Sal inho energética R I M A RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA SALTINHO Sal inho energética R I M A RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA SALTINHO NOVEMBRO | 2011 Neste Relatório, os assuntos são separados por cores, para facilitar a leitura. 07 APRESENTAÇÃO 08 O que é um estudo de impacto ambiental? 09 Quem fez o estudo de impacto ambiental? 11 EXPLICANDO A OBRA 12 Quem é o responsável pela PCH Saltinho? 13 Quais são as características do projeto? 15 O MEIO AMBIENTE NA REGIÃO DE INFLUÊNCIA DA PCH 17 Como são o clima, o ar e a água da região? 19 Como se caracteriza a vegetação nas proximidades da PCH? 21 Quais são os animais que existem na região? 22 Foram encontrados sítios arqueológicos na área a ser alagada? 23 aaa Como é a economia dos municípios e a condição de vida da população? 25 OS IMPACTOS AMBIENTAIS 26 Quais são os principais impactos negativos? 27 Quais são os principais impactos positivos? 28 PROGRAMAS AMBIENTAIS 33 CONCLUSÕES 36 EQUIPE TÉCNICA | APRESENTAÇÃO 06 | RIMA | RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL Apresentação Este é o RIMA - RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL da Pequena Central Hidrelétrica Saltinho, que será construída no rio Ituim, nos municípios de Muitos Capões (margem direita) e Ipê (margem esquerda), no Estado do Rio Grande do Sul. O RIMA é um documento com conteúdo resumido e linguagem simplificada de um relatório técnico chamado Estudo de Impacto Ambiental – EIA. Abrange os principais aspectos relacionados ao empreendimento analisado para que a comunidade interessada possa conhecer as alterações e consequências que esta Usina Hidrelétrica causará no meio ambiente. Aqui serão enfocados os principais impactos ambientais causados e as principais ações para conter, potencializar ou compensar os mesmos. Assim, o RIMA se torna um importante instrumento de informação à população. PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA SALTINHO | 07 | APRESENTAÇÃO O que é um Estudo de Impacto Ambiental? Quando uma obra provoca mudanças no ambiente (impactos ambientais), é necessário obter licenças ambientais que autorizem sua realização. Essa é uma exigência definida em lei e para seu cumprimento são necessários estudos sobre a situação do meio ambiente, as consequências da obra e as medidas para minimizar os impactos. A licença que será obtida com o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é chamada de Licença Prévia (LP). Depois da LP, é preciso detalhar como serão executadas as medidas de proteção apresentadas no EIA para se obter a Licença de Instalação (LI). Somente de posse da LI é que a obra pode ser iniciada. Depois de pronta a obra, será verificado se as medidas de controle ambiental foram adequadamente realizadas e, nesse caso, será emitida a Licença de Operação (LO) , que, no caso da PCH Saltinho, autorizará o seu funcionamento. 08 | RIMA | RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL | APRESENTAÇÃO Quem fez o Estudo de Impacto Ambiental? O EIA foi realizado pela empresa BIOLAW Consultoria Ambiental Ltda., utilizando uma equipe com técnicos de várias formações: biólogos, geólogos, geógrafos, sociólogos. Os estudos foram conduzidos através de verificação de levantamentos de informações em campo e de estudos já realizados na região. A Biolaw tem como responsável técnico o biólogo Adriano Souza da Cunha, e está localizada na rua Domingos José de Almeida, nº 176, na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul. PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA SALTINHO | 09 | EXPLICANDO A OBRA 10 | RIMA | RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL Explicando a obra A Pequena Central Hidrelétrica Saltinho será construída no rio Ituim, junto à barragem de uma antiga usina existente no local, nos municípios de Muitos Capões (margem direita) e Ipê (margem esquerda), na região de Vacaria, no nordeste RioGrandense, a cerca de 160 km de Porto Alegre. O rio Ituim pertence à bacia hidrográfica TaquariAntas, sendo o principal afluente da margem esquerda do rio Turvo/Humatã. Neste local existe uma queda natural de cerca de 70 m. Nas proximidades o rio apresenta cerca de 80 m de largura com profundidade média inferior a 2 m. A bacia do rio Ituim apresenta junto às suas nascentes um relevo suave, formado por amplas áreas planas e áreas de alagamento, em contraste com a topografia acidentada, com diversas corredeiras, no trecho onde se insere o aproveitamento. A localização da PCH Saltinho, na região da Serra Gaúcha, onde muitos municípios têm vocação industrial, lhe confere uma vantagem estratégica para o atendimento da necessidade de energia. PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA SALTINHO | 11 | EXPLICANDO A OBRA Quem é o responsável pela PCH Saltinho? O responsável pela implantação da Pequena Central Hidrelétrica é a Saltinho Energética. Tem como Responsável Técnico o engenheiro Julio Cesar Salecker, Crea RS 063.340, e está localizada na avenida Benjamin Constant, n° 1010 - Sala 407, na cidade de Lajeado, Estado do Rio Grande do Sul. 12 | RIMA | RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL | EXPLICANDO A OBRA Quais são as características do projeto? A PCH Saltinho será construída onde já existe uma usina hidrelétrica. Ela terá uma casa de força com três unidades geradoras, com potência unitária de 8.000 kW, totalizando 24.000 kW de energia. Será ligada ao sistema de transmissão da RGE/CEEE, na cidade de Vacaria. Terá um reservatório de água com área de 88 ha e 4.500 m de extensão. Inundará áreas dos municípios de Muitos Capões e Ipê, que são caracterizadas por matas ciliares e áreas produtivas, onde predomina o reflorestamento comercial. O funcionamento está previsto para iniciar após dois anos de obra. PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA SALTINHO | 13 | O MEIO AMBIENTE NA REGIÃO DE INFLUÊNCIA DA PCH 14 | RIMA | RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL O meio ambiente na região de influência da PCH Em um estudo de impacto ambiental, a área de influência do empreendimento é aquela que sofrerá alterações em seus meios físico, biótico e socioeconômico decorrentes da sua implantação ou operação. A delimitação destas áreas é importante para todo o trabalho, pois somente definindo seus limites será possível avaliar a intensidade dos impactos e a sua natureza. Foram identificadas duas áreas de abrangência: uma relacionada aos impactos indiretos decorrentes da instalação do empreendimento, denominada Área de Influência Indireta (AII), e outra, que será diretamente modificada ou afetada pelo empreendimento, denominada Área de Influência Direta (AID). PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA SALTINHO | 15 | O MEIO AMBIENTE NA REGIÃO DE INFLUÊNCIA DA PCH A AID para avaliação dos meios físico e biótico compreendeu a área do reservatório, as áreas de preservação permanente em torno do reservatório, que corresponde a uma faixa de 100 m, o local da barragem e as áreas a serem ocupadas pelo canteiro de obras. Para o meio antrópico foi considerada a área de três quilômetros no entorno do reservatório, identificando moradias e comunidades próximas. Já para a AII dos meios físico e biótico, foi considerada a sub-bacia Turvo/Humatã, sendo o rio Itum o principal afluente do rio Turvo. Para avaliação de meio antrópico, a AII compreendeu os municípios de Muito Capões e Ipê. 16 | RIMA | RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL | O MEIO AMBIENTE NA REGIÃO DE INFLUÊNCIA DA PCH Como são o clima, o ar e a água da região? O clima predominante na bacia é considerado frio e úmido, com temperaturas médias anuais inferiores a 18°C e a média do mês mais quente compreendida entre 18°C e 22°C, e chuvas ocorrendo em todos os meses do ano. A ocorrência de geadas na área em estudo é bastante frequente, principalmente nos meses de junho, julho e agosto. O rio Ituim tem extensão de aproximadamente 60 km e possui altas velocidades de fluxo, com desníveis que formam corredeiras e quedas d'água. A água na área de influência é de muito boa qualidade, e esta não deverá ser afetada pela obra. PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA SALTINHO | 17 | O MEIO AMBIENTE NA REGIÃO DE INFLUÊNCIA DA PCH 18 | RIMA | RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL | O MEIO AMBIENTE NA REGIÃO DE INFLUÊNCIA DA PCH Como se caracteriza a vegetação nas proximidades da PCH? Originalmente, a região onde será instalada a PCH Saltinho continha os campos de cima da serra, entremeados por capões, matas de galeria (próximas aos rios) e matas com pinheiros. Atualmente, as porções remanescentes de vegetação natural estão cercadas de campos para pecuária e reflorestamentos de pinus. O que sobrou da vegetação nativa ocorre principalmente em áreas pouco férteis (encostas íngremes e pedregosas) ou protegidas por lei (margem de corpos hídricos). As espécies de maior porte são rabo-de-bugio, bugreiro, guabiju e araçádo-mato. Outras espécies importantes por serem abundantes são camboatá-branco, açoita-cavalo e guabiroba. Entre as espécies que ocorrem na região, sete são protegidas por lei: pinheiro, figueira, xaxim, tuna, cravo-do-mato e duas espécies de bromélia e uma de gravatá. PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA SALTINHO | 19 | O MEIO AMBIENTE NA REGIÃO DE INFLUÊNCIA DA PCH 20 | RIMA | RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL | O MEIO AMBIENTE NA REGIÃO DE INFLUÊNCIA DA PCH Quais são os animais que existem na região? Foram pesquisados insetos que podem transmitir doenças e foram encontrados alguns mosquitos com essa característica. Entretanto, a distância da cidade diminui o risco deste tipo de problema em função da menor possibilidade das pessoas serem picadas por estarem em menor número. Entre os peixes estudados, os lambaris foram os mais abundantes. As espécies de maior porte foram a traíra e o jundiá. Não foram registradas espécies ameaçadas nem foram detectadas espécies migradoras. A perereca-do-banhado foi o anfíbio encontrado mais comum e abundante na região, habitando campos e se reproduzindo em banhados durante todo o ano. Também foram encontradas espécies ameaçadas de extinção, como o sapinho-de-devincenzi, o sapo-dechifres e a rã-das-pedras, mostrando a importância da região para a conservação das espécies. Entre os répteis, os mais comuns foram os lagartos e as lagartixas, como o lagartinhoverde. Cágados e cobras também foram encontrados na região. Foram encontradas 146 espécies de aves, entre elas o pula-pula e a borboletinha-do-mato, espécies características de ambientes florestais, encontradas abundantemente em todo Estado. Somente o pica-pau-dourado é considerado ameaçado de extinção. Em relação aos mamíferos foram encontradas 52 espécies, sendo que os ratos silvestres foram as espécies mais abundantes. PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA SALTINHO | 21 | O MEIO AMBIENTE NA REGIÃO DE INFLUÊNCIA DA PCH Foram encontrados sítios arqueológicos na área a ser alagada? A equipe de arqueologia não encontrou sítios arqueológicos na área do reservatório, nem no local destinado ao canteiro de obras e à casa de máquinas. Os locais com importância arqueológica, mas que não serão afetados diretamente pela PCH são diversas taipas de pedra e mangueiras antigas, algumas ainda em uso, e uma oficina lítica, local onde antepassados indígenas moldavam suas ferramentas de pedra, localizada abaixo da cachoeira. 22 | RIMA | RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL | O MEIO AMBIENTE NA REGIÃO DE INFLUÊNCIA DA PCH Como é a economia dos municípios e a condição de vida da população? Ipê e Muitos Capões estão localizados na região de Vacaria, no nordeste Rio-Grandense, a 134,9 km e 191,1 km de Porto Alegre, respectivamente. Juntos, têm aproximadamente 9.500 habitantes. Localizam-se na região dos Campos de Cima da Serra, que é formada por municípios com grandes extensões territoriais, onde predominam as grandes e médias propriedades. É uma região onde a economia está fundamentada na agropecuária, tendo mudado o seu perfil ao longo da história. A bovinocultura e a extração de madeira nativa (araucária) eram a base da economia no passado. Nos anos 1960 e 1970, o cultivo de grãos (soja e trigo) ganhou destaque em diversos municípios da região; entretanto, não elevaram a renda regional, em termos relativos. Na década de 1980, expande-se a cultura da maçã em bases empresariais, aumentando não só a área plantada, mas também a produção, sendo hoje o principal destaque na agricultura. Entre as atrações turísticas se destaca a cascata do rio Ituim, localizada a aproximadamente 35 km da sede do município de Muitos Capões. A cascata destaca-se pela sua beleza e pela imponência da queda, entretanto o acesso é difícil. Há ainda o prédio da CGH Saltinho, o qual revela-se como patrimônio histórico da arquitetura do município. A usina inaugurada em 1950 encontra-se atualmente em pleno funcionamento. Não foram identificadas comunidades tradicionais na região. PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA SALTINHO | 23 | OS IMPACTOS AMBIENTAIS 24 RIMA | |RIMA RELATÓRIO | RELATÓRIO DE IMPACTO DE IMPACTO AMBIENTAL AMBIENTAL Os impactos ambientais Impacto ambiental é qualquer alteração no meio ambiente causada por alguma ação humana. A construção da hidrelétrica causará alterações na natureza e na vida das pessoas que estão ao redor. Os impactos causados pela obra e operação da hidrelétrica podem ser tanto positivos quanto negativos. A seguir são apresentados os principais impactos ambientais e as medidas que deverão ser adotadas para compensar ou diminui-los. PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA SALTINHO | 25 | OS IMPACTOS AMBIENTAIS Quais são os principais impactos negativos e o que fazer para minimizá-los? Risco de erosão Ÿ Restrição da movimentação de terras aos limites do projeto Ÿ Recomposição da vegetação nativa Ÿ Controle de drenagens, taludes e implantação de curvas de nível Alteração das características das águas subterrâneas e superficiais Ÿ Limpeza da área a ser alagada, com retirada da vegetação e de matéria orgânica Ÿ Manutenção da vazão prevista na alça de vazão reduzida Supressão de habitats e perda de indivíduos de espécies protegidas Ÿ Estabelecimento de faixa de proteção no entorno do reservatório Ÿ Reflorestamento das margens com espécies nativas da região. Plantio ou transplante das espécies junto às áreas reflorestadas Risco de contaminação dos recursos hídricos por efluentes Ÿ Tratamento de efluentes e controle dos equipamentos 26 RIMA | |RIMA RELATÓRIO | RELATÓRIO DE IMPACTO DE IMPACTO AMBIENTAL AMBIENTAL | OS IMPACTOS AMBIENTAIS Mudanças na infraestrutura dos municípios e aumento na demanda por serviços públicos Ÿ Instalação de postos de saúde junto aos canteiros de obras Ÿ Disponibilização de serviços médicos nas obras e adequação do sistema de saúde dos municípios Ÿ Manutenção do sistema viário em cooperação com as prefeituras Desapropriação de terras com perdas de áreas potencialmente produtivas Ÿ Correta avaliação e indenização dos proprietários de áreas que deverão ser desapropriadas Perda de patrimônio histórico, cultural e antropológico Ÿ Cadastramento e recuperação das edificações existentes Ÿ Utilização de técnicas construtivas que evitem a desestabilização dos aterros que formam a base dos trilhos e edificações Quais são os principais impactos positivos? Os Impactos positivos não necessitam de medidas mitigadoras. Incremento na economia da área de influência direta Incremento na economia regional Aumento da oferta de energia elétrica PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA SALTINHO | 27 | PROGRAMAS AMBIENTAIS 28 | RIMA | RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL Programas Ambientais Depois de realizado o levantamento dos principais impactos ambientais causados pela PCH Saltinho foram elaborados diversos Programas Ambientais. Estes têm como meta a diminuição ou compensação dos impactos negativos, e potencialização dos positivos, e são apresentados a seguir. PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA SALTINHO | 29 | PROGRAMAS AMBIENTAIS 1. PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL (PGA) 2. PROGRAMA AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO (PAC) 3. PROGRAMA DE LIMPEZA DA BACIA DE ACUMULAÇÃO 4. PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 5. PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS 6. PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 7. PROGRAMA DE MONITORAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS 8. PROGRAMA DE MONITORAMENTO DO REGIME HIDROLÓGICO 9. PROGRAMA DE MONITORAMENTO HIDROSSEDIMENTOLÓGICO 10. PROGRAMA DE CONTROLE DE PROCESSOS EROSIVOS 11. PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 30 RIMA | RIMA | RELATÓRIO | RELATÓRIO DE IMPACTO DE IMPACTO AMBIENTAL AMBIENTAL | PROGRAMAS AMBIENTAIS 12. PLANO AMBIENTAL DE CONSERVAÇÃO E USO DO ENTORNO DE RESERVATÓRIOS ARTIFICIAIS - PACUERA 13. PROGRAMA DE SALVAMENTO DA FLORA E REFLORESTAMENTO 14. PROGRAMA DE MONITORAMENTO E RESGATE DA FAUNA TERRESTRE 15. PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA ICTIOFAUNA 16. PROGRAMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE MACRÓFITAS AQUÁTICAS 17. PROGRAMA DE SALVAMENTO DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO, HISTÓRICO, CULTURAL E PAISAGÍSTICO 18. PROGRAMA DE INVESTIGAÇÕES MINERÁRIAS 19. PROGRAMA DE MONITORAMENTO SISMOGRÁFICO 20. PROGRAMA DE GESTÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO 21. PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO DO TERRITÓRIO E INFRAESTRUTURA AFETADA 22. PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA SALTINHO | 31 | CONCLUSÕES 32 RIMA | |RIMA RELATÓRIO | RELATÓRIO DE IMPACTO DE IMPACTO AMBIENTAL AMBIENTAL Conclusões Ÿ A implantação e o funcionamento da PCH Saltinho envolverão uma série de ações humanas que, orientadas segundo técnicas apropriadas e específicas, buscarão o melhor aproveitamento possível dos recursos naturais existentes (água e relevo), evitando a degradação daqueles elementos a eles associados. Ÿ Os estudos demonstraram que as áreas onde se pretende instalar a PCH já apresentam alterações, resultantes da centenária ocupação humana. Todavia, em função principalmente das dificuldades de acesso, mantêm preservadas características naturais que há muito já desapareceram das áreas situadas em zonas com maior ocupação humana. Ÿ Destaca-se que a PCH será instalada praticamente sobre outro empreendimento similar de menor dimensão, com um reservatório já existente há décadas e as alterações ambientais da antiga CGH Saltinho já estão incorporadas à dinâmica do ecossistema. PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA SALTINHO | 33 | CONCLUSÕES Ÿ As alterações no regime do rio, com consequentes mudanças nas características físicas e químicas da água e a interrupção das rotas migratórias, podem ser considerados impactos praticamente nulos, visto que a nova configuração de barramento será responsável apenas por um aumento no trecho que corresponde ao reservatório existente. A interrupção das rotas migratórias sequer deve ser considerada como impacto relacionado ao empreendimento instalado, já que a cascata existente se configura em barreira natural intransponível. Ÿ Na fase de obras, a construção da barragem, do túnel e da casa de força provocarão alterações com graus variáveis de relevância. As ações dessa fase irão causar mudanças no rio, nas terras, nas matas, nos animais e na vida das pessoas que vivem próximas dos locais escolhidos. Destacam-se o aumento do contingente de pessoas, gerando um aumento nos efluentes líquidos/sólidos e certamente afetando a qualidade das águas superficiais; a derrubada de árvores, aumentando a produção de sedimentos e novamente agindo sobre a qualidade das águas; a ampliação do lago, recobrindo vegetação e desalojando animais; a necessidade de tráfego de caminhões e máquinas que circularão na região, aumentando a poeira e o barulho, podendo também causar atropelamentos de animais. 34 RIMA | RIMA | RELATÓRIO | RELATÓRIO DE IMPACTO DE IMPACTO AMBIENTAL AMBIENTAL | CONCLUSÕES Ÿ Quando implantada, a relevância da PCH será consumada pelo aumento da oferta de energia, aumento de arrecadação das prefeituras dos municípios de Ipê e Muitos Capões, melhorias na manutenção das estradas, entre outros. A energia gerada irá alimentar o sistema interligado, mas garantirá o abastecimento das cidades da região, que terão energia firme e menos dependente de importação. Com a venda da energia gerada, aumentará a arrecadação de ICMS, o que proporciona o retorno de dinheiro para o município de Ipê, onde se localizará a casa de força. RIMA | RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA SALTINHO | 35 Equipe Técnica COORDENAÇÃO GERAL Biólogo Adriano Souza da Cunha ..... CRBIO 9021-03-D - ART 2010/0167 MEIO ANTRÓPICO Socioeconomia Sociólogo Nilson Lopes Arqueologia Arqueólogo Fabiano Branchelli MEIO FÍSICO Clima e Mapeamento Geógrafa Vanessa Lugin Moraes.............CREA RS 142552 - ART 6074319 Geologia e Geomorfologia Geólogo Cassio Aranovich de Abreu ...... CREA RS 169302 - ART 6076951 Hidrologia Eng. Civil Sidnei Gusmão Agra ............... CREA RS 103149 - ART 6077935 36 RIMA | RIMA | RELATÓRIO | RELATÓRIO DE IMPACTO DE IMPACTO AMBIENTAL AMBIENTAL | EQUIPE TÉCNICA MEIO BIÓTICO Vegetação Biólogo Fábio de Freitas Lisboa ..... CRBio 34834-03-D - ART 2010/12142 Sub-coordenação de Fauna e Ictiofauna Biólogo Juan Andres Anza .................... .. CRBio 34805-03-D, 2010/1856 Entomofauna Bióloga Flávia Regina G. Montagner ....... CRBio 69872-03-D, 2010/2136 Herpetofauna Biólogo Leonardo Francisco Stahnke ...... CRBio 58173-03-D, 2010/1867 Biólogo Bruno Anziliero Gonçalves ........ CRBio 69311-03-D, 2010/2066 Avifauna Biólogo Felipe Poerschke ....................... CRBio 53991-03-D, 2010/2080 Biólogo Paulo Ricardo de Oliveira Roth ... CRBio 69412-03-D, 2010/2228 Biólogo Bruno Anziliero Gonçalves ............ CRBio 53753-03-D, 2010/03 Mastofauna Biólogo Felipe Bortolotto Peters ............ CRBio 53753-03-D, 2010/2020 RIMA Projeto Gráfico e Diagramação Designer Gráfica Patrícia Pessi Hoff RIMA | RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA SALTINHO | 37 Sal inho energética Empreendedor: Saltinho Energética Responsável Técnico: Eng° Julio Cesar Salecker - Crea RS 063.340 Rua São Marcelino Champagnat, nº 51/602 CEP 95900-000 - Lajeado/RS Fone: (51) 3762.5516 CNPJ n° 14.142.685/0001-15 Empresa responsável pelo estudo ambiental: Biolaw Consultoria Ambiental Ltda. Resp. Técnico: Biól. Adriano Cunha – CRBio 9021-03 Rua Domingos José de Almeida, nº 176 CEP 90460-040 - Porto Alegre/RS Fone: (51) 3273.7110 CNPJ nº 73.978.116/0001-73 E-mail: [email protected] www.biolaw.com.br 38 RIMA | RIMA | RELATÓRIO | RELATÓRIO DE IMPACTO DE IMPACTO AMBIENTAL AMBIENTAL www.dahliadesign.com.br