Resumindo o estado ambiental de Macau, em 2010,
podemos afirmar que se registaram algumas melhorias,
mas também algumas preocupações. Os dezanove
indicadores das sete principais áreas ambientais mostraram
diferentes tendências.
Os indicadores relacionados com área socio-economicoambiental, no que diz respeito aos solos e produto interno
bruto (PIB), apresentaram uma tendência positiva; os
indicadores demográficos, no final do ano, mantinham-se
estáveis, enquanto que os indicadores relativos ao número
de visitantes e aos gastos de energia mereceram
preocupação.
No que diz respeito ao ambiente atmosférico, os
indicadores da qualidade do ar mantiveram-se estáveis: as
emissões atmosféricas, as emissões de gases com efeito de
estufa e a eco-eficiência do sector energético manifestaram
boa tendência, mas os indicadores da eco-eficiência do
sector dos transportes mereceram a nossa preocupação.
Quanto aos recursos hídricos, os indicadores da água para
abastecimento foram bons e os indicadores do consumo de
água mantiveram-se estáveis, mas os indicadores da qualidade
das águas nas zonas costeiras, inclusivamente o índice médio
de poluição, e os indicadores de tratamento das águas
residuais mereceram a nossa preocupação.
No que se refere aos resíduos, os indicadores sobre a
produção de resíduos mantiveram-se estáveis, o mesmo já
não aconteceu com os indicadores de tratamento final de
resíduos que mostraram alguma instabilidade.
No tocante à conservação da Natureza, os indicadores
sobre as zonas verdes mantiveram-se bons.
No aspecto do ruído ambiental, os indicadores da força
motriz de ruído e dos níveis de ruído mantiveram-se estáveis,
mas os indicadores das reclamações sobre o ruído ambiental
mereceram a nossa preocupação.
Quanto à gestão ambiental, os indicadores do
investimento e despesa pública em planeamento ambiental,
ordenamento e instalações, da participação e atenção
pública, assim como da promoção e implementação dos
sistemas de gestão ambiental mostraram-se favoráveis.
No que toca ao ambiente atmosférico, através dos dados
obtidos, relativos aos níveis de poluentes no ambiente
atmosférico, verificou-se que, em 2010, embora os valores
registados nas estações automáticas de monitorização da
qualidade do ar tenham revelado que a qualidade do ar em
132
Macau variou entre o “bom” e o “moderado”, o número
de dias em que a qualidade do ar foi “bom” diminuiu, nas
diversas estações automáticas de monitorização da
qualidade do ar, face a 2009. Devido a uma tempestade de
areia proveniente da China Continental foram registados
pela primeira vez, em 2010, dois dias com valores de IQA
“muito insalubre”, na estação da Calçada do Poço e na
estação da Cidade da Taipa, e dois dias com valores de IQA
“perigoso” na Subestação de Macau Norte e na estação de
Taipa Grande.
Segundo os resultados da avaliação dos poluentes
atmosféricos, as principais emissões encontradas em Macau
incluem monóxido de carbono, óxidos de enxofre, óxidos
de nitrogénio, partículas totais em suspensão, partículas
inaláveis em suspensão com diâmetro inferior a 10μm
e chumbo e reflectiram uma diminuição em relação a
2009. Entre estes, os óxidos de enxofre foram os que
revelaram uma diminuição mais visível, mas registou-se um
ligeiro aumento na emissão de amoníaco e dos Compostos
Orgânicos Voláteis não Metânicos. Apesar de se ter
registado uma redução na maior parte das emissões de
poluentes atmosféricos, em Macau, os valores registados
nas estações automáticas de monitorização da qualidade do
ar revelaram que a qualidade do ar variou entre o “muito
insalubre” e o “perigoso”, devido ao impacte resultante da
tempestade de areia na China Continental, o que significa
que a qualidade do ar em Macau pode ser facilmente
influenciada pela poluição a nível regional.
A partir de 2005, as emissões de gases com efeito de estufa,
em Macau, têm vindo registar uma tendência decrescente.
Em 2010, as estimativas das emissões totais reduziram
14,8% face a 2009. Uma vez que as emissões resultantes da
“produção de energia eléctrica” e da “deposição de resíduos
em aterros” diminuíram, as emissões de dióxido de carbono
e metano também diminuíram ligeiramente, nas diversas
estimativas de gases com efeito de estufa .
No que diz respeito aos recursos hídricos, em 2010,
registou-se uma redução nos diferentes tipos de consumo,
nomeadamente na quantidade média diária de água
facturada per capita e na quantidade média diária de água
consumida no sector doméstico per capita reduziram,
respectivamente, 0,1% e 0,5%.
Quanto à qualidade das águas costeiras, através da
avaliação global dos índices de qualidade, verificou-se que
esta se tem vindo a degradar, nos últimos anos.
A poluição por substâncias não metálicas, tem vindo
a agravar-se, fazendo com que os índices de poluição
participaram nos planos de recolha selectiva de resíduos
atingiu 289 e o número de edifícios habitacionais aumentou
para 295. Estas iniciativas disponibilizam assim meios mais
convenientes para os cidadãos procederem à separação de
resíduos recicláveis.
No que toca à conservação da natureza, devido à
introdução de reajustamentos na definição das áreas
ocupadas pelas zonas verdes, por parte do IACM, para
efeitos de estatística, os seis grandes tipos existentes
passaram para 4 grandes tipos de zonas verdes: “Espaço
verde de lazer e recreação”, “Espaço verde rodoviário”,
“Espaço verde de viveiro de mudas” e “Espaço verde de
paisagem ecológica”.
global tenham aumentado 6,5% em relação a 2009, nos
diversos pontos de amostragem. A poluição por
substâncias não metálicas na zona no Porto Interior
continua a ser a mais grave, tendo o respectivo índice sido
superior ao índice médio anual. Em 2010, a maior parte dos
pontos de monitorização para a avaliação registaram um
aumento de 10% a 20% no índice de poluição por
substâncias não metálicas, face a 2009.
No que se refere à poluição por metais pesados,
sistematizando os dados de 2009 e 2010, verificou-se que,
na maior parte dos pontos de amostragem, a concentração
de mercúrio, zinco e chumbo revelou um valor crítico ou
ultrapassou mesmo o valor-limite.
Em 2010, foram transportadas para serem tratadas na
Central de Incineração de Macau, 321.425 toneladas de
resíduos. A quantidade de resíduos produzidos por habitante,
por dia, transportada para tratamento, corresponde a
1,64 kg/dia, um nível que poderemos considerar elevado,
semelhante à situação em 2009.
De acordo com o reajustamento acima mencionado, e
segundo os dados estatísticos, em 2010, a área global das
zonas verdes subordinadas ao IACM foi 8.534.475 m2.
Comparando com os dados de 2009, com 7.703.995 m2,
verificou-se um aumento de 10,8%.
De acordo com os dados da estatística ambiental, em
2010, o total das árvores nas bermas das vias na Península
de Macau e o total das árvores nas áreas reflorestadas
da Taipa, Cotai e Coloane (bermas das vias) também
aumentaram.
No âmbito do ruído ambiental, segundo o registado nas
quatro estações fixas de monitorização do ruído ambiental,
em 2010, as médias anuais do nível sonoro contínuo
equivalente (Leq), registado por cada período horário, na
estação da Avenida Horta e Costa continuam a ser os
mais elevados, seguindo-se-lhe a estação da Avenida
Venceslau de Morais. As médias anuais do Leq registado por
cada período horário na estação da Rua Correia da Silva, na
Taipa, aumentaram de forma evidente.
Entretanto, desde 2007, a quantidade de entulhos
produzidos tem sido elevada. Em 2008 e 2009 diminui, mas
em 2010 voltou a aumentar, com um acréscimo de 16,9%
face a 2009. Como tal, a pressão verificada na deposição de
entulhos não foi totalmente atenuada.
Quanto à promoção da recuperação de resíduos, o
Governo da RAEM continuou a melhorar as instalações e
os equipamentos para a recolha selectiva de resíduos nos
bairros comunitários. Em 2010, os ecopontos públicos,
em Macau, aumentaram para 220. O número de escolas,
serviços públicos, associações e instituições privadas que
133
No que toca às reclamações sobre o ruído ambiental, o
número de queixas apresentadas às entidades competentes
aumentou, na generalidade, nos últimos anos. Em 2010, o
número de reclamações por mil habitantes ascendeu a 9,31,
representando um aumento de 18,8% em relação a 2009.
A PSP recebeu ao longo do ano 4.435 casos de
reclamações sobre o ruído ambiental, continuando a ser a
principal via utilizada para a apresentação de reclamações,
principalmente quando se referem a ruído proveniente de
actividades da vida social, nas categorias de “perturbação
do sossego em residências/vizinhos”, “obras de construção”
e “conversação e gritos”.
No que se refere à gestão ambiental, nos últimos anos, o
Governo tem alocado recursos para apoiar financeiramente,
de forma contínua, as acções que visam a protecção
ambiental e a prevenção e controlo da poluição. Em 2010, o
investimento em “planeamento e ordenamento ambiental”
aumentou 33,1% face a 2009.
Além disso, a participações do público nas actividades
de protecção ambiental teve um aumento superior a 15,1%,
em relação a 2009, embora o número de actividades de
sensibilização e educação ambiental realizadas e o número
de co-organizadores tenha diminuído. Segundo os dados
estatísticos, o número de participantes nas actividades e o
montante investido alcançaram, nos últimos anos, com o
apoio forte do Governo e dos cidadãos, um novo patamar.
Por outro lado, o número de reclamações sobre ruído e
poluição atmosférica, entre outras questões ambientais
dirigidas à DSPA, IACM e PSP, tem vindo a aumentar
anualmente. Desde a sua criação em 29 de Junho de 2009,
a DSPA assumiu atribuições mais abrangentes na área da
protecção ambiental, pelo que se tem vindo a tornar,
gradualmente, na entidade coordenadora e de
acompanhamento das reclamações apresentadas neste
âmbito. Em 2010, o número de reclamações atendidas pela
DSPA sobre a poluição sonora e atmosférica aumentou
133,9% e 119,0%, respectivamente, o que é bastante
significativo.
2010 é um ano simbólico para a protecção ambiental,
em Macau. Com a publicação do «Quadro Geral do
Planeamento Conceptual da Protecção Ambiental de
Macau (2010-2020)», em 22 de Abril de 2010, a DSPA deu
início ao projecto relativo ao primeiro planeamento de
protecção ambiental para os próximos dez anos (até 2020),
que compreende três fases e está em harmonia com a visão
de “Transformar Macau num centro de baixo carbono e
partilhar uma vida mais ecológica”.
134
Ao abrigo deste Quadro Geral, estão a ser desenvolvidos
vários planos específicos, sobretudo no que diz respeito
ao desenvolvimento sustentável, ao desenvolvimento de
baixo carbono, aos conceitos de participação de toda a
população e de cooperação regional, à promoção do ambiente
atmosférico, à água, ao tratamento de resíduos sólidos, ao
ambiente sonoro, à ecologia, à luz, às radiações e à gestão e
políticas ambientais, entre outros planos.
Está também em curso um estudo sobre o planeamento
ambiental global de Macau, de modo a melhor dominar e
avaliar com maior precisão os desafios ambientais que se
colocam a Macau. Este planeamento abrange não só a área
actual da RAEM, como também engloba os futuros Novos
Aterros Urbanos.
Com base na definição de condições sociais adequadas
e nas opiniões da população, este planeamento ambiental
destina-se a promover, numa conjugação de esforços,
acções de protecção de longo prazo e a definir as metas e o
rumo de desenvolvimento para as várias áreas do ambiente,
nomeadamente, o habitat, o consumo de recursos, o tráfego
rodoviário, a gestão empresarial, a ecologia e o património
mundial e a coordenação regional.
Com o rápido desenvolvimento urbano da RAEM, a
|acelerada integração regional, as aspirações comuns de
criação de um ambiente com qualidade de vida, o ambiente
de Macau enfrentará muito mais desafios e oportunidades,
no futuro. Assim, à medida que se vai elaborando o
planeamento de protecção ambiental, é necessário, não só
reforçar a coordenação, articulação, complementaridade e
melhoramento recíproco com outros tipos de planeamento,
como o planeamento urbanístico, o planeamento de tráfego,
o planeamento da poupança da água e o planeamento
da conservação energética, como também criar e reforçar
um mecanismo de diálogo interdepartamental no âmbito
da protecção ambiental. Ao mesmo tempo, é também
fundamental reforçar a coordenação com o planeamento
regional, com as suas ideias e objectivos, com as acções
concretas de protecção ambiental e o desenvolvimento
das indústrias relacionadas, pois só assim o planeamento
ambiental de Macau e respectivos planeamentos regionais
poderão ser devidamente implementados e aprofundados.
A cada segundo, a qualidade do ar afecta a sobrevivência
dos seres humanos, e influencia o ecossistema de todo o
Planeta. Por essa razão, não podemos baixar os braços, no
que toca ao melhoramento da qualidade do ar. Os trabalhos
para assegurar a saúde dos cidadãos e melhorar a qualidade
de vida devem ser contínuos.
O conhecimento efectivo e abrangente da situação
relativa às fontes fixas de poluição atmosférica, às fontes de
poluição atmosférica mais grave e à poluição causada pelos
transportes é fundamental.
No que toca à poluição, deve-se começar pela prevenção
na fonte seguida de um rigoroso controlo e tratamento
final, para se obter uma melhoria constante da qualidade do
ar. No que diz respeito aos transportes terrestres, começar
pela fonte significa fixar os limites de emissão de gases de
escape a que devem obedecer os veículos novos aquando da
sua importação, reduzir a circulação de veículos altamente
poluidores, elaborar um regime para recolha e deposição
de veículos obsoletos e inutilizados, introduzir e promover
o uso de eco-veículos e melhorar a qualidade dos
combustíveis para veículos motorizados, entre outras
medidas, ou até incentivos, nos seus vários aspectos, para
controlar a poluição atmosférica resultante dos transportes
terrestres.
Num futuro, quando estiverem mais aperfeiçoados os
equipamentos e infra-estruturas complementares dos
transportes públicos, dever-se-á proceder a estudos no
sentido de controlar o aumento de número de veículos. Ao
mesmo tempo, também é necessário criar, através da estreita
cooperação com as regiões vizinhas, uma rede regional
para a monitorização do ar, para melhor conhecer, eficaz e
atempadamente as diversas fontes de poluição atmosférica
na região e a sua distribuição espacial de forma a permitir
elaborar medidas mitigadoras.
Por outro lado, o facto de as estimativas das emissões
de gases com efeito de estufa revelarem uma tendência
decrescente, nos últimos anos, não significa que os trabalhos
para a redução das emissões possam ser descurados.
Na verdade, para cooperar no cumprimento das metas
nacionais, no que diz respeito ao controlo das emissões
de gases com efeito de estufa para reduzir o aquecimento
global, resultantes da aplicação do «Protocolo de Quioto»;
estar em coordenação com os planos de desenvolvimento
de Macau, no sentido de se transformar num centro
internacional de turismo e de lazer; criar um círculo regional
de cooperação e de alta qualidade de vida; e levar a cabo a
visão de transformar Macau num centro de baixo carbono,
é necessário definir e organizar, de forma integrada, as
medidas relevantes para a redução de emissões em Macau
e definir estratégias globais para um desenvolvimento de
baixo carbono.
Para além disso, propõe-se também a utilização da
energia renovável e de equipamentos energeticamente
eficientes e o aumento da utilização de células fotovoltaicas
nos edifícios que reúnam condições, com vista a continuar a
promover o consumo da energia solar.
Propõe-se, ainda, promover o uso generalizado de
iluminação energeticamente eficiente junto do sector da
construção civil.
Para promover eficazmente as a protecção ambiental e a
poupança de energia, Propõe-se, também, que o Governo
da RAEM considere a possibilidade de criar um fundo
especial de assistência no âmbito da protecção ambiental e
poupança de energia, com base nos de benefícios económicos
estipulados para incentivar mais empresas a optarem
por produtos economizadores de energia, por energias
alternativas e por produtos mais ecológicos, bem como
incentivar as diversas camadas sociais a adoptar produtos
e equipamentos que permitam contribuir para a redução
das emissões de gases com efeito de estufa e dos poluentes
atmosféricos.
Entretanto, também se propõe manter ou até aumentar o
uso do gás natural na produção local de energia e promover
o consumo de energia mais limpa na cidade, a fim de reduzir
ainda mais a emissão de gases com efeito de estufa e de
poluentes atmosféricos.
Quanto à gestão dos recursos hídricos, embora se tenha
registado uma redução no consumo de água, em 2010, nos
serviços públicos e no sector doméstico, devido ao aumento
da consciencialização sobre a poupança da água, por parte
dos cidadãos, é importante continuar a promover o “plano
de poupança de água” e aprofundar as respectivas acções,
de acordo com o «Programa de Poupança de Água de
Macau».
135
Quanto à situação de deterioração da qualidade da água
no Canal dos Patos e Porto Interior, propõe-se a realização
de um levantamento e monitorização in loco mais
aprofundados e abrangentes, no Canal dos Patos, e a
aplicação de um modelo matemático para simular as
alterações hidrológicas, de modo a conhecer os factores
dinâmicos que influenciam a qualidade da água do rio, que
permita apresentar uma proposta com base científica, viável
e eficaz, para melhorar a qualidade da água. Propõe-se ainda,
que, no âmbito do quadro da cooperação entre Guangdong e
Macau, se adoptem medidas no sentido de implementar um
ordenamento sistemático e faseado, para optimização do
ambiente hídrico no Canal dos Patos de forma a melhorar
a qualidade de vida dos cidadãos naquela zona.
No que diz respeito à “poupança de água”, propõe-se
continuar a expandir a aplicação de dispositivos de controlo
de caudal de água e introduzir outras medidas de poupança
da água, como o controlo do consumo através da fixação de
tarifas e o aumento da consciencialização do público sobre
a poupança da água, de modo a consolidar a eficácia dos
trabalhos desenvolvidos em Macau para a poupança de
água.
Entretanto, propõe-se que se preste mais atenção ao
consumo de água no sector comercial, especialmente nos
sectores que mais consomem, tal como o sector da hotelaria,
nomeadamente através da divulgação da importância
da poupança de água. Apelando ao reforço da gestão do
consumo e poupança da água.
No que se refere à exploração de fontes e recursos
hídricos, propõe-se que seja reforçada a exploração e o
aproveitamento de águas recuperadas, realizando, para
tal, um estudo sobre o planeamento e desenvolvimento
futuro de um sistema de aproveitamento deste tipo de águas
e, com base nos resultados, que se continue a construir as
respectivas instalações nos recintos adequados e que no
projecto dos Novos Bairros Urbanos seja considerado o
aproveitamento das águas recuperadas. Propõe-se, ainda,
a exploração de recursos hídricos não convencionais, tais
como a água das chuvas. Através da exploração de novas
fontes de recursos e da poupança de água, Macau pode
dispor de uma maior reserva deste precioso recurso.
Por outro lado, quanto à gestão das águas residuais,
propõe-se que se continue a executar as obras de melhoria
da rede de drenagem e aperfeiçoamento das instalações
de tratamento das águas residuais, assim como as acções
de optimização e melhoramento contínuo, de expansão e
modernização das estações de tratamento de águas residuais
e do respectivo processo de tratamento.
136
Em simultâneo, propõe-se que se proceda a estudos
sobre a qualidade da água nas zonas costeiras, que se
aperfeiçoe, gradualmente, a rede de monitorização, que
se pondere o desenvolvimento de acções de prevenção e
controlo da poluição difusa, durante a execução do sistema
separativo de águas residuais e de águas pluviais e se realize
um estudo sobre a gestão integrada das fontes de poluição
difusa. O controlo das fontes de poluição e a prevenção
da poluição pontual e difusa poderão ajudar a prevenir e
controlar a poluição das águas costeiras de Macau.
No que se refere à gestão dos resíduos, propõe-se
continuar a incentivar a redução de resíduos a partir da
fonte, promover a recolha e o reaproveitamento de resíduos
recicláveis, aperfeiçoar os métodos de gestão, melhorar as
instalações de tratamento, entre outros trabalhos integrados,
promover a redução, a valorização e o tratamento menos
nocivo dos resíduos sólidos, em Macau. E, ao mesmo tempo,
lançar acções de sensibilização e educação junto dos
cidadãos sobre a redução de resíduos, através da realização
de diferentes tipos de actividades e da implementação de
incentivos económicos para promover planos de recolha e
separação de resíduos, estimular a população para a redução
de resíduos “a partir da fonte” e destacar a importância dos
5 Rs (Recusar, Reduzir, Reutilizar, Recuperar e Reciclar).
Recomenda-se a realização de estudos globais sobre as
estratégias de gestão de resíduos sólidos e de estudos relativos
aos planos específicos, sobretudo, ao reaproveitamento dos
resíduos de construção, ao regime de recolha e gestão de
veículos velhos e obsoletos, à produção e redução do uso
de sacos de plástico, bem como um estudo e demonstração
sobre a redução e gestão de resíduos electrónicos.
Quanto ao tratamento de resíduos, a composição dos
resíduos em Macau contem grande quantidade de substâncias
orgânicas, assim, recomenda-se a efectuar um estudo sobre
a viabilidade da sua redução e reciclagem, tendo em
consideração a introdução de equipamentos para a
reciclagem. Por seu lado, a deposição de resíduos especiais
e perigosos despertam mais atenção dos cidadãos, assim,
propõe-se a realização de estudos no sentido de encontrar
formas de tratamento deste tipo de resíduos mais adequadas
à situação de Macau.
Simultaneamente, propõe-se o reforço e melhoramento
do sistema de gestão e monitorização de resíduos sólidos
bem como do sistema de informação.
Os métodos de gestão e as instalações de tratamento
permitem reduzir a quantidade de resíduos sólidos, em
Macau, e melhorar gradualmente a sua reciclagem; no
entanto, para resolver eficazmente a questão da deposição
valorização e reaproveitamento de resíduos, é necessário
estabelecer laços de cooperação a nível regional.
Um bom ambiente - de baixo carbono, mais habitável, com
qualidade de vida - é a base sólida para o desenvolvimento
sustentável de uma cidade. Para proporcionar maior conforto
ambiental à população, propõe-se a optimizar o planeamento
e a conservação das zonas verdes dos bairros antigos e novos,
tudo fazendo para aumentar a abrangência das zonas verdes
e as funções ecológicas e o melhorar a distribuição de áreas
arborizadas na RAEM.
O planeamento, protecção e recuperação do precioso
ecossistema são importantes pelo que deve ser mantido um
certo equilíbrio entre os espaços naturais e o aproveitamento
de terrenos para desenvolvimento. Para que o
desenvolvimento de Macau seja mais sustentável, à medida
que a cidade se vai desenvolvendo, devem ser conservadas
as zonas com valor ecológico, bem como preservada uma
proporção significativa para espaços verdes no centro
urbano, através de uma regulamentação metódica.
Quanto ao combate à invasão de espécies exteriores, deve
ser dada continuidade aos estudos para reforçar a prevenção
e controlo destas espécies prejudiciais.
Por outro lado, propõe-se a realização de trabalhos de
conservação contínua das zonas ecológicas, de modo a que
se tornem atractivas para a permanência e reprodução de
mais animais, melhorando, assim, o ecossistema.
Para que o público possa sentir de perto a Natureza,
aconselha-se que se desenvolvam os recursos naturais do
ambiente ecológico num local ideal para o público e os
alunos a fazer estágios em educação ambiental. Para além de
salvaguardar os êxitos das zonas ecológicas e zonas verdes
existentes, pode ser aumentadas as funções de prestação de
serviços sobre a Natureza através de diferentes métodos
de conservação de zonas verdes e de ecologia, o que não
só contribui para disponibilizar um confortável recinto de
lazer aos cidadãos, como também a permanência de visitantes,
ajudando a desenvolver e transformar Macau numa cidade
internacional de cultura, mais adequada para o turismo e
mais habitável.
Macau é um local com grande dinamismo económico
e os diversos tipos de ruído daí resultantes despertam a
preocupação dos cidadãos, porque causam algum incómodo
à sua vida quotidiana.
Para além de a revisão do “diploma legal sobre o ruído”
vir reforçar as respectivas sanções, após a sua entrada
em vigor, virá também controlar a produção do ruído
provocado pelas obras de construção e controlar com maior
rigor o ruído provocado pela utilização de bate-estacas na
construção civil. Ao mesmo tempo, o ruído da vida social
também passará a ser regulado. Quanto ao ruído resultante
das actividades humanas, propõe-se aumentar a consciência
cívica e responsabilização pelos cidadãos comuns, utilizando
vários meios de sensibilização e de popularização das
leis ambientais e educando os cidadãos para a redução do
ruído por iniciativa própria. Também se propõe que sejam
proporcionadas acções de formação, neste mesmo sentido,
ao sector da construção e aos respectivos operadores, que
seja promovida a utilização de equipamentos mecânicos de
melhor qualidade nas obras e de técnicas mais avançadas de
construção, orientando o sector de construção civil a excluir
os equipamentos e técnicas mais obsoletos e que provocam
altos níveis de ruído.
Além do mais, tendo em conta que o ruído do tráfego é
a fonte principal dos elevados valores no ruído ambiental,
propõe-se que sejam fixados os limites de ruído dos veículos
novos importados, que seja elaborado um plano de
137
distribuição rodoviária mais racional, implementados
os conceitos de “Prioridade aos transportes públicos” e
“Passeio ecológico”, promovidos os transportes que
produzem baixa poluição sonora, que as vias rodoviárias
sejam preparadas com pavimentos menos ruidosos,
instaladas barreiras acústicas e que sejam utilizadas as
medidas adequadas para o controlo rodoviário, de forma a
reduzir os impacte do ruído dos veículos motorizados.
Por outro lado, também se propõe a introdução de limites
do ruído nos edifícios (habitacionais), bem como a utilização
de isolamento acústico nos projectos de construção civil.
No que se refere à questão da poluição sonora de baixa
frequência, que constitui uma das principais preocupações
dos cidadãos, propõe-se que se investiguem as principais
fontes de poluição sonora e se estudem as respectivas
estratégias de controlo e métodos de monitorização, por
forma a definir gradualmente os métodos de monitorização
e critérios de avaliação do ruído de baixa frequência.
É igualmente importante o controlo da poluição sonora
a partir da fonte; como tal, dever-se-á, começar pelo
planeamento urbanístico. Assim, propõe-se que durante o
planeamento urbanístico dos Novos Aterros Urbanos e na
concepção dos novos projectos seja tida em consideração a
ecologia, o desenvolvimento de baixo carbono e a prevenção
do ruído ambiental na cidade.
Em 2010, foi concluída a primeira fase do planeamento
da protecção ambiental de Macau e, com base nisso e
através de estudos científicos mais detalhados, devem ser
enriquecidos os diversos dados ambientais, devem ser
especificados o rumo, os objectivos e os programas das
138
acções de protecção ambiental da RAEM a promover no
futuro. Para um planeamento sistemático e científico, a
protecção ambiental necessita da participação conjunta.
Se cada um de nós der um pequeno passo para proteger o
ambiente, ao reunir os esforços, poderemos dar um passo
maior no seu melhoramento.
Para tal, propõe-se que os serviços públicos liderem este
movimento de adopção da cultura de gestão ambiental.
Propõe-se também que se aprofunde a cooperação interserviços nesta matéria, através da disseminação de guias
de orientação, acções de sensibilização e formação, para
aumentar a consciencialização da importância de valorização
dos recursos públicos e a eco-aquisição, bem como para
aperfeiçoar o “plano de gestão ambiental no sector público”.
Por outro lado, os planos de parceria “Eco-Escolas”,
“Empresas Verdes ” e o “Prémio de Hotel Verde Macau”,
constituíram-se como 3 plataformas cujos efeitos irradiam
para a sociedade. Através deles e das respectivas
actividades, os funcionários dos serviços públicos e o
público em geral adquirem conhecimentos sobre a protecção
ambiental, influenciando o seu comportamento e
aumentando-lhes a responsabilidade de proteger o ambiente
na sua própria vida quotidiana.
Propõe-se ao Governo da RAEM o reforço gradual da
monitorização da qualidade ambiental, o aperfeiçoamento
das normas ambientais e a criação de um regime de avaliação
de impacte ambiental mais aperfeiçoado, para aumentar
a capacidade de gestão ambiental. Para que o princípio
geral de promover a melhoria da qualidade de vida e os
princípios específicos da prevenção, do equilíbrio, da
participação, da cooperação internacional, da recuperação,
da responsabilização, constantes da Lei de Bases do
Ambiente sejam eficazmente cumpridos, é necessário
determinar, a longo prazo, um conjunto de regimes e
legislação específica com incidência nos diferentes
elementos ambientais; criar um sistema jurídico mais
aperfeiçoado para que a legislação ambiental e o respectivo
sistema jurídico possam evoluir. Após o estabelecimento
e eventual melhoramento do sistema jurídico ambiental
local, deve-se, ao mesmo tempo, reforçar a cooperação
com os outros serviços, para implementar as orientações
e critérios na sociedade, tornando-os mais eficazes e
eficientes de forma a corresponder às rápidas mudanças e
desenvolvimento da economia e da sociedade de Macau e,
também, atender eficazmente os pedidos do público.
Além disso, devido à internacionalização da cidade, ao
crescimento da população e do número de visitantes e
também à estreita cooperação regional, propõe-se que
se tenha em conta as experiências de outras regiões para
elaborar e desenvolver uma estratégia de contingência e
respectivo mecanismo de resposta para todos os tipos de
acidentes ambientais súbitos, a fim de proteger o ambiente e
a saúde dos residentes.
O ambiente não tem fronteiras. A garantia de água para
consumo, a qualidade do ar, o melhoramento da qualidade
da água das zonas costeiras, o tratamento de resíduos e o
ecossistema são aspectos que colocam Macau intimamente
ligado com a região do Delta do Rio das Pérolas. Por isso,
para melhoramento e promoção contínua das acções de
protecção ambiental, propõe-se o reforço da cooperação
regional e internacional na área ambiental. Com especial
destaque para o «Plano Específico de Construção Conjunta
de Círculo de Qualidade de Vida» e o «Acordo-Quadro
de Cooperação entre Guangdong e Macau», devem-se
aproveitar as oportunidades de planeamento regional,
salvaguardar a qualidade do ar de Macau, promover a
coordenação regional no tratamento de resíduos especiais,
assim como participar activamente na realização de projectos
de cooperação regional sobre a protecção ecológica
transfronteiriça e a construção de infra-estruturas
paisagísticas, no sentido de elevar a qualidade do ambiente
e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, a nível regional.
Não podemos ignorar a existência de desafios no que
diz respeito ao estado do ambiente de Macau; no entanto,
acreditamos que, desde que se insista no conceito de
“Responsabilidade ambiental assumida por todos”, que o
Governo da RAEM invista mais recursos humanos e outros
para o melhoramento da qualidade ambiental, que desenvolva
políticas ambientais mais eficazes, que as empresas
apliquem mais as tecnologias limpas na produção e
utilizem equipamentos mais ecológicos e energeticamente
eficientes, que todas os cidadãos ponham em prática as
acções que favorecem o ambiente no seu trabalho diário e
na vida quotidiana, a visão de “Transformar Macau num
centro de baixo carbono e partilhar uma vida ecológica”
não será apenas uma visão. A participação de todos e o
esforço conjunto poderá transformar Macau e gerar um
ambiente com qualidade de vida, a par do desenvolvimento
sustentável.
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