Ata de Reunião Extraordinária do Observatório Social Lajeado – OS Lajeado Ata nº 11/2014 Data: 27/05/2014 Local: Sala Reuniões OS Hora: 7:30 hrs Presentes: Relação Anexa 1 – Abertura: O Presidente Otto abriu os trabalhos, dando as boas vindas e agradecendo a presença de todos. 2 – Desenvolvimento: Considerando os assuntos específicos da pauta, Ana Cecília apresentou os detalhes do que está foi discutido em relação ao Concurso Nacional de Redação. Neste sentido informou que: o Os colégios Madre Bárbara e Érico Veríssimo confirmaram participação. o O Colégio Madre Bárbara já solicitou inclusive a presença de representantes do OS para uma palestra e aprofundar a discussão do tema na sala de aula. o Ana Cecilia ficou de encaminhar cópia do Regulamento para as duas escolas. o Ana Cecília ficou de encaminhar sugestão de participação da Escola Gustavo Adolfo, com a direção da escola o Ficou formada Comissão especial para detalhar e montar o Cronograma de Atividades do Concurso, formado pelos voluntários Ana Cecília, Fernando, Adriano, Diana, Ney e Nívia. Outro assunto abordado, também pela Ana Cecília, foi o detalhamento proposto para a execução do Projeto Educação Fiscal junto às escolas municipais no segundo semestre de 2014. Para tal evento, informou que: o Haverá encontros quinzenais por Grupo; 2 o Terá ações pela manhã e à tarde, para grupos diferentes; o Ao todo serão 68 encontros, para 2 tipos de Grupos de alunos: 5 a 8 anos; 9 a 12 anos o Estão definidos 9 temas a serem abordados nestes encontros: Cidadania; Estado; Economia e Finanças; Tributação; Bens e Segurança Pública; Sustentabilidade; Fiscalização e Controle Social; Mobilidade Urbana Observatórios Sociais o Ficou definido que a comissão que trabalha nesta ação, deverá concluir o Projeto para que na reunião ordinária em meados de junho possa ser apresentada a versão final da proposta. Dani Petry solicita um reestudo do Planejamento Estratégico, para reduzir o número de reuniões ordinárias, de freqüência quinzenal para mensal, pela dificuldade de poder participar de todas as reuniões convocadas. Leandro Hoerlle apoiou a idéia e informou ter os mesmos problemas. Nos assuntos gerais, Dani Petry solicita a participação do OSL na avaliação e tomada de decisão em relação à cobrança de ISQN que o Cartório local está realizando, a partir da autorização concedida pelo Executivo, via Decreto, em dezembro de 2012. Os presentes sugeriram que o OSL apoiasse a idéia e buscasse maiores informações a respeito, inclusive com eventual parecer jurídica sobre a regularidade/legalidade de tal cobrança. Dani ficou de encaminhar via mail, o número do Decreto em tela. Leandro Hoerlle informou que o Grupo que discute a questão dos OS em Porto Alegre, está se organizando para tentar criar o OS de Porto Alegre durante o mês de outubro, no mais tardar ate o final do ano. Ao final, Adriano ainda informou sobre a visita realizada, junto com o VicePresidente Fernando ao Vice-Presidente e Prof. Cyrne da Univates. Na ocasiões foi abordada a dificuldade do Prof. Cyrne continuar participando de forma mais ativa das atividades do OSL, motivo pelo qual está em contato para indicar outro nome da Univates para substituí-lo no Observatório. També 3 foi discutida a possibilidade de se realizar trabalhos conjuntos entre Univates e OSL, através de seus professores e alunos, em estudos, pesquisas e trabalhos de aula, com o material que o OSL tem disponível ou pode disponibilizar na medida da necessidade. Ficou acertada a definição de nova reunião, a ser agendada pelo Prof. Cyrne, entre OSL e os professores coordenadores dos Cursos de Direito, Contábeis e Administração. 3 – Encerramento: Pelo adiantado da hora, o Presidente Otto voltou a agradecer a presença de todos, observando a importância da presença de todos para que os trabalhos do OSL possam ser ampliados cada vez mais. Adriano D. Strassburger Secretário Otto Blaas Filho Presidente