European
Patent Office
European
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Patentes relativas a invenções
implementadas por computador
(INPI)
Patrick Créchet (EPO)
LISBOA, 17/05/2006
The European
European
Patent Office
Patentes relativas a invenções
implementadas por computador
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Critérios de patentabilidade
Activitades intelectuais
Invenções relativas a programas de computador
Métodos para fazer negócio
Métodos matemáticos
Apresentações de informação
Jurisprudência
The European
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1.
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Critérios de patentabilidade
Activitades intelectuais
Invenções relativas a programas de computador
Métodos para fazer negócio
Métodos matemáticos
Apresentações de informação
Jurisprudência
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Artigo 52: Invenções patenteáveis
As patentes europeias são concedidas para as
invenções
. novas
. que implicam uma actividade inventiva
e são susceptíveis de aplicação industrial.
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Artigo 52: Exclusões da patentabilidade
(2) Não são consideradas como invenções,
particularmente:
a) as descobertas assim como as teorias
científicas e os métodos matemáticos;
b) as criações estéticas;
c) os planos, princípios e métodos no exercício
de actividades intelectuais, em matéria de jogo ou no
domínio das actividades económicas, assim como os
programas de computadores;
d) as apresentações de informações.
(3) ...diga respeito a um desses elementos considerado
como tal.
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Conteúdo da descrição:
Regra 27(1)(a) - A descrição deve:
precisar o domínio técnico a que se refere a
invenção;
Regra 27(1)(c) - A descrição deve:
expôr a invenção, tal como é caracterizada nas
reivindicações, em termos que permitam a compreensão
do problema técnico...bem como a solução desse
problema
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Forma e conteúdo das reivindicações:
Regra 29(1) – As reivindicações devem:
...definir, indicando as características técnicas
da invenção, o objecto do pedido para o qual a
protecção é pedida.
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Clareza e concisão:
Artigo 84 – As reivindicações definem o objecto da
protecção pedida. Devem ser claras e concisas e
basear-se na descrição.
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Unidade da invenção
Regra 30(1): A regra da unidade de invenção é
observada se existir uma relação técnica entre estas
invenções envolvendo um ou vários elementos técnicos
particulares idênticos ou correspondentes.
...entenda-se os elementos técnicos que determinam
uma contribuição de cada uma das invenções tal como
reivindicadas, considerada com um todo, por referência
ao estado da técnica.
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Assuntos não técnicos (exemplos)
teorias cientificas, métodos matemáticos:
equações, aritmetica
criações estéticas:
literatura, pintura, escultura, música, filmes
actividades mentais:
ensino (T603/89, r. 2.8), edição de texto (T186/86), linguística (T121/85, r. 5),
programação (por sí) (T833/91, r. 3.2, T1173/97, r. 11.4.4, T769/92, r. 3.7)
(hardware (T769/92, r. 3.3) software (T641/00, r. 8))
actividades humanas (T49/99)
métodos de fazer negócios:
publicidade, comercialisação, seguros, banca
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Exemplos de assuntos técnicos:
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Exemplos de assuntos técnicos:
Audience measurement system
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Caso 1:
Um método para promover a venda de jogos,
compreendendo os passos de:
colocar os jogos na parte inferior do expositor
das mercadorias, para que as crianças tenham
um aceso facíl
carácter técnico?
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Caso 1:
Um método para promover a venda de jogos,
compreendendo os passos de:
colocar os jogos na parte inferior do expositor
das mercadorias, para que as crianças tenham
um aceso facíl
carácter técnico? Não
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Caso 2:
Uma janela traseira dum carro, compreendendo um
vidro com fios eléctricos de aquecimento, caracterizado
em que os fios têm a forma do logótipo da AUDI
carácter técnico?
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Caso 2:
Uma janela traseira dum carro, compreendendo um
vidro com fios eléctricos de aquecimento, caracterizado
em que os fios têm a forma do logótipo da AUDI
carácter técnico? Sim
Exame do pedido de patente:
Novidade?
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Caso 2:
Uma janela traseira dum carro, compreendendo um
vidro com fios eléctricos de aquecimento, caracterizado
em que os fios têm a forma do logótipo da AUDI
carácter técnico? Sim
Exame do pedido de patente:
Novidade: sim
Actividade inventiva?
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Caso 2:
Uma janela traseira dum carro, compreendendo um
vidro com fios eléctricos de aquecimento, caracterizado
em que os fios têm a forma do logótipo da AUDI
carácter técnico? Sim
Exame do pedido de patente:
Novidade: sim
Actividade inventiva:
Effeito: Logótipo visível
Não é técnico  não ha actividade inventiva
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Definição do perito na especialidade:
tem conhecimento correspondente a todos os
documentos publicados na área técnica
tem a capacidade de fazer modificações triviais
(substituir componentes com funções equivalentes,...)
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A patentabilidade, como entendida pelo artigo 52(2) e
(3), implica um carácter técnico.
A actividade inventiva, como entendida pelo artigo
56(3) implica uma contribuição técnica.
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Actividade inventiva
• Uma invenção deve ser entendida como uma
solução técnica a um problema técnico a que
se chega através de uma actividade inventiva,
exigindo mais conhecimento e capacidades
dos que cabem ao perito da especialidade por
definição (T49/99).
• Se a invenção, como reivindicada, diz
respeito a conteúdo não técnico, só os
aspectos ou elementos da invenção que
contribuem para o seu carácter técnico devem
ser considerados na apreciação da sua
"actividade inventiva"(T49/99).
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Criterios de patentabilidade
Activitades intelectuais
Invenções relativas a programas de computador
Métodos para fazer negócio
Métodos matemáticos
Apresentações de informação
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Actividades mentais puras
É necessaria a existência de um efeito
técnico. (T109/90, r. 4, T110/90, r. 4)
Evite as actividades que possam ser consideradas
exclusivamente mentais
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Apresentações de informação
Jurisprudência
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Considera-se que os programas de computador têm
um carácter técnico se criam um efeito técnico adicional
que vai para além da interacção física normal entre o
programa e o computador (T1173/93:IBM).
Noção de valor acrescentado
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Exemplos de programa de computador com efeito
técnico:
controla um processo de fabricação.
influencía um modo como um computador trabalha
(OS, poupando memoria, aumentado velocidade,
melhorando a segurança, etc).
trabalha sobre dados físicos, e.g., dados
representando uma imagem (T208/84), parâmetros ou
variáveis de controlo de um processo industrial (T26/86),
um sinal de televisão (T1173/97).
NOTA: dados financeiros, dados de negócios e texto
não são considerados dados físicos (T59/93, T265/92,
T216/89).
a sua estrutura implica "considerações técnicas"
(pormenores técnicos de implementação) (T769/92).
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Formas de reivindicações relativas a programas
"Um método de controlo de um sistema de processamento de
dados compreendendo os seguintes passos:
passo A;
passo B; ...„
"Um sistema de processamento de dados compreendendo:
meios para executar o passo A;
meios para executar o passo B; ...„
"Um programa de computador compreendendo código que
executa oas passos:
passo A;
passo B; ...„
"Um suporte de dados para computador que contém o código que
executa os passos:
passo A;
passo B; ..."
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Resumo para invenções na área dos programas de
computador:
Estas invenções precisam de ter um carácter técnico
(Art. 52) e fazer um contributo técnico não óbvio no
estado da técnica (Art. 56).
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Métodos matemáticos
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Métodos para fazer négócio:
Fazer operações de bolsa
Fazer publicidade
Vender e comprar
Recrutar candidatos para um emprego
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Reivindicações definindo um método para fazer
negócios em abstracto:
sem efeito técnico excluido pelo Artigo 52(2) e (3)
CPE.
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EP407026
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EP820620
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Caso 3: método para dividir 2 números binarios
1001
<- Quotient
—————————
Divisor -> 1000 ) 1001010
<- Dividend
- 1000
——————
1010
- 1000
——————
10
<- Remainder
Patentabilidade?
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Caso 3: método para dividir 2 números binarios
1001
<- Quotient
—————————
Divisor -> 1000 ) 1001010
<- Dividend
- 1000
——————
1010
- 1000
——————
10
<- Remainder
Este é um método matemático que pode ser
executado como uma actividade mental sem o
envolvimento de meios técnicos (cf. T204/93)
Pode ser executado com um papel e lápis ou de
cabeça
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Matemática e actividade inventiva
Uma modificação de um passo matemático pode criar
uma actividade inventiva. (T905/95, r. 4.10)
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Notações matemáticas
a*c + b*c  (a + b)*c
Se a modificação da ordem ou da natureza das
operações for necessária para obter um efeito técnico,
essas ordem e natureza têm que ser reivindicadas
explicitamente.
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Mesmo que a única diferença consista na substituição de
passos matemáticos equivalentes, a criação de um efeito
técnico novo é possível e por consequência um determinado
problema técnico pode eventualmente ser resolvido.
Exemplo: um computador com pouca memória pode
executar um método para resolver um problema mas não um
outro que exige um maior armazemento de dados auxiliares
(resultados intermédios).
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Caso 4:
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Patentabilidade?
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EP0767419
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Nickname
Decision
Board
Date
Sohei
T 769/92
3.5.1
31/05/94
Program product/IBM
T 935/97
T 1173/97
3.5.1
04/02/99
Data Structure Product/Philips
T 1194/97
3.5.2
15/03/00
Pension Benefits System/PBS
T 931/95
3.5.1
08/09/00
Two Identities/COMVIK
T 641/00
3.5.1
26/09/02
Information modelling/IC
T 49/99
3.5.1
05/03/02
Order Management/RICOH
T 172/03
3.5.1
27/11/03
Auction Method/HITACHI
T 258/03
3.5.1
21/04/04
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Webshop: Selling things over a network using a server, client and payment processor,
or using a client and a server - EP803105 and EP738446
Order by cell phone: Selling over a mobile phone network - EP1090494
Shopping cart: Electronic shopping cart - EP807891 and EP784279
[CDs] [Films] [Books]: Tabbed palettes - EP689133
Picture link: Preview window - EP537100
View/download film: Video data distribution through the web - EP933892
View film: Video streaming ("segmented video on-demand") - EP633694
MP3-format: Audio compression format, covered by numerous patents, e.g.
EP287578
Credit card: Pay using credit card via the Internet - EP820620 and EP779587
Gift: Order a gift for someone via the Internet by providing his/her email address EP927945 (note: the claims on the target page are less broad than the eventually
granted claims in the B1 form of the patent)
Request loan: Automated loan application - EP715740
VISA: Digital signature in graphic to show that the shop is approved for receiving VISA
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Send to vendor: Reroute incoming orders to a vendor - EP217308
Support database: Network support system using databases - EP673135
Preview chapters: Use of TV as metaphor for selecting different video fragments EP670652
Ladybug image: JPEG format - EP266049
Related results: Show related results if customer likes the current ones - EP628919
Rebate code: Allow rebate codes to be entered by customers - EP370847
Burn at shop: Material reproduction of information stored at remote location EP195098
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Processamento de texto:
A geração de caracteres de controlo e/ou estado pode
ser uma matéria técnica
A edição pura e simples de um texto é um problema
linguistico e consequentemente não técnico (papel e
lápis)
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