RELATÓRIO TRIMESTRAL DE ANDAMENTO DOS PROGRAMAS DO
PLANO BÁSICO AMBIENTAL DA UHE SÃO JOSÉ
ABRIL – MAIO - JUNHO/2010
PORTO ALEGRE, OUTUBRO DE 2010.
SUMÁRIO
1. PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DAS AÇÕES AMBIENTAIS .................................... 6
2. PLANO AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO – PAC........................................................ 13
3. PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS – PRAD ....................... 14
4. PROGRAMA DE MONITORAMENTO LIMNOLÓGICO E DA QUALIDADE DA ÁGUA .... 15
5. PROGRAMA DE AÇÃO PARA CONTROLE DE PROCESSOS EROSIVOS ................... 16
6. PROGRAMA DE MONITORAMENTO E MAPEAMENTO ESTRUTURAL ....................... 18
7. PROGRAMA DE MONITORAMENTO DO NÍVEL ESTÁTICO E FREÁTICO DOS POÇOS
............................................................................................................................... 20
8. PROGRAMA DE DESMATAMENTO E LIMPEZA DA BACIA DE ACUMULAÇÃO........... 21
9. PROGRAMA DE PROTEÇÃO DAS MARGENS E REPOSIÇÃO FLORESTAL ............... 25
10. PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DE ESPÉCIES AMEAÇADAS E ENDÊMICAS....... 26
11. PROGRAMA DE MONITORAMENTO, SALVAMENTO E RESGATE DA FAUNA DE
VERTEBRADOS TERRESTRES E LEVANTAMENTO E MONITORAMENTO DA
ENTOMOFAUNA ................................................................................................... 27
12. PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA FAUNA ÍCTICA ............................................ 35
13. PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E RESGATE DA FLORA ........................................ 36
14. PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL .................................................................. 39
15. PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL .................................................................. 44
16. PROGRAMA DE PROSPECÇÃO E MONITORAMENTO ARQUEOLÓGICO ................ 45
17. PROGRAMA DE RESGATE SOCIOAMBIENTAL DA PAISAGEM................................. 46
18. PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO ................................. 47
19. PROGRAMA DE REMANEJAMENTO DA POPULAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DAS
ÁREAS REMANESCENTES .................................................................................. 48
20. PROGRAMA DE RECOMPOSIÇÃO DA INFRAESTRUTURA ....................................... 54
21. PLANO AMBIENTAL DE CONSERVAÇÃO E USO DO ENTORNO DO RESERVATÓRIO
ARTIFICIAL - PACUERA ....................................................................................... 55
2
UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL
ABRIL – MAIO - JUNHO/2010
INTRODUÇÃO
O presente documento constitui o relatório trimestral das atividades de implantação
dos Programas do Plano Básico Ambiental (PBA), referente à Usina Hidrelétrica (UHE) São
José, conforme Licenças de Instalação N° 1249/2009-DL.
A UHE São José, cujo empreendedor é a Ijuí Energia S/A, está sendo implantada
no rio Ijuí, na região do Estado conhecida como Missões, e abrange os municípios de Cerro
Largo, Rolador, Mato Queimado e Salvador das Missões.
A ABG Engenharia e Meio Ambiente Ltda., empresa responsável pelo
Gerenciamento Ambiental da referida UHE, apresenta neste documento as atividades dos
Programas Ambientais realizadas nos meses de Abril, Maio e Junho de 2010. Tais
atividades visam à prevenção ou mitigação dos impactos negativos e à maximização dos
impactos positivos esperados com a implantação e operação do Empreendimento.
O Coordenador de Meio Ambiente deste Projeto pela Ijuí Energia é o Sr. Felipe
Aleixo.
A Equipe Técnica da ABG Engenharia e Meio Ambiente está apresentada a seguir:
Equipe Técnica de Gerenciamento Ambiental
Alexandre Bugin
Eng°. Agrônomo - CREA 48.191
Carla Volpato Citadin
Engª. Civil - CREA 91.407
Luciana Ferla
Bióloga – CRBio 58.962-03
Marcos Vinícius Daruy
Biólogo - CRBio 45.550-03
Sandra Teixeira Pilla
Arquiteta - CREA 114.379
Equipe de Supervisão Ambiental - Campo
Ângelo Schneider
Eng°. Florestal - CREA 158461
Francine Spohr
Zootecnista – CRMV/Z 5633
Leandro Bieger
Biólogo – CRBio 53.103-03
Caroline Stolben Santiago
Acadêmica de Ciências Biológicas
3
UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL
ABRIL – MAIO - JUNHO/2010
As empresas executoras dos Programas do PBA e a data de início das atividades
estão listadas a seguir:
Programas
Início das
Atividades
Empresas Executoras
Programa de Gerenciamento das Ações
Ambientais
ABG Engenharia
Ambiente Ltda.
Plano Ambiental para Construção - PAC
Alusa Engenharia Ltda.
Novembro/2007
Programa de
Degradadas
Alusa Engenharia Ltda.
Novembro/2007
Programa de Monitoramento Limnológico e
da Qualidade da Água
Laborquímica Laboratório de
Análises Químicas Ltda.
Outubro/2008
Programa de Ação para Controle de
Processos Erosivos
C2 Geologia - Planejamento
Ambiental.
Maio/2008
Programa
de
Monitoramento
Mapeamento Estrutural
WW
Consultoria
Tecnologia Ltda.
Março/2008
Recuperação
de
Áreas
e
e
Meio
e
Novembro/2007
Programa de Monitoramento do Nível
Estático e Freático dos Poços
Georepp
Geologia,
Consultoria
e
Representações
Ltda.
/
GeoUp Soluções Ambientais
Ltda.
Maio/2008
Programa de Desmatamento e Limpeza da
Bacia de Acumulação
Naturasul Construtora Ltda.
Junho/2008
Programa de Proteção das Margens e
Reposição Florestal
Engemab Engenharia e Meio
Ambiente Ltda.
Julho/2008
Programa de Conservação de Espécies
Ameaçadas e Endêmicas
Biolaw Consultoria Ambiental
Ltda.
Abril/2008
Programa de Monitoramento, Salvamento
e Resgate da Fauna de Vertebrados
Terrestres
e
Levantamento
e
Monitoramento da Entomofauna
Biolaw Consultoria Ambiental
Ltda.
Abril/2008
Programa de Monitoramento da Fauna
Íctica
Simbiota
Ambiental Ltda.
Julho/2008
Programa de Conservação e Resgate da
Flora
Biolaw Consultoria Ambiental
Ltda.
Abril/2008
Programa de Educação Ambiental
Biolaw Consultoria Ambiental
Ltda.
Abril/2008
Programa de Comunicação Social
Edicta Edição e Mensagem
Fevereiro/2008
Programa de Prospecção e Monitoramento
Arqueológico
Culturali
Arqueologia
Consultoria e Projetos Ltda.
Outubro/2007
Programa de Resgate Sócio-ambiental da
Paisagem
ABG Engenharia
Ambiente Ltda.
e
Meio
Abril/2008
Programa de Apoio ao Desenvolvimento
Turístico
ABG Engenharia
Ambiente Ltda.
e
Meio
Programa
de
Remanejamento
da
População e Reorganização das Áreas
Remanescentes
Cotesa
Desapropriação
Avaliação e Meio Ambiente
Ltda.
Consultoria
Fevereiro/2008
Maio/2006
4
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Início das
Atividades
Programas
Empresas Executoras
Programa de Recomposição da InfraEstrutura Básica
Engemab Engenharia e Meio
Ambiente.
Julho/2007
Plano Ambiental de Conservação e Uso do
Entorno do Reservatório Artificial - Pacuera
ABG Engenharia
Ambiente Ltda.
Novembro/2008
e
Meio
5
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ABRIL – MAIO - JUNHO/2010
1. PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DAS AÇÕES AMBIENTAIS
O Programa de Gerenciamento das Ações Ambientais é executado pela ABG
Engenharia e Meio Ambiente Ltda., e teve início em novembro de 2007.
1.1 Atividades realizadas
1.1.1 Atividades de Gerenciamento Ambiental
Estas atividades são desenvolvidas pela equipe de Gerenciamento Ambiental no
escritório da ABG em Porto Alegre, onde constantemente são tratados assuntos junto aos
órgãos licenciadores, Ijuí Energia e empresas contratadas para prestação de serviços
relacionados ao PBA.
No trimestre referente a este relatório destacam-se as seguintes atividades:

Protocolo no Defap, no dia 03 de maio, do processo de solicitação do novo
alvará de licenciamento para a conclusão da supressão da vegetação da área de alague;

Obtenção do novo Alvará de Corte da área de alague, emitido pelo Defap no
dia 28 de maio;

Protocolo da solicitação da renovação da licença para resgate de ictiofauna
durante o evento de desvio do rio de segunda fase junto ao IBAMA, no dia 07 de junho;

Protocolo do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas do canteiro de
obras na Fepam, no dia 07 de junho;

Acompanhamento da vistoria da Fepam na UHE, no dia 10 de junho.
1.1.2 Atividades de Supervisão Ambiental
A equipe de campo responsável pela Supervisão Ambiental realiza, em tempo
integral e in situ, o acompanhamento da implantação do empreendimento e dos programas
do PBA, auxilia na organização e verifica a execução das atividades relativas ao meio
ambiente durante o processo de implantação da UHE.
No período em questão foram realizadas vistorias diárias no canteiro de obras, com
acompanhamento da execução das atividades previstas nos programas ambientais, dentre
elas o desmatamento, reposição florestal, resgate de fauna, a execução do PAC (Plano
Ambiental para a Construção) e do Prad (Programa de Recuperação de Áreas Degradadas).

ACOMPANHAMENTO DO DESMATAMENTO E CERCAMENTO DA APP
6
UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL
ABRIL – MAIO - JUNHO/2010
A equipe da supervisão ambiental acompanhou e supervisionou a execução da
supressão da vegetação em área de continente a ser alagada, e em áreas de ilha.
Acompanhou também a remoção da madeira e galharia oriundas do desmatamento para
fora da área de alague e o cercamento da APP do futuro reservatório; realizou a delimitação
de pátios de estoque de madeira, verificou a separação desse material por gleba e
quantificou as áreas que tiveram sua vegetação suprimida (Fotos 1-1 e 1-2).
Foto 1-1 Acompanhamento da retirada de
madeira e galharia da área de alague, executada
pela Naturasul.

Foto 1-2 Acompanhamento das atividades de
desmatamento nas ilhas.
LIBERAÇÃO DE MADEIRA
No período relacionado a este relatório foi realizada a emissão de Documentos de
Origem Florestal (DOFs), cubagem de lenha e toras, acompanhamento de carregamentos e
verificação e separação da madeira por propriedade (Fotos 1-3 a 1-6).
Foto 1-3 Atividade de cubagem e identificação
de toras oriundas do desmatamento da área de
alague.
Foto 1-4 Cubagem e identificação de toras do
reservatório.
7
UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL
ABRIL – MAIO - JUNHO/2010
Foto 1-5 Acompanhamento de carregamento de
lenha oriunda da área de alague.
Foto 1-6 Carregamento de lenha da área de
alague.
Foram emitidos no trimestre em questão 604 DOFs da Ijuí Energia para os exproprietários das glebas poderem transportar e armazenar a madeira do desmatamento. O
quadro abaixo apresenta informações mensais quantitativas referentes ao volume de lenha
e toras retirado e aos DOFs emitidos até o mês de junho (Quadro 1-1).
Quadro 1-1 Volume de lenha e tora retirado e número de DOFs emitidos até o momento.
Canteiro de Obras
Período
N° de
DOFs
St
Reservatório
N° de
DOFs
m³
St
m³
2008
Julho
1
15
-
-
-
-
Agosto
28
335
-
-
-
-
Setembro
28
51
-
186
3.614
-
Outubro
2
60
-
102
2.480
-
Novembro
5
107
-
89
2.037
-
Dezembro
18
241
-
140
3.605
-
Subtotal (2008)
82
809
-
517
11.736
-
Subtotal de DOFs (2008)
599
2009
Janeiro
9
168
-
25
563
-
Fevereiro
1
28
-
36
803
-
Março
0
0
-
38
643
-
Abril
10
28
29,3
30
611
-
Maio
4
0
28,46
54
411
109,08
8
UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL
ABRIL – MAIO - JUNHO/2010
Canteiro de Obras
Período
N° de
DOFs
St
Reservatório
N° de
DOFs
m³
St
m³
Junho
5
43
11,26
42
175
236,31
Julho
3
52
5,17
99
1.612
108,9
Agosto
4
77
-
144
2.234
100,7
Setembro
1
5
-
123
2.781
29,96
Outubro
-
-
-
134
2.628
47,04
Novembro
-
-
-
87
1.530
94,63
Dezembro
-
-
-
99
1.607
134,3
Subtotal (2009)
37
401
74,19
911
15.598
860,92
Subtotal de DOFs (2009)
948
2010
Janeiro
-
-
-
97
1.820
66,56
Fevereiro
-
-
-
125
2.474
110,38
Março
-
-
-
228
4.508,5
126,06
Abril
-
-
-
156
3.196
91,05
Maio
-
-
191
4.126
68,18
257
5.536
118,37
1.054
21.660,5
580,06
Junho
Subtotal (2010)

-
-
-
CERCAMENTO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP)
O cercamento da APP é realizado pela empresa Naturasul Construtora, e iniciou
em agosto de 2009.
Os trechos da APP que estão sendo cercados foram selecionados como prioritários
em função da ocorrência de criação de animais (como gado) na gleba lindeira à área, e
consequente risco à integridade da vegetação existente e/ou ao plantio realizado na APP.
No período em questão foram cercados em torno de 2,3 km, com balizamento,
abertura de buracos para cravamento dos palanques e amarração e esticamento de arames.
Até o momento aproximadamente 39 km de APP estão cercados (Foto 1-7).
Para o próximo período está prevista a continuação da execução deste serviço.
9
UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL
ABRIL – MAIO - JUNHO/2010
Foto 1-7 Trecho da APP cercada.

ACOMPANHAMENTO DO PLANO AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO (PAC)
A equipe da supervisão ambiental acompanhou a empreiteira quanto ao
cumprimento do PAC atentando, dentre outros aspectos, àqueles relacionados aos resíduos
gerados no canteiro de obras para a implantação do empreendimento (Foto 1-8). Nesse
sentido, continuou sendo realizada a triagem de resíduos de ferro, os quais foram
destinados para a empresa LDL Reciclagem Industrial, localizada em Santa Rosa - RS (Foto
1-9). Também começou a ser destinado o resíduo de madeira para a Prefeitura Municipal de
Cerro Largo, com entrega de uma declaração na qual alertou que este resíduo não deverá
ser utilizado para queima, para preparo de alimentos (Fotos 1-10 e 1-11).
Foto 1-8 Armazenamento temporário
resíduos, para posterior destinação.
de
Foto 1-9 Recolhimento de resíduos de ferro
para destinação final.
10
UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL
ABRIL – MAIO - JUNHO/2010
Foto 1-11 Resíduo de madeira da construção
da Usina sendo carregado para doação à
prefeitura municipal de Cerro Largo.
Foto 1-10 Resíduos de madeira oriundos da
construção civil, aguardando destinação final.

ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
(PRAD)
No período em tela continuou o acompanhamento da recuperação de áreas
degradadas no canteiro de obras (Foto 1-12). Também houve a desmobilização do paiol de
explosivos, com o acompanhamento dessa atividade pela equipe da supervisão ambiental.
Foto 1-12 Visualização de área anteriormente
utilizada como jazida de argila, já em estágio
inicial de recuperação.
Foto 1-13 Visualização do paiol de explosivos
antes da desmobilização.
1.2 Atividades previstas para o próximo período
No próximo trimestre está prevista a continuidade do acompanhamento e
supervisão das atividades realizadas no canteiro obras na implantação da UHE São José,
11
UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL
ABRIL – MAIO - JUNHO/2010
das atividades referentes aos Programas Ambientais e a verificação do cumprimento das
condicionantes das licenças ambientais.
12
UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL
ABRIL – MAIO - JUNHO/2010
2. PLANO AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO – PAC
O PAC é executado pela empreiteira Alusa Engenharia Ltda., e teve início em
novembro de 2007.
2.1 Atividades realizadas
A execução e cumprimento do PAC pela empreiteira são acompanhados em tempo
integral pela equipe da supervisão ambiental, de modo que as atividades realizadas no
período estão descritas neste relatório no “Programa de Gerenciamento das Ações
Ambientais”.
2.2 Atividades previstas para o próximo período
Continuação do cumprimento das ações previstas no PAC.
13
UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL
ABRIL – MAIO - JUNHO/2010
3. PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS – PRAD
O PRAD é executado pela empreiteira Alusa Engenharia Ltda e teve início em
novembro de 2007.
3.1 Atividades realizadas
As atividades relacionadas a este Programa são acompanhadas em tempo integral
pela equipe da supervisão ambiental. As atividades realizadas no período referente a este
relatório encontram-se descritas no “Programa de Gerenciamento das Ações Ambientais”.
3.2 Atividades previstas para o próximo período
Recuperação das áreas degradadas no canteiro de obras na medida em que estas
forem liberadas das obras, e acompanhamento dos serviços pela equipe da supervisão
ambiental.
14
UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL
ABRIL – MAIO - JUNHO/2010
4. PROGRAMA DE MONITORAMENTO LIMNOLÓGICO E DA QUALIDADE DA ÁGUA
A empresa executora do Programa é a Laborquímica Laboratório de Análises
Químicas, e as atividades iniciaram em outubro de 2008.
4.1 Atividades realizadas
No período referente a este relatório não foram realizadas atividades, conforme
previsto no PBA.
Até o momento foram realizadas quatro campanhas de monitoramento com
frequência trimestral, sendo que o Relatório Anual do Monitoramento da Qualidade da Água
do Período Pré-enchimento foi entregue à Fepam em julho do corrente ano.
4.2 Atividades previstas para o próximo período
Não estão previstas atividades para o próximo trimestre, de acordo com o previsto
no PBA.
15
UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL
ABRIL – MAIO - JUNHO/2010
5. PROGRAMA DE AÇÃO PARA CONTROLE DE PROCESSOS EROSIVOS
A empresa que está executando este Programa é a C2 Geologia – Planejamento
Ambiental, e as atividades tiveram início em maio de 2008.
5.1 Atividades realizadas
No trimestre em questão foram realizadas vistorias em campo para o
monitoramento dos onze pontos previamente selecionados, com o intuito de verificar
qualquer desenvolvimento de processos erosivos ou de movimento de massa. Nestas
vistorias também foi realizada avaliação da necessidade de inclusão de novas áreas para
implantação de medidas corretivas (Fotos 5-1 e 5-2).
Até o momento não foi constatado o desenvolvimento de focos erosivos e
instabilidades de encostas no que tange as atividades de implantação do empreendimento,
em toda a área em estudo.
O relatório trimestral elaborado pela empresa executora deste Programa está
apresentado anexo (Anexo 5–A).
Foto 5-1 Ponto 1CO-ME: margens do rio Ijuí
onde foi efetuado corte de vegetação, próximo
ao barramento.
Foto 5-2 Ponto 3D-MD: Talude fluvial com
declividade acentuada, material rochoso e
vegetação suprimida em ambas as margens.
5.2 Atividades previstas para o próximo período
Para o próximo trimestre está prevista a continuação do monitoramento de
processos erosivos nos onze pontos definidos.
16
UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL
ABRIL – MAIO - JUNHO/2010
ANEXO 5-A: RELATÓRIO TRIMESTRAL DO PROGRAMA DE AÇÃO PARA CONTROLE DE
PROCESSOS EROSIVOS
17
UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL
ABRIL – MAIO - JUNHO/2010
6. PROGRAMA DE MONITORAMENTO E MAPEAMENTO ESTRUTURAL
Este Programa é executado pela empresa WW Consultoria e Tecnologia, e suas
atividades tiveram início em março de 2008.
6.1 Atividades realizadas
No trimestre em questão foi dada continuidade ao monitoramento sismológico
através de testes mensais com os parâmetros de operação da estação sismográfica,
recuperação dos dados registrados mensalmente pelos equipamentos instalados no canteiro
de obras, tratamento e interpretação dos resultados.
O sistema de registro produziu dados de qualidade satisfatória no período, com
alguns exemplos de registro de detonações em pedreiras locais. A estação sismográfica
mostrou estar operando dentro da normalidade e apta a acompanhar eventos sismológicos
locais. Da análise e interpretação dos dados sismológicos coletados no trimestre, conclui-se
que não foi observada atividade sismológica local na região do empreendimento da UHE
São José.
O relatório completo elaborado pela empresa executora deste Programa está
apresentado anexo (Anexo 6-A).
6.2 Atividades previstas para o próximo período
Para o próximo trimestre está prevista a continuidade do monitoramento
sismológico, com operação da estação, manutenção mensal e análise e interpretação dos
dados coletados.
18
UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL
ABRIL – MAIO - JUNHO/2010
ANEXO 6-A: RELATÓRIO TRIMESTRAL DO MONITORAMENTO SISMOLÓGICO
19
UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL
ABRIL – MAIO - JUNHO/2010
7. PROGRAMA DE MONITORAMENTO DO NÍVEL ESTÁTICO E FREÁTICO DOS POÇOS
O Programa foi executado pela empresa Georepp Geologia, Consultoria e
Representações Ltda. desde o seu início, em maio de 2008, até fevereiro de 2010. No
momento está em processo a contratação de nova empresa (Geoup Soluções Ambientais
Ltda.) para a continuação da execução deste Programa até o enchimento.
7.1 Atividades realizadas
Não foram realizadas atividades no período.
7.2 Atividades previstas para o próximo período
Para o próximo trimestre prevê-se a continuidade da execução deste Programa,
com o tamponamento das cacimbas restantes na área de alague e campanhas de
monitoramento de água subterrânea.
20
UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL
ABRIL – MAIO - JUNHO/2010
8. PROGRAMA DE DESMATAMENTO E LIMPEZA DA BACIA DE ACUMULAÇÃO
O desmatamento e a limpeza da área de alague e APP são executados pela
empresa Naturasul Construtora, e iniciaram em junho de 2008.
8.1 Desmatamento da Bacia de Acumulação
8.1.1 Atividades realizadas
As atividades de desmatamento na área de alague continuaram a ser executadas
no trimestre em questão, com o acompanhamento dos serviços em tempo integral pelas
equipes de resgate de fauna e flora. As seguintes atividades foram realizadas:

Abertura de acessos - executada para otimizar os serviços de desmatamento,
de modo a permitir o acesso de pessoas e maquinário para a remoção da área de alague do
material resultante da supressão;

Roçada - corte ao nível do solo da vegetação abaixo de 05cm de diâmetro à
altura do peito (DAP);

Derrubada (corte) - corte ao nível do solo de toda a vegetação com DAP acima
de 05cm de diâmetro, com exceção dos indivíduos marcados para transplante pela equipe
da ABG, executora dos Programas de Conservação e Resgate da Flora;

Traçamento - traçamento das árvores derrubadas para lenha, deixando como
toras somente aquelas marcadas pela ABG;

Abertura de pátios: locais para depósito dos materiais oriundos do
desmatamento;

Remoção da lenha e toras: retirada do material oriundo do desmatamento para
pátios comuns em locais fora da cota de alague ou dentro das propriedades com áreas
remanescentes;

Remoção da galharia (enleiramento) - arraste e remoção de todo o resíduo
vegetal (galharia) para fora da cota de alague, em pátios definidos pela contratante em
áreas remanescentes fora da APP adquiridas pela Ijuí Energia, em áreas remanescentes de
propriedade e áreas ao longo da APP onde não houver reposição.
Na tabela abaixo estão apresentados os dados quantitativos dos serviços
executados no trimestre, bem como a quantificação cumulativa das atividades realizadas até
o momento (Tabela 8-1). Na sequência encontram-se algumas fotos da execução dos
serviços (Fotos 8-1 a 8-4).
21
UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL
ABRIL – MAIO - JUNHO/2010
Tabela 8-1 Estimativa da quantificação dos serviços de desmatamento na área de alague
realizados no período e até junho de 2010.
Especificação dos Serviços
Quantificação dos serviços realizados (ha)
Abr/Mai/Jun
Total Realizado
Roçada
16,77
889
Derrubada
16,77
889
Remoção de lenha e toras
116,97
729
Remoção da galharia
214,31
728
Foto 8-1 Remoção da galharia da área de
alague.
Foto 8-2 Pátio de estocagem de lenha.
Foto 8-3 Carregamento de toras.
Foto 8-4 Área de alague com vegetação
suprimida.
8.1.2 Atividades previstas para o próximo período
No próximo trimestre está prevista a continuação da execução dos serviços de
desmatamento na área de alague.
22
UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL
ABRIL – MAIO - JUNHO/2010
8.2 Limpeza da Bacia de Acumulação e APP
8.2.1 Atividades realizadas
Nos meses de abril e maio foram realizados os serviços de limpeza, com remoção
de entulhos de construção civil, materiais recicláveis, lixo doméstico em geral, cercas, rede
elétrica e resíduos perigosos, e realizada a desinfecção de locais com tal necessidade (Foto
8-5).
Os materiais recicláveis, resíduos domésticos em geral, cercas e rede elétrica
foram recolhidos, separados e dispostos no pátio de máquinas da Naturasul. Os materiais
contaminados foram dispostos temporariamente na baia localizada no canteiro de obras até
formar uma quantidade significativa para então destiná-los aos locais adequados, de acordo
com cada tipo de material. Os resíduos removidos foram destinados para a Associação de
Reciclagem e Educação Ambiental Ecos do Verde, em Santo Ângelo, com exceção dos
resíduos perigosos (Classe I), os quais foram destinados para a Cetric em Chapecó, Santa
Catarina. A tabela abaixo apresenta os tipos de resíduos e quantidades destinadas até o
momento, conforme dados da empresa executora Naturasul (Quadro 8-1). De um total de
625 propriedades foi concluída a Limpeza em 600.
Quadro 8-1 Descrição dos resíduos das benfeitorias removidos da área de alague e
APP, e quantidade destinada até o momento.
Materiais
Descrição
Quantidade
Lixo doméstico em geral
Resto de roupas, tecidos, sofás,
colchões, resíduo orgânicos, entre
outros
200 m³
Materiais recicláveis
Garrafas PET, plásticos em geral,
metais, pneus, vidros, entre outros
600 m³
Arames
300.000 m
Palanques
300 m³
Rede elétrica doméstica
Fios
10.000 m
Resíduos contaminados
Sólidos Industriais Classe I
12 tambores
Cercas
23
UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL
ABRIL – MAIO - JUNHO/2010
Foto 8-5 Remoção de resíduos.
8.2.2 Atividades previstas para o próximo período
Está prevista a continuação da execução dos serviços de limpeza da área de
alague e APP, e destinação dos materiais recolhidos.
24
UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL
ABRIL – MAIO - JUNHO/2010
9. PROGRAMA DE PROTEÇÃO DAS MARGENS E REPOSIÇÃO FLORESTAL
Este Programa iniciou no mês de julho de 2008, e é executado pela empresa
Engemab Engenharia e Meio Ambiente.
9.1 Atividades realizadas
No trimestre foi dada continuidade à produção de mudas no viveiro o qual dispõe,
no momento, de cerca de 192.200 mudas em fase de plantio (Foto 9-1).
Também foi realizada vistoria para identificação de áreas na APP aptas ao plantio
do presente ano, planejamento dessa atividade e início da execução, além do replantio de
mudas que não sobreviveram em aproximadamente 47 hectares, referente à etapa de
plantio do ano de 2009 (Foto 9-2).
Foto 9-1 Mudas nas sementeiras do viveiro.
Foto 9-2 Plantio de mudas na APP do futuro
reservatório.
9.2 Atividades previstas para o próximo período
No próximo trimestre está prevista a continuação da produção de mudas no viveiro,
plantio na APP, replantio referente à etapa de 2009 e manutenção e monitoramento.
25
UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL
ABRIL – MAIO - JUNHO/2010
10. PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DE ESPÉCIES AMEAÇADAS E ENDÊMICAS
Este Programa é executado pela Biolaw Consultoria Ambiental, e suas atividades
tiveram início em abril de 2008.
10.1 Atividades realizadas
As demais atividades relativas a este Programa são executadas juntamente com os
programas de Conservação e Resgate da Flora e de Monitoramento, Salvamento e Resgate
da Fauna de Vertebrados Terrestres e Monitoramento e Levantamento da Entomofauna, as
quais se encontram descritas nos relatórios desses Programas.
26
UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL
ABRIL – MAIO - JUNHO/2010
11. PROGRAMA DE MONITORAMENTO, SALVAMENTO E RESGATE DA FAUNA DE VERTEBRADOS
TERRESTRES E LEVANTAMENTO E MONITORAMENTO DA ENTOMOFAUNA
Este Programa é executado pela Biolaw Consultoria Ambiental, na área de alague,
com início em abril de 2008.
11.1 Atividades realizadas
11.1.1 Canteiro de Obras

RESGATE E RELOCAÇÃO DE FAUNA
No período foram resgatados e relocados em APP seis indivíduos, a saber: um
sapo-cururu (Rhinella cf. schneideri), dois exemplares de falsa-coral (Oxyrhopus guibei), um
suiriri-cavaleiro (Machetornis rixosa), um gambá-de-orelha-branca (Didelphis albiventris), e
uma cobra-dormideira (Sybinomorphus mikanii), além da remoção de um enxame de vespas
(Polybia scutellaris) da caixa de coleta de dados para o monitoramento de espécies
migradoras de peixes, que oferecia risco aos envolvidos na coleta dos dados (Fotos 11-1 a
11-4).
A tabela abaixo mostra a lista dos indivíduos e colmeia resgatados no trimestre
(Tabela 11-1).
Tabela 11-1 Indivíduos resgatados no canteiro de obras e relocados para APP no trimestre
correspondente a este relatório.
Espécie
Nome comum
Nº de indivíduos resgatados
Oxyrhopus guibei
falsa-coral
2
Machetornis rixosa
suiriri-cavaleiro
1
Didelphis albiventris
gambá-de-orelha-branca
1
Rhinella cf. schneideri
sapo-cururu
1
Sybinomorphus mikanii
cobra-dormideira
1
Polybia scutellaris
vespas
1 (colmeia)
27
UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL
ABRIL – MAIO - JUNHO/2010
Espécie
Nome comum
Nº de indivíduos resgatados
Foto 11-1 Sapo-cururu (Rhinella cf.schneideri)
capturado no interior de um escritório no
canteiro de obras, e relocado em APP próxima
ao barramento.
Foto 11-2 Indivíduo de cobra-dormideira
(Sybinomorphus mikaniii) capturada no canteiro
de obras e relocada para APP.
Foto 11-3 Gambá-de-orelha-branca (Didelphis
albiventris) resgatado e solto em APP próxima.
Foto 11-4 Retirada de colmeia de vespas
(Polybia scutellaris) em uma das bases de
monitoramento de espécies de peixes
migradoras.
11.1.2 Área de Alague

RESGATE E RELOCAÇÃO DE FAUNA
No trimestre foi realizado resgate de fauna terrestre durante os serviços de
supressão da vegetação da área de alague, e relocação dos indivíduos resgatados para
APPs.
As equipes de resgate de fauna vistoriaram previamente a área em busca de
animais ou ninhos de aves, e acompanharam em tempo integral as frentes de serviço de
desmatamento, liberando o avanço das mesmas. Os animais capturados foram
28
UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL
ABRIL – MAIO - JUNHO/2010
fotografados, identificados e relocados em locais previamente estipulados como áreas de
soltura, apresentados na figura a seguir (Figura 11-1). Também foram removidas e
relocadas colmeias de abelhas e vespas em ambas as margens do rio Ijuí.
Figura 11-1 Áreas de soltura dos animais resgatados durante os serviços relacionados ao
desmatamento na bacia de acumulação da UHE São José.
Foram resgatados e relocados 137 animais da fauna silvestre, sendo 33 indivíduos
de anfíbios, 63 de répteis e 41 de mamíferos e, pelo menos, 35 espécies (Tabela 11-2). A
espécie relocada mais representativa no período foi a perereca-de-banheiro (Scinax
fuscovarius), um anuro considerado bastante comum. O grupo de répteis foi o mais
diversificado com 20 espécies registradas.
Tabela 11-2 Lista dos exemplares da fauna terrestre resgatados durante os serviços de
desmatamento na área de alague e relocados para APPs, no período referente a este
relatório.
Taxon
Nome popular
Nº de indivíduos
AMPHIBIA
Elachistocleis bicolor
sapinho-guarda
1
Hypsiboas pulchellus
perereca-do-banhado
2
Leptodactylus fuscus
rã-assobiadora
1
29
UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL
ABRIL – MAIO - JUNHO/2010
Taxon
Nome popular
Nº de indivíduos
Leptodactylus ocellatus
rã-crioula
4
Odontophrynus americanus
sapo-da-enchente
2
Rhinella icterica
sapo-cururu
1
Scinax fuscovarius
perereca-de-banheiro
21
Família Hylidae
perereca
1
Amphisbaena sp.
cobra-cega
2
Anisolepis grilli
lagartixa-das-uvas
4
Atractus taeniatus
cobra-da-terra
4
Bothrops diporus
jararaca-pintada
3
Bothrops jararaca
jararaca
1
Bothrops sp.
jararaca
17
Liophis miliaris
cobra-lisa
1
Liophis cf. poecilogyrus
cobra-verde-do-capim
2
REPTILIA
Liophis sp.
1
Mabuya dorsivittata
scinco-comum
1
Mastigodryas bifossatus
jararaca-do-banhado
1
Micrurus altirostris
cobra-coral
2
Oxirhopus rhombifer
falsa-coral
1
Philodryas olfersii
cobra-cipó
7
Philodryas patagoniensis
papa-pinto
3
Sibynomorphus ventrimaculatus
dormideira
1
Teius oculatus
lagartixa-verde
2
Thamnodynastes cf. strigatus
cobra-corredeira
2
Tomodon dorsatus
cobra-espada
1
Tupinambis merianae
lagarto-do-papo-amarelo
7
Akodon sp.
rato
6
Dasypus hybridus
tatu-mulita
1
Dasypus sp.
tatu
1
Didelphis albiventris
gambá
4
Galictis cuja
furão
3
Oryzomis sp.
rato-silvestre
1
Sphiggurus villosus
ouriço-cacheiro
16
Sylvilagus brasiliensis
tapiti
1
Família Cricetidae
rato-silvestre
8
MAMMALIA
Total
137
30
UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL
ABRIL – MAIO - JUNHO/2010
Somando todos os exemplares resgatados durante o desmatamento da área de
alague deste empreendimento, o número chega a 579 indivíduos relocados até o momento
(Figura 11-2).
Figura 11-2 Número de exemplares por grupo de fauna resgatados e relocados no trimestre.
Em relação às abelhas e vespas, foram removidas 53 colmeias neste período,
sendo 35 de espécies nativas e 18 da abelha-européia (Apis mellifera). A espécie nativa
mais representativa foi a vespa do gênero Polistes, com 17 enxames relocados.
Tabela 11-3 Relação das colmeias de vespas e abelhas removidas durante o resgate de
fauna, no período deste relatório.
Taxon
Nome popular
Nº de colmeias
HYMENOPTERA
APIDAE
Apis mellifera
abelha-européia
18
Plebeia saiqui
abelha-mirim
1
Scaptotrigona bipunctata
abelha-tubuna
4
Tetragonisca angustula
jataí
2
Trigona spinipes
irapuá
2
Agelaia sp.
papa-carne
2
Brachygastra lacheguanna
vespa
1
Polybia scutellaris
lechiguana
2
Polybia sp.
vespa
1
Polistes sp.
vespa
17
Synoeca cyanea
mata-cavalo
3
VESPIDAE
Total
53
31
UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL
ABRIL – MAIO - JUNHO/2010
O relatório trimestral do resgate de fauna entregue pela empresa executora deste
Programa encontra-se anexo (Anexo 11-A). A seguir estão apresentadas algumas fotos de
indivíduos resgatados durante a execução dos serviços de desmatamento na área de
alague, e relocados para APPs no período (Fotos 11-5 a 11-14).
Foto 11-5 Sapo-da-enchente (Odontophrynus
americanus).
Foto 11-6
bicolor).
Sapinho-guarda
(Elachistocleis
Foto 11-7 Serpente do gênero Liophis.
Foto 11-8 Cobra-da-terra (Atractus taeniatus).
32
UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL
ABRIL – MAIO - JUNHO/2010
Foto 11-9 Jararaca-pintada (Bothrops sp.).
Foto 11-10 Lagartixa-verde (Teius oculatus).
Foto 11-11 Furão (Galictis cuja).
Foto 11-12 Tapiti (Sylvilagus brasiliensis).
Foto 11-13 Tatu-mulita (Dasypus hybridus).
Foto 11-14 Ouriço (Sphiggurus villosus).
11.2 Atividades previstas para o próximo período
Está prevista a continuidade do resgate de fauna terrestre e relocação para APP,
durante os serviços de supressão da vegetação, e a realização da segunda campanha do
levantamento de moluscos do gênero Biomphalaria.
33
UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL
ABRIL – MAIO - JUNHO/2010
ANEXO 11-A: RELATÓRIO TRIMESTRAL DO RESGATE DE FAUNA NA ÁREA DE ALAGUE
34
UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL
ABRIL – MAIO - JUNHO/2010
12. PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA FAUNA ÍCTICA
Este Programa é executado pela empresa Simbiota Consultoria Ambiental, através
de consórcio entre a Ijuí Energia e a Eletrosul, e teve início em julho de 2008.
12.1 Atividades realizadas
No período em questão teve continuidade o monitoramento de espécies
migradoras, com downloading dos registros e rastreamento aéreo. Também foi elaborado e
entregue o “Relatório Conclusivo do Monitoramento das Espécies Migradoras durante a
Piracema na Fase Pré-Enchimento dos Reservatórios” e do “Relatório de Monitoramento de
Comunidades” para avaliação e aprovação da Contratante, e posterior entrega à Fepam.
12.2 Atividades previstas para o próximo período
No próximo trimestre está prevista a continuação do monitoramento de espécies
migradoras, com downloading de dados e rastreamento aéreo, e o protocolo na Fepam dos
seguintes relatórios: Marcação dos últimos 40 exemplares de migradores; Relatório
Conclusivo do Monitoramento das Espécies Migradoras durante a Piracema na Fase PréEnchimento dos Reservatórios e Relatório de Monitoramento de Comunidades.
35
UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL
ABRIL – MAIO - JUNHO/2010
13. PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E RESGATE DA FLORA
A empresa executora deste Programa na área de alague é a Biolaw Consultoria
Ambiental, e suas atividades tiveram início em abril de 2008.
13.1 Atividades realizadas

RESGATE E RELOCAÇÃO DE EPÍFITAS
No período foi realizado resgate de epífitas na área do desmatamento e relocação
das mesmas em APPs previamente selecionadas, considerando as características
fisionômicas do local onde os indivíduos foram resgatados. Na figura abaixo é possível
visualizar as doze áreas de relocação (Figura 13-1).
Figura 13-1 Vista geral da localização das áreas de relocação de epífitas.
Os indivíduos resgatados no trimestre foram relocados para a área de número 12
(28°10'46.5"S / 54°43'37.4"W). A relocação foi realizada por meio da fixação dos espécimes
36
UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL
ABRIL – MAIO - JUNHO/2010
ao forófito com o auxílio de cordão, em locais propícios para seu estabelecimento e com
acesso para posterior monitoramento. As epífitas resgatadas são pertencentes às famílias
Bromeliaceae, Cactaceae e Orchidaceae, e a quantidade de indivíduos relocados totalizou
um volume de aproximadamente dois sacos de estopa (Fotos 13-1 e 13-2).
Foto 13-1 Epífita resgatada da área de
supressão da vegetação para ser relocada em
APP.

Foto 13-2 Indivíduo de epífita sendo relocado.
MARCAÇÃO DE MATRIZES E COLETA DE SEMENTES
No trimestre referente a este relatório foi realizado coleta de frutos de indivíduos
matrizes, previamente selecionados, e beneficiamento das sementes para posterior
quantificação e entrega ao viveiro para a produção de mudas (Fotos 13-3 e 13-4).
Foto 13-3 Frutos de canafístula (Peltophorum
dubium) coletados de matrizes, aguardando
beneficiamento.
Foto 13-4 Frutos de cedro (Cedrella fissilis)
coletados, aguardando serem beneficiados.
13.2 Atividades previstas para o próximo período
37
UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL
ABRIL – MAIO - JUNHO/2010
Está previsto coleta de sementes de indivíduos matrizes e entrega ao viveiro para a
produção de mudas; resgate e relocação de epífitas e monitoramento dos indivíduos
transplantados da área de alague para a APP do futuro reservatório.
38
UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL
ABRIL – MAIO - JUNHO/2010
14. PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Este Programa é executado pela Biolaw Consultoria Ambiental, e as atividades
iniciaram em abril de 2008.
14.1 Atividades realizadas
No mês de abril foram realizadas atividades com os colaboradores da obra e com
as comunidades rural, urbana e escolar, conforme descrito a seguir, que corresponde à
conclusão e atendimento das atividades previstas neste Programa.
14.1.1 Colaboradores da Obra
A ação ambiental com os colaboradores da obra tratou-se de palestra ambiental,
componente do Curso de Capacitação em Meio Ambiente. Na ocasião foi apresentada
palestra multimídia, que buscou incentivar a reflexão e questionamentos a respeito da
produção, descarte, reciclagem e importância dos resíduos sólidos. Os aproximadamente 80
colaboradores presentes assistiram também à exibição do documentário intitulado “Ilha das
Flores”, que foi exibido com o objetivo principal de sensibilizar os participantes para uma
série de questões ligadas às problemáticas dos resíduos (Foto 14-1).
Foto 14-1 Palestra ambiental realizada com os
colaboradores no mês de abril.
14.1.2 Comunidade Escolar
39
UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL
ABRIL – MAIO - JUNHO/2010
No mês de abril foram realizadas diversas ações com as comunidades escolares
locais. No dia 12 do referido mês as atividades ocorreram na Escola Municipal Santo
Onofre, em Rolador, contando com a presença de alunos, pais e educadores da
comunidade Figueira, quando foi ministrada palestra e debate com os presentes sobre
questões ligadas aos resíduos sólidos. Na ocasião também estiveram presentes na escola
artistas locais, que complementaram o dia de atividades de incentivo à cultura. Como
fechamento da ação, a equipe executora do Programa fez-se presente na instituição de
ensino também no dia 28 de abril, para realizar uma série de ações práticas e dinâmicas
sobre o tema Resíduos Sólidos. Aproximadamente 80 educandos participaram de palestra,
oficina de confecção de materiais com sucata e dinâmicas de grupo (Fotos 14-2 e 14-3).
No dia 14 as ações do programa de Educação Ambiental foram realizadas na
Escola Estadual Doutor Otto Flach, de Cerro Largo. Participaram das atividades alunos do
ensino infantil da referida Escola, que foram estimulados a refletir sobre uma série de
questões ambientais e formas de conservação do ambiente através de dinâmicas ao ar livre,
palestra, contação de histórias, oficina de confecção de tintas alternativas e pintura (Foto 144).
As listas de presença das atividades desenvolvidas no período estão apresentadas
no Anexo 14-A.
Foto 14-2 Palestra realizada durante atividade na
Escola Santo Onofre, no dia 12 de abril.
Foto 14-3 Alunos participando de oficina de
reaproveitamento de sucatas na Escola Santo
Onofre, no dia 28 de abril.
40
UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL
ABRIL – MAIO - JUNHO/2010
Foto 14-4 Atividade de pintura durante ação na
Escola Doutor Otto Flach, de Cerro Largo.
14.1.3 Considerações Gerais
As ações do programa de Educação Ambiental da Usina Hidrelétrica São José,
realizadas no período compreendido entre os meses de abril de 2008 e abril de 2010,
buscaram considerar ao longo de todo o período de sua execução o que é explicitado no
Artigo n° 225 da Constituição Federal Brasileira, ao consagrar o meio ambiente
ecologicamente equilibrado como um direito de todos, bem de uso comum e essencial à
sadia qualidade de vida. Assim, um dos principais objetivos das diversas ações realizadas
pelo Programa foi alcançar o que é explicitado na Constituição, acreditando-se que o
desenvolvimento de atividades educativas, elaboradas por intermédio de um processo
participativo - com o objetivo de capacitar/habilitar setores sociais – tende a promover a
melhoria da qualidade ambiental e de vida, de forma local e global. Neste sentido, foi
colocada em prática a Educação Ambiental defendida por Leff (1999), ou seja, aquela que
trabalha com o propósito de formar valores, habilidades e capacidades necessárias para
orientar uma mudança de comportamento dos indivíduos, com o objetivo de alcançar a
sustentabilidade ecológica local e o comprometimento da comunidade neste sentido.
Acredita-se que as ações executadas dentro do escopo de trabalho do Programa
tenham promovido em diversos setores das comunidades locais uma mudança de
percepção em relação ao ambiente, fazendo com que tais comunidades passem a se
perceber como parte integrante e atuante do ambiente. Além disso, ao se considerar que as
comunidades escolares locais configuraram-se como os principais grupos de trabalho do
Programa, considera-se que as mesmas tiveram a oportunidade de desenvolver e participar
de diversas ações que estimularam a busca por um trabalho de Educação Ambiental
41
UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL
ABRIL – MAIO - JUNHO/2010
diferenciado, com o desenvolvimento de novas ferramentas de trabalho que produziram uma
efetiva sensibilização dos grupos de trabalho.
Acredita-se, desta forma, que a Educação Ambiental deva continuar sendo
trabalhada nos municípios ligados ao Programa através de atividades que estimulem
principalmente os educadores, para que assim estes possam munir-se de ferramentas que
fomentem a sensibilização nos educandos e, consequentemente, na comunidade como um
todo.
No quadro abaixo pode ser visualizado o número estimado de pessoas
participantes das atividades do programa de Educação Ambiental ao longo da sua execução
(entre os meses de abril de 2008 e abril de 2010) (Quadro 14-1).
Quadro 14-1 Número estimado de participantes do programa de Educação Ambiental
ao longo da sua execução.
Atividade
Número
aproximado de
atividades
Público-alvo
Público
aproximado
Cursos de Mediadores Ambientais
Professores
6
180
Atividades ambientais diversas
Alunos
120
2.700
Palestras ambientais - Curso de
Capacitação em Meio Ambiente
Colaboradores
15
1.450
Comunidades rurais e urbanas –
palestras, seminários, atividades
diversas
Comunidades
rurais e urbanas
10
500
Eventos
Comunidade em
geral
6
3.500
Total estimado de participantes do
Programa* (de abril de 2008 a março
de 2010)*
8.330
* Excetuando-se as atividades de visita a pontos estratégicos (órgãos públicos locais) e propriedades
lindeiras ao reservatório para entrega de mais de 10.000 folders sobre a Área de Preservação Permanente
do futuro reservatório e sobre o trabalho de monitoramento de peixes migradores.
14.2 Atividades previstas para o próximo período
As atividades acima descritas configuraram-se como ações finais do programa de
Educação Ambiental, de modo que não há mais atividades previstas a serem executadas.
42
UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL
ABRIL – MAIO - JUNHO/2010
ANEXO 14-A: LISTAS DE PRESENÇA DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA NO TRIMESTRE
43
UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL
ABRIL – MAIO - JUNHO/2010
15. PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
O Programa de Comunicação Social é executado pela empresa Edicta Edição e
Mensagem, e suas atividades iniciaram em fevereiro de 2008.
15.1 Atividades realizadas
Não foram realizadas atividades no período referente a este Programa.
15.2 Atividades previstas para o próximo período
Está prevista para o próximo período a retomada da execução do Programa.
44
UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL
ABRIL – MAIO - JUNHO/2010
16. PROGRAMA DE PROSPECÇÃO E MONITORAMENTO ARQUEOLÓGICO
Este Programa é executado pela Culturali Arqueologia Consultoria e Projetos. O
Programa de Prospecção Arqueológica iniciou em outubro de 2007 e o Monitoramento
Arqueológico, em novembro do mesmo ano.
16.1 Atividades realizadas
Não foram realizadas atividades no período.
16.2 Atividades previstas para o próximo período
Continuação do monitoramento.
45
UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL
ABRIL – MAIO - JUNHO/2010
17. PROGRAMA DE RESGATE SOCIOAMBIENTAL DA PAISAGEM
A empresa executora deste Programa foi a ABG Engenharia e Meio Ambiente, e as
atividades tiveram início em abril de 2008.
17.1 Atividades realizadas
As atividades previstas no Programa já foram realizadas e este encontra-se
encerrado.
46
UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL
ABRIL – MAIO - JUNHO/2010
18. PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO
O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Turístico é executado pela ABG
Engenharia e Meio Ambiente, e iniciou em fevereiro de 2008.
18.1 Atividades realizadas
As atividades previstas no Programa já foram realizadas e este encontra-se
encerrado.
47
UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL
ABRIL – MAIO - JUNHO/2010
19. PROGRAMA DE REMANEJAMENTO DA POPULAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DAS ÁREAS
REMANESCENTES
O Programa de Remanejamento da População e Reorganização das Áreas
Remanescentes se divide em duas frentes: o Remanejamento da População, que está
sendo executado pela empresa Cotesa Desapropriação, Avaliação e Meio Ambiente, e teve
início em abril de 2006, e o Acompanhamento da População Remanejada, que é executado
desde novembro de 2009 pela ABG Engenharia e Meio Ambiente Ltda.
19.1 Remanejamento da População e Reorganização das Áreas Remanescentes
19.1.1 Atividades realizadas
No trimestre em questão foi realizada uma negociação, cinco indenizações e
escriturações, uma folha cadastral, um levantamento, uma avaliação e uma indenização de
processo judicial, além de atendimento ao público em geral.
A Tabela abaixo apresenta os resultados quantitativos acumulados (Tabela 19-1). O
relatório elaborado pela empresa executora encontra-se no Anexo 19-A.
Tabela 19-1 Quantitativos acumulados realizados até junho de 2010.
Acumulado
até Dez/08
Acumulado até
Dez/09
1°
Trimestre/2010
2°
Trimestre/2010
Cadastrados
550
594
0
01
Levantamentos
524
594
0
01
Avaliações
403
594
0
02
Negociações
348
592
0
01
Indenizações
310
571
09
06
Escrituras/Contrato
s
310
Itens
Remanejados
-
571
09
540
06
07
0
19.1.2 Atividades previstas para o próximo período
Está prevista a continuação da execução dos serviços desse Programa.
19.2 Acompanhamento da População Remanejada
48
UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL
ABRIL – MAIO - JUNHO/2010
19.2.1 Atividades realizadas
No mês de abril foram concluídas as primeiras visitas domiciliares às famílias
atingidas que foram selecionadas para a aplicação do questionário semiestruturado, que
teve como objetivo revelar qual a situação dos atingidos em termos de adaptação à nova
realidade e estabelecer um comparativo das situações antes e depois do remanejamento.
Em maio foi realizado um estudo dos transtornos apresentados pelos atingidos e
detectados nas entrevistas, visando constatar quais haviam sido causados pelo
remanejamento e necessitavam de encaminhamento e acompanhamento por parte da
equipe para ajudá-los a lidar com a sua angústia. Em junho, além das visitas aos atingidos
foi realizada uma visita ao Sr. Luiz Francisco Lunkes (atingido que ainda não havia sido
remanejado) para estudar a sua situação, a pedido da Ijuí Energia.
Das 47 famílias visitadas no total, sete pessoas apresentaram transtornos que
estão relacionados com a implantação da UHE São José, uma pessoa não apresentou
sintoma específico, mas apresentou dificuldade de adaptação e duas pessoas apresentaram
sintomas suspeitos de estarem relacionados com o remanejamento. O quadro abaixo
apresenta a relação das famílias visitadas e, na sequência, algumas fotos das visitas às
famílias (Quadro 19-1; Fotos 19-1 a 19-4).
Quadro 19-1. Relação das famílias visitadas e encaminhamentos indicados.
Nome
Localidade de origem
Localidade atual
Adão de Matos
Rolador (Fundão do Ijuí)
Guarani das Missões (La. Botocudos)
Adejalmo Schneiders
Cerro Largo (L. Santa
Cruz)
Cerro Largo (Bairro Santa Maria)
Adelino Riovaldo Alves
Salvador das Missões (L.
Menino Deus)
Salvador das Missões (Centro)
Albano Benz
Salvador das Missões (La.
São José)
Salvador das Missões (La. Caraguatá)
Albano Mumbach
Rolador (Fundão do Ijuí)
Cerro Largo (Esquina Santa Bárbara)
Aldino Kieling
Cerro Largo (La. Santa
Cruz)
Salvador das Missões (La. São José)
Aloísio Otto Follmann
Cerro Largo (La. Caçador
Baixo)
Cerro Largo (Centro)
Antônia Ilse Arnold
Salvador das Missões (L.
Menino Deus)
Cerro Largo (Esquina Paulino Moscon)
Antônio Delavi Clerice
Rolador (Fundão do Ijuí)
Guarani das Missões (L. Bom Asilo)
Antônio Mário Thum
Mato Queimado (Pontão
do Ijuí)
Mato Queimado (Pontão do Ijuí)
Antônio Schumacher
Salvador das Missões (L.
Salvador das Missões (BR 392)
49
UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL
ABRIL – MAIO - JUNHO/2010
Nome
Localidade de origem
Localidade atual
São José)
Aristides
Lima
Farias
de
Cerro Largo (L. Caçador)
Cerro Largo (Centro)
Arsênio Inácio Frantz
Salvador das Missões (L.
São José)
Cerro Largo (Bairro Santo Antônio)
Camilo Galas
Cerro Largo (La. Santa
Cruz)
Cerro Largo (Bairro São Pedro)
Camilo Strake
Salvador das Missões (La.
São José)
Salvador das Missões (Centro)
Santos
Salvador das Missões (L.
São José)
Salvador das Missões (L. São José)
Danilo
Mumbach
Rodolfo
Cerro Largo (La. Santa
Cruz)
Cerro Largo (Bairro Floresta)
Domingos
Garcia
Ramos
Rolador (Fundão do Ijuí)
Cerro Largo (Esquina Gaúcha)
Rolador (Fundão do Ijuí)
Guarani das Missões (L. Porto Alegre)
Cerro Largo (L. Caçador)
São Pedro do Butiá
Cerro
Largo
Taquaruçu)
Cerro Largo (Bairro Santa Maria)
Carmen dos
Maria Arnold
Eldemir
Duarte
Hoffman
Flávia Spies
Francisco
Rosa
Osório
da
(L.
Hugo Roque Both
Rolador (Fundão do Ijuí)
Cerro Largo (Esquina Gaúcha)
Idorcino Soares
Salvador das Missões (La.
Menino Deus)
São Pedro do Butiá (La. Taipão Frente)
Ilse Stein
Salvador das Missões (La.
São José)
Salvador das Missões (Centro)
Iria Silva
Cerro Largo (La. Santa
Cruz)
Cerro Largo (Bairro São Pedro)
Santos
Salvador das Missões (La.
São José)
São Pedro do Butiá (La. Taipão Fundo)
Francisco
Cerro Largo (L. Santa
Cruz)
Cerro Largo (Parque Industrial II)
João José Werner
Mato Queimado (Pontão
do Ijuí)
Cerro Largo (Bairro Santa Maria)
Jorge Luiz Krein
Rolador (Fundão do Ijuí)
Guarani das Missões (La. Bom Jardim)
José Beno Mayer
Cerro Largo (La. Santo
Antônio Baixo)
Cerro Largo (Centro)
José Darci Thiele
Cerro Largo (La. Santa
Cruz)
Cerro Largo (La. Santa Cruz)
José Hilário Both
Rolador (Fundão do Ijuí)
Cerro Largo (Vila Tremônia)
José Telmo Schneider
Cerro Largo (L. Santa
Cruz)
Cerro Largo (Centro)
Juraci Luiz Birck
Cerro Largo (L. Santa
Cruz)
Cerro Largo (Esquina Sandri Moscon)
Lauro José Garcia
Cerro
Salvador das Missões (Esquina Faxinal)
Jauri
dos
Prestes
João
Steinmetz
Largo
(Santo
50
UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL
ABRIL – MAIO - JUNHO/2010
Nome
Localidade de origem
Localidade atual
Antônio Baixo)
Leocádia
Rockembach
Ana
Salvador das Missões (L.
São José)
Salvador das Missões (Centro)
Leonir Ambrós
Rolador (Fundão do Ijuí)
Guarani das Missões (L. Rio Branco)
Lotário Miguel Follmann
Cerro Largo (Linha Santo
Antônio Baixo)
Salvador das Missões (Centro)
Lúcia Guilden
Rolador (Fundão do Ijuí)
Guarani das Missões (La. Botocudos)
Luiz Mumbach
Rolador (Fundão do Ijuí)
Cerro Largo (Vila Tremônia)
Maximiliano Daniel Alpe
Salvador das Missões (La.
Menino Deus)
Salvador das Missões (Centro)
Nelson
Schumacher
Salvador das Missões (La.
Santo Antônio Baixo)
Salvador das Missões (Centro)
Olívio Espíndola
Salvador das Missões (L.
Menino Deus)
Salvador das Missões (L. São José)
Ourides
Branco
Rolador (Fundão do Ijuí)
Cerro Largo (Bairro Brasília)
Paulo Alberto Donel
Cerro Largo (L. Santa
Cruz)
Cerro Largo (L. Santo Antônio Baixo)
Teótimo Puorolnik
Rolador (Fundão do Ijuí)
Cerro Largo (La. Encantado)
Valdomiro de Matos
Rolador (Fundão do Ijuí)
Guarani das Missões (La. Jacu Sul)
Aloísio
Mattione
Foto 19-1 Visita à residência do Sr. Luiz
Mumbach.
Foto 19-2 Visita ao Sr. José Telmo Schneider.
51
UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL
ABRIL – MAIO - JUNHO/2010
Foto 19-3 Esposa do Sr. Olívio Espíndola.
Foto 19-4 Visita à família de Lotário Miguel
Follmann.
19.2.2 Atividades previstas para o próximo período
Para o próximo trimestre estão previstas novas visitas aos remanejados e entrega
de ofícios aos serviços de saúde tratando dos encaminhamentos indicados aos atingidos
que aceitaram fazer o acompanhamento.
52
UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL
ABRIL – MAIO - JUNHO/2010
ANEXO 19-A: RELATÓRIO TRIMESTRAL DOS SERVIÇOS FUNDIÁRIOS DA ÁREA DE ALAGUE
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UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL
ABRIL – MAIO - JUNHO/2010
20. PROGRAMA DE RECOMPOSIÇÃO DA INFRAESTRUTURA
O Programa é executado pela Engemab Engenharia e Meio Ambiente e iniciou em
julho de 2007.
20.1 Atividades realizadas
Com relação à recomposição da infraestrutura, estão sendo tomadas as seguintes
providências:

Estrada de ferro: em análise a estabilidade estrutural do talude da estrada de
ferro pela consultoria técnica contratada, para posterior apreciação da América Latina
Logística;

Passagem lateral da ponte na RS 165 (sobre o arroio Santa Bárbara, em Cerro
Largo): contratada consultoria técnica para análise de estabilidade estrutural da ponte sobre
o arroio Santa Bárbara. Foi encaminhado carta ao DAER propondo uma solução – até o
momento não houve manifestação deste Órgão;

Pontes: contratada consultoria técnica para avaliar e emitir laudo estrutural
(arroios Urucuá, Lajeado Grande e Santa Bárbara). O laudo está em processo de
elaboração;

Estradas: aprovação dos projetos pelas prefeituras. A Ijuí repassará a verba às
mesmas para a recomposição das estradas;

Rede
elétrica:
Os
projetos
de
relocação
das
redes
afetadas
pelo
empreendimento foram aprovados pela Cermissões;

Rede de água: A relocação da rede de água está vinculada à relocação das
estradas vicinais, conforme convênio firmado entre Prefeitura e Ijuí. A Ijuí aguarda definição
da relocação das estradas, para definição da relocação da rede de água.
20.2 Atividades previstas para o próximo período
No próximo trimestre está prevista a execução das obras para recomposição da
infraestrutura.
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UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL
ABRIL – MAIO - JUNHO/2010
21. PLANO AMBIENTAL DE CONSERVAÇÃO E USO DO ENTORNO DO RESERVATÓRIO ARTIFICIAL PACUERA
O Programa é executado pela ABG Engenharia e Meio Ambiente e iniciou em
novembro de 2008.
21.1 Atividades realizadas
No período referente a este relatório, não foram realizadas atividades.
21.2 Atividades previstas para o próximo período
Para o próximo trimestre está prevista a conclusão da adequação da minuta do
Plano Ambiental e a entrega, para as prefeituras, do documento “Diretrizes para o
Desenvolvimento Turístico dos Municípios do Entorno da UHE São José”. Também está
previsto o agendamento das datas das audiências públicas com a Fepam e com os
municípios atingidos.
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UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL
ABRIL – MAIO - JUNHO/2010