
-145. 507
19. 630. 716
9.595.665
4.133.403
13. 729. 068
1,43
RC 2013_114
O modelo de financiamento da VALORLIS assenta tipicamente em dois tipos. O financiamento bancário remunerado com particular
incidência nos financiamentos contraídos junto do BEI e CGD, e no capital próprio e subsídios ao investimento não reembolsáveis.
3.7 Risco regulatório
Como prestador de um serviço público, a VALORLIS opera num ambiente altamente regulado. O regulador - ERSAR - mandatado pelo
Governo, regula, entre outros aspetos, a tarifa a cobrar pelos serviços prestados. Na tentativa de balancear o interesse público no que
concerne ao adequado acesso aos serviços prestados e o próprio interesse em gerar resultados que satisfaçam e remunerem o capital
investido dos nossos acionistas, o regulador pode tomar medidas com impacto negativo no cash-flow, com todas as consequências adversas
que daí resultam.
A regulação é a mais significativa restrição à rendabilidade das atividades económicas desenvolvidas pelo Grupo. O regulador pode tomar
medidas com impacto negativo no cash-flow, com todas as consequências adversas que daí resultam. De forma a minimizar estes riscos, a
AdP têm procurado acompanhar mais de perto as atividades do regulador, procurando, assim, antecipar potenciais impactos negativos nas
empresas decorrentes das regras emanadas pela ERSAR.
O Programa do XIX Governo Constitucional, assim como o Plano de Assistência Económica e Financeira preveem a autonomização do
subsetor dos resíduos do grupo Águas de Portugal (AdP) e a necessidade de implementar as medidas necessárias à sua abertura ao setor
privado. Assim durante o primeiro semestre de 2012, iniciaram-se diversos grupos de trabalho, para se desenvolver estudos relativos à revisão
do modelo de regulação vigente, nomeadamente ao nível da regulação dos sistemas multimunicipais de tratamento de resíduos urbanos,
ao nível do quadro jurídico-económico.
A esta data o Conselho de Administração da AdP SGPS não tem conhecimento de eventuais decisões tomadas por parte do Concedente
no âmbito da provável reestruturação do setor, reconhecendo no entanto que a ocorrerem, as mesmas podem ter um impacto relevante
nas demonstrações financeiras consolidadas do Grupo AdP.
4. Estimativas e julgamentos
As estimativas e julgamentos com impacto nas demonstrações financeiras da VALORLIS são continuamente avaliados, representando à data
de cada relato a melhor estimativa da Administração, tendo em conta o desempenho histórico, a experiência acumulada e as expetativas
sobre eventos futuros que, nas circunstâncias em causa, se acreditam serem razoáveis. A natureza intrínseca das estimativas pode levar a
que o reflexo real das situações que haviam sido alvo de estimativa possam, para efeitos de relato financeiro, vir a diferir dos montantes
estimados. As estimativas e os julgamentos que apresentam um risco significativo de originar um ajustamento material no valor contabilístico
de ativos e passivos no decurso do exercício seguinte são as que seguem:
4.1 Provisões
A VALORLIS analisa de forma periódica eventuais obrigações que resultem de eventos passados e que devam ser objeto de reconhecimento
ou divulgação. A VALORLIS é parte em diversos processos judiciais em curso para os quais, com base na opinião dos seus advogados, efetua
um julgamento para determinar se deve ser registada uma provisão para essas contingências. Os ajustamentos para contas a receber são
calculados essencialmente com base na antiguidade das contas a receber, o perfil de risco dos clientes e a situação financeira dos mesmos.
As estimativas relacionadas com os ajustamentos para contas a receber diferem de negócio para negócio.
A subjetividade inerente à determinação da probabilidade e montante de ex fluxo de recursos internos necessários para a liquidação das
obrigações, poderá conduzir a ajustamentos significativos quer por variação daquele pressuposto quer pelo futuro reconhecimento de
provisões anteriormente divulgadas como passivos contingentes.
4.2 Ativos tangíveis e intangíveis
A determinação das vidas úteis dos ativos bem como o método de depreciação é essencial para a determinar o montante de depreciações
e amortizações a reconhecer na demonstração dos resultados.
Estes dois parâmetros foram definidos de acordo com a melhor estimativa da Administração para os ativos e negócios em questão, podendo
no entanto vir a ser alterados se a prática internacional do setor para situações idênticas apontar para um benchmark diferente.
RC 2013_115
4.3 Imparidade
6. Informação por segmentos
A determinação de uma eventual perda por imparidade pode ser despoletada pela ocorrência de diversos eventos, muitos dos quais fora
da esfera de influência da VALORLIS, tais como a disponibilidade futura de financiamento, o custo de capital ou a manutenção da atual
estrutura regulatória do mercado, bem como por quaisquer outras alterações, quer internas, quer externas à VALORLIS. A identificação
dos indicadores de imparidade, a estimativa de fluxos de caixa futuros e a determinação do justo valor de ativos (ou de conjunto de ativos)
implicam um elevado grau de julgamento por parte da Administração, no que respeita à identificação e avaliação dos diferentes indicadores
de imparidade, fluxos de caixa esperados, taxas de desconto aplicáveis, vidas úteis e valores residuais. No caso específico da VALORLIS os
indicadores de imparidade alteram com os crescimentos da rede de infraestruturas assumidos, as alterações de tarifa expectáveis ou as
atuais estratégias dos participantes no capital da VALORLIS, que conjuntamente com outros fatores poderão levar a alterações no padrão
ou montante dos fluxos de caixa futuros.
Um segmento de negócio é um grupo de ativos e operações envolvidos no fornecimento de produtos ou serviços sujeitos a riscos
e benefícios que são diferentes de outros segmentos de negócio. Um segmento geográfico está comprometido no fornecimento de
produtos ou serviços num ambiente económico particular que está sujeito a riscos e benefícios diferentes daqueles que influenciam
segmentos que operam em outros ambientes económicos.
À data de emissão das demonstrações financeiras da VALORLIS não é considerada como provável a existência de qualquer situação de
imparidade nos ativos reportados. Se por efeito da avaliação atualmente em curso for evidenciado qualquer indício de imparidade, o
respetivo valor de balanço do ativo será ajustado por contrapartida de resultados do ano. Além das incertezas acima mencionadas, existem
ainda algumas áreas de julgamento cujo impacto se reflete nas demonstrações financeiras. Ainda que não seja expectável virem a provocar
uma alteração material no exercício subsequente, poderão ainda assim levar a uma alteração de pressupostos ou de avaliação por parte
da Administração da VALORLIS.
5. Instrumentos financeiros por categoria
Empréstimos e
contas a receber
Passivos
financeiros ao
custo amortizado
Outros Passivos
Financeiros
Ativos intangíveis
Investimentos em curso
Investimentos financeiros
Impostos diferidos ativos
Clientes e outros ativos não correntes
Inventários
Clientes
Outros ativos não correntes
Estado e outros entes públicos
Outros ativos correntes
Caixa e seus equivalentes
Total do ativo
Provisões
Responsabilidades com pensões
Empréstimos não correntes
Impostos diferidos passivos
Acréscimos de custos do investimento contratual
Subsídios ao investimento
Empréstimos correntes
Fornecedores
Outros passivos correntes
Imposto sobre o rendimento do exercício
Estado e outros entes públicos
Total do passivo
RC 2013_116
Total de balanço
a 31.12.2013
0
1.071.981
4.510.784
0
1.314.254
0
0
0
1.071.981
4.510.784
357.832
357.832
2.337.909
488.253
10.081.013
2.337.909
488.253
10.081.013
0
0
14.273.333
0
0
0
3.003.115
971. 655
623.963
0
281. 531
19.153.597
1.314.254
14.273.333
3.003.115
971. 655
623.963
17.276.448
281. 531
1.877.149
A VALORLIS apresenta o relato por segmentos de negócio (Tratamento de RSU, Recolha Seletiva e Triagem, Biogás e CVO):
RSU´s
RS/T
Energia
CVO
Outros não
31.12.2013
alocados
Volume de negócios
3.355.917
1.740.722
816.609
941.381
6.854.679
Custo das vendas/variação dos inventários
Margem bruta
Fornecimentos e serviços externos
Gastos com pessoal
Amortizações, depreciações e reversões do
exercício
Subsídios ao investimento
Outros gastos e perdas operacionais
-115.287
3.240.630
-393.457
-240.980
-308.329
1.432.443
-409.613
-829.053
-443
816.166
-36.678
-28.148
-129.613
811.768
-1.002.408
-379.060
0
-237.592
-259.685
-553.672
6.301.007
-2.079.748
-1.736.926
-1.141.052
-898.669
-248.750
-1.497.128
-45.408
-3.831.007
122.217
-55.869
244.713
-10.399
84.271
640.498
-1.400
-16.600
1.091.699
-84.268
Outros rendimentos e ganhos operacionais
202.584
1.050.722
848.138
Resultados operacionais
Resultados financeiros
1.734.073
-134.646
-470.578
586.861
-579.592
-280.527
-559.285
-32.574
711.479
-447.746
Resultados antes de impostos
1.599.427
-470.578
586.861
-860.119
-591.859
263.733
-29.552
-562.307
161.608
-723.915
-29.552
293.285
161.608
131.677
Imposto do exercício
Resultado líquido do exercício
Imposto diferido
Resultado retido
1.599.427
-470.578
586.861
-860.119
1.599.427
-470.578
586.861
-860.119
7. Ativos intangíveis
7.1 Movimentos do período
31.12.2013
31.12.2012
Direitos de utilização de infraestruturas (DUI)
23.236.616
23.935.936
Direitos de utilização de infraestruturas (DUI) Curso
298.782
23.535.397
846.503
24.782.439
7.2 DUI ­- Movimentos do período
Valor bruto
31.12.2012
Aumentos Abates Alienaç.
DUI
51.088.412
2.691.222
51.088.412
2.691.222
Transfer Reclassificação 31.12.2013
54.892.253
1.112.619
0
0 1.112.619
0
54.892.253
RC 2013_117
Valor Bruto
Direitos de utilização de
infraestruturas (DUI)
Direitos de utilização de
infraestruturas DUI_Curso
31.12.2012 Aumentos Abates Diminuiç.
Transfer Reclassificação 31.12.2013
51.088.412
2.691.222
1.112.619
54.892.253
846.503
564.898
-1.112.619
298.782
51.934.915
3.256.119
Amortizações acumuladas
31.12.2012
Aumentos
Direitos de utilização de
infraestruturas (DUI)
-27.152.476
-3.058.034
0
0
-1.115.407
-329.719
-31.655.637
-27.152.476
-3.058.034
0
0
-1.115.407
-329.719
-31.655.637
0
0
Abates Alienaç
0
0
55.191.034
Transfer Reclassificação 31.12.2013
O valor do investimento do ano 2013 ascende a 3.256.119 euros.
Os principais investimentos que concorreram para este valor estão relacionados com o Tratamento Mecânico, o Motogerador e a Oficina
de Manutenção Mecânica.
O valor apresentado na coluna reclassificação reporta-se ao apuramento do valor residual final da Central de Valorização Orgânica
conforme divulgado na nota 12 do presente relatório.
8. Propriedades de investimento
Efeito IFRC 12 Exercício - Investimento contratual
Efeito IFIC Exercício - Subsídio. IFRIC 12 vs Fiscal
Base de incidência
Impostodiferido ativo reconhecido
Taxa de IRC
Taxa de derramas
Passivos por impostos diferidos
Reavaliações
Atualização para o custo amortizado
Outros
Efeito IFRC 12 Exercício - Investimento contratual
Efeito IFRC 12 Exercício - Sub IFRC 12 vs Fiscal
Efeito IFRC 12 Exercício - Subsídio contratual
Efeito IFRC 12 Exercício - Amort IFRC 12 vs Fiscal
Base de incidência
Imposto diferido passivo reconhecido
7.249.439
486.591
8.523.948
2.258.846
25%
1,5%
4.641.106
110.966
200.386
420.223
5.372.682
1.423.761
772.973
772.973
204.838
25%
1,5%
-464.504,39
-42.861
-681.854
-180.691
25%
1,5%
7.557.908
443.730
8.615.067
2.110.691
23%
1,5%
0
0
-515.678
-55.483
-44.479
-210.111
-825.752
-218.824
4.125.427
55.483
155.907
210.111
4.546.929
1.113.998
Os impostos diferidos ativos foram calculados atendendo às diferenças temporárias que se estimam ser regularizáveis em exercícios
futuros. Estas diferenças resultam essencialmente dos acréscimos de gastos por responsabilidades contratuais, não aceites fiscalmente no
exercício, mas recuperável quando da passagem do investimento a firme.
O imposto diferido passivo resulta da variação positiva dos ajustamentos de transição. As diminuições resultam, essencialmente, da
imputação ao resultado fiscal de 1/10 do ajustamento de transição.
Não aplicável.
Os impostos diferidos ativos foram calculados atendendo às diferenças temporárias que se estimam ser regularizáveis em exercícios
futuros. Estas diferenças resultam essencialmente dos acréscimos de gastos por responsabilidades contratuais, não aceites fiscalmente no
exercício, mas recuperável quando da passagem do investimento a firme.
9. Investimentos financeiros
Fundo de Reconstituição
31.12.2013
31.12.2012
1.314.254
1.226.907
1.314.254
1.226.907
O Fundo de Reconstituição foi remunerado a uma taxa de 7,97% até abril de 2013. A partir dessa data e até ao final do ano foi
remunerado a uma taxa de 2.08%.
A VALORLIS, S.A., nos termos da cláusula 17.ª do Contrato de Concessão fica obrigada a entregar em cada ano, a partir do início da
exploração, o montante correspondente à anuidade de amortização do capital social para a criação de um fundo de reconstituição do
capital, que será gerido pela concessionária e a que esta terá direito no termo do presente contrato. A anuidade calculada é de 85.718
euros, estando o valor atual do fundo aplicado em CEDIM (Certificados Especiais de Dívida de Médio e Longo Prazo) junto do Instituto
de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público.
11. Clientes e outros ativos não correntes
Outros ativos não correntes
Reforço
Utilização
Saldo Final
Taxa de IRC
25%
25%
25%
23%
Taxa de derramas
Ativos por impostos diferidos
Atualização de dívida municípios - Subsídio
Atualização de dívida municípios - Juros
Prejuízos reportáveis
Outros
Efeito IFRC 12 (Transição) - Investimento + Subsidio contratual
1.5%
1.5%
1.5%
1.5%
Efeito IFRC 12 Exercício - Amort IFRC 12 vs Fiscal
RC 2013_118
31.12.2012
4.510.784
4.362.651
4.510.784
4.362.651
Do valor constante desta rubrica 7.108.398 euros respeitam à atualização, pelo método da taxa de juros efetiva (3%), do Valor Residual
da Central de Valorização Orgânica, deduzido do respetivo Subsídio Residual, no montante de 2.614.867 euros. No presente exercício
o valor líquido ascende a 4.493.531 euros.
12. Inventários
10. Impostos diferidos
Saldo Inicial
31.12.2013
Matérias subsidiárias
31.12.2013
31.12.2012
86.652
79.422
86.652
79.422
A VALORLIS não procedeu à valorização dos seus produtos em vias de fabrico.
Os inventários da VALORLIS, S.A., são constituídos por matérias subsidiárias e de consumo (reagentes, arame, combustíveis e materiais
diversos) e pelos stocks de produção de produtos recicláveis.
787.918
-174.489
613.429
RC 2013_119
13. Clientes
Clientes c/c - Particulares
2000011976 Alexandre Manuel Carreira Colaço
2000012271
2000002892
2000006706
2000010211
2000012241
2000007391
2000003266
Agropineque, Lda.
Dimantino Mota Gaspar, Lda.
Edp, S.A.
Efacec-engenharia e Sistemas , S.A.
João Pedro Calvo Patricio
José Pereira Rosa
Moita Centro, Lda.
5000000936 Paínhas, S.A.
13.1 Clientes - Municípios
Não
Vencido
Eur
0-60 dias
Eur
60-90 dias
Eur
90-120 dia
Eur
> 120 dias
Eur
Total PA
Eur
0
0
0
0
511
511
456
0
129.317
0
1.497
0
0
0
0
134.166
9.327
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4
0
20.349
0
203
64
456
4
263.484
29.676
1.497
203
64
398
250
0
0
0
648
135
367
0
0
132.171
0
0
0
0
143.743
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4
70
21.205
135
367
4
70
297.118
0
9.334
434
0
472
38.135
3.024
0
8.487
1.416
0
0
3.390
348.365
413.057
195
0
600
2.825
0
0
0
0
15.352
0
0
0
9.073
53.925
81.971
0
3.658
0
0
0
4.165
0
0
0
0
0
0
0
0
7.823
0
1.172
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.172
0
0
0
2.200
0
0
0
161
0
0
161
168
0
0
2.689
195
14.164
1.034
5.025
472
42.300
3.024
161
23.839
1.416
161
168
12.463
402.290
506.711
72.914
101.912
42.075
-3.110
44.832
16.169
274.792
-1.512
-2.216
-871
0
0
0
-4.600
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
28.601
-98
-220
0
0
-1
28.283
100.003
99.598
40.984
-3.110
44.832
16.169
298.476
0
0
0
0
3.190
3.190
2000001486
2000007323
9000000000
2000007556
Resilei - Trat. Resíduos Industriais, S.A.
Sierra Management Portugal, S.A.
Socouveia
Tecnorém
2000009776
2000011978
2000007209
2000000305
2000005268
2000010545
2000006611
2000009808
2000000159
2000002635
200006184
2000011211
2000000077
2000000267
Clientes c/c - Retomadores
Absor Valor
Afterdemand, S.A.
AMB3E
Ambiente Plásticos, S.A.
Batistas - Reciclagem de Sucatas, S.A.
Evértis Ibérica
Grijotubos, Lda.
JMS - Valorização de Residuos Lda.
Micronipol, Lda.
Recifemetal - Recicl. Ferros. e Metais
Rocha, Mota & Soares, S.A.
Scelta Ambiente, Lda.
Sirplaste, S.A.
Sociedade Ponto Verde, S.A.
2000000027
2000000203
2000000205
2000000236
2000001419
2000002400
Clientes c/c - Municípios
Município de Ourém
Município de Marinha Grande
Município de Porto de Mós
Município de Leiria
Município de Pombal
Município de Batalha
5020
Clientes c/c - Empresas do Grupo
Valorminho
5280
Valorsul, S.A.
-148.310
114.795
0
0
0
-33.514
Total Clientes
-148.310
671.710
114.795
335.909
0
7.823
0
1.172
3.190
55.367
-30.324
1.071.981
RC 2013_120
31.12.2013
31.12.2012
Município de Ourém
100.003
290. 571
Município de Marinha Grande
Município de Porto de Mós
Município de Leiria
Município de Pombal
Município de Batalha
99.598
40.984
-3.110
44.832
16.169
298.476
0
22. 419
434. 841
45. 361
31. 793
824.985
13.1.1 Clientes - Municípios - total da dívida (corrente e não corrente) por vencimento
Clientes c/c - Municípios
2000000027
2000000203
2000000205
2000000236
2000001419
2000002400
Município de Ourém
Município de Marinha Grande
Município de Porto de Mós
Município de Leiria
Município de Pombal
Município de Batalha
Não
Vencido
Eur
72.914
101.912
42.075
-3.110
44.832
16.169
274.792
0-60 dias
Eur
60-90 dias
Eur
90-120 dia
Eur
> 120 dias
Eur
Total PA
Eur
-1.512
-2.216
-871
0
0
0
-4.600
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
28.601
-98
-220
0
0
-1
28.283
100.003
99.598
40.984
-3.110
44.832
16.169
298.476
14. Estado e outros entes públicos
31.12.2013
31.12.2012
IVA a receber
280.794
511.757
Imposto Corrente
Pagamento por Conta
Retenções a 3.ºs.
EOEP ativos
Segurança Social
Outras tributações - TRH/TGR
Imposto corrente
Pagamento por conta
Retenções a 3.ºs.
Retenções
EOEP passivos
-94.224
150.210
21.051
357.832
29.069
241.178
0
0
0
11.283
281.531
0
0
0
511.757
29.175
247.854
207.877
-444.551
-21.680
7.926
26.600
31.12.2013
31.12.2012
Fundos a receber
1.325.235
2.530.516
Acréscimo VALORLIS/Valorsul
Outros acréscimos de proveitos
Ad. Pessoal + Desp. Judiciais
Gastos a reconhecer
611.607
593.198
72.270
65.320
2.667.629
746. 099
90. 543
7. 905
0
3.375.063
15. Outros ativos correntes
RC 2013_121
Os valores constantes na rubrica de fundos a receber respeitam a três candidaturas. Uma inerente ao projeto da Central de Valorização
Orgânica, outra inerente ao projeto da Automatização da Central de Triagem e finalmente a inerente ao Motogerador para a captação
de Biogás do Aterro Sanitário de Leiria, todas financiadas no âmbito do POVT.
Em 2012 procedeu-se à atualização do acréscimo de proveito associado ao protocolo VALORLIS/Valorsul. Em 2013 este valor ascende
a 611.607 euros. Foi utilizada uma taxa de desconto de 8%.
A rubrica Acréscimo de Proveitos contempla verbas faturáveis no início de 2014 tais como eletricidade, tratamento de efluentes, serviços
especializados, etc.
17.2 Movimentos do período
Reservas legais e livres
Reserva contratual
Resultados transitados
Resultado líquido do exercício
Para além disso inclui a atualização do subsídio residual que até 2013 ascende a 329.719,97 euros.
16. Caixa e bancos
Afet. Res. Líquido
208.508
899.286
542.451
483.158
2.133.403
24.158
188.508
270.492
-483.158
483.158
Dividendos
Res. Líquido
31.12.2013
131.677
131.677
232.666
1.087.794
730.958
131.677
2.183.096
-81.985
-81.985
Os Resultados Transitados foram reclassificados em 50% para Reserva Contratual Realizada, conforma aprovado em Assembleia-Geral.
Caixa
Depósitos à ordem
Depósitos a prazo
31.12.2013
31.12.2012
1.225
487.028
0
488.253
1.200
144.307
0
145.507
A VALORLIS não detém depósitos a prazo.
17. Capital
Classe
Ações
Percentagem
Capital Social
Reserva Legal
Remuneração
2013
A/B
204.000
51,00%
1.020.000
104.350
36.429
A
A
A
A
A
A
76. 176
23.896
38.072
17.304
9.880
30.672
400.000
19,04%
5,97%
9,52%
4,33%
2,47%
7,67%
100,00%
380.880
119.480
190.360
86.520
49.400
153.360
2.000.000
38.966
12.223
19.475
8.851
5.054
15.689
204.608
13.603
4.267
6.799
3.090
1.764
5.477
71.429
E.G.F.
Município de Leiria
Município de Marinha Grande
Município de Pombal
Município de Porto de Mós
Município de Batalha
Município de Ourém
Total
17.1 Resultado por ação
Resultado líquido
Número médio de ações (5,00Eur/cada)
Resultado por ação
18. Provisões
Provisões
31.12.2013
30.000
30.000
31.12.2012
30.000
30.000
A VALORLIS registou em 2012 uma provisão para outros riscos e encargos relativamente às coimas a pagar do ano de 2010 e 2011, em
resultado da interpretação da empresa ter sido diferente da estabelecida no OE2013, no montante de 15.000 euros/ano.
O montante constante em depósitos à ordem revela-se superior em 2013 pela disponibilização da última tranche do financiamento da
Central de Valorização Orgânica do Fundo de Coesão.
RC 2013_122
31.12.2012
31.12.2013
31.12.2012
131.677
400.000
0,329
483.158
400.000
1,208
De acordo com a Lei do OE 2013 a aplicação do ajustamento de transição pelo prazo da concessão apenas respeita às amortizações
relativas ao acréscimo de gastos para investimento contratual não realizado a 31/12/2009, ou seja, ao montante contabilizado nesta data
na conta de acréscimos de gastos de investimento contratual não realizado. Deste modo, os restantes ajustamentos de transição são
tributados pelo prazo de 5 anos, em conformidade com o disposto no DL 159/2009.
Em 2013 a empresa manteve a provisão.
19. Empréstimos
Em 2013 a taxa de juro associada à segunda e terceira tranches do Empréstimo BEI foram revistas e situadas nos 0.626% (taxas variáveis).
31.12.2013
31.12.2012
Empréstimos bancários BEI
10.400.000
13.600.000
Empréstimos bancários - banca comercial
Empréstimos - locação financeira
Empréstimos - empresa-mãe
Não Correntes
Empréstimos bancários BEI
Empréstimos bancários - banca comercial
Empréstimos - locação financeira
Correntes
Total de empréstimos
3.873.333
0
0
14.273.333
1.600.000
1.403.115
0
3.003.115
17.276.448
4.426.667
0
0
18.026.667
0
1.716.241
33.315
1.749.556
19.776.223
RC 2013_123
19.1 Empréstimos por intervalos de maturidade
Acréscimos de gastos de investimento contratual
31.12.2013
31.12.2012
3.003.115
1.749.556
2.153.333
2.153.333
2.153.333
2.153.333
5.660.000
17.276.448
2.153.333
2.153.333
2.153.333
2.153.333
9.413.333
19.776.223
Até 1 ano
De 1 a 2 anos
De 2 a 3 anos
De 3 a 4 anos
De 4 a 5 anos
Superior a 5 anos
19.2 Linhas de crédito contratadas
Saldo inicial
Passagem para conta 448
Regularizações
Amortização do ano
Saldo final
31.12.2013
31.12.2012
3.275.745
-1.115.407
0
772.973
2.933.311
6.890.233
-3.586.568
-159. 091
131.171
3.275.745
As anuidades do investimento futuro foram calculadas pela divisão do investimento futuro líquido do acréscimo de custo de investimento
contratual pelo período remanescente da concessão. Em 2013 essa anuidade cifrou-se em 772.973 euros.
Durante o ano 2013 refletiu-se a passagem das amortizações de investimento contratual não realizado para amortizações acumuladas
no montante de 1.115.407 euros.
22. Subsídios ao investimento
A empresa detém duas linhas de crédito contratadas, uma com a CGD num montante de 2.500.000 euros a uma taxa de 4.6% e outra
com o Millennium BCP, no valor de 50.000 euros a uma taxa de 3.132%.
31.12.2013
31.12.2012
2.550.000
2.550.000
2.550.000
2.550.000
Expira num ano (taxa fixa)
Expira para lá de 1 ano (taxa variável)
Em 2013 a empresa utilizou a primeira linha de crédito em cerca de 250.000 euros e amortizou em 500.000 euros. Ficaram assim por
liquidar cerca de 850.000 euros.
Fundo de coesão
QREN/PO V T
Outros subsídios
31.12.2013
31.12.2012
5.603.443
3.093.095
32.933
8.729.471
5.603.443
3. 959. 289
32.933
9.595.665
Transferências
31.12.2013
0
4.965.939
3.734.346
29.187
8.729.472
31.12.2013
31.12.2012
782.640
155.159
33.857
971.655
564.636
68.926
36.147
669.709
31.12.2013
31.12.2012
185.836
438.127
623.963
91.978
314.727
406.705
Durante o ano 2013 foram amortizados subsídios num montante global de 1.091.699 euros.
22.1 Movimentos do período
A segunda linha de crédito não foi utilizada.
20. Locação financeira
31.12.2012
Resultados
5.603.443.
3.959. 289
32.933
9.595.665
637.504
450.448
3.747
1.091.699
Fundo de coesão *
QREN/PO V T
Outros subsídios
No mapa seguinte encontram-se descritos os bens em regime de locação financeira detidos pela VALORLIS.
Bens Loc. Financeira
N.º Contr.
Prazo
Ativo bruto
A. Acumuladas
Ativo Líquido
Tractor Rastos Komatsu D65 EX
Viatura MAN 21-EE-37
Viatura MAN 10-FU-85
Viatura MAN 26-GE-38
320704
10017765
342283
342930
60 meses
60 meses
60 meses
60 meses
177.800,00
119.750,00
126.750,00
130.000,00
554.300,00
177.800,00
119.750,00
126.750,00
130.000,00
554.300,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
225.505
23. Fornecedores correntes
2013
2013
Fornecedores de investimentos
Fornecedores gerais
Fornecedores empresas do Grupo
21. Acréscimos de gastos de investimento contratual não realizado
31.12.2013
31.12.2012
9.716.251
9.716.251
6.719.892
6.719.892
24. Outros passivos correntes
Acréscimo de Gastos Pessoal
Outros Acréscimos de Gastos
RC 2013_124
225.505
Término
O capital em dívida era já nulo no final do ano 2013.
Investimento Futuro
Aumentos
RC 2013_125
Nos outros passivos correntes são incluídas as rubricas de acréscimos de gastos com pessoal (férias e subsídio de férias), juros e FSE’s.
Incluem-se na rubrica de Outros acréscimos de Gastos:
•as cauções a Fornecedores que, em 2013 ascenderam a cerca de 197.010,76 euros;
•os Acréscimos de Gastos na ordem dos 137.070,59 euros (Juros, Eletricidade, Conservação e Reparação,Trabalhos Especializados, etc.);
No dia 31 de dezembro de 2012 foi aprovada a Lei n.º 66-B/2012, onde no seu art.º 255, onde se introduziu um regime transitório nos
contratos de concessão de sistemas Multimunicipais, aditando para o efeito ao Decreto-Lei n.º 159/2009, de 13 de julho o artigo 5.º- A.
De acordo com o disposto neste artigo 5.º- A, para as entidades gestoras de sistemas multimunicipais de abastecimento de água,
saneamento ou resíduos urbanos que beneficiaram da dedutibilidade fiscal das amortizações do investimento contratual não realizado até
à entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 159/2009, de 13 de julho, o prazo de regularização dos efeitos nos capitais próprios decorrentes
na adoção pela primeira vez da NCRF, corresponde aos períodos de tributação remanescentes do contrato de concessão em vigor no
final de cada exercício.
•os Acréscimos de Pessoal (258.105,50 euros).
De acordo ainda com o disposto no n.º 2 do artigo 5.º - A esta alteração ao regime transitório prevista no artigo 5.º do decreto-Lei
no159/2009, de 13 de julho, tem natureza interpretativa, logo retroativa.
25. Imposto sobre o rendimento
O imposto do exercício ascende a 132.056 euros.
Estimativa de imposto a pagar
31.12.2013
31.12.2012
-293.664
-293.664
-198.564
-198.564
Assim a empresa manteve o procedimento dos ajustamentos de transição relacionados com o investimento contratual pelo prazo
remanescente da concessão concorram, em partes iguais, para a formação do lucro tributável, com exceção dos ajustamentos relacionados
com o investimento já realizado à data da transição, onde estes ajustamentos concorrem para o lucro tributável, tal como está definido
no Decreto-Lei 159/2009, ou seja 5 anos.
A empresa irá efetuar os procedimentos fiscais e legais, para proceder as alterações dos modelos 22 já entregues, e efetuar o pagamento
dos impostos em falta, bem como das coimas e dos correspondentes juros.
25.2 Reconciliação entre a taxa normal e a taxa efetiva de imposto
25.1 Imposto do exercício
O imposto do exercício inclui o imposto corrente e o imposto diferido, visíveis na tabela a seguir apresentada:
Imposto Corrente
Imposto Diferido
31.12.2013
31.12.2012
-293.664
161.608
-132.056
-198.565
276.544
77.979
No decorrer de um Pedido de Informação Vinculativo (PIV) submetido pelo grupo AdP, foi entendimento das autoridades fiscais que os
acréscimos de gastos do investimento contratual deixassem de ser fiscalmente aceites com a extinção do POC e, consequentemente,
da Diretriz Contabilística n.º 4, e, a sua substituição pelas normas internacionais de contabilidade (IFRS/IAS). Saliente-se que a prática
contabilística se manteve inalterada, tendo em conta o enquadramento contabilístico e regulatório a que o Grupo está vinculado.
As alterações que resultaram do facto anteriormente descrito foram contabilizadas a 31 de dezembro de 2010, conforme preconizado
nas normas, tendo as empresas aplicado o regime transitório previsto no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 159/2009, de 13 de julho. O
regime transitório prevê que os efeitos nos capitais próprios decorrentes da adoção do novo normativo (IFRS), que sejam considerados
fiscalmente relevantes nos termos do Código do IRC e respetiva legislação complementar, concorrem, em partes iguais, para a formação
do lucro tributável do primeiro período de tributação (exercício de 2010) e dos quatro períodos de tributação seguintes.
O Grupo considerou que este entendimento colocava em causa o princípio de balanceamento dos rendimentos (tarifas) e dos gastos
(incorridos e a incorrer), na medida em que, durante o prazo de vigência dos contratos de concessão celebrados com o Estado Português,
não se justifica que as Concessionárias tenham de pagar impostos nos próximos 5 exercícios respeitantes a períodos de tributação
anteriores, dentro de um horizonte temporal que excede claramente os 5 exercícios.
Neste contexto, a AdP – Águas de Portugal, SGPS, S.A., procedeu à entrega de uma exposição em 5 de abril de 2011 junto da DGCI
com conhecimento dos Ministérios das Finanças e do Ambiente, solicitando que as correções retroativas decorrentes dos ajustamentos
de transição relacionados com o investimento contratual devam concorrer, em partes iguais, para a formação do lucro tributável ao
longo do período remanescente da concessão, uma vez que é esse o período temporal fiscalmente relevante para efeitos contabilísticos
e fiscais, tutelando assim as legítimas expectativas criadas sem por em causa a sustentabilidade económica e financeira dos Sistemas
Multimunicipais, onde se enquadram as empresas concessionárias do grupo AdP.
Assim, este foi o procedimento adotado pelo grupo, nos seus registos contabilísticos do exercício de 2010 e 2011, bem como nos
Modelos 22 (IRC) de 2010 e 2011.
RC 2013_126
Resultado antes de impostos
Variações patrimoniais positivas
Diferenças permanentes
Diferenças temporárias
Matéria coletável
Taxa de imposto superior a 12.500 euros (n.º 2 artigo 80.º CIRC)
Taxa de derrama municipal
Taxa de derrama estadual
Imposto sobre o rendimento
Derrama municipal
Derrama estadual
Total
Tributação autónoma
Total do imposto
Taxa efetiva de imposto
31.12.2013
31.12.2012
263.733
781.273
1.162
135.598
1.181.766
23%
1,50%
2,50%
271.806
17.726
0
289.533
4.131
293.644
24,85%
405.179
781.273
-54.937
-398.682
732.834
25%
1,50%
2,50%
183.208
11.551
0
194.760
3.804
198.564
27,10%
31.12.2013
31.12.2012
2.204.479
1.294.283
3.498.762
1.989.436
759.627
2.749.063
As variações patrimoniais positivas respeitam ao ajustamento de transição.
26. Vendas e prestação de serviços
26.1 Vendas
A evolução positiva das vendas é visível no mapa seguinte:
Vendas de recicláveis
Vendas de energia
RC 2013_127
As vendas de Recicláveis aumentaram em resultado da venda de recicláveis da Central de Valorização Orgânica.
As vendas de energia evoluíram em resultado de uma maior captação do biogás do aterro sanitário de Leiria.
26.2 Prestação de serviços
A evolução das prestações de serviços não é tão notável, verificando-se apenas um acréscimo de cerca de 1% face ao ano anterior.
Prestação de serviços a municípios
Prestação de serviços a particulares
31.12.2013
31.12.2012
3.352.292
3.625
3.355.917
3.321.143
6.538
3.327.681
27. Custo das vendas
O custo das vendas é composto pela rubrica do custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas deduzido do efeito da
variação da produção.
31.12.2013
31.12.2012
581.420
27.748
553.672
625.880
14.564
611.316
CMVMC - Matérias subsidiárias
Variação da produção
Trabalhos especializados
Energia
Comunicação
Outros FSE's
31.12.2013
31.12.2012
402.751
349.125
31.290
1.296.582
2.079.748
318.408
309. 575
33.853
987.092
1.648.928
O montante incluído nos Outros FSE’s (1.296.582 euros) é composto essencialmente pelas rubricas de Subcontratos (331.998,55 euros),
Conservação e Reparação (523.215,91 euros), Vigilância e Segurança (188.559,38 euros) e Seguros (89.285,81 euros).
2012
57.757
0
7.307
40.500
25.659
926
12.802
27.366
8.617
339
7.666
82.429
0
6.178
6.815
3.465
19.464
24.000
71.461
402.751
56.368
0
20.355
40.500
13.716
1.512
18.494
23.043
6.735
289
6.161
32.477
259
4.584
0
6.273
7.660
30.655
49.329
318.408
31.12.2013
31.12.2012
1.365.390
272.484
99.051
1.736.926
1.140.529
248.875
89.140
1. 478. 544
ADP - SAP (Exploração/HR/Microinformática, FORTIS)
EGF - Assistência Financeira
Outros
Caracterização RSU'S/Efluentes
EGF - Assistência Técnica
Monitorização (ao abrigo Licença Ambiental)
Análises
Certificação/SGI
Controlo Pragas
Tratamento Resíduos (desperdícios oficina+madeira-Jomar)
Levantamentos Topográficos
Tratamento de Efluentes
Metrologia
Máquina de Controlo Odores
Avaliação Qualidade Ruído e Ar, Biogás
Estudos/Consultoria
Relatórios Técnicos
Serviços Higiene e Segurança
Fee's Gestão
Total
29. Gastos com pessoal
28. Fornecimentos e serviços externos
Esta rubrica revela um aumento de cerca de 500.000 euros face ao ano anterior, resultante sobretudo dos acréscimos associados aos
subcontratos, energia, seguros e conservação e reparação.
2013
Remunerações
Encargos sociais sobre remunerações
Outros custos com pessoal
Nos outros gastos com pessoal incluem-se rubricas de várias naturezas: gastos de ação social, fardamento, formação, seguros de vida e
saúde e indemnizações. Verifica-se um aumento nos gastos de um ano para o outro em resultado da atribuição de subsídio de férias
não contemplado no ano anterior.
Não se verificaram ao longo do ano 2013 aumentos salariais e foram efetuados os cortes e imposições inerentes à Lei do Orçamento
de Estado.
29.1 Quadro de pessoal
Os trabalhos especializados realizados ao longo do ano 2013 encontram-se refletidos no mapa seguinte:
O número médio de colaboradores e o n.º de colaboradores em 2013 são visíveis nos mapas seguintes:
Número médio de colaboradores durante o período
Órgãos sociais
Trabalhadores efetivos e outros
RC 2013_128
31.12.2013
31.12.2012
5
88
93
5
91
96
RC 2013_129
Número de colaboradores a 31 de dezembro
Órgãos sociais
Trabalhadores efetivos e outros
31.12.2013
31.12.2012
5
86
91
5
90
95
Os rendimentos suplementares resultam sobretudo da comparticipação da Valorsul na Central de Valorização Orgânica (991.951,96
euros).
35. Gastos financeiros
Verifica-se um decréscimo nos gastos financeiros da empresa em resultado de dois fatores: primeiro pela amortização do capital dos
empréstimos detidos e segundo pela revisão das taxas associadas ao empréstimo BEI já anteriormente referidas.
30. Depreciações, amortizações e reversões do exercício
Amortizações de ativos intangíveis
31.12.2013
31.12.2012
3.831.007
3.831.007
2.862.175
2.862.175
Juros suportados
Comissões bancárias
Outros gastos financeiros
Gastos financeiros capitalizados
Há um aumento nas amortizações do exercício de um ano para o outro resultante do incremento da amortização do investimento
contratual não realizado, que passa de 131.171 euros em 2012 para 772.973 euros em 2013. Este aumento decorre da revisão do plano
de investimentos futuros afetos a concessão.
Nas amortizações do ano são incluídas duas variáveis resultantes da utilização da IFRIC 12: o acréscimo de custo do investimento
contratual num montante de 772.973 euros e as amortizações dos ativos intangíveis que passam a firme no ano 2012, num montante
de 1.115.407 euros.
31. Provisões e reversões do exercício
31.12.2013
31.12.2012
551.118
129.710
928
681.756
0
681.756
627.389
103.188
640
731.217
0
731.217
31.12.2013
31.12.2012
4.862
229.147
234.010
65.413
133.645
199.058
36. Rendimentos financeiros
Juros de mora
Outros juros
Durante o ano 2013 não foram efetuadas quaisquer provisões e/ou reversões.
Nos outros juros estão incluídos juros de depósitos, juros do Fundo de Reconstituição do Capital e o rendimento inerente à atualização
do Valor Residual da Central de Valorização Orgânica, a uma taxa de desconto de 3%.
32. Perdas por imparidade
De referir que o montante dos juros de mora é em 2013 bastante inferior em resultado do pagamento atempado dos municípios
pertencentes à área de intervenção da VALORLIS.
Durante o ano 2013 não foram reconhecidas quaisquer perdas por imparidade.
33. Outros gastos operacionais
Impostos
Donativos
Quotizações
Outros gastos operacionais
37. Transações com entidades relacionadas
31.12.2013
31.12.2012
66.343
32
3.167
14.725
84.267
65.950
220
3.266
2.401
71.837
Na rubrica Impostos estão incluídas as taxas pagas à ERSAR.
Na rubrica de outros gastos operacionais há um acréscimo associado ao pagamento inerente às declarações modelo 22 de substituição
entregues.
34. Outros rendimentos e ganhos operacionais
Rendimentos suplementares
RC 2013_130
31.12.2013
31.12.2012
1.050.722
1.050.722
707.495
707.495
De acordo com o exigido pela IAS 24 a VALORLIS procede à divulgação das transações efetuadas com entidades relacionadas durante
2013:
31.12.2012
Rendimentos
ADP SGPS
ADP Serviços, S.A.
EGF, S.A.
Simlis
Valorsul
Suldouro
Valorminho
Resulima
Resinorte
Resiestrela
Amarsul
31.12.2013
Gastos
Rendimentos
Gastos
3.964
-60.912
-274.782
-86.222
-68.617
-260.025
-33.287
1.194.200
1.033.677
10.471
2.594
7.781
22.438
5.188
18.125
-58.035
RC 2013_131
31.12.2012
Ativos
ADP SGPS
ADP Serviços, S.A.
EGF, S.A.
Simlis
Valorsul
Suldouro
Valorminho
38. Compromissos
31.12.2013
Passivos
Ativos
-12.640
-52.862
-6.165,24
16.889
541.797
Passivos
-2.249
-53.166
-6.485
-21.364
-50.039
A Empresa possui assumidos os seguintes compromissos que não se encontram incluídos no Balanço apresentado:
a) Contrato de Concessão
Os investimentos reversíveis incluídos no EVEF perfazem 9.716.251euros.
b) Contratos de Empreitada e Serviços efetuados em 2013:
3. 190
Empreitada
31.12.2012
Municípios
Leiria
Batalha
Porto de Mós
Marinha Grande
Pombal
Ourém
Rendimentos
31.12.2013
Gastos
Rendimentos
Gastos
1.463.941
174.532
228.271
572.737
492.319
418.446
-1.999
1.448.587
174.944
231.877
551.362
492.627
422.070
31.12.2012
Municípios
Leiria
Batalha
Porto de Mós
Marinha Grande
Pombal
Ourém
Ativos
Ativos
Passivos
-3.110
16.169
40.984
99.598
44.832
100.003
434.841
31.793
22.419
0
45.361
290.571
Fornecedor
V. Adjudicação
Efacec, S.A
1.475.397,03
Painhas, S.A
882.356,27
Rodrigues, Irmãos, Lda.
220.000,00
39. Informações exigidas por diplomas legais
31.12.2013
Passivos
Conceção e fornecimento da otimização do sistema de tratamento mecânico
da Central de Valorização Orgânica de Resíduos Biodegradáveis.
Conceção, Construção, Fornecimento e Montagem do Sistema de Aproveitamento
Energético do Biogás produzido no Aterro Sanitário de Leiria
Requalificação das Instalações Oficinais da VALORLIS
Art.º 397.º do Código das Sociedades Comerciais
Relativamente aos seus administradores, a sociedade VALORLIS, não lhes concedeu quaisquer empréstimos ou créditos, não efetuou
pagamentos por conta deles, não prestou garantias a obrigações por eles contraídas e não lhes facultou quaisquer adiantamentos a
remunerações. Também não foram celebrados quaisquer contratos entre a sociedade e os seus administradores, diretamente ou por
pessoa interposta.
Art.º 324.º do Código das Sociedades Comerciais
A sociedade VALORLIS, não possuiu quaisquer ações próprias e nem efetuou até ao momento qualquer negócio que envolvesse títulos
desta natureza.
Os montantes registados em ativos, em rendimentos, em passivos e em gastos respeitam a atividade regulada - valorização e tratamento
de resíduos, conforme definido no contrato de concessão.
Art.º 21.º do Decreto-Lei n.º 411/91 de 17 de setembro,
Declara-se que não existem dívidas em mora da Empresa ao Setor Público Estatal, nem à Segurança Social é, que os saldos contabilizados
em 31 de dezembro de 2010, correspondem à retenção na fonte, descontos e contribuições, referentes a dezembro, e cujo pagamento
se efetuará em janeiro do ano seguinte.
Ao longo do ano foram efetuadas transações com várias empresas do grupo e com a empresa mãe (Empresa Geral do Fomento, S.A.).
40. Rendimento garantido
Ano 2013
Rendimentos
Rédito
Dividendos recebidos/atribuídos
Gastos
Gastos com pessoal
Outros gastos
Ativos
Clientes
Empréstimos
Outros devedores
Passivos
Fornecedores
Outros credores
Fluxos de caixa
Dividendos pagos/a pagar
RC 2013_132
Empresas do Grupo
Empresa mãe
Municipios Acionistas
31.12.2013
0
3.434
0
41.812
0
40.173
34.779
0
0
0
0
0,00
Capital social realizado
Reserva legal
Base de incidência
Taxa de juro TBA
Remuneração acionista do ano
2.000.000
204.608
2.204.608
3,24%
71.429
No final de 2013 não existiam Dividendos em dívida.
41. Eventos subsequentes
0
41.812
Ainda que não existam acordos assinados, a 31 de dezembro de 2013 os municípios que apresentam dívidas vencidas apresentam-se
de seguida:
40.173
RC 2013_133
31.12.2013
Município de Ourém
27.089
Município de Marinha Grande
Município de Porto de Mós
Município de Leiria
Município de Pombal
Município de Batalha
-2.314
-1.091
0
0
0
23.684
A dívida do Município de Ourém respeita a Juros de Mora.
Os montantes negativos respeitam a créditos ainda não abatidos pelos municípios aquando da liquidação dos montantes debitados.
No passado dia 30 de janeiro foi aprovado pelo Conselho de Ministros o Decreto-Lei que determina o início do processo de reprivatização
da EGF, acionista maioritário da VALORLIS – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.
O conselho de Administração
Luís Filipe dos Santos Guerreiro Faísca
Presidente
Miguel Santiago Aranda da Silva
Administrador Delegado
Narciso Ferreira Mota
Vogal não Executivo
Raul Miguel de Castro
Vogal não Executivo
Rosa Maria Baptista Vasquez
Vogal não Executivo
O Técnico Oficial de Contas
Tânia Bacalhau
[página em branco]
RC 2013_134
RC 2013_135
Relatório e Parecer do Fiscal Único
RC 2013_136
Certificação Legal das Contas
Relatório de Auditoria
[página em branco]