Diário Oficial Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo Ano: 1 Edição: 99 Páginas: 6 3 de julho de 2013 Índice do diário Atos Oficiais Decreto - Nº 0361/2013 Decreto - N.º 0362/2013 Decreto - N.º 0363/2013 Decreto - N.º 0364/2013 Decreto - N.º 0365/2013 Edital - Nº 013/2013 CONVOCAÇÃO Atos Oficiais Decreto Nº 0361/2013 DECRETO MUNICIPALN.º 0361, DE 01 DE JULHO DE 2013. "Exonera a Srª.JULIANA MATOS FREITAS do Cargo de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR do Município de Ribeira do Amparo e fixa outras providências." A PREFEITA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO - ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e em especial o Art.81, inciso "I", alínea "p", da Lei Orgânica do Município, bem como o Art. 108 da Lei Municipal nº. 079/2012. D E C R E T A: Art. 1º - Fica Exonerada nomeada a Srª. JULIANA MATOS FREITAS do Cargo de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR do Municípiode Ribeira do Amparo. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita Municipalde Ribeira do Amparo - Estado da Bahia, 01 de julho de 2013. TETIANA DE PAULA FONTES CEDRO BRITTO. - Prefeita Municipal http://www.doem.org.br/ba/ribeiradoamparo Página 1 3 de julho de 2013 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Quarta-feira 3 de julho de 2013 Ano:1 Edição: 99 Diário Oficial Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo N.º 0362/2013 DECRETO MUNICIPAL N.º 0362, DE 01 DE JULHO DE 2013. "Exonera o Sr. OBERDAN JOSÉ JESUS DE AGUIAR do cargo de DIRETOR DE ESPORTE E LAZER do Município de Ribeira do Amparo e fixa outras providências." A PREFEITA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO - ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e em especial o Art.81, inciso "I", alínea "p", da Lei Orgânica do Município, bem como o Art. 108 da Lei Municipal nº. 079/2012. D E C R E T A: Art. 1º - Fica exonerado o Sr. OBERDAN JOSÉ JESUS DE AGUIAR do Cargo de DIRETOR DE ESPORTE E LAZER do Município de Ribeira do Amparo. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita Municipal de Ribeira do Amparo - Estado da Bahia, 01 julho de 2013. TETIANA DE PAULA FONTES CEDRO BRITTO.Prefeita Municipal N.º 0363/2013 DECRETO MUNICIPAL N.º 0363, DE 01 DE JULHO DE 2013. "Exonera o Sr. LINEKER ALVES RIBEIRO DOS SANTOS do Cargo de ASSESSOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO do Município de Ribeira do Amparo e fixa outras providências." A PREFEITA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO - ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e em especial o Art.81, inciso "I", alínea "p", da Lei Orgânica do Município, bem como o Art. 108 da Lei Municipal nº. 079/2012. D E C R E T A: Art. 1º - Fica exonerado o Sr. LINEKER ALVES RIBEIRO DOS SANTOS do Cargo de ASSESSOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO do Município de Ribeira do Amparo. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita Municipal de Ribeira do Amparo - Estado da Bahia, 01 julho de 2013. TETIANA DE PAULA FONTES CEDRO BRITTO.Prefeita Municipal N.º 0364/2013 DECRETO MUNICIPAL N.º 0364, DE 01 DE JULHO DE 2013. "Nomeia o Sr. LINEKER ALVES RIBEIRO DOS SANTOS, para o Cargo de DIRETOR DE ESPORTE E LAZER do Município de Ribeira do Amparo e fixa outras providências." A PREFEITA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO - ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e em especial o Art.81, inciso "I", alínea "p", da Lei Orgânica do Município, bem como o Art. 108 da Lei Municipal nº. 079/2012. D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeado o Sr. LINEKER ALVES RIBEIRO DOS SANTOS para o cargo de DIRETOR DE ESPORTE E LAZER do Município de Ribeira do Amparo. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. http://www.doem.org.br/ba/ribeiradoamparo Página 2 3 de julho de 2013 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Quarta-feira 3 de julho de 2013 Ano:1 Edição: 99 Diário Oficial Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo Gabinete da Prefeita Municipal de Ribeira do Amparo - Estado da Bahia, 01 julho de 2013. TETIANA DE PAULA FONTES CEDRO BRITTO.Prefeita Municipal N.º 0365/2013 DECRETO MUNICIPAL N.º 0365, DE 01 DE JULHO DE 2013. "Nomeia o Sr. OBERDAN JOSÉ JESUS DE AGUIAR, para o cargo de ASSESSOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO do Município de Ribeira do Amparo e fixa outras providências." A PREFEITA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO - ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e em especial o Art.81, inciso "I", alínea "p", da Lei Orgânica do Município, bem como o Art. 108 da Lei Municipal nº. 079/2012. D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeado o Sr. OBERDAN JOSÉ JESUS DE AGUIAR, para o cargo de ASSESSOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO do Município de Ribeira do Amparo. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita Municipal de Ribeira do Amparo - Estado da Bahia, 01 julho de 2013. TETIANA DE PAULA FONTES CEDRO BRITTO.Prefeita Municipal Edital Nº 013/2013 CONVOCAÇÃO http://www.doem.org.br/ba/ribeiradoamparo Página 3 3 de julho de 2013 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Quarta-feira 3 de julho de 2013 Ano:1 Edição: 99 http://www.doem.org.br/ba/ribeiradoamparo Diário Oficial Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo Página 4 3 de julho de 2013 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Quarta-feira 3 de julho de 2013 Ano:1 Edição: 99 http://www.doem.org.br/ba/ribeiradoamparo Diário Oficial Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo Página 5 3 de julho de 2013 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Quarta-feira 3 de julho de 2013 Ano:1 Edição: 99 Diário Oficial Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo Página em Branco http://www.doem.org.br/ba/ribeiradoamparo Página 6 3 de julho de 2013 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil