ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Vera Cruz CNPJ: 13.891.130/0001-03 Rua São Bento, 123 – Centro – Mar Grande CEP: 44.470-000 - Vera Cruz / Bahia – www.veracruz.ba.gov.br HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Vera Cruz, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei nº 10.520/2002, resolve HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 077/2015, tipo menor por lote, referente a aquisição de equipamentos de informática, projetor multimídia e máquina fotográfica para utilização na base da equipe técnica para o desenvolvimento de ações e planejamento para ordenamento territorial do Município de Vera Cruz e suas interações com o território da Ilha de Itaparica, conforme especificado no Anexo I do edital de licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8.666/93. EMPRESA VENCEDORA: PATRICIA DANTAS ALVES DE OLIVEIRA - ME, Inscrito no CNPJ sob nº 13.461.746/0001-26, Localizada na Rua Edistio Ponde, Stiep, nº 353, Salvador - BA; LOTES 01 R$ 29.380,00 (vinte e nove mil trezentos e oitenta reais); 02 R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais) e 03 R$ 1.890,00 (hum mil, oitocentos e noventa reais). Totalizando R$ 31.760,00 (trinta e um mil setecentos e sessenta reais), consoante adjudicação realizada pela Pregoeira Oficial do Município, nos termos da Ata lavrada em sessão pública no dia 01/09/2015. Registre-se, Cumpra-se, Publique-se e Lavre-se o Contrato. Vera Cruz, 16 de Setembro de 2015 Antonio Magno de Souza Filho Prefeito Municipal de Vera Cruz RESUMO DE CONTRATO Nº 0172/2015 MODALIDADE: CONTRATANTE: CONTRATADO: CPF/CNPJ OBJETO: VALOR TOTAL: VIGÊNCIA: ASSINATURA: Órgão/Unidade: Projeto/Atividade: Elemento de despesa Nº 077/2015 PREGÃO PRESENCIAL MUNICIPIO DE VERA CRUZ PATRICIA DANTAS ALVES DE OLIVEIRA-ME 13.641.746/0001-26 Aquisição de equipamentos de informática, projetor multimídia e máquina fotográfica para utilização na base da equipe técnica para o desenvolvimento de ações e planejamento para ordenamento territorial do Município de Vera Cruz e suas interações com o território da Ilha de Itaparica. R$ 31.760,00 (trinta e um mil setecentos e sessenta reais) Até 31 de Dezembro 16 de Setembro de 2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.01- Gabinete do Prefeito 2.003 - Gestão das Ações do Gabinete do Prefeito 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente Vera Cruz, 16 de Setembro de 2015. Antonio Magno de Souza Filho Prefeito Municipal