Direito Internacional
Contemporâneo
Ensaios críticos
ANTÔNIO MÁRCIO DA CUNHA GUIMARÃES
Organizador
Direito Internacional
Contemporâneo
Ensaios críticos
Belo Horizonte
2014
CONSELHO EDITORIAL
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
André Cordeiro Leal
André Lipp Pinto Basto Lupi
Antônio Márcio da Cunha Guimarães
Bernardo G. B. Nogueira
Carlos Augusto Canedo G. da Silva
Carlos Henrique Soares
Claudia Rosane Roesler
Clèmerson Merlin Clève
David França Ribeiro de Carvalho
Dhenis Cruz Madeira
Dircêo Torrecillas Ramos
Emerson Garcia
Felipe Chiarello de Souza Pinto
Florisbal de Souza Del’Olmo
Frederico Barbosa Gomes
Gilberto Bercovici
Gregório Assagra de Almeida
Gustavo Corgosinho
Jamile Bergamaschine Mata Diz
Jean Carlos Fernandes
Jorge Bacelar Gouveia – Portugal
Jorge M. Lasmar
Jose Antonio Moreno Molina – Espanha
José Luiz Quadros de Magalhães
Kiwonghi Bizawu
Leandro Eustáquio de Matos Monteiro
Luciano Stoller de Faria
Luiz Manoel Gomes Júnior
Luiz Moreira
Márcio Luís de Oliveira
Maria de Fátima Freire Sá
Mário Lúcio Quintão Soares
Nelson Rosenvald
Renato Caram
Roberto Correia da Silva
Rodolfo Viana Pereira
Rodrigo Almeida Magalhães
Rogério Filippetto de Oliveira
Rubens Beçak
Vladmir Oliveira da Silveira
Wagner Menezes
William Eduardo Freire
É proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio eletrônico,
inclusive por processos reprográficos, sem autorização expressa da editora.
Impresso no Brasil | Printed in Brazil
Arraes Editores Ltda., 2014.
Coordenação Editorial: Fabiana Carvalho
Produção Editorial e Capa: Danilo Jorge da Silva
Revisão: Alexandre Bomfim
341.026
D598
Direito internacional contemporâneo: ensaios críticos /
[organização de] Antônio Márcio da Cunha Guimarães.
Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014.
231p.
ISBN: 978-85-8238-076-5
1. Direito internacional. 2. Direito internacional – Ensaios.
3. Mercosul. 4. Comércio internacional. 4. Integração
econômica. I. Guimarães, Antônio Márcio da Cunha (org.). II. Título.
CDD – 341.026
CDU – 341.1
Elaborada por: Fátima Falci
CRB/6-700
Rua Pernambuco, 1408, Loja 03 – Savassi
Belo Horizonte/MG - CEP 30130-151
Tel: (31) 3031-2330
Belo Horizonte
2014
www.arraeseditores.com.br
[email protected]
Nota do Organizador
O presente trabalho é fruto do esforço de vários colaboradores, estudiosos do Direito Internacional, que se uniram na missão de apresentar ao leitor,
de forma clara, simples e objetiva, alguns aspectos contemporâneos.
Não obstante a leveza da escrita, fácil e escorreita, trata-se de obra com
grande profundidade, não somente pela importância dos assuntos abordados
como também pela seriedade na pesquisa realizada.
A grande maioria dos autores desta obra são participantes do recém-criado Grupo de Pesquisa denominado de “Direito Internacional e Globalização
Econômica”, certificado pela PUC/SP – Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo junto ao CNPQ, e que já apresentam suas conclusões sobre temas
recentes e muito importantes para os estudiosos do direito internacional como
também para aqueles profissionais que se dedicam a tão importante atividade
nas relações sociais internacionais ou mesmo no comércio além-fronteiras –
importação/exportação.
Nesta obra coletiva de notável profundidade, são abordados temas como:
sobreposição da norma internacional com relação à norma interna de direito
tributário; aplicação dos Direitos Humanos no processo eleitoral em face de tratados internacionais; contratos internacionais do comércio e suas formas de pagamento; proteção dos Direitos Humanos na ordem internacional e regional;
concorrência no Mercosul; consórcios internacionais em licitações públicas; reconhecimento de sentença arbitral estrangeira; convenção internacional sobre
pessoas com deficiência; poder normativo das organizações internacionais; terrorismo e fronteiras; solução de controvérsias na OMC.
V
Nota-se, portanto, a preocupação dos autores com temas importantes,
atuais e de grande uso prático no dia a dia, o que, com certeza, fará com que
esta se torne uma obra de uso constante a acompanhar o profissional na sua
atividade como uma excelente ferramenta de consulta.
O ORGANIZADOR
VI
Colaboradores
Adriana Souza Dellova
Mestre em Direito das Relações Econômicas Internacionais (PUC/SP). Especialista em Direito Processual Civil (PUC/ Campinas). Pós-Graduada em Direito
Tributário (IBET/SP). Advogada em São Paulo.
Ana Carla Vastag Ribeiro de Oliveira
Mestre em Direito pela PUC/SP. Especialista em Direito Tributário pela FEESR.
Especialista em Direito Constitucional Italiano e Europeu pela Università Degli
Studi di Macerata,. Advogada especialista em Direito Eleitoral. Professora da Escola Superior de Advocacia e Professora Assistente da PUC/SP.
Antônio Márcio da Cunha Guimarães
Doutor e Mestre em Direito Internacional (Público e Privado) pela PUC-SP. Professor e Orientador da Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) da
PUC-SP. Professor visitante da Faculdade de Direito em Londres, King’s College
of London, e em Milão, Università Degli Studi di Milano. Membro da UJUCASP
– União dos Juristas Católicos de SP, Membro da APD – Academia Paulista de Direito. Advogado militante desde 1986. Autor de diversas obras e artigos jurídicos.
Carolina Assed Ferreira
Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP.
Carolina Iwancow Ferreira
Doutora e Mestre em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela PUC-SP. Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil e Portugal. Professora
da Faculdade de Direito da PUC-Campinas. Autora de obras e artigos jurídicos.
VII
Clayton Vinicius Pegoraro de Araujo
Doutor em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Mestre em Direito (área de concentração em Direito Internacional) pela Universidade Católica de Santos. Especialista
em Direito Público pela Escola Superior de Advocacia - ESA OAB/SP e Bacharel
em Direito pela Universidade São Judas Tadeu. Atualmente é advogado em São
Paulo e Professor Doutor na Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP, onde
atua nos cursos de Graduação e Pós-Graduação lato sensu. Tem experiência nas
áreas do Direito Empresarial, Civil, Econômico e Internacional.
Daniel Bushatsky
Elenice Maria Sant’Anna
Everson Tobaruela
Mestre em Direito pela PUC/SP. Doutor Honoris Causa em reconhecimento
Acadêmico na área Política, Eleitoral e Partidária.Especialista em Direito Constitucional Italiano e Europeu pela Università Degli Studi di Macerata. Especialista
em Contratos Internacionais pela PUC/SP. Advogado especialista em Direito
Político, Eleitoral e Partidário. Professor da Escola Superior de Advocacia. Conselheiro Seccional da OAB/SP 2004/2009 e Presidente da Comissão de Direito
Político e Eleitoral da OAB/SP 2004/2008.
Frederico Gustavo de Souza e Straube
Advogado. Sócio de Straube Advogados. Mestrando em Direito das Relações
Econômicas Internacionais na PUC/SP. Pesquisador Visitante da School of International Arbitration, Queen Mary, University of London. Cursou MSc em
Construction Law and Dispute Resolution na King’s College London. Membro
do Painel Decisório do Comitê de Controvérsias sobre Registro de Domínio
do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
(CCBC). Membro da Comissão de Estudos das Instituições Financeiras da OAB/
SP. Associado à Câmara Britânica de Comércio e Indústria no Brasil – Britcham.
Autor de livros e artigos publicados no Brasil e no exterior.
Gabriel Stagni Guimarães
Bacharelando em Direito pela Faculdade Presbiteriana Mackenzie – SP.
Gilberto Figueiredo Vassole
Advogado militante na área do direito do trabalho. Sócio do escritório Vassole
e Godoy Sociedade de advogados. Pós-Graduado em Direito Processual Civil
VIII
pela PUC/SP. Pós-Graduando em direito empresarial pela FMU/SP. Membro da
associação dos advogados trabalhistas de São Paulo.
Janaina Varalli
Mariana Knudsen Vassole
Advogada na área de direito do trabalho e securitário na empresa COSESP Seguros.
Pós-Graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Mackenzie.
Miguel Horvath Júnior
Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Procurador Federal –
Integrante da Advocacia Geral da União (AGU).
Paloma Moreira de Assis Carvalho
Bacharela em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestranda em
Direito das Relações Econômicas Internacionais pela Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo. Servidora pública do Instituto Nacional do Seguro Social.
Advogada em São Paulo.
Renato Dellova
Mestre em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela PUC/SP. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Extensão em Educação.
Advogado e Consultor. Membro da Comissão de Relações Internacionais da
OAB/Campinas. Professor de Direito na Graduação e Pós-Graduação em diversas Universidades e Instituições. Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas
da FAC III, Campinas. Autor e coautor de obras jurídicas e literárias. Exerceu
cargos públicos municipais, como Diretoria e Assessoria Jurídica no Legislativo
e Coordenação Geral em entidades do Terceiro Setor na área da Saúde Pública.
Sandra Regina Thomaz
Advogada, especialista em Direito do Trabalho pelo COGEAE. Mestre em direito
pela PUC/SP. Professora assistente no curso de direito internacional do COGEAE.
IX
Sumário
Capítulo 1
A SOBREPOSIÇÃO DA NORMA DE DIREITO INTERNACIONAL
SOBRE A NORMA DE DIREITO INTERNO NO ÂMBITO
TRIBUTÁRIO
Adriana Souza Dellova..................................................................................... 1
Capítulo 2
DIREITO POLÍTICO E ELEITORAL: A APLICAÇÃO DOS DIREITOS
HUMANOS NO PROCESSO ELEITORAL PELOS ESTADOS
SIGNATÁRIOS DE TRATADOS INTERNACIONAIS
Ana Carla Vastag Ribeiro de Oliveira e Everson Tobaruela...................... 21
Capítulo 3
UMA VISÃO PANORÂMICA E ATUALIZADA DOS CONTRATOS
INTERNACIONAIS DO COMÉRCIO
Antônio Márcio da Cunha Guimarães e Carolina Iwancow Ferreira...... 47
Capítulo 4
FORMAS DE PAGAMENTO NO COMÉRCIO INTERNACIONAL
Antônio Márcio da Cunha Guimarães e Gabriel Stagni Guimarães....... 62
Capítulo 5
SISTEMA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS
NA ORDEM INTERNACIONAL E REGIONAL
Carolina Assed Ferreira..................................................................................... 70
X
Capítulo 6
CONCORRÊNCIA NO MERCOSUL: O MODELO ARGENTINO
PARA CONTROLE DOS ATOS DE CONCENTRAÇÕES
ECONÔMICAS DE EMPRESAS
Clayton Vinicius Pegoraro de Araujo............................................................. 94
Capítulo 7
CONSÓRCIOS INTERNACIONAIS EM LICITAÇÕES PÚBLICAS:
A IMPORTÂNCIA DA LEI APLICÁVEL E DA SEDE PARA
SOLUCIONAR O CONFLITO POR ARBITRAGEM
Daniel Bushatsky................................................................................................ 102
Capítulo 8
MERCOSUL: PROBLEMA OU SOLUÇÃO PARA A INTEGRAÇÃO
REGIONAL DO CONE SUL?
Elenice Maria Sant’Anna.................................................................................. 113
Capítulo 9
RECONHECIMENTO DA SENTENÇA ARBITRAL ESTRANGEIRA
NO BRASIL: UMA BREVE ANÁLISE
Frederico Gustavo de Souza e Straube............................................................. 118
Capítulo 10
ASPECTOS RELEVANTES DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL
SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUA
EFICÁCIA NO TERRITÓRIO NACIONAL
Gilberto Figueiredo Vassole e Mariana Knudsen Vassole............................. 135
Capítulo 11
PODER NORMATIVO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
Janaina Varalli.................................................................................................... 146
Capítulo 12
O ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL, O FENÔMENO DA
GLOBALIZAÇÃO E A PROTEÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO
INTERNACIONAL: OS ACORDOS DE SEGURIDADE SOCIAL
COMO FERRAMENTA DA INTERNACIONALIZAÇÃO DA
PROTEÇÃO SOCIAL
Miguel Horvath Júnior...................................................................................... 171
Capítulo 13
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO PROCESSO DE
INTEGRAÇÃO ECONÔMICA
Paloma Moreira de Assis Carvalho.................................................................. 183
XI
Capítulo 14
O FUNDAMENTO TERRORISTA E AS FRONTEIRAS
INTERNACIONAIS
Renato Dellova.................................................................................................... 196
Capítulo 15
SOLUÇÕES DE CONTROVÉRSIAS NA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL
DO COMÉRCIO
Sandra Regina Thomaz..................................................................................... 208
XII